COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANTOVANI

ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO

PEDOFILIA VIRTUAL

ALEX PANDOLFO

DANILO MARMENTINI

KAUÊ BARANCELI

Relatório apresentado à Disciplina de

Seminário Integrado como parte dos

requisitos para avaliação do 3º Trimestre

do Ano Letivo.

ERECHIM, OUTUBRO DE 2015.

Orientadores:

Prof. Roberta Malinowski-Maia

Sumario

RESUMO

UM CRIME VIRTUAL

PANDOLFO, Alex; MARMENTINI, Danilo; Baranceli, Kauê

Este trabalho tem como objetivo se aprofundar no estudo do abuso sexual infantil

praticado contra crianças e adolescentes por meio da internet. A era digital trouxe

consigo muitos benefícios, em contraste a esta evolução esse novo veículo também

facilitou o anonimato do agente que comete crimes cibernéticos, aumentando a

possibilidade de se cometer atos ilícitos como a pedofilia virtual. Ela é uma realidade

mundial do mundo atual que gera altos lucros. O Brasil sancionou em  25 de

Novembro de 2008 a lei n° 11.829 que alterou a lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990,

com objetivo em aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de

pornografia infantil bem como criminalizar a venda e compra deste material. Mas

mesmo assim o anonimato dos crimes é muito grande. Levando em considerações a

grande complexidade deste tema, o presente trabalho ira mostrar as dificuldades de

encontrar os agentes causadores, casos de pedofilia virtual no brasil, as redes

sócias mais usadas para se cometer o crime, e como a população reage frente a

esta problemática, entre outros aspectos importantes dentro do tema.

Palavras-chaves: Internet, abuso sexual infantil, crimes cibernéticos, pedofilia, lei n° 11.829, redes sócias

1. INTRODUÇÃO

A violência contra a criança, infelizmente, não esta representada penas pelos maus-tratos, trabalho infantil e abandono, mas também pela pedofilia que hoje não fica só no mundo real chegou ao virtual. A pornografia infantil virtual é responsável por problemas de dimensões múltiplas, justamente por ser a internet um veículo rápido, cômodo, barato e seguro para transportar e comercializar filmagens e fotos degradantes e sádicas envolvendo crianças em cenas de sexo, circulando 24 horas por dia na rede (Rodriguez Gómez, 2006, pags.186 e ss.). Na atualidade, estima-se que há mais de 4 milhões de páginas na internet com material pornográfico infantil.

Até 2008 o Brasil seguia as tendências mundiais de não criminalizar a conduta mal denominada “pedofilia virtual” e, por outro lado, era incapaz de punir determinadas condutas relacionadas com a pornografia infantil virtual por ausência de tipificação legal. Apartir da 11.829/08 começou coibir o ato de fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Más mesmo assim os crimes estão na velocidade de milhares de bytes e contenção destes crimes é muito baixa. Muitas vezes porque os próprios aliciados tem medo de contar que estão sofrendo deste crime por represarias dos próprios pais.

Desta forma no presente trabalho temos como objetivo aprofundar nosso conhecimento diante do tema e mostrar quem são as crianças que sofrem com este crime. Em que condição e situação as imagens delas foram produzidas e quais as dimensão do dano físico psicológico causado a elas.

2. OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Desenvolver uma pesquisa sobre pedofilia virtual, trazendo casos já relatados

e conhecidos de pessoas que sofrem ou sofreram com este crime.

2.2 Objetivo Específico

Pesquisar sobre pessoas que já tenham sofrido este tipo de violência.

Entrevistar a população para saber o que é pedofilia virtual, e se conhecem casos.

Mostrar casos conhecidos.

Destacar as consequências sofridas pelas pessoas que já foram vítimas.

3. METODOLOGIA

Iremos desenvolver um trabalho de pesquisa bibliográfica baseado nos conteúdos da internet, artigos de jornais artigos cientificos e revistas. Após a pesquisa será realizado um comparativo sobre os dados levantados sobre Pedofilia Virtual no mundo e no Brasil.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Muito preocupante é a questão da pedofilia no Brasil, a cada dia vemos novos casos divulgados em nossos meio de comunicação. No Brasil são criados mil novos sites de pedofilia por mês, sendo que 52% falam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos e 12% expõem crimes contra bebês de zero a três meses de idade, com fotografias.   Os dados são da ONG SaferNet, que desde 2005 realiza pesquisas e projetos sociais relacionados ao combate da pedofilia na Internet no Brasil. 

