Tópica II - Hermenêutica Jurídica e Hermenêutica Filosófica
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Boulesis (Gr.) Proairesis (Gr.) Hermenêutica Jurídica A interpretação do Direito Lógica: ciência das leis do raciocínio correto Princípios da Lógica: Princípio da identidade Não contradição Terceiro excluído Razão suficiente Lógica do Racional Estrutura silogística Se A = B A = C B = C Lógica do Razoável Recaséns Siches "Pode ser" Direito e a criação dos Valores Hermenêutica Jurídica Clássica e a Aplicação Silogística do Direito Referência: François Gény Ferdinand Saleilles Emílio Betti Raciocínio Jurídico é: Por excelência silogístico? Tenta imitar a Lógica do Racional em seu formalismo. É um raciocínio prático, lógico, não é teórico. Silogismo prático Premissa Maior Verificação de existência do direito objetivo para a norma aplicável (hipoteticamente) Universal Premissa Menor Averiguação Fática Particular Conclusão Por subsunção que gera a decisão. Singular Aplicação da Norma Subsunção: Revelar que um fato reproduz a hipótese normativa indicando a previsão abstrata. Nada mais é que concretização da norma. Categorias normatitvas Dedução: Indução: Toda interpretação é aplicação Referências e Críticas Hegel: Lógica Dialética Hans Gadamer: Aplicação é atualizar o texto, é vivificar o texto. Emílio Betti Interpretações Cognocitiva: Apenas compreensão Recognocitiva ou Representativa: Interpretar para tornar interpretável. Ex: Partitura de piano, tradutor, mediador. Normativa: simplesmente decidir. Cria uma solução. Paul Ricouer Língua: linguagem morta Fala: linguagem viva Métodos clássicos Etmologia: Método: meta odos (gr): Caminho através Método Gramatical: exegético, filológico ou literal. Interpretatio in fraudem legis Método Lógico-sistemático Método Histórico-evolutivo Busca da occasio legis e não a ratio legis Voluntas legislatoris Voluntas legis Sociológico Método Teleológico Lex Corpus: corpo Ratio: razão Mens : espírito Ex: art. 5, LICC. Resultados na interpretação In claris cessat interpretatio ??? Resultados Restritivo Conceito “Uma interpretação restritiva ocorre toda vez que se limita o sentido da norma, não obstante a amplitude de sua expressão literal. Em geral, o intérprete vale-se de considerações teleológicas e axiológicas para fundar o raciocínio. Supõe, assim, que a mera interpretação especificadora não atinge os objetivos da norma, pois lhe confere uma amplitude que prejudica os interesses, ao invés de protegê-los”. Tércio Ex: Devemos restringir os efeitos das regras que restringem direitos fundamentais. o artigo 312 do Código de Processo Penal dispõe que “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria .”. O dispositivo trata de uma restrição à um direito fundamental. O direito fundamental é a liberdade. A restrição é a prisão. O dispositivo legal admite, em princípio, a restrição do direito fundamental em algumas hipóteses. Todas essas hipóteses são disciplinadas com termos vagos ou ambíguos. Vejam, à propósito, a dificuldade de se definir o que seria conveniência da instrução criminal . O que é conveniente? Quando se verifica essa conveniência? Extensivo Ex: É proibido entrar com cães. Bem como é proibido entrar com ursos Declarativo Distinção de resultados Extensivo: Espécie ==> Gênero Explicitar Analogia: Gênero ==> Gênero Construir "Silêncio eloquente da lei" Beregtes schweigen, dos alemães Hermenêutica Etmologia Hermeneia (Gr.) Interpretatio (Lat.) Inter Partes Dicionário Houaiss “Busca pela compreensão ou explicação de algo que ficou obscuro no curso da leitura de um texto”. Histórico Pré-Moderno Aristóteles Peri Hermeneia Organon Mas os sofistas também utilizaram o termo Necessária interpretação de Homero e dos mitos gregos Teologia cristã do século III Alexandria Exegese bíblica Santo Agostinho Da Doutrina Cristã Primeiro ensaio de uma teoria da interpretação escrituraria e teológica Modernidade Hermenêuticas técnicas (Regionalizadas) Filologia Hermenêutica bíblica Hermenêutica histórica Hermenêutica jurídica Hermenêutica Científica ou Teoria da Interpretação Representantes Ernst Schleiermacher (1768-1834) Escrituras sagradas, partindo de princípios rigorosamente metodológicos Aproximou a hermenêutica da filosofia “hermenêutica é a arte de evitar o mal-entendido” Wilhelm Dilthey (1833-1911) Como método de compreensão necessário às ciências humanas Ciências Ciências da Natureza Naturwissenschaft Hard Science Por quê? Explicar Ciências do Espírito Gesteswissenschaft Soft Science Hermenêutica como Metaciência das Ciências do Espírito Para que? Compreender Tomou conscientemente a hermenêutica romântica ampliando e transformando-a numa historiografia O texto a ser interpretado é a própria realidade humana no seu desenvolvimento