UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DANIELE CARDOSO

GUILHERME CAMPOS

JORGE DIAS

VANESSA GODINHO

CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA II

VITÓRIA 2011

DANIELE CARDOSO

GUILHERME CAMPOS JORGE DIAS

VANESSA GODINHO

TRABALHO DE CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA II

Trabalho concluído sobre Notas Explicativas para entrega à Professora Simone Fiorio da disciplina de Contabilidade Intermediária II e como requisito para obtenção do complemento de nota da matéria do período do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo.

VITÓRIA

RESUMO

A pesquisa consiste na análise das Notas Explicativas e Demonstrações

Contábeis publicadas pela Natura Cosméticos S/A, no ano de 2011, no que diz

respeito ao atendimento da legislação em suas notas explicativas e aos

critérios de avaliação dos ativos e passivos apresentados, onde será

identificado se a Nota Explicativa elaborada pela empresa atende às exigências

da Lei das S.A.’s, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e CFC. Assim como

identificar e transcrever os critérios utilizados pela empresa para evidenciar e

avaliar os seguintes elementos dos Ativos e dos Passivos: Recebíveis

(duplicatas no Ativo Circulante ou Não Circulante); Estoques; Investimento;

Imobilizado; Intangível; e Dividas de longo prazo. E concluir com o parecer da

auditoria, se nele há algumas observações quanto às práticas adotadas pela

empresa.

Palavras-chaves: Notas Explicativas. Contabilidade. Demonstrações Contábeis.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................3

2. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA EVIDENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DE

ELEMENTOS DO ATIVO E DO PASSIVO...............................................3

2.1 Recebíveis (Duplicatas no Ativo Circulante ou Não Circulante)...5

2.2 Estoques............................................................................................6

2.3 Investimentos....................................................................................7

2.4 Imobilizado.........................................................................................9

2.5 Intangível..........................................................................................10

2.6 Empréstimos e Financiamentos (Longo Prazo)...........................11

3. PARECER DA AUDITORIA.....................................................................12

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1. INTRODUÇÃO

Segundo o Relatório Anual da Natura, 2011, A Natura Cosméticos S.A.

(“Sociedade”) é uma sociedade anônima de capital aberto listada no segmento

especial denominado Novo Mercado da BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de

Valores, Mercadorias e Futuros, sob o código “NATU3”, com sede em

Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

Suas atividades e as de suas controladas compreendem o desenvolvimento, a

industrialização, a distribuição e a comercialização de cosméticos, fragrâncias

em geral e produtos de higiene pessoal, substancialmente por meio de vendas

diretas realizadas pelos(as) Consultores(as) Natura, bem como a participação

como sócia ou acionista em outras sociedades no Brasil e no exterior.

2. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA EVIDENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DE

ELEMENTOS DO ATIVO E DO PASSIVO

De acordo com a Lei 6404/76, Art. 176, § 5º, inciso IV, as notas explicativas

devem indicar:

a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais,

especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão,

de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para

atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;

b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247,

parágrafo único);

c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas

avaliações (art. 182, § 3o );

d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias

prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;

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e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações

a longo prazo;

f) o número, espécies e classes das ações do capital social;

g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;

h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e

i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que

tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os

resultados futuros da companhia.

Além das recomendações descritas na Lei das S/A, a resolução CFC nº

737/92, que aprova a NBC T 6, afirma que as informações das notas

explicativas devem contemplar os fatores de integridade, autenticidade,

precisão, sinceridade e relevância; os textos devem ser simples, objetivos,

claros e concisos; os assuntos devem ser ordenados obedecendo à ordem

observada nas demonstrações contábeis, tanto para os agrupamentos como

para as contas que os compõem; os assuntos relacionados devem ser

agrupados segundo seus atributos comuns; os dados devem permitir

comparações com os de datas de períodos anteriores, e; as referências a leis,

decretos, regulamentos, normas brasileiras de contabilidade e outros atos

normativos devem ser fundamentadas e restritas aos casos em que tais

citações contribuam para o entendimento do assunto tratado na nota

explicativa.

Adiante analisaremos como a Natura S/A apresentou cada item das

demonstrações contábeis através das notas explicativas.

2.1 Recebíveis (Duplicatas no Ativo Circulante ou Não Circulante)

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Em relação às contas a receber de clientes, a Natura S/A evidenciou esta

informação em seu balanço patrimonial da seguinte forma:

Os detalhes desta conta foram mostrados nas seguintes notas explicativas:

“O saldo da rubrica “Contas a receber de clientes” no consolidado está

predominantemente denominado em reais, com aproximadamente 89% do

saldo em aberto em 31 de dezembro de 2011 (91% em 31 de dezembro de

2010), sendo o saldo remanescente denominado em moedas diversas e

formado pelas vendas das controladas do exterior”.

Como podemos observar, as movimentações em relação à Provisão para

Créditos de Liquidação Duvidosa não foram evidenciadas no Balanço

Patrimonial, porém, elas são uma parcela do total geral das Contas e Receber

de Clientes, portanto, foi necessário uma citação em Nota Explicativa:

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“(a) Provisão constituída conforme a nota explicativa nº 2.7”.

