U N I V E R S I D A D E F E D E R A L D E L A V R A S - U F L A

Direitos Humanos

Luana Portela Faria e Ávila – 201210992

Conceito e Características dos Direitos Humanos

• Os Direitos Humanos são direitos e liberdades básicas

asseguradas a todo e qualquer ser humano, independente

do lugar que esteja, como o direito de viver livre, de se

expressar, de ser tratado com igualdade.

Aspectos Históricos Relevantes Sobre Direitos Humanos

No início não havia Direitos Humanos, então um homem chamado Ciro, O

Grande, ao conquistar a Babilônia, anunciou que todos os escravos seriam

livres e que as pessoas teriam a faculdade de escolher sua religião, não

importando de que grupo faziam parte. Então eles redigiram suas palavras em

um tablete de barro chamado Cilindro de Ciro, nascendo assim os Direitos

Humanos que se espalharam para Grécia, Índia e para Roma.

Aspectos Históricos Relevantes Sobre Direitos Humanos

Apesar dos Direitos Humanos parecerem algo natural, que todo mundo seguia

mesmo sem estar escrito em algum lugar, os mesmos ainda eram ignorados por

aqueles que tinham o poder. Até que mil anos mais tarde, na Inglaterra, o rei João

Sem Terra assinou a Magna Carta, que restringia o exercício do poder absoluto.

No ano de 1800, na França, o General Napoleão Bonaparte decidiu derrubar a

democracia francesa que aderiu aos Direitos Humanos e se coroou

Imperador, quase do mundo todo se não tivesse sido impedido pelos países da

Europa que juntaram forças para derrota-lo. Os Direitos Humanos voltaram a ser

debatidos através de tratados para assegurar a liberdade europeia, mas somente por

lá. No resto do mundo o Imperialismo dominou os países da América e África.

Aspectos Históricos Relevantes Sobre Direitos Humanos

Além da Declaração da Independência dos Estados Unidos que libertou as Treze

Colônias da América do Norte do domínio britânico, outro ponto chave na

manutenção dos Direitos Humanos foram as ideias do advogado indiano Mahatma

Ghandi que insistia que todas as pessoas da Terra tinham direitos, não apenas na

Europa. Os europeus começaram a concordar com isso, mas não foi algo fácil pois

tivemos 2 grandes Guerras Mundiais onde 9 milhões de pessoas morreram e os

Direitos Humanos nunca estiveram tão perto de serem extintos como na Alemanha

Hitlerista.

Após a II Guerra o mundo clamava por mudança, foi quando criaram a

Organização das Nações Unidas para reafirmar a fé nos direitos humanos

fundamentais, na dignidade e valor da pessoa humana. Em 10 de dezembro de 1948

foi adotada pela ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Instrumentos Normativos de Proteção dos Direitos Humanos

Além da Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela

ONU no ano de 1948, temos também Os Direitos e Garantias

Fundamentais presentes no artigo 5º da Constituição Federal da

República Federativa do Brasil de 1988.

Importância da proteção dos direitos humanos na atualidade

Os Direitos Humanos na atualidade tem como objetivo garantir

liberdades e direitos fundamentais a todos os seres humanos, para que

todos tenham uma vida livre e digna, independente de sua origem, de

sua crença, sexo, opinião ou condição financeira. São direitos

universais e naturais que deveriam estar a dispor de todos pois um dos

seus princípios é a igualdade das pessoas.

Exemplos De Direitos Humanos

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como

pessoa perante a lei.

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a

igual proteção da lei.

Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das

fronteiras de cada Estado.

Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.

Exemplos De Direitos Humanos

Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.

Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos

nos graus elementares e fundamentais.

Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a

sua família saúde e bem estar, inclusive

alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais

indispensáveis, e direito à segurança em caso de

desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos

meios de subsistência fora de seu controle.

(Exemplos retirados do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas).