Trabalhos Completos · Meio Ambiente e Agrárias 2 ... Programa de Pós Graduação Ciências da...

Trabalhos Completos -

Meio Ambiente e Agrrias

2

Simpsio Interdisciplinar do Vale do So Francisco (II.: 2017: Juazeiro, BA) Anais do II Simpsio Interdisciplinar do Vale do So Francisco. Juazeiro: BA - UNIVASF, Editado por: Jssica Viviane Amorim Ferreira, 2017. Internet ISBN: 978-85-60382-93-4 Organizao: Programa de Ps Graduao Cincias da Sade e Biolgicas

1. Interdisciplinar 2. Meio Ambiente e Agrrias 3. Sociais e Humanidades 4. Engenharia, Tecnologia e Gesto 5. Sade e Biolgicas I. Ferreira, Jssica Viviane Amorim

CDD-598.2981

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Perodo de Realizao

09 a 11 de Outubro de 2017

Local do Evento

Complexo Multieventos, Univasf, Campus Juazeiro-BA

Realizao

Universidade Federal do Vale do So Francisco

Colegiado de Ps-Graduao Cincias da Sade e Biolgicas

Apoio

CAPES

Instituto Federal Serto Pernambucano Campus Santa Maria da Boa Vista

CEMAFAUNA

Alhe Solues e Tecnologia

Eixos Temticos


Sociais e Humanidades

Engenharia, Tecnologia e Gesto

Sade e Biolgicas

INFORMAES GERAIS

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O Simpsio Interdisciplinar do Vale do So Francisco nasceu em 2016 de uma iniciativa

conjunta entre os docentes e discentes do Colegiado de Ps-Graduao em Cincias da

Sade e Biolgicas da Universidade Federal do Vale do So Francisco (CPGCSB-

UNIVASF) na perspectiva de contribuir com a capacitao dos discentes e dos

profissionais nas suas reas de atuao na regio.

A primeira edio em 2016 teve o objetivo inicial de congregar o corpo discente e

capacit-los atravs de palestras de profissionais com reconhecido saber nas respectivas

reas de atuao, teve ainda a participao de docentes da UNIVASF, bem como

pesquisadores e docentes de outras instituies do Vale do So Francisco, alm da

participao de 03 convidados externos. Participaram do evento cerca de 170

seminaristas de 8 estados (BA, CE, PB, PE, PI, SE, SP, MG).

Participaram do evento pesquisadores, profissionais e estudantes de graduao e ps-

graduao em Educao Fsica, Medicina, Cincias Farmacuticas, Nutrio,

Enfermagem, Fisioterapia, Pedagogia, Psicologia, de diferentes instituies brasileiras

pblicas e privadas.

A Comisso organizadora procurou reunir na edio anterior temas relevantes e atuais

sobre a interdisciplinaridade que foi discutida em palestras, mesas redondas e cursos.

A produo e a disseminao do conhecimento ocuparam papel de destaque na ltima

edio, com 24 trabalhos sendo apresentados, em sesses de temas livres (comunicao

oral) e 62 trabalhos em formato de pster, valorizando assim, principalmente, a

participao de pesquisadores e estudantes de ps-graduao que tm contribudo

decisivamente para o desenvolvimento dos diversos eixos da interdisciplinaridade no

Brasil.

Jssica Viviane Amorim Ferreira

Presidente do II SIVASF

APRESENTAO



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Coordenador Geral do Evento: Marcelo Domingues de Faria

Presidente da Comisso Organizadora: Jssica Viviane Amorim Ferreira

Vice-Presidente: Wilkslam Alves de Arajo

1 Secretrio: Alexandre Braga Gomes

Tesouraria: Carlos Henrique Arajo Dias

COMISSO CIENTFICA

Coordenador: Ester Costa Lima

Juciara Karla de Souza Lima

Mrjorie Fernandes Nogueira

COMISSO DE APOIO E LOGSTICA

Coordenador: Larissa de Sa Carvalho

Herydiane Rodrigues Correia Wanderley

Lorena Maria Souza Rosas

Tathiana Shirley Sales Matias

COMISSO DE CAPTAO DE RECURSOS

Coordenador: Elias Fernandes Mascarenhas Pereira

Illaira Leydira Carvalho Bandeira

Franciene Feitoza da Silva

COMISSO DE DIVULGAO

Coordenador: Markus Voltaire de Oliveira Virgnio

Maiara de Oliveira Costa

ORGANIZAO



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COMISSO DE PROGRAMAO

Coordenador: Marhla Laiane de Brito Assuno

Naiara Kssia Macdo da Silva Bezerra

Lilian Ramine Ramos de Souza Matos

Pollianna Tavares de Barros

COMISSO SOCIAL

Coordenador: Andra Kedima Diniz Cavalcanti

Michele Luzia Egidio da Costa

Monnaize da Silva Cavalache

Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

COMIT CIENTFICO

Ankilma do Nascimento Andrade Feitosa - FSM

Carine Rosa Naue EBSERH - HU

Emanuela Oliveira Spinola - FACAPE

Erivaldo Genuno Lima - UEPB

Fernando Silva Araujo - UESPI

Liz Romo de Brito - FASJ

Marcelo Bezerra Grillo - UFCG

Maura Vanessa Silva Sobreira - UERN

Stefnia Evangelista - UNIVASF

Thays Kallyne Marinho de Souza UPE

ORGANIZAO



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Ana Rbia Torres de Carvalho (Promotoria de Meio Ambiente de Petrolina)

Promotora Pblica do Meio Ambiente em Petrolina at o ano de 2017.

Desenvolve diversos projetos relacionados a Educao Ambiental no municpio.

Dra. Alana Elza Gama (UFPE)

Mestrado em Fisioterapia

Doutorado em Cincia da Computao

Atua nas reas de: Engenharia de Reabilitao, Realidade virtual e aumentada aplicada Reabilitao

Motora; Rastreamento de movimento aplicada a avaliao biomecnica, Prteses e rteses e

Tecnologias interativas para sade.

Ingrid Rodrigues Mariath (Nova Acrpole) Diretora da Escola de Filosofia Nova Acrpole.

Dra. Janana Roberta dos Santos (UNIFEI) Mestrado em Educao

Doutorado em Educao - Linha de pesquisa: Educao, Cultura e Subjetividade

Atua nas reas de Ensino de Cincias; Ensino de Biologia; Formao de Professores e Educao Ambiental.

Jos Alexandre Menezes da Silva (Coordenador do Projeto SANAR) Especialista em Epidemiologia com treinamento em Epidemiologia de Campo (EPISUS) pelo

Ministrio da Sade e Centers for Disease Control and Prevention - CDA-EUA

Doutorando em Medicina Tropical pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa

- Portugal

Dr. Jos Fernando Souto Junior (UNIVASF)

Mestre em Sociologia e Antropologia

Doutorado em Histria

Ps doutorado pela Universidade de Sussex UK

Tem experincia na rea de Sociologia, com nfase em Sociologia do Trabalho e Sociologia do Desenvolvimento,

atuando principalmente nos seguintes temas: sindicalismo, sindicatos, desenvolvimento.

Dr. Jos Wilson Magalhaes Bassani (UNICAMP)

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nvel 1A

Tem experincia na rea de Engenharia Biomdica, com nfase em Bioengenharia, atuando

principalmente nos seguintes temas: Estimulao eltrica do corao e Transporte e regulao do

clcio no corao.

Dr. Marlos Gomes Martins (UNIVASF)

Mestrado em Microbiologia Mdica

Doutorado em Biotecnologia - RENORBIO

Tem experincia na rea de Imunologia e microbiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de

vetores do gnero Aedes e qualidade de alimentos.

PALESTRANTES CONVIDADOS




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Dr. Paulo Roberto Ramos (UNIVASF) Mestrado e Doutorado em Sociologia

Tem experincia nas reas de Educao, Metodologia Cientfica, Cincia Poltica e Sociologia, com

nfase em Sociologia do Desenvolvimento, Sociologia Ambiental, Sociologia da Sade e Sociologia

Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: Educao Ambiental, Meio Ambiente,

Degradao Socioambiental, Sade Ambiental e Mdia.

Dra. Regina Sueli de Souza (UFG) Mestrado em Poltica Social (UNB)

Doutorado em Educao Escolar (UNESP)

Atua no Servio Social com nfase em: polticas pblicas/polticas sociais, cidadania, movimentos

sociais, poltica social, direitos humanos, assentamentos urbanos e rurais.

Dr. Ricardo Borges Gama (UFPE)

Mestrado e Doutorado em Cincia Poltica

Tem experincia na rea de Cincia Poltica, com nfase em Poltica Comparada.

Dr. Rodrigo Feliciano do Carmo (UNIVASF)

Doutorado em Biotecnologia

Lder do grupo de pesquisa em Doenas Infecciosas e Negligenciadas do Vale do So Francisco

Tem experincia na rea de Imunologia e Biologia Molecular, com nfase em Imunogentica, atuando

principalmente nos seguintes temas: polimorfismos (SNPs), Imunidade Inata, PCR em tempo real,

sequenciamento, ELISA, doenas infecciosas, hansenase, dengue, hepatites B e C.

