Tratamento de cena de Crime _ONU - Português

8/6/2019 Tratamento de cena de Crime _ONU - Portugus

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ESCRITRIO DAS NAES UNIDASCONTRA DROGAS E CRIME

Modelo de Poltica de Represso s Drogas &Materiais de Treinamento Propostos

EXAME DA CENA DO CRIME EMANUSEIO DE EVIDNCIAS

Este no um Documento Oficial. Somente para informao.As opinies expressas neste documento no refletem necessariamente

os pontos de vista das Naes Unidas.


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PREFCIO

Este volume parte de uma srie de manuais sobre o gerenciamento da represso aotrfico de drogas elaborado pelo Escritrio das Naes Unidas Contra Drogas eCrime, em seu Centro Regional, em Bangkok. Os tpicos tratados so provenientes deprojetos especficos do Escritrio das Naes Unidas Contra Drogas e Crime paraaprimorar as habilidades de represso ao crime e aperfeioar a coleta, oprocessamento e o compartilhamento de informaes.

Cada volume traz um pacote que contm um modelo de declarao de polticas elies propostas para o treinamento. O material representa a melhor prtica da rea

oriunda dos principais formuladores de polticas e profissionais mais respeitados econfiveis.

Sabemos que nem todas as informaes sero aplicveis a todos os pases. Nossopropsito que cada pas que deseje utilizar este trabalho selecione as partesadequadas e as traduza para sua lngua.

IMPORTANTE que todos os treinamentos sejam ministrados por instrutoresqualificados.

O Escritrio das Naes Unidas Contra Drogas e Crime gostaria de agradecer a todosos que contriburam com o trabalho e ter o prazer de receber quaisquer comentriossobre o material.

Este no um documento oficial das Naes Unidas. As designaesempregadas neste documento, bem como a apresentao do material, no expressam aopinio da Secretaria do Escritrio das Naes Unidas Contra Drogas e Crime, no quediz respeito ao status jurdico de qualquer pas, territrio, cidade ou rea de suasautoridades, ou no que diz respeito s delimitaes de suas fronteiras e limites.


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NDICE

Prefcio 1.

Sumrio 3.

Captulo 1 Justificativa para o Treinamento em Represso ao Crime 5.

Captulo 2 Poltica e Diretrizes para o Exame da Cena do Crime e Manuseio deEvidncias 17.

Apndice A 61.

Apndice B 77.

Apndice C 97.

Apndice D 109.

Apndice E 119.

Captulo 3 Guia das Sesses de Treinamento 129.


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UNODC

Justificativa para o Treinamento em Represso ao Crime


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Treinamento BsicoTreinamento de SupervisoresTreinamento de Gerncia e Comando

Treinamento de Especialistas

Treinamento Bsico

O treinamento bsico em represso s drogas normalmente pode ser ministrado nombito dos rgos, mas recomendvel que haja um contedo programtico padrodas disciplinas baseado no conhecimento e aptides necessrias aos agentes de cadadepartamento em particular. Com maior ou menor nfase de acordo com o papeldesempenhado pelo departamento do agente, h um consenso geral de que uminvestigador da diviso de entorpecentes de nvel bsico deve:

Possuir bom conhecimento prtico das leis relativas a drogas em seupas

Conhecer a natureza das evidncias e compreender o que podeconstituir evidncia em casos que envolvam drogas

Conhecer a natureza das drogas e ser capaz de reconhecer as drogasem diversas formas

Conhecer a natureza das substncias qumicas precursoras e ser capazde reconhec-las

Saber quando encaminhar um assunto a um agente mais preparadopara lidar com a situao

Ser capaz de reconhecer comportamento irregular ou suspeito e, noscasos pertinentes, investigar

Ser capaz de reconhecer documentos, forjados, falsificados e outrosdocumentos suspeitos

Ser capaz de conduzir uma entrevista completa e apropriada detestemunha ou pessoa que detenha informaes

Ser capaz de conduzir uma entrevista completa e apropriada de umsuspeito

Ser capaz de ler a linguagem corporal de pessoas sob questionamentoou observao


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Ser capaz de requerer mandados de busca e apreenso ou outroinstrumento legal para buscar e/ou apreender, nos casos pertinentes

Ser capaz de realizar uma revista competente de pessoas, bagagens,carga, instalaes, embarcaes e aeronaves

Ser capaz de usar kits de teste de drogas in loco

Ser capaz de operar equipamentos usados por seu rgo para adeteco de drogas

Ser capaz de manusear provas materiais adequada e competentemente

Ser capaz de cultivar fontes de informaes e desempenhar funesbsicas de coleta de informaes

Ser capaz de relatar observaes e eventos com preciso

Ser capaz de conduzir um exame bsico da cena do crime

Ser capaz de colher impresses dos dedos das mos e dos ps deinvestigados

Ser capaz de compilar um dossi de documentos a seremencaminhados ao promotor

Ser capaz de depor em juzo com conhecimento de causa

Ser capaz de trabalhar com grupos de cidados, ONGs e funcionriosde outras unidades ou departamentos

Ser capaz de exercer, com sensatez, os poderes e autoridades a eleconfiados.

Treinamento de Supervisores

O treinamento de supervisores em geral tambm pode ser ministrado no mbito dosrgos de acordo com um contedo programtico baseado no conhecimento e aptidesnecessrias aos agentes daquele departamento em particular.


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Assim como no treinamento bsico e, novamente, com maior ou menor nfase deacordo com as funes de represso s drogas do departamento do agente, possvelidentificar, em termos gerais, as aptides e conhecimento necessrios a um supervisorde represso s drogas. O agente deve ser capaz de:

Desenvolver todas as atividades tpicas de subordinados

Planejar, organizar, dirigir e liderar atividades da equipe ou em grupo

Verificar documentos remetidos para encaminhamento promotoria afim de assegurar que todos os papis necessrios sejam apresentadosou justificados

Coordenar as funes de funcionrios de diferentes unidades oudepartamentos

Demonstrar sempre boas qualidades de liderana e gesto de pessoal

Reconhecer situaes em que uma entrega controlada pode serempregada para o melhor proveito e ser capaz de propor um caso paraa apreciao de um escalo superior

Assumir o comando da cena de um crime e delegar funesinvestigativas equipe

Solucionar problemas

Compor avaliaes de risco bem arrazoadas

Tomar decises acertadas

Expressar-se com eloqncia, oralmente e por escrito

Debater questes de forma lgica, inclusive em reunies pblicas

Motivar subordinados, grupos de cidados e outros

Preparar perfis precisos de traficantes de drogas e mulas

Avaliar o peso das evidncias em certos casos


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Em circunstncias apropriadas, autorizar ou obter autorizao pararevistar pessoas e/ou locais em busca de evidncias de crimes

Adotar ou aprovar a adoo de estratgias de investigao, tticas

operacionais e atividades de supresso apropriadas s circunstncias

Preparar encaminhamentos a autoridades superiores acerca de assuntosrelativos represso s drogas, administrao financeira e alocao derecursos

Responder, com propriedade, a perguntas da mdia sobre as atividadesde represso ao crime.

Treinamento de Gerncia e Comando

Dependendo das capacidades e recursos dos rgos nacionais envolvidos, essetreinamento pode ser realizado no mbito do departamento, ou agentes selecionadospodem ser enviados a cursos de treinamento externos ou outras formas de capacitao.As aptides necessrias se baseiam em idias [sugeridas em oficinas e seminriosregionais] de que os agentes do alto escalo e com responsabilidades gerenciais narepresso s drogas devem ser capazes de:

Gerenciar e administrar com eficcia e eficincia os recursos sob seu controle

Conhecer a capacidade de subordinados e aproveitar ao mximo suas aptides

Ter conscincia da existncia e desenvolvimento de tcnicas especializadasprontas para serem usadas

Formular estratgias e tticas de represso ao crime apropriadas paradeterminadas situaes

Planejar e dirigir atividades de combate s drogas em nvel de comando

Compreender os conceitos de assistncia mtua em matria de represso aocrime e conhecer os procedimentos de solicitao e fornecimento de assistnciaa outras aladas em certas circunstncias.

Aprovar, providenciar e coordenar a entrega controlada de drogas ou outramercadoria

Organizar meios e recursos visando seu mximo aproveitamento

Liderar pessoalmente operaes importantes


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Articular-se com outros departamentos em nvel superior

Exercer controles financeiros apropriados

Criar mtodos para a identificao, eliminao e minimizao dasoportunidades de corrupo interna e/ou outras condutas antiticas

Demonstrar bom discernimento para tudo e apresentar uma imagem condizentena mdia

Exercer, com a devida prudncia, quaisquer poderes especiais a ele delegadospara a supresso e/ou investigao do crime.

Treinamento de Especialistas

O treinamento de especialistas pode ser ministrado dentro ou fora dos departamentosnacionais de represso ao crime. A assistncia do UNODC nesse sentido somentedeve ser oferecida nas reas de especialidade aceitveis no mbito das jurisdies emquesto. No sua inteno oferecer treinamento em atividades que no tenhamaprovao legal no pas em questo [como o grampo telefnico e o uso de aparelhosde escuta ocultos.] Os tpicos dessa categoria so os seguintes:

Vigilncia [inclusive o uso de dispositivos eletrnicos]

Tcnicas modernas de investigao

Interceptao de comunicaes

Outras atividades de apoio tcnico

Anlise avanada de coleta de informaes

Rastreamento e apreenso de bens

Lavagem de dinheiro Atividades de infiltrao

Entregas controladas

Gerenciamento de informantes

Esquemas de proteo de testemunhas


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Elaborao do Currculo

Uma vez identificados os nveis de conhecimento e aptido necessrios nosrespectivos rgos, pode ter incio o processo de elaborao dos currculos do

treinamento.

Conforme foi mencionado antes, a formulao do currculo uma disciplinaespecializada, de modo que necessrio considerar com cuidado o meio de aplicaomais apropriado ao posto dos participantes do curso. A quantidade de tempodedicada a qualquer tpico em particular ser determinada por sua relevncia para asfunes do agente.

