TRANSCRIÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA DO CMDCA Nº...

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TRANSCRIÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA

DO CMDCA Nº 21/2017

Dia: 28/06/2017

Porto Alegre/RS

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Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Boa tarde 1

pessoal. Nós vamos dar início a nossa plenária. Peço, pessoal, a colaboração por causa da 2

gravação, para facilitar o processo então da transcrição da nossa Plenária. “A memória da 3

última plenária nossa nº 20, do dia 21/06 coordenada pelo Frei Luciano e Roberta Gomes 4

Motta. Conselheiros presentes: Diego dos Santos Centeno, João Batista Machado da Rocha, 5

Eloí Peter, Carlos Simões, Suzana Assis Brasil Morais, Ana Paula dos Santos, Rosana 6

Fernandes Nunes, Dalva Franco, Leri José Martini, Paulo da Silva, Arnaldo Santos, Lenira 7

da Silva, Lurdes de Souza, Maria do Carmo, Hiasmim Lemos.” Vocês têm alguma justifica, 8

ausência justificada? “Pauta: Comunicação sobre a audiência com o Secretário e apoio à 9

permanência da Gerente Fernanda. Apresentação e acolhimento dos novos conselheiros da 10

USBEE, Maria do Carmo. Leitura da planilha 19/2017. Comissão Executiva: Frei Luciano 11

pede para que algum conselheiro represente o CMDCA no evento de apresentação da sétima 12

turma da ação Projeto Pescar, a turma da Infraero que ocorrerá no dia 23, às 15h. 13

Conselheiro Carlos Simões irá representar o Conselho. Convite: Seminário Sexualidade, que 14

ocorrerá no dia 23/06 na Escola Chapéu do Sol, com o credenciamento às 8h e encerramento 15

às 16h30. A solicitação da FASC para a prorrogação para aplicação de recursos aprovados. 16

GT Vínculo SUAS: a Conselheira Roberta fez um breve relato da reunião anterior e informou 17

que foi enviado um cronograma das reuniões. Frei Luciano e a Conselheira Ana Paula 18

fizeram um relato da reunião que tiveram com a UPEL referente aos repasses e o 19

Funcriança. A Conselheira Ana Paula falou sobre a notícia que foi publicada da entidade, 20

peito aberto, e ocorreu um debate com a Letícia.” Registra-se aqui, que não está. “Com a 21

instituição, a última executiva. Comissão de Registro e Inscrição de Programas, trabalho 22

interno sem encaminhamento. A Comissão de Políticas, trabalho interno sem 23

encaminhamento. E Comissão de Finanças, trabalho interno sem encaminhamento. Frei 24

Luciano informou que foi feito um documento para a Escola Municipal Porto Alegre, a EPA, 25

a pedido da mesma para que não venha perder o recurso que irão destinar à instituição.” 26

Falta aqui o consulado no Canadá, acrescentar. “A Comissão Temporária de Recadastramento 27

pede que Fernanda encaminhe para todos os conselheiros a planilha de recadastramento. 28

Leitura da Resolução 030/2017, que altera a Resolução 050. Será passada para o setor 29

jurídico para redação e será posta a importação em toda a plenária para aprovação na 30

íntegra. Encerrada a reunião plenária às 15h45.” Alguma consideração? Votação. 31

Abstenções? Contrários? Sra. Márcia Regina Germany Dornelles (Secretaria Municipal 32

de Educação – SMED) – Abstenção, porque eu não estava. Sr. Luciano Elias Bruxel 33

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(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Três abstenções, obrigado. Então o 34

livro. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – A gente 35

conversou hoje pela manhã sobre o recadastramento das instituições de atendimento indireto. 36

A Fernanda me relembrou que a gente não tem mais aquele e-mail de recadastramento da 37

prefeitura, que aquele e-mail não consta mais aberto, que o período já se esgotou. Então a 38

gente pensou em fazer o e-mail desses gratuitos, que a gente possa, então, ter gerência sobre 39

ele e que mais uma pessoa tenha a senha para que una os indiretos possam encaminhar o 40

recadastramento para esse e-mail, para a gente poder finalizar o processo do... I processo 41

indireto. Eu falei com a Rose do fórum, a Rose achou uma boa, falou com o pessoal do fórum 42

para que o fórum possa abrir esse e-mail, porque a Fernanda traz uma preocupação, que se 43

encaminharem para a gerência ele pode se perder. Porque para a gerência vem tudo, vem 44

apontamentos, vem convites, vem uma série de questões e a gente pode acabar se perdendo 45

nesse processo. E para que a gente, então, tenha a segurança de que os e-mails vão para um e-46

mail só, a gente pensou em fazer isso, a gente só queria compartilhar com vocês então que a 47

Rose já contatou o pessoal que entende dessa área lá no fórum para eles fazerem um e-mail 48

direitinho. A gente vai ter aqui uma senha para que a gente possa compartilhar entre nós e 49

receber os e-mails. Está tudo ok? Alguma sugestão? Dúvida? Alguma coisa? Sr. Diego dos 50

Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do Campo da Tuca) – Na verdade, 51

ela pediu para a gente fazer o e-mail. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos 52

Moços do RS) – Ah, pediu? Ah, ela disse que ia para o Gustavo, então eu achei que fosse 53

pedir lá no fórum. Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do 54

Campo da Tuca) – É, ela pediu para a gente fazer o e-mail, a gente já tem o e-mail de 55

relacionamento, na verdade. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do 56

RS) – Já tem? Sr. Diego dos Santos Centeno (ACCAT – Associação Comunitária do 57

Campo da Tuca) – Sim. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 58

Francisco de Assis) – Então melhor ainda. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação 59

das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – É que 60

ela trouxe essa ideia e já logo pediu para o Diego, porque daí o Diego estava... Sra. Roberta 61

Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – Pronto e melhor ainda. O que a gente 62

tem que fazer aqui, eu vou encaminhar para a Fernanda, para vir junto com o e-mail que vai 63

para os indiretos, que vai para o fórum referendando que os indiretos encaminhem. Aí a gente 64

vai encaminhar com esse e-mail correto, pode ser? Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – 65

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Eu acho que faz muito mais sentido pelo 66

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fórum, porque nós é que estamos demandando isso. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação 67

Cristã dos Moços do RS) – Isso, isso mesmo. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 68

Cultural São Francisco de Assis) – Bom, temos a justificativa hoje da ausência da Eloí da 69

CEPA aqui da plenária, falta justificada. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã 70

dos Moços do RS) – Então, ah, mas a Andrea veio, então a suplente está aí. Sr. Luciano 71

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Ah, está aí a Andrea. 72

Mas ela já tinha mandado a justificativa. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã 73

dos Moços do RS) – Eu só tenho mais uma questão, o João do Pão dos Pobres pediu para 74

informar que ele está numa audiência concentrada e ele tentaria vir, mas ele acabou de 75

mandar mensagem dizendo que não vai ter condições de sair da audiência concentrada. Sr. 76

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Corregedoria, 77

a suplente... Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – Na 78

verdade, assim, a Elô e o Arnaldo fazem parte da corregedoria, não é Arnaldo? Tu como 79

titular e a Elô como suplente, não é? Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e 80

Caridade – SEC) – Isso. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do 81

RS) – Acontece que no dia 29, amanhã, nem o Arnaldo, nem a Elô conseguem ir. Neste caso, 82

nós não temos o titular aí do governo, mas nós temos a suplente. E aí a Suzana precisa estar 83

amanhã na corregedoria. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação Assistência Social 84

e Cidadania – FASC) – Amanhã? Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos 85

Moços do RS) – Isso. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco 86

de Assis) – É que, na verdade, nós temos duas vagas de titular e duas suplentes. Sra. Roberta 87

Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – E nós não temos o titular do 88

governo, que a gente precisa tirar, a gente estava esperando que o povo todo viesse, a gente 89

precisa ter também. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação Assistência Social e 90

Cidadania – FASC) – Mas não era uma sexta? Falaram que era nas sextas, não nas quintas. 91

Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) – Não, é que, na verdade, 92

é todas as sextas-feiras. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação Assistência Social 93

e Cidadania – FASC) – Sempre foi, não é? Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e 94

Caridade – SEC) – Mas acredito, sim, só que acredito que pelo dia 30, isso e nós estamos 95

com uma demanda de... Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação Assistência Social 96

e Cidadania – FASC) – Amanhã eu tenho agenda e não posso desmarcar. Sr. Luciano Elias 97

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Alguém poderia? Também é 98

para alguém ir que não está por dentro da dinâmica. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais 99

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(Fundação Assistência Social e Cidadania – FASC) – É que é o caso meu no dia, igual esse 100

na primeira participação assim, não deu... Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e 101

Caridade – SEC) – É, eu acho que pode justificar. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – 102

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Eu também acho que pode justificar. Sr. 103

Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) – Nós justificamos que não 104

podemos ir, porque tanto... Isso. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação Assistência 105

Social e Cidadania – FASC) – É, exatamente, se fosse na sexta eu poderia me organizar, mas 106

amanhã impossível. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – E 107

aos colegas do governo a gente deixa então para a próxima a gente ter o titular, a gente não 108

pode ficar sem o titular, porque se acontece qualquer coisa a gente precisa. Sr. Luciano Elias 109

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Mas tínhamos, não tinha da 110

Secretaria da Juventude? Alguém ficado, nós tínhamos até trago esse... Sr. Felipe Tisbierek 111

(Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SMDH) – Eles não tinham passado, é, Frei, 112

na segunda-feira que vem, tá? Nós vamos ter uma reunião com a Secretária Fátima e com o 113

Diretor Elísio Flores, porque ainda... Ham? Está toda, teve um monte de mudanças, inclusive, 114

eu já aproveito para fazer um pergunta que me foi o que eu fiquei de trazer aqui. Assim oh, a 115

Juventude antes tinha uma cadeira aqui e o Direitos Humanos também, certo? Agora a 116

Juventude está dentro dos Direitos Humanos, não existe mais Juventude e Direitos Humanos, 117

é tudo uma coisa só. A Juventude está dentro, é uma curadoria dentro dos Direitos Humanos, 118

como é que se faz essa alteração? Como é que fica isso aí? Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA 119

– Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Isso era sempre uma decisão do governo, 120

governo ele indicava secretarias afins. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 121

Divina Providência) – Mas acho que nós já deveríamos ter feito uma alteração na lei, não é? 122

Porque isso é composição em lei. Tem que ser alterado a lei, porque como a junção, inclusive, 123

atualizar o nome das Secretarias, essa que é a questão. Sra. Ana Paula dos Santos 124

(Secretaria da Fazenda – SMF) – Ainda não está publicado a estrutura, então... Sra. Dalva 125

Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Então não existe isso. Sra. Ana 126

Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – A gente já até está tratando, mas 127

formalmente ainda não... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 128

Francisco de Assis) – Ana Paula, eu queria uma sugestão. Anos atrás nós tivemos na história 129

do Conselho a presença da PGN aqui no Conselho, foi até quando a gente tinha uma ponte 130

para as questões legais, em lei. Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) 131

– A gente falou numa plenária. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 132

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Francisco de Assis) – É, e aí eu retomo isso e sugiro que se a gente pude ter um procurador 133

do município que tenha assento para dirimir, também levar e ter uma fluidez maior nas nossas 134

reuniões. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Para saber 135

como acontece aqui dentro. Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – 136

É, tem que partir um ofício seu lá para o procurador geral. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA 137

– Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, eu acho... Sra. Ana Paula dos Santos 138

(Secretaria da Fazenda – SMF) – Solicitando. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – 139

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Para ser feito, porque, na verdade, são cargos 140

nomeados pelo prefeito, é. Ou pelos respectivos Secretários que determinam a representação. 141

Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – E aí no caso se nós, eu não 142

sei se eram sete representantes. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 143

Francisco de Assis) – É sete. Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – 144

Sete? Manter os sete, então se o Juventude e Direitos Humanos como uma coisa só, aí 145

complementaria com o da PGN, não é? Sr. Felipe Tisbierek (Secretaria Municipal de 146

Direitos Humanos – SMDH) – Só vejo assim Frei, oh, dentro do contexto, como eu disse, 147

também discutimos isso aí no Grupo Técnico do SMAS, estava querendo... Foi encaminhado 148

algumas pessoas lá do Desenvolvimento Social, só que não existe essa Secretaria e mesmo 149

que existisse teria que mudar o regimento interno, entendeu? Então no caso como não existe 150

essa Secretaria, eu acho que permanece os dois, porque, entendeu? Até então existia e até lá 151

que, e também tem que alterar aqui. Mas no momento acho que continua igual. Sr. Arnaldo 152

B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) – Porque assim oh, porque até, no meu 153

caso particular, Felipe, tá? Eu tenho interesse em continuar sendo representante e vindo aqui, 154

seja da Juventude ou dos Direitos Humanos, eu particularmente. Mas eu não sei se essa vai 155

ser a decisão se for os Direitos Humanos, porque a Juventude hoje é uma pessoa só, é só eu, 156

não existe um equipe. Então se eu puder continuar vindo, então eles têm que estar ciente 157

também, a Secretária de que todas as quartas-feiras eu tenho um compromisso, inclusive, eu 158

levei a questão da manhã, porque, o que acontece? Me é demandado algumas agendas que eu 159

tenho que ir e aí aqui tem um compromisso também, tu entende? Então por isso que eu pedi 160

na última reunião que eu vim aqui, eu trouxe essa situação e levei isso a Secretária e a 161

Diretora Denise Flores que está de interina lá nos Direitos Humanos. Exatamente para se 162

resolver e definir, inclusive, publicar, vai ser eu? Vai ser outra pessoa? Ou vai ser quem? Para 163

que exatamente também fique ciente para eles, que então, que eu não posso ser demandado 164

em outras ações, caso eu venha a representar aqui, porque o que está acontecendo, quarta 165

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passada eu não pude vir, porque aí foi pedido para ir numa reunião do gabinete lá, tu entende? 166

Então está, também está confuso para mim. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação 167

Assistência Social e Cidadania – FASC) – Pois é. E esse jeito a gente precisa conversar isso 168

entre nós conselheiros governamentais para trazer uma proposta para o CMDCA. Sr. Carlos 169

Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – 170

Reformulação da lei lá e lá a gente tem que fazer uma reformulação da lei, que nem o COMUI 171

está fazendo no Conselho do Idoso. Então o que a gente entendeu no outro Conselho? A 172

SMDS tem a FASC, o Direitos Humanos e no caso ali outra Secretaria é esportes. Então o que 173

a gente está entendendo? Que eles vão ficar com a cadeira SMDS e as representações das 174

áreas dessa Secretaria de Esportes, Assistência e Direitos Humanos. É isso que a gente está 175

entendendo e isso que a gente vai propor, o que a Maria Zaquia falou que pode entender? 176

Pode entender diferente e ela fazer uma defesa pouca, mas nós vamos querer, nós vamos 177

defender que sejam as mesmas áreas de uma Secretaria, tipo no CMAS a Secretaria que eu 178

estou tem duas cadeiras, dois titulares, dois suplentes. Então se pode isso no CMAS, a gente 179

está entendendo que é se desce aqui no COMUI, quem sabe no CMDCA também possa ter. 180

Claro que é desejo da e o estudar a Comissão de Políticas do Conselho, a validação das outras 181

Comissões e depois a plenária também concordando, não é que o governo queira definir 182

assim, a gente acho que é o melhor, mas o Conselho tem toda liberdade também de entender 183

diferente e propor outras áreas que ache mais pertinente. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – 184

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Eu acho que quem aprova, inclusive, a lei é o 185

vereador, eles que aprovam, nem é nós. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação 186

Assistência Social e Cidadania – FASC) – É a lei da mudança de todas as Secretarias. Sr. 187

Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) – Exato, primeiro isso, depois 188

outra discussão. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 189

Assis) – A lei que institui a estrutura do Conselho, a lei é aprovado na Câmara dos 190

Vereadores. Outros casos tem que fazer uma proposta, sugiro que o governo, agora a 191

Comissão de Políticas acelere esse esforço. O Centro de Mulher, a instituição está marcado já 192

para a próxima quarta a reunião. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços 193

do RS) – As 10h. A gente só queria esclarecer que a gente está só na dúvida quanto à pauta, 194

eles falam em uma coisa, mas a gente ficou na dúvida, a gente marcou para as 10h para a 195

gente escutar eles. Mas se precisar da Comissão de Inscrição e Cadastros disso, e Registro. Aí 196

a gente solicita o conselheiro para nos dar um apoio rápido não é, mas se for o caso a gente 197

vai chamar. Sr. Paulo Francisco da Silva (Pequena Casa da Criança) – Eu tentei ligar lá 198

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três vezes, mas não atendia, pelo telefone, que eles mandaram aquele e-mail na semana 199

passada. Hoje pela manhã tentei ligar novamente. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação 200

Cristã dos Moços do RS) – O que eles solicitaram? Sra. Fernanda Kerbes (Gerência 201

CMDCA COMUI) – A mesma coisa que nós colocamos para a Comissão já na semana 202

passada, mas a gente não sabia, daí a gente colocou hoje um pedido para ligar lá no início na 203

tarde. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 204

Também outro assunto que nós tratamos hoje referente as notificações de regularidades nas 205

prestações de contas de a gente manter aqui na Secretaria Administrativa, na Gerência 206

Administrativa uma memória das notificações. Porque a gente tem percebido que às vezes a 207

gente notifica uma entidade duas vezes, até três vezes pelo mesmo motivo e ainda não tem 208

sentido, se o motivo for grave tem que haver uma evolução, hoje especificamente está no 209

sentido do valor pequeno uma instituição que sacou um recurso para comprar material 210

pedagógico e alertada essa conta. Ela foi notificada pela Gerência Administrativa pela UPEO, 211

já está vendo se é recorrente, a gente vai conversar com ela também para ver, porque nós 212

vamos passar a ter entidades no mesmo erro, tem que ter dois anos seguidos, não tem 213

justificativa, uma vez que houve uma orientação de um procedimento que está previsto para 214

não a gente ficar gastando um grande tempo discutindo de novo se apoia a justificativa da 215

instituição ou não. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – E, 216

na verdade, a gente tem uma memória que seja compartilhada com a agenda administrativa, 217

que antes da junta se reunir para dar um parecer, ela também saiba que a pessoa já assinou 218

duas, três notificações, porque por vezes eles ficam apenas com o processo daquele momento. 219

E pode ser que seja um novo processo que tenha acontecido num processo anterior, então que 220

eles possam acompanhar uma planilha que aqui na Gerência já possui, que é com as 221

notificações já presentes. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 222

Francisco de Assis) – A referida entidade que eu falei que foi notificada também solicita uma 223

mudança no calendário de disponibilização do recurso capitado, valor pequeno em função de 224

uma adequação do espaço físico, não sei se vocês estão lembrados do ano passado, nós... 225

Serviço de entidades solicitou um recurso emergencial e a gente visitou, e indicou que ela 226

captasse recurso, ela captou. E em função desse período de chuvas agora no inverno, ela quer 227

fazer adequação do espaço físico em novembro, ela vai fechar quatro dias para o atendimento, 228

para aproveitar eu imagino que o feriado e para fazer uma mudança. O valor pequeno e ela 229

solicita que esse recurso que já está aprovado, já está acatado, que é um valor bem pequeno, 230

acho que são seis mil e poucos reais. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos 231

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Moços do RS) – É nove mil. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 232

Francisco de Assis) – Nove mil e poucos reais. Ela pede para ser executado, ele é passado 233

mês de novembro, a gente viu que está de acordo. Então submeto a votação a plenária, a 234

votação para liberação desse recurso, não agora, mas o repasse será feito em novembro para 235

poder fazer as adequações. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 236

Providência) – A gente tinha falado dela solicitar em setembro. Sra. Roberta Gomes Motta 237