Dra. Rosa Amalia Fireman Dutra (UFPE)

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nvel 2

Coordenadora do Programa de Ps-Graduao em Engenharia Biomdica UFPE, desde sua

implantao (2012);

Possui graduao em Engenharia Eletrnica pela UFPE, Mestrado em Engenharia Biomdica,

Doutorado e ps-doutorado na rea de biossensores aplicados sade.

Dr. Srgio Rezende (UFPE) Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nvel 1A

Secretrio de Cincia, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco de 1995 a 1998;

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministrio da Cincia e Tecnologia (2003

2005);

Ministro da Cincia e Tecnologia (2005 2010).

Walter Faria CEO Martins Atacado e Distribuidor Graduao em Administrao pela Universidade So Marcos Especializao em Economia pela USP

Possui Extenso em Liderana atravs do Center for Creative Leadership San Diego/USA

Participa do programa CEO Legacy pela Fundao Dom Cabral e IMD Business School

Lausanne/Suia.




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Dia 09/10

18:00 s 19:00 Credenciamento e Entrega de Material

19:00 s 19:45 Cerimonial de Abertura

19:45 s 20:45 - Conferncia de Abertura: Cincia, Tecnologia e Inovao para Desenvolver

o Brasil Dr. Srgio Rezende - CCEN/UFPE

20:45 s 21:30 Coquetel de Abertura

Dia 10/10

08:00 s 09:45: Mesa Redonda 01: DOENAS NEGLIGENCIADAS: DETERMINANTES

SOCIECONMICOS.

08:00 08:30: Um panorama atual sobre doenas negligenciadas no Brasil

Palestrante: Dr. Rodrigo Feliciano do Carmo - UNIVASF

08:30 - 09:00: Projeto SANAR: Como atuar no controle e preveno de doenas negligenciadas.

Palestrante: Jos Alexandre Menezes da Silva (Coordenador do Projeto SANAR)

09:00 09:30: A influncia do ambiente na preveno de doenas negligenciadas.

Palestrante: Dr. Marlos Gomes Martins - UNIVASF

09:30 s 09:45: Debate

09:45 s 10:00 Coffee break

10:00 s 11:00 Palestra 01: tica e Democracia no Brasil

Palestrante: Ingrid Rodrigues Mariath Diretora da Nova Acrpole

11:00 s 12:00 - Apresentao de Painis

12:00 s 14:00 Intervalo para Almoo

14:00 s 18:00 Realizao de Minicursos

18:00 s 19:00 - Sesso de Temas Livres (comunicao oral)

PROGRAMAO



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Dia 11/10

08:00 s 09:45 - Mesa Redonda 02: PENSAMENTO POLTICO NO BRASIL: O HOJE E O

AMANH

08:00 s 08:30: Movimentos Sociais e Direitos Humanos

Palestrante: Dra. Regina Sueli de Souza (UFG)

08:30 s 09:00: A Dinmica Poltica nas Relaes Sindicais

Palestrante: Jos Fernando Souto Junior (UNIVASF)

09:00 s 09:30: Qualidade das Polticas Pblicas nos Estados Brasileiros

Palestrante: Ricardo Borges Gama (UFPE)

09:30 s 09:45: Debate


10:00 s 11:00 Apresentao de Painis

11:00 s 12:45 - Mesa Redonda 03: ENGENHARIA COMO FERRAMENTAS

INTERDISCIPLINAR APLICADA SADE

11:00 s 11:30 - Engenharia como ferramenta para a medicina

Palestrante: Dra. Rosa Amalia Fireman Dutra (UFPE)

11:30 s 12:00 - Estimulao eltrica do corao: pesquisa, desenvolvimento tecnolgico e

aplicao

Palestrante: Dr. Jose Wilson Magalhaes Bassani (UNICAMP)

12:00 s 12:30 - Experincias de tecnologias para reabilitao sade

Palestrante: Dra. Alana Elza Gama (UFPE)

12:30 s 12:45 - Debate

12:45 s 14:00 Intervalo para Almoo

PROGRAMAO



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14:00 s 15:45 - Mesa Redonda 04: EDUCAO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA

INTERDISCIPLINAR

14:00 s 14:30 Educao Ambiental e Economia Circular no Bioma Caatinga

Palestrante: Ana Rbia Torres de Carvalho (Promotoria de Meio Ambiente de Petrolina)

14:30 s 15:00 - A importncia da Educao Ambiental para as transformaes sociais

Palestrante: Dra. Janana Roberta dos Santos (UNIFEI)

15:00 s 15:30 - Projeto Escola Verde: Um exemplo de projetos interdisciplinares em Educao

Ambiental

Palestrante: Dr. Paulo Roberto Ramos (UNIVASF)

15:30 s 15:45 - Debate


16:00 s 17:30 - Sesso de Temas Livres (comunicao oral)

17:30 s 19:00 Cerimnia de Encerramento

17:30 s 18:30 Palestra de Encerramento: Desenvolvimento do Pequeno e Mdio Varejista

Palestrante: Walter Faria CEO Martins Atacado e Distribuidor

18:30 s 19:00 Entrega da Premiao para os Trabalhos Premiados

PROGRAMAO



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ISOLAMENTO E SELEO DE BACTRIAS ASSOCIADAS

MACRFITA Eichhornia crassipes DO RIO SO FRANCISCO

DEGRADADORAS DE ESGOTOS

Autores: Milena Lima Guimares, Gabriel Amorim de Albuquerque Silva, Crislaine Soares Oliveira,

Edilania Pereira da Silva, Jefferson dos Santos Caxias de Souza, Isadora Gabrielly Souza da Silva &

Cristiane Domingos da Paz

Resumo. Diversas pesquisas tm demonstrado rica diversidade microbiana em espcies de

plantas aquticas, apresentando vrios grupos promissores com amplo interesse biotecnolgico.

A Caatinga um bioma com caractersticas singulares e seus rios so fontes de plantas com

potencial microbiota ainda muito inexplorada cientificamente. Com isso, o desafio do trabalho

est no levantamento e seleo de linhagens bacterianas associadas s macrfitas aqutica

Eichhornia crassipes, popular baronesa, devido s caractersticas da mesma, com potencial para

tratamento de esgoto domstico. Dessa forma, a pesquisa tem destaque para o isolamento

seletivo e caracterizao morfolgica das colnias obtidas. A identificao preliminar dos

isolados foi realizada a partir da observao das caractersticas morfolgicas das colnias,

cultivadas em meio de cultura NYDA. Nele, foram isoladas bactrias endofticas obtidas de

folhas e razes de plantas coletadas em local de despejo de esgoto domstico no Rio So

Francisco na cidade de Petrolina-PE, com 13 isolados sido obtidos e agrupados em 4 grandes

grupos. Alm disso, anlises fsico-qumicas da gua na qual as macrfitas estavam inseridas

foram realizadas para os parmetros de condutividade, cor, DBO5, dureza, fsforo, nitrognio

amoniacal, pH e turbidez, mostrando que de fato o local encontra-se poludo, entretanto, tal

poluio j foi parcialmente processada possivelmente pelo vegetal presente e suas bactrias

associadas.

Palavras-chave:Diversidade microbiana, endofticas, biorremediao, baronesa

Abstract. Previous researches have shown a rich microbiological diversity within species of

aquatic plants, exhibiting promising groups with a broad biotechnological interest. The

Caatinga is a biome with unique characteristics and its rivers are a source of numerous

macrophytes with biotechnological potential not yet discovered by science. The major

challenge on this project is the survey and selection of bacterial strains associated to Eichhornia

crassipes, known as Water hyacinth, with the capability of domestic wastewater treatment. The

research features the selective isolation and characterization of obtained colonies, grown in

culture media type NYDA. Preliminary identification of bacteria isolates was based on the

observation of the colonies morpho-physiological characteristics. Only endophytic bacteria

were isolated, obtained from leaves and roots of the collected plants, placed where sewage is

discharged into the So Francisco River in the city of Petrolina-PE, 13 bacteria isolates were

obtained and classified into 4 major categories. Additionally, physicochemical analyses of

water from which the macrophytes were collected were performed under the following

parameters: conductivity, color, phosphor, ammoniacal nitrogen, hardness, BOD5, pH, and

turbidity. It revealed that in fact, the site is polluted; however, such pollution has already been

partially treated presumably by the existing plant and its associated bacterium.

Keywords: microbial diversity, endofitic, bioremediation, water hyacinth



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INTRODUO

Estudos como os de Souza et al. (2009) relatam a existncia da relao entre despejo de

esgoto s margens do Rio So Francisco e presena de macrfitas da espcie Eichhornia

crassipes, popular Baronesa. Segundo Palma-Silva et al. (2012) estas macrfitas so

caracterizadas por servirem de indicadores de poluio, por melhor se desenvolverem em

ambientes com alto teor de nutrientes (eutrofizados), com capacidade de absorver e acumular

poluentes (Gonalves Junior et al., 2008), alm de ser indicada por Henry-Silva e Camargo

(2006) como uma das melhores espcies para biotratamento de guas. Isto a torna muito

utilizada para fitorremediao, entretanto gera um problema, uma vez que ao final de sua vida

esta libera e volta ao meio as substncias que absorveu.

