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Mensagem do presidente

Depois de tratar da gestão de resíduos, a Câmara de Meio Ambiente (CMA),da Fetransportes, está realizando a segunda edição do SeminárioTransportando Consciência Ambiental, com o tema Transporte Legal deProdutos Perigosos, e lançando sua nova cartilha, cujo propósito é servir defonte de pesquisa para as empresas do setor de transportes e logística doEspírito Santo.

O transporte de produtos perigosos é um caso particular na condução demercadorias numa cadeia de fornecimento. Durante essa atividade, váriosfatores passam a ser críticos e a imprudência pode significar não só a perdade produtos como um elevado risco para os profissionais envolvidos e omeio ambiente. Tais especificidades, portanto, justificam a escolha do temaque será tratado nas próximas páginas.

Com esse material, pretendemos informar e orientar nossos dirigentes,gestores e colaboradores a respeito dos requisitos legais e de qualidadepara as operações de condução, manuseio e armazenamento dessesprodutos, bem como as ações que precisarão ser tomadas durante seutransporte ou em casos de emergência.

Em outras palavras, nossa cartilha, que foi desenvolvida por profissionaisque compõem a CMA, traz informações sobre a classificação de produtosperigosos, documentação necessária para seu transporte e como deve serfeita a identificação dos veículos, dentre muitos outros conhecimentosnecessários e imprescindíveis para quem deseja fazer um transporte “legal”dessas mercadorias. Afinal, se continuamos tratando o meio ambiente comoprioridade em nosso setor, devemos sempre procurar ser pontuais em nossasações, atribuições e compromissos.

Boa leitura!

Luiz Wagner ChieppePresidente da Fetransportes

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OBJETIVO DA CARTILHA

Esta cartilha pretende informar e orientar os dirigentes, gestores, motoristase demais funcionários de atividades afins, das empresas de transportes elogística do Espírito Santo, sobre os requisitos legais e de qualidade para seiniciar e se manter de forma regular nas operações de condução, manuseioe armazenamento de produtos perigosos. Destacando, ainda, as obrigações,comportamentos preventivos e ações que deverão ser tomadas durante acondução de tais produtos e em casos de emergência, como incêndios,derrames e vazamentos.

ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

- Ficha de Emergência : ficha que contém os dados dos produtostransportados e as instruções, para serem colocadas em prática, em casode emergência;

- Envelope p ara Transporte : envelope que contém a ficha de emergência,os telefones úteis e as providências que devem ser tomadas em casos deemergência;

- CIPP - Certificado de Inspeção p ara o Transporte de ProdutosPerigosos : documento obrigatório para o transporte de produtos perigosos.

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CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS :

A classificação adotada para os produtos considerados perigosos, feita combase no tipo de risco que apresentam e conforme as recomendações para otransporte de produtos perigosos da ONU (Organização das Nações Unidas),é composta das seguintes classes:

Os produtos das Classes 3, 4, 5 e 8 e da Subclasse 6.1 classificam-se,para fins de embalagem, segundo três grupos, conforme o nível derisco que apresentam :- Grupo de Embalagem I - alto risco;- Grupo de Embalagem II - risco médio;- Grupo de Embalagem III - baixo risco.

Classe 4 -

Esta classe subdivide-se em:Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis;Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espon-tânea;Subclasse 4.3 - Substâncias que, em contato com a água,emitem gases inflamá-veis.

Classe 5 -Esta classe subdivide-se em:Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes;Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos.

Classe 6 -Esta classe subdivide-se em:Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas (venenosas);Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes.

Classe 7 - MATERIAIS RADIOATIVOS

Classe 8 - CORROSIVOS

Classe 9 - SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS

Classe 1 - EXPLOSIVOS

Classe 2 -

GASES, com as seguintes subclasses:Subclasse 2.1 - Gases inflamáveis;Subclasse 2.2 - Gases não-inflamáveis, não-tóxicos;Subclasse 2.3 - Gases tóxicos.

