Trabalho realizado para - thinkplasticbrazil.comthinkplasticbrazil.com/.../venezuela/BigBag.pdf ·...

54
1 PESQUISA DE MERCADO VENEZUELA PRODUTO: BIG-BAGS Trabalho realizado para: Export Plastic São Paulo – Setembro de 2007.

Transcript of Trabalho realizado para - thinkplasticbrazil.comthinkplasticbrazil.com/.../venezuela/BigBag.pdf ·...

1

PESQUISA DE MERCADO VENEZUELA PRODUTO: BIG-BAGS

Trabalho realizado para:

Export Plastic

São Paulo – Setembro de 2007.

2

SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................................................... 4 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 6 2 PERFIL GEOGRÁFICO E POLÍTICO ....................................................................................................... 8

2.1 Principais cidades e População ............................................................................................ 9 2.2 Principais portos e aeroportos............................................................................................. 11 2.3 Zonas Francas.......................................................................................................................... 12

3 ASPECTOS ECONÔMICOS................................................................................................................... 14 3.1 Panorama geral........................................................................................................................ 14 3.2 Evolução do PIB por setor .................................................................................................... 16 3.3 Taxa de câmbio e regime cambial ..................................................................................... 17 3.4 Recursos Naturais................................................................................................................... 18 3.5 Indicadores Econômicos e sociais ..................................................................................... 19 3.6 Setor Industrial ......................................................................................................................... 20 3.7 Comércio exterior anual ........................................................................................................ 21

3.7.1 Exportação ....................................................................................................................... 22 3.7.2 Importação ....................................................................................................................... 23 3.7.3 Balança comercial do setor plástico......................................................................... 25 3.7.4 Regulação do comércio exterior................................................................................ 27

3.8 Mercado Venezuelano de Produtos Plásticos................................................................ 27 4 LEGISLAÇÃO.......................................................................................................................................... 31

4.1 Tributação .................................................................................................................................. 31 4.2 Acordos comerciais................................................................................................................. 31 4.4 Normas e regulamentações sobre: qualidade, certificado sanitários, embalagens

de transporte, segurança e meio ambiente ................................................................................... 35 4.5 Disposição sobre marcas e patentes ................................................................................ 36 4.6 Legislação anti-dumping e medidas compensatórias .................................................. 36 4.7 Disposição para o envio de amostras comerciais originárias do Brasil ................. 37 4.8 Preferências por acordos e restrições a importações do Brasil ............................... 37 4.9 Canais de distribuição............................................................................................................ 38

5 MERCADO DE BIG-BAGS...................................................................................................................... 40 5.1 Mercado...................................................................................................................................... 40 5.2 Concorrência............................................................................................................................. 40

Concorrência Internacional...................................................................................................................... 40 Concorrência no Território....................................................................................................................... 41

3

5.3 Aspectos Interpessoais.......................................................................................................... 42 5.4 Aspectos Promocionais ......................................................................................................... 42 5.5 Comercialização ...................................................................................................................... 43 5.5 Conclusões................................................................................................................................ 43

6 RELAÇÃO DE CONTATOS .................................................................................................................... 45 6.1 Agentes Comerciais................................................................................................................ 53

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................................................. 54

4

SUMÁRIO EXECUTIVO

Esse estudo, realizado para o Export Plastic, tem a missão de facilitar as ações voltadas à abertura e

sedimentação de mercados no exterior, nesse caso particular, na Venezuela.

A Venezuela está localizada no extremo norte da América do Sul e seu território compreende, além

dos 23 Estados e 1 Distrito, 72 Dependências Federais (ilhas no mar do Caribe). As principais cidades

venezuelanas são: Caracas, Maracaibo, Valencia e Barquismeto. A língua oficial, do país, é o espanhol. A

moeda é o Bolívar Venezuelano. Caracas é a capital da Venezuela, fica no norte do país com

aproximadamente 4,0 milhões de habitantes. Da Grande Caracas o porto mais próximo é o Porto La Guaira

que divide com o Porto Cabello o principal volume de cargas transportadas para a região e para o centro do

país.

A economia venezuelana é impulsionada pela indústria petrolífera o que, conseqüentemente, a torna

dependente dos preços internacionais do petróleo, a maior fonte de receitas do país, que responde por cerca

de 75% das exportações. Destaca-se a abundância de recursos minerais, incluindo bauxita, carvão, minério

de ferro e ouro, cujas reservas são estimadas em aproximadamente 12% das reservas mundiais conhecidas.

A Venezuela tem de longe o maior volume de reservas de recursos energéticos das Américas, tornando-a

uma potência mundial quando o assunto é petróleo, além da indiscutível liderança no mercado regional de gás

natural. O país tem praticamente 60% das reservas de gás natural da América Latina.

O setor petroleiro, analisado em separado da indústria extrativa mineral, representa

aproximadamente 25% do PIB e 80% das exportações do país.

A Venezuela tem histórico de saldos comerciais positivos, visto que, as exportações são bem

maiores que as importações, principalmente no período 2002 a 2006. Cerca de 60% das exportações, em

valor, têm como destino os EUA. Os principais produtos de exportação são os Produtos Minerais.

Os princiapis produtos importados são os de Materiais Elétricos, tendo como principal país

fornecedor para Venezuela o Estados Unidos.

Em termos de produtos plásticos, as importações venezuelanas totalizaram US$ 1359 milhões em

2006. Já as exportações de resinas e produtos plásticos tiveram um significativo decréscimo a partir do ano

de 2005. No ano 2006 as exportações tiveram uma queda de 74% em relação ao ano anterior.

5

No mercado venezuelano, a industria petroquímica local está predominantemente constituída por

estatais, entre elas a Pequiven, ora subordinada à PDVSA, ora independente do ponto de vista

organizacional. Distribui-se por três pólos regionais: Morón (estado de Carabobo), El Tablazo (Zulia) e em

Jose (Anzoátegui). As resinas termoplásticas produzidas no país são: PEAD, PEBD, PEBDL, PP e PVC.

Atualmente os segmentos de processos principais no país são: o processo de injeção (37%),

extrusão/sopro (22%) e extrusão (17%). E cerca de 22% dos produtos plásticos produzidos, na venezuela,

são bombonas, em seguida as embalagens descatáveis (21%), filmes (11%) e tampas (10%).

Em relação a aplicação das preferências outorgadas pelo governo venezuelano, as alíquotas de

impostos de importação há intenção de serem reduzidas até zero no ano 2018, exceto listas de exceções.

Já os produtos brasileiros pagam imposto de importação decrescente ano a ano, devendo aos

poucos ganhar em competitividade em território venezuelano. Atualmente os brasileiros sequer são

mencionados em estatísticas comerciais, sendo insignificantes os volumes comercializados.

O mercado de big-bags é ainda restrito a um pequeno número de empresas usuárias, embora as

quantidades possam ser elevadas, dependendo do cliente. Há apenas uma grande empresa atuando

localmente, o que gerou a percepção de que faltam mais competidores no mercado para desenvolvê-lo.

As importações historicamente eram muito pequenas, mas ganharam significativo impulso a partir de

2006, com produtos provenientes do Chile, sobretudo em função da expansão das aplicações e dos mercados

consumidores tradicionais.

Dada as atuais condições macroeconômicas, passa a se abrir oportunidades no mercado

venezuelano, que se forem aproveitadas podem gerar negócios atrativos para os brasileiros. Isso porque a

indústria local já está saturada e os fornecedores de matérias-primas não têm conseguido suprir a demanda,

que cresce ano após ano.

Recomenda-se cautela, no entanto, devido à intensa burocracia para liberação da aquisição de

divisas em moeda conversível para honrar as importações, o que aumenta de forma significativa os prazos e a

burocracia para efetivação dos pagamentos.

6

1 INTRODUÇÃO

Este estudo “Pesquisa de Mercado da Venezuela” foi realizado para o programa Export Plastic

Nacional, por sua vez uma iniciativa conjunta da APEX Brasil (Agência para Promoção da Exportação do

Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior), da Petrobras, dos Produtores de Resinas

Termoplásticas e das Indústrias de Produtos Plásticos.

O objetivo deste programa é de facilitar as ações voltadas à abertura e sedimentação de mercados

no exterior através de qualificação técnico-gerencial, da disponibilização de informações estratégico-

comerciais e de serviços especializados às empresas associadas. Sendo o objetivo principal da Pesquisa de

Mercado a informação sobre o mercado alvo para os produtos definidos, que sirva para conhecer e avaliar a

existência de oportunidades de exportação para os produtos “made in Brazil” utilizando-se dos vários canais

de distribuição que deverão ser pesquisados e relatados pela empresa contratada.

Tais informações referem-se a: (1) identificar a demanda no território e relacioná-la com as

possibilidades de produzir e exportar que o setor de transformação de plástico brasileiro possui em cada um

dos produtos pesquisados; (2) conhecer as vantagens tributárias e alfandegárias outorgadas por intermédio

de acordos com os países e o território que abrangem os produtos pesquisados, assim como os acordos

existentes e que beneficiam empresas concorrentes, localizadas em outros países, para os mesmos produtos;

(3) conhecer as formas de acesso ao mercado, suas exigências, barreiras tarifárias, regulamentações e

normas legais e também (4) conhecer a estrutura dos canais de distribuição existentes no território (aspectos

mercadológicos, clientes finais, logística, distribuição, entre outros).

Para elaboração deste trabalho os produtos e mercados pesquisados no território geográfico da

Venezuela foram: Filmes Plásticos Termoencolhíveis e Estiráveis, Utensílios Domésticos, Geomebranas,

Sacos de Ráfias, Big Bags e Sacos/Bobinas. Para cada produto foi elaborado um relatório com informações

específicas de cada um dos produtos, além de informações aplicáveis a todos os produtos.

Todas as informações comuns aos produtos foram incluídas na primeira parte do relatório e foram

distribuídas conforme detalhamento a seguir: informações referentes a questões geográficas, população,

número de habitantes por cidades, portos e aeroportos, aspectos econômicos como composição do PIB por

setor, taxa de câmbio, renda per capita. Foram, também, elaborados informações em relação à legislação

(para cada produto) incluindo preferências tarifárias, regimes alfandegários (tarifas de importações), restrições

para importações, zonas livres, normas e regulamentações (qualidade, certificados sanitários, embalagem de

transporte, segurança e meio ambiente), disposições sobre marcas e patentes, assim como, regulamentações

de etiquetagens, embalagens e operações aduaneiras.

7

A análise específica dos produtos está baseada nas informações de mercado, comercialização e

promoção como consumo aparente das resinas, demanda dos produtos, marcas dominantes, sazonalidade,

crescimento, restrições às importações, feiras, prazos de venda, canais, entre outros. Além desses, foram

elencadas relações de contatos realizados, entre potenciais compradores e concorrentes. Também foram

buscadas informações sobre agentes comerciais, além de fatores culturais e políticos que possam influenciar

as importações dos produtos brasileiros analisados.

As informações incluídas foram pesquisadas através de dados de fontes primárias e secundárias.

Para a análise de fontes secundárias foram analisados dados de órgãos do governo, entidades da indústria

petroquímica, de transformadores de plástico e de bancos venezuelanos. No caso de fontes primárias, foram

contatadas diretamente empresas petroquímicas, indústrias de produtos plásticos, revendedores e potenciais

clientes que atuam no mercado venezuelano.

8

2 PERFIL GEOGRÁFICO E POLÍTICO

A Venezuela é uma República Federal, localizada no extremo Norte da América do Sul. Limita-se ao

norte pelo mar do Caribe e oceano Atlântico; a leste pela Guiana; ao sul pelo Brasil (2.200 km de fronteira) e a

oeste pela Colômbia.

Existem no país quatro regiões bem definidas: as terras baixas de Maracaibo, a noroeste; as

montanhas do norte, que se estendem em amplo arco no sentido leste-oeste da fronteira com a Colômbia, ao

longo do Mar do Caribe; as amplas planícies do Orinoco, na parte central; e as terras altas da Guiana, a

sudeste. As montanhas existentes ao longo do Mar do Caribe são a extensão máxima da Cordilheira dos

Andes a Nordeste da América do Sul. As serras a sudeste do lago de Maracaibo abrigam alguns dos mais

altos picos do país, como o Bolívar, de 5.007m.