Alm de cursos em funes relativas s responsabilidades do departamento do agente,o treinamento moderno em represso ao crime tambm deve incluir disciplinas sobredireitos humanos, valores da organizao, relaes interpessoais, dignidade humana e

prestao de contas. tambm recomendvel que o curso aborde formas de se evitarpreconceitos, hipocrisia, esteretipos, paroquialismo impertinente e outras msprticas. Deve-se incluir, tambm, o ensino do adequado exerccio dos poderes derepresso ao crime, inclusive o uso da fora. Tempo suficiente deve ser reservado paraa discusso aprofundada sobre o alcance de consideraes ticas contidas no Cdigode Conduta das Naes Unidas para Policiais.

Ministrao do Treinamento

O treinamento pode ser ministrados por meio de:

Cursos de formao presenciais

Treinamento no local de trabalho

Oficinas, seminrios e sesses de treinamento

Coaching e mentoria

Treinamento interativo via CD-Rom Patrocnio de estudo em instituies educacionais regionais

Viagens de estudo

Custeio de participao em cursos no exterior selecionados.


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V. Assistncia MtuaVI. Apreenso de Bens

VII. Coleta e Apresentao de Evidncias

VIII. Comando e LideranaIX. Anlise Avanada de Coleta de Informaes

Em cada caso, as anotaes de treinamento sero baseadas em um documento modelode Poltica e Diretrizes cuja adoo foi sugerida a cada um dos pases [commodificaes adequadas para fins de enquadramento nas estruturas legais eorganizacionais] para seus departamentos de represso ao crime.

O custeio futuro pode permitir o desenvolvimento de mais pacotes que cubram umleque mais amplo de tpicos, mas a presente srie se restringir aos tpicos listadosacima.

Sigilo

Tendo em vista que o material contido nas anotaes de treinamento contm detalhesde procedimentos operacionais da represso ao crime, necessrio restringir suadistribuio aos departamentos de represso ao crime somente.

Cooperao e Assistncia

As funes da represso s drogas so praticamente as mesmas em todo o mundo e osproblemas com que se confronta uma jurisdio so invariavelmente semelhantes aosproblemas enfrentados em outros lugares. Todos os fatores a seguir podem contribuirpara a consolidao de uma ofensiva global contra um problema comum:compartilhamento de informaes, fornecimento de detalhes sobre estratgias desucesso, recebimento de estudantes de outras jurisdies para treinamento, adoo depraticamente os mesmos procedimentos, concesso de assistncia mtua e oferta de

outras cooperaes operacionais. H muito so feitos apelos s comunidades e pasespara que unam esforos contra as drogas. nfase semelhante deve ser dada unio deesforos dos departamentos de represso ao crime contra aqueles que lucram com aproduo e distribuio dessas substncias ilcitas. Nesse sentido, o UNODC estdisposto a cooperar com qualquer rgo que deseje aperfeioar seu treinamento na lutacontra a ameaa das drogas e ter satisfao em compartilhar sua experincia com taisrgos.


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Envio de Comentrios

Ser um prazer para a Seo de Combate ao Trfico do UNODC receber comentriossobre formas de aperfeioar os pacotes de treinamento. Esses comentrios devem serencaminhados ao Chefe da seo: Anti-Trafficking Section, PO Box 500, ViennaA1400, Austria.


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UNODC

Poltica e Diretrizes para Exame da Cena do Crime e Manuseiode Evidncias


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ESCRITRIO DAS NAES UNIDAS CONTRA DROGAS E CRIMEPOLTICA E DIRETRIZES PARA O EXAME DA CENA DO CRIME E

MANUSEIO/APRESENTAO DE EVIDNCIAS

INTRODUO

A investigao bem-sucedida de qualquer alegao criminal depende de uma srie devariveis, nenhuma das quais sendo a interpretao exata e exame confivel da cena

do crime forense, em todos os seus aspectos. Em anos recentes, um nmero imensode casos processuais foram alvo de crticas repetidas vezes sob o argumento decontaminao de provas materiais da cena do crime no decorrer de uma investigaocriminal. Lies importantes, por vezes dolorosas, foram aprendidas com culpadossaindo em liberdade.

O exame da cena do crime um assunto complexo que envolve no s as aptidescitadas acima, mas tambm o registro controlado e detalhado e a recuperao deevidncias fsicas, bem como a obteno de qualquer informao criminal existente nacena do crime.

Para possibilitar que essa tarefa muitas vezes difcil seja bem empreendida,informaes de grande exatido so necessrias. Portanto, o objetivo acumular amaior quantidade possvel de informaes corretas no perodo de tempo mais curto erepass-las a outras divises de investigao a fim de que as linhas de investigaocorretas sejam identificadas e mantidas.

FINALIDADE

A finalidade dessas diretrizes oferecer polticas, procedimentos, consideraeslegais e definies pertencentes ao planejamento e execuo das melhores prticas emExame da Cena do Crime e Manuseio/Apresentao de Evidncias para osdepartamentos de represso ao crime. As tcnicas discutidas neste documento depolticas so essenciais para o investigador criminal do sculo XXI. A observnciadas recomendaes feitas ser uma tentativa de impedir quaisquer perdas deevidncias ou fracassos da justia e revelar melhores prticas reconhecidasmundialmente.


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A interpretao dessa expresso varia consideravelmente porque o treinamento e aconscientizao consistentes relativos identificao de cenas do crime no sorealizados por rgos de polcia, aduana ou outras entidades de represso ao crime deforma constante do incio ao fim de suas carreiras.

lamentvel, pois os funcionrios menos experientes em geral so os primeirospoliciais a comparecer na cena de um crime e suas aes podem determinar oudesfazer o exame resultante. O treinamento e a atualizao da conscientizaoforense regulares reforariam seu conhecimento e aumentariam a eficincia e aeficcia, inclusive a relao custo-benefcio.

Ento, o que a Cena do Crime?

Trata-se de qualquer cena fsica, em qualquer lugar, que possa fornecer evidncias

em potencial ao investigador. Tais evidncias podem ser o corpo de uma vtima ou deum suspeito, mas normalmente um local, um lugar como um campo ou clareira acu aberto, um veculo, uma embarcao ou aeronave, que ofeream evidnciassignificativas, como drogas, armas ou bens que tenham sido descartados ou ocultadospelos suspeitos.

Os princpios desse resumo podem ser aplicados maioria das cenas de crimes, muitoembora nem todas as fases podem estar presentes. Entretanto, todas devem serconsideradas e um exame forense detalhado deve ser realizado a fim de se obter amelhor evidncia em potencial disponvel.

PRINCIPAIS FATORES do EXAME DA CENA DO CRIME

Comunicao

Conhecimento Preparao

Trabalho em equipe Gerenciamento

e controle


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Todos os fatores acima se baseiam na aplicao humana e, por conseguinte, podemceder a falhas humanas, concepes equivocadas ou falta de ateno a detalhes. Acombinao dos cinco fatores essencial e todos so interdependentes e de igual valorpara o todo.

PREPARAO DA CENA DO CRIME

Nenhuma pessoa sem autorizao deve entrar, em hiptese alguma

Nada tocado, mexido ou retirado antes da fotografia

Mapas de sketch detalhados devem ser desenhados

O exame cientfico considerado e realizado nos casos pertinentes

O agente de provas materiais e o coordenador/gerente da cena do crimesupervisionam a obteno de evidncias

No importa que tenhamos acesso a examinadores da cena do crime e cientistasforenses experientes e eficientes. Se a cena do crime for mal manuseada, devido falta de conhecimento ou conscincia dos primeiros policiais que ali chegarem, entoevidncias vitais sero perdidas, destrudas ou contaminadas. Isso afeta tanto oinocente como o culpado no sistema judicial.

Exigncias de conhecimento so levantadas medida que examinadores e cientistasda cena do crime melhoram suas tcnicas e adquirem melhores condies de obtenode informaes a partir de seus exames forenses. Isso significa que o padro deconscientizao e preservao da cena do crime precisa ser levantado da mesmaforma, com o intuito de permitir a melhoria da qualidade dos exames a seremrealizados. O conhecimento somente pode ser transmitido com eficcia por meio detreinamento e atualizao regular.

Quantas vezes as pessoas foram acusadas de no cumprir sua funo de forma

eficiente podendo, em realidade, nunca ter recebido as informaes corretas ou otreinamento adequado para executar a tarefa?

Essa falta de conhecimento j causou muitos problemas. A tentao de entrar em umacena de crime em potencial pisando em superfcies em que as pegadas de sapatos nopodem ser vistas a olho nu, por exemplo, pode destruir essa evidncia. Os mtodosmodernos de exame cientfico, como a iluminao e tratamentos qumicos sofisticadospodem, no raro, identificar o calado do culpado em superfcies variadas, como


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linleo, concreto e at certos tapetes, porm sero perdidas ou danificadas se forempisadas.

O manuseio mltiplo de provas materiais no protegidas ou no empacotadas tambm

pode destruir evidncias que podem ser vitais para um processo judicial.

A preparao efetivamente a aplicao fsica do conhecimento. Semconhecimento, no h disposio de se preparar para algo que no se entende porcomplete, o que constitui em si uma falta de comunicao e um reconhecimento dainsuficincia de treinamento de conscientizao forense.

O trabalho em equipe coordenado o aspecto mais importante desses fatores, namedida em que incorpora o esforo de todo o pessoal de represso ao crime, peritos,especialistas em cincia forense envolvidos para alcanar o objetivo comum.

Isso concretizado pelo controle e gerenciamento da cena do crime, com o empregoda eficincia do sistema de gerenciamento da cena do crime, com a colaborao comum agente de provas materiais, sob a direo do Investigador Responsvel, e com aincorporao dos cinco importantes fatores mencionados.

EVIDNCIAS

Os meios usados para a comprovao da veracidade ou falsidade de fatoscontestados em qualquer julgamento em juzo ou em rgo que funcione como umtribunal, e que inclui quaisquer substncias ou materiais encontrados ou recuperadosque tenham nexo com uma investigao criminal.

Deve ser da alada do investigador procurar todos os meios disponveis para provar aresponsabilidade criminal que no, por exemplo, em uma apreenso de drogas, a meracoleta da droga e seu encaminhamento ao laboratrio forense para anlise equantificao. Deve-se levar em considerao o potencial de vrios outros tipos deevidncias fsicas atualmente disponveis, como por exemplo: -

Evidncias de impresses digitais, que tambm abrangem marcas de sapatos eimpresses auriculares. (Recentemente, um assassino que perseguia as pessoas emLondres foi condenado com base unicamente na sua impresso auricular, que foidescoberta no lado externo da vidraa da residncia da vtima, gravada ali enquantoele escutava na janela para ver se ela estava em casa, bem como outras evidnciasforenses).


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As evidncias de impresses digitais agora podem ser obtidas com vrios mtodosaltamente especializados, que empregam substncias qumicas e fontes de luz

diferenciadas. Excelentes resultados j foram obtidos no apenas em pacotes dedrogas, mas s vezes nas prprias drogas, e tambm no meio de transporte, como porexemplo no interior do compartimento de um caminho onde as drogas estavamescondidas.

Vestgios de contato ou fibras, plos, etc. geralmente, o material deixado ou levadoda cena pelo suspeito.

Encaixes fsicos ou mecnicos, ou seja, correspondncia de marcas de instrumentosde cenas de crimes de invaso com o objeto encontrado em posse do suspeito, ousacos/embrulhos plsticos vazios e embalagens de drogas semelhantes comparados,

com o auxlio de um microscpio, com sacos/embrulhos encontrados no endereo dosuspeito.

Hoje, os materiais de embalagens so encontrados em uma grande variedade de casos,de drogas a crimes de terrorismo. O exame laboratorial desses materiais se insere emuma rea especializada, mas a posse de conhecimento sobre diversos processos defabricao, sobretudo os que criam marcas de estriamento sobre o material, permiteidentificar no apenas os processos da mesma fonte de fabricao, mas tambm osprocessos originalmente contguos ou produzidos imediatamente um aps o outro.Esse um acrscimo ao exame das marcas fsicas de rompimento ou corte causadaspelas pessoas que efetivamente embalaram as drogas.

cido Desoxirribonuclico (DNA) em saliva ou outros fluidos corporais deixados nacena do crime, inclusive razes foliculares ou capilares. DNA com baixo nmero decpia pode ser obtido em certas circunstncias por meio do suor/saliva depositadosnas embalagens ou na prpria droga em casos de trfico, mas a tcnica ainda estdando os primeiros passos e proporciona fracas evidncias, principalmente em razode complicadas questes de contaminao. Contudo, os procedimentos esto seaperfeioando com rapidez nesse campo e essa forma de evidncia deve sempre sermantida como opo prioritria do investigador.

O Princpio da Troca de Locard, segundo o qual SEMPRE QUE DOISOBJETOS SE ENCONTRAM, H UMA TROCA DE MATERIAL, se aplicanesse caso, e fundamental para todas as investigaes criminais que envolvamexames da cena do crime. Em outras palavras: -


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TODO CONTATO DEIXA UM VESTGIO

Em anos recentes, os processos judiciais foram alvo de crticas e ataques repetidasvezes sob o argumento de contaminao ou sugesto de contaminao de provasmateriais da cena do crime no decorrer de uma investigao. O resultado que algunssrios julgamentos penais foram desconsiderados e os criminosos se safaramimpunemente. Em decorrncia disso, lies importantes foram aprendidas a duraspenas.

bvio o perigo da transferncia acidental de material da cena do crime para outrospoliciais e vice-versa, de vtimas de crime para policiais e vice-versa, e de suspeitospara policiais e vice-versa. Com muita freqncia, evidncias cientficas de fortepotencial so rejeitadas por conta da troca acidental de plos e fibras por policiais quepor descuido entraram em contato com a vtima e o suspeito, ou o suspeito e a cena docrime. S isso j pssimo, mas s vezes a situao agravada quando o policial noinforma o examinador forense e o fato posteriormente revelado em juzo, renegandoa confiabilidade do processo por conta dessa evidncia.

EXAME OBJETIVO da CENA DE UM CRIME

O exame forense objetivo da cena de um crime permite o reforo das alegaes,

mesmo em casos em que no h nenhum outro relato do evento. Os policiaisprecisam reconhecer a fundamental importncia da adequada preservao dacena do crime. Portanto, para chegar a uma interpretao confivel, a cena do crimeprecisa ser:

Identificada

uma atividade prioritria e, ao proceder desse modo, os policiais devem consideraro que de fato ocorreu no local

observar alm do bvio, j que os parmetros da cena do crime podem muito bemextrapolar o que indicam os passos iniciais

identificao de rotas tomadas pelos suspeitos e/ou veculos

ter em mente que pode haver mais de uma cena do crime


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Lembre-se que voc s tem uma chance de examinar a cena do crimeadequadamente.

Uma vez liberada e, conseqentemente, contaminada pela circulao de pessoais nela,o potencial de recuperao de evidncias intactas perdido para sempre.

PRESERVAO DA CENA DO CRIME

Embora o que vamos fazer seja, principalmente, aplicar nosso raciocnio cenafsica, com base em nossa definio a cena possui diversas partes, que devem sergerenciadas de forma eficiente a fim de garantir que as evidncias no sejamdanificadas, contaminadas ou alteradas de algum modo. Isso significa que a cenado crime precisa ser tratada da seguinte maneira com a maior brevidade possvel:

Preservada

com o intuito de preservar as evidncias

minimizar a contaminao

impedir a entrada no autorizada

assegurar o uso de trajes de proteo portodos que entrarem na cena do crime

criar um registro da cena do crime

Fotografada (inclusive filmada quando houver meios)

A fotografia sistemtica de cenas de crimes serve a trs finalidades principais:

1 Valor para fins de evidncia


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captura o momento para fins judiciais e instrucionais

preserva a integridade da cena do crime; um registro essencial inicial de como a

cena foi encontrada, que serve de base para declaraes subseqentes sobre omanuseio da cena feito pela polcia, como por exemplo a continuidade ou aalterao de provas materiais

para fins de evidncias e/ou instrucionais

a fotografia area s vezes adiciona uma dimenso positiva para as evidncias eauxilia com a avaliao geogrfica, mas deve-se ter cuidado com as correntes dear descendentes dos helicpteros j que isso pode perturbar a cena do crime

2 Identificao de Suspeitos/Testemunhas

Os criminosos podem retornar cena do crime para verificar a atividade da polcia.Gravaes de vdeo de pessoas e veculos presentes podem, mediante exameposterior, identificar suspeitos e testemunhas

3 Instruo

A gravao de vdeos da cena de um crime constitui uma excelente ferramenta deinstruo. Ela permite que o pessoal fique a par dos detalhes da cena sem precisar

comparecer ao local propriamente dito

Examinada/Revistada

Com mtodos de exame cientfico cada vez mais sofisticados disposio do cientistaforense e, conseqentemente, da represso ao crime, h uma necessidade crescente dese reduzir a presena da equipe no interior do cordo de isolamento da cena do crimeao nmero essencial de pessoas apenas.

Essas pessoas devem estar trajadas de forma condizente, em roupas

anticontaminao, calados de proteo e luvas cirrgicas.

As cenas do crime devem ficar:

sob o controle de pessoal adequadamente treinado

adequadamente preservada

adequadamente definida para fins de exame


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controladas para que tudo seja adequadamente registrado

os examinadores da cena do crime precisam compreender o plano de recuperaoacordado com o Investigador Responsvel

adequadamente gerenciada

FUNES DESIGNADAS

Investigador Responsvel (IR)

O IR o agente encarregado de todos os aspectos da investigao. Normalmente, uminvestigador criminal experiente, investido em cargo ou posto elevado no servio ourgo no qual lotado, responsvel por todas as questes de polticas e mdia, e pelasuperviso geral do inqurito, bem como do bem-estar e gesto do pessoal.

Coordenador de Cena do Crime

Em casos complicados ou com vrias cenas, recomenda-se que um coordenador sejaconvocado pelo IR para assumir e priorizar a cronologia dos exames da cena do crimee nomear um gerente de cena do crime para cada cena conforme a necessidade.Normalmente, o coordenador um investigador criminal experiente com aptides

forenses especializadas. Tanto esse cargo como o do gerente de cena do crimeprecisam, tambm, considerar as questes pertinentes de sade e segurana aplicveis recuperao de evidncias do local em particular.

Gerente de Cena do Crime

O policial encarregado da investigao da cena do crime no local responsvel pelocomparecimento dos especialistas em outras disciplinas, bem como pela colaboraocom o agente de provas materiais a fim de garantir a aplicao das melhores prticas.Eles assumem um cargo consultivo e de ligao com o IR e/ou coordenador, e com o

laboratrio forense nas situaes pertinentes. Em termos ideais, um examinador decenas do crime ou um policial competente com preparo e experincia forenses devepreencher esse posto.


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Dependncias com Vrias Ocupaes

Quando um agente de provas materiais for designado para um caso em que uma

revista ou exame da cena seja realizado em dependncias com vrias ocupaes oucmodos, desaconselha-se a tentativa de ir de cmodo em cmodo para registrar asprovas coletadas. Nesses casos, melhor ficar posicionado em um ponto central paraque quem encontrar as provas possa deposit-las embaladas, e para que todos osdetalhes pertinentes possam ser registrados.

Contaminao

O agente de provas materiais precisa ter em mente que sua funo no lhe d

imunidade ao risco de contaminar as provas ainda no embaladas. Por exemplo, se oagente foi destacado para o exame forense de uma cena de crime, seria inaceitvel queele fosse designado de imediato para o processo judicial de um suspeito, ou quecomparecesse a uma cena de crime relacionada, pois assim estaria comprometendo asevidncias do caso.


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Quando o registro mantido por mais de um registrador, ento detalhes detransmisso devem ser mostrados, inclusive hora, data e policiais participantes. Oregistrador deve assinar, datar e indicar o horrio no registro ao concluir um turno de

trabalho.

Somente o IR determinar quando a cena do crime poder ser liberada e o registro,encerrado.

O agente que por ltimo preencher o registro deve repass-lo ao agente de provasmateriais na concluso do exame da cena do crime como parte da corrente deevidncias, fornecendo, quando necessrio, a declarao de uma produzida comoprova material, com a devida etiqueta de prova material afixada.

Lembre-se: NS NO TEMOS APENAS QUE PRESERVAR A CENA DOCRIME.

TEMOS DE SER CAPAZES DE PROVAR QUE APRESERVAMOS

EXAME DA CENA DO CRIME

O exame da cena do crime um assunto complexo que implica a exatido dainterpretao, registro e recuperao de evidncias fsicas. Pode tambm requererespecialistas forenses de diferentes disciplinas, todos igualmente importantes, quebusquem e recuperem evidncias com o uso de modernas e sofisticadas tcnicas, cujarelevncia pode no ser bvia no momento do exame.

A interpretao da cena do crime requer muitos anos de mo na massa, totalmenteassociada aos fatos e evidncias fsicas e tem de ser varivel. Em outras palavras: emgeral h mais de uma forma de interpretar um determinado conjunto de fatos. Levatempo e, assim como o exame forense, nunca deve ser precipitada.

Para possibilitar que essa difcil tarefa seja bem empreendida, informaes precisas

so necessrias. Assim, interpretaes equivocadas so evitadas. O fluxo deinformaes se baseia em boas aptides de comunicao e trabalho em equipe desde oincio da investigao. provvel que informaes sejam obtidas nos estgiosiniciais com o primeiro pessoal que tenha comparecido ao local, e que mude com adinmica da cena do crime e o ingresso de informaes para os investigadores.Portanto, uma boa dose flexibilidade precisa ser demonstrada para se alcanar osmelhores nveis de interpretao.


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Procedendo dessa maneira para acumular, registrar e recuperar todas as evidnciasrelevantes e para obter um verdadeiro e objetivo registro da cena do crime. Aeficiente identificao, gerenciamento e controle de uma cena de crime no fcil,mesmo quando os policiais envolvidos possuem as aptides e experincia necessrias

e detm o conhecimento e informaes necessrios.

A proposta de estrutura investigativa da cena do crime se baseia em um formato pr-definido, adquirida ao longo de muitos anos de experincia, reconhecida e apreciadacomo lder mundial mas, antes de enveredar em mais detalhes, a onipresente questoda contaminao deve ser tratada aqui.

CONTAMINAO e MANUSEIO

Contaminao mtua contaminao acidental ou incidental do objeto suspeito pormaterial da fonte ou ponto de contato, que no o vestgio de contato

Vestgio de Contato material deixado ou levado pelo suspeito

Transferncia Aleatria troca acidental ou incidental de material

Amostra de Controle fonte conhecida ou suspeita da transferncia aleatria

Para obter os melhores resultados e manter as melhores prticas, a cena do crimeprecisa ser preservada com bastante cuidado a fim de impedir a contaminao mtua,ou seja, a contaminao acidental ou incidental do objeto suspeito por material dafonte ou ponto de contato, que no o vestgio de contato.

Com esse fator de extrema importncia em mente, o gerente da cena do crime e oagente de provas materiais precisam fazer esforo concentrado para assegurar que

nem eles e nem ningum que entre na cena do crime a comprometam dessa forma.Por exemplo, se nenhum dos dois estiver trabalhando com cenas de crimesrelacionadas, nem tiverem lidado com suspeitos associados a essa cena, ento elesdevem evitar entrar no local e delegar a tarefa a outro policial.

A lgica desse raciocnio da problemtica da contaminao para que no ocorra oseguinte:


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Embalagem e manuseio

Realizados de modo deliberado e complete a fim de assegurar que a prova materialchegue na bancada do cientista, ou na fase de apresentao em juzo, nas mesmascondies (ou o mais prximo possvel delas) da descoberta na cena do crime.

Cada uma dessas trs reas cumprida pelo uso do seguinte: -

selo de assinatura composto de tal maneira a atender aos requisitos deintegridade

O componente de assinatura do selo se aplica a todas as provas materiais e consisteem uma forma de etiqueta assinada que deve ser aposta na extremidade de aberturada embalagem pertinente e, em seguida, coberta com algum tipo de fita adesivalarga.

etiqueta de continuidade ou prova material criada para fornecer uma indicaode continuidade pela exibio de assinaturas cronolgicas de todas as pessoas quemanusearam a prova.

etiqueta de prova material que geralmente ser anexada fora da embalagem oucontainer da prova com fita adesiva nas extremidades laterais (deixando o lado dafrente livre para o acrscimo de novas assinaturas) e deve conter as seguintesinformaes, escritas a tinta:

Descrio p. ex.: 40 quilos (aprox.) de suspeita de resina de

cannabis

Fonte ou seja, nome do prisioneiro ou local da cena do crime

Cdigo da Delegacia delegacia de polcia ou alfndega competente para a qual aprova material ser encaminhada e/ou armazenada


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Data da descoberta

Referncia das provas ou seja, iniciais e referncia numrica de identificaoda prova

Assinaturas de todas as pessoas que manuseiem a prova, em ordemcronolgica

aconselhvel uma etiqueta de segurana repetindo os cinco primeiros pontosacima, escrita no lado externo da embalagem ou container, com vistas a garantir aidentificao na eventualidade de a etiqueta original da prova vir a desprender-seou extraviar-se.

uso de containeres limpos e esterilizados fornecidos especificamente para essefim, selecionados e adaptados para o cumprimento dos requisitos acima.

Consulte o Apndice B para obter amostras de etiquetas e embalagens

MANUSEIO de PROVAS MATERIAIS

sempre usar luvas protetoras descartveis ao manusear provas materiais

levar a embalagem /container at a prova, e no o contrrio

no permitir que o objeto entre em contato com a sua pessoa ou outras reas

manusear cada prova separadamente

agir com extremo zelo e meticulosidade


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Quando a descrio de uma prova requer mais espao, ento perfeitamente aceitveldedicar a pgina inteira a uma prova.

Consulte o Apndice C para obter uma amostra do Livro de Provas Materiais

A composio do livro a seguinte: -

Nmero do Registro

Cada prova ser consecutivamente numerada nesta coluna medida que forementregues ao agente de provas materiais e, assim, refletiro o nmero total de objetosapreendidos. Nos casos em que o inqurito exigir o uso de diversos livros, ento osnmeros permanecero em seqncia de um livro para o seguinte, com os nmeros

pertencentes a cada livro mostrados no lado externo da capa frontal.

Descrio do Bem

So necessrias informaes descritivas detalhadas nesta seo. O fator prevalecente o da comunicao. A descrio escrita corresponde ao exame fsico do objeto?

Se necessrio, um croqui deve ser feito para descrever ou incrementar a descrioescrita.

Uma descrio como uma camisa masculina insuficiente. A descrio precisaconter a cor, marca, tamanho, estilo, indicar se de manga curta ou longa, apresena/ausncia de botes, o tipo e tamanho dos botes, distinguir marcas, avarias emanchas, etc. O valor de tal descrio pode s ser percebido posteriormente, em ummomento em que a prova no est acessvel (ou seja, no Laboratrio Forense).

OBS: Nenhuma prova deve ser aceita pelo agente de provas materiais se no

estiver corretamente embalada, selada e etiquetada pelo agente competente e seno contiver descrio suficiente.

Nmero de Referncia da Testemunha

Essa marca de identificao refere-se ao nmero da prova exibido na etiqueta doobjeto. Cada prova deve adequadamente apresentada e descrita com seu nmeroexclusive e, em geral, acompanhada das prprias iniciais do agente competente.Deve-se ter cuidado ao receber provas de agentes com iniciais idnticas. Nessescasos, importante fazer uma clara distino entre os dois usando-se a inicial de um

sobrenome intermedirio ou at o nome complete para evitar confuso.


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Entrega

Hora/Data/Agente

Esta coluna refere-se hora e data em que o objeto foi entregue ao agente de provasmateriais, quem a entregou, sobretudo nos casos em que o receptor no a pessoa queencontrou a prova. Isso ocorre porque a continuidade da prova antes da entrega aoagente de provas materiais precisa ser documentada, e a etiqueta da prova deve serassinada e datada por todos que vierem a manuse-la.

Local de Armazenamento

Conforme descrio acima, o agente de provas materiais precisa providenciar umarea separada e segura para o armazenamento dos objetos a fim de manter o controlenecessrio sobre eles.

Os detalhes do armazenamento incluem objetos armazenados no refrigerador/freezer eobjetos retidos no depsito de bens da delegacia. Nesses casos, o livro de provasmateriais precisa ter uma referncia em algum tipo de livro do depsito de bens.

Movimentao do Bem

Hora/Data de Sada/Finalidade/Agente

Sempre que uma prova material sair da posse tcita do agente de provas materiais,independentemente do motivo, a movimentao do objeto deve ser registrada, e se oagente que fizer a retirada no for o agente de provas materiais, o objeto somente deveser liberado mediante uma assinatura. A finalidade da retirada (ou seja, a identificaopor uma testemunha) tambm deve ser explicitada.

Sempre que provas materiais forem encaminhadas ao Laboratrio Forense, uma via daFicha de Entrega ao Laboratrio devolvida ao agente portador de um nmero dereferncia do laboratrio. Esta ficha constitui um comprovante da entrega, e onmero de referncia precisa ser citado ao laboratrio em quaisquer consultassubseqentes relativas s provas. Uma via dessa ficha de entrega ao laboratrio deveser repassada ao gerente de gabinete da consulta e uma via deve ser retida no livro deprovas materiais.