Classe 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS

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DOCUMENTAÇÃO :

Antes de seguir qualquer viagem, o motorista deverá verificar se está deposse da documentação pessoal, do veículo e da carga. Esses documentossão os seguintes:

a) Documentação Pessoal :

- Carteira Nacional de Habilitação ;- Cédula de Identidade ;- Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de ProdutosPerigosos (MOPP) : o porte desse documento é necessário somente se ocampo observações da Carteira Nacional de Habilitação não apresentar ainformação “Transportador de Carga Perigosa”. Essa informação deve serinserida no momento da renovação do exame de saúde do condutor.

b) Document ação do V eículo :

- Certificado de Registro e Licenciamento de V eículo (seguro obrigatório,IPVA, Renavan);- CIPP - Certificado de Inspeção p ara o Transporte de ProdutosPerigosos a Granel : documento expedido pelo Inmetro (Instituto Nacionalde Metrologia e Normalização e Qualidade Industrial), que comprova aaprovação do veículo (caminhão, caminhão trator e chassi porta-contêiner)ou equipamento (tanque, vaso para gases, etc.) para o transporte de produtosperigosos a granel (sem embalagem). Para o transporte de carga fracionada(embalada), esse documento não é obrigatório.

c) Documentação da Carga :

- Licença de operação dos estados onde trafegar com produtosperigosos ;- Licença de funcionamento ou certificado de registro da Polícia Federal(quando se tratar de produtos controlados pela Polícia Federal);- RT - Requisição de T ransporte : oferecem dados da carga, comodescrição do produto, número da ONU, forma de armazenamento, manuseio,empilhamento, local para carregamento e descarregamento da carga;- Documento Fiscal : deve apresentar o número da ONU, nome do produto,classe de risco e declaração de responsabilidade do expedidor de produtosperigosos;

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- Ficha de Emergência : deve conter informações sobre a classificação doproduto perigoso, risco que apresenta e procedimentos em caso deemergência, primeiros socorros e informações ao médico;- Envelope p ara Transporte : apresenta os procedimentos genéricos parao atendimento emergencial, telefones úteis e identificação das empresastransportadoras e expedidoras dos produtos perigosos;- Guia de Tráfego : obrigatório para o transporte de produtos controladospelo Exército (explosivo, entre outros);- Declaração do Expedidor de Material Radioativo e Ficha deMonitoração da Carga e do V eículo Rodoviário : obrigatório para osprodutos classificados como radioativos, expedido pela CNEN (ComissãoNacional de Energia Nuclear);- Outros : existem outros documentos previstos por outras legislações,conforme o produto transportado ou município por onde o veículo transitar.

ITINERÁRIO:

Ao escolher seu itinerário, o motorista que transporta produtos perigososdeve buscar vias alternativas para evitar transitar em áreas densamentepovoadas, de proteção de mananciais, reservatórios de água e reservasflorestais ou ecológicas.

ESTACIONAMENTO:

Quando, por motivo de emergência, parada técnica, falha mecânica ouacidente, o veículo parar em local não autorizado, deverá permanecersinalizado e sob a vigilância de seu condutor ou de autoridade local, salvo sea sua ausência for imprescindível para a comunicação do fato, pedido desocorro ou atendimento médico.

VEÍCULO:

Todos os veículos utilizados no transporte de produtos perigosos, além dosequipamentos obrigatórios, EPI (equipamento de proteção individual) eextintores de incêndio, devem portar os equipamentos necessários àssituações de emergência.Deve-se verificar periodicamente o estado geral do veículo, bem como osequipamentos de transporte de produtos perigosos.

Sinalização do V eículo :Os veículos que transportam produtos perigosos deverão estar identificadospelos rótulos de riscos e painéis de segurança, com a finalidade de:

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a) Tornar tais produtos facilmente reconhecíveis à distância;b) Permitir a identificação rápida dos riscos que apresentam durante otransporte.

PAINEL DE SEGURANÇA

RÓTULO DE RISCO

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NÚMEROS DE RISCO:

Os números que indicam o tipo e a intensidade do risco de determinadacarga são formados por dois ou três algarismos. A importância do risco éregistrada da esquerda para a direita. Os algarismos que compõem osnúmeros de risco têm o seguinte significado:

2 Emissão de gás devido à pressão ou à reação químicas;3 Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquidos sujeitos

ao autoaquecimento;4 Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos ao autoaquecimento;5 Efeito oxidante (favorece incêndio);6 Toxicidade;7 Radioatividade;8 Corrosividade;9 Risco de violenta reação espontânea.

A letra “X” antes dos algarismos significa que a substância reageperigosamente com água.

A repetição de um número indica, em geral, aumento da intensidade daquelerisco específico.

Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamenteindicado por um único número, este será seguido por zero (0).

As combinações dos números a seguir têm significado especial: 22, 323,333, 362, X362, 382, X382, 423, 44, 462, 482, 539 e 90. Confira a relaçãoabaixo:

Números de Risco e seus respectivos significados :

20 Gás inerte;22 Gás refrigerado;223 Gás inflamável refrigerado;225 Gás oxidante (favorece incêndios) refrigerado;23 Gás inflamável;236 Gás inflamável, tóxico;239 Gás inflamável, sujeito à violenta reação espontânea;25 Gás oxidante (favorece incêndios);26 Gás tóxico;265 Gás tóxico, oxidante (favorece incêndios);

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266 Gás muito tóxico;268 Gás tóxico, corrosivo;286 Gás corrosivo, tóxico;30 Líquido inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), ou líquido sujeito ao

autoaquecimento;323 Líquido inflamável, que reage com água, desprendendo gases

inflamáveis;X323 Líquido inflamável, que reage perigosamente com a água,

desprendendo gases inflamáveis (*);33 Líquido muito inflamável (PFg < 23ºC );333 Líquido pirofórico;X333 Líquido pirofórico, que reage perigosamente com água (*) ;336 Líquido muito inflamável, tóxico;338 Líquido muito inflamável, corrosivo;X338 Líquido muito inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com

água (*);339 Líquido muito inflamável, sujeito à violenta reação espontânea;36 Líquido sujeito ao autoaquecimento, tóxico;362 Líquido inflamável, tóxico, que reage com água, desprendendo

gases inflamáveis;X362 Líquido inflamável, tóxico, que reage perigosamente com água,

desprendendo gases inflamáveis (*);38 Líquido sujeito ao autoaquecimento, corrosivo;382 Líquido inflamável, corrosivo, que reage com água, desprendendo

gases inflamáveis;X382 Líquido inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água,

desprendendo gases inflamáveis (*);39 Líquido inflamável, sujeito à violenta reação espontânea;40 Sólido inflamável, ou sólido, sujeito ao autoaquecimento;423 Sólido que reage com água, desprendendo gases inflamáveis;X423 Sólido inflamável, que reage perigosamente com água,

desprendendo gases inflamáveis (*);44 Sólido inflamável, que a uma temperatura elevada se encontra em

estado fundido;446 Sólido inflamável, tóxico, que a uma temperatura elevada se encontra

em estado fundido;46 Sólido inflamável, ou sólido sujeito ao autoaquecimento, tóxico;462 Sólido tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis;48 Sólido inflamável, ou sólido sujeito ao autoaquecimento, corrosivo;

(*) Não usar água, exceto com a aprovação de um especialista.

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482 Sólido corrosivo, que reage com água, desprendendo gasesinflamáveis;

50 Produto oxidante (favorece incêndios);539 Peróxido orgânico, inflamável, sujeito à violenta reação espontânea;55 Produto muito oxidante (favorece incêndios) ;556 Produto muito oxidante (favorece incêndios), tóxico;558 Produto muito oxidante (favorece incêndios), corrosivo;559 Produto muito oxidante (favorece incêndios), sujeito à violenta

reação espontânea;56 Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico;568 Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico, corrosivo;58 Produto oxidante (favorece incêndios), corrosivo;59 Produto oxidante (favorece incêndios), sujeito à violenta reação

espontânea;60 Produto tóxico ou nocivo;63 Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC);638 Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC),

corrosivo;639 Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC),

sujeito à violenta reação espontânea;66 Produto muito tóxico;663 Produto muito tóxico, inflamável (PFg até 60,5ºC);68 Produto tóxico ou nocivo, corrosivo;69 Produto tóxico ou nocivo, sujeito à violenta reação espontânea;70 Material radioativo;72 Gás radioativo;723 Gás radioativo, inflamável;73 Líquido radioativo, inflamável (PFg até 60,5ºC);74 Sólido radioativo, inflamável;75 Material radioativo, oxidante;76 Material radioativo, tóxico;78 Material radioativo, corrosivo;80 Produto corrosivo;X80 Produto corrosivo, que reage perigosamente com água (*);83 Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC);X83 Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), que reage

perigosamente com água (*);839 Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito à

violenta reação espontânea;

(*) Não usar água, exceto com a aprovação de um especialista.

