OFICIALto Federal n.° 3931, de 19 de Setembro de 2001, alterado pelo Decreto n.° 4.342, de...

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Atos do Executivo www.diof.ro.gov.br [email protected] OFICIAL GOVERNADORIA ANO XXIX PORTO VELHO, QUARTA - FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016 N° 85 - CADERNO PRINCIPAL SUMÁRIO SUMÁRIO Governadoria ..................................................01 Secretaria Executiva do Gabinete do Governador..................................................... Secrestaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão...................................23 Secretaria do Estado de Saúde.................46 Secretaria de Estado de Educação...........54 Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..58 Sec. de Estado de Justiça............................. Defensoria Pública ........................................ 78 Secretaria de Estado de Finanças.............. Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento social ............................ Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária..............................81 Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental. Departamento de Estradas de Rodagem.91 Assembleia Legislativa............................... Prefeitura Municipal da Capital.... .............. Prefeituras Municipais do Interior ...........95 Camaras Municipais do Interior................. Institutos Municipais.................................... Ineditoriais.....................................................10 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS Nº 04/2015 - RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNIO N.° 34/2015/JFPGMG – JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que Aderiu a Ata de Registro de Preços N.º 04/2015, oriunda do Pregão Eletrônico N.º 34/2015, da Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais, aquisição de cartucho de tonner para atender as necessidades da Gerencia de Serviços de Processamento de Dados e da Coordenação de Gestão de Núcleos Administrati- vos a pedido da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos– SUGESP, refe- rente ao Processo Administrativo 01- 1109.00246-0000/2015, em favor da empresa MICROSENS LTDA - CNPJ: 78.126.950-0003/16, referente ao item 08 (material de consumo), quant. 48 (quarenta e oito) - no valor Unit. de R$ 383,00(trezentos e oitenta e três reais), perfa- zendo na totalidade de R$18.384,00(dezoito mil trezentos e oitenta e quatro reais) conforme pre- visto no Decreto Federal n.°3931, de 19 de Setem- bro de 2001, alterado pelo Decreto n° 4.342, de 23.08.2002, alterado pelo decreto federal 7892 de 23 de janeiro de 2013. Publique-se no Diário Ofici- al do Estado de Rondônia. Porto Velho, 04 de maio de 2016. ISIS GOMES DE QUEIROZ Superintendente da SUGESP Matrícula: 300123261 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2016 - RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO N.°64/2015 – TRE/PE A Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que Aderiu a Ata de Registro de Preços N.º 05/2016, oriunda do Pregão Eletrônico N.º 64/2015, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material permanente (cafetei- ra), para atendimento ao Palácio Rio Madeira – PRM, a pedido da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos, referente ao Pro- cesso Administrativo 01-1109.00197-0000/ 2016, em favor da empresa APORTE DISTRIBUI- ÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 18.905.983/ 0001-70, referente ao item 01 da referida Ata de registro de preços, constante nos autos, totalizando o valor de R$ 7.368,00 (Sete mil, tre- zentos e sessenta e oito reais), conforme previsto no Decreto Federal n.° 3931, de 19 de Setembro de 2001, alterado pelo Decreto n.° 4.342, de 23.08.2002, alterado pelo decreto federal 7892 de 23 de janeiro de 2013. Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Porto Velho, 11 de maio de 2016. ISIS GOMES DE QUEIROZ Superintendente da SUGESP Matrícula: 300123261 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS Nº 969/2015 - RELATIVA AO PREGÃO ELE- TRÔNICO N.°718/2014 – FUB A Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que Aderiu a Ata de Registro de Preços N.º 969/2015, oriunda do Pregão Eletrônico N.º 718/2014, da Fundação Universidade de Brasília - FUB, cujo objeto é registro de preços para a contratação de serviços de padronização visual, em forma de letreiros, tótens, placas informativas (sinalizadoras), para atender as necessidades do Palácio Rio Madeira - PRM, a pedido da Superin- tendência de Gestão dos Gastos Públicos Admi- nistrativos – SUGESP, referente ao Processo Administrativo 01-1109.00630-0000/2015, em favor da empresa CARPLAC COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA - CNPJ: 03.622.354/0001-66, refe- rente aos itens 03, 35 e 36, respectivamente, da referida Ata de registro de preços, cons- tante nos autos, totalizando o valor de R$ 50.641,00 (cinquenta mil, seiscentos e qua- renta e um reais), conforme previsto no Decre- to Federal n.° 3931, de 19 de Setembro de 2001, alterado pelo Decreto n.° 4.342, de 23.08.2002, alterado pelo decreto federal 7892 de 23 de janei- ro de 2013. Publique-se no Diário Oficial do Esta- do de Rondônia. Porto Velho, 11 de maio de 2016. ISIS GOMES DE QUEIROZ Superintendente da SUGESP Matrícula: 300123261 Sugesp

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Atos do Executivowwwdiofrogovbr imprensaoficialdiofrogovbr

OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO QUARTA - FEIRA 11 DE MAIO DE 2016 Ndeg 85 - CADERNO PRINCIPAL

SUMAacuteRIOSUMAacuteRIOGovernadoria 01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernadorSecrestaria de Estado do PlanejamentoOrccedilamento e Gestatildeo23Secretaria do Estado de Sauacutede46Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo54Sec de Est da Seg Defesa e Cidadania58Sec de Estado de JusticcedilaDefensoria Puacuteblica 78Secretaria de Estado de FinanccedilasSecretaria de Estado da Assistecircncia e doDesenvolvimento social Sec de Estado da Agricultura Pecuaacuteria eRegularizaccedilatildeo Fundiaacuteria81Sec de Estado do Desenvolv AmbientalDepartamento de Estradas de Rodagem91Assembleia LegislativaPrefeitura Municipal da Capital Prefeituras Municipais do Interior 95Camaras Municipais do InteriorInstitutos MunicipaisIneditoriais10

AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRE-CcedilOS Nordm 042015 - RELATIVA AO PREGAtildeOELETROcircNIO Ndeg 342015JFPGMG ndash JUSTICcedilAFEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO ESTADO DEMINAS GERAIS

A Superintendente no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais torna puacuteblico aos interessados que Aderiua Ata de Registro de Preccedilos Nordm 042015oriunda do Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 342015 daJusticcedila Federal de Primeiro Grau do Estadode Minas Gerais aquisiccedilatildeo de cartucho detonner para atender as necessidades da Gerenciade Serviccedilos de Processamento de Dados e daCoordenaccedilatildeo de Gestatildeo de Nuacutecleos Administrati-vos a pedido da Superintendecircncia de Gestatildeo dosGastos Puacuteblicos Administrativosndash SUGESP refe-rente ao Processo Administrativo 01-110900246-00002015 em favor da empresaMICROSENS LTDA - CNPJ 78126950-000316referente ao item 08 (material de consumo)quant 48 (quarenta e oito) - no valor Unit deR$ 38300(trezentos e oitenta e trecircs reais) perfa-zendo na totalidade de R$1838400(dezoito miltrezentos e oitenta e quatro reais) conforme pre-visto no Decreto Federal ndeg3931 de 19 de Setem-bro de 2001 alterado pelo Decreto ndeg 4342 de23082002 alterado pelo decreto federal 7892 de23 de janeiro de 2013 Publique-se no Diaacuterio Ofici-al do Estado de RondocircniaPorto Velho 04 de maio de 2016

ISIS GOMES DE QUEIROZSuperintendente da SUGESP

Matriacutecula 300123261

AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DEPRECcedilOS Nordm 052016 - RELATIVA AO PREGAtildeO

ELETROcircNICO Ndeg642015 ndash TREPE

A Superintendente no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais torna puacuteblico aos interessados que Aderiua Ata de Registro de Preccedilos Nordm 052016oriunda do Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 642015 doTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ndashTREPE cujo objeto eacute registro de preccedilos paraaquisiccedilatildeo de material permanente (cafetei-ra) para atendimento ao Palaacutecio Rio Madeira ndashPRM a pedido da Superintendecircncia de Gestatildeo dos

Gastos Puacuteblicos Administrativos referente ao Pro-cesso Administrativo 01-110900197-00002016 em favor da empresa APORTE DISTRIBUI-CcedilAtildeO E COMEacuteRCIO LTDA - CNPJ 189059830001-70 referente ao item 01 da referida Atade registro de preccedilos constante nos autostotalizando o valor de R$ 736800 (Sete mil tre-zentos e sessenta e oito reais) conformeprevisto no Decreto Federal ndeg 3931 de 19 deSetembro de 2001 alterado pelo Decreto ndeg 4342de 23082002 alterado pelo decreto federal 7892de 23 de janeiro de 2013 Publique-se no DiaacuterioOficial do Estado de Rondocircnia

Porto Velho 11 de maio de 2016

ISIS GOMES DE QUEIROZSuperintendente da SUGESP

Matriacutecula 300123261

AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRE-CcedilOS Nordm 9692015 - RELATIVA AO PREGAtildeO ELE-TROcircNICO Ndeg7182014 ndash FUB

A Superintendente no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais torna puacuteblico aos interessados que Aderiua Ata de Registro de Preccedilos Nordm 9692015oriunda do Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 7182014da Fundaccedilatildeo Universidade de Brasiacutelia - FUBcujo objeto eacute registro de preccedilos para acontrataccedilatildeo de serviccedilos de padronizaccedilatildeo visualem forma de letreiros toacutetens placas informativas(sinalizadoras) para atender as necessidades doPalaacutecio Rio Madeira - PRM a pedido da Superin-tendecircncia de Gestatildeo dos Gastos Puacuteblicos Admi-nistrativos ndash SUGESP referente ao ProcessoAdministrativo 01-110900630-00002015 emfavor da empresa CARPLAC COMEacuteRCIO E SER-VICcedilOS LTDA - CNPJ 036223540001-66 refe-rente aos itens 03 35 e 36 respectivamenteda referida Ata de registro de preccedilos cons-tante nos autos totalizando o valor de R$5064100 (cinquenta mil seiscentos e qua-renta e um reais) conforme previsto no Decre-to Federal ndeg 3931 de 19 de Setembro de 2001alterado pelo Decreto ndeg 4342 de 23082002alterado pelo decreto federal 7892 de 23 de janei-ro de 2013 Publique-se no Diaacuterio Oficial do Esta-do de Rondocircnia

Porto Velho 11 de maio de 2016

ISIS GOMES DE QUEIROZSuperintendente da SUGESP

Matriacutecula 300123261

Sugesp

Porto Velho 110520162 DOE Ndeg 85

Controladoria Geral do EstadoPortaria Nordm 53GABCGE Porto Velho 10 de maio de 2016

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso das suas atribuiccedilotildees que lheconfere o inciso III do art 4ordm do Decreto nordm 16088 e artigo 1ordm da Lei Complemen-tar 7582014

R E S O L V E

Art 1ordm - Instituir o Programa de Prevenccedilatildeo e Gestatildeo de Risco da Administra-ccedilatildeo Puacuteblica do Governo do Estado de Rondocircnia (PPGR) o qual dispotildee sobreprocedimentos accedilotildees e metodologias a serem executados pela ControladoriaGeral do Estado de Rondocircnia ndash CGERO bem como pelos Controles Internos detodas as Unidades Gestoras do Poder Executivo do Estado de Rondocircnia

Art 2ordm - O Programa de Prevenccedilatildeo e Gestatildeo de Risco da AdministraccedilatildeoPuacuteblica do Governo do Estado de Rondocircnia tem como objetivos primordiais

I ndash Contribuir conjuntamente com as accedilotildees de monitoramento fiscalizaccedilatildeo eauditoria executadas pela CGE e Controles Internos das Unidades Gestoras doGoverno do Estado de Rondocircnia para garantir os princiacutepios constitucionais dalegalidade eficiecircncia eficaacutecia e efetividade das accedilotildees da administraccedilatildeo puacuteblicano Estado de Rondocircnia

II ndash Promover o desenvolvimento teacutecnico dos profissionais que atuam nasatividades de controle do Governo do Estado de Rondocircnia atraveacutes de reuniotildeesde atualizaccedilatildeo rodadas de debates capacitaccedilotildees treinamentos cursos ouqualquer outra atividade que promova a troca de informaccedilotildees e experiecircnciasentre os profissionais

III ndash Estabelecer um canal direto de comunicaccedilatildeo entre a Controladoria Geraldo Estado e os Controles Internos das Unidades Gestoras para troca de informa-ccedilotildees urgentes saneamento de duacutevidas e orientaccedilotildees teacutecnicas

IV ndash Estabelecer indicadores de qualidade da administraccedilatildeo puacuteblica a seremaplicados nas Unidades Gestoras do Estado de Rondocircnia respeitando-se asespecificidades de cada unidade

V ndash Promover avanccedilo no uso de ferramentas tecnoloacutegicas para monitoramentodas atividades das Unidades Gestoras do Governo do Estado de Rondocircnia

VI ndash Servir como ferramenta de fornecimento de informaccedilotildees gerenciais e dedesempenho

Art 3ordm - O PPGR abrange a execuccedilatildeo das seguintes atividades accedilotildees emetodologias

I ndash A Controladoria Geral do Estado de Rondocircnia (CGERO) realizaraacute reuni-otildees teacutecnicas de atualizaccedilatildeo e diagnoacutestico quadrimestralmente com todos osControles Internos das Unidades Gestoras do Governo do Estado de Rondocircnia

II - A Controladoria Geral do Estado de Rondocircnia promoveraacute no miacutenimo 03(trecircs) accedilotildees de desenvolvimento teacutecnico para os colaboradores dos Contro-les Internos das Unidades Gestoras do Governo do Estado de Rondocircnia comemissatildeo de certificados para os participantes

sect1ordm As accedilotildees previstas no inciso II deste artigo seratildeo na forma decapacitaccedilotildees treinamentos cursos oficinas ou qualquer outra atividade quepromova a troca de informaccedilotildees e experiecircncias entre os profissionais

sect2ordm Os temas das accedilotildees previstas no inciso II deste artigo devem serdefinidos com base nas reuniotildees quadrimestrais realizadas pela ControladoriaGeral do Estado de Rondocircnia com os Controles Internos das Unidades Gestorasatraveacutes do diagnoacutestico das principais dificuldades apresentadas pelos Con-troles Internos

sect3ordm Poderatildeo participar das accedilotildees previstas no inciso II deste artigo outrospoderes e oacutergatildeos mediante convite da Controladoria Geral do Estado deRondocircnia ou manifesto interesse de tais unidades

sect4ordm - A Controladoria Geral do Estado de Rondocircnia deveraacute estabelecer umcanal direto de comunicaccedilatildeo com os Controles Internos das Unidades Gestorase designar comissatildeo de servidores em regime de plantatildeo para atender asdemandas dessa ferramenta de comunicaccedilatildeo

sect5ordm - A Controladoria Geral do Estado e os Controles Internos das UnidadesGestoras devem trocar informaccedilotildees e manterem-se atualizados quanto agravesferramentas tecnoloacutegicas de gestatildeo que podem modernizar o controle dadespesa

Art 4ordm - Ao final de cada exerciacutecio a Controladoria Geral do Estado deRondocircnia deve elaborar um relatoacuterio quantitativo e qualitativo das atividadesque deve conter entre outras coisas os indicadores definidos no anexodesta Portaria

Art 5ordm As accedilotildees previstas neste Programa natildeo envolvem aumento dedespesas para a administraccedilatildeo puacuteblica

Art 6ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 3

Portaria n512016GFAGABCGEPorto Velho 09 de maio de 2016

Nomeia Comissatildeo Especial de Auditoria e daacute outras providecircncias

O Controlador Geral do Estado de Rondocircnia no uso de suas atribuiccedilotildees quelhe confere o inciso III do artigo 4ordm sect 1ordm Do Decreto nordm16088 de 28 de julho de2011

CONSIDERANDO o Plano Anual de Auditoria Interna ndash PAAI que dispotildee sobreprocedimentos disciplinares para realizaccedilatildeo de Auditoria Interna no exerciacutecio de2016 no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica do Poder Executivo do Estado deRondocircnia

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR as seguintes servidoras sob a coordenaccedilatildeo da primeirapara comporem a Comissatildeo de Auditoria com o fim especial de fiscalizar a exe-cuccedilatildeo dos Suprimentos de FundosPROAFI concedidos agraves Coordenadorias Re-gionais da Rede Publica Estadual no Acircmbito da Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo ndash SEDUC referente ao exerciacutecio de 2016

Laura DezanettiMatriacutecula 300024344

Maria Lucineide Gadelha Chaves de Oliveira Matriacutecula 300000502

Pompiacutelia Armelina dos SantosMatriacutecula 300118033

Art 2ordm - Na ausecircncia da Coordenadora Laura Dezanetti caberaacute agrave servidoraMaria Lucineide Gadelha Chaves de Oliveira Membro da Comissatildeo fazer asubstituiccedilatildeo imediata e automaacutetica nos assuntos relacionados com esta Por-taria

Art 3ordm - O prazo para conclusatildeo dos trabalhos seraacute de 90 dias corridosa contar de 11 de maio de 2016

Paragrafo Uacutenico Deveraacute a Comissatildeo apresentar o Planejamento de Traba-lho para homologaccedilatildeo do Controlador Geral e autuaccedilatildeo do devido processode auditoria no prazo de 10 dias corridos

Art 4ordm - Para que os servidores atuem na execuccedilatildeo das accedilotildees de fisca-lizaccedilatildeo e auditoria o Oacutergatildeo fiscalizado deveraacute fornecer toda documentaccedilatildeocomo determina o artigo 19 da Lei Complementar n 75813 e seus paraacutegra-fos conforme solicitaccedilatildeo a ser apresentada pela Comissatildeo

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado de Rondocircnia

Portaria nordm 522016GABCGEPorto Velho 09 de maio de 2016

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso das atribuiccedilotildees que lheconfere o inciso III do sect 1ordm do art 4ordm do Decreto n 16088 de 28 de julho de2011 e considerando o disposto no art 35 e art 40 da Lei Federal nordm 125272011 cc no art 39 do Decreto Estadual nordm 171452012

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR a Servidora Ivonete Afonso da Silva matriacutecula300023300 para coordenar o Sistema de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo ndash SIC noacircmbito do Poder Executivo Estadual a fim de assegurar o cumprimento dasnormas relativas ao acesso agrave informaccedilatildeo

Art 2ordm - DESIGNAR a Comissatildeo Gestora de Documentos ndash CGD no acircmbitointerno de cada secretaria oacutergatildeo e entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica Diretae Indireta do Poder Executivo Estadual a qual seraacute composta pelos servido-res relacionados no anexo desta portaria

Art 3ordm - Considerando a competecircncia legal desta Controladoria Geral doEstado de Rondocircnia nos termos do art 39 do Decreto nordm 171452012 eobservadas as competecircncias das secretarias oacutergatildeos e entidades as comis-sotildees desse logo ficam autorizadas a praticar todos os atos necessaacuterios aodesempenho de suas funccedilotildees devendo as secretarias oacutergatildeos e entidadesda Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta e Indireta prestar a colaboraccedilatildeo necessaacuteria afim de atender agraves solicitaccedilotildees de informaccedilotildees no prazo que a legislaccedilatildeodetermina

Art 4ordm - Os trabalhos dos membros da comissatildeo seratildeo desempenhadosem concomitacircncia com as funccedilotildees normais dos servidores designados poresta portaria

Art 5ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado

Publique-se Registre-se Cumpra-se

GOVERNO DO ESTADO DE RONDOcircNIACONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nordm 54GABCGEPorto Velho 11 de maio de 2016

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o art 4ordm inciso III do Decreto nordm 16088 de 28 de julho de 2011

R E S O L V E

Art 1ordm - AUTORIZAR o deslocamento dos membros abaixo relacionados paraprocederem a intimaccedilatildeo e oitivas da defesa nos Processos Administrativos Dis-ciplinares nordm 00320162ordfCSPAD-CGE bem como oitivas de testemunhas nosautos da SAI 1982ordfCSPAD-SEARH nos municiacutepios de Cujubim Buritis eAriquemesRO no periacuteodo de 10052016 A 13052016

PresidenteLourival Gonccedilalves Muniz - Matriacutecula nordm 300024193

MembrosElvira Gomes de Menezes Moraes - Matriacutecula nordm 300051118Divina Vieira Lara Ferreira - Matriacutecula nordm 300024606

Art 2ordm o servidor Jeferson Nery Silva matriacutecula nordm 300115707 eacute que condu-ziraacute o veiacuteculo que transportaraacute os servidores supramencionados

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADO

Publique-seRegistre-seCumpra-se

PORTARIA Nordm 621GABCGACGEPORTO VELHORO 09 DE MAIO DE 2016

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO DO ESTADO DE RONDOcircNIAno uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando o disposto no Art 195 caputda LCE de nordm 68 de 09 de Dezembro de 1992 e suas alteraccedilotildees e o exposto noMemorando nordm 26520162ordfCSPADCGACGE de 05 de maio de 2016 e Despachon 0902016CGA

RESOLVE

I - PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias o Processo AdministrativoDisciplinar nordm 01820133ordf CSPAD-SEAD

II - Esta portaria entraraacute em vigor na data de 06 de maio de 2016 (06052016)

Registre-sePublique-seCumpra-se

Andreacutea Maria RezendeDelegada de Poliacutecia

Corregedora Geral - CGACGE

Porto Velho 110520164 DOE Ndeg 85

ANEXO Portaria nordm 522016GABCGE

Instituiccedilatildeo Autoridade de Monitoramento Membros da Comissatildeo Gestora de Documentos AGEVISA Nome MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS

SANTOS - Matricula 300044698

Nome ROQUE FELIPE NEVES FILHO Matricula 0695235

Nome ROZENILSON DA SILVA MOQUEDACE - Matricula 300008522

CAERD Nome ADALBERTO NERY BARBOSA Matricula 91873

Nome ELIANA ROVAY D PIRES Matricula 026453

Nome WALMIR BERNARDO DE BRITO Matricula 027656

CASA CIVIL Nome AcircNDRIA APARECIDA DOS SANTOS MENDONCcedilA - Matricula 300109109

Nome ELIZANE NOGUEIRA BELARMINO ALVES - Matricula 300105818

Nome ELTEMIRIAN FELINI Matricula 300130694

CASA MILITAR

Nome CLAacuteUDIO ROBERTO GIFFONI DA SILVA Matricula 100065646

Nome MARIO RODRIGUES DA SILVA Matricula 100053679

CBM

Nome MARCUS ELIAS CAcircMARA HOLANDA Matricula 200004903

Nome JEFERSON FREITAS LOPES Matricula 200003806

Nome KENNY JACKSON DA SILVA MARCELINO - Matricula 200005646

CETAS - Nome BRUNO ARAUacuteJO DE SOUZA Matricula 300132738

Nome ADRIANA PRESTES DE MENEZES FERREIRA - Matricula 300061117

Nome DORISLENE ALVES DE ALMEIDA CANTARELA - Matricula 300008547

CGE Nome MARIA RITA RODRIGUES CONSTAcircNCIO Matriacutecula 300114905

Nome LARISSA ANANDA PAIVA MACIEL Matriacutecula 300137326

CMR

Nome PAULO PEREIRA Matricula 300104619

Nome ELIANE CARNEIRO DE ALCAcircNTARA Matricula 1010122

Nome JAKSONALMEIDA DE SOUZA Matricula 101095

DER Nome RAIMUNDO LEMOS DE JESUS Matricula 300016152

Nome ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA Matricula 300014914

Nome WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES - Matricula 300131332

DETRAN

Nome Mordf CELIA RAMOS CIPRIANO LOPES Matricula 300035632

Nome LETICIA CRISTINA MACHADO BATISTA Matricula 300131712

Nome ANDREZA LUMA PESSOA ARAUacuteJO Matricula 300131726

EMATER

Nome SILAINE DE OLIVEIRA Matricula 3238

Nome IVANILDE MARIA ROCHA LIMA Matricula 1182

Nome SAINCLER LUIZ FARIAS REBOUCcedilASMatricula 3601

FAPERO

Nome MARIA AUXILIADORA CANDIDA GONCcedilALVES -Matricula 300118715

Nome JORGE ISMAEL FLORES Matricula 300127625

Nome MARCIA COSTA DUNICE SALIM PEREIRA - Matricula 300127816

FHEMERON Nome MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO Matricula 300022460

Nome HUMBERTO VILLAR AROUCA Matricula 300093180

Nome ROGERIO CABREIRA Matricula

IDARON

Nome WALMIR FERREIRA DA SILVA Matricula 300046173

Nome ILSF ANDERSON MICHELON Matriacutecula 300042676

Nome PATRICIA GONCcedilALVES PENEDO Matricula 300110281

IPEM

Nome KATIA DE SOUZA RODRIGUES Matricula 300128878

Nome AYRTON SENNA FERREIRA LUCENA OLIVEIRA - Matricula 300130762

Nome HELIO EVALDO GOMES DE SOUZA Matricula 300127573

IPERON Nome MARIA HELENA D A CHAGAS Matricula 300034019

Nome JEcircILE TAVARES V SCHWAMBACH Matricula 300034299

JUCER

Nome LIFLAacuteVIA TRINDADE DE SOUZA Matricula 200483

Nome THIAGO GARCIA DE MEIRA BORIN Matricula 2004108

Nome ELAINE DE SOUZA Matricula 2004109

POLIacuteCIA CIVIL

Nome HERALDO DUARTE VIANA FILHO Matricula 300021210

Nome VITAL SALVINO OTTONI Matricula 300098626

Nome OSMAR LUIZ CASA Matricula 30059716

PGE

Nome MARIA QUEacuteZIA REIS Matricula 300015004

Nome NIRVANA AZEVEDO ALBUQUERQUE Matricula 300136359

Nome DENILSON CIDADE DE OLIVEIRA Matricula 300007960

SEAE Nome BENOIT BRITO MENDES Matricula 3001232015

Nome LUCIENE PREIRA PANTOJA Matricula 300044052

Nome ROBERTO SOUZA MAIA Matricula 300123023

SEAGRI Nome VERA APARECIDA DUTKA Nome SCHEYLA PESSOA DE FREITAS Nome JEANE BRAGA MAGALHAtildeES

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 5

SEAGRI Nome VERA APARECIDA DUTKA

Matricula 300043682

Nome SCHEYLA PESSOA DE FREITAS Matricula 300081558

Nome JEANE BRAGA MAGALHAtildeES FERNANDES - Matricula 300122171

SEAS Nome ELIacuteURDE LUCAS DA SILVA Matricula 300001847

Nome NATALIA DE SOUZA BARROS Matricula 300043462

Nome LEANDRO MORAIS DAS NEVES Matricula 300130367

SEDAM

Nome CRISTIANE SCHREINER DUARTE LIMA Matricula 300103672

Nome ELIANE ROCHA MONTEIRO Matricula 300136517

Nome JOSE WELLINGTON AMORIM Matriacutecula 300047924

SEDUC Nome RENATA DA SILVA ZEBALOS Matricula 00111407

Nome MARLUCE ALMEIDA LEITE Matricula 300061427

Nome DEUSIVANE ALMEIDA DA SILVA Matricula 300036819

SEFIN Nome CARLOS FERNANDO CERVINO Matricula 300027423

Nome EacuteDULA MLG SHORT Matricula 300027124

Nome GUSTAVO ANTOcircNIO MOREIRA Matricula 300109355

SEGEP

Nome VANIA DO SOCORRO Matricula 30057854

Nome KELLEN CRISTINA SAtildeO JOSEacute AZUMA Matricula 300136313

Nome VIVIANE MOREIRA Matricula 3000134243

SEJUCEL

Nome DEacuteBORA DA SILVA RODRIGUES Matricula 300131169

Nome ALINE OLVEIRA CAETANO Matricula 300131169

Nome HEacuteGIO FEITOSA REIS Matricula 300043694

S E J U S N o m e IO S N IacuteQ U IS S O N A L E X B R A G A D E S Aacute C O S T A - M a tricu la 3 0 0 1 16 7 9 7

N om e G A IA Q U IQ U IO R O D R IG U E S M O T A M atricu la 3 0 0 1 33 8 8 7

N o m e G IL V A N JO S Eacute P E R E IR A JU N IO R M a tricu la 3 0 0 05 1 1 2 1

S E P O A D N o m e A M A U R I P A B L O G U E D E S D E M IR A N D A M atricula 3 0 01 0 2 8 8 7

N om e IT A L O R O D R IG U E S C O R R E IA M a tricu la 3 0 0 1 36 2 6 0

N o m e A IL T O N R O D R IG U E S F E R R E IR A M atricu la 2 0 0 00 2 0 2 2

S E P O G N o m e P A S C A L IN I C A R V A L H O C H A G A S M a tricula 3 0 01 2 1 6 0 9

N om e M A N U E L JO S E C O S T A F A R IA S M a tricu la 3 0 0 0 01 5 3 5

N o m e L U IZ G O M E S D O C A R M O M atricu la 3 0 0 02 8 7 5 8

S E S A U

N o m e ID A M A R IA D A L B O N I G O N Z A G A M atricula 3 0 00 9 2 9 4 4

N om e E V E N X A V IE R P A L H A N O M atricu la 3 0 0 1 25 7 5 7

N o m e O N O F R E M O N T E IR O D A S IL V A M atricu la 3 0 0 13 6 4 7 8

N o m e E D S O N S IL V A D A C U N H A M atricula 3 0 01 3 1 6 2 7

S E S D E C N o m e JO N A D S O N F E R R E IR A D A S IL V A M atricula 3 0 00 9 8 6 7 1

N om e JU L IO C E S A R R O D R IG U E S U G A L D E M atricu la 3 0 0 0 59 7 0 1

N o m e T A D E U S A N C H E Z P IN H E IR O M atricu la 2 0 0 00 3 3 2 5

S E T U R N o m e D A R C L E Y D E L IM A A N D R A D E M atricula 3 0 00 3 3 3 3 1

N om e G E L S O N B E R N A R D O D A S N E V E S M a tricu la 3 0 0 1 36 8 7 5

N o m e ID E B E S T S A N T O S C O R R E IA S O U Z A M atricu la 3 0 0 03 4 0 0 4

S O P H N o m e G A B R IE L A N A S C IM E N T O D E S O U Z A M atricula 2 6 3

N om e L A R IS S A D E C A R V A L H O S IL V A M atricu la 3 0 4

N o m e R A F A E L A S C H U IN D T D E O N A S C IM E N T O - M atricula 2 8 8

S U D E R N o m e E L Y S M A R D E JE S U S B A R B O S A M atricula 3 0 00 3 9 6 3 7

N om e M A R IA E D N E U Z A R O D R IG U E S D E L IM A - M a tricula 3 0 00 1 4 8 18

N o m e JO Atilde O V ID A L S A R A IB A M atricu la 3 0 0 13 4 6 9 1

S U G E S P

N o m e F R A N C IS C O R O C H A G O N Ccedil A L V E S M a tricula 3 0 00 0 3 0 6 1

N om e B R U N A L IacuteV IA T IM B O A R A Uacute J O M a tricu la 3 0 0 1 30 8 4 9

N o m e M A Y C O N C R IS T O F F E R R G O N Ccedil A L V E S - M a tricula 3 0 01 0 9 1 97

N o m e Y R A M D D E L U C E N A A L V E S M a tricula 3 0 00 0 2 4 7 4

S U P E L

N o m e IA N B A R R O S M O L L M A N N M atricula 3 0 01 3 0 0 7 8

N om e G IO V A N E D E S O U Z A M A IA M a tricu la 3 0 0 13 0 0 7 8

N o m e M A R IA C R IS T IA N E L IM A S IL V A M atricu la 3 0 01 3 5 9 63

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO Ndeg 634

CONTRATO Nordm 080PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEAGRICONTRATADA A EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELEacuteGRAFOSCNPJMF nordm 340283160027-42REPRESENTANTE JOSEacute CARLOS FOSQUEIRA -Diretor Regional de Rondocircnia e outro

OBJETO O presente contrato tem por objeto aprestaccedilatildeo pela ECT de serviccedilos e venda de pro-dutos que atendam agraves necessidades da CON-TRATANTE mediante adesatildeo aso ANEXOS desteinstrumento contratual que individualmente ca-racterizam cada modalidade envolvida

DA DESPESAR$ 1000000 (dez mil reais) - PROGRAMA DE

TRABALHO 04122101520870000 - Natureza daDespesa 339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01-190100071-00002016VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04042016

ASSINAM- MARY TEREZINHA BRAGANHOL ndash Secretaacuteriade Estado Adjunta SEAGRI- LUIS HENRINQUE MANZAN DE OLIVEIRA ndashGerente de Vendas de Rondocircnia- JOSEacute CARLOS FOSQUEIRA ndash Diretor Regionalde Rondocircnia

EXTRATO Ndeg 635

CONTRATO Nordm 082PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA TECNISYSINFORMAacuteTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

LTDACNPJMF nordm 269908120001-15REPRESENTANTE GIOVANNI COEcircLHO DA SILVA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO O objeto do presente Contrato eacute a aqui-siccedilatildeo de licenccedilas do software Red Hat EnterpriseLinux Server para modernizaccedilatildeo do ambiente deoperaccedilatildeo do SIAFEM e outros sistemas que ve-nham a compor as soluccedilotildees oferecidas pela Su-perintendecircncia de Contabilidade da Secretaria deEstado de Financcedilas de Rondocircnia (SEFINRO) comprestaccedilatildeo de garantia teacutecnica oficial conformeas especificaccedilotildees contidas no Termo de Referecircn-cia Edital e seus anexos

DO VALOR R$ 3983000 (trinta e nove mil oito-centos e trinta reais)

DA DESPESA Programa de Trabalho1400104122122110590000 - Fonte de Recursos3215000000 - Elemento de Despesa 339039 - Notade Empenho ndeg 00109 de 03032016

Porto Velho 110520166 DOE Ndeg 85

PROCESSO 01-140102481-00002015VIGEcircNCIA 36 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06042016

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado SEFIN- GIOVANNI COEcircLHO DA SILVA ndash Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 636

CONTRATO Nordm 099PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEPOGCONTRATADA A EMPRESA OTIMA EMPREENDI-MENTOS E CONSTRUCcedilOtildeES LTDACNPJMF nordm 04067378001-63REPRESENTANTE ALEXANDRE MEIRELES GUIMA-RAtildeES DE OLIVEIRA ndash Soacutecio Diretor

OBJETO O objeto do presente instrumento eacute acontrataccedilatildeo de empresa para a execuccedilatildeo dasobras e serviccedilos de engenharia necessaacuterios paraa ampliaccedilatildeo do sistema de esgotamento sanitaacuterioda cidade de JaruRO nas condiccedilotildeesestabelecidas no Termo de Referecircncia Edital eseus anexos

DO VALORR$ 1126715802 (onze milhotildees duzentos e ses-senta e sete mil cento e cinquenta e oito reais edois centavos)

PROCESSO 01-130100443-00002015VIGEcircNCIA 27 mesesEXECUCcedilAtildeO 24 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratosdo PACSANEAMENTO- ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAtildeES DEOLIVEIRA ndash Soacutecio Diretor Contratada

EXTRATO Ndeg 637

CONTRATO Nordm 103PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUDER

CONTRATADA A EMPRESA A C FAUSTINO amp CIALTDA-EPPCNPJMF nordm 047233760001-85REPRESENTANTE ADENILSON CASAGRANDEFAUSTINO ndash Soacutecio Administrador

OBJETO O presente contrato tem por objeto aconstruccedilatildeo do Bloco do Almoxarifado do Hospitalde Base Dr Ary Pinheiro no Municiacutepio de PortoVelho-RO para atender as necessidades discri-minadas no edital

DO VALOR R$ 115863014 (um milhatildeo cento ecinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais equatorze centavos)

DA DESPESA R$ 60000000 (seiscentos mil reais)- PA 1012220701614 - Fonte de Recursos 0100- Elemento de Despesa 449051 ndash NE 01060

PROCESSO 01-171202560-00002014VIGEcircNCIA 255 diasEXECUCcedilAtildeO 210 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ADENILSON CASAGRANDE FAUSTINO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 638

CONTRATO Nordm 104PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUDERCONTRATADA A EMPRESA A C FAUSTINO amp CIALTDA-EPPCNPJMF nordm 047233760001-85REPRESENTANTE ADENILSON CASAGRANDEFAUSTINO ndash Soacutecio Administrador

OBJETO O objeto do presente instrumento eacute acontrataccedilatildeo de empresa especializada para ser-viccedilos de reforma do Bloco do Almoxarifado doHospital de Base Dr Ary Pinheiro para funcionar anova enfermaria de 56 leitos com aacuterea total de80460m2 (oitocentos e quatro viacutergula sessentametros quadrados) nas condiccedilotildees estabelecidasno Edital e seus anexos

DO VALOR R$ 115863014 (um milhatildeo cento ecinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais equatorze centavos)

DA DESPESA R$ 50000000 (quinhentos mil reais)- PA 1012220701614 - Fonte de Recursos 0100- Elemento de Despesa 449051 ndash NE 01058

PROCESSO 01-171202541-00002014VIGEcircNCIA 255 diasEXECUCcedilAtildeO 210 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ADENILSON CASAGRANDE FAUSTINO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 639

CONTRATO Nordm 105PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA ATIBAIA REPRESENTA-CcedilOtildeES CO-MEacuteRCIO E IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA -MECNPJMF nordm 637772540001-30Representante FRANK MASAO HAYASHIDA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Constitui objeto deste CONTRATO deContrataccedilatildeo de empresa especializada na pres-taccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva ecorretiva com reposiccedilatildeo de peccedilas da Estaccedilatildeo Tra-tamento de Esgoto (por Lodos Ativados) localiza-da no Centro de Medicina Tropical Rondocircnia -CEMETRON por um periacuteodo de 12 (doze) mesesrelacionados no Edital e s anexos bem como naProposta de Preccedilos da CONTRATADA que pas-sam a integrar e Instrumento como se nele trans-critos estivessem

DO VALOR R$ 49999884 (quatrocentos enoventa e nove mil novecentos e noventa e oitoreais oitenta e quatro centavos)

DAS DESPESASR$ 2977560 (vinte e nove mil setecentos esetenta e cinco reais e sessenta centavos) - PA4009 - Fonte de Recursos 0100 - Elemento deDespesa 339030 339039 ndash NE 01174

R$ 11755581 (cento e dezessete mil quinhentose cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos)- PA 4009 - Fonte de Recursos 0100 - Elementode Despesa 339030 339039 ndash NE 01175

PROCESSO 01-171202541-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- FRANK MASAO HAYASHIDA ndash Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 640

CONTRATO Nordm 106PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA MEDICALCENTER DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS EIRELI-EPPCNPJMF nordm 062234600001-46Representante ROSANGELA RAMOS BALBINO

OBJETO Constitui objeto desta Contrataccedilatildeo dePrestaccedilatildeo de Serviccedilo em Manutenccedilatildeo Preventivae Corretiva com Fornecimento de Peccedilas executa-da nos Equipamentos Hospitalares e Laboratoriaisde baixa meacutedia e alta complexidade visando aten-der a UNIDADE MISTA JUVENTINA BRASILCAHULLA por um periacuteodo de 12 (doze) meses afim de atender as necessidades da CONTRATAN-TE relacionados no Edital e seus anexos bemcomo na Proposta de Preccedilos da CONTRATADAque passam a integrar este Instrumento como senele transcritos estivessem

DA DESPESA R$ 8908900 (oitenta e nove miloitenta e nove reais) - PA 2087 - Fonte deRecursos 0100 - Elemento de Despesa 339030339039 ndash NE 00647 e NE 00648

PROCESSO 01-171201453-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ROSANGELA RAMOS BALBINO ndash Representan-te Contratada

EXTRATO Ndeg 641

CONTRATO Nordm 107PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA MACHADO E PEGO LTDA-MECNPJMF nordm 120046030001-40Representante MARCELO CRUZ MACHADO ndashSoacutecio e outro

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 7

OBJETO Constitui objeto desta Contrataccedilatildeo dePrestaccedilatildeo de Serviccedilo especializado em Manuten-ccedilatildeo Preventiva e Corretiva com Fornecimento dePeccedilas executada nos Equipamentos Hospitalarese Laboratoriais de baixa meacutedia e alta complexida-de visando atender a UNIDADE MISTA JUVENTINABRASIL CAHULLA por um periacuteodo de 12 (doze)meses a fim de atender as necessidades da CON-TRATANTE relacionados no Edital e seus anexosbem como na Proposta de Preccedilos da CONTRATA-DA que passam a integrar este Instrumento comose nele transcritos estivessem

DA DESPESA R$ 6399000 (sessenta e trecircs milnovecentos e noventa reais) - PA 2087 - Fontede Recursos 0100 - Elemento de Despesa339030 339039 ndash NE 00644 e NE 00645

PROCESSO 01-171201453-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- MARCELO CRUZ MACHADO ndash Representante Contratada- SALUSTIANO PEGO LOURENCcedilO NEVES ndash Re-presentante Contratada

EXTRATO Ndeg 642

CONTRATO Nordm 112PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VERT CONSULTORIA LTDA-EPPCNPJMF nordm 091786000001-19Representante FRANCISCO MARCOS NEVES DEARAUacuteJO

OBJETO O objeto do presente contrato eacute acontrataccedilatildeo de Empresa Especializada em pres-taccedilatildeo de serviccedilo para ministrar oficinas no V SE-MINAacuteRIO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO CAMPODIVERSIDADES DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATU-AIS com o objetivo de capacitar 330 profissionaisque atuam no Ensino Meacutedio nos 26 municiacutepios doestado de Rondocircnia que seraacute realizado no muni-ciacutepio de Porto Velho no periacuteodo a ser especifica-do pela Contratante de acordo com asespecificaccedilotildees constantes no PREGAtildeO ndeg 4912015SUPELRO e ANEXOS e na proposta de pre-ccedilo aprovada apresentada pela contratada e ter-mo de-referecircncia

DA DESPESA R$ 7350000 (setenta e trecircs mil equinhentos reais) PA - 2138 Fonte de recurso -0118 natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160101544-00002012VIGEcircNCIA ateacute 31122016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04052016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAUacuteJO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 643

CONTRATO Nordm 113PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA A EMPRESA ATAKA BRASIL CO-MEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 050746150001-86Representante FLAVIO ANTONIO CASTRO DEANDRADE BARROS

OBJETO O Objeto do presente Termo de Contratoeacute a aquisiccedilatildeo Kits de Materiais Escolares em aten-dimento as entidades educacionais das redespuacuteblicas de ensino da Uniatildeo Estados Distrito Fe-deral e Municiacutepios conforme especificaccedilotildees equantitativos estabelecidos no edital do Pregatildeoidentificado no preacircmbulo e na proposta vence-dora os quais integram este instrumento inde-pendente de transcriccedilatildeo

DA DESPESAR$ 9580000 (noventa e cinco mil e oitocentosreais) - PROGRAMA DE TRABALHO123631269115530000 - Fonte de recurso ndash 0118 -natureza da despesa 339032

PROCESSO 01160117828-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04052016

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADEBARROS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 644

7ordm TACNT Nordm 124PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PCROCONTRATADA MARIA ALAacuteDIA PINTO MARIANOCPFMF 220703702-91

OBJETO Fica EXCEPCIONALMENTE prorrogada avigecircncia da locaccedilatildeo entre as partes por mais 12(doze) meses a contar de 06112015 podendodesta forma a POLIacuteCIA CIVIL continuar as ativida-des determinadas no Contrato ndeg 124PGE-2010Considerando as obras das UNISPrsquoS que dentreelas abrigaraacute as Delegacias Metropolitanas da 1ordfe 3ordf Delegacia de Poliacutecia caso ocorra agrave entrega aLocadora poderaacute ser notificada por escrito peloLocataacuterio no curso deste aditivo para que noprazo maacuteximo e improrrogaacutevel de 30 (trinta) diasa locaccedilatildeo seraacute reincidida

DA DESPESAATIVIDADE DA POLIacuteCIA CIVIL1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesas 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300009-002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06112015

ASSINAM- PEDRO ROBERTO G MANCEBO ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- MARIA ALAacuteDIA PINTO MARIANO - Locadora

EXTRATO Ndeg 645

10ordm TACNT Nordm 136PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA PCROCONTRATADA LOIacuteDES SOLANGE ANDREacute DOSSANTOSCPFMF nordm 102432831-72

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevelobjeto do contrato entre as partes por mais120 (cento e vinte) dias a contar de09112015 para que ali continue a funcionarnesse periacuteodo as atividades doDepartamento de Estrateacutegia e Inteligecircnciada Poliacutecia Civil - DRACOPC no Municiacutepio dePorto Velho-RO

DA DESPESA ATIVIDADE DA PCRO1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300360-00002015VIGEcircNCIA noventa diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 09112015

ASSINAM- PEDRO ROBERTO G MANCEBO ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- LOIacuteDES SOLANGE ANDREacute DOS SANTOS -Locadora

EXTRATO Ndeg 646

8ordm TACNT Nordm 164PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PGECONTRATADA CARMEM LOURDES PERIN GUIDINICPFMF nordm 326501240-91

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato ndeg 164PGE-2010 por mais 04 (quatro)meses a contar de 28022016 podendo destaforma a PGE continuar a utilizando-se do imoacutevelnas mesmas condiccedilotildees preestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA PGE1100304122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000 ndash Nota de Empenho nordm 00006 de05012016

PROCESSO 01110300013-00002010VIGEcircNCIA quatro mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15022016

ASSINAM- JURACI JORGE DA SILVA ndash Procurador Geraldo Estado- CARMEM LOURDES PERIN GUIDINI - Locadora

EXTRATO Ndeg 647

7ordm TACNT Nordm 229PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA DANIELI CONFECCcedilOtildeES LTDA - MECNPJMF nordm 847393410001-73REPRESENTANTE JORGE LUIZ LATREILLE ndash Soacute-cio Administrador

Porto Velho 110520168 DOE Ndeg 85

OBJETO Fica EXCEPCIONALMENTE prorrogada avigecircncia da locaccedilatildeo do imoacutevel entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 31122015nas mesmas condiccedilotildees preestabelecidas permi-tindo-se a continuidade na locaccedilatildeo do imoacutevel emfavor da SEAS para funcionamento da unidadelocal do Shopping Cidadatildeo do Municiacutepio de Rolimde Moura - RO

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEAS2300104122101520870000 ndash Elemento deDespesas 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-230100362-002011VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 30122015

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndash Secretaacuteriade Estado- JORGE LUIZ LATREILLE ndash Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 648

6ordm TACNT Nordm 041PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA WANDERLEY ANTOcircNIO DE ARA-UacuteJOCPFMF nordm 45322107-25

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes pelo periacuteodo de 12(doze) meses a contar desta data nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas para que ali conti-nue a funcionar as atividades de CoordenadoriaRegional de Educaccedilatildeo ndash CRE no Municiacutepio de Jaru-RO Para o novo periacuteodo de locaccedilatildeo o valor men-sal seraacute de R$ 444211 (quatro mil quatrocentose quarenta e dois reais e onze centavos)

DA DESPESAPROJETO ATIVIDADE 2087 ndash Elemento deDespesa 339036 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01160104895-00002010VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- WANDERLEY ANTOcircNIO DE ARAUacuteJO - Locador

EXTRATO Ndeg 649

6ordm TACNT Nordm 058PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPECONTRATADA MENDONZA amp IKENOHUCHI LTDACNPJMF nordm 062382320001-70Representante LUIS LOPES IKENOHUCHIHERRERA - Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 06 (seis) meses a partir de 01022016 afim de que a SUGESPE continue utilizando os ser-viccedilos da contratada na forma determinada pelocontrato ndeg 058PGE-2011

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESPE

04122101521750000 ndash Elemento de Despesa339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01110900059-00062011VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- LUIS LOPES IKENOHUCHI HERRERA ndashProcurador Contratado

EXTRATO Ndeg 650

4ordm TACNT Nordm 151PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PCROCONTRATADA EWERLY FELBERK DE ALMEIDACPFMF nordm 349985272-15

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazoda locaccedilatildeo do imoacutevel objeto do contrato entre aspartes por mais 12 (doze) meses a contar de09122015 podendo desta forma o LOCATARIOcontinuar a usar aqueles espaccedilos do mesmo paraas atividades da Delegacia Regional de Poliacutecia Ci-vil no Municiacutepio de Ji-Paranaacute-RO Fica alterado ovalor da locaccedilatildeo constante da claacuteusula quartasect1deg do Contrato passando o aluguel mensal avigorar a partir da assinatura deste termo aditivono valor de R$ 341247 (trecircs mil quatrocentos edoze reais quarenta e sete centavos) conformecaacutelculos demonstrados pela Controladoria Geraldo Estado atraveacutes da Informaccedilatildeo ndeg 1028NCALGAPCGE2015 acostada agraves fls 388391 dos au-tos

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300016-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 09122015

ASSINAM- ELISEU MULLER DE SIQUEIRA ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- EWERLY FELBERK DE ALMEIDA - Locador

EXTRATO Ndeg 651

4ordm TACNT Nordm 095PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADA JORNAL AG DE RONDOcircNIA - LTDACNPJMF nordm 145155520001-47Representante JOSEacute ERISVALDO DOS SANTOSSOUSA ndash Soacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 02052016 afim de que a SUGESP continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 095PGE-2012

DA DESPESAR$ 600000 (seis mil reais) - PROGRAMA DETRABALHO 04131207121720000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100 ndashNota de Empenho nordm 00231 de 090431032016

PROCESSO 01110900022-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 13042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- JOSEacute ERISVALDO DOS SANTOS SOUSA ndashSoacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 652

6ordm TACNT Nordm 257PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SUGESPCONTRATADA TB SERVICcedilOS DETRANSPORTES LIMPEZA GERENCIAMENTO ERECURSOS HUMANOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante NESTERSON DA SILVA GOMESndash Diretor Teacutecnico

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contratopor mais 03 (trecircs) meses a contar de01032016 a fim de que a SUGESP continueutilizando os serviccedilos da contratada naforma determinada pelo contrato ndeg 257PGE-2012

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP1100904122101521740000 mdash Fonte deRecursos 0100000000 - Elemento deDespesa 339039 - Nota de Empenha nordm 00020de 11012016

PROCESSO 01110900153-00192012VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESP- NESTERSON DA SILVA GOMES - DiretorTeacutecnico Contratada

EXTRATO Ndeg 653

4ordm TACNT Nordm 261PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA PAULO ROBERTO HOLZCPFMF nordm 280646239-87

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por 12 (doze) meses acontar do proacuteximo dia posterior ao do vencimentodo contrato qual seja 30012016 continuandoem pleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUDE 2087 - Fonte de Recursos 0100 -Elemento de Despesa 339036

PROCESSO 01-171201357-002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26012016

ASSINAM

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 9

- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- PAULO ROBERTO HOLZ ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 654

8ordm TACNT Nordm 012PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA ESEGURANCcedilA PRIVADA LTDACNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUESLOPES ndash Soacutecio e outro

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o valordo contrato anual passaraacute a ser no importe anualde R$ 85810560 (oitocentos e cinquenta e oitomil cento e cinco reais e sessenta centavos) emrazatildeo do reequiliacutebrio econocircmico-financeiroconcedido pelo gestor nos moldes do Parecer ndeg259PGE-2015 e devidamente analisado pelaInformaccedilatildeo ndeg 849NCAL GAPCGE2015 agraves fls11289 agrave 11294 pela CGE bem como pelodespacho de fls 1135511362 Em virtude doacreacutescimo de posto(s) nos moldes do despachode fls1 135511362 fica acrescido ao contratoo valor anual de R$ 21267756 (duzentos e dozemil seiscentos e setenta e sete reais e cinquentae seis centavos) totalizando assim o importe anualde R$ 107078616 (um milhatildeo e setenta milsetecentos e oitenta e seis reais e dezesseiscentavos) Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar do proacuteximo dia posterior ao dovencimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESAATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUacuteDE2087 ndash Elemento de Despesa 339039 - Fonte deRecursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndashRepresentante Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 655

9ordm TACNT Nordm 013PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA H R VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilALTDA - MECNPJMF nordm 107396060001-05Representante ROcircMULO DE OLIVEIRAGONCcedilALVES

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor do contrato anual passaraacute a ser no importe deR$ 1044584172 (dez milhotildees quatrocentos equarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e umreais setenta e dois centavos) em razatildeo do

reequiliacutebrio econocircmico-financeiro concedido pelogestor nos moldes do Parecer ndeg 259PGE-2015 edevidamente analisado pela Informaccedilatildeo ndeg 837NCAL GAPCGE2015 agraves fls 11284 agrave 11288pela CGE bem como pelo despacho de fls 1135511362 Em virtude do acreacutescimo de posto(s) nosmoldes do despacho de fls 1135511362 ficaacrescido ao contrato o valor anual de R$9417312 (noventa e quatro mil cento e setenta etrecircs reais e doze centavos) totalizando assim oimporte anual de R$ 1054001484 (dez milhotildeesquinhentos e quarenta mil quatorze reais e oitentae quatro centavos) Fica prorrogado a vigecircncia docontrato pactuado entre as partes por mais 12(doze) meses a contar do proacuteximo dia posteriorao do vencimento do contrato continuando empleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede- ROcircMULO DE OLIVEIRA GONCcedilALVES ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 656

8ordm TACNT Nordm 014PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA IMPACTUAL SEGURANCcedilA EVIGILAcircNCIA LTDA - EPPCNPJMF nordm 105855320001-91Representante ANDERSON MARCELINO DOSREISOBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor do contrato anual passaraacute no importe anual deR$ 154219234 (um milhatildeo quinhentos e quaren-ta e dois mil cento e noventa e dois reais e trinta equatro centavos) em razatildeo do reequiliacutebrio eco-nocircmico-financeiro concedido pelo gestor nos mol-des do Despacho de fl 1132711328 e devida-mente analisado pela Informaccedilatildeo ndeg 852NCALDAPCGE2015 agraves fls 1129511298 pela CGEbem como pelo despacho de fls 1135511362Em virtude do acreacutescimo de posto(s) nos moldesdo despacho de fls 1135511362 fica acrescidoao contrato o valor anual de R$ 21881388 (du-zentos e dezoito mil oitocentos e treze reais eoitenta e oito centavos) totalizando assim o im-porte anual de R$ 176100622 (um milhatildeo sete-centos e sessenta e um mil seis reais e vinte edois centavos) Fica prorrogado a vigecircncia docontrato pactuado entre as partes por mais 12(doze) meses a contar do proacuteximo dia posteriorao do vencimento do contrato continuando empleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012

VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede- ANDERSON MARCELINO DOS REIS ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 657

3ordm TACNT Nordm 024PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA EMPRESA KAPITAL SERVICcedilOSTERCEIRIZADOS LTDACNPJMF nordm 845555640001-80Representante RODOLFO JOSEacute FERNANDESCLAROS

OBJETO Fica autorizada a repactuaccedilatildeo dos pre-ccedilos contratuais a serem aplicados a partir de11032016 valores que correspondem a R$1952616 (dezenove mil quinhentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos) mensais perfazen-do um valor total de R$ 23435220 (duzentos etrinta e quatro mil trezentos e cinquenta e doisreais e vinte centavos) para um periacuteodo de dozemeses natildeo podendo extrapolar os limites permiti-dos da Informaccedilatildeo ndeg 056NCALGAPCGE2016constantes agraves fls 25182521

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEAS2300104122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339039 - Fonte de Recursos010000000

PROCESSO 01230100320-00002011VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndashSecretaacuteria de Estado SEAS- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 658

4ordm TACNT Nordm 035PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VIDA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJMF nordm 090033950001-50Representante PAULO VALVERDE NOVAES

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato 035PGE-2013 por mais 12 (doze) me-ses e acrescido mais 130 km ao contrato e assimdar continuidade ao transporte escolar dos alu-nos da rede estadual no municiacutepio de Vale doAnari-RO

DA DESPESA R$ 134758600 (um milhatildeotrezentos e quarenta e sete mil quinhentos oitentae seis reais) PA - 2087 Fonte de recurso - 0100natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160101544-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

Porto Velho 1105201610 DOE Ndeg 85

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- PAULO VALVERDE NOVAES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 659

5ordm TACNT Nordm 016PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA FLECHA TRANSPORTEE TURISMO LTDA - EPPCNPJMF nordm 074766840001-41Representante CLAacuteUDIA MAGALHAtildeES TAVARESndash Administradora

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia do Con-trato 016PGE-2013 por mais 01 (um) ano paraatender para os alunos matriculados nas EscolasEstaduais de ensino nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas para que continue efetuando otransporte dos alunos na regiatildeo do Municiacutepio deGuajaraacute-Mirim abrangendo o Distrito de Lata eSurpresa-RO Pela prestaccedilatildeo contratual o valordo quilocircmetro percorrido seraacute de R$ 528 (cincoreais e vinte e oito centavos)

DA DESPESA R$ 108000000 (um milhatildeo e oitentamil reais) PA - 2027 Fonte de recurso - 0100natureza da despesa 339039PROCESSO 01160100545-00002012VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- CLAacuteUDIA MAGALHAtildeES TAVARES ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 660

3ordm TACNT Nordm 036PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA PRO-RAD CONSULTORES EMRADIOPROTECcedilAtildeO SS LTDACNPJMF nordm 873890860001-74Representante ALWIN WILHELM ELBERN - Soacutecio

OBJETO Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do proacuteximo dia posterior ao do ven-cimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA PROGRAMA 2034 - PA 4009Fonte de Recursos 1110 - Elemento de Despesa339039

PROCESSO 01-171200177-002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ALWIN WILHELM ELBERN - Soacutecio Contratada

EXTRATO Ndeg 661

3ordm TACNT Nordm 041PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA VALESKA ALINE MARIA PEREIRA -EPPCNPJMF nordm 074364610001-50Representante FABIANA KARINA ALVES DEHUNGRIA

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor mensal do contrato seraacute de R$ 5713209(cinquenta e sete mil cento e trinta e dois reais enove centavos) cujo montante anual resulta emR$ 68558508 (seiscentos e oitenta e cinco milquinhentos e oitenta e cinco reais e oito centa-vos) fls 3220 agrave tiacutetulo de repactuaccedilatildeo decor-rente do advento da Convenccedilatildeo Coletiva de Tra-balho-2015

PROCESSO 01171201641-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 05022016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede - FABIANA KARINA ALVES DE HUNGRIA ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 662

4ordm TACNT Nordm 052PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SUGESPCONTRATADA KAPITAL SERVICcedilOSTERCEIRIZADOS LTDACNPJMF Nordm 845555640001-80REPRESENTANTE RODOLFO JOSEacute FERNANDESCLAROS

OBJETO O reajustamento de preccedilos seraacuterealizado por meio de repactuaccedilatildeo observadosos regramentos legais de pesquisa de mercadonos seguintes termos Fica autorizado a partir daassinatura do presente termo os novos preccedilosno valor de R$ 158 (um real e cinquenta e oitocentavos) o metro quadrado da l impezacorrespondendo a R$ 2548589 (vinte e cinco milquatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta enove centavos) mensais e a R$ 30580368(trezentos e cinco mil oitocentos e trecircs reais esessenta e oito centos) para atender 12 (doze)meses de contrato Fica reconhecido o direito dacontratada ao percebimento dos valoresrepactuados desde a data de 08052015 ateacute aassinatura do presente termo em razatildeo daclaacuteusula de natildeo preclusatildeo ao direito derepactuaccedilatildeo estabelecida na claacuteusula terceira do2deg termo aditivo deste contrato (fls 4465-4466)

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP1100904122101521740000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01110900096-00152012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 663

3ordm TACNT Nordm 061PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESP

CONTRATADA RIO MADEIRA AEROTAacuteXI LTDA -RIMACNPJMF nordm 047786300001-42Representante GILBERTO DOS SANTOSSCHEFFFER ndash Procurador

OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivodo contrato a contar de 17052015 o acreacutescimode 72148 no valor do aluguel para horavooconforme caacutelculo proposto na Informaccedilatildeo ndeg 1066NCALGAPCGE-2015 da CGE constante as fls9590 a 9607 distribuiacutedos de acordo com as aero-naves

DAS DESPESAS ATIVIDADE DA SUGESP04122101521750000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

- R$ 20000000 (duzentos mil reais) - Nota deempenho ndeg 00090 de 22012016- R$ 10000000 (cem mil reais) - Nota de emprenhondeg 00091 de 22012016- R$ 5000000 (cinquenta mil reais) - Nota de em-penho ndeg 00100 de 26012016

PROCESSO 01110900042-00372012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 03032016

ASSINAM- GILBERTO DOS SANTOS SCHEFFFER ndashProcurador Contratada- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP

EXTRATO Ndeg 664

4ordm TACNT Nordm 089PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAU

CONTRATADA OXIPORTO COMEacuteRCIO E DISTRI-BUICcedilAtildeO DE GASES LTDACNPJMF nordm 038198350001-66REPRESENTANTE EDSON RODRIGO PEREIRA DEMELO

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por 02 (dois) meses acontar do proacuteximo dia posterior ao do vencimentodo contrato continuando em pleno vigor as claacuteu-sulas e condiccedilotildees do pacto naquilo que natildeo colidircom as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUDE - 2087- Fonte de Recursos 0100 - Ele-mento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01-171202608-00002012VIGEcircNCIA dois mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede ndash SESAU- EDSON RODRIGO PEREIRA DE MELO ndash Repre-sentanteContratada

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 11

EXTRATO Ndeg 665

4ordm TACNT Nordm 111PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SESDEC

CONTRATADA EMPRESA FBX ndash SERVICcedilOS DE SEGURANCcedilA LTDACNPJMF nordm 121592250001-74Representante VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndash Soacutecia Gerente

OBJETO Fica autorizado o reajuste de preccedilos que seraacute realizado por meio derepactuaccedilatildeo a ser aplicado de 01082015 a 01022016 valor que correspondea R$ 5239410 (cinquenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e dezcentavos) mensal natildeo podendo extrapolar os limites permitidos da Informaccedilatildeo ndeg025NCAL GAPCGE2016 acostada agraves fls 2268 2270

DA DESPESA ATIVIDADE DA SESDEC 1500106181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01150100908-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 02032016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 666

5ordm TACNT Nordm 123PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DO SESAU

CONTRATADA KAPITAL SERVICcedilOS TERCEIRIZADOS LTDA EPPCNPJMF 845555640001-80REPRESENTANTE RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o contrato seraacute acrescido conformeplanilha abaixo a tiacutetulo de repactuaccedilatildeo decorrente do advento da ConvenccedilatildeoColetiva de Trabalho-2015

UnidadeValor Anual da RepactuaccedilatildeoR$ Valor Mensal RepactuadoR$ ValorAnualRepactuadoR$HBAPLote IV 15772632 33974844 407698133HICDLote VII 308868 3837914 46054969POCLote V 4901832 4726623 56719474

DA DESPESA Programa de Trabalho - ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DESAUacuteDE - 2087- Fonte de Recursos 0100 - Elemento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01171200215-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 28032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuterio de Estado da Sauacutede- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 667

6ordm TACNT Nordm 124PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DO SESAUCONTRATADA EMSEL EMPRESA PRESTADORA DE SERVICcedilO LTDA - EPPCNPJMF 055055920001-17REPRESENTANTE JOSEMAR PEREIRA

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contrato pactuado entre as partes por 60(sessenta) dias referente ao lote 06 - Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia- CEMETRON a contar do proacuteximo dia posterior ao do vencimento do contratocontinuando em pleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo que natildeocolidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo Fica ajustado entre as partes queo contrato seraacute acrescido conforme planilha abaixo a tiacutetulo de repactuaccedilatildeodecorrente do advento da Convenccedilatildeo Coletiva de Trabalho-2015

Unidade Valor Anual da RepactuaccedilatildeoR$ Valor Mensal RepactuadoR$ Valor AnualRepactuadoR$

HRCLote I 9469668 19089437 229073244HRC acreacutescimo do Lote I 3965930 6906789 46054969CEMETRONLote VI 4056036 6992616 83911422LACENLote IX 2621832 3607819 43293825

Referente ao valor do acreacutescimo contemplado pelo 3deg termo aditivo (fls11959) para atendimento de 8 meses e 15 dias no Hospital de Urgecircncia eEmergecircncia de Cacoal

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUacuteDE - 2087- Fonte deRecursos 0100 - Elemento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01171200215-00002012VIGEcircNCIA 60 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 28032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuterio de Estado da Sauacutede- JOSEMAR PEREIRA ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 668

4ordm TACNT Nordm 141PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA CBMRO

CONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do Contrato nordm 141PGE-2013por mais 03 (trecircs) meses a contar de 29032016 permitindo-se a continuida-de dos serviccedilos prestados pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTEnos moldes estipulados no referido instrumento

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO 1501406182124320870000 ndash Elementode Despesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0226000000

PROCESSO 01151400244-00002013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash Soacutecia Administradora Contratada- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash Comandante Geral do CBMRO

EXTRATO Ndeg 669

3ordm TACNT Nordm 143PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SEFIN

CONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA PRIVADA LTDA-EPPCNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash Soacutecio e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato entre as partes por mais 02(dois) meses a contar de 01012016 podendo desta forma a SEFIN por meioda Contratada continuar os serviccedilos determinados no Contrato nordm 143PGE-2013

PROCESSO 01140100953-00022011VIGEcircNCIA dois mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29122015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio de Estado da SEFIN- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash Soacutecio Administrador Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO - Soacutecio Administrador Contratada

Porto Velho 1105201612 DOE Ndeg 85

EXTRATO Ndeg 670

4ordm TACNT Nordm 143PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA ESEGURANCcedilA PRIVADA LTDA-EPPCNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUES LOPES ndashSoacutecio e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 03 (trecircs) meses a contarde 01032016 podendo desta forma a SEFIN pormeio da Contratada continuar os serviccedilosdeterminados no Contrato nordm 143PGE-2013

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO04122101520870000 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01140100953-00022011VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash SoacutecioAdministrador Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO - SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 671

3ordm TACNT Nordm 144PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEFINCONTRATADA FBX - SERVICcedilO DE SEGURANCcedilALTDA EPPCNPJMF Nordm 121592250001-74REPRESENTANTE FABIANA KARINA ALVES DEHUNGRIA ndash Soacutecia e outra

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato entreas partes por mais 04 (quatro) meses a contar de01012016 podendo desta forma a SEFIN por meioda Contratada continuar os serviccedilos determinadosno Contrato nordm 144PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEFIN -1400104122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01140100953-00012011VIGEcircNCIA quatro mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29122015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado SEFIN- FABIANA KARINA ALVES DE HUNGRIA ndashRepresentante Contratada- VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 672

2ordm TACNT Nordm 207PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUS

CONTRATADA MACHADO amp PEGO LTDA - MECNPJMF nordm 120046030001-40Representante SALUSTIANO PEGO LOURENCcedilO

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 207PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- SALUSTIANO PEGO L NEVES ndash SoacutecioAdministradorContratada

EXTRATO Ndeg 673

2ordm TACNT Nordm 208PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA L CEacuteSAR OLSSON - MECNPJMF nordm 050994950001-71Representante LUIS CESAR OLSSON

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 208PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- LUIS CESAR OLSSON ndash RepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 674

2ordm TACNT Nordm 209PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA EDGAR MARTINS DE QUEIROZ MECNPJMF nordm 133836510001-50Representante EDGAR MARTINS DE QUEIROZ

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partes

por mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 209PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- EDGAR MARTINS DE QUEIROZ ndashRepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 675

3ordm TACNT Nordm 232PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESDECCONTRATADA T B SERVICcedilOS TRANSPORTELIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMA-NOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Di-retora

OBJETO Constitui objeto deste termo aditivo o re-ajuste de preccedilos para locaccedilatildeo de veiacuteculos mode-los L-200 TRITON visando atender as necessida-des da SESDEC onde os novos valores seratildeo osda tabela anexa aos autos de acordo com oscaacutelculos demonstrados pela Controladoria Geraldo Estado agraves fls 11681171 o qual teraacute vigecircnciaretroativa a contar de 23 de dezembro de 2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO150010618120201540000 ndash Elemento de Despe-sa 339039 - Fonte de Recursos 0100000000 ndashNota de Empenho ndeg 00568 de 04082015 no va-lor de R$ 335267686 (trecircs milhotildees trezentos ecinquenta e dois mil seiscentos e setenta e seisreais oitenta e seis centavos)

PROCESSO 01150101343-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24112015

ASSINAM- ANTOcircNIO CARLOS DOS REIS ndash SecretaacuterioEstado SESDEC- LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 676

4ordm TACNT Nordm 232PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESDECCONTRATADA T B SERVICcedilOS TRANSPORTELIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMA-NOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Di-retora

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 13

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar desta data permitindo a continuida-de da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela Contratada emfavor da SESDEC nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO150010618120201540000 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01150101343-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21122015

ASSINAM- ANTOcircNIO CARLOS DOS REIS ndash SecretaacuterioEstado SESDEC- LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 677

2ordm TACNT Nordm 244PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA A EMPRESA PROTECTERCEIRIZACcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 075038900001-01Representante RUBENS SHOCKNESS - Procura-dor

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contratoentre as partes ateacute o dia 30122016 a contardesta data permitindo a continuidade da presta-ccedilatildeo de serviccedilos pela CONTRATADA tudo semprejuiacutezo de anaacutelise posterior pela ProcuradoriaGeral do Estado quanto ao pedido de repactuaccedilatildeofeito pela empresa que passaraacute a contar da vi-gecircncia deste termo aditivo

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2300104122101520870000 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 010000000

PROCESSO 01230100099-00002013VIGEcircNCIA ateacute 30122016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 30122015

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndashSecretaacuteria de Estado SEAS- RUBENS SHOCKNESS ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 678

8ordm TACNT Nordm 248PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VISAtildeO CONSTRUCcedilAtildeO COMEacuteRCIOE PROJETOS LTDA-MECNPJMF Nordm 055054180001-74REPRESENTANTE JOSEacute GENARIO MACEDO

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos prestados pela contratada bem comoos serviccedilos aditivados conforme consta nos autospara que continue a Construccedilatildeo da QuadraPoliesportiva da EEEFM Orlando Bueno da Silvano municiacutepio de Pimenta Bueno - RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo davigecircncia do contrato a partir do teacutermino do termoanterior

PROCESSO 01160103286-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- JOSEacute GENARIO MACEDO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 679

7ordm TACNT Nordm 253PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 253PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva na EEEF Jaime Barcessat localizadano municiacutepio de Candeias do Jamari -RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo devigecircncia do contrato contados do termo anterior

PROCESSO 01160103449-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 680

7ordm TACNT Nordm 254PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 254PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva com vestiaacuterio na EEEFM GomesCarneiro localizada no municiacutepio de CostaMarques -RO Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo de vigecircncia do contrato acontar deste termo

PROCESSO 01160103447-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 681

7ordm TACNT Nordm 255PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 255PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva na EEEFM Bernardo Guimaratildeeslocalizada no municiacutepio de Cacoal - RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo devigecircncia do contrato contados do termo anterior

PROCESSO 01160103446-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 682

7ordm TACNT Nordm 256PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 256PGE-2013para a Construccedilatildeo de Quadra Poliesportiva na EEEFEstaacutecio de Saacute localizada no municiacutepio de Primaverade Rondocircnia-RO Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo de vigecircncia do contratocontados do termo anterior

PROCESSO 01160103448-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 683

7ordm TACNT Nordm 257PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 257PGE-2013para Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio da EEEFM Beatriz Ferreira da Silva nomuniciacutepio de Ji-Paranaacute-RO Fica prorrogado pormais 90 (noventa) dias o prazo de vigecircncia docontrato contados a partir do teacutermino do termoanterior

PROCESSO 01160103445-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto Velho

Porto Velho 1105201614 DOE Ndeg 85

DATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 684

7ordm TACNT Nordm 266PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA CONSTRUTORA VALE DOGUAPOREacute HEacuteLIO TSUNEO IKINO - EPPCNPJMF Nordm 042879910001-96REPRESENTANTE HEacuteLIO TSUNEO IKINO FILHO

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato ndeg 266PGE-2013para a Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio na EEEFM General Osoacuterio localizada nomuniciacutepio de Porto Velho-RO Fica prorrogado pormais 90 (noventa) dias o prazo de vigecircncia docontrato a partir do teacutermino do termo anterior

PROCESSO 01160103451-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - HEacuteLIO TSUNEOIKINO FILHO ndash Representante Contratado

EXTRATO Ndeg 685

8ordm TACNT Nordm 272PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA HC CONSULTORIA ENGENHARIAE CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - MECNPJMF nordm 092541590001-07Representante GILIA MAacuteRCIA CORREcircA

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 272PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da quadrapoliesportiva com vestiaacuterio na EEEF Julieta VilelaVeloso localizada no municiacutepio de Colorado doOeste-RO Fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias o prazo de vigecircncia do contrato contados dotermo anterior

PROCESSO 01160103287-00002013VIGEcircNCIA noventa diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado- CARLOS DA PAZ ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 686

4ordm TACNT Nordm 002PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEJUS E O DERCONTRATADA TERRANORTE TERRAPLANAGEMCONSTRUCcedilOtildeES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJMF nordm 078577030001-80Representante JOSEacute RIBAMAR DA SILVA

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contarde 10122015 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar a obra na formadeterminada no Contrato ndeg 002PGE-2014

PROCESSO 01210100161-00052012VIGEcircNCIA cento e oitenta diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 10122015ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- JOSEacute RIBAMAR DA SILVA ndash Procurador Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO ndash Diretor Geraldo DER

EXTRATO Ndeg 687

8ordm TACNT Nordm 018PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA CONSTRUVIL CONSTRUTORA EINSTALADORA VILHENA LTDACNPJMF nordm 037269960001-05Representante ADONES HOFFMANN

OBJETO O objeto do presente termo aditivoconsiste no acreacutescimo e supressatildeo de serviccedilosprestados pela Contratada nas obras aconstruccedilatildeo de uma Unidade Integrada deSeguranccedila Puacuteblica - UNISP no municiacutepio de Ji-Paranaacute - RO cujo valor maacuteximo acrescido seraacute R$29222029 (duzentos e noventa e dois milduzentos e vinte reais e vinte e nove centavos)correspondente a 856 do valor global docontrato e suprimido no valor de R$ 38532059(trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e vintereais e cinquenta e nove centavos)correspondente a 1129 do valor global doContrato Este contrato depois das devidasalteraccedilotildees o novo valor passa a ser de R$331929447 (um milhatildeo trezentos e dezenove milduzentos e noventa e quatro reais e quarenta e setecentavos) constante na planilha de fls 47594767

DA DESPESA PA 06122112815640000 Elementode Despesa 449051 - Fonte de Recursos3215000000

PROCESSO 01111500005-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO G BRAGA ndash Secretaacuterio SEPOG- ADONES HOFFMANN - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 688

2ordm TACNT Nordm 038PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPECONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIAE SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDAndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 01 (um) mecircs a contar de 22022016 a fim

de que a SUGESPE continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 038PGE-2014

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1100904122101521750000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01110900137-00002013VIGEcircNCIA um mecircsDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESPE- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

EXTRATO Ndeg 689

3ordm TACNT Nordm 038PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIAE SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDAndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 03 (trecircs) meses a contar de 22032016 afim de que a SUGESP continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 038PGE-2014

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1100904122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01110900137-00002013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

EXTRATO Ndeg 690

3ordm TACNT Nordm 046PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO CMBROCONTRATADA RONDONACRE COMEacuteRCIO ESERVICcedilOS EIRELICNPJMF nordm 174411430001-31Representante WENDEL OLIVEIRA RAMALHO-Soacutecio AdministradorOBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a contarde 27022016 podendo desta forma o CBMROcontinuar utilizando os serviccedilos da contratada naforma determinada no Contrato ndeg 046PGE-2014

DA DESPESA FUNDO ESPECIAL DO CORPO DEBOMBEIRO MILITAR - FUNESBOM1501406182124320870000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0226000000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 15

PROCESSO 01151400108-00002013DA VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18022016

ASSINAM- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash ComandanteGeral do CBMRO- W ENDEL OLIVEIRA RAMALHO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 691

8ordm TACNT Nordm 048PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEPOGCONTRATADA H C CONSULTORIA ENGENHARIAE CONSTRUCcedilOtildeES LTDA MECNPJMF Nordm 092541590001-07REPRESENTANTE LUCIO FLAacuteVIO FARIAS JUNIOR

OBJETO O objeto do presente termo aditivoconsiste no acreacutescimo de serviccedilos prestados pelaContratada nas obras de construccedilatildeo do centrode referecircncia de prevenccedilatildeo e atenccedilatildeo agravedependecircncia quiacutemica - CREPAD no municiacutepio deVilhena - RO cujo valor maacuteximo acrescido seraacutede R$ 1442663 (quatorze mil quatrocentos e vintee seis relas e sessenta e trecircs centavos)correspondente a 078 do valor global do Contrato

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEPOG10301112815750000 - Elemento de Despesa449051 - Fonte de Recursos 3215000000

PROCESSO 01111500078-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO GONCcedilALVES BRAGA ndashSecretaacuterio SEPOG- CARLOS DA PAZ - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 692

3ordm TACNT Nordm 057PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA PRESTIacuteGIO TRANSPOR-TES LTDA - MECNPJMF nordm 113657930001-69Representante GILSON FERNANDES DE AGUIAR

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia do Con-trato por mais 01 (um) ano a contar do teacutermino dotermo anterior para dar continuidade a prestaccedilatildeode serviccedilos da contratada mantendo os termosiniciais do contrato no municiacutepio de PresidenteMeacutedici - RO

DA DESPESA R$ 352148760 (trecircs milhotildeesquinhentos e vinte um mil quatrocentos e oitenta esete reais e sessenta centavos) PA - 2027 Fontede recurso - 0100 natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160106656-00002013VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 10032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - GILSON

FERNANDES DE AGUIAR - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 693

2ordm TACNT Nordm 065PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA PATRIacuteCIA DIAS GOES - MECNPJMF nordm 133117000001-49Representante MARLI AMBROacuteSIO - Procuradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a con-tar de 17032016 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar serviccedilos deter-minado no Contrato ndeg 065PGE-2014DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100103421124228930000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339030 - Notade Empenho ndeg 00290 de 09032016 no valor deR$ 5600000 (cinquenta e seis mil reais)

PROCESSO 01210100352-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 17032016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- MARLI AMBROacuteSIO - Procuradora Contratada

EXTRATO Ndeg 694

2ordm TACNT Nordm 068PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA FRETUR TRANSPORTEDE PASSAGEIROS LTDA - EPPCNPJMF nordm 054760940001-93Representante ROMILDA DE FAacuteTIMA ROCHA GON-CcedilALVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dos ser-viccedilos prestados pela contratada bem como osserviccedilos aditivados conforme consta nos autospara daacute continuidade na prestaccedilatildeo dos serviccedilosde transporte escolar dos alunos residentes nazona rural no municiacutepio de Teixeiroacutepolis - RO Ficaprorrogado pelo periacuteodo de 1 (um) ano o prazo devigecircncia do contrato a partir do teacutermino do termoanterior

DA DESPESA R$ 147875040 (hum milhatildeoquatrocentos e setenta e oito mil setecentos ecinquenta reais e quarenta centavos) em duasfontes PA 2028PNATFNDE fonte de recurso3222077607 ND 339039 e PA 2027 fonte derecurso 0100 ND 339039

PROCESSO 01160106673-00002013VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - ROMILDA DEFAacuteTIMA ROCHA GONCcedilALVES ndash RepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 695

2ordm TACNT Nordm 072PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA ATIBAIA REPRESENTACcedilOtildeES CO-MEacuteRCIO E IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA -MECNPJMF nordm 637772540001-30Representante FRANK MASAO HAYASHIDA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do proacuteximo dia posterior ao do ven-cimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa 339030e 339039 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201648-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede ndash SESAU- FRANK MASAO HAYASHIDA - Soacutecio Contratada

EXTRATO Ndeg 696

3ordm TACNT Nordm 073PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO CASA FAMIacuteLIAROSETACNPJMF nordm 637625530001-00Representante JULIO CESAR STREIT ndash Vice-Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 06 (seis) meses a contar de 28032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato nordm 073PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700714422204945420000 - Fonte de Recursos010000000 - Elemento de Despesa 339039 ndashNE00050 de 22032016 no valor de R$ 4250000(quarenta e dois mil e quinhentos reais)

PROCESSO 01170700008-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- JULIO CESAR STREIT ndash Vice-Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 697

2ordm TACNT Nordm 075PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA TB SERVICcedilOS TRANSPORTE LIM-PEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOSS A

Porto Velho 1105201616 DOE Ndeg 85

CNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIacuteDIA LEILA DA SILVA - Diretora

OBJETO As partes aceitam de comum acordo re-duzir o valor da locaccedilatildeo objeto do Contrato ndeg075PGE-2014 que passe a ser exatamente deR$ 901062 (nove mil dez reais sessenta e doiscentavos) mensais em vez do anterior que erade R$ 1802124 (dezoito mil vinte e um reaisvinte e quatro centavos) mensais considerandoa supressatildeo de 01 (um) veiacuteculo que equivale a50 (cinquenta por cento) do valor inicial do con-trato com base no Decreto Estadual 19462 de20012015

PROCESSO 01210100014-00022014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 17022016

ASSINAM- MARCUS AMARAL ndash Secretaacuterio Adjunto SEJUS- LIacuteDIA LEILA DA SILVA - Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 698

3ordm TACNT Nordm 087PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEDUCCONTRATADA ML ENGENHARIA LTDACNPJMF Nordm 021106610001-03REPRESENTANTE LUIZ FERNANDO LEWISKI

OBJETO O objeto do presente Termo Aditivoconsiste no acreacutescimo dos serviccedilos prestadospela CONTRATADA nas obras no que concernereforma e ampliaccedilatildeo da Escola Abaitaraacute nomuniciacutepio de Pimenta Bueno - RO cujo valoracrescido eacute de R$37443510 (trezentos e setentae quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais edez centavos) constante ao relatoacuterio fotograacuteficoe croqui da aacuterea de terraplanagem fis 24972507

DA DESPESAR$ 37443510 (trezentos e setenta e quatro milquatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos)ndash PROGRAMA DE TRABALHO12368127740160000 - Fonte de Recursos 0118 -Elemento de Despesa 449051 - Nota de Empenhondeg 01543 de 15052015

PROCESSO 01111500097-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 08092015

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- LUIZ FERNANDO LEWISKI ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 699

3ordm TACNT Nordm 115PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA HIDRONORTE CONSTRUCcedilOtildeES ECOMEacuteRCIO LTDACNPJMF nordm 228279430001-25Representante MARCOS ANTOcircNIO PIRES DASILVA - Soacutecio Administrador

OBJETO As partes aceitam de comum acordoajustar o valor global do contrato que passa a ser

exatamente de R$ 2673882676 (vinte e seismilhotildees setecentos e trinta e oito mil oitocentos evinte e seis reais setenta e seis centavos) Amodificaccedilatildeo dos valores de que trata esta claacuteusulateraacute efeito valendo entre as partes a partir daassinatura do termo aditivo

PROCESSO 01130100165-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11042016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- MARCOS ANTOcircNIO PIRES DA SILVA - Soacutecio Ad-ministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 700

3ordm TACNT Nordm 153PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA A COMUNIDADE TERAPEcircUTICAldquoABISAIrdquoCNPJMF Nordm 088569490001-08REPRESENTANTE SIVONEY RODRIGUES FERRAZ- Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 03 (trecircs) meses a contar de 13032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato nordm 153PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700708452204911420000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01170700053-00022014VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- SIVONEY RODRIGUES FERRAZ - Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 701

3ordm TACNT Nordm 154PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA A ASSOCIACcedilAtildeO TRINDADE SANTACNPJMF Nordm 045205930001-78REPRESENTANTE JOELSON ANTONIOBRANDALISE - Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 06 (seis meses) a contar de 13032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato no 154PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700708452204911420000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01170700044-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- JOELSON ANTONIO BRANDALISE - Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 702

1ordm TACNT Nordm 168PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSDERCONTRATADA A C CONSTRUCcedilOtildeES ETERRAPLANAGEM EIRELLI - EPPCNPJMF nordm 0733145840001-19Representante VALTER LUIZ ROSSONI - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 180 (cento eoitenta) dias ateacute 04072016 permitindo que pros-sigam os serviccedilos prestados pela empresa emfavor da SEJUS nas mesmas condiccedilotildeesestabelecidas

PROCESSO 01210100305-00002013VIGEcircNCIA 180 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 05012016

ASSINAM- MARCUS AMARAL ndash Secretaacuterio Adjunto SEJUS- VALTER LUIZ ROSSONI - Soacutecio Administrador Contratada- CELSO VIANA COELHO ndash Diretor Geral Adjunto DER

EXTRATO Ndeg 703

2ordm TACNT Nordm 196PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEAS

CONTRATADA LUMIAR CONSULTORIA E ADMINIS-TRACcedilAtildeO LTDACNPJMF nordm 120410960001-15REPRESENTANTE UBIRAILDES MOREIRA RIOSCASTRO ndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doajuste entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do dia 12022016 podendo destaforma a SEAS continuar utilizando os serviccedilos daCONTRATADA na forma determinada no Contratondeg 196PGE-2014

DA DESPESA Atividade da SEAS2301208244204220850000 ndash Elemento deDespesas 339039 ndash Fonte de Recursos010000000PROCESSO 01-231200023-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 12022016

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndash Secretaacuteriade Estado SEAS- UBIRAILDES MOREIRA RIOS CASTRO ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 17

EXTRATO Ndeg 704

2ordm TACNT Nordm 218PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA EMPRESA GAZIN INDUSTRIA ECOMEacuteRCIO DE MOacuteVEIS E ELETRODOMESTICOSLTDACNPJMF nordm 779414900195-06Representante EDUARDO GUIMARAtildeES MORENO

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia docontrato por mais 06 (seis) meses a contar doteacutermino do termo anterior nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

ERRATA Onde se lecirc no 1deg Termo Aditivo ao Contratondeg 218PGE-2014 ldquoCLAacuteUSULA QUINTAPermanecem inalteradas Porto Velho 15 de julhode julho de 2015rdquo Leia-se CLAacuteUSULA SEGUNDAPermanecem inalteradas Porto Velho 19 de maiode 2015

PROCESSO 01160105118-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- EDUARDO GUIMARAtildeES MORENO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 705

1ordm TACNT Nordm 257PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSDERCONTRATADA ENGERO CONSTRUCcedilOtildeES ETERRAPLANAGENS LTDA - EPPCNPJMF nordm 056956390001-52Representante EVERALDO MOURA SILVA - Soacute-cio Administrador

OBJETO O objeto do presente termo aditivo con-siste no acreacutescimo e supressatildeo de serviccedilos pres-tados pela CONTRATADA nas obras de constru-ccedilatildeo de uma Cadeia Puacuteblica para Jovens e Adultoscom capacidade de 603 vagas neste Municiacutepiode Porto Velho cujo valor acrescido seraacute de R$212265673 (dois milhotildees cento e vinte dois milseiscentos e cinquenta e seis reais e setenta etrecircs centavos) equivalente a 1571 (quinze in-teiros e setenta e um centeacutesimos por cento) dovalor global do Contrato e o valor suprimido seraacutede R$ 8658378 (oitenta e seis mil quinhentos eoitenta trecircs reais e setenta e oito centavos) equi-valente a 064 (sessenta e quatro centeacutesimospor cento) do valor global do contrato totalizandoum aditivo no valor de R$ 203607295 (dois mi-lhotildees trinta e seis mil setenta e dois reais e no-venta e cinco centavos) constante nas planilhasde fls 21002126 tudo sem prejuiacutezo de anaacuteliseposterior pela Procuradoria Geral do Estado quan-to ao pedido de reajuste feito pela empresa

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100106421124213720000 - Elemento deDespesa 449051 - Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01210100003-00172014

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- EVERALDO MOURA SILVA - Soacutecio Administrador Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO ndash Diretor Geraldo DER

EXTRATO Ndeg 706

1ordm TACNT Nordm 283PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA GEOMETRIA ENGENHARIA ECONSTRUCcedilOtildeES LTDA-EPPCNPJMF nordm 037385810001-51Representante JIVAL LAMOTA JUNIOR - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- JIVAL LAMOTA JUNIOR - Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 707

1ordm TACNT Nordm 284PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA CONSTRUTORA ITABELA LTDA-EPPCNPJMF nordm 071217580001-27Representante FRANCISCO SEITI AMANO - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento ndeg 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- FRANCISCO SEITI AMANO - Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 708

1ordm TACNT Nordm 286PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA SOLUTEC-SOLUCcedilOcircES TEacuteCNICASPARA ENGENHARIA LTDA-MECNPJMF nordm 036708180001-00Representante JACQUES DA SILVA ALBAGLI -Soacutecio AdministradorOBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- JACQUES DA SILVA ALBAGLI - Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 709

1ordm TACNT Nordm 287PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA ARCO ENGENHARIA LTDA-MECNPJMF nordm 095556270001-83Representante VINICIUS DE ALMEIDA LIMA - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- VINICIUS DE ALMEIDA LIMA - Soacutecio Administra-dor Contratada

EXTRATO Ndeg 710

1ordm TACNT Nordm 288PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA EUDES ENGENHARIA ampCONSULTORIA LTDA-EPPCNPJMF nordm 105370040001-67Representante LEANDRO EUDEUS DOS SANTOSMEDEIROS - Soacutecio Administrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo ao

Porto Velho 1105201618 DOE Ndeg 85

credenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- LEANDRO EUDEUS DOS S MEDEIROS - SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 711

1ordm TACNT Nordm 298PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA NIELY DA COSTAOLIVEIRA-EPPCNPJMF nordm 149915240001-04Representante JOSEacute FRANCISCO ALVES DEMORAIS ndash Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 21102015 a fim de que a contratadapermaneccedila disponibilizando os mesmos serviccedilosem atendimento a SEFINRO

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1400104122101520870000 - Elemento deDespesa 339030 - Fonte de Recursos 0100 -Nota de Empenho ndeg 00447 de 20102015 no valorde R$ 3000000 (trinta mil reais) bem como deveraacuteser utilizado o saldo do emprenho ndeg 2015NE00039de 26012015 para cobrir as despesas deserviccedilos

PROCESSO 01140100180-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21102015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- JOSEacute FRANCISCO ALVES DE MORAIS ndashProcurador Contratada

EXTRATO Ndeg 712

1deg TACNT Nordm 312PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA JUCERCONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SACNPJMF nordm 035063070001-57Representante MORGAN MELLO DOS SANTOS ndashProcurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 24102015permitindo-se a continuidade dos serviccedilos pres-tados pela Contratada em favor da Contratantena forma determinada pelo Contrato ndeg 312PGE-2014 Fica a contratada desobrigada ao cumpri-mento da claacuteusula 7130 do contrato comprome-tendo-se no entanto a disponibil izar para aEMATER as notas fiscais de prestaccedilatildeo dos servi-ccedilos acompanhados do detalhamento de todos os

tiacutetulos tendo em vista a possibilidade de identifica-ccedilatildeo das transaccedilotildees bem como as informaccedilotildeesrelativas aos veiacuteculos motoristas e estabeleci-mentos

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO04122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01-192200029-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19102015

ASSINAM- VLADMIR OLIANI ndash Presidente da JUCER- MORGAN MELLO DOS SANTOS ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 713

1ordm TACNT Nordm 323PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA EMPRESA SOFTWARE AG BRASILINFORMAacuteTICA E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 075948620001-39Representante MARCIO ROBERTO ALVES DESOUZA ndash Diretor e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses acontar de 30102015 podendo desta forma aSEFIN por meio da Contratada continuar osserviccedilos determinados no Contrato ndeg 323PGE-2014

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEFIN1400104122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039 novalor de R$ 6800000 (sessenta e oito mil reais)

PROCESSO 01140100180-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21102015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- MARCIO ROBERTO ALVES DE SOUZA ndash Diretor Contratada- MARCELO BERGAMO ndash Vice-Presidente Senior Contratada

EXTRATO Ndeg 714

1ordm TACNT Nordm 332PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA O CONSORCIO AacuteGUAS DERONDONIACNPJMF nordm 210917160001-11Representante GLOBAL CONSTRUCcedilAtildeO ETERRAPLANAGEM

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 29032016prosseguindo os trabalhos da realizaccedilatildeo da obraem uniatildeo bandeirante

PROCESSO 01130100189-00002014VIGEcircNCIA doze meses

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- LUCINEacuteIA SIRIOLI BRANDAtildeO - Soacutecia Administra-dora Contratada

EXTRATO Ndeg 715

2ordm TACNT Nordm 346PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA A EMPRESA OI SACNPJMF nordm 765357640001-43Representante KEcircNIA GOMES DE OLIVEIRA ndashProcuradora e outro

OBJETO Fica autorizada a repactuaccedilatildeo dos pre-ccedilos contratuais para os serviccedilos teacutecnicos detransmissatildeo de dados referente ao periacuteodo denovembro2014 a outubro2015 sendo que opercentual (IST) ANATEL acumulado para o periacuteo-do foi de 1015 conforme os caacutelculos demons-trados pela Controladoria Geral do Estado atra-veacutes da Informaccedilatildeo nordm 031NCALGAPCGE2016de fls 599601 a serem aplicados a partir de no-vembro 2015

DAS DESPESASR$ 50700000 (quinhentos e sete mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO2100106122101520870000 ndash Fonte de Recursos010000000 ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Notade Empenho ndeg 00068 de 18012016

R$ 9300000 (noventa e trecircs mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO2100106122101520870000 ndash Fonte de Recursos010000000 ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Notade Empenho ndeg 00120 de 22012016

PROCESSO 01210100685-00012014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- KEcircNIA GOMES DE OLIVEIRA ndash Procuradora Contratada- FABIO ANTONIO DE MESQUITA BATISTA ndashProcurador Contratada

EXTRATO Ndeg 716

4ordm TACNT Nordm 353PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA ACcedilOMAX LTDA - MECNPJMF nordm 044598790001-95Representante MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica prorrogado por mais 120 (cento evinte) dias o prazo de execuccedilatildeo contados a par-tir do teacutermino do termo anterior para que continuea Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva na EEEFBandeirantes localizada no municiacutepio de NovaCalifoacuternia - RO

PROCESSO 01160104752-00002011VIGEcircNCIA 120 dias

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 19

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 717

2deg TACNT Nordm 378PGE-2014CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA CALECHE COMEacuteRCIO E SERVICcedilOSLTDA - EPPCNPJMF nordm 170799250001-72REPRESENTANTE LEONARDO SCARONE PINTOS

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais03 (trecircs) meses a contar de 19032016 poden-do desta forma a SEJUS por meio da Contratadacontinuar os serviccedilos determinados no Contratonordm 378PGE-2014

DA DESPESAR$ 2800000 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMADE TRABALHO 2100103421124228930000 - Ele-mento de Despesa 339030 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100257-00002014VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- LEONARDO SCARONE PINTOS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 718

3ordm TACNT Nordm 009PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VRG CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJMF nordm 158629740001-51Representante VINIacuteCIUS ROCHA GOMES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 009PGE-2015para a Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio padratildeo MEC na EEEFM Prefeito MarcosDonadon localizada no municiacutepio de Colorado doOeste ndash RO Fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias o prazo de vigecircncia do contrato a partir doteacutermino do termo anterior

PROCESSO 01160103958-00002014VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- VINIacuteCIUS ROCHA GOMES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 719

2ordm TACNT Nordm 010PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA

ATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA CONSTRUTORA MONTREALCNPJMF nordm 193304210001-09Representante JOSEacute GENAacuteRIO MACEDO

OBJETO Fica prorrogado por mais 150 (cento ecinquenta) dias o prazo de vigecircncia do contratocontados do termo anterior

PROCESSO 01160103957-00002014VIGEcircNCIA cento e cinquenta diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24112015

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- JOSEacute GENAacuteRIO MACEDO ndash Contratada

EXTRATO Ndeg 720

1ordm TACNT Nordm 011PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESP

CONTRATADA A EMPRESA J amp L COMEacuteRCIO ESERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 637665050001-81REPRESENTANTE JONAS FERREIRA DA SILVA ndashProcurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato nordm 011PGE-2015 por mais 03 (trecircs) me-ses a contar de 26012016 permitindo a conti-nuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela contrata-da em favor da SUGESP nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP04122101521740000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339030339039

PROCESSO 01110900416-00052013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26012016ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- JONAS FERREIRA DA SILVA ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 721

1ordm TACNT Nordm 016PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA A EMPRESA HELISUL TAacuteXI AEacuteREOLTDACNPJMF nordm 755436110001-85Representante EDGAR NUNES - Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 03022016 a fim de que a EmpresaHELISUL TAacuteXI AEacuteREO LTDA permaneccediladisponibilizando os mesmos serviccedilos de locaccedilatildeode aeronave em atendimento a SESDEC Ficaadicionado agrave Claacuteusula Oitava do Contrato ndeg 016PGE-2015 referente agraves Obrigaccedilotildees daContratada o seguinte item 89 Possibilitar aparticipaccedilatildeo de auxiliares de mecacircnica do Nuacutecleode Operaccedilotildees Aeacutereas NOASESDEC no

acompanhamento de todas as manutenccedilotildeessubstituiccedilatildeo de componentes e demais materiaisassim orno a realizaccedilatildeo em conjunto com omecacircnico homologado da CONTRATADA e sob afiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo deste de pequenasintervenccedilotildees como limpeza preservaccedilatildeo decomponentes lavagem de compressor e afinsrealizando os do a decorrentes registros ficandoa cargo da CONTRATANTE qualquer encargotrabalhista em relaccedilatildeo a seu pessoalrdquo

DA DESPESAR$ 55080000 (quinhentos e cinquenta mil eoitocentos) - ATIVIDADE DA SESDEC1500106181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100 ndashNE 00018

PROCESSO 01150100831-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01022016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- EDGAR NUNES - ProcuradorContratada

EXTRATO Ndeg 722

1ordm TACNT Nordm 020PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA TRINIDADTECNOLOGIA LTDA-MECNPJMF nordm 109053580001-17Representante DARI RICARDO DA SILVA NETO ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato ndeg 020PGE-2015 por mais 12 (doze)meses a contar desta data permitindo acontinuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pelacontratada em favor da SEFIN nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas

PROCESSO 01140100670-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- DARI RICARDO DA SILVA NETO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 723

2ordm TACNT Nordm 021PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA EMATERCONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SACNPJMF nordm 035063070001-57Representante LUCIANO RODRIGO WEIAND ndashProcurador e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 11022016permitindo-se a continuidade dos serviccedilos pres-tados pela CONTRATADA em favor da CONTRA-TANTE na forma determinada pelo Contrato ndeg 021PGE-2015 Fica a contratada desobrigada ao cum-

Porto Velho 1105201620 DOE Ndeg 85

primento da claacuteusula 7130 do contrato compro-metendo-se no entanto a disponibilizar para aEMATER as notas fiscais de prestaccedilatildeo dos servi-ccedilos acompanhados do detalhamento de todos ostiacutetulos tendo em vista a possibilidade de identifica-ccedilatildeo das transaccedilotildees bem como as informaccedilotildeesrelativas aos veiacuteculos motoristas e estabeleci-mentosDESPESA PROGRAMA DE TRABALHO -19025206062024 - Elemento de Despesa339039 - fonte de recurso 324032430100

PROCESSO 12822014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- LUIZ GOMES FURTADO ndash Diretor Presidente daEMATER- LUCIANO RODRIGO WEIAND ndash Procurador Contratada- JEFERSON THOMAS ndash Procurador Contratado

EXTRATO Ndeg 724

1ordm TACNT Nordm 024PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA CBMROCONTRATADA A EMPRESA RPM COM DE PECcedilASAUTOMOTIVAS E SERVICcedilOS EIRELI - MECNPJMF nordm 173246630001-64Representante PAULO CEacuteSAR COELHO DE SOU-ZA ndash Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato 024PGE-2015 por mais 12 (doze) me-ses a contar de 23022016 permitindo a conti-nuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela Contrata-da em favor do CBMRO nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DESPESAR$ 1656181 (dezesseis mil quinhentos esessenta e um reais oitenta e um centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO 06122124320870000ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Fonte deRecursos 0226000000

R$ 2755007 (vinte e sete mil quinhentos ecinquenta reais e sete centavos) - PROGRAMADE TRABALHO 06122124320870000 ndash Elementode Despesa 339030 ndash Fonte de Recursos0226000000

PROCESSO 01151400067-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21012016ASSINAM- PAULO CEacuteSAR COELHO DE SOUZA ndashAdministrador Contratada- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash ComandanteGeral do CBMRO

EXTRATO Ndeg 725

1deg TACNT Nordm 027PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA R B DA S PINHEIRO - MECNPJMF nordm 019565730001-56REPRESENTANTE ROSEANE BARROS DA SILVAPINHEIRO - Proprietaacuteria

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a con-tar de 25022016 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar serviccedilos deter-mina-dos no Contrato ndeg 027PGE-2015

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100103421124228930000 - Elemento de Despe-sa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01-210100705-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24022016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- TAIS CARINE B PINHEIRO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 726

1ordm TACNT Nordm 028PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA LIFE TECH INFOMAacuteTICA LTDA-EPPCNPJMF nordm 847386320001-47Representante JEEAN LAFAYETH MENDONCcedilA DEFREITAS - Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 25022016 a fim de que a SESDECcontinue utilizando os serviccedilos da Contratada naforma determinada pelo Contrato nordm 028PGE-2015

DA DESPESA ATIVIDADE DA SESDEC06150010612210152087 ndash Elemento deDespesa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01150100864-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25022016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- JEEAN LAFAYETH MENDONCcedilA DE FREITAS -Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 727

1deg TACNT Nordm 030PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA CALECHE COMEacuteRCIO E SERVICcedilOSLTDA - EPPCNPJMF nordm 170799250001-72REPRESENTANTE DETANEA PEREIRA DE SOUZAMEISSEN - Procuradora

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 27022016 poden-do desta forma a SEJUS por meio da Contratadacontinuar os serviccedilos determinados no Contratonordm 030PGE-2015

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100103421124228930000 - Elemento de Despe-sa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01-210100411-00022016VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- DETANEA PEREIRA DE SOUZA MEISSEN -Procuradora Contratada

EXTRATO Ndeg 728

1ordm TACNT Nordm 043PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEAECONTRATADA A EMPRESA VICTOR ADAUTOSALMAZO-EPPCNPJMF nordm 016574670001-71Representante VICTOR ADAUTO SALMAZO

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar de 16032016 permitindo acontinuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pelaContratada em favor da SEAE nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO110070412620412752 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01260100170-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016ASSINAM- ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA ndashSuperintendente SEAE- VICTOR ADAUTO SALMAZO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 729

1ordm TACNT Nordm 056PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADO ROBERTO KENSHI KURODACPFMF nordm 316364629-87

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar de 07042016 permitindo a con-tinuidade da locaccedilatildeo nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP04122101521750000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339036 Notade Empenho no valor de R$ 700000 (sete milreais)

PROCESSO 01110900033-00012015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- ROBERTO KENSHI KURODA - Locador

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 21

EXTRATO Ndeg 730

1deg TACNT Nordm 177PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PMROCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO DE ESCOLAS REU-NIDAS RONDONIENSE DE ENSINO - AERRESCNPJMF nordm 636234900001-00REPRESENTANTE MARIA DE LOURDESWASCHECK DE FARIA

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes por mais 90 (noven-ta) dias a contar de 20122015 permitindo-seque a Diretoria de Ensino da Poliacutecia Militar conti-nue a usar aqueles espaccedilos para executar a for-maccedilatildeo de alunos no Curso de Formaccedilatildeo de Sol-dadoCFSD objeto do Contrato ndeg 177PGE-2015em favor da PMRO nas formas e condiccedilotildees ante-riormente pactuadas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1500506181202021540000 - Elemento de Despe-sa 339039 ndash Fonte de Recurso 0100

PROCESSO 01-150500622-00002015VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18122015ASSINAM- NILTON GONCcedilALVES KISNER ndash CEL PM ndashComandante Geral da Poliacutecia Militar- MARIA DE LOURDES WASCHECK DE FARIA ndashDiretora Presidente Locadora

EXTRATO Ndeg 731

2deg TACNT Nordm 177PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PMROCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO DE ESCOLAS REU-NIDAS RONDONIENSE DE ENSINO - AERRESCNPJMF nordm 636234900001-00REPRESENTANTE MARIA DE LOURDESWASCHECK DE FARIA

OBJETO Constitui objeto deste ajuste a confor-me especificaccedilotildees constantes no Projeto Baacutesicoe seus anexos

DA DESPESAR$ 6400000 (sessenta e quatro mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO1500506128202028940000 - Elemento de Despe-sa 339039 ndash Fonte de Recurso 0100 ndash NE00059de 18032016

PROCESSO 01-150500622-00002015VIGEcircNCIA 30 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016

ASSINAM- EcircNEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PM ndashComandante Geral da Poliacutecia Militar- MARIA DE LOURDES WASCHECK DE FARIA ndashDiretora Presidente Locadora

EXTRATO Ndeg 732

7ordm TACNV Nordm 301PGE-2013

CONCEDENTE ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteSDA SEPOG

CONVENENTE O MUNICIacutePIO DE VILHENA-ROCNPJMF Ndeg 040927060001-81REPRESENTANTE JOSEacute LUIZ ROVER

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Convecircnio entre os partiacutecipes pormais 90 (noventa) dias a contar de 12042016sem prejuiacutezo da prestaccedilatildeo de contas final peloMuniciacutepio quanto agrave boa aplicaccedilatildeo dos recursospor ele recebidos a ocorrer em ateacute sessenta diasa partir do teacutermino da referida vigecircncia

PROCESSO 01130100155-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 08042016ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO G BRAGA ndash Secretaacuteriode Estado SEPOG- JOSEacute LUIZ ROVER ndash Prefeito Municipal

EXTRATO Ndeg 733

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIacuteVIDA Ndeg 002PGE-2016

DEVEDORA O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteSDA SEJUSCREDORA A EMPRESA ELETROBRAacuteS DISTRIBUI-CcedilAtildeO RONDOcircNIACNPJMF nordm 059146500001-66Representante FERNANDO TUPAN CORAGEM ndashGerente de Atenccedilatildeo aos Clientes e outro

OBJETO A DEVEDORA por meio deste instrumen-to reconhece a existecircncia de diacutevida em favor daCREDORA no valor de R$ 71315 (setecentos etreze reais e quinze centavos) referente agraves des-pesas com prestaccedilatildeo de serviccedilos de energia eleacute-trica executados no periacuteodo de setembro e de-zembro de 2013 e janeiro de 2014 dependentesdo imoacutevel localizado na Av Rogeacuterio Werber ndeg4244 Bairro Pedrinhas no Municiacutepio de Porto Ve-lho-RO (Unidade Consumidora ndeg 15680-9) con-forme Justificativa acostada agraves fls 33693371 dosautos

DA DESPESA PROGRAMA DE ATIVIDADE2100106421124229530000 - Fonte de Recursos0100000000 - Natureza de Despesa 339092

PROCESSO 01210100014-00002012DO PRAZO 90 dias corridosDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio Estadual SEJUS Devedora- FERNANDO TUPAN CORAGEM ndashRepresentante Credora- NILSON BENTO SANTOS ndash Representante Credora

EXTRATO Ndeg 734

ERRATA

Processo nordm 128214Contratante EMATERROContratada EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SAAssunto Retificaccedilatildeo do Termo Aditivo

O PROCURADOR DO ESTADO torna puacuteblico paraconhecimento dos interessados que retifica o 2deg

Termo Aditivo ao Contrato nordm 021PGE-2015 quetem como interessado a EMPRESA BRASILEIRADE TECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcirc-NIOS HAAG SA referente agrave numeraccedilatildeo

Onde se lecirc no 2deg Termo Aditivo ao Contrato ndeg 021PGE-2015 datado de 11022016

ldquo2deg TACNT Ndeg 021PGE-2014rdquo

Leia-se

ldquo2deg TACNT Ndeg 021PGE-2015rdquo

ASSINA- LEONARDO FALCAtildeO RIBEIRO ndash Procurador doEstado

EXTRATO Ndeg 735

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 006PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- O FUNDO PENITENCIAacuteRIO DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash FUPENROCNPJMF Ndeg 158370810001-56- O MUNICIacutePIO DE SANTA LUZIA DrsquoOESTEROCNPJMF Ndeg 158453650001-94- A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilA ndash SEJUSROCNPJMF Ndeg 071726650001-21

OBJETO O presente TERMO DE ACORDO DE CO-OPERACcedilAtildeO tem por objeto a ressocializaccedilatildeo e areintegraccedilatildeo ao conviacutevio social do reeducandoem regime semiaberto do sistema prisional osquais receberatildeo auxiacutelio financeiro pela execuccedilatildeode serviccedilos de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo ematividades diversas nas Ruas Avenidas e Estra-das Vicinais do Municiacutepio de Santa Luzia DrsquoOeste-RO (limpeza varriccedilatildeo) atraveacutes da SecretariaMunicipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos confor-me Plano de Trabalho que eacute parte integrante dopresente instrumento

PROCESSO 01211100070-00002016VIGEcircNCIA 12 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 31032016

ASSINAM- GILVAN JOSEacute PEREIRA JUNIOR ndashPresidente FUPEN- JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUacuteJO ndash PrefeitoMunicipal do Municiacutepio de Santa LuziaDrsquoOesteRO- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS

EXTRATO Ndeg 736

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 009PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilA ndash SEJUSROCNPJMF Ndeg 071726650001-21- O FUNDO PENITENCIAacuteRIO DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash FUPENROCNPJMF Ndeg 158370810001-56- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADODE RONDOcircNIA-IPEMROCNPJMF Ndeg 344810280001-00

Porto Velho 1105201622 DOE Ndeg 85

OBJETO O presente TERMO DE ACORDO DE COOPERACcedilAtildeO tem por objeto aressocializaccedilatildeo e reintegraccedilatildeo ao conviacutevio social do reeducando semiaberto dosistema prisional os quais receberatildeo auxilio financeiro pela execuccedilatildeo de servi-ccedilos tais como construccedilatildeo (reparo pintura) limpeza varriccedilatildeo e conservaccedilatildeoda parte interna e externa da Unidade carpinagem de jardins canteiros estaci-onamentos eletricista encanador carpinteiro pedreiro e serviccedilos afins no acircm-bito do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

PROCESSO 01211100050-00002016VIGEcircNCIA 12 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25042016

ASSINAM- GILVAN JOSEacute PEREIRA JUNIOR ndashPresidente FUPEN- EDVALDO RODRIGUES SOARES ndash Presidente IPEM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndash Secretaacuterio de Estado SEJUS

EXTRATO Ndeg 737

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 011PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCcedilAS ndash SEFINROCNPJMF Ndeg 055992530001-47- SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS LOGISTIacuteCA E GASTOSPUacuteBLICOS ESSENCIAIS ndash SUGESPCNPJMF Ndeg 036931360001-12

OBJETO Constitui o objeto deste Termo de Cooperaccedilatildeo o fornecimento de 01(um) vigilante noturno (posto de vigilacircncia) podendo ser desarmado para aten-der o imoacutevel onde estaacute situado a 1ordf Delegacia da Receita Estadual TribunalAdministrativo de Tributos Estaduais e Agecircncia de Rendas da SEFIN localizadona Av Governador Jorge Teixeira ndeg 2507 - Pedrinhas - Porto Velho-RO

PROCESSO 01140100479-00002016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 02052016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio de Estado SEFIN

EXTRATO Ndeg 738

RESCISAtildeO Nordm 005PGE-2015

RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONTRATO Nordm 022PGE-2015

CONTRATANTE ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA LAUDICEacuteIA MARIA LISBOcircA MONTEIROCPFMF Ndeg 350863434-53

OBJETO Considerando a Informaccedilatildeo ndeg 30092015PCCPGE acostada agraves fls232237 onde orienta o pagamento dos meses em atraso bem como em funccedilatildeodo natildeo cumprimento das claacuteusulas contratuaisConsiderando que a LOCADORA foi notificada em 14122015 do interesse doLOCATAacuteRIO em rescindir o contrato por meio do Ofiacutecio ndeg 197DOFDAALPMRO-2015 constante agrave fl 274 dos autos em conformidade com o disposto na Claacuteu-sula Deacutecima Quarta do Contrato original

RESOLVEM de comum acordo com o aqui exposto com fundamento no art 79inciso II da Lei Federal ndeg 866693 RESCINDIR amigavelmente o aludido Contratocelebrado entre o Estado de Rondocircnia e a Sra Laudiceacuteia Maria Lisbocirca Monteirosem prejuiacutezo dos pagamentos devidos a esta uacuteltima

Ademais conforme documentos acostados agraves fls 268 a 273 dos autos houve aefetuaccedilatildeo do pagamento da totalidade dos deacutebitos junto agrave Locadora visando aregularizaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do contrato em curso

No mais as partes quitam-se reciprocamente declarando pelo presente quenada tecircm a reclamar perante a outra dando por encerrados os termos da avenccedilaoperando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2015 data em que seratildeotomadas todas as providecircncias no sentido de desocupaccedilatildeo do imoacutevel e a entre-ga das chaves

Superintencia de AssuntosEstrateacutegicos

PROCESSO 01150500741-00002014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18122015

ASSINAM- JOSIENE LACERDA DA SILVA DE OLIVEIRA ndash ProcuradoraLocadora- NILTON GONCcedilALVES KISNER ndash CEL PM ndash Comandante Geral da PoliacuteciaMilitar

Portaria n 34 de 10052016

A GERENTE ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS ESTRATEacuteGICOS no usode suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Portaria n 021 de 30032016publicada no DOE n 704 de 26042016

Considerando o Memorando n 157GABDETICSEAE datado de 30032016

RESOLVE

Art 1ordmmdashSolicitar a inclusatildeo dos servidores abaixo relacionados na por-taria nordm 83 de 11 de novembro de 2015 que trata da Comissatildeo de recebimentodo Contrato n 0412015-PGE-RO para customizaccedilatildeo otimizaccedilatildeo e evoluccedilatildeocom adequaccedilatildeo dos dados difusatildeo de tecnologia capacitaccedilatildeo de usuaacuteriossuporte teacutecnico manutenccedilatildeo evolutiva e elaboraccedilatildeo de documentaccedilatildeo dosmoacutedulos da Aacuterea Financeira Educacional do Cidadatildeo Patrimonial RecursosHumanos Portal do Servidor e Gestor ldquoBIrdquo do Software de Gestatildeo Puacuteblicas endash Estado desta Superintendecircncia

Art 2ordm ndash Esta portaria entraraacute em vigor a contar da data da publicaccedilatildeo

Publique-se Cumpra-se Registre-se

Porto Velho 10 de maio de 2016

Janaiacutena Oliveira NevesGerente Administrativo ndash SEAE-Portaria nordm 212016

NOME MATRIacuteCULA CARGO LOTACcedilAtildeO

Antocircnio Fortunato de Oliveira Neto

300042623 Coordenador de Gestatildeo Patrimonial

SUDER

Jaacutetia Regina do Rosaacuterio

300123094 Assessor teacutecnico especial da Coordenadoria de Gestatildeo Patrimonial

SUDER

FAPERO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Presidente da Fundaccedilatildeo Rondocircnia de Amparo ao Desenvolvimento dasAccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas e agrave Pesquisa do Estado de Rondocircnia tornapuacuteblico a quem possa interessar Segundo os Termos do artigo 25 caput daLei Federal ndeg 866693 nos autos do Processo Administrativo ndeg133100021-00002016 que foi INEXIGIVEL a licitaccedilatildeo objetivando o paga-mento de taxa de anuidade ndash exerciacutecio 2016 CONFAP para atender a Funda-ccedilatildeo Rondocircnia no valor total de R$-1584057 (quinze mil oitocentos equarenta reais e cinquenta e sete centavos) em favor do CONSELHONACIONAL DAS FUNDACcedilOtildeES DE AMPARO Agrave PESQUISA ndash CONFAP con-forme DESPACHO N 0072016 PROJURFAPERO acostado agraves fls 23 dosautos em epiacutegrafe

Porto Velho-RO 05 de Maio de 2016

Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Matricula 300117906

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 23

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

RATIFICO a despesa no valor total de R$-1584057 (quinze mil oitocentos e quarentareais e cinquenta e sete centavos) com baseno DESPACHO N 0072016PROJUR FAPERO con-forme disposto no Artigo 26 da Lei ndeg 866693

Porto Velho-RO 05 de Maio de 2016Francisco Elder Souza de Oliveira

Presidente da Fundaccedilatildeo RondocircniaMatricula 300117906

PORTARIA nordm 10GABFAPEROPorto Velho-RO 04 de Abril de 2016

Dispotildee sobre a transferecircncia de feacuterias daservidora da FAPERO

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - TRANSFERIR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo o gozo de feacuterias da servidora MARIADIONEacuteIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA Ge-rente do Departamento Administrativo e Financei-ro Matriacutecula ndeg 300123786 referente ao exerciacute-cio de 2016 que estava programado o gozo para11042016 a 30042016 ficando o gozo para serusufruiacutedo no periacuteodo de 11092016 a 30092016

Art 2deg - Esta portaria entra em vigor a partirdesta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-seFRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 11GABFAPEROPorto Velho-RO 29 de Abril de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013 e con-forme consta no Processo Administrativo n01133100014-00002016

Considerando que a servidora solicitou 10 (dez)dias de abono pecuniaacuterio

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER o abono pecuniaacuterio agraveservidora MARIA AUXILIADORA CAcircNDIDA GON-CcedilALVES Assessor Matriacutecula ndeg 300118715lotada na Fundaccedilatildeo Rondocircnia ndash FAPERO relativoagrave 01072016 a 10072016 referente ao exerciacute-cio de 2016 conforme Ficha de Atualizaccedilatildeo paraAlteraccedilatildeo de Feacuterias 2016

Art 2deg - Encaminhe-se coacutepia desta Portariapara publicaccedilatildeo bem como anotaccedilotildees nos apon-tamentos funcionais da servidora

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 12GABFAPEROPorto Velho-RO 29 de Abril de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013 e con-forme consta no Processo Administrativo n01133100024-00002016

Considerando que a servidora solicitou 20 (vin-te) dias de abono pecuniaacuterio

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER o abono pecuniaacuterio aoservidor JOSEacute AFONSO COSTA PIMENTEL As-sessor Matriacutecula ndeg 300124674 lotado na Funda-ccedilatildeo Rondocircnia ndash FAPERO relativo agrave 01072016 a20072016 referente ao exerciacutecio de 2016 con-forme Ficha de Atualizaccedilatildeo para Alteraccedilatildeo de Feacute-rias 2016

Art 2deg - Encaminhe-se coacutepia desta Portariapara publicaccedilatildeo bem como anotaccedilotildees nos apon-tamentos funcionais do servidor

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 013GABFAPEROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - TORNAR SEM EFEITO a partir destadata as Portarias nordm 026GABFAPERO de 01 deoutubro de 2013 e 021GABFAPERO de 09 deoutubro de 2014 que designou os servidoresLETICIA BOTELHO Matriacutecula nordm 300118819 JOSEacuteAFONSO COSTA PIMENTEL Matriacutecula nordm300124674 e ANDREacute LUIZ DE OLIVEIRA CHAGASMatriacutecula nordm 300128592 para sob a presidecircnciada primeira comporem a Comissatildeo com a finalida-de de recebimento de material e serviccedilos no acircmbi-to da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Art 2deg - Esta Portaria entraraacute em vi-gor na data de sua assinatura revogadas as dis-posiccedilotildees em contraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-seFRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 014GABFAPEROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR os servidores JORGEISMAEL FLORES ocupante do cargo de Asses-sor Matriacutecula nordm 300118819 JOSEacute AFONSO COS-TA PIMENTEL ocupante do cargo de AssessorMatriacutecula nordm 300124674 e ANDREacute LUIZ DE OLI-VEIRA CHAGAS ocupante do cargo de Secretaacute-rio do Presidente Matriacutecula nordm 300128592 parasob a presidecircncia do primeiro comporem a Co-missatildeo com a finalidade de recebimento de mate-rial e serviccedilos no acircmbito da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Art 2deg - Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua assinatura revogadas as disposiccedilotildees emcontraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-se

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

Sec de Estado do PlanejamentoOrccedilamento e Gestatildeo

ORDEM DE REINIacuteCIOPorto Velho (RO) 09 de Maio de 2016

Processo nordm 01111500025-00002013 ndash SEAEContrato nordm 028PGE - 2014Contratada VISAtildeO CONSTRUCcedilAtildeO COMEacuteR-