De acordo Paulo César Ribeiro Martins: A pedofilia tem sido o crime, indiscutivelmente, mais comentado no últimos tempos, em todas as nações, de forma que essa prática vem acontecendo e causando repulsa em toda a sociedade em razão dos prejuízos que causa às crianças e pré adolescentes. Esse distúrbio é conhecido como parafilia, um transtorno da sexualidade humana que se caracteriza pelo caráter impulsivo, refletindo na necessidade imperiosa de repetição da experiência.

Nos dia atuais a internet é a grande aliada para a investigação e descoberta das redes criminosas que veiculam pornografia infantil e desses agressores sexuais que se utilizam da rede para aliciar crianças.

Mas os pais devem orientar seus filhos sobre o  uso da internet que requer cuidados para garantir a proteção de crianças e adolescentes. O conselho básico que se recebia antigamente para não conversar com estranhos, não vale para o mundo virtual. O estranho está dentro dos lares, na lan house da esquina, na escola e até mesmo em uma simples ligação telefônica.

De acordo com o Ministério Público: A pedofilia na internet, consiste em produzir, publicar, vender, adquirir e armazenar pornografia infantil pela rede mundial de computadores, por meio das páginas da Web, e mail, newsgroups, salas de bate papo (chat), ou qualquer outra forma. Compreende, ainda, o uso da internet com a finalidade de aliciar crianças ou adolescentes para realizar em atividades sexuais ou para se exporem de forma pornográfica.

De acordo com a nova redação (Lei nº 11.829, de 25/11/2008) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990), várias atividades relacionadas à produção, difusão e consumo de pornografia infantil são crimes com penas de reclusão entre 1 e 8 anos, além de multa. Citam-se as principais:

• produzir, participar e agenciar a produção de pornografia infantil (Art. 240);

• vender, expor à venda (Art. 241), trocar, disponibilizar ou transmitir pornografia infantil, assim como assegurar os meios ou serviços para tanto (Art. 241-A);

• adquirir, possuir ou armazenar, em qualquer meio, a pornografia infantil (Art. 241-B);

• simular a participação de crianças e adolescentes em produções pornográficas, por meio de montagens (Art. 241-C);

Reforça-se também que a atividade de aliciar crianças, pela internet ou qualquer outro meio, com o objetivo de praticar atos sexuais com elas, ou para fazê-las se exibirem de forma pornográfica, também é crime com pena de reclusão de 1 a 3 anos, e multa.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta pesquisa foi importante para que nossa compreensão sobre a pedofilia virtual, para nossos conhecimentos sobre ente problema fosse aprofundado.

Portanto, com o que pesquisamos poderemos passar para o público do seminário o conhecimento que adquirimos com esta busca e alertá-los sobre este crime.

Seu animal os sites tao aqui NAO PERDE ISSO AQUI QUE TE ARREBENTO

http://www.fespfaculdades.com.br/painel/uploads/arquivos/trabArquivo_10052010080503_THALYTA.pdf

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7970

http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=5

http://www.fespfaculdades.com.br/painel/uploads/arquivos/trabArquivo_10052010080503_THALYTA.pdf

http://www.unicef.org/brazil/pt/activities_10793.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11829.htm

http://laboremiuris.kennedy.edu.ar/Documents/Direitos%20humanos%20e%20pedofilia.pdf

http://www.direitocriminal.com.br/site/revistaLiberdades/_pdf/01/integra.pdf#page=46

http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/973

REFERÊNCIAS

RIBEIRO MARTINS,

METODOLOGIA

Iremos desenvolver um trabalho de pesquisa bibliográfica baseado nos conteúdos da internet, artigos de jornais e revistas. Após a pesquisa será realizado um comparativo sobre os dados levantados sobre Pedofilia Virtual que é um tema hoje bastante relevante na sociedade.

RECURSOS

Serão utilizados livros, revistas, vídeos da internet e depoimentos retirados da internet sobre pessoas que já sofreram com esse tipo de crime.

