PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DO TRABALHO

Profa. Noemia Galduróz Cossermelli

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

CONCEITO

‘princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturas

subsequentes. Princípios, neste sentido, são os alicerces da ciência”

José Cretela Junior

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

CONCEITO

“são núcleos de condensações nos quais confluem valores e bens constitucionais

Gomes Canotilho

e

Alves Moreira

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

“Princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais,

admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivo de ordem prática de caráter operacional, isto

é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da praxis.”

Miguel Reale

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

1. Princípio da Igualdade ou da Isonomia2. Princípio do Contraditório3. Princípio da Ampla Defesa4. Princípio da Imparcialidade do Juiz5. Princípio da Motivação das Decisões6. Princípio do Devido Processo Legal

1. Princípio do Juiz Natural2. Princípio do Promotor Natural3. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

7. Princípio do Acesso Individual e Coletivo à Justiça ou Inafastabilidade do Controle Jurisdicional ou Ubiqüidade ou Indeclinabilidade da Jurisdição

8. Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

1. Princípio da Igualdade ou da Isonomia2. Princípio do Contraditório3. Princípio da Ampla Defesa4. Princípio da Imparcialidade do Juiz5. Princípio da Motivação das Decisões6. Princípio do Devido Processo Legal

1. Princípio do Juiz Natural2. Princípio do Promotor Natural3. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

7. Princípio do Acesso Individual e Coletivo à Justiça ou Inafastabilidade do Controle Jurisdicional ou Ubiqüidade ou Indeclinabilidade da Jurisdição

8. Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo