Tratamento de híbridos de orquídeas de acordo com a CITES Desenvolvido pelo Secretariado CITES...
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Tratamento de híbridos de orquídeas de acordo com a
CITES
Desenvolvido pelo Secretariado CITES
GreenCustoms Knowledge Series No. 19
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Questões a responder
• Quais as orquídeas que estão incluídas na CITES?
• O que são híbridos de orquídeas?
• Quantos híbridos de orquídeas existem?
• O seu comércio é coberto pela CITES?
• Que híbridos de orquídeas estão isentos dos controlos CITES?
• Que aspectos especiais se aplicam quando se controla o comércio de Híbridos de orquídeas?
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Orquídeas e CITES
• A família das Orquídeas (Orchidaceae) é a maior família das plantas com flor
• Todas as espécies de orquídeas estão incluídas no anexo I ou II da CITES
• São conhecidas aproximadamente 24.000 espécies selvagens
• As orquídeas também são vulgarmente propagadas artificialmente em viveiros, com fins comerciais Paphiopedilum spicerianum
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Orquídeas e CITES
• As orquídeas do anexo I artificialmente propagadas com fins comerciais podem ser consideradas como estando incluídas no anexo II e estão sujeitas às disposições de exportação de espécies do anexo II
• As orquídeas do anexo II artificialmente propagadas podem ser tratadas com um certificado de propagação artificial (em vez da licença de exportação)
• Algumas Partes utilizam o certificado fitossanitário em vez do certificado de propagação artificial
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Orquídeas e CITES
• As seguintes partes e derivados de orquídeas do anexo II não estão sujeitas às disposições da CITES
– Sementes e pólen
– Mudas em frasco
– Flores de corte ou artificialmente propagadas
– Frutos (semente em cápsula) e partes e derivados de plantas artificialmente propagadas do género Vanilla
Vanilla extract
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Híbridos de orquídeas
• Híbridos de orquídeas são normalmente o resultado de cruzamentos entre espécies seleccionadas feitos pelo Homem, com vista à produção de flores com formas espectaculares e combinações atractivas de cores
• Conhecem-se mais de 100.000 híbridos de orquídeas e milhares de novos híbridos são criados todos os anos
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Híbridos de orquídeas
• Híbridos de orquídeas também estão sujeitos às disposições da CITES (uma vez que os “progenitores” das espécies estão incluídos nos anexos), a não ser que os híbridos estejam isentos de controlos CITES por uma anotação especifica no anexo II
• As Partes adoptaram recentemente uma anotação à listagem das orquídeas do anexo II, a qual isenta os híbridos do género Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda, quando estão reunidas determinadas condições
• As plantas que não reúnem claramente as condições para esta isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados
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Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda
• Estas condições são:
– Os espécimes são facilmente reconhecidos como propagados artificialmente e não mostram quaisquer sinais de terem sido colhidos na natureza, tais como danos mecânicos ou desidratação acentuada resultante da colheita, crescimentos irregulares e tamanhos e formas heterogéneas dentro do taxon e remessa, algas ou outros organismos epiphyllus aderindo às folhas, ou danos causados por insectos ou outras pragas
Folhas mostrando danos causados por insectos
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Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda
Orquídea Vanda colhida na natureza, apresenta
danos nas folhas
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Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda
folha de uma orquídea colhida na natureza com células superficiais colapsadas e nervura central danificada devido à
desidratação
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Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda
Folha de orquídea colhida na natureza, danificada – note também a presença de
líquenes
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Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda
– Quando o carregamento é realizado no estado de não floração, os espécimes devem ser tratados em carregamentos de contentores individuais (tais como cartões, caixas, grades ou prateleiras individuais ou “CC-containers”) cada uma contendo 20 ou mais plantas do mesmo híbrido
• As plantas de cada contentor devem apresentar um elevado grau de uniformidade e sanidade
• O carregamento deve ser acompanhado por documentação, como a factura, a qual deve referir claramente o número de plantas de cada híbrido
CC-container
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Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda
Espécime de Phalaenopsis artificialmente propagado mostra folhas uniformes e saudáveis
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Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e VandaOu
– Quando o carregamento é feito no estado de floração, com pelo menos uma flor completamente aberta por espécime, não é necessário um número mínimo de plantas por carregamento, mas os espécimes têm de estar acondicionados profissionalmente para comércio a retalho (etiquetados com etiquetas impressas ou embalados em embalagens impressas indicando o nome dos híbridos e o nome do país de processamento final)
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Isenção para mudas em frasco
• Orquídeas anexo I
– Mudas obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, e transportadas em recipientes esterilizados, estão isentos do controle CITES (recomenda-se que isso se aplique apenas a plantas reproduzidas artificialmente)
• Orquídeas anexo II
– Mudas ou tecidos obtidos in vitro, em meio sólido ou liquido, transportadas em recipientes esterilizados estão isentas do controlo CITES (isto inclui híbridos de orquídeas)
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Isenções para flores de corte
• Flores de corte de plantas artificialmente propagadas de orquídeas do anexo II não estão abrangidas pelas disposições da CITES (incluindo Híbridos de orquídeas do anexo II)
• Esta isenção aplica-se normalmente a híbridos de orquídeas que incluem uma ou mais espécies do anexo I
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Quando as isenções deixam de se aplicar
• As Partes determinam que, quando os espécimes deixam de beneficiar de uma isenção das disposições da CITES, sob a qual foram legalmente exportados e importados, são considerados originários do país em que os espécimes deixam de beneficiar da isenção
– Por exemplo, se uma muda previamente importada em frasco é removida do frasco e é depois exportada, é considerada originária do país onde foi removida do frasco
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Atenção
• A CITES não possui uma lista de híbridos de orquídeas
• Além disso, os nomes dos híbridos de orquídeas não aparecem nos anexos ou na Lista de referência de espécies CITES (Checklist of CITES Species)
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Resumo
• Todas as orquídeas estão incluídas no anexo I ou II
– As isenções de controlo CITES pode aplicar-se a determinados espécimes de espécies do anexo I e do anexo II
• Híbridos de orquídeas também estão sujeitos ao controlo CITES, a não ser que sejam isentas de acordo com condições especificas:
– Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda
– Mudas em frasco
– Flores de corte
• Os nomes dos híbridos de orquídeas não aparecem nos anexos ou na Lista de referência de espécies CITES (Checklist of CITES Species)
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Secretariado CITES
Genebra
www.cites.org