I N F O R M A T I V O D A A S S E M B L E I A L E G I S L A T I V A D E P E R N A M B U C O A N O X I V – N º 1 2 7 – M A R Ç O D E 2 0 1 4

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Há 50 anos, ademocracia sofria umgrande golpe. Militaresapoiados por parte dapopulação civil tomaramo poder à força.Documentos históricosdesse período encontram-se à disposição dopúblico na Alepe.

50 anos do Golpe Civil-Militar

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RINALDO MARQUES

A Medalha FreiCaneca é concedida,anualmente, emcomemoração à DataMagna de Pernambuco,celebrada em 6 de março.Margarida Cantarelli eElzita Santa Cruz deOliveira foram asagraciadas deste ano.

Medalha Frei Caneca é entregue

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JOÃO BITA

Alepe realiza passeio ciclístico eações em prol do meio ambiente

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Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br — E-mail: assistenciadecomunicacao@alepe.pe.gov.br — www.twitter.com/alepeoficial — www.facebook.com/assembleiapeEXPE

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ASSESSORIA PARLAMENTAR

2 TRIBUNA PARLAMENTAR MARÇO DE 2014

O Jornal Tribuna Parlamentar é uma publicação de responsabilidade da Assistência de Comunicação Social da Assembleia Legislativa - Departamento de Imprensa.

MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Se-cretário, Deputado Claudiano Martins Filho; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Assistente de Comunicação Social: Margot Dourado. Chefe do Departamentode Imprensa: Marconi Glauco. Editor: Marconi Glauco. Revisão: Marconi Glauco e Margot Dourado. Repórteres: Anselmo Monteiro, Fernandino Neto, Mirella Lemos, Renata Varjal, Sandra Salisvânia, Verônica Barros eYanna Araújo. Gerente de Fotografia: Roberto Soares. Edição de Fotografia: Breno Laprovitera. Fotógrafos: Jarbas Araújo, João Bita e Rinaldo Marques. Tratamento de Imagem: Lucas Neves. Diagramação e Edito-ração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax: 3183-2107. PABX: 3183.2211.

T ema relevante para todos que trabalham ou têm algum envolvimento com oPoder Legislativo, a Assessoria Parlamentar é o foco do novo curso que aEscola do Legislativo iniciou em março. O programa abordará conceitos e

situações envolvidas com a atividade parlamentar. Os participantes vão estudartemas como redação oficial, gestão de projetos, direito eleitoral, oratória,marketing político e etiqueta profissional. O curso está sendo oferecido em trêsmódulos - cada um com carga horária total de 64 horas. Parlamentares eservidores da Alepe e de outras Casas Legislativas, profissionais que interagemcom o Legislativo e servidores públicos ligados ao processo parlamentar compõemo público-alvo do curso. As aulas são realizadas no horário das 17h às 21h, desegunda a quinta-feira, até o mês de junho. Após a conclusão, receberá certificadoo estudante que comprovar frequência superior a 75% da carga horária oferecida.A iniciativa faz parte da grade de cursos de curta duração que a Escola doLegislativo dispõe. Inglês e Pré-vestibular são algumas opções que já estão emfuncionamento.

ROBERTO SOARES

ARTIGO

Alberto Feitosa *

O turismo entrou, definitivamente, napauta econômica de Pernambuco. A cadaano, o número de turistas que visitamnossas cidades é maior. Em 2013, maisde cinco milhões de pessoas estiveram emsolos pernambucanos para conhecer deperto nossa cultura, gastronomia e belezasnaturais.

Segundo pesquisa realizada pelaEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária (Infraero), ainda no ano passado,o número de desembarque de passageirosnacionais e internacionais teve um aumentode 3,5% em relação a 2012. Númerospositivos, considerando que o Estado ficouà frente de outros destinos nordestinos queregistraram queda no turismo local, aexemplo de Natal (-14,27%), Salvador (-11,80%) e Fortaleza (-1,76%). Essequantitativo influencia, diretamente, naeconomia pernambucana, além defomentar diversos setores relacionados aoturismo da região.

O turismo, hoje, é lazer para aquelesque visitam Pernambuco. Para osprofissionais ligados ao trade turístico doEstado, a prática virou negócio.

Pode-se considerar que parte dessesucesso deve-se ao aumento de voosinternacionais para o Recife, por meio de

empresas como a Condor, que realiza o vooFrankfurt-Recife; a American Airlines,com transporte direto de turistas vindo deMiami; a Copa Airlines, que faz a conexãoRecife-Panamá; e a TAP, que liga Lisboaà capital pernambucana; aos materiais dedivulgação confeccionados pela Empresade Turismo de Pernambuco (Empetur),ligada a Secretaria de Turismo do Estado;à participação de Pernambuco em feiras

e eventos nacionais e internacionais e àmelhoria da infraestrutura para melhorreceber o turista. Projetos de capacitaçãode profissionais ligados ao trade turísticotambém se destacam entre as iniciativas,como o programa Taxista Amigo doTurista, que capacita profissionais comnoções básicas de inglês e espanhol; e acapacitação voltada para acessibilidadeem hotéis e restaurantes. Outras vertentes

são trabalhadas com o objetivo de atingira sociedade em sua totalidade. Ações comoo Praia Sem Barreiras, projeto que ofereceuma esteira de acesso ao mar e cadeirasanfíbias a pessoas com deficiência física,tornam a prática do turismo ainda maisacessível em Pernambuco.

O projeto Pernambuco É Só Chegaré outra grande iniciativa para divulgarPernambuco e sua riqueza cultural enatural. A ação apresenta, em outras ci-dades do País, as potencialidades turísticasdo nosso estado. Os profissionais ligadosao turismo também participam de work-shops de capacitação sobre o destino Per-nambuco e de rodadas de negócios. Paraque o turismo do Estado continue a crescere ser fomentado, é imprescindível queexemplos como esses continuem a serexecutados. O objetivo é fazer com que oturista se encante com o nosso destino eque conheça o turismo rural (que pode serdesvendado através da Rota Rural, guialançado em 2013 pela Empetur, queapresenta informações sobre hospedagense o que fazer no Interior, e, assim, se apai-xone pelo que Pernambuco tem a oferecer.Na Capital ou no Interior, Pernambucotem atrações para lazer e negócios durantetodo o ano.

* Deputado estadual pelo PR

RINALDO MARQUES

O art igo publ icado é de estr i ta responsabi l idade do autor.

O CRESCIMENTO DO TURISMO EM PERNAMBUCO

MARÇO DE 2014 TRIBUNA PARLAMENTAR 3

AFundação Carlos Chagas (FCC)divulgou o número de inscritospara o concurso público da

Assembleia Legislativa de Pernambuco.Ao todo, 41.719 pessoas se inscreverampara concorrer às 100 vagas disponíveis.O cargo com o maior número de ins-critos foi o de Agente Legislativo (nívelmédio), que atraiu 30.294 candidatos.Para essa opção, estão sendo oferecidas40 vagas, sendo duas para pessoas comdeficiência.

Entre os cargos de AnalistaLegislativo (nível superior), destaquepara as áreas de Consultoria Legislativae de Comunicação. Para a função deconsultor com especialidade em DireitoConstitucional, Administrativo eEleitoral, por exemplo, inscreveram-se2.804 pessoas, o que representa umaconcorrência de 467 candidatos por vaga— a maior entre os cargos que exigemo terceiro grau. Outra opção muitoconcorrida foi a de consultor com es-pecialidade em Administração e Po-líticas Públicas, que recebeu 1.647 ins-critos.

Segmentado em quatro áreas –Mídia Impressa, Rádio, TV e MídiasDigitais – o setor de Comunicaçãooferece um total de 20 vagas. A funçãoque oferece o maior número de vagastambém conta com a maior quantidadede inscritos: 892 pessoas concorrerão àssete vagas para Mídia Impressa. Logoem seguida, vem a área de TV, com 465inscritos.

Os demais cargos de Analista Le-gislativo estão distribuídos entre ossetores de Engenharia, Contabilidade,Informática e Biblioteconomia. Os sa-lários iniciais serão de R$ 4.780,74 (ní-vel médio) e R$ 11.315,33 (nível su-perior). As provas foram realizadas nosdias seis e 13 de abril.

Os mais de 40 mil inscritos para oconcurso público da Assembleia Le-gislativa de Pernambuco já foramdevidamente informados sobre ogabarito das provas realizadas. O site da

Fundação Carlos Chagas (FCC), or-ganizadora do certame, disponibilizoua informação aos participantes da se-leção.

