Trabalho Natura Notas Explicativas

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPRITO SANTOCURSO DE CINCIAS CONTBEIS

DANIELE CARDOSO GUILHERME CAMPOS JORGE DIAS VANESSA GODINHO

CONTABILIDADE INTERMEDIRIA II

VITRIA 2011

DANIELE CARDOSO GUILHERME CAMPOS JORGE DIAS VANESSA GODINHO

TRABALHO DE CONTABILIDADE INTERMEDIRIA II

Trabalho concludo sobre Notas Explicativas para entrega Professora Simone Fiorio da disciplina de Contabilidade Intermediria II e como requisito para obteno do complemento de nota da matria do perodo do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal do Esprito Santo.

VITRIA

RESUMO

A pesquisa consiste na anlise das Notas Explicativas e Demonstraes Contbeis publicadas pela Natura Cosmticos S/A, no ano de 2011, no que diz respeito ao atendimento da legislao em suas notas explicativas e aos critrios de avaliao dos ativos e passivos apresentados, onde ser identificado se a Nota Explicativa elaborada pela empresa atende s exigncias da Lei das S.A.s, Comisso de Valores Mobilirios (CVM) e CFC. Assim como identificar e transcrever os critrios utilizados pela empresa para evidenciar e avaliar os seguintes elementos dos Ativos e dos Passivos: Recebveis (duplicatas no Ativo Circulante ou No Circulante); Estoques; Investimento; Imobilizado; Intangvel; e Dividas de longo prazo. E concluir com o parecer da auditoria, se nele h algumas observaes quanto s prticas adotadas pela empresa. Palavras-chaves: Notas Explicativas. Contabilidade. Demonstraes Contbeis.

SUMRIO

1. INTRODUO..........................................................................................3 2. CRITRIOS UTILIZADOS PARA EVIDENCIAO E AVALIAO DE ELEMENTOS DO ATIVO E DO PASSIVO...............................................3 2.1 Recebveis (Duplicatas no Ativo Circulante ou No Circulante)...5 2.2 Estoques............................................................................................6 2.3 Investimentos....................................................................................7 2.4 Imobilizado.........................................................................................9 2.5 Intangvel..........................................................................................10 2.6 Emprstimos e Financiamentos (Longo Prazo)...........................11 3. PARECER DA AUDITORIA.....................................................................12

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1. INTRODUO Segundo o Relatrio Anual da Natura, 2011, A Natura Cosmticos S.A. (Sociedade) uma sociedade annima de capital aberto listada no segmento especial denominado Novo Mercado da BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, sob o cdigo NATU3, com sede em Itapecerica da Serra, Estado de So Paulo. Suas atividades e as de suas controladas compreendem o desenvolvimento, a industrializao, a distribuio e a comercializao de cosmticos, fragrncias em geral e produtos de higiene pessoal, substancialmente por meio de vendas diretas realizadas pelos(as) Consultores(as) Natura, bem como a participao como scia ou acionista em outras sociedades no Brasil e no exterior.

2. CRITRIOS UTILIZADOS PARA EVIDENCIAO E AVALIAO DE ELEMENTOS DO ATIVO E DO PASSIVO

De acordo com a Lei 6404/76, Art. 176, 5, inciso IV, as notas explicativas devem indicar: a) os principais critrios de avaliao dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos clculos de depreciao, amortizao e exausto, de constituio de provises para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas provveis na realizao de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, pargrafo nico); c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliaes (art. 182, 3o ); d) os nus reais constitudos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;

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e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigaes a longo prazo; f) o nmero, espcies e classes das aes do capital social; g) as opes de compra de aes outorgadas e exercidas no exerccio; h) os ajustes de exerccios anteriores (art. 186, 1o); e i) os eventos subsequentes data de encerramento do exerccio que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situao financeira e os resultados futuros da companhia. Alm das recomendaes descritas na Lei das S/A, a resoluo CFC n 737/92, que aprova a NBC T 6, afirma que as informaes das notas explicativas devem contemplar os fatores de integridade, autenticidade, preciso, sinceridade e relevncia; os textos devem ser simples, objetivos, claros e concisos; os assuntos devem ser ordenados obedecendo ordem observada nas demonstraes contbeis, tanto para os agrupamentos como para as contas que os compem; os assuntos relacionados devem ser agrupados segundo seus atributos comuns; os dados devem permitir comparaes com os de datas de perodos anteriores, e; as referncias a leis, decretos, regulamentos, normas brasileiras de contabilidade e outros atos normativos devem ser fundamentadas e restritas aos casos em que tais citaes contribuam para o entendimento do assunto tratado na nota explicativa. Adiante analisaremos como a Natura S/A apresentou cada item das demonstraes contbeis atravs das notas explicativas.