“(b) Compostas por títulos vencidos há mais de 180 dias, baixados em virtude

do não recebimento. A despesa com a constituição da provisão para créditos

de liquidação duvidosa foi registrada na rubrica “Despesas com vendas” na

demonstração do resultado. Quando não existe expectativa de recuperação de

numerário adicional, os valores creditados na rubrica “Provisão para créditos de

liquidação duvidosa” são em geral revertidos contra a baixa definitiva do título.

A exposição máxima ao risco de crédito na data das demonstrações contábeis

é o valor contábil de cada faixa de idade de vencimento líquida da provisão

para créditos de liquidação duvidosa, conforme demonstrado no quadro de

saldos a receber por idade de vencimento. A Sociedade e suas controladas

não mantêm nenhuma garantia para os títulos em atraso.”.

As contas a receber de clientes são registradas pelo valor nominal e deduzidas

da provisão para créditos de liquidação duvidosa, a qual é constituída utilizando

o histórico de perdas por faixas de vencimento, sendo considerada suficiente

pela Administração para cobrir eventuais perdas, conforme os valores

demonstrados na nota explicativa.

A evidenciação destas contas obedece a todas as recomendações da NBC T 6,

principalmente em relação à sinceridade, precisão, clareza e ordem de

apresentação.

2.2 Estoques

No Balanço Patrimonial, os estoques ficaram evidenciados da seguinte forma:

Em notas explicativas, a Natura S/A mostrou o seguinte:

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Os estoques foram registrados pelo custo médio de aquisição ou produção,

ajustados ao valor realizável líquido, quando este for menor que o custo.

Como podemos observar, a conta de Estoques abrange Produtos Acabados,

Matérias-Primas e Materiais de Embalagem, Material Promocional, Produtos

em Elaboração e ainda, as Provisões por Perdas nos Estoques. Como estes

saldos não foram evidenciados no Balanço Patrimonial foi necessária uma

citação em notas explicativas, principalmente para detalhar a conta de Provisão

para perdas:

(a) “Referem-se à constituição de provisão para perdas por

descontinuidade, validade e qualidade, para cobrir as perdas esperadas

na realização dos estoques, de acordo com a política estabelecida pela

Sociedade e por suas controladas.”

(b) “Compostas pelas baixas dos produtos descartados pela Sociedade e

por suas controladas.”

A evidenciação destas contas também obedece a todas as recomendações da

NBC T 6.

2.3 Investimentos

No Balanço Patrimonial, os investimentos ficaram evidenciados da seguinte

forma:

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Em notas explicativas, a Natura S/A mostrou o seguinte:

De acordo com o relatório de 2011, a Sociedade possui participações em

controladas, coligadas e controladas em conjunto (controle compartilhado). As

controladas são empresas nas quais a Sociedade possui controle. Uma

coligada é uma entidade sobre a qual a Sociedade possui influência

significativa e que não se configura como uma controlada nem como uma

participação em um empreendimento sob controle comum (“joint venture”). As

investidas com controle compartilhado são entidades controladas em conjunto,

em que os empreendedores têm um acordo contratual que estabelece o

controle conjunto sobre as atividades econômicas da entidade.

Os investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto são

contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, de acordo com as

práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações contábeis das

controladas, coligadas e controladas em conjunto são elaboradas para a

mesma data-base de apresentação da controladora. Sempre que necessário,

são realizados ajustes para adequar as práticas contábeis às da Sociedade.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, a parcela atribuível à

Sociedade sobre o lucro ou prejuízo líquido do período desses investimentos é

registrada na demonstração do resultado sob a rubrica “Resultado de

equivalência patrimonial”. Ganhos e perdas não realizados decorrentes de

transações entre a controladora e as investidas são eliminados com base no

percentual de participação nas investidas. Os outros resultados abrangentes de

controladas, coligadas e controladas em conjunto são registrados diretamente

no patrimônio líquido da Sociedade sob a rubrica “Outros resultados

abrangentes”.

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Estas demonstrações contábeis não são consideradas como estando conforme

as IFRSs (Normas Internacionais de Relatórios Financeiros), que exigem a

avaliação desses investimentos nas demonstrações separadas da controladora

pelo seu valor justo ou pelo custo de aquisição.

2.4 Imobilizado

No Balanço Patrimonial, o Ativo Imobilizado fica evidenciado da seguinte forma:

Em notas explicativas, a Natura S/A também demonstra a seguinte tabela:

As notas explicativas informam que as vidas úteis são revisadas anualmente,

terrenos não são depreciados e a depreciação dos demais ativos imobilizados

é calculada pelo método linear, para distribuir seu valor de custo ao longo da

vida útil estimada, como demonstrado na tabela acima.