CIO E PROJETOS LTDA-EPP

Determinamos o Reinicio da obra Cons-truccedilatildeo da Escola Indiacutegena Padratildeo na AldeiaPIN TANAJURA no municiacutepio de Guajaraacute-MirimRO a partir desta data contabilizando o prazo re-manescente

George Alessandro Gonccedilalves BragaSecretaacuterio de Estado do Planejamento

Orccedilamento e Gestatildeo

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Executivo de Estado do Plane-jamento Orccedilamento e Gestatildeo - SEPOG tornapuacuteblico aos interessados segundo os termos doArtigo 25 da Lei Federal nordm 866693 nos autosdo Processo nordm 130100113-00-2016objetivando pagamento de taxa de inscriccedilatildeo docurso ndash sobre 4ordm Seminaacuterio de Licitaccedilatildeo e contra-tos que foi INEXIGIVEL a licitaccedilatildeo em favor daEmpresa TRAINNER CURSOS E TRINAMENTOSLTDA no valor de R$ 180000 (Hum mil e oito-centos reais) conforme Parecer nordm 024ATESEPOG2016 acostado as fls 16 e 17 conformeArt 25 Paraacutegrafo 1ordm da Lei 866693 Porto Velho26 de abril de 2016 Publique-se no Diaacuterio Ofi-cial do Estado

Cristiano Santos do NascimentoDiretor Executivo SEPOG

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

Ratifico os autos do AVISO DE INEXIBILIDADEDE LICITACcedilAtildeO referente agrave despesa no valor deR$ 180000 ( Hum mil e oitocentos reais ) compagamento de taxa de inscriccedilatildeo do curso ndash 4ordmSeminaacuterio de Licitaccedilatildeo e Contratos com base noParecer ndeg 024ATESEPOG2016 nos autos do

Porto Velho 1105201624 DOE Ndeg 85

processo ndeg 130100113-002016 conforme disposto no Artigo 26 da Lei 866693 Porto Velho 26 de abril de 2016 Publique-se no Diaacuterio Oficial do Estado

Pedro Antonio Afonso PimentelSecretaacuterio AdjuntoSEPOG

AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 812015SUPELREFERENTE AO PREGAtildeO ELETRONICO Nordm 1022015SUPEL

O Secretaacuterio Adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOG no uso de suas atribuiccedilotildees legais torna puacuteblico aos interessa-dos que Aderiu a Ata de Registro de Preccedilos nordm 812015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico nordm 1022015 para aquisiccedilatildeo de confecccedilatildeo de camisetaspara atender as necessidades da SEPOG no Palaacutecio Rio Madeira em favor daempresa GRAFF NORTE GRAacuteFICA E EDITORA LTDA com o valor de R$ 150000(Hum mil e quinhentos reais ) conforme previsto na Lei nordm 10520 de 17 de julhode 2002 Lei 123 de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos nordms 3931 de 19 desetembro de 2001 alterado pelo Decreto 4342 de 23 de agosto de 2002 Decreto3555 de 08 de agosto de 2000 e suas alteraccedilotildees 3722 de 09 de janeiro de2001 alterado pelo Decreto 4485 de 25 de novembro de 2002 Decreto 5450de 31 de maio de 2005 Decreto 6204 de 05 de setembro de 2007 esubsidiariamente com a Lei nordm 866693 ndash Publique-se no Diaacuterio Oficial do Estadode Rondocircnia

Porto Velho 09 de marccedilo de 2016

Pedro Antonio Afonso PimentelSecretaacuterio AdjuntoSEPOG

EXTRATO DO CONTRATO DCM0012015

CONTRATANTE Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOGOBJETIVO O presente Contrato tem por objeto a Prestaccedilatildeo de Serviccedilosde Fornecimento de Energia Eleacutetrica para atender as RegionaisSEPOGCONTRATADO Centrais Eleacutetricas de Rondocircnia SA - CERONVALOR ESTIMADO R$ 10000000 (cem mil reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 0412210152087NATUREZA DA DESPESA 339039FONTE DE RECURSOS 100PROGRAMA DE TRABALHO 2087NOTAS DE EMPENHO 2016NE00008 de 05012016DO PROCESSO 01-1301 00444-002014DO PRAZO 12 meses a partir de 02012016DO FORO Comarca de Porto Velho-RODATA ASSINATURA 02012016ASSINAMContratanteGeorge Alessandro Gonccedilalves Braga ndashSecretaacuterio SEPOGContratadoAntocircnia Ferraz Ribeiro de CarvalhoAssistente da Diretoria ComercialJoatildeo Cleveland C de Azevedo PicanccediloSuperintendente de Operaccedilatildeo

Porto Velho 06 de maio de 2016

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 121GCPSEGEP DE 27 DE ABRIL DE 2016

A Superintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas no uso de suas atribuiccedilotildees legais em cumprimento Informaccedilatildeo nordm 05462016 da ASTECSEGEPROconstante dos autos do Processo Administrativo n 01-220103719-00002015 em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico da Secretaria de Estado daSauacutede ndash SESAU regido pelo Edital nordm 149GDRHSEAD de 22 de abril de 2009 homologado pelo Edital nordm 388GDRHSEAD de 21 de setembro de 2009 publicadono Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia nordm 1333 de 22 de setembro de 2009 convoca a candidata abaixo relacionada para preparaccedilatildeo de exames meacutedicos edocumentaccedilatildeo visando a Periacutecia Meacutedica e Posse nomeada pelo Decreto n 20791 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n73 de 25 de abril de 2016

Inscriccedilatildeo Nome CargoAacuterea Localidade Cl400843-0 Veronica Marques de Oliveira Auxiliar de Serviccedilos Gerais Porto Velho 116deg

1 A candidata deveraacute observar o disposto dos Anexos I II III IVV e VI deste Edital

Helena Da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

ANEXO I ndash PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE

ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de

prorrogaccedilatildeo de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 25

ANEXO II ndash EXAME MEacuteDICOPERIacuteCIA MEacuteDICA ADMISSIONAL

R E L A Ccedil Atilde O D E E X AM E S M Eacute D IC O S E L AB O R AT O R IAIS P AR A IN G R E S S O N O S E R V ICcedil O P Uacute B LIC O ITE M E X AM E S

1 R a ios -X to ta l d a c o luna ve rteb ra l com laudo rad io loacuteg ic o (exceto pa ra g raacutev ida ) 2 A va liaccedilatilde o O rto peacuted ica (bas eada no exam e gera l d o c and ida to e nos R a ios X de c o luna to ta l) 3 A va liaccedilatilde o P s iq u iaacute tric a 4 A va liaccedilatilde o G ine co loacute g ic a inc lu in do a apres en taccedil atildeo de e xam es de C o lpoc ito log ia O nc oacute tica e P a ras itaacute ria U ltra -s onogra fia

P eacute lv ica e U ltra -s onog ra fia d as M am as (ap oacutes os 40 an os de idade a U ltra -son ogra fia das m am as deve s e r s ubs titu iacuted a pe la M am ogra fia c om res pectivo Lau do do R ad io log is ta )

5 A va liaccedilatilde o D erm atoneu ro loacuteg ic a 6 A va liaccedilatilde o O ftalm o loacuteg ic a 7 A va liaccedilatilde o O to rrino la ring o loacute g ica com A ud iom etria (para p ro fes sores o rien tado res e du cac ion a is m o to ris ta s te le fo n is ta s

e op erado res de m aqu inas pe sadas) 8 A va liaccedilatilde o C ard io loacuteg ic a de talhada no e xam e g era l do c and ida to e no E le tro card iog ram a (p ara toda s as id ades e com E C G

a com panha do da respectiva in te rp re taccedil atildeo) 9 R a io -X do toacute rax e m P A c om lau do rad io loacuteg ico (exce to p ara g raacute v ida )

10 S an gue V D R ndash G lic em ia ndash H e m ogram a ndash Aacute c ido Uacute rico ndash U re ia ndash C rea tin ina ndash L ip id iog ram a ndash M ac hado G u erre iro (C hagas ) ndash T G P e T G O ndash H B S ag ndash A n tiH B S ndash A n tiH C V

11 E sc arro B A A R 12 U rina E A S ndash To xic o log ia (C oc a iacuten a e M a conh a) 13 A va liaccedilatilde o de C liacuten ic o G era l b as eada n o e xam e gera l do C and ida to e n os e xam es lis tado s nos itens d e n 9 10 11 12 e 13

d esta R e laccedil atildeo 14 P S A T ota l (pa ra hom e ns ac im a de 40 an os)

O B S E R V ACcedil Otilde E S ndash JU N T A M Eacute D IC A 1 A s In fo rm accedil otildees pa ra a en trega dos exam es e periacutec ia m eacuted ica s e ratildeo p re s tadas p e la C E P E M JU N TA M Eacute D IC A 2 2 A P eriacutec ia M eacuted ica se raacute rea liz ada pe la Ju n ta M eacuted ic a O fic ia l do E sta do de R ond ocircn ia s ituad a a A ve n id a G overnado r Jo rge Te ixe ira 3862 B a irro Industr ia l P orto V e lho ndash R O (A nexo a P o lic lin ica O sw a ldo C ru z ndash P O C ndash B loc o D endecirc ) 3 O re su ltado do s exa m e s deveraacute se r ap rese n tado pe lo p roacute prio c and ida to agrave J un ta M eacute d ic a O fic ia l d o E s tado de R ondocirc n ia S end o con s iderado Ap to s eraacute e xped ito C ertificad o d e Ap tid atildeo F iacutes ica e M enta l c e rtif ic and o a ap tidatilde o d o cand ida to p ara o e xe rc iacutec io do ca rgo 4 P esso as C om D efic iecircn c ia 4 1 O s c and ida tos inscritos na c ond iccedilatildeo de P esso a com D efic iecircnc ia d everatildeo c om p are cer agrave Jun ta M eacuted ic a O fic ia l do E stado d e R on docircn ia m un idos de La udo M eacuted ico a tes tando agrave es peacutec ie e o grau ou o n iacuteve l de de fic iecircnc ia c om e xp ress a re fe recircnc ia ao coacuted igo co rresp onden te d a C la ss ific accedil atildeo In te rnac io na l de D oenccedil as (C ID ) bem c om o agrave p rovaacutev e l c aus a d a de fic iecirc nc ia p a ra qu e s e ja de te rm inada su a q ua lif icaccedil atildeo c om o P o rtado r de N ec ess idades E spec ia is o u natilde o e s obre o g rau de nec ess ida de que de te rm inaraacute es ta r ou natildeo o c and ida to cap ac itado para o exerc iacutec io d o ca rgo de acordo c om os d isp os itivos le ga is p rev is to 5 O s res u ltados dos exam es d everatildeo se r ap rese n tados p e lo p roacutep rio can d id a to agrave J un ta M eacuted ica O fic ia l do E stado de R ondocirc n ia S en do con s iderado A p to s e raacute expe d ito Ce rtif icad o de A p tidatilde o F iacutes ic a e M en ta l c e rtif ican do a ap tid atildeo do can d id a to p ara o exerc iacutec io do ca rgo 6 P ara que a J un ta M eacuted ica d o E s tado de R ond ocircn ia (N U P E M ) pos sa e xped ir o C ertifica do de C apa cida de F iacutes ica e M e nta l eacute nec essaacute rio que o c and ida to s e ja exam ina do pe los M eacute d icos P e ritos an a lis andos os E xam es C om plem enta res e os L a udos qu e co nteacutem as a va liaccedilotildees d os M eacuted ic os E sp ec ia lis tas 7 A s A va liaccedilotildee s m eacute d ica s d evem s er ap rese n tadas ao N U P E M S E G E P s ob a fo rm a de L audos 8 O s E xam es B ioqu iacutem ico s te ratildeo va lid ade po r 90 (nove n ta ) d ia s M a m og ra fia po r 2 (do is ) a nos e a C o lp oc ito log ia O n c oacutetica e P aras itaacute ria po r 1 (um ) an o a con ta r das d atas de suas e xped iccedil otildees A s U ltras -s on ogra fia s a c riteacute rio d o P erito M eacuted ico 9 O s E xam es e as A va liaccedilotilde es M eacuted icas po deratildeo se r rea lizados na red e S U S com o tam beacutem na re de particu la r 10 O s Lau dos M eacuted ic os em itidos fo ra do E s tado de R ondocirc n ia deve ratildeo c on te r o re con hec im ento d e firm a do M eacute d ico em iss or dos m esm os nb A J un ta M eacuted ica O fic ia l do E sta do de R ondocircn ia no a to d a apres en taccedilatilde o dos L audos M eacuted ic os e dos E xam es C om plem e nta res se ju lga rem n ecessaacute rio pod eraacute so lic ita r ou tro s exam es que porven tu ra natildeo e s te jam p re vis tos neste A nexo

J un ta M eacuted ic a O fic ia l do E stad o de R ond ocircn ia P res id ecircnc ia

ANEXO III - REQUISITOESCOLARIDADECod Cargo RequisitoEscolaridadeASG Auxiliar de Serviccedilos Gerais Certificado de Conclusatildeo do Ensino Fundamental

ANEXO IV ndash DOCUMENTACcedilAtildeO PARA A POSSE

2 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS TCERRO E CADASTRO SEGEPT IP O D O C U M E N T O S O B S E R V A Ccedil Atilde O

2 ( d u a s ) c oacute p ia s C eacute d u la d e I d e n t id a d e A u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e D is t r ib u iccedil atilde o e N o ta s

2 ( d u a s ) c oacute p ia s C P F M F ( n atilde o s e n d o a c e it o a n u m e ra ccedil atilde o d is p o n ib il i z a d a e m o u t r o s d o c u m e n to s d e id e n t if i c a ccedil atilde o ) E m c a s o d e 2 ordf v ia o m e s m o p o d e s e r e x p e d id o a t r a v eacute s d a in t e r n e t

S i t e w w w r e c e i t a f a z e n d a g o v b r

O r ig in a l e 2 ( d u a s ) c oacute p ia s d e c a d a

C o m p r o v a n t e s d e E s c o la r id a d e H a b i l i t a ccedil atilde o d e v e m e s ta r d e a c o r d o c o m A n e x o I I - ndash R e q u is i t o E s c o la r id a d e d o E d it a l n 0 0 6 G D R H S E A D d e 1 0 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 R e t i f i c a d o p e lo E d i t a l 0 0 7 G D R H S E A D d e 1 1 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 e p e lo E d i t a l 0 0 9 G D R H S E A D d e 1 6 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 E a in d a t e r o r e c o n h e c im e n to d e oacute rg atilde o o f ic ia l N atilde o s e r aacute a c e it o o u t r o t ip o d e c o m p r o v a ccedil atilde o q u e n atilde o e s te ja d e a c o rd o c o m o p re v is t o

A u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e D is t r ib u iccedil atilde o e N o ta s

2 ( d u a s ) c oacute p ia s R e g is t r o P r o f is s io n a l d e E d u c a ccedil atilde o F iacute s ic a e x p e d id o p e lo C o n s e lh o R e g io n a l d e E d u c a ccedil atilde o f iacute s ic a ndash C R E F p a ra o s c a n d id a to s a o e m p r e g o d e P r o f e s s o r C la s s e ldquo C rdquo ndash E d u c a ccedil atilde o F iacutes ic a

a u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e N o ta s e D is t r ib u iccedil atilde o

2 ( d u a s ) o r ig in a is

D e c la r a ccedil atilde o d o c a n d id a to in f o rm a n d o s e o c u p a o u n atilde o c a r g o p uacute b lic o O b s C a s o o c u p e d e v e r aacute a p r e s e n ta r t a m b eacute m C e r t id atilde o e x p e d id a p e lo oacute r g atilde o e m p r e g a d o r c o n te n d o a s s e g u in te s e s p e c if i c a ccedil otilde e s o c a r g o e s c o la r id a d e e x ig id a p a r a o e x e r c iacutec io d o c a r g o a c a r g a h o r aacute r i a c o n t r a t u a l o v iacuten c u lo ju r iacuted ic o d o c a r g o d ia s h o r aacute r io s e s c a la d e p l a n t atilde o e a u n id a d e a d m in is t r a t i v a e m q u e e x e r c e s u a s f u n ccedil otilde e s

C o m F i rm a R e c o n h e c id a

2 ( d u a s ) o r ig in a is D e c la r a ccedil atilde o d e e x i s t ecirc n c ia o u n atilde o d e d e m is s atilde o p o r ju s t a c a u s a o u a b e m d o S e r v iccedil o P uacute b l ic o (D e e m is s atilde o d o p roacute p r io c a n d id a to ) C o m f i rm a r e c o n h e c id a

2 ( d u a s ) o r ig in a is D e c la r a ccedil atilde o in f o r m a n d o s o b re a e x is tecirc n c ia o u n atilde o d e I n v e s t ig a ccedil otilde e s C r im in a is A ccedil otilde e s C iacutev e is P e n a is o u P r o c e s s o A d m in is t r a t i v o e m q u e f ig u r e c o m o in d ic ia d o o u p a r t e ( D e e m is s atilde o d o p r oacute p r io c a n d id a to )

C o m f i rm a r e c o n h e c id a

Porto Velho 1105201626 DOE Ndeg 85

3 DOCUM ENTOS RECEBIDOS ndash CAD ASTRO CPGCPSEGEP TIPO DOCUMENTOS OBSERV ACcedil AtildeO

1 (um a) coacutepia Certidatildeo de Nascim ento ou Casam ento - 1 (um a) coacutepia Certidatildeo de Nascim ento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade 1 (um a) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (c inco) anos de

idade 1 (um a) coacutepia T itu lo de E leitor -

1 (um a) coacutepia Cartatildeo do Program a de Integraccedilatildeo Socia l ndash PIS ou Program a de Assistecircncia ao Servidor Puacuteblico ndash PASEP (Se o candidato natildeo for cadastrado deveraacute Declarar natildeo ser cadastrado)

-

1 (um a) coacutepia Declaraccedilatildeo de Im posto de Renda ou Certidatildeo Conjunta Negativa de Deacutebitos Relativos aos Tributos Federais e agrave D iacutevida Ativa da Uniatildeo atualizada

- 1 (um a) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo m asculino) -

1 (um a) coacutepia Com provante de Residecircncia (caso o com provante natildeo esteja em nom e do candidato apresentar Declaraccedilatildeo do proprie taacuterio do im oacutevel que a li reside ou se for o caso coacutepia do contrato de locaccedilatildeo)

-

1 (um a) coacutepia Com provante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fiacutes ica) caso possua -

1 (um a) coacutepia Com provante que estaacute quite com a Justiccedila E le itoral Em itida atraveacutes do s ite wwwtregovbr

1 (uma) orig inal Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia Em itida atraveacutes do site wwwsefin rogovbr

1 (uma) orig inal Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia

Em itida atraveacutes do site wwwtcerogovbr

1 (uma) orig inal A testado de Sanidade Fiacutes ica e Menta l expedido pela Junta Meacutedica Ofic ial do Estado de Rondocircnia -

1 (um a) coacutepia Carteira de Trabalho e Previdecircncia Socia l ndash CTPS Coacutepia das paginas da fotografia e da Identificaccedilatildeo

1 (uma) orig inal Fotografia 3x4 - 1 (uma) orig inal Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da com arca aonde residiu nos

uacuteltim os 5 (c inco) anos Em itida atraveacutes do site

wwwjusticafedera ljusbr

1 (uma) orig inal

Certidatildeo Negativa expedida pelo Cartoacuterio de D istribuiccedilatildeo Ciacutevel e Crim inal do Foacuterum da Com arca de residecircncia do candidato no Estado de Rondocircnia ou da Unidade da Federaccedilatildeo em que tenha resid ido nos uacuteltim os 5 (cinco) anos

Podendo ser em itida atraveacutes de s ite especiacutefico do oacutergatildeo da com arca onde resid iu nos

uacuteltim os 5 (c inco) anos 2 (duas) orig inais

Caso o nom e do (a) candidato (a) tenha sofrido a lteraccedilotildees o (a) mesm o (a) deveraacute declarar a m udanccedila ocorrida devendo ser com provada atraveacutes de docum ento ofic ial

Com firm a reconhecida Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos docum entos originais

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGACcedilAtildeO DE POSSE

Agrave Sua Excelecircncia a SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordm Andar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470

ldquoLei Complementar n 0681992rdquo

ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivo termo no qual o servidor se comprometeraacutea cumprir fielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeoprorrogaacutevel por mais 30 (trinta) dias a requerimento do interessadordquo

Candidato ____________________________________________________________________ CPF n _____________________________ RG n_________________________ endereccedilo____________________________________________________________________________________________________________________________________________________telefone para contato (____) ___________________ nomeado (a) atraveacutes do Decreto n 20791 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estadode Rondocircnia n 73 de 25 de abril de 2016 com opccedilatildeo de lotaccedilatildeo em Unidade de SauacutedeSESAURO localizada em______________________________________________ Vem mui respeitosamente requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse por ateacute 30 (trinta) dias deacordo com o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembro de 1992Nestes TermosPeccedilo Deferimento

____________________________ __________________ Local Data

____________________________________________ Assinatura Candidato

1 Anexar coacutepia da Carteira de Identidade do candidato2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma coacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacute comoprova do envio

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 27

PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSEEVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEPApresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016 Das 7h 30min agraves 13h 30minApresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo de posse 2542016 a 2362016EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse- Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem2542016 a 2452016Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

ANEXO VI ndash FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

1 O candidato deveraacute preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados com letra de forma legiacutevel para entregaacute-la juntamente coma documentaccedilatildeo agrave GCPSEGEP no ato da posse

IDENTIFICACcedilAtildeO

Fotografia

Nome

Retificaccedilatildeo do Nome

Matriacutecula Natildeo Preencher

ENDERECcedilO Contato RuaAvenidaLogradouro

Telefones

E-mail

Filiaccedilatildeo (MatildeePai)

Nacionalidade BRASILEIRA

Naturalidade

UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TIacuteTULO DE ELEITOR

Nuacutemero

Oacutergatildeo Expedidor

Data de Expediccedilatildeo

Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local

CPFMF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data

EDITALABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA POSSE EXECUCcedilAtildeO

149GDRHSEAD de 22 de abril de 2009 388GDRHSEAD de 21 de setembro de 2009 121GCPSEGEP DE 642016 FUNCAB CLASSIFICACcedilAtilde

O NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

116ordm

Natildeo Preencher

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO

SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

PORTO VELHO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAU Agencia

Conta Corrente

Banco

BRASIL DECRETO DE NOMEACcedilAtildeODOE DATA DA POSSE DATA DE

EXERCIacuteCIO DATA DE

EXONERACcedilAtildeO OFIacuteCIO DE APRESENTACcedilAtildeO OCUPA CARGO PUacuteBLICOOacuteRGAtildeOCH

DECRETO 20791 DE 2542016 DOE N 73 2542016 Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 120GCPSEGEPDE 25 DE ABRIL DE 2016

A Superintendecircncia Estadual de Gestatildeo de Pessoas Senhora Helena da CostaBezerra no uso de suas atribuiccedilotildees legais em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida noConcurso Puacuteblico da Secretaria de Estada do DesenvolvimentoAmbiental ndash SEDAMRO regido pelo Edital n 009GDRHSEARH de 24 de feve-reiro de 2014 homologado atraveacutes do Edital n 105GDRHSEARH de 17 de junhode 2014 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 2486 de 27 dejunho de 2014 torna puacuteblico a convocaccedilatildeo para preparaccedilatildeo de examesmeacutedicos e documentaccedilatildeo visando agrave periacutecia meacutedica e posse dos candi-datos relacionados no Anexo I deste Edital nomeados atraveacutes do Decreto n20788 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnian 73 de 25 de abril de 2016

1 Os candidatos deveratildeo observar o disposto dos Anexos II III IV V e VIdeste Edital

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

ANEXO I ndash CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

Cargo S01 - ANALISTA AMB BIOacuteLOGOVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640254-2 CAMILA BONICENHA AVANCINE LIMA 6050

Vaga ARIQUEMESClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642964-5 LEANDRO DOS SANTOS 5100

Vaga JI- PARANAacuteClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641202-5 KATIA REGINA CASULA 5950

Vaga PIMENTA BUENOClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643396-0 FRANCISLAINY PEREIRA DE AZEVEDO 5750

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)Class Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final3deg643239-5 JUSSARA ROJAS E SILVA AIZZO 5850

Cargo S03 - ANALISTA AMB ENG AGROcircNOMOVaga ARIQUEMESClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643739-7 TYAGO MATHEUS REINICKE 6000

Vaga GUAJARAacute- MIRIMClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643508-4 MARCIacuteLIO TRABA LEMOS MENDES 6700

Vaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642615-8 JOAtildeO LUCAS MORAES VIEIRA 7600

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)Class Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final4deg640501-0 CELSO FRANCO DAMASCENO 6200

Porto Velho 1105201628 DOE Ndeg 85

Vaga VILHENAClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642855-0 JHONATAS RENATO ALVES PIRES 6600

Cargo S04 - ANALISTA AMB ENG AMBIENTALVaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg600050-9 ALYNE FOSCHIANI HELBEL 6900

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final4deg643447-9 BETAcircNIA MARIA FILHA SOARES BACELAR 52005deg643663-3 PRISCILA MUNIZ DE SOUZA 5100

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640215-1 ANA CAROLINE PINTAR 6600

Cargo S07 - ANALISTA AMB ENG DE PESCA E AQUICULTURAVaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641848-1 CELIO TESSINARI ROCHA 6400

Cargo S09 - ANALISTA AMB ENG FLORESTALVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640124-4 VINIacuteCIUS DE ALMEIDA DOS ANJOS 6900

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640668-8 JERRE SANTOS DE OLIVEIRA 73002deg640532-0 BRUNO CEZAR KAIN 6500

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641048-0 CRISTIANO CORREcircA DA SILVA 63002deg642193-8 JEOVANE SOUZA AGUIAR 5300

Vaga GUAJARAacute-MIRIMClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643339-1 VIVIANE MAIA CORREcircA 5650

Vaga JI-PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642322-1 RENAN SAMPAIO FREITAS OLIVEIRA 6300

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643191-7 JONATHAN MORENO SILVA 64002deg640954-7 WENDER VICTOR CALAZAM 6200

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg643402-9 NATANAEL PINHEIRO DA SILVA 55003deg600328-1 ABIMAEL RIBEIRO DE SOUZA 55004deg640539-8 DIEGO ENRIQUE GONCcedilALVES MONTEIRO 54005deg643044-9 CLEITON DOS SANTOS GAMA 5400

Cargo S14 - ANALISTA AMB GEOacuteGRAFOVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641041-3 MAacuteRCIO FELISBERTO DA SILVA 6650

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641265-3 VINICIOS JOSEacute DIAS 6800

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640746-3 SALEM LEANDRO MOURA DOS SANTOS 6850

Vaga GUAJARAacute- MIRIMClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643429-0 VIVIANE NERY DA SILVA 5700

Vaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640013-2 HERMERSON JOSEacute DA SILVA ALVARENGA 6300

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641050-2 PAULO ALVES DE LIMA 5500

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643317-0 THIAGO EDEL 7500

Cargo S15 - ANALISTA AMB GEOacuteLOGOVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg641101-0 ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY 6200

Cargo S18 - ANALISTA AMB QUIacuteMICOVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg600236-6 JOAtildeO GABRIEL RIBEIRO 5300

Cargo S19 - ANALISTA AMB ZOOTECNISTAVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640265-8 RONALDO FORMIGA DO NASCIMENTO FILHO 5700

Cargo S20 - TEacuteC EM DESENV AMB ANALISTA DE SISTEMAVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg642704-9 PAULO HENRIQUE GUYSS 5800

Cargo S26 - TEacuteC EM DESENV AMB TECN EM GESTAtildeO AMBIENTALVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg641217-3 CARLA CAROLINE BASTOS DOS SANTOS 5200

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640186-4 WANDERLEY MISSIAS OLIVEIRA 5700

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641393-5 JOAQUIM NATAL DA SILVA 5100

Vaga JI-PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643658-7 ROGERIO ALDO DA SILVA 5100

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640459-6 HELIEL ROMUALDO DE ANDRADE 6100

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640792-7 MAIARA OLIVEIRA CASTRO 5000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 29

ANEXO II ndash PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

ANEXO III ndash EXAME MEacuteDICOPERIacuteCIA MEacuteDICA ADMISSIONAL

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo

de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSGCPSEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

RELACcedilAtildeO DE EXAMES MEacuteDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO ITEM EXAMES

1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 2 Avaliaccedilatildeo Ortopeacutedica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total) 3 Avaliaccedilatildeo Psiquiaacutetrica 4 Avaliaccedilatildeo Ginecoloacutegica incluindo a apresentaccedilatildeo de exames de Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria Ultra-sonografia Peacutelvica e Ultra-sonografia das Mamas

(apoacutes os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituiacuteda pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)

5 Avaliaccedilatildeo Dermatoneuroloacutegica 6 Avaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica 7 Avaliaccedilatildeo Otorrinolaringoloacutegica com Audiometria (para professores orientadores educacionais motoristas telefonistas e operadores de maquinas

pesadas) 8 Avaliaccedilatildeo Cardioloacutegica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva

interpretaccedilatildeo) 9 Raio-X do toacuterax em PA com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 10 Sangue VDR ndash Glicemia ndash Hemograma ndash Aacutecido Uacuterico ndash Ureia ndash Creatinina ndash Lipidiograma ndash Machado Guerreiro (Chagas) ndash TGP e TGO ndash HBSag ndash AntiHBS ndash

AntiHCV 11 Escarro BAAR 12 Urina EAS ndash Toxicologia (Cocaiacutena e Maconha) 13 Avaliaccedilatildeo de Cliacutenico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n 9101112 e 13 desta Relaccedilatildeo

14 PSA Total (para homens acima de 40 anos) OBSERVACcedilOtildeES ndash JUNTA MEacuteDICA

1 O agendamento para a periacutecia meacutedica Admissional seraacute realizado CEPEM (Junta Meacutedica) 2 O candidato deveraacute fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames e Periacutecia Meacutedica junto ao CEPEM (Junta Meacutedica) situado agrave Avenida Governador Jorge Teixeira 3862 Bairro Industrial Porto Velho - RO (Anexo a Policliacutenica Oswaldo Cruz ndash POC ndash Bloco Dendecirc) 3 O resultado dos exames deveraacute ser apresentado pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 4 Pessoas Com Deficiecircncia 41 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de Pessoa com Deficiecircncia deveratildeo comparecer agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia munidos de Laudo Meacutedico atestando agrave espeacutecie e o grau ou o niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID) bem como agrave provaacutevel causa da deficiecircncia para que seja determinada sua qualificaccedilatildeo como Portador de Necessidades Especiais ou natildeo e sobre o grau de necessidade que determinaraacute estar ou natildeo o candidato capacitado para o exerciacutecio do cargo de acordo com os dispositivos legais previsto 5 Os resultados dos exames deveratildeo ser apresentados pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 6 Para que a Junta Meacutedica do Estado de Rondocircnia (CEPEM) possa expedir o Certificado de Capacidade Fiacutesica e Mental eacute necessaacuterio que o candidato seja examinado pelos Meacutedicos Peritos analisando os Exames Complementares e os Laudos que conteacutem as avaliaccedilotildees dos Meacutedicos Especialistas 7 As Avaliaccedilotildees meacutedicas devem ser apresentadas ao CEPEM sob a forma de Laudos 8 Os Exames Bioquiacutemicos teratildeo validade por 90 (noventa) dias Mamografia por 2 (dois) anos e a Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria por 1 (um) ano a contar das datas de suas expediccedilotildees As Ultra-sonografias a criteacuterio do Perito Meacutedico 9 Os Exames e as Avaliaccedilotildees Meacutedicas poderatildeo ser realizados na rede SUS como tambeacutem na rede particular 10 Os Laudos Meacutedicos emitidos fora do Estado de Rondocircnia deveratildeo conter o reconhecimento de firma do Meacutedico emissor dos mesmos A Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia no ato da apresentaccedilatildeo dos Laudos Meacutedicos e dos Exames Complementares se julgarem necessaacuterio poderaacute solicitar outros exames que porventura natildeo estejam previstos neste Anexo

Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Presidecircncia

ANEXO IV ndash DOCUMENTACcedilAtildeO PARA A POSSE

1 Os candidatos considerados Aptos pela Periacutecia Meacutedica Oficial deveratildeo ordenar os documentos exigidos de acordo com a relaccedilatildeo a seguir e apresentaacute-los agrave GCPSEGEP situada agrave Avenida Farquar 2986 entre as ruas Pio XII e Padre Chiquinho ndash Palaacutecio Rio Madeira anexo Rio Machado Reto 4 ndash Bairro Pedrinhas ndash CEP- 76801-470para fins de conferecircncia e posse Com ressalva para os candidatos com pedido de prorrogaccedilatildeo de posse deferido

Porto Velho 1105201630 DOE Ndeg 85

2 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS TCERRO E CADASTRO SEGEP

TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

2 (duas) coacutepias Ceacutedula de Identidade Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) coacutepias CPFMF (natildeo sendo aceito a numeraccedilatildeo disponibilizada em outros documentos de identificaccedilatildeo) Em caso de 2ordf via o mesmo pode ser expedido atraveacutes da internet Site wwwreceitafazendagovbr

2 (duas) coacutepias de cada

Comprovantes de EscolaridadeHabilitaccedilatildeo devem estar de acordo com Anexo I ndash Quadro de Vagas ndash Requisito do Edital n 009GDRHSEARH de 24 de fevereiro de 2014

Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) originais

Declaraccedilatildeo do candidato informando se ocupa ou natildeo cargo puacuteblico Obs Caso ocupe deveraacute apresentar tambeacutem Certidatildeo expedida pelo oacutergatildeo empregador contendo as seguintes especificaccedilotildees o cargo escolaridade exigida para o exerciacutecio do cargo a carga horaacuteria contratual o viacutenculo juriacutedico do cargo dias horaacuterios escala de plantatildeo e a unidade administrativa em que exerce suas funccedilotildees

Com Firma Reconhecida

2 (duas) originais Declaraccedilatildeo de existecircncia ou natildeo de demissatildeo por justa causa ou a bem do Serviccedilo Puacuteblico (De emissatildeo do proacuteprio candidato) Com firma reconhecida

2 (duas) originais Declaraccedilatildeo informando sobre a existecircncia ou natildeo de Investigaccedilotildees Criminais Accedilotildees Ciacuteveis Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte (De emissatildeo do proacuteprio candidato)

Com firma reconhecida

3 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash CADASTRO CPGCPASEGEP TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade 1 (uma) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade 1 (uma) coacutepia Titulo de Eleitor -

1 (uma) coacutepia Cartatildeo do Programa de Integraccedilatildeo Social ndash PIS ou Programa de Assistecircncia ao Servidor Puacuteblico ndash PASEP (Se o candidato natildeo for cadastrado deveraacute Declarar natildeo ser cadastrado) -

1 (uma) coacutepia Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda ou Certidatildeo Conjunta Negativa de Deacutebitos Relativos aos Tributos Federais e agrave Diacutevida Ativa da Uniatildeo atualizada -

1 (uma) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino) -

1 (uma) coacutepia Comprovante de Residecircncia (caso o comprovante natildeo esteja em nome do candidato apresentar Declaraccedilatildeo do proprietaacuterio do imoacutevel que ali reside ou se for o caso coacutepia do contrato de locaccedilatildeo)

-

1 (uma) coacutepia Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fiacutesica) caso possua - 1 (uma) coacutepia Comprovante que estaacute quite com a Justiccedila Eleitoral Emitida atraveacutes do site wwwtregovbr

1 (uma) original Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia Emitida atraveacutes do site wwwsefinrogovbr

1 (uma) original Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia Emitida atraveacutes do site wwwtcerogovbr

1 (uma) original Atestado de Sanidade Fiacutesica e Mental expedido pela Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia -

1 (uma) coacutepia Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social ndash CTPS Coacutepia das paginas da fotografia e da Identificaccedilatildeo

1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) original Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da comarca aonde residiu nos uacuteltimos 5 (cinco) anos Emitida atraveacutes do site wwwjusticafederaljusbr

1 (uma) original Certidatildeo Negativa expedida pelo Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo Ciacutevel e Criminal do Foacuterum da Comarca de residecircncia do candidato no Estado de Rondocircnia ou da Unidade da Federaccedilatildeo em que tenha residido nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

Podendo ser emitida atraveacutes de site especiacutefico do oacutergatildeo da comarca onde

residiu nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

2 (duas) originais Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alteraccedilotildees o (a) mesmo (a) deveraacute declarar a mudanccedila ocorrida devendo ser comprovada atraveacutes de documento oficial Com firma reconhecida

Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos documentos originais

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGACcedilAtildeO DE POSSE

A Excelentiacutessima SenhoraHelena da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordm Andar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470N E S T A

ldquoLei Complementar n 0681992rdquo

ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivo termo no qual o servidor se comprometeraacutea cumprir fielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeoprorrogaacutevel por mais 30 (trinta) dias a requerimento do interessadordquo

Candidato _______________________________________________________ CPF n _____________________________ RG n _________________________endereccedilo __________________________________________________________________________________ telefone para contato (____)___________________ nomeado pelo Decreto n 20788 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 73 de 25 de abril de 2016para posse do cargo de ____________________________________________ com lotaccedilatildeo em Unidade da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental - SEDAMRO localizada em __________________________________ Vem mui respeitosamente requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse porateacute 30 (trinta) dias de acordo com o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembro de 1992

____________________________ __________________ Local Data

____________________________________________Assinatura Candidato

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 31

Observaccedilotildees1 Anexar a este requerimento uma coacutepia da Carteira de Identidade do candidato para a entrega presencial

2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma coacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacutecomo prova do envio

ANEXO VI ndash FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

1 O candidato deveraacute preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados com letra de forma legiacutevel para entregaacute-la juntamente coma documentaccedilatildeo agrave GCPSEGEP no ato da posse

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo

de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

IDENTIFICACcedilAtildeO

Fotografia

Nome

Retificaccedilatildeo do Nome

Matriacutecula Natildeo Preencher

ENDERECcedilO Contato RuaAvenidaLogradouro

Telefones

E-mail

Filiaccedilatildeo (MatildeePai)

Nacionalidade BRASILEIRA

Naturalidade

UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TIacuteTULO DE ELEITOR

Nuacutemero

Oacutergatildeo Expedidor

Data de Expediccedilatildeo

Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local

CPFMF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data

EDITALABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA POSSE EXECUCcedilAtildeO

009GDRHSEARH DE 2422014

105GDRHSEARH DE 1762014

120GCPSEGEP DE 442016 FUNCAB

CLASSIFICACcedilAtildeO NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

Natildeo Preencher

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO

SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

PORTO VELHO

SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCACcedilAtildeO - SEDUC

Agencia

Conta Corrente

Banco

BRASIL DECRETO DE NOMEACcedilAtildeODOE DATA DA POSSE DATA DE

EXERCIacuteCIO DATA DE

EXONERACcedilAtildeO OFIacuteCIO DE APRESENTACcedilAtildeO OCUPA CARGO PUacuteBLICOOacuteRGAtildeOCH

DECRETO N 20788 DE 2542016 DOE N 73 DE 2542016 Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher

PORTARIA N 03844NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DEPESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IVArt 33 Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757 de 1082015 Portaria n3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 20102015 agrave fl 2 Memo n84115ADMCRESEDUC agrave fl8 Despacho agrave fl10 que consta nos autos do Processo n 1601019472016

R E S O L V E

CESSAR a contar de 212016 os termos da Portaria n 06580NCSRSEARHSEPOG de 1382014 que Concedeu Licenccedila Sem Vencimento a partir de1102014 para o trato de interesses particulares pelo prazo de 03 (trecircs) anosde acordo com a Lei Complementar n 68 de 91292 com as alteraccedilotildees dadaspela Lei Complementar n 221 de 281299 publicada no DOERO n 4402 de

301299 nos termos do artigo 128 e paraacutegrafos do servidor FERNANDOHUNGARO LEMES GONCALVES ocupante do cargo de Tecnico EducacionalNiacutevel 2 matriacutecula n 300112277 pertencente ao Quadro Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03845NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 SeccedilatildeoIV Art 33 Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757 de 1082015Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69de 1542016

Porto Velho 1105201632 DOE Ndeg 85

Considerando Requerimento de 20102015agrave fl 2 Memo n84115ADMCRESEDUC agrave fl8Despacho agrave fl10 que consta nos autos processon 1601019472016 apoacutes portaria de cessar li-cenccedila sem vencimento retorno em folha

R E S O L V E

LOTAR a contar de 212016 na Secretaria deEstado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal o servidorFERNANDO HUNGARO LEMES GONCALVES ocu-pante do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2matriacutecula n 300112277 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03846NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 1632016Memo n14316 SEDUCCREVHA Documento deIdentificaccedilatildeo n 1601193042016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCPorto Velho a contar de 2042016 aservidora CELIA FERREIRA DA SILVA ocupantedo cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 1 matriacutecu-la n 300015347 pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCVilhena

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03847NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 23122015Documento de Identificaccedilatildeo n 1601716342015

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCAlto Alegre dos Parecis a partir de152016 a servidora ANGELICA FREZZE DA SIL-VA ocupante do cargo de Professor Classe Cmatriacutecula n 300125306 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCRolim de Moura

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03848NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 332016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601107942016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCRolim de Moura a partir de 152016o servidor LUCIANO SUAVE COUTINHO ocupan-te do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacute-cula n 300057485 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotado na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCSanta Luzia DacuteOeste

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03849NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 142016 agrave fl2 Despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712032442016

R E S O L V E

CESSAR a contar de 142016 os termos daPortaria n 02413NCSRSEGEPSEPOG de1432016 que Concedeu Licenccedila Sem Vencimen-to a contar de 1492015 para o trato de interes-ses particulares pelo prazo de 03 (trecircs) anos deacordo com a Lei Complementar n 68 de 91292com as alteraccedilotildees dadas pela Lei Complementarn 221 de 281299 publicada no DOERO n 4402de 301299 nos termos do artigo 128 e paraacutegra-fos do servidor ROMULO CANDIDO FAGA ocu-pante do cargo de Agente Atividade Administrati-va matriacutecula n 300100421 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado no Hospital Regional de CacoalHRCSESAUCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03850NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 142016 agrave fl2 Despacho agrave fl6 que consta nos autos proces-so n 1712032442016 apoacutes portaria de cessarlicenccedila sem vencimento retorno em folha

R E S O L V E

LOTAR a contar de 142016 no Hospital Regi-onal de CacoalHRCSESAUCacoal o servidorROMULO CANDIDO FAGA ocupante do cargo deAgente Atividade Administrativa matriacutecula n300100421 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 3851NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Of iacutec io n5162016GABCEMETRON Documento de Identif icaccedilatildeon1712045862016

R E S O L V E

LOCALIZAR a contar de132016no Centro deMedicina Tropical de RondocircniaCEMETRONPortoVelho os servidoresabaixo relacionados perten-centes ao Plano de Classificaccedilatildeo de Cargos doex-Territoacuterio-PCC-EXT

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03852NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 732016 agrave fl30 que consta nos autos do Processo n1601196362015

SIAPE NOME CARGO

2282007 TEREZINHA DE JESUS LIMA ALVES

Auxiliar Op de Serv Diversos

2282034 VANDA SERRAtildeO DE FARIAS

Auxiliar Op de Serv Diversos

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 33

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n00941NCSRSEGEPSEPOG de 1722016 daservidora MARIA CIDINEYDE BRITO DE SOUSATecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula n300024548 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 1ordm quinquecircnio de 251997 agrave 152002

LEIA-SE

no periacuteodo de 132016 agrave 3042016 152016agrave 3152016 referente ao 1ordm quinquecircnio de251997 agrave 152002

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03853 NCSRSEGEPSEPOG27 ABRILDE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando o requerimento de 1032016 agravesfls 32 Despacho agrave fl42 que consta nos autosdo Processo nordm 1601176112015

R E S O L V E

Transferir na portaria n 07469NCSRSEGEPSEPOG de 9122015 que concedeu licenccedila precirc-mio por assiduidade a servidora SENIRA DOSSANTOS SOUZA Professor Classe C Matriacuteculan 300019121 pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotadana Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCColorado Drsquo Oeste

ONDE SE LEcirc no periacuteodo de 1112015 agrave 31122015

122016 agrave 2922016 referente ao 5ordm quinquecircniode 2922010 agrave 2822015

LEIA-SE no periacuteodo de 422016 agrave 452016 referen-

te ao 5ordm quinquecircnio de 2922010 agrave 2822015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03856NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEP

SEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 10122015 agravefl 27 Despacho NCPSEGEP agrave fl34 que constanos autos do Processo n 1503001482014

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n01568NCSRSEARHSEPOG de 1732015 doservidor KAU GOMES DA SILVA Agente de Poli-cia Matriacutecula n 300022757 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Policia CivilPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 142015 agrave 3062015 referenteao 3ordm quinquecircnio de 3105 agrave 2110

LEIA-SE

no periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referenteao 3ordm quinquecircnio de 3105 agrave 2110

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03857NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1122016 agrave fl4 despacho agrave fl16 que consta nos autos do Pro-cesso n 1503001482016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARILETI PEREIRACONTREIRAS Escrivatildeo de Policia Matriacutecula nordm300017872 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naPolicia CivilCacoal no periacuteodo de 152016 agrave3062016 182016 agrave 3182016 referente ao 5ordmquinquecircnio de 1492010 agrave 1392015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03858NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o Art 31 cc com 76 da Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOEn 2739 de 1572015 Decreto de 6082015 pu-blicado no DOE n 2757 de 10082015

Considerando Requerimento de 732016 agrave fl85 Informaccedilatildeo n08412016ASTECSEGEP agravesfls89 a 91 Planilha de Caacutelculos agrave fl 96 Ofiacutecio

n2410RHCAFSUGESP agrave fl97 que consta nosautos do Processo n 2201017052012

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio em Pecuacutenia em con-formidade com o Art 123 os sect 4ordm e sect 5ordm da LeiComplementar nordm 6892 a servidora LUCILEIA LE-ANDRO DE SOUZA Agente Atividade Administra-tiva Matriacutecula nordm 300013676 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Superintendecircncia de Gestatildeodos Gastos Puacuteblicos AdministrativosSUGESPPorto Velho no periacuteodo jaacute adquirido e natildeo gozadoreferente ao 2ordm quinquecircnio de 2261994 agrave2161999

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

PORTARIA Nordm 03859NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento 322016 agrave fl 2despacho agrave fl 7 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712012742016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA HELENA MA-CHADO CROZATTO Tecnico em EnfermagemMatriacutecula nordm 300034785 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da Sauacutede SESAUColorado Drsquo Oeste no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 762005agrave 662010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03860NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712013112016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor SERGIO DIAS DE

Porto Velho 1105201634 DOE Ndeg 85

FREITAS Meacutedico 40h Matriacutecula nordm 300053376pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotado no Hospital deBase Dr Ary PinheiroHBAPPorto Velho no periacuteo-do de 152016 agrave 3062016 182016 agrave 3182016referente ao 2ordm quinquecircnio de 1562009 agrave1462014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03861NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 522016 agrave fl2 despacho agrave fl 14 que consta nos autos doProcesso n 1503002602016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor RONAN TIAGOTEIXEIRA Agente de Policia Matriacutecula nordm300061307 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilSeringueiras no periacuteodo de 162016agrave 3182016 referente ao 1ordm quinquecircnio de592005 agrave 492010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03862NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1032016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712029472016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA IVETE ZOLINCANTERLE AFONSO Enfermeiro Matriacutecula nordm300092752 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary PinheiroHBAPPorto Ve-lho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016 1102017agrave 31102017 192018 agrave 3092018 referente ao1ordm quinquecircnio de 28102009 agrave 27102014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03863NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 292015 agrave fl2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712030612016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora JULIANA FERREIRABITTENCOURT VIANA Nutricionista Matriacutecula nordm300100581 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary Pinheiro HBAPPortoVelho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016192016 agrave 3092016 1112016 agrave 30112016referente ao 1ordm quinquecircnio de 982010 agrave882015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03864NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712006522016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA DO NASCI-MENTO CATARINO Agente Atividade Administrati-va Matriacutecula nordm 300001613 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada no Hospital Infantil Cosme eDamiatildeoHICDPorto Velho no periacuteodo de 162016agrave 3062016 192016 agrave 3092016 1102016 agrave31102016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 641998agrave 542003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03865NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada

no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1722016 agravefl 2 despacho agrave fl 5 que consta nos autos doProcesso n 1712032992016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANGELINA MACIEL DASILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacutecula nordm300017502 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da SauacutedeSESAUCerejei-ras no periacuteodo de 162016 agrave 3182016 referen-te ao 5ordm quinquecircnio de 282010 agrave 182015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03866NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1442016 agravefl 21 Despachos agraves fls2223 que consta nosautos do Processo n 1712059692015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n02261NCSRSEGEPSEPOG de 932016 do ser-vidor ELIAS SOUZA DA COSTA Meacutedico 20h + 20hMatriacuteculas n 30001472314724 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado no Hospital Infantil Cosme eDamiatildeo HICDPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 2922016 142016agrave 3042016 172016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 1552009 agrave 1452014

LEIA-SE

no periacuteodo de 122016 agrave 2922016 172016agrave 3172016 122017 agrave 2822017 referente ao5ordm quinquecircnio de 1552009 agrave 1452014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03867NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 35

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 132016 agravesfls 3031 Despachos agraves fls34 e 39 que constanos autos do Processo n 1503008362015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n00812NCSRSEGEPSEPOG de 522016 do ser-vidor SANDRO LUIS LOPES DA SILVA MeacutedicoLegista Matriacutecula n 300060122 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Policia CivilPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 1ordm quinquecircnio de 731994 agrave 671999

LEIA-SE

no periacuteodo de 1122016 agrave 31122016 112017agrave 2822017 referente ao 1ordm quinquecircnio de731994 agrave 671999

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03868NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 442016 agrave fl30 Despacho a fl35 que consta nos autos doProcesso n 1712014192015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n04067NCSRSEARHSEPOG de 2872015 daservidora MIRIAM JORGE SANTOS Auxiliar emEnfermagem Matriacutecula n 300044606 pertencen-te ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Es-tado de Rondocircnia lotada no Centro de MedicinaTropical de Rondocircnia CEMETRONPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 172015 agrave 3172015 1102015agrave 31102015 142016 agrave 3042016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3052008 agrave 2952013

LEIA-SE

no periacuteodo de 172015 agrave 3172015 1102015agrave 31102015 162016 agrave 3062016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3052008 agrave 2952013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03869NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o Art 31 cc com 76 da Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOEn 2739 de 1572015 Decreto de 6082015 pu-blicado no DOE n 2757 de 10082015

Considerando Requerimento de 1252015 agravefl 3 Decisatildeo n10GABSEGEP2016 agraves fls 1314 que consta nos autos do Processo n1301002232015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio em Pecuacutenia em con-formidade com o Art 123 os sect 4ordm e sect 5ordm da LeiComplementar nordm 6892 a servidora ARLETECOENTRE DOS SANTOS Auxiliar Atividade Admi-nistrativa Matriacutecula nordm 300002417 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado doPlanejamento Orccedilamento e GestatildeoSEPOGPortoVelho no periacuteodo jaacute adquirido e natildeo gozado refe-rente ao 3ordm quinquecircnio de 321994 agrave 231999

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

PORTARIA Nordm 03870NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 10112015 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1401025802015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ANTONIO ANJO DESOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacutecula nordm300017452 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado de Financcedilas SEFINVilhenano periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 162006 agrave 3152011

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03872NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2832016 agravefl 38 que consta nos autos do Processo n1601187612015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n02285NCSRSEGEPSEPOG de 1032016 daservidora LOURDES SBARDELOTTO BENASSIProfessor Classe C - Ch20 Matriacutecula n300013510 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 5ordm quinquecircnio de 192008 agrave 3182013

LEIA-SE

no periacuteodo de 142016 agrave 3042016 152016agrave 3062016 referente ao 5ordm quinquecircnio de192008 agrave 3182013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03873NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 13102015 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601000832016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora IRACEMA SIQUEIRA DASILVA Tecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula nordm300018332 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoalno periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referente ao5ordm quinquecircnio de 20102010 agrave 19102015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03874NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Porto Velho 1105201636 DOE Ndeg 85

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601031932016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora EVARISTA MARIACURSINO CASARA Analista Educacional Matriacute-cula nordm 300009161 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 6ordm quinquecircnio de 132011agrave 2922016

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03875NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1722016 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601055682016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora CELIA MARIAROMUALDO OLIVEIRA Tecnico Educacional Niacutevel1 Matriacutecula nordm 300017929 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Secretaria de Estado da Edu-caccedilatildeoSEDUCPorto Velho no periacuteodo de 162016agrave 3182016 referente ao 5ordm quinquecircnio de2192010 agrave 2092015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03876NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601040262016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora APARECIDA ROMIMGIMENEZ Tecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula

nordm 300015479 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto Drsquooeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 4ordm quinquecircnio de 20102004 agrave19102009

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03877NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 6102015 agravef l 2 que consta nos autos do Processo n1601203312015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor JOSE SIMPLICIO RA-MOS Tecnico Educacional Niacutevel 2 Matriacutecula nordm300005950 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCCabixino periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 462003 agrave 362008

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03878NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 132016 agrave fl27 que consta nos autos do Processo n2201178252014

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor FLAVIO ANTONIO RI-BEIRO Teacutecnico em Agropecuaacuteria Matriacutecula nordm300007521 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbientalSEDAMPorto Velho no periacuteodo de152016 agrave 3172016 referente ao 6ordm quinquecircniode 152008 agrave 3042013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03879NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 21122015 agravef l 2 que consta nos autos do Processo n1601023242016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora FATIMA REJANEFERREIRA FREITAS Tecnico Educacional Niacutevel 1Matriacutecula nordm 300019279 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 5ordm quinquecircnio de26112010 agrave 25112015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03880NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 512016 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1601031902016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor JOSE ALENCAR DESOUZA Professor Classe A Matriacutecula nordm300003679 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto DrsquoOeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 4ordm quinquecircnio de 181998 agrave3172003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03881NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 37

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2812016 agravefl 2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos doProcesso n 1712009542016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA OLIVEIRA DACONCEICAO Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacute-cula nordm 300001352 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada no Hospital Infantil Cosme e DamiatildeoHICDPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave 3152016192016 agrave 3092016 112017 agrave 3112017 refe-rente ao 4ordm quinquecircnio de 1331999 agrave 1282004

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03882NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 612016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712012202016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora BENEDITA DA SILVANORONHA Tecnico em Radiologia Matriacutecula nordm300043806 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Sauacutede SESAUCostaMarques no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 5ordm quinquecircnio de 1652003 agrave1552008

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03883NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712014212016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ELIZEU PEREIRA DESOUZA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede Matriacuteculanordm 300004193 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Sauacutede SESAUCacoalno periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao4ordm quinquecircnio de 861998 agrave 762003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03884NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 16102015 agravefl 2 despacho agrave fl 7 que consta nos autos doProcesso n 1712006322016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA DA SILVATecnico em Contabilidade Matriacutecula nordm 300020104pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotada no Hospital deBase Dr Ary Pinheiro HBAPPorto Velho no periacute-odo de 152016 agrave 3152016 192016 agrave3092016 1112016 agrave 30112016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3032010 agrave 2932015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03885NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1532016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712029482016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora LUIZA RODRIGUESPORTUGAL Auxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm300022504 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary PinheiroHBAP Porto

Velho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016182016 agrave 3182016 1112016 agrave 30112016referente ao 5ordm quinquecircnio de 832009 agrave732014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03886NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 612016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712004142016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora LECI LOPES DE ASSISAuxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm 300034732pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotada no HospitalInfantil Cosme e DamiatildeoHICDPorto Velho no periacute-odo de 142016 agrave 3152016 1112016 agrave30112016 referente ao 3ordm quinquecircnio de2842011 agrave 2742016

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03887NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1503001242016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor NEHIL ALVARENGA LIS-BOA FILHO Medico Legista Matriacutecula nordm300021538 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilJi-Paranaacute no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 6ordm quinquecircnio de30122010 agrave 29122015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

Porto Velho 1105201638 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 03888NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 1692013 agravefl 1 Despacho agrave fl15 que consta nos autos doProcesso n 1503007972015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor HENRIQUE MENDONCABITTENCOURT Delegado Policia Matriacutecula nordm300084327 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilSatildeo Miguel do Guaporeacute no periacuteodo de152016 agrave 3172016 referente ao 2ordm quinquecircniode 3011995 agrave 2912000

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03889NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2912016 agravefl 2 despacho agrave fl 12 que consta nos autos doProcesso n 1503000882016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ODENILDO GUILHERMEDA SILVA Agente de Policia Matriacutecula nordm300016469 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave3152016 172016 agrave 3172016 192016 agrave3092016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 3012005agrave 2912010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03958NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 932016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601130722016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCJaru a partir de 152016 a servidoraMICHELE GOMES LEITE ocupante do cargo deProfessor Classe C matriacutecula n 300125954 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia anteriormente lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03959NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 842016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601183332016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCOuro Preto a contar de 112015 aservidora LUCIMAR ANDRADE DOS SANTOSDORNELAS ocupante do cargo de Professor Clas-se C matriacutecula n 300101130 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia anteriormente lotada na Secretaria deEstado da Educaccedilatildeo SEDUCVale do Anari

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03960NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2932016Documento de Identificaccedilatildeo n 1601158922016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCPimenteiras a partir de 152016 aservidora CARLA COSTA DE CARVALHO ocupan-te do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacute-cula n 300106043 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCAriquemes

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03961NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1632016 agravef l 2 que consta nos autos do processo n1601068532016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCBuritis a partir de 152016 aservidora MARIA GOMES RIBEIRO ocupante docargo de Professor Classe C matriacutecula n300026200 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia anterior-mente lotada na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeoSEDUCPorto Velho

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03962NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2292015 agravef l 2 que consta nos autos do processo n1601066042016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCCacoal a partir de 152016 o servi-dor SIDNEY DA SILVA FERREIRA II ocupante docargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacutecula n300061213 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia anterior-mente lotado na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCCosta Marques

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03963NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 39

Considerando Requerimento de 1242016 agravefl 20 Despacho agrave fl21 que consta nos autos doProcesso n 1501000652016

R E S O L V E

Revogar os Termos da Portaria nordm 02956NCSRSEGEPSEPOG de 142016 que Concedeu Licen-ccedila Precircmio por Assiduidade de acordo com o Arti-go 123 da Lei Complementar nordm 68 de 91292 aservidora FRANCISCA BERNARDO DA SILVADatiloscopista Policial Matriacutecula nordm 300021740pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado daSeguranccedila Defesa e CidadaniaSESDECPortoVelho no periacuteodo de 142016 agrave 3062016 refe-rente ao 4ordm quinquecircnio de 1032009 agrave 932014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03999NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601021342016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora VALESCA GALDINOLIMA VIEIRA Professor Classe C Matriacutecula nordm300063471 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPortoVelho no periacuteodo de 132016 agrave 3152016 refe-rente ao 1ordm quinquecircnio de 23112005 agrave22112010

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04000NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601049102016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA NOGUEIRAROCHA Professor Classe C Matriacutecula nordm

300024560 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCPortoVelho no periacuteodo de 152016 agrave 3172016 refe-rente ao 3ordm quinquecircnio de 20112000 agrave19112005

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04001NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento 19102015 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1601207052015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora BRENDA NOGUEIRADA SILVA Professor Classe C Matriacutecula nordm300026431 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCCacoalno periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referente ao2ordm quinquecircnio de 222003 agrave 122008

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04002NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 14122015 agravefl 11 que consta nos autos do Processo n1601053202016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MERCIA DUTRA MA-CHADO TORRES Professor Classe C Matriacuteculanordm 300058127 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto Drsquooeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 2ordm quinquecircnio de 2932010 agrave2832015

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04003NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave de 2582015fl 2 que consta nos autos do Processo n1601055662016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora SIDNEIA MARCELINOARGEMIRO Professor Classe C Matriacutecula nordm300025999 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPortoVelho no periacuteodo de 152016 agrave 3172016 refe-rente ao 1ordm quinquecircnio de 1541997 agrave 1442002182016 agrave 31102016 referente ao 2ordm quinquecircniode 1542002 agrave 1442007

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04004NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 2222016 agravefl 2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos doProcesso n 1712017422016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora GABRIELAVASCONCELLOS DE AZEVEDO KASPER Fisiote-rapeuta Matriacutecula nordm 300096117 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada no Hospital de Base Dr Ary Pi-nheiroHBAPPorto Velho no periacuteodo de 152016agrave 3062016 182016 agrave 3182016 referente ao1ordm quinquecircnio de 742010 agrave 642015

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04005NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757

Porto Velho 1105201640 DOE Ndeg 85

de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 despacho agrave fl 7 que consta nos autos doProcesso n 1712006822016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora JOSENIR PEREIRA DASILVA Auxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm300022502 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary Pinheiro HBAPPortoVelho no periacuteodo de 142016 agrave 3152016192016 agrave 3092016 referente ao 4ordm quinquecircniode 22102009 agrave 21102014

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA N4246 NCSRSEGEPSEPOG6DE MAIO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOASno uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere a Lei Complementar n827 de 15 de julhode 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015Seccedilatildeo II Art 31 Decreto de 682015 publicadono DOE n 2757 de 1082015 Portaria n 4164NCSRSEGEPSEPOG de 552016publicada noDOE n 81 de 552016 e conforme consta no Pro-cesso n 01-220102980-00002016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Adotante pelo periacuteodo de180 (cento e oitenta) diasa contarde 12 de abrilou do dia do efetivo afastamento nos termos daDecisatildeo ID 3588188 nos autos do Processo n7020116-5720168220001 a servidora ZULEIDECARNEIRO LACERDA Professor Classe C matriacute-cula n 300023937 lotada na Secretaria de Esta-do da Educaccedilatildeo pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

HERCILIA FONSECA MARQUESSuperintendente Estadual de Gestatildeo de

PessoasRespondendo

PORTARIA Nordm 3475GABCPADSSEGEPPorto Velho 09 de maio de 2016

A SENHORA SUPERINTENDENTE ESTADUALDE GESTAtildeO DE PESSOASSEGEPRO no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe foram subdelegadas atra-veacutes do Decreto nordm 18615 de 18 de fevereiro de2014 publicada no DOE nordm 2403 do Exmordm Se-nhor Governador do Estado de Rondocircnia e con-siderando os termos do Art 30 da Lei nordm 114902007 de 20 de junho de 2007

RESOLVE

Constituir Comissatildeo de Processo Administrati-vo Disciplinar nos termos dos artigos 143 e 149da Lei nordm 811290 composta pelos servidoresBel Alcides Camelo da Silva Agente de PoliacuteciaCivil classe especial matriacutecula siape nordm 0701829Joseacute Nivaldo de Almeida Agente de Poliacutecia Ci-vil classe especial matriacutecula siape nordm 0702632 eRaimundo Franccedila do Sacramento Agente de

Poliacutecia Civil classe especial matriacutecula siape nordm0702566 todos integrantes do quadro de pessoalativo do ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia parasob a Presidecircncia do primeiro apurar irregulari-dades envolvendo servidor puacuteblico federal per-tencente ao quadro de pessoal da AdministraccedilatildeoFederal (ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia) ocu-pante do cargo de Agente de Poliacutecia Civil cedidoao Estado de Rondocircnia lotado na 3ordf Delegacia dePoliacutecia desta Capital noticiada e constante daSindicacircncia Administrativa Disciplinar nordm 0892015-SPACORPCRO e demais documentos que o ins-truem dando conta de que o servidor no exerciacute-cio de suas atividades funcionais faltou com ur-banidade atendendo de forma desrespeitosagrosseira deseducada estuacutepida e ignorante pes-soas que se dirigiram ateacute aquela unidade policialpara registrar uma ocorrecircncia policial viacutetimas defurto fato ocorrido no dia 08082015 Estabele-cer o prazo de sessenta (60) dias para a conclu-satildeo do referido processo administrativo discipli-nar em conformidade com o artigo 152 da Lei nordm811290 Esta Portaria entra em vigor na data desua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Estado deRondocircnia

Publique-se

Helena da Costa Bezerra Superintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

SUPEL

Aviso De LicitaccedilatildeoSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0522016BETASUPELROTipo Menor Preccedilo GlobalProcesso Administrativo 01-152000006-002016Objeto Registro de Preccedilos para eventual efutura contrataccedilatildeo de empresa especializa-da na prestaccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeopredial corretiva (reparos em geral) comfornecimento de materiais ferramentas ematildeo de obra necessaacuteria agrave sua execuccedilatildeo nasdependecircncias proacuteprias e preacutedios locadosdo DETRANRO a pedido desteValor Estimado R$ 183276552Data de Abertura 23052016 agraves 10h30min(horaacuterio de Brasiacutelia - DF)Endereccedilo Eletrocircnico wwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL Consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (Horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbr Outras informa-ccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5365Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Ghessy Kelly Lemos de OliveiraPregoeira Substituta EQUIPEBETASUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Compras e

Licitaccedilotildees

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 1262016SUPELROTipo Menor Preccedilo Por ItemProcesso Administrativo ndeg 01191100001-002016 - SEAGRIObjeto Aquisiccedilatildeo de Insumos Agriacutecolas (Fer-tilizantes) manutenccedilatildeo agraves unidades de-monstrativas de cafeacute ndash FUNCAFEacute

Valor Estimado R$ 2782600 Data de Abertura31052016 AgraveS 10h00min (horaacuterio de Brasiacutelia -DF) ENDERECcedilO ELETROcircNICOwwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbrPorto VelhoRO 09 de Maio de 2016

ROGEacuteRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMASUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

CNCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 01016CPLOSUPELRO Regime de empreitada por PRECcedilOGLOBAL do tipo MENOR PRECcedilOProcesso Administrativo 01142000166-012016-DERROObjeto Construccedilatildeo da Casa da Gestante no(s)municiacutepio(s) de CacoalRO Valor Estimado R$26030383 ProjetoAtividade 12492936- Fonte3212 e 116 - Elemento de Despesa 449051 Datade Abertura 20 de junho de 2016 agraves 09h00minDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo eletrocirc-nico wwwrondoniarogovbrsupel Outras in-formaccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5139Porto VelhoRO 09 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTE CPLOSUPEL

Mat 300121230

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Eletrocircnico Nordm 1242016ALFASUPEL RO

Processo Administrativo Nordm 01150100932-00002015SESDECROOBJETO Sistema de Registro de Preccedilos para fu-tura e eventual aquisiccedilatildeo de material permanente(Antena colinear e outros) para atender necessi-dades da Secretaria de Seguranccedila Defesa e Ci-dadania em todo o Estado de Rondocircnia conformeespecificaccedilotildees e quantidades constantes no ane-xo I do Termo de Referecircncia - Anexo I do Edital ASuperintendecircncia Estadual de Compras e Licita-ccedilotildees - SUPEL atraveacutes de sua Pregoeira e Equipede Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildeescontidas na Portaria Nordm 005GABSUPEL publicadano DOE do dia 28 de Marccedilo de 2016 torna puacuteblicoaos interessados e as empresas que jaacute retiraramo edital de licitaccedilatildeo em epiacutegrafe que a sessatildeoinaugural marcada para o dia 10052016 as09h00min no endereccedilo eletrocircnicowwwcomprasnetgovbr estaacute SUSPENSAsem data definida para reabertura em detrimentoda ausecircncia de respostas dos pedidos de escla-recimentos e impugnaccedilotildees formulados e encami-nhados para o oacutergatildeo requisitante Assim que estaEquipe de Licitaccedilatildeo for notificada quanto agraves res-postas dos pedidos de esclarecimento fixaremosnova data e horaacuterio para sessatildeo inaugural do cer-tame Publique-sePorto Velho 09 de Maio de 2016

VANESSA DUARTE EMENERGILDOPregoeira ALFASUPEL-RO

Mat 300110987

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 41

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS

CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Ndeg 08015CPLOSUPELRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01142002657-01-2015-DERROA Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees - SUPELRO atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras ndash CPLO nomeada por forccedila daPortaria 037GABSUPELRO de 06 de agosto de 2015 comunica o puacuteblicoem geral em especial agraves empresas participantes da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe oresultado da anaacutelise e julgamento das PROPOSTAS DE PRECcedilOSDA DECISAtildeO DA COMISSAtildeO ldquo CLASSIFICAR a empresa conforme quadroabaixo descrito

Todas com prazo de execuccedilatildeo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos por tercumprido todas as exigecircncias contidas no editalrdquo

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atraveacutes de publicaccedilatildeo nos meiosde comunicaccedilotildees previstos em Lei concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) diasuacuteteis apoacutes publicaccedilatildeo previstos no art 109 I ldquobrdquo da Lei nordm 866693 combinadocom sect 5ordm do referido artigo ficando os autos desde jaacute disponiacuteveis aos interessadospara vistas junto a SUPELRO e natildeo havendo interesse das empresas em interporrecurso solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia aausecircncia deste implica na renuacutencia taacutecita ao direito de prazo e recurso Maioresinformaccedilotildees atraveacutes do site wwwrondoniarogovbrsupelPorto VelhoRO 05 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTECPLOSUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS

CONCORRENCIA PUacuteBLICA Ndeg 07915CPLO SUPELROProcesso Administrativo nordm Nordm 01142002387-01-2015-DERROA Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees - SUPELRO atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras ndash CPLO nomeada por forccedila daPortaria 037GABSUPELRO de 06 de agosto de 2015 comunica o puacuteblicoem geral em especial agraves empresas participantes da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe oresultado da anaacutelise e julgamento das PROPOSTAS DE PRECcedilOSDA DECISAtildeO DA COMISSAtildeO ldquoCLASSIFICAR as empresas conforme quadroabaixo descrito

Todas com prazo de execuccedilatildeo de 90 (noventa) dias corridos por terem cumpri-do todas as exigecircncias contidas no editalrdquo

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atraveacutes de publicaccedilatildeo nosmeios de comunicaccedilotildees previstos em Lei concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco)dias uacuteteis apoacutes publicaccedilatildeo previstos no art 109 I ldquobrdquo da Lei nordm 866693combinado com sect 5ordm do referido artigo ficando os autos desde jaacute disponiacuteveis aosinteressados para vistas junto a SUPELRO e natildeo havendo interesse das empresas

em interpor recurso solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo deRenuncia a ausecircncia deste implica na renuacutencia taacutecita ao direito de prazo erecurso Maiores informaccedilotildees atraveacutes do site wwwrondoniarogovbrsupel

Porto Velho 09 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTECPLOSUPEL

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 5922015GAMASUPEL ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01110900541-002015SUGESPEOBJETO Registro de Preccedilos para futura e eventual Contrataccedilatildeo deEmpresa Especializada na prestaccedilatildeo de forma contiacutenua de ServiccediloTelefocircnico Fixo Comutado - STFC para atender as necessidades detelecomunicaccedilatildeo das unidades administrativas por um periacuteodo de12 (doze) meses a pedido da SUGESPEA Superintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees - SUPEL atraveacutes de seu Pregoeiroe Equipe de Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildees contidas na PortariaNordm 032GABSUPEL publicada no DOE do dia 06082015 torna puacuteblico aosinteressados e as empresas que jaacute retiraram o edital de licitaccedilatildeo em epiacutegrafeque a sessatildeo inaugural marcada para o dia 09052016 agraves 10h00min noendereccedilo eletrocircnico wwwcomprasnetgovbr estaacute SUSPENSA sem datadefinida para reabertura em atendimento ao Ofiacutecio ndeg 25672016GABSUGESPE solicitando a suspensatildeo do certame visando responderjustificadamente as impugnaccedilotildees interpostas Assim que esta Equipe de Lici-taccedilatildeo for notificada quanto agraves respostas dos pedidos de impugnaccedilotildees fixa-remos nova data e horaacuterio para sessatildeo inaugural do certame

Porto Velho 09 de Maio de 2016ROGEacuteRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMASUPELRO

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1192016PREGAtildeO ELETROcircNICO 1632016PROCESSO 01-190100951-002015

Pelo presente instrumento o ESTADO DE RONDOcircNIA atraveacutes da SUPERIN-TENDEcircNCIA ESTADUAL DE LICITACcedilOtildeES ndash SUPEL situada agrave AV FARQUAR Ndeg2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFIacuteCIO CENTRAL RIO PACAAacuteS NOVOS 2ordmANDAR ndash BAIRRO PEDRINHAS neste ato representado pelo Superinten-dente da SUPEL Senhor Maacuterc io Rogeacuterio Gabriel e a(s) empresa(s)qualificada(s) no Anexo Uacutenico desta Ata resolvem REGISTRAR O PRECcedilOpara futura e eventual contrataccedilatildeo de serviccedilos de transporte em caminhatildeobitrem com capacidade de carga uacutetil miacutenima de 35 (trinta e cinco) toneladaspara transporte de 212000 (duzentas e doze mil) toneladas de calcaacuterio daUsina Felix Fleury no Municiacutepio de Espigatildeo DrsquoOeste ateacute os 52 (cinquenta edois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia para atender a demanda necessaacuteriada Secretaria de Estado da Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvimento e Regula-rizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash SEAGRI por um periacuteodo de 12 (doze) meses conformeAnexo Uacutenico desta ata atendendo as condiccedilotildees previstas no instrumentoconvocatoacuterio e as constantes nesta Ata de Registro de Preccedilos sujeitando-seas partes agraves normas constantes da Lei nordm 866693 e suas alteraccedilotildees De-creto Estadual nordm 1834013 e suas alteraccedilotildees e em conformidade com asdisposiccedilotildees a seguir

1 DO OBJETO

REGISTRAR O PRECcedilO Registro de Preccedilo para futura e eventual contrataccedilatildeode serviccedilos de transporte em caminhatildeo bitrem com capacidade de carga uacutetilmiacutenima de 35 (trinta e cinco) toneladas para transporte de 212000 (duzentase doze mil) toneladas de calcaacuterio da Usina Felix Fleury no Municiacutepio de EspigatildeoDrsquoOeste ateacute os 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia paraatender a demanda necessaacuteria da Secretaria de Estado da Agricultura Pecu-aacuteria Desenvolvimento e Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash SEAGRI

2 DA VIGEcircNCIA

21 O presente Registro de Preccedilos teraacute validade de 12 (doze) mesescontados a partir de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Estado

211 A vigecircncia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Pre-ccedilos seraacute definida nos instrumentos convocatoacuterios observado o artigo 57 daLei 8666 de 1993 conforme Decreto Estadual nordm 1834013

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICACcedilAtildeO

VERDES MARES CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI-EPP 165700335 1ordm

CONSTRUTORA TERRA EIRELI EPP 193111195 2ordm

CONSTRUTORA E G LTDA ndash ME 194612466 3ordm

SOUZA AGEcircNCIA amp CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ndash EPP 196516493 4ordm

CRV CONSTRUTORA LTDA 198801108 5ordm

TCA TEacuteCNICA EM CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ME 210569383 6ordm

JRP ENGENHARIA EIRELI EPP 220168988 7ordm

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICACcedilAtildeO

CRV CONSTRUTORA LTDA 22731801 1ordm

CODRASA COMEacuteRCIO E CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ME 23476874 2ordm

V M CONSTRUTORA LTDA EPP 23960517 3ordm

CONSTRUTORA TERRA EIRELI EPP 23981920 4ordm

TCA TEacuteCNICA EM CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ME 24058967 5ordm

BORGES amp CORREcircA ENGENHARIA E COMEacuteRCIO LTDA ME 24384718 6ordm

JRP ENGENHARIA EIRELI EPP 26885046 7ordm

Porto Velho 1105201642 DOE Ndeg 85

3 DA GEREcircNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS

31 Caberaacute agrave Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees ndash SUPEL a conduccedilatildeo do conjunto de procedimentos do certame para registro de preccedilos egerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 1834013 artigo 5ordm incisos VII e VIII) No entanto a alocaccedilatildeo de recursos empenhamento anaacutelise do meacuterito dasquantidades adquiridas bem como a finalidade puacuteblica na utilizaccedilatildeo dos materiais e serviccedilos satildeo de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas dooacutergatildeo requisitante

4 DA ESPECIFICACcedilAtildeO QUANTIDADE E PRECcedilO

41 O preccedilo a quantidade o fornecedor e a especificaccedilatildeo do item registrado nesta Ata encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento

5 - PRAZOS E CONDICcedilOtildeES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preccedilos se obriga nos termos do Edital e deste instrumento a

51 Retirar a Nota de Empenho junto ao oacutergatildeo solicitante no prazo de ateacute 05 (cinco) dias contados da convocaccedilatildeo

52 Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata conforme prazo estabelecido no Termo de Referecircncia e edital de licitaccedilotildees

53 Natildeo seraacute admitida a entrega pela detentora do registro de qualquer item sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho liberaccedilatildeo defornecimento ou documento equivalente

54 O objeto eou serviccedilo desta ata deveraacute ser fornecido parcialmente durante a vigecircncia da ata ou contrato de acordo com as necessidades dos oacutergatildeosrequerentes nas quantidades solicitadas pelos mesmos

6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

61 No recebimento e aceitaccedilatildeo de qualquer item objeto desta Ata de Registro de Preccedilos seratildeo observadas as especificaccedilotildees contidas no instrumentoconvocatoacuterio

62 Expedida a Nota de Empenho o recebimento de seu objeto ficaraacute condicionado a observacircncia das normas contidas no art 40 inciso XVIcc o art 73 inciso II ldquoardquo e ldquobrdquo da Lei 866693 e alteraccedilotildees

63 PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega deveraacute ser conforme cronograma abaixo Distacircncia da origem para a de destino dos bens (em Km)Prazo maacuteximo de entrega

a) Ateacute 20 km 01 (um) diab) De 21 a 100 km 02 (dois) dias corridosc) De 101 a 200 km 04 (quatro) dias corridosd) De 201 a 1000 km 02 (cinco) dias corridose) De 1001 a 2000 km 07 (sete) dias corridos

64 LOCALHORAacuteRIOS O serviccedilo especificado no Quadro 01 deveraacute percorrer os 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia com o carregamentode calcaacuterio No ato da entrega seraacute feito um termo de recebimento o qual deveraacute ser assinado por um representante do municiacutepio confirmando recebimento doinsumo Caso natildeo haja expediente na data marcada para a entrega do material ficaraacute automaticamente adiada para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo locale horaacuterios citados anteriormente O calcaacuterio seraacute entregue no endereccedilo indicado por cada municiacutepio sendo no horaacuterio de 8h00 as 12h00 e das 14h00 agraves 18h00de segunda a sexta-feira conforme acordo com o beneficiaacuterio

Local de destinaccedilatildeo do bem

O serviccedilo contratado seraacute disponibilizado para transporte de calcaacuterio aos 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia e no Distrito de Extrema natotalidade de 4000 toneladas por municiacutepio de acordo com a demanda

Quadro 02 - Descriccedilatildeo dos 52 (cinquenta e dois) municiacutepios a serem atendidos com o transporte de calcaacuterio

Nordm MUNICIacutePIOS QUANTIDADE DISPONIacuteVEL(ton) ENDERECcedilO PARA ENTREGA01 Alta Floresta 4000 AV NILO PECcedilANHA 4513 ndash REDONDO ndash CEP 76954-00002 Alto Alegre dos Parecis 4000 AV AFONSO PENA 3370 ndash CENTRO ndash CEP 78994-80003 Alto Paraiacuteso 4000 RUA MAL RONDON 3031 ndash CENTRO ndash CEP 78956-00004 Alvorada DrsquoOeste 4000 AV MAL DEODORO 4695 ndash CENTRO ndash CEP 76930-00005 Ariquemes 4000 AV TANCREDO NEVES 1706 ndash CENTRO ndash CEP 76870-00006 Buritis 4000 RUA SAtildeO LUCAS 2476 ndash SETOR 6 ndash CEP 78967-80007 Cabixi 4000 AV TAMOIOS 4887 ndash CENTRO ndash CEP 78999-00008 Cacaulacircndia 4000 AV JOAtildeO FALCAtildeO 2119 ndash CENTRO ndash CEP 78944-0009 Cacoal 4000 RUA ANIacuteSIO SERRAtildeO 2168 ndash CENTRO ndash CEP 76963-80410 Campo Novo de Rondocircnia 4000 AV TANCREDO NEVES 2454 ndash SETOR 2 ndash CEP 76887-00011 Candeias do Jamari 4000 AV TANCREDO NEVES 1781 ndash UNIAtildeO ndash CEP 76860-00012 Castanheiras 4000 AV JACARANDAacute 100 ndash CENTRO ndash CEP 76948-00013 Cerejeiras 4000 AV DAS NACcedilOtildeES 1919 ndash CENTRO ndash CEP 76997-00014 Chupinguaia 4000 AV VINTE E SETE 1133 ndash CENTRO ndash CEP 76990-00015 Colorado do Oeste 4000 AV PAULO DE ASSIS 4132 ndash CENTRO ndash CEP 76993-00016 Corumbiara 4000 AV OLAVO PIRES 2129 ndash CENTRO ndash CEP 76995-00017 Costa Marques 4000 AV CHIANCA 1381 ndash CENTRO ndash CEP 76937-00018 Cujubim 4000 AV CONDOR 2588 ndash SETOR INDUSTRIAL ndash CEP 76864-00019 Espigatildeo DrsquoOeste 4000 AV RIO GDE DO SUL 2800 ndash VISTA ALEGRE ndash CEP 76945-00020 Governador Jorge Teixeira 4000 AV PEDRAS BRANCAS 2673 ndash CENTRO ndash 76898-000 ndash CEP 76898-000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 43

21 Guajaraacute-Mirim 4000 AV XV DE NOVEMBRO 930 ndash CENTRO ndash CEP 76850-00022 Itapuatilde do Oeste 4000 RUA AIRTON SENNA 1425 ndash CENTRO ndash CEP 76861-00023 Jaru 4000 RUA FLORIANOacutePOLIS 3063 ndash CENTRO ndash CEP 76890-00024 Ji-Paranaacute 4000 AV DOIS DE ABRIL 1701 ndash URUPAacute ndash CEP 76900-00025 Machadinho DrsquoOeste 4000 AV RIO DE JANEIRO 3094 ndash CENTRO ndash CEP 76868-00026 Ministro Andreazza 4000 AV PAU BRASIL 5577 ndash CENTRO ndash CEP 76919-00027 Mirante da Serra 4000 RUA D PEDRO I 2389 ndash CENTRO ndash CEP 76926-00028 Monte Negro 4000 PCcedilA PAULO MIOTTO 2330 ndash CENTRO ndash CEP 78965-00029 Nova Brasilacircndia 4000 RUA RIACHUELO 3284 ndash SETOR 4 ndash CEP 76958-00030 Nova Mamoreacute 4000 AV DESIDEacuteRIO DOM LOPES 3040 ndash JOAtildeO FCO CLIacuteMACO ndash CEP 76857-00031 Nova Uniatildeo 4000 RUA DUQUE DE CAXIAS 1158 ndash CENTRO ndash CEP 76924-00032 Novo Horizonte 4000 AV ELZA VIEIRA LOPES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76956-00033 Ouro Preto 4000 AV DANIEL COMBONI 1480 ndash CENTRO ndash CEP 76920-00034 Parecis 4000 RUA CARLOS GOMES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76989-00035 Pimenta Bueno 4000 AV CASTELO BRANCO 1046 ndash PIONEIROS ndash CEP 76970-00036 Pimenteiras 4000 AV BRASIL 893 ndash CENTRO ndash CEP 76999-00037 Porto Velho 4000 RUA D PEDRO II 826 ndash PALAacuteCIO TANCREDO NEVES ndash CENTRO ndash CEP 76800-00038 Presidente Meacutedici 4000 AV SAtildeO JOAtildeO BATISTA 1613 ndash CENTRO ndash CEP 76916-00039 Primavera de Rondocircnia 4000 R JONAS ANTOcircNIO DE SOUZA 1466 ndash CENTRO ndash CEP 76976-00040 Rio Crespo 4000 RUA ERMELINDO MELANI 1040 ndash CENTRO ndash CEP 76945-00041 Rolim de Moura 4000 AV JOAtildeO PESSOA 4478 ndash CENTRO ndash CEP 76940-00042 Santa Luzia 4000 R SETE DE SETEMBRO 2070 ndash CENTRO ndash CEP 76950-00043 Satildeo Felipe 4000 R TEODORO RODRIGUES DA SILVA 667 ndash CENTRO ndash CEP 76977-00044 Satildeo Francisco 4000 AV TANCREDO DE ALMEIDA NEVES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76935-00045 Satildeo Miguel do Guaporeacute 4000 AV SAtildeO PAULO SNdeg - CENTRO ndash CEP 76932-00046 Seringueiras 4000 AV JORGE TEIXEIRA 935 ndash CENTRO ndash CEP 76934-00047 Teixeiroacutepolis 4000 AV AFONSO PENA 2280 ndash CENTRO ndash CEP 76928-00048 Theobroma 4000 AV TREZE DE FEVEREIRO 1431 ndash CENTRO ndash CEP 76866-00049 Urupaacute 4000 AV JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 4872 ndash ALTO ALEGRE ndash CEP 76929-00050 Vale do Anari 4000 AV CAP SILVA DE FARIAS 4571 ndash CENTRO ndash CEP 76867-00051 Vale do Paraiacuteso 4000 AV PARAIacuteSO 2601 ndash CENTRO ndash CEP 76959-00052 Vilhena 4000 CENTRO ADM SENADOR DR TEOTOcircNIO VILELA SNdeg - JARDIM AMEacuteRICA ndash CEP 76980-000TOTAL 212000

7DAS CONDICcedilOtildeES DE PAGAMENTO

71 A empresa detentora da Ata apresentaraacute a Gerecircncia Financeira do Oacutergatildeo requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado

72 O respectivo Oacutergatildeo teraacute o prazo de 10 (dez) dias uacuteteis a contar da apresentaccedilatildeo da nota fiscal para aceitaacute-la ou rejeitaacute-la

73 A nota fiscal natildeo aprovada seraacute devolvida agrave empresa detentora da Ata para as necessaacuterias correccedilotildees com as informaccedilotildees que motivaram suarejeiccedilatildeo contando-se o prazo estabelecido no subitem 62 a partir da data de sua reapresentaccedilatildeo

74 A devoluccedilatildeo da nota fiscal natildeo aprovada em hipoacutetese alguma serviraacute de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos

75 O Estado de Rondocircnia atraveacutes dos oacutergatildeos requisitantes providenciaraacute o pagamento no prazo de ateacute 30 (trinta) dias corridos contada da data do aceiteda nota fiscal

8 DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA

81 A despesa correraacute agrave conta dos orccedilamentos informados no Termo de Referecircncia e edital de licitaccedilotildees Os oacutergatildeos participantes poderatildeo celebrar contratosemitir notas de empenho ou instrumento equivalente dependendo dos valores envolvidos conforme previsto no artigo 62 da Lei 866693

9 DAS SANCcedilOtildeES NO CASO DE INADIMPLEcircNCIA E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECcedilOS

(Base Legal art 40 inciso III da Lei 866693 art 9ordm V cc sect 2ordm do Decreto 545005 art 3ordm I Lei 1052002)

91 Aleacutem daquelas determinadas por leis decretos regulamentos e demais dispositivos legais a CONTRATADA estaraacute sujeita a

92 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees cominadas no art 87 I III e IV da Lei nordm 866693 pela inexecuccedilatildeo total ou parcial do contrato a Administraccedilatildeo poderaacute garantidaa preacutevia e ampla defesa aplicar agrave Contratada multa de ateacute 10 (dez por cento) sobre a parcela inadimplida

93 Se a adjudicataacuteria recusar-se a retirar o instrumento contratual injustificadamente ou se natildeo apresentar situaccedilatildeo regular na ocasiatildeo dos recebimentosgarantida a preacutevia e ampla defesa aplicar agrave Contratada multa de ateacute 10 (dez por cento) sobre o valor adjudicado

94 A licitante adjudicataacuteria ou contratada que convocada dentro do prazo de validade de sua proposta natildeo celebrar o instrumento contratual deixar deentregar ou apresentar documentaccedilatildeo falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execuccedilatildeo de seu objeto natildeo mantiver a proposta falhar oufraudar na execuccedilatildeo do instrumento contratual comportar-se de modo inidocircneo ou cometer fraude fiscal garantida a preacutevia e ampla defesa ficaraacute impedida delicitar e contratar com o Estado e seraacute descredenciado no Cadastro de Fornecedores Estadual pelo prazo de ateacute 05 (cinco) anos sem prejuiacutezo das multasprevistas no Edital e das demais cominaccedilotildees legais devendo ser incluiacuteda a penalidade no SICAFI e no CAGEFOR (Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidosde Licitar)

95 A multa eventualmente imposta agrave Contratada seraacute automaticamente descontada da fatura a que fizer jus acrescida de juros moratoacuterios de 1 (um por cento)ao mecircs Caso a contratada natildeo tenha nenhum valor a receber do Estado ser-lhe-aacute concedido o prazo de 05 (cinco) dia uacuteteis contados de sua intimaccedilatildeo paraefetuar o pagamento da multa Apoacutes esse prazo natildeo sendo efetuado o pagamento seratildeo deduzidos da garantia Mantendo-se o insucesso seus dados seratildeoencaminhados ao oacutergatildeo competente para que seja inscrita na diacutevida ativa podendo ainda a Administraccedilatildeo proceder agrave cobranccedila judicial

Porto Velho 1105201644 DOE Ndeg 85

96 As multas previstas nesta seccedilatildeo natildeo eximem a adjudicataacuteria ou contratadada reparaccedilatildeo dos eventuais danos perdas ou prejuiacutezos que seu ato puniacutevelvenha causar agrave Administraccedilatildeo

97 De acordo com a gravidade do descumprimento poderaacute ainda a licitante sesujeitar agrave Declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar ou contratar com a AdministraccedilatildeoPuacuteblica enquanto perdurarem os motivos determinantes da puniccedilatildeo ou ateacute queseja promovida a reabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidadeque seraacute concedida sempre que o contratado ressarcir a Administraccedilatildeo pelosprejuiacutezos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanccedilatildeo aplicada combase na legislaccedilatildeo vigente

98A sanccedilatildeo denominada ldquoAdvertecircnciardquo soacute teraacute lugar se emitida por escrito equando se tratar de faltas leves assim entendidas como aquelas que natildeoacarretarem prejuiacutezos significativos ao objeto da contrataccedilatildeo cabiacutevel somenteateacute a segunda aplicaccedilatildeo (reincidecircncia) para a mesma infraccedilatildeo caso natildeo severifique a adequaccedilatildeo da conduta por parte da Contratada apoacutes o que deveratildeoser aplicadas sanccedilotildees de grau mais significativo

99 Satildeo exemplos de infraccedilatildeo administrativa penalizaacuteveis nos termos da Lei nordm8666 de 1993 da Lei nordm 10520 de 2002 do Decreto nordm 3555 de 2000 e doDecreto nordm 5450 de 2005

a)Inexecuccedilatildeo total ou parcial do contratob)Apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo falsac)Comportamento inidocircneod)Fraude fiscale)Descumprimento de qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato

910As sanccedilotildees seratildeo aplicadas sem prejuiacutezo da responsabilidade civil e criminalque possa ser acionada em desfavor da Contratada conforme infraccedilatildeo cometidae prejuiacutezos causados agrave administraccedilatildeo ou a terceiros

911Para efeito de aplicaccedilatildeo de multas agraves infraccedilotildees satildeo atribuiacutedos graus compercentuais de multa conforme a tabela a seguir que elenca apenas as principaissituaccedilotildees previstas natildeo eximindo de outras equivalentes que surgirem conformeo caso

Incidente sobre o valor mensal do contrato

912As sanccedilotildees aqui previstas poderatildeo ser aplicadas concomitantementefacultada a defesa preacutevia do interessado no respectivo processo no prazode 05 (cinco) dias uacuteteis

913Apoacutes 30 (trinta) dias da falta de execuccedilatildeo do objeto seraacute consideradainexecuccedilatildeo total do contrato o que ensejaraacute a rescisatildeo contratual

914As sanccedilotildees de natureza pecuniaacuteria seratildeo diretamente descontadas decreacuteditos que eventualmente detenha a CONTRATADA ou efetuada a suacobranccedila na forma prevista em lei

915 As sanccedilotildees previstas natildeo poderatildeo ser relevadas salvo ficar comprovadaa ocorrecircncia de situaccedilotildees que se enquadrem no conceito juriacutedico de forccedilamaior ou casos fortuitos devidos e formalmente justificados e comprovadose sempre a criteacuterio da autoridade competente conforme prejuiacutezo auferido

916 A autoridade competente na aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees levaraacute emconsideraccedilatildeo a gravidade da conduta do infrator o caraacuteter educativo dapena bem como o dano causado agrave Administraccedilatildeo observado o princiacutepio daproporcionalidade

917 A sanccedilatildeo seraacute obrigatoriamente registrada no Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores ndash SICAF bem como em sistemas Estaduais

918Tambeacutem ficam sujeitas agraves penalidades de suspensatildeo de licitar eimpedimento de contratar com o oacutergatildeo licitante e de declaraccedilatildeo de inidoneidadeprevistas no subitem anterior as empresas ou profissionais que em razatildeo docontrato decorrente desta licitaccedilatildeo

a) Tenham sofrido condenaccedilotildees definitivas por praticarem por meio dolososfraude fiscal no recolhimento de tributosb) Tenham praticado atos iliacutecitos visando a frustrar os objetivos da licitaccedilatildeoc)Demonstrem natildeo possuir idoneidade para contratar com a Administraccedilatildeo emvirtude de atos iliacutecitos praticadosc) Demonstrem natildeo possuir idoneidade para contratar com a Administraccedilatildeoem virtude de atos iliacutecitos praticados

919A recusa injustificada do adjudicataacuterio em assinar o contrato aceitar ouretirar o instrumento equivalente (Nota de Empenho) dentro do prazoestabelecido pela Administraccedilatildeo caracteriza o descumprimento total daobrigaccedilatildeo assumida sujeitando-se agraves penalidades aqui estabelecidas aleacutemdas previstas no Termo de Referecircncia

920Na hipoacutetese de apresentar documentaccedilatildeo inverossiacutemil ou de cometerfraude o licitante poderaacute sofrer sem prejuiacutezo da comunicaccedilatildeo do ocorrido aoMinisteacuterio Puacuteblico quaisquer das sanccedilotildees previstas que poderatildeo ser aplicadascumulativamente

921Nenhuma sanccedilatildeo seraacute aplicada sem o devido processo administrativoque prevecirc defesa preacutevia do interessado e recurso nos prazos definidos emLei sendo-lhe franqueada vista ao processo

922 O preccedilo registrado poderaacute ser cancelado pela Administraccedilatildeo Puacuteblicanos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto 1834013 quando

9221 A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condiccedilotildeesda Ata de Registro de Preccedilos

9222 A Detentora do Registro natildeo retirar a nota de empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido sem justificativa aceita pela Administraccedilatildeo

9223 A detentora incorrer reiteradamente em infraccedilotildees previstas no Edital

9224 A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferirvantagem iliacutecita

9225 Natildeo aceitar reduzir o seu preccedilo registrado na hipoacutetese deste se tornarsuperior aqueles praticados no mercador ou sofrer sanccedilatildeo prevista nosincisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei 866693 ou no artigo 7ordm da Lei1052002

9225 Por razotildees de interesse puacuteblico mediante despacho motivadodevidamente justificado

9226 O cancelamento do registro nas hipoacuteteses nos sub itens 9111 91129115 seraacute formalizado por despacho do oacutergatildeo gerenciador assegurado o

ITE DESCRICcedilAtildeO DA INFRACcedilAtildeO GRAU MULTA Permitir situaccedilatildeo que crie a possibilidade ou cause

dano fiacutesico lesatildeo corporal ou consequecircncias letais por ocorrecircncia

06 40 por dia

Usar indevidamente informaccedilotildees sigilosas a que teve acesso por ocorrecircncia

06 40 por dia

Suspender ou interromper salvo por motivo de forccedila maior ou caso fortuito os serviccedilos contratuais por dia e por unidade de atendimento

05 32 por dia

Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes por ocorrecircncia

05 32 por dia

Recusar-se a executar serviccedilo determinado pela FISCALIZACcedilAtildeO sem motivo justificado por ocorrecircncia

04 16 por dia

Executar serviccedilo incompleto paliativo substitutivo como por caraacuteter permanente ou deixar de providenciar recomposiccedilatildeo complementar por ocorrecircncia

02 04 por dia

Para os itens a seguir deixar de Efetuar o pagamento de seguros encargos fiscais e

sociais assim como quaisquer despesas diretas eou indiretas relacionadas agrave execuccedilatildeo deste contrato por dia e por ocorrecircncia

05 32 por dia

Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus anexos mesmo que natildeo previstos nesta tabela de multas apoacutes reincidecircncia formalmente notificada pela FISCALIZACcedilAtildeO por ocorrecircncia

03 08 por dia

Cumprir determinaccedilatildeo formal ou instruccedilatildeo complementar da FISCALIZACcedilAtildeO por ocorrecircncia

03 08 por dia

Iniciar execuccedilatildeo de serviccedilo nos prazos estabelecidos observados os limites miacutenimos estabelecidos por este Contrato por serviccedilo por ocorrecircncia

02 04 por dia

Manter a documentaccedilatildeo de habilitaccedilatildeo atualizada por item por ocorrecircncia

01 02 por dia

Substituir funcionaacuterio que se conduza de modo inconveniente ou natildeo atenda agraves necessidades do Oacutergatildeo por funcionaacuterio e por dia

01 02 por dia

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 45

contraditoacuterio e a ampla defesa

9227 O cancelamento do registro nas hipoacuteteses dos sub itens 9111 e 9112acarretaraacute ainda a aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis assegurado o contraditoacuterioe a ampla defesa

9228 O cancelamento do registro de preccedilos poderaacute ocorrer por fatosuperveniente decorrente de caso fortuito ou forccedila maior que prejudique ocumprimento da ata devidamente comprovados e justificados

92291 por razotildees de interesse puacuteblico ou

91092 a pedido do fornecedor

10 ndash DA UTILIZACcedilAtildeO DA ATA

101 Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 1834013 esta Ata deRegistro de Preccedilos durante a sua vigecircncia poderaacute ser utilizada por qualqueroacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual que natildeo tenha participadodo certame licitatoacuterio mediante anuecircncia do oacutergatildeo gerenciador

102 Eacute facultada aos oacutergatildeos s ou entidades municipais distritais ou estaduaisa adesatildeo a ata de registro de preccedilos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual

103 Caberaacute ao fornecedor beneficiaacuterio da Ata de Registro de Preccedilosobservadas as condiccedilotildees nela estabelecidas optar pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dofornecimento decorrente da adesatildeo desde que natildeo prejudique as obrigaccedilotildeespresentes e futuras da ata assumidas com o oacutergatildeo gerenciador e oacutergatildeosparticipantes

104 As aquisiccedilotildees ou contrataccedilotildees adicionais natildeo poderatildeo exceder poroacutergatildeo ou entidade a 100 dos quantitativos dos itens do instrumentoconvocatoacuterio e registrados na ata de registro de preccedilos para o oacutergatildeo gerenciadore oacutergatildeos participantes

105 As adesotildees agrave ata de registro de preccedilos natildeo poderatildeo exceder natotalidade ao quiacutentuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registrode preccedilos para o oacutergatildeo gerenciador e oacutergatildeos participantes independente donuacutemero de oacutergatildeos natildeo participantes que aderirem

106 Caberaacute ao oacutergatildeo que se utilizar da ata verificar a vantagem econocircmicada adesatildeo a este Registro de Preccedilo

11- DA ALTERACcedilAtildeO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS

111 De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 183402013 os preccedilosregistrados poderatildeo ser revistos em decorrecircncia de eventual reduccedilatildeo dos preccedilospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviccedilos ou bensregistrados cabendo ao oacutergatildeo gerenciador promover as negociaccedilotildees junto aosfornecedores observadas as disposiccedilotildees contidas na aliacutenea ldquodrdquo do inciso II docaput do artigo 65 da Lei 866693

112 Quando o preccedilo registrado tornar-se superior ao preccedilo praticado no mercadopor motivo superveniente o oacutergatildeo gerenciador convocaraacute os fornecedores paranegociarem a reduccedilatildeo dos preccedilos aos valores praticados pelo mercado

113 Os fornecedores que natildeo aceitarem reduzir seus preccedilos aos valorespraticados pelo mercado seratildeo liberados do compromisso assumido sem aplicaccedilatildeode penalidade

114 A ordem de classificaccedilatildeo dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreccedilos aos valores de mercado observaraacute a classificaccedilatildeo original

115 Quando o preccedilo de mercado tornar-se superior aos preccedilos registrados eo fornecedor natildeo puder cumprir o compromisso o oacutergatildeo gerenciador poderaacute

1151liberar o fornecedor do compromisso assumido caso a comunicaccedilatildeo ocorraantes do pedido de fornecimento sem aplicaccedilatildeo de penalidade se confirmada averacidade dos motivos e comprovantes

1152 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade denegociaccedilatildeo

1153 Natildeo havendo ecircxito nas negociaccedilotildees o oacutergatildeo gerenciador deveraacute procedera revogaccedilatildeo do item da ata de registro de preccedilos adotando as medidas cabiacuteveispara obtenccedilatildeo da contrataccedilatildeo mais vantajosa

12 DAS OBRIGACcedilOtildeES DA DETENTORA DO REGISTRO

121 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ocircnus para o OacutergatildeoEntida-de toda ou parte da remessa devolvida pela mesma no prazo de 05 (cinco)dias uacuteteis caso constatada divergecircncia na especificaccedilatildeo

122 Dispor-se a toda e qualquer fiscalizaccedilatildeo no tocante ao fornecimento doproduto assim como ao cumprimento das obrigaccedilotildees previstas na ATA

123 Prover todos os meios necessaacuterios agrave garantia da plena operacionalidadedo fornecimento inclusive considerados os casos de greve ou paralisaccedilatildeode qualquer natureza

124 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbeao detentor do preccedilo registrado natildeo poderaacute ser alegada comomotivo de forccedila maior para o atraso maacute execuccedilatildeo ou inexecuccedilatildeodos serviccedilos objeto deste contrato e natildeo a eximiraacute das penalidadesa que estaacute sujeita pelo natildeo cumprimento dos prazos e demaiscondiccedilotildees estabelecidas

125 Comunicar imediatamente agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica qualquer alteraccedilatildeoocorrida no endereccedilo conta bancaacuteria e outros julgaacuteveis necessaacuterios pararecebimento de correspondecircncia

126 Respeitar e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de seguranccedila e sauacutede notrabalho previstas nas normas regulamentadoras pertinentes

127 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigoucabendo-lhe integralmente os ocircnus decorrentes Tal fiscalizaccedilatildeo dar-se-aacuteindependentemente da que seraacute exercida pela Administraccedilatildeo Puacuteblica

128 Indenizar terceiros eou ao OacutergatildeoEntidade mesmo em caso de ausecircn-cia ou omissatildeo de fiscalizaccedilatildeo de sua parte pelos danos causados por suaculpa ou dolo devendo a contratada adotar todas as medidas preventivascom fiel observacircncia agraves exigecircncias das autoridades competentes e agraves dispo-siccedilotildees legais vigentes

129 Toda e qualquer tipo de autuaccedilatildeo ou accedilatildeo que venha a sofre em decor-recircncia do fornecimento em questatildeo bem como pelos contratos de trabalho deseus empregados mesmo nos casos que envolvam eventuais decisotildees judi-ciais eximindo o OacutergatildeoEntidade de qualquer solidariedade ou responsabili-dade

1210 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrecircncia dascontrataccedilotildees do objeto do Edital correratildeo por conta exclusiva da contratada

13 DAS OBRIGACcedilOtildeES DOS OacuteRGAtildeOS REQUISITANTES

131 Proporcionar todas as facilidades indispensaacuteveis agrave boa execuccedilatildeo dasobrigaccedilotildees contratuais

132 Rejeitar no todo ou em parte os objetos desta Ata entregues em desa-cordo com as obrigaccedilotildees assumidas pelo fornecedor

133 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no for-necimento dos objetos desta Ata

134 Efetuar o pagamento agrave(s) contratada(s) de acordo com as condiccedilotildees depreccedilos e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preccedilos

135 Nenhum pagamento seraacute efetuado agrave empresa adjudicataacuteria enquantopendente de liquidaccedilatildeo qualquer obrigaccedilatildeo Esse fato natildeo seraacute gerador dedireito a reajustamento de preccedilos ou a atualizaccedilatildeo monetaacuteria

136 Natildeo haveraacute sob hipoacutetese alguma pagamento antecipado

14 DOS OacuteRGAtildeOS PARTICIPANTES

141 Eacute participante desta ata o seguinte oacutergatildeo pertencente agraveAdministraccedilatildeo Puacuteblica do Estado de Rondocircnia

SEAGRI- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

15 - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

151 A existecircncia de preccedilos registrados natildeo obriga a Administraccedilatildeo a firmar

Porto Velho 1105201646 DOE Ndeg 85

as contrataccedilotildees de que deles poderatildeo advir facultada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeoespeciacutefica para a aquisiccedilatildeo pretendida sendo assegurada agrave Detentora do regis-tro de preccedilos a preferecircncia em igualdade de condiccedilotildees

152 Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preccedilos naimprensa oficial teraacute efeito de compromisso nas condiccedilotildees ofertadas e pactuadasna proposta apresentada agrave licitaccedilatildeo

153 A Ata de Registro de Preccedilos os ajustes dela decorrentes suas alteraccedilotildeese rescisotildees obedeceratildeo ao Decreto Estadual 1834013 Lei Federal nordm 866693demais normas complementares e disposiccedilotildees desta Ata e do Edital que a precedeuaplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo e especialmente aos casos omissos

154 Fazem parte integrante desta Ata para todos os efeitos legais o Editalde Licitaccedilatildeo e seus anexos bem como o ANEXO UacuteNICO desta ata que conteacutem os

CAERD

PROCESSO Nordm 01-190100951-002015 PREGAtildeO ELETROcircNICO 1632016

DATA DE PUBLICACcedilAtildeO NO DOE 11052016

ANEXO UacuteNICO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 1192016 DATA DE HOMOLOGACcedilAtildeO 06052016

LOTE DESCRICcedilAtildeOUNID DE

FORNECIMENTO QUANTIDADE PRECcedilO MEacuteDIOPRECcedilO

REGISTRADOEMPRESA

DETENTORA

1

SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE CALCAacuteRIO EM CAMINHAtildeO BITREM COM CAPACIDADE DECARGA UacuteTIL MIacuteNIMA DE 35 (TRINTA E CINCO ) TONELADAS PARA TRANSPORTE DECALCAacuteRIO DA USINA FELIX FLEURY NO MUNICIacutePIO DE ESPIGAtildeO DOESTE ATEacute OS 52(CINQUENTA E DOIS) MUNICIacutePIOS E 01 (UM) DISTRITO DO ESTADO DE RONDOcircNIA

TONKM 212000 R$ 030 R$ 029

COOPERATIVA DE

TRANSPORTES DE RONDOcircNIA -

CTR

EMP RAZAtildeO SOCIAL MAacuteRCIA CARVALHO GUEDES1 COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE RONDOcircNIA - CTR Gerente do Registro de PreccedilosSUPEL

CNPJ 060201420001-05Av Presidente Tancredo Neves 11553 Bairro Setor IndustrialV ilhena - RO Fone (69) 3322-1047

____________________JORGE ROBERTO ROTT BAUMGRATZ MAacuteRCIO ROGEacuteRIO GABRIELCPF 219685860-91 SuperintendenteSUPEL

SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE LICITACcedilOtildeES - SUPEL

OBJETO REGISTRO DE PRECcedilO PARA EVENTUAL CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE TRANSPORTE EM CAMINHAtildeO BITREM PARA TRANSPORTE DE CALCAacuteRIO - SEAGRI

preccedilos registrados e respectivos detentores

Fica eleito o foro do Municiacutepio de Porto VelhoRO para dirimir as eventu-ais controveacutersias decorrentes do presente ajuste

OacuteRGAtildeO GERENCIADOR

MAacuteRCIO ROGEacuteRIO GABRIELSuperintendente Estadual de Licitaccedilotildees

MAacuteRCIA CARVALHO GUEDESGerente de Sistema de Registro de Preccedilos

EMPRESA(S) DETENTORA(S)Qualificada(s) no Anexo Uacutenico desta Ata

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL ORDINAacuteRIA

A Presidente da Companhia de Aacuteguas e Esgotos de Rondocircnia no uso de suasatribuiccedilotildees legais e estatutaacuterias vem nos termos do paraacutegrafo 7ordm do artigo 16do Estatuto Social desta Companhia revogar a convocaccedilatildeo publicada do DiaacuterioOficial do Estado em 02052016 e convocar os senhores membros dos Conse-lhos de Administraccedilatildeo e Fiscal para comparecerem agrave Assembleacuteia Geral Ordinaacute-ria que realizaraacute de acordo com o Estatuto Social e Lei nordm 640476 aacutes 11h (onzehoras) do dia 19052016 em sua sede social localizada agrave Avenida PinheiroMachado 2112 - Bairro Satildeo Cristovatildeo em Porto VelhoRO a fim de deliberaremsobre a seguinte ordem do dia

middot Analise e Aprovaccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial Exerciacutecio de 2015 emiddot Outros Assuntos de interesse da Companhia

Porto Velho 06 de maio de 2016

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMORDiretora Presidente

Membro do Conselho de Administraccedilatildeo

AGEVISA

Secretaria de Sauacutede

PORTARIA Nordm060GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2016

A Diretora Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISARO no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a leiComplementar nordm 333 de 27122005 publicado no DOE nordm 0426 de 02012006e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011Considerando o Memorando nordm 102GTVEPAGEVISA-RO datado de 02052016

RESOLVE

Art 1ordm ndash DESIGNAR o servidor CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIO matriacutecu-la nordm 300053222 ocupante do cargo de Medico Veterinaacuterio para responderinterinamente pela Gerencia Teacutecnica de Vigilacircncia Epidemioloacutegica-GTVEPAGEVISA em razatildeo da ausecircncia da gerente CARMELITA RIBEIRO FILHAmatricula nordm 300022492 com o objetivo de realizar visita teacutecnica paramatriciamento nas ldquoAccedilotildees de Controle da Hanseniacutease e participar na primeira

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 47

reuniatildeo do Grupo de Autocuidado em Hanseniacuteaserdquo nos municiacutepios de NovaMamoreacute e Guajaraacute MirimRO no periacuteodo de 040516 a 06052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de sua publicaccedilatildeo retroagindoa 02052016

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

PORTARIA Nordm 061GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2015

O Diretor Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISA-RO no uso das atribuiccedilotildees legais que confere a Lei Com-plementar ndeg 333 de 27 de dezembro de 2005 publicada no DOE ndeg 0426 de 02de janeiro de 2006 e Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011 Consideran-do o teor do Memorando ndeg 012DIEXAGEVISA-RO de 05 de maio de 2016

RESOLVE

Art 1deg - DESIGNAR os servidores abaixo-relacionados para comporem aComissatildeo do Inventaacuterio Patrimonial fiacutesico e financeiro desta AGEVISARO refe-rente ao exerciacutecio de 2016

PRESIDENTETania Medeiros de Castro Souza ndash Presidente - Matricula ndeg 300067364MEMBROSAfonso Maia de Castro ndash Matriacutecula ndeg 3001258586Vanuza de Souza Caminha ndash Matricula ndeg 300044475Gabriel da Costa Moura ndash Siape ndeg 1046019Jose Lilson Lopes Silva ndash Matricula ndeg300002401

Art 2deg - Na ausecircncia da Presidente caberaacute ao servidor Afonso Maia deCastro membro da Comissatildeo exercer em substituiccedilatildeo imediata e automaacutetica acoordenaccedilatildeo dos trabalhos relacionados

Art 3deg - Esta portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeoRetroagindo seus efeitos legais a partir de 05052016

Publica-se Registra-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

PORTARIA Nordm 062GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2016

A Diretora Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISARO no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a leiComplementar nordm 333 de 27122005 publicado no DOE nordm 0426 de 02012006 esuas alteraccedilotildees bem como o Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011Considerando o Memorando nordm 034GABAGEVISA-RO datado de 09052016

RESOLVE

Art 1ordm ndash DESIGNAR a servidora TAcircNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZAmatriacutecula nordm 300067364 ocupante do cargo de Diretora ExecutivaAGEVISA-ROpara responder interinamente pela Direccedilatildeo Geral desta Agecircncia considerando aviagem da titular MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ matricula nordm 300094352 queestaraacute participando da ldquo3ordf Reuniatildeo Ordinaacuteria de CIBrdquo no municiacutepio de Cacoal-ROno periacuteodo de 10 a 13052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de sua publicaccedilatildeo

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

EXTRATO DO 3deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO Ndeg 0012013AGEVISA-RO

ADITANTES AGEcircNCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUacuteDE DE RONDONIA ndash AGEVISARO e a EMPRESA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA LTDA - EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO 01-1734-00396-002012OBJETO Alteraccedilatildeo da Claacuteusula terceiraCLAacuteUSULA PRIMEIRA ndash DA VIGEcircNCIA O presente Termo aditivo prorroga oprazo de vigecircncia do Contrato Nordm 0012013ASSEJURAGEVISA-RO cons-tante na claacuteusula terceira que passa a ser de mais 12(doze ) meses comefeitos a partir da data de assinatura e vigecircncia no periacuteodo de 18012016 a18012017CLAacuteUSULA SEGUNDA Permanecem as demais claacuteusulas inalteradasDO FORO Comarca de Porto Velho ndash RondocircniaDA ASSINATURA 15012016ASSINAMMARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA-ROVALESKA ALINE MARIA PEREIRARepresentante Legal

Porto Velho-RO 15 de janeiro de 2016MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA ndash RO

CETAS

HICD

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O CENTRO DE EDUCACcedilAtildeO TEacuteCNICO PROFISSIONAL NA AacuteREA DE SAUacuteDEndash CETAS torna puacuteblico a quem possa interessar segundo os Termos do artigo24 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 nos autos do Processo Admi-nistrativo nordm 173300054-002016 que foi dispensada a licitaccedilatildeo visando agravecontrataccedilatildeo de consultoria especializada para elaboraccedilatildeo de planos de cur-sos diversos em consonacircncia com a legislaccedilatildeo educacional vigente no valortotal de R$ 796500 (sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais) emfavor de Walquiria Reis Cordeiro CPF 040491XXX-XX conforme ParecerJuriacutedico 33-2016CETAS

Porto Velho 09 de maio de 2016

ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDESDiretora Geral CETAS

PORTARIA N ordm125 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10de outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo IArt 67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidora MARIVAM AZEVEDO PEREIRA Matriculanordm 300043655lotada no Setor de FaturamentoSameAIHHICD Auxiliar deAtividade Administrativa no periacuteodo de 01042016 a 30042016 referenteao exerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01072016 a30072016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA N ordm 126GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10de outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo IArt 67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

Porto Velho 1105201648 DOE Ndeg 85

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CLEMISSON RUFINODE SOUZA Motorista Matricula 300074054lotado no Setor de Transporte HICD noperiacuteodo de 01052016 a 01052016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA N ordm 127GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

Memorando nordm 18Setor de Transporte de26042016

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor JOAtildeO NUNES DACRUZ CASSIANO Motoris ta Matr icula300006717 lotado no Setor de TransporteHICD no periacuteodo de 01042016 a 01042016referente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica paraser usufruiacuteda de 01092016 a 30092016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 128GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CARLOS ALEXANDRELIMA PESSOA Matricula 300120805 lotado noSetor de Raio- x HICD no periacuteodo de 10 a30062016 referente ao exerciacutecio de 2016 a qualfica para ser usufruiacuteda de 10a 30052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 129GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CLAUDIONEI SOUZADA SILVA Matricula nordm 300034253 lotada no Setorde FaturamentoSameAIHHICD no periacuteodo de0104 a 30042016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 130GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora LUANA CANTERLEDA SILVA Matricula nordm 300124839 lotada noSetor de FaturamentoSameAIHHICD no periacuteodode 0104 a 30042016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 131GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora GRICIA APARECIDA

RODRIGUES DE SOUZA Matricula nordm 300092756lotada no GabineteCCIH HICD no periacuteodo de0103 a 30032016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01092016 a 30092016

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm132GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora GILVANETE PEREIRA DA SIL-VA Enfermeiro Matricula 300022498 lotada naGerecircncia de Enfermagem no periacuteodo de01032016 a 30032016 referente ao exerciacuteciode 2016 a qual f ica para ser usufruiacuteda de01012017 a 30012017

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 133GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora MITZI THIERSBELLES DE MORAES Matricula nordm 300034918300034921 lotada na Gerecircncia Meacutedica HICD noperiacuteodo de 0101 a 30012016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica transferida para serusufruiacuteda de 01042016 a 30042016

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 49

PORTARIA N ordm134GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora ROSILAINE KEFFER DELFINOEnfermeiro Matricula 300120591 lotada na Ge-recircncia de Enfermagem no periacuteodo de 01032016a 30032016 referente ao exerciacutecio de 2016 aqual fica para ser usufruiacuteda de 01042016 a30042016

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PORTARIA N ordm135GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora ELZA CAMPOS CARDOSOAuxiliar de Serviccedilos Gerais Matricula 300044628lotada no Setor Almoxarifado e Patrimocircnio HICD no periacuteodo de 01032016 a 30032016 referente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica paraser usufruiacuteda de 01092016 a 30092016

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PORTARIA N ordm136GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res do servidor REGINALDO SILVA FRANCO

Auxiliar em Enfermagem Matricula 300001425lotada na Gerecircncia de Enfermagem no periacuteodode 01032016 a 30032016 referente ao exerciacute-cio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de01122016 a 30122016

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PORTARIA N ordm137 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

RESOLVE

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 08042016o servidor VITORINO VALE JUNIOR Teacutecnico emEquipamentos Aparelhos Meacutedicos matriacutecula300022403 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia para res-ponder pelo Patrimocircnio desta Unidade sem ocircnuse sem prejuiacutezo de suas atividades

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PORTARIA N ordm138 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

RESOLVE

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 0103 a30032016 a servidora MARCILEIDE DANTASDA SILVA Auxiliar em Serviccedilos de Sauacutede Ge-rais matriacutecula 300016860 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia para responder pelo Gerecircncia de Ma-nutenccedilatildeo desta Unidade sem ocircnus e sem preju-iacutezo de suas atividades

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PORTARIA N ordm139 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 0105a30052016 o servidor CLEMISSON RUFINO DESOUZA Motorista matriacutecula 300074054 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia para responder pelo Se-tor de Transporte desta Unidade sem ocircnus esem prejuiacutezo de suas atividades

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PORTARIA N ordm140GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res do servidorVITORINO VALE JUNIOR Teacutecni-co em Equipamentos Aparelhos Meacutedicos matriacute-cula 300022403 lotado no setor de Patrimocircniono periacuteodo de 01022016 a 01032016 referen-te ao exerciacutecio de 2016 a qual fica para serusufruiacuteda de 01122016 a 30122016

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PORTARIA Nordm 141GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora SUELENVASCONCELOS BRITO Matricula 300123163

Porto Velho 1105201650 DOE Ndeg 85

lotado no Setor de Raio- x HICD no periacuteodo de 01 a 20112016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01a 20042016

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm156GAD GAB HICDPorto Velho29 de janeiro de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10 deoutubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidoraLUZIA BARBOSA DOS SANTOS Matricula300011875 lotada na Gerecircncia de Sauacutede de Atenccedilatildeo a Sauacutede

especializada nuacutecleo de Nutriccedilatildeo e Dieteacutetico no periacuteodo de 01122015 a30122015 referente ao exerciacutecio de 2015 a qual fica para ser usufruiacuteda de01042016 a 30042016

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm157GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10 de

FHEMERON

HOMOLOGACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeOADESAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0252015

Processo nordm 201430550001442

A Fundaccedilatildeo de Hematologia e Hemoterapia de Rondocircnia torna Puacuteblico a Homo-logaccedilatildeo da Adesatildeo no Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0252015 oriundo da Secretariade Estado da Sauacutede do Tocantins em conformidade com a Lei Federal nordm866693 para Aquisiccedilatildeo de Bolsa de Sangue em favor da G2 Produtos Meacutedi-cos Hospitalares Ltda CNPJ- 112247570001-85 detentora da ata acimamencionado do item 05 no valor de R$ 2808000 (Vinte e oito mil e oitentareais) de acordo com o quantitativo necessaacuterio demonstrado nos autos doProcesso nordm 011732001472016

Publique-se

Porto Velho 09 de maio de 2016

outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidora ANICE BRAGA FERREIRA AssistenteSocial Matricula 300131150 lotada na Gerecircncia de Atenccedilatildeo aacute SauacutedeEspecializadaPsicossocialHICD periacuteodo de 01042016 a 30042016 refe-rente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01122016 a30122016

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

CEMETRON

PORTARIA Nordm 0252016GABCEMETRON PORTO VELHO 08 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicado no DOE nordm 2739 de 15072015 nomeado em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE nordm 2752 de 03082015 econforme consta no Oficio ndeg 4562016GABCEMETRON datado em 07 de abril de 2016 Autorizo do Secretaacuterio

Considerando o Processo ndeg 01171203413-00002016

Resolve

Conceder de acordo com Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRON referente ao mecircsde MARCcedilO2016

Niacutevel SuperiorNome Cargo Matricula HorasDeacutebora Arantes Do Nascimento De Melo Enfermeiro 300062528 42Francisca Moreira Dos Santos Assistente Social 300014931 42Total de horas 84

Niacutevel MeacutedioNome Cargo Matricula HorasAlberto Juacutenior de Souza Caldeira Agente em Atividades Administrativas 300136820 12Alciene De Assis Agente Em Atividades Administrativas 300073940 42Ana Maria Santos Palhano Teacutecnico Em Enfermagem 300102166 36Angele Maria Pereira Bennemann Agente Em Atividades Administrativa 300097189 42Benedita Lima Aguiar Teacutecnico Em Enfermagem 300100198 36Cleomar Lopes Assis Ramos Teacutecnico Em Enfermagem 300098934 42Daniele Cavalcante Micheletto Teacutecnico Em Enfermagem 300099498 42Debora Marques De Aguiar Teacutecnico Em Enfermagem 300097198 42

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 51

Dirce Eler Sudaacuterio Vioto Teacutecnico Em Enfermagem 300100889 36Divacircnia Souza Rosa Teacutecnico Em Enfermagem 300098604 36Elisangela Palles Luz Teacutecnico Em Enfermagem 300101629 24Eloisa Feacutelix Marques Teacutecnico Em Enfermagem 300093515 24Fabiana Souza E Silva Teacutecnico Em Enfermagem 300098618 42Graciano De Carvalho Caires Agente Em Atividades Administrativas 300097196 36Griscel Gicela Quinonez Teacutecnico Em Enfermagem 300099528 36Joatildeo Pereira Filho Teacutecnico Em Contabilidade 300001580 42Josiane Alves Da Silva Teacutecnico Em Enfermagem 300098705 24Josueacute Ferreira Dos Santos Filho Teacutecnico Em Enfermagem 300093050 36Jussara Chaves De Oliveira Teacutecnico Em Enfermagem 300054018 12Leandro Correia Agente em Atividades Administrativas 300120604 42Leidaiana Clementina De Andrade Teacutecnico Em Enfermagem 300100990 12Leidiane Feacutelix Quintatildeo Teacutecnico Em Enfermagem 300092951 36Libia Ony Lima Teacutecnico Em Enfermagem 300134341 24Lisacircnea Diniz Pedraccedila Souza Teacutecnico Em Enfermagem 300093047 24Marceacutelia Morais Aranha Teacutecnico Em Enfermagem 300131438 36Marcia Cristina De Moura Cruz Teacutecnico Em Enfermagem 300073271 42Maacutercia Luiza De Moraes Arauacutejo Teacutecnico Em Enfermagem 300096201 42Maria Da Silva Santos Teacutecnico Em Enfermagem 300100697 42Maria Gorete Santana Sousa Teacutecnico Em Enfermagem 300046701 42Marta Da Silva Duarte De Souza Agente Em Atividades Administrativas 300125505 42Neide Teixeira Neves Teacutecnico Em Enfermagem 300135675 36Raquel Novaes Sousa Teacutecnico Em Enfermagem 300038938 42Richard Clayton Augusto Da Costa Agente Em Atividades Administrativas 300124684 42Sedy Gonccedilalves De Beleacutem Teacutecnico Em Contabilidade 300001859 36Terezinha De Jesus De Oliveira Teacutecnico Em Enfermagem 300092888 36Valdilene Gomes De Carvalho Teacutecnico Em Enfermagem 300093201 36Vera Lucia De Sales Frutuoso Teacutecnico Em Enfermagem 300131937 12Total 1266

Nivel FundamentalNome Cargo Matricula HorasAdeacutelio Paula da Silva Motorista 300044440 42Ademar Da Silva Lima Auxiliar Em Atividades Administrativas 300005604 42Aelson Luiz Leite Viana Auxiliar De Serviccedilos Teacutecnicos 300043775 36Ana Lucia Soares Do Carmo Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300030680 42Angelina Mendes Da Silva Auxiliar em Atividades Administrativas 300015035 42Carlos Alberto Rodrigues De Souza Motorista 300014584 42Claylton Ribeiro De Oliveira Auxiliar Em Atividades Administrativas 300014845 36Cleacuteia Da Silva Passos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044321 40Denise Diniz Monteiro De Arauacutejo Auxiliar Em Atividades Administrativas 300015139 24Dulcimar De Aguiar Costa Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044570 36Eacuteder Costa De Carvalho Auxiliar Em Atividades Administrativas 300002570 42Edilene Maria Martins Alves Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016671 42Elicleide Alves Almeida Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300132195 30Elisia Matias Dos Santos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016664 36Eliude Henrique da Silva Auxiliar Em Atividades Administrativas 300044586 24Enedina Da Silva Arauacutejo Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044668 42Francisco Diogo Da Cruz Motorista 300034313 42Genilce Ribeiro Costa Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300009014 42Joseacute Roberto Cassiano da Silva Motorista 300001665 42Luanir Nascimento Da Silva Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001231 42Lucileia Dias Camaratildeo Auxiliar Em Enfermagem 300028398 36Maciano Alves Correira Oficial de Manuntenccedilatildeo 300023023 36Maria Auxiliadora Diogo Garcia Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044595 42Maria De Nazareacute Melo Pereira Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300001216 36Maria De Oliveira Ramos Auxiliar Em Enfermagem 300023040 42Maria Francisca Valentin Costa Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016668 36Maria Helena Pereira Dos Santos Auxiliar Em Enfermagem 300043827 24Maria Lucimar Da Costa Silva Auxiliar Em Enfermagem 300028243 24Maria Nazareacute Monteiro Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300008914 40Maria Oliveira Magalhatildees De Lima Auxiliar em Atividades Administrativas 300043600 36Maacuterio Daacutevila De Assis Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016679 42Marluacutecia Dos Santos Rodrigues Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300011126 36Miguelina Johns Cuellar Evangelista Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300131827 30Mirian De Lourdes Vieira Salgueiro Auxiliar Em Enfermagem 300028230 24Mirian Jorge Santos Auxiliar Em Enfermagem 300044606 42Olinda Brito Do Nascimento Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044598 40Pedroza Moreira Da Silva Oficial De Manutenccedilatildeo 300002083 40Raimunda De Lira Nogueira Auxiliar Em Enfermagem 300004597 42Raimundo Mauricio Silva Souza Motorista 300136494 42Raimundo Pereira Dos Santos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300093206 42Renata Pereira Da Silva Auxiliar Em Enfermagem 300018266 36Rosana Magnoacutelia Dos Santos Vidal Datiloacutegrafo 300009485 36Rosangela Aparecida Silva Gomes Auxiliar Em Enfermagem 300038925 36

Porto Velho 1105201652 DOE Ndeg 85

Sebastiana Gomes De Arauacutejo Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016667 40Terezinha De Jesus Lima Alves Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044068 40Vanderlinda Bezerra Da Silva Auxiliar Em Enfermagem 300043974 36Vanessa Carla de Miranda Auxiliar Em Atividades Administrativas 300015688 24Wilson Roberto Marto Oficial de Manutenccedilatildeo 300043934 24Total de horas 1768

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Stella Angela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 0262016GABCEMETRON PORTO VELHO 08 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho de 2015 publicada no DOE Nordm 2739 de 15 072015 nomeado em 03 de Agosto de 2015 publicado no DOE nordm 2752 de 0308 2015 econforme consta no Oficio nordm 4572016GABCEMETRON datado em 07 de abril de 2016 e Autorizo do Secretaacuterio

Considerando o Processo nordm 01171203414-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Permanente do Ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRON referente ao mecircs deMARCcedilO2016

Nome Cargo Matricula HorasAdelino Campos Mota Agente De Portaria 300046783 42Clemilde Maria Feitoza Agente De Portaria 300048759 42Elza Mendonccedila Soacuteria Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300046909 24Francisca Ferreira Dos Santos Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037263 42Irene Shockness De Souza Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037266 36Jocineacutelia Guedes Gauribano Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037269 24Joseacute Jonas Batista Agente Administrativo 300065931 36Maria Das Graccedilas Campos Lima Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300049446 24Maria De Faacutetima Rebouccedilas Rocha Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300050237 40Maria Ferreira Correia Agente De Portaria 300051900 42Maria Raimunda Costa Da Cruz Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300050238 42Nayde Nunes Monteiro Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037277 36Raimundo Gomes Da Silva Filho Agente Administrativo 300058201 36Sebastiana Duarte Lopes Auxiliara Operacional De Serviccedilos Diversos 300050339 40Total de Horas 506

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Stella Angela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 027GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

ADIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementarnordm 827 de 15 de Julho2015 publicado noDOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 e conformeconsta Ofiacutecio nordm 459GABCEMETRON datado em 06042016 Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de Plantotildees EspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203493-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com a Lei n2754 de 5 de junho de 2012 publicada no DOE n 1988 de 562012 o PLANTAtildeO ESPECIAL aos servidores abaixorelacionados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRONreferente ao mecircs de MARCcedilO2016

Niacutevel Superior EfetivoORD MATRIacuteCULA NOME CARGO HS01 300119345 ANA ALICE ALVES DA SILVA NUTRICIONISTA 11402 300063781 ANNY GRACIELLY GOMES MARTINS FARMACEUTICOBIOQUIMICO 12003 300 092 947 BRISA SULZBACHER FERNANDES ENFERMEIRA 2404 300 093 436 CARLOS LUCIANO MARTINS BIDART ENFERMEIRO 12005 300124253 CLAUDIA CARDINALLE MOTA TEIXEIRA FARMACEUTICOBIOQUIMICO 12006 300 069 360 CLAUDIA RIZOLENE NUNES DOS SANTOS ENFERMEIRA 9607 300131225 DANIELLE TELES MOREIRA NUTRICIONISTA 3608 300 124 687 DENILDE DA CRUZ CUNHA ENFERMEIRA 8409 300 134 706 DUANE SILVA MACHADO DE LIMA ENFERMEIRA 2410 300125118 FLAVIA CRISTINA CA DE CARVALHO BIOQUIMICA 12011 300 001 246 GERMANA AUGUSTA COUTINHO ENFERMEIRA 84

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 53

12 300 062 458 LUCILENE BENTES ENFERMEIRA 1213 300 131 883 MAIKO JULIAtildeO PEREIRA ENFERMEIRO 10214 300 120 607 MARIA DE LOURDES BARROS VIEIRA ENFERMEIRA 4815 300 135 565 NATHALIE FRANCO SILVA ENFERMEIRA 6016 300 054 070 RAQUEL GIL COSTA ENFERMEIRA 10817 300 099 517 RENATA RODRIGUES NUNES DA COSTA ENFERMEIRA 3618 300 100 846 ROSA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA ENFERMEIRA 9619 300 034 929 ROSANGELA MUNIZ BEZERRA ENFERMEIRA 2420 300 069 331 SANDRA SCHONTZ RECALCATTI ENFERMEIRA 2421 300 132 248 WELIGTON VIEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 120 TOTAL 1572

Niacutevel Meacutedio Efetivo

22 300 099 813 ALCILENE CRUZ LOPES TEC EM ENFERMAGEM 7223 300 093 530 ANA REGINA SILVA DE MENESES TEC EM ENFERMAGEM 10824 300039768 CEacuteLIA APARECIDA MACIEL SOUSA SILVA TEC EM ENFERMAGEM 12025 300 092 880 CRISTIANE DA SILVA BARBOSA TEacuteCENFERMAGEM 10826 300 093 871 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA DANTAS TEacuteCENFERMAGEM 7227 300 119 470 HELAINE ISABEL DE FARIAS MOURA TEC EM ENFERMAGEM 4828 300132229 LINDELAINE GOMES DOS SANTOS TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 2429 300 053 570 LUCENILDO SILVA DA COSTA TEC EM ENFERMAGEM 8430 300 101 627 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA TEacuteC ENFERMAGEM 12031 300 100 233 MARIA VERONICA BERNARDO TEacuteC ENFERMAGEM 12032 300 103 837 MARILURDES DO NASCIMENTO SOARES TEacuteC ENFERMAGEM 10833 300 103 739 PORLIANE BASILIO PEDRO TEacuteC ENFERMAGEM 9634 300 100 226 ROSILEI MARTINELLI TEacuteC ENFERMAGEM 12035 300 034 840 TEREZINHA DE JESUS MARCOLINO TEacuteC ENFERMAGEM 7236 300 092 952 VASTI DOS SANTOS DAMASCENO TEacuteC ENFERMAGEM 48TOTAL 1320

Niacutevel Meacutedio Emergencial

37 300135358 DEacuteLIA CRISTINA P DE CARVALHO TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 12038 300135361 DEUSIRENE MARTINS TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 9639 300134998 FABRICIA PATRICIA CAVALCANTE MOURA TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 12040 300131887 MARIA ELIDA TAVARES LUZ TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 2441 300131920 SELMA NOGUEIRA SANTIAGO TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 6642 300131930 TATIANE MONTEIRO DA SILVA TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 42TOTAL 468

Niacutevel Fundamental Efetivo

43 300 023 042 MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA AUXENFERMAGEM 7244 300 038 943 WALDENIZA COSTA DE SOUZA AUXENFERMAGEM 72TOTAL 144

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 028GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicada no DOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 econforme consta Ofiacutecio nordm 459GABCEMETRON datado em 06042016 Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de PlantotildeesEspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203493-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com Lei nordm 2754 de 5 de junho de 2012 publicada no DOE nordm 1988 de 562012 o PLANTAtildeO ESPECIAL a Funcionaria abaixoRelacionada exercendo atividades no CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA CEMETRON lotada no Hospital de Base (HB) referente ao mecircs deMARCcedilO2016

ORD NOME CARGO MATRICULA HORAS1 CRISTIANE LENES BRITO FONOAUDIOLOacuteGO 300135391 48TOTAL 48

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

Porto Velho 1105201654 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 029GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicado no DOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 econforme consta Ofiacutecio nordm 460GABCEMETRON datado em 06042016Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de PlantotildeesEspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203492-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com o Artigo 4ordm da Lei n1993 de 02 de Dezembrode 2008 publicado no DOE n 1140 de 9122008 alterada pela Lei nordm 2475 de 26 deMaio de 2011 publicada no DOE N1741 DE2752011 o PLANTAtildeO ESPECIAL aos Servidores abaixo Relacionados exercendo Atividades no CENTRO DEMEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIACEMETRON referente ao mecircs de MARCcedilO2016

Meacutedicos Efetivos

Matriacutecula Nome Cargo QH300131156 BRUNO ALCEBIADES AYRES CALHAacuteO MEacuteDICO INFECTO 54300132192 FERNANDO COSTENARO MEacuteDICO CLIacuteNICO 36300028352 GLADSON DENNY SIQUEIRA MEacuteDICO CLIacuteNICO 108300111731 LOURIVAL DE JESUS CUNHA NETO MEacuteDICO INTENSIVISTA 24300131493 MAIARA CRISTINA FERREIRA SOARES MEDICO INFECTO 24300135037 PEDRO HENRIQUE DA SILVA PRUDEcircNCIO MEacuteDICO CLIacuteNICO 24300133263 RENATA MORENO MARTINS MEacuteDICO CLIacuteNICO 24300131562 RODRIGO MARALDI FREIRE MEacuteDICO CLIacuteNICO 12

Meacutedicos Emergenciais

Matriacutecula Nome Cargo QH300134125 BRUNO GONCcedilALVES DA COSTA E SILVA MEacuteDICO INFECTO 48300134176 CARLA DAMASECENO CORREA MEacuteDICO ESPCLMEacuteDICA 12300135316 DELMA CONCEICcedilAtildeO PEREIRA DAS NEVES MEacuteDICO INTENSIVISTA 36300135933 FRANCIELLE ALBA MORAES MEacuteDICO INTENSIVISTA 42300135867 REHNAN CAVALCANTE DE CARVALHO MEacuteDICO PNEUMO - EMERG 42TOTAL GERAL 486

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

SEPOAD

Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O Superintendente da Superintendecircncia de Esta-do de Poliacuteticas sobre Drogas torna puacuteblico a quempossa interessar Segundo os Termos do artigo24 inciso II da Lei Federal ndeg 866693 nos autosdo Processo Administrativo ndeg 01170700038-00002016 que foi dispensada a l icitaccedilatildeoobjetivando a contrataccedilatildeo de empresa espe-cializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo pre-ventiva e corretiva nas centrais de ar inclu-indo o emprego de equipamentosferramen-tamaterial adequados e necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo e disponibilidade de teacutecnico demanutenccedilatildeo no local visando atender as ne-cessidades da Superintendecircncia de Estado dePoliacuteticas sobre Drogas - SEPOAD no valor total deR$ 740000 (sete mil e quatrocentos reais)em favor da empresa C A BELOTO SEGURAN-CcedilA ELETROcircNICA E CLIMATIZACcedilAtildeO-ME con-forme parecer ASSEJURSEPOAD acostado agravesfls 43 a 45 dos autos em epiacutegrafe

Porto Velho-RO 28 de abril de 2016

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

RATIFICO a despesa no valor total de 740000(sete mil e quatrocentos reais) com base noparecerASSEJURSEPOAD conforme disposto noArtigo 26 da Lei ndeg 866693

Porto Velho-RO 28 de abril de 2016

FLORISVALDO ALVES DA SILVASuperintendente da SEPOAD

Matriacutecula 300133068

PORTARIA Ndeg 0032016

SUacuteMULA Exonerar servidor do Fiscal deContrato de Vigilacircncia Armada no acircmbito desteInstituto

ELIANE CRISTINA FARIA Diretora do InstitutoEstadual de Educaccedilatildeo Rural Abaitaraacute municiacutepiode Pimenta Bueno Estado de Rondocircnia usandodas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas com fun-damento na Lei Estadual Complementar ndeg 732 de03 de outubro de 2013

RESOLVE

Art 1deg - Exonerar a pedido o servidor ExpeditoGonccedilalves Queiroz Matriacutecula 300004166 As-

sessor Administrativo da funccedilatildeo de Fiscal deContrato ndash Processo nordm 1601100021-002014 -Objeto Vigilacircncia Armada no Instituto Estadual deEducaccedilatildeo Rural Abaitaraacute

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor no ato desua publicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0042016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Vigi-lacircncia Armada no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacute

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 55

ser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora MaurelenaReginaldo Costa Matriacutecula 300121741 Assisten-te Pedagoacutegico para atuar como Fiscal de Contratodo processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0052016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Lava-gem de Veiacuteculos no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm1601100028-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Expedito Gonccedilal-ves Queiroz Matriacutecula 300004166 AssessorAdministrativo para atuar como Fiscal de Contratodo processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0062016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Manu-tenccedilatildeo de Ar Condicionado no acircmbito deste Insti-tuto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-

mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00004-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora Maria AparecidaAlves dos Santos Matriacutecula 300022889 Chefede Nuacutecleo de Almoxarifado e Patrimocircnio para atu-ar como Fiscal de Contrato do processo supracitado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0072016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Servi-ccedilo de Fornecimento de Internet no acircmbito desteInstituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00031-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Moacir DelmonicoMatriacutecula 300118283 Assistente de ControladorInterno para atuar como Fiscal de Contrato do pro-cesso supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0082016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Aquisi-ccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios no acircmbito deste Ins-tituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora Neuza Rosa daSilva Matriacutecula 0697942 Coordenadora de Re-cursos Humanos para atuar como Fiscal de Con-trato do processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 20 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0092016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Aquisi-ccedilatildeo de Madeira material de construccedilatildeo e produ-tos agropecuaacuterios no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Wilson BalbinoFerreira Matriacutecula 300138487 Assessor paraatuar como Fiscal de Contrato do processo supracitado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 20 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

Porto Velho 1105201656 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 15942016-GABSEDUCPorto Velho 04 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia econsiderando o que preceitua a Resoluccedilatildeo n 43508-CEERO Resoluccedilatildeo nordm107512 CEERO e Resoluccedilatildeo nordm 118714 CEERO e Portaria nordm 12702008 ndashGABSEDUC e apoacutes anaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

R E S O L V E

Art 1ordm Homologar o Regimento Escolar da Escola Indiacutegena Estadual de EnsinoFundamental e Meacutedio Sertanista Benedito Briacutegido da Silva localizada no Municiacutepiode Espigatildeo do Oeste - RO

sect 1ordm Caberaacute a escola manter o regimento escolar atualizado de acordo com aanaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

sect 2ordm Na hipoacutetese de haver alteraccedilotildees no Regimento Escolar o mesmo deveraacuteser encaminhado a esta Secretaria para apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo

Art 2ordm A Direccedilatildeo da Escola deveraacute divulgar o Regimento Escolar a toda acomunidade escolar deixaacute-lo disponiacutevel para conhecimento e assegurar o seufiel cumprimento

Art 3ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando aPortaria nordm 9502011 ndash GABSeduc de 31 de marccedilo de 2011 e as disposiccedilotildeescontraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 15952016-GABSEDUCPorto Velho 04 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia econsiderando o que preceitua a Resoluccedilatildeo n 43508-CEERO Resoluccedilatildeo nordm107512 CEERO e Resoluccedilatildeo nordm 118714 CEERO e Portaria nordm 12702008 ndashGABSEDUC e apoacutes anaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

R E S O L V E

1ordm Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Meacutedio Tancredo de Almeida Neves localizada no Municiacutepio de Rolim deMoura - RO

sect 1ordm Caberaacute a escola manter o regimento escolar atualizado de acordo com aanaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

sect 2ordm Na hipoacutetese de haver alteraccedilotildees no Regimento Escolar o mesmo deveraacuteser encaminhado a esta Secretaria para apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo

Art 2ordm A Direccedilatildeo da Escola deveraacute divulgar o Regimento Escolar a toda acomunidade escolar deixaacute-lo disponiacutevel para conhecimento e assegurar o seufiel cumprimento

Art 3ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando aPortaria nordm 5172013 ndash GABSeduc de 15 de fevereiro de 2013 e as disposiccedilotildeescontraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16642016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir a Comissatildeo destinada a certificar notas fiscais dos serviccedilosde Confecccedilatildeo de Materiais Graacuteficos a ser utilizado na divulgaccedilatildeo dos JogosEscolares de Rondocircnia ndash Joer2016 em todas as suas fases para atender aGerecircncia de Educaccedilatildeo Fiacutesica Esporte e Cultura Escolar ndash Gefece objeto doProcesso nordm 1601-04255-00002016

Art 2ordm Designar os servidores a seguir relacionados para sob a presi-decircncia do primeiro comporem a comissatildeo ora instituiacuteda

1- Iacutetalo Rodrigues Soares Aguiar Reis ndash matriacutecula nordm 3001310382- Expedito Ferreira Santana Juacutenior ndash matriacutecula nordm 3001284083-Cleacutenio Marcelo Pereira Arauacutejo ndash matriacutecula nordm 300128731

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16242016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso dasatribuiccedilotildees que lhe confere o Art 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Designar o servidor Joseacute Joaquim Pereira da Silva matriacutecula nordm300024272 ocupante do Cargo de Professor Classe C a contar de 25 deabril de 2016 pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondocircnia para exercer a funccedilatildeo de Inspetor Escolar da Coordenaccedilatildeo deInspeccedilatildeo Escolar Estadual - CIENREGCAEDGESeduc sem gratificaccedilatildeo parao Executivo Estadual

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees contraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16262016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

Concede Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agrave Escola Estadual de Ensino Fun-damental e Meacutedio Marechal Rondon localizada municiacutepio de Vilhena ndash RO e daacuteoutras providecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suasatribuiccedilotildees legais preconizadas no Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e consi-derando o disposto na Resoluccedilatildeo ndeg 10752012 ndash CEERO prorrogada pelaResoluccedilatildeo nordm 11872014 ndash CEERO e o Parecer Teacutecnico ndeg422016 ndash DGESeduc

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 04 (quatro) anos Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agraveEscola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon pertencente agrave RedePuacuteblica Estadual de Ensino localizada no municiacutepio de Vilhenandash RO para aoferta do

I-Projeto Correccedilatildeo de Fluxo do 6ordm ao 9ordm ano na metodologia Telessala e

II-Ensino Meacutedio Regular do 1ordm ao 3ordm ano

Paraacutegrafo uacutenico Os estudos dos estudantes e os documentos licitamenteexpedidos pela escola referentes agraves etapas de ensino e modalidades deeducaccedilatildeo tratadas nos incisos deste artigo estatildeo convalidados por portariasespeciacuteficas expedidas anualmente por esta Secretaria

Art 2ordm A direccedilatildeo da escola deve manter toda a documentaccedilatildeo e informa-ccedilotildees referentes ao funcionamento da escola e da vida escolar dos estudan-tes e funcionaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme es-pecifica o Art 12 da Portaria nordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de2014

Art 3ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes emanadaspela Seduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendi-zagem o cumprimento da Matriz Curricular Unificada e do Referencial CurricularEstadual

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 57

Art4ordm A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Maacutedio Marechal Rondondeveraacute atender as recomendaccedilotildees emanadas no Parecer Teacutecnico nordm422016 ndashDGESeduc de 02052016

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16272016-GABSeducPorto Velho 10 de maio de 2016

Concede por 04 (quatro) anos a Prorrogaccedilatildeo da Autorizaccedilatildeo de Funciona-mento concedida pela Portaria nordm 12042012 publicada no DOE nordm 1975 de15052012 a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Albino Buumlttnerlocalizada no Distrito de Triunfo Municiacutepio de Candeias do Jamari ndash RO perten-cente agrave Rede Puacuteblica Estadual de Ensino e daacute outras providecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suas atri-buiccedilotildees legais preconizados no Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e considerandoo disposto na Resoluccedilatildeo nordm 10752012 ndash CEERO prorrogada pela Resoluccedilatildeo nordm11872014 ndash CEERO e no Parecer Teacutecnico n412016 ndash DGESeduc 02 de maiode 2016

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 04 (quatro) anos a Prorrogaccedilatildeo da Autorizaccedilatildeo deFuncionamento concedida pela Portaria nordm 12042012 publicada no DOE nordm1975 de 15052012 agrave Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio AlbinoBuumlttner pertencente agrave Rede Puacuteblica Estadual de Ensino localizada no Distrito deTriunfo Municiacutepio de Candeias do Jamari ndash RO a partir de 16 de maio de 2016para a oferta do

I-Ensino Fundamentala)do 6ordm ao 9ordm ano Regularb)Projeto Correccedilatildeo de Fluxo ndash 6ordf ao 9ordm ano na metodologia Telessala

II - Ensino Meacutedioa) do 1deg ao 3deg ano Regularb) Ensino Meacutedio Curso Semestral - EJA do 1ordm ao 3ordm ano ec) Projeto de Ensino Meacutedio com Mediaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Art 2ordm A direccedilatildeo da escola deve manter toda a documentaccedilatildeo e informaccedilotildeesreferentes ao funcionamento da escola da vida escolar dos estudantes e funci-onaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme especifica o Art12 da Portaria nordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de 2014

Art 3ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes emanadas pelaSeduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendizagem ocumprimento das Matrizes Curriculares Unificadas e do Referencial CurricularEstadual

Art 4ordm A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Albino Buumlttner deve-raacute atender as recomendaccedilotildees emanadas no Parecer Teacutecnico n412016-DGESeduc de 02 de maio de 2016

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16312016-GABSEDUC Porto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

R E S O L V E

Art 1ordm Designar o servidor Adilson Paiva Maria matriacutecula nordm 300009624 paraexercer a funccedilatildeo de Fiscal de Contrato dos Serviccedilos prestados pela EmpresaPrestigio Transporte Ltda objeto do Contrato nordm 057-PGE2014 - ProcessoAdministrativo nordm 01-160106656-00002013 de Transporte Escolar do municiacutepiodo Presidente Meacutedici - RO

Art 2ordm Compete ao fiscal emitir relatoacuterio de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeodos serviccedilos de locaccedilatildeo de ocircnibus com a finalidade de realizar o transporteescolar dos alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural do

municiacutepio de Presidente Meacutedici ndash RO e realizando anotaccedilotildees e registros detodas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeo do contrato determinandoo que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitos observados bemcomo informando aos seus superiores em tempo haacutebil as decisotildees eprovidecircncias que ultrapassarem a sua competecircncia para a adoccedilatildeo das medidasconvenientes conforme o Art 67 paraacutegrafos 1ordm e 2ordm da Lei nordm 8666 de 21de julho de 1993

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo com osefeitos retroativo a 1ordm de abril de 2016

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO Secretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16322016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir Comissatildeo para analise acompanhamento supervisatildeo efiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte escolarrural para dos alunos matriculados nas escolas do municiacutepio de Teixeiroacutepolis- RO objeto do Contrato nordm 057-PGE2015 firmado em 13 de marccedilo de 2014 -pertencente ao Processo Administrativo nordm 01-160106656 -00002013

Art 2ordm Designar os membros a seguir relacionados para sob a presidecircn-cia do primeiro comporem a Comissatildeo ora instituiacuteda e deveratildeo atuar emnuacutemero de 3(trecircs) membros

uuml Joseacute Antocircnio Medeiros matriacutecula nordm 300023778uuml Joseacute Carlos dos Santos matriacutecula nordm 300019886uuml Maria Gorete Lara matriacutecula nordm 300014049

Art 3ordm Compete a Comissatildeouuml Acompanhar o serviccedilo de transporte escolar para os alunos

matriculados nas escolas do municiacutepio de Presidente MeacutediciRO expedirrelatoacuterio de acompanhamento e f iscalizaccedilatildeo dos serviccedilos executadoscertificar as notas fiscais referentes a execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilo detransporte escolar

Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo tendo seusefeitos a partir de 1ordm de abril de 2016 revogando a Portaria nordm 05332014GABSeduc publicado no Diaacuterio Oficial nordm 2414 paacutegina 58 do dia 10 de marccedilode 2014

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO Secretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16282016-GABSEDUC Porto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia considerandoa Portaria nordm 01416-GABSeduc de 13 de janeiro de 2016 e o Termo de Coopera-ccedilatildeo nordm 0012014 firmado entre a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e o Departa-mento de Obras Civis e Serviccedilos Puacuteblicos do Estado de Rondocircnia - DEOSPRO

R E S O L V E

Art 1ordm Designar os servidores Geraldo Tarciano Fernandes EngenheiroEletricista e Jadson Souza de Melo Engenheiro Civil lotados na AssessoriaTeacutecnica de InfraestruturaSeduc para acompanhar fiscalizar medir receberprovisoacuteria e definitivamente as obras de reforma e ampliaccedilatildeo da EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Heitor Villa Lobos localizada nomuniciacutepio de Espigatildeo drsquoOeste-RO

Paraacutegrafo uacutenico A referida obra de reforma da cobertura da Escola Estadualde Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti seraacute executada nas condiccedilotildeesestabelecidas no Projeto Baacutesico Edital de Licitaccedilatildeo Contrato e Planilha Orccedilamen-taacuteria da Contratada empresa Emporium Empreendimentos e Construccedilotildees Ltda-ME Contrato nordm 030PGE2016 objeto do Processo nordm 011601019816-002015

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

Porto Velho 1105201658 DOE Ndeg 85

Poliacutecia Civil

Sec de Seguranccedila Defesa eCidadania

PORTARIA Nordm 0372016-ACADEPOLPCROPorto Velho 06 de maio de 2016

Ementa Convocaccedilatildeo para a solenidade de encer-ramento das atividades de curso de formaccedilatildeo teacutec-nico-profissional para carreiras da Poliacutecia Civil ePOLITEC

O Dr TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DACOSTA Diretor da Academia da Poliacutecia Civilno uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais e

CONSIDERANDO o encerramento das ativida-des de curso de formaccedilatildeo previsto no item 20 doEdital nordm 0012014SESDECPCCONSUPOL de 31de marccedilo de 2014 que deu origem ao concurso daPoliacutecia Civil e conclusatildeo do estaacutegio supervisionado

CONSIDERANDO as formalidades previstasnos Artigos 101 e 102 do Regimento Interno daAcademia da Poliacutecia Civil

R E S O L V E

Art 1ordm - CONVOCAR todos os alunos abai-xo listados concluintes dos Cursos de For-maccedilatildeo Teacutecnico-Profissional de Delegados de Po-liacutecia Agentes de Poliacutecia Escrivatildeo de Poliacutecia PeritoCriminal Datiloscopista Policial Agente deCriminaliacutestica Teacutecnico em Laboratoacuterio Teacutecnico emNecropsia a comparecer agrave solenidade de for-matura que realizar-se-aacute no anfiteatro da UNI-VERSIDADE LUTERANA DO BRASIL [ULBRA]no dia 30 de maio de 2016 no horaacuterio de08h00 (oito horas) devidamente uniformizadocom crachaacute de identificaccedilatildeo

1 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE DELEGADO DEPOLIacuteCIA [NIacuteVEL SUPERIOR]1 Aacutedrian Viero da Costa [pcd]2 Faacutebio Moura de Vicente3 Flaviano Joseacute da Silva Juacutenior4 Fred Meacutercury Freitas Matos5 Iury de Medeiros Brasileiro6 Leomar Gonccedilalves do Nascimento7 Lawrence Kichileski Lachi8 Marcos Correia9 Niki Alves Locatelli10 Willian Roberto Sanches Filho

2 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE PERITO CRIMINAL[NIacuteVEL SUPERIOR]1 Aelson Cristino Nogueira2 Francisco Everaldo de Souza Ferreira3 Leonardo Gobbo4 Maycon Andreacute Pasqualotto da Silva5 Maylson Gimael Pereira6 Rafael Maia Lima7 Vark Maacutercio dos Santos Ferreira8 Vilmar Vacari9 Vitor Hugo Richetti

3 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE AGENTE DE POLIacuteCIA[NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Alex Gondim da Motta2 Alonso Omar Ynostroza Serrano3 Andrea Barbosa de Sousa4 Bryan Soares do Nascimento Mesquita5 Caroline Lima da Silva6 Celso Douglas Orbem7 Charles Christopher dos Santos8 Claacuteudio de Almeida Paixatildeo9 Cledilson Oliveira da Silva10 Daniel Mendonccedila Gomes11 Diego Seichi Matsuzaki12 Dionatan Arauacutejo Pinto Figueiredo13 Ebenezer Donadon Gardini

PORTARIA Nordm 0332016GABACADEPOLPCRO

Porto Velho (RO) 28 de abril de 2016O BelTUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA dele-gado de poliacutecia diretor da Academia da PoliacuteciaCivil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais

CONSIDERANDO o iniacutecio do ESTAacuteGIO SUPER-VISIONADO do Curso de Formaccedilatildeo em data de 04de abril de 2016

CONSIDERANDO que o ESTAacuteGIO SUPERVISI-ONADO seraacute realizado integralmente na cidadede Porto VelhoRO

R E S O L V E

Art 1ordm - Os alunos ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIAestagiaacuterios ELTON JAKSON SANTOS LEALWILLIAM SILVIO DO NASCIMENTO e DANILO SOU-ZA DA SILVA realizaratildeo seus respectivos estaacutegi-os na OITAVA DELEGACIA DE POLIacuteCIA subordina-da ao Departamento de Poliacutecia Metropolitana soba coordenaccedilatildeo do Delegado Titular daquela des-centralizada ficando sujeitos agrave escala de plantatildeoda respectiva unidade policial

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0342016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 02 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia daPoliacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildeeslegais

CONSIDERANDO que o estagiaacuterio escrivatildeo depoliacutecia MARCIO CAETANO DE ASSIS possui defici-ecircncia fiacutesica e necessita de estar na cidade deCacoal para resolver pendecircncias quanto agrave expe-diccedilatildeo de sua Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo

R E S O L V E

Art 1ordm - O estagiaacuterio escrivatildeo poliacutecia MARCIOCAETANO DE ASSIS a partir da expediccedilatildeo da pre-sente portaria realizaraacute o seu estaacutegio na DEAMda Comarca de CacoalRO conforme escalaestabelecida naquela unidade policial

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0352016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 02 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia daPoliacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildeeslegais

CONSIDERANDO a necessidade de desem-penhar os trabalhos de investigaccedilatildeo especialacerca de quadrilha de furtos e roubos de apa-relhos celulares entre Rondocircnia e Mato Grossorealizado pela Primeira Delegacia de Poliacutecia dePorto Velho

R E S O L V E

Art 1ordm - A escala de plantatildeo das estagiaacuteriasESCRIVAtildeS DE POLIacuteCIA abaixo mencionadas jun-to agrave PRIMEIRA DELEGACIA DE POLIacuteCIA durante omecircs de MAIO2016 conforme escala estabelecidanaquela unidade policial fica assim constituiacuteda

ESCRIVAtildeS DE POLIacuteCIA

1 - Bruna Helena de Oliveira Accioly2 - Pholiane Jannaine Reis Ferreira3 - Ana Paula Aleacutessio Carati

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SETuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0362016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 05 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia da Po-liacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais

CONSIDERANDO a realizaccedilatildeo de treinamentoministrado pelo DSS e DEA na Academia de PoliacuteciaCivil no dia 09 de maio de 2016 das 14 as 19horas

R E S O L V E

Art 1ordm - Designar os estagiaacuterios abaixo rela-cionados para participarem do treinamento

DELEGADOS DE POLIacuteCIA

1 - ADRIAN VIEIRO DA COSTA2 - WILLIAN ROBERTO SANCHES FILHO

PERITOS CRIMINAIS

1 - MAYCON ANDRE PASQUALOTO DA SILVA2 - RAFAEL MAIA LIMA

ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIA

1 - ERICK DE LIMA SANTOS2 - IVANILDO ARAUJO DOS SANTOS

AGENTES DE POLIacuteCIA

1 - DANIEL MENDONCcedilA GOMES2 - GEORGE HARISSON LEMOS SILVA

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SETuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 59

-

14 Eligean Jkson Bacelar Matos15 Flaacutevio Gomes de Sousa16 Franklin Soares Neves17 George Harrisson Lemos Silva18 Graziele Azevedo da Silva19 Herlis Wensing Ferreira20 Iranilton Oliveira Moraes21 Israel Azevedo Fabiano22 Jair Marciano de Paula Juacutenior [pcd]23 Janine de Oliveira Castro24 Joatildeo da Silva Padilha25 Mocircnica Alexandre Feitosa26 Paula Alexandre Prestes27 Ramilton Marques de Souza Guimaratildees28 Renan Pereira Dantas29 Ronni Correa Eguez30 Rodrigo Sepeda Soares31 Samyd Alexandre Monteiro de Souza [pcd]32 Suely Gonccedilalves da Trindade [pcd]33 Victor Hagner Nunes Volpato34 Victor Hugo Souza Vaz35 Victor Luiz Oliveira Nascimento36 Wangues dos Santos Oliveira [pcd]37 Williamins Eduardo Joseacute dos Santos

4 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE ESCRIVAtildeO DEPOLIacuteCIA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Afonso Henrique Cardoso de Azevedo2 Alexandre de Lima Pereira3 Ana Paula Alessio Carati4 Andrey Noeacute Silva5 Andrielly Priscila Nunes de Souza6 Anne Elieze Guntzel7 Aurisama Belo Alves8 Baacuterbara Thaiacutes Vieira de Freitas9 Bruna Helena Oliveira Accioly10 Bruna Milani Chagas11 Bruno Henrique da Silva Joatildeo12 Caio Ceacutesar Dantas de Azevedo Bezerra13 Daiana Pereira Assis14 Damazio Alcacircntara de Lira Neto15 Daniela Barreto da Silva16 Dayze da Silva Noeacute17 Danielli Almeida Sanches18 Danilo Souza da Silva19 Dejair de Souza Andrade20 Edicley de Abreu Dourado21 Edelson dos Santos22 Edgar Melo do Nascimento [pcd]23 Edilaine Paula Braga da Silva [pcd]24 Eduardo Gomes Moreira25 Eduardo Henrique Souza Nogueira26 Eliel Dalbem de Lima27 Elrick Joseacute da Rocha Gomes28 Elton Jackson Santos Leal29 Elueno Caleno Moreira30 Eric de Lima Santos31 Ezequiel Saldanha32 Franciele Sampaio Gutierrez33 Francisca Vane Dutra Pacheco34 Hueslei Fagner Rodrigues dos Santos [pcd]35 Isamara Estevatildeo Cabral36 Ivanildo Arauacutejo dos Santos37 Jardesson Queiroz Bragado38 Jefferson Pacheco Xavier39 Jhonatan Mendes Amorim40 Joseacute Neves Bandeira Filho41 Josemar Souza Ferreira42 Laiacutes Raquiuelge Batista de Souza43 Luana Gabriela Oliveira Felix da Almeida44 Manoel de Sousa Oliveira45 Maacutercio Caetano de Assis [pcd]46 Marcos Chagas Rodrigues47 Marialva de Souza Silva48 Ozias de Moraes Correia Neto49 Petter Richer da Silva

50 Pholiane Jannaine Reis Ferreira51 Renan de Oliveira Macedo52 Ricardo Fran Justino da Silva53 Silas Jesus Maia54 Suziane da Silva Lacerda Gemaque55 Taiacutes Gomes de Sousa Rabelo56 Vanessa Moreira Paulo Martins Silva57 Vinicius Montes Pereira58 Vitor Hugo Domingues da Costa59 Walter Tiago Sales60 Waynivan de Freitas Alves61 Weslei da Silva Moura [pcd]62 Willian Silvio do Nascimento63 Wilson Xavier de Andrade Neto5 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE DATILOSCOPISTAPOLICIAL [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Adriana Lacerda Agostinho2 Andreacuteia Macaacuterio da Silva3 Eiko Nascimento Wakiyama4 Renata Pezzin da Silva5 Rosimery Zanqueta dos Santos6 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE TEacuteCNICO EMNECROPSIA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Adriana Pereira2 Ana Paula Gatti Extekoetter3 Elvis Marinho Donadon Batista4 Jaime Andrade dos Santos5 Richard Suaacuterez Lopes6 Salustiano Bispo Caroso Neto

7 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE TEacuteCNICO DELABORATOacuteRIO [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Franciele Sales Moreira2 Maiara Alves Boritza

8 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE AGENTE DECRIMINALIacuteSTICA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Jeovana Taciana Seixas Camargo

TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTADiretorACADEPOLPCRO

INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA Nordm 042016GABACADEPOLPCRO

Porto Velho (RO) 28 de abril de 2016

Institui modelo padratildeo para confecccedilatildeo de placade formatura

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTAdelegado de poliacutecia diretor da Academia da PoliacuteciaCivil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais e

CONSIDERANDO que esta Academia de Poliacute-cia ao longo de sua existecircncia jaacute formou di -versas turmas havendo uma diversidade de tiposde placas de formatura

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica instituiacutedo o modelo padratildeo deplaca de formatura no acircmbito da Academia daPoliacutecia Civil de Rondocircnia em chapa de inox commoldura em alumiacutenio

Art 2ordm - A placa de formatura obedeceraacute asseguintes diagramaccedilatildeo conforme detalhamentono anexo I e modelo do anexo II desta PortariaI ndash ao centro na parte superior em letras maiuacutes-culas constaraacute ACADEMIA DA POLIacuteCIA CIVILII ndash ao centro logo abaixo do nome da escola emletras maiuacutesculas constaraacute CURSO DE FORMA-CcedilAtildeO TEacuteCNICO-PROFISSIONALIII ndash tambeacutem ao centro logo abaixo do nome docurso constaraacute em letras minuacutesculas o periacuteodo

do curso ldquoPeriacuteodo de a rdquoIV ndash constaraacute o brasatildeo colorido da Poliacutecia Civil nocanto superior esquerdo obedecendo-se as me-didas indicadas no Anexo I desta PortariaV ndash constaraacute o brasatildeo colorido da Academia daPoliacutecia Civil no canto superior direito obedecendo-se as medidas indicadas no Anexo I desta PortariaVI ndash ao centro ao fundo constaraacute o brasatildeo doEstado de Rondocircnia cravado em baixo relevoincolor como marca drsquoaacutegua obedecendo-se asmedidas indicadas no Anexo I desta PortariaVII ndash ao centro na parte superior logo abaixo doperiacuteodo do curso constaraacute o tiacutetulo AUTORIDA-DES em letras maiuacutesculas em caixa de texto comfundo preto e letras em baixo relevo vazadasVIII ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem os nomes ecargos das autoridades Governador Secretaacuteriode Seguranccedila Puacuteblica Delegado Geral da PoliacuteciaCivil e Diretor da Academia da Poliacutecia Civil Sendoo nome da autoridade em letras Edwardian ScriptITC (ou similar) e o cargo em Arial seguindo-seas medidas indicadas no Anexo I desta PortariaIX ndash abaixo das autoridades e na lateral esquerdaconstaraacute o tiacutetulo TURMA em letras maiuacutesculasem caixa de texto com fundo preto e letras embaixo relevo vazadasX ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem o nome da turmao nome do paraninfo e o nome do patrono Sendoo nome da pessoa em letras Edwardian Script ITC(ou similar) e o cargo em Arial seguindo-se asmedidas indicadas no Anexo I desta PortariaXI ndash abaixo das autoridades e na lateral direitaconstaraacute o tiacutetulo HOMENAGEADOS em letras mai-uacutesculas em caixa de texto com fundo preto eletras em baixo relevo vazadasXII ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem os nomes doshomenageados Sendo o nome da pessoa em le-tras Edwardian Script ITC (ou similar) e o cargoem Arial seguindo-se as medidas indicadas noAnexo I desta PortariaXIII ndash ao centro e abaixo dos nomes das pessoasTurma e Homenageados constaraacute o tiacutetuloFORMANDOS em letras maiuacutesculas em caixa detexto com fundo preto e letras em baixo relevovazadas Podendo-se constar no tiacutetuloFORMANDOS seguida do cargo (FORMANDOS -CARGO ) E em sendo mais de um cargo deve-se constar em subtiacutetulos separados por turmaseguidos dos nomes dos formandos em colunasXIV ndash logo abaixo do tiacutetulo FORMANDOS seguemos nomes dos formandos em ordem alfabeacuteticaagrupados por cargo em letras Edwardian ScriptITC (ou similar) sempre com a primeira letra mai-uacutescula seguidas de letras minuacutesculas em cadanome ou sobrenome ajustando-se o tamanho dasletras agrave quantidade de nomes de formandos paraque fique uma distribuiccedilatildeo uniforme e proporcio-nal ao total de concluintes

Art 3ordm - A placa de formatura obedeceraacute aoformato retangular no tamanho padratildeo deI ndash 80 cm de comprimento incluindo a molduraII ndash 58 cm de largura incluindo a molduraIII ndash borda interna medindo 78x54 cm baixo relevo

Art 4ordm - Esta Instruccedilatildeo Normativa entra emvigor na data de sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

Porto Velho 1105201660 DOE Ndeg 85

ANEXO I

INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA Nordm 042016GABACADEPOLPCRO de 28 de abril de 2016

MEDIDAS E FONTES PARA DIAGRAMACcedilAtildeO DA PLACA DE FORMATURA

LINHA

DESCRICcedilAtildeO DA FONTE TAMANHO PT

NEGRITO SN

01 MELL MT 60 SIM 02 BELL MT 50 SIM 03 BELL MT 50 SIM 04 BELL MT 40 SIM TITULO AUTORIDADES 135 X 171 MM FONTE BELL MT 47

01 NOME GOVERNADOR - FONTE Edwardian Script ITC (ou similar)

55

02 GOVERNADOR ndash Cargo ndashFONTE Arial 24 SIM 03 NOME SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SEGURANCcedilA FONTE

Edwardian Script ITC (ou similar) 55 SIM

04 SECRETAacuteRIO DE ESTADO CARGO FONTE ARIAL 24 SIM 05 DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL FONTE Edwardian Script

ITC (ou similar) 55 SIM

06 DELEGADO GERAL TITULO FONTE ARIAL 24 SIM 07 NOME DIRETOR DA ACADEPOL FONTE Edwardian Script ITC

(ou similar) 55 SIM

08 DIRETOR DA ACADEPOL CARGO FONTE ARIAL 24 SIM TURMA MEDIDAS 82MM X 171 MM FONTE BELL MT 47 SIM

01 NOME DA TURMA BELL MT 50 SIM 02 PARANINFO NOME FONTE Edwardian Script ITC (ou similar) 50 SIM 03 PARANINFO CARGO FONTE ARIAL 30 SIM 04 PATRONO NOME FONTE Edwardian Script ITC (ou similar) 50 SIM 05 PATRONO CARGO FONTE ARIAL 30 SIM HOMENAGEADOS 177MM X 171 MM HOMENAGEADOS FONTE BELL MT 47 SIM

01 FONTE HOMEGEADOS FONTE Edwardian Script ITC (ou similar)

50 SIM

BRASAtildeO POLICIA CIVIL DIAMETRO 85MM X 100 MM BRASAtildeO DA ACADEPOL DIAMETRO 85MM X 100 MM DIAMETRO TOTAL DA PLACA HORIZONTAL 800MM X 580MM DIAcircMETRO DA MOLDURA INTERNA 540MM X 740 MM LARGURA DA LINHA DA MOLDURA 04MM DIAMETRO DA PUBLICIDADE 85MM X 10 MM FONTE DA PUBLICIDADE FONTE ARIAL 24 SIM

Poliacutecia Militar

PORTARIA Nordm 145DP-6 DE 06 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAno uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V do Art 12 doregulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicado no DOE n 2636de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 2ordm SGT PM RE 100049410 GILTONWELLINGTON FERREIRA FONTES a contar de 06052016 por ter sido deferidoo seu Processo de Reserva Remunerada n 01-150500576-00002016 de29042016 em conformidade com o parecer da Divisatildeo de Anaacutelise de Processosnordm 079DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Inciso I doArt 4ordm da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n 2636 de05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 7ordm BPM que proceda ao seuimediato afastamento das funccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo doComando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminhamento da Portaria de des-ligamento da OPM juntamente com sua pasta individual devidamente atualiza-da (ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal da PMRO que adote as medidasnecessaacuterias ao controle e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrativos relacio-nados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERONem conformidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 147DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso Vdo Art 12 do regulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de13 de marccedilo de 2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicadono DOE n 2636 de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 3ordm SGT PM RE 100057132ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA a contar de 09052016 por ter sido defe-rido o seu Processo de Reserva Remunerada n 01-150500553-00002016de 27042016 em conformidade com o parecer da Divisatildeo de Anaacutelise deProcessos nordm 080DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Inciso Ido Art 4ordm da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 6ordm BPM que proceda ao seuimediato afastamento das funccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo doComando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminhamento da Portaria de des-ligamento da OPM juntamente com sua pasta individual devidamente atualiza-da (ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal da PMRO que adote as medidasnecessaacuterias ao controle e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrativos relacio-nados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERONem conformidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 148DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso Vdo Art 12 do regulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de13 de marccedilo de 2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicadono DOE n 2636 de 05022015

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 61

-

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 2ordmSGT PM RE 100049070 UILSON MIGUEL DOSSANTOS a contar de 09052016 por ter sidodeferido o seu Processo de Reserva Remunera-da n 01-150500581-00002016 de 29042016em conformidade com o parecer da Divisatildeo deAnaacutelise de Processos nordm 078DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar emconformidade com o Inciso I do Art 4ordm da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada noDOE n 2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 4ordm BPMque proceda ao seu imediato afastamento das fun-ccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeoda Portaria de Exclusatildeo do Comando daCorporaccedilatildeo para posterior encaminhamento daPortaria de desligamento da OPM juntamente comsua pasta individual devidamente atualizada (fichae alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO que adote as medidas necessaacuterias ao con-trole e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON em con-formidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 defevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 149DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia de Oficial para o QuadroEspecial e agregaccedilatildeo no acircmbito da Policia Militar doEstado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso de suasatribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V doArt 12 do regulamento geral da PMRO aprovadopelo Decreto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de 2007combinado com a Lei n 3514 de 05022015publicado no DOE n 2636 de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial oCEL PM RE 100036449 EVARISTO DE OLIVEIRAMENDES a contar de 09052016 por ter sidodeferido o seu Processo de Reserva Remunera-da n 01-150500605-00002016 de 09052016em conformidade com o parecer da Divisatildeo deAnaacutelise de Processos nordm 083DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Oficial PM em con-formidade com o Inciso I do Art 4ordm da Lei n 3514de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Chefe do Estado Mai-or Geral da PMRO que proceda ao seu imediatoafastamento das funccedilotildees em conformidade como Art 10 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo do

Comando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminha-mento da Portaria de desligamento da OPM juntamen-te com sua pasta individual devidamente atualizada(ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO que adote as medidas necessaacuterias ao con-trole e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON em con-formidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 defevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data desua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 362DP-2EXP DE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre retificaccedilatildeo de portaria

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando Ata de Inspeccedilatildeo de Saude daSessatildeo nordm 104 de 28 de dezembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Retificar o 1deg artigo da Portaria ndeg 162DP-2EXP de 250216 publicada no BPM ndeg 048de 15 de marccedilo de 2016 que dispotildee sobreagregaccedilatildeo do SD PM RE 08078-4 ANNI CLEYSONMODESTO DE BRITO

ldquoONDE SE LEcircAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 18 dedezembro de 2016

LEIA SEAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 28 dedezembro de 2015

Art 2ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

ENEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

PORTARIA Nordm 363DP-2EXPDE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre retificaccedilatildeo de portaria

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando Ata de Inspeccedilatildeo de Saude daSessatildeo nordm 21 de 23 de fevereiro de 2016

R E S O L V E

Art 1ordm Retificar o 1deg artigo da Portaria ndeg 170DP-2EXP de 040316 publicada no BPM ndeg 048

de 15 de marccedilo de 2016 que dispotildee sobreagregaccedilatildeo do SD PM RE 06430-5 MARCOS DIASDE OLIVEIRA

ldquoONDE SE LEcircAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 24 dedezembro de 2016

LEIA SEAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 24 dedezembro de 2015

Art 2ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 336DP-2EXPDE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo e classificaccedilatildeo dePraccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 2341ordf JMS de 14 dedezembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o SD PM RE 09241-2GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS ALMEIDAao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar do Estado deRondocircnia a contar de 19 de novembro de 2015por haver cessado o motivo que determinou suaagregaccedilatildeo por LTS a mais de um ano estando capazpara exercer as atividades previstas nos grupos II eIII do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees edas Juntas de Inspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militardo Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 dejunho de 2001) em conformidade com a Ata deInspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 89 da 1ordf Junta Militar deSauacutede da PMRO de 25 de novembro de 2015combinado com o Art 82 e 83 do Estatuto dos PoliciaisMilitares da Poliacutecia Militar do Estado de Rondonia(Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classif icaacute-lo no Batalhatildeo de PoliciaAmbiental - BPA (Candeias do Jamari-RO) a contarda data de reversatildeo sem ocircnus para a Corporaccedilatildeo deacordo com o inciso I paraacutegrafo I do art 5ordm do Decretonordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

Porto Velho 1105201662 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 338DP-2EXP DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAusando das atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regulamento Geral daPMRO aprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 2031ordf JMS de 20 de outubro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o CB PM RE 07059-8 PATRICK DEPAILLER GHISLERI aoQuadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 09 dejunho de 2015 por haver cessado o motivo que determinou sua agregaccedilatildeo porLTS a mais de um ano estando capaz para exercer as atividades previstas nosgrupos I III e V do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees e das Juntas deInspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de25 de junho de 2001) em conformidade com a Ata de Inspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 77da 1ordf Junta Militar de Sauacutede da PMRO de 29 de outubro de 2015 combinado como Art 82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militares da Poliacutecia Militar do Estado deRondonia (Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-lo no 5ordm BPM (Porto Velho-RO) a contar da data de reversatildeosem ocircnus para a Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafo I do art 5ordm doDecreto nordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portaria em BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 339DP-2EXP DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAusando das atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regulamento Geral daPMRO aprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 1901ordf JMS de 30 de setembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o 3ordm SGT PM RE 04596-9 JOSIAS MACHADO ao Quadro dePraccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 24 de Setembrode 2015 por haver cessado o motivo que determinou sua agregaccedilatildeo por LTS amais de um ano estando capaz para exercer as atividades previstas nos gruposII e III do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees e das Juntas de Inspeccedilatildeode Sauacutede da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 dejunho de 2001) em conformidade com a Ata de Inspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 71 da 1ordfJunta Militar de Sauacutede da PMRO de 29 de outubro de 2015 combinado com o Art82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militares da Poliacutecia Militar do Estado de Rondonia(Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-lo na Ajudancia Geral (Porto Velho-RO) a contar da data dereversatildeo sem ocircnus para a Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafo I doart 5ordm do Decreto nordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portaria em BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

DETRAN

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0222016DETRANRO

com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empresa de PequenoPorte

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia ndash DETRANRO por intermeacute-dio de sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria nordm 1377GABDETRANRO de 05052016 torna puacuteblico que se encontra autorizado agrave Lici-taccedilatildeo sob a modalidade de PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o Nordm 0222016DETRANRO com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empre-sa de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nordm 1472014 quealterou a Lei Complementar nordm 1232006 do tipo MENOR PRECcedilO POR ITEMconforme descrito neste Edital e seus ANEXOS em conformidade com a LeiFederal nordm 10520 de 17072002 com o Decreto Estadual nordm 12205 de 02062006 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm 8666 de 21061993 esuas alteraccedilotildees com o Decreto Estadual nordm 15643 de 12012011 com a LeiEstadual nordm 2414 de 18022011 com o Decreto Estadual nordm 16089 de 28072011 e demais exigecircncias deste Edital tendo como interessada a Divisatildeode Patrimocircnio DIVPATDETRANRO atraveacutes da (CI nordm 0372015DIVPATDETRAN-RO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 26442016OBJETO Aquisiccedilatildeo com instalaccedilatildeo de persianas verticais em lacircminas polieacutestercom blackout de 100 na cor cinza aproximadamente 90 mm de largura cadalacircmina trilho superior em alumiacutenio acabamento inferior comando de giro a 180ordmcomando de abertura e recolhimento lateral de acordo com a justificativa quan-tidades e especificaccedilotildees teacutecnicas miacutenimas constantes no TERMO DE REFEREcircN-CIA

UNIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA 1520 ndash DETRAN-ROPROGRAMA 1277 ndash Modernizaccedilatildeo da Gestatildeo PuacuteblicaACcedilAtildeO 1020 ndash Gestatildeo de ProcessosELEMENTO DE DESPESA 449052 - Material PermanenteVALOR ESTIMADO DA LICITACcedilAtildeO R$ 7392832 (Setenta e trecircs mil novecen-tos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos)DATA DE ABERTURA 24052016 agraves 10h00min (HORAacuteRIO DE BRASIacuteLIADF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwcomprasnetgovbrUASG 926002

O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encontram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico acima menciona-do e ainda no site wwwdetranrogovbr

Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobre o certame seratildeo prestadospela Pregoeira e equipe de apoio no Departamento Estadual de Tracircnsito sitoa Rua Dr Joseacute Adelino 4477 ndash Costa e Silva em Porto VelhoRO ndash CEP76803-592 ndash Fone (0xx) 69 3217-2574

Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeccedila a abertura do certame na data marcada a sessatildeo seraacute automatica-mente transferida para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo horaacuterio elocais estabelecidos no preacircmbulo deste Edital desde que natildeo haja comuni-caccedilatildeo da Pregoeira em contraacuterio

Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0242016DETRANRO

com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empresa de PequenoPorte

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia ndash DETRANRO por intermeacute-dio de sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria nordm 1377GABDETRANRO de 05052016 torna puacuteblico que se encontra autorizado agrave Lici-taccedilatildeo sob a modalidade de PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o Nordm 0242016DETRANRO com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empre-sa de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nordm 1472014 que

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 63

-

PORTARIA N 1349GABDETRAN-RO EM 03 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI nordm 757CRHDETRAN-RO de 02052016R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a partir de 06062016 os servidores abaixo relaci-onados com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 esuas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Antonio Rogeacuterio de Almeida Crispim 300093945 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-0702 Diane Keli Tiago 300091496 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-0703 Raphael Erik Fernandes de Arauacutejo 300088111 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-07

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia dos servidores bem como anotaccedilotildees funci-onais de estilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1350GABDETRANRO EM 03 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelaLei Complementar nordm 369 de 22022007 art 22

Considerando a Comunicaccedilatildeo Interna nordm 761CRHDETRAN de 02052016informando do falecimento de titular

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE a periacuteodo de 28042016 a 31052016o servidor FRANCISCO GREGOacuteRIO FERREIRA para responder pelo cargo deChefe de CIRETRAN de 3ordf Categoria CDS-05 nos termos do art 54 sect 2ordm daLei Complementar nordm 6892

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia do servidor que deveraacute seguir acompanhadadesta portaria bem como para realizar anotaccedilotildees funcionais de estilo eregistros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 28042016revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1397GABDETRAN-RO EM 06 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela LeiComplementar n 369 de 22022007 Art 22

Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obriga-ccedilotildees contratuais conforme estabelece o Art 67 e 73 da Lei Federal nordm 866693 de 21061993

Considerando o Art 67 da Lei Federal nordm 866693 de 21061993Considerando a Comunicaccedilatildeo In terna ndash CI nordm 319DTODETRANRO

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR o servidor RUDYRAPHLES ARAUacuteJO DA SILVA Ma-triacutecula nordm 300017884 da qualidade de gestor do contratoprocessoinfrarrelacionadoPROCESSO CONTRATO CONTRATADO OBJETO DO CONTRATO126472013 0182013 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEacuteGRAFOS SERVICcedilOS DE AR DIGITAL

alterou a Lei Complementar nordm 1232006 do tipo MENOR PRECcedilO POR ITEMconforme descrito neste Edital e seus ANEXOS em conformidade com a LeiFederal nordm 10520 de 17072002 com o Decreto Estadual nordm 12205 de 02062006 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm 8666 de 21061993 e suasalteraccedilotildees com o Decreto Estadual nordm 15643 de 12012011 com a Lei Estadu-al nordm 2414 de 18022011 com o Decreto Estadual nordm 16089 de 28072011 edemais exigecircncias deste Edital tendo como interessada a Coordenadoria deCiretrans COCIRETRANDETRANRO atraveacutes da (CI nordm 0312016 COCIRETRANDETRAN-RO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9502016OBJETO Aquisiccedilatildeo de bandeiras para atender as necessidades da Coordenadoriade CIRETRANrsquos do DETRANRO de acordo com a justificativa quantidades eespecificaccedilotildees teacutecnicas miacutenimas constantes no TERMO DE REFEREcircNCIA

UNIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA 1520 ndash DETRAN-ROPROGRAMA 1015 ndash Gerecircncia do Programa de Apoio AdministrativoACcedilAtildeO 2087 ndash Gestatildeo Administrativa do Poder ExecutivoELEMENTO DE DESPESA 339030 - Material de ConsumoVALOR ESTIMADO DA LICITACcedilAtildeO R$ 2344641 (Vinte e trecircs mil quatrocentose quarenta e seis reais e quarenta e um centavos)DATA DE ABERTURA 25052016 agraves 10h00min (HORAacuteRIO DE BRASIacuteLIADF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwcomprasnetgovbrUASG 926002

O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encontram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico acima mencio-nado e ainda no site wwwdetranrogovbr

Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobre o certame seratildeo prestadospela Pregoeira e equipe de apoio no Departamento Estadual de Tracircnsito sito aRua Dr Joseacute Adelino 4477 ndash Costa e Silva em Porto VelhoRO ndash CEP 76803-592 ndash Fone (0xx) 69 3217-2574

Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeccedila a abertura do certame na data marcada a sessatildeo seraacute automaticamentetransferida para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo horaacuterio e locais esta-belecidos no preacircmbulo deste Edital desde que natildeo haja comunicaccedilatildeo daPregoeira em contraacuterio

Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO

PROCESSO No 88142015

OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais eleacutetricos (lacircmpadas refletor tomada disjuntoralicate e outros) a serem utilizados por este DETRAN-RO de acordo com ajustificativa quantidades e especificaccedilotildees teacutecnicas constantes no ANEXO I ndashTermo de Referecircncia

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia - DETRANRO por intermeacutediode sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria no 1377GABDETRAN-ROde 05052016 torna puacuteblico para conhecimento de todos os interessados emespecial agraves empresas participantes do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO que por motivo de ajuste nas especificaccedilotildees do Termo de Referecircncia emrazatildeo de pedido de esclarecimentos o certame licitatoacuterio em epiacutegrafe ficaSUSPENSO ldquoSINE DIErdquo

Esta decisatildeo aleacutem de cientificada pelos meios admitidos em Lei e agraves demaissociedades comerciais que retiraram o edital do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO seraacute publicada na mesma forma do Instrumento Convocatoacuterio que seencontra disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwdetranrogovbr site oficial doDETRAN no site wwwcomprasnetgovbr campo impugnaccedilotildeesavisosesclareci-mentos UASG 926002 ou na sede deste DETRAN sito agrave Rua Dr Joseacute Adelino4477 ndash Costa e Silva ndash Porto Velho ndash RO CEP 76803-592 fonefax (69) 3217-2974

Porto Velho-RO 11 de Maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

Porto Velho 1105201664 DOE Ndeg 85

Art 2ordm - DESIGNAR o servidor JEAN FERREIRA DA SILVA Matriacutecula nordm 300114701para atuar como GESTOR e FISCAL do referido ContratoProcesso

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01052016revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntocircnio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1403GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 18692016 - DETRAN-RO de 04022016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor RICARDO CARDOSO BARBOSA CPFMFsob o nordm 895809072-34 Cadastro nordm 300072561 um creacutedito em regime deadiantamento na importacircncia de R$ 58000 (quinhentos e oitenta reais) correndoa despesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 2200015200412210152087 339036 2200015200412210152087 339039 14000Total 58000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1404GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139242016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor JULIO CESAR GONCcedilALVES DA SILVACPFMF sob o nordm 754615102-30 Cadastro nordm 300092826 um creacutedito em regi-me de adiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo adespesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 16000015200412210152087 339039 40000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art10 do Decreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho Dire-torDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1405GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139272016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor ELIELTON PONHE DOS SANTOS CPFMF sob o nordm 946573432-20 Cadastro nordm 300073378 um creacutedito em regimede adiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo adespesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 7000015200412210152087 339039 130000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigoprocedente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05(cinco) dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) diaspara os lotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art10 do Decreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho Dire-torDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1406GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139292016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor JANETE REIS DA SILVA BRITO CPFMFsob o nordm 887408382-34 Cadastro nordm 300102806 um creacutedito em regime deadiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo a des-pesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionados noPlano de Aplicaccedilatildeo

RECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 18920015200412210152087 339039 10800

Total 200000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 65

-

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1407GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139252016 - DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor GILMAR DE JESUS GOMES CPFMF sob o nordm631549602-44 Cadastro nordm 300121085 um creacutedito em regime de adiantamento naimportacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo a despesa por conta do orccedila-mento do corrente exerciacutecio para fins mencionados no Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 200000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1408GABDETRANRO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22 de fevereiro de 2007 Art 22

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 28812016 de25022016

R E S O L V E

Art 1ordm - CANCELAR com fundamento no Parecer nordm 752016CorregedoriaGeral (fls 100) Nota Teacutecnica nordm 26852016GABDETRANRO (fls 104) cons-tantes nos autos do processo supracitado o registro sob nordm 06565587606 e aPermissatildeo para Dirigir - PPD nordm 1217846906 em nome de CARLOS AUGUSTORIBEIRO Ceacutedula de Identidade Registro Geral ndash RG nordm 13414670 SSPSPinscrito(a) no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPFMF sob o nordm 048958602-30

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos a Corregedoria Geral deste Departamentopara adoccedilatildeo das medidas que se fizerem necessaacuterias Apoacutes arquive-se

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogandodisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1409GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a contar de 14082015 a servidora abaixo relacio-nada com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suasalteraccedilotildees

Nordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO

01 ANDREZA CAVALCANTE TORRES 300072560 Chefe de Seccedilatildeo de CIRETRAN

de 1ordf Categoria do DETRANRO FG-04

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia da servidora bem como anotaccedilotildees funcio-nais de estilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 14082015revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1410GABDETRANRO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircN-SITO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22 de fevereiro de 2007 e

Considerando o disposto no Artigo 52 da Lei Complementar nordm 68 de09121992

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 41902016

R E S O L V E

Art 1ordm - RELOTAR a partir de 16052016 a servidora VANUSA DA SILVAFERREIRA Auxiliar em Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito matriacutecula nordm 300072814 per-tencente ao quadro de servidores do DETRANRO lotada no Municiacutepio de MonteNegro para desenvolver suas atividades no Municiacutepio de Rolim de MouraRO

Paraacutegrafo uacutenico ndash A relotaccedilatildeo da referida servidora deveraacute ser de acordocom as atribuiccedilotildees inerentes as funccedilotildees pela qual a mesma foi nomeada

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos a Coordenadoria de Recursos Humanospara que seja dada ciecircncia a servidora bem como providencie os registros eanotaccedilotildees necessaacuterios

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1411GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI Nordm 0791ordf Comissatildeo de Processos e SindicacircnciasAdministrativas Disciplinares

R E S O L V E

Art 1ordm - COMPOR a contar de 01032016 1ordf Comissatildeo de Sindicacircncia ede Processos Administrativos da Corregedoria Geral do DETRANRO -COMSIND com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 esuas alteraccedilotildees

Art 2ordm - A referida comissatildeo f icaraacute composta pelos servidores abaixorelacionados sob a presidecircncia do primeiro respectivamente

middot Moacyr Bastos Ribeiro Filho ndash Mat 300021647middot Paula Soraia Batista de Oliveira Lima ndash Mat 300077751middot Tiago Aguiar Domingos de Melo ndash Mat 300094691

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01032016revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201666 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1412GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n

369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015Considerando a CI nordm 770CRHDETRAN-RO de 03052016

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a contar de 01042016 o servidor abaixo relacionado com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Patrik Douglas Michael do Carmo Muller 300088099 Chefe de Seccedilatildeo II do DETRANRO FG-04

Art 2ordm - NOMEAR a contar de 01042016 os servidores abaixo relacionados com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Patrik Douglas Michael do Carmo Muller 300088099 Chefe de Divisatildeo do DETRANRO FG-0502 Wagner de Souza Uchoa 300087893 Chefe de Seccedilatildeo II do DETRANRO FG-04

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria de Recursos Humanos para ciecircncia dos servidores bem como anotaccedilotildees funcionais deestilo e registros de praxe

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1413GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Lei Complementarnordm 369 de 22022007 art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI nordm 791CRHDETRAN de 05052016

R E S O L V E

Art 1ordm - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nordm 007GABDETRANRO de 14012016 publicada no DOERO nordm 08 de 14012016 que nomeou interinamente oservidor Renan Gomes de Lima Mat 300082196 no cargo de Supervisor da Escola Puacuteblica de Tracircnsito CDS-056 no periacuteodo de 21 a 28122015 nos termos daLei Complementar Estadual nordm 6892

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 107DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 Coacutedigo da Infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcoolo que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro3652013 060120130110Porto Velho 10B0194271 GEISON PEREIRA E SILVA 979589562-15 044076731489082013 130120130230Porto Velho 10B0177270 HARRISON LOPES SIQUEIRA 759200932-34 02054926320123272013 210720130129Porto Velho 10B0226031 FABIANI DE MORAES MAIA 643569062-68 04171018065164612012 300920121850Porto Velho 10B0088920 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 421677102-59 0368536398487492013 180520130205Porto Velho 10B0235707 MARCELO DUARTE CAPELETTE 034206849-08 01542517810123622013 210720130355Porto Velho 10B0230414 VALERIA DOS SANTOS SILVA 732366162-53 0480592329250622013 240320130228Porto Velho 10B0181380 JOSE ARISSON DA SILVA COELHO 985186902-34 0447959947855582013 300320130339Porto Velho 10B0229295 HUDSON CORDOVIL GUEDES 773429762-53 0441098639055952013 290320130438Porto Velho 10B0229289 RENAN BARCELOS VIEIRA 933290832-04 0470392130455902013 200320130054Porto Velho 10B0224281 GUILHERME GONCcedilALVES DA COSTA E SILVA 520034772-68 0101252684450462013 230320130241Porto Velho 10B0094320 MARCOS ROBERTO RAPOSO 509949302-59 0395779665954572013 100320130115Distrito de Jaci Paranaacute 10B0229255 ALISSON GREI DE OLIVEIRA NEVES 901245372-00 0355207940849222013 220320130443Porto Velho 10B0094313 CAMILA RAFAELI ANTUNES 960234652-34 0452931346749722013 140320131730Porto Velho 10B0147423 ANTONIO ROBERTO MARIZ DO CARMO 102505904-25 0158486200028432013 100220130253Porto Velho 10B0196020 DANILO MONTEIRO DE OLIVEIRA 656841252-04 0275246878654692013 090320132322Distrito Jaci Paranaacute 10B0207745 IVO FERREIRA DE CARVALHO 027226793-70 0495975194250752013 240320131849Porto Velho 10B0181343 MARIA LIMA DA COSTA 408138782-68 0292679645550662013 230320130250Porto Velho 10B0094374 ALEDA MARIA GONCcedilALVES DE SA 224093431-04 0172259005242292013 100320130218Porto Velho 10B0181469 CEYLON BATISTA OLIVEIRA 645635452-87 0339646541355742013 290320130047Porto Velho 10B0229191 ANTONIO MARCOS ANGELO 204672302-34 0378835668155942013 290320130118Porto Velho 10B0229194 ENEIAS DIAS BARROS VIEIRA 469385322-49 01075278329

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 67

-

56212013 250320130455Porto Velho 10B0175030 RICARDO BOTELHO VALENTIM 530758972-72 0434212938835582013 020220132311Ariquemes 10B0182122 MELKY MARTINS GRANJEIRO 684353802-97 0168364040055612013 300320130257Porto Velho 10B0224256 UILIAN FERNANDO CORREA DA SILVA 004290252-54 0447466000155822013 290320130228Porto Velho 10B0224289 UENDEL RAFAEL DE SOUZA 922750522-91 0399896570968952013 210420131706Porto Velho 10B0241201 JOSE BENILDE DAS NEVES 068031212-91 0291879285420232013 021220120045Ariquemes 10B0182460 RONALDO SALVADOR 041082479-81 03433891699111652013 160620130154Ariquemes 10B0186171 IRINEU BOFF 113244222-20 0077441803056642013 290320130225Porto Velho 10B0229197 FRANCISCO DA SILVA COSTA 014288518-52 0271061270669002013 210420131955Porto Velho 10B0241212 MARCOS AURELIO SANTINI 090502056-15 01874818340111642013 190620130349Ariquemes 10B0152815 EUSEBIO DENADAI 469196862-87 00908691902

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 108DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo244-I Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7030 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzindo motocicleta motoneta eciclomotor sem capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro125532012 290620122000Porto Velho 10B0213847 WILSON ALVES DE JESUS JUNIOR 015806532-86 05405374807128752012 230320122320Alto Paraiso 000117886 NILSON NASCIMENTO TEIXEIRA 944014112-34 04972743289131042012 010820121935Porto Velho 000110606 SALOMAO PEREIRA DE OLIVEIRA 563470902-44 03494485223139642012 120820121735Porto Velho 000109974 SEBASTIAO ADRIANO BRANDAO 979555742-49 04781298097142532012 140820122225Alvorado 00133225 CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS 971559002-06 04483477972143212012 180820121740Porto Velho 10B0141952 DEIBTON JOSE DOS SANTOS SILVA 664414472-15 00945449602140802012 050820122100Candeias DrsquoJamari 10B0101034 ALENILSON DO COUTO E SILVA 821641692-04 05026662845157162012 160920121445Porto Velho 10B0126195 JACKSON SILVA DE ALMEIDA 002203322-07 05397983840155172012 070920122240Ouro Preto DrsquoOeste 10B0189254 KEITISON PRUDENTE MOREIRA 528114922-91 03698546176153612012 100920120825Porto Velho 000122383 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA THOMAZ 740069162-72 02762755876152702012 090920122200Porto Velho 10B0146115 LEONILDO FLORENCIO VIEIRA 001243262-85 05243810849156932012 170920120111Porto Velho 10B146964 JORDAN ARAUJO NOTENO DO NASCIMENTO 007215042-48 04726939762158952012 140920121435DistTarilandia-Jaru 10B0191023 DARIO FARIA MARTINS 993240242-72 04223658950157812012 100920121020Nova Uniatildeo 10B0088767 WEVERTON PLACIDES PEREIRA 991263702-04 04819894309157862012 100920121030Nova Uniatildeo 10B0088768 ARLINDO ERDMANN 422178902-63 03873928410160362012 230920120930Porto Velho 10B0137309 NADSON AZEVEDO DE SOUZA 000673032-93 05151943376161122012 250920120015Porto Velho 10B0137314 ELIENAI LINS DE LIMA 620906152-49 03112640394161142012 240920120720Porto Velho 10B0137248 FRANCISCO JOSE DA COSTA 183502592-72 00844376354166062012 280720121020Guajaraacute-Mirim 10B0084992 SUED POLICARPO REBOUCAS FILHO 988636142-53 04602187500166082012 070820121220Guajaraacute-Mirim 10B0084917 RAIMUNDA LESSA DE LIMA SANTIAGO 204210602-04 03118105030139462012 110820122120Porto Velho 10B0160415 ADNO DE LIMA BEZERRA 020289942-07 05243808201

Art 2ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 244-II Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7048 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta eciclomotor transportando passageiro sem usar capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro79772012 060520120630Jaru 10B0260479 FILIPE SOUZA LEITE 000831012-25 05316376879125032012 160720121900Ouro Preto Drsquo Oeste 10B0059845 DANIEL DOS SANTOS ALVES 062973662-68 01147718220127982012 280620121815Guajaraacute-Mirim 10B0111141 GREICE QUELE CORREIA PEIXE 871927302-97 03705645012125052012 160720121915Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059846 FABIO JUNIOR DOS SANTOS LISBOA 304584818-40 05184470429124202012 210620120946Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059924 JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA 969724672-68 05045612009124292012 150720121840Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059826 GLEYCE FERREIRA GONCALVES 914876842-15 04879793161124312012 270620121204Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059759 FERNANDO JESUS GUIMARAES 979935222-34 0457016451134952012 300720121700Candeias do Jamari 10B0265880 THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 908390212-91 04520197032139452012 110820121400Porto Velho 000105056 ENEIAS BERNARDINO SIMAO 790114702-49 05227812203139542012 110820121022Porto Velho 000109610 SEBASTIAO LUCIANO DE SOUZA UCHOA 613731762-53 02711653440134872012 280720120925Candeias do Jamari 10B0266245 DIOMEDES PEDRO PARENTE GONZAGA 968639432-04 03955995830142932012 190820122100Porto Velho 000079445 JOSELIO RODRIGUES DE SOUSA 293665002-00 04807762523143232012 180820122230Porto Velho 00011203 FRANCISLEI DA SILVA BRASELINO 930223362-68 04941879850142602012 160820121950Porto Velho 000109681 REINALDO DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS 859158153-91 04194913049142542012 120820120400Candeias do Jamari 10B0101043 UILIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA 848669932-00 04616983558140482012 130820122030Porto Velho 000101174 CLAUDERSON CARDOSO NICOLAU 898111512-53 05201477558159082012 220820121710Ariquemes 10B0123540 WASHINGTON RONIER FARIA 421739222-20 00953481077165832012 220820121125Guajara-Mirim 10B0111260 ELDO LIMA DE SOUZA 703535732-72 01554705321166132012 220620120540Guajara-Mirim 10B0052425 PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA GAMA 818311102-53 05098216030

Porto Velho 1105201668 DOE Ndeg 85

Art 3ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 109DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO e

R E S O L V E

Art 1ordm - EXCLUIR o nome dos condutores das Portarias abaixo relacionadas que Suspendem o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arroladosArt 2deg ARQUIVAR os Processos Administrativos com base nos Pareceres relacionados abaixo da Comissatildeo de Apreensatildeo de CNH que sugeriu o arquiva-

mento em virtude da ocorrecircncia da prescriccedilatildeo quinquenalNordm Proc Artigo Parecer nordm Nome do condutor Portaria

01 35902005 244 - II 0472016 GEOVANIO RAMOS DA SILVA Ndeg 1342GABDETRAN-RO02 12442006 244 - I 0482016 JOSE WILSON PEREIRA Ndeg 7022006GABDETRAN-RO03 28702007 244 - II 0492016 JOELSON CASSIANO DE SOUZA Ndeg13642007GABDETRAN-RO04 5992009 244 - I 0502016 VALCLEI FERNANDES Ndeg 899GABDETRAN-RO05 67812008 165 0512016 ADELSON GOMES Ndeg 2275GABDETRAN-RO06 7172010 244 - I 0522016 JUSCELIO MENDES ROCHA Ndeg 1779GABDETRAN-RO07 137732008 244 - I 0532016 DANIEL MOREIRA ALMEIDA Ndeg 466GABDETRAN-RO08 61932008 244 - II 0542016 ADIVAL COSTA DOS SANTOS Ndeg 1938GABDETRAN-RO09 15702010 244 - I 0552016 EFLAITONE RODRIGUES BEZERRA Ndeg 1779GABDETRAN-RO10 72322003 152 ndash I 163 310 0562016 DANIEL VIDAL Ndeg 1824GABDETRAN-RO

Art 3ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 110DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro62932012 290420121330Ji-Paranaacute 10BO028362 GILMAR ASSIS DE OLIVEIRA 720699102-53 03413352057151872012 010920122025Vilhena 10B0163091 VALDECI SILVA DE SOUZA 585250012-04 0108431466079312012 220620122018Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0124077 CACIANO CORIA DA SILVA 191857662-91 0253020055074302012 100620121244Vilhena 10B0056602 MARCIO DE SOUZA CORDEIRO 511273852-91 03832796005146572012 150820120100Cacoal 10B0055983 JOAtildeO MARCILIO CAMPOS DE SOUZA 595468322-00 0252937360636362012 180320120440Vilhena 10B0251948 AILTON SILVERIO DA SILVA 848680822-72 03600126004153862012 050820120330Vilhena 10B0273958 JUCENI PAES ROSA 640232492-20 02884303817156072012 250820120110Colorado DrsquoOeste 10B0161141 ANTONIO ANDRE DO NASCIMENTO 312453742-49 01844944217210862012 051120121357Vilhena 10B0273854 RAMIRO BATISTA DE SOUZA 241634736-53 03556159136148522012 260820121830Rolim de Moura 10B0057339 JOSIAS SEEMANN PEREIRA 162228062-87 0271228989142582012 280720122330Vilhena 10B0099336 SANDRA APARECIDA MELO LIMA 573329322-53 02369946466201532012 251120121933Vilhena 10B0163833 JUSSARA ALLES 419301422-34 01868746050208402012 191120120155Vilhena 10B0066017 DIOGO RAFAEL BARCELLA 982063972-72 04248140498210832012 101220122313Vilhena 10B0066311 WALTER AUGUSTO DO ESPIacuteRITO SANTO 325410152-91 02886766986134932012 290720120115Vilhena 10B0099112 ELITON DE FREITAS DA SILVA 849780742-15 03604380893133892012 220720121815Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0115504 JONAS FERREIRA DE LIMA 582299492-04 02206250619126322012 230720121750Cabixi 10B0102557 EMILIO TAKESHI AYMOTO 183312892-34 00655315125193602012 011120122348Cacoal 10B0096107 GILBERTO GOMES PEREIRA 628651882-72 02598266737195432012 121120120210Cacoal 10B0096139 NOE RAMOS CLEMENTE 896509722-34 03939835582129242012 290720120054Vilhena 10B0099110 ANDREIA PERIM CORREIA 946759452-87 04402590180198872012 211120122230Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0205518 SEacuteRGIO BATISTA DOS SANTOS 835338002-10 03758076116146322012 190820120317Cacoal 10B0115390 UESLAENE SIQUEIRA INACIO 843077222-72 03804393680150302012 180820121930Ji-Paranaacute 10B0277745 APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA 162652892-68 02240385234150402012 260820120240Vilhena 10B0163425 EDISON MARTINS DA COSTA 000542812-29 04214181804141162012 080820122315Vilhena 10B0126699 THIAGO SILVA DOS SANTOS 002419082-99 0465779110343972012 150420121730Cacoal 10B0271760 EDVALDO HONORIO MARKOVISCZ 709667962-68 04865708287

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 69

-

147932012 180820120901Vilhena 10B0163370 GIOVANE FERNANDES 888387732-20 0411173101375542012 130620121803Colorado DrsquoOeste 10B0056634 VAGNER SACRAMENTO DA SILVA 801570092-20 03439197838205972012 011220121800Colorado DrsquoOeste 10B0161316 ISAC ERCULANO DA SILVA 220838202-15 0378117176375452012 160620120530Vilhena 10B0056851 CARLOS ALBERTO IZIDROLINO 795349109-53 004843390035062012 240320121950Ji-Paranaacute 10B0263678 WALDECY LUIZ DOS SANTOS 569339162-00 01404588409

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 111DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro142512012 110820122015Colorado DrsquoOeste 10B0161090 ANDERSON DA SILVA MARTINS 009683922-88 05091359237124612012 140720122305Vilhena 10B0056984 GILBERTO COSTA SILVA 644388052-87 03092968594154562012 090920120040Vilhena 10B0163132 DONATO FERREIRA NETO CINTA LARGA 018186292-16 05232860331161692012 220920120100Vilhena 10B0126634 DIOGO DA SILVA 987832542-34 05266707524101992012 070720122200Vilhena 10B0056966 PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA 316648142-72 00871913276136012012 060820120245Vilhena 10B0126984 DHIENE KELLEY DE CASTRO SANTOS 002083132-30 0465910021574262012 310320120240Vilhena 10B0255921 CLEOMIR ELEANDRO ALZEMAN 526754672-00 03092975450161452012 150920122000Vilhena 10B0126643 MARCOS JOSEacute GRIPA 643730452-91 00643268790158492012 160920121815Vilhena 10B0163230 LUIS CARLOS BARBOSA 588163219-20 0344857499262092012 130520120125Vilhena 10B0273984 FELIPH KLEMS BISPO 932059372-87 04644417635183782012 201020120420Ji-Paranaacute 10B0077988 RADAMES FRANK ALVES 685498302-91 04343461298183962012 211020122133Vilhena 10B0098830 PASCHOAL ANTONIO 443417769-91 02266552708197422012 301020121253Cacoal 10B0076421 MAURICIO NUNES 282402609-00 04692708720197492012 050820120620Cacoal 10B0115464 SERGIO COSTA DA SILVA 869328022-87 04239024794196932012 181120121930Cacoal 10B0096373 LUCAS JUNIOR SILVA DOS REIS 012415862-50 05206174298166392012 300920120400Vilhena 10B0163184 DANIEL LACERDA NASCIMENTO 386375022-53 00071924640184662012 011120120052Vilhena 10B0098799 ALCEU ALMEIDA DE MELLO 351501302-49 04582185641153812012 100920120124Ji-Paranaacute 10B0057880 JOAtildeO BATISTA SOUZA SOARES 648093822-49 04235562980193752012 281020120427Cacoal 10B0096179 WANDERLEY SOUZA SANTOS 390438512-72 03655784051132242012 290720120004Vilhena 10B0126961 EMERSON CLAUDIO DA SILVA NERIS 954537412-87 04315658183144032012 110820120200Ji-Paranaacute 10B0277916 WANDERSON DE SOUZA PEREIRA 019003642-71 01900364271136022012 040820122326Vilhena 10B0056991 PAULO FRANCISCO DA COSTA 015939659-07 0449043484208382012 081220120340Vilhena 10B0066066 NIDO VALENTINI 292985399-91 01977307975153442012 010920120230Ji-Paranaacute 10B0189015 JOSEacute DOS SANTOS FILHO 797413632-49 02882661976161982012 160920121620Ji-Paranagrave 10B0107177 IZOLDE KLOCK LEITE 316516232-87 01909001526200392012 131120122330Vilhena 10B0066010 JOSE FRANCISCO ALVES DE SOUZA 839531402-72 04552015434199102012 251120120205Ji-Paranaacute 10B0179581 EZEQUIAS COUTINHO DE FREITAS 806967322-20 04774100154151302012 090620121147Vilhena 10B0273650 GLEIDSON RODRIGUES NUNES 956796341-04 04559997322173222012 131020120110Espigatildeo DrsquoOeste 10B0118459 ADAILTON SOUZA DA SILVA 654535062-53 04488935716187002012 201020120430Ji-Paranaacute 10B0028600 JOSEacute CARLOS DA SILVA 312613292-87 02543636474204382012 041220122205Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0115955 JESSICA ROBERTA FERRARI 013452952-94 05123667536

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PORTARIA N 112DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Porto Velho 1105201670 DOE Ndeg 85

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro205952012 021220122115Pimenta Bueno 10B0113192 AILTON ARAUJO LIMA 470459812-87 0316661580715512012 110920121720Vilhena 10B0163332 LOWELIN JOSEacute BERNARDES 728087486-04 05358405257188012012 041120120015Vilhena 10B0163689 ADRIANA HORACIO 606419322-00 01928793196135992012 260720121640Ji-Paranaacute 10B0057905 DANIEL MELIN DA SILVA 188880702-49 04951871090146102012 110820122245Vilhena 10B01633259 LUIZ GUSTAVO BATISTA 009221782-67 04454066410207342012 081220120450Vilhena 10B0066072 ARLINDO DE QUADROS 453014339-20 0116662760856672012 060520120150Colorado DrsquoOeste 10B0259923 DOUGLAS PEIXOTO DA SILVA 984821062-87 04616733988200332012 041120120525Ji-Paranaacute 10B0260858 ROBSON DELPRANO BARBARA 002689932-97 04131702285188022012 290920121535Vilhena 10B0163581 DIVAL FERREIRA DOS SANTOS 289956352-15 04631551685165232012 210920120015Vilhena 10B0163607 JOELMIR BENEDITO MASSAVI 938041301-78 0301092913579892012 230520121630Santa Luzia DrsquoOeste 10B0261645 EMERSON DAVID FRANK 876383802-82 03608220986119042012 101120120505Vilhena 10B0098593 PATRICIO BAZAN SILVA 997735702-15 0453209679048052012 150420121925Cacoal 10B0272108 ANTONIO CHAVES PEREIRA 409787702-00 02924567866132682012 290720120004Vilhena 10B0126962 ELIZANGELA DOS SANTOS PAES 021414871-88 04810541290139372012 290720120133Vilhena 10B0099341 ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA 057058089-76 03434445629141082012 240620120520Vilhena 10BO056590 HUDSON MIGUEL ABREU DA SILVA 007591092-65 04687213535142502012 300720121930Colorado DrsquoOeste 10B0161067 VANDERLEI DE SOUZA 304660242-15 01975397590158502012 140920122240Vilhena 10B0163531 ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA 022101018-16 03186876646208362012 081220120110Vilhena 10B0066228 VICTOR CAMARGO 401016819-68 01104656759158612012 160920122220Vilhena 10B0163249 EDER BARROS DA SILVA 708113341-04 02639501115151292012 310820120445Vilhena 10B0163040 JHONATA PRATES KAUFMANN 992384972-49 04640705378151892012 310820122215Vilhena 10B0163106 ANTONIO DE CASTILHO 615277002-59 02485103830198862012 141120122315Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0205516 ALAN HENRIQUE CARAGNATTO 016966262-42 0497902351463102012 070420120240Cacoal 10B0026279 BRUNO WESTHPHAL 010569402-98 0516499920979862012 240620120435Vilhena 10BO056587 ADRIANO ROCHA 635157412-91 02921054316134942012 290720120013Vilhena 10B0099105 JEFERSON DA SILVA PADILHA 796216602-97 0311123853677842012 240620122000Rolim de Moura 10B0255462 RAIMUNDO ROSA CESAR PIRES 143091062-34 01775558184542012 241020121800Vilhena 10B0098871 LAZARO SILVA DE SOUZA 407732302-97 0007775000629532012 190220120227Cacoal 10B0023466 SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR 622186972-20 02434665905132212012 290720120152Vilhena 10B0099347 GABRIEL FREITAS MORAIS 868437292-15 03954976633129502012 280720122135Pimenta Bueno 10B0143246 PAULO AMORIM ZAURIZIO 699460942-15 01474251351129332012 290720120032Vilhena 10B0099109 OTONIEL SANTOS DA SILVA 002980852-19 04146121941

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N 39992016DETRANROTERMO DE RATIFICACcedilAtildeO POR DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado de Rondocircnia ndash DETRAN-RO torna puacuteblico a quem possa interessar que nos termos do Art 24X da Lei 866693 que regula as Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos conforme Parecer Juriacutedico n 6232016PROJURDETRAN-RO constante nos autos doProcesso Administrativo n 39992016DETRANRO que fora ratificada e declarada agrave dispensa de licitaccedilatildeo objetivando a contrataccedilatildeo de SAMUEL SILVAADMINISTRACcedilAtildeO E INCORPORACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA LTDA inscrita no CNPJ n 104431710001-49 para locaccedilatildeo de imoacutevel no Municiacutepio de Porto VelhoRO situadona Avenida Rio Madeira Lote 09 Gleba 01 Setor Belmont ndash Nova Esperanccedila de propriedade de Agro Agriacutecola Massangana Comeacutercio e Serviccedilos Ltda no valormensal de R$ 3500000 (trinta e cinco mil reais) perfazendo o valor total de R$ 42000000 (quatrocentos e vinte mil reais)

Publique-sePorto Velho-RO 06 de Maio de 2016Joseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA N 1427GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0012016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26202016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de outubro a dezembro de 2013 a outubro a dezembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 79812015DETRAN-RO de 09062015e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos eRemuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 71

-

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300080372 ANDERSON RICARDO DA SILVA 20102008 JARU AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300077631 ANDREacute SALES PAGLIA 08072008 ITAPUAtilde DOESTE AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300094037 ARIADNE DIAS CALDAS 29122009 PORTO VELHO PROGRAMADOR

DE COMP 29 73 1C 1D

300081984 AROLDO MACHADO DE LIMA 19122008 CHUPINGUAIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 33 83 1C 1D

300093390 DAIANA ARAUJO SANTOS 23112009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 40 100 1C 1D

300072588 DEBORA MACHADO 11012008 THEOBROMA AUX

ADMINISTRATIVO 39 99 1B 1C

300077557 EDILAINE CECILIA DALLA MARTHA 01072008 PORTO VELHO PROCURADORA 40 100 1C 1D

300078736 ELIAS DO NASCIMENTO CERQUEIRA 15092008 CORUMBIARA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 98 1C 1D

300081985 ELISANDRA DE MORAIS 22122008 COSTA MARQUES AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300079097 ELISANGELA MARIA MARINHO DA SILVA 13102008 MONTE NEGRO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 34 86 1C 1D

300082175 ELIZIANE CRISTINE G DE CARLI 29122008 CABIXI AGENTE DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300082174 ERIKA NUNES DE OLIVEIRA 24122008 CANDEIAS DO

JAMARI AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300082015 EUNICE DOENHA 19122008 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 33 82 1C 1D

300073134 FERNANDO FRANCISCO BERNAZ 12022008 CACAULANDIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300081983 GILMAR CARNEIRO LIMA 19122008 CHUPINGUAIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 31 76 1C 1D

300079099 JACSON FERREIRA DE MELO 01102008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 98 1C 1D

300081981 JOSINO PEREIRA LUCAS 22122008 CASTANHEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 36 91 1C 1D

300073376 MARCIO JOSE MELO BARROSO 11022008 PORTO VELHO ANALISTA DE

SUPORTE 40 100 1C 1D

300072736 MARLON GONCcedilALVES HOLANDA JUNIOR 09012008 JI-PARANAacute PROCURADOR 40

100 1C 1D

300077629 MAYCON MARIANO CORREIA 07072008

POSTO AVANCcedilADO

ESTRELA DE RONDONIA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300082202 NILMA DE SOUZA M DE OLIVEIRA 29122008 ALTO PARAISO AGENTE DE TRAcircNSITO 38 95 1C 1D

300082210 ONESIO VIANA DE OLIVEIRA 19122008 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 97 1C 1D

300073935 RAPHAEL ANDRE RIBEIRO GUSMAO 11032008 PIMENTA BUENO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 89 1C 1D

300081986 SANDRIOMAR SILVA DE SOUZA 18122008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 32 80 1C 1D

300075830 SANDRO CHEFRE SCHEFFER 25042008 CABIXI AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300073589 SAULO ROGERIO DE SOUZA 04032008

ROLIM DE MOURA SUBPROCURADO

RIA PROCURADOR 40 100 1C 1D

300079150 SHEacuteRDILEY DA SILVA ARDAIA 16102008 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 39 96 1C 1D

300092934 TALITA LIRA VERAS 24112009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 96 1C 1D

300089517 WELTON RONEY NUNES RIBEIRO 22062009 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 38 95 1C 1D

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201672 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1428GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0052016CPFDETRAN-RO de 26042016 e Nota Teacutecnica nordm 26192016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de janeiro a marccedilo de 2014 a janeiro a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 58212016DETRAN-RO de 26042016 e ematendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeodos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300102758 NARAYANA PEREIRA DOS SANTOS 05012011

PORTO VELHO TELEFONISTA 38 94 1B 1C

300102756 MERCIacuteLIA PEREIRA SILVA 05012011 PORTO VELHO TELEFONISTA 40

100 1B 1C

300102754 MARIZA ALZIRA MOREIRA 05012011 OURO PRETO

DOESTE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300103699 JEDSON DOUGLAS GABRIEL 11012011 CEREJEIRAS AGENTE

ADMINISTRATIVO 40 100 1B 1C

300102796 FLAacuteVIA MARIA CELESTINO VASCONCELOS 11012011

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 34 86 1B 1C

300103767 SEBASTIAtildeO REZENDE BENTO 17012011 CABIXI AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 100 1B 1C

300103764 DANILO LAURENCcedilO DA SILVA 17012011 CORUMBIARA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300104585 AMANCIO FERNANDES 17012011 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 33 82 1B 1C

300103766 ROBSON HERCULANO 17012011 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300103762 CLEUSI RAMOS DE OLIVEIRA 17012011 ROLIM DE MOURA

AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO DE

TRAcircNSITO 38 96 1B 1C

300104015 FABIO ZACARIAS DE JESUS 21012011 CUJUBIM AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 37 93 1B 1C

300103989 ALUISIO CORDEIRO DA SILVA 21012011 PORTO VELHO

AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 36 90 1B 1C

300104882 DANUacuteBIA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA 31012011

PORTO VELHO TELEFONISTA 39 96 1B 1C

300104886 JOSIMAR EVAIR VIEIRA 31012011 NOVA UNIAtildeO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 100 1B 1C

300104897 VANDERNEI SEBASTIAtildeO DOS SANTOS 14022011 MACHADINHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 38 95 1B 1C

300105001 KLEacuteRIA DE OLIVEIRA BATISTA LISBOA 21022011

PORTO VELHO ADMINISTRADORA 37 93 1B 1C

300105076 ROBSON SIQUEIRA DA COSTA 28022011 PORTO VELHO

OPERADOR DE COMPUTADOR 39 96 1B 1C

300105072 EVANI DOS SANTOS SILVA 28022011 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 36 89 1B 1C

300072627 RENATA LEIRAS TEIXEIRA 11012008 PORTO VELHO PROCURADORA 40

100 1B 1C

300079056 CINTIA VIANA PEREIRA 13102008 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 37 92 1C 1D

300102122 ANDERSON LUCIANO DE SOUZA 13102010 JI-PARANA OPERADOR DE COMPUTADOR 40

100 1B 1C

300102723 CLEO ELISOMAR ORTIZ BARROS 21122010 PORTO VELHO ELETRICISTA 34 86 1B 1C

300102446 GETULIO ALVES LEMES 25112010 SAtildeO FELIPE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1B 1C

300102600 EUZIMAR VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA 30112010 EXTREMA

AUX ADMINISTRATIVO 39 97 1B 1C

300102650 ROSANGELA MARIA NOGUEIRA 30112010 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1B 1C

300100811 SIMONE MENEZES DA COSTA 30082010 PORTO VELHO TELEFONISTA 39 97 1B 1C

300100810 DALVA ANDRADE WAN BURK 31082010 PORTO VELHO TELEFONISTA 39 98 1B 1C

300105073 JAMILE KELLY ALMEIDA BATISTA 28022011 PORTO VELHO TELEFONISTA 32 81 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 73

-

PORTARIA N 1429GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0032016CPFDETRAN-RO de 19042016 e Nota Teacutecnica nordm 26162016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de marccedilo de 2014 a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 56282016DETRAN-RO de 20042016 e em atendimento aodisposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dos Servidoresdo Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 01032016 revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300035695 ADEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 39 97 3A 3B

300035591 ADRIANA DA SILVA SOARES 30121994 PORTO VELHO DIGITADORA 40 100 ESPA ESPB

300035605 ALBERTO NOBUO KURODA 30121994 PORTO VELHO

ENGENHEIRO CIVIL 40 100 3D ESPA

300035687 ALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES 01091995

PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035625 ANA BEATRIZ NASCIMENTO 01091995 PORTO VELHO SECRETARIA 38 96 3D ESPA

300035657 ANA LUCIA NASCIMENTO SILVA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035707 ANA MARIA DA SILVA SANTOS 01091995 VILHENA

AUX EM SERV GERAIS 35 88 3C 3D

300035673 ANA PAULA LOPES COELHO 01091995

PORTO VELHO DIGITADORA 40 100 3D ESPA

300035651 ANDERSON RIBEIRO JORGE 01091995 JI-PARANAacute EMPLACADOR 40 100 3D ESPA

300035620 ANGINEA MIGUEL DE LIMA 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035610 ANTONIO JOSE COSTA CAMPOS 30121994

COLORADO DOESTE

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035448 BENEDITA MENDES DA SILVA 26101984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035599 CARLOS ANTONIO TRAJANO 31121994

PORTO VELHO ENGENHEIRO 40 100 3C 3D

300035449 CARLOS RAINERIO LESSA PEREIRA 12021985

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 ESPC ESPD

300035666 CLAUDIA REGINA TAVARES 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 3D ESPA

300035454 CLAUDINO SERGIO DE ALENCAR RIBEIRO 02061986

PORTO VELHO PROCURADOR 40 100 ESPC ESPD

300035638 CLEUZEMER SORENE UHELENDORF 01091995

PORTO VELHO

PROCURADORA JURIacuteDICA 40 100 3D ESPA

300035441 DAGMAR SOUZA DE OLIVEIRA DELLA 06061984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO - - ESPC ESPD

300035667 DENILSON NOGUEIRA NASCIMENTO 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 3D ESPA

Porto Velho 1105201674 DOE Ndeg 85

300035434 EDVAR JOSE MODESTO 08091983 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035688 EGBERTO CASSIMIRO DE LIRA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 36 90 3D ESPA

300035615 ELENILDA ASSUNCcedilAtildeO 30121994 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035680 ELIANE MARQUES DE MORAES 01091995

PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 3C 3D

300035437 ELIONE DE OLIVEIRA DIAS 06021984 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035621 EMILDA CARVALHO BRASIL 01091995 PORTO VELHO SECRETARIA 30 76 3C 3D

300035606 ESTELA DALVA BEZERRA 30121994 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 99 ESPA ESPB

300035646 ESTELITA FERREIRA RODRIGUES 01091995

GUAJARAacute-MIRIM

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 3D ESPA

300035696 FRANCISCO DA SILVA FILHO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 40 99 3D ESPA

300035633 FRANCISCO RONEY LEANDRO ROCHA 01091995 JARU

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 90 3C 3D

300035645 ISRAEL MILHOMEM DOS SANTOS 01091995

PORTO VELHO EMPLACADOR 37 92 3D ESPA

300035634 JERRY ADRIANE NOBRE SANTOS 01091995

PORTO VELHO

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 40 100 3D ESPA

300035602 JUCILEIDE ALVES DIAS 01031990 PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 ESPA ESPB

300035639 LAURA IRIS SIMIZU 01091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 3D ESPA

300035578 LENA LUCIA HENRIQUE DUARTE 30121994

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 ESPA ESPB

300035447 LILSON JOSE BELCHIOR 01051984 PRESIDENTE

MEDICI AUX

ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035592 LUCIENE CRISTINA STAUT 30121994 PORTO VELHO PROCURADORA 40 100 ESPA ESPB

300035609 LUIS ANTONIO DE SOUZA 01031988 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035643 MARCIA ELHAGE PINHEIRO 01091995 GUAJARAacute-

MIRIM AUX

ADMINISTRATIVO 38 96 3D ESPA

300035446 MARIA APARECIDA DA SILVA 01101984 CACOAL

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 33 81 ESPC ESPD

300035608 MARIA APARECIDA IZIDORO DOS SANTOS 01031988

PORTO VELHO ADMINISTRADOR 40 100 ESPA ESPB

300035632 MARIA CELIA RAMOS CIPRIANO 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 3D ESPA

300035439 MARIA DO CARMO C MIRANDA 02051984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 91 ESPC ESPD

300035663 MARIA GINA COSTA SICSU 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035611 MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA 01031988

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035433 MARIA LIMA 20071983 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 34 86 ESPC ESPD

300035708 MARIA SIRLEY RODRIGUES DE MATOS 01091995

OURO PRETO DOESTE

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 39 98 3D ESPA

300035430 MARIA SUZETE DA SILVA 26041983 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 40 99 ESPC ESPD

300035580 MARIA TEREZA NICACIO SANTOS 30121994

PORTO VELHO ARQUITETA 39 97 3D ESPA

300035629 MARLEIDE ALVES DA SILVA 01091995 PORTO VELHO RECEPCIONISTA 40 100 3D ESPA

300036005 MAURICIO FERREIRA ALVES 01091995

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 91 3D ESPA

300035451 NEIDE LOBATO 14051981 PRESIDENTE

MEDICI AGENTE

ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035612 OBED LIMA DE ARAUJO 01031988 PORTO VELHO

TEC EM CONTABILIDADE 40 100 3D ESPB

300035586 PATRICIA CACULAKIS TRINDADE 30121994 DEPAL

AGENTE ADMINISTRATIVO 32 79 ESPA ESPB

300035600 PEDRO AUGUSTO GOMES TAVARES 28071988

PORTO VELHO ADMINISTRADOR 40 100 ESPA ESPB

300035686 PEDRO MIGUEL DE LIMA 01091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035678 REGINA CELIA F MANCEBO 01091995 PORTO VELHO DIGITADORA 39 96 3D ESPA

300035699 REGINA FERNANDES SANTANA 01091995

PORTO VELHO

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS - - 3D ESPA PORTO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 75

-

300035675 REJANE EVARISTO GOMES 01091995 PORTO VELHO DIGITADORA 37 92 3D ESPA

300035598 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 30121994 JARU

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 90 ESPA ESPB

300035710 ROSALINA SILVA RIBEIRO 01091995 CANDEIAS DO JAMARI

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 34 84 3D ESPA

300035700 ROSANA MARIA MATOS SILVA 01091995

PORTO VELHO PEDAGOGA 39 98 3D ESPA

300035460 ROSANGELA LESSA PFERREIRA 20101986

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035684 SAMIA DE LIMA ALMEIDA 12091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035459 SANDRA MARIA VIANA DA SILVA MENDES 08091989 ARIQUEMES

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035653 SELMA ALVES FERREIRA 01091995 PORTO VELHO EMPLACADOR 39 98 3D ESPA

300035573 SERGIO CARVALHO AGRA 13061984 PORTO VELHO DESENHISTA 40 100 ESPC ESPD

300035679 SIMONE DE SAacute AMORIM DA SILVA 01091995

PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 3D ESPA

300035672 SYDNEY EDUARDO REGO MAIA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 99 3D ESPA

300035691 TEREZINHA DE JESUS PEREIRA 01091995

PORTO VELHO PSICOLOGA 40 99 3D ESPA

300035705 VALERIA TRINDADE DE MELO 18121995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035664 WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO LIMA 01031988

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035693 WALDEMIR FREIRE MACHADO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 40 100 3D ESPA

300035661 WANIA MARIA DO CARMO ANDRADE MIRANDA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3C 3D

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1430GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0022016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26172016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de outubro a dezembro de 2013 a outubro a dezembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 80702015DETRAN-RO de 19062015e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos eRemuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300102733 ABRAHAtildeO SILVA DE CASTRO 28122010 PORTO VELHO

AUXILIAR EM SERVICcedilOS

GERAIS 36 90 1B 1C

300102616 FERNANDO LOPES STENHEUSEN 02122010

PORTO VELHO CONTADOR 33 83 1B 1C

300102753 JEAN RODRIGUES DE LIMA 30122010 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 1B 1C

300094458 JUCILENE DOS SANTOS DA MOTA 03022010

NOVA MAMOREacute

AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO 37 94 1B 1C

300096274 LUCAS DA SILVA RESENDE 28042010 PORTO VELHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 31 78 1B 1C

300078173 MARCEL MORAIS CASTRO 11082008 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 35 88 1B 1D

300103089 MIRIAN CRUZ AMARO 28122010 PORTO VELHO PEDAGOGA 40 100 1B 1C

300102450 TELMA FERREIRA DA SILVA 18112010 PORTO VELHO PEDAGOGA 38 95 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201676 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1431GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0042016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26182016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao periacuteodo

de janeiro a marccedilo de 2014 a janeiro a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 58202016DETRAN-RO de 26042016 e em atendimentoao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dosServidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300082037 CRISLEY TAVARES DE SOUZA 12012009

CANDEIAS DO JAMARI

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 38 96 1C 1D

300084971 FELIPE FERREIRA BRAGA 12012009 VILHENA AGENTE

ADMINISTRATIVO 37 92 1C 1D

300084970 JOSE PEREIRA LIMA 13012009 CANDEIAS DO

JAMARI AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1C 1D

300085053 ELIANAI AFONSO S CORDEIRO 15012009

ITAPUAtilde DOESTE

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 33 81 1C 1D

300084964 JOSE DOMINGOS DA SILVA 15012009 NOVO

HORIZONTE AGENTE DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300084960 CARLOS ANDREacute DE S BENEDITO 19012009 PORTO VELHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO - - 1C 1D

300085061 ADALTETE DE MELO NEVES 20012009 PORTO VELHO TEacuteC EM

CONTABILIDADE 37 92 1C 1D

300085059 THAMIRES FERREIRA DOS SANTOS 21012009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 38 94 1C 1D

300085398 ARLY DIAS CABRAL 16022009 BURITIS AUX EM

FISCALIZACcedilAtildeO 40 100 1C 1D

300085538 FRANCISCO ALBERTO F R ALBUQUERQUE 27022009 PORTO VELHO

OPERADOR DE COMPUTADOR 35 88 1C 1D

300079058 ANGELITA RECH 10102008 ARIQUEMES AGENTE

ADMINISTRATIVO 40 99 1C 1D

300075464 ANDERSON RICARDO DE ANDRADE 25042008 CORUMBIARA

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 1C 1D

300075787 OSMAR FERNANDES BRITO 19052008 MIRANTE DA

SERRA AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1C 1D

300077723 GABRIEL BRITES PEREIRA DOS SANTOS 14072008 ARIQUEMES

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 37 94 1C 1D

300077752 EDIVALDO PEREIRA DA COSTA 14072008

OURO PRETO DOESTE

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300078176 ESLI FERREIRA DE OLIVEIRA 21072008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 38 94 1C 1D 300078435 TULIO MARTINHO PAES 01092008 PORTO VELHO CARPINTEIRO 33 81 1C 1D

300073875 ANDREIA ALVES DE SAacute 26022008 URUPAacute AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1C 1D

300072413 FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 10012008 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 1C 1D

300094043 DANIEL GONCcedilALVES DOS SANTOS 29122009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 34 85 1B 1C

300094044 JOSE GOMES DE MORAES NETO 29122009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 35 87 1B 1C

300091957 JULIANA SOARES DE SOUSA 24092009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 98 1B 1C

300089682 WLADSON BRAUM GOMES 10062009 PORTO VELHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1B 1C

300085060 JOSE ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA 21012009 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 92 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 77

-

PORTARIA N 1441GABDETRAN-RO EM 10 DE MARCcedilO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo FederalConsiderando o Parecer nordm 0102015CPFDETRAN-RO de 24082015Considerando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional conforme consta

no Processo Administrativo nordm 79822015DETRAN-RO e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestruturae reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO

Considerando o resultado final da avaliaccedilatildeo de desempenho dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito

R E S O L V E

Art1ordm - HOMOLOGAR o estaacutegio probatoacuterio dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006 os quais passam a compor o seu quadro efetivo de servidores

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA DE PONTOS

ADELINO SILVA DE ARAUJO 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 95 95 ALEX CLEITON GOMES DA SILVA 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 89 89

ANA PAULA KRUGERR PEREIRA 28122011 EXTREMA AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO

DE TRAcircNSITO 95 95 CAIO CESAR CHIANCA LEITE 29122011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 96 96 ERIQUE PARDO DA COSTA 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 94 94

EVANI DOS SANTOS SILVA 28022011 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 81 81 FRANKLIN ANDRE LEMOS FELICIO 29012010 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 97 97

GABRIEL VAZ SEVERO 23082011 PORTO VELHO OPERADOR DE COMPUTADOR 86 86

IARLEY JOSE VILARIM DOS PASSOS 18012012 ARIQUEMES AGENTE DE TRAcircNSITO 92 92 INDIANARA BELINE DE GODOI 01022012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 94 94 JEAN FERREIRA DA SILVA 15032012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 93 93 JOHELYTON HARTMANN SALDANHA 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 97 97 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANDRADE 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 95 95 MAXIMIANA MARIA DA CONCEICcedilAtildeO SILVA VALOIS 14092011 PORTO VELHO

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS 84 84

OLGA ZAIAS 15122011 SERINGUEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 98 98 RAIMUNDO BELARMINO DO CARMO 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 98 98 RENATO TRIZOTI 16012012 CEREJEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 96 96

VALDINEU ANTONIO DE ANDRADE 10082011 OURO PRETO

DOESTE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 87 87

VANDERNEI SEBASTIAtildeO DOS SANTOS 14022011 MACHADINHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 80 80 Antonio Manoel Rebello das Chagas

Diretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1442GABDETRAN-RO EM 10 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0172015CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26152016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de julho a setembro de 2012 a julho a setembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 79822015DETRAN-RO de 09062015 e ematendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeodos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201678 DOE Ndeg 85

ANEXO I NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO CLASSEREFERENCIA

ATUAL NOVA HELEM MARA CAVALCANTE OLIVEIRA CORA 05092011 TARILAcircNDIA

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 1ordf A 1ordf B

ROSANGELA MARIA SIERRA DE OLIVEIRA 21092012 PORTO VELHO

AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 1ordf A 1ordf B

SAMUEL CORREIA DE SOUZA 30122011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 1ordf A 1ordf B

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 37792016DETRANROTERMO DE RATIFICACcedilAtildeO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado de Rondocircnia ndash DETRAN-RO torna puacuteblico a quem possa interessar que nos termos do art25 caput inciso II cc art 13 inciso VI da Lei 866693 que regula as Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos conforme Parecer Juriacutedico n 4632016PROJURDETRAN-RO constante nos autos do Processo Administrativo n 37792016DETRANRO que fora ratificada e declarada agrave inexigibilidade delicitaccedilatildeo objetivando a contrataccedilatildeo da empresa TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJMF sob o n 164651610001-90 no valortotal da contrataccedilatildeo de R$ 720000 (sete mil e duzentos reais) referente a promoccedilatildeo do 4ordm Seminaacuterio de Licitaccedilotildees e Contratos do Estado de Rondocircniardquo

Publique-sePorto Velho-RO 06 de abril de 2016Joseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

Defensoria Puacuteblica

EDITAL Nordm 082016 - CENTRO DE ESTUDOSDEFENSORIA PUacuteBLICA DOESTADO DE RONDOcircNIA

V PROCESSO SELETIVO PUacuteBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ECADASTRO RESERVA DE ESTAGIAacuteRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA

PUacuteBLICA DO ESTADO DE RONDOcircNIA

A Diretora do Centro de Estudos da Defensoria Puacuteblica do Estado de Rondocircniapor delegaccedilatildeo do Defensor Puacuteblico-Geral do Estado de Rondocircnia no exerciacuteciode suas atribuiccedilotildees que lhe conferem a Lei Complementar 80 de 12 de janeiro de1994 Lei Complementar Estadual 117 de 04 de novembro de 1994 Resoluccedilatildeo nordm012014 em observacircncia agrave Portaria GABDPE-RO de nordm 1076 de 6 de outubro de2015 assim como em atenccedilatildeo ao disposto na Lei 11788 de 25 de setembro de2008 resolve

1 Dar publicidade ao resultado dos recursos contra a prova subjetivaa fim de julgar improcedente o recurso de nordm 1 Inicialmente ressalta-se que acandidata expressou em sua resposta que seria possiacutevel fazer acordoextrajudicial o que foi considerado correto contudo natildeo especificou que o termode acordo equivale agrave tiacutetulo executivo extrajudicial Por esse motivo a notaatribuiacuteda a esse item foi 30 de um total de 40 Quanto agrave guarda compartilhada aargumentaccedilatildeo da candidata foi considerada insuficiente porque o espelho exigiaque constasse na resposta que o Coacutedigo Civil prioriza a concessatildeo da guardacompartilhada em virtude do direito de convivecircncia familiar entre os pais e a filhae a garantia do melhor interesse da crianccedila O uacutenico argumento abordado naresposta foi a convivecircncia entre pais e filhos razatildeo pela qual atribuiu-se apontuaccedilatildeo 20 do total de 40 Os demais itens do espelho obtiveram a pontuaccedilatildeomaacutexima Por tal motivo conheccedilo o recurso e julgo improcedente pelos motivosexpostos

2 Dar publicidade ao resultado definitivo do processo seletivo de estagiaacuteriode Direito

21 Listagem Geral da Comarca de Ariquemes

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSMARIA EMILIA E DE SOUZA SANCHES SCHOTT 48 21 69 APROVADO 1ordmCARINA YUMI TAKAHASHI 51 16 67 APROVADO 2ordmWENDER SILVA DA COSTA 45 20 65 APROVADO 3ordmJANAIacuteNA CARVALHO CARDOSO 48 17 65 APROVADO 4ordmDIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA 42 19 61 APROVADO 5ordmLETIacuteCIA SALLA FREITAS 405 20 605 APROVADO 6ordmSTEFANI GOMES MAIFREDI 405 13 535 APROVADO 7ordmLARISSA LIMA DA SILVA 30 21 51 APROVADO 8ordm

STEFANI GOMES MAIFREDI 405 13 535 APROVADO 7ordmLARISSA LIMA DA SILVA 30 21 51 APROVADO 8ordmHUGO HENRIQUE DE CUNHA 33 18 51 APROVADO 9ordmMAILA RENATA LOZANO DOS SANTOS 33 18 51 APROVADO 10ordmCAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA 36 15 51 APROVADO 11ordmBIANCA SARA SOARES VIEIRA 345 15 495 APROVADO 12ordmBAacuteRBARA GONCcedilALVES DE ANGELO 33 10 43 APROVADO 13ordm

