Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro.
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Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio
do Povo Brasileiro
Eixo da 14ª CNS
Acesso e acolhimento com qualidade:
um desafio para o SUS
• Contribuir para o fortalecimento da participação dos movimentos sociais e instâncias do Controle Social nas políticas públicas de Saúde, com destaque ao papel de formulação, fiscalização e deliberação dos conselhos de saúde;
• Reiterar a postura e atitude em defesa dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS;
• Buscar melhores alternativas e escolher rumos de superação, inovação e de sustentabilidade para o crescimento, de consolidação e legitimação das políticas públicas de Seguridade Social;
• Debater propostas sobre como acolher, com qualidade e no tempo adequado, as pessoas que usam os sistemas, serviços, ações, tecnologias e insumos do SUS.
Desafios para o Controle Social na 14ª CNS
Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimentoNa última vez que você usou o SUS, como foi atendido?
13%
58%
22%
7%
0
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20
30
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60
70
MUITO BEM BEM MAL MUITO MAL
Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
Como a sociedade brasileira avalia o SUS – atendimento
71%
10
Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado?
NS/Outras
Demora para marcar um exame
Demora para conseguir uma consulta
Falta de cuidado
Má administração
Demora para ser atendido pelo médico
Falta de médicos
Infra estrutura
Se somadas as respostas para “demora”, temos
29% de citações
Como a sociedade brasileira avalia o SUS – desafios
IBOPE – fevereiro de 2011Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
Posicionar-se sobre as diferentes visões referentes ao SUS
X
Garantir acesso e acolhimento de qualidade, em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.
ATENÇÃO À SAÚDE
• Promoção e prevenção• Atenção primária: unidades básicas de saúde • UPA e outros serviços com funcionamento 24 h• SAMU 192 • Portas hospitalares de atenção às urgências • Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos• Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias• Atenção domiciliar
Acolhimento com classificaçãode risco e resolutividade
Componentes e Interfaces da Rede de Atenção às Urgências e Emergências
SAÚDE INTEGRAL DA MULHER
ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde da Mulher
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo
o Planejamento Reprodutivo
e as DST/HIV/Aids
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo
o Planejamento Reprodutivo
e as DST/HIV/Aids
Câncer de colo de útero e mama
Câncer de colo de útero e mama
Atenção às Mulheres e Adolescentes em
Situação de Violência Doméstica e Sexual
Atenção às Mulheres e Adolescentes em
Situação de Violência Doméstica e Sexual
Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos
Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos
Atenção Clínico- Ginecológica
Atenção Clínico- Ginecológica
Atenção Obstétrica(Rede Cegonha)
Atenção Obstétrica(Rede Cegonha)
ATENÇÃO À SAÚDE – combate à dengue
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue
ATENÇÃO À SAÚDE – combate ao crack e outras drogasFortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas
• Ampliação e garantia do Acesso à Rede de Atenção Integral de Saúde aos usuários de crack e outras drogas
- UBS/NASF/Consultório de Rua
• Qualificação da Rede de Atenção para os cuidados em saúde mental, crack, álcool e outras drogas
- Documento com padronização de conduta para atenção aos usuários de crack e outras drogas
•Ações intersetoriais – reabilitação sustentável- Geração de renda e moradia- Equipes de Apoio às Comunidades Terapêuticas
•Estratégias para contratualização com estados e municípios para o Plano Crack
•Articulação com a Sociedade Civil para promoção da cultura de Direitos.
Saúde de populações específicas
Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero,
raça/etnia, orientação sexual e geração
• Povos do Campo e da Floresta
• Povos Indígenas • População Negra e Quilombolas • População em Situação de Rua
• Ciganos • LGBT
Assistência FarmacêuticaGarantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS
• Ampliar a cobertura medicamentosa para doenças importantes do ponto de vista clínico-epidemiológico: doença pulmonar obstrutiva crônica, oftalmológicas, saúde mental – depressão, autismo, transtorno bipolar, entre outras;
• Ampliar produção pública de medicamentos para atendimento das doenças negligenciadas, possibilitando ampliar a cooperação internacional Sul-Sul;
• Criar o componente oncológico da AF para ampliar o tratamento do câncer;
• Estabelecer indicadores de efetividade da Assistência Farmacêutica;
• Ampliar, com a interiorização dos programas, o Farmácia Popular e o Saúde não tem Preço.
Complexo produtivo
Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor
estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente
sustentável do país
Gestão do SUS
FINANCIAMENTO
Resolução CNS n° 438/2011 • Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29
• Lei de Responsabilidade Sanitária
• Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde.
Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das
relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Estruturação e Qualificação da Gestão no SUS• Qualificação profissional: atualização e aperfeiçoamento em gestão do trabalho com foco nos trabalhadores de nível médio
• Sistemas de Informação sobre força de trabalho no SUS – com novo banco de dados em web e interface com CNES
• Negociação e Diálogo Social – experiências pilotos para instalação de Mesas de Negociação em estados e municípios; necessidade de implantação dos protocolos negociados e pactuados da MNNP-SUS (tais como desprecarização, carreira etc.)
• Valorização das boas práticas ou práticas inovadoras de gestão do trabalho na saúde (exemplo: concurso de projetos)
• Combinar ações com a regulamentação da Convenção 151 da OIT, em negociação no MPOG
• Diálogo com Ministério do Trabalho e Emprego e Organização do Trabalho para agenda de trabalho decente no SUS
PACTO PELA SAÚDE
Proposta de implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso
• Identificação das necessidades de saúde locais e regionais
• Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional
• Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as
transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes
• Indicadores e metas de saúde
• Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES
• Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento
Contrato organizativo da ação pública da saúde
Mapa de Saúde Atual
Mapa de Saúde - Metas
Mapa de Saúde: dinâmica de construção
PACTO PELA
SAÚDE
DECRETO REGULAMENTAÇÃO
LEI 8080
INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE
AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE
ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE
2012-2015
METAS DAS MARCAS DE GOVERNO
PACTUAÇÃO
INTERFED
ERATIVA TRIPARTITEFortalecimento do pacto federativo
CONTATOE-MAIL: [email protected]
TELEFONE: (61) 3306.7450