histórico “Conceber a partir da vida" Serviu mais tarde como ponto de partida para a hermenêutica da facticidade de Heidegger Compreensão Et.: Aprender compartilhado Ato do espírito Ato de liberdade Hermenêutica Filosófica Representantes Martin Heidegger Ser e Tempo Hans Gadamer Verdade e Método "Verdade contra o Método" Lênio Streck Pressupostos Compreensão Pré-Compreensão Afastamento da história Círculo hermenêutico Lógica do Razoável Representante Recaséns Siches Influência Aristóteles Equidade John Dewey Pragmatismo Americano Obra Nova Filosofia da Interpretação do Direito Valores Valores criados pelo legislador Logos Humano "Se trata de uma intuição, mas uma intuição que revela algo que é algo objetivamente válido, cujo fundamento radica em Logos do Humano ou do razoável" Direito Positivo "Advirta-se que o Direito Positivo não um conjunto de palavras, nem é um sistema de conceitos que podem derivar-se pelas vias do raciocínio dedutivo. Pelo contrário, o direito positivo é a justa interpretação do Direito Vigente." Nova Hermenêutica Norma-Princípio (Vezio Crisafulli e Jean Boulanger) Normas-regra e normas-princípio Princípios e ordenamento Função dos Princípios Eficácia dos Princípios Teorias da Argumentação Robert Alexy Klaus Günther Neil MacCormick Manuel Atienza Nova Hermenêutica Constitucional Representantes Konrad Hesse Robert Alexy Ronald Dworkin Peter Häberle Humberto Ávila Luís Roberto Barroso Lênio Streck Princípios Supremacia da Constituição Presunção de constitucionalidade Ato Público Ato Político Interpretação conforme a constituição Princípio unidade axiológica da constituição Princípio da proporcionalidade / razoabilidade Máxima efetividade das normas constitucionais Eficácia: máxima produção de efeitos Efetividade Neoconstitucionalismo? 4 - Tópica - II - Fundamentos da Hermenêutica Filosófica e Jurídica
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Tópica II - Hermenêutica Jurídica e Hermenêutica Filosófica
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Boulesis (Gr.)
Proairesis (Gr.)
HermenêuticaJurídica
A interpretação do Direito
Lógica: ciência das leis doraciocínio correto
Princípios da Lógica:
Princípio da identidadeNão contradiçãoTerceiro excluídoRazão suficiente
Lógica do RacionalEstrutura silogística
Se A = BA = CB = C
Lógica do RazoávelRecaséns Siches
"Pode ser"Direito e a criação dos Valores
Hermenêutica Jurídica Clássica ea Aplicação Silogística do Direito
Referência:
François Gény
Ferdinand Saleilles
Emílio Betti
Raciocínio Jurídico é:
Por excelência silogístico?
Tenta imitar a Lógica do Racional em seu formalismo.É um raciocínio prático, lógico, não é teórico.
Silogismo prático
Premissa Maior
Verificação de existência do direito objetivo para a normaaplicável (hipoteticamente)Universal
Premissa MenorAveriguação FáticaParticular
ConclusãoPor subsunção que gera a decisão.Singular
Aplicação da NormaSubsunção:
Revelar que um fato reproduz a hipótesenormativa indicando a previsão abstrata.
Nada mais é que concretização da norma.Categorias normatitvas
Dedução:
Indução:
Toda interpretação éaplicação
Referências e Críticas
Hegel: Lógica Dialética
Hans Gadamer: Aplicação é atualizar o texto, é vivificar o texto.
Emílio Betti Interpretações
Cognocitiva: Apenas compreensão
Recognocitiva ou Representativa:Interpretar para tornar interpretável. Ex: Partitura de piano, tradutor, mediador.
Normativa: simplesmente decidir. Cria uma solução.
Paul RicouerLíngua: linguagem morta
Fala: linguagem viva
Métodos clássicos
Etmologia: Método: meta odos (gr): Caminho através
Método Gramatical: exegético, filológico ou literal. Interpretatio in fraudem legis
Método Lógico-sistemático
Método Histórico-evolutivo
Busca da occasio legis e não a ratio legisVoluntas legislatoris
Voluntas legisSociológico
Método TeleológicoLex
Corpus: corpoRatio: razãoMens : espírito
Ex: art. 5, LICC.
Resultados na interpretação
In claris cessat interpretatio
???
Resultados
Restritivo
Conceito
“Uma interpretação restritiva ocorre toda vez que se limita osentido da norma, não obstante a amplitude de sua expressãoliteral. Em geral, o intérprete vale-se de consideraçõesteleológicas e axiológicas para fundar o raciocínio. Supõe,assim, que a mera interpretação especificadora não atinge osobjetivos da norma, pois lhe confere uma amplitude queprejudica os interesses, ao invés de protegê-los”. Tércio
Ex:Devemos restringir os efeitos dasregras que restringem direitosfundamentais.
o artigo 312 do Código de Processo Penal dispõe que “Aprisão preventiva poderá ser decretada como garantia daordem pública, da ordem econômica, por conveniênciada instrução criminal, ou para assegurar a aplicação dalei penal, quando houver prova da existência do crime eindício suficiente de autoria .”.
