Taxa de juros

Santa Maria, RS.

2009

Taxa de juros

Trabalho de graduação apresentado a área do direito, do Centro Universitário

Franciscano como requisito parcial para conclusão do curso de direito.

Orientadora: professora Taize de Andrade Machado

Santa Maria, RS.

2009

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Sumário

Considerações iniciais.................................................................................................................4Taxa de juros...............................................................................................................................5Considerações finais.................................................................................................................10Referência.................................................................................................................................11

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Introdução

O trabalho apresentado tem por primazia demonstrar através de um relato objetivo os principais agregados atribuídos a taxa de juros. Visou através de uma busca sistemática de fontes de conteúdos sintetizar uma ideia sobre o tema. Aliás, tema esse que exerce influência notável nos aspectos econômicos de um determinado país sendo, dessa forma, um tema de importantíssima relevância para discussão. Esse trabalho objetiva também trazer para debate uma questão primordial da economia brasileira e repassar uma sintética, mas bem elaborada visão sobre o tema.

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Taxa de juros

A taxa de juros representa o valor que os detentores do dinheiro cobram para concederem um

empréstimo. O Estado determina uma taxa básica que rege a economia brasileira e os

negócios com títulos públicos registrados no Banco Central. Todo esse sistema é controlado

por um órgão central, o Copom. Esse órgão criado pelo Banco Central em 20 de junho de

1996, por meio da resolução 2.698, visa estabelecer as diretrizes da política monetária e

definir a taxa básica de juros. Ainda, tem a competência específica de manipular a liquidez

econômica, por meio dos instrumentos de política monetária.O Copom é composto pelos oito

membros da Diretoria Colegiada do Banco Central e é presidido pelo presidente da autoridade

monetária. Também integram o grupo de discussões os chefes de departamentos, consultores,

o secretário-executivo da diretoria, o coordenador do grupo de comunicação institucional e o

assessor de Imprensa. Os membros dessa instituição se reúnem, geralmente num conselho a

cada 40 dias e estabelecem as perspectivas econômcas do país, estipulando as medidas

adotadas pelo Estado pra controlar a economia, além de propor uma previsão das possíveis

medidas que serão utilizadas pelo Banco Central na próxima reunião, através do viés. Ele é

um instrumento do Banco Central para reduzir ou elevar a taxa de juros sem precisar esperar

até a próxima reunião mensal do Copom. Quando os juros são mantidos no mesmo patamar,

mas é adotado um viés de baixa, por exemplo, o BC está dizendo que pode reduzir os juros a

qualquer momento. Se o viés determinado é o de alta, é um sinal de que os juros podem subir

antes da próxima reunião Esse encontro é dividido em dois momentos, num primeiro encontro

os chefes de departamento e o gerente-executivo apresentam uma análise da conjuntura

econômica incluindo variáveis tais como inflação, atividade econômica, evolução dos

agregados monetários, finanças públicas, balanço de pagamentos, economia internacional,

mercado de câmbio, reservas internacionais, mercado monetário, operações de mercado

aberto, avaliação prospectiva das tendências da inflação e expectativas gerais para variáveis

macroeconômicas. Num segundo momento, participam dessa reunião os membros do Comitê

e o chefe do Dep, sem direito a voto, os diretores de Política Monetária e de Política

Econômica, após análise das projeções atualizadas para a inflação, apresentam alternativas

para a meta da Selic e recomendações para a da política monetária. Após participação dos

demais membros, as propostas são votadas, buscando-se, quando possível, o consenso. Outro

elemento muito acompanhado pelo mercado é a ata da reunião, que traz as razões para as

decisões e pode trazer tendências das próximas medidas do conselho.

Outro documento preparado pelo Copom é o Relatório de Inflação, publicado ao final de cada

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trimestre. Este relatório analisa a economia brasileira e traz as projeções do colegiado para a

taxa de inflação. O modelo adotado no Brasil é similar ao do Federal Reserve o banco central

norte-americano, que tem no Federal Open Market Committee (FOMC) a centralização das

decisões de política monetária, trazendo mais transparência ao processo decisório.

Os brasileiros são cercados de juros por todos os lados e, muitas vezes, nem mesmo se dão

conta disto. Para mostrar o peso que o custo do crédito tem na vida dos trabalhadores, Zero

Hora simula com a ajuda do economista especialista em finanças pessoais Éverton Batista

Lopes como o custo do crédito e a redução das taxas podem afetar a carteira da população.

Pela estimativa de Lopes, em apenas quatro operações de financiamento contratadas pela

população a queda da Selic resultaria numa economia de R$ 9,26 mil.

IMÓVEL

Financiamento: R$ 100 mil.

Juros: cerca de 6% ao ano.

Estimativa com a queda na Selic, para o mesmo.

Perfil: tende a cair para 5,8% ao ano.

Tempo: 20 anos.

Prestação mensal: cerca de R$ 900.

Com a nova Selic: cairia para em torno de R$ 880.

Economia total: R$ 4,8 mil.

EMPRÉSTIMO PESSOAL

Valor: R$ 3 mil.

Juros: 5,2% ao mês ou 83,73% ao ano.

Estimativa com a queda na Selic, para o mesmo.

Perfil: 4,5% ao mês ou 69,59% ao ano.

Tempo: 24 meses.

Prestação mensal: em torno de R$ 222.

Com a nova Selic: R$ 207.

Economia total: R$ 360.

CHEQUE ESPECIAL

Valor: cerca de R$ 2 mil.

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Juros: 9% ao mês ou 181,27% ao ano.

Estimativa com a queda na Selic, para o mesmo.

Perfil: 8% ao mês ou 151,82% ao ano.