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X839 Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito àviolenta reação espontânea e que reage perigosamente com água (*);

85 Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios);856 Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios), tóxico;86 Produto corrosivo, tóxico;88 Produto muito corrosivo;X88 Produto muito corrosivo, que reage perigosamente com água (*);883 Produto muito corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC);885 Produto muito corrosivo, oxidante (favorece incêndios);886 Produto muito corrosivo, tóxico;X886 Produto muito corrosivo, tóxico, que reage perigosamente com

água (*);89 Produto corrosivo, sujeito à violenta reação espontânea;90 Produtos perigosos diversos.

(*) Não usar água, exceto com a aprovação de um especialista.

Para entender como se lê os números dos painéis de segurança, basta seguiras instruções abaixo nas colunas A e B:

Coluna A Coluna B

2 - Gás X - Não pode ser molhado3 - Líquido inflamável 0 - Com ausência de risco4 - Sólido inflamável 1 - Explosivo5 - Substância oxidante 2 - Emana/libera gás6 - Substância tóxica 3 - Inflamável7 - Substância radioativa 4 - Fundido8 - Substância corrosiva 5 - Oxidante9 - Substâncias perigosas diversas 6 - Tóxico

7 - Radioativo8 - Corrosivo9 - Produto sujeito a reação violenta

Observação: quando o painel de segurança apresentar apenas um algarismo,leia-o na coluna A; quando tiver dois ou três, leia-os primeiro na coluna A, e osegundo e/ou terceiro na coluna B. Quando o painel também apresentar aletra X antes do(s) número(s), leia-o(s) normalmente e no final acrescente:não pode ser molhado.Exemplo : painel com apenas um algarismo, número 2. Leia na coluna A:Gás.

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Se tiver dois, leia o primeiro na coluna A e o segundo na coluna B: 26. Suacaracterística, então, será gás tóxico.Se tiver três, 268, leia o primeiro número na coluna A, o segundo e o terceirona B. Ficará, então, gás, tóxico e corrosivo.Caso esses números sejam precedidos da letra X (X268), deve-se ler gás,tóxico, corrosivo e que não pode ser molhado.

SINALIZAÇÃO DA UNIDADE DE CARGA :

No transporte de carga fracionada/embalada de produtos perigosos, sãoprevistas as seguintes regras:

- Frente : no painel de segurança, na parte superior, ao lado do motorista,deve haver o número de identificação de risco do produto, e na parte inferioro número de identificação do produto (número de ONU, conforme ResoluçãoN° 420/04 ANTT - Instruções complementares ao Regulamento do TransporteRodoviário de Produtos Perigosos), quando transportar apenas um produto;

- Traseira : no painel de segurança, ao lado do motorista, a sinalização deveser idêntica a da frente, além do rótulo indicativo do risco principal dos produtostransportados, se todos eles pertencerem a uma mesma classe de risco;

- Nas laterais : no painel de segurança, a sinalização deve ser a mesmausada na frente e na traseira do veículo, e deve ter também o rótulo indicativodo risco do produto, colocado do centro para a traseira, em local visível, setodos os produtos pertencerem a uma mesma classe de risco.

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NOTAS:

- No caso de carregamento inicial de dois ou mais produtos perigosos declasses ou subclasses de riscos diferentes, e que, no final do trajeto, hajaapenas um produto perigoso sendo transportado, deverá ser mantido o painelde segurança sem qualquer inscrição. Nesse caso, o rótulo de risco não écolocado.

- Quando o transporte for realizado em carroceria aberta, recomenda-se ouso de lonas, de forma que a identificação da carga fique visível.

REGRAS DE COLOCAÇÃO DOS P AINÉIS E RÓTULOS :- Transporte de embalados ou fracionados

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Lembretes :1 - Realizar limpeza e descontaminação antes de retirar a sinalização.2 - Após a limpeza e descontaminação, o veículo não deve continuarportando a ficha de emergência e o envelope para transporte, para que oatendimento emergencial não seja prejudicado.

Identificação do RNTRC :

RNTRC - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga -RESOLUÇÃO - 437 e 537 de 2004 - ANTT.

Essa identificação tem o objetivo de promover estudos e levantamentosrelativos à frota de caminhões, bem como organizar e manter um registronacional de transportadores rodoviários.

Da carga e seu acondicionamento :

O expedidor é responsável pelo bom acondicionamento da carga no veículo.As embalagens deverão estar devidamente rotuladas, etiquetadas emarcadas de acordo com a correspondente classificação e tipo de risco.