22 Listagem Geral da Comarca de Ji-Paranaacute

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSRAFAELA FACHIANO MAZALI 525 20 725 APROVADO 1ordmJAQUELINE NUNES PEREIRA 48 22 70 APROVADO 2ordmGRIECO DA COSTA LIDONI 51 17 68 APROVADO 3ordmNORIVALDO JOSEacute FERREIRA 48 19 67 APROVADO 4ordmYARA REGINA ALVES MACHADO 45 20 65 APROVADO 5ordmRAPHAEL ROCHA BRITO 495 14 635 APROVADO 6ordmTIAGO GONCcedilALVES DOS SANTOS 42 21 63 APROVADO 7ordmDAYANE TORRES MACHADO 48 15 63 APROVADO 8ordmVERA LUacuteCIA ROCHA DA SILVA 39 21 60 APROVADO 9ordmCAMILLA OLIVEIRA SCHLICKMANN 39 17 56 APROVADO 10ordmDEacuteBORA RODRIGUES NANTES 42 13 55 APROVADO 11ordmSTEFANE CAROLINE NEI CAZAROTO 375 17 545 APROVADO 12ordmLETIacuteCIA ELER DE ALMEIDA 36 18 54 APROVADO 13ordmKARINE GOULART SOARES 375 16 535 APROVADO 14ordmANA CAROLINA CRUZ 36 16 52 APROVADO 15ordmLUANA GALVAtildeO 405 10 505 APROVADO 16ordmNATHAacuteLIA FERREIRA DE OLIVEIRA 30 19 49 APROVADO 17ordmROSIANE DE SOUZA E SILVA REIS 30 19 49 APROVADO 18ordmAMANDA CAROLINE NUNES 30 18 48 APROVADO 19ordmMAURIacuteCIO MOYSES CORILACcedilO 36 10 46 APROVADO 20ordmMAacuteRCIA RIBEIRO DOS SANTOS 315 13 445 APROVADO 21ordmHELOIacuteSA ANDRADE SANTOS 30 14 44 APROVADO 22ordmKAMILA RODRIGUES DE SOUSA 33 11 44 APROVADO 23ordmLOHAINE RODRIGUES DE SOUZA 33 10 43 APROVADO 24ordmVITOacuteRIA RAMALHO FERREIRA 315 11 425 APROVADO 25ordmORLANDO MOREIRA DE SOUZA 315 8 395 ELIMINADOKEacuteSIA DOMINGOS PEREIRA 30 9 39 ELIMINADOEDSON DIAS DE SOUZA 30 6 36 ELIMINADO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 79

-

23 Listagem Geral da Comarca de Guajaraacute-Mirim

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSMARCELO MOcircNACO 63 20 83 APROVADO 1ordmMARCO SILVA PATROCIacuteNIO 63 12 75 APROVADO 2ordmDIANA LAGASSE SOARES 60 14 74 APROVADO 3ordmMYCHELE DA SILVA MADEIRO 555 14 695 APROVADO 4ordmPRISCILA PEREIRA ARAUacuteJO 525 15 675 APROVADO 5ordmHERLES ANDRADE SAID 525 13 655 APROVADO 6ordmANA PAULA DE LIMA CARVALHO 525 11 635 APROVADO 7ordmMARIA GRIMA DA SILVA SOARES 51 10 61 APROVADO 8ordm

24 Comarca de Vilhena

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSGABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES 405 13 535 APROVADO 1ordmHELLINY RODRIGUES DOS SANTOS 39 14 53 APROVADO 2ordmTATIANE LIS DAVILA 345 16 505 APROVADO 3ordmBAacuteRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES 36 13 49 APROVADO 4ordmKAIO CESAR PEREIRA MULLER 30 17 47 APROVADO 5ordmNATAacuteLIA DE MOURA SANTOS 315 15 465 APROVADO 6ordm

25 Comarca de Porto Velho 251 Aprovados como Portador de Necessidades especiais

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSPEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 42 22 64 APROVADO 1ordm

252 Aprovados na listagem Geral

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSANA ELISA SILVA MIRANDA 675 23 905 APROVADO 1ordmKARINA MARIA DA SILVA 60 23 83 APROVADO 2ordmPAULO SERGIO LIMA AGUIAR 57 21 78 APROVADO 3ordmSHOSE COSTA DE AZEVEDO 54 23 77 APROVADO 4ordmRAPHAEL TAVARES COUTINHO 54 22 76 APROVADO 5ordmMARIA LEONARA SOUZA SILVA 51 24 75 APROVADO 6ordmCARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO 555 19 745 APROVADO 7ordmLARA RAVENA MENDONCcedilA GABRIEL 51 21 72 APROVADO 8ordmARIANE MACEDO BARBOSA 495 22 715 APROVADO 9ordmLUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA 495 20 695 APROVADO 10ordmEDUARDA RODRIGUESB ROSA 51 17 68 APROVADO 11ordmVALEacuteRIA PEREIRA DA SILVA 495 18 675 APROVADO 12ordmJESSICA CAROLINE COSTA DE MATOS 495 17 665 APROVADO 13ordmBRENDA CARNEIRO VASCONCELOS 465 18 645 APROVADO 14ordmTIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA 42 22 64 APROVADO 15ordm

PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 42 2264 APROVADO 16ordm

ANA CLARA SCHOLZE GUIMARAtildeES 435 20 635 APROVADO 17ordmEDSON FREITAS DE SOUSA 465 17 635 APROVADO 18ordmCARLOS EUGENIO SOUSA SILVA JUNIOR 405 20 605 APROVADO 19ordmFELIPE FERREIRA DE JESUS 435 17 605 APROVADO 20ordmHENRY SANDRES DE OLIVEIRA 42 17 59 APROVADO 21ordmDANIELE CORLETTE DOS SANTOS 375 21 585 APROVADO 22ordmMICHELE DE SANTANA 36 22 58 APROVADO 23ordmSERGIO MARCELO FREITAS 39 19 58 APROVADO 24ordmEacuteVELYN CORDEIRO TERAMOTO 375 20 575 APROVADO 25ordmFLAacuteVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS 405 17 575 APROVADO 26ordmPOLLYANNE FARIAS LIMA 42 14 56 APROVADO 27ordmTHAIacuteS APOLINAacuteRIO DE BRITO 375 18 555 APROVADO 28ordmANTONIO FERREIRA SANTIAGO FILHO 375 18 555 APROVADO 29ordmCAROLAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 405 15 555 APROVADO 30ordmCRISTIANO MOREIRA DA SILVA 375 17 545 APROVADO 31ordmANDERSON VIANA DA MOTA 345 19 535 APROVADO 32ordmGISELI AMARAL DE OLIVEIRA 435 10 535 APROVADO 33ordmRAMIRES ANDRADE DE JESUS 405 12 525 APROVADO 34ordmENMANUELY SOUSA SOARES 33 18 51 APROVADO 35ordmLORENA MARTINEZ ZANFERRARI 345 16 505 APROVADO 36ordmMORGANA ALVES DOS SANTOS 30 20 50 APROVADO 37ordmIGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO 36 14 50 APROVADO 38ordmLAIS VEIGA SANTOS 345 15 495 APROVADO 39ordmMARIacuteLIA NUNES MACIEL 315 17 485 APROVADO 40ordmJUSSARA MOREIRA DOS SANTOS 315 17 485 APROVADO 41ordmRONIERE FELIX MACENA 345 14 485 APROVADO 42ordmFELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE

RONIERE FELIX MACENA 345 14 485 APROVADO 42ordmFELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE NASCIMENTO

345 14485 APROVADO 43ordm

ANAYOLE EcircBA RAMOS DA SILVA 36 12 48 APROVADO 44ordmREBECA MILANI BAGGIO 33 14 47 APROVADO 45ordmALEXANDRA DURGANTE FURQUIM 345 12 465 APROVADO 46ordmAMANDA TAYNARA LAURENTINO LOPES 33 13 46 APROVADO 47ordmEDELSON NATALINO ALVES DE JESUS 36 10 46 APROVADO 48ordmTHIAGO RODRIGUES DALLrsquoACQUA 315 14 455 APROVADO 49ordmMAYARA PINHO NOGUEIRA 315 14 455 APROVADO 50ordmANCILON MORAIS TAVARES 345 11 455 APROVADO 51ordmRUAN PEDRO CUNHA BESSA 345 11 455 APROVADO 52ordmCLAUDIA DE JESUS DA SILVA 345 10 445 APROVADO 53ordmLUCAS SANSEL 30 14 44 APROVADO 54ordmAMANDA MARI DE BRITO LIMA 33 11 44 APROVADO 55ordmNEIRIANE PRADO DOS SANTOS 30 12 42 APROVADO 56ordmGENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA 30 12 42 APROVADO 57ordmCAIO DIEGO FONTINELE 315 105 42 APROVADO 58ordmTAINAacute UCHOA FRANCcedilA 30 11 41 APROVADO 59ordmMAIacuteSA SOUZA DA SILVA 30 11 41 APROVADO 60ordmPOLIANE ALINE SANTOS LEMOS 315 6 375 ELIMINADOGRACE MIRANDA DIAS JANUAacuteRIO 315 6 375 ELIMINADOFRANCISCO MESSIAS DA SILVA 36 8 44 ELIMINADO

26 Listagem Geral da Comarca de Cacoal

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSCARLOS FRANCISCO DA PAZ 585 20 785 APROVADO 1ordmGUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA 51 19 70 APROVADO 2ordmDAYANE GINELI ALVES 525 15 675 APROVADO 3ordmAEacuteLIA CAMILA ALVES DA COSTA 48 18 66 APROVADO 4ordmLARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES 465 16 625 APROVADO 5ordmTALITA RAUANE RAASCH 45 16 61 APROVADO 6ordmMARIA CIacuteCERA FURTADO MENDONCcedilA 42 18 60 APROVADO 7ordmANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 435 16 595 APROVADO 8ordmRAYSSA DA SILVA LOPES DE BARRO 42 17 59 APROVADO 9ordmKARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS 42 16 58 APROVADO 10ordmFLAacuteVIA HEacuteLIA MARGOTTO SUAVE 45 13 58 APROVADO 11ordmTHAIacuteS THOMAZ KLEMS 345 21 555 APROVADO 12ordmMAYKON DOUGLAS MOREIRA PIACENTINI 345 19 535 APROVADO 13ordmMARCELA SIQUEIRA GALIANO 375 16 535 APROVADO 14ordmFLAacuteVIA DAIANE DOS SANTOS PEREIRA 405 13 535 APROVADO 15ordmVANESSA CORREcircA BRAMBILA 375 12 495 APROVADO 16ordmSTEacuteFANI KRIIGER 33 15 48 APROVADO 17ordmHUDSON CARLOS AVANCINI PERSCH 315 16 475 APROVADO 18ordmVALKIRIA PEREIRA SERAFIM 30 17 47 APROVADO 19ordmJULIANE HELLMANN VATANABE 30 17 47 APROVADO 20ordmCAMILA MOURA GOMES 33 14 47 APROVADO 21ordmANDREacute FELIPE NIMER BARBOSA 30 15 45 APROVADO 22ordmMARTA DA COSTA PEREIRA 30 10 40 APROVADO 23ordmLUCAS GALAtildeO 345 9 435 ELIMINADODYANNA MARA DA SILVA BRUNO 30 9 39 ELIMINADO

Porto Velho 5 de maio de 2016

Ana Flaacutevia Jordatildeo RamosDefensora Puacuteblica

Diretora do Centro de Estudos

Porto Velho 1105201680 DOE Ndeg 85

DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DERONDOcircNIA

PROCESSO SELETIVO DE ESTAacuteGIO EMDIREITO

EDITAL Nordm 072016EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO

A DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS no uso desuas atr ibuiccedilotildees legais tendo em vis ta o VProcesso Seletivo de Estaacutegio em Direitoresolvetornar puacuteblico

1 A retificaccedilatildeo do Edital nordm 062016 - CENTRO DEESTUDOSDEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DERONDOcircNIA Onde se lecirc 13 Recurso nordm 3 deve-seler 13 Recursos nordm 3 e 4

2 O resultado definitivo dos aprovados nas provasobjetivas bem como o resultado provisoacuterio dasprovas discursivas corrigidasJI-PARANAacuteNOME objetiva subjetivaRAFAELA FACHIANO MAZALI 525 20GRIECO DA COSTA LIDONI 510 17RAPHAEL ROCHA BRITO 495 14NORIVALDO JOSEacute FERREIRA 480 19JAQUELINE NUNES PEREIRA 480 22DAYANE TORRES MACHADO 480 15YARA REGINA ALVES MACHADO 450 20DEacuteBORA RODRIGUES NANTES 420 13TIAGO GONCcedilALVES DOS SANTOS 420 21LUANA GALVAtildeO 405 10CAMILLA OLIVEIRA SCHLICKMANN 390 17VERA LUacuteCIA ROCHA DA SILVA 390 21STEFANE CAROLINE NEI CAZAROTO 375 17KARINE GOULART SOARES 375 16MAURIacuteCIO MOYSES CORILACcedilO 360 10LETIacuteCIA ELER DE ALMEIDA 360 18ANA CAROLINA CRUZ 360 16KAMILA RODRIGUES DE SOUSA 330 11LOHAINE RODRIGUES DE SOUZA 330 10ORLANDO MOREIRA DE SOUZA 315 8VITOacuteRIA RAMALHO FERREIRA 315 11MAacuteRCIA RIBEIRO DOS SANTOS 315 13ROSIANE DE SOUZA E SILVA REIS 300 19NATHAacuteLIA FERREIRA DE OLIVEIRA 300 19KEacuteSIA DOMINGOS PEREIRA 300 9HELOIacuteSA ANDRADE SANTOS 300 14EDSON DIAS DE SOUZA 300 6AMANDA CAROLINE NUNES 300 18

CACOALNOME objetiva subjetivaCARLOS FRANCISCO DA PAZ 585 20DAYANE GINELI ALVES 525 15GUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA 510 19AEacuteLIA CAMILA ALVES DA COSTA 480 18LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES 465 16TALITA RAUANE RAASCH 450 16FLAacuteVIA HEacuteLIA MARGOTTO SUAVE 450 13ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 435 16MARIA CIacuteCERA FURTADO MENDONCcedilA 420 18

KARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS 420 16RAYSSA DA SILVA LOPES DE BARRO 420 17FLAacuteVIA DAIANE DOS SANTOS PEREIRA 405 13MARCELA SIQUEIRA GALIANO 375 16VANESSA CORREcircA BRAMBILA 375 12THAIacuteS THOMAZ KLEMS 345 21LUCAS GALAtildeO 345 9MAYKON DOUGLAS MOREIRA PIACENTINI 345 19CAMILA MOURA GOMES 330 14STEacuteFANI KRIIGER 330 15HUDSON CARLOS AVANCINI PERSCH 315 16ANDREacute FELIPE NIMER BARBOSA 300 15MARTA DA COSTA PEREIRA 300 10JULIANE HELLMANN VATANABE 300 17DYANNA MARA DA SILVA BRUNO 300 9VALKIRIA PEREIRA SERAFIM 300 17

PORTO VELHOnome objetiva subjetivaANA ELISA SILVA MIRANDA 675 23KARINA MARIA DA SILVA 600 23PAULO SERGIO LIMA AGUIAR 570 21CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO 555 19SHOSE COSTA DE AZEVEDO 540 23RAPHAEL TAVARES COUTINHO 540 22EDUARDA RODRIGUESB ROSA 510 17MARIA LEONARA SOUZA SILVA 510 24LARA RAVENA MENDONCcedilA GABRIEL 510 21LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA 495 20JESSICA CAROLINE COSTA DE MATOS 495 17VALEacuteRIA PEREIRA DA SILVA 495 18ARIANE MACEDO BARBOSA 495 22BRENDA CARNEIRO VASCONCELOS 465 18EDSON FREITAS DE SOUSA 465 17GISELI AMARAL DE OLIVEIRA 435 10ANA CLARA SCHOLZE GUIMARAtildeES 435 20FELIPE FERREIRA DE JESUS 435 17HENRY SANDRES DE OLIVEIRA 420 17POLLYANNE FARIAS LIMA 420 14PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 420 22TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA 420 22RAMIRES ANDRADE DE JESUS 405 12CAROLAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 405 15CARLOS EUGENIO SOUSA SILVA JUNIOR 405 20FLAacuteVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS 405 17SERGIO MARCELO FREITAS 390 19ANTONIO FERREIRA SANTIAGO FILHO 375 18THAIacuteS APOLINAacuteRIO DE BRITO 375 18CRISTIANO MOREIRA DA SILVA 375 17DANIELE CORLETTE DOS SANTOS 375 21EacuteVELYN CORDEIRO TERAMOTO 375 20EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS 360 10IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO 360 14FRANCISCO MESSIAS DA SILVA 360 8MICHELE DE SANTANA 360 22ANAYOLE EcircBA RAMOS DA SILVA 360 12ANCILON MORAIS TAVARES 345 11LAIS VEIGA SANTOS 345 15LORENA MARTINEZ ZANFERRARI 345 16ANDERSON VIANA DA MOTA 345 19RUAN PEDRO CUNHA BESSA 345 11FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE NASCIMENTO 345 14CLAUDIA DE JESUS DA SILVA 345 10

RONIERE FELIX MACENA 345 14ALEXANDRA DURGANTE FURQUIM 345 12ENMANUELY SOUSA SOARES 330 18AMANDA MARI DE BRITO LIMA 330 11REBECA MILANI BAGGIO 330 14AMANDA TAYNARA LAURENTINO LOPES 330 13POLIANE ALINE SANTOS LEMOS 315 6CAIO DIEGO FONTINELE 315 105GRACE MIRANDA DIAS JANUAacuteRIO 315 6JUSSARA MOREIRA DOS SANTOS 315 17MARIacuteLIA NUNES MACIEL 315 17THIAGO RODRIGUES DALLACQUA 315 14MAYARA PINHO NOGUEIRA 315 14MORGANA ALVES DOS SANTOS 300 20TAINAacute UCHOA FRANCcedilA 300 11NEIRIANE PRADO DOS SANTOS 300 12MAIacuteSA SOUZA DA SILVA 300 11LUCAS SANSEL 300 14GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA 300 12

VILHENAnome objetiva subjetivaGABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES 405 13HELLINY RODRIGUES DOS SANTOS 390 14BAacuteRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES 360 13TATIANE LIS DAVILA 345 16NATAacuteLIA DE MOURA SANTOS 315 15KAIO CESAR PEREIRA MULLER 300 17

ARIQUEMESnome objetiva subjetivaCARINA YUMI TAKAHASHI 510 16MARIA EMILIA E DE SOUZA SANCHES SCHOTT 480 21JANAIacuteNA CARVALHO CARDOSO 480 17WENDER SILVA DA COSTA 450 20DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA 420 19STEFANI GOMES MAIFREDI 405 13LETIacuteCIA SALLA FREITAS 405 20CAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA 360 15BIANCA SARA SOARES VIEIRA 345 15HUGO HENRIQUE DE CUNHA 330 18BAacuteRBARA GONCcedilALVES DE ANGELO 330 10MAILA RENATA LOZANO DOS SANTOS 330 18LARISSA LIMA DA SILVA 300 21

GUAJARAacute-MIRIMnome objetiva subjetivaMARCELO MOcircNACO 630 20MARCO SILVA PATROCIacuteNIO 630 12DIANA LAGASSE SOARES 600 14MYCHELE DA SILVA MADEIRO 555 14PRISCILA PEREIRA ARAUacuteJO 525 15HERLES ANDRADE SAID 525 13ANA PAULA DE LIMA CARVALHO 525 11MARIA GRIMA DA SILVA SOARES 510 10

Porto VelhoRO 27 de abril de 2016

ANA FLAacuteVIA JORDAtildeO RAMOSDiretora do Centro de Estudos

Defensora Puacuteblica

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 81

-

Secretaria de Estado da AgriculturaPecuaacuteria e Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria

CMR

IDARON

PORTARIA Ndeg 039CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeadopelo Termo de Posse de 31 de dezembro de 2014 no uso das suas atribuiccedilotildeeslegais e de acordo com o previsto no Art 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de1993 Resolve

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO referente aos serviccedilos teacutecnicos profissionais paraelaboraccedilatildeo de projeto referente agrave iluminaccedilatildeo eleacutetrica da Usina de Calcaacuterio FeacutelixFleury pertencente agrave Companhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndash CMR

1 Joseacute Pierre Matias Matriacutecula nordm 101099 Registro no CREA nordm 16862 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 e3 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095

Art 2ordm - Esta Portaria retroagiraacute a data de 15 de marccedilo de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO

PORTARIA Ndeg 040 CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeado peloTermo de Posse de 31 de dezembro de 2014 no uso das suas atribuiccedilotildees legaise de acordo com o previsto no Art 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993

Resolve

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO E FISCAL DE CONTRATOS referente aos processosadministrativos pertinentes a contrataccedilatildeo dos serviccedilos contiacutenuos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095 responsaacutevel pelo recebimento2 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 responsaacutevel pelorecebimento e3 Adriana Boni Azevedo Matriacutecula nordm 101098 fiscal do contrato

II Sede Operacional1 Valmor Vieira da Rocha Matriacutecula nordm 101054 responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045 responsaacutevel pelo recebimento e3 Ronil Peron Matriacutecula 101091 fiscal do contrato

Art 2ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO referente aos processos administrativos pertinentes aaquisiccedilatildeo de material (consumopermanente) e contrataccedilatildeo de serviccedilos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095 responsaacutevel pelo recebimento2 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 responsaacutevel pelorecebimento

Sede Operacional1 Valmor Vieira da Rocha Matriacutecula nordm 101054 responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045 responsaacutevel pelo recebimento

Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de 10 de maio de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 022015

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomea-do atraveacutes de decreto natildeo numerado datado de 10 de fevereiro de2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no usodas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Complementar nordm215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as provi-decircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeopessoal dos interessados relacionados no Anexo Uacutenico deste Editalde Notificaccedilatildeo referente a julgamento de processos administrativosdecorrentes da lavratura de autos de infraccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo de defesaagropecuaacuteria

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoalficam os interessados notificados quanto a decisatildeo de primeira ins-tacircncia que julgou procedente o correspondente auto de infraccedilatildeoconforme disposto no Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos doDecreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agraveUnidade Local da Agecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infra-ccedilatildeo paraI Realizar o pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias ouII Apresentar recurso voluntaacuterio dirigido ao Presidente da AgecircnciaIDARON no prazo de dez dias

sect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo noqual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e defaacutecil acesso ao puacuteblico em todas as Unidades da Agecircncia IDARON

sect 3ordm O cocircmputo dos prazos previstos no sect 1ordm deste artigo seratildeorealizados a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazoprevisto sect 2ordm mediante certidatildeo nos autos

sect 4ordm Na ausecircncia da adoccedilatildeo das providecircncias previstas no sect 1ordmdeste artigo a Agecircncia IDARON promoveraacute a correspondente inscri-ccedilatildeo em diacutevida ativa

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

Porto Velho 1105201682 DOE Ndeg 85

PUBLICACcedilAtildeO NO DIARIO OFICIAL - 1ordf INSTANCIA - MAIO2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE

INFRACcedilAtildeO DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

1 14500504403311 WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS 248788632-34 44033 29112011 PARECISRO LINHA 105 KM 32 LT 73 E 80 ARTIGO 16 INCISO I ALINEA C

2 1300506212913 JOAtildeO FRANCISCATTO 188511699-34 62129 22052013 MACHADINHO SME 15 KM 76 LT 23 GB 03 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

3 3383005723913 CLAUDIOMAR SALOMAtildeO DE ALMEIDA 690764642-00 57239 29082013 NOVA DIMENSAtildeO LINHA 31-0 KM 70 ME

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

4 15505005461512 EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 015096352-11 54615 19102011 OURO PRETO DO OESTE RUA MARIO NEINANES CENTRO

ART 9ordm $ 1ordm LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 126 DECRE 9735 DE 03041

5 15505005461312 EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 015096352-11 54613 19102011 OURO PRETO DO OESTE RUA MARIO NEINANES CENTRO

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

6 1550505636713 GILMAR BARNARDINO GONCcedilALVES 816266222-72 56367 24052013 OURO PRETO DO OESTE LH 153 KM 26 LT 18 GB 01-A

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRE 9735

7 1550505660112 RUBENS DA SILVA CORREIA 733972372-20 56601 16102012 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM - 08 LT-12 GB - 12 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

8 1140505485213 SENIVALDO NOLACIO DE MOURA 714938759-49 54852 10062013 JARU-RO BR 364 KM 432 LT 102 GB 51 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

9 1140505485513 GERVINO CARDOSO DE OLIVEIRA 190773192-04 54855 11062013 JARU-RO LH 601 KM 06 LT 06 GB 50 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

10 1140505485813 GILMAR FORTUNATO RAMOS 868924282-15 54858 14062013 JARU-RO LH C 54 KM 15 LT 126 GB 08 SITIO ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC II E IV E ART 18

11 640505262813 DIVAL FERREIRA DOS SANTOS 289956352-15 52628 14112013 COLORADO DO OESTE LH NOVA UM KM 16 ART 3ordm INC IV E ART 6ordm LEI 982 ART 16 INC I ALINEA G

12 1480505423512 ESIO PIGATI 590353402-30 54235 12122012 NOVA BRASILANDIA LINHA 114 SUL KM 09 LEI 982 ALT PELA LEI 13672004

13 1480505424613 JOSEacute SOBRINHO DA SILVA 592849512-91 54246 27112013 NOVA BRASILANDIA LH 16 KM 01 RUA CHACARA STR SUL ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

14 11001305019311 ANTONIO ADOLFO TAVARES 106438502-87 50193 12122011 MACHADINHO DO OESTE MA 28 SME 02 LT 175 GB 02 KM 70 ART 9 DA LEI 1195 DE 03042003 15 11001305019811 ARMANDO COELHO DE SOUSA 476388183-34 50198 16122011 MACHADINHO DO OESTE MC 03 POSTO BELEM ART 16 INCISO I ALINEA E 16 1300505848912 JOAtildeO NEOCEacuteLIO SAURIN 430696069-20 58489 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH LT 01 KM 05 LT 18 GB 01 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 136704

17 1300505849812 TEREZA FRANCO DE SOUZA 674418232-34 58498 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH LJ 27 KM 55 LT 292 GB 03 ART 3ordm INCISO IV E ART 6ordm DA LEI 982 DE 060601

18 130056211512 PALMIRA RIBEIRO CAJUacute 496813381-20 62115 30112012 MACHADINHO DO OESTE LH MA 16 LT 390 KM 40 ART 16 INCISO ALINEA G DA LEI 136704 19 1300505849112 PEDRO MAURICIO DOS SANTOS 469277192-53 58491 15062012 MACHADINHO DO OESTE LOTE 02 SETOR CHACACEIRO ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 136704

20 130056212312 CARLOS LINDEMBERG DE OLIVEIRA 562847807-53 62123 26122012 MACHADINHO DO OESTE BR 421 KM 14

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

21 1300505848712 ROGERIO NOVAIS DANTAS 705725421-00 58487 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH MA 43 KM 10 LT 65 GB 03 ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 136704

22 130056211912 CLEMENTE JOVINO DE OLIVEIRA 140582511-15 62119 04122012 MACHADINHO DO OESTE LH RO 133 LT 64 GL 02 KM 23 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

23 1300505859513 JARMAX COIMBRA RUBIM (ESPOLIO) 616840152-00 58595 03062013 MACHADINHO DO OESTE LH KM 41 LT 648

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

24 1300506235213 ANGELINA DE ANDRADES 698356832-04 62352 16122013 MACHADINHO DO OESTE LH LJ 27 LT 304 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

25 1300505859413 ERMINIO LOPES DIAS 220047422-91 58594 06122013 MACHADINHO DO OESTE LH TB 10 LT 213 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

26 1300505856913 VILSO MARTINS DE LIMA 843887732-04 58569 13062013 MACHADINHO DO OESTE LH MA 28 KM 43 LT 21 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

27 1300506214913 GILMAR CARLOTO 012851962-28 62149 03062013 MACHADINHO DO OESTE LH TB 15 KM 40 LT 121 GL 04 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

28 1300505856613 JAIR ANTONIO MEZABARBA 328198627-72 58566 13062013 MACHADINHO DO OESTE LH 120 KM 80 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 060601 ALT LEI 1195 DE 0304

29 1300505859813 MARIA SANTANA GOMES 457726222-34 58598 06122013 MACHADINHO DO OESTE LH 5 M E 06 LT 61 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

30 1550505637313 FLAacuteVIO JUNIOR EPIFAcircNIO 511859892-34 56373 29052013 OURO PRETO DO OESTE LINHA 31 KM 04 GL 08 PT 11 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

31 1550505637213 RUBENS DA SILVA CORREIA 733972372-20 56372 28052013 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM 8 LT 12 GB 19 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304 COMB ART 6ordm INC V 9735

32 1550505637413 FLAacuteVIO JUNIOR EPIFAcircNIO 511859892-34 56374 29052013 OURO PRETO DO OESTE LINHA 31 KM 04 GL 08 PT 11 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304 COMB ART 6ordm INC V 9735

34 205055172511 ELSON JOSE DE CARVALHO 775340182-34 51725 08062011 PORTO VELHO RUA PAULO COELHO 5454 ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

35 2050505438812 JORGE DOMINGOS DE SOUZA 051550293-68 54388 05062012 PORTO VELHO EST DA PENAL KM 14 LT 47 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

36 2050506568114 EZEQUIEL ANTUNES CASTRO 918690992-49 65681 27052014 PORTO VELHO CHACARAacute PARANAacute SETOR CHACAREIRO

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

37 2050506326213 FRANCINEI SALES DA SILVA 692016762-04 63262 29112013 PORTO VELHO EST JATUARANA LT81 LH 25 BR 319

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

38 2050506330014 RUBEM DA COSTA VASCONCELOS 106701902-25 63300 14102014 PORTO VELHO

BR 364 KM 18 GB GARCcedilA-FAZ GAIVOTA

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

39 2050506196213 FRANCISCO VALCI DE SOUSA 838603393-20 61962 06062013 PORTO VELHO FOASES EBENEZERLH 32KM25GGARCcedilAS

ART 16 INCISO I ALINEA F LEI 98201 ALT LEI 136704

40 2050506569414 PEDRO JULIO MARCIO 003458546-08 65694 02062014 PORTO VELHO TRAVSECUNDAacuteRIO LH11-13KM 3LT22

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

41 205055170210 JOSE MILTON FARIAS 286033462-91 51702 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 83

-

41 205055170210 JOSE MILTON FARIAS 286033462-91 51702 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

42 205055170110 AELSON DE JESUS ALVES 967079172-34 51701 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

43 2050506458713 LUCIA LIMA SEABRA 052227022-00 64587 29052013 PORTO VELHO STD AMELIA KM 14 RM 21 DE ABRIL PV

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

44 2050506451413 MARTINHO SANTOS BANDEIRA 103598342-72 64514 04122012 PORTO VELHO LH17LT141GL JACY PRASSJOANA DARC

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

45 2050506196513 JOSEacute MARCOS LOPES 421605292-49 61965 11062013 PORTO VELHO SSAPEZAL LH 17 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

46 205055173910 EDIMAR APOLINAacuteRIO DOS SANTOS 457101552-68 51739 06122010 PORTO VELHO LH17 KM 41 JOANA DARC III

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

47 2050506329414 FRANCISCO DE ASSIS SOARES 567915682-49 63294 11062014 PORTO VELHO RANCHO CHICO VELHO KM 01 PV ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

48 2050506453413 OSVALDO SANTOS SAacute 421267382-72 64534 10062013 PORTO VELHO LH 24 LT02 STSUL ESTJATUARANA ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

49 2050506195813 JOAtildeO ALBINO DOS SANTOS 068188462-20 61958 06062013 PORTO VELHO FAZCAIUABABR364STR SULRIO JAMARY

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

50 2050506325213 MARIA LIMA MENDES 106564212-15 63252 25112013 PORTO VELHO LH15 LT36 JOANA DARK II ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

51 2050506325313 MARIA LIMA MENDES 106564212-15 63253 25112013 PORTO VELHO LH15 LT36 JOANA DARK II ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

52 2050506776515 SAMUEL SANTOS PEREIRA 237937912-20 67765 14052015 PORTO VELHO RACACIA Nordm 190 B ELDORADO I ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

53 2050506779215 IZABEL ALVES DA COSTA 652326317-72 67792 26052015 PORTO VELHO RCHICO REIS B RIO MADEIRA 5560 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

54 2050506328113 JOAtildeO ALBINO DOS SANTOS 068188462-20 63281 29112013 PORTO VELHO BR 364 SUL -MARGEM ESQ RIO JAMARI

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

55 2050506326313 PAULO ROGEacuteRIO TELESFORO SOARES 420176021-91 63263 29112013 PORTO VELHO LH16 LT 6 P VELHO

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

56 2050505439112 SANDRO MORETTE NEVES DOURADO 187387022-15 54391 19062012 PORTO VELHO

BR 364 KM 152 STR MUTUM PARANA

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

57 2050506196113 UMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 631747902-04 61961 06062013 PORTO VELHO RESTOCOLMO 3181 CIDADE NOVA ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

58 2050504880312 WILLIAN DA COSTA LIMA FILHO 279635941-72 48803 17062012 PORTO VELHO ART 3 INCISO III ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

59 2050505437212 LUIZ ROBERTO ROMEIRO 468020459-15 54372 14062012 PORTO VELHO RAMAL 21 ABRILKM 8STO LAGO VERDE

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

60 2050505438212 JOAtildeO ROSA DA ROCHA 045647312-20 54382 01062012 PORTO VELHO RMATO GROSSO 4551 CALADINHO ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

61 2050505185012 JOAQUIM DE LIMA 216686828-26 51850 15062012 PORTO VELHO STIO 3 ESTRELAS LH 11 KM 75 ZRURAL

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

62 2050505440012 JEDERSON ANTONIO HERMINIO DA SILVA 340762392-53 54400 20062012 PORTO VELHO R DUQUE DE CAXIAS 1391 CENTRO

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

63 2050506776015 JOSEacute ROSIVAN LOPES 078005814-38 67760 22022015 PORTO VELHO R MARIA LOURDES6770 B IGUARAPEacute

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

64 2050505449412 GILMAR REIS FERREIRA 577610352-53 54494 27112012 PORTO VELHO FDA EU E ELA LH 7 LT 27 JOANA DARC I

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

65 2050505448812 FRANCISCO FERREIRA NOBRE 103003682-91 54488 30112012 PORTO VELHO BR 364 KM 54 LT51 TR04J DARC II ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

66 2050505438012 EUGENIO PASSARELO 780738988-53 54380 19062012 PORTO VELHO BR 364 KM 102 LT52 GB B STR JACY PR

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

67 789000272004 ABRAAtildeO SOARES COELHO 708182072-72 9035 15062004 PORTO VELHO LAGO DO CUNIAtilde KM 04 LADO ESQ ART 161 INCISO I ALINEA F DEC 973501 RO

68 2050505438412 ALZIRA BATISTA SIQUEIRA 085354262-72 54384 04062012 PORTO VELHO BR 319 KM 33 LH C-1STIO 3 IRMAtildeOS

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

69 78996001605 VALMIR RODRIGUES 691852552-20 4284 05122005 COLORADO DO OESTE LH 02 KM 75 1ordf2ordf EIXO ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

70 1157005840812 GILSON MARTINS DE LIMA 577610782-20 58408 30052012 VALE DO ANARI LH C 70 KM 20 LT41 GB 05 LE ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

71 560504451113 LAURO GONCcedilALVES DA SILVA 420027371-34 44511 29112013 CEREJEIRAS LH 3 KM 25 SETOR CHACAREIRO 4 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

72 56055255212 MARIA ALAIS DE OLIVEIRA 350767122-00 52552 26112012 CEREJEIRAS RUA ANEacuteSIO STRANIERICHAC 10 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

73 2960505205013 ROBERTO ROMAQUE DO NASCIMENTO 769840012-34 52050 29052013 STA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

74 29605006270113 ROBERTO ROMAQUE DO NASCIMENTO 769840012-34 62701 29052013 STA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

Porto Velho 1105201684 DOE Ndeg 85

75 29605046196132 LAURISVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 190859232-04 46196 16052013 SANTA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

76 7893805710811 ANTONIO DE SOUZA 110054402-04 57108 01122011 CANDEIAS DO JAMARI LH 655 KM 82 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

77 7893804005 AMADEU CEREZINI DE SOUZA 633901912-91 8336 30112004 CANDEIAS DO JAMARI R ZACARIAS VICENTE 50 BUNIAtildeO ART 16 INCISO II ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

78 768600089992010 FRANCISCO ALVES MUNIZ 652347662-68 8999 05122005 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 95 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

79 8090505712612 FRANCISCO DORLY AZEVEDO SOARES 066592762-20 57126 29062012 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 38 FAZ ARAGUAIA

ART 16 INCISO III ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

80 7893805710611 FRANKLIN LEITE OLIVEIRA 052586852-68 57106 29112011 CANDEIAS DO JAMARI LH DOS PRESTES ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

81 11008090587192000 GILBERTO SILVA GOES 419930672-87 58719 09122013 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 13 LP 45 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

82 8090505712312 REGINALDO CAVALCANTE DE BARROS 716596252-20 57123 22032012 CANDEIAS DO JAMARI LINHA DO CAJU KM 04

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

83 1221006448012 JOSE MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 679111884-91 64480 04122012 NOVA COLINA

LH 90LT 48 48A E 50GB 05 STIO RPEIXE

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

84 1221004238412 GERALDO DE CAMPOS FREIRE NETO 265034618-36 42384 02102012 NOVA COLINA

EST PROVIDEcircNCIA60 KM PFCAATUVA

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

85 1221004489112 SIDNEI DA SILVA PESSOA 523381852-34 44891 08062012 NOVA COLINA LH 05 KM 70 SITIO 2 IRMAtildeOS ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

86 14680505215812 ROBERTO DEMARIO CALDAS 276566089-15 52158 19092012 PIMENTEIRAS DO OESTE R TERESINA ENTRE T-16 E T-17 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

87 1220504749911 JOAtildeO DE BRITO DA COSTA 114018002-97 47499 23112011 JI-PARANA LH ITAPIREMAKM 08LT 151GB 1STR 02

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

88 1220505608412 NELMA ROSINA 859548022-20 56084 01062012 JI-PARANA RCAST BRANCO825BPRESIDENCIAL III

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

89 1220505609212 ZELIO NASCIMENTO MACHADO 419199202-34 56092 07072012 JI-PARANA LH08 ITAPIREMA ART 16 INCISO VIII ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

90 1220505612014 GERSINA DE ARRUDA NASCIMENTO 554610269-15 56120 17062014 JI-PARANA

RCEDRO4801FINAL DA RT23 CNVIDA

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

91 1220506077213 LUANA CARINE BORGES DE SOUZA 007380292-11 60772 14112013 JI-PARANA

R JULIO GUERRA 2299 B 2 DE ABRIL

ART 16 INCISO VIII ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

92 7210006293614 FLAVIO RODRIGUES DE ALMEIDA 222307448-01 62936 28032014 RONDOMINAS LH 205 KM 23 LT 156 GB30 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

93 789890000012006 GENAIR RIBEIRO 594748827-20 3273 07062006 PARECIS LH 110C LH112 GB 10 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

94 14500504401509 VANUSA GUEDES 042374757-60 44015 18052009 PARECIS LH 110C LH112 GB 10 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

95 13020506355113 JOEL MIGUEL DA SILVA 723876452-00 63551 22032013 MIRANTE DA SERRA LH C 66 KM 10 LT86 GB 17 LE ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

96 1302050577913 ALEX FLAVIO DE OLIVEIRA (ESPOacuteLIO) 858275842-15 57779 30042013 MIRANTE DA SERRA LH 60KM 10 GB 20X LT 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

97 13020506358114 OTAVIANO PEREIRA PARDIM 351776242-34 63581 29052014 MIRANTE DA SERRA LH 64 LT 97 GL 20 - P KM 12 ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

98 1203054736112 JOAtildeO REPISO LOPES 255946302-44 47361 16052012 MINISTRO ANDREAZZA LH 05LT 60GB 05 STR M GROSSO ART 16 INCISO I ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

99 14760505122513 EMATER -RO 058888130001-

83 51225 05082013 PRIMAVERA DE RO AV JORGE TEIXEIRA 3623 CENTRO ART 16 INCISO VIII ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

100 980500642312 REGISMAR CARDOSO DE ARAUJO 290129616-53 64023 13122012 ESPIGAtildeO DO OESTE LH 15 KM17 GB 02 STR CORUMBIARA

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

101 11405005643214 ANTONIO RODRIGUES PEREIRA FILHO 615285602-72 56432 25082014 NOVA COLINA AV BELEM Nordm 3716

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

102 2880505412812 ELIAS ALVES DE SOUZA 694339682-04 54128 23062012 ROLIM DE MOURA LH 25 KM 27 LT 27 ST ABAITARA ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

103 1220505628714 ARLINDA BALBINO NASCIMENTO 313110322-15 56287 25052014 JI-PARANA LH 110 LT 51 GB 44 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

104 1300506214213 GILBERTO LUIZ VICENSI 612671719-87 62142 29052013 MACHADINHO DOESTE LH 5 M E 05 LT 88 KM 76 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

105 14921505375813 LOURDES MARIA DA SILVA PEREIRA 419374902-97 53758 27052013 SAtildeO DOMINGOS TRAV DA LH 16 CA LH 01 KM 16 ART 16 INCISO I ALIacuteNEA B

106 14921504288712 ANDREacute BEZERRA NETO 007654132-05 42887 23052012 SAtildeO FRANCISCO BR 429 LE KM 42 STR RODOVIARIO (DOIS IRMAOS)

ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

107 14921504288612 ANDREacute BEZERRA NETO 007654132-05 42886 23052012 SAtildeO FRANCISCO LH 52 KM 12 STR PORTO VITORIA (SITIO MINEIRINHOS)

ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

108 14921505375313 TRIANGULO COM C REPRESENTACcedilOtildeES LTDA

072571150001-05 53753 15052013 SAtildeO DOMINGOS BR 429 KM 58 Nordm 8492

ART 16 INCISO IV ALINEA C DE LEI 982 ALT PELA LEI 136704

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 85

-

109 7893802205 GILDEON LESSA DUTRA 025864952-68 8344 07052005 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 66 GB JACY ART 6ordm PARAacuteGRAFO 3ordm DA LEI 982 E ART 9ordm PARAacute2ordm LEI 1195 DE 0304 E ART 6ordm INC X

110 110080906683414 ALDENIR PEREIRA TRINDADE DE LIMA 220710162-20 66834 05122014 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 40 ME

LEI 982 ART 9 E DECRETO 9735 ART 16 INCISO I ALINEA D

111 110080906680314 LENDINETE DA SILVA 521908702-91 66803 02062014 CANDEIAS DO JAMARI LINHA LP 40 KM 125 DECRETO 9735

112 110080905873013 RENATO COSTA QUEIROZ 046476278-29 58730 16122013 CANDEIAS DO JAMARI LH 43 KM 28 FAZ SANTA TEREZA ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

113 7893803905 SEBASTIAtildeO PINTO 106878742-20 8339 30112004 CANDEIAS DO JAMARI BR 655 KM 36 ZONA RURAL

ART 3ordm INCISO IV DA LEI 982 DE 0601 COMBINADO ART 6ordm INCISO II DECRETO 9735

114 7893807503 VALDECI SILVA DE LANA 573362962-20 19193 30102003 CANDEIAS DO JAMARI RUA AIRTON SENA 131 BAIRRO UNIAtildeO

LEI 982 01 ART 6ordm PARAGR 3ordm DECR Nordm973501 ART 128 CC ART 165

115 7893803605 GERALDO ANTOcircNIO RODRIGUES DE LEMES 334179549-91 8993 30112004 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 70

ART 3ordm INCISO IV DA LEI 982 DE 060601 COMB C ART 6ordm INCISO II

116 7893800706 DINALVA SOLIVEIRA 187846582-15 8995 28112005 CANDEIAS DO JAMARI LH 655 KM 16 M D ART 3ordm INCISO V DA LEI 1195 DE 030403 DEC ART 6ordm INC V E ART 18

117 7893800405 ANTOcircNIO BARRETO DE SOUZA 456696431-00 8334 10122004 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 45 LP 40 KM 7 ART 3ordm INC V DA LEI 982 ART 6ordm INC ART 18 PARAG 1ordm E 2ordm DECRETO 973501

118 11008090587282013 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 128482393-87 58728 12122013 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 651 KM 085

ART 3ordm INCV DA LEI EST 982 DE 0601 ALT LEI ES 1195 DE 0303 COMB COM O ART 6ordm INC V DEC 9735 DE 0301

119 8090504065507 LUIZ APARECIDO BARBOSA 605398959-20 40655 30112006 CANDEIAS DO JAMARI SETOR CHACAREIRO LH 02 LEI Nordm 982 ALT PELA LEI Nordm 136704

120 8090505704213 MARIA ELIZABETE ALVES DOS SANTOS

289829162-53 57042 12062013 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 15

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

121 8090505704313 RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 065574812-15 57043 12062013 CANDEIAS DO JAMARI LH 64 KM 15 CHACARAacute DO BAIANO

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

122 13020505783115 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 57831 15062015 MIRANTE DA SERRA LH 80 KM 05 LT 82 GB-5

ART 3ordm INCISO I DA LEI ESTADUAL 982 DE 0601 COMB COM O ART 6reg INCISO VIII DECRETO 9735 DE 031201

123 13020505783215 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 57832 16062015 MIRANTE DA SERRA RUA AGNALDO SERRATE SN

ART 3ordm $ UacuteNICO DA LEI 982 DE 0601 COMB COM O ART 6ordm E INCISOS DO DECRETO 9735 DE 03122001

124 12020506356613 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 63566 02122013 MIRANTE DA SERRA LH 80 KM 05 LT 82 GB-5 ART 3ordm INC IV E ART 6ordm LEI 982

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 012016

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeonumerado datado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela LeiComplementar nordm 215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de 27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as providecircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo pessoal dos interessadosrelacionados no Anexo Uacutenico deste Edital de Notificaccedilatildeo referente a lavratura de autos de infraccedilatildeo e consequentes processos administrativos

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoal ficam os interessados notificados quanto a lavratura dos autos de infraccedilatildeo conforme dispostono Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agrave Unidade Local daAgecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infraccedilatildeo para

I Realizar o pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias ouII Apresentar defesa voluntaacuteria dirigido ao Julgador Oficial da Agecircncia IDARON no prazo de trinta diassect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo no qual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e de faacutecil acesso ao puacuteblico

em todas as Unidades da Agecircncia IDARONsect 3ordm O cocircmputo dos prazos previstos no sect 1ordm deste artigo iniciaraacute a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazo previsto sect 2ordm mediante certidatildeo

nos autossect 4ordm Na ausecircncia da adoccedilatildeo das providecircncias previstas no sect 1ordm deste artigo por parte do interessado a Agecircncia IDARON atraveacutes da Julgadoria Oficial

realizaraacute o julgamento dos respectivos autos de infraccedilatildeoArt 3ordm Julgado o auto de infraccedilatildeo os interessados seratildeo notificados via edital do resultado do julgamentosect 1ordm Desse resultado cabe recurso agrave Presidecircncia no prazo de 10 (dez) dias conforme artigo 166 sect 3ordm do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

Porto Velho 1105201686 DOE Ndeg 85

PUBLICACcedilAtildeO DIAacuteRIO OFICIAL -AUTO DE INFRACcedilAtildeO -MAIO 2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE INFRACcedilAtildeO

DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

2053504039215 MARIA APARECIDA POLINAacuteRIO 020876082-29 40392 25052015 NOVA CALIFORNIA LH 06 DO MOURA KM 698 STR ABUNA

ART 9ordm LEI 982 DE 0601 E ART 9ordm $ 1ordm LEI 1195 DE 0303 COMB ART 126 DO DECRE 9735 DE 0301

2 205350125302 PAULO SCHROEDER 330370869-04 1253 01112002 NOVA CALIFORNIA BR 364 KM 125 DIVISA ROAC

ART 3ordm INCISO IV ART 9ordm LEI 982 DE 0601 E ART 8ordm INCISO III ART 6ordm III

3 3383005724513 CLAUDIOMAR SALOMAtildeO DE ALMEIDA 690764642-00 57245 16122013 NOVA DIMENSAtildeO LH 31 15 KM 70 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

4 3383005724113 TEREZINHA LIMA DA SILVA 14094827900 57241 28112013 NOVA DIMENSAtildeO LINHA 29-B KM 09 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

5 3383005723813 JOILSON MACHADO PEDROSO 805012229-87 57238 05062013 NOVA DIMENSAtildeO LH 28 B KM 09 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

6 3383005453211 ESSONIA CARVALHO DA CRUZ 195038468-38 54532 15122011 NOVA DIMENSAtildeO LH 28 B KM 07 MD ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

7 3383005721213 GILBERTO DA SILVA 312138802-97 57212 14122012 NOVA DIMENSAtildeO LH 33 B KM 26 MD ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

8 1480505681015 EDEMILSON ALVES DA SILVA 800107502-82 56810 17072015 NOVA BRASILANDIA RO 481 KM 25 LESTE ART 6ordm $ 3ordm LEI 982 DE 060601 E ART 9ordm $ 2ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 6ordm INC X

9 1480506549615 VALDEMIR RODRIGUES DE SOUZA 277032822-00 65496 02062015 NOVA BRASILANDIA LINHA 124 NORTE KM 14 LT 43 GB 19

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 982 ALT PELA LEI 136704

10 1480506945315 ISAIAS VITORINO DA SILVA 941623441-91 69453 03062015 NOVA BRASILANDIA LH 122 SUL KM 35 ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

11 1480506945715 SEBASTIAtildeO HENRIQUE PORTES 486002702-78 69457 12062015 NOVA BRASILANDIA LH 130 NORTE KM 85

LEI 982 ALT PELA LEI 136704 ART 16 INCISO I ALINEA B

12 1480506945815 ELZA PEREIRA DOS SANTOS 874539162-91 69458 12062015 NOVA BRASILANDIA LH 122 NORTE KM 16

LEI 982 ALT PELA LEI 136704 ART 16 INCISO I ALINEA B

13 452057497714 CLODOALDO CARDOSO DA SILVA 635192752-87 74977 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE ARTIGO 16 INCISO I ALINEA C DA LEI 136704

14 455057497614 JHONATAM CORREA MUNIZ 015740692-09 74976 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT PELA LEI 1367

15 452057497514 DHIONATAM CANDIDO DE SOUZA 635192752-87 74977 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT PELA LEI 1367

16 452056654015 SEBASTIAtildeO F DE OLIVEIRA 020462638-20 66540 12062015 BURITIS LH 09 GB 06 LT 02 PA BURITIS ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982

17 452057498214 AMELIA A DA SILVA (ESPOLIO) 563308982-00 74982 27112014 BURITIS LH C 18 GB 02 LT 28 ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 DE 060601

18 452056756715 JORGE MOTA 559344205-34 67567 24072015 BURITIS RUA AGUIA BRANCA Nordm74 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982

19 452056653515 JANICE GONCcedilALVES DE OLIVEIRA SILVA 857100162-68 66535 12062015 BURITIS

RUA CEARAacute SETOR 08 NOVA PORTO VELHO

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

20 452057497914 LUCAS BERTOLIN 039923821-25 74979 27112015 BURITIS BR 421 LINHA C-50 ART 16 INCISO I ALINEA D DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

21 3382505144915 JOAQUIM CARDOSO 756304272-53 51449 11122014 NOVA MAMOREacute

LINHA 23-B KM 28 MARGEM ESQUERDA ART 16 INCISO I ALINEA B

22 14350505793615 DIRCEU DIAS 422484002-25 57936 19112015 NOVA UNIAtildeO ASSENT MARA ALVES LT 08 GB 06 ART 16 INCISO I ALINEA A

23 14920505755613 VALTER DONIZETE DANELUSSI 004634568-07 57556 SAtildeO FRANC GUAPOREacute LH 29 KM 17 SETOR GUAPOREacute

ART 9ordm $ 1ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 126 DEC EST 9735 DE 0301

24 11001557122615 VALEacuteRIO JOSEacute GONCcedilALVES 650990101-30 71226 25112015 OURO PRETO DO OESTE

LH 206 KM 03 LT 46 GB 31 TRAVESSAtildeO KM 03

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

25 452057604515 RODEZIO LOURENCcedilO OLIVEIRA 862751432-15 76045 15122015 BURITIS LH C 30 GB 07 LT 22 RIO ALTO KM 25

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

26 452057603515 GILBERTO HENRIQUE VIANA 574070702-10 76035 21122015 BURITIS

LH 03 ALT 37 GB 05 PA MENEZES FILHO ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982

27 452057603615 ERONILDO DE ALMEIDA TAVARES 694511412-00 76036 16122015 BURITIS AV NOVA VIDA SN ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

28 452057602815 ANTONIO GOMES DA COSTA 080939383-20 76028 14122015 BURITIS

LH DOIZINHA KM 9 LT 245 GB 01STR PA SANTA HELENA ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 982

29 452057604415 JOSE NIVALDO DOS SANTOS 107957071-34 76044 18122015 BURITIS

LH 03 KM03 LT 23 GB 07 PA MENEZES FILHO ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 982

30 452057602915 ANTONIO GOMES DA COSTA 080939383-20 76029 14122015 BURITIS

LH DOIZINHA KM 9 LT 245 GB 01STR PA SANTA HELENA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

31 452057603115 ELCI FRANCISCO DE PAULO 818953806-34 76031 15122015 BURITIS LH 72 KM 45 LT 64 GB 01 PA JATOBA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

32 452057603415 MARIA DIAS ROSSI DOS SANTOS 878301911-15 76034 15122015 BURITIS

LH 08 KM 3 LT 48 GB 4 STR PA BURITI

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

33 110080906687514 REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 326378612-15 66875 25112014 CANDEIAS DO JAMARI

RUA MEXICO Nordm 186 CANDEIAS DO JAMARI

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

34 110080906685015 CELESTINO PAIVA BATISTA 048270822-40 66850 01122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA STIO ART 3ordm INC IV LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303

34 110080906685015 CELESTINO PAIVA BATISTA 048270822-40 66850 01122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA STIO RIO PRETO

ART 3ordm INC IV LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC II E ART136 CAPUT DEC 9735 DE 0301

35 110080906599315 EGUIBERTO NOBREGA DE ALMEIDA 060736542-00 65993 30112015 CANDEIAS DO JAMARI R RAIMUNDO CANTUARIA 3811

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

36 110080906599915 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65999 14122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC IV ART 6ordm CAPUT LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC II E ART 136 CAPUT DEC 9735 0301

37 110080906599715 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65997 11122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

38 110080906599815 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65998 11122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC IV ART 6ordm CAPUT LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC II E ART 136 CAPUT DEC 9735 0301

39 110080907085315 MANOEL FERREIRA RAMALHAtildeES JUNIOR 747372952-72 70853 14122015 CANDEIAS DO JAMARI

RUA GAROUPA 4514

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

40 110080907085415 MANOEL FERREIRA RAMALHAtildeES JUNIOR 747372952-72 70854 14122015 CANDEIAS DO JAMARI

RUA GAROUPA 4514

ART 3ordm INC I LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC VIII E ART 16 DECRETO 9735 DE 0301

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 87

-

41 452056561215 ANDREacute XAVIER GOMES 851588792-49 65612 03112015 BURITIS

LH 02 KM 14 STR JACINOPOLIS SITIO SAtildeO JOSEacute

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

42 452056561115 MARINO DE CARVALHO SEBIM 709284952-72 65611 03122015 BURITIS

BR 421 KM 176 LT 42 GB BURITIS STR JACINOPOLIS

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

43 17080507204115 EPAMINONDAS RODRIGUES SANTOS 728773832-53 72041 25112015 URUPAacute LH 15 C LOTE 37 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

44 17080507201115 SEBASTIAtildeO DA CRUZ 456941502-44 72011 20112015 URUPAacute LINHA T 08 LOTE 10 GLEBA 02 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

45 17080507200715 ZAEL NUNES MIRANDA 038738786-23 72007 25052015 URUPAacute LINHA T 04 LOTE 62 GLEBA 02 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

46 17080507200614 Mordf APARECIDA LIMA DA COSTA 688194712-72 72006 29112014 URUPAacute LINHA C 05 LOTE 09 GLEBA 09 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

47 2050507642715 ALISSON JOSEacute FERREIRA DA SILVA 928732432-87 76427 23112015 PORTO VELHO

LH C 30 KM 09 LT 14 GB CUNIAtilde SITIO JT

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 98201 REGULAMENTADA PELO DEC973501

48 2050506501715 ADY ALVES DE ANDRADE 079865302-78 65017 23112015 PORTO VELHO LH 31 DE MARCcedilO KM 07

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

49 2050507644715 ANTONIO ALVES DE SOUSA 303319603-97 76447 27112015 PORTO VELHO BR 364 KM 33 LH 32 ART 16 INCISO I ALINEA C DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

50 2050507642915 DENISE DE OLIVEIRA PAULON 683493602-59 76429 23112015 PORTO VELHO LH C 30 KM 12 SITIO BOA VISTA

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 98201 REGULAMENTADA PELO DEC973501

51 110015507121515 NEWTON SEVERINO DE LANA 084871032-00 71215 26102015 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM 12 GLEBA 19 LT 03

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

52 110015507107415 EDUARDO ROCHA FILHO 456786932-04 71074 13052015 OURO PRETO DO OESTE LH 81 KM 14 LT 03 GB 20 B

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

53 288050056948 OTAVIANO NUNES NETO 203468322-68 56948 20112015 ROLIM DE MOURA

AV ARACAJU (PROX AO POSTO FOX) ART 16 INCISO I ALINEA A

54 720506339715 DEVAIR PINTO DE OLIVEIRA 420169242-68 63397 15122015 CORUMBIARA AV OLAVO PIRES 1811 CENTRO

ART 6ordm $ 3ordm LEI 982 DE 060601 E ART 9ordm $ 2ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 6ordm INC X

55 720506339215 IRACEMA MARIA LEVANDOSKI AMARAL 752765342-68 63392 08122015 CORUMBIARA

LH 135 LT 37 GB CORUMBIARA ASSENT ZEacute BENTAtildeO SITIO GARCIA

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

56 9240507007415 FRANCISCO DA SILVA (ESPOacuteLIO) 113878158-49 70074 22112015 CHUPINGUAIA AV TIRADENTES - NOVO PLANO

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

57 2880505693615 MAYCON JOHNIE ABRAtildeO 928181612-15 56936 04112015 ROLIM DE MOURA LH 184 NORTE KM 65 ART 16 INCISO I ALINEA E

58 1480506549415 EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA 008818232-01 65494 01062015 NOVA BRASILANDIA LH 134 NORTE KM 16

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

59 2880507511815 MARILEIDE FRAGA DA LUZ 618265702-25 75118 04122015 ROLIM DE MOURA AV MACAPAacute 5963 B SAtildeO CRISTOacuteVAtildeO

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

60 13020505783615 JOSE PEREIRA (ESPOacuteLIO) 146907136-34 57836 28102015 MIRANTE DA SERRA R EDSON DUARTE Nordm 3195

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

61 13020505784815 JOAtildeO GOMES DE ALMEIDA (ESPOacuteLIO) 507877201-06 57848 27112015 MIRANTE DA SERRA LH 634 LT 17 GB 09 - TARILANDIA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

62 2050505438712 OSVALDO PEREIRA ARAUJO FILHO 107894804-68 54387 04062012 PORTO VELHO LH PROGRESSO KM 04

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

63 2050506325113 ARISTEU KISTER DE SOUZA 326596012-91 63251 25112013 PORTO VELHO BR 319 KM 46 LH C 25

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

64 800507469515 LUIZ CARLOS DA SILVA 763881152-68 74695 23062015 COSTA MARQUES BR 429 KM 58 ART 16 INCISOVIII ALINEA D DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

65 452056651315 LIDIVAM NUNES TEIXEIRA 015374992-03 65613 03112015 BURITIS

BR 421 KM 80 STR JACINOPOLIS SITIO AGUAS CLARAS ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601

66 2880507514116 JOSEacute MOIZES RAMALHO 102820682-87 75141 11022016 ROLIM DE MOURA LH 184 NORTE KM 12 LD DIREITO ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 98201

67 14840506602316 MAURIacuteCIO JOSEacute DA SILVA 198204532-91 66023 18022016 SAtildeO FELIPE DOESTE LH 41 KM 06 LT 16-D ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G

68 980506671914 GENIVALDO CINTA LARGA 294548242-87 66719 15122014 ESPIGAtildeO DO OESTE

LH 10 KM 130 (ALDEIA RIO I SEBA) LEI ESTADUAL Nordm982 DECRETO 9735

69 980506674515 ANAILTON BANDEIRA (ESPOacuteLIO) 206143221-20 66745 25052015 ESPIGAtildeO DO OESTE LH BURITI KM 17 ARTIGO 16 INCISO I ALINEA B

70 110080905873714 DONATO DOS REIS 196106101-53 58737 08052014 CANDEIAS DO JAMARI LP 35 KM 12 ART 9ordm DA LEI EST 982 DE 060601 ALT PELA LEI EST 1195 DE 030403

71 7893803305 IVANIR LUIZA CABRAL DA SILVA 267013832-20 8984 08062005 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 52 SCUIABA

ART 9ordm DA LEI Nordm1195 DE 03042003 ATR 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

72 7893803205 HEacuteRICA BERNANDES DA COSTA 484516302-00 8987 08062005 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 659 KM 19 ART 9ordm DA LEI Nordm1195 DE 03042003 ATR 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

73 110015507123615 WESLEY MARTINS VIEIRA 789920952-87 71236 15122015 OURO PRETO DO OESTE LINHA 0481 LD LOTE 12 GLEBA 12

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI Nordm982 ALT PELA LEI Nordm 136704 DECRETO EST 9735 DE 0301

74 1890505088116 ESPOLIO DE JONAS DUARTE HEPOMUCENO 021741542-34 50881 13062013 PIMENTA BUENO

AV MARECHAL RONDON 123 CENTRO ART 16 INCISO I ALIacuteNEA G

75 1890505079516 ITACIR GABRIEL XAVIER 431611899-49 50795 19062012 PIMENTA BUENO FAZ ITUPAVA LN 50 LT 30

ART 16 INC I ALINEA B DA LEI 982 ALT PELA LEI 1367

Porto Velho 1105201688 DOE Ndeg 85

76 1890505083616 LUIZ BUSO 132861948-91 50836 10122013 PIMENTA BUENO RUA S Nordm74 ART 16 INC ALINEA C DA LEI 136704

77 18905006620616 JOAtildeO DE SOUZA BUENO 424321979-68 66206 18122014 PIMENTA BUENO

ESTRADA DA PRODUCcedilAtildeO SETOR MARCOS FREIRE ARTIGO 16 INCISO I ALIacuteNEA G ALIacuteNEA C

78 18905006815816 LEONILSON DE OLIVEIRA 085060782-53 68158 04122015 PARECIS KAPA 04 KM 06 LOTE 06 SOLO RICO

ART 6ordm E ART 9ordm DA LEI 982 0601 ART 9ordm INC II ART 136 2ordm DECRETO Nordm9735 DE 0312

79 110080906689014 CAMILA FREIRE DE CARVALHO LIMA 247149438-20 66890 02122014 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 655 KM 25 SITIO CARVALHO

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 COM O ART 6ordm INC V DECRETO EST 9735 DE 0301

80 130207075915 JUCELINO PEREIRA DA SILVA 050322648-30 70759 04122015 MACHADINHO DOESTE LINHA MC-01 KM 30 ORIENTE NOVO

ARTIGO 16 INC I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

81 1890505079416 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARQUES 079904816-00 50794 19062012 PIMENTA BUENO

LH 40 LT 49 GB 06 STR BARAO MELGACcedilO

ART 3ordm INCISO IV E ART 6ordm DA LEI 982 COMB COM O ART 6ordm INCISO II E ART 136 DECRETO EST 9735

82 18905006805816 PAULO RICARDO RODRIGUES 036831512-34 68058 22082015 ROLIM DE MOURA ILSON DE BERTI ART 6ordm LEI 982 DE 060601 DECRETO 9735 DE 031201

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 032014

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeonumerado datado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela LeiComplementar nordm 215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de 27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as providecircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeo pessoal dos interessadosrelacionados no Anexo Uacutenico deste Edital de Notificaccedilatildeo referente a julgamento de processos administrativos decorrentes da lavratura de autos de infraccedilatildeo agravelegislaccedilatildeo de defesa agropecuaacuteria

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoal ficam os interessados notificados quanto a decisatildeo de segunda instacircncia que natildeo proveu orecurso voluntaacuterio e manteve a procedecircncia do correspondente auto de infraccedilatildeo conforme disposto no Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agrave Unidade Local daAgecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infraccedilatildeo para realizaccedilatildeo do pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias

sect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo no qual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e de faacutecil acesso ao puacuteblicoem todas as Unidades da Agecircncia IDARON

sect 3ordm O cocircmputo do prazo previsto no sect 1ordm deste artigo seraacute realizado a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazo previsto sect 2ordm mediantecertidatildeo nos autos

sect 4ordm Na ausecircncia de pagamento no prazo previsto no sect 1ordm deste artigo a Agecircncia IDARON promoveraacute a correspondente inscriccedilatildeo em diacutevida ativa

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

PUBLICACcedilAtildeO NO DIARIO OFICIAL - 2ordf INSTANCIA ndash MAIO 2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE INFRACcedilAtildeO

DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

1 14680504447911 DINO FRANCISCO CECAGNO 509438122-91 44479 30052011 PIMENTEIRAS DOESTE R BENNO LUIZ GRAEBIN 5438VLHA ARTIGO 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 136704

2 1220506922815 NELCIR COUTINHO 421097012-34 69228 19062015 JI-PARANAacute LH 08 LT 157 STR 02 ITAPIREMA ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 982 DE 060601

3 1220505627114 THALITA MAYUMI SUGANUMA 868419122-68 56271 02052014 JI-PARANAacute BR364KM 08LT 36 AGB PIRINEUSSTR 4

ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 136704 QUE ALTEROU LEI 98201

4 7210007026415 JOAtildeO MUNIZ LOPES 085335392-15 70264 20052015 RONDOMINAS LH205 KM 18 LT 37 GB 31 ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

5 7210006292414 GENAIR LUIZ DE FARIAS 298409702-59 62924 06052014 NOVA COLINA LH 203 KM 32 LT 170 GB 28 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

6 7210006292314 GENAIR LUIZ DE FARIAS 298409702-59 62923 06052014 NOVA COLINA LH 203 KM 32 LT 170 GB 28 ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALTERADA LEI 136704

7 7210007027315 GENAIR TEIXEIRA MENDES 456847582-15 70273 01062015 RONDOMINAS LH 205 KM26 LT92 GB 31 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

8 7210006292214 AILTON DE MIRANDA SALTONIN 674898422-04 62922 30042014 OURO PRETO DOESTE LH 204 GB 29 LT 74 ART 16 INCISO I ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

9 13020506358714 EVALDO CAVALCANTI 408149472-04 63587 18082014 MIRANTE DA SERRA RUA QUARIQUARA ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 89

-

PORTARIA Nordm 200DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DOESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo delegadaspela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quanto agravegestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacute precisoporeacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas as possibilidades dessasdemandas ocorrendo eventualidade (excepcionalidades) que teratildeo de seratendidas uma vez que o seu natildeo atendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ouconsequecircncias desastrosas agrave Administraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade paracobrir despesas em caraacuteter excepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeopodendo aguardar o processo normal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional e despesaseventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeo e atendimentofrente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo o estado de Rondocircniaem decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamente justif icado nasSupervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na Unidade Central edevidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Lei ndeg4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembro de2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Claudemir Antocircnio de Abreu SupervisorRegional em Porto Velho lotado na STAF - Porto VelhoRO Matriacutecula nordm300132404CPF 418667892-87 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasil a tiacutetulo deADIANTAMENTO no valor de R$ 800000 (Oito Mil reais) correndo por conta doorccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 e Programaccedilatildeo 2012210152087

ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 600000

VALOR TOTAL 800000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetil domecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazo deaplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute os registroscompetentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 199DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DOESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo delegadaspela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quanto agravegestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacute precisoporeacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas as possibilidades dessasdemandas ocorrendo eventualidade (excepcionalidades) que teratildeo de seratendidas uma vez que o seu natildeo atendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ouconsequecircncias desastrosas agrave Administraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade paracobrir despesas em caraacuteter excepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeopodendo aguardar o processo normal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional e despesaseventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeo e atendimento

frente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo o estado deRondocircnia em decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamentejustificado nas Supervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na UnidadeCentral e devidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Leindeg 4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembrode 2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Ulisses Ricardo Vivan AssistenteEstadual de Fiscalizaccedilao lotado na STAF - Pimenteiras do OesteRO Matriacuteculanordm300109539 CPF 469565902-63 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasila tiacutetulo de ADIANTAMENTO no valor de R$ 770000 (Sete Mil e setecentosreais) correndo por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 eProgramaccedilatildeo 2012210152087

ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 360000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 310000

VALOR TOTAL 770000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetildo mecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazode aplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute osregistros competentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-se

Joseacute Alfredo VolpiPresidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 198DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeodelegadas pela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quantoagrave gestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacutepreciso poreacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas aspossibil idades dessas demandas ocorrendo eventualidade(excepcionalidades) que teratildeo de ser atendidas uma vez que o seu natildeoatendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ou consequecircncias desastrosas agraveAdministraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade para cobrir despesas em caraacuteterexcepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeo podendo aguardar o processonormal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional edespesas eventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeoe atendimento frente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo oestado de Rondocircnia em decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamentejustificado nas Supervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na UnidadeCentral e devidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Leindeg 4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembrode 2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

Porto Velho 1105201690 DOE Ndeg 85

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Rodrigo Iuzo Fujihara SupervisorRegional em Rolim de Moura lotado na STAF - Rolim de MouraRO Matriacuteculanordm300044808 CPF 028782069-67 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasil atiacutetulo de ADIANTAMENTO no valor de R$600000 (Seis Mil reais) correndo porconta do orccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 e Programaccedilatildeo2012210152087ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 300000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 200000

VALOR TOTAL 600000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetil domecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazo deaplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute os registroscompetentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

ERRATA (PORTARIA Nordm 101DAFGABIDARON 1803 2016)

Onde se LecircED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 50000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 100000

VALOR TOTAL 350000

Leia seED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 100000

VALOR TOTAL 400000

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 2052016-IDARONGAB Porto Velho 05 de maio de 2016

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeo numeradodatado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereirode 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei ComplementarEstadual nordm 215 de 19 de julho de 1999 e nos termos do Decreto nordm 18468 de 19de dezembro de 2013 publicado no DOE nordm 2366 de 20 de dezembro de 2013

RESOLVE

Art 1ordm Regulamentar as disposiccedilotildees concernentes agrave troca de plantotildeesrealizados em Postos de Fiscalizaccedilatildeo no acircmbito da Agecircncia de Defesa SanitaacuteriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondocircnia - IDARON de acordo com o Decreto nordm18468 de 19 de dezembro de 2013 publicado no DOE nordm 2366 de 20 dedezembro de 2013 e as peculiaridades relativas a cada local de trabalho

Art 2ordm Eventual troca de plantotildees a pedido do interessado somente ocorreratildeodentro do mecircs de referecircncia e deveratildeo respeitar o cumprimento da jornadalaboral de no miacutenimo 120 (cento e vinte) horas mensais de acordo com o art 1ordmdo Decreto nordm 18468 de 19 de dezembro de 2013 obedecidos os seguintescriteacuterios concomitantemente

I - A troca de plantotildees somente poderaacute ser efetuada mediante pedidoformal e por escrito com antecedecircncia miacutenima de 10 (dez) dias dirigido aorespectivo superior hieraacuterquico imediato salvo motivos de forccedila maior

II - Eacute vedada a compensaccedilatildeo de horas de trabalho entre meses em razatildeode troca de plantotildees salvo quando houver interesse da Administraccedilatildeodevidamente justificado por escrito e for impossiacutevel a compensaccedilatildeo dentro domecircs de referecircncia devendo-a neste caso ocorrer no mecircs subsequente

III - As trocas de plantotildees natildeo acarretaratildeo acuacutemulo ininterrupto salvoquando solicitadas por escrito limitando-se ateacute 02 (dois) plantotildees ininterruptospor servidor no mecircs com intervalo de descanso miacutenimo equivalente a escalade plantatildeo adotada no posto entre as solicitaccedilotildees de acuacutemulo respeitando-se os incisos I e II do Art 2ordm

IV - As trocas de plantotildees poderatildeo ser realizadas a qualquer momentoquando de interesse da administraccedilatildeo

Art 3ordm Deveratildeo os dirigentes de Postos de Fiscalizaccedilatildeo apresentarmensalmente agrave respectiva Supervisatildeo Regional planilha contendo as escalasde plantatildeo do mecircs de referecircncia eventuais trocas e justif icativasfundamentadas quando por interesse da Administraccedilatildeo a compensaccedilatildeo dehoras de trabalho em decorrecircncia de trocas de plantatildeo ocorrer no mecircssubsequente

Art 4ordm Fica revogada a Portaria Nordm 131-IDARONGAB-PR de 06 de marccedilode 2015

Art 5ordm Este regulamento entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo emimprensa oficial

AVENILSON GOMES DA TRINDADEPRESIDENTE EM EXERCIacuteCIO

JUCER

Processo n 01-112200062-00002016Interessado JUCERAssunto Requerimento de Nulidade de AtoVogal Relator Agno Roberto Monteiro Pereira

EMENTACANCELAMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO NULIDADE DE REGISTRO E AR-QUIVAMENTO Art 53 da LEI 978499 A administraccedilatildeo deve anular seusproacuteprios atos quando eivados de vicio de legalidade e pode revogaacute-los pormotivo de conveniecircncia ou oportunidade respeitados os direitos adquiridos

ACOacuteRDAcircO

O Plenaacuterio da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia - JUCER por maioria dosvotos aprovou contra o voto do relator o cancelamento do ato de registro deextinccedilatildeo da empresa E PERICLES DOS SANTOS - ME NIRE nordm 11100778371sob o Registro nordm 20160019877 de 11032016

Processo n 01-112200049-00002016Interessado JUCERAssunto Solicitaccedilatildeo de Cancelamento de Registro IndevidoVogal Relator Valderleis Garcia de Lima

EMENTA

ANULACcedilAtildeO DE ATO ADMINISTRATIVO NULIDADE DE REGISTRO E ARQUIVA-MENTO Art 53 da LEI 978499 A administraccedilatildeo deve anular seus proacutepriosatos quando eivados de vicio de legalidade e pode revogaacute-los por motivo deconveniecircncia ou oportunidade respeitados os direitos adquiridos

ACOacuteRDAcircO

O Plenaacuterio da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia - JUCER por unanimida-de dos votos aprovou nos termos do voto do relator a anulaccedilatildeo do atoadministrativo sob o Registro nordm 110457539 de 11122015 que extinguiu amatriz da empresa JAIR FRANCISO DOS SANTOS - ME sob o NIRE nordm11100641180 devendo o responsaacutevel pela empresa promover o ato que sepretendia qual seja realizar a extinccedilatildeo de filial com a documentaccedilatildeo perti-nente corretamente preenchida e assinada pelo responsaacutevel com o paga-mento das devidas taxas

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 91

-

PORTARIA Nordm 0063JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0037JUCER de 22032011 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0102010 Manoel Jorge da Silva Saboacuteia

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0064JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0044JUCER de 06062012 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0032012 FBX Serviccedilos de Seguranccedila Ltda - EPP

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0065JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0010JUCER de 17012014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0072013 Companhia de Aacuteguas e Esgotos de Rondocircnia - CAERD

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0066JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0011JUCER de 17012014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar aexecuccedilatildeo do contrato abaixo identificado de acordo com o que preceitua oartigo 67 sect 1ordm e 2ordm da Lei Federal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0082013 Centrais Eleacutetricas de Rondocircnia - CERON

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir Oliani Presidente

PORTARIA Nordm 0067JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0036JUCER de 22042014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar aexecuccedilatildeo do contrato abaixo identificado de acordo com o que preceitua oartigo 67 sect 1ordm e 2ordm da Lei Federal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0012014 Imunizadora Combate Ltda - EPP

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir Oliani Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

Quarto Termo Aditivo ao contrato nordm 0032012 celebrado entre JuntaComercial do Estado de Rondocircnia ndash Jucer e FBX Serviccedilos de Seguranccedila LtdaEPP DO OBJETO O objeto do Termo Aditivo eacute prorrogaccedilatildeo por mais 12 mesesda vigecircncia do contrato originalmente celebrado entre as partes em 23052012 prorrogando a sua vigecircncia ateacute 23052017 DA ASSINATURA 14 de abrilde 2016 NOME DOS SIGNATAacuteRIOS Vladmir OlianiContratante e Valeska AlineMaria PereiraContratada

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Geral Adjunto ndash DER-RO torna puacuteblico aos interessados segundoos termos do Art 15 inciso I cc 25 inciso I da Lei Federal 866693 nos autosdo processo administrativo nordm 01142000461-00012016 que foi inexigiacutevel alicitaccedilatildeo objetivando Aquisiccedilatildeo de 01 (Uma) Escavadeira Hidraacuteulica paraatender as necessidades deste DER-RO no valor total de R$ 525 00000(Quinhentos e vinte e cinco mil reais) em favor da empresa GUAPOREMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA conforme Parecer Juriacutedico acostadoagraves fls 94 a 107 dos autos

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

PROCESSO Nordm 01142000461-00012016INTERESSADOS DER-RO e GUAPORE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAASSUNTO Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo

Porto Velho 1105201692 DOE Ndeg 85

OBJETIVO Aquisiccedilatildeo de 01 (uma) EscavadeiraHidraacuteulica para atender as necessidades do DERndashRO no valor total de R$ 52500000 (Quinhentose vinte e cinco mil reais) Face o exposto noprocesso administrativo nordm 01142000461-00012016DER e atendendo as disposiccedilotildees dos Artigos13 da Lei Federal 866693 ratificamos os termosdo Parecer Juriacutedico bem como em cumprimentodo Art25 inciso II cc Art13 inciso VI do mesmoDiploma Legal que considerou Inexigiacutevel o CertameLicitatoacuterio Publique-se no Diaacuterio Oficial a contardo dia 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHO Diretor Geral Adjunto DER-RO

AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeO

O Diretor Geral Adjunto do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes DER - ROtornam puacuteblico aos interessados referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 09232016SUPELROdo processo administrativo ndeg 01142000253-012016DER-RO cujo Objeto eacute Registro de Preccedilospara futuras e eventuais Aquisiccedilotildees de Materialde Consumo (Aacutegua Mineral garrafatildeo de 20L eGarrafa de 500ML) homologada em favor daempresa ACF MOREIRA ME com proposta novalor total de R$ 2453000 (Vinte e quatro mil equinhentos e trinta reais) Com base no art 4deginciso XXII da Lei Federal 105202002 cc art 7deginciso I Decreto estadual ndeg 1223406 PortoVelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto do DER-RO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens04 013 e 061 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 639272 (Seis mil etrezentos e noventa e dois reais e setenta e doiscentavos) tendo como Fornecedora a empresaHILGERT amp CIA LTDA Com base no Art 43Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI doDecreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjuntos DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autosdo Processo Administrativo 01142000949012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens07 08 09 e 054 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 109680 (Hum mil enoventa e seis reais e oitenta centavos) tendocomo Fornecedora a empresa COLUZZ IDISTRIBUIDORA EPRODUTOS ALIMENTIacuteCIOSLTDA Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral DER

RO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000944012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa o Item018 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Registro dePreccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente ( Processador deAlimentos) no valor total de R$ 489948 (Quadroe oitocentos e noventa e nove reais e quarenta eoito centavos) tendo como Fornecedora aempresa DIRCEU LONGO amp CIA LTDA - EPPCom base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjuntos DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000945012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens015 017 019 040 e 053 oriundo da Liberaccedilatildeo daAta de Registro de Preccedilo nordm 1512015 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 paraAquisiccedilatildeo de material de consumo (Utensiacutelios deCozinha) tendo como Fornecedora a empresaNOVIDADES COMEacuteRCIO E REPRESENTACcedilOtildeESLTDA EPP no valor total de R$ 77674 (Setecentose setenta e seis reais e setenta e quatro centavos)Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo0114200094300012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjuntondash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0062016SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornam puacuteblicoaos interessados que Homologa o Item 002 oriundoda Liberaccedilatildeo da Ata de Registro de Preccedilo nordm 0062016 referente ao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 3312015 para Aquisiccedilatildeo de material de Consumo(Cadeiras Plaacutesticas) tendo como Fornecedora aempresa STAR COMEacuteRCIO DE SUPRIMENTOSLTDA EPP no valor total de R$ 109680 (Um milnoventa e seis reais e oitenta centavos) Com baseno Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg IncisoVI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autos doProcesso Administrativo 0114200098800012016Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjuntondash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens055 056 057 058 060 e 062 oriundo da Liberaccedilatildeoda Ata de Registro de Preccedilo nordm 1512015 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeode material de consumo e permanente (Utensiacuteliosde Cozinha) no valor total de R$ 540411 (Cincomil quatrocentos e quatro reais e onze centavos)tendo como Fornecedora a empresa CASA E BARBRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LARLTDA Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral AdjuntoDERRO agraves f ls 002 assim como demaisdocumentos constantes nos autos do ProcessoAdministrativo 01142000947012016 PortoVelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa o Item024 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Registro dePreccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente (Utensiacutelios de Cozinha)no valor total de R$ 324600 (Trecircs mil duzentos equarenta e seis reais) tendo como Fornecedora aempresa MAP DOS SANTOS ME Com base noArt 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VIdo Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autosdo Processo Administrativo 01142000946012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens003 014 e 028 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 281986 (Dois miloitocentos e dezenove reais e oitenta e seiscentavos) tendo como Fornecedora a empresaLDM COMEacuteRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPPCom base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000948012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 93

-

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornam puacute-blico aos interessados que Homologa os Itens005 e 049 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Regis-tro de Preccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente (Utensiacutelios de Cozi-nha) no valor total de R$ 131554 (Um mil trezen-tos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos)tendo como Fornecedora a empresa ATLANTISCOMEacuteRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA EPP Com base no Art 43 Inciso VI da Lei866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Ad-junto DERRO agraves fls 002 assim como demais do-cumentos constantes nos autos do Processo Ad-ministrativo 01142000942012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGACcedilAtildeO DE DEacuteBITO

Processo 0114201596-00012015

Porto Velho 09 de Maio de 2016

Com fundamento nos termos do art 37 da Lei 432064 combinado com o art 2ordm do Decreto Estadual nordm5459 de 11 de fevereiro de 1992 RECONHECcedilO EHOMOLOGO a presente despesa referente aoPeriacuteodo de 29082015 a 28092015 do Contratode Aluguel objeto Locaccedilatildeo de Imoacutevel onde funcio-na a Residecircncia Regional do Municiacutepio de Satildeo Fran-cisco do GuaporeacuteRO no valor total de R$ 1000000(Dez mil reais) em favor do Sr LEIDIMAR ALVESDE OLIVEIRA CPF nordm 635281852-87 situadona Rua Marechal Rondon sn ndash Bairro CidadeBaixa ndash Satildeo Francisco do GuaporeacuteRO despesaesta realizada em 2015

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHODiretor Geral do DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0482016SUPEL

O Presidente Substituto do FITHARO tornapuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens001 002 004 005 e 006 oriundo da Liberaccedilatildeo daAta de Registro de Preccedilo nordm 0482016 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 6262015 paraAquisiccedilatildeo de agregados a serem utilizados paraconfecccedilatildeo de capas asfalticas para execuccedilatildeo derecapeamento em CBUQ e TSD no Municiacutepio deCujubim tendo como Fornecedora a empresaMINERACcedilAtildeO BEIRA RIO EIRELI EPP no valor totalde R$ 13950754 (Cento e trinta e nove milquinhentos e sete reais e cinquenta e quatrocentavos) Com base no Art 43 Inciso VI da Lei866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Presidente do FITHARO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo0114110011300-2016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto ndash FITHARO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0462016SUPEL

O Presidente Substituto do FITHARO tornapuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens001 002 e 003 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 0462016 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 6252015 para Aquisiccedilatildeo demateriais asfalticos a serem uti lizados paraconfecccedilatildeo de capas asfalticas para execuccedilatildeo derecapeamento em CBUQ e TSD no Municiacutepio deCujubim tendo como Fornecedora a empresaEMAN EMULSOtildeES E TRANSPORTE LTDA no valortotal de R$ 36434160 (Trezentos e sessenta equatro mil trezentos e quarenta e um reais esessenta centavos) Com base no Art 43 IncisoVI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do DecretoEstadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo doPresidente do FITHARO agraves fls 002 assim comodemais documentos constantes nos autos doProcesso Administrativo 0114110011400-2016Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto ndash FITHARO

ORDEM DE REINICIO

O Diretor Geral do Departamento de EstradasRodagens Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos -DERRO usando das atribuiccedilotildees que lhe conferea Lei Complementar nordm 335 de 31012006 e LeiComplementar nordm 827 de 15072015 atraveacutes dopresente autoriza a empresa RKS - ConstruccedilotildeesLtda-EPP com sede a Rua Abunatilde nordm 1355-C -Bairro Olaria no municiacutepio de Porto VelhoROinscrita no CNPJ (MF) Nordm 138156130001-29REINICIAR o serviccedilo referente ao Contrato nordm04814GJDERRO cujo objeto eacute Construccedilatildeo dasEdificaccedilotildees da Residecircncia Regional do DERROno municiacutepio de BuritisRO

Porto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODIRETOR GERAL ADJUNTO

DERRODEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Diretor Geral do Departamento de EstradasRodagens Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos -DERRO usando das atribuiccedilotildees que lhe conferea Lei Complementar nordm 335 de 31012006 e LeiComplementar nordm 827 de 15072015 atraveacutes dopresente autoriza a empresa COESO - ConcretoEstrutura e Obras Ltda com sede a Av Jocirc Satonordm 1144 - Setor 16 no municiacutepio de VilhenaROinscrita no CNPJ (MF) Nordm 136184080001-73REINICIAR o serviccedilo referente ao Contrato nordm07714GJDERRO cujo objeto eacute PavimentaccedilatildeoAsfaacuteltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD eDrenagem Superf ic ial em vias urbanas comextensatildeo total de 100000m no Distrito de PlanaltoSatildeo Luiz no municiacutepio de Cabixi RO

Porto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODIRETOR GERAL ADJUNTO

DERRODEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Presidente do Fundo para Infra-Estrutura deTransportes e Habitaccedilatildeo - FITHA no uso das atri-buiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Comple-mentar nordm 292 de 29 de dezembro de 2003 decriaccedilatildeo do Fundo para Infra-Estrutura de Trans-portes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e alteraccedilotildees cc o Art2ordm e da Lei Complementar nordm 478 de 29 de setem-bro de 2008 atraveacutes do presente autoriza a em-presa E J Construtora Ltda com sede a RuaBrasilia nordm 211 - Bairro Beira Rio no municiacutepio dePimenta Bueno RO inscrita no CNPJ (MF) Nordm105764690001-49 REINICIAR o serviccedilo referen-te ao Contrato nordm 02614FITHA cujo objeto eacuteConstruccedilatildeo e Pavimentaccedilatildeo Asfaacuteltica em CBUQna rodovia RO-257 trecho km-30 entr RO-133(5ordm BEC) segmento Estaca 0+000 a Estaca450+000 - Lote 01 com extensatildeo de 90km nomuniciacutepio de Machadinho DrsquoOeste ROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente do FITHA-Substituto

DEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Presidente do Fundo para Infra-Estrutura deTransportes e Habitaccedilatildeo - FITHA no uso das atri-buiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Comple-mentar nordm 292 de 29 de dezembro de 2003 decriaccedilatildeo do Fundo para Infra-Estrutura de Trans-portes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e alteraccedilotildees cc o Art2ordm e da Lei Complementar nordm 478 de 29 de setem-bro de 2008 atraveacutes do presente autoriza a em-presa PROJECTA - Projetos e Consultoria Ltdacom sede a Rua Tiradentes nordm 300 - Bairro Picodo Amor no municiacutepio de Cuiabaacute MT inscrita noCNPJ (MF) Nordm 060662040001-01 REINICIAR oserviccedilo referente ao Contrato nordm 03915FITHAcujo objeto eacute Elaboraccedilatildeo de Projeto Executivo deEngenharia de Obras de Artes Especiais ndash pontede concreto preacute-moldado protendido e Plano deControle Ambiental ndash PCA sobre o rio Jamari Km20 na BR-421 com extensatildeo aproximada de1200m no municiacutepio de AriquemesRO

orto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente do FITHA-Substituto

DEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

EXT Nordm 02616FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02616FITHA-ROCONTRATANTES SOTREQ SADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 02(duas) motonivela-doras para atender as necessidades deste FHITADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$134160000 (Um milhatildeo trezentos e quarenta eum mil e seiscentos reais )DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 60 (sessen-ta) dias apoacutes a contar do recebimento da Nota deEmpenho e assinatura do contratoDO PROCESSO nordm 01141100049-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHO ndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash CLEIBY DEZINHO KURAKndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

Porto Velho 1105201694 DOE Ndeg 85

TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO ldquoEXOFFICIOrdquo DO CONVEcircNIO Nordm 0192015DERROFIRMADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2015 QUEENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURA ESERVICcedilOS PacuteUacuteBLICOS ndash DERRO E A PREFEITURAMUNICIPAL DE CACAULAcircNDIARO PARA OS FINSQUE ESPECIFICA

Aos cinco dias do mecircs de maio do ano de dois mile dezesseis o DEPARTAMENTO ESTADUAL DEESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURAE SERVICcedilOS PUacuteBLICOS ndash DERRO denominadoCONCEDENTE neste ato representado por seuDiretor Geral Adjunto o Sr CELSO VIANA COE-LHO e a Prefeitura Municipal de Cacaulacircndiadenominada CONVENENTE representada peloPrefeito Sr EDMAR RIBEIRO AMORIM qualifi-cado no instrumento originaacuterio Firmo o presenteADITAMENTO EX OFFICIO ao CONVEcircNIO Nordm 0192015DER-RO conforme Exposiccedilatildeo de Moti-vos agraves fls 314 constante no Processo Ad-ministrativo ndeg 01142001833-00012015

DO OBJETO DO ADITAMENTOCLAacuteUSULA UacuteNICA ndash O presente aditamento ob-jetiva a prorrogaccedilatildeo da vigecircncia ldquode ofiacuteciordquo doCONVEcircNIO Nordm 0192015DER-RO pelo prazo 127(cento e vinte e sete) dias contados do termo finaldecorrente da vigecircncia anteriormente pactuadamantendo-se inalteradas as demais disposiccedilotildeesdo instrumento originaacuterio

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto do DERRO

ATO DE HOMOLOGACcedilAtildeO PRESTACcedilAtildeO DECONTAS FINAL

Processo Administrativo 1411-06800011FITHAConvecircnio nordm 0012012FITHAPrefeitura Municipal de Guajaraacute-Mirim ndash ROObjeto Recuperaccedilatildeo de estradas vicinais comserviccedilos de limpeza lateral conformaccedilatildeo da pla-taforma e revestimento primaacuterio e construccedilatildeo deobras de arte correntes 2800 m de BSTC Oslash =080 m 2800 m de BSTC Oslash = 100 m 700 m deBDTC Oslash = 100 m e 700 m de BTTC Oslash = 100 mcom berccedilos em cascalho e alas em concretocicloacutepico nas estradas a seguir 1ordf Linha do Iatalocal Km 0 Km 17 com extensatildeo de 1600 Km 2ordfLinha do Iata local Km 0 Km 17 com extensatildeode 1700 Km e Estrada do Bom Sossego local Km12 Km 27 com extensatildeo de 2500 Km totalizando5800 Km no municiacutepio de Guajaraacute-Mirim-RO Nostermos dos procedimentos contidos no Artigo 28da Instruccedilatildeo Normativa nordm 001 de 150197 daSecretaria do Tesouro Nacional ndash STNPortariaInterministerial CGUMFMP 50711 combinado comos artigos 27 e 28 da Instruccedilatildeo Normativa nordm 005TCER de 211100 e com base no Relatoacuterio Fiscale Parecer Teacutecnico do Controle Interno deste DERRO HOMOLOGO a prestaccedilatildeo de contas final doConvecircnio nordm 00112FITHA

Porto Velho 09 de Maio de 2016

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOPresidente do FITHA

EXT Nordm 01616FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01616FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE e FW3 COMERCIO EFERTISOLO COMERCIAL DE MAacuteQUINAS E EQUI-PAMENTOS LTDADO OBJETO Aquis iccedilatildeo de 02 (duas) PaacutesCarregadeiras de Rodas para atender as neces-sidades das Residecircncias deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$50784000 (Quinhentos e sete mil oitocentos equarenta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute parcial em ateacute 60(sessenta) dias apoacutes o recebimento da Nota deEmpenho e assinatura da Ordem de FornecimentoDO PROCESSO nordm 01141100044-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHO ndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash AUGUSTO CESAR MAIAPYLES ndash Soacutecio

CELSO VIANA COELHO Presidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01716FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01716FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eBURITIS CAMINHOtildeES LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) Caminhatildeo Pipapara atender as necessidades deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$25450000 (Duzentos cinquumlenta quatro mil e qui-nhentos reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 0114110043-002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-titutoFITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01816FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01816FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eHILBERT amp CIA LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) MOTO BOM-BA para atender as necessidades ResidecircnciasRegional de Machadinho do OesteDER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$ 1961900(Dezenove mil seiscentos e dezenove reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100037-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash JOSE VIDAL HILGERT ndashSoacutecio

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01916FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01916FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eBRASIDAS EIRELI ndash MEDO OBJETO Aquisiccedilatildeo de material permanentesAneacuteis Superiores e Inferiores para serem usadasna produccedilatildeo de tubos de frenagem em concretopara atender as necessidades da Colocircnia Agriacuteco-la Penal Enio Pinheiro agrave pedido do DER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$8782734 (Oitenta e sete mil oitocentos vinte e

sete reais e trinta e quatro centavos)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 30(trinta) dias apoacutes o recebimento da nota de empe-nho e assinatura da ordem de fornecimentoDO PROCESSO nordm 01141100174-00002015DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-titutoFITHARO ndash EMERSON LUIS KNOCH ndash Soacutecio

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02016FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02016FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eCONSTRUNOVA COMEacuteRCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCcedilAtildeO LTDA EPPDO OBJETO Aquisiccedilatildeo de pregos para atenderas necessidades deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$642500(Seis mil quatrocentos vinte e cinco reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 30 (trinta)dias a partir do recebimento da Nota de Empenhoou Ordem de Fornecimento pela Contratada DOPROCESSO nordm 01141100084-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash DAIANY MENDES DA COS-TA PEREIRA ndash Procuradora

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02116FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02116FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eCASA DA LAVOURA MAQUINAS EIMPLEMENTOS AGRIacuteCOLAS LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de pregos para atenderas necessidades das frotas deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$2600000(Vinte e seis mil reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 30 (trinta)dias apoacutes a assinatura da Ordem de Fornecimen-to ou Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100083-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ROSSINI CARVALHO NAS-CIMENTO ndash Representante

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02216FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02216FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeESLTDA ndash OUTROSOBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) veiacuteculo tipo cami-nhatildeo cavalo trator para atender as necessidadesdeste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$26562500 (Duzentos sessenta e cinco mil seis-centos vinte e cinco reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100065-002015DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procu-rador

CELSO VIANA COELHOPresidente SubstitutoFITHA

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 95

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Prefeituras Municipais do Interior

PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE TEIXEIROacutePOLIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 003CPL2016

Processo Administrativo nordm GI 2782016 Pre-gatildeo Eletrocircnico nordm052CPL2016 Registro dePreccedilo nordm 003CPL2016 Edital nordm 067CPL2016Objeto REGISTRO DE PRECcedilO VISANDO A FU-TURAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSU-MO - COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM EOacuteLEO DIESEL COMUM) PARA A PREFEITURAMUNICIPAL DE TEIXEIROacutePOLIS VALIDADE 06DE NOVEMBRO DE 2016

O MUNICIacutePIO DE TEIXEIROacutePOLISRO pes-soa juriacutedica de direito puacuteblico interno com sedena Prefeitura Municipal agrave Av Afonso Pena 2280Centro CEP 76928-000 nesta cidade devidamenteinscrita no CNPJMF sob ndeg 847229330001-82neste ato representado pelo seu representantelegal o Sr VALDIR MENDES DE CASTRO PrefeitoMunicipal abaixo firmado em conformidade como resultado do Pregatildeo Eletrocircnico Ndeg 052CPL2016realizado em 26042016 aacutes 1000 horas devida-mente homologado nos autos do Processo Admi-nistrativo ndeg GI-2782016 resolve nos termos daLei Federal 866693 bem como da lei 1052002 eDecreto 789213 REGISTRAR OS PRECcedilOS emconsonacircncia com as claacuteusulas e condiccedilotildees esti-puladas no presente instrumentoFORNECEDOR AUTO POSTO TEIXEIROPOLIS LTDA- EPP inscrita no CNPJ sob o nordm 036171470001-13 com sede a Linha 31 Gleba 08 D Lote 36 B 3Bairro Centro CEP 76928-000 Cidade de TeixeiroacutepolisRO fone (069) 3465-1141 neste ato representadapela procuradora Sra AcircNGELA MARIA BORGESportadora do CPF ndeg 647899262-49 e RG ndeg 631494SESPROCLAacuteUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO EVIGENCIA DA ATA sect 1deg A presente Ata tem porobjeto REGISTRO DE PRECcedilO VISANDO A FUTU-RAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSUMO -COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM E OacuteLEO DIE-SEL COMUM) PARA A PREFEITURA MUNICIPALDE TEIXEIROacutePOLIS conforme descriminaccedilatildeo abaixoe em consonacircncia com a proposta comercial da em-presa vencedora do certame licitatoacuterio FORNECE-DOR AUTO POSTO TEIXEIROPOLIS LTDA - EPPinscrita no CNPJ sob o nordm 036171470001-13 ITEM01 VALOR R$ 396 E ITEM 02 VALOR R$ 331 Oprazo de vigecircncia do Registro de Preccedilos seraacute de 06(seis) meses contados a partir da assinatura daata Podendo ser prorrogado a criteacuterio da Administra-ccedilatildeo Paraacutegrafo Uacutenico Tecircm por objeto do presenteedital Sistema de Registro de preccedilos VISANDO AFUTURAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSU-MO - COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM E OacuteLEODIESEL COMUM) PARA A PREFEITURA MUNICI-PAL DE TEIXEIROacutePOLIS para atender as necessi-dades das Secretarias Municipais e Gabinete do Pre-feito Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Am-biente ndash SEMAGRI Secretaria Municipal de Accedilatildeo Sociale Trabalho ndash SEMAST Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo Cultura e Turismo ndash SEMECT Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos ndash SEMOSPSecretaria Municipal de Sauacutede ndash SEMSAU Secreta-ria Municipal de Licitaccedilatildeo e Comprasndash SEMLIC Se-cretaria Municipal de planejamento Administraccedilatildeo eFazenda ndash SEMPLAF e Gabinete do PrefeitoObs Aintegra da ata ndeg 003CPL2016 poderaacute ser obtida nosite da Prefeitura Municipal de Teixeiropolis httpteixeiropolisrogovbr ou no site httpwwwdiariomunicipalcombrarom

Teixeiroacutepolis ndash RO 06 de maio de 2016Lucio Nobre dos Santos

Secretaacuterio MunicipalSec Munic de Licitaccedilotildees e Compras

Port Nordm 064GAB2015 de 01072015

MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIAPRORROGACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO 0282016

PROCESSOS 522016 e 4672016

O Municiacutepio de Campo Novo de Rondocircnia atraveacutesde seu Pregoeiro nomeado por forccedila das disposi-ccedilotildees contidas na Portaria nordm 1032016 de 18 demarccedilo de 2016 comunica aos interessados con-vidados que o aviso e o edital do Pregatildeo Eletrocircni-co de nordm 0282016 publicado no s itewwwcidadecomprascombr no Aacutetrio da Prefei-tura Municipal de Campo Novo de Rondocircnia noDiaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado deRondocircnia no Diaacuterio Oficial do Estado no DiaacuterioOficial da Amazocircnia e no SIGAP referente ao re-gistro de preccedilos para eventual e futura aquisiccedilatildeode medicamentos cuja data de recebimento eabertura das propostas estava previsto para odia 17052016 agraves 09h00min (horaacuterio de Brasiacutelia)foi PRORROGADO para o dia 18052016 mes-mo horaacuterio devido equivoco no cadastro no sitewwwcidadecomprascombr onde seraacute realiza-da a licitaccedilatildeo As demais clausulas permaneceminalteradas

Publique-se em 10052016

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLENPregoeiro Oficial ndash Portaria nordm 1032016

JULGAMENTO DE IMPUGNACcedilAtildeO

Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0272016Processo nordm 3862016

Assunto Resposta agrave Impugnaccedilatildeo apresentadapela Empresa TORK SUL COMERCIO DE PECcedilAS EMAQUINAS LTDA CNPJ 056621260007-30

I ndash RELATOacuteRIO E FUNDAMENTACcedilAtildeO

A empresa TORK SUL COMERCIO DE PECcedilAS EMAQUINAS LTDA CNPJ 056621260007-30 ofe-receu IMPUGNACcedilAtildeO ao presente Edital de PregatildeoEletrocircnico nordm 0272016

Insurge-se a impugnante contra a descriccedilatildeo doobjeto descrito no anexo I do edital A empresa alega

Direcionamento de produto sendo que apenas01 (um) produto consegue atender asespecificaccedilotildees miacutenimas exigidas no edital

Pois bemEm averiguaccedilatildeo a alegaccedilatildeo da empresa ora

impugnante foram feitas pesquisas junto agrave em-presas do ramo para natildeo surgirem duvidas quan-to ao questionamento Constatou-se que haacute umequivoco na descriccedilatildeo do equipamento

II ndash CONCLUSAtildeO

Considerando que a descriccedilatildeo do equipamentoeacute originada do plano de trabalho peccedila integranteao convecircnio 226DPCN2015

Considerando o exposto CONHECcedilO DO PEDIDOpela tempestividade e julgo-o DEFERINDO o pedido

Por conseguinte seraacute CANCELADO a Licita-ccedilatildeo em epiacutegrafe para correccedilatildeo da descriccedilatildeo doobjeto e posterior publicaccedilatildeo de um novo editalcom uma nova data

Submeto a presente decisatildeo ao setor de con-vecircnios para adequaccedilatildeo e correccedilatildeo da descriccedilatildeodo equipamento objeto do convecircnio 226DPCN2015

Campo Novo de Rondocircnia 10 de Maio de 2016CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Pregoeiro Oficial ndash Portaria nordm 1032016

EXT Nordm 02316FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02316FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E ARMO STACO SAINDUacuteSTRIA METALUacuteRGICADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de tubos de accedilo corrugadocircular para atender as necessidades da recu-peraccedilatildeo da linha vicinal cinturatildeo verde no Municiacute-pio de CacoalDER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$121939240 (Um milhatildeo duzentos e dezenove miltrezentos noventa e dois reais e quarenta centavos)DA VIGEcircNCIA A Contratada teraacute o prazo de 90(noventa) dias para entrega dos materiais conta-dos a partir do recebimento da solicitaccedilatildeo de ma-terial (Ordem de Fornecimento ou Nota de Empe-nho) emitida pelo DERRO Este prazo poderaacute serampliado em casos excepcionais mediante justifi-cativa com concordacircncia da AdministraccedilatildeoDO PROCESSO nordm 0114110002-00012016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ANTONIO LUIS XIMENESVERAS ndash Representante

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02416FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02416FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeESLTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) veiacuteculo tipoCaminhatildeo Basculante para atender as necessi-dades deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$26754000 (Duzentos sessenta e sete mil qui-nhentos quarenta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 60(sessenta) dias apoacutes a contar o recebimento danota de empenhoO PROCESSO nordm 01141100088-002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstituto FITHARO ndash DANIELE ADELINO SITONndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02516FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02516FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRUTU-RA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeES LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 04 (quatro) veiacuteculostipo Caminhatildeo Basculante para atender as ne-cessidades deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$107016000 (Um milhatildeo e setenta mil cento e ses-senta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 60 (ses-senta) dias apoacutes a contar o recebimento da notade empenhoO PROCESSO nordm 01141100047-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-tituto FITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

Porto Velho 1105201696 DOE Ndeg 85

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSEGUNDA CHAMADA

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016PROCESSO Nordm 2212016SEMTAS

O Municiacutepio de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO - PMPORO atraveacutes de SUAPREGOEIRA e Equipe de Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildees contidas noDecreto Municipal nordm 205 do dia 01 de OUTUBRO de 2014 torna puacuteblico que seencontra autorizada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO na formaELETROcircNICA sobre o Nordm 0202016 na forma de Execuccedilatildeo direta no regime demenor preccedilo por lote tendo por finalidade a qualificaccedilatildeo de empresas e a seleccedilatildeo deproposta mais vantajosa conforme descrito neste Edital e seus anexos em confor-midade com a Lei Federal nordm 105202002 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm86661993 com a Lei Complementar nordm 1232006 e demais legislaccedilotildees vigentesbem como as disposiccedilotildees descritas na iacutentegra deste Edital e em seus anexosOBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTIacuteCIOSMATERIAL DE LIMPEZA E HIGIEcircNIZACcedilAtildeO E COPA E COZINHA) PARA ATENDER ASATIVIDADES DO CRAS PAIF-SCFV-INCLUSAtildeO SOCIAL DO ISOS- ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL ATRAVEacuteS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIS-TEcircNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTERONDOcircNIA NO VA-LOR ESTIMADO DE R$ 1821130 (DEZOITO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS ETRINTA CENTAVOS) COM RECURSO PROacutePRIO E FNAS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Aacute Partir do dia 11052016 agraves 1300 horas(horaacuterio de Brasiacutelia-DF)DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS Dia 23052016 agraves 2100 horas (horaacuteriode Brasiacutelia - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS Dia 24052016 agraves 1100 horas(horaacuteriode Brasiacutelia - DF)INIacuteCIO DA SESSAtildeO DE DISPUTA DE PRECcedilOS 24052016 agraves 1130 horas(horaacuteriode Brasiacutelia- DF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO ldquo bllcomprasorgbr ldquoLOCAL O Pregatildeo Eletrocircnico seraacute realizado por meio do endereccedilo eletrocircnicoacima mencionado atraveacutes da pregoeira e Equipe de ApoioEDITAL O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encon-tram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico mencionadoe site wwwpimenteirasdooesterogovbr ldquo bllcomprasorgbr ldquoDA RETIRADA O Instrumento Convocatoacuterio e seus anexos poderatildeo ser retiradosateacute a hora marcada para a abertura da sessatildeo no endereccedilo eletrocircnico mencionadoINFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobreo certame seratildeo prestados pela PREGOEIRA e Equipe de Apoio na sede da PrefeituraMunicipal de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO sito agrave Avenida Brasil CEP 76999-000PIMENTEIRAS DO OESTE-RO em dias uacuteteis nos horaacuterios de 07h00min as 13h00min(Horaacuterio de Rondocircnia) telefone (69) 3344-10821086 sitewwwpimenteirasdooesterogovbrou pelo e-mail cplprefpimenteirashotmailcom

PIMENTEIRAS DO OESTE 10 DE MAIO DE 2016Hatani Eliza Bianchi

Pregoeira Oficial do Municiacutepio

DECRETO 2052014 AVISO DE LICITACcedilAtildeO FRACASSADA

LOTE 0102 E 05PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016PROCESSO Nordm 2212016SEMTAS

A PREGOARIA OFICIAL do Municiacutepio de Pimenteiras do Oeste RO torna puacuteblico epara conhecimento de quem interessar possa que o PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016 supramencionada tendo como objeto AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSU-MO (GENEROS ALIMENTIacuteCIOS MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIEcircNIZACcedilAtildeO E COPA ECOZINHA) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO CRAS PAIF-SCFV-INCLUSAtildeO SOCI-AL DO ISOS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVEacuteS DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRABALHO E ASSISTEcircNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTERONDOcircNIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1821130 (DEZOITO MIL DUZENTOS EONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM RECURSO PROacutePRIO E FNASConforme discriminados no ANEXO I do Edital com data de abertura Dia 06042016 agraves 1030 horas (horaacuterio de Brasiacutelia- DF)CONSIDERADO FRACASSADA AS EMPRESAS NAtildeO CUMPRIRAM COM A ENTRE-GA DOS DOCUMENTOS DE HABILITACcedilAtildeO CONFORME EDITAL E DESISTENCIADE EMPRESA

Pimenteiras do Oeste RO em 10 de MAIO de 2016HATANI ELIZA BIANCHI

Pregoeira Oficial do MuniciacutepioDECRETO 2052014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

TERMO DE ADJUDICACcedilAtildeO DE PROCESSO LICITATOacuteRIO

O prefeito Municipal JEAN H G MENDONCcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhesatildeo conferidas pela legislaccedilatildeo em vigor especialmente a Lei nrordm 866693 ealteraccedilotildees posteriores a vista do parecer conclusivo exarado pela comissatildeode Licitaccedilatildeo resolve0700113392101719434490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES

01 - ADJUDICAR a presente Licitaccedilatildeo neste termos

a) Processo Nrordm 63512016b) Licitaccedilatildeo Nrordm 62016c) Modalidade Tomada de Preccedilosd) Data Adjuticaccedilatildeo 31032016e) Objeto da Licitaccedilatildeo Contrataccedilatildeo de empresa pessoa juriacutedicaespecializada em construccedilatildeo civil para executar a Reforma do Ginaacutesio deEsportes Valdir Monfredinho em Pimenta Buenof) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe Cotaccedilatildeo)

Fornecedor CONSTRUTORA TERRA LTDA CNPJCPF 061405800001-07 Item Descriccedilatildeo Quant Valor Unit Valor Total

1 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 9769326 R$ 9769326

2 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 1218800 R$ 1218800

3 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 14625000 R$ 14625000

4 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 14625000 R$ 14625000

Valor Total Homologado - R$ 40238126

02 ndash Autorizar a emissatildeo da(s) notas de empenho correspondente(s)Pimenta Bueno31 de marccedilo de 2016

JEAN H G MENDONCcedilAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO MIGUEL DO GUAPOREacute

EXTRATO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7782015CONTRATO ADMINISTRATPVO N 0962015CONTRATADO TECNOART COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDA ndash ME

Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada em construccedilatildeo civil para con-clusatildeo da infraestrutura esportiva do Ginaacutesio de Esportes atraveacutes do Convecirc-nio ndeg 8050272014Ministeacuterio do EsporteCaixa conforme projeto baacutesico eplano de trabalho e nota de empenho ndeg 3722016 os quais integram o presen-te instrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRANTE pagaraacute a CONTRATADA o valor de24949798 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reaise noventa e oito centavos) conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Do Prazo de Vigecircncia do Contrato O prazo para execuccedilatildeo dos serviccedilos eacute de180 (cento e oitenta) dias

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 97

-

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na notade Empenho ndeg 3722016 Unidade Orccedilamentaacuteria10001 Projeto Atividade 2781200091321 Ele-mento de Despesas 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 18 de Abril de 2016

EXTRATO DE 4ordm TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4172014CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1702014QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZOContratado TECNOART COMERCIO E SERVICcedilOSLTDA ndash ME

Objeto Quarto termo aditivo de prazo de contratode empresa especializada em construccedilatildeo civil paraprosseguir na construccedilatildeo do Edifiacutecio em Alvena-ria na Unidade Baacutesica de Sauacutede no bairro Planal-to em 180 (cento e oitenta) dias conforme Memo-rando 1882016 o qual integra o presente instru-mento independente de transcriccedilatildeo

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 19 de abril de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N7632012CONTRATO ADMINISTRATIVO N3902012Contratado CONSTRUTORA ACS LTDA

Objeto Aditivo de valor de contrato de empresaespecializada em construccedilatildeo civil para finalizaccedilatildeodas obras da Creche Municipal localizada no se-tor 02 quadra 58 na Avenida Marechal Rondon178 sede do Municiacutepio o valor se faz necessaacuteriopara que a empresa possa concluir a obra emandamento sendo tanque seacuteptico e construccedilatildeodos muros nas laterais e fundo conforme planilhae projeto do engenheiro em anexo e Nota de Em-penho n 5802016 os quais integram o presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo naqui-lo que natildeo lhe for contraacuterioValor O valor do Termo Aditivo a ser pago seraacutede R$ 7795530 (setenta e sete mil novecentos ecinquenta e cinco reais e trinta centavos

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo Unidade 05001Programa Atividade 1236100051055 Elementode despesa 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 12 de abril de 2015

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N7632012CONTRATO ADMINISTRATIVO N3902012Contratado CONSTRUTORA ACS LTDA

Objeto Aditivo de valor de contrato de empresa es-pecializada em construccedilatildeo civil para finalizaccedilatildeo dasobras da Creche Municipal localizada no setor 02quadra 58 na Avenida Marechal Rondon 178 sededo Municiacutepio o valor se faz necessaacuterio para que aempresa possa concluir a instalaccedilatildeo da subestaccedilatildeoconforme planilha e projeto do engenheiro em anexoe Nota de Empenho n 5792016 os quais integram opresente instrumento independente de transcriccedilatildeonaquilo que natildeo lhe for contraacuterioValor O valor do Termo Aditivo a ser pago seraacutede R$ 11158597 (cento e onze mil quinhentos eoitenta e cinco reais e noventa e sete centavos

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo Unidade 05001Programa Atividade 1236100052090 Elementode despesa 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 12 de abril de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 0192016PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nordm 4792016SEMAM 5002016SEMOSP

A Prefeitura Municipal de CorumbiaraRO por in-termeacutedio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio aPregoaria designados pelas Portarias nordm 002 de02 de Janeiro de 2015 e 217 de 07 de Agosto de2015 no uso de suas atribuiccedilotildees legais tornampuacuteblico para o conhecimento dos interessadosque faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeOELETROcircNICO do tipo Menor PreccediloTOTAL DOLOTE tendo como Objeto Aquisiccedilatildeo de peccedilaslaminas e lubrificante para o conserto do TratorAgriacutecola TL 85E New Holland Paacute CarregadeiraNew Holland ZB 130 Motoniveladoras 120 HCartepillar e 140 B New Holland de responsabilida-des da Secretaria Municipal de Agricultura e MeioAmbiente e Secretaria Municipal de Obras e Servi-ccedilos Puacuteblicos Data para cadastro de propostas apartir do dia 11052016 data para abertura de pro-postas a partir das 0700 h do dia 23052016 e iniacutecioda sessatildeo puacuteblica dia 23052016 agraves 0845h horaacute-rio de Brasiacutelia ndash DF Informaccedilotildees na Avenida OlavoPires Nordm 2129 ndash Centro ndash CorumbiaraRO CEP76995-000 ndash Fone (69) 3343-2192 Edital nos Siteswwwcorumbiararogovbr e wwwlicitanetcombrpelos telefones (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633ou pelo e-mail contatolicitanetcombr O procedi-mento licitatoacuterio reger-se-aacute pelas disposiccedilotildees do De-creto Federal nordm 35552000 a Lei Federal nordm 10520de 17 de julho de 2002 e Decretos Municipais nordm0122007 e 0102015 Termo de Referecircncia esubsidiariamente a Lei Federal nordm 866693 de 21de junho de 1993 com as alteraccedilotildees posteriores e aLei Complementar 1232006 Valor da ReservaOrccedilamentaria R$7221144 (Setenta e dois mil e du-zentos e onze reais e quarenta e quatro centavos)

Adriana Rodrigues de OliveiraPortaria Ndeg 0022015Corumbiara-RO em 09 de Abril de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARACOMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeO - CPL -M

AVISO DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS 022016

A Prefeitura Municipal de CorumbiaraRO atraveacutesda Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacutebli-co que faraacute realizar na forma do disposto na Lei866693 e suas alteraccedilotildees licitaccedilatildeo por Toma-da de Preccedilos sob o nordm 022016 Tipo MenorPreccedilo Global - Global conforme segue Pro-cesso nordm 4982016 Objeto CONTRATACcedilAtildeODE UMA EMPRESA ESPECIALIZ ADA PARACOSTRUCcedilAtildeO DE UMA PONTE DE MADEIRA TIPOBATE ESTACA COM EXTENCcedilAtildeO DE 2500(VIN-TE E CINCO) METROS LOCALIZADO NA ZONARURAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-ROLINHA 02 DO 3ordf PARA 2ordfEIXO RIO PANCADASeccedilatildeo de Abertura agraves 0800 h do dia 300516na sala da CPL na Prefeitura Municipal deCorumbiara sita a Av Olavo Pires Nordm 2129 Fone(069) 3343-22493343-2192 Informaccedilotildees Adicio-nais O Edital estaraacute agrave disposiccedilatildeo dos interessa-dos no endereccedilo supracitado de segunda a sex-ta-feira das 0700 agraves 1300 e atraveacutes do sitewwwcorumbiararogovbr e o valor estimado dareserva orccedilamentaacuteria eacute de R$ DUZENTOS DEDIZESSEIS MIL DUZENTOS DE SESSENTA DEQUATROREIAS DE SESSENTA DE NOVE CENTAVOS

Corumbiara-RO 06 de maio de 2016Evandro Antocircnio de Souza

Presidente da CPL ndash MDecreto nordm 0952015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

AVISO DE SUSPENSAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 0132016SRPPROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nordm 3482016SEMAD 3222016SEMED 3782016SEMUSA3892016SEMAS 4012016SEMOSP 4152016SEMAM

A Prefeitura Municipal de Corumbiara atraveacutes daPregoeira no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferena Portaria nordm 002 de 02 de Janeiro de 2015 tornapuacuteblico para conhecimentos dos interessados quea Licitaccedilatildeo de Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0132016SRP formalizado atraveacutes dos Processos Ad-ministrativos Nordm 3482016SEMAD 3222016SEMED3782016SEMUSA 3892016SEMAS 4012016SEMOSP 4152016SEMAM cujo objetivo eacute a Forma-ccedilatildeo de Registro de Preccedilos para futura e eventualaquisiccedilatildeo de pneus cacircmaras de ar e protetorespara a manutenccedilatildeo dos veiacuteculos da frota da prefei-tura municipal de CorumbiaraRO publicado nos jor-nais Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado deRondocircniaAROM Ano VII Nordm 1690 de 260416 pg17 Diaacuterio Oficial da UniatildeoDOU Seccedilatildeo 3 ndash Ediccedilatildeo nr78 de 26042016 p 178 Diaacuterio Oficial do Estado ndashDOE Nordm 74 de 26042016 pg 51 e 52 SIGAP 27042016 e sites wwwcorumbiararogovbr ewwwlicitanetcombr que encontra-se SUSPENSAsem data definida para retomada para alteraccedilatildeoajuste e adequaccedilatildeo conforme determinaccedilatildeo do TCE-RO bem como a nova data e horaacuterio seratildeo divulga-dos pela mesma forma em que se deu inicialmente eo prazo seraacute reaberto

Corumbiara-RO em 11 de Maio de 2016Adriana Rodrigues de Oliveira

Portaria Ndeg 0022015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

AVISO DE LICITACcedilAtildeOCONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 01SEMOSP2016

A Prefeitura Municipal de Machadinho DrsquoOeste -RO torna puacuteblico para conhecimento dos inte-ressados que faraacute realizar na forma do dispostona Lei nordm 866693 e suas alteraccedilotildees Lei Com-plementar 12306 e 1472014 Concorrecircncia Puacute-blica nordm 01SEMOSP2016 Processo nordm 7822016do tipo ldquoMenor Preccedilo Global por itemrdquo cujo objeto eacutea CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA EM OBRAS E SERVICcedilOS DE ENGENHARIAPARA REALIZ ACcedilAtildeO DE PAVIMENTACcedilAtildeOASFALTICA DRENAGEM PLUVIAL MEIO FIOSARJETAS DE CONCRETO E SINALIZACcedilAtildeOVIARIA O Valor Estimado eacute de R$ 671613022(Seis milhotildees setecentos e dezesseis milcento e trinta reais e vinte e dois centavos)Com recursos provenientes do Contrato de Fi-nanciamento Ndeg 400001-7515 - Programa Proacute-Transporte - Operaccedilotildees com EstadosMunicipios e Distrito Federal e Contrapartidado Municiacutepio Observadas as condiccedilotildeesestabelecidas no Edital e seus anexos A sessatildeode abertura teraacute inicio as 0830hrs do dia 14062016 na Sala da Comissatildeo Permanente de Licita-ccedilatildeo desta Prefeitura no endereccedilo Av Rio de Ja-neiro 3098 - Centro Machadinho DrsquoOeste - RO OEdital com seus anexos poderatildeo ser adquiridos nasala da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo de se-gunda a quinta-feira das 0730 agraves 1130 e das 1330agraves 1730 e na sexta-feira das 0730 agraves 1330 ho-ras mediante o pagamento agrave Prefeitura Municipalde Machadinho DrsquoOeste ndash RO a quantia de R$ 3000