Em um ano se a dívida não fosse paga: R$ 5,6 mil.

Com a nova Selic: R$ 5 mil.

Economia de: R$ 600.

CARRO

Financiamento: R$ 20 mil.

Juros: 1,78% ao mês.

Estimativa com a queda na Selic, para o mesmo.

Perfil: tende a cair para 1,20% ao mês.

Tempo: 48 meses.

Prestação mensal: cerca de R$ 625.

Com a nova Selic: R$ 550,55.

Economia total: R$ 3,5 mil.

Observação: na simulação não foram considerados taxas e seguro, sendo considerada uma

taxa de juros selic de 11,25.

Todos esses dados apresentados mostram a influência exercida pelos juros no nosso dia-a-dia,

se as taxas se mantêm elevadas o custo do crédito continuaria alto, o que prejudicaria mais

ainda os trabalhadores, com o aumento do desemprego, e a indústria, com a queda da

produção e das vendas. Isso tudo nos remete a uma pergunta lógica por que o governo no

reduz os juros então?. No entanto a estrutura econômica é muito complexa e o governo utiliza

a taxa de juros para controlar a inflação. Assim, ela é usada como instrumento para controle

dos preços. Quanto mais alta é a taxa, mais ela dificulta o crédito ao consumidor e ao setor

produtivo. Com mais dificuldades ao financiamento de bens, a demanda (procura) por

produtos à venda se reduz. Por exemplo, uma pessoa quer adquirir uma geladeira, mas não

consegue financiá-la porque os juros estão muito elevados. Então, ela deixa de comprar a

geladeira e o produto começa a ficar estocado no depósito da loja. Para vendê-la, a loja reduz

o preço dela, fazendo a inflação cair. A taxa alta também atrai investimento especulativo.

Quem investir em títulos brasileiros ganhará juros altos. Assim, entram dólares no mercado

interno, aumentando a oferta da moeda norte-americana e mantendo a cotação dela

controlada. Como os preços ao consumidor também sofrem influência do câmbio, a atração de

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investimentos usando juros altos também impede uma disparada da inflação. Já quando a taxa

caí representa um estímulo à economia. Seria um sinal importante para o setor produtivo,

pois com um maior acesso ao crédito as pessoas passam a comprar mais e isso aquece a

economia. Atualizando essa ideia temos a atual política monetária adotada pelo Banco Central

que reduziu a taxa para o patamar de 10,25 visando contornar os efeitos da crise econômica

mundial e manter a economia brasileira fortalecida e ainda, evitar uma possível crise nos

setores econômicos do país. É importante trazer como força de denúncia que apesar dos

esforços do Banco Central existe instituição que para obter uma maior lucratividade estão

mantendo elevadas suas taxas como mostra a reportagem do jornal O povo do dia 19 de maio,

de 2009, Edição 27027; que relata q o Banco do Brasil:

Mesmo com a saída do cearense Antonio Francisco Lima Neto do comando do

Banco do Brasil, a instituição vem elevando as taxas de juros, motivo pelo qual ele

foi tirado do cargo em abril.

É preciso também ressaltar que nem todas as instituições estão exercendo esse tipo de atitude

de certa medida monopolistas, pois segundo matéria, realizada no dia 27 de Maio de 2009 por

Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil, contatou redução nas taxas de juros cobradas de

pessoas físicas e jurídicas e aumento da inadimplência para as empresas de março para abril,

causadas principalmente por um maior acesso ao crédito. Segundo dadas divulgados pelo

Banco Central houve redução nos principais meios de obtenção de crédito:

A taxa média de juros cobrada das empresas teve ligeira queda de 0,1 ponto percentual de março para abril (28,8% ao ano). Para as famílias, os juros anuais caíram de 50,1% para 48,8%. A taxa do cheque especial diminuiu de 158,6% para 156,3% ao ano.Já o crédito para a compra de carros subiu 0,1 ponto percentual e chegou a 19,5% ao ano em abril. No caso do crédito pessoal, que inclui operações consignadas em folha, a redução foi de 40,5% em março para 38,5% em abril.

Acompanhe agora os principais indicadores da taxa de juros do país nos últimos 12 meses:

Reunião/data

Período de vigência

Meta

SELIC

% a.a.

29/04/2009 30/04/2009 – 10,25

11/03/200912/03/2009 -

29/04/200911,25

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21/01/200922/01/2009 -

11/03/200912,75

10/12/200811/12/2008 -

21/01/200913,75

29/10/200830/10/2008 -

10/12/200813,75

10/09/200811/09/2008 -

29/10/200813,75

23/07/200824/07/2008 -

10/09/200813,00

04/06/200805/06/2008 -

23/07/200812,25

16/04/200817/04/2008 -

04/06/200811,75

05/03/200806/03/2008 -

16/04/200811,25

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Considerações finais

O presente trabalho buscou depois de ampla pesquisa sistematizar de forma rigorosa os

principais pontos da pesquisa visando compactar todo o trabalho, ficando com a visão central

e fundamental do tema. Desse modo, ele não foi muito prorrogado em função da grande

complexidade do tema que, muitas vezes, foge de uma visão própria do direito encontrando

base numa análise mais na disciplina de economia. Com isso, ele se limitou em cumprir sua

função informativa expondo o tema de forma simples, no entanto utilizando um método que

proporciona um aprendizado sobre a proposta contribuindo, dessa forma, de maneira positiva

para uma boa aula.

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Referências

http://www.bcb.gov.br/?COPOMJUROShttp://economia.uol.com.br/ultnot/2009/03/11/ult4294u2336.jhtmwww.prasaber.mais.com.br www.fernandobarrichelo.com.brhttp://www.estadao.com.br/noticias/economia

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