(Associação Cristã dos Moços do RS) – Em setembro para que dê tempo de passar todo o 238

prazo correto. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 239

Assis) – Em votação. Abstenções? Contrários? Nenhum. Hoje de manhã também nós 240

atendemos, tivemos uma reunião importante. A Casa Menino Jesus de Praga sobre a aplicação 241

dos recursos, a entidade, ela no mês de fevereiro, acho que agora bem precisamente eu não 242

sei. Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – É janeiro e fevereiro. Sr. 243

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É. Ela foi 244

notificada pelo Conselho pela seguinte situação, vocês sabem que os repasses eles, a gente 245

não tem a garantia de seguir um cronograma que às vezes ele é aprovado junto a instituição 246

por um motivo mensal, por um motivo ou de ordem da instituição, eventualmente também da 247

nossa parte, eu digo enquanto Conselho e gestão. Ela atrasou o repasse em 45 dias dentro da 248

previsão que tinha e nesse período estava previsto o pagamento de um serviço que era de 249

segurança, a obra que eles estão fazendo no novo prédio da instituição Casa do Menino Jesus 250

Praga e eles então solicitaram para empresa que faz serviço de segurança que eles pudessem 251

não pagar aqueles meses, porque estavam aguardando a entrada do recurso do Funcriança. E 252

no momento que o recurso entrou eles solicitaram então a nota para pagamento dessa dentro 253

do prazo, depois da entrada do recurso. E a UPEO entendeu que esse recurso, ele não poderia, 254

porque ele estava sendo pago uma competência de meses anteriores. Hoje de manhã a gente 255

discutiu com os conselheiros, com a Ana Paula, que é da Secretaria da Fazenda, que essa 256

interpretação, eu também já participei do estado também na discussão, nós pagamos vários 257

serviços que são para, o salário nosso a gente recebe às vezes o salário do mês de março 258

referente ao trabalhado o mês anterior. Que em tese essa justificativa ela depende muito de 259

uma interpretação, o que é importante observar é que o documento que justifica o pagamento 260

ele saia depois de posto o recurso. Então nós, ainda vamos pesquisar juridicamente se tem 261

impedimento, mas nós entendemos que formalmente o pagamento, a notificação não foi uma 262

devolução, mas agora esse mês eles estão no mesmo problema, porque o recurso não entrou 263

em tempo hábil, eles vão ter que fazer um pagamento de novo dessa mesma despesa que está 264

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para atender o objeto do próprio projeto, não foge ao projeto. A nossa compreensão enquanto 265

executiva, fazendo analogia a própria SMED, a FASC quando atrasa o repasse, uma vez 266

solicitado a FASC e a SMED tem solicitado que se faça o pagamento e depois o reembolso do 267

recurso. Por analogia nós entendemos que o nosso Conselho também pode aprovar esse tipo 268

de situação. Roberta. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – 269

Não, o que eu ia dizer que o seguinte, os repasses que não são, que são uma ação continuada, 270

que não tem a mesma questão, mas que são pagamentos de terceiros ou de... Eu, por exemplo, 271

pago aí para a PAVIR, por exemplo, que é a empresa de portaria. Eu pego sempre no outro 272

mês, porque eu pago o mês que ela trabalhou posteriormente e isso vai aparecer sempre nas 273

notas fiscais. Eu pago com a data de vencimento do dia 10, por exemplo, do mês corrente, 274

mas eu pago a competência do mês anterior, o mês que eles trabalharam. E isso acontece com 275

o transporte, isso acontece com a luz, isso acontece com agua que são contas, a gente nunca 276

paga antecipado essas contas de serviços de terceiros a gente paga a competência. Sr. 277

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Só que no 278

caso específico era de dois meses para trás, por não ter o recurso. Sra. Ana Paula dos Santos 279

(Secretaria da Fazenda – SMF) – É. Eu fiquei pensando na questão lá, pesando como 280

prestação de contas, que, é, mas é como a Roberta disse, e a Dalva falou também de manhã, lá 281

e eles analisam sem coração, sem nada. É ali com o nome... Sr. Luciano Elias Bruxel 282

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Friamente. Sra. Ana Paula dos 283

Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – Isso, porque, na verdade, se tu for pensar assim, 284

seria tu formar uma despesa sem ter o recurso, porque eles, bom, fizemos a despesa, agora 285

quando aparecer o recurso a gente paga, senão aparecer bom. A entidade talvez tenha... Sr. 286

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, no caso 287

específico... Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – Mas eles se 288

antecipando, aí eu acho que eu não vejo problema, a gente tem como, não é? Sr. Luciano 289

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós hoje, tem o 290

exemplo que nós pensamos as nossas instituições, quando a gente tem um problema que 291

atrasa um repasse do governo da SMED ou da FASC, a gente previamente solicita e o que foi, 292

o que a entidade veio fazer aqui hoje de manhã, solicitar essa autorização para não ser de 293

novo notificada por algo que ela vai ter que fazer, porque não tem outra fonte para manter o 294

trabalho. E eu acho que cuidando sim, para mim o grande problema, eu acho que o mais 295

importante é garantir o segundo objeto do recurso que está sendo aplicado para a finalidade. 296

Não há nenhuma quebra legal na questão, meramente formal e que nós temos por analogia nas 297

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nossas Secretarias já operado desse mesmo jeito. Então eu submeto a plenária aprovação da 298

liberação, conforme explicado aqui do pagamento desse recurso dentro do convênio. Sra. 299

Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – Mas eles vão receber 300

notificação ou não? Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco 301

de Assis) – Não, não, eles fazer, não, está para chegar hoje à tarde. Como nós não vamos ter 302

uma plenária, eles vão ter que fazer o pagamento, a gente solicitou que eles formalmente 303

fizessem um ofício solicitando para a gente também responder por ofício, para depois anexar 304

na prestação de contas como também a SMED e a FASC faz do mesmo jeito, na mesma 305

lógica. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – Tranquilo. Sr. 306

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Claro? Então 307

em votação a liberação desse pagamento. Abstenções? Contrários? Faço o registro também, 308

inclusive, foi solicitado aqui a empresa, porque eles têm um contrato que prevê o pagamento 309

mensal, que ela estava concordando em receber eventualmente em atraso, em função da 310

liberação do programa repasses, que nem sempre pode ser garantido. Porque no contrato está 311

previsto que eles receberam sempre mensalmente dia útil do mês. Então eles vão encaminhar 312

também esse documento. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do 313

RS) – A gente... Eu e o Frei, a gente recebeu a colega Daniela do Fórum de Entidades, a 314

Daniela e o... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 315

Assis) – E o Lino. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – É. 316

E o Lino da Pastoral da Criança para falar sobre uma parceria que eles querem fazer conosco, 317

eles no primeiro momento pensaram numa jornada da juventude, usando a temática que a 318

Pastoral já tem, que é de oportunidades, ninguém nasce infrator. E aí eles mostram algumas 319

ações que eles querem fazer assim, bem legal, não é Frei? A gente até pode construir com 320

eles, a gente até pensou em não ser jornada e ser um curso de extensão, porque daí tem um 321

caráter mais técnico, mais de qualificação e também dá um outro viés. E a proposta deles é 322

formação de facilitadores, com intuito, pessoal... Com intuito de estar formando os 323

facilitadores da Conferência do ano que vem, o ano que vem é Conferência da Criança e do 324

Adolescente, a gente sempre chega de última hora e não sabe qual é a temática. Então de 325

começar a trabalhar temas, por exemplo, como fortalecimento dos Fóruns Temáticos, a Rede 326

SINASE, a preparação dos jovens para participação na Conferência, tendo em vista também 327

agora uma resolução nova de participação no CONANDA de jovens, então das principais 328

capitais, das capitais passando para os estados. E aí desenvolver também um multiplicador, 329

que essas pessoas possam ser multiplicadores no período da Conferência com vozes de 330

de 31

conversa, com a juventude podendo trabalhar um pouco o tema da juventude, a gente gostou 331

bastante, não é Frei? Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco 332

de Assis) – É, inclusive, é uma campanha nacional da Pastoral da Pastoral do Menor que 333

também teve o apoio das associações de juízes de diferentes estados, a nossa juíza aqui esteve 334

presente da associação de Juiz, da AJURIS, a Vera Deboni, ela participou, inclusive, da 335

discussão lá na CNBB, representando os juízes. Que é uma campanha que fazer frente a toda 336

essa política que propõe a redução da maior idade penal. Então está dentro de uma perspectiva 337

importante discussão das políticas para a juventude, de uma forma de criar oportunidades. 338

Acho que é muito bom e nós manifestamos o apoio, até eles propõem de apresentar um 339

pequeno projeto solicitando um apoio, pequeno aporte de recursos para poder realizar 340

algumas atividades. A gente pediu para apresentar o projeto, que depois a gente submeteria 341

então a discussão aqui no plenário, para a gente ver como a gente pode ser juntos com eles 342

apoiador dessas mesmas ações, como a gente hoje já faz já com a CAE, no curso de formação 343

de educadores sociais, a iniciativa muito bonita, relevante. Sra. Roberta Gomes Motta 344

(Associação Cristã dos Moços do RS) – E também uma oportunidade de formação de 345

educadores, principalmente numa época em que a gente fala também de crise que mobiliza de 346

uma forma negativa, às vezes educadores traz uma motivação, uma qualificação, espaço e 347

também de troca, e de formação profissional também. Acho que tudo é válido. Sr. Luciano 348

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Bom, passamos então 349

para as Comissões. Comissão de Registros e Inscrição de Programas. Sr. Arnaldo B. Santos 350

(Sociedade Educação e Caridade – SEC) – Não, nós só tivemos as aldeias do CS, focado na 351

instituição de programa e orientamos elas a encaminhar um novo registro de, isto, modalidade 352

indireta. Devido a inscrição no programa desejava que esse seria um assessoramento aos 353

outros espaços. E com tudo aqueles que tinham, que era uma ansiedade dessa instituição, o 354

presidente ficou ligando para cá alguns vezes e a gente deu esse retorno. Sr. Luciano Elias 355

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Obrigado. A Comissão de 356

Políticas. Sra. Lenira L. da Silva (Círculo Operário Porto Alegrense) – A Comissão de 357

Políticas teve três projetos da Larissa, Casa de Nazaré, Promovendo Vidas e Comunidade 358

Evangélica de Porto Alegre depois, ERES urbanos ressignificando vidas e CEPA Porto 359

Alegre, CEPA Social Minha Ação que lá no nosso entender, ali que a gente ainda é novo, que 360

as mais velhas não estavam no grupo hoje. Analisamos e passamos também pela e estava tudo 361

certo, passamos a finanças. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 362

Francisco de Assis) – Algo mais? Comissão de Finanças. Sra. Roberta Gomes Motta 363

de 31

(Associação Cristã dos Moços do RS) – A Comissão de Finanças não analisou o projeto 364

hoje, porque esse projeto chegou um pouco depois e as meninas estavam numa outra agenda e 365

eu também. Então para não fazer alguma coisa corrida e sem conseguir olhar com tempo, a 366

gente deixou para a semana que vem no primeiro momento olhar três processos então que 367

ficaram para a próxima semana. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 368

Francisco de Assis) – E por último o Registro, nós na última plenária, como foi lido na 369

memória da última reunião, nós lemos e discutimos a resolução nova, que define o processo 370

captação de repasses dos recursos captados. Ela ficou para, ela foi indenizada, descemos a 371

Lea. E também aqui na Gerência ainda tem algumas questões que nós temos que definir e 372

achamos por bem não hoje aprovar ela, para a gente depois não precisar mudar, que falta uma 373

parte, que a Lea apontou e também a Gerência, que nós só orientamos o repasse dos recursos 374

quando se refere a organizações da Sociedade Civil, as governamentais e as exigências de 375

documentação em forma de repasse não estão previstas, a gente tem que ter uma definição 376

mínima. Então de repente a gente aprova o projeto, depois não tem um fluxo de como vai 377

acontecer e aí a gente se deu conta que seria importante motivar todos os Conselhos, a gente 378

dar uma lida no que tem de orientações sobre os... Do processo de aplicação nos recursos do 379

fundo, para a gente também poder já ver se a nossa Resolução, ela está bem afinada do que 380

propõe hoje a lei que orienta os fundos. Até sobre esse aspecto do ponto de vista jurídico das 381

formas de repasse, uma forma de qualificação também nossa do Conselho para a discussão. 382

Dalva. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – O bom é que 383

a gente peça acesso ao texto do Marco Regulatório já para ver se não tem alguma coisa que 384

pode servir. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – Eu já 385

solicitei para a Gerência, a Gerência já está... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos 386

da Divina Providência) – Não, mas não mandaram para os conselheiros. Sra. Roberta 387

Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – É, a Gerência da Fernanda já 388

verificou aqui para encaminhar que foi lançado ontem, já está no DOPA, inclusive, já... Sra. 389

Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – Ah, foi publicado? Sr. Luciano 390

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Foi ontem, relativo a 391

janeiro. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 392

Institucionais – SMRI) – Foi assinado ontem. Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da 393

Fazenda – SMF) – Aquele dia tu me perguntou, não é? Sr. Carlos Fernando Simões Filho 394

(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – É, agora já está. Sra. Ana 395

Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – Ah, que bom. Sr. Luciano Elias 396

de 31

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Bom, então Dra. Lea pode 397

dar uma confrontada com o novo marco? Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio 398

Grande do Sul – FERGS) –Sim, sim, já estou anotando aqui. Sr. Luciano Elias Bruxel 399

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – E nós também, quem puder para 400

enriquecer, quem sabe da nossa próxima plenária, se a gente conseguir também que o 401

CONANDA tem uma cartilha orientativa para os fundos, a gente dá uma lida também. Sra. 402

Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Tem uma resolução. Sr. 403

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Uma 404

resolução. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – É, não é... 405

Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Mas eu 406

lembro a uns anos atrás... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 407

Providência) – Uma cartilha também. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 408

Cultural São Francisco de Assis) – Uma cartilha também tinha. Sra. Dalva Franco 409

(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É a resolução 137 que cria os fundos, 410

mas eu estava vendo aquelas questões que a gente falou não trata especificamente. Sr. 411

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Porque nós 412

temos, nós, a nossa resolução está funcionando, tem algumas pequenas coisas que a gente, 413

digo, que sugere que a gente apure processos para não gerar não dúvida, em discussão aqui na 414

plenária que já ficou muito tempo. Mas em geral não tem grandes mudanças, não é por uma 415

semana agora que a gente vai ter um problema maior, por isso que a gente está querendo 416

juntar, porque fazer um remendo de novo na nossa resolução, alteração e a gente poder 417

contemplar da melhor forma possível. Compreendido? Fernanda teria alguma questão? Sra. 418

Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Só uma coisinha antes, 419

acho que a Roberta trouxe no final da Reunião da Executiva e Fernanda também, a questão de 420

como não tem os documentos que serão exigidos das governamentais, de ficar fora e a gente 421

depois fazer um aditivo só para captação de recurso das governamentais. Tem que ver se isso 422

é consenso, para fazer uma limpa na resolução 30. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – 423

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Um encaminhamento seria de a gente aprovar 424

o que está definido, nós temos uma dificuldade que a Dalva colocou, é em relação as 425

governamentais como se dará o processo de repasse do fundo com a Secretaria. Sra. Dalva 426

Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É e também a Fernanda não 427

trouxe, que não tem a documentação exigida. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 428

Cultural São Francisco de Assis) – Em todos os casos, Dalva, eu acho que isso vai caber na 429

de 31

próxima discussão. Talvez até na própria orientação de segunda já tenha, aí na próxima 430

semana a gente retoma essa possibilidade. Antes ainda pessoal, temos a Comissão Temporária 431

de Recadastramento e ainda temos avisos qualificados, sim. Sra. Lea Bos Duarte 432

(Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – Eu só queria fazer uma colocação 433

em relação à resolução aí. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 434

Francisco de Assis) – Está bem, pode ser. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio 435

Grande do Sul – FERGS) – Eu sei que aspectos que a gente apontou vai discutido tudo no 436

final, o uso do outro, não é? Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 437

Francisco de Assis) – Sim. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do 438

Sul – FERGS) – Só uma circunstância para ver se é cabível, a gente na outra semana eu 439

fiquei na nossa Comissão de Políticas e rapidamente nós conversamos a respeito da 440

necessidade regulamentarmos a liberação do recurso para aquelas situações de contingência. 441

Eu não sei se cabe aqui uma resolução específica para isso, só para ver com vocês, porque 442

ainda conversamos lá a respeito, eu não sei se hoje evoluiu o assunto ou não. Sra. Dalva 443

Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Não, hoje de manhã até pedi 444

para o Luís dar mais uma garimpada lá, porque, o que acontece? Eu fiquei de fazer essa 445

resolução e eu pesquisei muito. Só que para fazer a resolução a gente tem que revogar a que 446

existe no Conselho. Só que a que existe no Conselho não existe no site, solicitei para os 447

funcionários, ninguém sabe dela, só que eu preciso ter para não começar do zero. E assim oh, 448

eu ver o que permanece dela. Então não existe, eu pedi para o pessoal dar uma procurada. Sr. 449

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Nós 450

acreditamos... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Dar 451

uma procurada para finalizar isso. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio 452

Grande do Sul – FERGS) – Não é aqui então, a gente faz uma específica depois. Sr. 453

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Sim, nós 454

queremos retomar a ideia que nós tivemos foi ao longo dos últimos anos foram quatro, cinco 455

vezes o recurso. Dentro dos processos devem ter a resolução que embasou o repasse, nós 456

temos que resgatar essa resolução, eu lembro que foi discutido em 2010, eu estava no 457

Conselho. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – 2010 tem 458

quatro entidades, 2010 não, 2014, 2014 teve quatro entidades no final do ano receberam 459

projeto de... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) 460

– Emergência. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – 461

Emergencial, então uma dessas quatro entidades devem ter a resolução dentro. Aí a gente 462

de 31

pode concluir, porque eu já fiz algumas anotações, inclusive, norteando o que é verba de 463

contingência. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – Mas, 464

além disso, eu acho que a gente foi olhar para ver se tinha alguma outra orientação quanto a 465

verba de contingência, não é Dalva? A gente procurou no Google e coisa, e não encontrou. A 466

gente foi, na verdade, no significado de verba de contingência. Sra. Lea Bos Duarte 467

(Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – Pois é, eu também fui. Sra. 468

Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – Para poder ter uma linha, 469

um parâmetro assim, para que não... Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio 470

Grande do Sul – FERGS) – E isso é uma reserva do orçamento e orçamentária, não é, não 471

tem previsão para essa... Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) 472

– Por isso que fica mais difícil de a gente normatizar, porque não tem, é muito aberta e tem 473

para áreas. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É, eu 474

pesquisei, em muitas respostas da pesquisa fala na legislação vigente, mas não... Toda 475

legislação vigente ela trata de recurso público para sinistro e... Sra. Roberta Gomes Motta 476

(Associação Cristã dos Moços do RS) – Defesa Civil, na verdade. Sra. Dalva Franco 477

(Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – 478

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Defesa Civil. Sra. Dalva Franco (Instituto 479

Pobres Servos da Divina Providência) – É muito referendada a Defesa Civil, então nós 480

temos que fazer uma releitura. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do 481

Sul – FERGS) – Na realidade, até o termo não é o mais adequado, que essa utilização não 482

vem de uma previsão orçamentária propriamente dita. Então requer da gente um... Então a 483

minha dúvida é só que eu fiquei e se sugerir alguma coisa aqui, então a gente deixa para uma 484

outra resolução específica. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 485

Providência) – Só estou socializando contigo o que eu tenho para a gente... Sr. Luciano 486

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Eu acho que a gente 487

tem que se clarear, porque numa reunião do fórum o Conselho foi, foi feito comentários, eu 488

digo, críticos de desrespeito a nosso trabalho, uma, porque a gente tem que ter critério, porque 489

o fundo, é justo, todas as entidades passam dificuldades. E pareceu, e ali foi um expediente 490

usado para alavancar algum recurso do fundo para beneficiar quantidades, a gente não pode, 491

inclusive, tem que clarear bem, bem mesmo. Que situações o Conselho vai deliberar essa 492

questão? Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – Tá. 493

Então seguimos trabalhando numa linha separada, tá. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – 494

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Bom, Lurdes. Sra. Lurdes Vargas de Souza 495

de 31

(Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 496

CONSERVIR) – Só queria falar desse fluxo da resolução 30. Eu não, eu esqueci de trazer, 497

mas em todo caso na próxima vez a gente... Se a gente pudesse olhar com mais, olhar com 498

mais atenção. Me deu a impressão de que é muito vai e volta aqueles, o projeto em si. Acho 499

que a gente teria que ver melhor assim, esse fluxo aí. Não sei. Não sei se é bem tranquila, 500

mas... Pois é, mas será que não é muito... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 501

Cultural São Francisco de Assis) – Mas tem um fluxo. Sra. Lurdes Vargas de Souza 502


CONSERVIR) – Vai e volta, vai e volta. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 504

Cultural São Francisco de Assis) – Lurdes? Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação 505

das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Da 506

documentação. Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – A senhora 507

está falando daquele do repasse de recursos que eu entreguei... Sra. Lurdes Vargas de Souza 508


CONSERVIR) – Do repasses dos recursos. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 510

Cultural São Francisco de Assis) – Mas esse não é... Sra. Suzana Assis Brasil de Morais 511

(Fundação Assistência Social e Cidadania – FASC) – Não é nosso. Sr. Luciano Elias 512

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Não é de nossa competência. 513

Esse é o fluxo interno do governo, são os recolhidos, não tem controle de recuperação de 514

recursos, que a FASC e as Secretarias tem. Nós... Sra. Suzana Assis Brasil de Morais 515

(Fundação Assistência Social e Cidadania – FASC) – E que também se submetem a ela. Sr. 516

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – O 517

tensionamento que nós fizemos, que esse processo ele fosse o mais curto e que esse ano fui 518

punido, ele era 45, dava quase dois meses. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das 519

Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Eu entendo. 520

Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – E nós 521

discutimos várias vezes com a UPEO lá na Secretaria e tem passos que os Secretários para 522

assinarem fazem aquele caminho, que nós não temos gerência, nós tensionamos, pode ser o 523

mais... Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 524

Institucionais – SMRI) – Tem estadual das entidades lá Fórum, Frei, não sei se na plenária 525

que é muita gente e isso se dispersa. Mas talvez com aquelas oficinas que era feito aqui nos 526

anos anteriores, um grupo menor de entidades gradativamente sim a cada mês ou duas vezes 527

por mês nessa sala, grupo de instituições que a gente tem que entender, que nem nós aqui, nós 528

de 31

somos conselheiros. Tem entidades que tem dirigente e tem entidades que tem o cara que é do 529

financeiro, o que acontece às vezes? A gente que é conselheiro que está aqui tem uma 530

informação, o dirigente uma segunda informação e o cara que é o financeiro que está 531

dialogando aqui com a área administrativa do Conselho e com os setores da prefeitura não 532

está dialogando com esses dois. Aí o cara que está aqui está desesperado, tem uma 533

informação, o dirigente está achando que a casa vai cair e o financeiro às vezes, isso não é 534

regra, ele está passando as mesmas informações que não são suficientes para vencer aquilo 535

que precisa ser suprido para poder pagar a entidade. O que a entidade precisa saber é se a tua 536

parte financeira responde do momento exato que é contestado, precisa A, B, C, supriu? Vai 537

adiante, não supriu? Está em stand by, às vezes o que acontece aqui, a entidade é avisada uma, 538

duas, três, a gente recebe telefonema lá da Secretaria, fala no gabinete do Secretário para o 539

envio da reclamação, a gente vem aqui e mostra o e-mail, já foi avisado três vezes a entidade, 540

a informação não foi suprida, não tem como ir adiante. O exemplo que a gente teve aqui nos 541

últimos dia foi da, o cara foi a 0h reclamar, ao invés de vir aqui, quando aí que ele veio aqui, 542

o Frei Luciano, a Roberta e o grupo, a Dalva mostraram o plaitom, não é? Plaitom, plaitom, 543

está tudo no prazo, 25 dias é daqui a três dias, dava na sexta-feira na mesma semana, semana 544

passada. O que foi na 0h dizer que o CMDCA está errado, que o Funcriança está errado e que 545

a entidade de peito aberto, e o Conselho de mão fechada, que isso? Então é isso que está 546

acontecendo, as entidades tem que saber a tua parte é se resolver com o Conselho, com o 547

Fundo quando provocado, resolveu? Nos 25 dias é da prefeitura e ela vai fazer em 25, e tem 548

feito, agora tem que ser um jogo limpo. Então fazia, eu acho que fazia ano que não tinha uma 549

informação, fazia ano. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da 550

Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Não, eu vou retomar, vou olhar 551

direito aquela, aquele fluxo lá. Mas me pareceu assim, puxa... Sr. Luciano Elias Bruxel 552

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Ele é bem complexo para, sim, ele 553

vai e volta, é bem complexo assim mesmo Irmã, eu também... Sra. Ana Paula dos Santos 554

(Secretaria da Fazenda – SMF) – Sabe por que Irmã? Eu acho assim oh, são várias 555

Secretarias envolvidas, só que tem passos que não podem, por exemplo, ah, vamos fazer tudo 556

que é dessa Secretaria agora para não ter tanto vai e vem. Mas tem decisões para aquela 557

Secretaria fazer uma determinada coisa, vai precisar daquela nota ali, voltar. São autorizações, 558

não é? Tem que passar na Assessoria Jurídica, aí volta, aí voltando, vai para o próximo passo, 559

passa na Fazenda, passa... A gente, o que a gente fez foi tentar diminuir o máximo tempo de 560

espera em cada um desses lugares. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural 561

de 31

São Francisco de Assis) – Tá legal pessoal? Tá? E da Comissão de Registro de Inscrição? 562

Sim, não, eu estou perguntando agora da temporária do recadastramento. Sra. Lurdes Vargas 563

de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 564

CONSERVIR) – Olha, eu acho que a gente precisa de mais gente e mais horários. Eu venho 565

segunda, agora eu venho, tá? Segunda-feira se alguém pode vir, alguém vai poder vir 566

amanhã? Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – Segunda 567

dia 03? Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 568

Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – É, dia 03. Sra. Dalva Franco (Instituto 569

Pobres Servos da Divina Providência) – A senhora não quer avaliar sozinha? Sra. Lurdes 570

Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem 571

Maria – CONSERVIR) – Não, vai ter duas, vai ter duas pessoas. Sr. Luciano Elias Bruxel 572

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Aproveito também para cobrar, eu 573

não recebi para fazer o teste piloto do documento. Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade 574

Educação e Caridade – SEC) – É, eu preciso do feedback assim. Sr. Luciano Elias Bruxel 575

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, nós não, eu olhei... Sr. Arnaldo 576

B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) – Cinco entidades fizeram já. Sr. 577

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Todos os dias 578

eu o meu e-mail informa. Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) 579

– Foi enviado para todas. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 580

Francisco de Assis) – Fernanda eu não recebi o do... Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade 581

Educação e Caridade – SEC) – Olha no spam, porque veio, foi enviado. Sr. Luciano Elias 582

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Só se escapou, eu olhei, todo 583

dia eu olho. Sra. Fernanda Kerbes (Gerência CMDCA COMUI) – Pode ser que esteja 584

entrando na caixa do spam por ser um e-mail institucional. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA 585

– Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Ah, pode ser, vê isso para mim. Bom, então 586

fica o apelo, quem puder colaborar, ajudar, se tiver alguém, Carlos da Secretaria, algum 587

técnico que puder disponibilizar umas horas para ajudar, também era importante uma 588

assessoria. Para a gente poder olhar com carinho o que as entidades produziram no seu 589

processo. Ter uma reflexão para a gente poder também fazer as devidas cobranças, quando 590

necessário, de qualificação dos instrumentos. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação 591

das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Eu só 592

tive dificuldade de alterar uma parte na mantenedora. Aí eu gerei um outro documento e aí 593

com o Diego nós excluímos o primeiro, aí a gente conseguiu. Sra. Dalva Franco (Instituto 594

de 31

Pobres Servos da Divina Providência) – Ah, eu ia fazer, mas aí quando eu vi que ele, ele já 595

até me informou que teria que refazer, eu disse: Não, deixa eu juntar todos os dados e faço de 596

uma vez só. Para não ter retrabalho depois. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 597

Cultural São Francisco de Assis) – Fernanda. Sra. Fernanda Kerbes (Gerência CMDCA 598

COMUI) – Irmã, poderia ser na segunda-feira pela manhã e não pela tarde? Porque a tarde 599

essa sala vai estar ocupada com o Conselho do Idoso, foi uma agenda marcada assim, que 600

fugiu do nosso controle. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 601

Providência) – Mas não dá para fazer lá na política? Sra. Fernanda Kerbes (Gerência 602

CMDCA COMUI) – Dá para fazer a análise lá, daí... Que o computador está aqui com as 603

coisas. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 604

Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Tem que pegar os documentos, porque 605

aqui não dá no pen drive para uma... Sra. Fernanda Kerbes (Gerência CMDCA COMUI) – 606

Isso a gente pode deixar assim, que eu ia falar para você, excepcionalmente, porque... Sra. 607

Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da 608

Virgem Maria – CONSERVIR) – Precisaria mais uma pessoa, nós vamos estar em três, o 609

ideal seria quatro. Mais alguém pode? Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 610

Cultural São Francisco de Assis) – É, eu faço um apelo para os governamentais, hoje está, 611

essa parte toda quase está com a sociedade civil. Muitas representações estão nos comandos, 612

deficiência da participação do governo, pouquíssimas representações, nós temos que calibrar 613

um pouco mais. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação Assistência Social e 614

Cidadania – FASC) – É, eu assim, até gostaria de me colocar, é que eu não quero me 615

comprometer, não, é porque... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 616

Francisco de Assis) – E a suplente tua Fernanda? Sra. Suzana Assis Brasil de Morais 617

(Fundação Assistência Social e Cidadania – FASC) – Ham? Sr. Luciano Elias Bruxel 618

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Tem uma... Sra. Suzana Assis 619

Brasil de Morais (Fundação Assistência Social e Cidadania – FASC) – Pois é. Sr. Carlos 620

Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Vê 621

com a Fernanda e com a sabatina do Tribunal se a gente consegue postar a ata para ver como 622

é que estão as atividades dela aqui, vamos ver como que é que ela está semana que vem, a 623

gente pede para ela fazer então esse apoio a Irmã e Paula. Sra. Ana Paula dos Santos 624

(Secretaria da Fazenda – SMF) – Lembra que nós tínhamos falado em uma plenária de uma 625

assessoria técnica? Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 626

Assis) – Sim, já fizemos. Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – SMF) – É 627

de 31

para o... Aí seria as segundas? Sra. Fernanda Kerbes (Gerência CMDCA COMUI) – É, a 628

Rafaela Ungaretti, ela tem vindo. Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda – 629

SMF) – Ela tem vindo? Sra. Fernanda Kerbes (Gerência CMDCA COMUI) – É, ela faz 630

uma série de anotações ali rapidamente, ela... Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da 631

Fazenda – SMF) – Ah tá, não sabia. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 632

Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Ver se ela pode fazer mais esse. Talvez 633

jovem. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – Eu tenho mais 634

dois assuntos. Tem uma solicitação da Instituição Pobres Servos da Divina Providência, de 635

que entregou atestado de, o atestado de funcionamento deles não consta a inscrição no 636

Programa Aprendizagem. Na verdade, foi um erro na digitação da resolução, então a gente 637

precisa revogar para que apareça então a inscrição de Programa Aprendizagem, porque ele 638

escreveu os cursos, escreveu tudo, tem visita aqui, tem o relatório de visita de 2014. Precisa 639

revogar a resolução e fazer uma nova datada de agora com a inscrição do Programa 640

Aprendizagem então. Seria a revogação da resolução 147 de 2014 que aprovava os cursos 641

apenas aprendizagem e não a inscrição no Programa de Aprendizagem. Então a gente, então 642

propõe a inscrição do Programa de Aprendizagem e aprovação dos cursos que constam aqui 643

que foram visitados, a gente pode... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 644

Providência) – Desde 2014. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do 645

RS) – Desde 2014, porque está aqui datado a visita e os cursos. Em votação então a 646

revogação... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) 647

–Lea, não seria uma correção? Porque, juridicamente eu estou pensando como será que feita, 648

na verdade... Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência) – É que 649

só faltou a minha inscrição no Programa de Aprendizagem. Sr. Luciano Elias Bruxel 650

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Sim, mas para mim eu acho que é a 651

correção da, não é revogação. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do 652

Sul – FERGS) – O que acontece? Se ficar a partir agora, aquele período fica... Sr. Luciano 653

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Então eu acho que a 654

correção. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – É 655

uma retificação. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 656

Assis) – Retificação. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do Sul – 657

FERGS) – E mantenha mesmo... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural 658

São Francisco de Assis) – É, mantém a mesma numeração, retificando que foi o erro, na 659

verdade, ela foi aprovada aquele momento. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 660

de 31

Divina Providência) – O que nós precisamos é que foi pedir atestado de funcionamento com 661

esse programa, não pode, porque não costa no SIAS. Só que ali está escrito que no processo 662

tem tudo dizendo... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco 663

de Assis) – Claro, eu lembro. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 664

Providência) – Então tem que ter autorização da plenária para incluir no SIAS e constar. Sr. 665

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É retificar 666

para discutir, nós podemos senão fica aquele período sem. Sr. Leri José Martini (Casa do 667

Menino Jesus de Praga) – Os efeitos são diversos. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação 668

Cristã dos Moços do RS) – Então a gente vai retificar, então a Resolução 147/2014, 669

colocando aprovar os cursos e a inscrição de Programa de Aprendizagem. E os cursos. Sr. 670

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Abstenções? 671

Contrários? Uma abstenção. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do 672

RS) – E a outa questão eu queria passar bem ligeirinho, apenas como informe, até queria que 673

o Frei passasse, não, textualizar, mas assim, como passou por esse Conselho a gente a CEPA 674

do Rio Grande do Sul apresentou um projeto para esse Conselho para ser encaminhado ao 675

CDICA. Nós encaminhamos o projeto e naquele recurso que teve para reencaminhar o 676

projeto, porque não constava o nome do CMDCA, a gente reencaminhou, a gente até consta 677

aqui com todos os prints as páginas que foi encaminhado. Mas a gente não sabe o que 678

aconteceu, que o CDICA refere que não foi postado na data, a gente tem as fotos, solicitou um 679

ofício, o CDICA então mandou o retorno, eu não recebi o retorno ainda, mandou por e-mail 680

que tem um acesso diferenciado dizendo que não passou no plenário. Hoje eu conversei então 681

com a Presidente do CDICA pedindo para que passe em plenária, tendo em vista que o que a 682

gente tem aqui, a gente tem todas as comprovações de que a gente enviou, no sistema não 683

consta, mas a gente tem, inclusive, print do que a gente tirou de que tenha sido enviado. E 684

ainda nessa rubrica sobrou dinheiro, não tem suplente e não mexeria no contexto de ninguém, 685

e é um vazio de atendimento para adolescente na 5ª unidade da Restinga, a gente está 686

perdendo cenário para Restinga, a gente está perdendo atividades da Restinga. Então se a 687

gente não tiver uma resposta do CDCA, então no prazo da terça-feira, a gente vai entrar via 688

Ministério Público para então impugnar esse edital. Porque a gente não acha justo também 689

que isso possa prejudicar o segmento. Eu fico, eu queria, na verdade, eu falei hoje de manhã 690

para as gurias que não gostaria de prejudicar todo um estado em função disso, mas por vez a 691

gente precisa fazer isso para que as coisas, para que as questões sejam mais didáticas, porque 692

quando chegam aqui a gente corre atrás, a gente vai, a gente procura e assume o erro. E por 693

de 31

vezes em outros momentos isso não acontece. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 694

Cultural São Francisco de Assis) – Avisos e informes qualificados. Sra. Lurdes Vargas de 695

Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 696

CONSERVIR) – Antes dos informes, vamos encaminhar, então esse documento para todas 697

as entidades para fazer o recadastramento? Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 698

Cultural São Francisco de Assis) – Sim, eu acho que está feito agora essa experiência, 699

pudemos encaminhar. Vamos parar para todas entidades. Sra. Lurdes Vargas de Souza 700


CONSERVIR) – Senão vai se atropelar ainda mais. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – 702

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – É, mas coordenando para a gente ter um 703

retorno e até para fazer um diagnóstico primeiro. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação 704

Cristã dos Moços do RS) – Mas então eu mando um e-mail para a Gerência solicitando que 705

encaminhe para o fórum? Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) 706

– Antes que eu esqueça... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 707

Francisco de Assis) – Pessoal, pessoal na gravação se todo mundo fica furando assim, fica 708

difícil depois para gravar. Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade – SEC) 709

– Antes que eu esqueça, quero justificar também a minha não presença ou a não presença da 710

Sociedade Educação e Caridade não semana que vem. Já que nós temos a Conferência de 711

Assistência Social, ah, não, esquece tudo que eu falei. Eu estou confundindo com julho, estou 712

confundindo com julho. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (Fundação Assistência Social 713

e Cidadania – FASC) – Mas ainda não é, a Conferência é na outra. Sr. Arnaldo B. Santos 714

(Sociedade Educação e Caridade – SEC) – É na outra. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 715

(Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – É informe. Círculo 716

Restaurativo Kay Pranis no Brasil, setembro a outubro, foi anunciado hoje a abertura dos 717

trabalhos se informou, então que na semana anterior a gente formou um grupo e aí fizemos 718

uma reunião por Skype, Diretor Leoberto lá de Caxias. E elaboramos um projeto aqui pela 719

Secretaria, fizemos o estudo dos valores possíveis a serem investidos, está dando abaixo dos 720

R$ 50.000,00 por enquanto em material gráfico, em translado e alimentação em apoio ao 721

trabalho dos Círculos Restaurativos. Na sexta-feira as 9h da manhã o Dr. Leoberto e o 722

gabinete da minha Secretaria conseguiu uma audiência na SMED, nós vamos estar lá na 723

SMED com o algum Secretário para apresentar a nossa proposta, que é uma capacitação que 724

vai acontecer no Brasil, em Fortaleza, em Porto Alegre e em Caxias mais direcionado para as 725

escolas, Círculo Restaurativo, aquela doutrina toda que vocês conhecem. O Dr. Leoberto 726

de 31

ficou reconhecidamente valorizado Brasil e mundo a fora, Kay Pranis o Frei Luciano já 727

comentou numa outra reunião. E lembrar o Frei que a Suzana Morais, aqui colega da FASC, 728

ela é representante da Terra dos Homens desde 2005 para a Convenção Comunitária, desde 729

2005 então, então fazem 12 anos. E dizer para o Frei então, que a Suzana também está à 730

disposição para poder colaborar com o trabalho junto com o Leoberto, todo esse grupo. E 731

também lembrar que os colegas que foi aberto uma rubrica aqui no Conselho para esta 732

modalidade, para esse trabalho que ia acontecer, está se aproximando aí setembro. Então a 733

gente já deixar aqui para o grupo assine, nas próximas semanas nós vamos ter que fazer 734

aquela resolução e para poder validar esse trabalho. E já para os colegas que forem tirar 735

compensação ou férias ali e 10 de setembro ou 10 de outubro avaliar se teria condições de 736

contribuir com o trabalho, que a gente sabe quanto mais conselheiros se envolverem, menos 737

custos a gente terá financeiros para contratar pessoas. E a gente sabe também que a 738

capacidade de conceder é completamente diferente de contratadas. Então know-how de cada 739

um aqui é completamente diferente do know-how de uma pessoa que a gente venha contratar, 740

porque assim oh, vai ser um evento de repercussão, vai dar visibilidade para o Conselho, o 741

fundo e uma modalidade que hoje é necessária na sociedade. A violência, a desgraça e os 742

homicídios, os assassinatos e a gente já sabe a quem, vai apresentar isso aqui para os gestores, 743

para quem fizer a capacitação, aonde o Círculo Restaurativo entra cai o índice de violência e 744

de assassinatos, e até de presidiários, tem casos lá de Massachusetts no Estados Unidos que a 745

coisa baixou 80% e só com uma prática orientada na sociedade. Então é um aviso que a gente 746

faz, que é o informe de hoje. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 747