Nunca deixe as embalagens soltas ou empilhadasdesordenadamente.

As embalagens devem estar, preferencialmente, organizadas em paletes eempilhadas de forma a evitar o tombamento durante a viagem. A altura máximade empilhamento para transporte deve ser respeitada. Deve ser realizado oacondicionamento e empilhamento conforme normas da empresa.

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Considerações do fabricante, import ador , distribuidor e transport ador :

- FABRICANTE : classificar o produto, emitir FISPQ (ficha de segurança deprodutos químicos), Rótulo de Segurança e Ficha de Emergência;

- IMPORTADOR: assumir no Brasil os deveres do fabricante e traduzir todadocumentação disponível para o português;

- DISTRIBUIDOR: assegurar que os produtos tenham todas as fontes deinformações exigidas;

- TRANSPORTADOR : seguir as recomendações da FISPQ, Rótulo deSegurança e Ficha de Emergência.

PROCEDIMENTOS EM CASO DE EMERGÊNCIA

Conjunto de equipamentos para situações de emergência do veículo

Os veículos deverão portar um conjunto mínimo de equipamentos que serãousados para atender às situações de emergência, acidente ou avaria,contendo materiais para sinalizar e isolar a aérea de ocorrência, bem comoproteger o funcionário, sendo alguns equipamentos de material antifaiscante,conforme NBR 9735.

A bolsa do kit de emergência, de acordo com a NBR 9735 de 2004/2005deverá conter os seguintes itens :

1 capacete de segurança;1 óculos de segurança com ampla visão;1 avental de PVC forrado;1 bota de borracha altura sete léguas;1 par de luvas de PVC punho 26;1 máscara semifacial com filtro vo;2 calços de madeira tipo cunha;4 placas “Perigo! Afaste-se!”;4 cones flexíveis laranja / branco refletivo 75 cm (nbr 15071);6 cones de PVC zebrados preto/amarelo 50cm;1 pá ou enxada antifaiscante;2 mantas de contenção;2 batoques de madeira;1 martelo de madeira;

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10 tirantes de amarração;1 fita zebrada de 100mts;1 lanterna emborrachada;2 pilhas para lanterna;1 lona plástica 3x4;1 kit de ferramentas: alicate universal, chave de boca 13, chave de fenda ou

philips;1 bolsa de lona impermeável.

Prática nas emergências

O Plano de Emergência tem por finalidade orientar sobre os cuidados básicosnecessários sempre que ocorrer acidente com o veículo, causando vazamentodo produto, ou na movimentação dos mesmos.

NOTA: A agilidade e a eficácia são características fundament ais dosmotoristas e da equipe de atendimento.

FAÇA ISTO:SE OCORRER

Vazamentoe/ou derrame

- Leve o veículo, se possível, para área de menormovimento;- Use o kit de sinalização, isole e sinalize o local, afastandoos curiosos;- Não fume e evite fontes de ignição na área de risco;- Use os EPIs recomendados: botas, óculos de proteção,luvas de PVC, mascará com filtro apropriado e capacete;- Avise ao supervisor e ao Técnico em Segurança doTrabalho, informando a natureza da emergência e a sualocalização;- Nas emergências em rodovias estaduais e federais,avise a autoridade de trânsito mais próxima;- Estanque os vazamentos dos tanques e/ou dasembalagens;- Absorva o líquido derramado com terra ou outro materialabsorvente inerte (usando pá ou enxada);- Faça a raspagem em caso de vazamento de produtosinflamáveis (com cuidado para não produzir centelhas)e recolha o material contaminado em recipientesapropriados (tambores). Depois, destine-os a um aterroindustrial.

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INSPEÇÃO DO VEÍCULO

Todo veículo de transporte rodoviário de produtos perigosos em operaçãodeve passar mensalmente por uma inspeção de segurança. E para realizá-la deve ser usado o chek-list padrão para tal inspeção. Complementar a esseprocedimento que se encontra disponível no anexo I.

Quando for constatada alguma irregularidade, deverão ser efetuadas asdevidas correções.

- Havendo contaminação de recursos hídricos, alerte aspessoas residentes próximas ao local para que nãofaçam uso da água até a liberação da área;- Informe imediatamente ao setor de segurança dotrabalho para providenciar equipamento específico paracontenção.