Aliado a isto e considerando que estudos anteriores, como os de Hallmann et al. (1997)

e Lodewyckx (2002), mostram que vegetais em geral possuem microrganismos associados, sem

apresentar sinais claros de simbiose ou patogenia, questionou-se ento a ao desses

microrganismos na despoluio de corpos hdricos, visando assim propor um novo grupo

bacteriano capaz de tratar esgotos domsticos. Com base nisso, a pesquisa teve como objetivo

analisar as macrfitas em sua microbiota associada, isolando-a, caracterizando e comparando

com a literatura j existente. Em paralelo, foram avaliados os parmetros fsico-qumicos da

gua nos mesmos pontos de coleta das macrfitas objetivando caracterizar o ambiente no qual

esto inseridas. Com isso, pretende-se iniciar uma linha de pesquisa para testar esses

microrganismos no tratamento de esgotos domsticos

MATERIAIS E MTODOS

Coleta e acondicionamento das amostras de gua e macrfitas

Foram coletadas amostras da macrfita aqutica Eichhornia crassipes e amostras de

gua do Rio So Francisco, em 3 pontos de coleta, utilizando como critrio de definio de

local de amostragem os pontos com lanamento de esgoto, sendo eles: pontos1, 2 (Figuras 1 e

2) e 3. As coletas ocorreram em maro de 2017. Em cada ponto foi recolhido um indivduo da

espcie escolhidas segundo a aparncia sadia, sem sintomas visuais de doenas e sem sinais de

ataques de insetos (Figura 3).



14

Figura 1- Pontos de coletas de Eichhornia crassipes e gua

Figura 2. Ponto de coleta 3 Figura 3. Amostra de macrfita sadia

Aps a coleta, as amostras de macrfitas foram acondicionadas em potes de vidros de

tamanhos variados com tampas de alumnio, esterilizados previamente com imerso em soluo

3:1 de hipoclorito de sdio e lavadas com lcool, em seguida foram levadas para o Laboratrio

de Fitopatologia do Departamento de Tecnologia e Cincias Sociais da Universidade do Estado

da Bahia UNEB, campus III, Juazeiro; onde se procedeu ao isolamento dentro do prazo de 24

horas aps armazenagem em geladeira a 10C.

Nos mesmos pontos, coletaram-se amostras de gua em garrafas de polietileno

autoclavveis de 1,5 L, acondicionadas a 18 C at o momento das anlises, as quais foram

realizadas em temperatura ambiente dentro de 24 horas, no Laboratrio de Engenharia

Ambiental da Universidade Federal do Vale do So Francisco UNIVASF, Juazeiro-BA.

Anlise da gua

As anlises de gua foram feitas de acordo com Standard Methods for the Examination

of Waterand Wastewater (APHA, 2005), sendo avaliados parmetros de condutividade eltrica

(CE) (S.cm-1), cor, demanda biolgica de oxignio (DBO) com leitura no quinto dia (DBO5)

(mg O2.L-1), dureza (mg CaCO3.L

-1), fsforo (mg P.L-1), nitrognio amoniacal (mgN-NH3.L-1),

1 2

3



15

pH e turbidez (NTU). Todas as anlises foram realizadas em triplicata. Com isso, objetivou-se

estabelecer um parmetro ambiental do desenvolvimento das plantas e por consequente de seus

microrganismos associados.

Em funo do local de amostragem ser um corpo hdrico ltico de gua doce,

classificado em Classe II segundo Resoluo n 357, 17 de maro de 2005 do Conselho

Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), os parmetros analisados foram comparados

considerando esta classificao com foco em indicadores de poluio, tendo em vista ainda,

serem locais de lanamento de efluente.

Isolamento de bactrias endofticas.

Inicialmente foi feita a desinfeco superficial dos tecidos vegetais, para retirada da

microbiota externa. Lavou-se com gua corrente e detergente neutro com o auxlio de uma

esponja de plstico nova. Em cmara de fluxo laminar o material foi mergulhado em lcool a

70% por 1 minuto, sendo a seguir introduzido em soluo de hipoclorito de sdio a 3% por 1

minuto. Logo aps os tecidos foram lavados novamente em soluo de lcool 70% por 30

segundos para retirada do excesso de cloro da superfcie. Para a retirada de todo o restante das

solues, o material foi lavado trs vezes com gua destilada esterilizada.

Aps passar pelo processo de descontaminao superficial, amostras de folha e raiz

foram cortados separadamente em pequenos fragmentos com o auxlio de um bisturi estril.

Aps esse procedimento os pedaos de folha e raiz, separadamente, foram colocados em placas

de Petri com 1mL de gua destilada, e com a ajuda de um basto de vidro as pores foram

maceradas at se obter uma mistura (Figuras 4 e 5).

Figura 4 -Macerao da amostra 1Figura 5 -Macerao da amostra 2

Aps macerao de cada amostra, com auxlio de uma ala de Drigalski, uma alquota

foi espalhada em forma de estrias em placas de Petri contendo meio NYDA. Cada placa foi

identificada e depois todas foram transferidas para B.O.D com temperatura de 30C, onde

permaneceram de 1 a 10 dias, sendo observadas diariamente quanto ao crescimento bacteriano.



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Nestes casos, as placas foram levadas cmara assptica para repicagem dos isolados para

novas placas de Petri contendo meio NYDA e em seguida foram identificadas e armazenadas

em B.O.D 30C.

RESULTADOS

gua

A Tabela 1 apresenta os resultados da anlise fsico-qumica da gua do Rio So

Francisco coletada nos pontos de amostragem, bem como os valores mximos permitidos para

a gua de corpos hdricos e para o efluente de acordo com as Resolues n 357, 17 de maro

de 2005 (corpos hdricos Classe 2), e n 430, 13 de maio de 2011 (Lanamento de efluentes),

CONAMA. Utiliza-se no referenciado (NR) para valores no mencionados pelas normas.

Devido aos pontos 1 e 3 serem locais de lanamento de esgoto bruto e o ponto 2 de

esgoto tratado, explicado os melhores resultados gerais no ltimo. O fsforo, apesar de acima

da legislao, est muito abaixo da mdia encontrada para esgoto bruto, como indicada por

Ribeiro (2015). De forma semelhante ocorre com o nitrognio amoniacal, cujos valores esto

entre os mximos. Por ser o primeiro estgio da degradao de nitro compostos, a amnia

uma das principais formas de nitrognio presentes em locais de recente despejo. Assim, os

baixos valores relativos desses nutrientes possivelmente se do pelo fato de sua fundamental

importncia para o crescimento de microrganismos e plantas (VON SPERLING, 2005), dessa

forma, a presena massiva de macrfitas na regio pode ser a causa da diminuio do nvel do

composto na gua.

Tabela 1. Parmetros fsico-qumicos da gua nos pontos de amostragem

Parmetro Unidade Ponto1 Ponto 2 Ponto 3 Corpos

hdricos

Classe 2

Efluentes

CE mS.cm-1 382,6 90,1 197,3 *NR NR

Cor uC 237,7 203,0 273,3 75,0 NR

DBO5 mg O2.L-1 77,0 73,5 75,0 3,0 120,0

Dureza mg CaCO3.L-1 50,5 30,5 66,0 NR NR

Fsforo mg P.L-1 5,9 0,8 4,1 0,1 NR

Nitrognio

amoniacal mg N-NH3.L

-1 7,8 7,8 7,3 3,70 20,0

pH 7,30 6,4 6,9 6,0 a 9,0 5,0 a 9,0



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Turbidez NTU 15,0 264,0 23,3 40,0 NR

*NR: No referenciado

A DBO apresentou um valor entre os mximos para gua doce e efluente, como j

esperado para o local de amostragem, dessa forma, pode-se concluir que de fato o ambiente

sofre contaminao, mas tambm que essa contaminao j foi parcialmente processada pela

microbiota e vegetao presentes.

Outros indicadores indiretos so condutividade e dureza, relacionados por sua causa

serem ons presentes na gua, dessa forma, valores altos podem ser devido ao fato de os

efluentes carregarem ons dissolvidos em si, indicando dessa forma o lanamento do efluente

no local; Alm desses, faz-se meno cor tambm; esta tem como causador slidos

dissolvidos, de origem natural ou antrpica, (VON SPERLING,op. cit.), entretanto, seu valor

claramente superior legislao corrobora com o diagnstico apresentado pelos outros

parmetros.

Isolados bacterianos obtidos

Utilizando os dados dos isolados obtidos foi elaborado uma representao das

caractersticas morfolgicas das 13 estirpes encontradas (Figura 6). O isolado BIR-06 foi o mais

diferenciado em comparao aos demais isolados, uma vez que no parmetro elevao e bordos

apresentou resultados dessemelhantes das outras estirpes. Os isolados BIR-12, BIR-07, BIR-11

e BRI-13 encontram-se agrupados dentro do parmetro forma irregular. Enquanto que os

outros 3 grupos que aparecem mais similares em caractersticas, compartilharam forma

circular e subdividiram-se em tamanho pequeno, mdio e grande. Os isolados BIR-02, BIR-

05 e BIR-06 esto em um mesmo grupo de tamanho pequeno, dentre o qual o isolado BIR-06

se destaca pela presena de diferentes caractersticas morfolgicas.



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Figura 6 - Representao das caractersticas morfolgicas das colnias isoladas

Os isolados BIR-01, BIR-03, BIR-09 e BIR 08 esto agrupados em um mesmo

parmetro de tamanho mdio, porm com algumas caractersticas diferentes. As estirpes BIR-

10 e BIR-04 esto agrupadas com o mesmo tamanho grande, possuindo caractersticas muito

semelhantes, divergindo apenas no parmetro bordos.