As provas para o cargo de Analista

Legislativo (nível superior) foram rea-lizadas no dia 6 de abril. No dia 13,aconteceram as provas para o cargo deAgente Legislativo (nível médio).

De acordo com a FCC, o resultado

das provas, com os nomes dos aprova-dos, deve ser divulgado até o dia 30 demaio. Com isso, os candidatos aprova-dos serão convocados para tomar pos-se nos cargos até o final deste ano.

CONCURSO PÚBLICO DA ALEPE TEM

MAIS DE 40 MIL CANDIDATOS INSCRITOS

FCC DIVULGA GABARITOS E PREVÊ RESULTADO PARA MAIO

CONCORRÊNCIA

RINALDO MARQUES

Os aprovados vão preencher as 100 vagas oferecidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no concurso público

Duas mulheres com trajetórias devida diferenciadas. Esse é o perfildas homenageadas deste ano com

a Medalha do Mérito Democrático e Po-pular Frei Caneca, concedida em ReuniãoSolene, na Assembleia Legislativa dePernambuco. Margarida Cantarelli,indicada pela deputada Terezinha Nunes(PSDB); e Elzita Santa Cruz de Oliveira,pelo deputado Antônio Moraes (PSDB);foram as agraciadas.

A comenda é conferida a persona-lidades ou instituições com ações empre-endidas em defesa dos valores da demo-cracia e da igualdade dos direitos, postu-lados pela Revolução de 1817, que temFrei Caneca como patrono. A medalha éconcedida, anualmente, em comemoraçãoà Data Magna de Pernambuco, em 6 demarço. O dia é celebrado desde 2008, apartir de um projeto de Terezinha Nunes.

O deputado Isaltino Nascimento(PSB), que presidiu a reunião, ressaltouque “a Casa Joaquim Nabuco cumpri-menta as homenageadas pelo desempenhono campo jurídico e na luta pelos direitoshumanos”.

Desembargadora aposentada do Tri-bunal Regional Federal da 5ª Região,Margarida Cantarelli foi a primeira mu-lher a presidir o órgão, em 2003. Depoisde 14 anos na Corte, Margarida deixouo exemplo de uma conduta irreparável ede saber jurídico. Ela agradeceu a home-nagema: “a busca por justiça sempre im-pulsionou minha vida”.

Terezinha Nunes destacou a honra doLegislativo Estadual em conceder a comen-

da à desembargadora. “Com simplicidadee inteligência, Margarida sempre lutou emdefesa dos ideais de liberdade”, enfatizou.

Já Elzita Santa Cruz de Oliveira rece-beu o reconhecimento da Casa JoaquimNabuco pela coragem na busca do filhodesaparecido durante a ditadura militar.Fernando Santa Cruz foi preso no Rio deJaneiro, em 1974, e jamais apareceu. Overeador de Olinda Marcelo Santa Cruz,filho de Elzita, agradeceu a medalha, em

nome da mãe. “A iniciativa da Alepe é umsímbolo contra a opressão e a falta deliberdade neste ano em que são lembradosos 50 anos do Golpe Militar de 1964”, ob-servou.

Para Antônio Moraes, Elzita é umareferência para todas as mães que perde-ram seus filhos. “Ahomenageada, mesmocom toda a adversidade, manteve-se naluta incansável em busca de notícias sobreFernando Santa Cruz”, enfatizou.

4 TRIBUNA PARLAMENTAR MARÇO DE 2014

Isaltino Nascimento, Terezinha Nunes e Antônio Moraes homenagearam Margarida Cantarelli e Elzita Santa Cruz (com os diplomas)

HOMENAGEM

DATA MAGNA

MEDALHA FREI CANECA É ENTREGUE

A PERSONALIDADES FEMININASFOTOS: JOÃO BITA

A passagem dos 197 anos da Re-volução Pernambucana de 1817, cele-brada no dia 6 de março, foram lembradosem Reunião Solene na AssembleiaLegislativa. O ato foi presidido pelodeputado Tony Gel (PMDB), a partir deproposta do deputado Ricardo Costa(PMDB).

Costa ressaltou os ideais libertáriose o pioneirismo pernambucano na lutapela igualdade social. Ele destacou a sagade personalidades como Frei Caneca,Cruz Cabugá, Padre Roma, Padre JoãoRibeiro e Domingos Martins.

“A Data Magna de Pernambuco éfestejada no domingo seguinte a 6 de março.A comemoração foi instituída pela Lei nº13.835, de 02 de julho de 2009, sancionadapelo governador Eduardo Campos (PSB),a partir de iniciativa da deputada TerezinhaNunes (PSDB)”, lembrou. O parlamentarainda convidou a população “a planejardesde já uma grande festa em celebraçãoaos 200 anos da Revolução, em 2017”.

A Reunião Solene contou comhomenagens a personalidades. O grãomestre do Grande Oriente Independentede Pernambuco, Antônio do CarmoFerreira, recebeu placa comemorativa eexemplar do livro Transitando pela His-tória de Pernambuco. O ato foi um re-conhecimento ao papel histórico dos ma-çons na Revolução.

O diretor da Associação dos Diplo-mados da Escola Superior de Guerra,Marcos Cabral, também homenageado,ressaltou “a saga libertária do povo per-nambucano e a importância da celebraçãohistórica”.

Vice-líder do Governo, o deputadoIsaltino Nascimento (PSB) e a deputadaTerezinha Nunes participaram do ato.Fizeram parte da mesa da solenidade: ogeneral de brigada, Gilberto Franco Pon-tes Neto; e a presidente do Instituto Ar-queológico e Histórico de Pernambuco,a desembargadora federal Margarida Can-tarelli.

REUNIÃO SOLENE LEMBRA IMPORTÂNCIA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817

Ricardo Costa, Tony Gel e Terezinha Nunes entregaram placa a Antonio do Carmo

JARBAS ARAÚJO

MARÇO DE 2014 TRIBUNA PARLAMENTAR 5

Reconhecer o desempenho de pre-feitos em políticas públicas dire-cionadas para a igualdade de gê-

neros. Esse é o objetivo do Prêmio Pre-feitura Amiga das Mulheres, concedido pe-la Assembleia Legislativa de Pernambucoa quatro gestores do Estado, um de cadaregião administrativa. O projeto que crioua comenda, a ser conferida anualmente nomês de março, é de autoria da deputadaTerezinha Nunes (PSDB).

Os agraciados foram os prefeitos deJaboatão dos Guararapes, Elias Gomes,indicado por Terezinha Nunes e que re-presentou a Região Metropolitana doRecife; de Condado, Sandra Félix da Silva,numa proposição de Isaltino Nascimento(PSB) para a Zona da Mata; de Caruaru,José Queiroz, a partir de indicação dasdeputadas Teresa Leitão (PT) e LauraGomes (PSB), no Agreste; e de Petrolândia,Lourival Simões, por iniciativa de AlbertoFeitosa (PR) para o Sertão.

Os homenageados foram escolhidospor uma comissão julgadora formada pormembros da Secretaria Estadual da Mulhere da Comissão de Defesa dos Direitos daMulher da Casa Joaquim Nabuco.

Adeputada Laura Gomes, que presidiua cerimônia, ressaltou a importância de aCasa Joaquim Nabuco realizar pela primeiravez a entrega da distinção, “num ato em quese renova a esperança de um mundo melhor,onde as mulheres estarão cada vez maisincluídas na sociedade”.

Terezinha Nunes citou recente pesquisado Instituto de Pesquisa Econômica Apli-cada (Ipea), que apontou expressiva parcelada população ainda coloca as mulheres co-mo responsáveis pela violência que sofrem.Aparlamentar lembrou ainda o aumento da

incidência do estresse no público feminino,que precisa conciliar o trabalho e afazeresdomésticos. “São muitas as conquistas, mashá grandes desafios. No Brasil, menos de10% das vagas nos parlamentos são demulheres. No mercado de trabalho, somos

mais de 40% da força, mas os salários sãomais baixos”, comentou a deputada.

Para a secretária estadual da Mulher,Cristina Buarque, “a medalha passa a serum incentivo ao trabalho das Coordenado-rias de Mulheres nas prefeituras”.

Representando os homenageados,Lourival Simões agradeceu. “As mu-lheres enxergam diferente. A gestão ad-ministrativa ganha sensibilidade. Todosnós temos muito a aprender com isso”,destacou.

Em homenagem ao Dia Internacionalda Mulher, celebrado em 8 de março, aAssembleia Legislativa de Pernambuco,promoveu uma programação especial paraas servidoras. A iniciativa partiu da Su-perintendência de Gestão de Pessoas e foicoordenada pelo Departamento de De-senvolvimento Humano da Alepe.