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Consulte o Apndice E para obter uma amostra de Ficha de Entrega a Laboratrio

Data da Devoluo

A devoluo de todas as provas ao agente de provas materiais precisa ser registrada eo estado do objeto deve ser anotado, sobretudo se a prova tiver sido aberta ereembalada, como por exemplo para fins de identificao.

OBS: QUALQUER OBJETO A SER ENTREGUE AOLABORATRIO FORENSE PARA O EXAME DE VESTGIOS DE

CONTATO NO DEVE SER ABERTO ANTES DA ENTREGA

Citado por

medida que o inqurito avanar, ficar claro que uma srie de pessoas poder citaruma determinada prova material. Nesses casos, esta coluna, referente ao respectivoregistro, dever ser preenchida de modo a mostrar detalhes sobre as pessoas que acitaram.

Nmero de Declarao

Em conjunto com o pargrafo acima, estas informaes sero teis no desenrolar pormeio de um sistema de verificao por referncia cruzada.

Restituio do Bem

Cada objeto do Livro de Provas Materiais precisa ser justificado, visto que algunsdeles sero devolvidos a pessoas em prejuzo, vtimas ou suspeitos. Essas restituiessero tratadas segundo procedimentos normais com o nmero do comprovante ounmero do documento pertinente (ex.: registro de custdia) exibido nesta coluna.

Como os objetos maculados com fluidos corporais constituem um risco sade,podero ser restitudos antecipadamente, porm somente com a autorizao do IR.Essa linha de ao deve ser considerada quando no houver razes para fins deevidncias ou de outra natureza para a reteno do bem.


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Amostras/esfreges de fluidos corporais encaminhados ao laboratrio devem serdestrudos no laboratrio, mas somente aps a apresentao de informaes sobre a

defesa e no haver objees. Essas informaes devem, tambm, ser confirmadas eregistradas nesta coluna.

Na concluso do caso ou quando no for possvel dar continuidade investigao, asprovas materiais existentes devero ser encaminhadas a um Escritrio de Bens centralpara eliminao ou reteno de acordo com a legislao local.

O livro de provas materiais ser anexado ao final dos autos quando da concluso docaso.

O NDICE

O livro de provas materiais contm um ndice alfabtico na parte da frente. Essendice deve ser usado no incio do registro das provas e seu valor se mostrarinestimvel como uma fcil referncia, assegurando assim que no ocorrerduplicidade nos nmeros das provas. Isso significa que tanto a prova como osdetalhes do agente em questo devem ser indexados e referncias cruzadas devem serfeitas. Com esse mtodo, nmeros de provas materiais podem ser atribudos ao agentereferenciado no ndice e comparados quando da atribuio.

Exemplo: Detetive Agente S.M. FELLOWS SMF/12Detetive Sargento R. TURNBULL RT/4

Para facilitar a referncia, imprescindvel que o agente de provas materiais usetermos bsicos na descrio dos objetos. Outros policiais podero querer consultar olivro de provas materiais, por uma srie de motivos. Por exemplo, outro agente de

provas materiais pode ser designado durante o inqurito. Portanto, essencial que todoo pessoal use uma descrio bsica comum seguida de uma descrio de identificaoadicional.

Um exemplo disso serie uma jaqueta de couro marrom. Os agentes descreveriam oobjeto de formas diferentes; ou seja: - Jaqueta de couro marrom, Jaqueta de couro marrom


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Jaqueta couro marrom etc.

Nota-se que, sem uniformidade, um objeto pode ser indexado nas letras C, J ouM. Se nos empenharmos em usar terminologia bsica, o correto seria o objeto serindexado em J, de jaqueta, para depois passarmos descrio mais detalhada comoJaqueta couro marrom, seguida da referncia cruzada do agente que apresente oobjeto.

Assim, o registro ficaria: - Jaqueta couro marrom - JC/1.

H ocasies em que pode haver um termo bsico para um objeto, mas ser conhecidouniversalmente por um ttulo diferente, p. ex. anorak. Anorak um termo bsico ou uma Jaqueta tipo Anorak?

Quando ocorrerem situaes assim, convm indexar o objeto com os dois nomes efazer uma referncia cruzada.

Consulte o Apndice D para obter amostras de registros do Livro de Provas Materiais

RESUMO

Para ser eficiente, o agente de provas materiais precisa demonstrar dedicao a essatarefa. Uma abordagem metdica e sistemtica essencial, para que informaesprecisas possam ser comunicadas em qualquer nvel e em qualquer fase.

Nesse sentido, necessrio considerar cada prova de forma individualizada para que o

agente de provas materiais acumule um conhecimento detalhado de todas as provassob seu controle. Isso importante por dois motivos. Primeiro, porque a relevncia deuma prova material pode s ser percebida posteriormente e, em segundo lugar, operodo de tempo decorrido entre o incio do inqurito e qualquer julgamentosubseqente pode ser excessivamente longo. Por isso, o conhecimento detalhado decada prova ser de grande utilidade para o agente de provas materiais em qualquer

julgamento futuro.


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No sobrecarregue a fita usando uma quantidade excessiva para que ela no grude noacetato. Use o nmero de pedaos de fita que for necessrio.

Em carros, lembre-se de passar fita nos cintos de segurana e no ngulo entre oassento e o encosto. s vezes, passar fita em partes expostas do corpo de uma vtimade homicdio tambm pode render numerosas fibras significativas.

Amostras de controle do tecido do assento do carro (no capas de assento soltas)

Passe a fita nos assentos para retirar fibras externas conforme a descrio acima.

Se possvel, retire uma amostra-controle de uma rea que teria estado em contato comos passageiros do carro, isto , a parte central do prprio assento. Faa uma amostra

de todas as cores presentes.

Amostras-controle de tapete domstico ou de carro

As mesmas regras de assentos de carros se aplicam a tapetes. Retire uma amostra-controle de uma rea que teria estado em contato com as pessoas envolvidas ecertifique-se de que a amostra tenha todas as cores presentes. Se isso no for possvel,retire uma amostra-controle de uma rea oculta e uma amostra-controle da rea decontato com a fita.

Valor de evidncia das fibras

Esse valor depende do nmero de fibras encontrado, seu grau de raridade e avariedade de cores e tipos. O exame laboratorial de fibras requer uma comparaopor microscpio da cor e tipo da fibra, seguida de uma anlise mais detalhada datintura. Testes adicionais podem ser necessrios para a identificao de algumasfibras artificiais e para a sua diviso em subgrupos. As anlises de cor e tintura svezes podem detector diferenas entre lotes de tintura usados na etapa defabricao. Pedaos de pano com a acrscimo de desenhos so at mais teis e devemsempre ser fornecidos quando disponveis.

Problemas de contaminao das fibras

H uma grande possibilidade de contaminao acidental em casos de fibra do que namaioria dos outros tipos de vestgio de contato. Entretanto, esse problema precisa serlevado em considerao ao se manusear todos os tipos de evidncias.


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Plos com probabilidade de cair de objetos devem ser retirados e embaladosseparadamente

Mtodo de amostragem

Amostras-controle de comparaes de plos devem consistir em uma amostrapenteada (use um pente de plstico simples estril) e uma amostra separada de ploscortados prximo pele ou arrancados. Tente obter o maior nmero possvel de ploscom o pente e um mnimo de 25 com a amostra cortada/arrancada. Isso assegura aamostragem de todas as amplitudes de tipos de plos.

No use pinas, pois elas esmagam os plos. As amostras-controle de identificao deDNA devem ser compostas por no mnimo 10 fios de cabelo, que devem serarrancados.

Valor de evidncia dos plos

Um srio problema para os bilogos em cincia forense o da individualizao doplo humano. O valor de evidncia do plo humano varia consideravelmente, indo deexcelente, no caso de cabelo tingido com novo crescimento na extremidade da raiz,at pssimo, no caso de cabelo castanho claro sem tintura. Como este mais

freqente no caso da Europa, as evidncias de plos humanos em geral possuempouco valor. Isso tambm pode vir a ser o caso no leste asitico, em que os cabelosso predominantemente pretos e lisos.

O atual procedimento a comparao de plos suspeitos com uma amostrarepresentativa de plos-controle. Essa comparao feita em nvel macroscpico(analisando-se o comprimento e grau de ondulao etc. a olho nu) e microscpico,levando em considerao caractersticas como o aspecto da raiz e da ponta, alm dacor como um todo. Caso se cogite que o cabelo foi tratado com clareadores outinturas diversas, ento tambm so realizados testes a esse respeito. Apesar de tudo

isso, o resultado final muitas vezes apresentado em uma declarao de que oscabelos poderiam ou no poderiam ser oriundos de uma determinada pessoa, como parecer de que cabelos desse tipo so comuns. Em geral, trata-se de uma fracaevidncia, mas que no deve ser descartada j que pode corroborar outras evidnciasfsicas.

s vezes, possvel emitir um parecer quanto possibilidade de um tufo de cabelohumano ter sido arrancado, dependendo da conformao das razes. Normalmente, possvel distinguir cabelos de plos do corpo (exceto no caso de afro-caribenhos), masfreqentemente difcil fazer uma distino entre plos pbicos e plos de algumasoutras partes do corpo, como p. ex. plos axilares. Os plos de origem afro-caribenhageralmente so reconhecveis por serem muito enroscados ou encaracolados.


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MARCAS DE TECIDO

As marcas causadas por peas de vesturio so outra fonte til de evidncia decontato. Como essas marcas podem ser bastante apagadas, so ignoradas comfacilidade, e normalmente so causadas pelo contato ou mancha de roupas com umasuperfcie empoeirada ou que transmita e retenha outra substncia. J foramencontradas em diversas superfcies e podem ser causadas de diferentes formas.

Muitas vezes, so apenas marcas na poeira ou sujeira depositada na superfcie, oupodem ser impressas em detalhes na pintura ou componente plstico de um veculomotorizado caso tenha havido forte impacto, como p. ex. em um acidenteautomobilstico fatal. A comparao dessas marcas com a roupa relacionada poderesultar um excelente evidncia de contato entre a pea de vesturio e o veculo.

ENCAIXE MECNICO ou FSICO

Os termos encaixe mecnico ou fsico so usados para descrever a unio de duas oumais peas para mostrar que uma vez formaram um nico objeto. O valor deevidncia desse tipo de encaixe inquestionvel e capaz de ser visto e compreendidopor pessoas com pouca ou nenhuma formao cientfica.

Qualquer coisa que tenha sido quebrada, rachada, fraturada ou rasgada pode formarum encaixe mecnico. O encaixe efetivo pode ser de natureza microscpica ou podeenvolver partes maiores que podem ser montadas novamente a olho nu.

Se um exame laboratorial de encaixe mecnico se fizer necessrio, todo o material dacena do crime precisar ser fornecido. No basta selecionar as partes maiores, porquepode ser que a parte menor e de aparncia menos importante do fragmento ouevidncia proporcionar o elo.

MARCAS DE PNEUS

Um pneu pode deixar uma marca distintiva ao entrar em contato com materiais moles,e tambm com uma superfcie dura. Se o padro ficar claro, possvel identificar otipo e, talvez, o fabricante do pneu. A borracha se desgasta de forma peculiar com ouso e iso pode ser usado na identificao de um determinado pneu como responsvelpor marcas deixadas em algum lugar.

Marcas de pneus devem ser fotografadas in loco e, em seguida, placas de gesso dessasmarcas, ou dos materiais onde as marcas foram deixadas, devem ser encaminhadas aolaboratrio para fins de comparao com o pneu suspeito.


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IMPRESSES DIGITAIS

Revelao de marcas de impresses digitais em cenas de crimes

A maioria das impresses (marcas) ocultas de dedos e da palma deixadasinadvertidamente em objetos e instalaes examinados em cenas de crimes so merasmarcas de suor reveladas com o auxlio de p de alumnio aplicado com uma escova.Essas marcas, que em geral so deixadas em superfcies macias e no absorventes, sopreservadas aps a revelao com p por meio de um processo de retirada das

marcas com uma fita adesiva transparente adequada, que depois afixada em umpedao de acetato plstico transparente. Assim, um registro permanente da marca criado.

Contudo, esse mtodo no capaz de revelar marcas de todos os tipos de materiaisque proporcionam impresses identificveis. Quando um acmulo de suor deixadoem superfcies porosas, como papel opaco, madeira mole sem cobertura, cartolina,tinta em emulso, etc., o suor , at certo ponto, absorvido pelo material em vez depermanecer na superfcie como ocorreria em uma superfcie impenetrvel.

Para revelar marcas deixadas em tais materiais, em especial o papel, diversos

reagentes qumicos para a deteco dos constituintes do suor foram criados paratornar as marcas visveis ou para intensificar marcas fracas.

Programas de pesquisa foram institudos e esto dando continuidade descoberta dasmelhores formas de tratar superfcies problemticas, como p. ex. o politeno e plsticosem que impresses ocultas freqentemente deixam apenas uma aderncia bastantefrgil. Em decorrncia disso, mtodos e equipamentos altamente sofisticados foramdesenvolvidos para atender s diversas necessidades criadas por circunstnciasespecficas.

Como esses mtodos so de carter altamente especializados, no precisam serexplicados em detalhes neste momento para um pblico geral. Eles so citados aquicom o intuito de que os policiais fiquem cientes de que o menor distrbio possvel nacena de um crime melhorar a descoberta de tal evidncia e, portanto, aumentarsignificativamente as chances de deteno dos culpados.


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Evidncias-Controle

Como parte de suas responsabilidades de rotina, evidncias que variam bastante em

termos de natureza, valor e situao chegam s mos de policiais. Esses objetospodem incluir qualquer coisa desde jias de valor inestimvel at a roupa manchadade sangue da vtima de um homicdio, e podem ser imprestveis como o jornal deontem ou valiosos como um tesouro artstico. Essas evidncias materiais usualmenteso mantidas pelo servio ou rgo sujeito a rigorosas limitaes legais e ficam, emgeral, sob o controle e salvaguarda do agente de provas materiais sob o gerenciamentoe controle do IR, da descoberta inicial at a destinao final.

O armazenamento, salvaguarda e gerenciamento de evidncias so responsabilidadesimportantes no apenas para o agente de provas materiais, mas tambm para o servioou rgo em geral, e para todos aqueles que entrarem em contato com o material,

mesmo que temporariamente.

Quando o servio ou rgo deixa de estabelecer sistemas eficazes e eficientes paragerenciar e proteger evidncias, possvel que ocorram, como j ocorreram,acusaes civis e penais contra policiais, alm da incapacidade de o sistema de justiapenal obter xito ao processar criminosos.

O sistema de armazenamento de evidncias precisa permitir a recuperao de taisobjetos para apresentao em processos judiciais penais ou para outros fins jurdicos,alm de permitir a documentao da custdia da cadeia de evidncias.

Artigos de contrabando cujo armazenamento deixou de ser compulsrio precisam serdestrudos de forma condizente com os requisitos legais e sob rigorosa superviso.

Em virtude da prpria natureza da tarefa, os agentes de provas materiais detm umclaro conhecimento das prticas atuais nesse campo. Eles precisam, tambm, sercapazes de lidar eficientemente com outros profissionais de represso ao crime e como pblico, assim como promotores, advogados de defesa, varas penais e cveis, outrosrgos governamentais, instituies financeiras e estabelecimentos comerciais, entre

outros.

O volume e valor das evidncias acumuladas atualmente requerem polticas e prticasde gerenciamento profissional que garantam sua integridade nos processos judiciais esua segurana no mbito do servio ou rgo competente. Incorporado a isso precisaestar a superviso e inspeo regular das instalaes de armazenamento e dosregistros de armazenamento ou custdia. De modo semelhante, instrues dedestinao final de material de evidncias devem ser elaboradas e observadas.


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Evidncia perigosa

Evidncias de natureza perigosa devero ser adequadamente embaladas,etiquetadas como perigosas de forma ostensiva e armazenadas de acordo coma poltica vigente do rgo e requisitos jurdicos nacionais.

Tais substncias incluem, porm sem limitao, artigos que possam ficarexpostos a ou contaminados por doenas contagiosas, substncias perigosas ouresduos, explosivos ou produtos altamente combustveis. Quando conveniente, oagente tomar providncias e assumir responsabilidade pelo armazenamento econtrole dessas substncias fora das instalaes normais de armazenamento de

evidncias.

Sade e Segurana

Deve-se ter em mente significativas consideraes sobre sade e segurana ao seempreender o exame forense de cenas de crimes. Obviamente, substnciasqumicas perigosas logo vm mente quando pensamos em fbricas ilcitas dedrogas ou grandes apreenses dedrogas, mas h muitos outros fatores que podem precisar ser abordados. Issodeve ficar na alada do coordenador/gerente de cena do crime e deve seraplicado com rigor no que tange obedincia legislao local e nacional. Aatualizao regular do pessoal em relao a tal legislao necessria.


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Quando h um corpo em uma cena do crime, por exemplo, medidas precisam sertomadas a fim de assegurar total dignidade e respeito para com a vtima e, se issosignificar aumentar o cordo de isolamento para impedir efetivamente que a imprensa

fotografe o corpo, ento essa medida deve ser tomada.

Certas fotos, como a do corpo desmembrado do corpo de uma mulher, conforme foivisto recentemente em uma edio do Bangkok Post, devem ser enfaticamentedesestimuladas. Tais fotos no possuem valor de evidncia algum. O pblico noprecisa receber informaes visuais sobre as condies em que a vtima foiencontrada. Isso d a mera impresso de se tratar de uma abordagem voyeurstica eantiprofissional da preservao da cena do crime, alm de proporcionar aosadvogados de defesa uma oportunidade de introduzir a questo da possibilidade decontaminao ou de conduta indevida da polcia em algum julgamento posterior.

Ademais, essa atitude demonstra uma clara falta de preocupao e dignidade, noapenas em relao ao falecido, mas tambm aos parentes e amigos.

Os agentes do alto escalo devem garantir que essa prtica seja reprimida e seesforar no sentido de melhorar a qualidade nesse campo em particular por meioda conscientizao de todo o pessoal em relao aos direitos humanos.

Conferncia da Cena do Crime

Uma prioridade inicial deve ser a realizao de reunies de instruo e avaliao comtodos os policiais ou funcionrios do rgo que tenham comparecido cena do crime.Normalmente, isso faria parte da estratgia forense do IR e deveria ocorrerdiariamente no incio de um inqurito complicado, ficando a freqncia a partir dadeterminada pelo IR. Recomenda-se que os seguintes funcionrios participem:

IR Coordenar e/ou Gerente de Cena do Crime Agente de Provas Materiais Quaisquer outros peritos pertinentes


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Plano de Recuperao do IR

O plano de recuperao, nos casos pertinentes, ficar condicionado s circunstnciasde cada caso. Como regra geral, a recuperao de material forense com o uso detcnicas destrutivas que possam inutilizar evidncias deve sempre ser deixada para ofim, permitindo que os mtodos mais convencionais e no intrusivos sejam tentadosprimeiro. O plano deve ser estruturado da seguinte maneira:

Registro sistemtico da cena do crime Avaliao da cena do crime Considerao da possibilidade de convocao de peritos ou cientistas Exame de impresses digitais, possivelmente incluindo tcnicas qumicas, porm

priorizando a ordem de possibilidades devido ao valor destrutivo mencionadoacima

Recuperao de evidncias de vestgios Recuperao de evidncias fsicas Busca no forense de documentao, identificao, mapas e planos, etc., com o

intuito de acumular informaes criminais

Recomendaes

Embora essas diretrizes sejam criadas para informar todos os policiais ligados dealguma forma a cenas do crime, considera-se que a seleo de equipes designadasreceba preferncia. Tais equipes devem receber treinamento especfico emconscientizao forense e preservao da cena do crime, inclusive todos os aspectosdo manejo de evidncias a fim de incrementar a competncia forense do rgo.