A capital da Venezuela é Caracas e está situada em um vale entre duas serras que correm

paralelamente. As terras altas da Guiana, ao Sul e ao Norte do rio Orinoco, constituem uma das mais antigas

formações geológicas da América do Sul. O elemento topográfico de destaque na região é a Gran Sabana,

um vasto altiplano com profundas erosões, que formam precipícios de até 800 m.

O clima em todo o país é o tropical, com estações marcadas mais pela diferença de precipitação do

que de temperatura, que oscila entre 24° e 36° Celsius. Chove principalmente de abril a maio e de setembro a

outubro.

Nas cordilheiras, onde habita a maior parte da população, prevalecem temperaturas de 10° a 25°C,

próprias de zonas temperadas, lugares situados entre os 1000 e os 1600 metros de altitude. Subindo até aos

2300 metros de altitude, encontra-se um clima temperado mais suave, com temperaturas médias que rondam

os 16° C. E a partir daí, nas grandes altitudes, registram-se marcas negativas. As chuvas variam também

segundo a região. No litoral situam-se na faixa de 400 a 800 mm; nos planaltos atingem até 1.600 mm; e no

maciço guiano chegam a ultrapassar 3.000 mm. Em todo o país, a precipitação é, em geral abundante durante

todo o ano, de forma torrencial. Geralmente, esta ocorre sob a forma de neve a partir dos 3000 m de altitude.

Na Ilha Margarita, na zona de El Yaque, são freqüentes os ventos, que, de forma constante, sopram em

determinados pontos desta área.

A Venezuela adota o sistema República Federativa e Presidencialista. É composta por 23 Estados,

um Distrito Federal (inclui parte da cidade de Caracas) e 72 Dependências Federais (ilhas no Caribe). O

Poder Legislativo é unicameral, com a Assembléia Nacional integrada por 165 membros eleitos para mandato

de cinco anos. A Constituição em vigor é de 1999.

9

O Poder Executivo está representado pelo Presidente da República, eleito por um voto popular,

direto e secreto por maiores de 18 anos, e tem funções de chefe de estado e chefe do governo. A duração do

mandato é de 6 anos e um presidente pode ser reeleito para um único mandato consecutivo. O presidente

nomeia o vice-presidente e decide o tamanho e a composição do governo, fazendo as nomeações dos seus

membros, envolvendo no processo o parlamento.

Como foi comentado anteriormente, a capital da Venezuela é Caracas e outras cidades importantes

são: Maracaibo, Valencia e Barquismeto. A língua oficial é o espanhol. Em torno de 93% da população é de

religião católica. A moeda é o Bolívar Venezuelano e as principais economias são: industria petroleira,

agricultura, pecuária e a pesca.

2.1 Principais cidades e População

Com uma população de 25,5 milhões de habitantes (dado de Junho de 2007) a Venezuela possui uma

área de 916.445 km2 e a maioria da população vive em áreas urbanas na parte norte do país, no litoral. Apesar

da metade da área terrestre situar-se ao sul do rio Orinoco, esta região contém apenas 5% da população.

As principais cidades venezuelanas são descritas a seguir:

Caracas

Caracas é a capital da Venezuela. Fica no norte do país, seguindo

os contornos de um estreito vale montanhoso aos pés do monte Ávila, com

quase 2400 m de altitude. O clima é temperado, e a área urbana fica entre

760 e 910 m acima do nível do mar. A população da cidade é de

aproximadamente 4,0 milhões de habitantes.

Maracaibo

No lado mais ocidental da Venezuela, no estado de Zulia, encontra-

se Maracaibo, a segunda maior cidade da Venezuela, situa-se à margem do

lago que leva o seu nome. A cidade é moderna e dinâmica, em constante

movimento, com um horizonte dominado por grandes torres extratoras de

petróleo no lago, sendo o mais importante centro petrolífero do país. Não

existe muito turismo, ainda que existem na cidade muitos exemplos de

arquitetura colonial e museus de interesse. Atualmente tem

aproximadamente 3,3 milhões de habitantes.

10

Valencia

Valencia, a capital do estado de Carabobo, está situada a mais ou

menos 150 km a oeste de Caracas. É uma cidade com perfil industrial. A

atividade industrial está bastante desenvolvida, especialmente no que se

refere a veículos, à indústria metal-mecânica, química e petroquímica, de

combustíveis, asfalto, gás liquefeito, cerâmicas e manufatura de papel,

bebidas alcoólicas e gasosas, alimentos em geral, medicamentos e

fertilizantes. Nesta cidade estão a petroquímica de Morón e a refinaria El

Palito. São aproximadamente 2,2 milhões de habitantes.

Barquisimeto

A cidade Barquisimeto é a capital do estado Lara. É a cidade com

maior fortalecimento e desenvolvimento comercial e industrial do país. O

potencial econômico destaca-se as atividades vinculadas na indústria, no

comércio (principalmente de alimentos) e nos serviços, assim como na

exploração e transformação de minerais e na produção agrícola, em

particular do café. Além dos alimentos, representam suas principais

atividades no ramo de indústrias minerais, plásticos, têxtil, indústria

automobilística, de papel, lácteos, agropecuários, etc. A população da cidade é de, aproximadamente, 741,4 mil habitantes.

Figura 1: Principais Cidades da Venezuela

Brasil

Colômbia

11

2.2 Principais portos e aeroportos

Os portos da Venezuela, na situação atual, dividem-se em:

Portos públicos de uso comercial;

Portos públicos de uso privados;

Portos privados.

O sistema portuário venezuelano é formado por mais de cem portos. Muitos deles são terminais

independentes ou operados por empresas estatais (Petróleos de Venezuela, S.A. - PDVSA) ou por

companhias confidenciais. Este sistema inclui:

8 portos de uso comercial;

39 terminais petroleiros;

4 portos fluviais para manipulação mineral de ferro;

5 portos fluviais para carga geral;

12 terminais cimenteiros;

1 terminal para manipulação de sal;

16 portos pesqueiros;

4 terminais petroquímicos;

5 portos para ferrys;

No entanto, existem oito portos comerciais na Venezuela, chamados de “portos públicos de uso

comercial” que são: Porto Sucre, Porto Carúpano, Porto de Guanta, Porto El Guamache, Porto Guaranao,

Porto La Guaira, Porto de Maracaibo e Porto Cabello. Sendo os três últimos os mais importantes em relação

ao volume geral de exportações e importações.

Quadro 1: Principais Portos da Venezuela PRICNCIPAIS PORTOS WEB SITE / E-MAIL

Porto Sucre www.puertosdesucre.com.ve / [email protected]

Porto Carúpano www.puertosdesucre.com.ve / [email protected]

Porto de Guanta www.puertodeguanta.gob.ve / [email protected]

Porto El Guamache [email protected]

Porto Guaranao Nd

Porto La Guaira www.plgsa.gov.ve

Porto de Maracaibo www.puertodemaracaibo.com / [email protected]

Porto de Cabello [email protected]

Fonte: Pesquisa de Campo, MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

O Porto La Guaira é o mais próximo da região da Grande Caracas e divide com o Porto Cabello o

principal volume de cargas transportadas para a região e para o centro do país. Já o Porto de Maracaibo é o

mais utilizado para transporte de produtos para a região ocidental da Venezuela.

12

Em relação ao transporte aéreo, entre os principais aeroportos, da Venezuela, destacam-se: o

Aeroporto Internacional Simon Bolívar, o Aeroporto General José Antonio Anzoátegui, e o Aeroporto

internacional La Chinita.

Quadro 2: Principais Aeroportos da Venezuela AEROPORTOS LOCALIZAÇÃO

Aeroporto Internacional Simon Bolívar Maiquetía (Distrito Federal)

Aeroporto General José Antonio Anzoátegui Barcelona (Anzoátegui)

Aeroporto internacional La Chinita Maracaibo (Zulia)

Fonte: Pesquisa de Campo, MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

A Venezuela mantém conexão aérea com quase todos os países do mundo, direta ou indiretamente,

através das operadoras instaladas no país.

As linhas aéreas locais da Venezuela são:

Aeropostal

Aserca Airlines

Avenca

Anvior

Comeravia

Conviasa

Laser

Santa Bárbara Airlines

Transaven

Venezuela

A conexão com o Brasil pode ser feita diretamente via vôos Varig, diários a partir de Guarulhos,

diretos ou com escala em Manaus. Também há possibilidades via Avianca, com escala em Bogotá na

Colômbia, ou via Taca, com escala em Lima, no Peru. Alternativamente, quem viaja à Caracas pode ainda

usar a conexão via Miami, porém com custos e tempo de viagem maiores.

2.3 Zonas Francas

Zona Franca é a área de terreno fisicamente delimitada, sujeita a um regime fiscal especial regulado

de forma geral pela Lei das Zonas Francas da Venezuela.

13

Dentro deste território, é possível que as pessoas jurídicas autorizadas para instalarem-se,

dediquem-se à produção e comercialização de bens para a exportação, assim como a prestação de serviços

vinculados com o comércio internacional.

No território venezuelano, de acordo com o Conselho Nacional de Promoção de Investimentos

(CONAPRI), está estabelecido duas Zonas Franca importante:

1. Zona Franca Industrial, Comercial e de Serviços de Paraguaná: localizada na península de

Paraguaná, no estado de Falcón, publicada na Gazeta Oficial Extraordinária N°5.145 em 30 de Abril

de 1997.

2. Zona Franca Industrial, Comercial e de Serviços ATUJA (ZOFRAT): localizada no município São

Francisco da cidade de Maracaibo, Estado Zulia, publicada na Gazeta Oficial N° 36.097 em data 29

de Novembro de 1996.

Existem outros tipos de regimes territoriais vigentes na Venezuela, que são:

Os Portos Livres: localizados em Santa Elena de Uairén no Estado Nueva Esparta;

As Zonas livres: formadas pelas Zonas Livre Cultural, Científica e Tecnológica do Estado

Mérida e a Zona Livre, para a Promoção de Investimentos Turísticos da península de

Paraguaná.

14

3 ASPECTOS ECONÔMICOS

3.1 Panorama geral

A principal atividade econômica da Venezuela é a exploração e o refino de petróleo para a

exportação e o consumo interno. O petróleo é o recurso natural mais abundante, o qual é processado pela

indústria estatal petroleira: Petróleos da Venezuela S.A. (PDVSA). Sua exploração oficial iniciou em 1875 e

logo foi construída a primeira refinaria na qual processavam produtos como gasolina, querosene e gasóleo. A

partir de 1922 teve início a exploração petroleira em grande escala, desencadeando eventos que mudaram

drasticamente o rumo do país. Hoje a Venezuela participa também da OPEP, Organização dos Países

Exportadores de Petróleo, o cartel que domina as políticas de produção e comercialização dessa commodity.

Em 2000 e 2001, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi, respectivamente, de 3,7% e 3,4%.

Um aumento significativo dos preços internacionais do petróleo permitiu recuperar a economia de uma forte

recessão ocorrida durante o ano 1999, recorrente nos principais países emergentes e latino-americanos. No

entanto, com um setor petroleiro importante no contexto econômico, aliado à queda nos preços do petróleo,

impediu que a recuperação fosse maior.

No início de 2002, o governo alterou o regime de taxas de juros de um regime indexado para um sistema

de livre flutuação, o que fez com que o bolívar se desvalorizasse significativamente. Em 2003, em conseqüência da

séria instabilidade política, os conflitos sociais diversos e a greve geral da principal empresa estatal petroleira

PDVSA, a economia Venezuelana sofreu economicamente, resultando em uma queda de de 7,7% do PIB.