No auditório da Casa, as mulherestiveram um dia inteiro dedicado à belezae ao bem-estar. As servidoras também fo-ram presenteadas com flores e brindes.

COMISSÃO - A deputada Mary Gouveia,que preside a Comissão de Defesa dosDireitos da Mulher na Alepe, ressaltouo trabalho desenvolvido pelo colegiadoem prol do segmento. Ela informouque, este ano, o colegiado comemorouo Dia Internacional da Mulher com olançamento no Facebook da fan pageComissão dos Direitos da Mulher – Ale-pe. Mary também registrou a programa-ção alusiva à data destinada às servidorasda Alepe.

Caruaru (Agreste) recebeu o prêmio com o prefeito José Queiroz

Elias Gomes, de Jaboatão dos Guararapes, representou a RMR

RECONHECIMENTO

CELEBRAÇÃO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONCEDE PRÊMIO

PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Prefeito Lourival Simões (Petrolândia, Sertão) foi homenageado

Sandra Félix (Condado, Zona da Mata) e deputada Laura Gomes

Servidoras da Assembleia tiveram um dia inteiro dedicado à beleza e ao bem-estar

JOÃO BITA

FOTOS: JARBAS ARAÚJO

Ampliar o debate em torno dosproblemas enfrentados pelapopulação idosa do Estado é o

objetivo da Frente Parlamentar de Defesae Proteção da Pessoa Idosa. O colegiadofoi instalado na Casa Joaquim Nabuco eterá como coordenadora a deputada Te-rezinha Nunes (PSDB). O encontro reuniurepresentantes de várias entidades.

De acordo com a parlamentar, aspessoas com mais de 60 anos representamem média 20% da população brasileira.“A Frente vai debater diversas questões,como mercado de trabalho, saúde eviolência contra o idoso. De acordo comregistros policiais, as ocorrências au-mentaram 25%, no último ano em Per-nambuco”, destacou.

A deputada Laura Gomes (PSB), queintegra a vice-coordenadoria da Frente,ressaltou que os idosos precisam deprojetos, integração e arte. “A Secretariade Desenvolvimento Social e Direitos

Humanos vem desenvolvendo, ao longodos anos, programas em prol dessa parcelada população, incluindo a criação do FundoEstadual da Pessoa Idosa”, informou.

Os deputados Adalto Santos (PSB) eZé Maurício (PP) apoiaram a iniciativa edestacaram a importância em debaterpolíticas públicas para os idosos.

O deputado federal Jorge Côrte Real(PTB), que integra a Frente Parlamentar doIdoso na Câmara Federal, ressaltou aimportância de definir metas e implantarações, buscando resultados para os pro-blemas enfrentados pelo segmento.

Para a vice-presidente do ConselhoEstadual da Pessoa Idosa, Edusa Pereira,“a instalação do colegiado contribui paraa construção de um País que seja bom paratodas as gerações”.

O delegado Paulo Nogueira destacoua atuação da Delegacia do Idoso naapuração contra crimes cometidos contraa pessoa idosa. Aunidade funciona atrelada

ao Ministério Público do Estado. Tambémparticiparam do encontro, representantesda Ordem dos Advogados do Brasil –seccional Pernambuco (OAB/PE), do Mi-

nistério Público do Estado de Pernambuco(MPPE), e da Secretaria Estadual deDesenvolvimento Social e Direitos Hu-manos

Na reunião de instalação da ComissãoEspecial da Mata Norte e Agreste Se-tentrional, foi destacado o objetivo dogrupo: debater e articular a criação deum território estratégico para todas asregiões de desenvolvimento econômico,por meio de ações sociais, ambientais,culturais e econômicas.

Na ocasião, foram eleitos os de-putados Isaltino Nascimento (PSB), parapresidente; Antônio Moraes (PSDB),como vice; e Laura Gomes (PSB), comorelatora.

As regiões analisadas contam comdiversos polos econômicos em desen-volvimento, entre eles, o automo-bilístico, com a Fiat; o farmacoquímico,com a Hemobrás; e o cervejeiro, coma Ambev.

“É necessário prevenir e controlarproblemas como o crescimento popu-lacional desordenado, a prostituiçãoinfantil, o desmatamento, o consumo de

drogas e o aumento da violência”, apon-tou Nascimento.