AVALIAÇÃO

Espera-se que os avaliadores ao assistir as explicações tenha uma abrangência sobre a importância que devemos ter para combater a pedofilia na

internet, e o ponto que ela chegou nos dias atuais devido o número de pessoas que tem acesso a ela. Também esperamos que os avaliadores entendam as nossas

explicações e compreenda a relevância desse tema no dias atuais.

JUSTIFICATIVA

Frente à várias e continuas publicações sobre pedofilia, por vezes causando traumas e problemas sérios aos jovens que sofrem tal violência optamos por este tema.

A questão de Pedofilia Virtual é hoje um tema que ouvimos falar diariamente em casos de adolescentes, crianças que sofrem com o compartilhamento, a publicação de fotos, vídeos, arquivos de pedofilia.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver uma pesquisa sobre pedofilia virtual, trazendo casos já relatados e conhecidos de pessoas que sofrem ou sofreram com este crime.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Pesquisar sobre pessoas que já tenham sofrido este tipo de violência.

• Entrevistar a população para saber o que é pedofilia virtual, e se conhecem casos.

• Mostrar casos conhecidos.

• Destacar as consequências sofridas pelas pessoas que já foram vítimas.

REFERENCIAL TEÓRICO

Muito preocupante é a questão da pedofilia no Brasil, a cada dia vemos novos casos divulgados em nossos meio de comunicação. No Brasil são criados mil novos sites de pedofilia por mês, sendo que 52% falam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos e 12% expõem crimes contra bebês de zero a três meses de idade, com fotografias.   Os dados são da ONG SaferNet, que desde 2005 realiza pesquisas e projetos sociais relacionados ao combate da pedofilia na Internet no Brasil. 

De acordo Paulo César Ribeiro Martins:

A pedofilia tem sido o crime, indiscutivelmente, mais comentado no últimos tempos, em todas as nações, de forma que essa prática vem acontecendo e causando repulsa em toda a sociedade em razão dos prejuízos que causa às crianças e pré adolescentes. Esse distúrbio é conhecido como parafilia, um transtorno da sexualidade humana que se caracteriza pelo caráter impulsivo, refletindo na necessidade imperiosa de repetição da experiência.

Nos dia atuais a internet é a grande aliada para a investigação e descoberta das redes criminosas que veiculam pornografia infantil e desses agressores sexuais que se utilizam da rede para aliciar crianças.

Mas os pais devem orientar seus filhos sobre o  uso da internet que requer cuidados para garantir a proteção de crianças e adolescentes. O conselho básico que se recebia antigamente para não conversar com estranhos, não vale para o mundo virtual. O estranho está dentro dos lares, na lan house da esquina, na escola e até mesmo em uma simples ligação telefônica.

De acordo com o Ministério Público

•

A pedofilia na internet, consiste em produzir, publicar, vender, adquirir e armazenar pornografia infantil pela rede mundial de computadores, por meio das páginas da Web, e mail, newsgroups, salas de bate papo (chat), ou qualquer outra forma. Compreende, ainda, o uso da internet com a finalidade de aliciar crianças ou adolescentes para realizarematividades sexuais ou para se exporem de forma pornográfica.

De acordo com a nova redação (Lei nº 11.829, de 25/11/2008) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990), várias atividades relacionadas à produção, difusão e consumo de pornografia infantil são crimes com penas de reclusão entre 1 e 8 anos, além de multa. Citam-se as principais:

• produzir, participar e agenciar a produção de pornografia infantil (Art. 240);

• vender, expor à venda (Art. 241), trocar, disponibilizar ou transmitir pornografia infantil, assim como assegurar os meios ou serviços para tanto (Art. 241-A);

• adquirir, possuir ou armazenar, em qualquer meio, a pornografia infantil (Art. 241-B);

• simular a participação de crianças e adolescentes em produções pornográficas, por meio de montagens (Art. 241-C);

Reforça-se tambem que a atividade de aliciar crianças, pela internet ou qualquer outro meio, com o objetivo de praticar atos sexuais com elas, ou para fazê-las se exibirem de forma pornográfica, também é crime com pena de reclusão de 1 a 3 anos, e multa.

Perguntas:

1- Você sabe o que é pedofilia virtual ?2- Conhece alguma pessoa que já tenha com sofrido este crime?3- Você sábia que existe uma lei para esse crime?