Variação Anual do PIB da Venezuela

6,59,7

6,1

0,3

-2,3

4,0

-0,2

6,4

0,3

-6,0

3,7 3,4

-8,9 -7,7

9,4 10,3

17,9

-15

-10

-5

0

5

10

15

20

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Varia

ção

(%)

Figura 2: Crescimento do PIB na Venezuela entre 1990 a 2006

Fonte: Instituto Nacional de Estadistica (INE) e Banco Central da Venezuela, 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

15

Durante o ano de 2004 a Venezuela experimentou um crescimento de 17,9% em seu PIB (um dos

mais altos do mundo de acordo com números oficiais do FMI), recuperando-se, conseqüentemente, das

quedas precedentes. Mais precisamente, a recuperação começou no último trimestre de 2003.

Em 2005 o país teve crescimento de 9,4%, o maior entre os paises do continente. Também registrou

a inflação mais baixa dos últimos sete anos caindo para 8,9% segundo o Banco Central da Venezuela.

Conforme publicações do Banco Central da Venezuela, em 2006 o PIB venezuelano teve um

incremento de 10,3%. Logo, verifica-se que, desde o final de 2003, a economia vem crescendo rapidamente.

Não é possível prever ainda o grau de sustentabilidade do modelo de crescimento venezuelano. O fato é que

apesar dos elevados preços do petróleo que movem esse importante segmento da economia, o país tem

seguidos déficits fiscais, muito em função do enorme orçamento destinado a programas sociais.

Também é óbvio que a dependência da economia do petróleo é relevante e que qualquer fragilidade

das cotações dessa commodity poria em risco a sustentabilidade do crescimento da economia do país.

COMPARAÇÃO DE PREÇOS DE PETRÓLEO

60 61 6164 63

54

50 5053

5053

58 5963

7068

48

40

45

50

55

60

65

70

75

80

A2006

M J J A S O N D J2007

F M A M J J A*

US$/Barril

Venezuela WTI Brent

*Preliminar

Figura 3: Preços de Petróleo da Venezuela e de Referências Internacionais

Fonte: Ministério de Energia e Petróleo da Venezuela, 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

Além disso, deve ser considerado que o petróleo venezuelano tem preços inferiores às médias dos

mercados internacionais, dadas suas características, como mostra a figura anterior.

16

Para 2007 a expectativa é de um ritmo menor de expansão da economia que deve atingir um

crescimento entre 5 e 6%, conforme dados de analistas. Ainda assim, trata-se de uma taxa de crescimento

relevante.

3.2 Evolução do PIB por setor

O produto interno bruto (PIB) da Venezuela registrou, conforme vimos antes, um aumento de 10,3%

em 2006, e espera-se que o ano seguinte cresça entre 5% e 6%, anunciado pelo presidente do banco central.

“A expansão da demanda agregada interna foi a principal determinante do crescimento econômico”, indicou o

diretor do banco central em nota oficial. A Tabela 1 mostra a evolução do PIB por setor em 2006 e também o

primeiro trimestre de 2007.

Tabela 1: Evolução do PIB por Setor Produto Interno Bruto

Por clase de atividade econômicaA preços constantes

(Variacão percentual em relação ao mesmo período do ano anterior)

2007 2006Setores I Trim Ano 2° Trim IV Trim III Trim 1° Sem. II Trim I Trim

Consolidado 8,8 10,3 11,0 11,8 10,1 9,6 9,4 9,8

Atividade petroleira (5,6) (1,9) (3,7) (3,7) (3,7) 0,0 0,6 (0,6)

Atividade não petroleira 10,6 11,7 12,4 13,1 11,7 10,9 10,3 11,7 Mineira (4,9) 3,9 4,9 2,2 7,9 2,7 3,9 1,6 Manufatura 7,8 10,4 11,1 12,4 9,8 9,6 6,8 12,9 Eletricidade e água 4,6 6,2 7,2 6,6 7,7 5,3 5,3 5,2 Construção 26,5 32,1 34,1 30,5 38,1 29,6 30,6 28,3 Comércio e serviços de reparação 20,8 19,9 20,5 22,7 18,0 19,2 19,5 18,9 Transporte e armazenamento 16,4 12,3 13,4 15,2 11,4 11,0 11,6 10,5 Comunicação 18,3 23,2 21,2 20,9 21,5 25,3 21,3 29,3 Instituições financeiras e seguros 26,2 39,2 35,4 32,5 38,8 43,9 44,8 42,9 Serviços imobiliário, empresariais e de alugueis 6,7 8,2 7,9 8,5 7,3 8,5 8,2 8,8 Serv. comunitários, soc. e pessoais e prod. de serviços sem fim lucrativos 14,8 16,3 18,4 19,7 16,9 13,6 12,6 14,7 Prod. serviços do Governo Geral 3,5 3,8 3,1 3,6 2,5 4,6 4,6 4,6 Outros 1/ 2,9 5,1 5,9 5,6 6,1 4,3 5,0 3,6 Serviços de intermediação financeira: Sifmi 2/ 26,3 44,7 39,0 34,0 45,0 51,7 54,0 49,2

Imposto líquido sobre os produtos 18,9 19,9 23,1 26,2 20,0 16,1 17,6 14,6

1/ Inclui: Agricultura privada, Restaurantes e hotéis privado e Atividades diversas públicas.2/ Serviços de intermediação financiera medidos indiretamente.

Fonte: Banco Central da Venezuela, 2007

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

A economia do setor não petroleiro teve um aumento anual de 11,7%. As atividades não petroleiras

com maior crescimento foram: instituições financeiras e seguros (39%), da construção (32%), das

17

comunicações (23%), do comércio e dos serviços de reparação (20%). A atividade manufatureira registrou um

aumento de 10%.

De acordo com o Banco Central da Venezuela (BCV), os números preliminares mostram uma

tendência de crescimento para este ano do superávit global da balança comercial de US$ 4,585 bilhões (2,7%

do PIB). As importações continuaram com uma tendência de crescimento e subiram a US$ 31,344 bilhões

durante todo 2006, que representa 18,6% do PIB.

Para o ano 2007, o BCV prevê a continuação do contexto internacional favorável, significativo e

generalizado crescimento da economia venezuelana e redobrados esforços para a diminuição da inflação.

Calcula-se que em 2007o índice dos preços suba entre de 10% e de 12%.

3.3 Taxa de câmbio e regime cambial

O Bolívar venezuelano é a moeda corrente oficial da Venezuela desde 1823. Teoricamente o

mercado cambial é regulado pelas normas da livre oferta e demanda. Na prática o Bolívar flutua dentro de

uma banda cambial determinada pelo Banco Central. Em 2003, a taxa de câmbio oficial alcançou, em janeiro,

o nível máximo de 1649,64 Bs/US$ e no período de março de 2003 a janeiro de 2004 manteve-se em 1596,00

Bs/US$. Em 2004, no mês de março atingiu o máximo de 1915,20 Bs/US$ e manteve-se constante até

fevereiro de 2005. Desde abril de 2005, até o período atual de julho de 2007 a taxa cambial está em 2144,60

Bs/US$.

Dada a atual necessidade de financiamento do governo e a falta de liquidez em moeda conversível, o

governo tem limitado a saída de recursos do país e por tal razão as empresas multinacionais instaladas na

Venezuela são impedidas de retirar os lucros das operações venezuelanas. Além disso, têm sido colocadas

diversas etapas burocráticas para a obtenção de dólares para o pagamento de importações, o que limita as

empresas habilitadas para tais operações. Importadores relatam ser necessário o cumprimento de 37 etapas

burocráticas e manter um total de 102 documentos em dia para permitir a realização de operações de compra

de divisas para honrar as importações. No entanto, grandes empresas mantém em seus departamentos de

comércio exterior profissionais dedicados a tais assuntos, reduzindo as chances de problemas durante as

operações, ainda que haja diversos casos de morosidade na efetivação dos pagamentos.

Apenas um dos entraves burocráticos é a determinação, vigente desde dezembro de 2006, da

necessidade de uma autorização do Ministério das Indústrias Ligeiras e Comércio (MILCO), para serem

efetuadas importações. A empresa solicitante tem que provar que a oferta local é insuficiente, inexistente, ou

que a demanda não é satisfeita, tornando necessárias as importações. É um processo bastante burocrático.

No entanto, foram relatados diversos casos em que o principal argumento para possibilitar as importações era

a garantia da “segurança alimentar”, o que sempre é visto como algo prioritário para o governo local e torna os

trâmites menos demorados.

18

Essa determinação, porém, exclui de tal obrigação operações de importações de países da ALADI,

como é o caso do Brasil, e cria um mecanismo de proteção contra importações de países de fora do bloco, o

que se apresenta como uma oportunidade para as empresas.

TAXA DE CÂMBIO NA VENEZUELA

0

250

500

750

1.000

1.250

1.500

1.750

2.000

2.250

2.500

J03

FMA M J JA SOND J04

FMA M J JA SOND J05

FMAM J J A SOND J06

FMA MJ JA SONDJ07

FMA M J J

Bs / US$

Taxa de Câmbiode Referência

Figura 4: Evolução da Taxa de Câmbio da Venezuela

Fonte: Banco Central da Venezuela, 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

3.4 Recursos Naturais

A Venezuela caracteriza-se por sua grande quantidade de recursos naturais com destaque para o

gás natural e os minerais, tais como: petróleo, ferro, bauxita, carvão, ouro e diamante, que constituem a base

econômica do país.

A Venezuela tem de longe o maior volume de reservas de recursos energéticos das Américas,

tornando-a uma potência mundial quando o assunto é petróleo, além da indiscutível liderança no mercado

regional de gás natural. Isso pode ser melhor analisado na figura a seguir. O país tem praticamente 60% das

reservas de gás natural da América Latina.

19

RESERVAS DE GÁS NATURAL NA AMÉRICA LATINA

Venezuela59,7%

Bolívia9,4%

México5,7% Argentina

6,3%

Trinidad Tobago7,4%

Outros3,9%

Brasil4,2%

Peru3,4%

Total de Reservas: 255 Tcf

Figura 5: Reservas de Gás Natural por País da América Latina

Fonte: EIA – Administração de Informações de Energia - EUA, 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

3.5 Indicadores Econômicos e sociais

Na tabela a seguir estão mostrados os indicadores sócio-econômicos elaborada a partir de dados

Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e do Banco Central da Venezuela (BCV).

Tabela 2: Evolução dos Indicadores Econômicos 2002 2003 2004 2005 2006 2007 (1)

População (milhares) 25.218 25.672 26.125 26.577 27.031 27.484

PIB em Dólares correntes (milhões de US$) 92.889 83.442 112.800 143.443 181.608 219.372

PIB corrente per capita (US$) 3.683 3.250 4.318 5.397 6.719 7.982

PIB (crescimento ) -8,9% -7,7% 17,2% 9,3% 10,0% 7,0%

Índice de preços ao consumidor (2) 31,2% 27,1% 19,2% 14,4% 15,8% ND

Taxa de Câmbio (Bs por Dólar) média do ano 1.159 1.605 1.881 2.105 2.145 2.145

Taxas de Juros (média do ano) 28,1% 13,1% 4,9% 4,9% 5,4% 5,6% (3)

Exportações (milhões de US$ FOB) 23.987 24.974 33.626 51.695 60.769 ND

Importações (milhões de US$ CIF) 11.673 8.358 14.697 21.848 29.553 ND

Saldo Comercial (milhões de US$) 12314 16616 18.929 29.847 31.216 ND

Reservas Internacionais (milhões de US$) 14.890 21.366 24.208 30.368 37.440 25.213 (4)

(1) Dado provisório ou estimado preliminar

(2) variações percentuais de dezembro a dezembro

(3) dado até julho

(4) dado até junho

20

Tabela 3: Evolução dos Indicadores Sociais

2002 2003 2004 2005 2006 2007* População Economicamente Ativa 11.673.915 12.008.739 12.105.294 12.095.908 12.269.632 12.211.757Ocupados 9.786.176 9.993.806 10.417.612 10.711.268 11.104.624 11.079.716Desocupados 1.887.739 2.014.913 1.687.682 1.384.640 1.165.008 1.132.041 Taxa média anual de desemprego 15,8% 18,0% 15,3% 12,4% 9,8% ND Índice de remunerações (base:1997=100) 281,0 304,9 372,1 443,2 528,9 606,75**

* 1° Semestre ** Até junho ND: Não disponível

Fonte: BCV e INE, 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

3.6 Setor Industrial

Na Venezuela as principais indústrias são: refino de petróleo, petroquímica, aço, alumínio, cimento,

materiais de construção, têxtil, cervejaria, processamento de alimentos, fertilizantes, veículos,

telecomunicação, bebidas, roupas, calçados, produtos químicos e plásticos.

No setor primário, a agropecuária é um dos setores mais importantes da economia, contribuindo com

quase 5% do PIB ocupando 10% da mão-de-obra da população ativa. As exportações agrícolas representam

cerca de 3% do total. Apesar do setor se caracterizar pela sua diversidade, o país é um importador de

alimentos, de forma que 70% dos alimentos consumidos são importados. Os principais produtos agrícolas são

milho, arroz e sorgo. Superada a crise de 2002-2003 o crescimento do setor foi de 5,5% em 2004 e 7,4% em

2005. A atividade agrícola está muito longe do potencial de riqueza do campo, em grande parte devido ao

petróleo que tem desincentivado a produção e favorecido o êxodo do campo para a cidade.

A mineração é o setor menos significativo no PIB venezuelano. Em 2005 representava 0,65% da

atividade econômica. Os recursos do país se distribuem entre o ferro, sal, ouro, carvão, bauxita, diamantes e

outros. A variação percentual do PIB relacionado à mineração segue uma evolução variável com períodos de

forte crescimento e outros de queda acentuada da produção. Os motivos que levam a essa variação são: a

flutuação do mercado internacional, as conseqüências das crises econômicas que deprimem a demanda do

setor e a ineficiente administração das empresas de mineração com uma forte participação do estado.

O setor petroleiro, analisado em separado da indústria extrativa mineral, representa

aproximadamente 25% do PIB e 80% das exportações do país. A receita do governo procedente do setor

petrolífero situa-se acima de 50% do total, que se deve ao aumento dos preços do barril de petróleo e dos

impostos que o governo aplica ao setor. Esse setor estratégico da economia venezuelana é a principal

21

locomotiva do recente crescimento econômico do país. As variações do setor têm um forte efeito multiplicador

para os outros setores.

O setor terciário é o mais dinâmico da economia venezuelana. Tanto o transporte, como as

telecomunicações e o comércio têm seguido uma tendência de crescimento continuado nos últimos cinco

anos. O setor representou em 2005 uma parcela de 28% do PIB. Entre os diferentes sub-setores, os serviços

de telefonia e internet registraram um aumento notável. Isso devido à liberalização do setor, que tem permitido

a entrada de novas operadoras no mercado, atingindo uma situação de competição que gerou serviços

melhores a preços mais convidativos.

3.7 Comércio exterior anual

Na figura abaixo apresenta-se a evolução da balança comercial da Venezuela. Observa-se que o

crescimento das exportações torna-se mais acentuado a partir de 2004, aumentando de 45,1% em relação ao

ano de 2003. No período de janeiro a junho de 2007, a Venezuela, registrou um superávit na balança

comercial de US$ 8.185 milhões.

As importações vêm evoluindo a uma taxa média anual de 10,1% ao ano, de 2000 a 2006.

Balança Comercial da Venezuela

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007*

US$

milh

ões,

FO

B

Exportação Importação Balança Comercial

Figura 6: Evolução da Balança Comercial da Venezuela

Fonte: Banco Central da Venezuela , 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

* Dados de janeiro – junho 2007

22

3.7.1 Exportação

As exportações no período de janeiro a abril de 2007 tiveram queda de 28,0% em relação ao mesmo

período de 2006, no valor das exportações efetuadas pela Venezuela segundo país de destino. Na Figura 7

apresenta-se a distribuição dessas exportações por país de destino.

Verifica-se pela distribuição das exportações por país de destino (figura a seguir) que nos primeiros

quatros meses de 2007 cerca de 60,1% das vendas externas da Venezuela têm os EUA como destino, ainda

que tais exportações tenham apresentado uma variação negativa de 26,6% em comparação com os quatros

primeiros meses de 2006. Já para o Brasil a variação das exportações da Venezuela teve um aumento de

3,9%.

VALOR DAS EXPORTAÇÕES EFETUADAS PELA VENEZUELA POR PAÍS DE DESTINO (Jan - Abr / 2007)

Brasil1,4%

Espanha1,8%

Holanda2,5%

Japão2,3%

Antilhas Holandesas

2,3%

México2,9%

Colombia5,8%

Equador1,3%

Alemanha1,3%

Itália6,0%

EUA60,1%

Canadá1,2%

Outros11,2%

Figura 7: Distribuição das Exportações da Venezuela por País de Destino

Fonte: INE , 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

Nos quatros primeiros meses de 2007, as exportações, feitas pela Venezuela por setor econômico,

tiveram com maior representatividade os seguintes itens: em primeiro lugar, os “Produtos Minerais” com

64,2% do total, tendo variação negativa (-27,0%) em relação ao mesmo período de 2006. Como podemos

observar na tabela a seguir.

23

Tabela 4: Valor das Exportações da Venezuela de Jan - Abr (2006 e 2007)

Setor econômico 2006

(US$ MM) 2006 (%)

2007 (US$ MM)

2007 (%)

Variação (%)

Total 4.838 100 3.489 100 -28

Produtos Minerais 3.079 63,3 2.247 64,2 -27,0

Metais Comuns 1.038 21,4 674 19,3 -35,1

Produtos Químicos 371 7,6 408 11,7 10,0

Material de Transporte 126 2,6 92 2,6 -27,0

Plástico e Manufatura 57 1,2 23 0,7 -59,6

Alimentos, Bebidas e Tabaco 44 0,9 10 0,3 -77,3

Material Elétrico 45 0,9 17 0,5 -62,2

Outros 78 1,6 18 0,5 -76,9

Fonte: INE , 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

Em segundo lugar o setor “Metais Comuns” com uma participação de 19,3% sobre o total e uma

variação negativa de 35,1% ao passar de 1,038 bilhões de dólares no período de janeiro a abril de 2006 para

674 milhões de dólares em igual período de 2007.

O setor “Produtos Químicos” alcançou participação de 11,7% no período em estudo e uma variação

positiva de 10,0% em comparação com igual período de 2006. Já o setor “Material de Transporte” apresentou

uma variação negativa de 27,0% com participação de 2,6% do total, sendo o quarto item mais importante na

pauta de exportações do país.

3.7.2 Importação

Conforme mostram os dados do INE no que se refere às importações segundo o país de origem no

período de janeiro a março de 2007, os Estados Unidos é o principal fornecedor da Venezuela com 27% do

total e um montante de 2,375 bilhões de dólares, apresentando um crescimento de 27% na comparação com

o mesmo período de 2006. Esta distribuição das importações feitas pela Venezuela por país de origem está

representada na figura a seguir.

A seguir encontra-se a Colômbia com 11% de participação, refletindo num aumento de 62% das

importações feitas pela Venezuela no primeiro trimestre de 2007 em comparação com o primeiro trimestre do

ano anterior. A terceira posição é da China com 10% de participação sobre o total importado e teve

crescimento das compras de 166% em comparação com o mesmo período de 2006.

O Brasil participa com 10% das importações venezuelanas, registrando um aumento de 52% no

período em questão, ao passar de 569 milhões de dólares de janeiro a março de 2006 para 863 milhões de

dólares no mesmo período de 2007. Os outros países com importações relevantes são México, Japão, Itália,

24

Argentina, Alemanha, Panamá, Coréia do Sul e Espanha, nesta ordem, com uma participação conjunta de

22% para o período em estudo.

VALOR DAS IMPORTAÇÕES EFETUADAS PELA VENEZUELA POR PAÍS DE ORIGEM (Jan - Mar / 2007)

Outros20,7%Espanha

2,1% EUA26,9%

Colombia11,0%

Coréia do Sul2,1%

Panamá2,2%

China9,9%Brasil

9,8%

Itália2,7% Japão

3,0% México4,2%

Argentina2,6%

Alemanha2,6%

Figura 9: Distribuição das Importações por país de origem

Fonte: INE , 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

Em relação aos produtos importados pela Venezuela segundo o setor econômico pode –se analisar a

Tabela 5. O comportamento por setor econômico no primeiro trimestre de 2007, foi de maior de “Matérias

Elétricos”, com 35%, aproximadamente, de participação alcançando 3.047 milhões de dólares atingindo um

crescimento de 48% em comparação com 2.054 milhões de dólares em igual período de 2006, posteriormente

encontra-se o setor “Material de Transporte”, com 21% das compras externas para o período em análise e um

crescimento de 72% das importações efetuadas no primeiro trimestre de 2007 em comparação com o mesmo

período de ano anterior.

Em terceiro lugar fica o setor “Produtos Químicos” com uma participação de 9% e um aumento de

18%, aproximadamente, em relação ao mesmo período do ano anterior. Destacou-se no crescimento das

importações de papel com variação de 88% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo

período de 2006.

25

Tabela 5: Valor das Importações da Venezuela de Jan - Mar (2006 e 2007)

Setor econômico Milhões de US$ 2006

2006% Milhões de US$ 2007

2007% Variação %

Total 5.930 100,0 8.818 100,0 48,7%

Material Elétrico 2.054 34,6 3.047 34,6 48,3%

Material de Transporte 1.087 18,3 1.872 21,2 72,2%

Produtos Químicos 703 11,9 826 9,4 17,5%

Outros 635 10,7 929 10,5 46,3%

Metais Comuns 404 6,8 559 6,3 38,4%

Alimentos, Bebidas e Tabaco 293 4,9 391 4,4 33,4%

Agrícola e Vegetal 275 4,6 473 5,4 72,0%

Plástico e Manufatura 272 4,6 344 3,9 26,5%

Papel 164 2,8 309 3,5 88,4%

Minério 43 0,7 68 0,8 58,1%

Fonte: INE , 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

3.7.3 Balança comercial do setor plástico

A Tabela 6 abaixo mostra a balança comercial do mercado de matérias-primas e produtos plásticos

em 2006, em US$, por macro-região. N

Tabela 6: Balança Comercial do Setor Plástico US$ milhões - 2006 Importação Exportação

Mercosul 51,4 5,9

Comunidade Andina 185,0 26,8

G-3 167,2 21,8

Outros 955,4 21,5

Total 1.359,0 76,0

Fonte: Associação Venezuelana da indústria Plástica (AVIPLA)

No que se refere ao saldo da balança comercial de Plásticos e Manufaturas na Figura 10 está

representada a evolução deste saldo, a partir de 2002 até o primeiro trimestre de 2007.

26

Balança Comercial de Plásticos e Manufaturas

275

1359

344

2376

292

157240

1067

814

503582

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2002 2003 2004 2005 2006 1° trim 07

US$ milhões

Exportação Importação Déficit

Figura 10: Evolução do Saldo da Balança Comercial de Plásticos e Manufatura na Venezuela

Fonte: Associação Venezuelana da indústria Plástica (AVIPLA)

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

Em relação à figura anterior, verifica-se que as exportações de resinas e produtos plásticos tiveram um

significativo decréscimo a partir do ano de 2005. Já e as importações não param de crescer, impulsionadas

pela forte demanda e incapacidade da indústria local de abastecer o mercado.

Como normalmente ocorre na maior parte dos países, os fluxos de comércio exterior da rubrica “plásticos

e manufaturas” são normalmente maiores na análise das resinas comercializadas. Em grande parte, as

importações de resinas para a Venezuela ocorrem devido à falta de matérias-primas para a indústria

petroquímica, principalmente em função da incapacidade da PDVSA de entregar gás natural ou etano às

unidades petroquímicas em El Tablazo, o principal pólo produtor de resinas na Venezuela. Assim, a indústria

local tem de complementar suas necessidades via importações. Em geral, a responsável pelas importações é

a própria Pequiven. Mas também há alguns poucos empreendedores dedicados à distribuição de resinas, que

fazem as próprias importações, lutando contra uma impressionante burocracia, mas ainda assim obtendo

bons resultados propiciados pela crescente demanda e incapacidade da estatal Pequiven de atingir

determinados nichos de mercado.