Para o parlamentar, é importante de-bater com os poderes públicos, a popu-

lação e os sindicatos propostas que con-tribuam para o relatório da Comissão.“A maioria dos empreendimentos aindaestão sendo instalados”, ressaltou, in-

formando que “o colegiado vai colaborarcom ações para o desenvolvimento vi-sando combater problemas sociais quechegam com o crescimento econômico”.

Segundo o parlamentar, a regiãodeverá receber ações de infraestrutura,como a implantação das rodovias PE-44e PE-46. Ele ainda afirmou que a situaçãodo polo merece atenção especial e deu oexemplo do município de Itaquitinga,que não dispõe de agência bancária.

“A partir das discussões da Comissão,devem surgir soluções para atenuar osriscos sociais e ambientais que podemacompanhar o desenvolvimento econô-mico da região. A previsão de conclusãodos trabalhos é de 90 dias, podendo serprorrogados por mais dois meses”, ex-plicou.

O presidente da Comissão acrescen-tou que serão realizados nove encontrosaté a elaboração do relatório final, queserá entregue no início de junho.

6 TRIBUNA PARLAMENTAR MARÇO DE 2014

Objetivo da Frente é ampliar debate em torno dos problemas enfrentados pelos idosos

RINALDO MARQUES

FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROTEÇÃO

DA PESSOA IDOSA É INSTALADA NA ALEPE

COMISSÃO ESPECIAL DA MATA NORTE E AGRESTE

SETENTRIONAL VAI DISCUTIR DESENVOLVIMENTO

TERCEIRA IDADE

COLEGIADO

Comissão quer propostas dos Poderes, população e sindicatos para relatório final

JOÃO BITA

MARÇO DE 2014 TRIBUNA PARLAMENTAR 7

Omovimento político pelas DiretasJá foi lembrado pelo LegislativoEstadual por meio de um Grande

Expediente Especial proposto pelodeputado Isaltino Nascimento (PSB). Aação ocorreu nos anos de 1983 e 1984 econtou com grande participação popular.A iniciativa era favorável à emenda doentão deputado Dante de Oliveira, querestabeleceria as eleições diretas para pre-sidente da República. Mas, apesar dagrande mobilização, a proposta foiderrotada e as eleições só ocorreriam em1989.

O presidente da Casa JoaquimNabuco, deputado Guilherme Uchoa(PDT), presidiu a reunião e destacou oprotagonismo de Pernambuco no mo-vimento. “Em 31 de março de 1983, nacidade de Abreu e Lima, foi realizado oprimeiro comício das Diretas Já. Era oinício da caminhada pela retomada dademocracia no País”, registrou.

Isaltino Nascimento definiu as DiretasJá como um dos momentos históricosmais significativos do Brasil. Ele tambémenfatizou o primeiro comício, que reuniu

cerca de 100 pessoas. “São raros os re-gistros documentais sobre o ato, orga-nizado por membros do MDB municipal.Entre eles: os ex-vereadores José da SilvaBrito, Severino Farias e Reginaldo Pereirada Silva. O espírito libertário está no DNAdo povo pernambucano”, enfatizou.

O coordenador da Comissão Estadualda Memória e Verdade, Fernando Vas-concelos, lembrou “que em termos demobilização da resistência democrática,o movimento pela anistia foi precursordas Diretas Já”.

Representando o ex-deputado federalFernando Lyra, o então vice-governadorJoão Lyra Neto (atual governador) re-cordou o grande comício pelas Diretasno município de Caruaru, no Agreste. Eledisse que foi um dos organizadores doevento, junto com o militante políticoBruno Maranhão. “O movimento contoucom a participação de mais de 10 milpessoas, entre elas os ex-presidentes Lulae Fernando Collor e o ex-deputado Ulys-ses Guimarães”, citou.

Durante a solenidade, foram entreguesplacas comemorativas, pela passagem dos

30 anos das Diretas Já, a personalidadese instituições que se destacaram na lutapela redemocratização. Entre elas, Fer-nando Lyra, Gregório Bezerra, Dom Hél-der Câmara, Abelardo da Hora, Elzita

Santa Cruz, a Ordem dos Advogados doBrasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), a Central Única dos Trabalhadores(CUT), o Movimento Tortura Nunca Maise membros da Comissão da Verdade.

HISTÓRIA

Alepe homenageou personalidades que se destacaram na luta pela redemocratização

LEGISLATIVO LEMBRA OS 30 ANOS DAS DIRETAS JÁ

SÉRIE DOCUMENTOS HISTÓRICOS

No mês de março, o Brasil relembrouos 50 anos de um acontecimento quemarcou para sempre a históriapolítica do País e a vida de milhõesde pessoas que perderam o direito aoexercício da cidadania e à liberdadede expressão: o Golpe Civil-Militar

de 1964, que perdurou até março de 1985. Instalado apósa derrubada do governo do presidente João Goulart, eleitodemocraticamente, o regime militar foi caracterizado,principalmente, pela extinção dos direitos constitucionais,pela implantação do bipartidarismo, pela censura e pelarepressão e perseguição aos seus opositores. Cincopresidentes militares se sucederam no Poder: Humberto deAlencar Castello Branco (1964-1967), Arthur da Costa eSilva (1967-1969), Emílio Garrastazu Medici (1969-1974),Ernesto Geisel (1974-1979) e João Baptista Figueiredo(1979-1985). Houve, ainda, uma Junta Militar, formada portrês ministros, que governou entre os dias 31 de agosto e30 de outubro de 1969, em virtude do adoecimento doentão presidente Costa e Silva.

Apesar da extrema repressão, manifestações popularesmarcaram a luta pelo restabelecimento da democracia e doEstado de Direito no Brasil. Um dos movimentos civis maisimportantes e que contribuiu para o colapso do regime, jáabalado pela recessão, pela alta inflação, pelo surgimentode sindicatos e de novos partidos, após a restituição do

pluripartidarismo, foi o Diretas Já. Ocorrido em 1984,agregou diversos setores da sociedade, obtendo grandeadesão popular. Objetivou a aprovação da EmendaConstitucional Dante de Oliveira, que garantiria a realizaçãode eleições diretas para a Presidência do Brasil. Emboraa Emenda não tenha sido aprovada e o voto popular tenhasido restaurado apenas em 1989 - em virtude da Constituiçãopromulgada no ano anterior -, a Campanha das Diretas Járepresentou a força do povo brasileiro, que lutou pelo

restabelecimento de sua cidadania e pela volta do regimedemocrático.

Nesse cenário, Pernambuco não passou ileso. MiguelArraes de Alencar, eleito governador em 1962, foi intimado,após o Golpe, a renunciar ao cargo para evitar a prisão.Negou-se a fazê-lo sendo, então, preso no dia 1º de abrilde 1964 e, posteriormente, exilado. A vacância do cargode governador de Pernambuco, ocorrida por força doGolpe, e a necessidade da nomeação de um novo governadorprovocou a realização de reuniões extraordinárias naAssembleia Legislativa do Estado. O objetivo das reuniõesera a votação do Projeto de Resolução nº 996, queconsiderava o cargo vago e definia o sucessor de Arraes.

O Projeto de Resolução, as atas das reuniões extraor-dinárias, o ofício emitido pelo Ministério da Guerra e as-sinado pelo General do Exército Joaquim Justino de AlvesBastos, comandante do IV Exército Região Militar, comu-nicando a saída de Miguel Arraes do Governo do Estado;e outros importantes documentos a respeito do períodomilitar no Brasil podem ser consultados pelo público noArquivo Geral da Alepe, gerido pela Superintendência dePreservação do Patrimônio Histórico do Legislativo. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA - Superintendência dePreservação do Patrimônio Histórico do Legislativo.Imagem - Projeto de Resolução nº 996 de 1º de abril 1964.Arquivo Central. Acervo da Assembleia Legislativa doEstado de Pernambuco.

ODITADURA NO BRASIL: O GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964

JOÃO BITA

REPRODUÇÃO

8 TRIBUNA PARLAMENTAR MARÇO DE 2014

Três mil e quinhentos ciclistasencheram de cores as ruas doRecife na terceira edição do Pe-

dalando por um Mundo Melhor, passeiociclístico promovido pela AssembleiaLegislativa de Pernambuco, como partedas ações do projeto Alepe Socioam-biental. Foram 16 quilômetros de muitadiversão e conscientização sobre o meioambiente. O passeio começou na Rua daAurora, em frente ao Museu PalácioJoaquim Nabuco, foi até o SegundoJardim de Boa Viagem, onde aconteceuuma parada para hidratação, e voltou paraa sede do Poder Legislativo.

