Edição 591 - 25.09.2015Informativo eletrônico semanal do mandato

claro que os que têm menos rendaserão ainda mais castigados que osmelhores remunerados. Mas como ésobre o consumo que incidirá o aumen-to de impostos proposto por Sartori eaprovado por 27 votos na Assembleia asociedade inteira será penalizada.

Além da elevação de tributos, o es-tado registrará maior inflação compa-

TODOS OS GAÚCHOSPAGARÃO A CONTADO TARIFAÇO

rativa e perderá competitividade para,por exemplo, o vizinho estado de SantaCatarina, onde o ICMS é menor, de 17%.

O tarifaço embute também odesestímulo à prática dos bons moto-ristas que perdem valores no IPVA. Amedida de redução do desconto é umretrocesso conceitual contra a educa-ção e a segurança no trânsito.

A votação de 27 a 26 votos favorávelao tarifaço registra exatamente o mes-mo placar de dezembro de 2004 quandoo governador Germano Rigotto encami-nhou idêntica receita de aumento doICMS para apreciação do Legislativo.

Onze anos deveria ser tempo sufici-ente para que o PMDB aprendesse que denada adianta repetir o remédio amargo.

É

Nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, por proposição dos deputados AdãoVillaverde (PT) e Stela Farias (PT), ocorre a audiência pública sobre o PL 236/2015, que institui a Parada Gaúcha do Orgulho Louco. A atividade será realiza-da no Plenarinho da Assembleia Legislativa (3º andar), no centro de Porto Ale-gre. Para Villaverde, o projeto de lei é muito importante porque incentiva asações e os debates sobre o processo de inclusão dos diferentes, de pessoascom sofrimentos psíquico e todos aqueles que se destacam por sua capacidadede inovação e criatividade e se diferenciam no convívio comunitário. O movi-mento do Orgulho Louco, que surgiu em Alegrete em 2011, através de açãoconjunta entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores do município, promoveatividades de inclusão social e ações de solidariedade, compreensão e respeitocom o outro, e contra a discriminação e o preconceito.

Audiência debate preconceitocontra sofrimento psíquico

Trabalhadores e empresários pro-testaram contra elevação do ICMS

SESSÃO PLENÁRIA

02

or apenas um voto de diferença (27a favor e 26 contrários), foi aprovadono Plenário da Assembleia Legislativa,na madrugada de quarta-feira (23), oprojeto do governo Sartori que aumen-ta as alíquotas do Imposto sobre Circu-lação de Mercadorias e Serviços (ICMS).A bancada do PT manteve sua posiçãoe coerentemente votou contra o aumen-to, por considerar que havia outros ca-minhos para o governo sair da crise fi-nanceira que alega estar passando e dainércia administrativa que vive o Esta-do, desde o começo do ano. Esta é aterceira vez que um governo do PMDBpropõe aumento de ICMS para gerarreceita.

Base do governo Sartori aprova aumentode impostos que penaliza toda a população

O aumento deimpostos linear eregressivo pena-liza justamenteaqueles que têmmenos, diferen-temente da tri-butação pro-gressiva, queleva em consi-deração a ren-da do indivíduo

Na tribuna, parlamentares de opo-sição foram enfáticos ao afirmar que ogoverno rasgou o discurso de campa-nha ao apresentar à sociedade gaúchaum tarifaço como medida para sanar a

crise fiscal do Estado. O tarifaço atin-girá gasolina, etanol, telefonia fixa emóvel, bebidas, energia elétrica(residencial, comercial e industrial), TVpor assinatura, além de aumentar aalíquota básica do ICMS.

Para o deputado Adão Villaverde, “oaumento de impostos linear e regressi-vo penaliza justamente aqueles que têmmenos, diferentemente da tributaçãoprogressiva, que leva em consideraçãoa renda do indivíduo. Sartori faz a piordas opções: propõe um aumento linearde ICMS que incide sobre o consumo,atingindo diretamente o trabalhador.Sua estratégia é a do ‘quanto pior, me-lhor’ para poder aplicar as medidas

amargas, como o aumento de impostosno RS, que provocará a queda na arre-cadação, por decorrência menos renda,crescimento do desemprego, trava nosinvestimentos e paralisia na economia

gaúcha”.Na mesma sessão, foram aprovados

os projetos do governo Sartori que modi-ficam o Imposto sobre Propriedade de Ve-ículos (IPVA) PL 318, e o que cria o Fundode Proteção e Amparo Social do Estado(Ampara/RS), PL 319. A medidamodificativa do IPVA adianta o vencimen-to do imposto, reduzindo a capacidade depagamento do proprietário que hoje seorganiza frente a um calendário mais elás-tico. Villaverde ressalta que “o projeto quediminui o desconto do bom motorista nopagamento do IPVA é irresponsável e re-presenta um grande atraso nas políticasde segurança no trânsito e de proteção davida humana. A alteração não só abando-na o estímulo aos bons motoristas comoretrocede com relação a todos os investi-mentos já feitos, como os realizados nosprogramas de educação no trânsito. A meralógica fiscalista se sobrepõe à segurançae à vida das pessoas”.

Os projetos de lei que pretendemextinguir a Fundação Estadual de Pro-dução e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e aFundação de Esporte e Lazer do RioGrande do Sul (Fundergs), e estavamem regime de urgência para serem vo-tados, foram retiradas da ordem do diana Assembleia Legislativa. “O debatenão se encerra com a retirada do 62 (re-gime de urgência) e com o silêncio dosparlamentares sobre os PLs. É precisodiscutir o conteúdo das propostas deextinção que evidenciam a visão dogoverno sobre os temas importantesconexos com interesses da juventude,da biodiversidade e da pesquisa emsaúde”, salientou Villaverde.

P

Com o projeto do aumento de impostos a alíquota geral do ICMS, que incide sobre todos os produtoscomercializados no RS que não possuem alíquota específica, passará de 17% para 18%. Serão afetados produ-tos com roupas, calçados e alimentos.

Para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações o aumento será de 5%, passando dos atuais 25%para 30%.

Segundo o Executivo gaúcho, isso possibilitará cerca de R$ 2 bilhões aos cofres do Estado.No caso das cervejas e dos chopes, a alíquota passa de 2% para 27% e 18% para 20% para refrigerantes.Produtos de alimentação da cesta básica continuam com a alíquota de 12%. Cigarros, barcos, perfumes e

cosméticos permanecem com 25% de taxa de tributação.

O que muda com o aumento de impostos

Mariana Carlesso/Agência ALRS

fotografia flagrando o momento em que policiais militares do governo Sartori espancavam um manifestante, diante doParlamento gaúcho, foi a triste imagem que, fixada nas capas dos jornais do país e nas telas de TV, emblematizou a votaçãoque aumentou os impostos no RS.

Essa situação ficará, para sempre, inscrita, tristemente, na história política do Rio Grande do Sul, a inaceitável ocorrên-cia, combinando autoritarismo e cerco armado no prédio do Palácio Farroupilha, comum às ditaduras e incompatível comsistemas democráticos.

CASA DO POVO

Cerco pelas forças armadas do governo Sartori

A

03

Sartori só ganhou tempo*

aprovação pela AssembleiaLegislativa do aumento do ICMS pro-posto por Sartori foi, sem dúvida, umagrande vitória política, até porqueviabiliza minimamente seu governo,que não conseguia mais sequer pagara folha em dia. Serão cerca de 2 bi-lhões de reais a mais por ano, evitan-do a crise mensal dos atrasos eparcelamentos de salários. O governodo estado, porém, tem de ter claro quefoi uma vitória muito apertada, comalto custo político e , principalmente,que seus efeitos são bastante limita-dos.

A vitória por apenas um voto refle-te o tamanho do estrago que o projetocausou na base de apoio do governoque, teoricamente, contava com largamaioria na Assembleia. Da mesma for-ma , amplos setores do empresariadose afastaram do governo, que já con-trariara seus compromissos de campa-nha ao não encaminhar a extinção dochamado “imposto de fronteira”.

Não é secundário, também, que

A

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO** esta vitória tenha sido alcançada sobsevera repressão policial, afastando opovo , à força, do processo de vota-ção. Somando-se isto ao fato de quehouve apenas o aumento de um impos-to sobre consumo, que afeta mais aosmais pobres, e que não houve nada sig-nificativo quanto ao imposto sobre do-ações e heranças, nem a revisão dosbenefícios bilionários dos incentivosfiscais, a aprovação do projeto conce-de à oposição o potente discurso de queo ajuste fiscal de Sartori beneficia aosricos e para os pobres deixa impostoalto e cassetetes.

Mas a questão principal é que os re-cursos que advirão deste aumento doICMS servem apenas para fechar as con-tas da folha de pagamento, não atin-gindo sequer metade do déficit que ogoverno anuncia para 2016, ainda queeste certamente esteja exagerado. Emoutras palavras, este aumento de im-postos haverá de ser acompanhado deoutras medidas ou de muito pouco ser-virá.

Em primeiro lugar, o governo devesuperar sua paralisia e apresentar umprojeto de desenvolvimento para o es-

tado. Não há como sair desta crise semcrescimento econômico e todos sabe-mos o quanto isto é difícil , mormentenuma conjuntura recessiva em nívelnacional. Mas cabe ao governo do es-tado dirigir as forças produtivas do RioGrande para um caminho de crescimen-to e não apenas gerenciar a folha depagamento.

Mas , principalmente, Sartori deveencaminhar a negociação com a Uniãopara solucionar as matérias relativasà dívida e às compensações da LeiKandir e da Previdência. Não há comosuperar de forma definitiva a gravecrise financeira que vivemos sem en-caminhar estas questões com a Uniãoe é aqui que reside o grande problemapara o estado.

E o problema é que Sartori não temdemonstrado real vontade de encami-nhar estas negociações.

*Artigo publicado no jornal eletrônico Sul21

em 24 de setembro de 2015

**Advogado

Leia mais em http://goo.gl/Xz8CWu

PPA 2015-2019

04

deputado Adão Villaverde (PT) la-mentou a ausência de diretrizesfundantes e estratégicas no PlanoPlurianual (PPA) do governo estadualque orienta as políticas públicas da ges-tão. O deputado e o líder Luiz FernandoMainardi manifestaram, reitera-damente, esta opinião crítica da ban-cada petista, na manhã de quinta-feira(24), na Comissão de Finanças que ana-lisou o parecer ao Plano Plurianual 2015-2019 rejeitando diversas emendas con-tendo conceitos estruturantes degovernança para o próximo período.

É o caso da reprovação da emenda13, proposta pelo Senge, que ampliavaos recursos destinados para a Ascar/Emater. A bancada do PT pediu desta-que à matéria para que fosse possíveldebater e tentar reverter a recusa daemenda pelo relator do PPA, mas a mai-oria da Comissão votou contrária. Comisso, o montante de recursos destina-dos à Ascar/Emater ficou em R$ 603milhões, uma média de apenas R$ 150milhões por ano. Villaverde lembra queem 2014, durante o governo Tarso Gen-ro, foram investidos R$ 197,5 milhõespara a Ascar/Emater. "A rejeição destaemenda segue a linha de desmonte doEstado promovida pelo governo Sartorie que já foi visto no governo Yeda, coma demissão de 400 técnicos", afirma.

Deputado lamenta rejeição de emendaspara saúde, meio ambiente e extensão rural

O parlamentar também definiu comodesastrosa a derrubada, por parte dabase do governo Sartori, da emenda quegarantia aplicação dos 12% para a áreada Saúde no PPA 2015-2016. Propostapela Famurs e pela AGM, a emenda 91acrescentava às Prioridades e Metas daAdministração Pública Estadual adestinação dos 12% de recursos do Es-tado para a área da saúde. Na justifi-

cativa da emenda, a Famurs ressaltaque "o financiamento da saúde é umaferramenta fundamental para garantira efetivação do SUS e de seus princípi-os conforme a lei nº: 8080/90".

Villaverde também recordou que ogoverno Tarso Genro fez todos os es-forços para destinar o percentual dos12% para a saúde, como está previstona Constituição. Para o deputado, é la-mentável a postura do governo Sartori,que retrocede também na área da saú-

O Diogo Baigorra

Há muitos anos todossabemos da gravidadeda crise financeira estrutural,mas governar é fazerescolhas e definir prioridades