27

3.7.4 Regulação do comércio exterior Documentação Básica para efetuar uma exportação na Venezuela

• Declaração alfandegária;

• Fatura comercial definitiva;

• Cópia do conhecimento do embarque, da guia aérea, da guia de encomenda, segundo o caso;

• As exigências legalmente para esses fins, segundo o tipo de mercadorias que se trata;

• Planilha de Intenções de Explorar (IE).

Documentação Básica para efetuar uma importação na Venezuela

• Manifesto de Importação e Declaração de Valor;

• Determinação dos direitos de Importação; Imposto do Consumo Massivo de vendas ao atacado;

• Autorização de importação por parte do Ministério competente;

• Documentação especiais, quando exigidos.

Importações Incentivadas

São quando se beneficiam de isenção ou redução tributária quando da entrada das mercadorias no

país. Existem mecanismos da não-tributação da importação de matérias-primas e bens intermediários que

sejam destinados a reexportação. Esses bens adquiridos deverão ser utilizados pelo contribuinte em um

período superior a três anos.

E, ainda, tem um incentivo indireto, através de alíquotas alfandegárias mínimas ou da redução

temporária do imposto de importação, para matérias-primas e bens de capital não produzidos no país e que

sejam necessários para a produção local.

3.8 Mercado Venezuelano de Produtos Plásticos

A evolução histórica da industria petroquímica venezuelana pode-se resumir da seguinte maneira:

• 1953 - criou-se a Petroquímica Nacional;

• 1956 - a entidade anterior transforma-se no Instituto Venezuelano da Petroquímica (IVP);

• 1972 - inaugura-se as primeiras instalações do Complexo Petroquímico de Tablazo;

• 1978 – depois da nacionalização do petróleo, o IVP converte-se em uma sociedade anônima

(Pequiven), que tem como empresa matriz à empresa Petróleos de Venezuela (PDVSA) e;

• 1985: entra em funcionamento o Complexo Criogênico do Oriente, mediante a qual localiza-se a

base de uma futura industria petroquímica na zona oriente do país.

28

O desenvolvimento da industria básica tem uma grande significação econômica, pois a indústria

petroquímica na Venezuela está estreitamente vinculada na planificação petroleira e de forma mais específica

na etapa de refino. Os produtos petroquímicos constituem, em grande escala, insumos para outros tipos de

industrias e a atividade desta indústria contribui a estimular as atividades agrícolas do país, mediante da

produção de todo tipo de fertilizantes.

A indústria petroquímica venezuelana está predominantemente constituída por estatais, entre elas a

Pequiven, ora subordinada à PDVSA, ora independente do ponto de vista organizacional. Distribui-se por três

pólos regionais: Morón (estado de Carabobo), El Tablazo (Zulia) e em Jose (Anzoátegui).

A principal vantagem comparativa com que conta o país para o desenvolvimento desta industria é a

grande abundância de gás natural, além do petróleo, indispensável para a produção de olefinas e resinas

termoplásticas. A cadeia produtiva de plásticos contempla: a produção de insumos básicos (eteno e propeno)

e produtos aromáticos (hidrocarbonetos e seus derivados, incluindo benzeno, tolueno e orto-xileno), e a

produção de resinas termoplásticas (polietileno de alta e baixa densidade, polipropileno, poliestireno e

policloreto de vinila). Nas Tabelas 6 e 7 estão as capacidades dos insumos básicos e das resinas

termoplásticas, respectivamente.

Tabela 7: Evolução da Capacidade Instalada de Insumos Básicos

Capacidades em 1.000 toneladas Insumos Básicos Produtores

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Eteno Pequiven 600 600 600 600 600 600 600

Pequiven 175 175 175 175 175 175 175 Propeno

Profalca 140 140 140 140 140 140 140

Total 915 915 915 915 915 915 915 Fonte: MaxiQuim Assessoria de Mercado - HANDBOOK, 2007

Tabela 8: Evolução da Capacidade Instalada de Resinas Termoplásticas

Capacidades em 1.000 toneladas Resinas Produtores

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

PEAD Polinter 310 310 310 310 310 310 310

PEBDL Polinter 210 210 210 210 210 210 210

PEBD Polinter 85 85 85 85 85 85 85

PP Propilven 84 84 84 84 84 110 110

PVC Pequiven 185 185 185 185 185 185 185

Total 874 874 874 874 874 900 900

Fonte: MaxiQuim Assessoria de Mercado - HANDBOOK, 2007

29

Como já referido anteriormente, embora tais capacidades sejam relevantes do ponto de vista

regional, desde a crise de 2002 a Pequiven não tem conseguido operar suas unidades de forma satisfatória

em função da restrição da oferta de etano (fração do gás natural que é craqueada para produção de eteno).

Com essa restrição, a produção real tem se mantido próxima a 50% da capacidade nominal, restringindo a

oferta de matérias-primas para a indústria de produtos plásticos e, por conseqüência, fazendo crescer as

importações do setor.

Tabela 9: Consumo Aparente de Resinas Termoplásticas

Em 1.000 toneladas Resinas

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

PEBD 68 69 57 50 54 30 73

PEBDL 41 36 55 72 72 53 75

PEAD 89 85 87 89 91 93 102

PP 70 77 67 65 68 76 102

PS 24 27 21 15 9 5 20

PVC 42 66 61 19 74 33 55

PET 13 19 32 39 58 57 65

Total 347 379 380 349 426 347 492 Fonte: MaxiQuim Assessoria de Mercado - HANDBOOK, 2007

A seguir são representados nas Figuras 11 e 12 a segmentação por mercados e processos

produtivos da Indústria de Produtos Plásticos do país no ano de 2006.

30

SEGMENTAÇÃO POR PROCESSO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA

VENEZUELA

Termoformagem7,4%

Outros5,8%

Injeção/Sopro9,1%

Extrusão17,4%

Extrusão/Sopro21,5%

Rotomoldagem1,7%

Injeção37,2%

Figura 11: Segmentação de Processo da Indústria de Plástico da Venezuela, 2006

Fonte: Associação Venezuelana da indústria Plástica (AVIPLA)

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

SEGMENTAÇÃO POR MERCADO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA VENEZUELA

Calçados2,0%

Outros12,0%

Artigos Domésticas

10,0%Artigos toucador

4,0%

Lâminas3,0%

Filme11,0%

Bombonas22,0%

Geomembrana1,0%

Agrícola1,0% Cestas e Gaiolas

3,0%

Embalagens descartáveis

21,0%Tampas

10,0%

Figura 12: Segmentação de Mercado da Indústria de Plástico na Venezuela, 2006

Fonte: Associação Venezuelana da indústria Plástica (AVIPLA)

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

31

4 LEGISLAÇÃO

4.1 Tributação

Direitos tarifários

1. Tarifas Alfandegárias

A classificação de mercadorias utilizada pela Venezuela segue a “Nomenclatura Aduaneira Comum

dos Países Membros do Acordo de Cartagena (Pacto Andino) – NANDINA”, baseada do Sistema

Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias do Conselho de Cooperação Aduaneira –

NCCA de Bruxelas. As importações venezuelanas são taxadas de acordo com o Arancel de Aduanas de

Venezuela com direitos “ad-valorem”. A taxa imposta ad-valorem é de 5 a 20%.

2. Taxas de Armazenagem

Os usuários dos armazenamentos, pátios e demais dependências inscritas nas alfândegas, desde o

vencimento do prazo legal previsto (5 dias úteis) pagarão uma taxa mensal ad-valorem que vai entre o 2% a

20% do acordo dos dias de permanência nos armazenamentos.

3. Taxas por Serviços Alfandegários

1% ad-valorem, pelas mercadorias que se introduzem por vias marítimas, aérea e terrestre;

2% ad-valorem, pelas mercadorias que se introduzem por vias de volumes postais.

4.2 Acordos comerciais

A República Bolivariana da Venezuela é membro ativo da Comunidade Andina de Nações (CAN),

Grupo dos Três (G3), Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), acordo CAN-Mercosul e goza de

vantagens tarifárias que são outorgadas pelos países desenvolvidos através do Sistema Generalizado de

Preferências. Serão descritos a seguir alguns dos principais aspectos relacionados à participação da

Venezuela em organizações comerciais, tratados de livre comércio e acordos bilaterais, conforme dados do

Banco do Comércio Exterior da Venezuela (BANCOEX).

32

Comunidade Andina de Nações (CAN)

Acordo para estabelecer uma Zona de Livre Comércio constituída entre: Colômbia, Equador,

Venezuela, Peru e a Bolívia. A CAN funciona entre seus membros como Zona de Livre Comércio, porque o

intercâmbio das mercadorias originais de cada um dos países integrantes encontra-se livre de restrições e de

direitos de importação na subregião. Data da assinatura: 12/05/1987. A Venezuela ficará fazendo parte deste

acordo até mais ou menos por uns três anos.

Grupo dos Três (G3)

O Grupo dos Três é um tratado de livre comércio que contempla um programa de dedução linear e

automática (redução tarifária de 10% anual) que deveria conduzir a uma Zona de Livre Comércio para o ano

de 2005 entre seus membros. Além dos assuntos propriamente ditos comerciais incluem-se no acordo normas

sobre inversão, serviços, propriedade intelectual e compras governamentais. A data da assinatura deste

tratado foi dia 13 de junho de 1994. Atualmente a Venezuela não é mais um país membro deste Grupo.

Associação Latino Americana de Integração (ALADI)

A ALADI propicia a criação de uma área de preferências econômicas na região, com objetivo final de

conseguir um mercado comum latino americano em forma gradual e progressiva. Os países membros do

ALADI são: Argentina, Venezuela, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Com data de assinatura: 12/08/1982 (Tratado Montevidéu 1980).

Tipos de Acordo do Âmbito da ALADI:

Conforme os objetivos firmados em determinada negociação, os acordos podem ser classificados:

Acordo de Alcance Regional;

Acordo de Alcance Parcial

Abaixo serão detalhados os tipos de acordo de Alcance Regional ou Parcial em que a Venezuela e o

Brasil fazem parte, conforme divulgação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a

Associação Latino-Americana de Integração.

1. ACORDO DE ALCANCE REGIONAL:

Acordo de Preferência Tarifário Regional nº. 04 – APTR 04:

Esse Acordo, assinado por todos os países–membros da ALADI, estabelece a Preferência Tarifária

Regional (PTR), conforme previsto no Art. 5 do Tratado de Montevidéu – TM 80. Nele, os países – membros

33

outorgam preferências tarifárias de acordo com sua respectiva categoria. Estabelece em 5% a taxa básica da

PTR.

No primeiro Protocolo Adicional aprofunda para 10% a preferência básica, estabelecendo em favor

dos países de menor desenvolvimento econômico relativo mediterrâneos e limita a extensão das listas de

exceções. No segundo Protocolo Adicional aprofunda para 20% a preferência básica e reduz a extensão das

listas de exceções.

Acordos de Alcance Regional de Abertura de Mercados - AM:

Estes Acordos são formados por listas negociadas de produtos, conhecidas como Listas de Abertura

de Mercados – LAM, e visam promover um melhor nivelamento econômico da região por intermédio de

concessões aos Países de Menor Desenvolvimento Econômico Relativo. Cada país membro, em caráter

unilateral, sem reciprocidade, sem prazo de vigência e sem cláusura de denúncia, concede total eliminação de

gravames tarifários e não tarifários às importações de uma série de produtos. A Venezuela concedeu 3

LAM´s, para os países de origem das importações (Bolívia, Equador e Paraguai) de uma série de produtos.