Dentre os 13 isolados, h quatro grupos formados com caractersticas morfolgicas

prximas, permitindo inferir superficialmente que h possveis quatro espcies de bactrias

diferentes encontradas a partir do isolamento em meio NYDA.

CONCLUSES

Afirma-se o sucesso no isolamento bacteriano e caracterizao morfofisiolgica do

mesmo, mostrando 13 estirpes diferentes sendo agrupados em 4 grupos prximos indicando

possveis 4 espcies distintas. A anlise do meio aqutico mostrou-se tambm importante,

corroborando com o diagnstico de poluio, ainda que baixa e possivelmente justificvel

pelo tratamento oferecido pela vegetao presente e sua microbiota associada.



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REFERNCIAS

APHA. Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater. Standard Methods,

p. 541, 2005.

BRASIL, 2005. Resoluo Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 357, 18 de maro de

2005 Dirio Oficial da Unio.

BRASIL, 2011. Resoluo Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 430, 13 de maro de

2011 Dirio Oficial da Unio.

HALLMANN, J., QUADNT-HALLMANN, A., MAHAFFEE, W. F., KLOEPPER, J.

W.Bacterial endophytes in agricultural crops. Canadian Journal of Microbiology, 43: 895-

914, 1997.

GONALVES JUNIOR, A. C.; SELZLEIN, C.; NACKE, H. Uso de biomassa seca de aguap

(Eichornia crassipes) visando remoo de metais pesados de solues contaminadas.Acta

Scientiarum. Technology, v. 31, n. 1, p. 103-108, 2009

HENRY-SILVA, G.G.; CAMARGO, A.F.M. Efficiency of aquatic macrophytes to treat Nile

tilapia pond effluents. Scientia Agricola, 63: 417-513, 2006.

LODEWYCKX, C. et al. Endophytic bacteria and their potential applications. Critical Reviews

in Plant Sciences, 21 (6): 583-606, 2002

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ACOSTA, M. DE C. Uso de eichhornia crassipes (mart.) solms para fitorremediao de

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Belo Horizonte - MG: Editora UFMG, v. I, 2005.



20

EDUCAO AMBIENTAL NA LOGSTICA REVERSA DO LEO

DE COZINHA SATURADO EM ESCOLA PBLICA DE SANTA

CATARINA

Autor: Simone Moraes Stange

Resumo. Prope-se como um relato de experincia da aplicao de uma logstica reversa do

leo de cozinha, considerando tal logstica como instrumento didtico no ensino de educao

ambiental em escola pblica, explicitando, enquanto Programa de Educao e Conscientizao

Ambiental, todos os malefcios causados ao meio pelo descarte incorreto do leo de cozinha.

Metodologicamente, estabeleceu-se, por meio da parceria interdisciplinar entre as disciplinas

de Qumica e Biologia, um plano de ao envolvendo todo o entorno comunitrio-escolar. Aps

quatro meses de aplicao do programa de coleta e armazenamento centralizados na Escola

de Educao Bsica "Baro de Antonina", na cidade de Mafra, no estado de Santa Catarina, no

ano de 2017 -, resultou numa ao engajadora, proveniente da adeso de 544 alunos do ensino

mdio (e suas respectivas famlias) ao programa.

Palavras-chave: Educao Ambiental, Produo de Biodiesel, Reciclagem.

Abstract. It is proposed as an experience report of the application of a reverse logistics of

cooking oil, considering such logistics as a didactic instrument in the teaching of environmental

education in public schools, explaining, as an Education and environmental awareness program,

all the damages caused to the environment By improper disposal of cooking oil.

Methodologically, through an interdisciplinary partnership between the disciplines of

Chemistry and Biology, a plan of action involving the entire community-school environment

was established. After four months of application of the collection and storage program -

centralized at the "Baro de Antonina" School of Basic Education, in the city of Mafra, in the

state of Santa Catarina, in the year 2017 -, resulted in an engaging action, coming from the

adhesion of 544 students (and their respective families) to the program.

Keywords: Environmental Education, Biodiesel Production, Saturated Oil, Recycling.

INTRODUO

O mundo contemporneo est se tornando agressivamente urbanizado, se consideramos

todos os impactos que os processos de produo e consumo de bens tem causado no sistema

terrestre enquanto ambiente natural. Desta forma considera-se relevante para no dizer

essencial perceber como minorar tais impactos, com o intuito de transformar no s as

cidades, mas tambm o planeta, em um lugar no s mais agradvel, mas tambm saudvel e

seguro para se viver, reduzindo os efeitos indesejados na biosfera (ROSA; FRACETO;

MOSCHINI-CARLOS, 2012).

O resduo do leo de cozinha, proveniente dos processos de produo alimentar em

moradias, comrcios e indstrias seja em mbito local ou global um item potencialmente



21

poluidor, sobretudo quando descartado de maneira inadequada, sendo necessrias alternativas,

ao ver desse trabalho, que possibilitem sua reciclagem que, no s passvel de promover o

equilbrio na esfera ambiental, mas, tambm em relaes de ordem econmica, poltica, cultural

e social.

Este artigo tem o propsito de relatar os procedimentos adotados, em nvel de Educao

Ambiental no ensino pblico, para promover o descarte/reuso do leo de cozinha, conduzindo

sua manipulao de forma sustentvel e engajada. Enquanto projeto de pesquisa, props-se a

investigar: Quais os procedimentos pedaggicos mais adequados para estimular o processo de

coleta e armazenamento do leo de cozinha objetivando assegurar um uso sustentvel do que

se poderia denominar como refugo domstico, tendo como principais atores de uma ao

conjugada mbitos diferenciados do entorno domiciliar de alunos em fase de formao escolar

e professores.

O gatilho para proposio desse projeto foi a percepo de uma grande falta de

conhecimento dos alunos, e seu entorno, sobre as formas de reciclagem do leo de cozinha em

grande escala1, despertando um interesse acadmico em pesquisar sobre o tema no intuito de

dinamizar um processo de multiplicao dessa conscincia do problema ambiental a partir da

sensibilizao dos alunos de ensino mdio pblico, por meio do envolvimento de duas

disciplinas Biologia e Qumica no incentivo/estmulo ao desenvolvimento de temas

relativos educao ambiental.

Nesse sentido, o interesse e aplicao de ateno mtua sobre o tema teve ainda,

enquanto recurso auxiliar no processo de ensino e aprendizagem, a contribuio dos seguintes

atores: direo da instituio, que reconheceu a importncia da educao ambiental alm da

teoria; e a bancada escolar, pela Associao de Pais e Professores (APP), pela qual se

estabeleceu parceria entre os agentes do ensino e os pais/familiares dos alunos.

Vinculando-se a ideia ao programa de coleta e produo de biodiesel por meio da

logstica reversa do leo saturado projeto realizado em parceria com Associao dos

Fumicultores do Brasil (Afubra) -, percebeu-se uma boa oportunidade para se levantar assuntos

relevantes sobre o tema de forma didtica, possibilitando a abordagem e o entendimento de

conceitos tais como meio ambiente, sustentabilidade, reuso, reciclagem, termos em ampla

transitao no meio social contemporneo, sobretudo em sua ordem interdisciplinar.

1 No Estado de So Paulo, um reuso comum do leo de cozinha saturado, relativamente em baixa escala, a

produo de sabo em barra, no espao domstico.



22

O objetivo geral da pesquisa foi, portanto, oportunizar o embate prtico sobre a cultura

do uso sustentvel de rejeitos lquidos pelo prisma das duas disciplinas mencionadas -, no que

concerne, respectivamente em:

- Qumica: enfoque na percepo do processo de coleta, armazenamento e destinao do leo

saturado, buscando-se conscientizar as cadeias de elementos qumicos liberadas tanto no

processo de estocagem, reuso/manipulao, transformao do resduo em produto

reaproveitvel;

- Biologia: enfoque, por meio de palestras expositivas, nas consequncias do descarte

inadequado do leo de cozinha no meio ambiente, promovendo o reconhecimento dos danos

causados ao meio ambiente pela manuteno contnua da prtica de descarte incorreto.

Resumidamente, procurou-se oportunizar o exerccio de campanhas de coleta do leo de

cozinha no eco ponto da Escola de Educao Bsica Baro de Antonina, pesquisar os

produtos finais provenientes da reciclagem deste resduo, e contribuir para uma ao efetiva no

processo de defesa ambiental.

REFERENCIAL TERICO

Dois conceitos parecem passveis de abordagem nessa seo: a questo da Educao

Ambiental (EA); e a do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Tais conceitos foram apresentados

nas subsees a seguir, buscando-se descrever as bases pelas quais os mesmos foram

introduzidos como temas importantes no desenvolvimento de uma noo to cidad quanto

subjetiva do indivduo em formao (aluno e indivduos a ele adjacentes).

Educao Ambiental

Conforme Macedo e Ramos (2015, p. 43):

Em 1987, a UNESCO definiu a educao ambiental como sendo um processo atravs do

qual os indivduos devem tomar conscincia do seu prprio contributo para com o ambiente,

adquirindo conhecimentos, habilidades, experincias, valores e a determinao que os

tornam capazes de agir, individual ou coletivamente, na procura de solues para os

problemas ambientais, presentes e futuros.