Para participar e receber uma camisaalusiva ao evento, era preciso doar doisquilos de alimentos não perecíveis. O re-sultado: seis toneladas foram arrecadadase serão doadas a entidades assistenciais.Fora os 3 mil inscritos, cerca de 500pessoas acompanharam o percurso.

A edição 2014 do Pedalando por umMundo Melhor teve novidades. A oficinade saponificação ensinou como reapro-veitar os óleos utilizados na cozinha. Jáa oficina de horta urbana mostrou comoter uma pequena horta em apartamento,de maneira simples e prática. Foramdistribuídas sementes de coentro ecebolinho, além de mudas de espéciesda mata atlântica, como ipê, acácia,jatobá, jenipapo e pau-brasil. Os pais quequiseram acompanhar o percurso pu-

deram deixar seus filhos no EspaçoCriança. Lá os pequenos fizeram ativi-dades lúdicas para aprender a respeitar omeio ambiente.

Mas não foi isso que Gabriel Galvão,10 anos, fez. Ele acompanhou a mãe,Daniela Galvão, durante todo o percurso.

“Andando de bicicleta não vai poluir onosso ar e a gente vai viver num mundomelhor”, explica Gabriel. A mãe, orgu-lhosa, disse que todo domingo passeiade bicicleta com o filho.

O presidente da Casa Joaquim Nabuco,deputado Guilherme Uchoa (PDT),

também participou do passeio. Elechegou à Rua da Aurora, vindo de Olin-da, já de bicicleta. Cumpriu todo otrajeto e ainda seguiu para o Parque daJaqueira. Cheio de energia, o parlamen-tar disse que exercício físico é muitoimportante para o bem-estar, e que ajudaas pessoas a largarem vícios e maushábitos.

Ele destacou o sucesso do passeio, quetranscorreu sem nenhuma ocorrência, eo volume de arrecadação de alimentos.“Participei das três edições do passeiociclístico porque acho uma ação im-portante para estimular a prática esportivae a consciência sobre a sustentabilidade,além de promover a solidariedade, já quea inscrição é a entrega de dois quilos dealimentos não perecíveis que serãodistribuídos a instituições carentes. E opasseio ainda valoriza os pontos históricosdo Recife”, disse Uchoa.

O primeiro-secretário, deputado JoãoFernando Coutinho (PSB), um dosprimeiros a chegar ao evento, destacou opioneirismo da Alepe em promoverpasseios ciclísticos no Recife. De acordocom ele, é importante que a Assembleiachame a atenção da sociedade para prá-ticas sustentáveis. “A Mesa Diretora sen-te-se feliz em ser parceira na construçãode uma sociedade cidadã, conscientesobre sustentabilidade e mais solidária”,falou o deputado.

Com o propósito de celebrar o DiaMundial da Água – comemorado nosábado, dia 22 de março -, o programaAlepe Socioambiental realizou panfle-tagem em diversos pontos da cidade doRecife. Uma equipe visitou os setores daAlepe para divulgar que, em parceriacom a ASA e a Compesa, a Assembleiaestá disponibilizando a coleta seletiva deóleo de cozinha. Com isso, a populaçãopoderá separar o resíduo e levá-lo até oponto de coleta na Casa Joaquim Nabuco.

O valor da venda do óleo será revertidopara o Instituto de Medicina IntegralProfessor Fernando Figueira (Imip).USO DA ÁGUA - O deputado Tony Gel(PMDB) registrou, no Plenário, o DiaMundial da Água . O parlamentar é oautor da Lei nº 14.572/11, que instituinormas para o uso racional e o reapro-veitamento das águas, além de resoluçãoestabelecendo que a Alepe realize cam-panha anual relativa à preservação daágua.

PASSEIO CICLÍSTICO

PRESERVAÇÃO

ALEPE SOCIOAMBIENTAL REÚNE 3,5 MIL

CICLISTAS POR UM MUNDO MELHOR

DIA MUNDIAL DA ÁGUA É

LEMBRADO NO PARLAMENTO

RINALDO MARQUES

Bikes percorreram 16 kms das ruas do Recife com a bandeira de um Mundo Melhor

Equipe divulgou ações do Socioambiental entre deputados, servidores e população

ROBERTO SOARES