2. ACORDO DE ALCANCE PARCIAL: AAPs

AAPs de Complementação Econômica - CE

Os Acordos de Complementação Econômica têm por objetivo impulsionar o desenvolvimento dos

países-membros da Associação mediante a complementaridade dos sistemas produtivos da região. Os ACEs

comportam desde sistemas de integração sub-regional, como o Mercosul e a Comunidade Andina das Nações

e acordos de livre comércio, a simples acordos de preferências tarifárias fixas, a Venezuela, concede ao

Brasil, os seguintes Acordos de Complementação Econômica:

• AAP CE 27

• AAP CE 39

• AAP CE 56

• AAP CE 59

Merece destaque o AAP CE 59 (ou ACE 59): Acordo entre Mercosul – Colômbia, Equador e

Venezuela. Este acordo tem, entre outros objetivos, estabelecer o marco jurídico e institucional de cooperação

e integração econômica e física que contribua para a criação de um espaço econômico ampliado que vise a

facilitar a livre circulação de bens e serviços e a plena utilização dos fatores produtivos, em condições de

concorrência entre as Partes Contratantes, assim como formar uma área de livre comércio entre as Partes

Contratantes mediante a expansão e a diversificação do intercâmbio comercial e a eliminação das restrições

tarifárias e não-tarifárias que afetam o comércio recíproco. A Venezuela concede ao Brasil tarifas

preferenciais estabelecidas por este acordo ACE 59 que serão vistas no capítulo, a seguir, sobre Regime

Alfandegário.

34

Acordo de Complementação Econômica inscrita entre os Governos Membros do MERCOSUL com Colômbia, Equador e Venezuela, países membros da Comunidade Andina de Nações - CAN

Este acordo tem objetivo de criação de um espaço econômico que venha a facilitar a livre circulação

de bens e serviços e a plena utilização dos fatores positivos, em conduções de competências. A configuração

de uma área de livre comércio, mediante da expansão e diversificação do intercâmbio comercial e a

eliminação de gravames, restrições e demais obstáculos que afetem o comércio recíproco. Também tem

como objetivo alcançar o desenvolvimento harmônico da região, levando em consideração as assimetrias dos

países.

Assim como, promover o desenvolvimento e a utilização da infraestrutura física que permita a

diminuição de custos e a geração de oportunidades competitivas, promover e impulsionar as inversão e a

complementação e cooperação econômica, energética, científica e tecnológica.

Este acordo incorpora as preferências tarifárias negociadas com antecedência entre as Partes

Signatárias nos Acordos de Alcance Parcial e Regional no marco do ALADI. Data de assinatura: 16/12/2003.

Acordo sobre comércio e inversão entre Venezuela e a Comunidade do Caribe – CARICOM

Promulgado mediante Resolução do Ministério das Relações Exteriores publicada na Gazeta Oficial

N° 4508 Extraordinário de 30 de dezembro de 1992. Por médio deste Acordo as mercadorias originais dos

países do CARICOM, estão submetidas ao seguinte programa de liberação:

• Anexo I: Lista de produtos provenientes do CARICOM que ingressarem a Venezuela excluídos do

pagamento do imposto alfandegário, porém se estão submetidos ao Regime Legal Indicado.

• Anexo II: Os produtos compreendidos neste anexo, estão submetidos a uma redução gradual dos

gravames a partir de 1° de janeiro de 1993 até 1° de janeiro de 1996 que se aplicará um tratamento

livre de tarifa.

• Anexo III: Contem a Lista de exceção que a Venezuela aplica nas mercadorias provenientes do

CARICOM, quer, dizer, não gozam das oportunidades estabelecidas aos produtos incluídos nos

outros anexos.

Sistema Geral de Preferências (S.G.P)

O Sistema Generalizado de Preferências é um esquema promovido pelos países desenvolvidos,

através do qual estes lhe outorgam conceições comerciais (totais ou parciais) aos países menos

desenvolvidos.

35

O SGP permite aos países em vias de desenvolvimento exportar aos países desenvolvidos mediante

direitos preferenciais, e estes são outorgados sempre e quando os países beneficiários, se aderirem aos

acordos internacionais sobre proteção medioambiental, acordo de proibição de trabalho dos menores e dos

trabalhos forçados, assim como a luta com narcotráfico, entre outros aspectos. Os principais Sistemas

Generalizados de Preferências são: S.G.P. Europa, S.G.P. Estados Unidos, S. GP. Japão.

4.4 Normas e regulamentações sobre: qualidade, certificado sanitários,

embalagens de transporte, segurança e meio ambiente

Em geral, as importações beneficiadas por tratados, acordos ou convênios internacionais necessitam

de certificado de origem para entrar na Venezuela. Produtos alimentícios para consumo humano, perfumaria,

cosméticos, medicamentos, produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário, inseticidas, raticidas,

fungicidas e herbicidas, entre outros.

Alguns produtos possuem requisitos específicos de rotulagem e/ou de embalagem, tais como:

alimentos, bebidas, refrigeradores, congeladores, produtos naturais para fins terapêuticos, produtos

homeopáticos, medicamentos e cosméticos para uso veterinário, têxtil, calçados etc.

O órgão encarregado da elaboração e aplicação de normas industriais é a “Comisión Venezuelana

de Normas Industriales “ (COVENIN), órgão subordinado ao Ministério da Indústria e Comércio, que atua em

conjunto com o “Fondo para la Normalización y Certificacíon de Calidad – FONDONORMA”. E atuam nas

seguintes áreas: têxtil, couros, calçados, automobilística, eletro-eletrônica, materiais de construção, petróleo e

derivados, alimentos, agropecuária, química, etc.

Os produtos registrados junto ao Ministério da Indústria e Comércio, e que são feitos testes de

certificação e qualidade, adquirem a certificação NORVEM, selo oficial de qualidade que comprova terem sido

fabricados de acordo com as normas venezuelanas da COVENIN e produzidos com rigorosos sistemas de

controle.

A COVENIN encarrega-se de verificar a qualidade dos produtos nacionais ou importados, mediante

análise em laboratórios especializados. Os referidos Certificados de Qualidade deverão conter resultados de

testes e estar legalizados nos Consulados venezuelanos localizados no país de origem.

Em relação a embalagem e rotulagem em todas as caixas ou pacotes de produtos importados

deverão constar, no exterior da embalagem, em espanhol, as seguintes informações de forma legível:

Nome da empresa do país fornecedor;

Endereço da empresa;

Natureza do produto;

36

Nome do produto;

País de origem;

Peso líquido e bruto em quilogramas;

Número de unidades;

Tipo comercial;

Representação gráfica do produto;

Ingredientes de composição dos produtos, no caso forem alimentos.

Os rótulos podem ser etiquetas aderidas firmemente ou diretamente impressos na embalagem. Para

produtos de fácil deterioração deve-se conter a palavra “Frágil”.

4.5 Disposição sobre marcas e patentes

No ano de 1955 a Venezuela ratificou o Acordo Internacional de Paris sobre marcas e patentes. O

registro de marcas e patentes pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica, exceto os registros que já

estejam sendo utilizados no país.

As marcas comerciais registradas na Venezuela usufruem de proteção por 15 anos, renovável por

igual período e é concedido ao primeiro requerente.

As patentes de modelos industriais e as patentes de invenções são protegidas pelo prazo de 5 a 10

anos, a contar da data de registro no “Registro de Propriedad Industrial” do “Servicio Autônomo Registro de La

Propriedad Industrial-SARPI” do Ministério da Indústria e Comércio-MIC.

4.6 Legislação anti-dumping e medidas compensatórias

Na Venezuela a legislação prevê a aplicação de medidas compensatórias independentemente dos

direitos de aduana e outros impostos estabelecidos, mediante a comprovação de dano causado a indústria

nacional, decorrente da importação de bens ou mercadorias com preços subsidiados ou inferiores ao seu

valor corrente no mercado internacional. Dentre os produtos que são freqüentemente objeto de imposição de

direitos “anti-dumping” está o poliestireno, cristal e de alto impacto, produzido nos Estados Unidos pela

empresa Fina Oil & Chemical Company.

Os importadores de produtos similares aos que estão submetidos a direitos “anti-dumping” deverão

apresentar, na alfândega habilitada, o original do Certificado de Origem.

37

4.7 Disposição para o envio de amostras comerciais originárias do Brasil

A regulamentação permite a importação de amostras sem valor comercial, com peso até 25 quilos,

livres de impostos de importação. Essas amostras sem valor comercial não requerem fiança e sua

reexportação é opcional.

Para a entrada no país de amostras sem valor comercial , deverá ser apresentada na alfândega a

fatura comercial original, com discriminação indicando os dados:

Nome comercial de cada item;

Material de que é constituído;

Valor comercial;

Dimensões e outras informações que contribua para a identificação.

Para as importações de amostras de valor comercial, que certamente serão reexportadas, e para o

excedente dos 25 quilos das amostras sem valor comercial exigi-se depósito de caução, calculado sobre a

base dos impostos de importação vigentes à data de chegada das amostras ao porto venezuelano. Os

requisitos para admissão de amostras com valor comercial são:

Devem ser de propriedade estrangeira e sirvam com o único objetivo para exposição ou exibição em

território venezuelano;

Não devem ser comercializadas enquanto permanecerem no território venezuelano;

Devem ser identificadas quando for efetuada a reexportação;

Deve ser declarado o lugar de permanência ou exibição das mesmas.

Também, deverá ser apresentada na alfândega, para entrada no país de amostras com valor

comercial, a fatura comercial original, contendo os dados: nome comercial de cada item, material de que são

feitos, valor comercial, dimensões e outros dados para melhor contribuição para a sua exata determinação.

É necessário que as amostram com valor comercial sejam reexportadas no prazo de um ano. Caso

isso não aconteça ou sem que tenham sido apresentados os comprovantes de que a reexportação efetuou-se

por outra alfândega, o valor da caução será recolhido.

4.8 Preferências por acordos e restrições a importações do Brasil

Com a aplicação das preferências outorgadas pelo governo venezuelano, as alíquotas vigentes tem

um cronograma de desgravamento indicado na tabela abaixo. Dentro do corpo desse acordo de preferências

existe a intenção de serem reduzidas as alíquotas de impostos de importação até zero no ano 2018, exceto

listas de exceções, que não incluem os produtos tema desse estudo.

38

Tabela 10: Alíquotas de Imposto de Importação para Produtos Brasileiros NCM 2007 2008 2009 2010 2011

63053200 12,4% 10,8% 9,2% 7,8% 6,2%

Fonte: ALADI, 2007.

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007

4.9 Canais de distribuição

O mercado venezuelano apresenta uma estrutura de comercialização que define-se por redes de

atacadistas/distribuidores, agentes e varejista, que cobrem as principais regiões econômicas do país. A

comercialização e distribuição de produtos são, no entanto, dominada pela rede de atacadistas e varejistas da

área metropolitana de Caracas, cujas atividades irradiam-se em todo o país. A capital da Venezuela continua

sendo o ponto geográfico privilegiado de acesso ao mercado interno, onde as principais empresas do setor

privado mantêm escritórios para operações de comércio, embora muitas tenham transferido as instalações

fabris para o interior.

O comércio atacadista importador concentra-se principalmente em produtos primários, alimentos

processados e produtos manufaturados. O importador-atacadista, normalmente, que não opera com local de

vendas ao público mantém uma equipe de vendedores, para atende aos varejistas, e uma rede de assistência

técnica, no caso de produtos que exijam manutenção e reposição de peças. É comum, também que o

importador-atacadista atue como representante da empresa estrangeira, para garantir um melhor mercado

para o produto importado, especialmente para bens que requerem manutenção e assistência técnica.

O comércio varejista importador na Venezuela, especialmente nas principais cidades (Caracas,

Valencia, Maracaibo, Barquisimeto, Puerto Ordaz), é altamente diversificado e inclui alguns estabelecimentos

sofisticados.

O importador-varejista que mantém local de venda ao público normalmente importa para si e

completa o sortimento junto aos atacadistas. Vende igualmente aos varejistas sem condições de importar por

conta própria.

No que diz respeito às práticas de comercialização a legislação comercial venezuelana prevê

diferentes modalidades legais para a implantação de escritório de representação comercial.

Empresas de capital 100% estrangeiras recebem o mesmo tratamento dado às empresas nacionais,

sempre que a atividade for devidamente registrada e autorizada de acordo com a regulamentação para

investimentos estrangeiros. Os sócios-proprietários são registrados no Registro Mercantil com o nome da

pessoa física.