Ainda em relao ao conceito de EA, a Poltica Nacional de Educao Ambiental, em seu artigo

1, complementa a definio dos autores, entendendo EA como:



23

[...] processos por meio dos quais o indivduo e a coletividade constroem valores sociais,

conhecimentos, habilidades, atitudes e competncias voltadas para a conservao do meio

ambiente, bem de uso comum do povo, essencial sadia qualidade de vida e sua

sustentabilidade (BRASIL, 1999, p. 1).

Anlises mais recentes, de Schmidt et al. (2011), afirmam que a Educao Ambiental

(EA) deve ser compreendida como um processo de aprendizagem permanente que se deve

manter ao longo da vida do cidado. Observa-se, ainda, que o Brasil um dos poucos pases

onde o processo de educao ambiental encontra-se sistematizado e, por meio de processos

colegiados, lhe so definidas polticas, objetivos, princpios, com as respectivas recomendaes

de aplicao pelo IBAMA (INSTITUTO..., 2017).

Para Fracalanza et al. (2008, p. 4): [...] a realizao de prticas de Educao Ambiental,

no mbito da educao escolarizada, entre outros aspectos, depende de uma adequada formao

de profissionais para o magistrio, tornando-se imprescindvel que a Universidade proponha,

durante a trajetria acadmica do aluno, estudos sobre prticas e processos formativos,

relacionados aos sujeitos e aos contextos socioculturais da EA, enfocando, sobretudo,

procedimentos do ensinar e aprender cotidianos.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

A partir do final do sculo XX, a preocupao com questes ambientais atingiu todos

os mbitos da sociedade: econmico, cientfico, social e tecnolgico. A constatao de

problemas como reduo da camada de oznio, efeito estufa, mudanas climticas, diminuio

da biodiversidade e contaminao dos solos, ar e da gua de rios e de oceanos evidenciaram a

existncia de uma crise ecolgica no planeta (DIAS, 2014) em contrapartida a esse

reconhecimento, grupos cientficos (ainda que em menor escala) advogam haver uma viso

alarmista em torno do assunto2.

Reigota (2004, p. 14) define Meio Ambiente como: [...] o lugar determinado ou

percebido, onde os elementos naturais e sociais esto em relao dinmica e em interao,

implicando: [...] processos de criao cultural e tecnolgica e processos histricos e sociais de

transformao do meio natural e construdo (REIGOTA, 2004, p. 14). Nesses termos, meio

2 Ricardo Augusto Felcio, climatologista da USP um dos mais recentes porta-vozes que tem ganhado holofotes

nessa controvrsia, razo pela qual se considera necessrio o desenvolvimento de um senso critico mais

apurado para contra argumentar-se a esse tipo de discusso.



24

ambiente no considerado apenas como meio natural, mas tambm como resultante da

interao do meio bitico e abitico, sendo o tempo scio-histrico determinante desse espao.

Barbieri (2006, p. 2) define meio ambiente com maior sofisticao lingustica, considerando-o

em sua perspectiva lingustica em que se contrapem elementos naturais e artificiais: [...] meio

ambiente no apenas o espao onde os seres vivos existem ou podem existir, mas a prpria

condio para a existncia de vida na Terra. A condio de destruio do meio ambiente

pela ao humana reside, sobretudo, no fenmeno de poluio, fenmeno qumico/biolgico

derivado da interveno humana na natureza (principalmente pelas aes de produo e

consumo).

A Poltica Nacional do Meio Ambiente (BRASIL, 1981, p. 1) define poluio como:

[...] a degradao da qualidade ambiental [...], que resulta de forma direta ou indireta de

atividades que:

[...] a) prejudiquem a sade, a segurana e o bem-estar da populao; b) criem condies

adversas s atividades sociais e econmicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as

condies estticas ou sanitrias do meio ambiente; e) lancem matrias ou energia em

desacordo com os padres ambientais estabelecidos [...] (BRASIL, 1981, p. 1).

Em 1992 a Organizao das Naes Unidas (ONU) realizou a Conferncia de

Desenvolvimento e Meio Ambiente das Naes Unidas conhecida como ECO 92, a qual

discutia como o mundo poderia mudar em direo ao desenvolvimento sustentvel. Nesta

conferncia foram produzidos importantes documentos, sendo um deles a Agenda 21,

documento que procura estabelecer um consenso global e um compromisso poltico em torno

do estmulo s solues dos problemas ambientais, e de um desenvolvimento sustentvel3

(MALHEIROS; PHILIPPI JUNIOR; COUTINHO, 2008).

MATERIAL E MTODOS

Considera-se que o trabalho de investigao se enquadra como uma investigao

emprica de carter exploratrio, em abordagem experimental interdisciplinar, constituindo-se

a partir das preconizaes de Gil (1989) que salientam, respectivamente, construir um quadro

3 Desenvolvimento sustentvel consiste - em conformidade com o Relatrio Brundtland e na leitura de Torres e

Cervi (2005, p. 25 apud POVALUK, 2015, p. 39) - no: [...] atendimento das necessidades do presente sem

comprometer a possibilidade de as geraes futuras atenderem as suas prprias necessidades.



25

aproximado do fenmeno de adeso e participao de efetivo estudantil (e indivduos a ele

adjacentes) aos processos de engajamento questo ambiental, assim como, observar os

instrumentos e procedimentos mais eficazes para celebrao eficiente das aes cidads.

Nos moldes acima estabelecidos a investigao teve seus materiais categorizados em:

rejeito lquido (leo saturado, componente resultante de utilizao de leo de cozinha no

processo de fritura de alimentos no ambiente domstico); material de divulgao (panfletos para

divulgao do projeto); grupo de observao (turmas de alunos da 1, 2 e 3 srie do ensino

mdio, totalizando 544 alunos com idades entre 15 e 17 anos - da Escola de Educao Bsica

Baro de Antonina, em Mafra-Santa Catarina); grupo de trabalho tcnico (composto pelos

profissionais atuantes e desenvolvedores do Programa de Coleta de leo Saturado da Afubra -

Associao dos Fumicultores do Brasil).

O perodo utilizado como execuo da investigao cobriu do incio do ms de fevereiro

at final do ms de maio de 2017, tendo sido arrecadado nesta trajetria 408,5 litros de leo

saturado. No que tange parceria da Afubra enquanto agente auxiliar do projeto de

investigao, sua cooperao foi essencial para seu xito tanto pela possibilidade de produo

do material de divulgao e apoio especialista na execuo de palestras quanto pelo

fornecimento do transporte do rejeito coletado/armazenado na escola e demonstrao dos

processos de manipulao deste material.

Os procedimentos metodolgicos adotados se dividiram em duas ordens: de

planejamento, com uso de reviso bibliogrfica sobre o tema na literatura especializada, em

fontes acadmicas, cientficas, revistas do ramo e em sites credenciados concretizado na

seleo de conceitos-chave para proposio e conduo do projeto de reutilizao do leo de

cozinha (conceitos apresentados na seo 2 deste trabalho, compondo o embasamento terico

pelo qual o processo se orientou); e, de execuo, com uso de processo de Pesquisa-ao

realizado junto Escola de Educao Bsica Baro de Antonina por meio de palestras

incentivadoras e coleta do leo saturado trazido pelos alunos da escola, com apoio da empresa

Afubra, visando executar a logstica reversa do leo de cozinha para produo de biodiesel.

Os 544 alunos participantes da coleta do leo receberam como incentivo uma

porcentagem de nota conceito de acordo com a quantidade de leo que entregassem a escola,

na disciplina de qumica e biologia. A escola por sua vez recebia como uma carta de crdito o

valor de R$ 0,50 por litro que repassava a empresa Afubra, assim podendo fazer aquisio de

equipamentos necessrios instituio escolar, tais como: um aparador de grama e um

liquidificador. Desta feita, a associao, realizando a logstica reversa, produz biocombustvel



26

para sua frota de veculos que rodam por vrias filias ao longo dos estados de Rio Grande do

Sul, Santa Catarina e Paran, desde 2009. Vale ressaltar que a Afubra, fornece materiais

didticos e pedaggicos para auxiliar s escolas, nos programas de conscientizao da

interdisciplinaridade da educao ambiental.

RESULTADOS E DISCUSSO

O projeto de investigao levado a efeito repercutiu positivamente na sensibilizao

tanto do valor de uma conduta responsvel em relao s exigncias de cuidado para com o

meio ambiente quanto pela estimulao de um senso crtico mais desenvolvido, uma vez que

tais resultantes puderam ser observados tanto no processo de adeso ao projeto pelo aluno

quanto pelos seus familiares. Nesse sentido, o objetivo de produzir uma percepo mais apurada

das questes relacionadas cultura de tratamento sustentvel de rejeitos lquidos, numa tica

interdisciplinar, foi atingido.

Uma possvel consequncia desse desenvolvimento seria, pois, amplificar essa

percepo a outros temas correlatos ao problema de poluio e degradao do meio ambiente,

utilizando-se os procedimentos adotados no projeto, considerado modelo ou alternativa para

proposio de outras aes de igual interesse. Tambm se observa que, com a contribuio da

direo da escola e dos pais dos alunos pode se colocar em prtica os preceitos de uma proposta

interdisciplinar que uniu tanto alunos quanto comunidade, esta ltima nem sempre atenta s

demandas ambientais, o que por si s, j um progresso em relao ao problema investigado.

CONCLUSO

Considerou-se que, por meio de uma atividade simples, puderam se integrar vrios

nichos do meio social do ambiente escolar. O fator interdisciplinar e o sentido de comunidade

tambm pareceram ser reforados ao longo do projeto de coleta e armazenamento. Nesse

sentido, observou-se que os objetivos de ordem comunitria realam o interesse conjunto em

diversos nveis interpessoais e interdisciplinares.

Como a atividade foi aplicada a partir da parceria entre as disciplinas de Qumica e

Biologia, em nvel pedaggico-interdisciplinar, ainda foram compartilhados interesses em

nveis: Acadmico, pela parceria com membros da UnC Mafra, do curso de Licenciatura em

Cincias Biolgicas, na categoria de bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciao

Docncia (Pibid) e Bolsa de Pesquisa Artigo 170; Profissional, pela parceria com associados

da Afubra (com os quais se pretende estabelecer continuidade na adeso ao programa colocado



27

em ao); e, Cidado, com os membros da comunidade atendida pela escola Baro de Antonina

(alunos e respectivos familiares).

REFERNCIAS

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28

A RELAO ENTRE POLTICAS PBLICAS E CIDADES

SUSTENTVEIS NO BRASIL

Autor: Jamile Pereira Cunha Rodrigues

Resumo. Desenvolvimento sustentvel um conceito largamente difundido pelo mundo e que

vem sendo cada dia mais adotado por todas as naes. Com a preocupao com a problemtica

ambiental instaurou-se uma srie de encontros, reunies e congressos para aprofundamento da

temtica da sustentabilidade e para que os pases assumissem compromissos acerca da questo.

O Brasil possui polticas pblicas sustentveis, envolvendo aspectos relativos educao,

produo e conservao, especialmente aps a criao da Agenda 21. As prticas sustentveis

adotadas pelos municpios fizeram surgir o conceito de cidades sustentveis. Para ser

considerado uma cidade sustentvel, o municpio precisa adotar como princpio um

desenvolvimento social, econmico e ambientalmente sustentvel, com aes voltadas a

melhoria da qualidade de vida da populao, desenvolvimento econmico e preservao

ambiental. Porm no se sabe se essas aes se relacionam com as polticas de sustentabilidade

do pas. Sendo assim, na busca por responder questo: qual a relao entre as polticas pblicas

e cidades sustentveis no Brasil?, este trabalho tem por objetivo analisar a contribuio, se das

polticas pblicas sustentveis para a criao das cidades sustentveis, ou o inverso. Adota-se

abordagem qualitativa e constata-se ao final que as aes das cidades sustentveis refletem mais

nas polticas do que o contrrio.

Palavras chave: desenvolvimento sustentvel, polticas pblicas, cidades sustentveis.

Abstract. Sustainable development is a concept widely spread throughout the world and is

being increasingly adopted by all nations. With the concern for environmental issues, a series

of meetings and congresses were set up to deepen the theme of sustainability and for countries

making compromises on the issue. Brazil has sustainable public policies, involving aspects

related to education, production and conservation, especially after the creation of Agenda 21.

Sustainable practices adopted by the municipalities have given rise to the concept of sustainable

cities. To be considered a sustainable city, the municipality must adopt as a principle a social,

economic and environmentally sustainable development, with actions aimed at improving the

quality of life of the population, economic development and environmental preservation.

However, it is not known if these actions relate to the country's sustainability policies. Thus, in

the search to answer the question: what is the relationship between public policies and

sustainable cities in Brazil?, this paper aims to analyze the contribution of sustainable public

policies to the creation of sustainable cities, or the other way around. It adopts a qualitative

approach and it is observed in the end that the actions of sustainable cities reflect more in

politics than the opposite.

Keywords: sustainable development, public policies, sustainable cities.

INTRODUO

Pela necessidade de adoo de um desenvolvimento sustentvel, diversas polticas

pblicas j foram criadas no Brasil para esse fim, enfatizando aes voltadas para educao,

produo e consumo conscientes, reduo da poluio, conservao da natureza, uso de energia

renovvel, planejamento urbano, dentre outras. As polticas pblicas so diretrizes ou princpios



29

para nortear aes do poder pblico. Considerando que sua elaborao est relacionada com as

necessidades da populao e com as condies de vida da realidade local, Silva e Souza-Lima

(2010) afirmam que para elabor-las preciso planejamento das aes pblicas que considerem

o desenvolvimento sustentvel.

Ferreira e Ferreira (1995) afirmam que a questo ambiental foi inserida nos debates

acerca das relaes internacionais e polticas ambientais aps dcadas de mobilizao poltica

e discusso. Por isso as polticas convencionais no do conta de atender aos complexos

problemas sociais e ambientais da atualidade, exigindo um enfoque interdisciplinar que

contemple um novo humanismo e um novo contrato natural. Ainda segundo essas autoras,

essa a maneira de se construir polticas de desenvolvimento compatveis com esses novos

contratos natural e social, base para construo de uma nova sociedade.

Ferreira (1998) traa proposio de polticas socioambientais e de desenvolvimento no

pas, abordando sobre alternativas polticas para a sustentabilidade. Para esta autora, o processo

de internalizao e institucionalizao da questo ambiental pelas polticas pblicas

internacionais e brasileiras deve ser implementado de maneira que a formulao,

implementao e gerenciamento de polticas de sustentabilidade ocorram com sucesso.

As polticas pblicas sustentveis so uma nova forma de pensar o desenvolvimento

considerando melhorias socioambientais para a sociedade. Entende-se assim que elas so

fundamentais para ajudar na preservao do planeta, especialmente as polticas orientadas ao

desenvolvimento sustentvel, pois incorporam princpios de sustentabilidade e buscam,

mediante a sensibilizao da conscincia individual, provocar a mudana necessria dos atos

coletivos para resguardar o equilbrio das relaes com o meio.

O presente trabalho resulta da necessidade de aprofundamento da discusso sobre o

papel das polticas pblicas no contexto do desenvolvimento sustentvel, trazendo o conceito

de cidades sustentveis. Sendo assim, a questo que se estabelece : qual a relao entre as

polticas pblicas e cidades sustentveis no Brasil? Este trabalho se justifica por analisar essa

frgil relao dentro do relevante cenrio do desenvolvimento sustentvel. Busca-se assim

ratificar prticas pblicas to importantes para o desenvolvimento sustentvel, evidenciando

que a sustentabilidade pode ser tratada como uma fonte de inspirao mudana.

MATERIAIS E PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

O presente trabalho resultante de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa

sendo, por isso, baseada na induo (DAVEL, 2014). Seu desgnio observar, registrar, analisar



30

e correlacionar fatos variveis, entendendo as relaes que ocorrem na vida social, poltica e

econmica. Quanto aos objetivos, a pesquisa classificada como exploratria, pois busca

ampliar o conhecimento acerca da temtica do desenvolvimento sustentvel municipal. Quanto

aos procedimentos adotados na coleta de dados a pesquisa bibliogrfica (baseada em fontes

bibliogrficas, principalmente livros e artigos cientficos) e documental, tambm baseada em

dados secundrios. Para realiz-la, decidiu-se por relacionar polticas pblicas com cidades

sustentveis, considerando tanto conceitos do Ministrio do Meio Ambiente MMA quanto do

Programa Cidades Sustentveis.

Assim, a abordagem metodolgica adotada consiste no aprofundamento de realidades

de cidades sustentveis, se enquadrando como estudo descritivo, que compreendeu:

levantamento de dados sobre leis e decretos contemplando questes sobre polticas pblicas

sustentveis e a descrio de cidade sustentvel com exemplos nacionais de cidades que levam

o selo do Programa Cidades Sustentveis. O modelo de anlise adotado consistiu em relacionar

as prticas das cidades sustentveis com as polticas pblicas, averiguando se influenciam ou

so influenciadas por elas.

CIDADES SUSTENTVEIS NO BRASIL: CONTRIBUIO DAS POLTICAS

PBLICAS OU PARA ELAS?

No Brasil, o tema cidades sustentveis surgiu nas discusses sobre poltica urbana a

partir da proposta de construo da Agenda 21 Brasileira (PORTO, 2008). O captulo 28 da

Agenda 21 impetra maior ateno s cidades, uma vez que elas so essenciais para a

implantao das polticas de sustentabilidade. Alm disso, grande parte dos problemas e

solues presentes na Agenda 21 oriunda de atividades locais.

No ano de 2001 surgiu a proposta de agregar a vertente ambiental s polticas urbanas

nacionais. Assim, o Estatuto da Cidade foi o primeiro documento jurdico a fazer meno a essa

temtica, evidenciando a necessidade de garantia de um ambiente sustentvel e sadio nas

cidades. Atualmente no Brasil existe uma variedade de polticas pblicas sustentveis que

contribuem para o desenvolvimento sustentvel das cidades e do pas. Entretanto sabido que,

apesar de o Brasil ser um dos pases com as melhores polticas pblicas, a implantao delas

deixa a desejar. Torna-se importante discutir formas mais dinmicas e efetivas de implantao

das polticas pblicas brasileiras, que costumam ser fragmentadas e ter descontinuidade

administrativa. Intersetorialidade, descentralizao e controle fazem-se indispensveis para a



31

efetividade das polticas do pas, especialmente aquelas direcionadas ao desenvolvimento

sustentvel, que se apresentam abrangentes e com pouca aplicabilidade.