“

Villa

“

O deputado destacou a aprova-ção das emendas apresentadas pelabancada do PT na AssembleiaLegislativa referentes à Uergs(emenda 41) e à economia solidá-ria (emenda 44). A emenda 41 am-plia a dotação de recursos para arealização de obras necessárias àampliação e manutenção das 24 uni-dades da UERGS, de acordo com asexigências dos Projetos Pedagógi-cos de Curso e legislação vigente.Para Villaverde, a Uergs é uma im-portante instituição que alavanca odesenvolvimento do RS epotencializa a educação no estado.Já a emenda 44 cria a ação de "pro-moção da comercialização e do con-sumo consciente de produtos e ser-viços da economia solidária" comdestinação de R$ 500 mil. O parla-

de. "Há muitos anos todos sabemos dagravidade da crise financeira estrutu-ral, mas governar é fazer escolhas edefinir prioridades", salientou, acentu-ando que enfrentar as dificuldades dasaúde é tarefa de todos, mas principal-mente de quem tem a delegação degovernar. Do mesmo modo, Villaverdecritica a desaprovação da emenda quecriava ação "Proteção e Desenvolvimen-to do bioma Pampa" com destinação deR$ 2,5 milhões.

mentar sustenta que "a economiasolidária é um instrumento funda-mental para o fortalecimento de umnovo paradigma econômico e soci-al centrado igualdade”.

Também foram aprovadas, porunanimidade, três emendas origi-nárias de comissões: de apoio à ca-pitalização da CEEE Distribuidora,às cadeias produtivasagropecuárias e à readequação desecretarias estaduais.

Ao final do encontro, os parla-mentares aprovaram, por unanimi-dade, o relatório do deputadoAdilson Troca (PSDB) sobre o PPA eelegeram, também por unanimida-de, com 11 votos favoráveis, o de-putado Marlon Santos (PDT) comorelator para a Lei do Orçamento doestado.

CONQUISTAS DA SOCIEDADE

DEMOCRACIA

05

Assembleia gaúcha instala ComissãoEspecial que discutirá a reforma política no Brasil

gabinete do deputado AdãoVillaverde (PT) acompanhou a cerimô-nia de instalação da Comissão Especialda Reforma Político-Eleitoral do País,conduzida pelo deputado Juliano Roso(PCdoB) representando a presidência daAssembleia Legislativa no início da tar-de desta quarta-feira (23).

Para Villaverde, que integra a Comis-são Especial como titular, a reformapolítica deve passar pelo fim do finan-ciamento empresarial de campanha, pelofortalecimento da democracia e pelapromoção da participação popular. “Éimportante que esta Casa Legislativadebata o assunto estimulando oprotagonismo dos cidadãos”.

Presidente da Comissão, o deputa-do Tarcísio Zimmermann (PT) destacouque o tema da reforma política conti-nuará mobilizando especialmente ossetores democráticos do país na pers-pectiva de que se possa ter um sistemamais capaz de recolher a participaçãocidadã e de reconhecer arepresentatividade das organizaçõespolíticas, a partir de critérios efetiva-mente originados da vontade popular.

ComposiçãoIntegram a Comissão Especial da Reforma Político-Eleitoral do País, como titu-

lares, além dos deputados Adão Villaverde (PT) e Tarcísio Zimmermann, os parla-mentares Ibsen Pinheiro (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Gilmar Sossella (PDT),Ciro Simoni (PDT), Frederico Antunes (PP), Sérgio Turra (PP), Ronaldo Santini(PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Sérgio Peres (PRB) e João Reinelli (PV).

PresençasParticiparam da solenidade os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT), Luiz

Fernando Mainardi (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Junior Carlos Piaia (PCdoB), odefensor público-Geral, Nilton Leonel Arneck Maria, o representante da Procura-doria Geral de Justiça, promotor Rodrigo Lopes Zílio, a representante da Ordemdos Advogados do Brasil, Fabiana Barth, o presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo,os representantes da Contrafe, Ademir Wiederkehr; da Fegam, Valério Lopes; daAbong, Mauri Cruz; da Semapi, Maria Helena de Oliveira; e o ex-deputado RaulPont, entre outros.

O

Nesta sábado (26),a juventude do PT dePorto Alegre realiza o3º da JPT. Será umimportante momentode reflexão acercada atual conjunturapolítica e daparticipação dosjovens na política.

GRAMADO

06

Na noite de sexta-feira (18), em Taquari, odeputado Adão Villaverde participou do ato par-tidário em apoio à continuação da gestão do atualprefeito e do vice do município, Emanuel Hassende Jesus (Maneco) e André Brito. Na quarta-fei-ra (23), em reunião com o prefeito de Taquari,Emanuel Hassen de Jesus (Maneco), Villaverdetratou de temas relativos ao desenvolvimentodo município e especialmente sobre a articula-ção de uma reunião entre a prefeitura do muni-cípio e a direção do BNDES, no Rio de Janeiro,sede do banco de desenvolvimento. O encontroocorreu em frente à Assembleia Legislativa.

