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DEPUTADO ESTADUAL

TRANSPARÊNCIA E DIREITO A CIDADE

•Biblioteca Cidadã •Incentivo ao Futebol Feminino

•Informações sobre Vítimas de Violência •Poesia nos Ônibus

ALGUMAS LEIS E PROJETOS ESTADUAIS DE AUTORIA DE CARLOS NEDER

Estação Largo da Batata

Biblioteca cidadã

Direitos trabalhistas dos servidores em processo

de municipalização

Incentivo à prática do futebol feminino

Identificação de empresas em serviços gráficos institucionais

Projeto de leinº 1262/2014

Projeto de leinº 80/2009

Projeto de leinº 698/2006

Projeto de leinº 771/2005

Projeto de leinº 764/2005

Dá a denominação de “Estação Largo da Batata” à Estação Faria Lima da Linha 4 - Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ

Dispõe sobre a universalização do “acesso à cultura”, institui a “Biblioteca-cidadã”, e dá outras providências.

Instituí política, estabelece normas e disciplina procedimentos refe-rentes a direitos trabalhistas, salariais e previdenciários dos traba-lhadores envolvidos no processo de municipalização da saúde.

Institui o ‘Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino’

Dispõe sobre a identificação, no âmbito da Administração Pública Estadual, das empresas responsáveis pela criação, editoração, produção de fotolitos, impressão, tiragens e custos de materiais de divulgação institucional.

DEPUTADO ESTADUAL

Conheça o conteúdo dessas e de outras leis no site www.deputadocarlosneder.com.br ou entre em contato (11) 3105-5632

Quem é Carlos Neder?POR CIDADES TRANSFORMADORAS E SUSTENTÁVEIS!

Algumas leis e projetos divulgados nesse caderno buscam valorizar a ideia de que a administração públi-ca precisa ser transparente. Outras buscam avançar na perspectiva da ocupação dos espaços públicos pelos cidadãos, como parte do direito à cidade. São preocu-pações e propostas do mandato que colocam para a re-forma do Estado um horizonte mais exigente, em termos de direitos, moradia digna, universalização do acesso à cultura e participação da sociedade, inclusive no contro-le dos gastos públicos.

São iniciativas parlamentares que dialogam com a necessidade de políticas públicas em várias áreas es-senciais à qualidade de vida, incluindo o enfrentamento à violência e a democratização dos meios de comunicação. Trata-se de incentivar a ocupação dos espaços urbanos com liberdade e de uma forma a humanizá-los. O que exige a denúncia da privatização das áreas de interesse público, promover a disputa democrática de outra visão sobre a cidade, que seja transformadora, compatível com a liberdade de expressão e o debate plural de pontos de vista associados a interesses sociais conflitantes.

Propostas inovadoras que podem ser conhecidas em nossos endereços na internet. Elas demandam vontade política e ação articulada entre diferentes níveis de gover-nos, parlamentos, judiciário, órgãos de controle, meios de comunicação e sociedade para que se tornem realidade.

Conheça algumas dessas leis e projetos de Carlos Neder

ALGUMAS LEIS E PROJETOS MUNICIPAIS DE AUTORIA DE CARLOS NEDER

QUAL É A IDEIA ?

Garantir a veiculação de poemas no interior dos coletivos municipais.Esses poemas seriam escolhidos por meio de concurso público aberto ao público em geral.

POESIA NO ÔNIBUS

Carlos Neder é médico formado pela USP e mestre em Saúde Pública pela Unicamp. Filiado ao PT desde a sua fundação, é deputado estadual. Foi secretário municipal de saúde de São Paulo (1990-1992) e vereador na capital pau-lista a partir de 1997.

Na Câmara Municipal, aprovou mais de 60 leis, entre elas o Banco do Povo, Educomunicação, Prevenção de Violência nas Escolas, Conselhos Gestores do SUS, dos Parques e dos CEUs e de fortalecimento dos Conselhos de Escola. Criou o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável.

Na Assembleia Legislativa, Carlos Neder criou o Fórum em Defesa do SUS e da Seguridade Social. Também é de sua autoria, entre outras, a lei que cria a política de acolhi-mento aos cidadãos na saúde e da lei que institui o Quesi-to Cor nos bancos de dados estaduais. Coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públi-cas que atuam no estado de São Paulo.

Como fiscalizador do Executivo, investigou e denunciou o escândalo nas licitações para compra de frango para a meren-da escolar, funcionários fantasmas e fraudes no Detran-SP. Propôs CPIs para apurar o fecha-mento do Hospital Sorocabana e irregularida-des nos contratos entre o Poder Público e a SPDM. O deputado Carlos Neder é um dos representantes da Assembleia Legislativa na Comissão de Fiscalização dos Contra-tos de Gestão das Organizações Sociais que atuam no estado.”

Programa de Informação sobre vítimas de violência

Declaração de bens de ocupantes de cargos de

chefias em departamento de compras

Rádios Comunitárias

Lei nº 13.671/2003

Leinº 13.138/2001

Lei n.º 14.013/2005

Dispõe sobre a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência (Carlos Neder e Lucila Pizani Gonçalves)

Dispõe sobre a declaração de bens de ocupantes de cargos em comissão, que chefiem departamentos de compras ou exerçam a presidência de comissões encarregadas de processar contratações para o fornecimento de bens e execução de obras e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Dispõe sobre a exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Município de São Paulo (Tornada inconstitucional pela Adin n.º 129.504.0/1)

Poesia no ônibus Projeto de Leinº 39/1998

Institui o Programa ‘Poesia no Ônibus’

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