2.1 Recebveis (Duplicatas no Ativo Circulante ou No Circulante)

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Em relao s contas a receber de clientes, a Natura S/A evidenciou esta informao em seu balano patrimonial da seguinte forma:

Os detalhes desta conta foram mostrados nas seguintes notas explicativas:

O saldo da rubrica Contas a receber de clientes no consolidado est predominantemente denominado em reais, com aproximadamente 89% do saldo em aberto em 31 de dezembro de 2011 (91% em 31 de dezembro de 2010), sendo o saldo remanescente denominado em moedas diversas e formado pelas vendas das controladas do exterior. Como podemos observar, as movimentaes em relao Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa no foram evidenciadas no Balano Patrimonial, porm, elas so uma parcela do total geral das Contas e Receber de Clientes, portanto, foi necessrio uma citao em Nota Explicativa:

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(a) Proviso constituda conforme a nota explicativa n 2.7. (b) Compostas por ttulos vencidos h mais de 180 dias, baixados em virtude do no recebimento. A despesa com a constituio da proviso para crditos de liquidao duvidosa foi registrada na rubrica Despesas com vendas na demonstrao do resultado. Quando no existe expectativa de recuperao de numerrio adicional, os valores creditados na rubrica Proviso para crditos de liquidao duvidosa so em geral revertidos contra a baixa definitiva do ttulo. A exposio mxima ao risco de crdito na data das demonstraes contbeis o valor contbil de cada faixa de idade de vencimento lquida da proviso para crditos de liquidao duvidosa, conforme demonstrado no quadro de saldos a receber por idade de vencimento. A Sociedade e suas controladas no mantm nenhuma garantia para os ttulos em atraso.. As contas a receber de clientes so registradas pelo valor nominal e deduzidas da proviso para crditos de liquidao duvidosa, a qual constituda utilizando o histrico de perdas por faixas de vencimento, sendo considerada suficiente pela Administrao para cobrir eventuais perdas, conforme os valores demonstrados na nota explicativa. A evidenciao destas contas obedece a todas as recomendaes da NBC T 6, principalmente em relao sinceridade, preciso, clareza e ordem de apresentao.

2.2 Estoques No Balano Patrimonial, os estoques ficaram evidenciados da seguinte forma:

Em notas explicativas, a Natura S/A mostrou o seguinte:

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Os estoques foram registrados pelo custo mdio de aquisio ou produo, ajustados ao valor realizvel lquido, quando este for menor que o custo. Como podemos observar, a conta de Estoques abrange Produtos Acabados, Matrias-Primas e Materiais de Embalagem, Material Promocional, Produtos em Elaborao e ainda, as Provises por Perdas nos Estoques. Como estes saldos no foram evidenciados no Balano Patrimonial foi necessria uma citao em notas explicativas, principalmente para detalhar a conta de Proviso para perdas: (a) Referem-se constituio de proviso para perdas por descontinuidade, validade e qualidade, para cobrir as perdas esperadas na realizao dos estoques, de acordo com a poltica estabelecida pela Sociedade e por suas controladas. (b) Compostas pelas baixas dos produtos descartados pela Sociedade e por suas controladas. A evidenciao destas contas tambm obedece a todas as recomendaes da NBC T 6.

2.3 Investimentos No Balano Patrimonial, os investimentos ficaram evidenciados da seguinte forma:

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Em notas explicativas, a Natura S/A mostrou o seguinte:

De acordo com o relatrio de 2011, a Sociedade possui participaes em controladas, coligadas e controladas em conjunto (controle compartilhado). As controladas so empresas nas quais a Sociedade possui controle. Uma coligada uma entidade sobre a qual a Sociedade possui influncia significativa e que no se configura como uma controlada nem como uma participao em um empreendimento sob controle comum (joint venture). As investidas com controle compartilhado so entidades controladas em conjunto, em que os empreendedores tm um acordo contratual que estabelece o controle conjunto sobre as atividades econmicas da entidade. Os investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto so contabilizados pelo mtodo de equivalncia patrimonial, de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil. As demonstraes contbeis das controladas, coligadas e controladas em conjunto so elaboradas para a mesma data-base de apresentao da controladora. Sempre que necessrio, so realizados ajustes para adequar as prticas contbeis s da Sociedade. De acordo com o mtodo da equivalncia patrimonial, a parcela atribuvel Sociedade sobre o lucro ou prejuzo lquido do perodo desses investimentos registrada na d