Esse treinamento, partindo do IR para os escales abaixo dele, e na formao deequipe algumas vezes, seria extremamente vantajoso visto que a experincia mostraque, durante um dado perodo de tempo, que varia de acordo com os recursos easpectos de carreira, o pessoal mantido nessas funes especializadas geralmente

apresenta um trabalho de qualidade bem mais elevada. Exerccios prticos em sala deaula, bem como aulas expositivas tradicionais e apresentaes de discusses soelementos que ajudam na conquista de padres de melhores prticas.


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A maior parte do contedo deste documento foi extrada de um aide-mmoireproduzido pela Associao de Chefes de Polcia da Inglaterra, Pas de Gales e Irlandado Norte para Investigadores Responsveis, com data de abril de 2000, obtido doServio de Polcia Metropolitana, a New Scotland Yard, de Londres.

Outros materiais e informaes foram extrados de manuais recentes publicados pelaPolcia Federal Australiana e diversos rgos selecionados de represso ao crime dosEstados Unidos da Amrica, a fim de se produzir um mdulo balanceado e modernoque englobasse o que se considera como requisitos de treinamento para postosbsicos, de superviso e de comando.


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APNDICES

Apndice A - Amostra de Anotaes de Caso do Coordenador de Cenado Crime

Apndice B - Amostra de etiquetagem e embalamento recomendadospara provas materiais

Apndice C - Amostra de Livro de Provas Materiais

Apndice D - Amostras de registros do Livro de Provas Materiais

Apndice E - Amostra de Ficha de Entrega a Laboratrio

Apndice F - Cpia de relatrio do Grupo de Pesquisa Policial do ReinoUnido sobre

Investigao de Crimes Forense e Cientfica


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UNODC

Apndice A


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N:Marque as caixas nos casos aplicveis

S.O.11ANOTAES DE CASO DO

COORDENADOR DE CENA DO CRIME

001 Coordenador. S.I.U.AplicvelPro forma

CLASSIFICAO

HOMICDIO TENTATIVA

HOMIC. MORTE SUS. CRIME C/

ARMA DEFOGO INCNDIO

FATAL MORTE CUS.

SUICDIO REF. DROGAS CRIME

SEXUAL ORDEM

PBLICA DESASTRE

EM MASSA OUTRO

Dia Cd. deleg..Data.

Hora do incidente

.

Hora da Hora dachamada .. chegada

N C.B....

Nome da

Vtima

Ref. do Lab.

Local Sala doIncidente

FonesDESCRIO(ex. Residncia rua, etc.)


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IR: Vice-IR:Agente deProvasMateriais

Gerente do Escritrio:

Lotado em:

Patologista:

Necrotrio

Compareceu cena: Sim No

Fotgrafo:

N S/C

Sala do Mdico Legista Pessoal doF.S.S.U/SSCU

Outro

1. DETALHES SOBRE A VTIMANome completoEndereo completo

Sexo Masc

Fem Data de nasc. e idade

Cor Aparncia tnica CRO (Se houver):Profisso Homossexual

Prostituta


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7. INFORMAES ADICIONAISA incluir resultado do P.M. etc.

SO11 Coordenador que fez o preenchimento...

Fone para contato. .


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LABORATRIO DE CINCIA FORENSEREGISTRO DA CENA DO CRIME

Cd. deleg. ..Data .. Hora que a polcia foi chamada .... Hora que chegou.Endereo . Hora do registro da cena. Incio .... Registro da hora Trmino .

NO SER PERMITIDA A ENTRADA DEPESSOAS NO AUTORIZADAS

[Autorizao somente pode ser concedida pelo Investigador Responsvel,Vice ou Coordenador da Cena (Sargento do Lab.)]

AGENTE RESPONS.PELO REGISTRO

DATA HORAS

PESSOA QUEENTRA OU SAI

DATA/HORA MOTIVO DAENTRADA

(VER ACIMA)

DEVOLVER PARA A SALA DE INCIDENTE APS O PREENCHIMENTO


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AGENTE RESPONS.PELO REGISTRO

DATA HORAS

PESSOA QUEENTRA OU SAI

DATA/HORA MOTIVO DAENTRADA

(VER ACIMA)

DEVOLVER PARA A SALA DE INCIDENTE APS O PREENCHIMENTO


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71

ANOTAES DO EXAME DA CENA

Data(s): .. Hora(s) do exame:.....

.

.

.

Endereo.....

....

OBSERVAES DO COORDENADOR DA CENA(No incluir provas materiais. Consultar o registro de bem de incidentes importantes)

(Continuar em outra folha se necessrio)

...........

...........................

.....................................................

Assinatura.


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72

OBSERVAES DO COORDENADOR DA CENAContinuao

....

..

....................................

.......................................

..............................................................................................................

Assinatura.


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UNODC

Apndice B


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ETIQUETAGEM DE PROVAS MATERIAIS

ETIQUETA DA PROVA MATERIAL

Texto esquerda

A DESCRIO DA PROVA DEVE SER SUCINTA


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80

INICIAIS DO PORTADOR DA PROVA, SEGUIDAS PELO NMERO DAPROVA

ASSINATURA DA PESSOA QUE GEROU A PROVA

Texto central (interior do quadro)

Polcia Metropolitana

Descrio da Prova Material

AMOSTRA DE SALIVA

Em: 25/07/90

Do local/pessoa ANN OTHER

Identifico este objeto com o Nmero de Identidade de Prova Material

JF/1

Assinatura(s)

J. Flynn

Ref. Laboratorial:

Cdigo da Delegacia: T-5 N de Custdia: 1076

N Processual da Prova:

M.P.89 Ficha 4208

Texto direita

DATA DA COLETA DA PROVAPROCEDNCIA DA PROVA

Pargrafo abaixo do quadro

Esta seo deve conter tambm a assinatura do policial que selar a prova material(caso no seja o portador da prova) e a assinatura dos policiais ou testemunhas a quema prova material venha a ser entregue.


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81


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82

SELO DA ASSINATURA

J. Flynn

Etiqueta auto-adesiva assinada colocada ao longo da abertura da embalagem paraassegurar a integridade da prova material.

ETIQUETA DE SEGURANA

Texto esquerda

N DA PROVA

DESCRIO DA PROVA

CDIGO DA DELEGACIA

Texto central (interior do quadro)

JF/1 25%

AMOSTRA DE SALIVA

ANN OTHER

T.S.

Texto direita

DATA

PROCEDNCIA DA PROVA

Pargrafo abaixo do quadroA etiqueta de segurana, que contm as informaes acima, deve ser afixada com fitaadesiva ao lado externo da embalagem (ou, no caso de sacolas de papel, escritadiretamente na embalagem) para auxiliar na identificao na eventualidade de aetiqueta da prova vir a desprender-se.


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84

Primeira figura

FRASCOS E POTES

Texto esquerda

SELO DA ASSINATURA (DA PESSOA QUE SELAR O FRASCO)


Texto direita

1 FITA ADESIVA TRANSPARENTE

ETIQUETA DA PROVA

Segunda figura

ESFREGES

Texto esquerda

SELO DA ASSINATURA (DA PESSOA QUE SELAR O CONTAINER DOESFREGO)

FITA DO FREEZER

Texto direita

ETIQUETA DA PROVA


Pargrafo abaixo da figura

PARA VER AMOSTRAS EXTRADAS DE SUSPEITOS OU VTIMAS,CONSULTE O TEXTO ACERCA DE AMOSTRAS CORPORAIS BIOLGICAS.


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86

Texto esquerda

DETALHES DE SEGURANA IMPRESSOS DIRETAMENTE NA EMBALAGEM

Segunda figura

Texto direita

SELE USANDO 5cm DE FITA ADESIVA NAS EXTREMIDADES SUPERIOR EINFERIOR.

ETIQUETA DA PROVA

Texto esquerda

POSIO DOS SELOS DE ASSINATURA (DA PESSOA QUE SELAR APROVA)


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SACOLAS DIVERSAS

SELO DA ASSINATURA

Texto esquerda


ETIQUETA DA PROVA

Texto direita

DOBRE NA PARTE SUPERIOR DA SACOLA (1,3cm)

ETIQUETA DE SEGURANA GRUDADA NA POSIO


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90

SELAGEM EM PESCOO DE CISNE DE UMA SACOLA DE NYLON

Figura superior esquerda

SACOLA DE NYLON

Figura superior direita

COLOQUE O OBJETO DENTRORETIRE O AR DA SACOLA, TORA A PARTE DE CIMA DA SACOLAE ENROLE COM FITA ADESIVA TRANSPARENTE


Figura inferior esquerda

FLEXIONE A PARTE DE CIMA DA SACOLAE AFIXE O SELO DA ASSINATURA NA PARTE COM A FITA ADESIVATRANSPARENTE.EM SEGUIDA, FITA TRANSPARENTE AO REDOR DAS DUAS PARTESTORCIDAS.

Texto entre Figuras 3 e 4

SELO DA ASSINATURA (DA PESSOA QUE SELAR O SACO)

SELO DA ASSINATURA




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91

Cloth ing rout ine pac kaging

Clothing for volat i le

mater ia l such as pe t ro l o r

tear gas:

For major crimes always remember topreserve the scene and seek specialistadvice immediately. For other crimescenes and when dealing with suspectsyou should observe the following:

Package clothing in polytheneba s

Package in paper sacks orpolythene bags


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94


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99

INCIDENTE GRAVE

REGISTRO DE BENS

De_____________________Para_____________________


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103/130

101

E F

G H

MIR/21


104/130


105/130


106/130

104

R S

T U

MIR/21


107/130

105

V W

XY Z

MIR/21


108/130


109/130

107

Re

stituiodoBem

Time,

Date,

Officer

Localarmaz.