O dispositivo trata de umarestrição à um direito fundamental.O direito fundamental é aliberdade. A restrição é a prisão. Odispositivo legal admite, emprincípio, a restrição do direitofundamental em algumashipóteses. Todas essas hipótesessão disciplinadas com termosvagos ou ambíguos. Vejam, àpropósito, a dificuldade de sedefinir o que seria conveniência dainstrução criminal .O que é conveniente? Quando severifica essa conveniência?
Extensivo Ex:É proibido entrar com cães.
Bem como é proibido entrar com ursos
Declarativo
Distinção de resultados
Extensivo:Espécie ==> Gênero Explicitar
Analogia:Gênero ==> Gênero Construir
"Silêncio eloquente da lei" Beregtes schweigen, dos alemães
Hermenêutica
Etmologia
Hermeneia (Gr.)
Interpretatio (Lat.)Inter Partes
Dicionário Houaiss
“Busca pela compreensão ou explicaçãode algo que ficou obscuro no curso daleitura de um texto”.
Histórico Pré-Moderno
AristótelesPeri Hermeneia
Organon
Mas os sofistas também utilizaram o termoNecessária interpretação de Homero e dos mitos gregos
Teologia cristã do século IIIAlexandria
Exegese bíblica
Santo AgostinhoDa Doutrina Cristã
Primeiro ensaio de uma teoria dainterpretação escrituraria e teológica
ModernidadeHermenêuticas técnicas (Regionalizadas)
Filologia
Hermenêutica bíblica
Hermenêutica histórica
Hermenêutica jurídica
Hermenêutica Científica ouTeoria da Interpretação
Representantes
Ernst Schleiermacher(1768-1834)
Escrituras sagradas,partindo de princípiosrigorosamentemetodológicos
Aproximou a hermenêutica da filosofia“hermenêutica é a arte deevitar o mal-entendido”
Wilhelm Dilthey(1833-1911)
Como método decompreensão necessário àsciências humanas
Ciências
Ciências da Natureza
NaturwissenschaftHard Science
Por quê?Explicar
Ciências do Espírito
GesteswissenschaftSoft Science
Hermenêutica comoMetaciência das Ciências doEspírito
Para que?Compreender
Tomou conscientemente ahermenêutica romântica ampliandoe transformando-a numahistoriografia
O texto a ser interpretado éa própria realidade humanano seu desenvolvimentohistórico“Conceber a partir da vida"
Serviu mais tarde comoponto de partida para ahermenêutica da facticidadede Heidegger
CompreensãoEt.: Aprender compartilhado
Ato do espíritoAto de liberdade
Hermenêutica Filosófica
RepresentantesMartin HeideggerSer e Tempo
Hans GadamerVerdade e Método"Verdade contra o Método" Lênio Streck
Pressupostos
CompreensãoPré-Compreensão
Afastamento da históriaCírculo hermenêutico
Lógica do Razoável
RepresentanteRecaséns Siches
Influência
AristótelesEquidade
John DeweyPragmatismo Americano
ObraNova Filosofia da Interpretação do Direito
ValoresValores criados pelo legislador
Logos Humano
"Se trata de uma intuição, mas umaintuição que revela algo que é algoobjetivamente válido, cujo fundamentoradica em Logos do Humano ou dorazoável"
Direito Positivo
"Advirta-se que o Direito Positivo nãoum conjunto de palavras, nem é umsistema de conceitos que podemderivar-se pelas vias do raciocíniodedutivo. Pelo contrário, o direitopositivo é a justa interpretação doDireito Vigente."
Nova Hermenêutica
Norma-Princípio (Vezio Crisafulli eJean Boulanger)
Normas-regra e normas-princípio
Princípios e ordenamentoFunção dos Princípios
Eficácia dos Princípios
Teorias da Argumentação
Robert Alexy
Klaus Günther
Neil MacCormick
Manuel Atienza
Nova Hermenêutica Constitucional
Representantes
Konrad HesseRobert Alexy
Ronald DworkinPeter Häberle
Humberto ÁvilaLuís Roberto Barroso
Lênio Streck
Princípios
Supremacia da Constituição
Presunção de constitucionalidadeAto Público
Ato Político
Interpretação conforme a constituiçãoPrincípio unidade axiológica da constituição
Princípio da proporcionalidade /razoabilidade
Máxima efetividade das normas constitucionaisEficácia: máxima produção de efeitos
Efetividade
Neoconstitucionalismo?
4 - Tópica - II - Fundamentos da Hermenêutica Filosófica e Jurídica