Diogo Baigorra

Jocelito Queiroz

Apoio à gestão de Maneco, de Taquari

O questionamento feito pelo deputado Adão Villaverde (PT)ao governador Sartori via Twitter acerca da postagem noFacebook da CRPO da Brigada Militar da Serra repercutiu nojornal Pioneiro de segunda-feira (21). A cobrança feita peloparlamentar evidencia, sobretudo, a indignação com o uso po-lítico da instituição de todos os gaúchos. O governo estadualdeterminou a retirada da indevida postagem.

“Mesmo assim, acreditamos que os responsáveis pelo postpartidarizando a rede social da corporação ultrapassaram to-dos os limites dos respeito institucional, envergonhado as tra-dições riograndenses. Esperamos que as medidas legais cabí-veis sejam tomadas para que sigamos honrando o melhor dastradições da nossa BM”, afirmou Villa.

Governo manda retirarpostagem da BM da Serra

18º Congresso NacionalLatino-Americano reúne setor derevendedores de combustíveis

O deputado Adão Villaverde (PT) parti-cipou, na noite de quinta-feira (24), dacerimônia de abertura do 18º CongressoNacional e Latino-Americano deRevendedores de Combustíveis. O tradi-cional encontro do setor - que aconteceentre os dias 24 e 27 de setembro, no WishSerrano Resort & Convention, em Grama-

do - oferece um diversificada programação com palestras, exposição denovos produtos e debates acerca de tendências mercadológicas nacionaise internacionais para a área. Para Villaverde, trata-se de uma grandeoportunidade de troca de experiências e de ampla discussão acerca detemas de interesses do setor de revendedores de combustíveis.

Gilmar da Rosa

Em Gramado, na região das Hortênsias, hojepela manhã, o deputado Adão Villaverde conce-deu entrevista à Rádio Sorriso do município,abordando a posição da bancada do PT naAssembleia Legislativa contrária ao aumento deimpostos proposto pelo governo Sartori e apro-vado pelos parlamentares da base do governo.

O deputado também participou das comemo-rações de aniversário do ex-vereador GilneiBenetti na noite de quinta-feira (24).

Roteiro nas Hortênsias

Gilmar da Rosa

Gilmar da Rosa

GOVERNO DILMA

07

Campello afirma que Brasil é um dos países maisentusiasmados com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ministra do Desenvolvimento Soci-al e Combate à Fome, Tereza Campello,afirmou que o Brasil é um dos paísesmais entusiasmados com a agenda dedesenvolvimento sustentável pós-2015,proposta pela Organização das NaçõesUnidas (ONU).

“O que conseguimos construir, aoreduzir a pobreza e a fome no Brasil,

em especial em algumas áreas deadensamento urbano intenso, como asfavelas, é uma mostra de como essaperspectiva dos Objetivos de Desenvol-vimento Sustentável [ODS] pode darcerto”, destacou.

A ministra participou, na sexta-fei-ra (18), do Seminário Pobreza Urbana eDesenvolvimento no Brasil: a periferia

no centro da agenda pós-2015, com aparticipação de representantes do go-verno federal e da Central Única dasFavelas (Cufa), pesquisadores e orga-nismos multilaterais na sede da ONU,em Nova Iorque.

Durante o seminário, Tereza defen-deu a importância do trabalho conjuntoentre a sociedade civil, os governos eos organismos multilaterais, para oavanço na construção de um país sus-tentável.

A integração das agendas social,ambiental e econômica foi outro pontoressaltado pela ministra. “Questõescomo acesso à saúde, educação, sane-amento básico e oportunidades têm queestar articuladas para que não se dis-cuta a pobreza apenas do ponto de vis-ta da renda, mas do ponto de vistamultidimensional.”

Também em Nova Iorque, a minis-tra concedeu entrevista ao jornal TheNew York Times e destacou a contribui-ção do Bolsa Família para a melhoriados indicadores de nutrição infantil,educação e saúde.