Hora/DatasadaFina

lidadeAgente

DataDevoluo

Encaminhadopor:

Nmeroda

declarao


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112/130


113/130

111

NmerodoRegistro

Descrio do Bem Nmerode Ref.

daTestemu

nha

Data daDescoberta

1 Jaqueta. Jaqueta masculinaem tom marrom escuro elistas finas em marrom claro.Etiqueta com os dizeres:Harodac Clothes Lincroft

London Worsted & Mohair,fabricada em Yorkshire,Inglaterra.Abotoadura central combotes pretos de 27mm dedimetro; trs partidos aomeio.Boto central da manga; trsbotes pretos de 12mm dedimetro, estando o da mangadireita partido. Pequeno cortena lateral da manga esquerda,de 100mm, na altura da axila,e 50mm na costura central damanga.

AB/1 Retiradada pessoade CharlesDean naDelegacia

de WestHendon.

ArthurBrownDC S

10h01/07/88

2 Pulver. Gola alta verde, coma etiqueta St. Michael".100% em polister. Nmero44; medida do peito: 112cm.Mancha vermelha K.M. e

desgaste na manga direita.Manchas brancas ressecadasem toda a pea e fiapossalientes.

AB/2 ArthurBrownDC S

10h01/07/88

3 Calas. Calas masculinasleves com fecho clair cinza.Forro rasgado no bolsoesquerdo. Buraco dequeimadura na coxa direita.Marcas brancas ressecadas e

fiapos salientes em toda apea.

AB/3 ArthurBrownDC S

10h01/07/88


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113

Nmerodo

Registro

Descriodo Bem

Nmero deRef. da

Testemunha

NmeroProcessual

da Prova

Local daDescoberta

Encontradopor

Data daDescoberta

7 Pacote depastilhasmarcaTrebor.Parcialmenteconsumida,comembalagemexterna

rompida.

AB/7 Retirada dapessoa deCharlesDean naDelegaciade WestHendon.

ArthurBrownDC S

10h01/07/88

8 Mao decigarros.Azul ebranco,VictoriaWine KingSize,contendodois cigarrosBenson &

Hedges.Parcialmenteconsumido.


ArthurBrownDC S

10h01/07/88

9 Folha depapel pararecado.Papel liso 8 x 11,com osdizeres:P.O. tera

pela manh.Falar comSam sobre ocarro e comFred sobre aartilharia.


ArthurBrownDC S

10h01/07/88


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Nmerodo

Registro

Descrio doBem

Nmero deRef. da

Testemunha

NmeroProcessual

da Prova

Local daDescoberta

Encontradopor

Data daDescoberta

10 Cigarro.Marlboro,parcialmenteconsumidopelo suspeitoCharles Dean.Fornecidopela polcia erecuperado dapessoa dele.


ArthurBrownDC S

10h01/07/88

11 Fios decabelo.Acompanhadode um pente efolha de papelpararecuperao.


ArthurBrownDC S

10h01/07/88

12 Folha depapel pararecuperao.

Do piso dasala depromotoriaem que estavao suspeito.

AB/12 Retirada dapessoa deCharles

Dean naDelegaciade WestHendon.

ArthurBrownDC S

10h01/07/88


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NmerodoRegis

tro

Descrio doBem

Nmero deRef. da

Testemunha

NmeroProcessualda Prova

Local daDescoberta

Encontradopor

Data daDescoberta

1 Vidro. Cacosde vidrorecuperadosda calada nolado externoda porta dafrente, a um pda porta.

EF/1 1 BasingSt.W.1.

Edward FoxDS D

8h01/07/88

2 Controle deVidro. De

parte da portasuspensaesquerdavitrificada(lado externo),69 por 28com 5 dedimetro.Brecha de 3acima dafechadura nopainel devidro. A 36do cantoinferior e 4daextremidadede fecho, comuma manchavermelha.

EF/2 1 BasingSt.

W.1.

Edward FoxDS D

8h01/07/88

3 Vidro. Cacos

de vidro doretirados dotapete na sala.Do umbral daporta eestendendo-setrs ps portaadentro.

EF/2 1 Basing

St.W.1.

Edward Fox

DS D

8h

01/07/88


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116

Nmerodo

Registro

Descrio doBem

Nmero deRef. da

Testemunha

NmeroProcessual

da Prova

Local daDescoberta

Encontradopor

Data daDescoberta

4 Marca desapato. Dasuperfcieexterna daporta dafrente. A 26do cantoinferior e 18daextremidade

de fecho.Apontandopara cima

EF/3 1 Basing St.W.1.

Edward FoxDS D

8h01/07/88

5 Marca deferramenta.Daextremidadede fecho daporta dafrente.

Comeandodaextremidadeexterna eapontandopara dentro,no nvelhorizontal.+/- 9mmPerfil daponta

Borrado

EF/4 1 Basing St.W.1.

Edward FoxDS D

8h01/07/88

6 EF/5 E


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Nmerodo

Registro

Descriodo Bem

Nmero deRef. da

Testemunha

NmeroProcessual

da Prova

Local daDescoberta

Encontradopor

Data daDescoberta

7 Ponta decigarro.VictoriaWine KingSize.Encontradaa 16 dop da camae a 12 psda parede

esquerdada entrada.


Edward FoxDS D

8h01/07/88

8 Bloco depapel. 8por 11,comdenteaes.Encontradonasuperfciedogabinete, direita dacama.


Edward FoxDS D

8h01/07/88

9 Balaesmagada.Comdesenho deondulao,encontradano lado

esquerdoda cama,na entrada.


Edward FoxDS D

8h01/07/88


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Fornecer as informaes a seguir nos casos pertinentes E indicar com uma

marca de V no quadrado. Formulrio de Vidro/Fibra Formulrio de Crimes Sexuais Formulrio de Segurana de Armas de

Fogo Formulrio de Toxicologia Planos

Declarao da Vtima Declarao Voluntria Fotografias Relatrio dos Examinadores da Cena Outro (Especificar)

Autorizao de Entrega Recebimento no Laboratrio

Nome . Carimbo da DataForma de entrega ao Laboratrio Pessoalmente/ Carta Registrada/ Entrega Registrada/ Courier/N dos Selos deSegurana .Pessoa fazendo a entrega dos objetos. Examinador da Cena:

Nome (letras de forma) PostoAssinatura: Data:

PARTES ENVOLVIDAS

Sobrenome .. Primeiro(s) nome(s):Data Nasc. . * Cd. Etnia Profisso.Falecido/ Vtima/Suspeito/Sujeito a Eliminao Data e Hora da Deteno .Sobrenome .. Primeiro nome(s):Data Nasc. . * Cd. Etnia Profisso

.Falecido/ Vtima/Suspeito/Sujeito a Eliminao Data e Hora da Deteno .Sobrenome .. Primeiro nome(s):Data Nasc. . * Cd. Etnia Profisso.Falecido/ Vtima/Suspeito/Sujeito a Eliminao Data e Hora da Deteno .Cdigos de Etnia: 1. Branco 2. Moreno 3. Negro 4. Paquistans 5. Chins 6. rabe 7.Outra etnia

Europeu Europeu Caribenho Indiano Japons EgpcioBangladeshiano

CIRCUNSTNCIAS DO INCIDENTEData Hora . Local ....

.... Continuar em outra folha se necessrio

O QUE DEVE SER ESTABELECIDO?

Prioridade de Estado 1. URGENTE - 2. CRTICO - 3. NORMAL Prioridade de Exame.. 1 2 3.. ..

.. Continuar em outra folha se necessrio


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123

OBJETOS PARA EXAME CIENTFICO

TODOS OS OBJETOS DEVEM SER EMBALADOS E ETIQUETADOSADEQUADADAMENTE

PARA QUE SE PRESERVE A INTEGRIDADE DAS EVIDNCIASO Nmero e descrio da Prova Material apresentados abaixo devem

corresponder etiqueta da prova

Continuar no verso se necessrio

ESPECIFICAR RISCOS RELATIVOS SADE CONHECIDOS, ex., AIDAS,HEPATITE, SARNA, ETC.

OBS: Quaisquer objetos contundentes/perigosos. Os objetos devem ser embalados eetiquetados adequadamente. Para obter orientaes, entrar em contato com umcientista.

O LABORATRIO DEVE SER NOTIFICADO IMEDIATAMENTE ACERCADE QUAISQUER ALTERAES NA SITUAO DO CASO

Quadro no canto inferior esquerdo

Recebimento no Laboratrio

Nome....................... Selo de Data

N doOBJETO

N daPROVA

MATERIAL

N daSACOLA

DAPROVA

DESCRIO DO(S)OBJETO(

S)

O objetoest

relacionadoa (pessoa

ou local deonde foiobtido)

Data ehorrio dadescoberta/

coleta

Nome dapessoa queapreendeuo objeto

N doOBJETO

N daPROVA

MATERIAL

N daSACOLA

DAPROVA

DESCRIO DO(S)OBJETO(

S)

O objetoest

relacionadoa (pessoa

ou local de

onde foiobtido)

Data ehorrio dadescoberta/

coleta

Nome dapessoa queapreendeuo objeto


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Quadro no canto inferior esquerdo

Recebimento no Laboratrio

Nome....................... Selo de Data

FORMA DE DEVOLUO DOS OBJETOS

Pessoalmente/ CartaRegistrada/ EntregaRegistrada/ Courier (Apagarconforme a necessidade)

Funcionrio doLaboratrioencarregado da

devoluo do objetoRecipiente Assinatura:

Nome:

Nome em letra deforma e Posto:

DATA DADEVOLUO

Assinatura:

DATA DADEVOLUO


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NOTAS DE ORIENTAO PARA O PREENCHIMENTO DO

FORMULRIOAPRESENTAO DE CASO PARA EXAME CIENTFICO

O objetivo das observaes a seguir auxiliar no preenchimento desse formulrio

re

Tratamento de cena de Crime _ONU - Português

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