39

As empresas subsidiárias, filiais ou as “joint ventures”, de acordo com a lei venezuelana, recebem o

mesmo tratamento que as corporações domésticas, no que respeita ao pagamento de tributos. Não há

exigências formais para a formação de uma “joint ventures” (consórcio ou sociedade em conta de

participação), mas deve existir um acordo por escrito onde são declarados os direitos e as obrigações de

ambas as partes.

Companhias estrangeiras estão autorizadas a fazer negócios na Venezuela por meio de um agente,

representante comercial ou um distribuidor.

40

5 MERCADO DE BIG-BAGS

5.1 Mercado

Os produtos analisados são big-bags, normalmente produzidos a partir de tecidos reforçados de

polipropileno, na maioria dos casos, ou PVC, em menor proporção, com tamanho e resistência que possibilite

o transporte de mais de uma tonelada. Os big-bags também são conhecidos como FIBC, abreviação em

inglês para contêiner flexível para transporte a granel, ou também como supersacos.

No Brasil as classificações fiscais desses produtos mais usuais é 6305.3200, descrita como

“contêiner flexível para produtos a granel, de materiais têxteis sintéticos/artificiais.“. Na Venezuela esse

mesmo produto é classificado na NANDINA 6305.32.00, denominado “contêineres (recipientes) flexíveis para

produtos a granel“.

Os principais usuários dos big-bags são normalmente do mesmo segmento dos usuários de sacos de

ráfia ou de sacos tipo FFS, com a diferença de utilizarem métodos de maior escala para o transporte de

materiais, como as indústrias químicas, petroquímicas, de fertilizantes ou produtores de grãos, entre outros.

As empresas que utilizam os big-bags como material de transporte de seus produtos necessitam de

maquinário específico para operar com tais produtos, dadas às quantidades de materiais movimentadas.

Não foram relatadas restrições tarifárias impostas a produtos brasileiros ou de qualquer outra

nacionalidade. No entanto, há barreiras não-tarifárias relevantes contra produtos de fora da ALADI, sendo o

entrave burocrático relativo à autorização do MILCO, citado anteriormente, o mais relevante deles.

5.2 Concorrência

Concorrência Internacional

Este tipo de produto costuma ter um raio de mercado amplo, com trocas comerciais relevantes com

diversos países, incluindo asiáticos. Mas esse não é o caso do mercado venezuelano. Tanto as exportações

como as importações são muito pouco relevantes.

No passado era mais comum a presença de produtos de países como Estados Unidos nesse

mercado dentro da Venezuela. Tais produtos praticamente desapareceram em volumes comercializados

internacionalmente nos anos em que a economia passou por grave crise. Ao erguer-se da crise, as

importações voltaram a ocorrer, com forte predominância de produtos oriundos da Alemanha e do Chile.

41

IMPORTAÇÕES VENEZUELANAS DE BIG-BAGS POR PAÍS DE ORIGEM

252

28

57

002

42

19021

0

50

100

150

200

250

300

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*

US$ mil

Alemanha Colômbia Chile Outros

Figura 13: Importações de Produtos Classificados como Big-Bags para a Venezuela Fonte: ALADI

*Estimado

Elaboração: MaxiQuim Assessoria de Mercado, 2007.

Eventualmente são feitas operações entre Venezuela e Colômbia e são realizadas pois uma das

empresas que participa desses mercados tem unidades dos dois lados da fronteira. Trata-se da Empaques

Flexibles del Caribe S.A. (Venezuela) e Empaques Flexibles de Colômbia (Colômbia) (www.kingpack.com).

Já os produtos chilenos provêm da Coresa (www.coresa.cl), sendo que no ano de 2006 sua

participação como importador saltou para quase 85% do total comprado externamente, aproveitando-se das

facilidades tributárias viabilizadas pelo acordo comercial da Comunidade Andina, combinado com a forte

demanda verificada recentemente na Venezuela.

Concorrência no Território

De acordo com dados da AVIPLA, a produção local de produtos como Embalagens seria da ordem

de 22% da produção total do setor plástico. Isso significa que cerca de 100 mil toneladas de resinas plásticas

seriam transformadas em embalagens de diversos tipos. Não há estatísticas sobre a produção local de big-

bags, embora sabe-se que o mercado é relativamente pequeno se comparado ao de sacos de ráfia ou outros

tipos de embalagens constantes do segmento indicado pela AVIPLA.

Como já dito anteriormente, no país há um importante produtor que supre boa parte do mercado com

diversos tipos de produtos, denominado Empaques Flexibles del Caribe S.A. (www.kingpack.com). Não é

42

possível determinar o volume de produção dessa empresa, mas sabe-se que é importante fornecedora da

maior parte dos clientes venezuelanos, ainda que não seja a única. É importante ressaltar que durante os

contatos com potenciais clientes, muitos solicitaram maiores informações a respeito de uma alternativa de

suprimento, dado o crescimento do mercado e a impossibilidade de a única empresa relevante atingir a

totalidade deles a contento.

5.3 Aspectos Interpessoais

Os venezuelanos são muito orgulhosos de seu país e de suas principais belezas naturais, como as

montanhas, ou o litoral caribenho, por exemplo, além de suas riquezas minerais. Também se orgulham do

grande número de concursos de beleza que as mulheres venezuelanas já conquistaram. Alguns, no entanto,

estão descontentes com as direções que a política tem tomado, sendo esse um assunto delicado e apenas se

recomenda abordá-lo se o interlocutor assim o fizer.

De resto, os venezuelanos são formais no trato profissional, como qualquer habitante de países de

língua espanhola. De modo geral, a maior parte dos venezuelanos reconhece no Brasil características de líder

da região latino-americana, admirando-o por seu tamanho, economia e grau de desenvolvimento. Mais

recentemente, com o crescimento do futebol como esporte na Venezuela, o Brasil passou a ser mais

admirado por uma grande parcela da população, abrindo as portas para relacionamentos comerciais menos

rígidos, algo que não desfrutam outros países, como os EUA por exemplo.

5.4 Aspectos Promocionais

O principal evento do país no que se refere à indústria do plástico é a AVIPLAST, que costuma

ocorrer de dois em dois anos na cidade de Caracas, utilizando as instalações dos pavilhões do Poliedro, um

conhecido centro de eventos na capital da Venezuela. A última edição foi em março de 2006, devendo voltar

ao calendário de eventos em 2008. Os contatos para participação em tal evento devem ser feitos via AVIPLA,

a Associação Venezuelana da Indústria do Plástico (www.avipla.org).

Outros eventos relevantes para esse segmento são as feiras setoriais agrícolas (arroz, soja, outros

grãos, açúcar, ração animal, etc..). Esses eventos normalmente têm menor visibilidade no âmbito

internacional, propiciando contatos mais eficazes, quando bem aproveitadas. Um desses eventos é a

Agrotecnia, realizado anualmente no Centro Internacional de Exposições em Caracas, normalmente entre os

meses de setembro e outubro. Maiores informações podem ser obtidas via internet

(www.expoagrotecnia.com) ou pessoalmente, junto ao organizador, nos contatos a seguir:

43

Confex International Corporation

Fone: +58 212-243 6434

email: [email protected]

Edificio CIEC - Centro Internacional de Exposiciones de Caracas, Zona Rental de la Universidad

Metropolitana, Terrazas del Avila. Caracas 1073, Venezuela

5.5 Comercialização

Dadas as restrições não-tarifárias aplicadas a produtos de países fora da ALADI, além das restrições

para obtenção de divisas impostas a importadores venezuelanos, recomenda-se a abertura de carta de

crédito, direcionando o recebimento do pagamento via CCR. É a única forma de recebimento viável para

exportadores brasileiros atualmente. Ainda assim, o pagamento deverá ser feito em prazos de até 120 dias,

sem a possibilidade de pagamento antecipado.

Não há casos de default relevantes, de acordo com fontes locais e empresas que operam há anos na

Venezuela, embora os prazos de pagamento das dívidas possam ser continuamente alongados,

principalmente por força dos entraves burocráticos e regulatórios aplicados pelas autoridades venezuelanas.

Por essas razões recomenda-se muita prudência no caso das primeiras vendas ao país. Uma vez bem

conhecido e entendido o processo, seus atalhos e suas armadilhas, poderá haver grande potencial de vendas.

Recomendam-se vendas em que se responsabilize pelo transporte até o porto e liberação da carga

no local, sem a responsabilidade do transporte até o cliente. Os venezuelanos estão mais acostumados a

esse tipo de transação e não convém aos exportadores brasileiros assumirem responsabilidades em território

venezuelano.

5.5 Conclusões

A Venezuela é um país bem suprido em termos de big-bags, restando às importações uma fatia

apenas marginal do mercado. Ainda assim, apresenta algumas possibilidades interessantes, evidenciadas

pelos pedidos de maiores informações quando da pesquisa junto a potenciais clientes.

Como na maior parte dos casos, os venezuelanos estão dispostos a arcar com o custo das

operações de importação pois não contam com oferta suficiente para atender à demanda. A maior parte

dessas importações provém do Chile atualmente.

44

Já os produtos brasileiros pagam imposto de importação decrescente ano a ano, devendo aos

poucos ganhar em competitividade em território venezuelano. Atualmente os brasileiros sequer são

mencionados em estatísticas comerciais, sendo insignificantes os volumes comercializados.

Dada as atuais condições macroeconômicas, passa a se abrir oportunidades no mercado

venezuelano, que se forem aproveitadas podem gerar negócios atrativos para os brasileiros. Isso porque a

indústria local já está saturada, os fornecedores de matérias-primas não têm conseguido suprir a demanda,

que cresce ano após ano.

Recomenda-se cautela, no entanto, devido à intensa burocracia para liberação da aquisição de

divisas em moeda conversível para honrar as importações, o que aumenta de forma significativa os prazos de

pagamento.

45

6 RELAÇÃO DE CONTATOS

1 Empresa: Acidos y Minerales de Venezuela Porte: Média Resp. por Compras: Jenifer Gimenez Tipo: Indústria

Endereço: Av Fuerzas Armadas Parcelas 9 e 10 Cidade: Puerto Ordaz, Bolivar Fone: 286-994-27-00 / 286-808-59-86

E-mail: [email protected]

Website: www.amv.com.ve Produtos: Sulfato de aluminio

2 Empresa: Agregados Livianos, CA Aliven Porte: Média Resp. por Compras: Carmen Gimenez Tipo: Indústria

Endereço: Carretera Charallave - Ocumare, Km 1. Sector Pitahaya Cidade: Charallave, Miranda Fone: 239-248-14-98

E-mail: [email protected]

Website: www.aliven.com.ve Produtos: Construção civil

3 Empresa: Alfonzo Rivas Cia CA y Filiales Porte: Pequena Resp. por Compras: Rafael Cortez Tipo: Indústria

Endereço: Av. La Estancia, Edificio General. Piso 8, Urb.Chuao Cidade: Caracas Fone: 212-700-9000

E-mail: [email protected]

Website: www.alfonzorivas.com Produtos: Alimentos

4 Empresa: Alimentos Kelloggs SA Porte: Grande Resp. por Compras: Maria Fernanda Arroyo Tipo: Indústria

Endereço: Cl. Bolívar Este Cidade: Maracay, Aragua Fone: 243-230-16-11 / 243-10-43

E-mail: [email protected]

Website: www.kelloggs.com.ve Produtos: Alimentos e cereais

46

5 Empresa: Arrocera Chispa Porte: Grande Resp. por Compras: Miguel Angel Tipo: Indústria

Endereço: Carretera Via el Jobal (a 2 km de la carretera nacional Turem) Cidade: Esteller, Portuguesa Fone: 256-514-50-09

E-mail: [email protected]

Website: www.arrocerachispa.com Produtos: Arroz. Suas subsidiárias estão nos negócios de agroquímicos e aqüicultura.