Porto Velho 1105201698 DOE Ndeg 85

(trinta reais) em guia a ser emitida pela Divisatildeo deReceitas da Prefeitura Municipal Informaccedilotildees atra-veacutes do email cplmachadinhohotmailcom ou pelotelefone (69) 3581-3278

Machadinho DrsquoOeste - RO 10052016

Raquel de MoraesPresidente - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO MIGUEL DO GUAPOREacute

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7152016CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0432016Contratado MARCIO JOSEacute BOFF EIRELLI - ME

Objeto Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios paraatender as necessidades da Secretaria de AccedilatildeoSocial conforme especificaccedilotildees constantes daProposta de Preccedilos Projeto Baacutesico e nota deempenho n 2032016 encartados no ProcessoAdministrativo n 7152016 os quais passam aintegrar o presente instrumento independentementede sua transcriccedilatildeo

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor de R$1173700(onze mil setecentos e trinta e setereais) conforme proposta vencedora e notasfiscais certificadas

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n 2032016 unidade orccedilamentaacuteria07001 projeto atividade 0824400122012elemento de despesa 3390 30 0000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 04 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N1942016CONTRATO ADMINISTRATIVO N0342016CONTRATADO CLAUDIVAN DA SILVANASCIMENTO

Objeto Despesas com contrataccedilatildeo de empresa parafornecimento de alimentaccedilatildeo para atender asnecessidades do Hospital Unidade Mista de SauacutedeMassao Okamoto conforme especificaccedilotildees contidasno Projeto Baacutesico encartados nos autos do ProcessoAdministrativo n1942016 e Nota de Empenho 3422016 fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$ 695200(seis mil novecentos e cinquenta e dois reais)conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n3422016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 1030100112024elemento de despesa 3390 30 0000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2702016CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0402016Contratado TOP CLIMA AR CONDICIONADO ELAVADORAS EIRELI

Objeto Contrataccedilatildeo de uma empresaespecializada em prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicosde manutenccedilatildeo preventiva e corretiva dosaparelhos de ar condicionado Split e de janelacompreendendo ainda o remanejamento fiacutesicointerno e externo dos equipamentos sem qualquerocircnus adicional para a contratante para atenderas necessidades da Secretaria Municipal deSauacutede conforme as especif icaccedilotildees na nota deEmpenho 4052016 e 4062016Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTE pagaraacuteagrave CONTRATADA o valor global de R$ 554100 (cincomil quinhentos e quarenta e um reais) conformeproposta vencedora do certame licitatoacuterio

CLASSIFICACcedilAtildeO FUNCIONAL PROGRAMAacuteTICAConforme definido na Nota de Empenho 4052016Oacutergatildeo 06Unidade 06001Prog Trabalho 10301001122024Elementos de Desp 3390390000

Conforme definido na Nota de Empenho 4062016Oacutergatildeo 06Unidade 06001Prog Trabalho 10301001122023Elementos de Desp 3390390000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 29 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2822016CONTRATO ADMINISTRATIVO N0362016Contratado SCHONS amp SCHONS LTDA

Objeto Despesas com aquisiccedilatildeo de combustiacutevelpara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Sauacutede por um periacuteodo de 06 (seis)meses De acordo com as especificaccedilotildees abaixoCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE COMBUSTIacuteVEL especificamente4000 (oito mil) litros de oacuteleo diesel s10 no valor deR$345 o litro 2000 (dois) mil litros de oacuteleo Diesel comumno valor de 335 o litro e 3960 (trecircs mil novecentos esessenta) litros de gasolina comum no valor de 412 olitro para atender necessidades dos veiacuteculospertencentes agrave Secretaria solicitante conformeconsignado no projeto baacutesico acostado aos autos

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$3681520 (trinta e seis mil oitocentos e quinzereais e vinte centavos) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido nas Notasde Empenho n 3952016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 1030100112023 elementode despesa 3390300000

Conforme definido nas Notas de Empenho n 3962016 unidade orccedilamentaacuteria 06001 projetoatividade 1030200112020 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 25 de abril de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N9722015CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032016CONTRATADO GONCcedilALVES PEREIRA amp CIA LTDA -ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 032016 que trata de instalaccedilatildeo e fornecimento de

uma subestaccedilatildeo com padratildeo t ipo N3 comtransformador de 45 KVA e um padratildeo por umperiacuteodo de 90 (noventa) dias para atender asnecessidades da Secretaria Municipal deEducaccedilatildeo conforme especificaccedilotildees contidas noEdital de tomada de preccedilos N06CPL2015encartados nos autos do Processo Administrativon9722015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 04052016 a 01082016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 29 de abril de 2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1562015CONTRATADO IDS PAPELARIA EIRELI -ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1562015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1572015CONTRATADO JR COMEacuteRCIO DE ELETROcircNICOSE INFORMAacuteTICA LTDA-ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1572015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1582015CONTRATADO EGIDE COMERCIO DE VESTUARIOE ELETRODOMEacuteSTICOS LTDA - ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1582015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 99

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1592015CONTRATADO VS DOS SANTOS LIVRARIA EPAPELARIA-ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1592015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeo

O periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0442016Contratado ACS GONCcedilALVES amp CIA LTDA-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 44620164522016 e 4572016fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1203000 (doze mil e trinta reais) conformeproposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4462016 e 4572016 unidadeorccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4522016 unidade orccedilamentaacuteria 06001 projetoatividade 1030100112098 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0452016Contratado IDS PAPELARIA EIRELI-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 4472016 4512016 4532016e 45820163 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente detranscriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1289601 (doze mil oitocentos e noventa e seisreais e um centavo) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4472016 e 4582016 unidadeorccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4512016 4582016 unidade orccedilamentaacuteria 06001projeto atividade 1030100112098 elemento dedespesa 3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0462016Contratado IDS PAPELARIA EIRELI-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 44820160450201645420160 e 4552016 fazendo estes partesintegrantes no presente instrumentoindependente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1127500 (onze mil duzentos e setenta e cinco reais)conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4482016 4552016 e 4562016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4502016 4542016 unidade orccedilamentaacuteria 06001projeto atividade 1030100112098 elemento dedespesa 3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0472016Contratado RMX COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDA-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 4492016 4592016 e 4602016fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1561480 (quinze mil seiscentos e quatorze reaise oitenta centavos) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4492016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 10302001122020elemento de despesa 3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4592016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade1030100112024 elemento de despesa3390390000

Conforme definido na Nota de Empenho n4602016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade1030100112098 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

PREFEITURA DE CHUPINGUAIA

AVISO DE ERRATA AO PREGAtildeO ELETRONICONordm 122016

A Prefeitura de Chupinguaia ndash RO atraveacutes do Pre-goeiro devidamente autorizado pelo Dec nordm 190015 torna puacuteblico aos interessados que publicaERRATA

ONDE LE SEDATA DE ABERTURA 12042016

LEIA-SEDATA DE ABERTURA 13042016

Permanecem inalteradas as demais informaccedilotildeesdo Edital Maiores informaccedilotildees atraveacutes do telefo-ne (69) 3346-1460 ecplmochupinguaiahotmailcom

Publique-seChupinguaia 30 de marccedilo de 2016

MOISES CAZUZA DE ANDRADEPregoeiro

EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 8616

DAS PARTES MUNICIacutePIO DE CHUPINGUAIACAREVEL VEIacuteCULOS LTDA

DAS ALTERACcedilOtildeES Claacuteusula quarta do Contratonordm 8616

DO PRAZO 30 (trinta) dias

DAS DEMAIS CLAacuteUSULAS Permanecem em vi-gor e inalteradas todas as demais claacuteusulas doContrato nordm 8616

PROCESSO ADMINISTRATIVO nordm34916

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04de maio de 2016

Chupinguaia - RO 04 de maio de 2016

IVETE CANDIDO TOLEDOSubprocuradora Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAIacuteSO - RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETRONICO No 016CPL2016

Processo nordm 1-3542016Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada edevidamente habilitada no ramo de transporte es-colar destinados a alunos do ensino infantil e fun-damental no periacuteodo diurno matriculados nas Es-colas da rede Municipal de ensino Santa Marcelina

Porto Velho 11052016100 DOE Ndeg 85

ASSOCIACcedilAtildeO DE MORADORES E AMIGOS DOCONJUNTO MARECHAL RONDON

AMCMRCNPJ 075622500001-64

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO

O Presidente da Associaccedilatildeo de Moradores eAmigos do Conjunto Marechal Rondon no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 18 letrasldquoArdquo a ldquoGrdquo do Estatuto vigente desta InstituiccedilatildeoAssociativa vem convocar os MORADORES DOCONJUNTO MARECHAL RONDON para participa-rem de uma Reuniatildeo de Assembleia Geral Extraor-dinaacuteria que seraacute realizada no dia 28052016 agraves1000 horas na Praccedila do Contorno sito a Rua doContorno em primeira convocaccedilatildeo para as 1000horas e com a maioria de diretores e associadosperfazendo o percentual de (dois terccedilo) e em se-gunda convocaccedilatildeo caso necessaacuterio com qual-quer numero de diretores e associados confor-me pauta a seguir

a) Eleiccedilatildeo da Diretoria Executiva Triecircnio 20162019b) Mudanccedila de endereccediloc) Outros assuntos relativos com esta Assembleacuteia

Porto Velho 11 de maio de 2016

Silvio Raimundo Costa dos SantosPresidente

PEDIDO LICENCcedilA PREacuteVIA COM AMPLIACcedilAtildeO

EMPREENDEDOR MARTINS DISCHER INSCRITONO CPF 568861792-68 LOCALIZADO NO LOTE21-C DA GLEBA 01 DA LINHA 1563 KM 22MUNICIacutePIO DE ALTA FLORESTA DacuteOESTE -RONDOcircNIATORNA PUacuteBLICO QUE REQUEREUJUNTO A COORDENADORIA DE LICENCIAMENTOE MONITORAMENTO AMBIENTAL - NUCOFSEDANEM 05052016 O PEDIDO DE LICENCcedilA PREacute-VIA COM AMPLIACcedilAtildeO PARA A ATIVIDADE DEPISCICULTURA

ALTA FLORESTA DacuteOESTE - RO 05 DE ABRIL

Rogeacuterio da Silva Gonccedilalves em escolas polos daaacuterea rural Aluiacutesio Magalhatildees Ribeiro Couto Uniatildeodo Alto Alegre e Escola Osvaldo de Andrade econvecircnio com o Governo do Estado pra transpor-tar os alunos do ensino fundamental e meacutedio daaacuterea rural matriculados nas EEEFM LaurindoRabelo no periacuteodo noturno para atender aoano letivo de 2016 A licitaccedilatildeo tipo MENOR PRE-CcedilO POR KILOMETRO SEPARADOS POR LOTEValor estimado R$ 153931050 (Hum milhatildeoquinhentos e trinta e nove mil trezentos edez reais com cinquenta centavos) Iniacutecio daspropostas 13052016 agraves 08h00min Inicio da ses-satildeo puacuteblica no dia 25052016 agraves 10h00min (horaacute-rio de Brasiacutelia) O edital e sessatildeo estatildeo disponiacuteveisem wwwcidadecomprascombr Edital emwwwaltoparaisorogovbr Informaccedilotildees de segun-da agrave sexta-feira das 0730 agraves 1330 hs na CPL daPrefeitura Municipal de Alto Paraiacuteso-RO agrave Rua Ma-rechal Cacircndido Rondon 3031 - Fone (69) 3534-2107 3534-3085 e atraveacutes do e-mailcplpmaprohotmailcom

Alto ParaiacutesoRO 11052016

Geslaine Aguetoni MaulePregoeiro

Dec 16762016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

AVISO DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilO 001CPL2016

PROCESSO 540SEMPLAT2010

A Prefeitura do Municiacutepio de Candeias do Jamari ndashRO no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblico aLICITACcedilAtildeO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-CcedilO 0012016 do tipo Menor Preccedilo Global Obje-to Contrataccedilatildeo de empresa especializada naprestaccedilatildeo de serviccedilos de Implantaccedilatildeo de Ilu-minaccedilatildeo Decorativa em Ruas e Avenidas domuniciacutepio de Candeias do Jamari ndash RO paraatender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Planejamento e Turismo confor-me discriminado a baixo e no Projeto BaacutesicoMemorial Descritivo Planilha OrccedilamentaacuteriaCronograma Fiacutesico Financeiro e ProjetosArquitetocircnicos discriminada no presenteEdital no Municiacutepio de Candeias do Jamari -RO especificados neste Ato Convocatoacuterio deconformidade com o seu Anexos A Sessatildeode Abertura do certame seraacute dia 30052016 cominiacutecio agraves 10h00min horaacuterio Local InformaccedilotildeesComplementares O Edital encontrar-se-aacute agrave dispo-siccedilatildeo dos interessados no endereccedilo Sede da Pre-feitura Municipal de Candeias do Jamarina Secre-taria Municipal de AdministraccedilatildeoCentro Adminis-trativoCPL situada agrave Avenida Tancredo Neves ndash1781 ndash Bairro Uniatildeo ndash Municiacutepio de Candeias doJamari ndash Estado de Rondocircnia ndash CEP 76860-000-Sala da CPL e-mail cplpmcjgmailcom para mai-ores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes do te-lefone (69) 3230-1330

Candeias do Jamari - RO 11 de maio de 2016

ALESSANDRA C SILVA PAESPregoeira da CPLPMCJ

PREFEITURA DE ESPIGAtildeO DO OESTEAVISO DE LICITACcedilAtildeO

CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 001CPL2016PROCESSO ADMINISTRATIVO 12432016

O municiacutepio de Espigatildeo do Oeste atraveacutes da Co-missatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblicoque realizaraacute na forma do disposto na Lei 86661993 e alteraccedilotildees posteriores Lei nordm 12306 e alte-raccedilotildees posteriores licitaccedilatildeo na modalidade CON-CORREcircNCIA PUacuteBLICA do tipo ldquomenor preccedilordquo porldquoempreitada por preccedilo globalrdquo tendo como objeto eacuteDESPESA COM CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM EXECUTAR CONSTRUCcedilAtildeODE CRECHE PROINFAcircNCIA TIPO 1 MODELO PA-DRAtildeO FNDE no Municiacutepio de Espigatildeo do Oes-te CONFORME PROJETO PROINFAtildeNCIA- MINIS-TEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO- FNDE-RECURSO DO TE-SOURO FEDERAL tudo conforme disposto no Editalvisando atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo Cuja data para recebi-mento e abertura dos envelopes de habilita-ccedilatildeo e proposta de preccedilos seraacute no dia 17062016 agraves 08h00 na Sala de Licitaccedilotildees da Prefeitu-ra Municipal de Espigatildeo do Oeste - RO sito agrave RuaRio Grande do Sul 2705 Bairro Vista Alegre Ovalor estimado da pretensa contrataccedilatildeo eacute de R$194535248 (Um milhatildeo e novecentos e quarentae cinco mil trezentos e cinquumlenta e dois reais equarenta e oito centavos) Informaccedilotildees Comple-mentares O Edital encontrar-se-aacute a disposiccedilatildeo dosinteressados no endereccedilo supracitado de Segun-da agrave Sexta Feira no horaacuterio de expediente das 07agraves 13 Horas fone 69- 3912-8012 cujo ocircnus dareproduccedilatildeo seraacute por conta do interessado a serrecolhido atraveacutes de DAM ndash Documentaccedilatildeo de Ar-recadaccedilatildeo Municipal no valor de R$ 5000

Espigatildeo do Oeste 10 de maio de 2016Zenilda Renier Von Rondon

Presidente-CPL-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO FRANCISCO DO GUAPOREacute - RO

Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo

AVISO DO EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS N032016

A Prefeitura Municipal de Satildeo Francisco do GuaporeacuteEstado de Rondocircnia Localizada na Av GuaporeacuteNordm4557 esquina coma Av Brasil Bairro - CidadeAlta atraveacutes da Equipe do Pregatildeo Presencial tornapuacuteblico para o conhecimento dos interessadosque faraacute realizar na forma do disposto da Lei 866693 licitaccedilatildeo na modalidade de CARTA CONVITE dotipo MENOR PRECcedilO POR ITEM tendo como objeto aContrataccedilatildeo de Empresa para Implantaccedilatildeo deiluminaccedilatildeo publica na Av Tancredo Neves solicitadopela Secretariai Municipal de Obras

a) AUTORIZACcedilAtildeO Processo AdministrativoNordm7492016b) FONTE DE RECURSOS TESOUROc) ABERTURA 30052016 AS 0710 HORAS d) Valor Global da Reserva R$ 60600000e) LOCAL Sala da Comissatildeo Permanente deLicitaccedilatildeo no Preacutedio da Prefeitura Municipal sitoAv Guaporeacute Nordm4557 esquina com a Av BrasilBairro Cidade Alta fone (69) 3621-2489O Edital e seus anexos estatildeo disponiacuteveis epoderatildeo ser adquiridos na Sala da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilatildeo no endereccedilo supracitadoem dias uacuteteis das 700 agraves 1300

Satildeo Francisco do Guaporeacute-RO 11 de Maio de 2016

ROBERTO MONTEIRO ALVESPRESIDENTE DA CPL

Port18132013

ANTONIO CARLOS BARROSO solt portador doRG nordm 458189-SSPRO residente no municiacutepio deMonte Negro-RO comunica o extravio do originaldo Titulo de Propriedade nordm 031767 em nome deOsvaldo Izidoro Barroso expedido pelo INCRA em16041990

EXTRATO DO DISTRATO DOCONTRATO Nordm 042016

CONTRATANTE ndash CONSELHO REGIONAL DE CON-TABILIDADE DE RONDOcircNIACONTRADADO ndash D PEIXOTO INFORMAacuteTICA E CO-MEacuteRCIO DE BEBIDAS MEDO OBJETO ndash AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS PERMA-NENTE SENDO (CAMERA SCANNER PROJETORDENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-LIDADE DE RONDOcircNIADO FUNDAMENTO LEGAL ndash Art 78 I e 79 da Leinordm 866693DATA DA ASSINATURA ndash 25042016

EDNEU DA SILVA CALDERARIPresidente

Ineditoriais

  • 11-05-2016
  • 11-05-16
Page 2: OFICIALto Federal n.° 3931, de 19 de Setembro de 2001, alterado pelo Decreto n.° 4.342, de 23.08.2002, alterado pelo decreto federal 7892 de 23 de janei-ro de 2013. Publique-se no

Porto Velho 110520162 DOE Ndeg 85

Controladoria Geral do EstadoPortaria Nordm 53GABCGE Porto Velho 10 de maio de 2016

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso das suas atribuiccedilotildees que lheconfere o inciso III do art 4ordm do Decreto nordm 16088 e artigo 1ordm da Lei Complemen-tar 7582014

R E S O L V E

Art 1ordm - Instituir o Programa de Prevenccedilatildeo e Gestatildeo de Risco da Administra-ccedilatildeo Puacuteblica do Governo do Estado de Rondocircnia (PPGR) o qual dispotildee sobreprocedimentos accedilotildees e metodologias a serem executados pela ControladoriaGeral do Estado de Rondocircnia ndash CGERO bem como pelos Controles Internos detodas as Unidades Gestoras do Poder Executivo do Estado de Rondocircnia

Art 2ordm - O Programa de Prevenccedilatildeo e Gestatildeo de Risco da AdministraccedilatildeoPuacuteblica do Governo do Estado de Rondocircnia tem como objetivos primordiais

I ndash Contribuir conjuntamente com as accedilotildees de monitoramento fiscalizaccedilatildeo eauditoria executadas pela CGE e Controles Internos das Unidades Gestoras doGoverno do Estado de Rondocircnia para garantir os princiacutepios constitucionais dalegalidade eficiecircncia eficaacutecia e efetividade das accedilotildees da administraccedilatildeo puacuteblicano Estado de Rondocircnia

II ndash Promover o desenvolvimento teacutecnico dos profissionais que atuam nasatividades de controle do Governo do Estado de Rondocircnia atraveacutes de reuniotildeesde atualizaccedilatildeo rodadas de debates capacitaccedilotildees treinamentos cursos ouqualquer outra atividade que promova a troca de informaccedilotildees e experiecircnciasentre os profissionais

III ndash Estabelecer um canal direto de comunicaccedilatildeo entre a Controladoria Geraldo Estado e os Controles Internos das Unidades Gestoras para troca de informa-ccedilotildees urgentes saneamento de duacutevidas e orientaccedilotildees teacutecnicas

IV ndash Estabelecer indicadores de qualidade da administraccedilatildeo puacuteblica a seremaplicados nas Unidades Gestoras do Estado de Rondocircnia respeitando-se asespecificidades de cada unidade

V ndash Promover avanccedilo no uso de ferramentas tecnoloacutegicas para monitoramentodas atividades das Unidades Gestoras do Governo do Estado de Rondocircnia

VI ndash Servir como ferramenta de fornecimento de informaccedilotildees gerenciais e dedesempenho

Art 3ordm - O PPGR abrange a execuccedilatildeo das seguintes atividades accedilotildees emetodologias

I ndash A Controladoria Geral do Estado de Rondocircnia (CGERO) realizaraacute reuni-otildees teacutecnicas de atualizaccedilatildeo e diagnoacutestico quadrimestralmente com todos osControles Internos das Unidades Gestoras do Governo do Estado de Rondocircnia

II - A Controladoria Geral do Estado de Rondocircnia promoveraacute no miacutenimo 03(trecircs) accedilotildees de desenvolvimento teacutecnico para os colaboradores dos Contro-les Internos das Unidades Gestoras do Governo do Estado de Rondocircnia comemissatildeo de certificados para os participantes

sect1ordm As accedilotildees previstas no inciso II deste artigo seratildeo na forma decapacitaccedilotildees treinamentos cursos oficinas ou qualquer outra atividade quepromova a troca de informaccedilotildees e experiecircncias entre os profissionais

sect2ordm Os temas das accedilotildees previstas no inciso II deste artigo devem serdefinidos com base nas reuniotildees quadrimestrais realizadas pela ControladoriaGeral do Estado de Rondocircnia com os Controles Internos das Unidades Gestorasatraveacutes do diagnoacutestico das principais dificuldades apresentadas pelos Con-troles Internos

sect3ordm Poderatildeo participar das accedilotildees previstas no inciso II deste artigo outrospoderes e oacutergatildeos mediante convite da Controladoria Geral do Estado deRondocircnia ou manifesto interesse de tais unidades

sect4ordm - A Controladoria Geral do Estado de Rondocircnia deveraacute estabelecer umcanal direto de comunicaccedilatildeo com os Controles Internos das Unidades Gestorase designar comissatildeo de servidores em regime de plantatildeo para atender asdemandas dessa ferramenta de comunicaccedilatildeo

sect5ordm - A Controladoria Geral do Estado e os Controles Internos das UnidadesGestoras devem trocar informaccedilotildees e manterem-se atualizados quanto agravesferramentas tecnoloacutegicas de gestatildeo que podem modernizar o controle dadespesa

Art 4ordm - Ao final de cada exerciacutecio a Controladoria Geral do Estado deRondocircnia deve elaborar um relatoacuterio quantitativo e qualitativo das atividadesque deve conter entre outras coisas os indicadores definidos no anexodesta Portaria

Art 5ordm As accedilotildees previstas neste Programa natildeo envolvem aumento dedespesas para a administraccedilatildeo puacuteblica

Art 6ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 3

Portaria n512016GFAGABCGEPorto Velho 09 de maio de 2016

Nomeia Comissatildeo Especial de Auditoria e daacute outras providecircncias

O Controlador Geral do Estado de Rondocircnia no uso de suas atribuiccedilotildees quelhe confere o inciso III do artigo 4ordm sect 1ordm Do Decreto nordm16088 de 28 de julho de2011

CONSIDERANDO o Plano Anual de Auditoria Interna ndash PAAI que dispotildee sobreprocedimentos disciplinares para realizaccedilatildeo de Auditoria Interna no exerciacutecio de2016 no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica do Poder Executivo do Estado deRondocircnia

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR as seguintes servidoras sob a coordenaccedilatildeo da primeirapara comporem a Comissatildeo de Auditoria com o fim especial de fiscalizar a exe-cuccedilatildeo dos Suprimentos de FundosPROAFI concedidos agraves Coordenadorias Re-gionais da Rede Publica Estadual no Acircmbito da Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo ndash SEDUC referente ao exerciacutecio de 2016

Laura DezanettiMatriacutecula 300024344

Maria Lucineide Gadelha Chaves de Oliveira Matriacutecula 300000502

Pompiacutelia Armelina dos SantosMatriacutecula 300118033

Art 2ordm - Na ausecircncia da Coordenadora Laura Dezanetti caberaacute agrave servidoraMaria Lucineide Gadelha Chaves de Oliveira Membro da Comissatildeo fazer asubstituiccedilatildeo imediata e automaacutetica nos assuntos relacionados com esta Por-taria

Art 3ordm - O prazo para conclusatildeo dos trabalhos seraacute de 90 dias corridosa contar de 11 de maio de 2016

Paragrafo Uacutenico Deveraacute a Comissatildeo apresentar o Planejamento de Traba-lho para homologaccedilatildeo do Controlador Geral e autuaccedilatildeo do devido processode auditoria no prazo de 10 dias corridos

Art 4ordm - Para que os servidores atuem na execuccedilatildeo das accedilotildees de fisca-lizaccedilatildeo e auditoria o Oacutergatildeo fiscalizado deveraacute fornecer toda documentaccedilatildeocomo determina o artigo 19 da Lei Complementar n 75813 e seus paraacutegra-fos conforme solicitaccedilatildeo a ser apresentada pela Comissatildeo

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado de Rondocircnia

Portaria nordm 522016GABCGEPorto Velho 09 de maio de 2016

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso das atribuiccedilotildees que lheconfere o inciso III do sect 1ordm do art 4ordm do Decreto n 16088 de 28 de julho de2011 e considerando o disposto no art 35 e art 40 da Lei Federal nordm 125272011 cc no art 39 do Decreto Estadual nordm 171452012

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR a Servidora Ivonete Afonso da Silva matriacutecula300023300 para coordenar o Sistema de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo ndash SIC noacircmbito do Poder Executivo Estadual a fim de assegurar o cumprimento dasnormas relativas ao acesso agrave informaccedilatildeo

Art 2ordm - DESIGNAR a Comissatildeo Gestora de Documentos ndash CGD no acircmbitointerno de cada secretaria oacutergatildeo e entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica Diretae Indireta do Poder Executivo Estadual a qual seraacute composta pelos servido-res relacionados no anexo desta portaria

Art 3ordm - Considerando a competecircncia legal desta Controladoria Geral doEstado de Rondocircnia nos termos do art 39 do Decreto nordm 171452012 eobservadas as competecircncias das secretarias oacutergatildeos e entidades as comis-sotildees desse logo ficam autorizadas a praticar todos os atos necessaacuterios aodesempenho de suas funccedilotildees devendo as secretarias oacutergatildeos e entidadesda Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta e Indireta prestar a colaboraccedilatildeo necessaacuteria afim de atender agraves solicitaccedilotildees de informaccedilotildees no prazo que a legislaccedilatildeodetermina

Art 4ordm - Os trabalhos dos membros da comissatildeo seratildeo desempenhadosem concomitacircncia com as funccedilotildees normais dos servidores designados poresta portaria

Art 5ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado

Publique-se Registre-se Cumpra-se

GOVERNO DO ESTADO DE RONDOcircNIACONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nordm 54GABCGEPorto Velho 11 de maio de 2016

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o art 4ordm inciso III do Decreto nordm 16088 de 28 de julho de 2011

R E S O L V E

Art 1ordm - AUTORIZAR o deslocamento dos membros abaixo relacionados paraprocederem a intimaccedilatildeo e oitivas da defesa nos Processos Administrativos Dis-ciplinares nordm 00320162ordfCSPAD-CGE bem como oitivas de testemunhas nosautos da SAI 1982ordfCSPAD-SEARH nos municiacutepios de Cujubim Buritis eAriquemesRO no periacuteodo de 10052016 A 13052016

PresidenteLourival Gonccedilalves Muniz - Matriacutecula nordm 300024193

MembrosElvira Gomes de Menezes Moraes - Matriacutecula nordm 300051118Divina Vieira Lara Ferreira - Matriacutecula nordm 300024606

Art 2ordm o servidor Jeferson Nery Silva matriacutecula nordm 300115707 eacute que condu-ziraacute o veiacuteculo que transportaraacute os servidores supramencionados

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADO

Publique-seRegistre-seCumpra-se

PORTARIA Nordm 621GABCGACGEPORTO VELHORO 09 DE MAIO DE 2016

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO DO ESTADO DE RONDOcircNIAno uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando o disposto no Art 195 caputda LCE de nordm 68 de 09 de Dezembro de 1992 e suas alteraccedilotildees e o exposto noMemorando nordm 26520162ordfCSPADCGACGE de 05 de maio de 2016 e Despachon 0902016CGA

RESOLVE

I - PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias o Processo AdministrativoDisciplinar nordm 01820133ordf CSPAD-SEAD

II - Esta portaria entraraacute em vigor na data de 06 de maio de 2016 (06052016)

Registre-sePublique-seCumpra-se

Andreacutea Maria RezendeDelegada de Poliacutecia

Corregedora Geral - CGACGE

Porto Velho 110520164 DOE Ndeg 85

ANEXO Portaria nordm 522016GABCGE

Instituiccedilatildeo Autoridade de Monitoramento Membros da Comissatildeo Gestora de Documentos AGEVISA Nome MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS

SANTOS - Matricula 300044698

Nome ROQUE FELIPE NEVES FILHO Matricula 0695235

Nome ROZENILSON DA SILVA MOQUEDACE - Matricula 300008522

CAERD Nome ADALBERTO NERY BARBOSA Matricula 91873

Nome ELIANA ROVAY D PIRES Matricula 026453

Nome WALMIR BERNARDO DE BRITO Matricula 027656

CASA CIVIL Nome AcircNDRIA APARECIDA DOS SANTOS MENDONCcedilA - Matricula 300109109

Nome ELIZANE NOGUEIRA BELARMINO ALVES - Matricula 300105818

Nome ELTEMIRIAN FELINI Matricula 300130694

CASA MILITAR

Nome CLAacuteUDIO ROBERTO GIFFONI DA SILVA Matricula 100065646

Nome MARIO RODRIGUES DA SILVA Matricula 100053679

CBM

Nome MARCUS ELIAS CAcircMARA HOLANDA Matricula 200004903

Nome JEFERSON FREITAS LOPES Matricula 200003806

Nome KENNY JACKSON DA SILVA MARCELINO - Matricula 200005646

CETAS - Nome BRUNO ARAUacuteJO DE SOUZA Matricula 300132738

Nome ADRIANA PRESTES DE MENEZES FERREIRA - Matricula 300061117

Nome DORISLENE ALVES DE ALMEIDA CANTARELA - Matricula 300008547

CGE Nome MARIA RITA RODRIGUES CONSTAcircNCIO Matriacutecula 300114905

Nome LARISSA ANANDA PAIVA MACIEL Matriacutecula 300137326

CMR

Nome PAULO PEREIRA Matricula 300104619

Nome ELIANE CARNEIRO DE ALCAcircNTARA Matricula 1010122

Nome JAKSONALMEIDA DE SOUZA Matricula 101095

DER Nome RAIMUNDO LEMOS DE JESUS Matricula 300016152

Nome ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA Matricula 300014914

Nome WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES - Matricula 300131332

DETRAN

Nome Mordf CELIA RAMOS CIPRIANO LOPES Matricula 300035632

Nome LETICIA CRISTINA MACHADO BATISTA Matricula 300131712

Nome ANDREZA LUMA PESSOA ARAUacuteJO Matricula 300131726

EMATER

Nome SILAINE DE OLIVEIRA Matricula 3238

Nome IVANILDE MARIA ROCHA LIMA Matricula 1182

Nome SAINCLER LUIZ FARIAS REBOUCcedilASMatricula 3601

FAPERO

Nome MARIA AUXILIADORA CANDIDA GONCcedilALVES -Matricula 300118715

Nome JORGE ISMAEL FLORES Matricula 300127625

Nome MARCIA COSTA DUNICE SALIM PEREIRA - Matricula 300127816

FHEMERON Nome MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO Matricula 300022460

Nome HUMBERTO VILLAR AROUCA Matricula 300093180

Nome ROGERIO CABREIRA Matricula

IDARON

Nome WALMIR FERREIRA DA SILVA Matricula 300046173

Nome ILSF ANDERSON MICHELON Matriacutecula 300042676

Nome PATRICIA GONCcedilALVES PENEDO Matricula 300110281

IPEM

Nome KATIA DE SOUZA RODRIGUES Matricula 300128878

Nome AYRTON SENNA FERREIRA LUCENA OLIVEIRA - Matricula 300130762

Nome HELIO EVALDO GOMES DE SOUZA Matricula 300127573

IPERON Nome MARIA HELENA D A CHAGAS Matricula 300034019

Nome JEcircILE TAVARES V SCHWAMBACH Matricula 300034299

JUCER

Nome LIFLAacuteVIA TRINDADE DE SOUZA Matricula 200483

Nome THIAGO GARCIA DE MEIRA BORIN Matricula 2004108

Nome ELAINE DE SOUZA Matricula 2004109

POLIacuteCIA CIVIL

Nome HERALDO DUARTE VIANA FILHO Matricula 300021210

Nome VITAL SALVINO OTTONI Matricula 300098626

Nome OSMAR LUIZ CASA Matricula 30059716

PGE

Nome MARIA QUEacuteZIA REIS Matricula 300015004

Nome NIRVANA AZEVEDO ALBUQUERQUE Matricula 300136359

Nome DENILSON CIDADE DE OLIVEIRA Matricula 300007960

SEAE Nome BENOIT BRITO MENDES Matricula 3001232015

Nome LUCIENE PREIRA PANTOJA Matricula 300044052

Nome ROBERTO SOUZA MAIA Matricula 300123023

SEAGRI Nome VERA APARECIDA DUTKA Nome SCHEYLA PESSOA DE FREITAS Nome JEANE BRAGA MAGALHAtildeES

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 5

SEAGRI Nome VERA APARECIDA DUTKA

Matricula 300043682

Nome SCHEYLA PESSOA DE FREITAS Matricula 300081558

Nome JEANE BRAGA MAGALHAtildeES FERNANDES - Matricula 300122171

SEAS Nome ELIacuteURDE LUCAS DA SILVA Matricula 300001847

Nome NATALIA DE SOUZA BARROS Matricula 300043462

Nome LEANDRO MORAIS DAS NEVES Matricula 300130367

SEDAM

Nome CRISTIANE SCHREINER DUARTE LIMA Matricula 300103672

Nome ELIANE ROCHA MONTEIRO Matricula 300136517

Nome JOSE WELLINGTON AMORIM Matriacutecula 300047924

SEDUC Nome RENATA DA SILVA ZEBALOS Matricula 00111407

Nome MARLUCE ALMEIDA LEITE Matricula 300061427

Nome DEUSIVANE ALMEIDA DA SILVA Matricula 300036819

SEFIN Nome CARLOS FERNANDO CERVINO Matricula 300027423

Nome EacuteDULA MLG SHORT Matricula 300027124

Nome GUSTAVO ANTOcircNIO MOREIRA Matricula 300109355

SEGEP

Nome VANIA DO SOCORRO Matricula 30057854

Nome KELLEN CRISTINA SAtildeO JOSEacute AZUMA Matricula 300136313

Nome VIVIANE MOREIRA Matricula 3000134243

SEJUCEL

Nome DEacuteBORA DA SILVA RODRIGUES Matricula 300131169

Nome ALINE OLVEIRA CAETANO Matricula 300131169

Nome HEacuteGIO FEITOSA REIS Matricula 300043694

S E J U S N o m e IO S N IacuteQ U IS S O N A L E X B R A G A D E S Aacute C O S T A - M a tricu la 3 0 0 1 16 7 9 7

N om e G A IA Q U IQ U IO R O D R IG U E S M O T A M atricu la 3 0 0 1 33 8 8 7

N o m e G IL V A N JO S Eacute P E R E IR A JU N IO R M a tricu la 3 0 0 05 1 1 2 1

S E P O A D N o m e A M A U R I P A B L O G U E D E S D E M IR A N D A M atricula 3 0 01 0 2 8 8 7

N om e IT A L O R O D R IG U E S C O R R E IA M a tricu la 3 0 0 1 36 2 6 0

N o m e A IL T O N R O D R IG U E S F E R R E IR A M atricu la 2 0 0 00 2 0 2 2

S E P O G N o m e P A S C A L IN I C A R V A L H O C H A G A S M a tricula 3 0 01 2 1 6 0 9

N om e M A N U E L JO S E C O S T A F A R IA S M a tricu la 3 0 0 0 01 5 3 5

N o m e L U IZ G O M E S D O C A R M O M atricu la 3 0 0 02 8 7 5 8

S E S A U

N o m e ID A M A R IA D A L B O N I G O N Z A G A M atricula 3 0 00 9 2 9 4 4

N om e E V E N X A V IE R P A L H A N O M atricu la 3 0 0 1 25 7 5 7

N o m e O N O F R E M O N T E IR O D A S IL V A M atricu la 3 0 0 13 6 4 7 8

N o m e E D S O N S IL V A D A C U N H A M atricula 3 0 01 3 1 6 2 7

S E S D E C N o m e JO N A D S O N F E R R E IR A D A S IL V A M atricula 3 0 00 9 8 6 7 1

N om e JU L IO C E S A R R O D R IG U E S U G A L D E M atricu la 3 0 0 0 59 7 0 1

N o m e T A D E U S A N C H E Z P IN H E IR O M atricu la 2 0 0 00 3 3 2 5

S E T U R N o m e D A R C L E Y D E L IM A A N D R A D E M atricula 3 0 00 3 3 3 3 1

N om e G E L S O N B E R N A R D O D A S N E V E S M a tricu la 3 0 0 1 36 8 7 5

N o m e ID E B E S T S A N T O S C O R R E IA S O U Z A M atricu la 3 0 0 03 4 0 0 4

S O P H N o m e G A B R IE L A N A S C IM E N T O D E S O U Z A M atricula 2 6 3

N om e L A R IS S A D E C A R V A L H O S IL V A M atricu la 3 0 4

N o m e R A F A E L A S C H U IN D T D E O N A S C IM E N T O - M atricula 2 8 8

S U D E R N o m e E L Y S M A R D E JE S U S B A R B O S A M atricula 3 0 00 3 9 6 3 7

N om e M A R IA E D N E U Z A R O D R IG U E S D E L IM A - M a tricula 3 0 00 1 4 8 18

N o m e JO Atilde O V ID A L S A R A IB A M atricu la 3 0 0 13 4 6 9 1

S U G E S P

N o m e F R A N C IS C O R O C H A G O N Ccedil A L V E S M a tricula 3 0 00 0 3 0 6 1

N om e B R U N A L IacuteV IA T IM B O A R A Uacute J O M a tricu la 3 0 0 1 30 8 4 9

N o m e M A Y C O N C R IS T O F F E R R G O N Ccedil A L V E S - M a tricula 3 0 01 0 9 1 97

N o m e Y R A M D D E L U C E N A A L V E S M a tricula 3 0 00 0 2 4 7 4

S U P E L

N o m e IA N B A R R O S M O L L M A N N M atricula 3 0 01 3 0 0 7 8

N om e G IO V A N E D E S O U Z A M A IA M a tricu la 3 0 0 13 0 0 7 8

N o m e M A R IA C R IS T IA N E L IM A S IL V A M atricu la 3 0 01 3 5 9 63

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO Ndeg 634

CONTRATO Nordm 080PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEAGRICONTRATADA A EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELEacuteGRAFOSCNPJMF nordm 340283160027-42REPRESENTANTE JOSEacute CARLOS FOSQUEIRA -Diretor Regional de Rondocircnia e outro

OBJETO O presente contrato tem por objeto aprestaccedilatildeo pela ECT de serviccedilos e venda de pro-dutos que atendam agraves necessidades da CON-TRATANTE mediante adesatildeo aso ANEXOS desteinstrumento contratual que individualmente ca-racterizam cada modalidade envolvida

DA DESPESAR$ 1000000 (dez mil reais) - PROGRAMA DE

TRABALHO 04122101520870000 - Natureza daDespesa 339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01-190100071-00002016VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04042016

ASSINAM- MARY TEREZINHA BRAGANHOL ndash Secretaacuteriade Estado Adjunta SEAGRI- LUIS HENRINQUE MANZAN DE OLIVEIRA ndashGerente de Vendas de Rondocircnia- JOSEacute CARLOS FOSQUEIRA ndash Diretor Regionalde Rondocircnia

EXTRATO Ndeg 635

CONTRATO Nordm 082PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA TECNISYSINFORMAacuteTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

LTDACNPJMF nordm 269908120001-15REPRESENTANTE GIOVANNI COEcircLHO DA SILVA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO O objeto do presente Contrato eacute a aqui-siccedilatildeo de licenccedilas do software Red Hat EnterpriseLinux Server para modernizaccedilatildeo do ambiente deoperaccedilatildeo do SIAFEM e outros sistemas que ve-nham a compor as soluccedilotildees oferecidas pela Su-perintendecircncia de Contabilidade da Secretaria deEstado de Financcedilas de Rondocircnia (SEFINRO) comprestaccedilatildeo de garantia teacutecnica oficial conformeas especificaccedilotildees contidas no Termo de Referecircn-cia Edital e seus anexos

DO VALOR R$ 3983000 (trinta e nove mil oito-centos e trinta reais)

DA DESPESA Programa de Trabalho1400104122122110590000 - Fonte de Recursos3215000000 - Elemento de Despesa 339039 - Notade Empenho ndeg 00109 de 03032016

Porto Velho 110520166 DOE Ndeg 85

PROCESSO 01-140102481-00002015VIGEcircNCIA 36 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06042016

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado SEFIN- GIOVANNI COEcircLHO DA SILVA ndash Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 636

CONTRATO Nordm 099PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEPOGCONTRATADA A EMPRESA OTIMA EMPREENDI-MENTOS E CONSTRUCcedilOtildeES LTDACNPJMF nordm 04067378001-63REPRESENTANTE ALEXANDRE MEIRELES GUIMA-RAtildeES DE OLIVEIRA ndash Soacutecio Diretor

OBJETO O objeto do presente instrumento eacute acontrataccedilatildeo de empresa para a execuccedilatildeo dasobras e serviccedilos de engenharia necessaacuterios paraa ampliaccedilatildeo do sistema de esgotamento sanitaacuterioda cidade de JaruRO nas condiccedilotildeesestabelecidas no Termo de Referecircncia Edital eseus anexos

DO VALORR$ 1126715802 (onze milhotildees duzentos e ses-senta e sete mil cento e cinquenta e oito reais edois centavos)

PROCESSO 01-130100443-00002015VIGEcircNCIA 27 mesesEXECUCcedilAtildeO 24 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratosdo PACSANEAMENTO- ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAtildeES DEOLIVEIRA ndash Soacutecio Diretor Contratada

EXTRATO Ndeg 637

CONTRATO Nordm 103PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUDER

CONTRATADA A EMPRESA A C FAUSTINO amp CIALTDA-EPPCNPJMF nordm 047233760001-85REPRESENTANTE ADENILSON CASAGRANDEFAUSTINO ndash Soacutecio Administrador

OBJETO O presente contrato tem por objeto aconstruccedilatildeo do Bloco do Almoxarifado do Hospitalde Base Dr Ary Pinheiro no Municiacutepio de PortoVelho-RO para atender as necessidades discri-minadas no edital

DO VALOR R$ 115863014 (um milhatildeo cento ecinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais equatorze centavos)

DA DESPESA R$ 60000000 (seiscentos mil reais)- PA 1012220701614 - Fonte de Recursos 0100- Elemento de Despesa 449051 ndash NE 01060

PROCESSO 01-171202560-00002014VIGEcircNCIA 255 diasEXECUCcedilAtildeO 210 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ADENILSON CASAGRANDE FAUSTINO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 638

CONTRATO Nordm 104PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUDERCONTRATADA A EMPRESA A C FAUSTINO amp CIALTDA-EPPCNPJMF nordm 047233760001-85REPRESENTANTE ADENILSON CASAGRANDEFAUSTINO ndash Soacutecio Administrador

OBJETO O objeto do presente instrumento eacute acontrataccedilatildeo de empresa especializada para ser-viccedilos de reforma do Bloco do Almoxarifado doHospital de Base Dr Ary Pinheiro para funcionar anova enfermaria de 56 leitos com aacuterea total de80460m2 (oitocentos e quatro viacutergula sessentametros quadrados) nas condiccedilotildees estabelecidasno Edital e seus anexos

DO VALOR R$ 115863014 (um milhatildeo cento ecinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais equatorze centavos)

DA DESPESA R$ 50000000 (quinhentos mil reais)- PA 1012220701614 - Fonte de Recursos 0100- Elemento de Despesa 449051 ndash NE 01058

PROCESSO 01-171202541-00002014VIGEcircNCIA 255 diasEXECUCcedilAtildeO 210 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ADENILSON CASAGRANDE FAUSTINO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 639

CONTRATO Nordm 105PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA ATIBAIA REPRESENTA-CcedilOtildeES CO-MEacuteRCIO E IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA -MECNPJMF nordm 637772540001-30Representante FRANK MASAO HAYASHIDA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Constitui objeto deste CONTRATO deContrataccedilatildeo de empresa especializada na pres-taccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva ecorretiva com reposiccedilatildeo de peccedilas da Estaccedilatildeo Tra-tamento de Esgoto (por Lodos Ativados) localiza-da no Centro de Medicina Tropical Rondocircnia -CEMETRON por um periacuteodo de 12 (doze) mesesrelacionados no Edital e s anexos bem como naProposta de Preccedilos da CONTRATADA que pas-sam a integrar e Instrumento como se nele trans-critos estivessem

DO VALOR R$ 49999884 (quatrocentos enoventa e nove mil novecentos e noventa e oitoreais oitenta e quatro centavos)

DAS DESPESASR$ 2977560 (vinte e nove mil setecentos esetenta e cinco reais e sessenta centavos) - PA4009 - Fonte de Recursos 0100 - Elemento deDespesa 339030 339039 ndash NE 01174

R$ 11755581 (cento e dezessete mil quinhentose cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos)- PA 4009 - Fonte de Recursos 0100 - Elementode Despesa 339030 339039 ndash NE 01175

PROCESSO 01-171202541-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- FRANK MASAO HAYASHIDA ndash Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 640

CONTRATO Nordm 106PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA MEDICALCENTER DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS EIRELI-EPPCNPJMF nordm 062234600001-46Representante ROSANGELA RAMOS BALBINO

OBJETO Constitui objeto desta Contrataccedilatildeo dePrestaccedilatildeo de Serviccedilo em Manutenccedilatildeo Preventivae Corretiva com Fornecimento de Peccedilas executa-da nos Equipamentos Hospitalares e Laboratoriaisde baixa meacutedia e alta complexidade visando aten-der a UNIDADE MISTA JUVENTINA BRASILCAHULLA por um periacuteodo de 12 (doze) meses afim de atender as necessidades da CONTRATAN-TE relacionados no Edital e seus anexos bemcomo na Proposta de Preccedilos da CONTRATADAque passam a integrar este Instrumento como senele transcritos estivessem

DA DESPESA R$ 8908900 (oitenta e nove miloitenta e nove reais) - PA 2087 - Fonte deRecursos 0100 - Elemento de Despesa 339030339039 ndash NE 00647 e NE 00648

PROCESSO 01-171201453-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ROSANGELA RAMOS BALBINO ndash Representan-te Contratada

EXTRATO Ndeg 641

CONTRATO Nordm 107PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA MACHADO E PEGO LTDA-MECNPJMF nordm 120046030001-40Representante MARCELO CRUZ MACHADO ndashSoacutecio e outro

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 7

OBJETO Constitui objeto desta Contrataccedilatildeo dePrestaccedilatildeo de Serviccedilo especializado em Manuten-ccedilatildeo Preventiva e Corretiva com Fornecimento dePeccedilas executada nos Equipamentos Hospitalarese Laboratoriais de baixa meacutedia e alta complexida-de visando atender a UNIDADE MISTA JUVENTINABRASIL CAHULLA por um periacuteodo de 12 (doze)meses a fim de atender as necessidades da CON-TRATANTE relacionados no Edital e seus anexosbem como na Proposta de Preccedilos da CONTRATA-DA que passam a integrar este Instrumento comose nele transcritos estivessem

DA DESPESA R$ 6399000 (sessenta e trecircs milnovecentos e noventa reais) - PA 2087 - Fontede Recursos 0100 - Elemento de Despesa339030 339039 ndash NE 00644 e NE 00645

PROCESSO 01-171201453-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- MARCELO CRUZ MACHADO ndash Representante Contratada- SALUSTIANO PEGO LOURENCcedilO NEVES ndash Re-presentante Contratada

EXTRATO Ndeg 642

CONTRATO Nordm 112PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VERT CONSULTORIA LTDA-EPPCNPJMF nordm 091786000001-19Representante FRANCISCO MARCOS NEVES DEARAUacuteJO

OBJETO O objeto do presente contrato eacute acontrataccedilatildeo de Empresa Especializada em pres-taccedilatildeo de serviccedilo para ministrar oficinas no V SE-MINAacuteRIO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO CAMPODIVERSIDADES DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATU-AIS com o objetivo de capacitar 330 profissionaisque atuam no Ensino Meacutedio nos 26 municiacutepios doestado de Rondocircnia que seraacute realizado no muni-ciacutepio de Porto Velho no periacuteodo a ser especifica-do pela Contratante de acordo com asespecificaccedilotildees constantes no PREGAtildeO ndeg 4912015SUPELRO e ANEXOS e na proposta de pre-ccedilo aprovada apresentada pela contratada e ter-mo de-referecircncia

DA DESPESA R$ 7350000 (setenta e trecircs mil equinhentos reais) PA - 2138 Fonte de recurso -0118 natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160101544-00002012VIGEcircNCIA ateacute 31122016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04052016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAUacuteJO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 643

CONTRATO Nordm 113PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA A EMPRESA ATAKA BRASIL CO-MEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 050746150001-86Representante FLAVIO ANTONIO CASTRO DEANDRADE BARROS

OBJETO O Objeto do presente Termo de Contratoeacute a aquisiccedilatildeo Kits de Materiais Escolares em aten-dimento as entidades educacionais das redespuacuteblicas de ensino da Uniatildeo Estados Distrito Fe-deral e Municiacutepios conforme especificaccedilotildees equantitativos estabelecidos no edital do Pregatildeoidentificado no preacircmbulo e na proposta vence-dora os quais integram este instrumento inde-pendente de transcriccedilatildeo

DA DESPESAR$ 9580000 (noventa e cinco mil e oitocentosreais) - PROGRAMA DE TRABALHO123631269115530000 - Fonte de recurso ndash 0118 -natureza da despesa 339032

PROCESSO 01160117828-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04052016

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADEBARROS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 644

7ordm TACNT Nordm 124PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PCROCONTRATADA MARIA ALAacuteDIA PINTO MARIANOCPFMF 220703702-91

OBJETO Fica EXCEPCIONALMENTE prorrogada avigecircncia da locaccedilatildeo entre as partes por mais 12(doze) meses a contar de 06112015 podendodesta forma a POLIacuteCIA CIVIL continuar as ativida-des determinadas no Contrato ndeg 124PGE-2010Considerando as obras das UNISPrsquoS que dentreelas abrigaraacute as Delegacias Metropolitanas da 1ordfe 3ordf Delegacia de Poliacutecia caso ocorra agrave entrega aLocadora poderaacute ser notificada por escrito peloLocataacuterio no curso deste aditivo para que noprazo maacuteximo e improrrogaacutevel de 30 (trinta) diasa locaccedilatildeo seraacute reincidida

DA DESPESAATIVIDADE DA POLIacuteCIA CIVIL1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesas 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300009-002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06112015

ASSINAM- PEDRO ROBERTO G MANCEBO ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- MARIA ALAacuteDIA PINTO MARIANO - Locadora

EXTRATO Ndeg 645

10ordm TACNT Nordm 136PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA PCROCONTRATADA LOIacuteDES SOLANGE ANDREacute DOSSANTOSCPFMF nordm 102432831-72

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevelobjeto do contrato entre as partes por mais120 (cento e vinte) dias a contar de09112015 para que ali continue a funcionarnesse periacuteodo as atividades doDepartamento de Estrateacutegia e Inteligecircnciada Poliacutecia Civil - DRACOPC no Municiacutepio dePorto Velho-RO

DA DESPESA ATIVIDADE DA PCRO1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300360-00002015VIGEcircNCIA noventa diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 09112015

ASSINAM- PEDRO ROBERTO G MANCEBO ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- LOIacuteDES SOLANGE ANDREacute DOS SANTOS -Locadora

EXTRATO Ndeg 646

8ordm TACNT Nordm 164PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PGECONTRATADA CARMEM LOURDES PERIN GUIDINICPFMF nordm 326501240-91

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato ndeg 164PGE-2010 por mais 04 (quatro)meses a contar de 28022016 podendo destaforma a PGE continuar a utilizando-se do imoacutevelnas mesmas condiccedilotildees preestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA PGE1100304122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000 ndash Nota de Empenho nordm 00006 de05012016

PROCESSO 01110300013-00002010VIGEcircNCIA quatro mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15022016

ASSINAM- JURACI JORGE DA SILVA ndash Procurador Geraldo Estado- CARMEM LOURDES PERIN GUIDINI - Locadora

EXTRATO Ndeg 647

7ordm TACNT Nordm 229PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA DANIELI CONFECCcedilOtildeES LTDA - MECNPJMF nordm 847393410001-73REPRESENTANTE JORGE LUIZ LATREILLE ndash Soacute-cio Administrador

Porto Velho 110520168 DOE Ndeg 85

OBJETO Fica EXCEPCIONALMENTE prorrogada avigecircncia da locaccedilatildeo do imoacutevel entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 31122015nas mesmas condiccedilotildees preestabelecidas permi-tindo-se a continuidade na locaccedilatildeo do imoacutevel emfavor da SEAS para funcionamento da unidadelocal do Shopping Cidadatildeo do Municiacutepio de Rolimde Moura - RO

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEAS2300104122101520870000 ndash Elemento deDespesas 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-230100362-002011VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 30122015

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndash Secretaacuteriade Estado- JORGE LUIZ LATREILLE ndash Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 648

6ordm TACNT Nordm 041PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA WANDERLEY ANTOcircNIO DE ARA-UacuteJOCPFMF nordm 45322107-25

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes pelo periacuteodo de 12(doze) meses a contar desta data nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas para que ali conti-nue a funcionar as atividades de CoordenadoriaRegional de Educaccedilatildeo ndash CRE no Municiacutepio de Jaru-RO Para o novo periacuteodo de locaccedilatildeo o valor men-sal seraacute de R$ 444211 (quatro mil quatrocentose quarenta e dois reais e onze centavos)

DA DESPESAPROJETO ATIVIDADE 2087 ndash Elemento deDespesa 339036 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01160104895-00002010VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- WANDERLEY ANTOcircNIO DE ARAUacuteJO - Locador

EXTRATO Ndeg 649

6ordm TACNT Nordm 058PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPECONTRATADA MENDONZA amp IKENOHUCHI LTDACNPJMF nordm 062382320001-70Representante LUIS LOPES IKENOHUCHIHERRERA - Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 06 (seis) meses a partir de 01022016 afim de que a SUGESPE continue utilizando os ser-viccedilos da contratada na forma determinada pelocontrato ndeg 058PGE-2011

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESPE

04122101521750000 ndash Elemento de Despesa339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01110900059-00062011VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- LUIS LOPES IKENOHUCHI HERRERA ndashProcurador Contratado

EXTRATO Ndeg 650

4ordm TACNT Nordm 151PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PCROCONTRATADA EWERLY FELBERK DE ALMEIDACPFMF nordm 349985272-15

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazoda locaccedilatildeo do imoacutevel objeto do contrato entre aspartes por mais 12 (doze) meses a contar de09122015 podendo desta forma o LOCATARIOcontinuar a usar aqueles espaccedilos do mesmo paraas atividades da Delegacia Regional de Poliacutecia Ci-vil no Municiacutepio de Ji-Paranaacute-RO Fica alterado ovalor da locaccedilatildeo constante da claacuteusula quartasect1deg do Contrato passando o aluguel mensal avigorar a partir da assinatura deste termo aditivono valor de R$ 341247 (trecircs mil quatrocentos edoze reais quarenta e sete centavos) conformecaacutelculos demonstrados pela Controladoria Geraldo Estado atraveacutes da Informaccedilatildeo ndeg 1028NCALGAPCGE2015 acostada agraves fls 388391 dos au-tos

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300016-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 09122015

ASSINAM- ELISEU MULLER DE SIQUEIRA ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- EWERLY FELBERK DE ALMEIDA - Locador

EXTRATO Ndeg 651

4ordm TACNT Nordm 095PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADA JORNAL AG DE RONDOcircNIA - LTDACNPJMF nordm 145155520001-47Representante JOSEacute ERISVALDO DOS SANTOSSOUSA ndash Soacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 02052016 afim de que a SUGESP continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 095PGE-2012

DA DESPESAR$ 600000 (seis mil reais) - PROGRAMA DETRABALHO 04131207121720000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100 ndashNota de Empenho nordm 00231 de 090431032016

PROCESSO 01110900022-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 13042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- JOSEacute ERISVALDO DOS SANTOS SOUSA ndashSoacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 652

6ordm TACNT Nordm 257PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SUGESPCONTRATADA TB SERVICcedilOS DETRANSPORTES LIMPEZA GERENCIAMENTO ERECURSOS HUMANOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante NESTERSON DA SILVA GOMESndash Diretor Teacutecnico

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contratopor mais 03 (trecircs) meses a contar de01032016 a fim de que a SUGESP continueutilizando os serviccedilos da contratada naforma determinada pelo contrato ndeg 257PGE-2012

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP1100904122101521740000 mdash Fonte deRecursos 0100000000 - Elemento deDespesa 339039 - Nota de Empenha nordm 00020de 11012016

PROCESSO 01110900153-00192012VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESP- NESTERSON DA SILVA GOMES - DiretorTeacutecnico Contratada

EXTRATO Ndeg 653

4ordm TACNT Nordm 261PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA PAULO ROBERTO HOLZCPFMF nordm 280646239-87

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por 12 (doze) meses acontar do proacuteximo dia posterior ao do vencimentodo contrato qual seja 30012016 continuandoem pleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUDE 2087 - Fonte de Recursos 0100 -Elemento de Despesa 339036

PROCESSO 01-171201357-002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26012016

ASSINAM

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 9

- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- PAULO ROBERTO HOLZ ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 654

8ordm TACNT Nordm 012PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA ESEGURANCcedilA PRIVADA LTDACNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUESLOPES ndash Soacutecio e outro

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o valordo contrato anual passaraacute a ser no importe anualde R$ 85810560 (oitocentos e cinquenta e oitomil cento e cinco reais e sessenta centavos) emrazatildeo do reequiliacutebrio econocircmico-financeiroconcedido pelo gestor nos moldes do Parecer ndeg259PGE-2015 e devidamente analisado pelaInformaccedilatildeo ndeg 849NCAL GAPCGE2015 agraves fls11289 agrave 11294 pela CGE bem como pelodespacho de fls 1135511362 Em virtude doacreacutescimo de posto(s) nos moldes do despachode fls1 135511362 fica acrescido ao contratoo valor anual de R$ 21267756 (duzentos e dozemil seiscentos e setenta e sete reais e cinquentae seis centavos) totalizando assim o importe anualde R$ 107078616 (um milhatildeo e setenta milsetecentos e oitenta e seis reais e dezesseiscentavos) Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar do proacuteximo dia posterior ao dovencimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESAATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUacuteDE2087 ndash Elemento de Despesa 339039 - Fonte deRecursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndashRepresentante Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 655

9ordm TACNT Nordm 013PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA H R VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilALTDA - MECNPJMF nordm 107396060001-05Representante ROcircMULO DE OLIVEIRAGONCcedilALVES

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor do contrato anual passaraacute a ser no importe deR$ 1044584172 (dez milhotildees quatrocentos equarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e umreais setenta e dois centavos) em razatildeo do

reequiliacutebrio econocircmico-financeiro concedido pelogestor nos moldes do Parecer ndeg 259PGE-2015 edevidamente analisado pela Informaccedilatildeo ndeg 837NCAL GAPCGE2015 agraves fls 11284 agrave 11288pela CGE bem como pelo despacho de fls 1135511362 Em virtude do acreacutescimo de posto(s) nosmoldes do despacho de fls 1135511362 ficaacrescido ao contrato o valor anual de R$9417312 (noventa e quatro mil cento e setenta etrecircs reais e doze centavos) totalizando assim oimporte anual de R$ 1054001484 (dez milhotildeesquinhentos e quarenta mil quatorze reais e oitentae quatro centavos) Fica prorrogado a vigecircncia docontrato pactuado entre as partes por mais 12(doze) meses a contar do proacuteximo dia posteriorao do vencimento do contrato continuando empleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede- ROcircMULO DE OLIVEIRA GONCcedilALVES ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 656

8ordm TACNT Nordm 014PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA IMPACTUAL SEGURANCcedilA EVIGILAcircNCIA LTDA - EPPCNPJMF nordm 105855320001-91Representante ANDERSON MARCELINO DOSREISOBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor do contrato anual passaraacute no importe anual deR$ 154219234 (um milhatildeo quinhentos e quaren-ta e dois mil cento e noventa e dois reais e trinta equatro centavos) em razatildeo do reequiliacutebrio eco-nocircmico-financeiro concedido pelo gestor nos mol-des do Despacho de fl 1132711328 e devida-mente analisado pela Informaccedilatildeo ndeg 852NCALDAPCGE2015 agraves fls 1129511298 pela CGEbem como pelo despacho de fls 1135511362Em virtude do acreacutescimo de posto(s) nos moldesdo despacho de fls 1135511362 fica acrescidoao contrato o valor anual de R$ 21881388 (du-zentos e dezoito mil oitocentos e treze reais eoitenta e oito centavos) totalizando assim o im-porte anual de R$ 176100622 (um milhatildeo sete-centos e sessenta e um mil seis reais e vinte edois centavos) Fica prorrogado a vigecircncia docontrato pactuado entre as partes por mais 12(doze) meses a contar do proacuteximo dia posteriorao do vencimento do contrato continuando empleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012

VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede- ANDERSON MARCELINO DOS REIS ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 657

3ordm TACNT Nordm 024PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA EMPRESA KAPITAL SERVICcedilOSTERCEIRIZADOS LTDACNPJMF nordm 845555640001-80Representante RODOLFO JOSEacute FERNANDESCLAROS

OBJETO Fica autorizada a repactuaccedilatildeo dos pre-ccedilos contratuais a serem aplicados a partir de11032016 valores que correspondem a R$1952616 (dezenove mil quinhentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos) mensais perfazen-do um valor total de R$ 23435220 (duzentos etrinta e quatro mil trezentos e cinquenta e doisreais e vinte centavos) para um periacuteodo de dozemeses natildeo podendo extrapolar os limites permiti-dos da Informaccedilatildeo ndeg 056NCALGAPCGE2016constantes agraves fls 25182521

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEAS2300104122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339039 - Fonte de Recursos010000000

PROCESSO 01230100320-00002011VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndashSecretaacuteria de Estado SEAS- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 658

4ordm TACNT Nordm 035PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VIDA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJMF nordm 090033950001-50Representante PAULO VALVERDE NOVAES

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato 035PGE-2013 por mais 12 (doze) me-ses e acrescido mais 130 km ao contrato e assimdar continuidade ao transporte escolar dos alu-nos da rede estadual no municiacutepio de Vale doAnari-RO

DA DESPESA R$ 134758600 (um milhatildeotrezentos e quarenta e sete mil quinhentos oitentae seis reais) PA - 2087 Fonte de recurso - 0100natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160101544-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

Porto Velho 1105201610 DOE Ndeg 85

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- PAULO VALVERDE NOVAES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 659

5ordm TACNT Nordm 016PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA FLECHA TRANSPORTEE TURISMO LTDA - EPPCNPJMF nordm 074766840001-41Representante CLAacuteUDIA MAGALHAtildeES TAVARESndash Administradora

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia do Con-trato 016PGE-2013 por mais 01 (um) ano paraatender para os alunos matriculados nas EscolasEstaduais de ensino nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas para que continue efetuando otransporte dos alunos na regiatildeo do Municiacutepio deGuajaraacute-Mirim abrangendo o Distrito de Lata eSurpresa-RO Pela prestaccedilatildeo contratual o valordo quilocircmetro percorrido seraacute de R$ 528 (cincoreais e vinte e oito centavos)

DA DESPESA R$ 108000000 (um milhatildeo e oitentamil reais) PA - 2027 Fonte de recurso - 0100natureza da despesa 339039PROCESSO 01160100545-00002012VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- CLAacuteUDIA MAGALHAtildeES TAVARES ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 660

3ordm TACNT Nordm 036PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA PRO-RAD CONSULTORES EMRADIOPROTECcedilAtildeO SS LTDACNPJMF nordm 873890860001-74Representante ALWIN WILHELM ELBERN - Soacutecio

OBJETO Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do proacuteximo dia posterior ao do ven-cimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA PROGRAMA 2034 - PA 4009Fonte de Recursos 1110 - Elemento de Despesa339039

PROCESSO 01-171200177-002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ALWIN WILHELM ELBERN - Soacutecio Contratada

EXTRATO Ndeg 661

3ordm TACNT Nordm 041PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA VALESKA ALINE MARIA PEREIRA -EPPCNPJMF nordm 074364610001-50Representante FABIANA KARINA ALVES DEHUNGRIA

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor mensal do contrato seraacute de R$ 5713209(cinquenta e sete mil cento e trinta e dois reais enove centavos) cujo montante anual resulta emR$ 68558508 (seiscentos e oitenta e cinco milquinhentos e oitenta e cinco reais e oito centa-vos) fls 3220 agrave tiacutetulo de repactuaccedilatildeo decor-rente do advento da Convenccedilatildeo Coletiva de Tra-balho-2015

PROCESSO 01171201641-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 05022016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede - FABIANA KARINA ALVES DE HUNGRIA ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 662

4ordm TACNT Nordm 052PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SUGESPCONTRATADA KAPITAL SERVICcedilOSTERCEIRIZADOS LTDACNPJMF Nordm 845555640001-80REPRESENTANTE RODOLFO JOSEacute FERNANDESCLAROS

OBJETO O reajustamento de preccedilos seraacuterealizado por meio de repactuaccedilatildeo observadosos regramentos legais de pesquisa de mercadonos seguintes termos Fica autorizado a partir daassinatura do presente termo os novos preccedilosno valor de R$ 158 (um real e cinquenta e oitocentavos) o metro quadrado da l impezacorrespondendo a R$ 2548589 (vinte e cinco milquatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta enove centavos) mensais e a R$ 30580368(trezentos e cinco mil oitocentos e trecircs reais esessenta e oito centos) para atender 12 (doze)meses de contrato Fica reconhecido o direito dacontratada ao percebimento dos valoresrepactuados desde a data de 08052015 ateacute aassinatura do presente termo em razatildeo daclaacuteusula de natildeo preclusatildeo ao direito derepactuaccedilatildeo estabelecida na claacuteusula terceira do2deg termo aditivo deste contrato (fls 4465-4466)

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP1100904122101521740000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01110900096-00152012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 663

3ordm TACNT Nordm 061PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESP

CONTRATADA RIO MADEIRA AEROTAacuteXI LTDA -RIMACNPJMF nordm 047786300001-42Representante GILBERTO DOS SANTOSSCHEFFFER ndash Procurador

OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivodo contrato a contar de 17052015 o acreacutescimode 72148 no valor do aluguel para horavooconforme caacutelculo proposto na Informaccedilatildeo ndeg 1066NCALGAPCGE-2015 da CGE constante as fls9590 a 9607 distribuiacutedos de acordo com as aero-naves

DAS DESPESAS ATIVIDADE DA SUGESP04122101521750000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

- R$ 20000000 (duzentos mil reais) - Nota deempenho ndeg 00090 de 22012016- R$ 10000000 (cem mil reais) - Nota de emprenhondeg 00091 de 22012016- R$ 5000000 (cinquenta mil reais) - Nota de em-penho ndeg 00100 de 26012016

PROCESSO 01110900042-00372012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 03032016

ASSINAM- GILBERTO DOS SANTOS SCHEFFFER ndashProcurador Contratada- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP

EXTRATO Ndeg 664

4ordm TACNT Nordm 089PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAU

CONTRATADA OXIPORTO COMEacuteRCIO E DISTRI-BUICcedilAtildeO DE GASES LTDACNPJMF nordm 038198350001-66REPRESENTANTE EDSON RODRIGO PEREIRA DEMELO

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por 02 (dois) meses acontar do proacuteximo dia posterior ao do vencimentodo contrato continuando em pleno vigor as claacuteu-sulas e condiccedilotildees do pacto naquilo que natildeo colidircom as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUDE - 2087- Fonte de Recursos 0100 - Ele-mento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01-171202608-00002012VIGEcircNCIA dois mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede ndash SESAU- EDSON RODRIGO PEREIRA DE MELO ndash Repre-sentanteContratada

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 11

EXTRATO Ndeg 665

4ordm TACNT Nordm 111PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SESDEC

CONTRATADA EMPRESA FBX ndash SERVICcedilOS DE SEGURANCcedilA LTDACNPJMF nordm 121592250001-74Representante VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndash Soacutecia Gerente

OBJETO Fica autorizado o reajuste de preccedilos que seraacute realizado por meio derepactuaccedilatildeo a ser aplicado de 01082015 a 01022016 valor que correspondea R$ 5239410 (cinquenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e dezcentavos) mensal natildeo podendo extrapolar os limites permitidos da Informaccedilatildeo ndeg025NCAL GAPCGE2016 acostada agraves fls 2268 2270

DA DESPESA ATIVIDADE DA SESDEC 1500106181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01150100908-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 02032016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 666

5ordm TACNT Nordm 123PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DO SESAU

CONTRATADA KAPITAL SERVICcedilOS TERCEIRIZADOS LTDA EPPCNPJMF 845555640001-80REPRESENTANTE RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o contrato seraacute acrescido conformeplanilha abaixo a tiacutetulo de repactuaccedilatildeo decorrente do advento da ConvenccedilatildeoColetiva de Trabalho-2015

UnidadeValor Anual da RepactuaccedilatildeoR$ Valor Mensal RepactuadoR$ ValorAnualRepactuadoR$HBAPLote IV 15772632 33974844 407698133HICDLote VII 308868 3837914 46054969POCLote V 4901832 4726623 56719474

DA DESPESA Programa de Trabalho - ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DESAUacuteDE - 2087- Fonte de Recursos 0100 - Elemento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01171200215-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 28032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuterio de Estado da Sauacutede- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 667

6ordm TACNT Nordm 124PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DO SESAUCONTRATADA EMSEL EMPRESA PRESTADORA DE SERVICcedilO LTDA - EPPCNPJMF 055055920001-17REPRESENTANTE JOSEMAR PEREIRA

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contrato pactuado entre as partes por 60(sessenta) dias referente ao lote 06 - Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia- CEMETRON a contar do proacuteximo dia posterior ao do vencimento do contratocontinuando em pleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo que natildeocolidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo Fica ajustado entre as partes queo contrato seraacute acrescido conforme planilha abaixo a tiacutetulo de repactuaccedilatildeodecorrente do advento da Convenccedilatildeo Coletiva de Trabalho-2015

Unidade Valor Anual da RepactuaccedilatildeoR$ Valor Mensal RepactuadoR$ Valor AnualRepactuadoR$

HRCLote I 9469668 19089437 229073244HRC acreacutescimo do Lote I 3965930 6906789 46054969CEMETRONLote VI 4056036 6992616 83911422LACENLote IX 2621832 3607819 43293825

Referente ao valor do acreacutescimo contemplado pelo 3deg termo aditivo (fls11959) para atendimento de 8 meses e 15 dias no Hospital de Urgecircncia eEmergecircncia de Cacoal

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUacuteDE - 2087- Fonte deRecursos 0100 - Elemento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01171200215-00002012VIGEcircNCIA 60 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 28032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuterio de Estado da Sauacutede- JOSEMAR PEREIRA ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 668

4ordm TACNT Nordm 141PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA CBMRO

CONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do Contrato nordm 141PGE-2013por mais 03 (trecircs) meses a contar de 29032016 permitindo-se a continuida-de dos serviccedilos prestados pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTEnos moldes estipulados no referido instrumento

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO 1501406182124320870000 ndash Elementode Despesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0226000000

PROCESSO 01151400244-00002013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash Soacutecia Administradora Contratada- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash Comandante Geral do CBMRO

EXTRATO Ndeg 669

3ordm TACNT Nordm 143PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SEFIN

CONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA PRIVADA LTDA-EPPCNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash Soacutecio e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato entre as partes por mais 02(dois) meses a contar de 01012016 podendo desta forma a SEFIN por meioda Contratada continuar os serviccedilos determinados no Contrato nordm 143PGE-2013

PROCESSO 01140100953-00022011VIGEcircNCIA dois mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29122015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio de Estado da SEFIN- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash Soacutecio Administrador Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO - Soacutecio Administrador Contratada

Porto Velho 1105201612 DOE Ndeg 85

EXTRATO Ndeg 670

4ordm TACNT Nordm 143PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA ESEGURANCcedilA PRIVADA LTDA-EPPCNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUES LOPES ndashSoacutecio e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 03 (trecircs) meses a contarde 01032016 podendo desta forma a SEFIN pormeio da Contratada continuar os serviccedilosdeterminados no Contrato nordm 143PGE-2013

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO04122101520870000 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01140100953-00022011VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash SoacutecioAdministrador Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO - SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 671

3ordm TACNT Nordm 144PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEFINCONTRATADA FBX - SERVICcedilO DE SEGURANCcedilALTDA EPPCNPJMF Nordm 121592250001-74REPRESENTANTE FABIANA KARINA ALVES DEHUNGRIA ndash Soacutecia e outra

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato entreas partes por mais 04 (quatro) meses a contar de01012016 podendo desta forma a SEFIN por meioda Contratada continuar os serviccedilos determinadosno Contrato nordm 144PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEFIN -1400104122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01140100953-00012011VIGEcircNCIA quatro mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29122015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado SEFIN- FABIANA KARINA ALVES DE HUNGRIA ndashRepresentante Contratada- VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 672

2ordm TACNT Nordm 207PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUS

CONTRATADA MACHADO amp PEGO LTDA - MECNPJMF nordm 120046030001-40Representante SALUSTIANO PEGO LOURENCcedilO

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 207PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- SALUSTIANO PEGO L NEVES ndash SoacutecioAdministradorContratada

EXTRATO Ndeg 673

2ordm TACNT Nordm 208PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA L CEacuteSAR OLSSON - MECNPJMF nordm 050994950001-71Representante LUIS CESAR OLSSON

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 208PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- LUIS CESAR OLSSON ndash RepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 674

2ordm TACNT Nordm 209PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA EDGAR MARTINS DE QUEIROZ MECNPJMF nordm 133836510001-50Representante EDGAR MARTINS DE QUEIROZ

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partes

por mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 209PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- EDGAR MARTINS DE QUEIROZ ndashRepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 675

3ordm TACNT Nordm 232PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESDECCONTRATADA T B SERVICcedilOS TRANSPORTELIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMA-NOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Di-retora

OBJETO Constitui objeto deste termo aditivo o re-ajuste de preccedilos para locaccedilatildeo de veiacuteculos mode-los L-200 TRITON visando atender as necessida-des da SESDEC onde os novos valores seratildeo osda tabela anexa aos autos de acordo com oscaacutelculos demonstrados pela Controladoria Geraldo Estado agraves fls 11681171 o qual teraacute vigecircnciaretroativa a contar de 23 de dezembro de 2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO150010618120201540000 ndash Elemento de Despe-sa 339039 - Fonte de Recursos 0100000000 ndashNota de Empenho ndeg 00568 de 04082015 no va-lor de R$ 335267686 (trecircs milhotildees trezentos ecinquenta e dois mil seiscentos e setenta e seisreais oitenta e seis centavos)

PROCESSO 01150101343-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24112015

ASSINAM- ANTOcircNIO CARLOS DOS REIS ndash SecretaacuterioEstado SESDEC- LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 676

4ordm TACNT Nordm 232PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESDECCONTRATADA T B SERVICcedilOS TRANSPORTELIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMA-NOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Di-retora

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 13

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar desta data permitindo a continuida-de da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela Contratada emfavor da SESDEC nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO150010618120201540000 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01150101343-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21122015

ASSINAM- ANTOcircNIO CARLOS DOS REIS ndash SecretaacuterioEstado SESDEC- LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 677

2ordm TACNT Nordm 244PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA A EMPRESA PROTECTERCEIRIZACcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 075038900001-01Representante RUBENS SHOCKNESS - Procura-dor

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contratoentre as partes ateacute o dia 30122016 a contardesta data permitindo a continuidade da presta-ccedilatildeo de serviccedilos pela CONTRATADA tudo semprejuiacutezo de anaacutelise posterior pela ProcuradoriaGeral do Estado quanto ao pedido de repactuaccedilatildeofeito pela empresa que passaraacute a contar da vi-gecircncia deste termo aditivo

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2300104122101520870000 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 010000000

PROCESSO 01230100099-00002013VIGEcircNCIA ateacute 30122016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 30122015

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndashSecretaacuteria de Estado SEAS- RUBENS SHOCKNESS ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 678

8ordm TACNT Nordm 248PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VISAtildeO CONSTRUCcedilAtildeO COMEacuteRCIOE PROJETOS LTDA-MECNPJMF Nordm 055054180001-74REPRESENTANTE JOSEacute GENARIO MACEDO

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos prestados pela contratada bem comoos serviccedilos aditivados conforme consta nos autospara que continue a Construccedilatildeo da QuadraPoliesportiva da EEEFM Orlando Bueno da Silvano municiacutepio de Pimenta Bueno - RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo davigecircncia do contrato a partir do teacutermino do termoanterior

PROCESSO 01160103286-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- JOSEacute GENARIO MACEDO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 679

7ordm TACNT Nordm 253PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 253PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva na EEEF Jaime Barcessat localizadano municiacutepio de Candeias do Jamari -RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo devigecircncia do contrato contados do termo anterior

PROCESSO 01160103449-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 680

7ordm TACNT Nordm 254PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 254PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva com vestiaacuterio na EEEFM GomesCarneiro localizada no municiacutepio de CostaMarques -RO Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo de vigecircncia do contrato acontar deste termo

PROCESSO 01160103447-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 681

7ordm TACNT Nordm 255PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 255PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva na EEEFM Bernardo Guimaratildeeslocalizada no municiacutepio de Cacoal - RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo devigecircncia do contrato contados do termo anterior

PROCESSO 01160103446-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 682

7ordm TACNT Nordm 256PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 256PGE-2013para a Construccedilatildeo de Quadra Poliesportiva na EEEFEstaacutecio de Saacute localizada no municiacutepio de Primaverade Rondocircnia-RO Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo de vigecircncia do contratocontados do termo anterior

PROCESSO 01160103448-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 683

7ordm TACNT Nordm 257PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 257PGE-2013para Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio da EEEFM Beatriz Ferreira da Silva nomuniciacutepio de Ji-Paranaacute-RO Fica prorrogado pormais 90 (noventa) dias o prazo de vigecircncia docontrato contados a partir do teacutermino do termoanterior

PROCESSO 01160103445-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto Velho

Porto Velho 1105201614 DOE Ndeg 85

DATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 684

7ordm TACNT Nordm 266PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA CONSTRUTORA VALE DOGUAPOREacute HEacuteLIO TSUNEO IKINO - EPPCNPJMF Nordm 042879910001-96REPRESENTANTE HEacuteLIO TSUNEO IKINO FILHO

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato ndeg 266PGE-2013para a Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio na EEEFM General Osoacuterio localizada nomuniciacutepio de Porto Velho-RO Fica prorrogado pormais 90 (noventa) dias o prazo de vigecircncia docontrato a partir do teacutermino do termo anterior

PROCESSO 01160103451-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - HEacuteLIO TSUNEOIKINO FILHO ndash Representante Contratado

EXTRATO Ndeg 685

8ordm TACNT Nordm 272PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA HC CONSULTORIA ENGENHARIAE CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - MECNPJMF nordm 092541590001-07Representante GILIA MAacuteRCIA CORREcircA

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 272PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da quadrapoliesportiva com vestiaacuterio na EEEF Julieta VilelaVeloso localizada no municiacutepio de Colorado doOeste-RO Fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias o prazo de vigecircncia do contrato contados dotermo anterior

PROCESSO 01160103287-00002013VIGEcircNCIA noventa diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado- CARLOS DA PAZ ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 686

4ordm TACNT Nordm 002PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEJUS E O DERCONTRATADA TERRANORTE TERRAPLANAGEMCONSTRUCcedilOtildeES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJMF nordm 078577030001-80Representante JOSEacute RIBAMAR DA SILVA

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contarde 10122015 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar a obra na formadeterminada no Contrato ndeg 002PGE-2014

PROCESSO 01210100161-00052012VIGEcircNCIA cento e oitenta diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 10122015ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- JOSEacute RIBAMAR DA SILVA ndash Procurador Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO ndash Diretor Geraldo DER

EXTRATO Ndeg 687

8ordm TACNT Nordm 018PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA CONSTRUVIL CONSTRUTORA EINSTALADORA VILHENA LTDACNPJMF nordm 037269960001-05Representante ADONES HOFFMANN

OBJETO O objeto do presente termo aditivoconsiste no acreacutescimo e supressatildeo de serviccedilosprestados pela Contratada nas obras aconstruccedilatildeo de uma Unidade Integrada deSeguranccedila Puacuteblica - UNISP no municiacutepio de Ji-Paranaacute - RO cujo valor maacuteximo acrescido seraacute R$29222029 (duzentos e noventa e dois milduzentos e vinte reais e vinte e nove centavos)correspondente a 856 do valor global docontrato e suprimido no valor de R$ 38532059(trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e vintereais e cinquenta e nove centavos)correspondente a 1129 do valor global doContrato Este contrato depois das devidasalteraccedilotildees o novo valor passa a ser de R$331929447 (um milhatildeo trezentos e dezenove milduzentos e noventa e quatro reais e quarenta e setecentavos) constante na planilha de fls 47594767

DA DESPESA PA 06122112815640000 Elementode Despesa 449051 - Fonte de Recursos3215000000

PROCESSO 01111500005-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO G BRAGA ndash Secretaacuterio SEPOG- ADONES HOFFMANN - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 688

2ordm TACNT Nordm 038PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPECONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIAE SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDAndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 01 (um) mecircs a contar de 22022016 a fim

de que a SUGESPE continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 038PGE-2014

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1100904122101521750000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01110900137-00002013VIGEcircNCIA um mecircsDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESPE- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

EXTRATO Ndeg 689

3ordm TACNT Nordm 038PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIAE SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDAndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 03 (trecircs) meses a contar de 22032016 afim de que a SUGESP continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 038PGE-2014

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1100904122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01110900137-00002013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

EXTRATO Ndeg 690

3ordm TACNT Nordm 046PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO CMBROCONTRATADA RONDONACRE COMEacuteRCIO ESERVICcedilOS EIRELICNPJMF nordm 174411430001-31Representante WENDEL OLIVEIRA RAMALHO-Soacutecio AdministradorOBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a contarde 27022016 podendo desta forma o CBMROcontinuar utilizando os serviccedilos da contratada naforma determinada no Contrato ndeg 046PGE-2014

DA DESPESA FUNDO ESPECIAL DO CORPO DEBOMBEIRO MILITAR - FUNESBOM1501406182124320870000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0226000000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 15

PROCESSO 01151400108-00002013DA VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18022016

ASSINAM- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash ComandanteGeral do CBMRO- W ENDEL OLIVEIRA RAMALHO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 691

8ordm TACNT Nordm 048PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEPOGCONTRATADA H C CONSULTORIA ENGENHARIAE CONSTRUCcedilOtildeES LTDA MECNPJMF Nordm 092541590001-07REPRESENTANTE LUCIO FLAacuteVIO FARIAS JUNIOR

OBJETO O objeto do presente termo aditivoconsiste no acreacutescimo de serviccedilos prestados pelaContratada nas obras de construccedilatildeo do centrode referecircncia de prevenccedilatildeo e atenccedilatildeo agravedependecircncia quiacutemica - CREPAD no municiacutepio deVilhena - RO cujo valor maacuteximo acrescido seraacutede R$ 1442663 (quatorze mil quatrocentos e vintee seis relas e sessenta e trecircs centavos)correspondente a 078 do valor global do Contrato

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEPOG10301112815750000 - Elemento de Despesa449051 - Fonte de Recursos 3215000000

PROCESSO 01111500078-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO GONCcedilALVES BRAGA ndashSecretaacuterio SEPOG- CARLOS DA PAZ - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 692

3ordm TACNT Nordm 057PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA PRESTIacuteGIO TRANSPOR-TES LTDA - MECNPJMF nordm 113657930001-69Representante GILSON FERNANDES DE AGUIAR

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia do Con-trato por mais 01 (um) ano a contar do teacutermino dotermo anterior para dar continuidade a prestaccedilatildeode serviccedilos da contratada mantendo os termosiniciais do contrato no municiacutepio de PresidenteMeacutedici - RO

DA DESPESA R$ 352148760 (trecircs milhotildeesquinhentos e vinte um mil quatrocentos e oitenta esete reais e sessenta centavos) PA - 2027 Fontede recurso - 0100 natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160106656-00002013VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 10032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - GILSON

FERNANDES DE AGUIAR - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 693

2ordm TACNT Nordm 065PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA PATRIacuteCIA DIAS GOES - MECNPJMF nordm 133117000001-49Representante MARLI AMBROacuteSIO - Procuradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a con-tar de 17032016 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar serviccedilos deter-minado no Contrato ndeg 065PGE-2014DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100103421124228930000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339030 - Notade Empenho ndeg 00290 de 09032016 no valor deR$ 5600000 (cinquenta e seis mil reais)

PROCESSO 01210100352-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 17032016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- MARLI AMBROacuteSIO - Procuradora Contratada

EXTRATO Ndeg 694

2ordm TACNT Nordm 068PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA FRETUR TRANSPORTEDE PASSAGEIROS LTDA - EPPCNPJMF nordm 054760940001-93Representante ROMILDA DE FAacuteTIMA ROCHA GON-CcedilALVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dos ser-viccedilos prestados pela contratada bem como osserviccedilos aditivados conforme consta nos autospara daacute continuidade na prestaccedilatildeo dos serviccedilosde transporte escolar dos alunos residentes nazona rural no municiacutepio de Teixeiroacutepolis - RO Ficaprorrogado pelo periacuteodo de 1 (um) ano o prazo devigecircncia do contrato a partir do teacutermino do termoanterior

DA DESPESA R$ 147875040 (hum milhatildeoquatrocentos e setenta e oito mil setecentos ecinquenta reais e quarenta centavos) em duasfontes PA 2028PNATFNDE fonte de recurso3222077607 ND 339039 e PA 2027 fonte derecurso 0100 ND 339039

PROCESSO 01160106673-00002013VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - ROMILDA DEFAacuteTIMA ROCHA GONCcedilALVES ndash RepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 695

2ordm TACNT Nordm 072PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA ATIBAIA REPRESENTACcedilOtildeES CO-MEacuteRCIO E IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA -MECNPJMF nordm 637772540001-30Representante FRANK MASAO HAYASHIDA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do proacuteximo dia posterior ao do ven-cimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa 339030e 339039 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201648-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede ndash SESAU- FRANK MASAO HAYASHIDA - Soacutecio Contratada

EXTRATO Ndeg 696

3ordm TACNT Nordm 073PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO CASA FAMIacuteLIAROSETACNPJMF nordm 637625530001-00Representante JULIO CESAR STREIT ndash Vice-Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 06 (seis) meses a contar de 28032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato nordm 073PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700714422204945420000 - Fonte de Recursos010000000 - Elemento de Despesa 339039 ndashNE00050 de 22032016 no valor de R$ 4250000(quarenta e dois mil e quinhentos reais)

PROCESSO 01170700008-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- JULIO CESAR STREIT ndash Vice-Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 697

2ordm TACNT Nordm 075PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA TB SERVICcedilOS TRANSPORTE LIM-PEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOSS A

Porto Velho 1105201616 DOE Ndeg 85

CNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIacuteDIA LEILA DA SILVA - Diretora

OBJETO As partes aceitam de comum acordo re-duzir o valor da locaccedilatildeo objeto do Contrato ndeg075PGE-2014 que passe a ser exatamente deR$ 901062 (nove mil dez reais sessenta e doiscentavos) mensais em vez do anterior que erade R$ 1802124 (dezoito mil vinte e um reaisvinte e quatro centavos) mensais considerandoa supressatildeo de 01 (um) veiacuteculo que equivale a50 (cinquenta por cento) do valor inicial do con-trato com base no Decreto Estadual 19462 de20012015

PROCESSO 01210100014-00022014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 17022016

ASSINAM- MARCUS AMARAL ndash Secretaacuterio Adjunto SEJUS- LIacuteDIA LEILA DA SILVA - Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 698

3ordm TACNT Nordm 087PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEDUCCONTRATADA ML ENGENHARIA LTDACNPJMF Nordm 021106610001-03REPRESENTANTE LUIZ FERNANDO LEWISKI

OBJETO O objeto do presente Termo Aditivoconsiste no acreacutescimo dos serviccedilos prestadospela CONTRATADA nas obras no que concernereforma e ampliaccedilatildeo da Escola Abaitaraacute nomuniciacutepio de Pimenta Bueno - RO cujo valoracrescido eacute de R$37443510 (trezentos e setentae quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais edez centavos) constante ao relatoacuterio fotograacuteficoe croqui da aacuterea de terraplanagem fis 24972507

DA DESPESAR$ 37443510 (trezentos e setenta e quatro milquatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos)ndash PROGRAMA DE TRABALHO12368127740160000 - Fonte de Recursos 0118 -Elemento de Despesa 449051 - Nota de Empenhondeg 01543 de 15052015

PROCESSO 01111500097-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 08092015

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- LUIZ FERNANDO LEWISKI ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 699

3ordm TACNT Nordm 115PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA HIDRONORTE CONSTRUCcedilOtildeES ECOMEacuteRCIO LTDACNPJMF nordm 228279430001-25Representante MARCOS ANTOcircNIO PIRES DASILVA - Soacutecio Administrador

OBJETO As partes aceitam de comum acordoajustar o valor global do contrato que passa a ser

exatamente de R$ 2673882676 (vinte e seismilhotildees setecentos e trinta e oito mil oitocentos evinte e seis reais setenta e seis centavos) Amodificaccedilatildeo dos valores de que trata esta claacuteusulateraacute efeito valendo entre as partes a partir daassinatura do termo aditivo

PROCESSO 01130100165-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11042016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- MARCOS ANTOcircNIO PIRES DA SILVA - Soacutecio Ad-ministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 700

3ordm TACNT Nordm 153PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA A COMUNIDADE TERAPEcircUTICAldquoABISAIrdquoCNPJMF Nordm 088569490001-08REPRESENTANTE SIVONEY RODRIGUES FERRAZ- Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 03 (trecircs) meses a contar de 13032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato nordm 153PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700708452204911420000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01170700053-00022014VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- SIVONEY RODRIGUES FERRAZ - Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 701

3ordm TACNT Nordm 154PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA A ASSOCIACcedilAtildeO TRINDADE SANTACNPJMF Nordm 045205930001-78REPRESENTANTE JOELSON ANTONIOBRANDALISE - Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 06 (seis meses) a contar de 13032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato no 154PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700708452204911420000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01170700044-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- JOELSON ANTONIO BRANDALISE - Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 702

1ordm TACNT Nordm 168PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSDERCONTRATADA A C CONSTRUCcedilOtildeES ETERRAPLANAGEM EIRELLI - EPPCNPJMF nordm 0733145840001-19Representante VALTER LUIZ ROSSONI - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 180 (cento eoitenta) dias ateacute 04072016 permitindo que pros-sigam os serviccedilos prestados pela empresa emfavor da SEJUS nas mesmas condiccedilotildeesestabelecidas

PROCESSO 01210100305-00002013VIGEcircNCIA 180 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 05012016

ASSINAM- MARCUS AMARAL ndash Secretaacuterio Adjunto SEJUS- VALTER LUIZ ROSSONI - Soacutecio Administrador Contratada- CELSO VIANA COELHO ndash Diretor Geral Adjunto DER

EXTRATO Ndeg 703

2ordm TACNT Nordm 196PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEAS

CONTRATADA LUMIAR CONSULTORIA E ADMINIS-TRACcedilAtildeO LTDACNPJMF nordm 120410960001-15REPRESENTANTE UBIRAILDES MOREIRA RIOSCASTRO ndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doajuste entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do dia 12022016 podendo destaforma a SEAS continuar utilizando os serviccedilos daCONTRATADA na forma determinada no Contratondeg 196PGE-2014

DA DESPESA Atividade da SEAS2301208244204220850000 ndash Elemento deDespesas 339039 ndash Fonte de Recursos010000000PROCESSO 01-231200023-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 12022016

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndash Secretaacuteriade Estado SEAS- UBIRAILDES MOREIRA RIOS CASTRO ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 17

EXTRATO Ndeg 704

2ordm TACNT Nordm 218PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA EMPRESA GAZIN INDUSTRIA ECOMEacuteRCIO DE MOacuteVEIS E ELETRODOMESTICOSLTDACNPJMF nordm 779414900195-06Representante EDUARDO GUIMARAtildeES MORENO

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia docontrato por mais 06 (seis) meses a contar doteacutermino do termo anterior nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

ERRATA Onde se lecirc no 1deg Termo Aditivo ao Contratondeg 218PGE-2014 ldquoCLAacuteUSULA QUINTAPermanecem inalteradas Porto Velho 15 de julhode julho de 2015rdquo Leia-se CLAacuteUSULA SEGUNDAPermanecem inalteradas Porto Velho 19 de maiode 2015

PROCESSO 01160105118-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- EDUARDO GUIMARAtildeES MORENO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 705

1ordm TACNT Nordm 257PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSDERCONTRATADA ENGERO CONSTRUCcedilOtildeES ETERRAPLANAGENS LTDA - EPPCNPJMF nordm 056956390001-52Representante EVERALDO MOURA SILVA - Soacute-cio Administrador

OBJETO O objeto do presente termo aditivo con-siste no acreacutescimo e supressatildeo de serviccedilos pres-tados pela CONTRATADA nas obras de constru-ccedilatildeo de uma Cadeia Puacuteblica para Jovens e Adultoscom capacidade de 603 vagas neste Municiacutepiode Porto Velho cujo valor acrescido seraacute de R$212265673 (dois milhotildees cento e vinte dois milseiscentos e cinquenta e seis reais e setenta etrecircs centavos) equivalente a 1571 (quinze in-teiros e setenta e um centeacutesimos por cento) dovalor global do Contrato e o valor suprimido seraacutede R$ 8658378 (oitenta e seis mil quinhentos eoitenta trecircs reais e setenta e oito centavos) equi-valente a 064 (sessenta e quatro centeacutesimospor cento) do valor global do contrato totalizandoum aditivo no valor de R$ 203607295 (dois mi-lhotildees trinta e seis mil setenta e dois reais e no-venta e cinco centavos) constante nas planilhasde fls 21002126 tudo sem prejuiacutezo de anaacuteliseposterior pela Procuradoria Geral do Estado quan-to ao pedido de reajuste feito pela empresa

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100106421124213720000 - Elemento deDespesa 449051 - Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01210100003-00172014

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- EVERALDO MOURA SILVA - Soacutecio Administrador Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO ndash Diretor Geraldo DER

EXTRATO Ndeg 706

1ordm TACNT Nordm 283PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA GEOMETRIA ENGENHARIA ECONSTRUCcedilOtildeES LTDA-EPPCNPJMF nordm 037385810001-51Representante JIVAL LAMOTA JUNIOR - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- JIVAL LAMOTA JUNIOR - Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 707

1ordm TACNT Nordm 284PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA CONSTRUTORA ITABELA LTDA-EPPCNPJMF nordm 071217580001-27Representante FRANCISCO SEITI AMANO - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento ndeg 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- FRANCISCO SEITI AMANO - Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 708

1ordm TACNT Nordm 286PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA SOLUTEC-SOLUCcedilOcircES TEacuteCNICASPARA ENGENHARIA LTDA-MECNPJMF nordm 036708180001-00Representante JACQUES DA SILVA ALBAGLI -Soacutecio AdministradorOBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- JACQUES DA SILVA ALBAGLI - Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 709

1ordm TACNT Nordm 287PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA ARCO ENGENHARIA LTDA-MECNPJMF nordm 095556270001-83Representante VINICIUS DE ALMEIDA LIMA - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- VINICIUS DE ALMEIDA LIMA - Soacutecio Administra-dor Contratada

EXTRATO Ndeg 710

1ordm TACNT Nordm 288PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA EUDES ENGENHARIA ampCONSULTORIA LTDA-EPPCNPJMF nordm 105370040001-67Representante LEANDRO EUDEUS DOS SANTOSMEDEIROS - Soacutecio Administrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo ao

Porto Velho 1105201618 DOE Ndeg 85

credenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- LEANDRO EUDEUS DOS S MEDEIROS - SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 711

1ordm TACNT Nordm 298PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA NIELY DA COSTAOLIVEIRA-EPPCNPJMF nordm 149915240001-04Representante JOSEacute FRANCISCO ALVES DEMORAIS ndash Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 21102015 a fim de que a contratadapermaneccedila disponibilizando os mesmos serviccedilosem atendimento a SEFINRO

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1400104122101520870000 - Elemento deDespesa 339030 - Fonte de Recursos 0100 -Nota de Empenho ndeg 00447 de 20102015 no valorde R$ 3000000 (trinta mil reais) bem como deveraacuteser utilizado o saldo do emprenho ndeg 2015NE00039de 26012015 para cobrir as despesas deserviccedilos

PROCESSO 01140100180-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21102015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- JOSEacute FRANCISCO ALVES DE MORAIS ndashProcurador Contratada

EXTRATO Ndeg 712

1deg TACNT Nordm 312PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA JUCERCONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SACNPJMF nordm 035063070001-57Representante MORGAN MELLO DOS SANTOS ndashProcurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 24102015permitindo-se a continuidade dos serviccedilos pres-tados pela Contratada em favor da Contratantena forma determinada pelo Contrato ndeg 312PGE-2014 Fica a contratada desobrigada ao cumpri-mento da claacuteusula 7130 do contrato comprome-tendo-se no entanto a disponibil izar para aEMATER as notas fiscais de prestaccedilatildeo dos servi-ccedilos acompanhados do detalhamento de todos os

tiacutetulos tendo em vista a possibilidade de identifica-ccedilatildeo das transaccedilotildees bem como as informaccedilotildeesrelativas aos veiacuteculos motoristas e estabeleci-mentos

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO04122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01-192200029-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19102015

ASSINAM- VLADMIR OLIANI ndash Presidente da JUCER- MORGAN MELLO DOS SANTOS ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 713

1ordm TACNT Nordm 323PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA EMPRESA SOFTWARE AG BRASILINFORMAacuteTICA E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 075948620001-39Representante MARCIO ROBERTO ALVES DESOUZA ndash Diretor e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses acontar de 30102015 podendo desta forma aSEFIN por meio da Contratada continuar osserviccedilos determinados no Contrato ndeg 323PGE-2014

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEFIN1400104122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039 novalor de R$ 6800000 (sessenta e oito mil reais)

PROCESSO 01140100180-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21102015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- MARCIO ROBERTO ALVES DE SOUZA ndash Diretor Contratada- MARCELO BERGAMO ndash Vice-Presidente Senior Contratada

EXTRATO Ndeg 714

1ordm TACNT Nordm 332PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA O CONSORCIO AacuteGUAS DERONDONIACNPJMF nordm 210917160001-11Representante GLOBAL CONSTRUCcedilAtildeO ETERRAPLANAGEM

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 29032016prosseguindo os trabalhos da realizaccedilatildeo da obraem uniatildeo bandeirante

PROCESSO 01130100189-00002014VIGEcircNCIA doze meses

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- LUCINEacuteIA SIRIOLI BRANDAtildeO - Soacutecia Administra-dora Contratada

EXTRATO Ndeg 715

2ordm TACNT Nordm 346PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA A EMPRESA OI SACNPJMF nordm 765357640001-43Representante KEcircNIA GOMES DE OLIVEIRA ndashProcuradora e outro

OBJETO Fica autorizada a repactuaccedilatildeo dos pre-ccedilos contratuais para os serviccedilos teacutecnicos detransmissatildeo de dados referente ao periacuteodo denovembro2014 a outubro2015 sendo que opercentual (IST) ANATEL acumulado para o periacuteo-do foi de 1015 conforme os caacutelculos demons-trados pela Controladoria Geral do Estado atra-veacutes da Informaccedilatildeo nordm 031NCALGAPCGE2016de fls 599601 a serem aplicados a partir de no-vembro 2015

DAS DESPESASR$ 50700000 (quinhentos e sete mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO2100106122101520870000 ndash Fonte de Recursos010000000 ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Notade Empenho ndeg 00068 de 18012016

R$ 9300000 (noventa e trecircs mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO2100106122101520870000 ndash Fonte de Recursos010000000 ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Notade Empenho ndeg 00120 de 22012016

PROCESSO 01210100685-00012014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- KEcircNIA GOMES DE OLIVEIRA ndash Procuradora Contratada- FABIO ANTONIO DE MESQUITA BATISTA ndashProcurador Contratada

EXTRATO Ndeg 716

4ordm TACNT Nordm 353PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA ACcedilOMAX LTDA - MECNPJMF nordm 044598790001-95Representante MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica prorrogado por mais 120 (cento evinte) dias o prazo de execuccedilatildeo contados a par-tir do teacutermino do termo anterior para que continuea Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva na EEEFBandeirantes localizada no municiacutepio de NovaCalifoacuternia - RO

PROCESSO 01160104752-00002011VIGEcircNCIA 120 dias

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 19

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 717

2deg TACNT Nordm 378PGE-2014CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA CALECHE COMEacuteRCIO E SERVICcedilOSLTDA - EPPCNPJMF nordm 170799250001-72REPRESENTANTE LEONARDO SCARONE PINTOS

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais03 (trecircs) meses a contar de 19032016 poden-do desta forma a SEJUS por meio da Contratadacontinuar os serviccedilos determinados no Contratonordm 378PGE-2014

DA DESPESAR$ 2800000 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMADE TRABALHO 2100103421124228930000 - Ele-mento de Despesa 339030 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100257-00002014VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- LEONARDO SCARONE PINTOS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 718

3ordm TACNT Nordm 009PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VRG CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJMF nordm 158629740001-51Representante VINIacuteCIUS ROCHA GOMES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 009PGE-2015para a Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio padratildeo MEC na EEEFM Prefeito MarcosDonadon localizada no municiacutepio de Colorado doOeste ndash RO Fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias o prazo de vigecircncia do contrato a partir doteacutermino do termo anterior

PROCESSO 01160103958-00002014VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- VINIacuteCIUS ROCHA GOMES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 719

2ordm TACNT Nordm 010PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA

ATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA CONSTRUTORA MONTREALCNPJMF nordm 193304210001-09Representante JOSEacute GENAacuteRIO MACEDO

OBJETO Fica prorrogado por mais 150 (cento ecinquenta) dias o prazo de vigecircncia do contratocontados do termo anterior

PROCESSO 01160103957-00002014VIGEcircNCIA cento e cinquenta diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24112015

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- JOSEacute GENAacuteRIO MACEDO ndash Contratada

EXTRATO Ndeg 720

1ordm TACNT Nordm 011PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESP

CONTRATADA A EMPRESA J amp L COMEacuteRCIO ESERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 637665050001-81REPRESENTANTE JONAS FERREIRA DA SILVA ndashProcurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato nordm 011PGE-2015 por mais 03 (trecircs) me-ses a contar de 26012016 permitindo a conti-nuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela contrata-da em favor da SUGESP nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP04122101521740000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339030339039

PROCESSO 01110900416-00052013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26012016ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- JONAS FERREIRA DA SILVA ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 721

1ordm TACNT Nordm 016PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA A EMPRESA HELISUL TAacuteXI AEacuteREOLTDACNPJMF nordm 755436110001-85Representante EDGAR NUNES - Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 03022016 a fim de que a EmpresaHELISUL TAacuteXI AEacuteREO LTDA permaneccediladisponibilizando os mesmos serviccedilos de locaccedilatildeode aeronave em atendimento a SESDEC Ficaadicionado agrave Claacuteusula Oitava do Contrato ndeg 016PGE-2015 referente agraves Obrigaccedilotildees daContratada o seguinte item 89 Possibilitar aparticipaccedilatildeo de auxiliares de mecacircnica do Nuacutecleode Operaccedilotildees Aeacutereas NOASESDEC no

acompanhamento de todas as manutenccedilotildeessubstituiccedilatildeo de componentes e demais materiaisassim orno a realizaccedilatildeo em conjunto com omecacircnico homologado da CONTRATADA e sob afiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo deste de pequenasintervenccedilotildees como limpeza preservaccedilatildeo decomponentes lavagem de compressor e afinsrealizando os do a decorrentes registros ficandoa cargo da CONTRATANTE qualquer encargotrabalhista em relaccedilatildeo a seu pessoalrdquo

DA DESPESAR$ 55080000 (quinhentos e cinquenta mil eoitocentos) - ATIVIDADE DA SESDEC1500106181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100 ndashNE 00018

PROCESSO 01150100831-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01022016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- EDGAR NUNES - ProcuradorContratada

EXTRATO Ndeg 722

1ordm TACNT Nordm 020PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA TRINIDADTECNOLOGIA LTDA-MECNPJMF nordm 109053580001-17Representante DARI RICARDO DA SILVA NETO ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato ndeg 020PGE-2015 por mais 12 (doze)meses a contar desta data permitindo acontinuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pelacontratada em favor da SEFIN nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas

PROCESSO 01140100670-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- DARI RICARDO DA SILVA NETO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 723

2ordm TACNT Nordm 021PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA EMATERCONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SACNPJMF nordm 035063070001-57Representante LUCIANO RODRIGO WEIAND ndashProcurador e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 11022016permitindo-se a continuidade dos serviccedilos pres-tados pela CONTRATADA em favor da CONTRA-TANTE na forma determinada pelo Contrato ndeg 021PGE-2015 Fica a contratada desobrigada ao cum-

Porto Velho 1105201620 DOE Ndeg 85

primento da claacuteusula 7130 do contrato compro-metendo-se no entanto a disponibilizar para aEMATER as notas fiscais de prestaccedilatildeo dos servi-ccedilos acompanhados do detalhamento de todos ostiacutetulos tendo em vista a possibilidade de identifica-ccedilatildeo das transaccedilotildees bem como as informaccedilotildeesrelativas aos veiacuteculos motoristas e estabeleci-mentosDESPESA PROGRAMA DE TRABALHO -19025206062024 - Elemento de Despesa339039 - fonte de recurso 324032430100

PROCESSO 12822014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- LUIZ GOMES FURTADO ndash Diretor Presidente daEMATER- LUCIANO RODRIGO WEIAND ndash Procurador Contratada- JEFERSON THOMAS ndash Procurador Contratado

EXTRATO Ndeg 724

1ordm TACNT Nordm 024PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA CBMROCONTRATADA A EMPRESA RPM COM DE PECcedilASAUTOMOTIVAS E SERVICcedilOS EIRELI - MECNPJMF nordm 173246630001-64Representante PAULO CEacuteSAR COELHO DE SOU-ZA ndash Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato 024PGE-2015 por mais 12 (doze) me-ses a contar de 23022016 permitindo a conti-nuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela Contrata-da em favor do CBMRO nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DESPESAR$ 1656181 (dezesseis mil quinhentos esessenta e um reais oitenta e um centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO 06122124320870000ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Fonte deRecursos 0226000000

R$ 2755007 (vinte e sete mil quinhentos ecinquenta reais e sete centavos) - PROGRAMADE TRABALHO 06122124320870000 ndash Elementode Despesa 339030 ndash Fonte de Recursos0226000000

PROCESSO 01151400067-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21012016ASSINAM- PAULO CEacuteSAR COELHO DE SOUZA ndashAdministrador Contratada- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash ComandanteGeral do CBMRO

EXTRATO Ndeg 725

1deg TACNT Nordm 027PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA R B DA S PINHEIRO - MECNPJMF nordm 019565730001-56REPRESENTANTE ROSEANE BARROS DA SILVAPINHEIRO - Proprietaacuteria

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a con-tar de 25022016 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar serviccedilos deter-mina-dos no Contrato ndeg 027PGE-2015

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100103421124228930000 - Elemento de Despe-sa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01-210100705-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24022016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- TAIS CARINE B PINHEIRO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 726

1ordm TACNT Nordm 028PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA LIFE TECH INFOMAacuteTICA LTDA-EPPCNPJMF nordm 847386320001-47Representante JEEAN LAFAYETH MENDONCcedilA DEFREITAS - Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 25022016 a fim de que a SESDECcontinue utilizando os serviccedilos da Contratada naforma determinada pelo Contrato nordm 028PGE-2015

DA DESPESA ATIVIDADE DA SESDEC06150010612210152087 ndash Elemento deDespesa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01150100864-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25022016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- JEEAN LAFAYETH MENDONCcedilA DE FREITAS -Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 727

1deg TACNT Nordm 030PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA CALECHE COMEacuteRCIO E SERVICcedilOSLTDA - EPPCNPJMF nordm 170799250001-72REPRESENTANTE DETANEA PEREIRA DE SOUZAMEISSEN - Procuradora

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 27022016 poden-do desta forma a SEJUS por meio da Contratadacontinuar os serviccedilos determinados no Contratonordm 030PGE-2015

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100103421124228930000 - Elemento de Despe-sa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01-210100411-00022016VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- DETANEA PEREIRA DE SOUZA MEISSEN -Procuradora Contratada

EXTRATO Ndeg 728

1ordm TACNT Nordm 043PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEAECONTRATADA A EMPRESA VICTOR ADAUTOSALMAZO-EPPCNPJMF nordm 016574670001-71Representante VICTOR ADAUTO SALMAZO

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar de 16032016 permitindo acontinuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pelaContratada em favor da SEAE nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO110070412620412752 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01260100170-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016ASSINAM- ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA ndashSuperintendente SEAE- VICTOR ADAUTO SALMAZO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 729

1ordm TACNT Nordm 056PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADO ROBERTO KENSHI KURODACPFMF nordm 316364629-87

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar de 07042016 permitindo a con-tinuidade da locaccedilatildeo nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP04122101521750000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339036 Notade Empenho no valor de R$ 700000 (sete milreais)

PROCESSO 01110900033-00012015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- ROBERTO KENSHI KURODA - Locador

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 21

EXTRATO Ndeg 730

1deg TACNT Nordm 177PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PMROCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO DE ESCOLAS REU-NIDAS RONDONIENSE DE ENSINO - AERRESCNPJMF nordm 636234900001-00REPRESENTANTE MARIA DE LOURDESWASCHECK DE FARIA

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes por mais 90 (noven-ta) dias a contar de 20122015 permitindo-seque a Diretoria de Ensino da Poliacutecia Militar conti-nue a usar aqueles espaccedilos para executar a for-maccedilatildeo de alunos no Curso de Formaccedilatildeo de Sol-dadoCFSD objeto do Contrato ndeg 177PGE-2015em favor da PMRO nas formas e condiccedilotildees ante-riormente pactuadas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1500506181202021540000 - Elemento de Despe-sa 339039 ndash Fonte de Recurso 0100

PROCESSO 01-150500622-00002015VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18122015ASSINAM- NILTON GONCcedilALVES KISNER ndash CEL PM ndashComandante Geral da Poliacutecia Militar- MARIA DE LOURDES WASCHECK DE FARIA ndashDiretora Presidente Locadora

EXTRATO Ndeg 731

2deg TACNT Nordm 177PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PMROCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO DE ESCOLAS REU-NIDAS RONDONIENSE DE ENSINO - AERRESCNPJMF nordm 636234900001-00REPRESENTANTE MARIA DE LOURDESWASCHECK DE FARIA

OBJETO Constitui objeto deste ajuste a confor-me especificaccedilotildees constantes no Projeto Baacutesicoe seus anexos

DA DESPESAR$ 6400000 (sessenta e quatro mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO1500506128202028940000 - Elemento de Despe-sa 339039 ndash Fonte de Recurso 0100 ndash NE00059de 18032016

PROCESSO 01-150500622-00002015VIGEcircNCIA 30 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016

ASSINAM- EcircNEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PM ndashComandante Geral da Poliacutecia Militar- MARIA DE LOURDES WASCHECK DE FARIA ndashDiretora Presidente Locadora

EXTRATO Ndeg 732

7ordm TACNV Nordm 301PGE-2013

CONCEDENTE ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteSDA SEPOG

CONVENENTE O MUNICIacutePIO DE VILHENA-ROCNPJMF Ndeg 040927060001-81REPRESENTANTE JOSEacute LUIZ ROVER

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Convecircnio entre os partiacutecipes pormais 90 (noventa) dias a contar de 12042016sem prejuiacutezo da prestaccedilatildeo de contas final peloMuniciacutepio quanto agrave boa aplicaccedilatildeo dos recursospor ele recebidos a ocorrer em ateacute sessenta diasa partir do teacutermino da referida vigecircncia

PROCESSO 01130100155-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 08042016ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO G BRAGA ndash Secretaacuteriode Estado SEPOG- JOSEacute LUIZ ROVER ndash Prefeito Municipal

EXTRATO Ndeg 733

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIacuteVIDA Ndeg 002PGE-2016

DEVEDORA O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteSDA SEJUSCREDORA A EMPRESA ELETROBRAacuteS DISTRIBUI-CcedilAtildeO RONDOcircNIACNPJMF nordm 059146500001-66Representante FERNANDO TUPAN CORAGEM ndashGerente de Atenccedilatildeo aos Clientes e outro

OBJETO A DEVEDORA por meio deste instrumen-to reconhece a existecircncia de diacutevida em favor daCREDORA no valor de R$ 71315 (setecentos etreze reais e quinze centavos) referente agraves des-pesas com prestaccedilatildeo de serviccedilos de energia eleacute-trica executados no periacuteodo de setembro e de-zembro de 2013 e janeiro de 2014 dependentesdo imoacutevel localizado na Av Rogeacuterio Werber ndeg4244 Bairro Pedrinhas no Municiacutepio de Porto Ve-lho-RO (Unidade Consumidora ndeg 15680-9) con-forme Justificativa acostada agraves fls 33693371 dosautos

DA DESPESA PROGRAMA DE ATIVIDADE2100106421124229530000 - Fonte de Recursos0100000000 - Natureza de Despesa 339092

PROCESSO 01210100014-00002012DO PRAZO 90 dias corridosDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio Estadual SEJUS Devedora- FERNANDO TUPAN CORAGEM ndashRepresentante Credora- NILSON BENTO SANTOS ndash Representante Credora

EXTRATO Ndeg 734

ERRATA

Processo nordm 128214Contratante EMATERROContratada EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SAAssunto Retificaccedilatildeo do Termo Aditivo

O PROCURADOR DO ESTADO torna puacuteblico paraconhecimento dos interessados que retifica o 2deg

Termo Aditivo ao Contrato nordm 021PGE-2015 quetem como interessado a EMPRESA BRASILEIRADE TECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcirc-NIOS HAAG SA referente agrave numeraccedilatildeo

Onde se lecirc no 2deg Termo Aditivo ao Contrato ndeg 021PGE-2015 datado de 11022016

ldquo2deg TACNT Ndeg 021PGE-2014rdquo

Leia-se

ldquo2deg TACNT Ndeg 021PGE-2015rdquo

ASSINA- LEONARDO FALCAtildeO RIBEIRO ndash Procurador doEstado

EXTRATO Ndeg 735

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 006PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- O FUNDO PENITENCIAacuteRIO DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash FUPENROCNPJMF Ndeg 158370810001-56- O MUNICIacutePIO DE SANTA LUZIA DrsquoOESTEROCNPJMF Ndeg 158453650001-94- A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilA ndash SEJUSROCNPJMF Ndeg 071726650001-21

OBJETO O presente TERMO DE ACORDO DE CO-OPERACcedilAtildeO tem por objeto a ressocializaccedilatildeo e areintegraccedilatildeo ao conviacutevio social do reeducandoem regime semiaberto do sistema prisional osquais receberatildeo auxiacutelio financeiro pela execuccedilatildeode serviccedilos de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo ematividades diversas nas Ruas Avenidas e Estra-das Vicinais do Municiacutepio de Santa Luzia DrsquoOeste-RO (limpeza varriccedilatildeo) atraveacutes da SecretariaMunicipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos confor-me Plano de Trabalho que eacute parte integrante dopresente instrumento

PROCESSO 01211100070-00002016VIGEcircNCIA 12 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 31032016

ASSINAM- GILVAN JOSEacute PEREIRA JUNIOR ndashPresidente FUPEN- JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUacuteJO ndash PrefeitoMunicipal do Municiacutepio de Santa LuziaDrsquoOesteRO- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS

EXTRATO Ndeg 736

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 009PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilA ndash SEJUSROCNPJMF Ndeg 071726650001-21- O FUNDO PENITENCIAacuteRIO DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash FUPENROCNPJMF Ndeg 158370810001-56- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADODE RONDOcircNIA-IPEMROCNPJMF Ndeg 344810280001-00

Porto Velho 1105201622 DOE Ndeg 85

OBJETO O presente TERMO DE ACORDO DE COOPERACcedilAtildeO tem por objeto aressocializaccedilatildeo e reintegraccedilatildeo ao conviacutevio social do reeducando semiaberto dosistema prisional os quais receberatildeo auxilio financeiro pela execuccedilatildeo de servi-ccedilos tais como construccedilatildeo (reparo pintura) limpeza varriccedilatildeo e conservaccedilatildeoda parte interna e externa da Unidade carpinagem de jardins canteiros estaci-onamentos eletricista encanador carpinteiro pedreiro e serviccedilos afins no acircm-bito do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

PROCESSO 01211100050-00002016VIGEcircNCIA 12 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25042016

ASSINAM- GILVAN JOSEacute PEREIRA JUNIOR ndashPresidente FUPEN- EDVALDO RODRIGUES SOARES ndash Presidente IPEM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndash Secretaacuterio de Estado SEJUS

EXTRATO Ndeg 737

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 011PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCcedilAS ndash SEFINROCNPJMF Ndeg 055992530001-47- SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS LOGISTIacuteCA E GASTOSPUacuteBLICOS ESSENCIAIS ndash SUGESPCNPJMF Ndeg 036931360001-12

OBJETO Constitui o objeto deste Termo de Cooperaccedilatildeo o fornecimento de 01(um) vigilante noturno (posto de vigilacircncia) podendo ser desarmado para aten-der o imoacutevel onde estaacute situado a 1ordf Delegacia da Receita Estadual TribunalAdministrativo de Tributos Estaduais e Agecircncia de Rendas da SEFIN localizadona Av Governador Jorge Teixeira ndeg 2507 - Pedrinhas - Porto Velho-RO

PROCESSO 01140100479-00002016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 02052016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio de Estado SEFIN

EXTRATO Ndeg 738

RESCISAtildeO Nordm 005PGE-2015

RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONTRATO Nordm 022PGE-2015

CONTRATANTE ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA LAUDICEacuteIA MARIA LISBOcircA MONTEIROCPFMF Ndeg 350863434-53

OBJETO Considerando a Informaccedilatildeo ndeg 30092015PCCPGE acostada agraves fls232237 onde orienta o pagamento dos meses em atraso bem como em funccedilatildeodo natildeo cumprimento das claacuteusulas contratuaisConsiderando que a LOCADORA foi notificada em 14122015 do interesse doLOCATAacuteRIO em rescindir o contrato por meio do Ofiacutecio ndeg 197DOFDAALPMRO-2015 constante agrave fl 274 dos autos em conformidade com o disposto na Claacuteu-sula Deacutecima Quarta do Contrato original