FAÇA ISTO:SE OCORRER

Fogo

- Se o fogo no vazamento for pequeno, use extintor de póquímico seco;- Em incêndio de maiores proporções, acione o Corpode Bombeiros;- Evite aspirar a fumaça e vapores provenientes dacombustão;- Avise imediatamente ao supervisor e ao Técnico emSegurança do Trabalho, que farão contatos com órgãosmunicipais, estaduais e federais.

Poluição

TELEFONES DE EMERGÊNCIAS - VITÓRIA / ESNOMES TELEFONES

Corpo de Bombeiros 193Resgate 192

Polícia Militar 190Defesa Civil 199

Polícia Civil de Vitória 147Policia Rodoviária Federal de Vitória (27) 3331- 6226

Cesan (água e esgoto) Vitória 115Escelsa 0800 721 0707Telemar 104

SOS COTEC - PLANTÃO 24H DDG 0800 01 11 767 / 0800 70 71 767

TELEFONES DE EMERGÊNCIAS

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Cont atos de Órgãos Ambient ais dos Est ados Brasileiros :

- Acre / IMAC: (68) 3224-5497- Alagoas / IMA: (82) 3223-3404- Amapá / SEMA: (96) 3212-5301- Amazonas / IPAAM: (92) 3613-3277- Bahia / IMA: (71) 3117-1232- Ceará / SEMACE: (85) 3272-1600- Distrito Federal / SEMARH: (61) 3035-3400- Espírito Santo / IEMA: (27) 3136-3446- Goiás / AGMA: (62) 3265-1312- Maranhão / GAMA: (98) 3231-3010- Mato Grosso / FEMA: (65) 3648-9100- Mato Grosso do Sul / IMASUL: (67) 3623-7197- Minas Gerais / FEAM: (31) 3219-5672- Pará / SECTAM: (91) 3184-3337- Paraíba / SUDEMA: (83) 3333-4303- Paraná / IAP: (41) 3213-3700- Pernambuco / CPRH: (81) 3441-5075- Piauí / SEMARH: (86) 3216-2038- Rio de Janeiro / INEA: (21) 3077-4287- Rio Grande do Norte / IDEMA: (84) 3201-4230- Rio Grande do Sul / FEPAM: (51) 3288-9400- Rondônia / SEDAM: (69) 3216-1082- Roraima / IBAMA: (95) 3623-1708- Santa Catarina / FATMA: (48) 3216-1700- São Paulo / CETESB: (11) 3133-4000- Sergipe / ADEMA: (79) 3179-7310- Tocantins / NATURATINS: (63) 3218-2663

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DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:- NBR’S da ABNT - Conjunto de Equipamentos de Proteção Individual para Avaliaçãode Emergência e Fuga no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

ANEXOANEXO I: FORMULÁRIO DE INSPEÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRO-DUTOS QUÍMICOS E COMBUSTÍVEIS

CART. NAC. HABILIT.

INSPEÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE- PRODUTOS QUÍMICOS E COMBUSTÍVEIS -

DATA

/ /

PRODUTO:

PLACA VEÍCULO:

MOTORISTA:VENCIMENTO

PR

OD

UTO

S

ÓLE

O D

IES

EL

SIM NÃO

ITENS PARA INSPEÇÃO

OP

ER

ÃO

MOTORISTA APRESENTA BOM ESTADO FÍSICO

MOTORISTA TEM CONHECIMENTO/TREINAMENTO SOBREPRODUTO

EPI's BÁSICOS DO MOTORISTA

VIOLAÇÃO DE LACRES

EXTINTOR DE INCÊNDIO

LUVAS DE PVC

CONES PARA ISOLAMENTO / SINALIZAÇÃO

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO / N.º ONU

KIT DE EMERGÊNCIA PARA ÓLEO DIESEL

01 EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO 12 kg - MÁSCARA DE FUGA COM FILTRO VAPORESORGÂNICOS - LUVAS - BOTA DE PVC - PÁ E ENXADA (ANTI-FAISCANTE) - PLACA"PERIGO! AFASTE-SE!” FITA ZEBRADA. CONES DE SINALIZAÇÃOEPI's BÁSICOS - MOT ORISTA:CAPACETE, CALÇADO, ÓCULOS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE FUGA.

VALVULAS EM BOAS CONDIÇÕES / SEM VAZAMENTO

CALÇO PARA RODA

FICHA DE EMERGENCIA

ENVELOPE PARA TRANSPORTE

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