O governo atua na temtica das cidades sustentveis atravs do MMA (2015),

estabelecendo que o conceito de cidades sustentveis no Brasil engloba aes nas seguintes

reas: guas na cidade (controle de inundaes, mananciais, orla e parques fluviais); reas

verdes urbanas (reas de proteo permanentes, parques e reas verdes); Planejamento

ambiental urbano (indicadores e instrumentos econmicos e de planejamento); Qualidade do

ar; Resduos slidos (coleta seletiva, logstica reversa, plano e poltica de resduos); Resduos

perigosos (reas contaminadas, registro de emisses e transferncia de poluente) e Urbanismo

Sustentvel (construo e mobilidade sustentveis e preveno de desastres).

Quadro 1 Possvel relao entre as reas de atuao nas cidades sustentveis definidas pelo

MMA e polticas pblicas sustentveis existentes no Brasil

Fonte: Elaborao prpria.

Embora as reas definidas pelo MMA possam se relacionar perfeitamente com polticas

pblicas sustentveis j existentes no pas, como mostra o quadro 1, tais polticas no esto

diretamente ligadas a elas. O MMA no faz referncia s polticas pblicas em momento algum,

dando a entender que no existe precedente, ou seja, influncia das polticas na criao das

reas de atuao. O que se pode inferir que a relao entre polticas pblicas e prticas das

cidades sustentveis, segundo delimitao do MMA, at possvel, mas no explcita.

Para ajudar nessa seara foi criado o Programa Cidades Sustentveis PCS. Com a

proposta de promover uma sinergia entre diversos setores e harmonizar processos e impactos

do desenvolvimento em nvel local, buscando torn-lo mais sustentvel, surgem, como modelo



32

de gesto pblica sustentvel, as cidades sustentveis (PCS, 2015). A existncia do programa

se d a partir da organizao da sociedade civil com a finalidade de contribuir com a

sustentabilidade das cidades brasileiras, sendo realizado em conjunto com o Instituto Ethos, a

Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentveis e a Rede Nossa So Paulo. O PCS atua

em parceria com os gestores pblicos municipais na busca por instituir cidades sustentveis no

pas. Neste programa, as cidades que adotam alguma ao sustentvel dentro dos eixos

estabelecidos na Plataforma Cidades Sustentveis recebem o selo de cidade sustentvel.

Existem vrias boas prticas na plataforma, sendo possvel observar aes efetivas das

cidades em prol de sua sustentabilidade. O quadro 2 apresenta exemplos de aes sustentveis

em cada eixo delimitado na plataforma, possibilitando uma pr ou ps relao com as polticas

pblicas. A descrio dos eixos na plataforma no os relaciona com polticas pblicas, ou seja,

sua criao tambm no foi fundamentada em polticas pblicas.

Conforme possvel observar no quadro 2, alguma relao possvel fazer entre as

aes das cidades sustentveis e as polticas pblicas. Poucas so as aes implantadas a partir

de polticas pblicas j existentes. Apenas nos exemplos 03, 05 e 08 isso ocorreu. Na maioria

dos exemplos a contribuio foi inversa: as aes sustentveis das cidades contriburam para o

surgimento de polticas pblicas municipais, como os exemplos 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10,

11 e 12. H tambm os casos em que ocorrem as duas relaes: tanto a ao foi oriunda de uma

poltica pblica j existente como tambm contribuiu para a criao de uma poltica municipal,

exemplos 05 e 08. Entende-se ento que, apesar de em geral as polticas pblicas pouco

contriburem para o estabelecimento de cidades sustentveis, estas por sua vez oferecem grande

contribuio para a criao de polticas pblicas locais sustentveis.



33

Quadro 2 Relao das Polticas Pblicas com as aes sustentveis adotadas pelas

cidades dentro dos eixos da Plataforma Cidades Sustentveis



34

Como colocado por Silva e Souza-Lima (2010), existe uma sequncia de etapas para

elaborao das polticas pblicas sustentveis, que consiste em: etapa 1, planejar as aes com

vista ao desenvolvimento sustentvel; etapa 2, elaborar as polticas pblicas; etapa 3, executar

as aes. Porm, pelo apresentado no quadro 2 constata-se que no Brasil essas etapas esto em

uma sequncia diferente, que no necessariamente est errada: ao invs de 1 -2 -3, ocorre 1 -3

-2. Consiste em uma nova concepo de elaborao de polticas pblicas sustentveis, que tem

apresentado bons resultados. Essa constatao de grande relevncia, pois evidencia que as

cidades sustentveis contribuem para estabelecer polticas pblicas. Por isso preciso expandir

essa prtica de gesto pblica local sustentvel para quantas cidades for possvel.

Para se replicar exemplos de cidades sustentveis preciso entender que cada cidade

deve buscar sua prpria sustentabilidade, respeitando suas caractersticas locais. De fato, a

implantao do desenvolvimento sustentvel, em qualquer escala, exige anlise, adaptao e

planejamento, aes que traro melhores resultados quando respaldadas por polticas pblicas.

Apesar de os exemplos apresentados mostrarem o contrrio, a real expanso das prticas

se efetiva aps a existncia de uma poltica pblica. o que ocorreu com a questo dos resduos

slidos. Algumas cidades j adotavam aes como coleta seletiva, logstica reversa e uso de

aterros sanitrios, por exemplo, antes de a lei surgir, como o caso de Itana, exemplo 03 do

quadro 2. Entretanto essas prticas s se expandiram para outras cidades aps a instituio da

lei e controle do rgo regulador, que tornou as prticas obrigatrias dentro de prazos

determinados. Este caso evidencia claramente a importncia da existncia de polticas pblicas

e controle para impulsionar o desenvolvimento sustentvel nas cidades, j que existem aes

por iniciativa prpria, mas so poucas quando se considera a quantidade de cidades no pas.

Falta ento aplicabilidade efetiva das polticas pblicas sustentveis, j que elas existem.

CONCLUSO

As cidades sustentveis surgiram como resultado de aes de desenvolvimento

sustentvel local. As polticas pblicas deveriam condicionar o surgimento das cidades

sustentveis na medida em que institui leis que obriga os gestores locais a adotarem prticas

socioambientalmente responsveis, como as polticas nacionais citadas no incio do trabalho.

Entretanto a aplicabilidade dessas polticas no Brasil insatisfatria. Os rgos reguladores j

poderiam estar usando da estratgia de tornar cidade sustentvel" aquela que pr em prtica

tais polticas. O que se verifica que, apesar da existncia das polticas pblicas sustentveis,

as aes de incentivo de prticas e certificao da cidade como sustentvel so resultantes de



35

atos mais da sociedade civil do que do poder pblico. O Estado precisa contribuir com essa

temtica, expandindo as aes das cidades sustentveis para aspectos ainda pouco explorados,

como: energias renovveis, despoluio de rios e mares, educao ambiental em todas as

escolas, efetividade de cumprimento e penalidades das legislaes existentes, rea verde

mnima para cada bairro, excelncia nos servios de sade, atividades culturais e de lazer para

a populao, residncias dignas, erradicao da fome e da misria, e uma efetiva gesto pblica

sustentvel. possvel fundamentar essas aes nas polticas pblicas do pas.

Este trabalho evidenciou que se polticas pblicas pouco esto contribuindo para se

estabelecer cidades sustentveis, enquanto essas ltimas esto influenciando fortemente o

surgimento de polticas pblicas. Tem-se que a resposta pergunta estabelecida para a pesquisa

: as polticas pblicas pouco contribuem para se estabelecer cidades sustentveis, porm as

aes das cidades sustentveis tm contribuindo intensamente para o surgimento de polticas

pblicas no pas. O legado desse trabalho a proeminncia da necessidade de a esfera poltica

ter atuao mais ativa nessa causa.

REFERNCIAS

DAVEL, Eduardo. Pesquisa Qualitativa: Salvador: Imagem, 2014. 55 slides, color.

FERREIRA, Leila da Costa. A Questo Ambiental: sustentabilidade e polticas pblicas no

Brasil. So Paulo, Boitempo Editorial, 1998, 154 p.

FERREIRA, Leila da Costa e FERREIRA, Lcia da Costa. Limites Ecossistmicos: novos

dilemas e desafios para o Estado e para a sociedade. In: Daniel Joseph Hogan e Paulo Freire

Vieira (orgs.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentvel. Editora Campinas,

2. ed. Campinas, 1995, p. 13-35.

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http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/aguas-urbanas. Acesso em: 13 abr. 2015.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Meio Ambiente e Cincias Humanas. 4 Edio. So

Paulo: Anablume, 2005, 162p.

PORTO, Rafaela Granja. Estudo de impacto ambiental versus estudo de impacto de

vizinhana: anlise comparativa luz da legislao ptria na perspectiva de cidades

sustentveis. 2008. 232 f. Dissertao (Mestrado em Direito das Relaes Sociais) Pontifcia

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PROGRAMA CIDADES SUSTENTVEIS PCS. Gesto Pblica Sustentvel. 2015.

Disponvel em: . Acesso em: 28 mar. 2015.