RESOLVEM de comum acordo com o aqui exposto com fundamento no art 79inciso II da Lei Federal ndeg 866693 RESCINDIR amigavelmente o aludido Contratocelebrado entre o Estado de Rondocircnia e a Sra Laudiceacuteia Maria Lisbocirca Monteirosem prejuiacutezo dos pagamentos devidos a esta uacuteltima

Ademais conforme documentos acostados agraves fls 268 a 273 dos autos houve aefetuaccedilatildeo do pagamento da totalidade dos deacutebitos junto agrave Locadora visando aregularizaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do contrato em curso

No mais as partes quitam-se reciprocamente declarando pelo presente quenada tecircm a reclamar perante a outra dando por encerrados os termos da avenccedilaoperando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2015 data em que seratildeotomadas todas as providecircncias no sentido de desocupaccedilatildeo do imoacutevel e a entre-ga das chaves

Superintencia de AssuntosEstrateacutegicos

PROCESSO 01150500741-00002014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18122015

ASSINAM- JOSIENE LACERDA DA SILVA DE OLIVEIRA ndash ProcuradoraLocadora- NILTON GONCcedilALVES KISNER ndash CEL PM ndash Comandante Geral da PoliacuteciaMilitar

Portaria n 34 de 10052016

A GERENTE ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS ESTRATEacuteGICOS no usode suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Portaria n 021 de 30032016publicada no DOE n 704 de 26042016

Considerando o Memorando n 157GABDETICSEAE datado de 30032016

RESOLVE

Art 1ordmmdashSolicitar a inclusatildeo dos servidores abaixo relacionados na por-taria nordm 83 de 11 de novembro de 2015 que trata da Comissatildeo de recebimentodo Contrato n 0412015-PGE-RO para customizaccedilatildeo otimizaccedilatildeo e evoluccedilatildeocom adequaccedilatildeo dos dados difusatildeo de tecnologia capacitaccedilatildeo de usuaacuteriossuporte teacutecnico manutenccedilatildeo evolutiva e elaboraccedilatildeo de documentaccedilatildeo dosmoacutedulos da Aacuterea Financeira Educacional do Cidadatildeo Patrimonial RecursosHumanos Portal do Servidor e Gestor ldquoBIrdquo do Software de Gestatildeo Puacuteblicas endash Estado desta Superintendecircncia

Art 2ordm ndash Esta portaria entraraacute em vigor a contar da data da publicaccedilatildeo

Publique-se Cumpra-se Registre-se

Porto Velho 10 de maio de 2016

Janaiacutena Oliveira NevesGerente Administrativo ndash SEAE-Portaria nordm 212016

NOME MATRIacuteCULA CARGO LOTACcedilAtildeO

Antocircnio Fortunato de Oliveira Neto

300042623 Coordenador de Gestatildeo Patrimonial

SUDER

Jaacutetia Regina do Rosaacuterio

300123094 Assessor teacutecnico especial da Coordenadoria de Gestatildeo Patrimonial

SUDER

FAPERO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Presidente da Fundaccedilatildeo Rondocircnia de Amparo ao Desenvolvimento dasAccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas e agrave Pesquisa do Estado de Rondocircnia tornapuacuteblico a quem possa interessar Segundo os Termos do artigo 25 caput daLei Federal ndeg 866693 nos autos do Processo Administrativo ndeg133100021-00002016 que foi INEXIGIVEL a licitaccedilatildeo objetivando o paga-mento de taxa de anuidade ndash exerciacutecio 2016 CONFAP para atender a Funda-ccedilatildeo Rondocircnia no valor total de R$-1584057 (quinze mil oitocentos equarenta reais e cinquenta e sete centavos) em favor do CONSELHONACIONAL DAS FUNDACcedilOtildeES DE AMPARO Agrave PESQUISA ndash CONFAP con-forme DESPACHO N 0072016 PROJURFAPERO acostado agraves fls 23 dosautos em epiacutegrafe

Porto Velho-RO 05 de Maio de 2016

Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Matricula 300117906

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 23

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

RATIFICO a despesa no valor total de R$-1584057 (quinze mil oitocentos e quarentareais e cinquenta e sete centavos) com baseno DESPACHO N 0072016PROJUR FAPERO con-forme disposto no Artigo 26 da Lei ndeg 866693

Porto Velho-RO 05 de Maio de 2016Francisco Elder Souza de Oliveira

Presidente da Fundaccedilatildeo RondocircniaMatricula 300117906

PORTARIA nordm 10GABFAPEROPorto Velho-RO 04 de Abril de 2016

Dispotildee sobre a transferecircncia de feacuterias daservidora da FAPERO

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - TRANSFERIR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo o gozo de feacuterias da servidora MARIADIONEacuteIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA Ge-rente do Departamento Administrativo e Financei-ro Matriacutecula ndeg 300123786 referente ao exerciacute-cio de 2016 que estava programado o gozo para11042016 a 30042016 ficando o gozo para serusufruiacutedo no periacuteodo de 11092016 a 30092016

Art 2deg - Esta portaria entra em vigor a partirdesta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-seFRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 11GABFAPEROPorto Velho-RO 29 de Abril de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013 e con-forme consta no Processo Administrativo n01133100014-00002016

Considerando que a servidora solicitou 10 (dez)dias de abono pecuniaacuterio

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER o abono pecuniaacuterio agraveservidora MARIA AUXILIADORA CAcircNDIDA GON-CcedilALVES Assessor Matriacutecula ndeg 300118715lotada na Fundaccedilatildeo Rondocircnia ndash FAPERO relativoagrave 01072016 a 10072016 referente ao exerciacute-cio de 2016 conforme Ficha de Atualizaccedilatildeo paraAlteraccedilatildeo de Feacuterias 2016

Art 2deg - Encaminhe-se coacutepia desta Portariapara publicaccedilatildeo bem como anotaccedilotildees nos apon-tamentos funcionais da servidora

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 12GABFAPEROPorto Velho-RO 29 de Abril de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013 e con-forme consta no Processo Administrativo n01133100024-00002016

Considerando que a servidora solicitou 20 (vin-te) dias de abono pecuniaacuterio

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER o abono pecuniaacuterio aoservidor JOSEacute AFONSO COSTA PIMENTEL As-sessor Matriacutecula ndeg 300124674 lotado na Funda-ccedilatildeo Rondocircnia ndash FAPERO relativo agrave 01072016 a20072016 referente ao exerciacutecio de 2016 con-forme Ficha de Atualizaccedilatildeo para Alteraccedilatildeo de Feacute-rias 2016

Art 2deg - Encaminhe-se coacutepia desta Portariapara publicaccedilatildeo bem como anotaccedilotildees nos apon-tamentos funcionais do servidor

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 013GABFAPEROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - TORNAR SEM EFEITO a partir destadata as Portarias nordm 026GABFAPERO de 01 deoutubro de 2013 e 021GABFAPERO de 09 deoutubro de 2014 que designou os servidoresLETICIA BOTELHO Matriacutecula nordm 300118819 JOSEacuteAFONSO COSTA PIMENTEL Matriacutecula nordm300124674 e ANDREacute LUIZ DE OLIVEIRA CHAGASMatriacutecula nordm 300128592 para sob a presidecircnciada primeira comporem a Comissatildeo com a finalida-de de recebimento de material e serviccedilos no acircmbi-to da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Art 2deg - Esta Portaria entraraacute em vi-gor na data de sua assinatura revogadas as dis-posiccedilotildees em contraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-seFRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 014GABFAPEROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR os servidores JORGEISMAEL FLORES ocupante do cargo de Asses-sor Matriacutecula nordm 300118819 JOSEacute AFONSO COS-TA PIMENTEL ocupante do cargo de AssessorMatriacutecula nordm 300124674 e ANDREacute LUIZ DE OLI-VEIRA CHAGAS ocupante do cargo de Secretaacute-rio do Presidente Matriacutecula nordm 300128592 parasob a presidecircncia do primeiro comporem a Co-missatildeo com a finalidade de recebimento de mate-rial e serviccedilos no acircmbito da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Art 2deg - Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua assinatura revogadas as disposiccedilotildees emcontraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-se

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

Sec de Estado do PlanejamentoOrccedilamento e Gestatildeo

ORDEM DE REINIacuteCIOPorto Velho (RO) 09 de Maio de 2016

Processo nordm 01111500025-00002013 ndash SEAEContrato nordm 028PGE - 2014Contratada VISAtildeO CONSTRUCcedilAtildeO COMEacuteR-

CIO E PROJETOS LTDA-EPP

Determinamos o Reinicio da obra Cons-truccedilatildeo da Escola Indiacutegena Padratildeo na AldeiaPIN TANAJURA no municiacutepio de Guajaraacute-MirimRO a partir desta data contabilizando o prazo re-manescente

George Alessandro Gonccedilalves BragaSecretaacuterio de Estado do Planejamento

Orccedilamento e Gestatildeo

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Executivo de Estado do Plane-jamento Orccedilamento e Gestatildeo - SEPOG tornapuacuteblico aos interessados segundo os termos doArtigo 25 da Lei Federal nordm 866693 nos autosdo Processo nordm 130100113-00-2016objetivando pagamento de taxa de inscriccedilatildeo docurso ndash sobre 4ordm Seminaacuterio de Licitaccedilatildeo e contra-tos que foi INEXIGIVEL a licitaccedilatildeo em favor daEmpresa TRAINNER CURSOS E TRINAMENTOSLTDA no valor de R$ 180000 (Hum mil e oito-centos reais) conforme Parecer nordm 024ATESEPOG2016 acostado as fls 16 e 17 conformeArt 25 Paraacutegrafo 1ordm da Lei 866693 Porto Velho26 de abril de 2016 Publique-se no Diaacuterio Ofi-cial do Estado

Cristiano Santos do NascimentoDiretor Executivo SEPOG

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

Ratifico os autos do AVISO DE INEXIBILIDADEDE LICITACcedilAtildeO referente agrave despesa no valor deR$ 180000 ( Hum mil e oitocentos reais ) compagamento de taxa de inscriccedilatildeo do curso ndash 4ordmSeminaacuterio de Licitaccedilatildeo e Contratos com base noParecer ndeg 024ATESEPOG2016 nos autos do

Porto Velho 1105201624 DOE Ndeg 85

processo ndeg 130100113-002016 conforme disposto no Artigo 26 da Lei 866693 Porto Velho 26 de abril de 2016 Publique-se no Diaacuterio Oficial do Estado

Pedro Antonio Afonso PimentelSecretaacuterio AdjuntoSEPOG

AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 812015SUPELREFERENTE AO PREGAtildeO ELETRONICO Nordm 1022015SUPEL

O Secretaacuterio Adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOG no uso de suas atribuiccedilotildees legais torna puacuteblico aos interessa-dos que Aderiu a Ata de Registro de Preccedilos nordm 812015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico nordm 1022015 para aquisiccedilatildeo de confecccedilatildeo de camisetaspara atender as necessidades da SEPOG no Palaacutecio Rio Madeira em favor daempresa GRAFF NORTE GRAacuteFICA E EDITORA LTDA com o valor de R$ 150000(Hum mil e quinhentos reais ) conforme previsto na Lei nordm 10520 de 17 de julhode 2002 Lei 123 de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos nordms 3931 de 19 desetembro de 2001 alterado pelo Decreto 4342 de 23 de agosto de 2002 Decreto3555 de 08 de agosto de 2000 e suas alteraccedilotildees 3722 de 09 de janeiro de2001 alterado pelo Decreto 4485 de 25 de novembro de 2002 Decreto 5450de 31 de maio de 2005 Decreto 6204 de 05 de setembro de 2007 esubsidiariamente com a Lei nordm 866693 ndash Publique-se no Diaacuterio Oficial do Estadode Rondocircnia

Porto Velho 09 de marccedilo de 2016

Pedro Antonio Afonso PimentelSecretaacuterio AdjuntoSEPOG

EXTRATO DO CONTRATO DCM0012015

CONTRATANTE Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOGOBJETIVO O presente Contrato tem por objeto a Prestaccedilatildeo de Serviccedilosde Fornecimento de Energia Eleacutetrica para atender as RegionaisSEPOGCONTRATADO Centrais Eleacutetricas de Rondocircnia SA - CERONVALOR ESTIMADO R$ 10000000 (cem mil reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 0412210152087NATUREZA DA DESPESA 339039FONTE DE RECURSOS 100PROGRAMA DE TRABALHO 2087NOTAS DE EMPENHO 2016NE00008 de 05012016DO PROCESSO 01-1301 00444-002014DO PRAZO 12 meses a partir de 02012016DO FORO Comarca de Porto Velho-RODATA ASSINATURA 02012016ASSINAMContratanteGeorge Alessandro Gonccedilalves Braga ndashSecretaacuterio SEPOGContratadoAntocircnia Ferraz Ribeiro de CarvalhoAssistente da Diretoria ComercialJoatildeo Cleveland C de Azevedo PicanccediloSuperintendente de Operaccedilatildeo

Porto Velho 06 de maio de 2016

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 121GCPSEGEP DE 27 DE ABRIL DE 2016

A Superintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas no uso de suas atribuiccedilotildees legais em cumprimento Informaccedilatildeo nordm 05462016 da ASTECSEGEPROconstante dos autos do Processo Administrativo n 01-220103719-00002015 em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico da Secretaria de Estado daSauacutede ndash SESAU regido pelo Edital nordm 149GDRHSEAD de 22 de abril de 2009 homologado pelo Edital nordm 388GDRHSEAD de 21 de setembro de 2009 publicadono Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia nordm 1333 de 22 de setembro de 2009 convoca a candidata abaixo relacionada para preparaccedilatildeo de exames meacutedicos edocumentaccedilatildeo visando a Periacutecia Meacutedica e Posse nomeada pelo Decreto n 20791 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n73 de 25 de abril de 2016

Inscriccedilatildeo Nome CargoAacuterea Localidade Cl400843-0 Veronica Marques de Oliveira Auxiliar de Serviccedilos Gerais Porto Velho 116deg

1 A candidata deveraacute observar o disposto dos Anexos I II III IVV e VI deste Edital

Helena Da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

ANEXO I ndash PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE

ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de

prorrogaccedilatildeo de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 25

ANEXO II ndash EXAME MEacuteDICOPERIacuteCIA MEacuteDICA ADMISSIONAL

R E L A Ccedil Atilde O D E E X AM E S M Eacute D IC O S E L AB O R AT O R IAIS P AR A IN G R E S S O N O S E R V ICcedil O P Uacute B LIC O ITE M E X AM E S

1 R a ios -X to ta l d a c o luna ve rteb ra l com laudo rad io loacuteg ic o (exceto pa ra g raacutev ida ) 2 A va liaccedilatilde o O rto peacuted ica (bas eada no exam e gera l d o c and ida to e nos R a ios X de c o luna to ta l) 3 A va liaccedilatilde o P s iq u iaacute tric a 4 A va liaccedilatilde o G ine co loacute g ic a inc lu in do a apres en taccedil atildeo de e xam es de C o lpoc ito log ia O nc oacute tica e P a ras itaacute ria U ltra -s onogra fia

P eacute lv ica e U ltra -s onog ra fia d as M am as (ap oacutes os 40 an os de idade a U ltra -son ogra fia das m am as deve s e r s ubs titu iacuted a pe la M am ogra fia c om res pectivo Lau do do R ad io log is ta )

5 A va liaccedilatilde o D erm atoneu ro loacuteg ic a 6 A va liaccedilatilde o O ftalm o loacuteg ic a 7 A va liaccedilatilde o O to rrino la ring o loacute g ica com A ud iom etria (para p ro fes sores o rien tado res e du cac ion a is m o to ris ta s te le fo n is ta s

e op erado res de m aqu inas pe sadas) 8 A va liaccedilatilde o C ard io loacuteg ic a de talhada no e xam e g era l do c and ida to e no E le tro card iog ram a (p ara toda s as id ades e com E C G

a com panha do da respectiva in te rp re taccedil atildeo) 9 R a io -X do toacute rax e m P A c om lau do rad io loacuteg ico (exce to p ara g raacute v ida )

10 S an gue V D R ndash G lic em ia ndash H e m ogram a ndash Aacute c ido Uacute rico ndash U re ia ndash C rea tin ina ndash L ip id iog ram a ndash M ac hado G u erre iro (C hagas ) ndash T G P e T G O ndash H B S ag ndash A n tiH B S ndash A n tiH C V

11 E sc arro B A A R 12 U rina E A S ndash To xic o log ia (C oc a iacuten a e M a conh a) 13 A va liaccedilatilde o de C liacuten ic o G era l b as eada n o e xam e gera l do C and ida to e n os e xam es lis tado s nos itens d e n 9 10 11 12 e 13

d esta R e laccedil atildeo 14 P S A T ota l (pa ra hom e ns ac im a de 40 an os)

O B S E R V ACcedil Otilde E S ndash JU N T A M Eacute D IC A 1 A s In fo rm accedil otildees pa ra a en trega dos exam es e periacutec ia m eacuted ica s e ratildeo p re s tadas p e la C E P E M JU N TA M Eacute D IC A 2 2 A P eriacutec ia M eacuted ica se raacute rea liz ada pe la Ju n ta M eacuted ic a O fic ia l do E sta do de R ond ocircn ia s ituad a a A ve n id a G overnado r Jo rge Te ixe ira 3862 B a irro Industr ia l P orto V e lho ndash R O (A nexo a P o lic lin ica O sw a ldo C ru z ndash P O C ndash B loc o D endecirc ) 3 O re su ltado do s exa m e s deveraacute se r ap rese n tado pe lo p roacute prio c and ida to agrave J un ta M eacute d ic a O fic ia l d o E s tado de R ondocirc n ia S end o con s iderado Ap to s eraacute e xped ito C ertificad o d e Ap tid atildeo F iacutes ica e M enta l c e rtif ic and o a ap tidatilde o d o cand ida to p ara o e xe rc iacutec io do ca rgo 4 P esso as C om D efic iecircn c ia 4 1 O s c and ida tos inscritos na c ond iccedilatildeo de P esso a com D efic iecircnc ia d everatildeo c om p are cer agrave Jun ta M eacuted ic a O fic ia l do E stado d e R on docircn ia m un idos de La udo M eacuted ico a tes tando agrave es peacutec ie e o grau ou o n iacuteve l de de fic iecircnc ia c om e xp ress a re fe recircnc ia ao coacuted igo co rresp onden te d a C la ss ific accedil atildeo In te rnac io na l de D oenccedil as (C ID ) bem c om o agrave p rovaacutev e l c aus a d a de fic iecirc nc ia p a ra qu e s e ja de te rm inada su a q ua lif icaccedil atildeo c om o P o rtado r de N ec ess idades E spec ia is o u natilde o e s obre o g rau de nec ess ida de que de te rm inaraacute es ta r ou natildeo o c and ida to cap ac itado para o exerc iacutec io d o ca rgo de acordo c om os d isp os itivos le ga is p rev is to 5 O s res u ltados dos exam es d everatildeo se r ap rese n tados p e lo p roacutep rio can d id a to agrave J un ta M eacuted ica O fic ia l do E stado de R ondocirc n ia S en do con s iderado A p to s e raacute expe d ito Ce rtif icad o de A p tidatilde o F iacutes ic a e M en ta l c e rtif ican do a ap tid atildeo do can d id a to p ara o exerc iacutec io do ca rgo 6 P ara que a J un ta M eacuted ica d o E s tado de R ond ocircn ia (N U P E M ) pos sa e xped ir o C ertifica do de C apa cida de F iacutes ica e M e nta l eacute nec essaacute rio que o c and ida to s e ja exam ina do pe los M eacute d icos P e ritos an a lis andos os E xam es C om plem enta res e os L a udos qu e co nteacutem as a va liaccedilotildees d os M eacuted ic os E sp ec ia lis tas 7 A s A va liaccedilotildee s m eacute d ica s d evem s er ap rese n tadas ao N U P E M S E G E P s ob a fo rm a de L audos 8 O s E xam es B ioqu iacutem ico s te ratildeo va lid ade po r 90 (nove n ta ) d ia s M a m og ra fia po r 2 (do is ) a nos e a C o lp oc ito log ia O n c oacutetica e P aras itaacute ria po r 1 (um ) an o a con ta r das d atas de suas e xped iccedil otildees A s U ltras -s on ogra fia s a c riteacute rio d o P erito M eacuted ico 9 O s E xam es e as A va liaccedilotilde es M eacuted icas po deratildeo se r rea lizados na red e S U S com o tam beacutem na re de particu la r 10 O s Lau dos M eacuted ic os em itidos fo ra do E s tado de R ondocirc n ia deve ratildeo c on te r o re con hec im ento d e firm a do M eacute d ico em iss or dos m esm os nb A J un ta M eacuted ica O fic ia l do E sta do de R ondocircn ia no a to d a apres en taccedilatilde o dos L audos M eacuted ic os e dos E xam es C om plem e nta res se ju lga rem n ecessaacute rio pod eraacute so lic ita r ou tro s exam es que porven tu ra natildeo e s te jam p re vis tos neste A nexo

J un ta M eacuted ic a O fic ia l do E stad o de R ond ocircn ia P res id ecircnc ia

ANEXO III - REQUISITOESCOLARIDADECod Cargo RequisitoEscolaridadeASG Auxiliar de Serviccedilos Gerais Certificado de Conclusatildeo do Ensino Fundamental

ANEXO IV ndash DOCUMENTACcedilAtildeO PARA A POSSE

2 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS TCERRO E CADASTRO SEGEPT IP O D O C U M E N T O S O B S E R V A Ccedil Atilde O

2 ( d u a s ) c oacute p ia s C eacute d u la d e I d e n t id a d e A u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e D is t r ib u iccedil atilde o e N o ta s

2 ( d u a s ) c oacute p ia s C P F M F ( n atilde o s e n d o a c e it o a n u m e ra ccedil atilde o d is p o n ib il i z a d a e m o u t r o s d o c u m e n to s d e id e n t if i c a ccedil atilde o ) E m c a s o d e 2 ordf v ia o m e s m o p o d e s e r e x p e d id o a t r a v eacute s d a in t e r n e t

S i t e w w w r e c e i t a f a z e n d a g o v b r

O r ig in a l e 2 ( d u a s ) c oacute p ia s d e c a d a

C o m p r o v a n t e s d e E s c o la r id a d e H a b i l i t a ccedil atilde o d e v e m e s ta r d e a c o r d o c o m A n e x o I I - ndash R e q u is i t o E s c o la r id a d e d o E d it a l n 0 0 6 G D R H S E A D d e 1 0 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 R e t i f i c a d o p e lo E d i t a l 0 0 7 G D R H S E A D d e 1 1 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 e p e lo E d i t a l 0 0 9 G D R H S E A D d e 1 6 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 E a in d a t e r o r e c o n h e c im e n to d e oacute rg atilde o o f ic ia l N atilde o s e r aacute a c e it o o u t r o t ip o d e c o m p r o v a ccedil atilde o q u e n atilde o e s te ja d e a c o rd o c o m o p re v is t o

A u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e D is t r ib u iccedil atilde o e N o ta s

2 ( d u a s ) c oacute p ia s R e g is t r o P r o f is s io n a l d e E d u c a ccedil atilde o F iacute s ic a e x p e d id o p e lo C o n s e lh o R e g io n a l d e E d u c a ccedil atilde o f iacute s ic a ndash C R E F p a ra o s c a n d id a to s a o e m p r e g o d e P r o f e s s o r C la s s e ldquo C rdquo ndash E d u c a ccedil atilde o F iacutes ic a

a u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e N o ta s e D is t r ib u iccedil atilde o

2 ( d u a s ) o r ig in a is

D e c la r a ccedil atilde o d o c a n d id a to in f o rm a n d o s e o c u p a o u n atilde o c a r g o p uacute b lic o O b s C a s o o c u p e d e v e r aacute a p r e s e n ta r t a m b eacute m C e r t id atilde o e x p e d id a p e lo oacute r g atilde o e m p r e g a d o r c o n te n d o a s s e g u in te s e s p e c if i c a ccedil otilde e s o c a r g o e s c o la r id a d e e x ig id a p a r a o e x e r c iacutec io d o c a r g o a c a r g a h o r aacute r i a c o n t r a t u a l o v iacuten c u lo ju r iacuted ic o d o c a r g o d ia s h o r aacute r io s e s c a la d e p l a n t atilde o e a u n id a d e a d m in is t r a t i v a e m q u e e x e r c e s u a s f u n ccedil otilde e s

C o m F i rm a R e c o n h e c id a

2 ( d u a s ) o r ig in a is D e c la r a ccedil atilde o d e e x i s t ecirc n c ia o u n atilde o d e d e m is s atilde o p o r ju s t a c a u s a o u a b e m d o S e r v iccedil o P uacute b l ic o (D e e m is s atilde o d o p roacute p r io c a n d id a to ) C o m f i rm a r e c o n h e c id a

2 ( d u a s ) o r ig in a is D e c la r a ccedil atilde o in f o r m a n d o s o b re a e x is tecirc n c ia o u n atilde o d e I n v e s t ig a ccedil otilde e s C r im in a is A ccedil otilde e s C iacutev e is P e n a is o u P r o c e s s o A d m in is t r a t i v o e m q u e f ig u r e c o m o in d ic ia d o o u p a r t e ( D e e m is s atilde o d o p r oacute p r io c a n d id a to )

C o m f i rm a r e c o n h e c id a

Porto Velho 1105201626 DOE Ndeg 85

3 DOCUM ENTOS RECEBIDOS ndash CAD ASTRO CPGCPSEGEP TIPO DOCUMENTOS OBSERV ACcedil AtildeO

1 (um a) coacutepia Certidatildeo de Nascim ento ou Casam ento - 1 (um a) coacutepia Certidatildeo de Nascim ento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade 1 (um a) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (c inco) anos de

idade 1 (um a) coacutepia T itu lo de E leitor -

1 (um a) coacutepia Cartatildeo do Program a de Integraccedilatildeo Socia l ndash PIS ou Program a de Assistecircncia ao Servidor Puacuteblico ndash PASEP (Se o candidato natildeo for cadastrado deveraacute Declarar natildeo ser cadastrado)

-

1 (um a) coacutepia Declaraccedilatildeo de Im posto de Renda ou Certidatildeo Conjunta Negativa de Deacutebitos Relativos aos Tributos Federais e agrave D iacutevida Ativa da Uniatildeo atualizada

- 1 (um a) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo m asculino) -

1 (um a) coacutepia Com provante de Residecircncia (caso o com provante natildeo esteja em nom e do candidato apresentar Declaraccedilatildeo do proprie taacuterio do im oacutevel que a li reside ou se for o caso coacutepia do contrato de locaccedilatildeo)

-

1 (um a) coacutepia Com provante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fiacutes ica) caso possua -

1 (um a) coacutepia Com provante que estaacute quite com a Justiccedila E le itoral Em itida atraveacutes do s ite wwwtregovbr

1 (uma) orig inal Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia Em itida atraveacutes do site wwwsefin rogovbr

1 (uma) orig inal Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia

Em itida atraveacutes do site wwwtcerogovbr

1 (uma) orig inal A testado de Sanidade Fiacutes ica e Menta l expedido pela Junta Meacutedica Ofic ial do Estado de Rondocircnia -

1 (um a) coacutepia Carteira de Trabalho e Previdecircncia Socia l ndash CTPS Coacutepia das paginas da fotografia e da Identificaccedilatildeo

1 (uma) orig inal Fotografia 3x4 - 1 (uma) orig inal Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da com arca aonde residiu nos

uacuteltim os 5 (c inco) anos Em itida atraveacutes do site

wwwjusticafedera ljusbr

1 (uma) orig inal

Certidatildeo Negativa expedida pelo Cartoacuterio de D istribuiccedilatildeo Ciacutevel e Crim inal do Foacuterum da Com arca de residecircncia do candidato no Estado de Rondocircnia ou da Unidade da Federaccedilatildeo em que tenha resid ido nos uacuteltim os 5 (cinco) anos

Podendo ser em itida atraveacutes de s ite especiacutefico do oacutergatildeo da com arca onde resid iu nos

uacuteltim os 5 (c inco) anos 2 (duas) orig inais

Caso o nom e do (a) candidato (a) tenha sofrido a lteraccedilotildees o (a) mesm o (a) deveraacute declarar a m udanccedila ocorrida devendo ser com provada atraveacutes de docum ento ofic ial

Com firm a reconhecida Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos docum entos originais

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGACcedilAtildeO DE POSSE

Agrave Sua Excelecircncia a SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordm Andar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470

ldquoLei Complementar n 0681992rdquo

ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivo termo no qual o servidor se comprometeraacutea cumprir fielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeoprorrogaacutevel por mais 30 (trinta) dias a requerimento do interessadordquo

Candidato ____________________________________________________________________ CPF n _____________________________ RG n_________________________ endereccedilo____________________________________________________________________________________________________________________________________________________telefone para contato (____) ___________________ nomeado (a) atraveacutes do Decreto n 20791 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estadode Rondocircnia n 73 de 25 de abril de 2016 com opccedilatildeo de lotaccedilatildeo em Unidade de SauacutedeSESAURO localizada em______________________________________________ Vem mui respeitosamente requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse por ateacute 30 (trinta) dias deacordo com o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembro de 1992Nestes TermosPeccedilo Deferimento

____________________________ __________________ Local Data

____________________________________________ Assinatura Candidato

1 Anexar coacutepia da Carteira de Identidade do candidato2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma coacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacute comoprova do envio

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 27

PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSEEVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEPApresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016 Das 7h 30min agraves 13h 30minApresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo de posse 2542016 a 2362016EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse- Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem2542016 a 2452016Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

ANEXO VI ndash FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

1 O candidato deveraacute preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados com letra de forma legiacutevel para entregaacute-la juntamente coma documentaccedilatildeo agrave GCPSEGEP no ato da posse

IDENTIFICACcedilAtildeO

Fotografia

Nome

Retificaccedilatildeo do Nome

Matriacutecula Natildeo Preencher

ENDERECcedilO Contato RuaAvenidaLogradouro

Telefones

E-mail

Filiaccedilatildeo (MatildeePai)

Nacionalidade BRASILEIRA

Naturalidade

UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TIacuteTULO DE ELEITOR

Nuacutemero

Oacutergatildeo Expedidor

Data de Expediccedilatildeo

Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local

CPFMF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data

EDITALABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA POSSE EXECUCcedilAtildeO

149GDRHSEAD de 22 de abril de 2009 388GDRHSEAD de 21 de setembro de 2009 121GCPSEGEP DE 642016 FUNCAB CLASSIFICACcedilAtilde

O NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

116ordm

Natildeo Preencher

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO

SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

PORTO VELHO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAU Agencia

Conta Corrente

Banco

BRASIL DECRETO DE NOMEACcedilAtildeODOE DATA DA POSSE DATA DE

EXERCIacuteCIO DATA DE

EXONERACcedilAtildeO OFIacuteCIO DE APRESENTACcedilAtildeO OCUPA CARGO PUacuteBLICOOacuteRGAtildeOCH

DECRETO 20791 DE 2542016 DOE N 73 2542016 Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 120GCPSEGEPDE 25 DE ABRIL DE 2016

A Superintendecircncia Estadual de Gestatildeo de Pessoas Senhora Helena da CostaBezerra no uso de suas atribuiccedilotildees legais em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida noConcurso Puacuteblico da Secretaria de Estada do DesenvolvimentoAmbiental ndash SEDAMRO regido pelo Edital n 009GDRHSEARH de 24 de feve-reiro de 2014 homologado atraveacutes do Edital n 105GDRHSEARH de 17 de junhode 2014 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 2486 de 27 dejunho de 2014 torna puacuteblico a convocaccedilatildeo para preparaccedilatildeo de examesmeacutedicos e documentaccedilatildeo visando agrave periacutecia meacutedica e posse dos candi-datos relacionados no Anexo I deste Edital nomeados atraveacutes do Decreto n20788 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnian 73 de 25 de abril de 2016

1 Os candidatos deveratildeo observar o disposto dos Anexos II III IV V e VIdeste Edital

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

ANEXO I ndash CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

Cargo S01 - ANALISTA AMB BIOacuteLOGOVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640254-2 CAMILA BONICENHA AVANCINE LIMA 6050

Vaga ARIQUEMESClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642964-5 LEANDRO DOS SANTOS 5100

Vaga JI- PARANAacuteClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641202-5 KATIA REGINA CASULA 5950

Vaga PIMENTA BUENOClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643396-0 FRANCISLAINY PEREIRA DE AZEVEDO 5750

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)Class Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final3deg643239-5 JUSSARA ROJAS E SILVA AIZZO 5850

Cargo S03 - ANALISTA AMB ENG AGROcircNOMOVaga ARIQUEMESClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643739-7 TYAGO MATHEUS REINICKE 6000

Vaga GUAJARAacute- MIRIMClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643508-4 MARCIacuteLIO TRABA LEMOS MENDES 6700

Vaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642615-8 JOAtildeO LUCAS MORAES VIEIRA 7600

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)Class Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final4deg640501-0 CELSO FRANCO DAMASCENO 6200

Porto Velho 1105201628 DOE Ndeg 85

Vaga VILHENAClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642855-0 JHONATAS RENATO ALVES PIRES 6600

Cargo S04 - ANALISTA AMB ENG AMBIENTALVaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg600050-9 ALYNE FOSCHIANI HELBEL 6900

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final4deg643447-9 BETAcircNIA MARIA FILHA SOARES BACELAR 52005deg643663-3 PRISCILA MUNIZ DE SOUZA 5100

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640215-1 ANA CAROLINE PINTAR 6600

Cargo S07 - ANALISTA AMB ENG DE PESCA E AQUICULTURAVaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641848-1 CELIO TESSINARI ROCHA 6400

Cargo S09 - ANALISTA AMB ENG FLORESTALVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640124-4 VINIacuteCIUS DE ALMEIDA DOS ANJOS 6900

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640668-8 JERRE SANTOS DE OLIVEIRA 73002deg640532-0 BRUNO CEZAR KAIN 6500

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641048-0 CRISTIANO CORREcircA DA SILVA 63002deg642193-8 JEOVANE SOUZA AGUIAR 5300

Vaga GUAJARAacute-MIRIMClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643339-1 VIVIANE MAIA CORREcircA 5650

Vaga JI-PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642322-1 RENAN SAMPAIO FREITAS OLIVEIRA 6300

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643191-7 JONATHAN MORENO SILVA 64002deg640954-7 WENDER VICTOR CALAZAM 6200

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg643402-9 NATANAEL PINHEIRO DA SILVA 55003deg600328-1 ABIMAEL RIBEIRO DE SOUZA 55004deg640539-8 DIEGO ENRIQUE GONCcedilALVES MONTEIRO 54005deg643044-9 CLEITON DOS SANTOS GAMA 5400

Cargo S14 - ANALISTA AMB GEOacuteGRAFOVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641041-3 MAacuteRCIO FELISBERTO DA SILVA 6650

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641265-3 VINICIOS JOSEacute DIAS 6800

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640746-3 SALEM LEANDRO MOURA DOS SANTOS 6850

Vaga GUAJARAacute- MIRIMClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643429-0 VIVIANE NERY DA SILVA 5700

Vaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640013-2 HERMERSON JOSEacute DA SILVA ALVARENGA 6300

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641050-2 PAULO ALVES DE LIMA 5500

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643317-0 THIAGO EDEL 7500

Cargo S15 - ANALISTA AMB GEOacuteLOGOVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg641101-0 ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY 6200

Cargo S18 - ANALISTA AMB QUIacuteMICOVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg600236-6 JOAtildeO GABRIEL RIBEIRO 5300

Cargo S19 - ANALISTA AMB ZOOTECNISTAVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640265-8 RONALDO FORMIGA DO NASCIMENTO FILHO 5700

Cargo S20 - TEacuteC EM DESENV AMB ANALISTA DE SISTEMAVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg642704-9 PAULO HENRIQUE GUYSS 5800

Cargo S26 - TEacuteC EM DESENV AMB TECN EM GESTAtildeO AMBIENTALVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg641217-3 CARLA CAROLINE BASTOS DOS SANTOS 5200

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640186-4 WANDERLEY MISSIAS OLIVEIRA 5700

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641393-5 JOAQUIM NATAL DA SILVA 5100

Vaga JI-PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643658-7 ROGERIO ALDO DA SILVA 5100

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640459-6 HELIEL ROMUALDO DE ANDRADE 6100

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640792-7 MAIARA OLIVEIRA CASTRO 5000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 29

ANEXO II ndash PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

ANEXO III ndash EXAME MEacuteDICOPERIacuteCIA MEacuteDICA ADMISSIONAL

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo

de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSGCPSEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

RELACcedilAtildeO DE EXAMES MEacuteDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO ITEM EXAMES

1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 2 Avaliaccedilatildeo Ortopeacutedica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total) 3 Avaliaccedilatildeo Psiquiaacutetrica 4 Avaliaccedilatildeo Ginecoloacutegica incluindo a apresentaccedilatildeo de exames de Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria Ultra-sonografia Peacutelvica e Ultra-sonografia das Mamas

(apoacutes os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituiacuteda pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)

5 Avaliaccedilatildeo Dermatoneuroloacutegica 6 Avaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica 7 Avaliaccedilatildeo Otorrinolaringoloacutegica com Audiometria (para professores orientadores educacionais motoristas telefonistas e operadores de maquinas

pesadas) 8 Avaliaccedilatildeo Cardioloacutegica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva

interpretaccedilatildeo) 9 Raio-X do toacuterax em PA com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 10 Sangue VDR ndash Glicemia ndash Hemograma ndash Aacutecido Uacuterico ndash Ureia ndash Creatinina ndash Lipidiograma ndash Machado Guerreiro (Chagas) ndash TGP e TGO ndash HBSag ndash AntiHBS ndash

AntiHCV 11 Escarro BAAR 12 Urina EAS ndash Toxicologia (Cocaiacutena e Maconha) 13 Avaliaccedilatildeo de Cliacutenico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n 9101112 e 13 desta Relaccedilatildeo

14 PSA Total (para homens acima de 40 anos) OBSERVACcedilOtildeES ndash JUNTA MEacuteDICA

1 O agendamento para a periacutecia meacutedica Admissional seraacute realizado CEPEM (Junta Meacutedica) 2 O candidato deveraacute fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames e Periacutecia Meacutedica junto ao CEPEM (Junta Meacutedica) situado agrave Avenida Governador Jorge Teixeira 3862 Bairro Industrial Porto Velho - RO (Anexo a Policliacutenica Oswaldo Cruz ndash POC ndash Bloco Dendecirc) 3 O resultado dos exames deveraacute ser apresentado pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 4 Pessoas Com Deficiecircncia 41 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de Pessoa com Deficiecircncia deveratildeo comparecer agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia munidos de Laudo Meacutedico atestando agrave espeacutecie e o grau ou o niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID) bem como agrave provaacutevel causa da deficiecircncia para que seja determinada sua qualificaccedilatildeo como Portador de Necessidades Especiais ou natildeo e sobre o grau de necessidade que determinaraacute estar ou natildeo o candidato capacitado para o exerciacutecio do cargo de acordo com os dispositivos legais previsto 5 Os resultados dos exames deveratildeo ser apresentados pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 6 Para que a Junta Meacutedica do Estado de Rondocircnia (CEPEM) possa expedir o Certificado de Capacidade Fiacutesica e Mental eacute necessaacuterio que o candidato seja examinado pelos Meacutedicos Peritos analisando os Exames Complementares e os Laudos que conteacutem as avaliaccedilotildees dos Meacutedicos Especialistas 7 As Avaliaccedilotildees meacutedicas devem ser apresentadas ao CEPEM sob a forma de Laudos 8 Os Exames Bioquiacutemicos teratildeo validade por 90 (noventa) dias Mamografia por 2 (dois) anos e a Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria por 1 (um) ano a contar das datas de suas expediccedilotildees As Ultra-sonografias a criteacuterio do Perito Meacutedico 9 Os Exames e as Avaliaccedilotildees Meacutedicas poderatildeo ser realizados na rede SUS como tambeacutem na rede particular 10 Os Laudos Meacutedicos emitidos fora do Estado de Rondocircnia deveratildeo conter o reconhecimento de firma do Meacutedico emissor dos mesmos A Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia no ato da apresentaccedilatildeo dos Laudos Meacutedicos e dos Exames Complementares se julgarem necessaacuterio poderaacute solicitar outros exames que porventura natildeo estejam previstos neste Anexo

Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Presidecircncia

ANEXO IV ndash DOCUMENTACcedilAtildeO PARA A POSSE

1 Os candidatos considerados Aptos pela Periacutecia Meacutedica Oficial deveratildeo ordenar os documentos exigidos de acordo com a relaccedilatildeo a seguir e apresentaacute-los agrave GCPSEGEP situada agrave Avenida Farquar 2986 entre as ruas Pio XII e Padre Chiquinho ndash Palaacutecio Rio Madeira anexo Rio Machado Reto 4 ndash Bairro Pedrinhas ndash CEP- 76801-470para fins de conferecircncia e posse Com ressalva para os candidatos com pedido de prorrogaccedilatildeo de posse deferido

Porto Velho 1105201630 DOE Ndeg 85

2 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS TCERRO E CADASTRO SEGEP

TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

2 (duas) coacutepias Ceacutedula de Identidade Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) coacutepias CPFMF (natildeo sendo aceito a numeraccedilatildeo disponibilizada em outros documentos de identificaccedilatildeo) Em caso de 2ordf via o mesmo pode ser expedido atraveacutes da internet Site wwwreceitafazendagovbr

2 (duas) coacutepias de cada

Comprovantes de EscolaridadeHabilitaccedilatildeo devem estar de acordo com Anexo I ndash Quadro de Vagas ndash Requisito do Edital n 009GDRHSEARH de 24 de fevereiro de 2014

Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) originais

Declaraccedilatildeo do candidato informando se ocupa ou natildeo cargo puacuteblico Obs Caso ocupe deveraacute apresentar tambeacutem Certidatildeo expedida pelo oacutergatildeo empregador contendo as seguintes especificaccedilotildees o cargo escolaridade exigida para o exerciacutecio do cargo a carga horaacuteria contratual o viacutenculo juriacutedico do cargo dias horaacuterios escala de plantatildeo e a unidade administrativa em que exerce suas funccedilotildees

Com Firma Reconhecida

2 (duas) originais Declaraccedilatildeo de existecircncia ou natildeo de demissatildeo por justa causa ou a bem do Serviccedilo Puacuteblico (De emissatildeo do proacuteprio candidato) Com firma reconhecida

2 (duas) originais Declaraccedilatildeo informando sobre a existecircncia ou natildeo de Investigaccedilotildees Criminais Accedilotildees Ciacuteveis Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte (De emissatildeo do proacuteprio candidato)

Com firma reconhecida

3 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash CADASTRO CPGCPASEGEP TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade 1 (uma) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade 1 (uma) coacutepia Titulo de Eleitor -

1 (uma) coacutepia Cartatildeo do Programa de Integraccedilatildeo Social ndash PIS ou Programa de Assistecircncia ao Servidor Puacuteblico ndash PASEP (Se o candidato natildeo for cadastrado deveraacute Declarar natildeo ser cadastrado) -

1 (uma) coacutepia Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda ou Certidatildeo Conjunta Negativa de Deacutebitos Relativos aos Tributos Federais e agrave Diacutevida Ativa da Uniatildeo atualizada -

1 (uma) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino) -

1 (uma) coacutepia Comprovante de Residecircncia (caso o comprovante natildeo esteja em nome do candidato apresentar Declaraccedilatildeo do proprietaacuterio do imoacutevel que ali reside ou se for o caso coacutepia do contrato de locaccedilatildeo)

-

1 (uma) coacutepia Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fiacutesica) caso possua - 1 (uma) coacutepia Comprovante que estaacute quite com a Justiccedila Eleitoral Emitida atraveacutes do site wwwtregovbr

1 (uma) original Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia Emitida atraveacutes do site wwwsefinrogovbr

1 (uma) original Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia Emitida atraveacutes do site wwwtcerogovbr

1 (uma) original Atestado de Sanidade Fiacutesica e Mental expedido pela Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia -

1 (uma) coacutepia Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social ndash CTPS Coacutepia das paginas da fotografia e da Identificaccedilatildeo

1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) original Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da comarca aonde residiu nos uacuteltimos 5 (cinco) anos Emitida atraveacutes do site wwwjusticafederaljusbr

1 (uma) original Certidatildeo Negativa expedida pelo Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo Ciacutevel e Criminal do Foacuterum da Comarca de residecircncia do candidato no Estado de Rondocircnia ou da Unidade da Federaccedilatildeo em que tenha residido nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

Podendo ser emitida atraveacutes de site especiacutefico do oacutergatildeo da comarca onde

residiu nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

2 (duas) originais Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alteraccedilotildees o (a) mesmo (a) deveraacute declarar a mudanccedila ocorrida devendo ser comprovada atraveacutes de documento oficial Com firma reconhecida

Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos documentos originais

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGACcedilAtildeO DE POSSE

A Excelentiacutessima SenhoraHelena da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordm Andar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470N E S T A

ldquoLei Complementar n 0681992rdquo

ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivo termo no qual o servidor se comprometeraacutea cumprir fielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeoprorrogaacutevel por mais 30 (trinta) dias a requerimento do interessadordquo

Candidato _______________________________________________________ CPF n _____________________________ RG n _________________________endereccedilo __________________________________________________________________________________ telefone para contato (____)___________________ nomeado pelo Decreto n 20788 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 73 de 25 de abril de 2016para posse do cargo de ____________________________________________ com lotaccedilatildeo em Unidade da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental - SEDAMRO localizada em __________________________________ Vem mui respeitosamente requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse porateacute 30 (trinta) dias de acordo com o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembro de 1992

____________________________ __________________ Local Data

____________________________________________Assinatura Candidato

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 31

Observaccedilotildees1 Anexar a este requerimento uma coacutepia da Carteira de Identidade do candidato para a entrega presencial

2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma coacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacutecomo prova do envio

ANEXO VI ndash FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

1 O candidato deveraacute preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados com letra de forma legiacutevel para entregaacute-la juntamente coma documentaccedilatildeo agrave GCPSEGEP no ato da posse

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo

de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

IDENTIFICACcedilAtildeO

Fotografia

Nome

Retificaccedilatildeo do Nome

Matriacutecula Natildeo Preencher

ENDERECcedilO Contato RuaAvenidaLogradouro

Telefones

E-mail

Filiaccedilatildeo (MatildeePai)

Nacionalidade BRASILEIRA

Naturalidade

UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TIacuteTULO DE ELEITOR

Nuacutemero

Oacutergatildeo Expedidor

Data de Expediccedilatildeo

Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local

CPFMF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data

EDITALABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA POSSE EXECUCcedilAtildeO

009GDRHSEARH DE 2422014

105GDRHSEARH DE 1762014

120GCPSEGEP DE 442016 FUNCAB

CLASSIFICACcedilAtildeO NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

Natildeo Preencher

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO

SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

PORTO VELHO

SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCACcedilAtildeO - SEDUC

Agencia

Conta Corrente

Banco

BRASIL DECRETO DE NOMEACcedilAtildeODOE DATA DA POSSE DATA DE

EXERCIacuteCIO DATA DE

EXONERACcedilAtildeO OFIacuteCIO DE APRESENTACcedilAtildeO OCUPA CARGO PUacuteBLICOOacuteRGAtildeOCH

DECRETO N 20788 DE 2542016 DOE N 73 DE 2542016 Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher

PORTARIA N 03844NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DEPESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IVArt 33 Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757 de 1082015 Portaria n3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 20102015 agrave fl 2 Memo n84115ADMCRESEDUC agrave fl8 Despacho agrave fl10 que consta nos autos do Processo n 1601019472016

R E S O L V E

CESSAR a contar de 212016 os termos da Portaria n 06580NCSRSEARHSEPOG de 1382014 que Concedeu Licenccedila Sem Vencimento a partir de1102014 para o trato de interesses particulares pelo prazo de 03 (trecircs) anosde acordo com a Lei Complementar n 68 de 91292 com as alteraccedilotildees dadaspela Lei Complementar n 221 de 281299 publicada no DOERO n 4402 de

301299 nos termos do artigo 128 e paraacutegrafos do servidor FERNANDOHUNGARO LEMES GONCALVES ocupante do cargo de Tecnico EducacionalNiacutevel 2 matriacutecula n 300112277 pertencente ao Quadro Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03845NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 SeccedilatildeoIV Art 33 Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757 de 1082015Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69de 1542016

Porto Velho 1105201632 DOE Ndeg 85

Considerando Requerimento de 20102015agrave fl 2 Memo n84115ADMCRESEDUC agrave fl8Despacho agrave fl10 que consta nos autos processon 1601019472016 apoacutes portaria de cessar li-cenccedila sem vencimento retorno em folha

R E S O L V E

LOTAR a contar de 212016 na Secretaria deEstado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal o servidorFERNANDO HUNGARO LEMES GONCALVES ocu-pante do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2matriacutecula n 300112277 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03846NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 1632016Memo n14316 SEDUCCREVHA Documento deIdentificaccedilatildeo n 1601193042016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCPorto Velho a contar de 2042016 aservidora CELIA FERREIRA DA SILVA ocupantedo cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 1 matriacutecu-la n 300015347 pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCVilhena

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03847NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 23122015Documento de Identificaccedilatildeo n 1601716342015

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCAlto Alegre dos Parecis a partir de152016 a servidora ANGELICA FREZZE DA SIL-VA ocupante do cargo de Professor Classe Cmatriacutecula n 300125306 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCRolim de Moura

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03848NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 332016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601107942016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCRolim de Moura a partir de 152016o servidor LUCIANO SUAVE COUTINHO ocupan-te do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacute-cula n 300057485 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotado na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCSanta Luzia DacuteOeste

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03849NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 142016 agrave fl2 Despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712032442016

R E S O L V E

CESSAR a contar de 142016 os termos daPortaria n 02413NCSRSEGEPSEPOG de1432016 que Concedeu Licenccedila Sem Vencimen-to a contar de 1492015 para o trato de interes-ses particulares pelo prazo de 03 (trecircs) anos deacordo com a Lei Complementar n 68 de 91292com as alteraccedilotildees dadas pela Lei Complementarn 221 de 281299 publicada no DOERO n 4402de 301299 nos termos do artigo 128 e paraacutegra-fos do servidor ROMULO CANDIDO FAGA ocu-pante do cargo de Agente Atividade Administrati-va matriacutecula n 300100421 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado no Hospital Regional de CacoalHRCSESAUCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03850NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 142016 agrave fl2 Despacho agrave fl6 que consta nos autos proces-so n 1712032442016 apoacutes portaria de cessarlicenccedila sem vencimento retorno em folha

R E S O L V E

LOTAR a contar de 142016 no Hospital Regi-onal de CacoalHRCSESAUCacoal o servidorROMULO CANDIDO FAGA ocupante do cargo deAgente Atividade Administrativa matriacutecula n300100421 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 3851NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Of iacutec io n5162016GABCEMETRON Documento de Identif icaccedilatildeon1712045862016

R E S O L V E

LOCALIZAR a contar de132016no Centro deMedicina Tropical de RondocircniaCEMETRONPortoVelho os servidoresabaixo relacionados perten-centes ao Plano de Classificaccedilatildeo de Cargos doex-Territoacuterio-PCC-EXT

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03852NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 732016 agrave fl30 que consta nos autos do Processo n1601196362015

SIAPE NOME CARGO

2282007 TEREZINHA DE JESUS LIMA ALVES

Auxiliar Op de Serv Diversos

2282034 VANDA SERRAtildeO DE FARIAS

Auxiliar Op de Serv Diversos

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 33

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n00941NCSRSEGEPSEPOG de 1722016 daservidora MARIA CIDINEYDE BRITO DE SOUSATecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula n300024548 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 1ordm quinquecircnio de 251997 agrave 152002

LEIA-SE

no periacuteodo de 132016 agrave 3042016 152016agrave 3152016 referente ao 1ordm quinquecircnio de251997 agrave 152002

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03853 NCSRSEGEPSEPOG27 ABRILDE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando o requerimento de 1032016 agravesfls 32 Despacho agrave fl42 que consta nos autosdo Processo nordm 1601176112015

R E S O L V E

Transferir na portaria n 07469NCSRSEGEPSEPOG de 9122015 que concedeu licenccedila precirc-mio por assiduidade a servidora SENIRA DOSSANTOS SOUZA Professor Classe C Matriacuteculan 300019121 pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotadana Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCColorado Drsquo Oeste

ONDE SE LEcirc no periacuteodo de 1112015 agrave 31122015

122016 agrave 2922016 referente ao 5ordm quinquecircniode 2922010 agrave 2822015

LEIA-SE no periacuteodo de 422016 agrave 452016 referen-

te ao 5ordm quinquecircnio de 2922010 agrave 2822015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03856NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEP

SEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 10122015 agravefl 27 Despacho NCPSEGEP agrave fl34 que constanos autos do Processo n 1503001482014

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n01568NCSRSEARHSEPOG de 1732015 doservidor KAU GOMES DA SILVA Agente de Poli-cia Matriacutecula n 300022757 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Policia CivilPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 142015 agrave 3062015 referenteao 3ordm quinquecircnio de 3105 agrave 2110

LEIA-SE

no periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referenteao 3ordm quinquecircnio de 3105 agrave 2110

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03857NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1122016 agrave fl4 despacho agrave fl16 que consta nos autos do Pro-cesso n 1503001482016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARILETI PEREIRACONTREIRAS Escrivatildeo de Policia Matriacutecula nordm300017872 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naPolicia CivilCacoal no periacuteodo de 152016 agrave3062016 182016 agrave 3182016 referente ao 5ordmquinquecircnio de 1492010 agrave 1392015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03858NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o Art 31 cc com 76 da Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOEn 2739 de 1572015 Decreto de 6082015 pu-blicado no DOE n 2757 de 10082015

Considerando Requerimento de 732016 agrave fl85 Informaccedilatildeo n08412016ASTECSEGEP agravesfls89 a 91 Planilha de Caacutelculos agrave fl 96 Ofiacutecio

n2410RHCAFSUGESP agrave fl97 que consta nosautos do Processo n 2201017052012

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio em Pecuacutenia em con-formidade com o Art 123 os sect 4ordm e sect 5ordm da LeiComplementar nordm 6892 a servidora LUCILEIA LE-ANDRO DE SOUZA Agente Atividade Administra-tiva Matriacutecula nordm 300013676 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Superintendecircncia de Gestatildeodos Gastos Puacuteblicos AdministrativosSUGESPPorto Velho no periacuteodo jaacute adquirido e natildeo gozadoreferente ao 2ordm quinquecircnio de 2261994 agrave2161999

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

PORTARIA Nordm 03859NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento 322016 agrave fl 2despacho agrave fl 7 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712012742016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA HELENA MA-CHADO CROZATTO Tecnico em EnfermagemMatriacutecula nordm 300034785 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da Sauacutede SESAUColorado Drsquo Oeste no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 762005agrave 662010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03860NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712013112016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor SERGIO DIAS DE

Porto Velho 1105201634 DOE Ndeg 85

FREITAS Meacutedico 40h Matriacutecula nordm 300053376pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotado no Hospital deBase Dr Ary PinheiroHBAPPorto Velho no periacuteo-do de 152016 agrave 3062016 182016 agrave 3182016referente ao 2ordm quinquecircnio de 1562009 agrave1462014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03861NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 522016 agrave fl2 despacho agrave fl 14 que consta nos autos doProcesso n 1503002602016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor RONAN TIAGOTEIXEIRA Agente de Policia Matriacutecula nordm300061307 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilSeringueiras no periacuteodo de 162016agrave 3182016 referente ao 1ordm quinquecircnio de592005 agrave 492010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03862NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1032016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712029472016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA IVETE ZOLINCANTERLE AFONSO Enfermeiro Matriacutecula nordm300092752 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary PinheiroHBAPPorto Ve-lho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016 1102017agrave 31102017 192018 agrave 3092018 referente ao1ordm quinquecircnio de 28102009 agrave 27102014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03863NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 292015 agrave fl2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712030612016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora JULIANA FERREIRABITTENCOURT VIANA Nutricionista Matriacutecula nordm300100581 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary Pinheiro HBAPPortoVelho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016192016 agrave 3092016 1112016 agrave 30112016referente ao 1ordm quinquecircnio de 982010 agrave882015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03864NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712006522016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA DO NASCI-MENTO CATARINO Agente Atividade Administrati-va Matriacutecula nordm 300001613 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada no Hospital Infantil Cosme eDamiatildeoHICDPorto Velho no periacuteodo de 162016agrave 3062016 192016 agrave 3092016 1102016 agrave31102016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 641998agrave 542003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03865NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada

no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1722016 agravefl 2 despacho agrave fl 5 que consta nos autos doProcesso n 1712032992016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANGELINA MACIEL DASILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacutecula nordm300017502 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da SauacutedeSESAUCerejei-ras no periacuteodo de 162016 agrave 3182016 referen-te ao 5ordm quinquecircnio de 282010 agrave 182015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03866NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1442016 agravefl 21 Despachos agraves fls2223 que consta nosautos do Processo n 1712059692015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n02261NCSRSEGEPSEPOG de 932016 do ser-vidor ELIAS SOUZA DA COSTA Meacutedico 20h + 20hMatriacuteculas n 30001472314724 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado no Hospital Infantil Cosme eDamiatildeo HICDPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 2922016 142016agrave 3042016 172016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 1552009 agrave 1452014

LEIA-SE

no periacuteodo de 122016 agrave 2922016 172016agrave 3172016 122017 agrave 2822017 referente ao5ordm quinquecircnio de 1552009 agrave 1452014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03867NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 35

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 132016 agravesfls 3031 Despachos agraves fls34 e 39 que constanos autos do Processo n 1503008362015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n00812NCSRSEGEPSEPOG de 522016 do ser-vidor SANDRO LUIS LOPES DA SILVA MeacutedicoLegista Matriacutecula n 300060122 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Policia CivilPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 1ordm quinquecircnio de 731994 agrave 671999

LEIA-SE

no periacuteodo de 1122016 agrave 31122016 112017agrave 2822017 referente ao 1ordm quinquecircnio de731994 agrave 671999

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03868NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 442016 agrave fl30 Despacho a fl35 que consta nos autos doProcesso n 1712014192015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n04067NCSRSEARHSEPOG de 2872015 daservidora MIRIAM JORGE SANTOS Auxiliar emEnfermagem Matriacutecula n 300044606 pertencen-te ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Es-tado de Rondocircnia lotada no Centro de MedicinaTropical de Rondocircnia CEMETRONPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 172015 agrave 3172015 1102015agrave 31102015 142016 agrave 3042016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3052008 agrave 2952013

LEIA-SE

no periacuteodo de 172015 agrave 3172015 1102015agrave 31102015 162016 agrave 3062016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3052008 agrave 2952013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03869NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o Art 31 cc com 76 da Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOEn 2739 de 1572015 Decreto de 6082015 pu-blicado no DOE n 2757 de 10082015

Considerando Requerimento de 1252015 agravefl 3 Decisatildeo n10GABSEGEP2016 agraves fls 1314 que consta nos autos do Processo n1301002232015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio em Pecuacutenia em con-formidade com o Art 123 os sect 4ordm e sect 5ordm da LeiComplementar nordm 6892 a servidora ARLETECOENTRE DOS SANTOS Auxiliar Atividade Admi-nistrativa Matriacutecula nordm 300002417 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado doPlanejamento Orccedilamento e GestatildeoSEPOGPortoVelho no periacuteodo jaacute adquirido e natildeo gozado refe-rente ao 3ordm quinquecircnio de 321994 agrave 231999

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

PORTARIA Nordm 03870NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 10112015 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1401025802015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ANTONIO ANJO DESOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacutecula nordm300017452 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado de Financcedilas SEFINVilhenano periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 162006 agrave 3152011

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03872NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2832016 agravefl 38 que consta nos autos do Processo n1601187612015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n02285NCSRSEGEPSEPOG de 1032016 daservidora LOURDES SBARDELOTTO BENASSIProfessor Classe C - Ch20 Matriacutecula n300013510 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 5ordm quinquecircnio de 192008 agrave 3182013

LEIA-SE

no periacuteodo de 142016 agrave 3042016 152016agrave 3062016 referente ao 5ordm quinquecircnio de192008 agrave 3182013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03873NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 13102015 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601000832016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora IRACEMA SIQUEIRA DASILVA Tecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula nordm300018332 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoalno periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referente ao5ordm quinquecircnio de 20102010 agrave 19102015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03874NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Porto Velho 1105201636 DOE Ndeg 85

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601031932016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora EVARISTA MARIACURSINO CASARA Analista Educacional Matriacute-cula nordm 300009161 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 6ordm quinquecircnio de 132011agrave 2922016

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03875NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1722016 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601055682016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora CELIA MARIAROMUALDO OLIVEIRA Tecnico Educacional Niacutevel1 Matriacutecula nordm 300017929 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Secretaria de Estado da Edu-caccedilatildeoSEDUCPorto Velho no periacuteodo de 162016agrave 3182016 referente ao 5ordm quinquecircnio de2192010 agrave 2092015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03876NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601040262016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora APARECIDA ROMIMGIMENEZ Tecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula

nordm 300015479 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto Drsquooeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 4ordm quinquecircnio de 20102004 agrave19102009

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03877NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 6102015 agravef l 2 que consta nos autos do Processo n1601203312015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor JOSE SIMPLICIO RA-MOS Tecnico Educacional Niacutevel 2 Matriacutecula nordm300005950 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCCabixino periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 462003 agrave 362008

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03878NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 132016 agrave fl27 que consta nos autos do Processo n2201178252014

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor FLAVIO ANTONIO RI-BEIRO Teacutecnico em Agropecuaacuteria Matriacutecula nordm300007521 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbientalSEDAMPorto Velho no periacuteodo de152016 agrave 3172016 referente ao 6ordm quinquecircniode 152008 agrave 3042013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03879NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 21122015 agravef l 2 que consta nos autos do Processo n1601023242016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora FATIMA REJANEFERREIRA FREITAS Tecnico Educacional Niacutevel 1Matriacutecula nordm 300019279 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 5ordm quinquecircnio de26112010 agrave 25112015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03880NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 512016 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1601031902016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor JOSE ALENCAR DESOUZA Professor Classe A Matriacutecula nordm300003679 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto DrsquoOeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 4ordm quinquecircnio de 181998 agrave3172003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03881NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 37

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2812016 agravefl 2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos doProcesso n 1712009542016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA OLIVEIRA DACONCEICAO Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacute-cula nordm 300001352 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada no Hospital Infantil Cosme e DamiatildeoHICDPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave 3152016192016 agrave 3092016 112017 agrave 3112017 refe-rente ao 4ordm quinquecircnio de 1331999 agrave 1282004

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03882NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 612016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712012202016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora BENEDITA DA SILVANORONHA Tecnico em Radiologia Matriacutecula nordm300043806 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Sauacutede SESAUCostaMarques no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 5ordm quinquecircnio de 1652003 agrave1552008

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03883NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712014212016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ELIZEU PEREIRA DESOUZA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede Matriacuteculanordm 300004193 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Sauacutede SESAUCacoalno periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao4ordm quinquecircnio de 861998 agrave 762003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

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PORTARIA Nordm 03884NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 16102015 agravefl 2 despacho agrave fl 7 que consta nos autos doProcesso n 1712006322016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA DA SILVATecnico em Contabilidade Matriacutecula nordm 300020104pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotada no Hospital deBase Dr Ary Pinheiro HBAPPorto Velho no periacute-odo de 152016 agrave 3152016 192016 agrave3092016 1112016 agrave 30112016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3032010 agrave 2932015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

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PORTARIA Nordm 03885NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1532016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712029482016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora LUIZA RODRIGUESPORTUGAL Auxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm300022504 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary PinheiroHBAP Porto

Velho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016182016 agrave 3182016 1112016 agrave 30112016referente ao 5ordm quinquecircnio de 832009 agrave732014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03886NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 612016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712004142016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora LECI LOPES DE ASSISAuxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm 300034732pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotada no HospitalInfantil Cosme e DamiatildeoHICDPorto Velho no periacute-odo de 142016 agrave 3152016 1112016 agrave30112016 referente ao 3ordm quinquecircnio de2842011 agrave 2742016

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03887NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1503001242016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor NEHIL ALVARENGA LIS-BOA FILHO Medico Legista Matriacutecula nordm300021538 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilJi-Paranaacute no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 6ordm quinquecircnio de30122010 agrave 29122015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

Porto Velho 1105201638 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 03888NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 1692013 agravefl 1 Despacho agrave fl15 que consta nos autos doProcesso n 1503007972015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor HENRIQUE MENDONCABITTENCOURT Delegado Policia Matriacutecula nordm300084327 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilSatildeo Miguel do Guaporeacute no periacuteodo de152016 agrave 3172016 referente ao 2ordm quinquecircniode 3011995 agrave 2912000

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03889NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2912016 agravefl 2 despacho agrave fl 12 que consta nos autos doProcesso n 1503000882016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ODENILDO GUILHERMEDA SILVA Agente de Policia Matriacutecula nordm300016469 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave3152016 172016 agrave 3172016 192016 agrave3092016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 3012005agrave 2912010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03958NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 932016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601130722016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCJaru a partir de 152016 a servidoraMICHELE GOMES LEITE ocupante do cargo deProfessor Classe C matriacutecula n 300125954 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia anteriormente lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

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PORTARIA N 03959NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 842016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601183332016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCOuro Preto a contar de 112015 aservidora LUCIMAR ANDRADE DOS SANTOSDORNELAS ocupante do cargo de Professor Clas-se C matriacutecula n 300101130 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia anteriormente lotada na Secretaria deEstado da Educaccedilatildeo SEDUCVale do Anari

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03960NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2932016Documento de Identificaccedilatildeo n 1601158922016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCPimenteiras a partir de 152016 aservidora CARLA COSTA DE CARVALHO ocupan-te do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacute-cula n 300106043 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCAriquemes

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03961NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1632016 agravef l 2 que consta nos autos do processo n1601068532016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCBuritis a partir de 152016 aservidora MARIA GOMES RIBEIRO ocupante docargo de Professor Classe C matriacutecula n300026200 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia anterior-mente lotada na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeoSEDUCPorto Velho

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03962NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2292015 agravef l 2 que consta nos autos do processo n1601066042016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCCacoal a partir de 152016 o servi-dor SIDNEY DA SILVA FERREIRA II ocupante docargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacutecula n300061213 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia anterior-mente lotado na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCCosta Marques

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03963NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 39

Considerando Requerimento de 1242016 agravefl 20 Despacho agrave fl21 que consta nos autos doProcesso n 1501000652016

R E S O L V E

Revogar os Termos da Portaria nordm 02956NCSRSEGEPSEPOG de 142016 que Concedeu Licen-ccedila Precircmio por Assiduidade de acordo com o Arti-go 123 da Lei Complementar nordm 68 de 91292 aservidora FRANCISCA BERNARDO DA SILVADatiloscopista Policial Matriacutecula nordm 300021740pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado daSeguranccedila Defesa e CidadaniaSESDECPortoVelho no periacuteodo de 142016 agrave 3062016 refe-rente ao 4ordm quinquecircnio de 1032009 agrave 932014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03999NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601021342016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora VALESCA GALDINOLIMA VIEIRA Professor Classe C Matriacutecula nordm300063471 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPortoVelho no periacuteodo de 132016 agrave 3152016 refe-rente ao 1ordm quinquecircnio de 23112005 agrave22112010

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04000NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601049102016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA NOGUEIRAROCHA Professor Classe C Matriacutecula nordm

300024560 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCPortoVelho no periacuteodo de 152016 agrave 3172016 refe-rente ao 3ordm quinquecircnio de 20112000 agrave19112005

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04001NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento 19102015 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1601207052015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora BRENDA NOGUEIRADA SILVA Professor Classe C Matriacutecula nordm300026431 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCCacoalno periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referente ao2ordm quinquecircnio de 222003 agrave 122008

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04002NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 14122015 agravefl 11 que consta nos autos do Processo n1601053202016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MERCIA DUTRA MA-CHADO TORRES Professor Classe C Matriacuteculanordm 300058127 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto Drsquooeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 2ordm quinquecircnio de 2932010 agrave2832015

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04003NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave de 2582015fl 2 que consta nos autos do Processo n1601055662016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora SIDNEIA MARCELINOARGEMIRO Professor Classe C Matriacutecula nordm300025999 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPortoVelho no periacuteodo de 152016 agrave 3172016 refe-rente ao 1ordm quinquecircnio de 1541997 agrave 1442002182016 agrave 31102016 referente ao 2ordm quinquecircniode 1542002 agrave 1442007

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04004NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 2222016 agravefl 2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos doProcesso n 1712017422016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora GABRIELAVASCONCELLOS DE AZEVEDO KASPER Fisiote-rapeuta Matriacutecula nordm 300096117 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada no Hospital de Base Dr Ary Pi-nheiroHBAPPorto Velho no periacuteodo de 152016agrave 3062016 182016 agrave 3182016 referente ao1ordm quinquecircnio de 742010 agrave 642015

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04005NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757

Porto Velho 1105201640 DOE Ndeg 85

de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 despacho agrave fl 7 que consta nos autos doProcesso n 1712006822016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora JOSENIR PEREIRA DASILVA Auxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm300022502 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary Pinheiro HBAPPortoVelho no periacuteodo de 142016 agrave 3152016192016 agrave 3092016 referente ao 4ordm quinquecircniode 22102009 agrave 21102014

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA N4246 NCSRSEGEPSEPOG6DE MAIO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOASno uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere a Lei Complementar n827 de 15 de julhode 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015Seccedilatildeo II Art 31 Decreto de 682015 publicadono DOE n 2757 de 1082015 Portaria n 4164NCSRSEGEPSEPOG de 552016publicada noDOE n 81 de 552016 e conforme consta no Pro-cesso n 01-220102980-00002016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Adotante pelo periacuteodo de180 (cento e oitenta) diasa contarde 12 de abrilou do dia do efetivo afastamento nos termos daDecisatildeo ID 3588188 nos autos do Processo n7020116-5720168220001 a servidora ZULEIDECARNEIRO LACERDA Professor Classe C matriacute-cula n 300023937 lotada na Secretaria de Esta-do da Educaccedilatildeo pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

HERCILIA FONSECA MARQUESSuperintendente Estadual de Gestatildeo de

PessoasRespondendo

PORTARIA Nordm 3475GABCPADSSEGEPPorto Velho 09 de maio de 2016

A SENHORA SUPERINTENDENTE ESTADUALDE GESTAtildeO DE PESSOASSEGEPRO no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe foram subdelegadas atra-veacutes do Decreto nordm 18615 de 18 de fevereiro de2014 publicada no DOE nordm 2403 do Exmordm Se-nhor Governador do Estado de Rondocircnia e con-siderando os termos do Art 30 da Lei nordm 114902007 de 20 de junho de 2007

RESOLVE

Constituir Comissatildeo de Processo Administrati-vo Disciplinar nos termos dos artigos 143 e 149da Lei nordm 811290 composta pelos servidoresBel Alcides Camelo da Silva Agente de PoliacuteciaCivil classe especial matriacutecula siape nordm 0701829Joseacute Nivaldo de Almeida Agente de Poliacutecia Ci-vil classe especial matriacutecula siape nordm 0702632 eRaimundo Franccedila do Sacramento Agente de

Poliacutecia Civil classe especial matriacutecula siape nordm0702566 todos integrantes do quadro de pessoalativo do ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia parasob a Presidecircncia do primeiro apurar irregulari-dades envolvendo servidor puacuteblico federal per-tencente ao quadro de pessoal da AdministraccedilatildeoFederal (ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia) ocu-pante do cargo de Agente de Poliacutecia Civil cedidoao Estado de Rondocircnia lotado na 3ordf Delegacia dePoliacutecia desta Capital noticiada e constante daSindicacircncia Administrativa Disciplinar nordm 0892015-SPACORPCRO e demais documentos que o ins-truem dando conta de que o servidor no exerciacute-cio de suas atividades funcionais faltou com ur-banidade atendendo de forma desrespeitosagrosseira deseducada estuacutepida e ignorante pes-soas que se dirigiram ateacute aquela unidade policialpara registrar uma ocorrecircncia policial viacutetimas defurto fato ocorrido no dia 08082015 Estabele-cer o prazo de sessenta (60) dias para a conclu-satildeo do referido processo administrativo discipli-nar em conformidade com o artigo 152 da Lei nordm811290 Esta Portaria entra em vigor na data desua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Estado deRondocircnia

Publique-se

Helena da Costa Bezerra Superintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

SUPEL

Aviso De LicitaccedilatildeoSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0522016BETASUPELROTipo Menor Preccedilo GlobalProcesso Administrativo 01-152000006-002016Objeto Registro de Preccedilos para eventual efutura contrataccedilatildeo de empresa especializa-da na prestaccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeopredial corretiva (reparos em geral) comfornecimento de materiais ferramentas ematildeo de obra necessaacuteria agrave sua execuccedilatildeo nasdependecircncias proacuteprias e preacutedios locadosdo DETRANRO a pedido desteValor Estimado R$ 183276552Data de Abertura 23052016 agraves 10h30min(horaacuterio de Brasiacutelia - DF)Endereccedilo Eletrocircnico wwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL Consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (Horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbr Outras informa-ccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5365Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Ghessy Kelly Lemos de OliveiraPregoeira Substituta EQUIPEBETASUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Compras e

Licitaccedilotildees

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 1262016SUPELROTipo Menor Preccedilo Por ItemProcesso Administrativo ndeg 01191100001-002016 - SEAGRIObjeto Aquisiccedilatildeo de Insumos Agriacutecolas (Fer-tilizantes) manutenccedilatildeo agraves unidades de-monstrativas de cafeacute ndash FUNCAFEacute

Valor Estimado R$ 2782600 Data de Abertura31052016 AgraveS 10h00min (horaacuterio de Brasiacutelia -DF) ENDERECcedilO ELETROcircNICOwwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbrPorto VelhoRO 09 de Maio de 2016

ROGEacuteRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMASUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

CNCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 01016CPLOSUPELRO Regime de empreitada por PRECcedilOGLOBAL do tipo MENOR PRECcedilOProcesso Administrativo 01142000166-012016-DERROObjeto Construccedilatildeo da Casa da Gestante no(s)municiacutepio(s) de CacoalRO Valor Estimado R$26030383 ProjetoAtividade 12492936- Fonte3212 e 116 - Elemento de Despesa 449051 Datade Abertura 20 de junho de 2016 agraves 09h00minDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo eletrocirc-nico wwwrondoniarogovbrsupel Outras in-formaccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5139Porto VelhoRO 09 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTE CPLOSUPEL

Mat 300121230

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Eletrocircnico Nordm 1242016ALFASUPEL RO

Processo Administrativo Nordm 01150100932-00002015SESDECROOBJETO Sistema de Registro de Preccedilos para fu-tura e eventual aquisiccedilatildeo de material permanente(Antena colinear e outros) para atender necessi-dades da Secretaria de Seguranccedila Defesa e Ci-dadania em todo o Estado de Rondocircnia conformeespecificaccedilotildees e quantidades constantes no ane-xo I do Termo de Referecircncia - Anexo I do Edital ASuperintendecircncia Estadual de Compras e Licita-ccedilotildees - SUPEL atraveacutes de sua Pregoeira e Equipede Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildeescontidas na Portaria Nordm 005GABSUPEL publicadano DOE do dia 28 de Marccedilo de 2016 torna puacuteblicoaos interessados e as empresas que jaacute retiraramo edital de licitaccedilatildeo em epiacutegrafe que a sessatildeoinaugural marcada para o dia 10052016 as09h00min no endereccedilo eletrocircnicowwwcomprasnetgovbr estaacute SUSPENSAsem data definida para reabertura em detrimentoda ausecircncia de respostas dos pedidos de escla-recimentos e impugnaccedilotildees formulados e encami-nhados para o oacutergatildeo requisitante Assim que estaEquipe de Licitaccedilatildeo for notificada quanto agraves res-postas dos pedidos de esclarecimento fixaremosnova data e horaacuterio para sessatildeo inaugural do cer-tame Publique-sePorto Velho 09 de Maio de 2016

VANESSA DUARTE EMENERGILDOPregoeira ALFASUPEL-RO

Mat 300110987

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 41

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS

CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Ndeg 08015CPLOSUPELRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01142002657-01-2015-DERROA Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees - SUPELRO atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras ndash CPLO nomeada por forccedila daPortaria 037GABSUPELRO de 06 de agosto de 2015 comunica o puacuteblicoem geral em especial agraves empresas participantes da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe oresultado da anaacutelise e julgamento das PROPOSTAS DE PRECcedilOSDA DECISAtildeO DA COMISSAtildeO ldquo CLASSIFICAR a empresa conforme quadroabaixo descrito

Todas com prazo de execuccedilatildeo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos por tercumprido todas as exigecircncias contidas no editalrdquo

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atraveacutes de publicaccedilatildeo nos meiosde comunicaccedilotildees previstos em Lei concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) diasuacuteteis apoacutes publicaccedilatildeo previstos no art 109 I ldquobrdquo da Lei nordm 866693 combinadocom sect 5ordm do referido artigo ficando os autos desde jaacute disponiacuteveis aos interessadospara vistas junto a SUPELRO e natildeo havendo interesse das empresas em interporrecurso solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia aausecircncia deste implica na renuacutencia taacutecita ao direito de prazo e recurso Maioresinformaccedilotildees atraveacutes do site wwwrondoniarogovbrsupelPorto VelhoRO 05 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTECPLOSUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS

CONCORRENCIA PUacuteBLICA Ndeg 07915CPLO SUPELROProcesso Administrativo nordm Nordm 01142002387-01-2015-DERROA Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees - SUPELRO atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras ndash CPLO nomeada por forccedila daPortaria 037GABSUPELRO de 06 de agosto de 2015 comunica o puacuteblicoem geral em especial agraves empresas participantes da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe oresultado da anaacutelise e julgamento das PROPOSTAS DE PRECcedilOSDA DECISAtildeO DA COMISSAtildeO ldquoCLASSIFICAR as empresas conforme quadroabaixo descrito

Todas com prazo de execuccedilatildeo de 90 (noventa) dias corridos por terem cumpri-do todas as exigecircncias contidas no editalrdquo

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atraveacutes de publicaccedilatildeo nosmeios de comunicaccedilotildees previstos em Lei concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco)dias uacuteteis apoacutes publicaccedilatildeo previstos no art 109 I ldquobrdquo da Lei nordm 866693combinado com sect 5ordm do referido artigo ficando os autos desde jaacute disponiacuteveis aosinteressados para vistas junto a SUPELRO e natildeo havendo interesse das empresas

em interpor recurso solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo deRenuncia a ausecircncia deste implica na renuacutencia taacutecita ao direito de prazo erecurso Maiores informaccedilotildees atraveacutes do site wwwrondoniarogovbrsupel

Porto Velho 09 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTECPLOSUPEL

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 5922015GAMASUPEL ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01110900541-002015SUGESPEOBJETO Registro de Preccedilos para futura e eventual Contrataccedilatildeo deEmpresa Especializada na prestaccedilatildeo de forma contiacutenua de ServiccediloTelefocircnico Fixo Comutado - STFC para atender as necessidades detelecomunicaccedilatildeo das unidades administrativas por um periacuteodo de12 (doze) meses a pedido da SUGESPEA Superintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees - SUPEL atraveacutes de seu Pregoeiroe Equipe de Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildees contidas na PortariaNordm 032GABSUPEL publicada no DOE do dia 06082015 torna puacuteblico aosinteressados e as empresas que jaacute retiraram o edital de licitaccedilatildeo em epiacutegrafeque a sessatildeo inaugural marcada para o dia 09052016 agraves 10h00min noendereccedilo eletrocircnico wwwcomprasnetgovbr estaacute SUSPENSA sem datadefinida para reabertura em atendimento ao Ofiacutecio ndeg 25672016GABSUGESPE solicitando a suspensatildeo do certame visando responderjustificadamente as impugnaccedilotildees interpostas Assim que esta Equipe de Lici-taccedilatildeo for notificada quanto agraves respostas dos pedidos de impugnaccedilotildees fixa-remos nova data e horaacuterio para sessatildeo inaugural do certame

Porto Velho 09 de Maio de 2016ROGEacuteRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMASUPELRO

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1192016PREGAtildeO ELETROcircNICO 1632016PROCESSO 01-190100951-002015

Pelo presente instrumento o ESTADO DE RONDOcircNIA atraveacutes da SUPERIN-TENDEcircNCIA ESTADUAL DE LICITACcedilOtildeES ndash SUPEL situada agrave AV FARQUAR Ndeg2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFIacuteCIO CENTRAL RIO PACAAacuteS NOVOS 2ordmANDAR ndash BAIRRO PEDRINHAS neste ato representado pelo Superinten-dente da SUPEL Senhor Maacuterc io Rogeacuterio Gabriel e a(s) empresa(s)qualificada(s) no Anexo Uacutenico desta Ata resolvem REGISTRAR O PRECcedilOpara futura e eventual contrataccedilatildeo de serviccedilos de transporte em caminhatildeobitrem com capacidade de carga uacutetil miacutenima de 35 (trinta e cinco) toneladaspara transporte de 212000 (duzentas e doze mil) toneladas de calcaacuterio daUsina Felix Fleury no Municiacutepio de Espigatildeo DrsquoOeste ateacute os 52 (cinquenta edois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia para atender a demanda necessaacuteriada Secretaria de Estado da Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvimento e Regula-rizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash SEAGRI por um periacuteodo de 12 (doze) meses conformeAnexo Uacutenico desta ata atendendo as condiccedilotildees previstas no instrumentoconvocatoacuterio e as constantes nesta Ata de Registro de Preccedilos sujeitando-seas partes agraves normas constantes da Lei nordm 866693 e suas alteraccedilotildees De-creto Estadual nordm 1834013 e suas alteraccedilotildees e em conformidade com asdisposiccedilotildees a seguir

1 DO OBJETO

REGISTRAR O PRECcedilO Registro de Preccedilo para futura e eventual contrataccedilatildeode serviccedilos de transporte em caminhatildeo bitrem com capacidade de carga uacutetilmiacutenima de 35 (trinta e cinco) toneladas para transporte de 212000 (duzentase doze mil) toneladas de calcaacuterio da Usina Felix Fleury no Municiacutepio de EspigatildeoDrsquoOeste ateacute os 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia paraatender a demanda necessaacuteria da Secretaria de Estado da Agricultura Pecu-aacuteria Desenvolvimento e Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash SEAGRI

2 DA VIGEcircNCIA

21 O presente Registro de Preccedilos teraacute validade de 12 (doze) mesescontados a partir de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Estado

211 A vigecircncia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Pre-ccedilos seraacute definida nos instrumentos convocatoacuterios observado o artigo 57 daLei 8666 de 1993 conforme Decreto Estadual nordm 1834013

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICACcedilAtildeO

VERDES MARES CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI-EPP 165700335 1ordm

CONSTRUTORA TERRA EIRELI EPP 193111195 2ordm

CONSTRUTORA E G LTDA ndash ME 194612466 3ordm

SOUZA AGEcircNCIA amp CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ndash EPP 196516493 4ordm

CRV CONSTRUTORA LTDA 198801108 5ordm

TCA TEacuteCNICA EM CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ME 210569383 6ordm

JRP ENGENHARIA EIRELI EPP 220168988 7ordm

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICACcedilAtildeO

CRV CONSTRUTORA LTDA 22731801 1ordm

CODRASA COMEacuteRCIO E CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ME 23476874 2ordm

V M CONSTRUTORA LTDA EPP 23960517 3ordm

CONSTRUTORA TERRA EIRELI EPP 23981920 4ordm

TCA TEacuteCNICA EM CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ME 24058967 5ordm

BORGES amp CORREcircA ENGENHARIA E COMEacuteRCIO LTDA ME 24384718 6ordm

JRP ENGENHARIA EIRELI EPP 26885046 7ordm

Porto Velho 1105201642 DOE Ndeg 85

3 DA GEREcircNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS

31 Caberaacute agrave Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees ndash SUPEL a conduccedilatildeo do conjunto de procedimentos do certame para registro de preccedilos egerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 1834013 artigo 5ordm incisos VII e VIII) No entanto a alocaccedilatildeo de recursos empenhamento anaacutelise do meacuterito dasquantidades adquiridas bem como a finalidade puacuteblica na utilizaccedilatildeo dos materiais e serviccedilos satildeo de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas dooacutergatildeo requisitante

4 DA ESPECIFICACcedilAtildeO QUANTIDADE E PRECcedilO

41 O preccedilo a quantidade o fornecedor e a especificaccedilatildeo do item registrado nesta Ata encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento

5 - PRAZOS E CONDICcedilOtildeES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preccedilos se obriga nos termos do Edital e deste instrumento a

51 Retirar a Nota de Empenho junto ao oacutergatildeo solicitante no prazo de ateacute 05 (cinco) dias contados da convocaccedilatildeo

52 Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata conforme prazo estabelecido no Termo de Referecircncia e edital de licitaccedilotildees

53 Natildeo seraacute admitida a entrega pela detentora do registro de qualquer item sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho liberaccedilatildeo defornecimento ou documento equivalente

54 O objeto eou serviccedilo desta ata deveraacute ser fornecido parcialmente durante a vigecircncia da ata ou contrato de acordo com as necessidades dos oacutergatildeosrequerentes nas quantidades solicitadas pelos mesmos

6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

61 No recebimento e aceitaccedilatildeo de qualquer item objeto desta Ata de Registro de Preccedilos seratildeo observadas as especificaccedilotildees contidas no instrumentoconvocatoacuterio

62 Expedida a Nota de Empenho o recebimento de seu objeto ficaraacute condicionado a observacircncia das normas contidas no art 40 inciso XVIcc o art 73 inciso II ldquoardquo e ldquobrdquo da Lei 866693 e alteraccedilotildees

63 PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega deveraacute ser conforme cronograma abaixo Distacircncia da origem para a de destino dos bens (em Km)Prazo maacuteximo de entrega

a) Ateacute 20 km 01 (um) diab) De 21 a 100 km 02 (dois) dias corridosc) De 101 a 200 km 04 (quatro) dias corridosd) De 201 a 1000 km 02 (cinco) dias corridose) De 1001 a 2000 km 07 (sete) dias corridos

64 LOCALHORAacuteRIOS O serviccedilo especificado no Quadro 01 deveraacute percorrer os 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia com o carregamentode calcaacuterio No ato da entrega seraacute feito um termo de recebimento o qual deveraacute ser assinado por um representante do municiacutepio confirmando recebimento doinsumo Caso natildeo haja expediente na data marcada para a entrega do material ficaraacute automaticamente adiada para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo locale horaacuterios citados anteriormente O calcaacuterio seraacute entregue no endereccedilo indicado por cada municiacutepio sendo no horaacuterio de 8h00 as 12h00 e das 14h00 agraves 18h00de segunda a sexta-feira conforme acordo com o beneficiaacuterio

Local de destinaccedilatildeo do bem

O serviccedilo contratado seraacute disponibilizado para transporte de calcaacuterio aos 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia e no Distrito de Extrema natotalidade de 4000 toneladas por municiacutepio de acordo com a demanda

Quadro 02 - Descriccedilatildeo dos 52 (cinquenta e dois) municiacutepios a serem atendidos com o transporte de calcaacuterio

Nordm MUNICIacutePIOS QUANTIDADE DISPONIacuteVEL(ton) ENDERECcedilO PARA ENTREGA01 Alta Floresta 4000 AV NILO PECcedilANHA 4513 ndash REDONDO ndash CEP 76954-00002 Alto Alegre dos Parecis 4000 AV AFONSO PENA 3370 ndash CENTRO ndash CEP 78994-80003 Alto Paraiacuteso 4000 RUA MAL RONDON 3031 ndash CENTRO ndash CEP 78956-00004 Alvorada DrsquoOeste 4000 AV MAL DEODORO 4695 ndash CENTRO ndash CEP 76930-00005 Ariquemes 4000 AV TANCREDO NEVES 1706 ndash CENTRO ndash CEP 76870-00006 Buritis 4000 RUA SAtildeO LUCAS 2476 ndash SETOR 6 ndash CEP 78967-80007 Cabixi 4000 AV TAMOIOS 4887 ndash CENTRO ndash CEP 78999-00008 Cacaulacircndia 4000 AV JOAtildeO FALCAtildeO 2119 ndash CENTRO ndash CEP 78944-0009 Cacoal 4000 RUA ANIacuteSIO SERRAtildeO 2168 ndash CENTRO ndash CEP 76963-80410 Campo Novo de Rondocircnia 4000 AV TANCREDO NEVES 2454 ndash SETOR 2 ndash CEP 76887-00011 Candeias do Jamari 4000 AV TANCREDO NEVES 1781 ndash UNIAtildeO ndash CEP 76860-00012 Castanheiras 4000 AV JACARANDAacute 100 ndash CENTRO ndash CEP 76948-00013 Cerejeiras 4000 AV DAS NACcedilOtildeES 1919 ndash CENTRO ndash CEP 76997-00014 Chupinguaia 4000 AV VINTE E SETE 1133 ndash CENTRO ndash CEP 76990-00015 Colorado do Oeste 4000 AV PAULO DE ASSIS 4132 ndash CENTRO ndash CEP 76993-00016 Corumbiara 4000 AV OLAVO PIRES 2129 ndash CENTRO ndash CEP 76995-00017 Costa Marques 4000 AV CHIANCA 1381 ndash CENTRO ndash CEP 76937-00018 Cujubim 4000 AV CONDOR 2588 ndash SETOR INDUSTRIAL ndash CEP 76864-00019 Espigatildeo DrsquoOeste 4000 AV RIO GDE DO SUL 2800 ndash VISTA ALEGRE ndash CEP 76945-00020 Governador Jorge Teixeira 4000 AV PEDRAS BRANCAS 2673 ndash CENTRO ndash 76898-000 ndash CEP 76898-000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 43

21 Guajaraacute-Mirim 4000 AV XV DE NOVEMBRO 930 ndash CENTRO ndash CEP 76850-00022 Itapuatilde do Oeste 4000 RUA AIRTON SENNA 1425 ndash CENTRO ndash CEP 76861-00023 Jaru 4000 RUA FLORIANOacutePOLIS 3063 ndash CENTRO ndash CEP 76890-00024 Ji-Paranaacute 4000 AV DOIS DE ABRIL 1701 ndash URUPAacute ndash CEP 76900-00025 Machadinho DrsquoOeste 4000 AV RIO DE JANEIRO 3094 ndash CENTRO ndash CEP 76868-00026 Ministro Andreazza 4000 AV PAU BRASIL 5577 ndash CENTRO ndash CEP 76919-00027 Mirante da Serra 4000 RUA D PEDRO I 2389 ndash CENTRO ndash CEP 76926-00028 Monte Negro 4000 PCcedilA PAULO MIOTTO 2330 ndash CENTRO ndash CEP 78965-00029 Nova Brasilacircndia 4000 RUA RIACHUELO 3284 ndash SETOR 4 ndash CEP 76958-00030 Nova Mamoreacute 4000 AV DESIDEacuteRIO DOM LOPES 3040 ndash JOAtildeO FCO CLIacuteMACO ndash CEP 76857-00031 Nova Uniatildeo 4000 RUA DUQUE DE CAXIAS 1158 ndash CENTRO ndash CEP 76924-00032 Novo Horizonte 4000 AV ELZA VIEIRA LOPES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76956-00033 Ouro Preto 4000 AV DANIEL COMBONI 1480 ndash CENTRO ndash CEP 76920-00034 Parecis 4000 RUA CARLOS GOMES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76989-00035 Pimenta Bueno 4000 AV CASTELO BRANCO 1046 ndash PIONEIROS ndash CEP 76970-00036 Pimenteiras 4000 AV BRASIL 893 ndash CENTRO ndash CEP 76999-00037 Porto Velho 4000 RUA D PEDRO II 826 ndash PALAacuteCIO TANCREDO NEVES ndash CENTRO ndash CEP 76800-00038 Presidente Meacutedici 4000 AV SAtildeO JOAtildeO BATISTA 1613 ndash CENTRO ndash CEP 76916-00039 Primavera de Rondocircnia 4000 R JONAS ANTOcircNIO DE SOUZA 1466 ndash CENTRO ndash CEP 76976-00040 Rio Crespo 4000 RUA ERMELINDO MELANI 1040 ndash CENTRO ndash CEP 76945-00041 Rolim de Moura 4000 AV JOAtildeO PESSOA 4478 ndash CENTRO ndash CEP 76940-00042 Santa Luzia 4000 R SETE DE SETEMBRO 2070 ndash CENTRO ndash CEP 76950-00043 Satildeo Felipe 4000 R TEODORO RODRIGUES DA SILVA 667 ndash CENTRO ndash CEP 76977-00044 Satildeo Francisco 4000 AV TANCREDO DE ALMEIDA NEVES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76935-00045 Satildeo Miguel do Guaporeacute 4000 AV SAtildeO PAULO SNdeg - CENTRO ndash CEP 76932-00046 Seringueiras 4000 AV JORGE TEIXEIRA 935 ndash CENTRO ndash CEP 76934-00047 Teixeiroacutepolis 4000 AV AFONSO PENA 2280 ndash CENTRO ndash CEP 76928-00048 Theobroma 4000 AV TREZE DE FEVEREIRO 1431 ndash CENTRO ndash CEP 76866-00049 Urupaacute 4000 AV JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 4872 ndash ALTO ALEGRE ndash CEP 76929-00050 Vale do Anari 4000 AV CAP SILVA DE FARIAS 4571 ndash CENTRO ndash CEP 76867-00051 Vale do Paraiacuteso 4000 AV PARAIacuteSO 2601 ndash CENTRO ndash CEP 76959-00052 Vilhena 4000 CENTRO ADM SENADOR DR TEOTOcircNIO VILELA SNdeg - JARDIM AMEacuteRICA ndash CEP 76980-000TOTAL 212000

7DAS CONDICcedilOtildeES DE PAGAMENTO

71 A empresa detentora da Ata apresentaraacute a Gerecircncia Financeira do Oacutergatildeo requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado

72 O respectivo Oacutergatildeo teraacute o prazo de 10 (dez) dias uacuteteis a contar da apresentaccedilatildeo da nota fiscal para aceitaacute-la ou rejeitaacute-la

73 A nota fiscal natildeo aprovada seraacute devolvida agrave empresa detentora da Ata para as necessaacuterias correccedilotildees com as informaccedilotildees que motivaram suarejeiccedilatildeo contando-se o prazo estabelecido no subitem 62 a partir da data de sua reapresentaccedilatildeo

74 A devoluccedilatildeo da nota fiscal natildeo aprovada em hipoacutetese alguma serviraacute de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos

75 O Estado de Rondocircnia atraveacutes dos oacutergatildeos requisitantes providenciaraacute o pagamento no prazo de ateacute 30 (trinta) dias corridos contada da data do aceiteda nota fiscal

8 DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA

81 A despesa correraacute agrave conta dos orccedilamentos informados no Termo de Referecircncia e edital de licitaccedilotildees Os oacutergatildeos participantes poderatildeo celebrar contratosemitir notas de empenho ou instrumento equivalente dependendo dos valores envolvidos conforme previsto no artigo 62 da Lei 866693

9 DAS SANCcedilOtildeES NO CASO DE INADIMPLEcircNCIA E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECcedilOS

(Base Legal art 40 inciso III da Lei 866693 art 9ordm V cc sect 2ordm do Decreto 545005 art 3ordm I Lei 1052002)

91 Aleacutem daquelas determinadas por leis decretos regulamentos e demais dispositivos legais a CONTRATADA estaraacute sujeita a

92 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees cominadas no art 87 I III e IV da Lei nordm 866693 pela inexecuccedilatildeo total ou parcial do contrato a Administraccedilatildeo poderaacute garantidaa preacutevia e ampla defesa aplicar agrave Contratada multa de ateacute 10 (dez por cento) sobre a parcela inadimplida

93 Se a adjudicataacuteria recusar-se a retirar o instrumento contratual injustificadamente ou se natildeo apresentar situaccedilatildeo regular na ocasiatildeo dos recebimentosgarantida a preacutevia e ampla defesa aplicar agrave Contratada multa de ateacute 10 (dez por cento) sobre o valor adjudicado

94 A licitante adjudicataacuteria ou contratada que convocada dentro do prazo de validade de sua proposta natildeo celebrar o instrumento contratual deixar deentregar ou apresentar documentaccedilatildeo falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execuccedilatildeo de seu objeto natildeo mantiver a proposta falhar oufraudar na execuccedilatildeo do instrumento contratual comportar-se de modo inidocircneo ou cometer fraude fiscal garantida a preacutevia e ampla defesa ficaraacute impedida delicitar e contratar com o Estado e seraacute descredenciado no Cadastro de Fornecedores Estadual pelo prazo de ateacute 05 (cinco) anos sem prejuiacutezo das multasprevistas no Edital e das demais cominaccedilotildees legais devendo ser incluiacuteda a penalidade no SICAFI e no CAGEFOR (Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidosde Licitar)

95 A multa eventualmente imposta agrave Contratada seraacute automaticamente descontada da fatura a que fizer jus acrescida de juros moratoacuterios de 1 (um por cento)ao mecircs Caso a contratada natildeo tenha nenhum valor a receber do Estado ser-lhe-aacute concedido o prazo de 05 (cinco) dia uacuteteis contados de sua intimaccedilatildeo paraefetuar o pagamento da multa Apoacutes esse prazo natildeo sendo efetuado o pagamento seratildeo deduzidos da garantia Mantendo-se o insucesso seus dados seratildeoencaminhados ao oacutergatildeo competente para que seja inscrita na diacutevida ativa podendo ainda a Administraccedilatildeo proceder agrave cobranccedila judicial

Porto Velho 1105201644 DOE Ndeg 85

96 As multas previstas nesta seccedilatildeo natildeo eximem a adjudicataacuteria ou contratadada reparaccedilatildeo dos eventuais danos perdas ou prejuiacutezos que seu ato puniacutevelvenha causar agrave Administraccedilatildeo

97 De acordo com a gravidade do descumprimento poderaacute ainda a licitante sesujeitar agrave Declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar ou contratar com a AdministraccedilatildeoPuacuteblica enquanto perdurarem os motivos determinantes da puniccedilatildeo ou ateacute queseja promovida a reabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidadeque seraacute concedida sempre que o contratado ressarcir a Administraccedilatildeo pelosprejuiacutezos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanccedilatildeo aplicada combase na legislaccedilatildeo vigente

98A sanccedilatildeo denominada ldquoAdvertecircnciardquo soacute teraacute lugar se emitida por escrito equando se tratar de faltas leves assim entendidas como aquelas que natildeoacarretarem prejuiacutezos significativos ao objeto da contrataccedilatildeo cabiacutevel somenteateacute a segunda aplicaccedilatildeo (reincidecircncia) para a mesma infraccedilatildeo caso natildeo severifique a adequaccedilatildeo da conduta por parte da Contratada apoacutes o que deveratildeoser aplicadas sanccedilotildees de grau mais significativo

99 Satildeo exemplos de infraccedilatildeo administrativa penalizaacuteveis nos termos da Lei nordm8666 de 1993 da Lei nordm 10520 de 2002 do Decreto nordm 3555 de 2000 e doDecreto nordm 5450 de 2005

a)Inexecuccedilatildeo total ou parcial do contratob)Apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo falsac)Comportamento inidocircneod)Fraude fiscale)Descumprimento de qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato

910As sanccedilotildees seratildeo aplicadas sem prejuiacutezo da responsabilidade civil e criminalque possa ser acionada em desfavor da Contratada conforme infraccedilatildeo cometidae prejuiacutezos causados agrave administraccedilatildeo ou a terceiros

911Para efeito de aplicaccedilatildeo de multas agraves infraccedilotildees satildeo atribuiacutedos graus compercentuais de multa conforme a tabela a seguir que elenca apenas as principaissituaccedilotildees previstas natildeo eximindo de outras equivalentes que surgirem conformeo caso

Incidente sobre o valor mensal do contrato

912As sanccedilotildees aqui previstas poderatildeo ser aplicadas concomitantementefacultada a defesa preacutevia do interessado no respectivo processo no prazode 05 (cinco) dias uacuteteis

913Apoacutes 30 (trinta) dias da falta de execuccedilatildeo do objeto seraacute consideradainexecuccedilatildeo total do contrato o que ensejaraacute a rescisatildeo contratual

914As sanccedilotildees de natureza pecuniaacuteria seratildeo diretamente descontadas decreacuteditos que eventualmente detenha a CONTRATADA ou efetuada a suacobranccedila na forma prevista em lei

915 As sanccedilotildees previstas natildeo poderatildeo ser relevadas salvo ficar comprovadaa ocorrecircncia de situaccedilotildees que se enquadrem no conceito juriacutedico de forccedilamaior ou casos fortuitos devidos e formalmente justificados e comprovadose sempre a criteacuterio da autoridade competente conforme prejuiacutezo auferido

916 A autoridade competente na aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees levaraacute emconsideraccedilatildeo a gravidade da conduta do infrator o caraacuteter educativo dapena bem como o dano causado agrave Administraccedilatildeo observado o princiacutepio daproporcionalidade

917 A sanccedilatildeo seraacute obrigatoriamente registrada no Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores ndash SICAF bem como em sistemas Estaduais

918Tambeacutem ficam sujeitas agraves penalidades de suspensatildeo de licitar eimpedimento de contratar com o oacutergatildeo licitante e de declaraccedilatildeo de inidoneidadeprevistas no subitem anterior as empresas ou profissionais que em razatildeo docontrato decorrente desta licitaccedilatildeo

a) Tenham sofrido condenaccedilotildees definitivas por praticarem por meio dolososfraude fiscal no recolhimento de tributosb) Tenham praticado atos iliacutecitos visando a frustrar os objetivos da licitaccedilatildeoc)Demonstrem natildeo possuir idoneidade para contratar com a Administraccedilatildeo emvirtude de atos iliacutecitos praticadosc) Demonstrem natildeo possuir idoneidade para contratar com a Administraccedilatildeoem virtude de atos iliacutecitos praticados

919A recusa injustificada do adjudicataacuterio em assinar o contrato aceitar ouretirar o instrumento equivalente (Nota de Empenho) dentro do prazoestabelecido pela Administraccedilatildeo caracteriza o descumprimento total daobrigaccedilatildeo assumida sujeitando-se agraves penalidades aqui estabelecidas aleacutemdas previstas no Termo de Referecircncia

920Na hipoacutetese de apresentar documentaccedilatildeo inverossiacutemil ou de cometerfraude o licitante poderaacute sofrer sem prejuiacutezo da comunicaccedilatildeo do ocorrido aoMinisteacuterio Puacuteblico quaisquer das sanccedilotildees previstas que poderatildeo ser aplicadascumulativamente

921Nenhuma sanccedilatildeo seraacute aplicada sem o devido processo administrativoque prevecirc defesa preacutevia do interessado e recurso nos prazos definidos emLei sendo-lhe franqueada vista ao processo

922 O preccedilo registrado poderaacute ser cancelado pela Administraccedilatildeo Puacuteblicanos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto 1834013 quando

9221 A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condiccedilotildeesda Ata de Registro de Preccedilos

9222 A Detentora do Registro natildeo retirar a nota de empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido sem justificativa aceita pela Administraccedilatildeo

9223 A detentora incorrer reiteradamente em infraccedilotildees previstas no Edital

9224 A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferirvantagem iliacutecita

9225 Natildeo aceitar reduzir o seu preccedilo registrado na hipoacutetese deste se tornarsuperior aqueles praticados no mercador ou sofrer sanccedilatildeo prevista nosincisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei 866693 ou no artigo 7ordm da Lei1052002

9225 Por razotildees de interesse puacuteblico mediante despacho motivadodevidamente justificado

9226 O cancelamento do registro nas hipoacuteteses nos sub itens 9111 91129115 seraacute formalizado por despacho do oacutergatildeo gerenciador assegurado o

ITE DESCRICcedilAtildeO DA INFRACcedilAtildeO GRAU MULTA Permitir situaccedilatildeo que crie a possibilidade ou cause

dano fiacutesico lesatildeo corporal ou consequecircncias letais por ocorrecircncia

06 40 por dia

Usar indevidamente informaccedilotildees sigilosas a que teve acesso por ocorrecircncia

06 40 por dia

Suspender ou interromper salvo por motivo de forccedila maior ou caso fortuito os serviccedilos contratuais por dia e por unidade de atendimento

05 32 por dia

Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes por ocorrecircncia

05 32 por dia

Recusar-se a executar serviccedilo determinado pela FISCALIZACcedilAtildeO sem motivo justificado por ocorrecircncia

04 16 por dia

Executar serviccedilo incompleto paliativo substitutivo como por caraacuteter permanente ou deixar de providenciar recomposiccedilatildeo complementar por ocorrecircncia

02 04 por dia

Para os itens a seguir deixar de Efetuar o pagamento de seguros encargos fiscais e

sociais assim como quaisquer despesas diretas eou indiretas relacionadas agrave execuccedilatildeo deste contrato por dia e por ocorrecircncia

05 32 por dia

Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus anexos mesmo que natildeo previstos nesta tabela de multas apoacutes reincidecircncia formalmente notificada pela FISCALIZACcedilAtildeO por ocorrecircncia

03 08 por dia

Cumprir determinaccedilatildeo formal ou instruccedilatildeo complementar da FISCALIZACcedilAtildeO por ocorrecircncia

03 08 por dia

Iniciar execuccedilatildeo de serviccedilo nos prazos estabelecidos observados os limites miacutenimos estabelecidos por este Contrato por serviccedilo por ocorrecircncia

02 04 por dia

Manter a documentaccedilatildeo de habilitaccedilatildeo atualizada por item por ocorrecircncia

01 02 por dia

Substituir funcionaacuterio que se conduza de modo inconveniente ou natildeo atenda agraves necessidades do Oacutergatildeo por funcionaacuterio e por dia

01 02 por dia

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 45

contraditoacuterio e a ampla defesa

9227 O cancelamento do registro nas hipoacuteteses dos sub itens 9111 e 9112acarretaraacute ainda a aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis assegurado o contraditoacuterioe a ampla defesa

9228 O cancelamento do registro de preccedilos poderaacute ocorrer por fatosuperveniente decorrente de caso fortuito ou forccedila maior que prejudique ocumprimento da ata devidamente comprovados e justificados

92291 por razotildees de interesse puacuteblico ou

91092 a pedido do fornecedor

10 ndash DA UTILIZACcedilAtildeO DA ATA

101 Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 1834013 esta Ata deRegistro de Preccedilos durante a sua vigecircncia poderaacute ser utilizada por qualqueroacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual que natildeo tenha participadodo certame licitatoacuterio mediante anuecircncia do oacutergatildeo gerenciador

102 Eacute facultada aos oacutergatildeos s ou entidades municipais distritais ou estaduaisa adesatildeo a ata de registro de preccedilos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual

103 Caberaacute ao fornecedor beneficiaacuterio da Ata de Registro de Preccedilosobservadas as condiccedilotildees nela estabelecidas optar pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dofornecimento decorrente da adesatildeo desde que natildeo prejudique as obrigaccedilotildeespresentes e futuras da ata assumidas com o oacutergatildeo gerenciador e oacutergatildeosparticipantes

104 As aquisiccedilotildees ou contrataccedilotildees adicionais natildeo poderatildeo exceder poroacutergatildeo ou entidade a 100 dos quantitativos dos itens do instrumentoconvocatoacuterio e registrados na ata de registro de preccedilos para o oacutergatildeo gerenciadore oacutergatildeos participantes

105 As adesotildees agrave ata de registro de preccedilos natildeo poderatildeo exceder natotalidade ao quiacutentuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registrode preccedilos para o oacutergatildeo gerenciador e oacutergatildeos participantes independente donuacutemero de oacutergatildeos natildeo participantes que aderirem

106 Caberaacute ao oacutergatildeo que se utilizar da ata verificar a vantagem econocircmicada adesatildeo a este Registro de Preccedilo

11- DA ALTERACcedilAtildeO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS

111 De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 183402013 os preccedilosregistrados poderatildeo ser revistos em decorrecircncia de eventual reduccedilatildeo dos preccedilospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviccedilos ou bensregistrados cabendo ao oacutergatildeo gerenciador promover as negociaccedilotildees junto aosfornecedores observadas as disposiccedilotildees contidas na aliacutenea ldquodrdquo do inciso II docaput do artigo 65 da Lei 866693

112 Quando o preccedilo registrado tornar-se superior ao preccedilo praticado no mercadopor motivo superveniente o oacutergatildeo gerenciador convocaraacute os fornecedores paranegociarem a reduccedilatildeo dos preccedilos aos valores praticados pelo mercado

113 Os fornecedores que natildeo aceitarem reduzir seus preccedilos aos valorespraticados pelo mercado seratildeo liberados do compromisso assumido sem aplicaccedilatildeode penalidade

114 A ordem de classificaccedilatildeo dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreccedilos aos valores de mercado observaraacute a classificaccedilatildeo original

115 Quando o preccedilo de mercado tornar-se superior aos preccedilos registrados eo fornecedor natildeo puder cumprir o compromisso o oacutergatildeo gerenciador poderaacute

1151liberar o fornecedor do compromisso assumido caso a comunicaccedilatildeo ocorraantes do pedido de fornecimento sem aplicaccedilatildeo de penalidade se confirmada averacidade dos motivos e comprovantes

1152 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade denegociaccedilatildeo

1153 Natildeo havendo ecircxito nas negociaccedilotildees o oacutergatildeo gerenciador deveraacute procedera revogaccedilatildeo do item da ata de registro de preccedilos adotando as medidas cabiacuteveispara obtenccedilatildeo da contrataccedilatildeo mais vantajosa

12 DAS OBRIGACcedilOtildeES DA DETENTORA DO REGISTRO

121 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ocircnus para o OacutergatildeoEntida-de toda ou parte da remessa devolvida pela mesma no prazo de 05 (cinco)dias uacuteteis caso constatada divergecircncia na especificaccedilatildeo

122 Dispor-se a toda e qualquer fiscalizaccedilatildeo no tocante ao fornecimento doproduto assim como ao cumprimento das obrigaccedilotildees previstas na ATA

123 Prover todos os meios necessaacuterios agrave garantia da plena operacionalidadedo fornecimento inclusive considerados os casos de greve ou paralisaccedilatildeode qualquer natureza

124 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbeao detentor do preccedilo registrado natildeo poderaacute ser alegada comomotivo de forccedila maior para o atraso maacute execuccedilatildeo ou inexecuccedilatildeodos serviccedilos objeto deste contrato e natildeo a eximiraacute das penalidadesa que estaacute sujeita pelo natildeo cumprimento dos prazos e demaiscondiccedilotildees estabelecidas

125 Comunicar imediatamente agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica qualquer alteraccedilatildeoocorrida no endereccedilo conta bancaacuteria e outros julgaacuteveis necessaacuterios pararecebimento de correspondecircncia

126 Respeitar e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de seguranccedila e sauacutede notrabalho previstas nas normas regulamentadoras pertinentes

127 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigoucabendo-lhe integralmente os ocircnus decorrentes Tal fiscalizaccedilatildeo dar-se-aacuteindependentemente da que seraacute exercida pela Administraccedilatildeo Puacuteblica

128 Indenizar terceiros eou ao OacutergatildeoEntidade mesmo em caso de ausecircn-cia ou omissatildeo de fiscalizaccedilatildeo de sua parte pelos danos causados por suaculpa ou dolo devendo a contratada adotar todas as medidas preventivascom fiel observacircncia agraves exigecircncias das autoridades competentes e agraves dispo-siccedilotildees legais vigentes

129 Toda e qualquer tipo de autuaccedilatildeo ou accedilatildeo que venha a sofre em decor-recircncia do fornecimento em questatildeo bem como pelos contratos de trabalho deseus empregados mesmo nos casos que envolvam eventuais decisotildees judi-ciais eximindo o OacutergatildeoEntidade de qualquer solidariedade ou responsabili-dade

1210 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrecircncia dascontrataccedilotildees do objeto do Edital correratildeo por conta exclusiva da contratada

13 DAS OBRIGACcedilOtildeES DOS OacuteRGAtildeOS REQUISITANTES

131 Proporcionar todas as facilidades indispensaacuteveis agrave boa execuccedilatildeo dasobrigaccedilotildees contratuais

132 Rejeitar no todo ou em parte os objetos desta Ata entregues em desa-cordo com as obrigaccedilotildees assumidas pelo fornecedor

133 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no for-necimento dos objetos desta Ata

134 Efetuar o pagamento agrave(s) contratada(s) de acordo com as condiccedilotildees depreccedilos e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preccedilos

135 Nenhum pagamento seraacute efetuado agrave empresa adjudicataacuteria enquantopendente de liquidaccedilatildeo qualquer obrigaccedilatildeo Esse fato natildeo seraacute gerador dedireito a reajustamento de preccedilos ou a atualizaccedilatildeo monetaacuteria

136 Natildeo haveraacute sob hipoacutetese alguma pagamento antecipado

14 DOS OacuteRGAtildeOS PARTICIPANTES

141 Eacute participante desta ata o seguinte oacutergatildeo pertencente agraveAdministraccedilatildeo Puacuteblica do Estado de Rondocircnia

SEAGRI- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

15 - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

151 A existecircncia de preccedilos registrados natildeo obriga a Administraccedilatildeo a firmar

Porto Velho 1105201646 DOE Ndeg 85

as contrataccedilotildees de que deles poderatildeo advir facultada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeoespeciacutefica para a aquisiccedilatildeo pretendida sendo assegurada agrave Detentora do regis-tro de preccedilos a preferecircncia em igualdade de condiccedilotildees

152 Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preccedilos naimprensa oficial teraacute efeito de compromisso nas condiccedilotildees ofertadas e pactuadasna proposta apresentada agrave licitaccedilatildeo

153 A Ata de Registro de Preccedilos os ajustes dela decorrentes suas alteraccedilotildeese rescisotildees obedeceratildeo ao Decreto Estadual 1834013 Lei Federal nordm 866693demais normas complementares e disposiccedilotildees desta Ata e do Edital que a precedeuaplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo e especialmente aos casos omissos

154 Fazem parte integrante desta Ata para todos os efeitos legais o Editalde Licitaccedilatildeo e seus anexos bem como o ANEXO UacuteNICO desta ata que conteacutem os

CAERD

PROCESSO Nordm 01-190100951-002015 PREGAtildeO ELETROcircNICO 1632016

DATA DE PUBLICACcedilAtildeO NO DOE 11052016

ANEXO UacuteNICO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 1192016 DATA DE HOMOLOGACcedilAtildeO 06052016

LOTE DESCRICcedilAtildeOUNID DE

FORNECIMENTO QUANTIDADE PRECcedilO MEacuteDIOPRECcedilO

REGISTRADOEMPRESA

DETENTORA

1

SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE CALCAacuteRIO EM CAMINHAtildeO BITREM COM CAPACIDADE DECARGA UacuteTIL MIacuteNIMA DE 35 (TRINTA E CINCO ) TONELADAS PARA TRANSPORTE DECALCAacuteRIO DA USINA FELIX FLEURY NO MUNICIacutePIO DE ESPIGAtildeO DOESTE ATEacute OS 52(CINQUENTA E DOIS) MUNICIacutePIOS E 01 (UM) DISTRITO DO ESTADO DE RONDOcircNIA

TONKM 212000 R$ 030 R$ 029

COOPERATIVA DE

TRANSPORTES DE RONDOcircNIA -

CTR

EMP RAZAtildeO SOCIAL MAacuteRCIA CARVALHO GUEDES1 COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE RONDOcircNIA - CTR Gerente do Registro de PreccedilosSUPEL

CNPJ 060201420001-05Av Presidente Tancredo Neves 11553 Bairro Setor IndustrialV ilhena - RO Fone (69) 3322-1047

____________________JORGE ROBERTO ROTT BAUMGRATZ MAacuteRCIO ROGEacuteRIO GABRIELCPF 219685860-91 SuperintendenteSUPEL

SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE LICITACcedilOtildeES - SUPEL

OBJETO REGISTRO DE PRECcedilO PARA EVENTUAL CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE TRANSPORTE EM CAMINHAtildeO BITREM PARA TRANSPORTE DE CALCAacuteRIO - SEAGRI

preccedilos registrados e respectivos detentores

Fica eleito o foro do Municiacutepio de Porto VelhoRO para dirimir as eventu-ais controveacutersias decorrentes do presente ajuste

OacuteRGAtildeO GERENCIADOR

MAacuteRCIO ROGEacuteRIO GABRIELSuperintendente Estadual de Licitaccedilotildees

MAacuteRCIA CARVALHO GUEDESGerente de Sistema de Registro de Preccedilos

EMPRESA(S) DETENTORA(S)Qualificada(s) no Anexo Uacutenico desta Ata

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL ORDINAacuteRIA

A Presidente da Companhia de Aacuteguas e Esgotos de Rondocircnia no uso de suasatribuiccedilotildees legais e estatutaacuterias vem nos termos do paraacutegrafo 7ordm do artigo 16do Estatuto Social desta Companhia revogar a convocaccedilatildeo publicada do DiaacuterioOficial do Estado em 02052016 e convocar os senhores membros dos Conse-lhos de Administraccedilatildeo e Fiscal para comparecerem agrave Assembleacuteia Geral Ordinaacute-ria que realizaraacute de acordo com o Estatuto Social e Lei nordm 640476 aacutes 11h (onzehoras) do dia 19052016 em sua sede social localizada agrave Avenida PinheiroMachado 2112 - Bairro Satildeo Cristovatildeo em Porto VelhoRO a fim de deliberaremsobre a seguinte ordem do dia

middot Analise e Aprovaccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial Exerciacutecio de 2015 emiddot Outros Assuntos de interesse da Companhia

Porto Velho 06 de maio de 2016

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMORDiretora Presidente

Membro do Conselho de Administraccedilatildeo

AGEVISA

Secretaria de Sauacutede

PORTARIA Nordm060GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2016

A Diretora Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISARO no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a leiComplementar nordm 333 de 27122005 publicado no DOE nordm 0426 de 02012006e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011Considerando o Memorando nordm 102GTVEPAGEVISA-RO datado de 02052016

RESOLVE

Art 1ordm ndash DESIGNAR o servidor CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIO matriacutecu-la nordm 300053222 ocupante do cargo de Medico Veterinaacuterio para responderinterinamente pela Gerencia Teacutecnica de Vigilacircncia Epidemioloacutegica-GTVEPAGEVISA em razatildeo da ausecircncia da gerente CARMELITA RIBEIRO FILHAmatricula nordm 300022492 com o objetivo de realizar visita teacutecnica paramatriciamento nas ldquoAccedilotildees de Controle da Hanseniacutease e participar na primeira

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 47

reuniatildeo do Grupo de Autocuidado em Hanseniacuteaserdquo nos municiacutepios de NovaMamoreacute e Guajaraacute MirimRO no periacuteodo de 040516 a 06052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de sua publicaccedilatildeo retroagindoa 02052016

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

PORTARIA Nordm 061GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2015

O Diretor Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISA-RO no uso das atribuiccedilotildees legais que confere a Lei Com-plementar ndeg 333 de 27 de dezembro de 2005 publicada no DOE ndeg 0426 de 02de janeiro de 2006 e Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011 Consideran-do o teor do Memorando ndeg 012DIEXAGEVISA-RO de 05 de maio de 2016

RESOLVE

Art 1deg - DESIGNAR os servidores abaixo-relacionados para comporem aComissatildeo do Inventaacuterio Patrimonial fiacutesico e financeiro desta AGEVISARO refe-rente ao exerciacutecio de 2016

PRESIDENTETania Medeiros de Castro Souza ndash Presidente - Matricula ndeg 300067364MEMBROSAfonso Maia de Castro ndash Matriacutecula ndeg 3001258586Vanuza de Souza Caminha ndash Matricula ndeg 300044475Gabriel da Costa Moura ndash Siape ndeg 1046019Jose Lilson Lopes Silva ndash Matricula ndeg300002401

Art 2deg - Na ausecircncia da Presidente caberaacute ao servidor Afonso Maia deCastro membro da Comissatildeo exercer em substituiccedilatildeo imediata e automaacutetica acoordenaccedilatildeo dos trabalhos relacionados