A

Ana de Oliveira/MRE

Brasil tem obtido importantesavanços na redução das desigualdadesentre homens e mulheres, inclusive nocampo do trabalho, embora algumasdiferenças de ganho entre os sexos per-sistam, como ocorre na maioria dosoutros países. Em 1992, por exemplo,40,7% das mulheres e 49,5% dos ho-mens tinham ocupação formal. Dezanos depois, a distância entre os se-xos foi reduzida de dez para menos dedois pontos percentuais, com mulhe-res e homens apresentando taxas deformalização de 56,9% e 58,4%, res-pectivamente, segundo dados divulga-dos pelo Programa das Nações Unidaspara o Desenvolvimento (Pnud).

Promover a igualdade entre os se-xos e a autonomia das mulheres é umdos Objetivos do Milênio, propostospela ONU no ano 2000. Um dos exem-

Brasil avança na redução dasdesigualdades entre homens e mulheres, diz ONU

plos citados pelo relatório sobre os ODMé que, no mundo, as mulheres represen-tam 40% dos assalariados. No Brasil, esseíndice chega a 47,3%. Escolaridade Oestudo afirma que “o aumento do aces-so a escolas e creches para as mães debaixa renda ajuda a remover parte dasbarreiras da inserção feminina no mer-cado de trabalho”. Opinião defendidatambém pela oficial do Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), Ieva Lazarevicute, que acredi-ta que a maior equidade no mercado detrabalho pode ser atribuída ao aumentoda escolarização de crianças na faixaetária entre zero e seis anos de idade.“[Existe uma] rede de serviços que amulher pode deixar o filho em seguran-ça para poder se dedicar a atividade pro-fissional. Fator importante no sentido deinserir e incentivar mulheres a trabalhar

em atividade remunerada ou abrir pró-prio negócio”, afirmou. O levantamen-to também aponta que as mulheresocupam apenas 30% das vagas dos cur-sos de Ciências, Matemática, Compu-tação, Engenharia, Produção e Cons-trução. Para aumentar a participaçãofeminina nas chamadas áreas de exa-tas, o incentivo tem vindo das escolasque não rotulam as brincadeiras dascrianças pelo gênero.

Muitas dessa iniciativas contamcom o apoio do governo brasileiro paraestimular as futuras profissionais. Aestudante brasiliense Ana CarolinaLeandro, por exemplo, está empenha-da em aumentar esse percentual.“Existem poucas mulheres em enge-nharia. Quero fazer parte dessa por-centagem de mulheres que venceu opreconceito”, comentou.

O

ARTIGOS

08

Novos objetivospara lutas antigas*

JORGE AMARO DE SOUZA BORGES**

oje é o dia nacional de luta da pessoa com deficiência. Asdatas são símbolos os quais utilizamos para construir concei-tos e estabelecer normas morais na sociedade. Servem paraeducar, informar e, sobretudo, reforçar utopias necessárias.Esta, especificamente, nos ajuda a lembrar as possibilidadesdas pessoas e as deficiências da sociedade, assim como osimpedimentos que as barreiras acarretam em suas vidas.

O cenário atual em que se encontra este grupo social nosapresenta questões altamente complexas e, fundamental-mente, necessárias.

Após o sexto ano da ratificação da Convenção dos Direi-tos da Pessoa com Deficiência, recebemos do Comitê da ONUque monitora o documento, um conjunto de 65 recomenda-ções que nos indicam medidas para que avancemos na dire-ção de uma sociedade inclusiva na perspectiva dos direitoshumanos. O que faremos com estes apontamentos? Minhasugestão seria olhar com humildade e serenidade, fortaleceros acertos, aceitar os equívocos e construir novos caminhos.

Já realizamos três conferências nacionais com mais de

700 propostas de milhares de militantes da causa de todo opaís, tendo, como uma de suas grandes conquistas, a recémaprovada Lei Brasileira da Inclusão, cujo principal elementofoi o protagonismo e a participação, garantindo assim, no-vos direitos além do fortalecimento dos já existentes.

Ao mesmo tempo, globalmente, este ano encerram-se osObjetivos do Desenvolvimento do Milênio que serão substi-tuídos por um novo conjunto de desafios orientadores aoplaneta. E já há neste debate, valiosas conquistas expressa-das na proposta inicial que colocam o tema deficiência comocentral na agenda de desenvolvimento pós 2015.

Por tudo isso, dentre as demandas, aquela que seria maisevidente, é a construção de uma arquitetura, a qual a políti-ca da pessoa com deficiência tenha uma organização capazde estar universalizada em todo território nacional e com-preendida plenamente por aqueles que mais precisam. E estaquestão passa pela ampliação e fortalecimento de conselhosde direitos da pessoa com deficiência nos municípios comoinstrumentos de emancipação e promoção da cidadania. Va-mos ajudar a criar estes conselhos? Que seja este o principalobjetivo de gestores, sociedade civil e demais setores dasociedade. Vamos fazer juntos?