Francisco de Assis) – Que bom que está dando Carlos. O Carlos gostaria que nós 748

participássemos com o Secretário? Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 749

Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – Se o senhor tem disponibilidade, ia ser 750

muito importante. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 751

Assis) – Só me fala o exato horário. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 752

Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – 9h no gabinete da SMED. Sr. Luciano 753

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Quando isso? Sr. 754

Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) 755

– Sexta. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 756

Agora sexta? Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 757

Institucionais – SMRI) – Agora, depois de amanhã. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – 758

Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Bom, alguém mais tem algum informe? Sra. 759

de 31

Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – Eu tenho. Sr. 760

Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Lea. Sra. Lea 761

Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – Eu só gostaria de 762

registrar, porque eu não estava na plenária na semana passada. Registrar que eu fui na 763

inauguração da sala de estimulação precoce, representando o CMDCA na APAE, tá? E 764

parabenizar pela inciativa, local muito bonito e uma proposta de trabalho bem interessante. Eu 765

gostaria de deixar em ata esse registro. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 766

Cultural São Francisco de Assis) – Está bem, obrigado. Leri, que hoje de manhã também 767

chegou o convite dizendo que vai ter uma grande inauguração, podia dar a notícia para nós 768

aqui, estender o convite. Sr. Leri José Martini (Casa do Menino Jesus de Praga) – No dia 769

02 de julho, é um domingo a Casa do Menino Jesus de Praga vai inaugurar uma sala de 770

fisioterapia com equipamentos modernos, uma doação de um quadro do Clube de Taiwan. 771

Então é um dinheiro internacional que veio para nós, cerca de U$ 70.000,00 e foi investido 772

neste, nesta sala de fisioterapia. Então estão todos convidados, na nova sede na Casa do 773

Menino Jesus de Praga que ainda está em construção, mas a gente está inaugurando por 774

partes. Há duas semanas atrás inaugurou um alojamento com 25 camas novas, todo 775

equipamento novo, uma doção do Lions International também foi um recurso que entrou no 776

Brasil e nós conseguimos montar aquele alojamento. Então ficam todos convidados que 777

domingo dia 02 de julho, 10h da manhã, 9, 10h da manhã vai ser inaugurado esta sala de 778

fisioterapia. Lá será exposto um quadro, fazendo menção a essa doação desse Rota de Clube 779

de Taiwan juntamente com o Rota de Clube São João Porto Alegre. Sr. Luciano Elias 780

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Fica o registro. Alguém mais 781

tem informe? Nosso Conselheiro, fique à vontade. Sr. Marcos – Boa tarde. Informar que 782

ontem nós tivemos assembleia dentro do Conselho Tutelar de Porto Alegre, daí dentro da 783

nossa assembleia está todos os 46 conselheiros, só não fica os que estão de plantão, no caso. E 784

aí a gente passando da, do que está acontecendo aqui e aí coloquei que vocês tinham colocado 785

da disposição, que agora a partir da nova, dos novos recadastramentos das instituições, das 786

inscrições que iam colocar isso à disposição. Lógico, que a gente sofreu algumas retaliações 787

em relação, tinha gente querendo até fazer, requisitar isso, que não tinha necessidade Frei, a 788

gente tinha conversado aqui com vocês. E que após as novas inscrições isso viriam para mão 789

de todo Conselho Tutelar de Porto Alegre. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 790

Cultural São Francisco de Assis) – Eu acho que Marcos, cabe o registro, porque muda os 791

conselheiros e se perde o registro. No ano passado a gente encaminhou para a coordenação 792

de 31

relação de todas as entidades daquilo que foi pedido, o que o pessoal contestou, claro, nós 793

vamos agora com atualização repassar. Mas nos causa estranhamento que no Conselho se 794

perca essa memória, o conselheiro colega meu, o Charles foi para o plenário, uma reunião no 795

lançamento da... Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 796

Institucionais – SMRI) – Frente Parlamentar. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 797

Cultural São Francisco de Assis) – Pessoal ficou constrangido da forma, nós temos uma 798

relação de uma profunda parceria com o Conselho Tutelar. Parece que em algumas 799

abordagens a gente tem uma relação, trazendo agora eu fico até surpreso que diante de todo o 800

material que foi encaminhado que tenha a reação de alguns conselheiros, como se nós 801

estivéssemos sonegando alguma informação. Sr. Marcos – É, assim, até, eu fico até bem 802

chateado com a situação, porque a gente sabe como é que a coisa funciona lá. Dentro do 803

Conselho tem um, algumas coisas que não rolam bem. Carlos sabe do que eu estou falando. 804

Então assim, eu trouxe, levei isso para o grupo, tu lembra que tinha conversado aqui? E pedi 805

até, porque, na realidade, assim oh, realmente eu fui mandado, eu estava na coordenação na 806

época, só que assim, o que eles alegaram? Que não foi mandado por Região, por... Um monte 807

de coisinhas aí. E aí eu trouxe que a gente estava aqui dentro, que estava participando, que 808

estava vendo o trabalho que estava sendo feito. Que o período de inscrição estava aberto e que 809

isso ia acontecer. Então eu estou trazendo só para avisá-los. E também que sexta-feira agora a 810

gente está em regime de assembleia novamente, por causa de uma questão que é a questão das 811

desapropriações, que gerou uma polêmica grande, uma situação aí que aconteceu agora aqui é 812

que tem uma polêmica grande. Então, na realidade... Sra. Roberta Gomes Motta 813

(Associação Cristã dos Moços do RS) – Só me diz qual foi a polêmica, para eu saber se é a 814

mesma que eu estou pensando. Sr. Marcos – Participação de conselheiro, contato onde deve, 815

como devem atuar. Então tem uma posição... Sra. Roberta Gomes Motta (Associação 816

Cristã dos Moços do RS) – Eu só vou deixar claro aqui, eu liguei para o Conselho três vezes, 817

para o Conselho se fazer presente na desapropriação quando eu saí de uma atividade que eu 818

estava e vi que estava tendo ampliação. O Conselheiro Charles referiu que ele não tinha cargo 819

para ir e que se ele fosse, ele deixaria a sede do Conselho fechada. E que se isso poderia bater, 820

isso poderia acarretar num prejuízo, porque poderia alguém bater no Conselho naquele meio 821

tempo e dar-se outra violação de direitos. Eu liguei três vezes para o Conselho e eu não 822

identifiquei, ele foi muito ríspido e disse que ele não tem como adivinhar, óbvio, violação de 823

direito ela não tem data para acontecer e nem com prazo. Então ela vai acontecer em períodos 824

que não há prazo mesmo. Então eu fui que fiz as ligações para lá. Sr. Marcos – Não, por isso 825

de 31

a gente está... Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) – Só para 826

deixar claro. Sr. Marcos – Por isso a gente está trazendo a situação da assembleia agora, até 827

para se conversar, porque dentro do próprio Conselho algumas pessoas têm alguma, como é 828

que eu vou dizer? Desfazer, não fazer o que é para fazer? O que não é? Então assim, sexta-829

feira estamos sentando, vai ser até lá, a assembleia vai ser lá dentro da Bom Jesus para ser 830

feito isso. Estaremos atendendo em regime de plantão novamente por causa dessa situação 831

que se agravou e que foi bem desagradável em todos os sentidos, tanto com a Sociedade e 832

dentro do Conselho, porque teve uma racha bem forte dentro do Conselho, por causa dessa 833

situação. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 834

Eu acho que, Marcos, tem que fazer essas escutas, eu acho que o Conselho se ele não se 835

legitimar na defesa, eu sei que a gente está acompanhando toda a situação que vocês 836

colocaram estamos do lado, com relação a DECA a gente estava solidário, não pode se pôr em 837

risco. Mas nós, por exemplo, eu estou dentro de uma comunidade, tu conhece o trabalho na 838

Lomba. Mas estamos com um enfrentamento direto com tráfico, todas as situações, se hoje 839

nós vamos contemporizar tudo onde a gente vai, não vai, nós vamos fechar todo serviço. Eu 840

brinco na instituição lá, porque hoje os espaços mais protegidos são os das nossas instituições, 841

nós vamos fechar, mudar por qualquer situação? Como eu também tenho visto hoje postos de 842

saúde, quem sofre são os cidadãos, os movimentos corporativos estão sendo mais fortes do 843

que o imperativo nosso que ação. Sra. Márcia Regina Germany Dornelles (Secretaria 844

Municipal de Educação – SMED) – E ninguém é conselheiro tutelar obrigado. Tu vai, 845

porque tu quer e tu está na situação que quer. Tu concorreu, ninguém disse assim: Tu vai ser 846

conselheiro tutelar não. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços do RS) 847

– Não e eu fiquei pensando naquele cenário, sexta-feira de noite uma véspera de feriado, para 848

quem que eu iria ligar? Óbvio que é para o Conselho. Sra. Márcia Regina Germany 849

Dornelles (Secretaria Municipal de Educação – SMED) – E o conselheiro fica sozinho no 850

plantão? Sr. Marcos – São dois conselheiros por plantão. Sra. Roberta Gomes Motta 851

(Associação Cristã dos Moços do RS) – Ele referiu na época lá. Sr. Marcos – Dois e o 852

motorista, daí um fica atendendo telefone, essas coisas. Sra. Márcia Regina Germany 853

Dornelles (Secretaria Municipal de Educação – SMED) – E outro pode ser subordinado. 854

Sr. Marcos – E o outro sai se o carro tiver, porque, por exemplo, também tem essas 855

preocupações. Mas o carro estando, sai para fazer os atendimentos. Sr. Luciano Elias Bruxel 856

(CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Carlos Simões. Sr. Carlos 857

Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI) – É 858

de 31

um convite, não é informe. O Diego, a Irmã e os colegas que criaram o cadastramento on line 859

aqui no CMDCA. Então a gente comentou no Conselho do Idoso, hoje de manhã presidência 860

fez um convite então para o Diego e também para a Irmã, aqui para os colegas que quiserem, 861

terça de tarde, às 14h nessa sala para poder apresentar assim oh, como foi? Como está? E 862

como concluí? Sabendo que no COMUI são só 56 instituições. Mas é o reconhecimento a 863

uma metodologia já está sendo empregada, o outro Conselho que é também conhecer, usufruir 864

e acessar, claro que qualquer missão e validação em grupo. Está feito o convite. Sr. Luciano 865

Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – E outra coisa, numa 866

outra reunião, acho que não está mais aqui. Outra solicitação, que o Charles veemente 867

incisivo, a gente até comentou numa plenária que tu não estavas aqui, do estranhamento de 868

um conselheiro que estava falando lá Região, foi escolhido na Região. Eu tenho dificuldade 869

de conhecer a sua rede, eu fico imaginando a Lomba, quem não vai conhecer, quais são as 870

creches, escolas de educação infantil, o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, tu 871

não acha estranho? Sr. Marcos – Eu respondo por mim. Eu sei o que tem dentro da minha 872

Região. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 873

É, mas eu digo... Claro que é importante ter os telefones, a gente acha que é. Eu também acho 874

importante, como a gente tem o telefone do Conselho Tutelar, de toda a rede. O que a Irmã 875

outro dia trouxe uma demanda, também que pode ser, acho que foi do Conselho, é de saber o 876

número de vagas, porque, na verdade, todas estão ocupadas, não tem como a gente dar uma 877

previsão para o Conselho, quantas vagas. Hoje todas as vagas dos serviços é muito raro. Na 878

Região, o que acontece? Quando o conselho nos chama, nós sempre prontamente tentamos 879

achar um jeito de acolher a criança, se é para o serviço de convivência, mas é na construção 880

da rede. Mas os serviços hoje via de regra, todos estão com as vagas todas ocupadas. Então eu 881

acho que nós temos que discutir, o Conselho do Direito junto com o Conselho Tutelar assim, 882

como expandir a rede? Para a gente poder ter mais vagas, mas não uma relação de 883

tensionamento, quase que de oposição. Nós somos parceiros principais acho que do Conselho, 884

de expandir. Sra. Lurdes Vargas de Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada 885

Conceição da Virgem Maria – CONSERVIR) – Construção juntas, porque senão... Sr. 886

Marcos – É, na realidade, é uma das grandes discussões que a gente tem e... Bom, dentro a 887

gente está conseguindo fazer isso, trabalhar em parceria com a rede, buscando, ah, ligo para o 888

Frei: Bah, Frei, como é que está aí? Tem vaga? Não tem? E isso é possível sim, isso é 889

possível. E a gente tem trabalhado assim. Só que eu não posso responder... Sr. Luciano Elias 890

Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – Sim, eu estou te colocando 891

de 31

numa liberdade nebulosa. Sr. Marcos – Sim, a gente está colocando, porque eu entendo e 892

assim oh, que assim, dentro do Conselho hoje tem, não, já vem havendo há muito tempo um 893

grupo de conselheiros que estão há mais tempo, que tem uma outra visão. E aí o meu colega 894

Charles é um que meio radical nesse sentido, ele está sempre no meio dessas provações, é 895

dentro do Fórum de Entidades, é dentro desse empasse com o CMDCA. E a gente, e aí eu 896

tanto que ontem na assembleia quando eu falei, falei da postura de vocês, que a gente 897

conversando. Ele foi um dos que: “Não, mas isso aí a gente tem que requisitar, porque...” Eu 898

disse: Mas, olha... Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 899

Assis) – Pode requisitar. Sr. Marcos – Sim, não, mas não é por aí que eu acho que a gente 900

quer trabalhar, a ideia do Conselho não é essa. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 901

Cultural São Francisco de Assis) – Lea. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio 902

Grande do Sul – FERGS) – Só para compartilhar assim, duas questões. Essa questão das 903

informações eu acho que é isso, com certeza pode denotar num desconhecimento do 904

conselheiro da sua Região, mas se a gente tiver como alguma forma, enfim, informar de uma 905

maneira mais qualificada, a gente contribuí, deve contribuir em relação a isso. É só a minha 906

opinião. Em relação as desocupações, porque tem uma diferença em relação a desapropriação 907

enquanto as pessoas têm a propriedade e faz um processo desapropriação, enfim. Que tem um 908

viés, na realidade, esse aí é a reintegração de posse, porque essas pessoas estavam com 909

posse... A sugestão é na identificação da ação do Conselho Tutelar, na identificação desses 910

polos de ocupação nas suas regiões. E do acompanhamento, porque foram feitas várias 911

reuniões, teve vários momentos, não estou justificando, acho que a ação foi desastrosa. Mas 912

eu entendo que atuação do conselheiro tutelar é lá na base junto com a negociação, porque 913

essa violação de direitos ela vai ser bem provável se chegar num limite, como chegou essa 914

situação. Mas antes disso, segundo consta, eu não tenho a informação exata, o que a gente viu 915

das informações é que tiveram dez reuniões buscando encaminhamento. Eu acho que nesse 916

momento a sugestão é que os conselheiros estejam mais próximos destas situações, 917

acompanhando para quando chegar no desfecho, não estou justificando que ele devesse ou 918

não devesse ir. Mas eu acho que a atuação mais qualificada é no acompanhamento e na 919

prevenção, porque ali houve um acirramento de forças, tudo bem, ele ia ser mais um ali e 920

acompanhar, ia registrar, ia tentar fazer, mas dificilmente ia ter condições de contrariamente 921

aquela avalanche de circunstâncias que foram... E que foram todas, vamos dizer assim, 922

direcionadas para ter respaldo para aquele desfecho, não estou nem fazendo um juízo de 923

avaliação, porque eu acho que nada justifica aquele constrangimento e todas aquelas 924

de 31

circunstâncias. Mas acho que atuação do Conselho ela tem como ser... Sr. Marcos – 925

Preventiva. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS) – 926

Preventiva e anterior. E estando mais próximos desses locais que vocês sabem, quem está 927

ocupando aonde nas suas regiões. Só a título de sugestão e ver aquela reunião da sexta-feira, 928

que horas é? Da corregedoria? Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã dos Moços 929

do RS) – É quinta-feira. Sra. Lea Bos Duarte (Federação Espírita do Rio Grande do Sul – 930

FERGS) – É quinta? Ah, então tá, tudo bem. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 931

Cultural São Francisco de Assis) – Alguém mais tem algum informe? Senão eu passo para a 932

Fernanda. Fernanda. Sra. Fernanda Kerbes (Gerência CMDCA COMUI) – Pessoal, eu 933

estou me despedindo hoje do Conselho, amanhã eu entro em licença e nesse período eu vou 934

fazer algumas entrevistas, alguns contatos, possivelmente no final de julho estar começando 935

no meu novo local. Agradeço muito a confiança de vocês, a parceria com que a gente 936

trabalhou, aprendi muito aqui, foi uma satisfação, às vezes foi desafiante, mas com certeza foi 937

uma satisfação. E vou continuar na prefeitura, então em algum momento a gente vai se 938

encontrar certamente, assim, fico à disposição no que eu puder ajudar, e seja lá aonde estiver 939

atuando. Passo então para o Luiz Salatino, que vai me substituir, com muita satisfação por ser 940

um servidor que está trabalhando com a gente desde fevereiro e que está conhecendo já o 941

trabalho e por dentro e ele é bem minucioso, então, assim, para nós é bem importante que 942

fique alguém que conhece e que não chega de fora para aprender tudo de uma vez só. Então 943

confiança, satisfação e passo para ele. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto 944

Cultural São Francisco de Assis) – Primeiro o Salatino gostaria de falar? Se manifestar? 945

Manifestar nota gratidão, Fernanda, em reconhecer o quanto o Conselho caminhou com a 946

cidade, com as instituições, a gente reduziu muitas queixas da qualidade do atendimento da 947

política, falar de gratidão em nome das entidades. Sra. Fernanda Kerbes (Gerência 948

CMDCA COMUI) – Obrigada. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São 949

Francisco de Assis) – Boas-vindas, eu prático as boas-vindas, temos que trabalhar muito 950

juntos para, foi demais o trabalho. 951

Sr. Luiz Vasconcelos Salatino (Gerência Administrativa CMDCA-COMUI /SMRI) – Eu 952

agradeço, Frei, e realmente eu fico grato pela acolhida de vocês, espero que a gente tenha uma 953

relação de parceria, na verdade, que a gente possa ter essa harmonia do trabalho com o 954

Conselho tem, tinha com a Fernanda. Fico muito grato, Fernanda, por ter trabalhado contigo, 955

aprendi bastante contigo nesse curto período que a gente trabalhou junto, mas aprendi 956

bastante. E só com a relação das pessoas, bastante ética e foi muito bacana trabalhar contigo. 957

de 31

Eu espero dar continuidade a esse trabalho que tu fizeste e fizeste muito bem, 958

reconhecidamente com os Conselheiros e pelo Presidente, Frei Luciano. E que tenhamos os 959

momentos em que eu seja capaz de dar continuidade com a qualidade que a Fernanda exercia 960

nessa Gerência. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de 961

Assis) – Obrigado. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 962

Institucionais – SMRI) – Luiz Henrique não vai falar dos seus 17 anos? Sr. Luiz 963

Vasconcelos Salatino (Gerência Administrativa CMDCA-COMUI /SMRI) – Já que eu fui 964

provocado. Posso dizer simplesmente, com certeza esses 18 anos que eu estou aqui, 20... Eu 965

digo assim, que a Fernanda foi a melhor gerente de todos os tempos. Sra. Lurdes Vargas de 966

Souza (Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria – 967

CONSERVIR) – Com a chegada da Fernanda diminuiu um monte de coisas, foi muito 968

tranquilo. Sr. Luciano Elias Bruxel (CPCA – Instituto Cultural São Francisco de Assis) – 969

Então pessoal em clima é nesse clima de gratidão que nós encerramos a Plenária de hoje, 970

muito obrigado, uma boa tarde. 971

TRANSCRIÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA DO CMDCA Nº...

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