Art 3deg - Esta portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeoRetroagindo seus efeitos legais a partir de 05052016

Publica-se Registra-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

PORTARIA Nordm 062GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2016

A Diretora Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISARO no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a leiComplementar nordm 333 de 27122005 publicado no DOE nordm 0426 de 02012006 esuas alteraccedilotildees bem como o Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011Considerando o Memorando nordm 034GABAGEVISA-RO datado de 09052016

RESOLVE

Art 1ordm ndash DESIGNAR a servidora TAcircNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZAmatriacutecula nordm 300067364 ocupante do cargo de Diretora ExecutivaAGEVISA-ROpara responder interinamente pela Direccedilatildeo Geral desta Agecircncia considerando aviagem da titular MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ matricula nordm 300094352 queestaraacute participando da ldquo3ordf Reuniatildeo Ordinaacuteria de CIBrdquo no municiacutepio de Cacoal-ROno periacuteodo de 10 a 13052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de sua publicaccedilatildeo

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

EXTRATO DO 3deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO Ndeg 0012013AGEVISA-RO

ADITANTES AGEcircNCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUacuteDE DE RONDONIA ndash AGEVISARO e a EMPRESA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA LTDA - EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO 01-1734-00396-002012OBJETO Alteraccedilatildeo da Claacuteusula terceiraCLAacuteUSULA PRIMEIRA ndash DA VIGEcircNCIA O presente Termo aditivo prorroga oprazo de vigecircncia do Contrato Nordm 0012013ASSEJURAGEVISA-RO cons-tante na claacuteusula terceira que passa a ser de mais 12(doze ) meses comefeitos a partir da data de assinatura e vigecircncia no periacuteodo de 18012016 a18012017CLAacuteUSULA SEGUNDA Permanecem as demais claacuteusulas inalteradasDO FORO Comarca de Porto Velho ndash RondocircniaDA ASSINATURA 15012016ASSINAMMARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA-ROVALESKA ALINE MARIA PEREIRARepresentante Legal

Porto Velho-RO 15 de janeiro de 2016MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA ndash RO

CETAS

HICD

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O CENTRO DE EDUCACcedilAtildeO TEacuteCNICO PROFISSIONAL NA AacuteREA DE SAUacuteDEndash CETAS torna puacuteblico a quem possa interessar segundo os Termos do artigo24 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 nos autos do Processo Admi-nistrativo nordm 173300054-002016 que foi dispensada a licitaccedilatildeo visando agravecontrataccedilatildeo de consultoria especializada para elaboraccedilatildeo de planos de cur-sos diversos em consonacircncia com a legislaccedilatildeo educacional vigente no valortotal de R$ 796500 (sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais) emfavor de Walquiria Reis Cordeiro CPF 040491XXX-XX conforme ParecerJuriacutedico 33-2016CETAS

Porto Velho 09 de maio de 2016

ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDESDiretora Geral CETAS

PORTARIA N ordm125 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10de outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo IArt 67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidora MARIVAM AZEVEDO PEREIRA Matriculanordm 300043655lotada no Setor de FaturamentoSameAIHHICD Auxiliar deAtividade Administrativa no periacuteodo de 01042016 a 30042016 referenteao exerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01072016 a30072016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA N ordm 126GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10de outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo IArt 67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

Porto Velho 1105201648 DOE Ndeg 85

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CLEMISSON RUFINODE SOUZA Motorista Matricula 300074054lotado no Setor de Transporte HICD noperiacuteodo de 01052016 a 01052016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA N ordm 127GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

Memorando nordm 18Setor de Transporte de26042016

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor JOAtildeO NUNES DACRUZ CASSIANO Motoris ta Matr icula300006717 lotado no Setor de TransporteHICD no periacuteodo de 01042016 a 01042016referente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica paraser usufruiacuteda de 01092016 a 30092016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 128GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CARLOS ALEXANDRELIMA PESSOA Matricula 300120805 lotado noSetor de Raio- x HICD no periacuteodo de 10 a30062016 referente ao exerciacutecio de 2016 a qualfica para ser usufruiacuteda de 10a 30052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 129GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CLAUDIONEI SOUZADA SILVA Matricula nordm 300034253 lotada no Setorde FaturamentoSameAIHHICD no periacuteodo de0104 a 30042016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 130GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora LUANA CANTERLEDA SILVA Matricula nordm 300124839 lotada noSetor de FaturamentoSameAIHHICD no periacuteodode 0104 a 30042016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 131GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora GRICIA APARECIDA

RODRIGUES DE SOUZA Matricula nordm 300092756lotada no GabineteCCIH HICD no periacuteodo de0103 a 30032016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01092016 a 30092016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm132GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora GILVANETE PEREIRA DA SIL-VA Enfermeiro Matricula 300022498 lotada naGerecircncia de Enfermagem no periacuteodo de01032016 a 30032016 referente ao exerciacuteciode 2016 a qual f ica para ser usufruiacuteda de01012017 a 30012017

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 133GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora MITZI THIERSBELLES DE MORAES Matricula nordm 300034918300034921 lotada na Gerecircncia Meacutedica HICD noperiacuteodo de 0101 a 30012016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica transferida para serusufruiacuteda de 01042016 a 30042016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 49

PORTARIA N ordm134GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora ROSILAINE KEFFER DELFINOEnfermeiro Matricula 300120591 lotada na Ge-recircncia de Enfermagem no periacuteodo de 01032016a 30032016 referente ao exerciacutecio de 2016 aqual fica para ser usufruiacuteda de 01042016 a30042016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm135GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora ELZA CAMPOS CARDOSOAuxiliar de Serviccedilos Gerais Matricula 300044628lotada no Setor Almoxarifado e Patrimocircnio HICD no periacuteodo de 01032016 a 30032016 referente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica paraser usufruiacuteda de 01092016 a 30092016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm136GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res do servidor REGINALDO SILVA FRANCO

Auxiliar em Enfermagem Matricula 300001425lotada na Gerecircncia de Enfermagem no periacuteodode 01032016 a 30032016 referente ao exerciacute-cio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de01122016 a 30122016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm137 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

RESOLVE

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 08042016o servidor VITORINO VALE JUNIOR Teacutecnico emEquipamentos Aparelhos Meacutedicos matriacutecula300022403 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia para res-ponder pelo Patrimocircnio desta Unidade sem ocircnuse sem prejuiacutezo de suas atividades

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor nadata de sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm138 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

RESOLVE

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 0103 a30032016 a servidora MARCILEIDE DANTASDA SILVA Auxiliar em Serviccedilos de Sauacutede Ge-rais matriacutecula 300016860 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia para responder pelo Gerecircncia de Ma-nutenccedilatildeo desta Unidade sem ocircnus e sem preju-iacutezo de suas atividades

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor nadata de sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm139 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 0105a30052016 o servidor CLEMISSON RUFINO DESOUZA Motorista matriacutecula 300074054 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia para responder pelo Se-tor de Transporte desta Unidade sem ocircnus esem prejuiacutezo de suas atividades

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm140GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res do servidorVITORINO VALE JUNIOR Teacutecni-co em Equipamentos Aparelhos Meacutedicos matriacute-cula 300022403 lotado no setor de Patrimocircniono periacuteodo de 01022016 a 01032016 referen-te ao exerciacutecio de 2016 a qual fica para serusufruiacuteda de 01122016 a 30122016

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 141GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora SUELENVASCONCELOS BRITO Matricula 300123163

Porto Velho 1105201650 DOE Ndeg 85

lotado no Setor de Raio- x HICD no periacuteodo de 01 a 20112016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01a 20042016

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm156GAD GAB HICDPorto Velho29 de janeiro de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10 deoutubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidoraLUZIA BARBOSA DOS SANTOS Matricula300011875 lotada na Gerecircncia de Sauacutede de Atenccedilatildeo a Sauacutede

especializada nuacutecleo de Nutriccedilatildeo e Dieteacutetico no periacuteodo de 01122015 a30122015 referente ao exerciacutecio de 2015 a qual fica para ser usufruiacuteda de01042016 a 30042016

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm157GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10 de

FHEMERON

HOMOLOGACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeOADESAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0252015

Processo nordm 201430550001442

A Fundaccedilatildeo de Hematologia e Hemoterapia de Rondocircnia torna Puacuteblico a Homo-logaccedilatildeo da Adesatildeo no Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0252015 oriundo da Secretariade Estado da Sauacutede do Tocantins em conformidade com a Lei Federal nordm866693 para Aquisiccedilatildeo de Bolsa de Sangue em favor da G2 Produtos Meacutedi-cos Hospitalares Ltda CNPJ- 112247570001-85 detentora da ata acimamencionado do item 05 no valor de R$ 2808000 (Vinte e oito mil e oitentareais) de acordo com o quantitativo necessaacuterio demonstrado nos autos doProcesso nordm 011732001472016

Publique-se

Porto Velho 09 de maio de 2016

outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidora ANICE BRAGA FERREIRA AssistenteSocial Matricula 300131150 lotada na Gerecircncia de Atenccedilatildeo aacute SauacutedeEspecializadaPsicossocialHICD periacuteodo de 01042016 a 30042016 refe-rente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01122016 a30122016

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

CEMETRON

PORTARIA Nordm 0252016GABCEMETRON PORTO VELHO 08 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicado no DOE nordm 2739 de 15072015 nomeado em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE nordm 2752 de 03082015 econforme consta no Oficio ndeg 4562016GABCEMETRON datado em 07 de abril de 2016 Autorizo do Secretaacuterio

Considerando o Processo ndeg 01171203413-00002016

Resolve

Conceder de acordo com Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRON referente ao mecircsde MARCcedilO2016

Niacutevel SuperiorNome Cargo Matricula HorasDeacutebora Arantes Do Nascimento De Melo Enfermeiro 300062528 42Francisca Moreira Dos Santos Assistente Social 300014931 42Total de horas 84

Niacutevel MeacutedioNome Cargo Matricula HorasAlberto Juacutenior de Souza Caldeira Agente em Atividades Administrativas 300136820 12Alciene De Assis Agente Em Atividades Administrativas 300073940 42Ana Maria Santos Palhano Teacutecnico Em Enfermagem 300102166 36Angele Maria Pereira Bennemann Agente Em Atividades Administrativa 300097189 42Benedita Lima Aguiar Teacutecnico Em Enfermagem 300100198 36Cleomar Lopes Assis Ramos Teacutecnico Em Enfermagem 300098934 42Daniele Cavalcante Micheletto Teacutecnico Em Enfermagem 300099498 42Debora Marques De Aguiar Teacutecnico Em Enfermagem 300097198 42

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 51

Dirce Eler Sudaacuterio Vioto Teacutecnico Em Enfermagem 300100889 36Divacircnia Souza Rosa Teacutecnico Em Enfermagem 300098604 36Elisangela Palles Luz Teacutecnico Em Enfermagem 300101629 24Eloisa Feacutelix Marques Teacutecnico Em Enfermagem 300093515 24Fabiana Souza E Silva Teacutecnico Em Enfermagem 300098618 42Graciano De Carvalho Caires Agente Em Atividades Administrativas 300097196 36Griscel Gicela Quinonez Teacutecnico Em Enfermagem 300099528 36Joatildeo Pereira Filho Teacutecnico Em Contabilidade 300001580 42Josiane Alves Da Silva Teacutecnico Em Enfermagem 300098705 24Josueacute Ferreira Dos Santos Filho Teacutecnico Em Enfermagem 300093050 36Jussara Chaves De Oliveira Teacutecnico Em Enfermagem 300054018 12Leandro Correia Agente em Atividades Administrativas 300120604 42Leidaiana Clementina De Andrade Teacutecnico Em Enfermagem 300100990 12Leidiane Feacutelix Quintatildeo Teacutecnico Em Enfermagem 300092951 36Libia Ony Lima Teacutecnico Em Enfermagem 300134341 24Lisacircnea Diniz Pedraccedila Souza Teacutecnico Em Enfermagem 300093047 24Marceacutelia Morais Aranha Teacutecnico Em Enfermagem 300131438 36Marcia Cristina De Moura Cruz Teacutecnico Em Enfermagem 300073271 42Maacutercia Luiza De Moraes Arauacutejo Teacutecnico Em Enfermagem 300096201 42Maria Da Silva Santos Teacutecnico Em Enfermagem 300100697 42Maria Gorete Santana Sousa Teacutecnico Em Enfermagem 300046701 42Marta Da Silva Duarte De Souza Agente Em Atividades Administrativas 300125505 42Neide Teixeira Neves Teacutecnico Em Enfermagem 300135675 36Raquel Novaes Sousa Teacutecnico Em Enfermagem 300038938 42Richard Clayton Augusto Da Costa Agente Em Atividades Administrativas 300124684 42Sedy Gonccedilalves De Beleacutem Teacutecnico Em Contabilidade 300001859 36Terezinha De Jesus De Oliveira Teacutecnico Em Enfermagem 300092888 36Valdilene Gomes De Carvalho Teacutecnico Em Enfermagem 300093201 36Vera Lucia De Sales Frutuoso Teacutecnico Em Enfermagem 300131937 12Total 1266

Nivel FundamentalNome Cargo Matricula HorasAdeacutelio Paula da Silva Motorista 300044440 42Ademar Da Silva Lima Auxiliar Em Atividades Administrativas 300005604 42Aelson Luiz Leite Viana Auxiliar De Serviccedilos Teacutecnicos 300043775 36Ana Lucia Soares Do Carmo Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300030680 42Angelina Mendes Da Silva Auxiliar em Atividades Administrativas 300015035 42Carlos Alberto Rodrigues De Souza Motorista 300014584 42Claylton Ribeiro De Oliveira Auxiliar Em Atividades Administrativas 300014845 36Cleacuteia Da Silva Passos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044321 40Denise Diniz Monteiro De Arauacutejo Auxiliar Em Atividades Administrativas 300015139 24Dulcimar De Aguiar Costa Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044570 36Eacuteder Costa De Carvalho Auxiliar Em Atividades Administrativas 300002570 42Edilene Maria Martins Alves Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016671 42Elicleide Alves Almeida Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300132195 30Elisia Matias Dos Santos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016664 36Eliude Henrique da Silva Auxiliar Em Atividades Administrativas 300044586 24Enedina Da Silva Arauacutejo Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044668 42Francisco Diogo Da Cruz Motorista 300034313 42Genilce Ribeiro Costa Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300009014 42Joseacute Roberto Cassiano da Silva Motorista 300001665 42Luanir Nascimento Da Silva Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001231 42Lucileia Dias Camaratildeo Auxiliar Em Enfermagem 300028398 36Maciano Alves Correira Oficial de Manuntenccedilatildeo 300023023 36Maria Auxiliadora Diogo Garcia Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044595 42Maria De Nazareacute Melo Pereira Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300001216 36Maria De Oliveira Ramos Auxiliar Em Enfermagem 300023040 42Maria Francisca Valentin Costa Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016668 36Maria Helena Pereira Dos Santos Auxiliar Em Enfermagem 300043827 24Maria Lucimar Da Costa Silva Auxiliar Em Enfermagem 300028243 24Maria Nazareacute Monteiro Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300008914 40Maria Oliveira Magalhatildees De Lima Auxiliar em Atividades Administrativas 300043600 36Maacuterio Daacutevila De Assis Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016679 42Marluacutecia Dos Santos Rodrigues Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300011126 36Miguelina Johns Cuellar Evangelista Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300131827 30Mirian De Lourdes Vieira Salgueiro Auxiliar Em Enfermagem 300028230 24Mirian Jorge Santos Auxiliar Em Enfermagem 300044606 42Olinda Brito Do Nascimento Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044598 40Pedroza Moreira Da Silva Oficial De Manutenccedilatildeo 300002083 40Raimunda De Lira Nogueira Auxiliar Em Enfermagem 300004597 42Raimundo Mauricio Silva Souza Motorista 300136494 42Raimundo Pereira Dos Santos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300093206 42Renata Pereira Da Silva Auxiliar Em Enfermagem 300018266 36Rosana Magnoacutelia Dos Santos Vidal Datiloacutegrafo 300009485 36Rosangela Aparecida Silva Gomes Auxiliar Em Enfermagem 300038925 36

Porto Velho 1105201652 DOE Ndeg 85

Sebastiana Gomes De Arauacutejo Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016667 40Terezinha De Jesus Lima Alves Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044068 40Vanderlinda Bezerra Da Silva Auxiliar Em Enfermagem 300043974 36Vanessa Carla de Miranda Auxiliar Em Atividades Administrativas 300015688 24Wilson Roberto Marto Oficial de Manutenccedilatildeo 300043934 24Total de horas 1768

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Stella Angela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 0262016GABCEMETRON PORTO VELHO 08 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho de 2015 publicada no DOE Nordm 2739 de 15 072015 nomeado em 03 de Agosto de 2015 publicado no DOE nordm 2752 de 0308 2015 econforme consta no Oficio nordm 4572016GABCEMETRON datado em 07 de abril de 2016 e Autorizo do Secretaacuterio

Considerando o Processo nordm 01171203414-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Permanente do Ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRON referente ao mecircs deMARCcedilO2016

Nome Cargo Matricula HorasAdelino Campos Mota Agente De Portaria 300046783 42Clemilde Maria Feitoza Agente De Portaria 300048759 42Elza Mendonccedila Soacuteria Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300046909 24Francisca Ferreira Dos Santos Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037263 42Irene Shockness De Souza Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037266 36Jocineacutelia Guedes Gauribano Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037269 24Joseacute Jonas Batista Agente Administrativo 300065931 36Maria Das Graccedilas Campos Lima Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300049446 24Maria De Faacutetima Rebouccedilas Rocha Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300050237 40Maria Ferreira Correia Agente De Portaria 300051900 42Maria Raimunda Costa Da Cruz Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300050238 42Nayde Nunes Monteiro Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037277 36Raimundo Gomes Da Silva Filho Agente Administrativo 300058201 36Sebastiana Duarte Lopes Auxiliara Operacional De Serviccedilos Diversos 300050339 40Total de Horas 506

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Stella Angela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 027GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

ADIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementarnordm 827 de 15 de Julho2015 publicado noDOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 e conformeconsta Ofiacutecio nordm 459GABCEMETRON datado em 06042016 Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de Plantotildees EspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203493-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com a Lei n2754 de 5 de junho de 2012 publicada no DOE n 1988 de 562012 o PLANTAtildeO ESPECIAL aos servidores abaixorelacionados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRONreferente ao mecircs de MARCcedilO2016

Niacutevel Superior EfetivoORD MATRIacuteCULA NOME CARGO HS01 300119345 ANA ALICE ALVES DA SILVA NUTRICIONISTA 11402 300063781 ANNY GRACIELLY GOMES MARTINS FARMACEUTICOBIOQUIMICO 12003 300 092 947 BRISA SULZBACHER FERNANDES ENFERMEIRA 2404 300 093 436 CARLOS LUCIANO MARTINS BIDART ENFERMEIRO 12005 300124253 CLAUDIA CARDINALLE MOTA TEIXEIRA FARMACEUTICOBIOQUIMICO 12006 300 069 360 CLAUDIA RIZOLENE NUNES DOS SANTOS ENFERMEIRA 9607 300131225 DANIELLE TELES MOREIRA NUTRICIONISTA 3608 300 124 687 DENILDE DA CRUZ CUNHA ENFERMEIRA 8409 300 134 706 DUANE SILVA MACHADO DE LIMA ENFERMEIRA 2410 300125118 FLAVIA CRISTINA CA DE CARVALHO BIOQUIMICA 12011 300 001 246 GERMANA AUGUSTA COUTINHO ENFERMEIRA 84

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 53

12 300 062 458 LUCILENE BENTES ENFERMEIRA 1213 300 131 883 MAIKO JULIAtildeO PEREIRA ENFERMEIRO 10214 300 120 607 MARIA DE LOURDES BARROS VIEIRA ENFERMEIRA 4815 300 135 565 NATHALIE FRANCO SILVA ENFERMEIRA 6016 300 054 070 RAQUEL GIL COSTA ENFERMEIRA 10817 300 099 517 RENATA RODRIGUES NUNES DA COSTA ENFERMEIRA 3618 300 100 846 ROSA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA ENFERMEIRA 9619 300 034 929 ROSANGELA MUNIZ BEZERRA ENFERMEIRA 2420 300 069 331 SANDRA SCHONTZ RECALCATTI ENFERMEIRA 2421 300 132 248 WELIGTON VIEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 120 TOTAL 1572

Niacutevel Meacutedio Efetivo

22 300 099 813 ALCILENE CRUZ LOPES TEC EM ENFERMAGEM 7223 300 093 530 ANA REGINA SILVA DE MENESES TEC EM ENFERMAGEM 10824 300039768 CEacuteLIA APARECIDA MACIEL SOUSA SILVA TEC EM ENFERMAGEM 12025 300 092 880 CRISTIANE DA SILVA BARBOSA TEacuteCENFERMAGEM 10826 300 093 871 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA DANTAS TEacuteCENFERMAGEM 7227 300 119 470 HELAINE ISABEL DE FARIAS MOURA TEC EM ENFERMAGEM 4828 300132229 LINDELAINE GOMES DOS SANTOS TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 2429 300 053 570 LUCENILDO SILVA DA COSTA TEC EM ENFERMAGEM 8430 300 101 627 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA TEacuteC ENFERMAGEM 12031 300 100 233 MARIA VERONICA BERNARDO TEacuteC ENFERMAGEM 12032 300 103 837 MARILURDES DO NASCIMENTO SOARES TEacuteC ENFERMAGEM 10833 300 103 739 PORLIANE BASILIO PEDRO TEacuteC ENFERMAGEM 9634 300 100 226 ROSILEI MARTINELLI TEacuteC ENFERMAGEM 12035 300 034 840 TEREZINHA DE JESUS MARCOLINO TEacuteC ENFERMAGEM 7236 300 092 952 VASTI DOS SANTOS DAMASCENO TEacuteC ENFERMAGEM 48TOTAL 1320

Niacutevel Meacutedio Emergencial

37 300135358 DEacuteLIA CRISTINA P DE CARVALHO TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 12038 300135361 DEUSIRENE MARTINS TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 9639 300134998 FABRICIA PATRICIA CAVALCANTE MOURA TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 12040 300131887 MARIA ELIDA TAVARES LUZ TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 2441 300131920 SELMA NOGUEIRA SANTIAGO TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 6642 300131930 TATIANE MONTEIRO DA SILVA TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 42TOTAL 468

Niacutevel Fundamental Efetivo

43 300 023 042 MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA AUXENFERMAGEM 7244 300 038 943 WALDENIZA COSTA DE SOUZA AUXENFERMAGEM 72TOTAL 144

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 028GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicada no DOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 econforme consta Ofiacutecio nordm 459GABCEMETRON datado em 06042016 Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de PlantotildeesEspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203493-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com Lei nordm 2754 de 5 de junho de 2012 publicada no DOE nordm 1988 de 562012 o PLANTAtildeO ESPECIAL a Funcionaria abaixoRelacionada exercendo atividades no CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA CEMETRON lotada no Hospital de Base (HB) referente ao mecircs deMARCcedilO2016

ORD NOME CARGO MATRICULA HORAS1 CRISTIANE LENES BRITO FONOAUDIOLOacuteGO 300135391 48TOTAL 48

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

Porto Velho 1105201654 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 029GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicado no DOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 econforme consta Ofiacutecio nordm 460GABCEMETRON datado em 06042016Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de PlantotildeesEspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203492-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com o Artigo 4ordm da Lei n1993 de 02 de Dezembrode 2008 publicado no DOE n 1140 de 9122008 alterada pela Lei nordm 2475 de 26 deMaio de 2011 publicada no DOE N1741 DE2752011 o PLANTAtildeO ESPECIAL aos Servidores abaixo Relacionados exercendo Atividades no CENTRO DEMEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIACEMETRON referente ao mecircs de MARCcedilO2016

Meacutedicos Efetivos

Matriacutecula Nome Cargo QH300131156 BRUNO ALCEBIADES AYRES CALHAacuteO MEacuteDICO INFECTO 54300132192 FERNANDO COSTENARO MEacuteDICO CLIacuteNICO 36300028352 GLADSON DENNY SIQUEIRA MEacuteDICO CLIacuteNICO 108300111731 LOURIVAL DE JESUS CUNHA NETO MEacuteDICO INTENSIVISTA 24300131493 MAIARA CRISTINA FERREIRA SOARES MEDICO INFECTO 24300135037 PEDRO HENRIQUE DA SILVA PRUDEcircNCIO MEacuteDICO CLIacuteNICO 24300133263 RENATA MORENO MARTINS MEacuteDICO CLIacuteNICO 24300131562 RODRIGO MARALDI FREIRE MEacuteDICO CLIacuteNICO 12

Meacutedicos Emergenciais

Matriacutecula Nome Cargo QH300134125 BRUNO GONCcedilALVES DA COSTA E SILVA MEacuteDICO INFECTO 48300134176 CARLA DAMASECENO CORREA MEacuteDICO ESPCLMEacuteDICA 12300135316 DELMA CONCEICcedilAtildeO PEREIRA DAS NEVES MEacuteDICO INTENSIVISTA 36300135933 FRANCIELLE ALBA MORAES MEacuteDICO INTENSIVISTA 42300135867 REHNAN CAVALCANTE DE CARVALHO MEacuteDICO PNEUMO - EMERG 42TOTAL GERAL 486

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

SEPOAD

Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O Superintendente da Superintendecircncia de Esta-do de Poliacuteticas sobre Drogas torna puacuteblico a quempossa interessar Segundo os Termos do artigo24 inciso II da Lei Federal ndeg 866693 nos autosdo Processo Administrativo ndeg 01170700038-00002016 que foi dispensada a l icitaccedilatildeoobjetivando a contrataccedilatildeo de empresa espe-cializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo pre-ventiva e corretiva nas centrais de ar inclu-indo o emprego de equipamentosferramen-tamaterial adequados e necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo e disponibilidade de teacutecnico demanutenccedilatildeo no local visando atender as ne-cessidades da Superintendecircncia de Estado dePoliacuteticas sobre Drogas - SEPOAD no valor total deR$ 740000 (sete mil e quatrocentos reais)em favor da empresa C A BELOTO SEGURAN-CcedilA ELETROcircNICA E CLIMATIZACcedilAtildeO-ME con-forme parecer ASSEJURSEPOAD acostado agravesfls 43 a 45 dos autos em epiacutegrafe

Porto Velho-RO 28 de abril de 2016

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

RATIFICO a despesa no valor total de 740000(sete mil e quatrocentos reais) com base noparecerASSEJURSEPOAD conforme disposto noArtigo 26 da Lei ndeg 866693

Porto Velho-RO 28 de abril de 2016

FLORISVALDO ALVES DA SILVASuperintendente da SEPOAD

Matriacutecula 300133068

PORTARIA Ndeg 0032016

SUacuteMULA Exonerar servidor do Fiscal deContrato de Vigilacircncia Armada no acircmbito desteInstituto

ELIANE CRISTINA FARIA Diretora do InstitutoEstadual de Educaccedilatildeo Rural Abaitaraacute municiacutepiode Pimenta Bueno Estado de Rondocircnia usandodas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas com fun-damento na Lei Estadual Complementar ndeg 732 de03 de outubro de 2013

RESOLVE

Art 1deg - Exonerar a pedido o servidor ExpeditoGonccedilalves Queiroz Matriacutecula 300004166 As-

sessor Administrativo da funccedilatildeo de Fiscal deContrato ndash Processo nordm 1601100021-002014 -Objeto Vigilacircncia Armada no Instituto Estadual deEducaccedilatildeo Rural Abaitaraacute

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor no ato desua publicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0042016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Vigi-lacircncia Armada no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacute

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 55

ser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora MaurelenaReginaldo Costa Matriacutecula 300121741 Assisten-te Pedagoacutegico para atuar como Fiscal de Contratodo processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0052016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Lava-gem de Veiacuteculos no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm1601100028-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Expedito Gonccedilal-ves Queiroz Matriacutecula 300004166 AssessorAdministrativo para atuar como Fiscal de Contratodo processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0062016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Manu-tenccedilatildeo de Ar Condicionado no acircmbito deste Insti-tuto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-

mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00004-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora Maria AparecidaAlves dos Santos Matriacutecula 300022889 Chefede Nuacutecleo de Almoxarifado e Patrimocircnio para atu-ar como Fiscal de Contrato do processo supracitado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0072016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Servi-ccedilo de Fornecimento de Internet no acircmbito desteInstituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00031-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Moacir DelmonicoMatriacutecula 300118283 Assistente de ControladorInterno para atuar como Fiscal de Contrato do pro-cesso supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0082016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Aquisi-ccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios no acircmbito deste Ins-tituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora Neuza Rosa daSilva Matriacutecula 0697942 Coordenadora de Re-cursos Humanos para atuar como Fiscal de Con-trato do processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 20 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0092016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Aquisi-ccedilatildeo de Madeira material de construccedilatildeo e produ-tos agropecuaacuterios no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Wilson BalbinoFerreira Matriacutecula 300138487 Assessor paraatuar como Fiscal de Contrato do processo supracitado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 20 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

Porto Velho 1105201656 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 15942016-GABSEDUCPorto Velho 04 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia econsiderando o que preceitua a Resoluccedilatildeo n 43508-CEERO Resoluccedilatildeo nordm107512 CEERO e Resoluccedilatildeo nordm 118714 CEERO e Portaria nordm 12702008 ndashGABSEDUC e apoacutes anaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

R E S O L V E

Art 1ordm Homologar o Regimento Escolar da Escola Indiacutegena Estadual de EnsinoFundamental e Meacutedio Sertanista Benedito Briacutegido da Silva localizada no Municiacutepiode Espigatildeo do Oeste - RO

sect 1ordm Caberaacute a escola manter o regimento escolar atualizado de acordo com aanaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

sect 2ordm Na hipoacutetese de haver alteraccedilotildees no Regimento Escolar o mesmo deveraacuteser encaminhado a esta Secretaria para apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo

Art 2ordm A Direccedilatildeo da Escola deveraacute divulgar o Regimento Escolar a toda acomunidade escolar deixaacute-lo disponiacutevel para conhecimento e assegurar o seufiel cumprimento

Art 3ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando aPortaria nordm 9502011 ndash GABSeduc de 31 de marccedilo de 2011 e as disposiccedilotildeescontraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 15952016-GABSEDUCPorto Velho 04 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia econsiderando o que preceitua a Resoluccedilatildeo n 43508-CEERO Resoluccedilatildeo nordm107512 CEERO e Resoluccedilatildeo nordm 118714 CEERO e Portaria nordm 12702008 ndashGABSEDUC e apoacutes anaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

R E S O L V E

1ordm Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Meacutedio Tancredo de Almeida Neves localizada no Municiacutepio de Rolim deMoura - RO

sect 1ordm Caberaacute a escola manter o regimento escolar atualizado de acordo com aanaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

sect 2ordm Na hipoacutetese de haver alteraccedilotildees no Regimento Escolar o mesmo deveraacuteser encaminhado a esta Secretaria para apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo

Art 2ordm A Direccedilatildeo da Escola deveraacute divulgar o Regimento Escolar a toda acomunidade escolar deixaacute-lo disponiacutevel para conhecimento e assegurar o seufiel cumprimento

Art 3ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando aPortaria nordm 5172013 ndash GABSeduc de 15 de fevereiro de 2013 e as disposiccedilotildeescontraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16642016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir a Comissatildeo destinada a certificar notas fiscais dos serviccedilosde Confecccedilatildeo de Materiais Graacuteficos a ser utilizado na divulgaccedilatildeo dos JogosEscolares de Rondocircnia ndash Joer2016 em todas as suas fases para atender aGerecircncia de Educaccedilatildeo Fiacutesica Esporte e Cultura Escolar ndash Gefece objeto doProcesso nordm 1601-04255-00002016

Art 2ordm Designar os servidores a seguir relacionados para sob a presi-decircncia do primeiro comporem a comissatildeo ora instituiacuteda

1- Iacutetalo Rodrigues Soares Aguiar Reis ndash matriacutecula nordm 3001310382- Expedito Ferreira Santana Juacutenior ndash matriacutecula nordm 3001284083-Cleacutenio Marcelo Pereira Arauacutejo ndash matriacutecula nordm 300128731

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16242016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso dasatribuiccedilotildees que lhe confere o Art 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Designar o servidor Joseacute Joaquim Pereira da Silva matriacutecula nordm300024272 ocupante do Cargo de Professor Classe C a contar de 25 deabril de 2016 pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondocircnia para exercer a funccedilatildeo de Inspetor Escolar da Coordenaccedilatildeo deInspeccedilatildeo Escolar Estadual - CIENREGCAEDGESeduc sem gratificaccedilatildeo parao Executivo Estadual

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees contraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16262016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

Concede Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agrave Escola Estadual de Ensino Fun-damental e Meacutedio Marechal Rondon localizada municiacutepio de Vilhena ndash RO e daacuteoutras providecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suasatribuiccedilotildees legais preconizadas no Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e consi-derando o disposto na Resoluccedilatildeo ndeg 10752012 ndash CEERO prorrogada pelaResoluccedilatildeo nordm 11872014 ndash CEERO e o Parecer Teacutecnico ndeg422016 ndash DGESeduc

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 04 (quatro) anos Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agraveEscola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon pertencente agrave RedePuacuteblica Estadual de Ensino localizada no municiacutepio de Vilhenandash RO para aoferta do

I-Projeto Correccedilatildeo de Fluxo do 6ordm ao 9ordm ano na metodologia Telessala e

II-Ensino Meacutedio Regular do 1ordm ao 3ordm ano

Paraacutegrafo uacutenico Os estudos dos estudantes e os documentos licitamenteexpedidos pela escola referentes agraves etapas de ensino e modalidades deeducaccedilatildeo tratadas nos incisos deste artigo estatildeo convalidados por portariasespeciacuteficas expedidas anualmente por esta Secretaria

Art 2ordm A direccedilatildeo da escola deve manter toda a documentaccedilatildeo e informa-ccedilotildees referentes ao funcionamento da escola e da vida escolar dos estudan-tes e funcionaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme es-pecifica o Art 12 da Portaria nordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de2014

Art 3ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes emanadaspela Seduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendi-zagem o cumprimento da Matriz Curricular Unificada e do Referencial CurricularEstadual

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 57

Art4ordm A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Maacutedio Marechal Rondondeveraacute atender as recomendaccedilotildees emanadas no Parecer Teacutecnico nordm422016 ndashDGESeduc de 02052016

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16272016-GABSeducPorto Velho 10 de maio de 2016

Concede por 04 (quatro) anos a Prorrogaccedilatildeo da Autorizaccedilatildeo de Funciona-mento concedida pela Portaria nordm 12042012 publicada no DOE nordm 1975 de15052012 a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Albino Buumlttnerlocalizada no Distrito de Triunfo Municiacutepio de Candeias do Jamari ndash RO perten-cente agrave Rede Puacuteblica Estadual de Ensino e daacute outras providecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suas atri-buiccedilotildees legais preconizados no Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e considerandoo disposto na Resoluccedilatildeo nordm 10752012 ndash CEERO prorrogada pela Resoluccedilatildeo nordm11872014 ndash CEERO e no Parecer Teacutecnico n412016 ndash DGESeduc 02 de maiode 2016

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 04 (quatro) anos a Prorrogaccedilatildeo da Autorizaccedilatildeo deFuncionamento concedida pela Portaria nordm 12042012 publicada no DOE nordm1975 de 15052012 agrave Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio AlbinoBuumlttner pertencente agrave Rede Puacuteblica Estadual de Ensino localizada no Distrito deTriunfo Municiacutepio de Candeias do Jamari ndash RO a partir de 16 de maio de 2016para a oferta do

I-Ensino Fundamentala)do 6ordm ao 9ordm ano Regularb)Projeto Correccedilatildeo de Fluxo ndash 6ordf ao 9ordm ano na metodologia Telessala

II - Ensino Meacutedioa) do 1deg ao 3deg ano Regularb) Ensino Meacutedio Curso Semestral - EJA do 1ordm ao 3ordm ano ec) Projeto de Ensino Meacutedio com Mediaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Art 2ordm A direccedilatildeo da escola deve manter toda a documentaccedilatildeo e informaccedilotildeesreferentes ao funcionamento da escola da vida escolar dos estudantes e funci-onaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme especifica o Art12 da Portaria nordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de 2014

Art 3ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes emanadas pelaSeduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendizagem ocumprimento das Matrizes Curriculares Unificadas e do Referencial CurricularEstadual

Art 4ordm A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Albino Buumlttner deve-raacute atender as recomendaccedilotildees emanadas no Parecer Teacutecnico n412016-DGESeduc de 02 de maio de 2016

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16312016-GABSEDUC Porto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

R E S O L V E

Art 1ordm Designar o servidor Adilson Paiva Maria matriacutecula nordm 300009624 paraexercer a funccedilatildeo de Fiscal de Contrato dos Serviccedilos prestados pela EmpresaPrestigio Transporte Ltda objeto do Contrato nordm 057-PGE2014 - ProcessoAdministrativo nordm 01-160106656-00002013 de Transporte Escolar do municiacutepiodo Presidente Meacutedici - RO

Art 2ordm Compete ao fiscal emitir relatoacuterio de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeodos serviccedilos de locaccedilatildeo de ocircnibus com a finalidade de realizar o transporteescolar dos alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural do

municiacutepio de Presidente Meacutedici ndash RO e realizando anotaccedilotildees e registros detodas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeo do contrato determinandoo que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitos observados bemcomo informando aos seus superiores em tempo haacutebil as decisotildees eprovidecircncias que ultrapassarem a sua competecircncia para a adoccedilatildeo das medidasconvenientes conforme o Art 67 paraacutegrafos 1ordm e 2ordm da Lei nordm 8666 de 21de julho de 1993

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo com osefeitos retroativo a 1ordm de abril de 2016

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO Secretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16322016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir Comissatildeo para analise acompanhamento supervisatildeo efiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte escolarrural para dos alunos matriculados nas escolas do municiacutepio de Teixeiroacutepolis- RO objeto do Contrato nordm 057-PGE2015 firmado em 13 de marccedilo de 2014 -pertencente ao Processo Administrativo nordm 01-160106656 -00002013

Art 2ordm Designar os membros a seguir relacionados para sob a presidecircn-cia do primeiro comporem a Comissatildeo ora instituiacuteda e deveratildeo atuar emnuacutemero de 3(trecircs) membros

uuml Joseacute Antocircnio Medeiros matriacutecula nordm 300023778uuml Joseacute Carlos dos Santos matriacutecula nordm 300019886uuml Maria Gorete Lara matriacutecula nordm 300014049

Art 3ordm Compete a Comissatildeouuml Acompanhar o serviccedilo de transporte escolar para os alunos

matriculados nas escolas do municiacutepio de Presidente MeacutediciRO expedirrelatoacuterio de acompanhamento e f iscalizaccedilatildeo dos serviccedilos executadoscertificar as notas fiscais referentes a execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilo detransporte escolar

Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo tendo seusefeitos a partir de 1ordm de abril de 2016 revogando a Portaria nordm 05332014GABSeduc publicado no Diaacuterio Oficial nordm 2414 paacutegina 58 do dia 10 de marccedilode 2014

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO Secretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16282016-GABSEDUC Porto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia considerandoa Portaria nordm 01416-GABSeduc de 13 de janeiro de 2016 e o Termo de Coopera-ccedilatildeo nordm 0012014 firmado entre a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e o Departa-mento de Obras Civis e Serviccedilos Puacuteblicos do Estado de Rondocircnia - DEOSPRO

R E S O L V E

Art 1ordm Designar os servidores Geraldo Tarciano Fernandes EngenheiroEletricista e Jadson Souza de Melo Engenheiro Civil lotados na AssessoriaTeacutecnica de InfraestruturaSeduc para acompanhar fiscalizar medir receberprovisoacuteria e definitivamente as obras de reforma e ampliaccedilatildeo da EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Heitor Villa Lobos localizada nomuniciacutepio de Espigatildeo drsquoOeste-RO

Paraacutegrafo uacutenico A referida obra de reforma da cobertura da Escola Estadualde Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti seraacute executada nas condiccedilotildeesestabelecidas no Projeto Baacutesico Edital de Licitaccedilatildeo Contrato e Planilha Orccedilamen-taacuteria da Contratada empresa Emporium Empreendimentos e Construccedilotildees Ltda-ME Contrato nordm 030PGE2016 objeto do Processo nordm 011601019816-002015

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

Porto Velho 1105201658 DOE Ndeg 85

Poliacutecia Civil

Sec de Seguranccedila Defesa eCidadania

PORTARIA Nordm 0372016-ACADEPOLPCROPorto Velho 06 de maio de 2016

Ementa Convocaccedilatildeo para a solenidade de encer-ramento das atividades de curso de formaccedilatildeo teacutec-nico-profissional para carreiras da Poliacutecia Civil ePOLITEC

O Dr TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DACOSTA Diretor da Academia da Poliacutecia Civilno uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais e

CONSIDERANDO o encerramento das ativida-des de curso de formaccedilatildeo previsto no item 20 doEdital nordm 0012014SESDECPCCONSUPOL de 31de marccedilo de 2014 que deu origem ao concurso daPoliacutecia Civil e conclusatildeo do estaacutegio supervisionado

CONSIDERANDO as formalidades previstasnos Artigos 101 e 102 do Regimento Interno daAcademia da Poliacutecia Civil

R E S O L V E

Art 1ordm - CONVOCAR todos os alunos abai-xo listados concluintes dos Cursos de For-maccedilatildeo Teacutecnico-Profissional de Delegados de Po-liacutecia Agentes de Poliacutecia Escrivatildeo de Poliacutecia PeritoCriminal Datiloscopista Policial Agente deCriminaliacutestica Teacutecnico em Laboratoacuterio Teacutecnico emNecropsia a comparecer agrave solenidade de for-matura que realizar-se-aacute no anfiteatro da UNI-VERSIDADE LUTERANA DO BRASIL [ULBRA]no dia 30 de maio de 2016 no horaacuterio de08h00 (oito horas) devidamente uniformizadocom crachaacute de identificaccedilatildeo

1 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE DELEGADO DEPOLIacuteCIA [NIacuteVEL SUPERIOR]1 Aacutedrian Viero da Costa [pcd]2 Faacutebio Moura de Vicente3 Flaviano Joseacute da Silva Juacutenior4 Fred Meacutercury Freitas Matos5 Iury de Medeiros Brasileiro6 Leomar Gonccedilalves do Nascimento7 Lawrence Kichileski Lachi8 Marcos Correia9 Niki Alves Locatelli10 Willian Roberto Sanches Filho

2 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE PERITO CRIMINAL[NIacuteVEL SUPERIOR]1 Aelson Cristino Nogueira2 Francisco Everaldo de Souza Ferreira3 Leonardo Gobbo4 Maycon Andreacute Pasqualotto da Silva5 Maylson Gimael Pereira6 Rafael Maia Lima7 Vark Maacutercio dos Santos Ferreira8 Vilmar Vacari9 Vitor Hugo Richetti

3 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE AGENTE DE POLIacuteCIA[NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Alex Gondim da Motta2 Alonso Omar Ynostroza Serrano3 Andrea Barbosa de Sousa4 Bryan Soares do Nascimento Mesquita5 Caroline Lima da Silva6 Celso Douglas Orbem7 Charles Christopher dos Santos8 Claacuteudio de Almeida Paixatildeo9 Cledilson Oliveira da Silva10 Daniel Mendonccedila Gomes11 Diego Seichi Matsuzaki12 Dionatan Arauacutejo Pinto Figueiredo13 Ebenezer Donadon Gardini

PORTARIA Nordm 0332016GABACADEPOLPCRO

Porto Velho (RO) 28 de abril de 2016O BelTUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA dele-gado de poliacutecia diretor da Academia da PoliacuteciaCivil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais

CONSIDERANDO o iniacutecio do ESTAacuteGIO SUPER-VISIONADO do Curso de Formaccedilatildeo em data de 04de abril de 2016

CONSIDERANDO que o ESTAacuteGIO SUPERVISI-ONADO seraacute realizado integralmente na cidadede Porto VelhoRO

R E S O L V E

Art 1ordm - Os alunos ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIAestagiaacuterios ELTON JAKSON SANTOS LEALWILLIAM SILVIO DO NASCIMENTO e DANILO SOU-ZA DA SILVA realizaratildeo seus respectivos estaacutegi-os na OITAVA DELEGACIA DE POLIacuteCIA subordina-da ao Departamento de Poliacutecia Metropolitana soba coordenaccedilatildeo do Delegado Titular daquela des-centralizada ficando sujeitos agrave escala de plantatildeoda respectiva unidade policial

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0342016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 02 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia daPoliacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildeeslegais

CONSIDERANDO que o estagiaacuterio escrivatildeo depoliacutecia MARCIO CAETANO DE ASSIS possui defici-ecircncia fiacutesica e necessita de estar na cidade deCacoal para resolver pendecircncias quanto agrave expe-diccedilatildeo de sua Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo

R E S O L V E

Art 1ordm - O estagiaacuterio escrivatildeo poliacutecia MARCIOCAETANO DE ASSIS a partir da expediccedilatildeo da pre-sente portaria realizaraacute o seu estaacutegio na DEAMda Comarca de CacoalRO conforme escalaestabelecida naquela unidade policial

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0352016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 02 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia daPoliacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildeeslegais

CONSIDERANDO a necessidade de desem-penhar os trabalhos de investigaccedilatildeo especialacerca de quadrilha de furtos e roubos de apa-relhos celulares entre Rondocircnia e Mato Grossorealizado pela Primeira Delegacia de Poliacutecia dePorto Velho

R E S O L V E

Art 1ordm - A escala de plantatildeo das estagiaacuteriasESCRIVAtildeS DE POLIacuteCIA abaixo mencionadas jun-to agrave PRIMEIRA DELEGACIA DE POLIacuteCIA durante omecircs de MAIO2016 conforme escala estabelecidanaquela unidade policial fica assim constituiacuteda

ESCRIVAtildeS DE POLIacuteCIA

1 - Bruna Helena de Oliveira Accioly2 - Pholiane Jannaine Reis Ferreira3 - Ana Paula Aleacutessio Carati

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SETuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0362016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 05 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia da Po-liacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais

CONSIDERANDO a realizaccedilatildeo de treinamentoministrado pelo DSS e DEA na Academia de PoliacuteciaCivil no dia 09 de maio de 2016 das 14 as 19horas

R E S O L V E

Art 1ordm - Designar os estagiaacuterios abaixo rela-cionados para participarem do treinamento

DELEGADOS DE POLIacuteCIA

1 - ADRIAN VIEIRO DA COSTA2 - WILLIAN ROBERTO SANCHES FILHO

PERITOS CRIMINAIS

1 - MAYCON ANDRE PASQUALOTO DA SILVA2 - RAFAEL MAIA LIMA

ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIA

1 - ERICK DE LIMA SANTOS2 - IVANILDO ARAUJO DOS SANTOS

AGENTES DE POLIacuteCIA

1 - DANIEL MENDONCcedilA GOMES2 - GEORGE HARISSON LEMOS SILVA

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SETuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 59

-

14 Eligean Jkson Bacelar Matos15 Flaacutevio Gomes de Sousa16 Franklin Soares Neves17 George Harrisson Lemos Silva18 Graziele Azevedo da Silva19 Herlis Wensing Ferreira20 Iranilton Oliveira Moraes21 Israel Azevedo Fabiano22 Jair Marciano de Paula Juacutenior [pcd]23 Janine de Oliveira Castro24 Joatildeo da Silva Padilha25 Mocircnica Alexandre Feitosa26 Paula Alexandre Prestes27 Ramilton Marques de Souza Guimaratildees28 Renan Pereira Dantas29 Ronni Correa Eguez30 Rodrigo Sepeda Soares31 Samyd Alexandre Monteiro de Souza [pcd]32 Suely Gonccedilalves da Trindade [pcd]33 Victor Hagner Nunes Volpato34 Victor Hugo Souza Vaz35 Victor Luiz Oliveira Nascimento36 Wangues dos Santos Oliveira [pcd]37 Williamins Eduardo Joseacute dos Santos

4 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE ESCRIVAtildeO DEPOLIacuteCIA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Afonso Henrique Cardoso de Azevedo2 Alexandre de Lima Pereira3 Ana Paula Alessio Carati4 Andrey Noeacute Silva5 Andrielly Priscila Nunes de Souza6 Anne Elieze Guntzel7 Aurisama Belo Alves8 Baacuterbara Thaiacutes Vieira de Freitas9 Bruna Helena Oliveira Accioly10 Bruna Milani Chagas11 Bruno Henrique da Silva Joatildeo12 Caio Ceacutesar Dantas de Azevedo Bezerra13 Daiana Pereira Assis14 Damazio Alcacircntara de Lira Neto15 Daniela Barreto da Silva16 Dayze da Silva Noeacute17 Danielli Almeida Sanches18 Danilo Souza da Silva19 Dejair de Souza Andrade20 Edicley de Abreu Dourado21 Edelson dos Santos22 Edgar Melo do Nascimento [pcd]23 Edilaine Paula Braga da Silva [pcd]24 Eduardo Gomes Moreira25 Eduardo Henrique Souza Nogueira26 Eliel Dalbem de Lima27 Elrick Joseacute da Rocha Gomes28 Elton Jackson Santos Leal29 Elueno Caleno Moreira30 Eric de Lima Santos31 Ezequiel Saldanha32 Franciele Sampaio Gutierrez33 Francisca Vane Dutra Pacheco34 Hueslei Fagner Rodrigues dos Santos [pcd]35 Isamara Estevatildeo Cabral36 Ivanildo Arauacutejo dos Santos37 Jardesson Queiroz Bragado38 Jefferson Pacheco Xavier39 Jhonatan Mendes Amorim40 Joseacute Neves Bandeira Filho41 Josemar Souza Ferreira42 Laiacutes Raquiuelge Batista de Souza43 Luana Gabriela Oliveira Felix da Almeida44 Manoel de Sousa Oliveira45 Maacutercio Caetano de Assis [pcd]46 Marcos Chagas Rodrigues47 Marialva de Souza Silva48 Ozias de Moraes Correia Neto49 Petter Richer da Silva

50 Pholiane Jannaine Reis Ferreira51 Renan de Oliveira Macedo52 Ricardo Fran Justino da Silva53 Silas Jesus Maia54 Suziane da Silva Lacerda Gemaque55 Taiacutes Gomes de Sousa Rabelo56 Vanessa Moreira Paulo Martins Silva57 Vinicius Montes Pereira58 Vitor Hugo Domingues da Costa59 Walter Tiago Sales60 Waynivan de Freitas Alves61 Weslei da Silva Moura [pcd]62 Willian Silvio do Nascimento63 Wilson Xavier de Andrade Neto5 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE DATILOSCOPISTAPOLICIAL [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Adriana Lacerda Agostinho2 Andreacuteia Macaacuterio da Silva3 Eiko Nascimento Wakiyama4 Renata Pezzin da Silva5 Rosimery Zanqueta dos Santos6 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE TEacuteCNICO EMNECROPSIA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Adriana Pereira2 Ana Paula Gatti Extekoetter3 Elvis Marinho Donadon Batista4 Jaime Andrade dos Santos5 Richard Suaacuterez Lopes6 Salustiano Bispo Caroso Neto

7 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE TEacuteCNICO DELABORATOacuteRIO [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Franciele Sales Moreira2 Maiara Alves Boritza

8 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE AGENTE DECRIMINALIacuteSTICA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Jeovana Taciana Seixas Camargo

TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTADiretorACADEPOLPCRO

INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA Nordm 042016GABACADEPOLPCRO

Porto Velho (RO) 28 de abril de 2016

Institui modelo padratildeo para confecccedilatildeo de placade formatura

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTAdelegado de poliacutecia diretor da Academia da PoliacuteciaCivil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais e

CONSIDERANDO que esta Academia de Poliacute-cia ao longo de sua existecircncia jaacute formou di -versas turmas havendo uma diversidade de tiposde placas de formatura

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica instituiacutedo o modelo padratildeo deplaca de formatura no acircmbito da Academia daPoliacutecia Civil de Rondocircnia em chapa de inox commoldura em alumiacutenio

Art 2ordm - A placa de formatura obedeceraacute asseguintes diagramaccedilatildeo conforme detalhamentono anexo I e modelo do anexo II desta PortariaI ndash ao centro na parte superior em letras maiuacutes-culas constaraacute ACADEMIA DA POLIacuteCIA CIVILII ndash ao centro logo abaixo do nome da escola emletras maiuacutesculas constaraacute CURSO DE FORMA-CcedilAtildeO TEacuteCNICO-PROFISSIONALIII ndash tambeacutem ao centro logo abaixo do nome docurso constaraacute em letras minuacutesculas o periacuteodo

do curso ldquoPeriacuteodo de a rdquoIV ndash constaraacute o brasatildeo colorido da Poliacutecia Civil nocanto superior esquerdo obedecendo-se as me-didas indicadas no Anexo I desta PortariaV ndash constaraacute o brasatildeo colorido da Academia daPoliacutecia Civil no canto superior direito obedecendo-se as medidas indicadas no Anexo I desta PortariaVI ndash ao centro ao fundo constaraacute o brasatildeo doEstado de Rondocircnia cravado em baixo relevoincolor como marca drsquoaacutegua obedecendo-se asmedidas indicadas no Anexo I desta PortariaVII ndash ao centro na parte superior logo abaixo doperiacuteodo do curso constaraacute o tiacutetulo AUTORIDA-DES em letras maiuacutesculas em caixa de texto comfundo preto e letras em baixo relevo vazadasVIII ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem os nomes ecargos das autoridades Governador Secretaacuteriode Seguranccedila Puacuteblica Delegado Geral da PoliacuteciaCivil e Diretor da Academia da Poliacutecia Civil Sendoo nome da autoridade em letras Edwardian ScriptITC (ou similar) e o cargo em Arial seguindo-seas medidas indicadas no Anexo I desta PortariaIX ndash abaixo das autoridades e na lateral esquerdaconstaraacute o tiacutetulo TURMA em letras maiuacutesculasem caixa de texto com fundo preto e letras embaixo relevo vazadasX ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem o nome da turmao nome do paraninfo e o nome do patrono Sendoo nome da pessoa em letras Edwardian Script ITC(ou similar) e o cargo em Arial seguindo-se asmedidas indicadas no Anexo I desta PortariaXI ndash abaixo das autoridades e na lateral direitaconstaraacute o tiacutetulo HOMENAGEADOS em letras mai-uacutesculas em caixa de texto com fundo preto eletras em baixo relevo vazadasXII ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem os nomes doshomenageados Sendo o nome da pessoa em le-tras Edwardian Script ITC (ou similar) e o cargoem Arial seguindo-se as medidas indicadas noAnexo I desta PortariaXIII ndash ao centro e abaixo dos nomes das pessoasTurma e Homenageados constaraacute o tiacutetuloFORMANDOS em letras maiuacutesculas em caixa detexto com fundo preto e letras em baixo relevovazadas Podendo-se constar no tiacutetuloFORMANDOS seguida do cargo (FORMANDOS -CARGO ) E em sendo mais de um cargo deve-se constar em subtiacutetulos separados por turmaseguidos dos nomes dos formandos em colunasXIV ndash logo abaixo do tiacutetulo FORMANDOS seguemos nomes dos formandos em ordem alfabeacuteticaagrupados por cargo em letras Edwardian ScriptITC (ou similar) sempre com a primeira letra mai-uacutescula seguidas de letras minuacutesculas em cadanome ou sobrenome ajustando-se o tamanho dasletras agrave quantidade de nomes de formandos paraque fique uma distribuiccedilatildeo uniforme e proporcio-nal ao total de concluintes

Art 3ordm - A placa de formatura obedeceraacute aoformato retangular no tamanho padratildeo deI ndash 80 cm de comprimento incluindo a molduraII ndash 58 cm de largura incluindo a molduraIII ndash borda interna medindo 78x54 cm baixo relevo

Art 4ordm - Esta Instruccedilatildeo Normativa entra emvigor na data de sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

Porto Velho 1105201660 DOE Ndeg 85

ANEXO I

INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA Nordm 042016GABACADEPOLPCRO de 28 de abril de 2016

MEDIDAS E FONTES PARA DIAGRAMACcedilAtildeO DA PLACA DE FORMATURA

LINHA

DESCRICcedilAtildeO DA FONTE TAMANHO PT

NEGRITO SN

01 MELL MT 60 SIM 02 BELL MT 50 SIM 03 BELL MT 50 SIM 04 BELL MT 40 SIM TITULO AUTORIDADES 135 X 171 MM FONTE BELL MT 47

01 NOME GOVERNADOR - FONTE Edwardian Script ITC (ou similar)

55

02 GOVERNADOR ndash Cargo ndashFONTE Arial 24 SIM 03 NOME SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SEGURANCcedilA FONTE

Edwardian Script ITC (ou similar) 55 SIM

04 SECRETAacuteRIO DE ESTADO CARGO FONTE ARIAL 24 SIM 05 DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL FONTE Edwardian Script

ITC (ou similar) 55 SIM

06 DELEGADO GERAL TITULO FONTE ARIAL 24 SIM 07 NOME DIRETOR DA ACADEPOL FONTE Edwardian Script ITC

(ou similar) 55 SIM

08 DIRETOR DA ACADEPOL CARGO FONTE ARIAL 24 SIM TURMA MEDIDAS 82MM X 171 MM FONTE BELL MT 47 SIM

01 NOME DA TURMA BELL MT 50 SIM 02 PARANINFO NOME FONTE Edwardian Script ITC (ou similar) 50 SIM 03 PARANINFO CARGO FONTE ARIAL 30 SIM 04 PATRONO NOME FONTE Edwardian Script ITC (ou similar) 50 SIM 05 PATRONO CARGO FONTE ARIAL 30 SIM HOMENAGEADOS 177MM X 171 MM HOMENAGEADOS FONTE BELL MT 47 SIM

01 FONTE HOMEGEADOS FONTE Edwardian Script ITC (ou similar)

50 SIM

BRASAtildeO POLICIA CIVIL DIAMETRO 85MM X 100 MM BRASAtildeO DA ACADEPOL DIAMETRO 85MM X 100 MM DIAMETRO TOTAL DA PLACA HORIZONTAL 800MM X 580MM DIAcircMETRO DA MOLDURA INTERNA 540MM X 740 MM LARGURA DA LINHA DA MOLDURA 04MM DIAMETRO DA PUBLICIDADE 85MM X 10 MM FONTE DA PUBLICIDADE FONTE ARIAL 24 SIM

Poliacutecia Militar

PORTARIA Nordm 145DP-6 DE 06 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAno uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V do Art 12 doregulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicado no DOE n 2636de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 2ordm SGT PM RE 100049410 GILTONWELLINGTON FERREIRA FONTES a contar de 06052016 por ter sido deferidoo seu Processo de Reserva Remunerada n 01-150500576-00002016 de29042016 em conformidade com o parecer da Divisatildeo de Anaacutelise de Processosnordm 079DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Inciso I doArt 4ordm da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n 2636 de05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 7ordm BPM que proceda ao seuimediato afastamento das funccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo doComando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminhamento da Portaria de des-ligamento da OPM juntamente com sua pasta individual devidamente atualiza-da (ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal da PMRO que adote as medidasnecessaacuterias ao controle e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrativos relacio-nados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERONem conformidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 147DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso Vdo Art 12 do regulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de13 de marccedilo de 2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicadono DOE n 2636 de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 3ordm SGT PM RE 100057132ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA a contar de 09052016 por ter sido defe-rido o seu Processo de Reserva Remunerada n 01-150500553-00002016de 27042016 em conformidade com o parecer da Divisatildeo de Anaacutelise deProcessos nordm 080DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Inciso Ido Art 4ordm da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 6ordm BPM que proceda ao seuimediato afastamento das funccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo doComando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminhamento da Portaria de des-ligamento da OPM juntamente com sua pasta individual devidamente atualiza-da (ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal da PMRO que adote as medidasnecessaacuterias ao controle e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrativos relacio-nados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERONem conformidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 148DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso Vdo Art 12 do regulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de13 de marccedilo de 2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicadono DOE n 2636 de 05022015

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 61

-

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 2ordmSGT PM RE 100049070 UILSON MIGUEL DOSSANTOS a contar de 09052016 por ter sidodeferido o seu Processo de Reserva Remunera-da n 01-150500581-00002016 de 29042016em conformidade com o parecer da Divisatildeo deAnaacutelise de Processos nordm 078DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar emconformidade com o Inciso I do Art 4ordm da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada noDOE n 2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 4ordm BPMque proceda ao seu imediato afastamento das fun-ccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeoda Portaria de Exclusatildeo do Comando daCorporaccedilatildeo para posterior encaminhamento daPortaria de desligamento da OPM juntamente comsua pasta individual devidamente atualizada (fichae alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO que adote as medidas necessaacuterias ao con-trole e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON em con-formidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 defevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 149DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia de Oficial para o QuadroEspecial e agregaccedilatildeo no acircmbito da Policia Militar doEstado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso de suasatribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V doArt 12 do regulamento geral da PMRO aprovadopelo Decreto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de 2007combinado com a Lei n 3514 de 05022015publicado no DOE n 2636 de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial oCEL PM RE 100036449 EVARISTO DE OLIVEIRAMENDES a contar de 09052016 por ter sidodeferido o seu Processo de Reserva Remunera-da n 01-150500605-00002016 de 09052016em conformidade com o parecer da Divisatildeo deAnaacutelise de Processos nordm 083DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Oficial PM em con-formidade com o Inciso I do Art 4ordm da Lei n 3514de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Chefe do Estado Mai-or Geral da PMRO que proceda ao seu imediatoafastamento das funccedilotildees em conformidade como Art 10 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo do

Comando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminha-mento da Portaria de desligamento da OPM juntamen-te com sua pasta individual devidamente atualizada(ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO que adote as medidas necessaacuterias ao con-trole e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON em con-formidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 defevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data desua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 362DP-2EXP DE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre retificaccedilatildeo de portaria

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando Ata de Inspeccedilatildeo de Saude daSessatildeo nordm 104 de 28 de dezembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Retificar o 1deg artigo da Portaria ndeg 162DP-2EXP de 250216 publicada no BPM ndeg 048de 15 de marccedilo de 2016 que dispotildee sobreagregaccedilatildeo do SD PM RE 08078-4 ANNI CLEYSONMODESTO DE BRITO

ldquoONDE SE LEcircAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 18 dedezembro de 2016

LEIA SEAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 28 dedezembro de 2015

Art 2ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

ENEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

PORTARIA Nordm 363DP-2EXPDE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre retificaccedilatildeo de portaria

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando Ata de Inspeccedilatildeo de Saude daSessatildeo nordm 21 de 23 de fevereiro de 2016

R E S O L V E

Art 1ordm Retificar o 1deg artigo da Portaria ndeg 170DP-2EXP de 040316 publicada no BPM ndeg 048

de 15 de marccedilo de 2016 que dispotildee sobreagregaccedilatildeo do SD PM RE 06430-5 MARCOS DIASDE OLIVEIRA

ldquoONDE SE LEcircAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 24 dedezembro de 2016

LEIA SEAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 24 dedezembro de 2015

Art 2ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 336DP-2EXPDE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo e classificaccedilatildeo dePraccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 2341ordf JMS de 14 dedezembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o SD PM RE 09241-2GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS ALMEIDAao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar do Estado deRondocircnia a contar de 19 de novembro de 2015por haver cessado o motivo que determinou suaagregaccedilatildeo por LTS a mais de um ano estando capazpara exercer as atividades previstas nos grupos II eIII do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees edas Juntas de Inspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militardo Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 dejunho de 2001) em conformidade com a Ata deInspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 89 da 1ordf Junta Militar deSauacutede da PMRO de 25 de novembro de 2015combinado com o Art 82 e 83 do Estatuto dos PoliciaisMilitares da Poliacutecia Militar do Estado de Rondonia(Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classif icaacute-lo no Batalhatildeo de PoliciaAmbiental - BPA (Candeias do Jamari-RO) a contarda data de reversatildeo sem ocircnus para a Corporaccedilatildeo deacordo com o inciso I paraacutegrafo I do art 5ordm do Decretonordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

Porto Velho 1105201662 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 338DP-2EXP DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAusando das atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regulamento Geral daPMRO aprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 2031ordf JMS de 20 de outubro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o CB PM RE 07059-8 PATRICK DEPAILLER GHISLERI aoQuadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 09 dejunho de 2015 por haver cessado o motivo que determinou sua agregaccedilatildeo porLTS a mais de um ano estando capaz para exercer as atividades previstas nosgrupos I III e V do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees e das Juntas deInspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de25 de junho de 2001) em conformidade com a Ata de Inspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 77da 1ordf Junta Militar de Sauacutede da PMRO de 29 de outubro de 2015 combinado como Art 82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militares da Poliacutecia Militar do Estado deRondonia (Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-lo no 5ordm BPM (Porto Velho-RO) a contar da data de reversatildeosem ocircnus para a Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafo I do art 5ordm doDecreto nordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portaria em BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 339DP-2EXP DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAusando das atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regulamento Geral daPMRO aprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 1901ordf JMS de 30 de setembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o 3ordm SGT PM RE 04596-9 JOSIAS MACHADO ao Quadro dePraccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 24 de Setembrode 2015 por haver cessado o motivo que determinou sua agregaccedilatildeo por LTS amais de um ano estando capaz para exercer as atividades previstas nos gruposII e III do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees e das Juntas de Inspeccedilatildeode Sauacutede da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 dejunho de 2001) em conformidade com a Ata de Inspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 71 da 1ordfJunta Militar de Sauacutede da PMRO de 29 de outubro de 2015 combinado com o Art82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militares da Poliacutecia Militar do Estado de Rondonia(Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-lo na Ajudancia Geral (Porto Velho-RO) a contar da data dereversatildeo sem ocircnus para a Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafo I doart 5ordm do Decreto nordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portaria em BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

DETRAN

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0222016DETRANRO

com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empresa de PequenoPorte

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia ndash DETRANRO por intermeacute-dio de sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria nordm 1377GABDETRANRO de 05052016 torna puacuteblico que se encontra autorizado agrave Lici-taccedilatildeo sob a modalidade de PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o Nordm 0222016DETRANRO com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empre-sa de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nordm 1472014 quealterou a Lei Complementar nordm 1232006 do tipo MENOR PRECcedilO POR ITEMconforme descrito neste Edital e seus ANEXOS em conformidade com a LeiFederal nordm 10520 de 17072002 com o Decreto Estadual nordm 12205 de 02062006 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm 8666 de 21061993 esuas alteraccedilotildees com o Decreto Estadual nordm 15643 de 12012011 com a LeiEstadual nordm 2414 de 18022011 com o Decreto Estadual nordm 16089 de 28072011 e demais exigecircncias deste Edital tendo como interessada a Divisatildeode Patrimocircnio DIVPATDETRANRO atraveacutes da (CI nordm 0372015DIVPATDETRAN-RO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 26442016OBJETO Aquisiccedilatildeo com instalaccedilatildeo de persianas verticais em lacircminas polieacutestercom blackout de 100 na cor cinza aproximadamente 90 mm de largura cadalacircmina trilho superior em alumiacutenio acabamento inferior comando de giro a 180ordmcomando de abertura e recolhimento lateral de acordo com a justificativa quan-tidades e especificaccedilotildees teacutecnicas miacutenimas constantes no TERMO DE REFEREcircN-CIA

UNIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA 1520 ndash DETRAN-ROPROGRAMA 1277 ndash Modernizaccedilatildeo da Gestatildeo PuacuteblicaACcedilAtildeO 1020 ndash Gestatildeo de ProcessosELEMENTO DE DESPESA 449052 - Material PermanenteVALOR ESTIMADO DA LICITACcedilAtildeO R$ 7392832 (Setenta e trecircs mil novecen-tos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos)DATA DE ABERTURA 24052016 agraves 10h00min (HORAacuteRIO DE BRASIacuteLIADF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwcomprasnetgovbrUASG 926002

O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encontram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico acima menciona-do e ainda no site wwwdetranrogovbr

Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobre o certame seratildeo prestadospela Pregoeira e equipe de apoio no Departamento Estadual de Tracircnsito sitoa Rua Dr Joseacute Adelino 4477 ndash Costa e Silva em Porto VelhoRO ndash CEP76803-592 ndash Fone (0xx) 69 3217-2574

Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeccedila a abertura do certame na data marcada a sessatildeo seraacute automatica-mente transferida para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo horaacuterio elocais estabelecidos no preacircmbulo deste Edital desde que natildeo haja comuni-caccedilatildeo da Pregoeira em contraacuterio

Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0242016DETRANRO

com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empresa de PequenoPorte

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia ndash DETRANRO por intermeacute-dio de sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria nordm 1377GABDETRANRO de 05052016 torna puacuteblico que se encontra autorizado agrave Lici-taccedilatildeo sob a modalidade de PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o Nordm 0242016DETRANRO com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empre-sa de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nordm 1472014 que

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 63

-

PORTARIA N 1349GABDETRAN-RO EM 03 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI nordm 757CRHDETRAN-RO de 02052016R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a partir de 06062016 os servidores abaixo relaci-onados com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 esuas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Antonio Rogeacuterio de Almeida Crispim 300093945 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-0702 Diane Keli Tiago 300091496 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-0703 Raphael Erik Fernandes de Arauacutejo 300088111 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-07

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia dos servidores bem como anotaccedilotildees funci-onais de estilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1350GABDETRANRO EM 03 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelaLei Complementar nordm 369 de 22022007 art 22

Considerando a Comunicaccedilatildeo Interna nordm 761CRHDETRAN de 02052016informando do falecimento de titular

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE a periacuteodo de 28042016 a 31052016o servidor FRANCISCO GREGOacuteRIO FERREIRA para responder pelo cargo deChefe de CIRETRAN de 3ordf Categoria CDS-05 nos termos do art 54 sect 2ordm daLei Complementar nordm 6892

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia do servidor que deveraacute seguir acompanhadadesta portaria bem como para realizar anotaccedilotildees funcionais de estilo eregistros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 28042016revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1397GABDETRAN-RO EM 06 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela LeiComplementar n 369 de 22022007 Art 22

Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obriga-ccedilotildees contratuais conforme estabelece o Art 67 e 73 da Lei Federal nordm 866693 de 21061993

Considerando o Art 67 da Lei Federal nordm 866693 de 21061993Considerando a Comunicaccedilatildeo In terna ndash CI nordm 319DTODETRANRO

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR o servidor RUDYRAPHLES ARAUacuteJO DA SILVA Ma-triacutecula nordm 300017884 da qualidade de gestor do contratoprocessoinfrarrelacionadoPROCESSO CONTRATO CONTRATADO OBJETO DO CONTRATO126472013 0182013 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEacuteGRAFOS SERVICcedilOS DE AR DIGITAL

alterou a Lei Complementar nordm 1232006 do tipo MENOR PRECcedilO POR ITEMconforme descrito neste Edital e seus ANEXOS em conformidade com a LeiFederal nordm 10520 de 17072002 com o Decreto Estadual nordm 12205 de 02062006 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm 8666 de 21061993 e suasalteraccedilotildees com o Decreto Estadual nordm 15643 de 12012011 com a Lei Estadu-al nordm 2414 de 18022011 com o Decreto Estadual nordm 16089 de 28072011 edemais exigecircncias deste Edital tendo como interessada a Coordenadoria deCiretrans COCIRETRANDETRANRO atraveacutes da (CI nordm 0312016 COCIRETRANDETRAN-RO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9502016OBJETO Aquisiccedilatildeo de bandeiras para atender as necessidades da Coordenadoriade CIRETRANrsquos do DETRANRO de acordo com a justificativa quantidades eespecificaccedilotildees teacutecnicas miacutenimas constantes no TERMO DE REFEREcircNCIA

UNIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA 1520 ndash DETRAN-ROPROGRAMA 1015 ndash Gerecircncia do Programa de Apoio AdministrativoACcedilAtildeO 2087 ndash Gestatildeo Administrativa do Poder ExecutivoELEMENTO DE DESPESA 339030 - Material de ConsumoVALOR ESTIMADO DA LICITACcedilAtildeO R$ 2344641 (Vinte e trecircs mil quatrocentose quarenta e seis reais e quarenta e um centavos)DATA DE ABERTURA 25052016 agraves 10h00min (HORAacuteRIO DE BRASIacuteLIADF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwcomprasnetgovbrUASG 926002

O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encontram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico acima mencio-nado e ainda no site wwwdetranrogovbr

Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobre o certame seratildeo prestadospela Pregoeira e equipe de apoio no Departamento Estadual de Tracircnsito sito aRua Dr Joseacute Adelino 4477 ndash Costa e Silva em Porto VelhoRO ndash CEP 76803-592 ndash Fone (0xx) 69 3217-2574

Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeccedila a abertura do certame na data marcada a sessatildeo seraacute automaticamentetransferida para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo horaacuterio e locais esta-belecidos no preacircmbulo deste Edital desde que natildeo haja comunicaccedilatildeo daPregoeira em contraacuterio

Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO

PROCESSO No 88142015

OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais eleacutetricos (lacircmpadas refletor tomada disjuntoralicate e outros) a serem utilizados por este DETRAN-RO de acordo com ajustificativa quantidades e especificaccedilotildees teacutecnicas constantes no ANEXO I ndashTermo de Referecircncia

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia - DETRANRO por intermeacutediode sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria no 1377GABDETRAN-ROde 05052016 torna puacuteblico para conhecimento de todos os interessados emespecial agraves empresas participantes do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO que por motivo de ajuste nas especificaccedilotildees do Termo de Referecircncia emrazatildeo de pedido de esclarecimentos o certame licitatoacuterio em epiacutegrafe ficaSUSPENSO ldquoSINE DIErdquo

Esta decisatildeo aleacutem de cientificada pelos meios admitidos em Lei e agraves demaissociedades comerciais que retiraram o edital do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO seraacute publicada na mesma forma do Instrumento Convocatoacuterio que seencontra disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwdetranrogovbr site oficial doDETRAN no site wwwcomprasnetgovbr campo impugnaccedilotildeesavisosesclareci-mentos UASG 926002 ou na sede deste DETRAN sito agrave Rua Dr Joseacute Adelino4477 ndash Costa e Silva ndash Porto Velho ndash RO CEP 76803-592 fonefax (69) 3217-2974

Porto Velho-RO 11 de Maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

Porto Velho 1105201664 DOE Ndeg 85

Art 2ordm - DESIGNAR o servidor JEAN FERREIRA DA SILVA Matriacutecula nordm 300114701para atuar como GESTOR e FISCAL do referido ContratoProcesso

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01052016revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntocircnio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1403GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 18692016 - DETRAN-RO de 04022016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor RICARDO CARDOSO BARBOSA CPFMFsob o nordm 895809072-34 Cadastro nordm 300072561 um creacutedito em regime deadiantamento na importacircncia de R$ 58000 (quinhentos e oitenta reais) correndoa despesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 2200015200412210152087 339036 2200015200412210152087 339039 14000Total 58000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1404GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139242016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor JULIO CESAR GONCcedilALVES DA SILVACPFMF sob o nordm 754615102-30 Cadastro nordm 300092826 um creacutedito em regi-me de adiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo adespesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 16000015200412210152087 339039 40000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art10 do Decreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho Dire-torDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1405GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139272016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor ELIELTON PONHE DOS SANTOS CPFMF sob o nordm 946573432-20 Cadastro nordm 300073378 um creacutedito em regimede adiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo adespesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 7000015200412210152087 339039 130000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigoprocedente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05(cinco) dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) diaspara os lotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art10 do Decreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho Dire-torDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1406GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139292016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor JANETE REIS DA SILVA BRITO CPFMFsob o nordm 887408382-34 Cadastro nordm 300102806 um creacutedito em regime deadiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo a des-pesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionados noPlano de Aplicaccedilatildeo

RECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 18920015200412210152087 339039 10800

Total 200000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 65

-

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1407GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139252016 - DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor GILMAR DE JESUS GOMES CPFMF sob o nordm631549602-44 Cadastro nordm 300121085 um creacutedito em regime de adiantamento naimportacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo a despesa por conta do orccedila-mento do corrente exerciacutecio para fins mencionados no Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 200000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1408GABDETRANRO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22 de fevereiro de 2007 Art 22

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 28812016 de25022016

R E S O L V E

Art 1ordm - CANCELAR com fundamento no Parecer nordm 752016CorregedoriaGeral (fls 100) Nota Teacutecnica nordm 26852016GABDETRANRO (fls 104) cons-tantes nos autos do processo supracitado o registro sob nordm 06565587606 e aPermissatildeo para Dirigir - PPD nordm 1217846906 em nome de CARLOS AUGUSTORIBEIRO Ceacutedula de Identidade Registro Geral ndash RG nordm 13414670 SSPSPinscrito(a) no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPFMF sob o nordm 048958602-30

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos a Corregedoria Geral deste Departamentopara adoccedilatildeo das medidas que se fizerem necessaacuterias Apoacutes arquive-se

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogandodisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1409GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a contar de 14082015 a servidora abaixo relacio-nada com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suasalteraccedilotildees

Nordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO

01 ANDREZA CAVALCANTE TORRES 300072560 Chefe de Seccedilatildeo de CIRETRAN

de 1ordf Categoria do DETRANRO FG-04

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia da servidora bem como anotaccedilotildees funcio-nais de estilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 14082015revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1410GABDETRANRO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircN-SITO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22 de fevereiro de 2007 e

Considerando o disposto no Artigo 52 da Lei Complementar nordm 68 de09121992

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 41902016

R E S O L V E

Art 1ordm - RELOTAR a partir de 16052016 a servidora VANUSA DA SILVAFERREIRA Auxiliar em Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito matriacutecula nordm 300072814 per-tencente ao quadro de servidores do DETRANRO lotada no Municiacutepio de MonteNegro para desenvolver suas atividades no Municiacutepio de Rolim de MouraRO

Paraacutegrafo uacutenico ndash A relotaccedilatildeo da referida servidora deveraacute ser de acordocom as atribuiccedilotildees inerentes as funccedilotildees pela qual a mesma foi nomeada

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos a Coordenadoria de Recursos Humanospara que seja dada ciecircncia a servidora bem como providencie os registros eanotaccedilotildees necessaacuterios

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1411GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI Nordm 0791ordf Comissatildeo de Processos e SindicacircnciasAdministrativas Disciplinares

R E S O L V E

Art 1ordm - COMPOR a contar de 01032016 1ordf Comissatildeo de Sindicacircncia ede Processos Administrativos da Corregedoria Geral do DETRANRO -COMSIND com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 esuas alteraccedilotildees

Art 2ordm - A referida comissatildeo f icaraacute composta pelos servidores abaixorelacionados sob a presidecircncia do primeiro respectivamente

middot Moacyr Bastos Ribeiro Filho ndash Mat 300021647middot Paula Soraia Batista de Oliveira Lima ndash Mat 300077751middot Tiago Aguiar Domingos de Melo ndash Mat 300094691

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01032016revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201666 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1412GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n

369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015Considerando a CI nordm 770CRHDETRAN-RO de 03052016

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a contar de 01042016 o servidor abaixo relacionado com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Patrik Douglas Michael do Carmo Muller 300088099 Chefe de Seccedilatildeo II do DETRANRO FG-04

Art 2ordm - NOMEAR a contar de 01042016 os servidores abaixo relacionados com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Patrik Douglas Michael do Carmo Muller 300088099 Chefe de Divisatildeo do DETRANRO FG-0502 Wagner de Souza Uchoa 300087893 Chefe de Seccedilatildeo II do DETRANRO FG-04

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria de Recursos Humanos para ciecircncia dos servidores bem como anotaccedilotildees funcionais deestilo e registros de praxe

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1413GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Lei Complementarnordm 369 de 22022007 art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI nordm 791CRHDETRAN de 05052016

R E S O L V E

Art 1ordm - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nordm 007GABDETRANRO de 14012016 publicada no DOERO nordm 08 de 14012016 que nomeou interinamente oservidor Renan Gomes de Lima Mat 300082196 no cargo de Supervisor da Escola Puacuteblica de Tracircnsito CDS-056 no periacuteodo de 21 a 28122015 nos termos daLei Complementar Estadual nordm 6892

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 107DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 Coacutedigo da Infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcoolo que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro3652013 060120130110Porto Velho 10B0194271 GEISON PEREIRA E SILVA 979589562-15 044076731489082013 130120130230Porto Velho 10B0177270 HARRISON LOPES SIQUEIRA 759200932-34 02054926320123272013 210720130129Porto Velho 10B0226031 FABIANI DE MORAES MAIA 643569062-68 04171018065164612012 300920121850Porto Velho 10B0088920 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 421677102-59 0368536398487492013 180520130205Porto Velho 10B0235707 MARCELO DUARTE CAPELETTE 034206849-08 01542517810123622013 210720130355Porto Velho 10B0230414 VALERIA DOS SANTOS SILVA 732366162-53 0480592329250622013 240320130228Porto Velho 10B0181380 JOSE ARISSON DA SILVA COELHO 985186902-34 0447959947855582013 300320130339Porto Velho 10B0229295 HUDSON CORDOVIL GUEDES 773429762-53 0441098639055952013 290320130438Porto Velho 10B0229289 RENAN BARCELOS VIEIRA 933290832-04 0470392130455902013 200320130054Porto Velho 10B0224281 GUILHERME GONCcedilALVES DA COSTA E SILVA 520034772-68 0101252684450462013 230320130241Porto Velho 10B0094320 MARCOS ROBERTO RAPOSO 509949302-59 0395779665954572013 100320130115Distrito de Jaci Paranaacute 10B0229255 ALISSON GREI DE OLIVEIRA NEVES 901245372-00 0355207940849222013 220320130443Porto Velho 10B0094313 CAMILA RAFAELI ANTUNES 960234652-34 0452931346749722013 140320131730Porto Velho 10B0147423 ANTONIO ROBERTO MARIZ DO CARMO 102505904-25 0158486200028432013 100220130253Porto Velho 10B0196020 DANILO MONTEIRO DE OLIVEIRA 656841252-04 0275246878654692013 090320132322Distrito Jaci Paranaacute 10B0207745 IVO FERREIRA DE CARVALHO 027226793-70 0495975194250752013 240320131849Porto Velho 10B0181343 MARIA LIMA DA COSTA 408138782-68 0292679645550662013 230320130250Porto Velho 10B0094374 ALEDA MARIA GONCcedilALVES DE SA 224093431-04 0172259005242292013 100320130218Porto Velho 10B0181469 CEYLON BATISTA OLIVEIRA 645635452-87 0339646541355742013 290320130047Porto Velho 10B0229191 ANTONIO MARCOS ANGELO 204672302-34 0378835668155942013 290320130118Porto Velho 10B0229194 ENEIAS DIAS BARROS VIEIRA 469385322-49 01075278329

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 67

-

56212013 250320130455Porto Velho 10B0175030 RICARDO BOTELHO VALENTIM 530758972-72 0434212938835582013 020220132311Ariquemes 10B0182122 MELKY MARTINS GRANJEIRO 684353802-97 0168364040055612013 300320130257Porto Velho 10B0224256 UILIAN FERNANDO CORREA DA SILVA 004290252-54 0447466000155822013 290320130228Porto Velho 10B0224289 UENDEL RAFAEL DE SOUZA 922750522-91 0399896570968952013 210420131706Porto Velho 10B0241201 JOSE BENILDE DAS NEVES 068031212-91 0291879285420232013 021220120045Ariquemes 10B0182460 RONALDO SALVADOR 041082479-81 03433891699111652013 160620130154Ariquemes 10B0186171 IRINEU BOFF 113244222-20 0077441803056642013 290320130225Porto Velho 10B0229197 FRANCISCO DA SILVA COSTA 014288518-52 0271061270669002013 210420131955Porto Velho 10B0241212 MARCOS AURELIO SANTINI 090502056-15 01874818340111642013 190620130349Ariquemes 10B0152815 EUSEBIO DENADAI 469196862-87 00908691902

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 108DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo244-I Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7030 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzindo motocicleta motoneta eciclomotor sem capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro125532012 290620122000Porto Velho 10B0213847 WILSON ALVES DE JESUS JUNIOR 015806532-86 05405374807128752012 230320122320Alto Paraiso 000117886 NILSON NASCIMENTO TEIXEIRA 944014112-34 04972743289131042012 010820121935Porto Velho 000110606 SALOMAO PEREIRA DE OLIVEIRA 563470902-44 03494485223139642012 120820121735Porto Velho 000109974 SEBASTIAO ADRIANO BRANDAO 979555742-49 04781298097142532012 140820122225Alvorado 00133225 CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS 971559002-06 04483477972143212012 180820121740Porto Velho 10B0141952 DEIBTON JOSE DOS SANTOS SILVA 664414472-15 00945449602140802012 050820122100Candeias DrsquoJamari 10B0101034 ALENILSON DO COUTO E SILVA 821641692-04 05026662845157162012 160920121445Porto Velho 10B0126195 JACKSON SILVA DE ALMEIDA 002203322-07 05397983840155172012 070920122240Ouro Preto DrsquoOeste 10B0189254 KEITISON PRUDENTE MOREIRA 528114922-91 03698546176153612012 100920120825Porto Velho 000122383 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA THOMAZ 740069162-72 02762755876152702012 090920122200Porto Velho 10B0146115 LEONILDO FLORENCIO VIEIRA 001243262-85 05243810849156932012 170920120111Porto Velho 10B146964 JORDAN ARAUJO NOTENO DO NASCIMENTO 007215042-48 04726939762158952012 140920121435DistTarilandia-Jaru 10B0191023 DARIO FARIA MARTINS 993240242-72 04223658950157812012 100920121020Nova Uniatildeo 10B0088767 WEVERTON PLACIDES PEREIRA 991263702-04 04819894309157862012 100920121030Nova Uniatildeo 10B0088768 ARLINDO ERDMANN 422178902-63 03873928410160362012 230920120930Porto Velho 10B0137309 NADSON AZEVEDO DE SOUZA 000673032-93 05151943376161122012 250920120015Porto Velho 10B0137314 ELIENAI LINS DE LIMA 620906152-49 03112640394161142012 240920120720Porto Velho 10B0137248 FRANCISCO JOSE DA COSTA 183502592-72 00844376354166062012 280720121020Guajaraacute-Mirim 10B0084992 SUED POLICARPO REBOUCAS FILHO 988636142-53 04602187500166082012 070820121220Guajaraacute-Mirim 10B0084917 RAIMUNDA LESSA DE LIMA SANTIAGO 204210602-04 03118105030139462012 110820122120Porto Velho 10B0160415 ADNO DE LIMA BEZERRA 020289942-07 05243808201

Art 2ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 244-II Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7048 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta eciclomotor transportando passageiro sem usar capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro79772012 060520120630Jaru 10B0260479 FILIPE SOUZA LEITE 000831012-25 05316376879125032012 160720121900Ouro Preto Drsquo Oeste 10B0059845 DANIEL DOS SANTOS ALVES 062973662-68 01147718220127982012 280620121815Guajaraacute-Mirim 10B0111141 GREICE QUELE CORREIA PEIXE 871927302-97 03705645012125052012 160720121915Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059846 FABIO JUNIOR DOS SANTOS LISBOA 304584818-40 05184470429124202012 210620120946Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059924 JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA 969724672-68 05045612009124292012 150720121840Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059826 GLEYCE FERREIRA GONCALVES 914876842-15 04879793161124312012 270620121204Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059759 FERNANDO JESUS GUIMARAES 979935222-34 0457016451134952012 300720121700Candeias do Jamari 10B0265880 THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 908390212-91 04520197032139452012 110820121400Porto Velho 000105056 ENEIAS BERNARDINO SIMAO 790114702-49 05227812203139542012 110820121022Porto Velho 000109610 SEBASTIAO LUCIANO DE SOUZA UCHOA 613731762-53 02711653440134872012 280720120925Candeias do Jamari 10B0266245 DIOMEDES PEDRO PARENTE GONZAGA 968639432-04 03955995830142932012 190820122100Porto Velho 000079445 JOSELIO RODRIGUES DE SOUSA 293665002-00 04807762523143232012 180820122230Porto Velho 00011203 FRANCISLEI DA SILVA BRASELINO 930223362-68 04941879850142602012 160820121950Porto Velho 000109681 REINALDO DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS 859158153-91 04194913049142542012 120820120400Candeias do Jamari 10B0101043 UILIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA 848669932-00 04616983558140482012 130820122030Porto Velho 000101174 CLAUDERSON CARDOSO NICOLAU 898111512-53 05201477558159082012 220820121710Ariquemes 10B0123540 WASHINGTON RONIER FARIA 421739222-20 00953481077165832012 220820121125Guajara-Mirim 10B0111260 ELDO LIMA DE SOUZA 703535732-72 01554705321166132012 220620120540Guajara-Mirim 10B0052425 PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA GAMA 818311102-53 05098216030

Porto Velho 1105201668 DOE Ndeg 85

Art 3ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

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PORTARIA N 109DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO e

R E S O L V E

Art 1ordm - EXCLUIR o nome dos condutores das Portarias abaixo relacionadas que Suspendem o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arroladosArt 2deg ARQUIVAR os Processos Administrativos com base nos Pareceres relacionados abaixo da Comissatildeo de Apreensatildeo de CNH que sugeriu o arquiva-

mento em virtude da ocorrecircncia da prescriccedilatildeo quinquenalNordm Proc Artigo Parecer nordm Nome do condutor Portaria

01 35902005 244 - II 0472016 GEOVANIO RAMOS DA SILVA Ndeg 1342GABDETRAN-RO02 12442006 244 - I 0482016 JOSE WILSON PEREIRA Ndeg 7022006GABDETRAN-RO03 28702007 244 - II 0492016 JOELSON CASSIANO DE SOUZA Ndeg13642007GABDETRAN-RO04 5992009 244 - I 0502016 VALCLEI FERNANDES Ndeg 899GABDETRAN-RO05 67812008 165 0512016 ADELSON GOMES Ndeg 2275GABDETRAN-RO06 7172010 244 - I 0522016 JUSCELIO MENDES ROCHA Ndeg 1779GABDETRAN-RO07 137732008 244 - I 0532016 DANIEL MOREIRA ALMEIDA Ndeg 466GABDETRAN-RO08 61932008 244 - II 0542016 ADIVAL COSTA DOS SANTOS Ndeg 1938GABDETRAN-RO09 15702010 244 - I 0552016 EFLAITONE RODRIGUES BEZERRA Ndeg 1779GABDETRAN-RO10 72322003 152 ndash I 163 310 0562016 DANIEL VIDAL Ndeg 1824GABDETRAN-RO

Art 3ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

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PORTARIA N 110DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro62932012 290420121330Ji-Paranaacute 10BO028362 GILMAR ASSIS DE OLIVEIRA 720699102-53 03413352057151872012 010920122025Vilhena 10B0163091 VALDECI SILVA DE SOUZA 585250012-04 0108431466079312012 220620122018Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0124077 CACIANO CORIA DA SILVA 191857662-91 0253020055074302012 100620121244Vilhena 10B0056602 MARCIO DE SOUZA CORDEIRO 511273852-91 03832796005146572012 150820120100Cacoal 10B0055983 JOAtildeO MARCILIO CAMPOS DE SOUZA 595468322-00 0252937360636362012 180320120440Vilhena 10B0251948 AILTON SILVERIO DA SILVA 848680822-72 03600126004153862012 050820120330Vilhena 10B0273958 JUCENI PAES ROSA 640232492-20 02884303817156072012 250820120110Colorado DrsquoOeste 10B0161141 ANTONIO ANDRE DO NASCIMENTO 312453742-49 01844944217210862012 051120121357Vilhena 10B0273854 RAMIRO BATISTA DE SOUZA 241634736-53 03556159136148522012 260820121830Rolim de Moura 10B0057339 JOSIAS SEEMANN PEREIRA 162228062-87 0271228989142582012 280720122330Vilhena 10B0099336 SANDRA APARECIDA MELO LIMA 573329322-53 02369946466201532012 251120121933Vilhena 10B0163833 JUSSARA ALLES 419301422-34 01868746050208402012 191120120155Vilhena 10B0066017 DIOGO RAFAEL BARCELLA 982063972-72 04248140498210832012 101220122313Vilhena 10B0066311 WALTER AUGUSTO DO ESPIacuteRITO SANTO 325410152-91 02886766986134932012 290720120115Vilhena 10B0099112 ELITON DE FREITAS DA SILVA 849780742-15 03604380893133892012 220720121815Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0115504 JONAS FERREIRA DE LIMA 582299492-04 02206250619126322012 230720121750Cabixi 10B0102557 EMILIO TAKESHI AYMOTO 183312892-34 00655315125193602012 011120122348Cacoal 10B0096107 GILBERTO GOMES PEREIRA 628651882-72 02598266737195432012 121120120210Cacoal 10B0096139 NOE RAMOS CLEMENTE 896509722-34 03939835582129242012 290720120054Vilhena 10B0099110 ANDREIA PERIM CORREIA 946759452-87 04402590180198872012 211120122230Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0205518 SEacuteRGIO BATISTA DOS SANTOS 835338002-10 03758076116146322012 190820120317Cacoal 10B0115390 UESLAENE SIQUEIRA INACIO 843077222-72 03804393680150302012 180820121930Ji-Paranaacute 10B0277745 APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA 162652892-68 02240385234150402012 260820120240Vilhena 10B0163425 EDISON MARTINS DA COSTA 000542812-29 04214181804141162012 080820122315Vilhena 10B0126699 THIAGO SILVA DOS SANTOS 002419082-99 0465779110343972012 150420121730Cacoal 10B0271760 EDVALDO HONORIO MARKOVISCZ 709667962-68 04865708287

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 69

-

147932012 180820120901Vilhena 10B0163370 GIOVANE FERNANDES 888387732-20 0411173101375542012 130620121803Colorado DrsquoOeste 10B0056634 VAGNER SACRAMENTO DA SILVA 801570092-20 03439197838205972012 011220121800Colorado DrsquoOeste 10B0161316 ISAC ERCULANO DA SILVA 220838202-15 0378117176375452012 160620120530Vilhena 10B0056851 CARLOS ALBERTO IZIDROLINO 795349109-53 004843390035062012 240320121950Ji-Paranaacute 10B0263678 WALDECY LUIZ DOS SANTOS 569339162-00 01404588409

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

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PORTARIA N 111DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro142512012 110820122015Colorado DrsquoOeste 10B0161090 ANDERSON DA SILVA MARTINS 009683922-88 05091359237124612012 140720122305Vilhena 10B0056984 GILBERTO COSTA SILVA 644388052-87 03092968594154562012 090920120040Vilhena 10B0163132 DONATO FERREIRA NETO CINTA LARGA 018186292-16 05232860331161692012 220920120100Vilhena 10B0126634 DIOGO DA SILVA 987832542-34 05266707524101992012 070720122200Vilhena 10B0056966 PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA 316648142-72 00871913276136012012 060820120245Vilhena 10B0126984 DHIENE KELLEY DE CASTRO SANTOS 002083132-30 0465910021574262012 310320120240Vilhena 10B0255921 CLEOMIR ELEANDRO ALZEMAN 526754672-00 03092975450161452012 150920122000Vilhena 10B0126643 MARCOS JOSEacute GRIPA 643730452-91 00643268790158492012 160920121815Vilhena 10B0163230 LUIS CARLOS BARBOSA 588163219-20 0344857499262092012 130520120125Vilhena 10B0273984 FELIPH KLEMS BISPO 932059372-87 04644417635183782012 201020120420Ji-Paranaacute 10B0077988 RADAMES FRANK ALVES 685498302-91 04343461298183962012 211020122133Vilhena 10B0098830 PASCHOAL ANTONIO 443417769-91 02266552708197422012 301020121253Cacoal 10B0076421 MAURICIO NUNES 282402609-00 04692708720197492012 050820120620Cacoal 10B0115464 SERGIO COSTA DA SILVA 869328022-87 04239024794196932012 181120121930Cacoal 10B0096373 LUCAS JUNIOR SILVA DOS REIS 012415862-50 05206174298166392012 300920120400Vilhena 10B0163184 DANIEL LACERDA NASCIMENTO 386375022-53 00071924640184662012 011120120052Vilhena 10B0098799 ALCEU ALMEIDA DE MELLO 351501302-49 04582185641153812012 100920120124Ji-Paranaacute 10B0057880 JOAtildeO BATISTA SOUZA SOARES 648093822-49 04235562980193752012 281020120427Cacoal 10B0096179 WANDERLEY SOUZA SANTOS 390438512-72 03655784051132242012 290720120004Vilhena 10B0126961 EMERSON CLAUDIO DA SILVA NERIS 954537412-87 04315658183144032012 110820120200Ji-Paranaacute 10B0277916 WANDERSON DE SOUZA PEREIRA 019003642-71 01900364271136022012 040820122326Vilhena 10B0056991 PAULO FRANCISCO DA COSTA 015939659-07 0449043484208382012 081220120340Vilhena 10B0066066 NIDO VALENTINI 292985399-91 01977307975153442012 010920120230Ji-Paranaacute 10B0189015 JOSEacute DOS SANTOS FILHO 797413632-49 02882661976161982012 160920121620Ji-Paranagrave 10B0107177 IZOLDE KLOCK LEITE 316516232-87 01909001526200392012 131120122330Vilhena 10B0066010 JOSE FRANCISCO ALVES DE SOUZA 839531402-72 04552015434199102012 251120120205Ji-Paranaacute 10B0179581 EZEQUIAS COUTINHO DE FREITAS 806967322-20 04774100154151302012 090620121147Vilhena 10B0273650 GLEIDSON RODRIGUES NUNES 956796341-04 04559997322173222012 131020120110Espigatildeo DrsquoOeste 10B0118459 ADAILTON SOUZA DA SILVA 654535062-53 04488935716187002012 201020120430Ji-Paranaacute 10B0028600 JOSEacute CARLOS DA SILVA 312613292-87 02543636474204382012 041220122205Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0115955 JESSICA ROBERTA FERRARI 013452952-94 05123667536

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 112DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Porto Velho 1105201670 DOE Ndeg 85

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro205952012 021220122115Pimenta Bueno 10B0113192 AILTON ARAUJO LIMA 470459812-87 0316661580715512012 110920121720Vilhena 10B0163332 LOWELIN JOSEacute BERNARDES 728087486-04 05358405257188012012 041120120015Vilhena 10B0163689 ADRIANA HORACIO 606419322-00 01928793196135992012 260720121640Ji-Paranaacute 10B0057905 DANIEL MELIN DA SILVA 188880702-49 04951871090146102012 110820122245Vilhena 10B01633259 LUIZ GUSTAVO BATISTA 009221782-67 04454066410207342012 081220120450Vilhena 10B0066072 ARLINDO DE QUADROS 453014339-20 0116662760856672012 060520120150Colorado DrsquoOeste 10B0259923 DOUGLAS PEIXOTO DA SILVA 984821062-87 04616733988200332012 041120120525Ji-Paranaacute 10B0260858 ROBSON DELPRANO BARBARA 002689932-97 04131702285188022012 290920121535Vilhena 10B0163581 DIVAL FERREIRA DOS SANTOS 289956352-15 04631551685165232012 210920120015Vilhena 10B0163607 JOELMIR BENEDITO MASSAVI 938041301-78 0301092913579892012 230520121630Santa Luzia DrsquoOeste 10B0261645 EMERSON DAVID FRANK 876383802-82 03608220986119042012 101120120505Vilhena 10B0098593 PATRICIO BAZAN SILVA 997735702-15 0453209679048052012 150420121925Cacoal 10B0272108 ANTONIO CHAVES PEREIRA 409787702-00 02924567866132682012 290720120004Vilhena 10B0126962 ELIZANGELA DOS SANTOS PAES 021414871-88 04810541290139372012 290720120133Vilhena 10B0099341 ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA 057058089-76 03434445629141082012 240620120520Vilhena 10BO056590 HUDSON MIGUEL ABREU DA SILVA 007591092-65 04687213535142502012 300720121930Colorado DrsquoOeste 10B0161067 VANDERLEI DE SOUZA 304660242-15 01975397590158502012 140920122240Vilhena 10B0163531 ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA 022101018-16 03186876646208362012 081220120110Vilhena 10B0066228 VICTOR CAMARGO 401016819-68 01104656759158612012 160920122220Vilhena 10B0163249 EDER BARROS DA SILVA 708113341-04 02639501115151292012 310820120445Vilhena 10B0163040 JHONATA PRATES KAUFMANN 992384972-49 04640705378151892012 310820122215Vilhena 10B0163106 ANTONIO DE CASTILHO 615277002-59 02485103830198862012 141120122315Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0205516 ALAN HENRIQUE CARAGNATTO 016966262-42 0497902351463102012 070420120240Cacoal 10B0026279 BRUNO WESTHPHAL 010569402-98 0516499920979862012 240620120435Vilhena 10BO056587 ADRIANO ROCHA 635157412-91 02921054316134942012 290720120013Vilhena 10B0099105 JEFERSON DA SILVA PADILHA 796216602-97 0311123853677842012 240620122000Rolim de Moura 10B0255462 RAIMUNDO ROSA CESAR PIRES 143091062-34 01775558184542012 241020121800Vilhena 10B0098871 LAZARO SILVA DE SOUZA 407732302-97 0007775000629532012 190220120227Cacoal 10B0023466 SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR 622186972-20 02434665905132212012 290720120152Vilhena 10B0099347 GABRIEL FREITAS MORAIS 868437292-15 03954976633129502012 280720122135Pimenta Bueno 10B0143246 PAULO AMORIM ZAURIZIO 699460942-15 01474251351129332012 290720120032Vilhena 10B0099109 OTONIEL SANTOS DA SILVA 002980852-19 04146121941

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 39992016DETRANROTERMO DE RATIFICACcedilAtildeO POR DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado de Rondocircnia ndash DETRAN-RO torna puacuteblico a quem possa interessar que nos termos do Art 24X da Lei 866693 que regula as Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos conforme Parecer Juriacutedico n 6232016PROJURDETRAN-RO constante nos autos doProcesso Administrativo n 39992016DETRANRO que fora ratificada e declarada agrave dispensa de licitaccedilatildeo objetivando a contrataccedilatildeo de SAMUEL SILVAADMINISTRACcedilAtildeO E INCORPORACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA LTDA inscrita no CNPJ n 104431710001-49 para locaccedilatildeo de imoacutevel no Municiacutepio de Porto VelhoRO situadona Avenida Rio Madeira Lote 09 Gleba 01 Setor Belmont ndash Nova Esperanccedila de propriedade de Agro Agriacutecola Massangana Comeacutercio e Serviccedilos Ltda no valormensal de R$ 3500000 (trinta e cinco mil reais) perfazendo o valor total de R$ 42000000 (quatrocentos e vinte mil reais)

Publique-sePorto Velho-RO 06 de Maio de 2016Joseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA N 1427GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0012016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26202016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de outubro a dezembro de 2013 a outubro a dezembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 79812015DETRAN-RO de 09062015e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos eRemuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 71

-

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300080372 ANDERSON RICARDO DA SILVA 20102008 JARU AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300077631 ANDREacute SALES PAGLIA 08072008 ITAPUAtilde DOESTE AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300094037 ARIADNE DIAS CALDAS 29122009 PORTO VELHO PROGRAMADOR

DE COMP 29 73 1C 1D

300081984 AROLDO MACHADO DE LIMA 19122008 CHUPINGUAIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 33 83 1C 1D

300093390 DAIANA ARAUJO SANTOS 23112009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 40 100 1C 1D

300072588 DEBORA MACHADO 11012008 THEOBROMA AUX

ADMINISTRATIVO 39 99 1B 1C

300077557 EDILAINE CECILIA DALLA MARTHA 01072008 PORTO VELHO PROCURADORA 40 100 1C 1D

300078736 ELIAS DO NASCIMENTO CERQUEIRA 15092008 CORUMBIARA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 98 1C 1D

300081985 ELISANDRA DE MORAIS 22122008 COSTA MARQUES AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300079097 ELISANGELA MARIA MARINHO DA SILVA 13102008 MONTE NEGRO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 34 86 1C 1D

300082175 ELIZIANE CRISTINE G DE CARLI 29122008 CABIXI AGENTE DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300082174 ERIKA NUNES DE OLIVEIRA 24122008 CANDEIAS DO

JAMARI AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300082015 EUNICE DOENHA 19122008 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 33 82 1C 1D

300073134 FERNANDO FRANCISCO BERNAZ 12022008 CACAULANDIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300081983 GILMAR CARNEIRO LIMA 19122008 CHUPINGUAIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 31 76 1C 1D

300079099 JACSON FERREIRA DE MELO 01102008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 98 1C 1D

300081981 JOSINO PEREIRA LUCAS 22122008 CASTANHEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 36 91 1C 1D

300073376 MARCIO JOSE MELO BARROSO 11022008 PORTO VELHO ANALISTA DE

SUPORTE 40 100 1C 1D

300072736 MARLON GONCcedilALVES HOLANDA JUNIOR 09012008 JI-PARANAacute PROCURADOR 40

100 1C 1D

300077629 MAYCON MARIANO CORREIA 07072008

POSTO AVANCcedilADO

ESTRELA DE RONDONIA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300082202 NILMA DE SOUZA M DE OLIVEIRA 29122008 ALTO PARAISO AGENTE DE TRAcircNSITO 38 95 1C 1D

300082210 ONESIO VIANA DE OLIVEIRA 19122008 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 97 1C 1D

300073935 RAPHAEL ANDRE RIBEIRO GUSMAO 11032008 PIMENTA BUENO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 89 1C 1D

300081986 SANDRIOMAR SILVA DE SOUZA 18122008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 32 80 1C 1D

300075830 SANDRO CHEFRE SCHEFFER 25042008 CABIXI AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300073589 SAULO ROGERIO DE SOUZA 04032008

ROLIM DE MOURA SUBPROCURADO

RIA PROCURADOR 40 100 1C 1D

300079150 SHEacuteRDILEY DA SILVA ARDAIA 16102008 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 39 96 1C 1D

300092934 TALITA LIRA VERAS 24112009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 96 1C 1D

300089517 WELTON RONEY NUNES RIBEIRO 22062009 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 38 95 1C 1D

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201672 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1428GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0052016CPFDETRAN-RO de 26042016 e Nota Teacutecnica nordm 26192016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de janeiro a marccedilo de 2014 a janeiro a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 58212016DETRAN-RO de 26042016 e ematendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeodos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300102758 NARAYANA PEREIRA DOS SANTOS 05012011

PORTO VELHO TELEFONISTA 38 94 1B 1C

300102756 MERCIacuteLIA PEREIRA SILVA 05012011 PORTO VELHO TELEFONISTA 40

100 1B 1C

300102754 MARIZA ALZIRA MOREIRA 05012011 OURO PRETO

DOESTE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300103699 JEDSON DOUGLAS GABRIEL 11012011 CEREJEIRAS AGENTE

ADMINISTRATIVO 40 100 1B 1C

300102796 FLAacuteVIA MARIA CELESTINO VASCONCELOS 11012011

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 34 86 1B 1C

300103767 SEBASTIAtildeO REZENDE BENTO 17012011 CABIXI AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 100 1B 1C

300103764 DANILO LAURENCcedilO DA SILVA 17012011 CORUMBIARA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300104585 AMANCIO FERNANDES 17012011 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 33 82 1B 1C

300103766 ROBSON HERCULANO 17012011 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300103762 CLEUSI RAMOS DE OLIVEIRA 17012011 ROLIM DE MOURA

AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO DE

TRAcircNSITO 38 96 1B 1C

300104015 FABIO ZACARIAS DE JESUS 21012011 CUJUBIM AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 37 93 1B 1C

300103989 ALUISIO CORDEIRO DA SILVA 21012011 PORTO VELHO

AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 36 90 1B 1C

300104882 DANUacuteBIA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA 31012011

PORTO VELHO TELEFONISTA 39 96 1B 1C

300104886 JOSIMAR EVAIR VIEIRA 31012011 NOVA UNIAtildeO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 100 1B 1C

300104897 VANDERNEI SEBASTIAtildeO DOS SANTOS 14022011 MACHADINHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 38 95 1B 1C

300105001 KLEacuteRIA DE OLIVEIRA BATISTA LISBOA 21022011

PORTO VELHO ADMINISTRADORA 37 93 1B 1C

300105076 ROBSON SIQUEIRA DA COSTA 28022011 PORTO VELHO

OPERADOR DE COMPUTADOR 39 96 1B 1C

300105072 EVANI DOS SANTOS SILVA 28022011 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 36 89 1B 1C

300072627 RENATA LEIRAS TEIXEIRA 11012008 PORTO VELHO PROCURADORA 40

100 1B 1C

300079056 CINTIA VIANA PEREIRA 13102008 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 37 92 1C 1D

300102122 ANDERSON LUCIANO DE SOUZA 13102010 JI-PARANA OPERADOR DE COMPUTADOR 40

100 1B 1C

300102723 CLEO ELISOMAR ORTIZ BARROS 21122010 PORTO VELHO ELETRICISTA 34 86 1B 1C

300102446 GETULIO ALVES LEMES 25112010 SAtildeO FELIPE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1B 1C

300102600 EUZIMAR VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA 30112010 EXTREMA

AUX ADMINISTRATIVO 39 97 1B 1C

300102650 ROSANGELA MARIA NOGUEIRA 30112010 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1B 1C

300100811 SIMONE MENEZES DA COSTA 30082010 PORTO VELHO TELEFONISTA 39 97 1B 1C

300100810 DALVA ANDRADE WAN BURK 31082010 PORTO VELHO TELEFONISTA 39 98 1B 1C

300105073 JAMILE KELLY ALMEIDA BATISTA 28022011 PORTO VELHO TELEFONISTA 32 81 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 73

-

PORTARIA N 1429GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0032016CPFDETRAN-RO de 19042016 e Nota Teacutecnica nordm 26162016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de marccedilo de 2014 a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 56282016DETRAN-RO de 20042016 e em atendimento aodisposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dos Servidoresdo Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 01032016 revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300035695 ADEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 39 97 3A 3B

300035591 ADRIANA DA SILVA SOARES 30121994 PORTO VELHO DIGITADORA 40 100 ESPA ESPB

300035605 ALBERTO NOBUO KURODA 30121994 PORTO VELHO

ENGENHEIRO CIVIL 40 100 3D ESPA

300035687 ALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES 01091995

PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035625 ANA BEATRIZ NASCIMENTO 01091995 PORTO VELHO SECRETARIA 38 96 3D ESPA

300035657 ANA LUCIA NASCIMENTO SILVA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035707 ANA MARIA DA SILVA SANTOS 01091995 VILHENA

AUX EM SERV GERAIS 35 88 3C 3D

300035673 ANA PAULA LOPES COELHO 01091995

PORTO VELHO DIGITADORA 40 100 3D ESPA

300035651 ANDERSON RIBEIRO JORGE 01091995 JI-PARANAacute EMPLACADOR 40 100 3D ESPA

300035620 ANGINEA MIGUEL DE LIMA 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035610 ANTONIO JOSE COSTA CAMPOS 30121994

COLORADO DOESTE

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035448 BENEDITA MENDES DA SILVA 26101984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035599 CARLOS ANTONIO TRAJANO 31121994

PORTO VELHO ENGENHEIRO 40 100 3C 3D

300035449 CARLOS RAINERIO LESSA PEREIRA 12021985

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 ESPC ESPD

300035666 CLAUDIA REGINA TAVARES 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 3D ESPA

300035454 CLAUDINO SERGIO DE ALENCAR RIBEIRO 02061986

PORTO VELHO PROCURADOR 40 100 ESPC ESPD

300035638 CLEUZEMER SORENE UHELENDORF 01091995

PORTO VELHO

PROCURADORA JURIacuteDICA 40 100 3D ESPA

300035441 DAGMAR SOUZA DE OLIVEIRA DELLA 06061984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO - - ESPC ESPD

300035667 DENILSON NOGUEIRA NASCIMENTO 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 3D ESPA

Porto Velho 1105201674 DOE Ndeg 85

300035434 EDVAR JOSE MODESTO 08091983 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035688 EGBERTO CASSIMIRO DE LIRA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 36 90 3D ESPA

300035615 ELENILDA ASSUNCcedilAtildeO 30121994 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035680 ELIANE MARQUES DE MORAES 01091995

PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 3C 3D

300035437 ELIONE DE OLIVEIRA DIAS 06021984 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035621 EMILDA CARVALHO BRASIL 01091995 PORTO VELHO SECRETARIA 30 76 3C 3D

300035606 ESTELA DALVA BEZERRA 30121994 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 99 ESPA ESPB

300035646 ESTELITA FERREIRA RODRIGUES 01091995

GUAJARAacute-MIRIM

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 3D ESPA

300035696 FRANCISCO DA SILVA FILHO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 40 99 3D ESPA

300035633 FRANCISCO RONEY LEANDRO ROCHA 01091995 JARU

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 90 3C 3D

300035645 ISRAEL MILHOMEM DOS SANTOS 01091995

PORTO VELHO EMPLACADOR 37 92 3D ESPA

300035634 JERRY ADRIANE NOBRE SANTOS 01091995

PORTO VELHO

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 40 100 3D ESPA

300035602 JUCILEIDE ALVES DIAS 01031990 PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 ESPA ESPB

300035639 LAURA IRIS SIMIZU 01091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 3D ESPA

300035578 LENA LUCIA HENRIQUE DUARTE 30121994

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 ESPA ESPB

300035447 LILSON JOSE BELCHIOR 01051984 PRESIDENTE

MEDICI AUX

ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035592 LUCIENE CRISTINA STAUT 30121994 PORTO VELHO PROCURADORA 40 100 ESPA ESPB

300035609 LUIS ANTONIO DE SOUZA 01031988 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035643 MARCIA ELHAGE PINHEIRO 01091995 GUAJARAacute-

MIRIM AUX

ADMINISTRATIVO 38 96 3D ESPA

300035446 MARIA APARECIDA DA SILVA 01101984 CACOAL

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 33 81 ESPC ESPD

300035608 MARIA APARECIDA IZIDORO DOS SANTOS 01031988

PORTO VELHO ADMINISTRADOR 40 100 ESPA ESPB

300035632 MARIA CELIA RAMOS CIPRIANO 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 3D ESPA

300035439 MARIA DO CARMO C MIRANDA 02051984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 91 ESPC ESPD

300035663 MARIA GINA COSTA SICSU 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035611 MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA 01031988

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035433 MARIA LIMA 20071983 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 34 86 ESPC ESPD

300035708 MARIA SIRLEY RODRIGUES DE MATOS 01091995

OURO PRETO DOESTE

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 39 98 3D ESPA

300035430 MARIA SUZETE DA SILVA 26041983 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 40 99 ESPC ESPD

300035580 MARIA TEREZA NICACIO SANTOS 30121994

PORTO VELHO ARQUITETA 39 97 3D ESPA

300035629 MARLEIDE ALVES DA SILVA 01091995 PORTO VELHO RECEPCIONISTA 40 100 3D ESPA

300036005 MAURICIO FERREIRA ALVES 01091995

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 91 3D ESPA

300035451 NEIDE LOBATO 14051981 PRESIDENTE

MEDICI AGENTE

ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035612 OBED LIMA DE ARAUJO 01031988 PORTO VELHO

TEC EM CONTABILIDADE 40 100 3D ESPB

300035586 PATRICIA CACULAKIS TRINDADE 30121994 DEPAL

AGENTE ADMINISTRATIVO 32 79 ESPA ESPB

300035600 PEDRO AUGUSTO GOMES TAVARES 28071988

PORTO VELHO ADMINISTRADOR 40 100 ESPA ESPB

300035686 PEDRO MIGUEL DE LIMA 01091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035678 REGINA CELIA F MANCEBO 01091995 PORTO VELHO DIGITADORA 39 96 3D ESPA

300035699 REGINA FERNANDES SANTANA 01091995

PORTO VELHO

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS - - 3D ESPA PORTO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 75

-

300035675 REJANE EVARISTO GOMES 01091995 PORTO VELHO DIGITADORA 37 92 3D ESPA

300035598 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 30121994 JARU

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 90 ESPA ESPB

300035710 ROSALINA SILVA RIBEIRO 01091995 CANDEIAS DO JAMARI

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 34 84 3D ESPA

300035700 ROSANA MARIA MATOS SILVA 01091995

PORTO VELHO PEDAGOGA 39 98 3D ESPA

300035460 ROSANGELA LESSA PFERREIRA 20101986

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035684 SAMIA DE LIMA ALMEIDA 12091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035459 SANDRA MARIA VIANA DA SILVA MENDES 08091989 ARIQUEMES

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035653 SELMA ALVES FERREIRA 01091995 PORTO VELHO EMPLACADOR 39 98 3D ESPA

300035573 SERGIO CARVALHO AGRA 13061984 PORTO VELHO DESENHISTA 40 100 ESPC ESPD

300035679 SIMONE DE SAacute AMORIM DA SILVA 01091995

PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 3D ESPA

300035672 SYDNEY EDUARDO REGO MAIA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 99 3D ESPA

300035691 TEREZINHA DE JESUS PEREIRA 01091995

PORTO VELHO PSICOLOGA 40 99 3D ESPA

300035705 VALERIA TRINDADE DE MELO 18121995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035664 WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO LIMA 01031988

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035693 WALDEMIR FREIRE MACHADO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 40 100 3D ESPA

300035661 WANIA MARIA DO CARMO ANDRADE MIRANDA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3C 3D

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1430GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0022016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26172016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de outubro a dezembro de 2013 a outubro a dezembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 80702015DETRAN-RO de 19062015e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos eRemuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300102733 ABRAHAtildeO SILVA DE CASTRO 28122010 PORTO VELHO

AUXILIAR EM SERVICcedilOS

GERAIS 36 90 1B 1C

300102616 FERNANDO LOPES STENHEUSEN 02122010

PORTO VELHO CONTADOR 33 83 1B 1C

300102753 JEAN RODRIGUES DE LIMA 30122010 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 1B 1C

300094458 JUCILENE DOS SANTOS DA MOTA 03022010

NOVA MAMOREacute

AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO 37 94 1B 1C

300096274 LUCAS DA SILVA RESENDE 28042010 PORTO VELHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 31 78 1B 1C

300078173 MARCEL MORAIS CASTRO 11082008 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 35 88 1B 1D

300103089 MIRIAN CRUZ AMARO 28122010 PORTO VELHO PEDAGOGA 40 100 1B 1C

300102450 TELMA FERREIRA DA SILVA 18112010 PORTO VELHO PEDAGOGA 38 95 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201676 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1431GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0042016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26182016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao periacuteodo

de janeiro a marccedilo de 2014 a janeiro a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 58202016DETRAN-RO de 26042016 e em atendimentoao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dosServidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300082037 CRISLEY TAVARES DE SOUZA 12012009

CANDEIAS DO JAMARI

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 38 96 1C 1D

300084971 FELIPE FERREIRA BRAGA 12012009 VILHENA AGENTE

ADMINISTRATIVO 37 92 1C 1D

300084970 JOSE PEREIRA LIMA 13012009 CANDEIAS DO

JAMARI AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1C 1D

300085053 ELIANAI AFONSO S CORDEIRO 15012009

ITAPUAtilde DOESTE

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 33 81 1C 1D

300084964 JOSE DOMINGOS DA SILVA 15012009 NOVO

HORIZONTE AGENTE DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300084960 CARLOS ANDREacute DE S BENEDITO 19012009 PORTO VELHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO - - 1C 1D

300085061 ADALTETE DE MELO NEVES 20012009 PORTO VELHO TEacuteC EM

CONTABILIDADE 37 92 1C 1D

300085059 THAMIRES FERREIRA DOS SANTOS 21012009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 38 94 1C 1D

300085398 ARLY DIAS CABRAL 16022009 BURITIS AUX EM

FISCALIZACcedilAtildeO 40 100 1C 1D

300085538 FRANCISCO ALBERTO F R ALBUQUERQUE 27022009 PORTO VELHO

OPERADOR DE COMPUTADOR 35 88 1C 1D

300079058 ANGELITA RECH 10102008 ARIQUEMES AGENTE

ADMINISTRATIVO 40 99 1C 1D

300075464 ANDERSON RICARDO DE ANDRADE 25042008 CORUMBIARA

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 1C 1D

300075787 OSMAR FERNANDES BRITO 19052008 MIRANTE DA

SERRA AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1C 1D

300077723 GABRIEL BRITES PEREIRA DOS SANTOS 14072008 ARIQUEMES

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 37 94 1C 1D

300077752 EDIVALDO PEREIRA DA COSTA 14072008

OURO PRETO DOESTE

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300078176 ESLI FERREIRA DE OLIVEIRA 21072008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 38 94 1C 1D 300078435 TULIO MARTINHO PAES 01092008 PORTO VELHO CARPINTEIRO 33 81 1C 1D