* Artigo publicado no jornal Correio do Povo em 21 de setembro de

2015

** Funcionário da Faders

H

Os dilemas dogolpismo paraguaio*

TARSO GENRO**

pós quase dez meses de massacre diário, promovidopela ampla maioria da mídia tradicional, período em que Go-verno Federal mostrou graves limitações de natureza políti-ca e assim colaborou para o desgaste a que está submetido –após quase 10 meses – a oposição, capitaneada pela direita,ganhou: desgastou o Governo e, ao mesmo tempo, seu pro-grama tornou-se hegemônico no Governo; promoveu o iníciode um “ajuste”, através do Governo, e mostrou-se contra o“ajuste”, porque ele é “fraco”; teve vários dos seus líderesdenunciados, mas as denúncias não levaram a nenhum des-gaste.

Só que agora oposição não sabe o que fazer, mas sabeque não pode ajudar o país a sair da crise, porque isso pode-ria bloquear as suas pretensões em 2018. Boa parte da opo-sição não quer o impedimento porque certamente o PMDBpediria que esta oposição assumisse as rédeas damacroeconomia do país.

Mas esta vitória é uma vitória parcial. Nem terminou,ainda, o primeiro tempo. Se é verdade, que já pode ter seformado uma maioria, na Câmara, para permitir o início doprocesso de impedimento, a maioria qualificada para realizá-lo ainda está longe de se formar. E agora, a oposição, cujocentro dirigente espontâneo está formado por Bolsonaro,Eduardo Cunha e Fernando Henrique Cardoso – cada um comas suas funções – começa a apresentar fissuras. A verdadei-ra natureza do golpismo paraguaio é um ajuste de interes-

ses políticos imediatos de uma oposição sem projeto e semunidade, para chegar ao poder sem as urnas, que começa aexpressar suas ambiguidades.

Bolsonaro pode estar se perguntado: “será que FHC gos-ta mesmo de mim, ou só está me utilizando?” Eduardo Cu-nha deve estar cogitando: “com o recebimento da denúnciado Janot, contra mim, vou conseguir manter o cargo, paradepois poder chantagear o novo Governo?” FernandoHenrique deve estar calculando: “será conveniente, mesmo,estar no Governo agora, para fazer um ajuste ainda maisduro, como querem as agências de risco que eu amo?” Aestas inquietações, FHC deve somar mais uma, remota,mas que em momentos de radicalização política e de“enquadramento” dos políticos pelos editorais da grandemídia, pode acontecer: “será que alguns jornalistas,petralhas ou comunistas, não vão querer reviver a “injusti-ça” da chamada ‘compra de votos’, para a minha reeleição,nunca investigada?”

É uma hora de muitas angústias, porque os seguidos er-ros de condução política do Governo – combinados com anatureza do “ajuste” escolhido – deram à oposição a incríveloportunidade de, amparada pela mídia oligopolizada (antesmesmo da posse da Presidenta para o segundo mandato),iniciar o mais formidável processo de desgaste que um Go-verno eleito jamais sofreu na história republicana. Ocorreque este desgaste planejado continha uma promessa: a deque, como a crise pela qual o país atravessa se origina dosgovernos do PT e, especialmente, do primeiro Governo Dilma,basta removê-la para termos, novamente, o país em cresci-mento e em relativa paz.

A

* Artigo publicado no portal Carta Maior em 21 de setembro de 2015

** Ex-governador do RS

Leia mais em http://goo.gl/cZXpjh

ARTIGO

09

Porque o maior escândalo decorrupção da história foi a privataria tucana*

país teve um prejuízo de pelomenos R$ 2,4 bilhões com asprivatizações do patrimônio públicodado a preço de banana a grandescorporações privadas, durante o gover-no FHC.

A estimativa foi feita no clássicoestudo escrito pelo jornalista AloysioBiondi, que, em seu livro “O Brasilprivatizado“, afirma:

“O governo diz que arrecadou 85,2bilhões de reais com as privatizações.Mas contas “escondidas” mostram quehá um valor maior, de 87,6 bilhões dereais, a ser descontado daquela ‘entra-da de caixa’”(p. 68).