SILVA, Christian Luiz da; SOUZA-LIMA, Jos Edmilson de. Polticas pblicas e indicadores

para o desenvolvimento sustentvel. Ed: Saraiva. So Paulo, 2010.



36

A CONTRIBUIO DO SISTEMA ESTADUAL DE REAS

NATURAIS PROTEGIDAS DO ESTADO DO ACRE PARA O

CONTROLE DO DESMATAMENTO

Autor: Marco Aurlio Rodrigues

Resumo. O Acre um dos 27 estados brasileiros, o 15 em extenso territorial, com uma

superfcie de 164.221,36 Km, correspondente a 4,26% da regio norte e a 1,92% do territrio

nacional. Est localizado na regio norte, no extremo sudoeste da Amaznia Brasileira. Os

limites do Estado so formados por fronteiras internacionais com Peru e Bolvia e estaduais

com Amazonas e Rondnia. A rea alterada do Estado de 21.613 km2, ou seja, 13,17% da sua

superfcie e 2,72% da Amaznia Brasileira. De acordo com o IBGE (2015), a populao do

estado de 816.687 hab., distribudos em 22 municpios. Em 2001 foi criado o Sistema Estadual

de reas Naturais Protegidas SEANP do estado do Acre que composto pelas unidades de

conservao e terras indgenas. O mesmo representa 45,66% da rea total do estado. O objetivo

do trabalho foi avaliar a contribuio do SEANP para o controle do desmatamento frente

formao dos eixos de integrao e corredores regionais. A metodologia adotada consistiu no

levantamento e anlise de dados sobre a rea de estudo, os temas desmatamento, eixos de

integrao, corredores regionais e sistemas de reas naturais protegidas. Como resultado da

pesquisa, temos a anlise da contribuio do SEANP para o controle do desmatamento frente

formao dos eixos de integrao e corredores regionais.

Palavras-chave: Amaznia, Acre, desmatamento, rodovias, sistema de reas naturais

protegidas

Abstract. Acre is one of the 27 Brazilian states, is the 15th in territorial extension, with an area

of 164.221,36 km, corresponding to 4.26% of northern region and 1.92% of national territory.

It is located in the north region, in the extreme southwest of the Brazilian Amazon. The limits

of this state are formed by international borders with Peru and Bolivia, and state with Amazonas

and Rondnia. The altered area of the state is 21,613 km2, that is 13.17% of its area and 2.72%

of Brazilian Amazon. According to IBGE (2015), the population of the state is 816,687

inhabitants, distributed in 22 municipalities. In 2001, the State System of Protected Natural

Areas (SEANP) was created in the state of Acre, which is composed of conservation units and

indigenous lands. SEANP represents 45.66% of the total area of the state. The objective of this

study was to evaluate the contribution of SEANP to the control of deforestation in relation to

the formation of integration axes and regional corridors. The methodology adopted consisted

in collection and analysis of data on study area, deforestation themes, integration axes, regional

corridors and systems of protected natural areas. As result of this research, there are the analyze

of contribution of SEANP to the control of deforestation in relation to the formation of

integration axes and regional corridors.

Keywords: Amazon, Acre, deforestation, highways, a system of protected natural areas

INTRODUO

O Brasil abriga a maior floresta tropical do planeta, onde se concentra a maior

diversidade de vida e de culturas tradicionais e indgenas, onde esto tambm as maiores jazidas



37

minerais, recursos florestais madeireiros, no madeireiros e recursos genticos. O

desmatamento um dos fatores que tem gerado mudanas significativas na regio e tem

colocado em risco os recursos naturais, como tambm a dinmica de vida de populaes

tradicionais e indgenas. Estima-se que aproximadamente 18% da floresta amaznica foi

desmatada (INPE, 2015).

O Acre um dos 27 estados brasileiros, o 15 em extenso territorial, com uma

superfcie de 164.221,36 Km, correspondente a 4,26% da regio norte e a 1,92% do territrio

nacional. O Estado est localizado na regio norte, no extremo sudoeste da Amaznia

Brasileira, em um planalto com altitude mdia de 200 m, localizado entre as latitudes de -

70656 N e longitude - 73 48' 05"N, latitude de - 11 08' 41"S e longitude - 68 42' 59"S. Os

limites do Estado so formados por fronteiras internacionais com Peru (O) e Bolvia (S) e por

divisas estaduais com os estados do Amazonas (N) e Rondnia (L) (ZEE ACRE, 2000).

A rea alterada do Estado do Acre, incluindo desmatamento e outras formas de

antropizao, de 21.613 km2, ou seja, 13,17% da sua superfcie e representa 2,72% da

Amaznia Brasileira. As reas desmatadas concentram-se, em sua maioria, ao longo dos eixos

rodovirios da BR-364, BR-317 e AC-40, onde se destacam os problemas e conflitos resultantes

de projetos de colonizao e do avano da pecuria e das madeireiras, bem como nas reas de

ocupao ribeirinha ao longo dos rios (ZEE ACRE, 2010).

A derrubada da floresta e a queima de vegetao por atividades humanas so as grandes

transformadoras das paisagens acreanas e tm crescido nas ltimas dcadas. Esses fenmenos

so fatores que influenciam a ocupao territorial e o uso dos recursos naturais da floresta e do

solo. Alm disso, so indicadores de dinmicas de ocupao territorial e uso dos recursos

naturais (ZEE ACRE, 2010).

O termo desmatamento entendido aqui como a retirada da floresta original para

implantao de pastagem, roado ou outra cultura, feito por grandes fazendeiros ou pequenos

agricultores, ribeirinhos, seringueiros ou ndios (ZEE ACRE, 2000).

O estado possui 45,66% de seu territrio destinado s reas de unidades de conservao

e terras indgenas, quatro vezes mais que a mdia nacional e o dobro da mdia da regio norte.

A ocupao do Estado do Acre historicamente est associada ao aproveitamento dos produtos

da floresta, permitindo a preservao do seu patrimnio natural no processo de

desenvolvimento econmico. A populao do estado 816.867 hab., distribudos em 22

municpios, sendo que aproximadamente 418.113 hab. esto na capital Rio Branco (IBGE,



38

2015). O objetivo do trabalho foi avaliar a contribuio do SEANP do Acre para o controle do

desmatamento frente formao dos eixos de integrao e corredores regionais.

MATERIAIS E MTODOS

Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados como subsdio os seguintes

materiais: Base digital do Zoneamento Ecolgico Econmico ZEE do Estado do Acre na

escala 1: 250.000; dados espaciais do desmatamento produzidos pelo Projeto PRODES

(Monitoramento do desmatamento das formaes florestais na Amaznia Legal) do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais INPE e da Unidade central de geoprocessamento e

sensoriamento remoto da Fundao de Tecnologia do estado do Acre UCEGEO, sistema de

informao geogrfica Arc GIS 9.3; dados do censo demogrfico do 2010 e 2015 e bibliografia

disponvel referente rea de estudo e temas abordados.

Os procedimentos metodolgicos foram os seguintes: Inicialmente foi realizado um

levantamento de dados sobre a rea de estudo, reunindo informaes disponveis sobre

referncias bibliogrficas (textos e nmeros), cartogrficas (digitais e analgicas) e

iconogrficas (imagens de satlite).Para o clculo da rea desmatada do estado entre os anos de

2001 e 2015, foi organizada a base de dados georreferenciados em ambiente SIG, com a

utilizao do softwareArcGIS 9.3.

RESULTADOS E DISCUSSO

A poltica pblica espacial do zoneamento ecolgico econmico do Acre e a criao e

estruturao do SEANP.

O ZEE Acre tem relao direta com a criao e estruturao do SEANP, pois a partir do

(ZEE ACRE, 2000) foi elaborado o mapa de gesto territorial que envolveu uma

estratificao do territrio acreano em quatro grandes zonas, sendo que a zona 2 contempla

em sua totalidade o SEANP. As zonas definidas so as seguintes: zona 1 - Consolidao de

sistemas de produo sustentveis, zona 2 - Uso sustentvel dos recursos naturais e proteo

ambiental, zona 3 - reas prioritrias para o ordenamento territorial, zona 4 - Cidades

florestais.

O programa do ZEE ACRE foi decisivo para a criao do SEANP, pois foi a partir dos

indicativos do programa que se estruturou e formalizou em 2001 com a lei de criao do sistema

de reas naturais protegidas.



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O SEANP Sistema estadual de reas naturais protegidas do estado do acre

O Sistema Estadual de reas Naturais Protegidas - SEANP foi criado pela Lei Estadual

n 1.426 de 27 de dezembro de 2001 e tem como objetivos principais: manter amostras

ecologicamente representativas e viveis dos ecossistemas naturais do Estado e da

biodiversidade; proteger as paisagens naturais e pouco alteradas de notvel beleza cnica;

preservar o funcionamento dos processos ecolgicos naturais garantindo a manuteno dos

servios ambientais; promover o aproveitamento dos recursos naturais renovveis e o

ecoturismo nas unidades de conservao de uso sustentvel; contribuir para a pesquisa

cientfica, assim como para a educao, cultura, esporte e recreao do cidado e coordenar o

funcionamento das unidades de conservao e estabelecer diretrizes para o monitoramento da

utilizao dos recursos naturais nestas reas (ZEE ACRE,

Trabalhos Completos · Meio Ambiente e Agrárias 2 ... Programa de Pós Graduação Ciências da...

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