6 Empresa: Arroz Cristal CA - El Secreto del Mejor Arroz Porte: Média Resp. por Compras: Elizabeth Mosquera Tipo: Indústria

Endereço: Carretera Nacional Via Payara, Edificio Arroz Cristal Cidade: Acarigua, Portuguesa Fone: 255-621-0883 / 255-623-0584

E-mail: [email protected]

Website: não tem Produtos: Arroz

7 Empresa: Calcinados Minerca Porte: Média Resp. por Compras: Marco Tipo: Indústria

Endereço: Calle 1-B con Carrera ,1 Zona Industrial II Cidade: Barquisimeto, Lara Fone: 251-441-3556

E-mail: [email protected]

Website: www.calcinadosminerca.com Produtos: Carbonato de cálcio

8 Empresa: Cargill Porte: Grande Resp. por Compras: Alexandre Gonzales Tipo: Indústria

Endereço: Avda Principal Coropo Nro 3 - Sector Coropo Cidade: Maracay, Aragua Fone: 243-271-3544 / 271-0297

E-mail: [email protected]

Website: www.cargill.com.ve Produtos: Alimentos, bebidas e tabaco

47

9 Empresa: CAVENPI - Cia Venezolana de Pigmentos Porte: Pequena Resp. por Compras: Nelson Guevara Tipo: Indústria

Endereço: Lope Mendoza Goiticoa Nro 102, Urb. Ind. San Diego Cidade: Valencia, Carabobo Fone: 241-613-7001

E-mail: [email protected]

Website: www.domcol.com Produtos: Pigmentos, produtos químicos

10 Empresa: Cavim CA Venezoela de Industrias Militares Porte: Grande Resp. por Compras: Alexis Hércules Tipo: Indústria

Endereço: Jalisco Ed. CAVIM Urb Las Mercedes Cidade: Caracas Fone: 212-993-52-11

E-mail: [email protected]

Website: www.cavim.com.ve Produtos: Detonadores e emulsões explosivas

11 Empresa: Central Agrícola Porte: Pequena Resp. por Compras: Daniel Marcelino Tipo: Indústria

Endereço: Avenida Octavio Viana, Urb.: Z. Ind. El Ique Cidade: Caracas Fone: 212-242-5860

E-mail: não informa

Website: não tem Produtos: Grãos, principalmente arroz

12 Empresa: Central El Palmar SA (CEPSA) Porte: Grande Resp. por Compras: Daniel Buitrago Tipo: Indústria

Endereço: Carretera Nacional San Mateo - La Encrucijada Km 96 Cidade: San Mateo, Aragua Fone: 244-390-1100 / 390-1101

E-mail: [email protected] / [email protected]

Website: www.elpalmar.com.ve Produtos: Açúcar, fibras e fertilizantes

48

13 Empresa: Cerveceria Regional Porte: Pequena Resp. por Compras: Pedro Ramos Tipo: Indústria

Endereço: Av. Ppal.Norte Zona Ind. Santa Rosalia Cidade: Cagua, Aragua Fone: 244-390-3074 /390-3137

E-mail: [email protected]

Website: www.cerveceriaregional.com Produtos: Cerveja

14 Empresa: Cordialsa Noel de Venezuela S. A. Porte: Grande Resp. por Compras: Hilda Ramos Tipo: Indústria

Endereço: Av. Principal de los Cortijos de Lourdes - Edif Centro Empresarial Bravaso Cidade: Caracas Fone: 212-235-33-79

E-mail: [email protected]

Website: www.grupochocolates.com/directorio.htm Produtos: Empresa de alimentos, pertencente ao Grupo Chocolates, por sua vez acionista dos supermercados Exito e Makro.

15 Empresa: Distribuidora Marina CA Porte: Média Resp. por Compras: Yesenia Tipo: Indústria

Endereço: Zona Indl Minucioal Sur, Avda Domingo Olavarria com Avda Norte sul Nro 64 Centro Cidade: Valencia, Carabobo Fone: 241-838-6809

E-mail: [email protected]

Website: não tem Produtos: Grãos

16 Empresa: Fiagro SA Porte: Média Resp. por Compras: Gillsi Guadarrama Tipo: Indústria

Endereço: (Planta) Las Tejerias - Estado de Aragua Cidade: Maracay, Aragua Fone: 244-334-1330

E-mail: [email protected]

Website: não tem Produtos:

49

17 Empresa: Ind. Alimenticias Hermo Porte: Média Resp. por Compras: Hilda Ramos Tipo: Indústria

Endereço: Av. Lamas Urbanización Mevica Cidade: Santa Tereza - Valle del Fone: 239-231-0222

E-mail: [email protected]

Website: www.hermo.com Produtos: Alimentos

18 Empresa: Industria Nacional de Alimentos y Especias Porte: Média Resp. por Compras: Malvi Casabuena Tipo: Indústria

Endereço: Zona Industrial San Vicente II com A PCLA 6 e 7 Cidade: Maracay, Aragua Fone: 243-551-51-85

E-mail: [email protected]

Website: www.indaeca.com Produtos: Alimentos, temperos, infusões, etc..

19 Empresa: Industria Processadora de Arroz RRCA Porte: Média Resp. por Compras: Angela Russo Tipo: Indústria

Endereço: Carretera Nacional Via Agua Blanca, Entrada Chaparral Cidade: Acarigua, Portuguesa Fone: 255-621-41-86

E-mail: [email protected]

Website: não tem Produtos: Arroz

20 Empresa: La Farge - Planta Ocumare Porte: Grande Resp. por Compras: Joaquin Martinez Tipo: Indústria

Endereço: Carretera Nacional Charallave - Ocumare Km 6 - Edif Miranda Cidade: Caracas Fone: 239-225-07-57 / 225-73-49

E-mail: [email protected]

Website: www.lafarge.com Produtos: Cimento

50

21 Empresa: Lavital Porte: Grande Resp. por Compras: Carlos Miralles Tipo: Indústria

Endereço: Carretera Cúa Ocumare, Setor La Fila Cua Edif Miranda Referencia Terminal de Cua Cidade: Cúa, Miranda Fone: 212-462-62-70

E-mail: [email protected]

Website: www.pandock.com/nosotros.html Produtos: Açúcar e gelatinas

22 Empresa: Lumoca - Distribuidora Porte: Pequena Resp. por Compras: Ricardo Tipo: Indústria

Endereço: Calle La Hinca Via Paulo VI - Fco de Lourdes Cidade: Caracas Fone: 212-256-72-15

E-mail: [email protected]

Website: não tem Produtos: Grãos

23 Empresa: Molinos Nacionales CA Monaca Porte: Grande Resp. por Compras: Jose Gregorio Martinez Tipo: Indústria

Endereço: Zona Instrial El Ique - Av Octavio Viana Cidade: Calabozo, Guarico Fone: 246 871-2104 / 871-3242

E-mail: [email protected]

Website: www.monaca.com.ve Produtos: Alimentos (milho e arroz, principalmente)

24 Empresa: Progel CA Porte: Grande Resp. por Compras: Carlos Neustam Tipo: Indústria

Endereço: Carretera Nacional Via San Carlos, frente a estación ferrocarril Cidade: Acarigua, Portuguesa Fone: 212-237-5001 / 255-623-6739

E-mail: [email protected]

Website: www.wineca.com.ve/progelca.htm Produtos: Farinha de arroz

51

25 Empresa: Pronutricos CA Porte: Média Resp. por Compras: Amaraim Valero Tipo: Indústria

Endereço: Avda. Lecuna Edif Mohedano, nivel mazzanina sala 2 Parque Central Cidade: Caracas Fone: 212-576-33-10 / 576-77-75

E-mail: [email protected]

Website: www.wineca.com.ve/pronutricos.htm Produtos: Arroz e mandioca

26 Empresa: Quimica La Villa CA Porte: Pequena Resp. por Compras: Francisco Armas Tipo: Indústria

Endereço: Zona Industrial Los Colorados - Prolongacion Callejon E Cidade: Villa Cura, Aragua Fone: 244-388-93-92

E-mail: [email protected]

Website: não tem Produtos: Carbonato de cálcio

27 Empresa: Serviquim CA Porte: Média Resp. por Compras: Adriano Ribeiro Tipo: Indústria

Endereço: Avda Fco de Miranda, Pque Cristal Torre Este, Piso 7 - Los Palos Cidade: Chacao, Miranda Fone: 212-285-40-44 / 285-10-11

E-mail: [email protected]

Website: www.serviquim.com Produtos: Detergentes, ceras, prod. quimicos para industria de alimentos

28 Empresa: Sun Chemical Venezuela CA Porte: Grande Resp. por Compras: Luis Fernando Salas Tipo: Indústria

Endereço: Zona Indl Municipal Norte, Calle 89 - Av 66 Nro 6435 Cidade: Valencia, Carabobo Fone: 241-832-39-95

E-mail: [email protected]

Website: www.tintas.com Produtos: Tintas, pinturas

52

29 Empresa: Tecnogranos TGS CA Porte: Média Resp. por Compras: Tipo: Indústria Endereço: Av Ernesto Bholm, Torre Diamen . Piso 7 Ofic 76 Chuao Cidade: Caracas Fone: 212-991-7361

E-mail: [email protected]

Website: www.tecnogranos.com Produtos: Produtos para tratamento de farinhas, branqueadores, oxidantes, reforçadores, emulsificantes

30 Empresa: Tripoliven CA Porte: Média Resp. por Compras: José H. Oropeza / Javier Ramos Tipo: Indústria

Endereço: Sector Empresas Mixtas Cidade: Moron, Carabobo Fone: 242-401-0119

E-mail: [email protected]

Website: www.tripoliven.com Produtos: Polifosfatos de sódio, Ácido fosfórico, Fertilizantes, Ração Animal

31 Empresa: Ultrafluidos Corp SA Porte: Grande Resp. por Compras: Roberto Yanez / Antonio Colarusso Tipo: Indústria

Endereço: Calle Pantin, Sector El Retiro, Edif Ultralub Chacao Cidade: Caracas Fone: 212-471-62-12 / 212-471-70-12 / 212-472-75-65

E-mail: [email protected] / [email protected]

Website: www.ultralub.com Produtos: Óleos lubrificantes

53

6.1 Agentes Comerciais

Empresa: Worldplast C.A. (Distribuidora de Matérias-Primas e Insumos) Contato: Dr. Ing. Franco Bellini

Endereço: C.C La Grieta Local 2N-2 Av. San Felix con Calle 139-A, El Viñedo

Cidade: Valencia, Carabobo Fone: 241-618-6436

E-mail: [email protected]

Website: www.worldplast.com

54

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ASOCIACIÓN VENEZOLANA DE INDUSTRIAS PLÁSTICAS – AVIPLA. Informações sobre o setor plástico

(on line) 2007. http://www.avipla.org

BANCO CENTRAL DE VENEZUELA. Dados Macroeconômicos (on line) 2007. http://www.bcv.gov.ve

(acesso 30/07/2007)

BANCO DE COMÉRCIO EXTERIOR – BANCOEX.Dados Macroeconômicos (on line 2007) .

http://www.bancoex.gov.ve (acesso 25/07/2007)

BRAZIL TRADE NET. Dados do Comércio do Exterior (on line) 2007. www.braziltradenet.com.br (acesso

20/07/2007)

CIBERAMÉRICA. Portal Ibero Americano (on line) 2007. www.ciberamerica.org (acesso 30/07/07)

GLOBAL 21. Guia do Exportador. (on line) 2007. http://www.global21.com.br (acesso 03/07/2007)

INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA DE VENEZUELA – INE. Dados de Mercado (on line 2007)

http://www.ine.gov.ve (acesso 25/07/2007)

INSTITUTO NACIONAL DE LOS ESPACIOS ACUÁTICOS E INSULARES – INEA. Informações sobre Portos (on line) 2007. http://www.inea.gov.ve (acesso 03/07/2007)

MIPUNTO.COM – VENEZUELA VIRTUAL. Informações sobre perfil geográfico e político (on line) 2007.

http://www.mipunto.com (acesso 04/07/2007)

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE COMÉCIO DO EXTERIOR - ALADI. Dados do comércio (on line) 2007.

http://www.aladi.org (acesso 06/08/2007)

WIKIPÉDIA. Banco de informações (on line) 2007. http://es.wikipedia.org (acesso 26/07/2007)