A obra essencial de Biondi, que che-gou a vender mais de 140 mil cópias,acaba de ganhar uma nova edição nacoleção História Agora, da Geração Edi-torial (256 págs, R$ 29,90).

O cálculo dos prejuízos dasprivatizações não considera os possíveisganhos e valorizações posteriores, cujosmontantes Biondi reputa incalculáveis.

As privatizações da mineradora es-tatal Vale do Rio Doce, em 1997, e dosistema Telebrás, em 1998, foram asmais emblemáticas e vultosas.

Além de as empresas terem sidosubavaliadas, foram entregues com di-

O

Os meios de comunicação, com seu apoio incondicional às privatizações,foram um dos responsáveis pelo prejuízo de R$ 2,4 bilhões que teve o povo brasileiro

ANTONIO LASSANCE**

nheiro em caixa aos que as arremata-ram em leilões. É como alguém venderuma casa com dinheiro no cofre.

A análise de Biondi expõe a impor-tância crucial dos meios de comunica-ção para criar a indiferença ou mesmoincitar o apoio da população à vendadesenfreada das estatais, feita poraquele governo:

“Sem sombra de dúvida, os meiosde comunicação, com seu apoio incon-dicional às privatizações, foram um ali-ado poderoso. Houve a campanha dedesmoralização das estatais e a ladai-nha do ‘esgotamento dos recursos doEstado’.” (p. 21).

O alerta de Biondi é absolutamenteatual, haja vista a sanha desencadeadacontra toda a empresa Petrobrás em umescândalo no qual o acusado por falca-truas está preso e indiciado por seus

crimes, bem diferente do padrão ante-rior de conivência dos governos dianteda corrupção.

A comparação que pode ser feitapela tabela acima, mostrando os núme-ros de cada escândalo, evidencia a de-liberada desproporcionalidade conferidaao mensalão e às denúncias contra aPetrobrás em relação a outros casos.

O ódio insuflado pelo mercado con-tra o atual governo Dilma se presta aoinfame papel de distorcer a compreen-são sobre essa página infeliz de nossahistória.

O livro de Biondi, relançado, nos dáa chance de nunca esquecer o que fize-ram com o Brasil, para jamais permitirque isso se repita.

*Artigo publicado no site Outras Palavras

**Cientista político

No dia 29 de setembro ocorre opré-lançamento da Frente BrasilPopular no RS. A Frente BrasilPopular foi criada 5 de setembroe reúne diversos movimentospopulares, sindicais, partidos esegmentos sociais comprometidoscom as lutas sociais e a democracia.

Eleição para conselhotutelar de Porto Alegreserá dia 4 de outubro

CIDADANIA

10

No dia 4 de outubro ocorre a eleição para os conselhei-ros tutelares de Porto Alegre no período 2015-2019. A parti-cipação da sociedade é muito importante nesta votação.

Veja os locais de votação e saiba mais acessando http://www2.portoalegre.rs.gov.br/conselhos_tutelares/

Neste sábado (26) encerra-se o prazo da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Para este ano, oMinC ampliou as possibilidades de participação, com a inclusão de jovens a partir de 16 anos, a simplificação doscadastros e a diversificação dos canais de participação: meio digital e nos encontros presenciais que acontecerão nas 27unidades da federação. Para participar do processo é necessário cadastrar-se no site www.cultura.gov.br/votacultura/inscricoes/, escolher uma das categorias culturais disponíveis e votar em seu candidato. Também é possível votarcomparecendo ao local físico de votação na sua cidade. Em Porto Alegre, a votação será na Casa de Cultura MarioQuintana (rua dos Andradas, 736 - centro), das 9h às 18h.

Para eleição do CNPC, o Ministério da Cultura escutou e acatou várias sugestões e o acúmulo das discussões dentro doConselho, quando ampliou a participação e tornou o processo mais transparente e democrático. Os membros da Socieda-de Civil no CNPC têm mandato de dois anos e são eleitos de forma democrática por meio de fóruns estaduais e nacionais,com atos presenciais e nos meios digitais. O edital das eleições estará disponível no endereço www.cultura.gov.br/votacnpc e foi objeto de amplo debate e submetido à Consulta Pública no período de 18 de junho a 2 de julho.

Escolha para CNPQ ocorre até sábado (26)

CULTURA

ESPORTE