Sobre avaliação pelo valor do custo de aquisição, formação ou construção,

deduzido da depreciação, e eventuais perdas decorrentes de ajuste ao valor

recuperável e também sobre os custos de financiamento relacionados com a

aquisição de ativos qualificáveis, as notas explicativas informam:

“Avaliado ao custo de aquisição e/ou construção, acrescido de juros capitalizados durante o

período de construção, quando aplicável, para os casos de ativos qualificáveis, e reduzido pela

depreciação acumulada e pelas perdas por “impairment”, quando aplicável.”.

Também é informado que os ganhos e as perdas em alienações são apurados

comparando-se o valor da venda com o valor residual contábil e são

reconhecidos na demonstração do resultado.

Estando em conforme com o inciso V, ao artigo 183 da Lei Nº 6.404/76, que

diz:

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Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;

E também conforme os incisos I e II, parágrafo 3º, da mesma lei acima citada:

§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação

dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:

I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou

II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

Há também os detalhamentos bem extensos da composição do Ativo

Imobilizado, tanto na controladora quanto consolidada, expostos em notas

explicativas.

2.5 Intangível

No Balanço Patrimonial, o Ativo Intangível fica evidenciado da seguinte forma:

E em relação a como são reconhecidos os gastos e pesquisas com

desenvolvimento, segue detalhado em nota explicativa:

Dados o alto índice de inovação e a taxa de rotação de produtos na carteira de vendas

da Sociedade, esta adota como prática contábil registrar como despesa do exercício, quando

incorridos, os gastos com pesquisa e desenvolvimento de seus produtos.

Estando em conformidade com inciso VII do artigo 183 da Lei 6.404/76, que

diz:

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes

critérios:

VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido

do saldo da respectiva conta de amortização;

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Com relação a softwares, a Natura Cosméticos informa em nota explicativa que

as licenças de programas de computador (softwares) e de sistemas de gestão

empresarial adquiridas são capitalizadas e amortizadas, e os gastos

associados à manutenção são reconhecidos como despesas quando

incorridos.

Os gastos com aquisição e implementação de sistemas de gestão empresarial

são capitalizados como ativo intangível quando há evidências de geração de

benefícios econômicos futuros, considerando sua viabilidade econômica e

tecnológica. Os gastos com desenvolvimento de software reconhecidos como

ativos são amortizados pelo método linear ao longo de sua vida útil estimada.

As despesas relacionadas à manutenção de software são reconhecidas no

resultado do exercício quando incorridas.

Fica evidenciado da seguinte forma nas notas explicativas:

2.6 Empréstimos e Financiamentos (Longo Prazo)

São reconhecidos pelo valor justo, no momento do recebimento dos recursos,

líquidos dos custos de transação nos casos aplicáveis e acrescidos de

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encargos, juros e variações monetárias e cambiais conforme previsto

contratualmente, incorridos até as datas dos balanços.

Destacado no Balanço Patrimonial:

Evidenciado pelas notas explicativas:

3. PARECER DA AUDITORIA

Conforme Interpretação Técnica NBC T 11 - IT – 05, emitida pelo IBRACON, o

modelo do parecer sem ressalva é composto de três parágrafos: a) o referente

à identificação das demonstrações contábeis e à definição das

responsabilidades da administração e dos auditores; b) o relativo à extensão

dos trabalhos; e c) o que expressa a opinião sobre as demonstrações

contábeis.

Para as demonstrações contábeis básicas, compreendendo o balanço

patrimonial, demonstrações do resultado do exercício (ou período), das

mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos e notas

explicativas, serão mantidos os três parágrafos conforme descrito acima.

Para as demonstrações contábeis de entidades que apresentam informações

suplementares, tais como demonstrações do fluxo de caixa e do valor

adicionado (que é o caso da Natura S/A), além dos três parágrafos

mencionados no item anterior, deverá ser incluído um parágrafo adicional

referente às informações suplementares.

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O relatório da Natura S/A do ano de 2011 atende a essas recomendações do

IBRACON, e trás o seguinte parecer final:

“Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais anteriormente

referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a

posição patrimonial e financeira da Natura Cosméticos S.A. em 31 de

dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de

caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis

adotadas no Brasil.”.

“Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas anteriormente

referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a

posição patrimonial e financeira consolidada da Natura Cosméticos S.A. em 31

de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os

seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de

acordo com as IFRSs emitidas pelo IASB e as práticas contábeis adotadas no

Brasil.”.

“(...) As demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com

as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Natura Cosméticos S.A.

essas práticas diferem das IFRSs, aplicáveis às demonstrações contábeis

separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em

controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência

patrimonial, enquanto para fins das IFRSs seria custo ou valor justo. Nossa

opinião não está ressalvada em virtude desse assunto.”

“Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor

adicionado (“DVA”), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011,

preparadas sob a responsabilidade da Administração da Sociedade, cuja

apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias

abertas, e como informação suplementar pelas IFRSs que não requerem a

apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos

procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão

adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em

relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.”

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Referências Bibliográficas

http://www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/ibracon1_2007.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404compilada.htm

http://www.cgu.gov.br/PrevencaodaCorrupcao/Integridade/IntegridadeEmpresas/arquivos/CF

C_RES_737.pdf

Relatório Contábil da Natura Cosméticos S.A. disponibilizado na internet