300073875 ANDREIA ALVES DE SAacute 26022008 URUPAacute AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1C 1D

300072413 FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 10012008 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 1C 1D

300094043 DANIEL GONCcedilALVES DOS SANTOS 29122009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 34 85 1B 1C

300094044 JOSE GOMES DE MORAES NETO 29122009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 35 87 1B 1C

300091957 JULIANA SOARES DE SOUSA 24092009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 98 1B 1C

300089682 WLADSON BRAUM GOMES 10062009 PORTO VELHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1B 1C

300085060 JOSE ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA 21012009 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 92 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 77

-

PORTARIA N 1441GABDETRAN-RO EM 10 DE MARCcedilO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo FederalConsiderando o Parecer nordm 0102015CPFDETRAN-RO de 24082015Considerando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional conforme consta

no Processo Administrativo nordm 79822015DETRAN-RO e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestruturae reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO

Considerando o resultado final da avaliaccedilatildeo de desempenho dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito

R E S O L V E

Art1ordm - HOMOLOGAR o estaacutegio probatoacuterio dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006 os quais passam a compor o seu quadro efetivo de servidores

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA DE PONTOS

ADELINO SILVA DE ARAUJO 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 95 95 ALEX CLEITON GOMES DA SILVA 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 89 89

ANA PAULA KRUGERR PEREIRA 28122011 EXTREMA AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO

DE TRAcircNSITO 95 95 CAIO CESAR CHIANCA LEITE 29122011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 96 96 ERIQUE PARDO DA COSTA 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 94 94

EVANI DOS SANTOS SILVA 28022011 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 81 81 FRANKLIN ANDRE LEMOS FELICIO 29012010 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 97 97

GABRIEL VAZ SEVERO 23082011 PORTO VELHO OPERADOR DE COMPUTADOR 86 86

IARLEY JOSE VILARIM DOS PASSOS 18012012 ARIQUEMES AGENTE DE TRAcircNSITO 92 92 INDIANARA BELINE DE GODOI 01022012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 94 94 JEAN FERREIRA DA SILVA 15032012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 93 93 JOHELYTON HARTMANN SALDANHA 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 97 97 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANDRADE 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 95 95 MAXIMIANA MARIA DA CONCEICcedilAtildeO SILVA VALOIS 14092011 PORTO VELHO

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS 84 84

OLGA ZAIAS 15122011 SERINGUEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 98 98 RAIMUNDO BELARMINO DO CARMO 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 98 98 RENATO TRIZOTI 16012012 CEREJEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 96 96

VALDINEU ANTONIO DE ANDRADE 10082011 OURO PRETO

DOESTE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 87 87

VANDERNEI SEBASTIAtildeO DOS SANTOS 14022011 MACHADINHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 80 80 Antonio Manoel Rebello das Chagas

Diretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1442GABDETRAN-RO EM 10 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0172015CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26152016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de julho a setembro de 2012 a julho a setembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 79822015DETRAN-RO de 09062015 e ematendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeodos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201678 DOE Ndeg 85

ANEXO I NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO CLASSEREFERENCIA

ATUAL NOVA HELEM MARA CAVALCANTE OLIVEIRA CORA 05092011 TARILAcircNDIA

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 1ordf A 1ordf B

ROSANGELA MARIA SIERRA DE OLIVEIRA 21092012 PORTO VELHO

AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 1ordf A 1ordf B

SAMUEL CORREIA DE SOUZA 30122011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 1ordf A 1ordf B

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 37792016DETRANROTERMO DE RATIFICACcedilAtildeO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado de Rondocircnia ndash DETRAN-RO torna puacuteblico a quem possa interessar que nos termos do art25 caput inciso II cc art 13 inciso VI da Lei 866693 que regula as Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos conforme Parecer Juriacutedico n 4632016PROJURDETRAN-RO constante nos autos do Processo Administrativo n 37792016DETRANRO que fora ratificada e declarada agrave inexigibilidade delicitaccedilatildeo objetivando a contrataccedilatildeo da empresa TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJMF sob o n 164651610001-90 no valortotal da contrataccedilatildeo de R$ 720000 (sete mil e duzentos reais) referente a promoccedilatildeo do 4ordm Seminaacuterio de Licitaccedilotildees e Contratos do Estado de Rondocircniardquo

Publique-sePorto Velho-RO 06 de abril de 2016Joseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

Defensoria Puacuteblica

EDITAL Nordm 082016 - CENTRO DE ESTUDOSDEFENSORIA PUacuteBLICA DOESTADO DE RONDOcircNIA

V PROCESSO SELETIVO PUacuteBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ECADASTRO RESERVA DE ESTAGIAacuteRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA

PUacuteBLICA DO ESTADO DE RONDOcircNIA

A Diretora do Centro de Estudos da Defensoria Puacuteblica do Estado de Rondocircniapor delegaccedilatildeo do Defensor Puacuteblico-Geral do Estado de Rondocircnia no exerciacuteciode suas atribuiccedilotildees que lhe conferem a Lei Complementar 80 de 12 de janeiro de1994 Lei Complementar Estadual 117 de 04 de novembro de 1994 Resoluccedilatildeo nordm012014 em observacircncia agrave Portaria GABDPE-RO de nordm 1076 de 6 de outubro de2015 assim como em atenccedilatildeo ao disposto na Lei 11788 de 25 de setembro de2008 resolve

1 Dar publicidade ao resultado dos recursos contra a prova subjetivaa fim de julgar improcedente o recurso de nordm 1 Inicialmente ressalta-se que acandidata expressou em sua resposta que seria possiacutevel fazer acordoextrajudicial o que foi considerado correto contudo natildeo especificou que o termode acordo equivale agrave tiacutetulo executivo extrajudicial Por esse motivo a notaatribuiacuteda a esse item foi 30 de um total de 40 Quanto agrave guarda compartilhada aargumentaccedilatildeo da candidata foi considerada insuficiente porque o espelho exigiaque constasse na resposta que o Coacutedigo Civil prioriza a concessatildeo da guardacompartilhada em virtude do direito de convivecircncia familiar entre os pais e a filhae a garantia do melhor interesse da crianccedila O uacutenico argumento abordado naresposta foi a convivecircncia entre pais e filhos razatildeo pela qual atribuiu-se apontuaccedilatildeo 20 do total de 40 Os demais itens do espelho obtiveram a pontuaccedilatildeomaacutexima Por tal motivo conheccedilo o recurso e julgo improcedente pelos motivosexpostos

2 Dar publicidade ao resultado definitivo do processo seletivo de estagiaacuteriode Direito

21 Listagem Geral da Comarca de Ariquemes

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSMARIA EMILIA E DE SOUZA SANCHES SCHOTT 48 21 69 APROVADO 1ordmCARINA YUMI TAKAHASHI 51 16 67 APROVADO 2ordmWENDER SILVA DA COSTA 45 20 65 APROVADO 3ordmJANAIacuteNA CARVALHO CARDOSO 48 17 65 APROVADO 4ordmDIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA 42 19 61 APROVADO 5ordmLETIacuteCIA SALLA FREITAS 405 20 605 APROVADO 6ordmSTEFANI GOMES MAIFREDI 405 13 535 APROVADO 7ordmLARISSA LIMA DA SILVA 30 21 51 APROVADO 8ordm

STEFANI GOMES MAIFREDI 405 13 535 APROVADO 7ordmLARISSA LIMA DA SILVA 30 21 51 APROVADO 8ordmHUGO HENRIQUE DE CUNHA 33 18 51 APROVADO 9ordmMAILA RENATA LOZANO DOS SANTOS 33 18 51 APROVADO 10ordmCAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA 36 15 51 APROVADO 11ordmBIANCA SARA SOARES VIEIRA 345 15 495 APROVADO 12ordmBAacuteRBARA GONCcedilALVES DE ANGELO 33 10 43 APROVADO 13ordm

22 Listagem Geral da Comarca de Ji-Paranaacute

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSRAFAELA FACHIANO MAZALI 525 20 725 APROVADO 1ordmJAQUELINE NUNES PEREIRA 48 22 70 APROVADO 2ordmGRIECO DA COSTA LIDONI 51 17 68 APROVADO 3ordmNORIVALDO JOSEacute FERREIRA 48 19 67 APROVADO 4ordmYARA REGINA ALVES MACHADO 45 20 65 APROVADO 5ordmRAPHAEL ROCHA BRITO 495 14 635 APROVADO 6ordmTIAGO GONCcedilALVES DOS SANTOS 42 21 63 APROVADO 7ordmDAYANE TORRES MACHADO 48 15 63 APROVADO 8ordmVERA LUacuteCIA ROCHA DA SILVA 39 21 60 APROVADO 9ordmCAMILLA OLIVEIRA SCHLICKMANN 39 17 56 APROVADO 10ordmDEacuteBORA RODRIGUES NANTES 42 13 55 APROVADO 11ordmSTEFANE CAROLINE NEI CAZAROTO 375 17 545 APROVADO 12ordmLETIacuteCIA ELER DE ALMEIDA 36 18 54 APROVADO 13ordmKARINE GOULART SOARES 375 16 535 APROVADO 14ordmANA CAROLINA CRUZ 36 16 52 APROVADO 15ordmLUANA GALVAtildeO 405 10 505 APROVADO 16ordmNATHAacuteLIA FERREIRA DE OLIVEIRA 30 19 49 APROVADO 17ordmROSIANE DE SOUZA E SILVA REIS 30 19 49 APROVADO 18ordmAMANDA CAROLINE NUNES 30 18 48 APROVADO 19ordmMAURIacuteCIO MOYSES CORILACcedilO 36 10 46 APROVADO 20ordmMAacuteRCIA RIBEIRO DOS SANTOS 315 13 445 APROVADO 21ordmHELOIacuteSA ANDRADE SANTOS 30 14 44 APROVADO 22ordmKAMILA RODRIGUES DE SOUSA 33 11 44 APROVADO 23ordmLOHAINE RODRIGUES DE SOUZA 33 10 43 APROVADO 24ordmVITOacuteRIA RAMALHO FERREIRA 315 11 425 APROVADO 25ordmORLANDO MOREIRA DE SOUZA 315 8 395 ELIMINADOKEacuteSIA DOMINGOS PEREIRA 30 9 39 ELIMINADOEDSON DIAS DE SOUZA 30 6 36 ELIMINADO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 79

-

23 Listagem Geral da Comarca de Guajaraacute-Mirim

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSMARCELO MOcircNACO 63 20 83 APROVADO 1ordmMARCO SILVA PATROCIacuteNIO 63 12 75 APROVADO 2ordmDIANA LAGASSE SOARES 60 14 74 APROVADO 3ordmMYCHELE DA SILVA MADEIRO 555 14 695 APROVADO 4ordmPRISCILA PEREIRA ARAUacuteJO 525 15 675 APROVADO 5ordmHERLES ANDRADE SAID 525 13 655 APROVADO 6ordmANA PAULA DE LIMA CARVALHO 525 11 635 APROVADO 7ordmMARIA GRIMA DA SILVA SOARES 51 10 61 APROVADO 8ordm

24 Comarca de Vilhena

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSGABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES 405 13 535 APROVADO 1ordmHELLINY RODRIGUES DOS SANTOS 39 14 53 APROVADO 2ordmTATIANE LIS DAVILA 345 16 505 APROVADO 3ordmBAacuteRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES 36 13 49 APROVADO 4ordmKAIO CESAR PEREIRA MULLER 30 17 47 APROVADO 5ordmNATAacuteLIA DE MOURA SANTOS 315 15 465 APROVADO 6ordm

25 Comarca de Porto Velho 251 Aprovados como Portador de Necessidades especiais

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSPEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 42 22 64 APROVADO 1ordm

252 Aprovados na listagem Geral

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSANA ELISA SILVA MIRANDA 675 23 905 APROVADO 1ordmKARINA MARIA DA SILVA 60 23 83 APROVADO 2ordmPAULO SERGIO LIMA AGUIAR 57 21 78 APROVADO 3ordmSHOSE COSTA DE AZEVEDO 54 23 77 APROVADO 4ordmRAPHAEL TAVARES COUTINHO 54 22 76 APROVADO 5ordmMARIA LEONARA SOUZA SILVA 51 24 75 APROVADO 6ordmCARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO 555 19 745 APROVADO 7ordmLARA RAVENA MENDONCcedilA GABRIEL 51 21 72 APROVADO 8ordmARIANE MACEDO BARBOSA 495 22 715 APROVADO 9ordmLUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA 495 20 695 APROVADO 10ordmEDUARDA RODRIGUESB ROSA 51 17 68 APROVADO 11ordmVALEacuteRIA PEREIRA DA SILVA 495 18 675 APROVADO 12ordmJESSICA CAROLINE COSTA DE MATOS 495 17 665 APROVADO 13ordmBRENDA CARNEIRO VASCONCELOS 465 18 645 APROVADO 14ordmTIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA 42 22 64 APROVADO 15ordm

PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 42 2264 APROVADO 16ordm

ANA CLARA SCHOLZE GUIMARAtildeES 435 20 635 APROVADO 17ordmEDSON FREITAS DE SOUSA 465 17 635 APROVADO 18ordmCARLOS EUGENIO SOUSA SILVA JUNIOR 405 20 605 APROVADO 19ordmFELIPE FERREIRA DE JESUS 435 17 605 APROVADO 20ordmHENRY SANDRES DE OLIVEIRA 42 17 59 APROVADO 21ordmDANIELE CORLETTE DOS SANTOS 375 21 585 APROVADO 22ordmMICHELE DE SANTANA 36 22 58 APROVADO 23ordmSERGIO MARCELO FREITAS 39 19 58 APROVADO 24ordmEacuteVELYN CORDEIRO TERAMOTO 375 20 575 APROVADO 25ordmFLAacuteVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS 405 17 575 APROVADO 26ordmPOLLYANNE FARIAS LIMA 42 14 56 APROVADO 27ordmTHAIacuteS APOLINAacuteRIO DE BRITO 375 18 555 APROVADO 28ordmANTONIO FERREIRA SANTIAGO FILHO 375 18 555 APROVADO 29ordmCAROLAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 405 15 555 APROVADO 30ordmCRISTIANO MOREIRA DA SILVA 375 17 545 APROVADO 31ordmANDERSON VIANA DA MOTA 345 19 535 APROVADO 32ordmGISELI AMARAL DE OLIVEIRA 435 10 535 APROVADO 33ordmRAMIRES ANDRADE DE JESUS 405 12 525 APROVADO 34ordmENMANUELY SOUSA SOARES 33 18 51 APROVADO 35ordmLORENA MARTINEZ ZANFERRARI 345 16 505 APROVADO 36ordmMORGANA ALVES DOS SANTOS 30 20 50 APROVADO 37ordmIGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO 36 14 50 APROVADO 38ordmLAIS VEIGA SANTOS 345 15 495 APROVADO 39ordmMARIacuteLIA NUNES MACIEL 315 17 485 APROVADO 40ordmJUSSARA MOREIRA DOS SANTOS 315 17 485 APROVADO 41ordmRONIERE FELIX MACENA 345 14 485 APROVADO 42ordmFELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE

RONIERE FELIX MACENA 345 14 485 APROVADO 42ordmFELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE NASCIMENTO

345 14485 APROVADO 43ordm

ANAYOLE EcircBA RAMOS DA SILVA 36 12 48 APROVADO 44ordmREBECA MILANI BAGGIO 33 14 47 APROVADO 45ordmALEXANDRA DURGANTE FURQUIM 345 12 465 APROVADO 46ordmAMANDA TAYNARA LAURENTINO LOPES 33 13 46 APROVADO 47ordmEDELSON NATALINO ALVES DE JESUS 36 10 46 APROVADO 48ordmTHIAGO RODRIGUES DALLrsquoACQUA 315 14 455 APROVADO 49ordmMAYARA PINHO NOGUEIRA 315 14 455 APROVADO 50ordmANCILON MORAIS TAVARES 345 11 455 APROVADO 51ordmRUAN PEDRO CUNHA BESSA 345 11 455 APROVADO 52ordmCLAUDIA DE JESUS DA SILVA 345 10 445 APROVADO 53ordmLUCAS SANSEL 30 14 44 APROVADO 54ordmAMANDA MARI DE BRITO LIMA 33 11 44 APROVADO 55ordmNEIRIANE PRADO DOS SANTOS 30 12 42 APROVADO 56ordmGENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA 30 12 42 APROVADO 57ordmCAIO DIEGO FONTINELE 315 105 42 APROVADO 58ordmTAINAacute UCHOA FRANCcedilA 30 11 41 APROVADO 59ordmMAIacuteSA SOUZA DA SILVA 30 11 41 APROVADO 60ordmPOLIANE ALINE SANTOS LEMOS 315 6 375 ELIMINADOGRACE MIRANDA DIAS JANUAacuteRIO 315 6 375 ELIMINADOFRANCISCO MESSIAS DA SILVA 36 8 44 ELIMINADO

26 Listagem Geral da Comarca de Cacoal

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSCARLOS FRANCISCO DA PAZ 585 20 785 APROVADO 1ordmGUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA 51 19 70 APROVADO 2ordmDAYANE GINELI ALVES 525 15 675 APROVADO 3ordmAEacuteLIA CAMILA ALVES DA COSTA 48 18 66 APROVADO 4ordmLARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES 465 16 625 APROVADO 5ordmTALITA RAUANE RAASCH 45 16 61 APROVADO 6ordmMARIA CIacuteCERA FURTADO MENDONCcedilA 42 18 60 APROVADO 7ordmANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 435 16 595 APROVADO 8ordmRAYSSA DA SILVA LOPES DE BARRO 42 17 59 APROVADO 9ordmKARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS 42 16 58 APROVADO 10ordmFLAacuteVIA HEacuteLIA MARGOTTO SUAVE 45 13 58 APROVADO 11ordmTHAIacuteS THOMAZ KLEMS 345 21 555 APROVADO 12ordmMAYKON DOUGLAS MOREIRA PIACENTINI 345 19 535 APROVADO 13ordmMARCELA SIQUEIRA GALIANO 375 16 535 APROVADO 14ordmFLAacuteVIA DAIANE DOS SANTOS PEREIRA 405 13 535 APROVADO 15ordmVANESSA CORREcircA BRAMBILA 375 12 495 APROVADO 16ordmSTEacuteFANI KRIIGER 33 15 48 APROVADO 17ordmHUDSON CARLOS AVANCINI PERSCH 315 16 475 APROVADO 18ordmVALKIRIA PEREIRA SERAFIM 30 17 47 APROVADO 19ordmJULIANE HELLMANN VATANABE 30 17 47 APROVADO 20ordmCAMILA MOURA GOMES 33 14 47 APROVADO 21ordmANDREacute FELIPE NIMER BARBOSA 30 15 45 APROVADO 22ordmMARTA DA COSTA PEREIRA 30 10 40 APROVADO 23ordmLUCAS GALAtildeO 345 9 435 ELIMINADODYANNA MARA DA SILVA BRUNO 30 9 39 ELIMINADO

Porto Velho 5 de maio de 2016

Ana Flaacutevia Jordatildeo RamosDefensora Puacuteblica

Diretora do Centro de Estudos

Porto Velho 1105201680 DOE Ndeg 85

DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DERONDOcircNIA

PROCESSO SELETIVO DE ESTAacuteGIO EMDIREITO

EDITAL Nordm 072016EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO

A DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS no uso desuas atr ibuiccedilotildees legais tendo em vis ta o VProcesso Seletivo de Estaacutegio em Direitoresolvetornar puacuteblico

1 A retificaccedilatildeo do Edital nordm 062016 - CENTRO DEESTUDOSDEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DERONDOcircNIA Onde se lecirc 13 Recurso nordm 3 deve-seler 13 Recursos nordm 3 e 4

2 O resultado definitivo dos aprovados nas provasobjetivas bem como o resultado provisoacuterio dasprovas discursivas corrigidasJI-PARANAacuteNOME objetiva subjetivaRAFAELA FACHIANO MAZALI 525 20GRIECO DA COSTA LIDONI 510 17RAPHAEL ROCHA BRITO 495 14NORIVALDO JOSEacute FERREIRA 480 19JAQUELINE NUNES PEREIRA 480 22DAYANE TORRES MACHADO 480 15YARA REGINA ALVES MACHADO 450 20DEacuteBORA RODRIGUES NANTES 420 13TIAGO GONCcedilALVES DOS SANTOS 420 21LUANA GALVAtildeO 405 10CAMILLA OLIVEIRA SCHLICKMANN 390 17VERA LUacuteCIA ROCHA DA SILVA 390 21STEFANE CAROLINE NEI CAZAROTO 375 17KARINE GOULART SOARES 375 16MAURIacuteCIO MOYSES CORILACcedilO 360 10LETIacuteCIA ELER DE ALMEIDA 360 18ANA CAROLINA CRUZ 360 16KAMILA RODRIGUES DE SOUSA 330 11LOHAINE RODRIGUES DE SOUZA 330 10ORLANDO MOREIRA DE SOUZA 315 8VITOacuteRIA RAMALHO FERREIRA 315 11MAacuteRCIA RIBEIRO DOS SANTOS 315 13ROSIANE DE SOUZA E SILVA REIS 300 19NATHAacuteLIA FERREIRA DE OLIVEIRA 300 19KEacuteSIA DOMINGOS PEREIRA 300 9HELOIacuteSA ANDRADE SANTOS 300 14EDSON DIAS DE SOUZA 300 6AMANDA CAROLINE NUNES 300 18

CACOALNOME objetiva subjetivaCARLOS FRANCISCO DA PAZ 585 20DAYANE GINELI ALVES 525 15GUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA 510 19AEacuteLIA CAMILA ALVES DA COSTA 480 18LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES 465 16TALITA RAUANE RAASCH 450 16FLAacuteVIA HEacuteLIA MARGOTTO SUAVE 450 13ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 435 16MARIA CIacuteCERA FURTADO MENDONCcedilA 420 18

KARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS 420 16RAYSSA DA SILVA LOPES DE BARRO 420 17FLAacuteVIA DAIANE DOS SANTOS PEREIRA 405 13MARCELA SIQUEIRA GALIANO 375 16VANESSA CORREcircA BRAMBILA 375 12THAIacuteS THOMAZ KLEMS 345 21LUCAS GALAtildeO 345 9MAYKON DOUGLAS MOREIRA PIACENTINI 345 19CAMILA MOURA GOMES 330 14STEacuteFANI KRIIGER 330 15HUDSON CARLOS AVANCINI PERSCH 315 16ANDREacute FELIPE NIMER BARBOSA 300 15MARTA DA COSTA PEREIRA 300 10JULIANE HELLMANN VATANABE 300 17DYANNA MARA DA SILVA BRUNO 300 9VALKIRIA PEREIRA SERAFIM 300 17

PORTO VELHOnome objetiva subjetivaANA ELISA SILVA MIRANDA 675 23KARINA MARIA DA SILVA 600 23PAULO SERGIO LIMA AGUIAR 570 21CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO 555 19SHOSE COSTA DE AZEVEDO 540 23RAPHAEL TAVARES COUTINHO 540 22EDUARDA RODRIGUESB ROSA 510 17MARIA LEONARA SOUZA SILVA 510 24LARA RAVENA MENDONCcedilA GABRIEL 510 21LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA 495 20JESSICA CAROLINE COSTA DE MATOS 495 17VALEacuteRIA PEREIRA DA SILVA 495 18ARIANE MACEDO BARBOSA 495 22BRENDA CARNEIRO VASCONCELOS 465 18EDSON FREITAS DE SOUSA 465 17GISELI AMARAL DE OLIVEIRA 435 10ANA CLARA SCHOLZE GUIMARAtildeES 435 20FELIPE FERREIRA DE JESUS 435 17HENRY SANDRES DE OLIVEIRA 420 17POLLYANNE FARIAS LIMA 420 14PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 420 22TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA 420 22RAMIRES ANDRADE DE JESUS 405 12CAROLAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 405 15CARLOS EUGENIO SOUSA SILVA JUNIOR 405 20FLAacuteVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS 405 17SERGIO MARCELO FREITAS 390 19ANTONIO FERREIRA SANTIAGO FILHO 375 18THAIacuteS APOLINAacuteRIO DE BRITO 375 18CRISTIANO MOREIRA DA SILVA 375 17DANIELE CORLETTE DOS SANTOS 375 21EacuteVELYN CORDEIRO TERAMOTO 375 20EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS 360 10IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO 360 14FRANCISCO MESSIAS DA SILVA 360 8MICHELE DE SANTANA 360 22ANAYOLE EcircBA RAMOS DA SILVA 360 12ANCILON MORAIS TAVARES 345 11LAIS VEIGA SANTOS 345 15LORENA MARTINEZ ZANFERRARI 345 16ANDERSON VIANA DA MOTA 345 19RUAN PEDRO CUNHA BESSA 345 11FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE NASCIMENTO 345 14CLAUDIA DE JESUS DA SILVA 345 10

RONIERE FELIX MACENA 345 14ALEXANDRA DURGANTE FURQUIM 345 12ENMANUELY SOUSA SOARES 330 18AMANDA MARI DE BRITO LIMA 330 11REBECA MILANI BAGGIO 330 14AMANDA TAYNARA LAURENTINO LOPES 330 13POLIANE ALINE SANTOS LEMOS 315 6CAIO DIEGO FONTINELE 315 105GRACE MIRANDA DIAS JANUAacuteRIO 315 6JUSSARA MOREIRA DOS SANTOS 315 17MARIacuteLIA NUNES MACIEL 315 17THIAGO RODRIGUES DALLACQUA 315 14MAYARA PINHO NOGUEIRA 315 14MORGANA ALVES DOS SANTOS 300 20TAINAacute UCHOA FRANCcedilA 300 11NEIRIANE PRADO DOS SANTOS 300 12MAIacuteSA SOUZA DA SILVA 300 11LUCAS SANSEL 300 14GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA 300 12

VILHENAnome objetiva subjetivaGABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES 405 13HELLINY RODRIGUES DOS SANTOS 390 14BAacuteRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES 360 13TATIANE LIS DAVILA 345 16NATAacuteLIA DE MOURA SANTOS 315 15KAIO CESAR PEREIRA MULLER 300 17

ARIQUEMESnome objetiva subjetivaCARINA YUMI TAKAHASHI 510 16MARIA EMILIA E DE SOUZA SANCHES SCHOTT 480 21JANAIacuteNA CARVALHO CARDOSO 480 17WENDER SILVA DA COSTA 450 20DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA 420 19STEFANI GOMES MAIFREDI 405 13LETIacuteCIA SALLA FREITAS 405 20CAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA 360 15BIANCA SARA SOARES VIEIRA 345 15HUGO HENRIQUE DE CUNHA 330 18BAacuteRBARA GONCcedilALVES DE ANGELO 330 10MAILA RENATA LOZANO DOS SANTOS 330 18LARISSA LIMA DA SILVA 300 21

GUAJARAacute-MIRIMnome objetiva subjetivaMARCELO MOcircNACO 630 20MARCO SILVA PATROCIacuteNIO 630 12DIANA LAGASSE SOARES 600 14MYCHELE DA SILVA MADEIRO 555 14PRISCILA PEREIRA ARAUacuteJO 525 15HERLES ANDRADE SAID 525 13ANA PAULA DE LIMA CARVALHO 525 11MARIA GRIMA DA SILVA SOARES 510 10

Porto VelhoRO 27 de abril de 2016

ANA FLAacuteVIA JORDAtildeO RAMOSDiretora do Centro de Estudos

Defensora Puacuteblica

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 81

-

Secretaria de Estado da AgriculturaPecuaacuteria e Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria

CMR

IDARON

PORTARIA Ndeg 039CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeadopelo Termo de Posse de 31 de dezembro de 2014 no uso das suas atribuiccedilotildeeslegais e de acordo com o previsto no Art 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de1993 Resolve

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO referente aos serviccedilos teacutecnicos profissionais paraelaboraccedilatildeo de projeto referente agrave iluminaccedilatildeo eleacutetrica da Usina de Calcaacuterio FeacutelixFleury pertencente agrave Companhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndash CMR

1 Joseacute Pierre Matias Matriacutecula nordm 101099 Registro no CREA nordm 16862 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 e3 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095

Art 2ordm - Esta Portaria retroagiraacute a data de 15 de marccedilo de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO

PORTARIA Ndeg 040 CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeado peloTermo de Posse de 31 de dezembro de 2014 no uso das suas atribuiccedilotildees legaise de acordo com o previsto no Art 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993

Resolve

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO E FISCAL DE CONTRATOS referente aos processosadministrativos pertinentes a contrataccedilatildeo dos serviccedilos contiacutenuos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095 responsaacutevel pelo recebimento2 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 responsaacutevel pelorecebimento e3 Adriana Boni Azevedo Matriacutecula nordm 101098 fiscal do contrato

II Sede Operacional1 Valmor Vieira da Rocha Matriacutecula nordm 101054 responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045 responsaacutevel pelo recebimento e3 Ronil Peron Matriacutecula 101091 fiscal do contrato

Art 2ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO referente aos processos administrativos pertinentes aaquisiccedilatildeo de material (consumopermanente) e contrataccedilatildeo de serviccedilos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095 responsaacutevel pelo recebimento2 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 responsaacutevel pelorecebimento

Sede Operacional1 Valmor Vieira da Rocha Matriacutecula nordm 101054 responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045 responsaacutevel pelo recebimento

Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de 10 de maio de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 022015

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomea-do atraveacutes de decreto natildeo numerado datado de 10 de fevereiro de2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no usodas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Complementar nordm215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as provi-decircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeopessoal dos interessados relacionados no Anexo Uacutenico deste Editalde Notificaccedilatildeo referente a julgamento de processos administrativosdecorrentes da lavratura de autos de infraccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo de defesaagropecuaacuteria

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoalficam os interessados notificados quanto a decisatildeo de primeira ins-tacircncia que julgou procedente o correspondente auto de infraccedilatildeoconforme disposto no Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos doDecreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agraveUnidade Local da Agecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infra-ccedilatildeo paraI Realizar o pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias ouII Apresentar recurso voluntaacuterio dirigido ao Presidente da AgecircnciaIDARON no prazo de dez dias

sect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo noqual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e defaacutecil acesso ao puacuteblico em todas as Unidades da Agecircncia IDARON

sect 3ordm O cocircmputo dos prazos previstos no sect 1ordm deste artigo seratildeorealizados a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazoprevisto sect 2ordm mediante certidatildeo nos autos

sect 4ordm Na ausecircncia da adoccedilatildeo das providecircncias previstas no sect 1ordmdeste artigo a Agecircncia IDARON promoveraacute a correspondente inscri-ccedilatildeo em diacutevida ativa

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

Porto Velho 1105201682 DOE Ndeg 85

PUBLICACcedilAtildeO NO DIARIO OFICIAL - 1ordf INSTANCIA - MAIO2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE

INFRACcedilAtildeO DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

1 14500504403311 WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS 248788632-34 44033 29112011 PARECISRO LINHA 105 KM 32 LT 73 E 80 ARTIGO 16 INCISO I ALINEA C

2 1300506212913 JOAtildeO FRANCISCATTO 188511699-34 62129 22052013 MACHADINHO SME 15 KM 76 LT 23 GB 03 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

3 3383005723913 CLAUDIOMAR SALOMAtildeO DE ALMEIDA 690764642-00 57239 29082013 NOVA DIMENSAtildeO LINHA 31-0 KM 70 ME

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

4 15505005461512 EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 015096352-11 54615 19102011 OURO PRETO DO OESTE RUA MARIO NEINANES CENTRO

ART 9ordm $ 1ordm LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 126 DECRE 9735 DE 03041

5 15505005461312 EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 015096352-11 54613 19102011 OURO PRETO DO OESTE RUA MARIO NEINANES CENTRO

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

6 1550505636713 GILMAR BARNARDINO GONCcedilALVES 816266222-72 56367 24052013 OURO PRETO DO OESTE LH 153 KM 26 LT 18 GB 01-A

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRE 9735

7 1550505660112 RUBENS DA SILVA CORREIA 733972372-20 56601 16102012 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM - 08 LT-12 GB - 12 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

8 1140505485213 SENIVALDO NOLACIO DE MOURA 714938759-49 54852 10062013 JARU-RO BR 364 KM 432 LT 102 GB 51 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

9 1140505485513 GERVINO CARDOSO DE OLIVEIRA 190773192-04 54855 11062013 JARU-RO LH 601 KM 06 LT 06 GB 50 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

10 1140505485813 GILMAR FORTUNATO RAMOS 868924282-15 54858 14062013 JARU-RO LH C 54 KM 15 LT 126 GB 08 SITIO ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC II E IV E ART 18

11 640505262813 DIVAL FERREIRA DOS SANTOS 289956352-15 52628 14112013 COLORADO DO OESTE LH NOVA UM KM 16 ART 3ordm INC IV E ART 6ordm LEI 982 ART 16 INC I ALINEA G

12 1480505423512 ESIO PIGATI 590353402-30 54235 12122012 NOVA BRASILANDIA LINHA 114 SUL KM 09 LEI 982 ALT PELA LEI 13672004

13 1480505424613 JOSEacute SOBRINHO DA SILVA 592849512-91 54246 27112013 NOVA BRASILANDIA LH 16 KM 01 RUA CHACARA STR SUL ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

14 11001305019311 ANTONIO ADOLFO TAVARES 106438502-87 50193 12122011 MACHADINHO DO OESTE MA 28 SME 02 LT 175 GB 02 KM 70 ART 9 DA LEI 1195 DE 03042003 15 11001305019811 ARMANDO COELHO DE SOUSA 476388183-34 50198 16122011 MACHADINHO DO OESTE MC 03 POSTO BELEM ART 16 INCISO I ALINEA E 16 1300505848912 JOAtildeO NEOCEacuteLIO SAURIN 430696069-20 58489 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH LT 01 KM 05 LT 18 GB 01 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 136704

17 1300505849812 TEREZA FRANCO DE SOUZA 674418232-34 58498 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH LJ 27 KM 55 LT 292 GB 03 ART 3ordm INCISO IV E ART 6ordm DA LEI 982 DE 060601

18 130056211512 PALMIRA RIBEIRO CAJUacute 496813381-20 62115 30112012 MACHADINHO DO OESTE LH MA 16 LT 390 KM 40 ART 16 INCISO ALINEA G DA LEI 136704 19 1300505849112 PEDRO MAURICIO DOS SANTOS 469277192-53 58491 15062012 MACHADINHO DO OESTE LOTE 02 SETOR CHACACEIRO ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 136704

20 130056212312 CARLOS LINDEMBERG DE OLIVEIRA 562847807-53 62123 26122012 MACHADINHO DO OESTE BR 421 KM 14

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

21 1300505848712 ROGERIO NOVAIS DANTAS 705725421-00 58487 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH MA 43 KM 10 LT 65 GB 03 ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 136704

22 130056211912 CLEMENTE JOVINO DE OLIVEIRA 140582511-15 62119 04122012 MACHADINHO DO OESTE LH RO 133 LT 64 GL 02 KM 23 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

23 1300505859513 JARMAX COIMBRA RUBIM (ESPOLIO) 616840152-00 58595 03062013 MACHADINHO DO OESTE LH KM 41 LT 648

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

24 1300506235213 ANGELINA DE ANDRADES 698356832-04 62352 16122013 MACHADINHO DO OESTE LH LJ 27 LT 304 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

25 1300505859413 ERMINIO LOPES DIAS 220047422-91 58594 06122013 MACHADINHO DO OESTE LH TB 10 LT 213 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

26 1300505856913 VILSO MARTINS DE LIMA 843887732-04 58569 13062013 MACHADINHO DO OESTE LH MA 28 KM 43 LT 21 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

27 1300506214913 GILMAR CARLOTO 012851962-28 62149 03062013 MACHADINHO DO OESTE LH TB 15 KM 40 LT 121 GL 04 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

28 1300505856613 JAIR ANTONIO MEZABARBA 328198627-72 58566 13062013 MACHADINHO DO OESTE LH 120 KM 80 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 060601 ALT LEI 1195 DE 0304

29 1300505859813 MARIA SANTANA GOMES 457726222-34 58598 06122013 MACHADINHO DO OESTE LH 5 M E 06 LT 61 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

30 1550505637313 FLAacuteVIO JUNIOR EPIFAcircNIO 511859892-34 56373 29052013 OURO PRETO DO OESTE LINHA 31 KM 04 GL 08 PT 11 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

31 1550505637213 RUBENS DA SILVA CORREIA 733972372-20 56372 28052013 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM 8 LT 12 GB 19 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304 COMB ART 6ordm INC V 9735

32 1550505637413 FLAacuteVIO JUNIOR EPIFAcircNIO 511859892-34 56374 29052013 OURO PRETO DO OESTE LINHA 31 KM 04 GL 08 PT 11 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304 COMB ART 6ordm INC V 9735

34 205055172511 ELSON JOSE DE CARVALHO 775340182-34 51725 08062011 PORTO VELHO RUA PAULO COELHO 5454 ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

35 2050505438812 JORGE DOMINGOS DE SOUZA 051550293-68 54388 05062012 PORTO VELHO EST DA PENAL KM 14 LT 47 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

36 2050506568114 EZEQUIEL ANTUNES CASTRO 918690992-49 65681 27052014 PORTO VELHO CHACARAacute PARANAacute SETOR CHACAREIRO

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

37 2050506326213 FRANCINEI SALES DA SILVA 692016762-04 63262 29112013 PORTO VELHO EST JATUARANA LT81 LH 25 BR 319

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

38 2050506330014 RUBEM DA COSTA VASCONCELOS 106701902-25 63300 14102014 PORTO VELHO

BR 364 KM 18 GB GARCcedilA-FAZ GAIVOTA

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

39 2050506196213 FRANCISCO VALCI DE SOUSA 838603393-20 61962 06062013 PORTO VELHO FOASES EBENEZERLH 32KM25GGARCcedilAS

ART 16 INCISO I ALINEA F LEI 98201 ALT LEI 136704

40 2050506569414 PEDRO JULIO MARCIO 003458546-08 65694 02062014 PORTO VELHO TRAVSECUNDAacuteRIO LH11-13KM 3LT22

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

41 205055170210 JOSE MILTON FARIAS 286033462-91 51702 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 83

-

41 205055170210 JOSE MILTON FARIAS 286033462-91 51702 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

42 205055170110 AELSON DE JESUS ALVES 967079172-34 51701 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

43 2050506458713 LUCIA LIMA SEABRA 052227022-00 64587 29052013 PORTO VELHO STD AMELIA KM 14 RM 21 DE ABRIL PV

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

44 2050506451413 MARTINHO SANTOS BANDEIRA 103598342-72 64514 04122012 PORTO VELHO LH17LT141GL JACY PRASSJOANA DARC

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

45 2050506196513 JOSEacute MARCOS LOPES 421605292-49 61965 11062013 PORTO VELHO SSAPEZAL LH 17 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

46 205055173910 EDIMAR APOLINAacuteRIO DOS SANTOS 457101552-68 51739 06122010 PORTO VELHO LH17 KM 41 JOANA DARC III

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

47 2050506329414 FRANCISCO DE ASSIS SOARES 567915682-49 63294 11062014 PORTO VELHO RANCHO CHICO VELHO KM 01 PV ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

48 2050506453413 OSVALDO SANTOS SAacute 421267382-72 64534 10062013 PORTO VELHO LH 24 LT02 STSUL ESTJATUARANA ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

49 2050506195813 JOAtildeO ALBINO DOS SANTOS 068188462-20 61958 06062013 PORTO VELHO FAZCAIUABABR364STR SULRIO JAMARY

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

50 2050506325213 MARIA LIMA MENDES 106564212-15 63252 25112013 PORTO VELHO LH15 LT36 JOANA DARK II ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

51 2050506325313 MARIA LIMA MENDES 106564212-15 63253 25112013 PORTO VELHO LH15 LT36 JOANA DARK II ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

52 2050506776515 SAMUEL SANTOS PEREIRA 237937912-20 67765 14052015 PORTO VELHO RACACIA Nordm 190 B ELDORADO I ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

53 2050506779215 IZABEL ALVES DA COSTA 652326317-72 67792 26052015 PORTO VELHO RCHICO REIS B RIO MADEIRA 5560 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

54 2050506328113 JOAtildeO ALBINO DOS SANTOS 068188462-20 63281 29112013 PORTO VELHO BR 364 SUL -MARGEM ESQ RIO JAMARI

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

55 2050506326313 PAULO ROGEacuteRIO TELESFORO SOARES 420176021-91 63263 29112013 PORTO VELHO LH16 LT 6 P VELHO

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

56 2050505439112 SANDRO MORETTE NEVES DOURADO 187387022-15 54391 19062012 PORTO VELHO

BR 364 KM 152 STR MUTUM PARANA

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

57 2050506196113 UMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 631747902-04 61961 06062013 PORTO VELHO RESTOCOLMO 3181 CIDADE NOVA ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

58 2050504880312 WILLIAN DA COSTA LIMA FILHO 279635941-72 48803 17062012 PORTO VELHO ART 3 INCISO III ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

59 2050505437212 LUIZ ROBERTO ROMEIRO 468020459-15 54372 14062012 PORTO VELHO RAMAL 21 ABRILKM 8STO LAGO VERDE

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

60 2050505438212 JOAtildeO ROSA DA ROCHA 045647312-20 54382 01062012 PORTO VELHO RMATO GROSSO 4551 CALADINHO ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

61 2050505185012 JOAQUIM DE LIMA 216686828-26 51850 15062012 PORTO VELHO STIO 3 ESTRELAS LH 11 KM 75 ZRURAL

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

62 2050505440012 JEDERSON ANTONIO HERMINIO DA SILVA 340762392-53 54400 20062012 PORTO VELHO R DUQUE DE CAXIAS 1391 CENTRO

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

63 2050506776015 JOSEacute ROSIVAN LOPES 078005814-38 67760 22022015 PORTO VELHO R MARIA LOURDES6770 B IGUARAPEacute

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

64 2050505449412 GILMAR REIS FERREIRA 577610352-53 54494 27112012 PORTO VELHO FDA EU E ELA LH 7 LT 27 JOANA DARC I

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

65 2050505448812 FRANCISCO FERREIRA NOBRE 103003682-91 54488 30112012 PORTO VELHO BR 364 KM 54 LT51 TR04J DARC II ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

66 2050505438012 EUGENIO PASSARELO 780738988-53 54380 19062012 PORTO VELHO BR 364 KM 102 LT52 GB B STR JACY PR

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

67 789000272004 ABRAAtildeO SOARES COELHO 708182072-72 9035 15062004 PORTO VELHO LAGO DO CUNIAtilde KM 04 LADO ESQ ART 161 INCISO I ALINEA F DEC 973501 RO

68 2050505438412 ALZIRA BATISTA SIQUEIRA 085354262-72 54384 04062012 PORTO VELHO BR 319 KM 33 LH C-1STIO 3 IRMAtildeOS

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

69 78996001605 VALMIR RODRIGUES 691852552-20 4284 05122005 COLORADO DO OESTE LH 02 KM 75 1ordf2ordf EIXO ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

70 1157005840812 GILSON MARTINS DE LIMA 577610782-20 58408 30052012 VALE DO ANARI LH C 70 KM 20 LT41 GB 05 LE ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

71 560504451113 LAURO GONCcedilALVES DA SILVA 420027371-34 44511 29112013 CEREJEIRAS LH 3 KM 25 SETOR CHACAREIRO 4 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

72 56055255212 MARIA ALAIS DE OLIVEIRA 350767122-00 52552 26112012 CEREJEIRAS RUA ANEacuteSIO STRANIERICHAC 10 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

73 2960505205013 ROBERTO ROMAQUE DO NASCIMENTO 769840012-34 52050 29052013 STA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

74 29605006270113 ROBERTO ROMAQUE DO NASCIMENTO 769840012-34 62701 29052013 STA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

Porto Velho 1105201684 DOE Ndeg 85

75 29605046196132 LAURISVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 190859232-04 46196 16052013 SANTA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

76 7893805710811 ANTONIO DE SOUZA 110054402-04 57108 01122011 CANDEIAS DO JAMARI LH 655 KM 82 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

77 7893804005 AMADEU CEREZINI DE SOUZA 633901912-91 8336 30112004 CANDEIAS DO JAMARI R ZACARIAS VICENTE 50 BUNIAtildeO ART 16 INCISO II ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

78 768600089992010 FRANCISCO ALVES MUNIZ 652347662-68 8999 05122005 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 95 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

79 8090505712612 FRANCISCO DORLY AZEVEDO SOARES 066592762-20 57126 29062012 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 38 FAZ ARAGUAIA

ART 16 INCISO III ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

80 7893805710611 FRANKLIN LEITE OLIVEIRA 052586852-68 57106 29112011 CANDEIAS DO JAMARI LH DOS PRESTES ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

81 11008090587192000 GILBERTO SILVA GOES 419930672-87 58719 09122013 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 13 LP 45 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

82 8090505712312 REGINALDO CAVALCANTE DE BARROS 716596252-20 57123 22032012 CANDEIAS DO JAMARI LINHA DO CAJU KM 04

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

83 1221006448012 JOSE MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 679111884-91 64480 04122012 NOVA COLINA

LH 90LT 48 48A E 50GB 05 STIO RPEIXE

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

84 1221004238412 GERALDO DE CAMPOS FREIRE NETO 265034618-36 42384 02102012 NOVA COLINA

EST PROVIDEcircNCIA60 KM PFCAATUVA

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

85 1221004489112 SIDNEI DA SILVA PESSOA 523381852-34 44891 08062012 NOVA COLINA LH 05 KM 70 SITIO 2 IRMAtildeOS ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

86 14680505215812 ROBERTO DEMARIO CALDAS 276566089-15 52158 19092012 PIMENTEIRAS DO OESTE R TERESINA ENTRE T-16 E T-17 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

87 1220504749911 JOAtildeO DE BRITO DA COSTA 114018002-97 47499 23112011 JI-PARANA LH ITAPIREMAKM 08LT 151GB 1STR 02

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

88 1220505608412 NELMA ROSINA 859548022-20 56084 01062012 JI-PARANA RCAST BRANCO825BPRESIDENCIAL III

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

89 1220505609212 ZELIO NASCIMENTO MACHADO 419199202-34 56092 07072012 JI-PARANA LH08 ITAPIREMA ART 16 INCISO VIII ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

90 1220505612014 GERSINA DE ARRUDA NASCIMENTO 554610269-15 56120 17062014 JI-PARANA

RCEDRO4801FINAL DA RT23 CNVIDA

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

91 1220506077213 LUANA CARINE BORGES DE SOUZA 007380292-11 60772 14112013 JI-PARANA

R JULIO GUERRA 2299 B 2 DE ABRIL

ART 16 INCISO VIII ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

92 7210006293614 FLAVIO RODRIGUES DE ALMEIDA 222307448-01 62936 28032014 RONDOMINAS LH 205 KM 23 LT 156 GB30 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

93 789890000012006 GENAIR RIBEIRO 594748827-20 3273 07062006 PARECIS LH 110C LH112 GB 10 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

94 14500504401509 VANUSA GUEDES 042374757-60 44015 18052009 PARECIS LH 110C LH112 GB 10 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

95 13020506355113 JOEL MIGUEL DA SILVA 723876452-00 63551 22032013 MIRANTE DA SERRA LH C 66 KM 10 LT86 GB 17 LE ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

96 1302050577913 ALEX FLAVIO DE OLIVEIRA (ESPOacuteLIO) 858275842-15 57779 30042013 MIRANTE DA SERRA LH 60KM 10 GB 20X LT 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

97 13020506358114 OTAVIANO PEREIRA PARDIM 351776242-34 63581 29052014 MIRANTE DA SERRA LH 64 LT 97 GL 20 - P KM 12 ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

98 1203054736112 JOAtildeO REPISO LOPES 255946302-44 47361 16052012 MINISTRO ANDREAZZA LH 05LT 60GB 05 STR M GROSSO ART 16 INCISO I ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

99 14760505122513 EMATER -RO 058888130001-

83 51225 05082013 PRIMAVERA DE RO AV JORGE TEIXEIRA 3623 CENTRO ART 16 INCISO VIII ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

100 980500642312 REGISMAR CARDOSO DE ARAUJO 290129616-53 64023 13122012 ESPIGAtildeO DO OESTE LH 15 KM17 GB 02 STR CORUMBIARA

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

101 11405005643214 ANTONIO RODRIGUES PEREIRA FILHO 615285602-72 56432 25082014 NOVA COLINA AV BELEM Nordm 3716

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

102 2880505412812 ELIAS ALVES DE SOUZA 694339682-04 54128 23062012 ROLIM DE MOURA LH 25 KM 27 LT 27 ST ABAITARA ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

103 1220505628714 ARLINDA BALBINO NASCIMENTO 313110322-15 56287 25052014 JI-PARANA LH 110 LT 51 GB 44 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

104 1300506214213 GILBERTO LUIZ VICENSI 612671719-87 62142 29052013 MACHADINHO DOESTE LH 5 M E 05 LT 88 KM 76 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

105 14921505375813 LOURDES MARIA DA SILVA PEREIRA 419374902-97 53758 27052013 SAtildeO DOMINGOS TRAV DA LH 16 CA LH 01 KM 16 ART 16 INCISO I ALIacuteNEA B

106 14921504288712 ANDREacute BEZERRA NETO 007654132-05 42887 23052012 SAtildeO FRANCISCO BR 429 LE KM 42 STR RODOVIARIO (DOIS IRMAOS)

ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

107 14921504288612 ANDREacute BEZERRA NETO 007654132-05 42886 23052012 SAtildeO FRANCISCO LH 52 KM 12 STR PORTO VITORIA (SITIO MINEIRINHOS)

ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

108 14921505375313 TRIANGULO COM C REPRESENTACcedilOtildeES LTDA

072571150001-05 53753 15052013 SAtildeO DOMINGOS BR 429 KM 58 Nordm 8492

ART 16 INCISO IV ALINEA C DE LEI 982 ALT PELA LEI 136704

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 85

-

109 7893802205 GILDEON LESSA DUTRA 025864952-68 8344 07052005 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 66 GB JACY ART 6ordm PARAacuteGRAFO 3ordm DA LEI 982 E ART 9ordm PARAacute2ordm LEI 1195 DE 0304 E ART 6ordm INC X

110 110080906683414 ALDENIR PEREIRA TRINDADE DE LIMA 220710162-20 66834 05122014 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 40 ME

LEI 982 ART 9 E DECRETO 9735 ART 16 INCISO I ALINEA D

111 110080906680314 LENDINETE DA SILVA 521908702-91 66803 02062014 CANDEIAS DO JAMARI LINHA LP 40 KM 125 DECRETO 9735

112 110080905873013 RENATO COSTA QUEIROZ 046476278-29 58730 16122013 CANDEIAS DO JAMARI LH 43 KM 28 FAZ SANTA TEREZA ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

113 7893803905 SEBASTIAtildeO PINTO 106878742-20 8339 30112004 CANDEIAS DO JAMARI BR 655 KM 36 ZONA RURAL

ART 3ordm INCISO IV DA LEI 982 DE 0601 COMBINADO ART 6ordm INCISO II DECRETO 9735

114 7893807503 VALDECI SILVA DE LANA 573362962-20 19193 30102003 CANDEIAS DO JAMARI RUA AIRTON SENA 131 BAIRRO UNIAtildeO

LEI 982 01 ART 6ordm PARAGR 3ordm DECR Nordm973501 ART 128 CC ART 165

115 7893803605 GERALDO ANTOcircNIO RODRIGUES DE LEMES 334179549-91 8993 30112004 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 70

ART 3ordm INCISO IV DA LEI 982 DE 060601 COMB C ART 6ordm INCISO II

116 7893800706 DINALVA SOLIVEIRA 187846582-15 8995 28112005 CANDEIAS DO JAMARI LH 655 KM 16 M D ART 3ordm INCISO V DA LEI 1195 DE 030403 DEC ART 6ordm INC V E ART 18

117 7893800405 ANTOcircNIO BARRETO DE SOUZA 456696431-00 8334 10122004 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 45 LP 40 KM 7 ART 3ordm INC V DA LEI 982 ART 6ordm INC ART 18 PARAG 1ordm E 2ordm DECRETO 973501

118 11008090587282013 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 128482393-87 58728 12122013 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 651 KM 085

ART 3ordm INCV DA LEI EST 982 DE 0601 ALT LEI ES 1195 DE 0303 COMB COM O ART 6ordm INC V DEC 9735 DE 0301

119 8090504065507 LUIZ APARECIDO BARBOSA 605398959-20 40655 30112006 CANDEIAS DO JAMARI SETOR CHACAREIRO LH 02 LEI Nordm 982 ALT PELA LEI Nordm 136704

120 8090505704213 MARIA ELIZABETE ALVES DOS SANTOS

289829162-53 57042 12062013 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 15

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

121 8090505704313 RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 065574812-15 57043 12062013 CANDEIAS DO JAMARI LH 64 KM 15 CHACARAacute DO BAIANO

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

122 13020505783115 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 57831 15062015 MIRANTE DA SERRA LH 80 KM 05 LT 82 GB-5

ART 3ordm INCISO I DA LEI ESTADUAL 982 DE 0601 COMB COM O ART 6reg INCISO VIII DECRETO 9735 DE 031201

123 13020505783215 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 57832 16062015 MIRANTE DA SERRA RUA AGNALDO SERRATE SN

ART 3ordm $ UacuteNICO DA LEI 982 DE 0601 COMB COM O ART 6ordm E INCISOS DO DECRETO 9735 DE 03122001

124 12020506356613 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 63566 02122013 MIRANTE DA SERRA LH 80 KM 05 LT 82 GB-5 ART 3ordm INC IV E ART 6ordm LEI 982

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 012016

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeonumerado datado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela LeiComplementar nordm 215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de 27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as providecircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo pessoal dos interessadosrelacionados no Anexo Uacutenico deste Edital de Notificaccedilatildeo referente a lavratura de autos de infraccedilatildeo e consequentes processos administrativos

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoal ficam os interessados notificados quanto a lavratura dos autos de infraccedilatildeo conforme dispostono Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agrave Unidade Local daAgecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infraccedilatildeo para

I Realizar o pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias ouII Apresentar defesa voluntaacuteria dirigido ao Julgador Oficial da Agecircncia IDARON no prazo de trinta diassect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo no qual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e de faacutecil acesso ao puacuteblico

em todas as Unidades da Agecircncia IDARONsect 3ordm O cocircmputo dos prazos previstos no sect 1ordm deste artigo iniciaraacute a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazo previsto sect 2ordm mediante certidatildeo

nos autossect 4ordm Na ausecircncia da adoccedilatildeo das providecircncias previstas no sect 1ordm deste artigo por parte do interessado a Agecircncia IDARON atraveacutes da Julgadoria Oficial

realizaraacute o julgamento dos respectivos autos de infraccedilatildeoArt 3ordm Julgado o auto de infraccedilatildeo os interessados seratildeo notificados via edital do resultado do julgamentosect 1ordm Desse resultado cabe recurso agrave Presidecircncia no prazo de 10 (dez) dias conforme artigo 166 sect 3ordm do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

Porto Velho 1105201686 DOE Ndeg 85

PUBLICACcedilAtildeO DIAacuteRIO OFICIAL -AUTO DE INFRACcedilAtildeO -MAIO 2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE INFRACcedilAtildeO

DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

2053504039215 MARIA APARECIDA POLINAacuteRIO 020876082-29 40392 25052015 NOVA CALIFORNIA LH 06 DO MOURA KM 698 STR ABUNA

ART 9ordm LEI 982 DE 0601 E ART 9ordm $ 1ordm LEI 1195 DE 0303 COMB ART 126 DO DECRE 9735 DE 0301

2 205350125302 PAULO SCHROEDER 330370869-04 1253 01112002 NOVA CALIFORNIA BR 364 KM 125 DIVISA ROAC

ART 3ordm INCISO IV ART 9ordm LEI 982 DE 0601 E ART 8ordm INCISO III ART 6ordm III

3 3383005724513 CLAUDIOMAR SALOMAtildeO DE ALMEIDA 690764642-00 57245 16122013 NOVA DIMENSAtildeO LH 31 15 KM 70 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

4 3383005724113 TEREZINHA LIMA DA SILVA 14094827900 57241 28112013 NOVA DIMENSAtildeO LINHA 29-B KM 09 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

5 3383005723813 JOILSON MACHADO PEDROSO 805012229-87 57238 05062013 NOVA DIMENSAtildeO LH 28 B KM 09 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

6 3383005453211 ESSONIA CARVALHO DA CRUZ 195038468-38 54532 15122011 NOVA DIMENSAtildeO LH 28 B KM 07 MD ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

7 3383005721213 GILBERTO DA SILVA 312138802-97 57212 14122012 NOVA DIMENSAtildeO LH 33 B KM 26 MD ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

8 1480505681015 EDEMILSON ALVES DA SILVA 800107502-82 56810 17072015 NOVA BRASILANDIA RO 481 KM 25 LESTE ART 6ordm $ 3ordm LEI 982 DE 060601 E ART 9ordm $ 2ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 6ordm INC X

9 1480506549615 VALDEMIR RODRIGUES DE SOUZA 277032822-00 65496 02062015 NOVA BRASILANDIA LINHA 124 NORTE KM 14 LT 43 GB 19

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 982 ALT PELA LEI 136704

10 1480506945315 ISAIAS VITORINO DA SILVA 941623441-91 69453 03062015 NOVA BRASILANDIA LH 122 SUL KM 35 ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

11 1480506945715 SEBASTIAtildeO HENRIQUE PORTES 486002702-78 69457 12062015 NOVA BRASILANDIA LH 130 NORTE KM 85

LEI 982 ALT PELA LEI 136704 ART 16 INCISO I ALINEA B

12 1480506945815 ELZA PEREIRA DOS SANTOS 874539162-91 69458 12062015 NOVA BRASILANDIA LH 122 NORTE KM 16

LEI 982 ALT PELA LEI 136704 ART 16 INCISO I ALINEA B

13 452057497714 CLODOALDO CARDOSO DA SILVA 635192752-87 74977 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE ARTIGO 16 INCISO I ALINEA C DA LEI 136704

14 455057497614 JHONATAM CORREA MUNIZ 015740692-09 74976 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT PELA LEI 1367

15 452057497514 DHIONATAM CANDIDO DE SOUZA 635192752-87 74977 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT PELA LEI 1367

16 452056654015 SEBASTIAtildeO F DE OLIVEIRA 020462638-20 66540 12062015 BURITIS LH 09 GB 06 LT 02 PA BURITIS ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982

17 452057498214 AMELIA A DA SILVA (ESPOLIO) 563308982-00 74982 27112014 BURITIS LH C 18 GB 02 LT 28 ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 DE 060601

18 452056756715 JORGE MOTA 559344205-34 67567 24072015 BURITIS RUA AGUIA BRANCA Nordm74 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982

19 452056653515 JANICE GONCcedilALVES DE OLIVEIRA SILVA 857100162-68 66535 12062015 BURITIS

RUA CEARAacute SETOR 08 NOVA PORTO VELHO

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

20 452057497914 LUCAS BERTOLIN 039923821-25 74979 27112015 BURITIS BR 421 LINHA C-50 ART 16 INCISO I ALINEA D DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

21 3382505144915 JOAQUIM CARDOSO 756304272-53 51449 11122014 NOVA MAMOREacute

LINHA 23-B KM 28 MARGEM ESQUERDA ART 16 INCISO I ALINEA B

22 14350505793615 DIRCEU DIAS 422484002-25 57936 19112015 NOVA UNIAtildeO ASSENT MARA ALVES LT 08 GB 06 ART 16 INCISO I ALINEA A

23 14920505755613 VALTER DONIZETE DANELUSSI 004634568-07 57556 SAtildeO FRANC GUAPOREacute LH 29 KM 17 SETOR GUAPOREacute

ART 9ordm $ 1ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 126 DEC EST 9735 DE 0301

24 11001557122615 VALEacuteRIO JOSEacute GONCcedilALVES 650990101-30 71226 25112015 OURO PRETO DO OESTE

LH 206 KM 03 LT 46 GB 31 TRAVESSAtildeO KM 03

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

25 452057604515 RODEZIO LOURENCcedilO OLIVEIRA 862751432-15 76045 15122015 BURITIS LH C 30 GB 07 LT 22 RIO ALTO KM 25

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

26 452057603515 GILBERTO HENRIQUE VIANA 574070702-10 76035 21122015 BURITIS

LH 03 ALT 37 GB 05 PA MENEZES FILHO ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982

27 452057603615 ERONILDO DE ALMEIDA TAVARES 694511412-00 76036 16122015 BURITIS AV NOVA VIDA SN ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

28 452057602815 ANTONIO GOMES DA COSTA 080939383-20 76028 14122015 BURITIS

LH DOIZINHA KM 9 LT 245 GB 01STR PA SANTA HELENA ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 982

29 452057604415 JOSE NIVALDO DOS SANTOS 107957071-34 76044 18122015 BURITIS

LH 03 KM03 LT 23 GB 07 PA MENEZES FILHO ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 982

30 452057602915 ANTONIO GOMES DA COSTA 080939383-20 76029 14122015 BURITIS

LH DOIZINHA KM 9 LT 245 GB 01STR PA SANTA HELENA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

31 452057603115 ELCI FRANCISCO DE PAULO 818953806-34 76031 15122015 BURITIS LH 72 KM 45 LT 64 GB 01 PA JATOBA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

32 452057603415 MARIA DIAS ROSSI DOS SANTOS 878301911-15 76034 15122015 BURITIS

LH 08 KM 3 LT 48 GB 4 STR PA BURITI

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

33 110080906687514 REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 326378612-15 66875 25112014 CANDEIAS DO JAMARI

RUA MEXICO Nordm 186 CANDEIAS DO JAMARI

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

34 110080906685015 CELESTINO PAIVA BATISTA 048270822-40 66850 01122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA STIO ART 3ordm INC IV LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303

34 110080906685015 CELESTINO PAIVA BATISTA 048270822-40 66850 01122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA STIO RIO PRETO

ART 3ordm INC IV LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC II E ART136 CAPUT DEC 9735 DE 0301

35 110080906599315 EGUIBERTO NOBREGA DE ALMEIDA 060736542-00 65993 30112015 CANDEIAS DO JAMARI R RAIMUNDO CANTUARIA 3811

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

36 110080906599915 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65999 14122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC IV ART 6ordm CAPUT LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC II E ART 136 CAPUT DEC 9735 0301

37 110080906599715 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65997 11122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

38 110080906599815 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65998 11122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC IV ART 6ordm CAPUT LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC II E ART 136 CAPUT DEC 9735 0301

39 110080907085315 MANOEL FERREIRA RAMALHAtildeES JUNIOR 747372952-72 70853 14122015 CANDEIAS DO JAMARI

RUA GAROUPA 4514

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

40 110080907085415 MANOEL FERREIRA RAMALHAtildeES JUNIOR 747372952-72 70854 14122015 CANDEIAS DO JAMARI

RUA GAROUPA 4514

ART 3ordm INC I LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC VIII E ART 16 DECRETO 9735 DE 0301

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 87

-

41 452056561215 ANDREacute XAVIER GOMES 851588792-49 65612 03112015 BURITIS

LH 02 KM 14 STR JACINOPOLIS SITIO SAtildeO JOSEacute

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

42 452056561115 MARINO DE CARVALHO SEBIM 709284952-72 65611 03122015 BURITIS

BR 421 KM 176 LT 42 GB BURITIS STR JACINOPOLIS

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

43 17080507204115 EPAMINONDAS RODRIGUES SANTOS 728773832-53 72041 25112015 URUPAacute LH 15 C LOTE 37 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

44 17080507201115 SEBASTIAtildeO DA CRUZ 456941502-44 72011 20112015 URUPAacute LINHA T 08 LOTE 10 GLEBA 02 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

45 17080507200715 ZAEL NUNES MIRANDA 038738786-23 72007 25052015 URUPAacute LINHA T 04 LOTE 62 GLEBA 02 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

46 17080507200614 Mordf APARECIDA LIMA DA COSTA 688194712-72 72006 29112014 URUPAacute LINHA C 05 LOTE 09 GLEBA 09 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

47 2050507642715 ALISSON JOSEacute FERREIRA DA SILVA 928732432-87 76427 23112015 PORTO VELHO

LH C 30 KM 09 LT 14 GB CUNIAtilde SITIO JT

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 98201 REGULAMENTADA PELO DEC973501

48 2050506501715 ADY ALVES DE ANDRADE 079865302-78 65017 23112015 PORTO VELHO LH 31 DE MARCcedilO KM 07

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

49 2050507644715 ANTONIO ALVES DE SOUSA 303319603-97 76447 27112015 PORTO VELHO BR 364 KM 33 LH 32 ART 16 INCISO I ALINEA C DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

50 2050507642915 DENISE DE OLIVEIRA PAULON 683493602-59 76429 23112015 PORTO VELHO LH C 30 KM 12 SITIO BOA VISTA

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 98201 REGULAMENTADA PELO DEC973501

51 110015507121515 NEWTON SEVERINO DE LANA 084871032-00 71215 26102015 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM 12 GLEBA 19 LT 03

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

52 110015507107415 EDUARDO ROCHA FILHO 456786932-04 71074 13052015 OURO PRETO DO OESTE LH 81 KM 14 LT 03 GB 20 B

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

53 288050056948 OTAVIANO NUNES NETO 203468322-68 56948 20112015 ROLIM DE MOURA

AV ARACAJU (PROX AO POSTO FOX) ART 16 INCISO I ALINEA A

54 720506339715 DEVAIR PINTO DE OLIVEIRA 420169242-68 63397 15122015 CORUMBIARA AV OLAVO PIRES 1811 CENTRO

ART 6ordm $ 3ordm LEI 982 DE 060601 E ART 9ordm $ 2ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 6ordm INC X

55 720506339215 IRACEMA MARIA LEVANDOSKI AMARAL 752765342-68 63392 08122015 CORUMBIARA

LH 135 LT 37 GB CORUMBIARA ASSENT ZEacute BENTAtildeO SITIO GARCIA

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

56 9240507007415 FRANCISCO DA SILVA (ESPOacuteLIO) 113878158-49 70074 22112015 CHUPINGUAIA AV TIRADENTES - NOVO PLANO

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

57 2880505693615 MAYCON JOHNIE ABRAtildeO 928181612-15 56936 04112015 ROLIM DE MOURA LH 184 NORTE KM 65 ART 16 INCISO I ALINEA E

58 1480506549415 EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA 008818232-01 65494 01062015 NOVA BRASILANDIA LH 134 NORTE KM 16

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

59 2880507511815 MARILEIDE FRAGA DA LUZ 618265702-25 75118 04122015 ROLIM DE MOURA AV MACAPAacute 5963 B SAtildeO CRISTOacuteVAtildeO

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

60 13020505783615 JOSE PEREIRA (ESPOacuteLIO) 146907136-34 57836 28102015 MIRANTE DA SERRA R EDSON DUARTE Nordm 3195

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

61 13020505784815 JOAtildeO GOMES DE ALMEIDA (ESPOacuteLIO) 507877201-06 57848 27112015 MIRANTE DA SERRA LH 634 LT 17 GB 09 - TARILANDIA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

62 2050505438712 OSVALDO PEREIRA ARAUJO FILHO 107894804-68 54387 04062012 PORTO VELHO LH PROGRESSO KM 04

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

63 2050506325113 ARISTEU KISTER DE SOUZA 326596012-91 63251 25112013 PORTO VELHO BR 319 KM 46 LH C 25

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

64 800507469515 LUIZ CARLOS DA SILVA 763881152-68 74695 23062015 COSTA MARQUES BR 429 KM 58 ART 16 INCISOVIII ALINEA D DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

65 452056651315 LIDIVAM NUNES TEIXEIRA 015374992-03 65613 03112015 BURITIS

BR 421 KM 80 STR JACINOPOLIS SITIO AGUAS CLARAS ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601

66 2880507514116 JOSEacute MOIZES RAMALHO 102820682-87 75141 11022016 ROLIM DE MOURA LH 184 NORTE KM 12 LD DIREITO ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 98201

67 14840506602316 MAURIacuteCIO JOSEacute DA SILVA 198204532-91 66023 18022016 SAtildeO FELIPE DOESTE LH 41 KM 06 LT 16-D ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G

68 980506671914 GENIVALDO CINTA LARGA 294548242-87 66719 15122014 ESPIGAtildeO DO OESTE

LH 10 KM 130 (ALDEIA RIO I SEBA) LEI ESTADUAL Nordm982 DECRETO 9735

69 980506674515 ANAILTON BANDEIRA (ESPOacuteLIO) 206143221-20 66745 25052015 ESPIGAtildeO DO OESTE LH BURITI KM 17 ARTIGO 16 INCISO I ALINEA B

70 110080905873714 DONATO DOS REIS 196106101-53 58737 08052014 CANDEIAS DO JAMARI LP 35 KM 12 ART 9ordm DA LEI EST 982 DE 060601 ALT PELA LEI EST 1195 DE 030403

71 7893803305 IVANIR LUIZA CABRAL DA SILVA 267013832-20 8984 08062005 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 52 SCUIABA

ART 9ordm DA LEI Nordm1195 DE 03042003 ATR 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

72 7893803205 HEacuteRICA BERNANDES DA COSTA 484516302-00 8987 08062005 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 659 KM 19 ART 9ordm DA LEI Nordm1195 DE 03042003 ATR 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

73 110015507123615 WESLEY MARTINS VIEIRA 789920952-87 71236 15122015 OURO PRETO DO OESTE LINHA 0481 LD LOTE 12 GLEBA 12

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI Nordm982 ALT PELA LEI Nordm 136704 DECRETO EST 9735 DE 0301

74 1890505088116 ESPOLIO DE JONAS DUARTE HEPOMUCENO 021741542-34 50881 13062013 PIMENTA BUENO

AV MARECHAL RONDON 123 CENTRO ART 16 INCISO I ALIacuteNEA G

75 1890505079516 ITACIR GABRIEL XAVIER 431611899-49 50795 19062012 PIMENTA BUENO FAZ ITUPAVA LN 50 LT 30

ART 16 INC I ALINEA B DA LEI 982 ALT PELA LEI 1367

Porto Velho 1105201688 DOE Ndeg 85

76 1890505083616 LUIZ BUSO 132861948-91 50836 10122013 PIMENTA BUENO RUA S Nordm74 ART 16 INC ALINEA C DA LEI 136704

77 18905006620616 JOAtildeO DE SOUZA BUENO 424321979-68 66206 18122014 PIMENTA BUENO

ESTRADA DA PRODUCcedilAtildeO SETOR MARCOS FREIRE ARTIGO 16 INCISO I ALIacuteNEA G ALIacuteNEA C

78 18905006815816 LEONILSON DE OLIVEIRA 085060782-53 68158 04122015 PARECIS KAPA 04 KM 06 LOTE 06 SOLO RICO

ART 6ordm E ART 9ordm DA LEI 982 0601 ART 9ordm INC II ART 136 2ordm DECRETO Nordm9735 DE 0312

79 110080906689014 CAMILA FREIRE DE CARVALHO LIMA 247149438-20 66890 02122014 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 655 KM 25 SITIO CARVALHO

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 COM O ART 6ordm INC V DECRETO EST 9735 DE 0301

80 130207075915 JUCELINO PEREIRA DA SILVA 050322648-30 70759 04122015 MACHADINHO DOESTE LINHA MC-01 KM 30 ORIENTE NOVO

ARTIGO 16 INC I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

81 1890505079416 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARQUES 079904816-00 50794 19062012 PIMENTA BUENO

LH 40 LT 49 GB 06 STR BARAO MELGACcedilO

ART 3ordm INCISO IV E ART 6ordm DA LEI 982 COMB COM O ART 6ordm INCISO II E ART 136 DECRETO EST 9735

82 18905006805816 PAULO RICARDO RODRIGUES 036831512-34 68058 22082015 ROLIM DE MOURA ILSON DE BERTI ART 6ordm LEI 982 DE 060601 DECRETO 9735 DE 031201

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 032014

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeonumerado datado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela LeiComplementar nordm 215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de 27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as providecircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeo pessoal dos interessadosrelacionados no Anexo Uacutenico deste Edital de Notificaccedilatildeo referente a julgamento de processos administrativos decorrentes da lavratura de autos de infraccedilatildeo agravelegislaccedilatildeo de defesa agropecuaacuteria

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoal ficam os interessados notificados quanto a decisatildeo de segunda instacircncia que natildeo proveu orecurso voluntaacuterio e manteve a procedecircncia do correspondente auto de infraccedilatildeo conforme disposto no Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agrave Unidade Local daAgecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infraccedilatildeo para realizaccedilatildeo do pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias

sect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo no qual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e de faacutecil acesso ao puacuteblicoem todas as Unidades da Agecircncia IDARON

sect 3ordm O cocircmputo do prazo previsto no sect 1ordm deste artigo seraacute realizado a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazo previsto sect 2ordm mediantecertidatildeo nos autos

sect 4ordm Na ausecircncia de pagamento no prazo previsto no sect 1ordm deste artigo a Agecircncia IDARON promoveraacute a correspondente inscriccedilatildeo em diacutevida ativa

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

PUBLICACcedilAtildeO NO DIARIO OFICIAL - 2ordf INSTANCIA ndash MAIO 2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE INFRACcedilAtildeO

DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

1 14680504447911 DINO FRANCISCO CECAGNO 509438122-91 44479 30052011 PIMENTEIRAS DOESTE R BENNO LUIZ GRAEBIN 5438VLHA ARTIGO 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 136704

2 1220506922815 NELCIR COUTINHO 421097012-34 69228 19062015 JI-PARANAacute LH 08 LT 157 STR 02 ITAPIREMA ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 982 DE 060601

3 1220505627114 THALITA MAYUMI SUGANUMA 868419122-68 56271 02052014 JI-PARANAacute BR364KM 08LT 36 AGB PIRINEUSSTR 4

ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 136704 QUE ALTEROU LEI 98201

4 7210007026415 JOAtildeO MUNIZ LOPES 085335392-15 70264 20052015 RONDOMINAS LH205 KM 18 LT 37 GB 31 ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

5 7210006292414 GENAIR LUIZ DE FARIAS 298409702-59 62924 06052014 NOVA COLINA LH 203 KM 32 LT 170 GB 28 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

6 7210006292314 GENAIR LUIZ DE FARIAS 298409702-59 62923 06052014 NOVA COLINA LH 203 KM 32 LT 170 GB 28 ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALTERADA LEI 136704

7 7210007027315 GENAIR TEIXEIRA MENDES 456847582-15 70273 01062015 RONDOMINAS LH 205 KM26 LT92 GB 31 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

8 7210006292214 AILTON DE MIRANDA SALTONIN 674898422-04 62922 30042014 OURO PRETO DOESTE LH 204 GB 29 LT 74 ART 16 INCISO I ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

9 13020506358714 EVALDO CAVALCANTI 408149472-04 63587 18082014 MIRANTE DA SERRA RUA QUARIQUARA ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 89

-

PORTARIA Nordm 200DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DOESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo delegadaspela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quanto agravegestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacute precisoporeacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas as possibilidades dessasdemandas ocorrendo eventualidade (excepcionalidades) que teratildeo de seratendidas uma vez que o seu natildeo atendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ouconsequecircncias desastrosas agrave Administraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade paracobrir despesas em caraacuteter excepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeopodendo aguardar o processo normal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional e despesaseventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeo e atendimentofrente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo o estado de Rondocircniaem decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamente justif icado nasSupervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na Unidade Central edevidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Lei ndeg4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembro de2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Claudemir Antocircnio de Abreu SupervisorRegional em Porto Velho lotado na STAF - Porto VelhoRO Matriacutecula nordm300132404CPF 418667892-87 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasil a tiacutetulo deADIANTAMENTO no valor de R$ 800000 (Oito Mil reais) correndo por conta doorccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 e Programaccedilatildeo 2012210152087

ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 600000

VALOR TOTAL 800000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetil domecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazo deaplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute os registroscompetentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 199DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DOESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo delegadaspela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quanto agravegestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacute precisoporeacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas as possibilidades dessasdemandas ocorrendo eventualidade (excepcionalidades) que teratildeo de seratendidas uma vez que o seu natildeo atendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ouconsequecircncias desastrosas agrave Administraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade paracobrir despesas em caraacuteter excepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeopodendo aguardar o processo normal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional e despesaseventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeo e atendimento

frente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo o estado deRondocircnia em decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamentejustificado nas Supervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na UnidadeCentral e devidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Leindeg 4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembrode 2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Ulisses Ricardo Vivan AssistenteEstadual de Fiscalizaccedilao lotado na STAF - Pimenteiras do OesteRO Matriacuteculanordm300109539 CPF 469565902-63 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasila tiacutetulo de ADIANTAMENTO no valor de R$ 770000 (Sete Mil e setecentosreais) correndo por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 eProgramaccedilatildeo 2012210152087

ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 360000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 310000

VALOR TOTAL 770000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetildo mecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazode aplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute osregistros competentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-se

Joseacute Alfredo VolpiPresidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 198DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeodelegadas pela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quantoagrave gestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacutepreciso poreacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas aspossibil idades dessas demandas ocorrendo eventualidade(excepcionalidades) que teratildeo de ser atendidas uma vez que o seu natildeoatendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ou consequecircncias desastrosas agraveAdministraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade para cobrir despesas em caraacuteterexcepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeo podendo aguardar o processonormal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional edespesas eventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeoe atendimento frente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo oestado de Rondocircnia em decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamentejustificado nas Supervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na UnidadeCentral e devidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Leindeg 4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembrode 2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

Porto Velho 1105201690 DOE Ndeg 85

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Rodrigo Iuzo Fujihara SupervisorRegional em Rolim de Moura lotado na STAF - Rolim de MouraRO Matriacuteculanordm300044808 CPF 028782069-67 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasil atiacutetulo de ADIANTAMENTO no valor de R$600000 (Seis Mil reais) correndo porconta do orccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 e Programaccedilatildeo2012210152087ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 300000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 200000

VALOR TOTAL 600000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetil domecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazo deaplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute os registroscompetentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

ERRATA (PORTARIA Nordm 101DAFGABIDARON 1803 2016)

Onde se LecircED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 50000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 100000

VALOR TOTAL 350000

Leia seED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 100000

VALOR TOTAL 400000

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 2052016-IDARONGAB Porto Velho 05 de maio de 2016

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeo numeradodatado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereirode 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei ComplementarEstadual nordm 215 de 19 de julho de 1999 e nos termos do Decreto nordm 18468 de 19de dezembro de 2013 publicado no DOE nordm 2366 de 20 de dezembro de 2013

RESOLVE

Art 1ordm Regulamentar as disposiccedilotildees concernentes agrave troca de plantotildeesrealizados em Postos de Fiscalizaccedilatildeo no acircmbito da Agecircncia de Defesa SanitaacuteriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondocircnia - IDARON de acordo com o Decreto nordm18468 de 19 de dezembro de 2013 publicado no DOE nordm 2366 de 20 dedezembro de 2013 e as peculiaridades relativas a cada local de trabalho

Art 2ordm Eventual troca de plantotildees a pedido do interessado somente ocorreratildeodentro do mecircs de referecircncia e deveratildeo respeitar o cumprimento da jornadalaboral de no miacutenimo 120 (cento e vinte) horas mensais de acordo com o art 1ordmdo Decreto nordm 18468 de 19 de dezembro de 2013 obedecidos os seguintescriteacuterios concomitantemente

I - A troca de plantotildees somente poderaacute ser efetuada mediante pedidoformal e por escrito com antecedecircncia miacutenima de 10 (dez) dias dirigido aorespectivo superior hieraacuterquico imediato salvo motivos de forccedila maior

II - Eacute vedada a compensaccedilatildeo de horas de trabalho entre meses em razatildeode troca de plantotildees salvo quando houver interesse da Administraccedilatildeodevidamente justificado por escrito e for impossiacutevel a compensaccedilatildeo dentro domecircs de referecircncia devendo-a neste caso ocorrer no mecircs subsequente

III - As trocas de plantotildees natildeo acarretaratildeo acuacutemulo ininterrupto salvoquando solicitadas por escrito limitando-se ateacute 02 (dois) plantotildees ininterruptospor servidor no mecircs com intervalo de descanso miacutenimo equivalente a escalade plantatildeo adotada no posto entre as solicitaccedilotildees de acuacutemulo respeitando-se os incisos I e II do Art 2ordm

IV - As trocas de plantotildees poderatildeo ser realizadas a qualquer momentoquando de interesse da administraccedilatildeo

Art 3ordm Deveratildeo os dirigentes de Postos de Fiscalizaccedilatildeo apresentarmensalmente agrave respectiva Supervisatildeo Regional planilha contendo as escalasde plantatildeo do mecircs de referecircncia eventuais trocas e justif icativasfundamentadas quando por interesse da Administraccedilatildeo a compensaccedilatildeo dehoras de trabalho em decorrecircncia de trocas de plantatildeo ocorrer no mecircssubsequente

Art 4ordm Fica revogada a Portaria Nordm 131-IDARONGAB-PR de 06 de marccedilode 2015

Art 5ordm Este regulamento entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo emimprensa oficial

AVENILSON GOMES DA TRINDADEPRESIDENTE EM EXERCIacuteCIO

JUCER

Processo n 01-112200062-00002016Interessado JUCERAssunto Requerimento de Nulidade de AtoVogal Relator Agno Roberto Monteiro Pereira

EMENTACANCELAMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO NULIDADE DE REGISTRO E AR-QUIVAMENTO Art 53 da LEI 978499 A administraccedilatildeo deve anular seusproacuteprios atos quando eivados de vicio de legalidade e pode revogaacute-los pormotivo de conveniecircncia ou oportunidade respeitados os direitos adquiridos

ACOacuteRDAcircO

O Plenaacuterio da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia - JUCER por maioria dosvotos aprovou contra o voto do relator o cancelamento do ato de registro deextinccedilatildeo da empresa E PERICLES DOS SANTOS - ME NIRE nordm 11100778371sob o Registro nordm 20160019877 de 11032016

Processo n 01-112200049-00002016Interessado JUCERAssunto Solicitaccedilatildeo de Cancelamento de Registro IndevidoVogal Relator Valderleis Garcia de Lima

EMENTA

ANULACcedilAtildeO DE ATO ADMINISTRATIVO NULIDADE DE REGISTRO E ARQUIVA-MENTO Art 53 da LEI 978499 A administraccedilatildeo deve anular seus proacutepriosatos quando eivados de vicio de legalidade e pode revogaacute-los por motivo deconveniecircncia ou oportunidade respeitados os direitos adquiridos

ACOacuteRDAcircO

O Plenaacuterio da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia - JUCER por unanimida-de dos votos aprovou nos termos do voto do relator a anulaccedilatildeo do atoadministrativo sob o Registro nordm 110457539 de 11122015 que extinguiu amatriz da empresa JAIR FRANCISO DOS SANTOS - ME sob o NIRE nordm11100641180 devendo o responsaacutevel pela empresa promover o ato que sepretendia qual seja realizar a extinccedilatildeo de filial com a documentaccedilatildeo perti-nente corretamente preenchida e assinada pelo responsaacutevel com o paga-mento das devidas taxas

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 91

-

PORTARIA Nordm 0063JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0037JUCER de 22032011 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0102010 Manoel Jorge da Silva Saboacuteia

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0064JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0044JUCER de 06062012 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0032012 FBX Serviccedilos de Seguranccedila Ltda - EPP

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0065JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0010JUCER de 17012014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0072013 Companhia de Aacuteguas e Esgotos de Rondocircnia - CAERD

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0066JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0011JUCER de 17012014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar aexecuccedilatildeo do contrato abaixo identificado de acordo com o que preceitua oartigo 67 sect 1ordm e 2ordm da Lei Federal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0082013 Centrais Eleacutetricas de Rondocircnia - CERON

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir Oliani Presidente

PORTARIA Nordm 0067JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0036JUCER de 22042014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar aexecuccedilatildeo do contrato abaixo identificado de acordo com o que preceitua oartigo 67 sect 1ordm e 2ordm da Lei Federal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0012014 Imunizadora Combate Ltda - EPP

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir Oliani Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

Quarto Termo Aditivo ao contrato nordm 0032012 celebrado entre JuntaComercial do Estado de Rondocircnia ndash Jucer e FBX Serviccedilos de Seguranccedila LtdaEPP DO OBJETO O objeto do Termo Aditivo eacute prorrogaccedilatildeo por mais 12 mesesda vigecircncia do contrato originalmente celebrado entre as partes em 23052012 prorrogando a sua vigecircncia ateacute 23052017 DA ASSINATURA 14 de abrilde 2016 NOME DOS SIGNATAacuteRIOS Vladmir OlianiContratante e Valeska AlineMaria PereiraContratada

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Geral Adjunto ndash DER-RO torna puacuteblico aos interessados segundoos termos do Art 15 inciso I cc 25 inciso I da Lei Federal 866693 nos autosdo processo administrativo nordm 01142000461-00012016 que foi inexigiacutevel alicitaccedilatildeo objetivando Aquisiccedilatildeo de 01 (Uma) Escavadeira Hidraacuteulica paraatender as necessidades deste DER-RO no valor total de R$ 525 00000(Quinhentos e vinte e cinco mil reais) em favor da empresa GUAPOREMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA conforme Parecer Juriacutedico acostadoagraves fls 94 a 107 dos autos

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

PROCESSO Nordm 01142000461-00012016INTERESSADOS DER-RO e GUAPORE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAASSUNTO Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo

Porto Velho 1105201692 DOE Ndeg 85

OBJETIVO Aquisiccedilatildeo de 01 (uma) EscavadeiraHidraacuteulica para atender as necessidades do DERndashRO no valor total de R$ 52500000 (Quinhentose vinte e cinco mil reais) Face o exposto noprocesso administrativo nordm 01142000461-00012016DER e atendendo as disposiccedilotildees dos Artigos13 da Lei Federal 866693 ratificamos os termosdo Parecer Juriacutedico bem como em cumprimentodo Art25 inciso II cc Art13 inciso VI do mesmoDiploma Legal que considerou Inexigiacutevel o CertameLicitatoacuterio Publique-se no Diaacuterio Oficial a contardo dia 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHO Diretor Geral Adjunto DER-RO

AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeO

O Diretor Geral Adjunto do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes DER - ROtornam puacuteblico aos interessados referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 09232016SUPELROdo processo administrativo ndeg 01142000253-012016DER-RO cujo Objeto eacute Registro de Preccedilospara futuras e eventuais Aquisiccedilotildees de Materialde Consumo (Aacutegua Mineral garrafatildeo de 20L eGarrafa de 500ML) homologada em favor daempresa ACF MOREIRA ME com proposta novalor total de R$ 2453000 (Vinte e quatro mil equinhentos e trinta reais) Com base no art 4deginciso XXII da Lei Federal 105202002 cc art 7deginciso I Decreto estadual ndeg 1223406 PortoVelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto do DER-RO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens04 013 e 061 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 639272 (Seis mil etrezentos e noventa e dois reais e setenta e doiscentavos) tendo como Fornecedora a empresaHILGERT amp CIA LTDA Com base no Art 43Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI doDecreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjuntos DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autosdo Processo Administrativo 01142000949012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens07 08 09 e 054 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 109680 (Hum mil enoventa e seis reais e oitenta centavos) tendocomo Fornecedora a empresa COLUZZ IDISTRIBUIDORA EPRODUTOS ALIMENTIacuteCIOSLTDA Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral DER

RO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000944012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa o Item018 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Registro dePreccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente ( Processador deAlimentos) no valor total de R$ 489948 (Quadroe oitocentos e noventa e nove reais e quarenta eoito centavos) tendo como Fornecedora aempresa DIRCEU LONGO amp CIA LTDA - EPPCom base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjuntos DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000945012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens015 017 019 040 e 053 oriundo da Liberaccedilatildeo daAta de Registro de Preccedilo nordm 1512015 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 paraAquisiccedilatildeo de material de consumo (Utensiacutelios deCozinha) tendo como Fornecedora a empresaNOVIDADES COMEacuteRCIO E REPRESENTACcedilOtildeESLTDA EPP no valor total de R$ 77674 (Setecentose setenta e seis reais e setenta e quatro centavos)Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo0114200094300012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjuntondash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0062016SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornam puacuteblicoaos interessados que Homologa o Item 002 oriundoda Liberaccedilatildeo da Ata de Registro de Preccedilo nordm 0062016 referente ao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 3312015 para Aquisiccedilatildeo de material de Consumo(Cadeiras Plaacutesticas) tendo como Fornecedora aempresa STAR COMEacuteRCIO DE SUPRIMENTOSLTDA EPP no valor total de R$ 109680 (Um milnoventa e seis reais e oitenta centavos) Com baseno Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg IncisoVI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autos doProcesso Administrativo 0114200098800012016Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjuntondash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens055 056 057 058 060 e 062 oriundo da Liberaccedilatildeoda Ata de Registro de Preccedilo nordm 1512015 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeode material de consumo e permanente (Utensiacuteliosde Cozinha) no valor total de R$ 540411 (Cincomil quatrocentos e quatro reais e onze centavos)tendo como Fornecedora a empresa CASA E BARBRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LARLTDA Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral AdjuntoDERRO agraves f ls 002 assim como demaisdocumentos constantes nos autos do ProcessoAdministrativo 01142000947012016 PortoVelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa o Item024 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Registro dePreccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente (Utensiacutelios de Cozinha)no valor total de R$ 324600 (Trecircs mil duzentos equarenta e seis reais) tendo como Fornecedora aempresa MAP DOS SANTOS ME Com base noArt 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VIdo Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autosdo Processo Administrativo 01142000946012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens003 014 e 028 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 281986 (Dois miloitocentos e dezenove reais e oitenta e seiscentavos) tendo como Fornecedora a empresaLDM COMEacuteRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPPCom base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000948012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 93

-

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornam puacute-blico aos interessados que Homologa os Itens005 e 049 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Regis-tro de Preccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente (Utensiacutelios de Cozi-nha) no valor total de R$ 131554 (Um mil trezen-tos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos)tendo como Fornecedora a empresa ATLANTISCOMEacuteRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA EPP Com base no Art 43 Inciso VI da Lei866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Ad-junto DERRO agraves fls 002 assim como demais do-cumentos constantes nos autos do Processo Ad-ministrativo 01142000942012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGACcedilAtildeO DE DEacuteBITO

Processo 0114201596-00012015

Porto Velho 09 de Maio de 2016

Com fundamento nos termos do art 37 da Lei 432064 combinado com o art 2ordm do Decreto Estadual nordm5459 de 11 de fevereiro de 1992 RECONHECcedilO EHOMOLOGO a presente despesa referente aoPeriacuteodo de 29082015 a 28092015 do Contratode Aluguel objeto Locaccedilatildeo de Imoacutevel onde funcio-na a Residecircncia Regional do Municiacutepio de Satildeo Fran-cisco do GuaporeacuteRO no valor total de R$ 1000000(Dez mil reais) em favor do Sr LEIDIMAR ALVESDE OLIVEIRA CPF nordm 635281852-87 situadona Rua Marechal Rondon sn ndash Bairro CidadeBaixa ndash Satildeo Francisco do GuaporeacuteRO despesaesta realizada em 2015

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHODiretor Geral do DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0482016SUPEL

O Presidente Substituto do FITHARO tornapuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens001 002 004 005 e 006 oriundo da Liberaccedilatildeo daAta de Registro de Preccedilo nordm 0482016 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 6262015 paraAquisiccedilatildeo de agregados a serem utilizados paraconfecccedilatildeo de capas asfalticas para execuccedilatildeo derecapeamento em CBUQ e TSD no Municiacutepio deCujubim tendo como Fornecedora a empresaMINERACcedilAtildeO BEIRA RIO EIRELI EPP no valor totalde R$ 13950754 (Cento e trinta e nove milquinhentos e sete reais e cinquenta e quatrocentavos) Com base no Art 43 Inciso VI da Lei866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Presidente do FITHARO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo0114110011300-2016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto ndash FITHARO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0462016SUPEL

O Presidente Substituto do FITHARO tornapuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens001 002 e 003 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 0462016 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 6252015 para Aquisiccedilatildeo demateriais asfalticos a serem uti lizados paraconfecccedilatildeo de capas asfalticas para execuccedilatildeo derecapeamento em CBUQ e TSD no Municiacutepio deCujubim tendo como Fornecedora a empresaEMAN EMULSOtildeES E TRANSPORTE LTDA no valortotal de R$ 36434160 (Trezentos e sessenta equatro mil trezentos e quarenta e um reais esessenta centavos) Com base no Art 43 IncisoVI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do DecretoEstadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo doPresidente do FITHARO agraves fls 002 assim comodemais documentos constantes nos autos doProcesso Administrativo 0114110011400-2016Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto ndash FITHARO

ORDEM DE REINICIO

O Diretor Geral do Departamento de EstradasRodagens Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos -DERRO usando das atribuiccedilotildees que lhe conferea Lei Complementar nordm 335 de 31012006 e LeiComplementar nordm 827 de 15072015 atraveacutes dopresente autoriza a empresa RKS - ConstruccedilotildeesLtda-EPP com sede a Rua Abunatilde nordm 1355-C -Bairro Olaria no municiacutepio de Porto VelhoROinscrita no CNPJ (MF) Nordm 138156130001-29REINICIAR o serviccedilo referente ao Contrato nordm04814GJDERRO cujo objeto eacute Construccedilatildeo dasEdificaccedilotildees da Residecircncia Regional do DERROno municiacutepio de BuritisRO

Porto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODIRETOR GERAL ADJUNTO

DERRODEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Diretor Geral do Departamento de EstradasRodagens Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos -DERRO usando das atribuiccedilotildees que lhe conferea Lei Complementar nordm 335 de 31012006 e LeiComplementar nordm 827 de 15072015 atraveacutes dopresente autoriza a empresa COESO - ConcretoEstrutura e Obras Ltda com sede a Av Jocirc Satonordm 1144 - Setor 16 no municiacutepio de VilhenaROinscrita no CNPJ (MF) Nordm 136184080001-73REINICIAR o serviccedilo referente ao Contrato nordm07714GJDERRO cujo objeto eacute PavimentaccedilatildeoAsfaacuteltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD eDrenagem Superf ic ial em vias urbanas comextensatildeo total de 100000m no Distrito de PlanaltoSatildeo Luiz no municiacutepio de Cabixi RO

Porto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODIRETOR GERAL ADJUNTO

DERRODEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Presidente do Fundo para Infra-Estrutura deTransportes e Habitaccedilatildeo - FITHA no uso das atri-buiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Comple-mentar nordm 292 de 29 de dezembro de 2003 decriaccedilatildeo do Fundo para Infra-Estrutura de Trans-portes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e alteraccedilotildees cc o Art2ordm e da Lei Complementar nordm 478 de 29 de setem-bro de 2008 atraveacutes do presente autoriza a em-presa E J Construtora Ltda com sede a RuaBrasilia nordm 211 - Bairro Beira Rio no municiacutepio dePimenta Bueno RO inscrita no CNPJ (MF) Nordm105764690001-49 REINICIAR o serviccedilo referen-te ao Contrato nordm 02614FITHA cujo objeto eacuteConstruccedilatildeo e Pavimentaccedilatildeo Asfaacuteltica em CBUQna rodovia RO-257 trecho km-30 entr RO-133(5ordm BEC) segmento Estaca 0+000 a Estaca450+000 - Lote 01 com extensatildeo de 90km nomuniciacutepio de Machadinho DrsquoOeste ROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente do FITHA-Substituto

DEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Presidente do Fundo para Infra-Estrutura deTransportes e Habitaccedilatildeo - FITHA no uso das atri-buiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Comple-mentar nordm 292 de 29 de dezembro de 2003 decriaccedilatildeo do Fundo para Infra-Estrutura de Trans-portes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e alteraccedilotildees cc o Art2ordm e da Lei Complementar nordm 478 de 29 de setem-bro de 2008 atraveacutes do presente autoriza a em-presa PROJECTA - Projetos e Consultoria Ltdacom sede a Rua Tiradentes nordm 300 - Bairro Picodo Amor no municiacutepio de Cuiabaacute MT inscrita noCNPJ (MF) Nordm 060662040001-01 REINICIAR oserviccedilo referente ao Contrato nordm 03915FITHAcujo objeto eacute Elaboraccedilatildeo de Projeto Executivo deEngenharia de Obras de Artes Especiais ndash pontede concreto preacute-moldado protendido e Plano deControle Ambiental ndash PCA sobre o rio Jamari Km20 na BR-421 com extensatildeo aproximada de1200m no municiacutepio de AriquemesRO

orto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente do FITHA-Substituto

DEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

EXT Nordm 02616FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02616FITHA-ROCONTRATANTES SOTREQ SADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 02(duas) motonivela-doras para atender as necessidades deste FHITADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$134160000 (Um milhatildeo trezentos e quarenta eum mil e seiscentos reais )DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 60 (sessen-ta) dias apoacutes a contar do recebimento da Nota deEmpenho e assinatura do contratoDO PROCESSO nordm 01141100049-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHO ndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash CLEIBY DEZINHO KURAKndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

Porto Velho 1105201694 DOE Ndeg 85

TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO ldquoEXOFFICIOrdquo DO CONVEcircNIO Nordm 0192015DERROFIRMADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2015 QUEENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURA ESERVICcedilOS PacuteUacuteBLICOS ndash DERRO E A PREFEITURAMUNICIPAL DE CACAULAcircNDIARO PARA OS FINSQUE ESPECIFICA

Aos cinco dias do mecircs de maio do ano de dois mile dezesseis o DEPARTAMENTO ESTADUAL DEESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURAE SERVICcedilOS PUacuteBLICOS ndash DERRO denominadoCONCEDENTE neste ato representado por seuDiretor Geral Adjunto o Sr CELSO VIANA COE-LHO e a Prefeitura Municipal de Cacaulacircndiadenominada CONVENENTE representada peloPrefeito Sr EDMAR RIBEIRO AMORIM qualifi-cado no instrumento originaacuterio Firmo o presenteADITAMENTO EX OFFICIO ao CONVEcircNIO Nordm 0192015DER-RO conforme Exposiccedilatildeo de Moti-vos agraves fls 314 constante no Processo Ad-ministrativo ndeg 01142001833-00012015

DO OBJETO DO ADITAMENTOCLAacuteUSULA UacuteNICA ndash O presente aditamento ob-jetiva a prorrogaccedilatildeo da vigecircncia ldquode ofiacuteciordquo doCONVEcircNIO Nordm 0192015DER-RO pelo prazo 127(cento e vinte e sete) dias contados do termo finaldecorrente da vigecircncia anteriormente pactuadamantendo-se inalteradas as demais disposiccedilotildeesdo instrumento originaacuterio

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto do DERRO

ATO DE HOMOLOGACcedilAtildeO PRESTACcedilAtildeO DECONTAS FINAL

Processo Administrativo 1411-06800011FITHAConvecircnio nordm 0012012FITHAPrefeitura Municipal de Guajaraacute-Mirim ndash ROObjeto Recuperaccedilatildeo de estradas vicinais comserviccedilos de limpeza lateral conformaccedilatildeo da pla-taforma e revestimento primaacuterio e construccedilatildeo deobras de arte correntes 2800 m de BSTC Oslash =080 m 2800 m de BSTC Oslash = 100 m 700 m deBDTC Oslash = 100 m e 700 m de BTTC Oslash = 100 mcom berccedilos em cascalho e alas em concretocicloacutepico nas estradas a seguir 1ordf Linha do Iatalocal Km 0 Km 17 com extensatildeo de 1600 Km 2ordfLinha do Iata local Km 0 Km 17 com extensatildeode 1700 Km e Estrada do Bom Sossego local Km12 Km 27 com extensatildeo de 2500 Km totalizando5800 Km no municiacutepio de Guajaraacute-Mirim-RO Nostermos dos procedimentos contidos no Artigo 28da Instruccedilatildeo Normativa nordm 001 de 150197 daSecretaria do Tesouro Nacional ndash STNPortariaInterministerial CGUMFMP 50711 combinado comos artigos 27 e 28 da Instruccedilatildeo Normativa nordm 005TCER de 211100 e com base no Relatoacuterio Fiscale Parecer Teacutecnico do Controle Interno deste DERRO HOMOLOGO a prestaccedilatildeo de contas final doConvecircnio nordm 00112FITHA

Porto Velho 09 de Maio de 2016

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOPresidente do FITHA

EXT Nordm 01616FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01616FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE e FW3 COMERCIO EFERTISOLO COMERCIAL DE MAacuteQUINAS E EQUI-PAMENTOS LTDADO OBJETO Aquis iccedilatildeo de 02 (duas) PaacutesCarregadeiras de Rodas para atender as neces-sidades das Residecircncias deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$50784000 (Quinhentos e sete mil oitocentos equarenta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute parcial em ateacute 60(sessenta) dias apoacutes o recebimento da Nota deEmpenho e assinatura da Ordem de FornecimentoDO PROCESSO nordm 01141100044-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHO ndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash AUGUSTO CESAR MAIAPYLES ndash Soacutecio

CELSO VIANA COELHO Presidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01716FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01716FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eBURITIS CAMINHOtildeES LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) Caminhatildeo Pipapara atender as necessidades deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$25450000 (Duzentos cinquumlenta quatro mil e qui-nhentos reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 0114110043-002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-titutoFITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01816FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01816FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eHILBERT amp CIA LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) MOTO BOM-BA para atender as necessidades ResidecircnciasRegional de Machadinho do OesteDER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$ 1961900(Dezenove mil seiscentos e dezenove reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100037-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash JOSE VIDAL HILGERT ndashSoacutecio

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01916FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01916FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eBRASIDAS EIRELI ndash MEDO OBJETO Aquisiccedilatildeo de material permanentesAneacuteis Superiores e Inferiores para serem usadasna produccedilatildeo de tubos de frenagem em concretopara atender as necessidades da Colocircnia Agriacuteco-la Penal Enio Pinheiro agrave pedido do DER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$8782734 (Oitenta e sete mil oitocentos vinte e

sete reais e trinta e quatro centavos)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 30(trinta) dias apoacutes o recebimento da nota de empe-nho e assinatura da ordem de fornecimentoDO PROCESSO nordm 01141100174-00002015DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-titutoFITHARO ndash EMERSON LUIS KNOCH ndash Soacutecio

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02016FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02016FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eCONSTRUNOVA COMEacuteRCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCcedilAtildeO LTDA EPPDO OBJETO Aquisiccedilatildeo de pregos para atenderas necessidades deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$642500(Seis mil quatrocentos vinte e cinco reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 30 (trinta)dias a partir do recebimento da Nota de Empenhoou Ordem de Fornecimento pela Contratada DOPROCESSO nordm 01141100084-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash DAIANY MENDES DA COS-TA PEREIRA ndash Procuradora

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02116FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02116FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eCASA DA LAVOURA MAQUINAS EIMPLEMENTOS AGRIacuteCOLAS LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de pregos para atenderas necessidades das frotas deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$2600000(Vinte e seis mil reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 30 (trinta)dias apoacutes a assinatura da Ordem de Fornecimen-to ou Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100083-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ROSSINI CARVALHO NAS-CIMENTO ndash Representante

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02216FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02216FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeESLTDA ndash OUTROSOBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) veiacuteculo tipo cami-nhatildeo cavalo trator para atender as necessidadesdeste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$26562500 (Duzentos sessenta e cinco mil seis-centos vinte e cinco reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100065-002015DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procu-rador

CELSO VIANA COELHOPresidente SubstitutoFITHA

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 95

-

Prefeituras Municipais do Interior

PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE TEIXEIROacutePOLIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 003CPL2016

Processo Administrativo nordm GI 2782016 Pre-gatildeo Eletrocircnico nordm052CPL2016 Registro dePreccedilo nordm 003CPL2016 Edital nordm 067CPL2016Objeto REGISTRO DE PRECcedilO VISANDO A FU-TURAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSU-MO - COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM EOacuteLEO DIESEL COMUM) PARA A PREFEITURAMUNICIPAL DE TEIXEIROacutePOLIS VALIDADE 06DE NOVEMBRO DE 2016

O MUNICIacutePIO DE TEIXEIROacutePOLISRO pes-soa juriacutedica de direito puacuteblico interno com sedena Prefeitura Municipal agrave Av Afonso Pena 2280Centro CEP 76928-000 nesta cidade devidamenteinscrita no CNPJMF sob ndeg 847229330001-82neste ato representado pelo seu representantelegal o Sr VALDIR MENDES DE CASTRO PrefeitoMunicipal abaixo firmado em conformidade como resultado do Pregatildeo Eletrocircnico Ndeg 052CPL2016realizado em 26042016 aacutes 1000 horas devida-mente homologado nos autos do Processo Admi-nistrativo ndeg GI-2782016 resolve nos termos daLei Federal 866693 bem como da lei 1052002 eDecreto 789213 REGISTRAR OS PRECcedilOS emconsonacircncia com as claacuteusulas e condiccedilotildees esti-puladas no presente instrumentoFORNECEDOR AUTO POSTO TEIXEIROPOLIS LTDA- EPP inscrita no CNPJ sob o nordm 036171470001-13 com sede a Linha 31 Gleba 08 D Lote 36 B 3Bairro Centro CEP 76928-000 Cidade de TeixeiroacutepolisRO fone (069) 3465-1141 neste ato representadapela procuradora Sra AcircNGELA MARIA BORGESportadora do CPF ndeg 647899262-49 e RG ndeg 631494SESPROCLAacuteUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO EVIGENCIA DA ATA sect 1deg A presente Ata tem porobjeto REGISTRO DE PRECcedilO VISANDO A FUTU-RAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSUMO -COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM E OacuteLEO DIE-SEL COMUM) PARA A PREFEITURA MUNICIPALDE TEIXEIROacutePOLIS conforme descriminaccedilatildeo abaixoe em consonacircncia com a proposta comercial da em-presa vencedora do certame licitatoacuterio FORNECE-DOR AUTO POSTO TEIXEIROPOLIS LTDA - EPPinscrita no CNPJ sob o nordm 036171470001-13 ITEM01 VALOR R$ 396 E ITEM 02 VALOR R$ 331 Oprazo de vigecircncia do Registro de Preccedilos seraacute de 06(seis) meses contados a partir da assinatura daata Podendo ser prorrogado a criteacuterio da Administra-ccedilatildeo Paraacutegrafo Uacutenico Tecircm por objeto do presenteedital Sistema de Registro de preccedilos VISANDO AFUTURAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSU-MO - COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM E OacuteLEODIESEL COMUM) PARA A PREFEITURA MUNICI-PAL DE TEIXEIROacutePOLIS para atender as necessi-dades das Secretarias Municipais e Gabinete do Pre-feito Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Am-biente ndash SEMAGRI Secretaria Municipal de Accedilatildeo Sociale Trabalho ndash SEMAST Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo Cultura e Turismo ndash SEMECT Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos ndash SEMOSPSecretaria Municipal de Sauacutede ndash SEMSAU Secreta-ria Municipal de Licitaccedilatildeo e Comprasndash SEMLIC Se-cretaria Municipal de planejamento Administraccedilatildeo eFazenda ndash SEMPLAF e Gabinete do PrefeitoObs Aintegra da ata ndeg 003CPL2016 poderaacute ser obtida nosite da Prefeitura Municipal de Teixeiropolis httpteixeiropolisrogovbr ou no site httpwwwdiariomunicipalcombrarom

Teixeiroacutepolis ndash RO 06 de maio de 2016Lucio Nobre dos Santos

Secretaacuterio MunicipalSec Munic de Licitaccedilotildees e Compras

Port Nordm 064GAB2015 de 01072015

MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIAPRORROGACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO 0282016

PROCESSOS 522016 e 4672016

O Municiacutepio de Campo Novo de Rondocircnia atraveacutesde seu Pregoeiro nomeado por forccedila das disposi-ccedilotildees contidas na Portaria nordm 1032016 de 18 demarccedilo de 2016 comunica aos interessados con-vidados que o aviso e o edital do Pregatildeo Eletrocircni-co de nordm 0282016 publicado no s itewwwcidadecomprascombr no Aacutetrio da Prefei-tura Municipal de Campo Novo de Rondocircnia noDiaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado deRondocircnia no Diaacuterio Oficial do Estado no DiaacuterioOficial da Amazocircnia e no SIGAP referente ao re-gistro de preccedilos para eventual e futura aquisiccedilatildeode medicamentos cuja data de recebimento eabertura das propostas estava previsto para odia 17052016 agraves 09h00min (horaacuterio de Brasiacutelia)foi PRORROGADO para o dia 18052016 mes-mo horaacuterio devido equivoco no cadastro no sitewwwcidadecomprascombr onde seraacute realiza-da a licitaccedilatildeo As demais clausulas permaneceminalteradas

Publique-se em 10052016

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLENPregoeiro Oficial ndash Portaria nordm 1032016

JULGAMENTO DE IMPUGNACcedilAtildeO

Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0272016Processo nordm 3862016

Assunto Resposta agrave Impugnaccedilatildeo apresentadapela Empresa TORK SUL COMERCIO DE PECcedilAS EMAQUINAS LTDA CNPJ 056621260007-30

I ndash RELATOacuteRIO E FUNDAMENTACcedilAtildeO

A empresa TORK SUL COMERCIO DE PECcedilAS EMAQUINAS LTDA CNPJ 056621260007-30 ofe-receu IMPUGNACcedilAtildeO ao presente Edital de PregatildeoEletrocircnico nordm 0272016

Insurge-se a impugnante contra a descriccedilatildeo doobjeto descrito no anexo I do edital A empresa alega

Direcionamento de produto sendo que apenas01 (um) produto consegue atender asespecificaccedilotildees miacutenimas exigidas no edital

Pois bemEm averiguaccedilatildeo a alegaccedilatildeo da empresa ora

impugnante foram feitas pesquisas junto agrave em-presas do ramo para natildeo surgirem duvidas quan-to ao questionamento Constatou-se que haacute umequivoco na descriccedilatildeo do equipamento

II ndash CONCLUSAtildeO

Considerando que a descriccedilatildeo do equipamentoeacute originada do plano de trabalho peccedila integranteao convecircnio 226DPCN2015

Considerando o exposto CONHECcedilO DO PEDIDOpela tempestividade e julgo-o DEFERINDO o pedido

Por conseguinte seraacute CANCELADO a Licita-ccedilatildeo em epiacutegrafe para correccedilatildeo da descriccedilatildeo doobjeto e posterior publicaccedilatildeo de um novo editalcom uma nova data

Submeto a presente decisatildeo ao setor de con-vecircnios para adequaccedilatildeo e correccedilatildeo da descriccedilatildeodo equipamento objeto do convecircnio 226DPCN2015

Campo Novo de Rondocircnia 10 de Maio de 2016CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Pregoeiro Oficial ndash Portaria nordm 1032016

EXT Nordm 02316FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02316FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E ARMO STACO SAINDUacuteSTRIA METALUacuteRGICADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de tubos de accedilo corrugadocircular para atender as necessidades da recu-peraccedilatildeo da linha vicinal cinturatildeo verde no Municiacute-pio de CacoalDER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$121939240 (Um milhatildeo duzentos e dezenove miltrezentos noventa e dois reais e quarenta centavos)DA VIGEcircNCIA A Contratada teraacute o prazo de 90(noventa) dias para entrega dos materiais conta-dos a partir do recebimento da solicitaccedilatildeo de ma-terial (Ordem de Fornecimento ou Nota de Empe-nho) emitida pelo DERRO Este prazo poderaacute serampliado em casos excepcionais mediante justifi-cativa com concordacircncia da AdministraccedilatildeoDO PROCESSO nordm 0114110002-00012016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ANTONIO LUIS XIMENESVERAS ndash Representante

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02416FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02416FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeESLTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) veiacuteculo tipoCaminhatildeo Basculante para atender as necessi-dades deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$26754000 (Duzentos sessenta e sete mil qui-nhentos quarenta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 60(sessenta) dias apoacutes a contar o recebimento danota de empenhoO PROCESSO nordm 01141100088-002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstituto FITHARO ndash DANIELE ADELINO SITONndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02516FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02516FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRUTU-RA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeES LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 04 (quatro) veiacuteculostipo Caminhatildeo Basculante para atender as ne-cessidades deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$107016000 (Um milhatildeo e setenta mil cento e ses-senta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 60 (ses-senta) dias apoacutes a contar o recebimento da notade empenhoO PROCESSO nordm 01141100047-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-tituto FITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

Porto Velho 1105201696 DOE Ndeg 85

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSEGUNDA CHAMADA

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016PROCESSO Nordm 2212016SEMTAS

O Municiacutepio de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO - PMPORO atraveacutes de SUAPREGOEIRA e Equipe de Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildees contidas noDecreto Municipal nordm 205 do dia 01 de OUTUBRO de 2014 torna puacuteblico que seencontra autorizada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO na formaELETROcircNICA sobre o Nordm 0202016 na forma de Execuccedilatildeo direta no regime demenor preccedilo por lote tendo por finalidade a qualificaccedilatildeo de empresas e a seleccedilatildeo deproposta mais vantajosa conforme descrito neste Edital e seus anexos em confor-midade com a Lei Federal nordm 105202002 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm86661993 com a Lei Complementar nordm 1232006 e demais legislaccedilotildees vigentesbem como as disposiccedilotildees descritas na iacutentegra deste Edital e em seus anexosOBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTIacuteCIOSMATERIAL DE LIMPEZA E HIGIEcircNIZACcedilAtildeO E COPA E COZINHA) PARA ATENDER ASATIVIDADES DO CRAS PAIF-SCFV-INCLUSAtildeO SOCIAL DO ISOS- ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL ATRAVEacuteS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIS-TEcircNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTERONDOcircNIA NO VA-LOR ESTIMADO DE R$ 1821130 (DEZOITO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS ETRINTA CENTAVOS) COM RECURSO PROacutePRIO E FNAS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Aacute Partir do dia 11052016 agraves 1300 horas(horaacuterio de Brasiacutelia-DF)DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS Dia 23052016 agraves 2100 horas (horaacuteriode Brasiacutelia - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS Dia 24052016 agraves 1100 horas(horaacuteriode Brasiacutelia - DF)INIacuteCIO DA SESSAtildeO DE DISPUTA DE PRECcedilOS 24052016 agraves 1130 horas(horaacuteriode Brasiacutelia- DF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO ldquo bllcomprasorgbr ldquoLOCAL O Pregatildeo Eletrocircnico seraacute realizado por meio do endereccedilo eletrocircnicoacima mencionado atraveacutes da pregoeira e Equipe de ApoioEDITAL O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encon-tram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico mencionadoe site wwwpimenteirasdooesterogovbr ldquo bllcomprasorgbr ldquoDA RETIRADA O Instrumento Convocatoacuterio e seus anexos poderatildeo ser retiradosateacute a hora marcada para a abertura da sessatildeo no endereccedilo eletrocircnico mencionadoINFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobreo certame seratildeo prestados pela PREGOEIRA e Equipe de Apoio na sede da PrefeituraMunicipal de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO sito agrave Avenida Brasil CEP 76999-000PIMENTEIRAS DO OESTE-RO em dias uacuteteis nos horaacuterios de 07h00min as 13h00min(Horaacuterio de Rondocircnia) telefone (69) 3344-10821086 sitewwwpimenteirasdooesterogovbrou pelo e-mail cplprefpimenteirashotmailcom

PIMENTEIRAS DO OESTE 10 DE MAIO DE 2016Hatani Eliza Bianchi

Pregoeira Oficial do Municiacutepio

DECRETO 2052014 AVISO DE LICITACcedilAtildeO FRACASSADA

LOTE 0102 E 05PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016PROCESSO Nordm 2212016SEMTAS

A PREGOARIA OFICIAL do Municiacutepio de Pimenteiras do Oeste RO torna puacuteblico epara conhecimento de quem interessar possa que o PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016 supramencionada tendo como objeto AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSU-MO (GENEROS ALIMENTIacuteCIOS MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIEcircNIZACcedilAtildeO E COPA ECOZINHA) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO CRAS PAIF-SCFV-INCLUSAtildeO SOCI-AL DO ISOS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVEacuteS DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRABALHO E ASSISTEcircNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTERONDOcircNIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1821130 (DEZOITO MIL DUZENTOS EONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM RECURSO PROacutePRIO E FNASConforme discriminados no ANEXO I do Edital com data de abertura Dia 06042016 agraves 1030 horas (horaacuterio de Brasiacutelia- DF)CONSIDERADO FRACASSADA AS EMPRESAS NAtildeO CUMPRIRAM COM A ENTRE-GA DOS DOCUMENTOS DE HABILITACcedilAtildeO CONFORME EDITAL E DESISTENCIADE EMPRESA

Pimenteiras do Oeste RO em 10 de MAIO de 2016HATANI ELIZA BIANCHI

Pregoeira Oficial do MuniciacutepioDECRETO 2052014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

TERMO DE ADJUDICACcedilAtildeO DE PROCESSO LICITATOacuteRIO

O prefeito Municipal JEAN H G MENDONCcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhesatildeo conferidas pela legislaccedilatildeo em vigor especialmente a Lei nrordm 866693 ealteraccedilotildees posteriores a vista do parecer conclusivo exarado pela comissatildeode Licitaccedilatildeo resolve0700113392101719434490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES

01 - ADJUDICAR a presente Licitaccedilatildeo neste termos

a) Processo Nrordm 63512016b) Licitaccedilatildeo Nrordm 62016c) Modalidade Tomada de Preccedilosd) Data Adjuticaccedilatildeo 31032016e) Objeto da Licitaccedilatildeo Contrataccedilatildeo de empresa pessoa juriacutedicaespecializada em construccedilatildeo civil para executar a Reforma do Ginaacutesio deEsportes Valdir Monfredinho em Pimenta Buenof) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe Cotaccedilatildeo)

Fornecedor CONSTRUTORA TERRA LTDA CNPJCPF 061405800001-07 Item Descriccedilatildeo Quant Valor Unit Valor Total

1 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 9769326 R$ 9769326

2 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 1218800 R$ 1218800

3 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 14625000 R$ 14625000

4 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 14625000 R$ 14625000

Valor Total Homologado - R$ 40238126

02 ndash Autorizar a emissatildeo da(s) notas de empenho correspondente(s)Pimenta Bueno31 de marccedilo de 2016

JEAN H G MENDONCcedilAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO MIGUEL DO GUAPOREacute

EXTRATO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7782015CONTRATO ADMINISTRATPVO N 0962015CONTRATADO TECNOART COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDA ndash ME

Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada em construccedilatildeo civil para con-clusatildeo da infraestrutura esportiva do Ginaacutesio de Esportes atraveacutes do Convecirc-nio ndeg 8050272014Ministeacuterio do EsporteCaixa conforme projeto baacutesico eplano de trabalho e nota de empenho ndeg 3722016 os quais integram o presen-te instrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRANTE pagaraacute a CONTRATADA o valor de24949798 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reaise noventa e oito centavos) conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Do Prazo de Vigecircncia do Contrato O prazo para execuccedilatildeo dos serviccedilos eacute de180 (cento e oitenta) dias

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 97

-

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na notade Empenho ndeg 3722016 Unidade Orccedilamentaacuteria10001 Projeto Atividade 2781200091321 Ele-mento de Despesas 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 18 de Abril de 2016

EXTRATO DE 4ordm TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4172014CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1702014QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZOContratado TECNOART COMERCIO E SERVICcedilOSLTDA ndash ME

Objeto Quarto termo aditivo de prazo de contratode empresa especializada em construccedilatildeo civil paraprosseguir na construccedilatildeo do Edifiacutecio em Alvena-ria na Unidade Baacutesica de Sauacutede no bairro Planal-to em 180 (cento e oitenta) dias conforme Memo-rando 1882016 o qual integra o presente instru-mento independente de transcriccedilatildeo

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 19 de abril de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N7632012CONTRATO ADMINISTRATIVO N3902012Contratado CONSTRUTORA ACS LTDA

Objeto Aditivo de valor de contrato de empresaespecializada em construccedilatildeo civil para finalizaccedilatildeodas obras da Creche Municipal localizada no se-tor 02 quadra 58 na Avenida Marechal Rondon178 sede do Municiacutepio o valor se faz necessaacuteriopara que a empresa possa concluir a obra emandamento sendo tanque seacuteptico e construccedilatildeodos muros nas laterais e fundo conforme planilhae projeto do engenheiro em anexo e Nota de Em-penho n 5802016 os quais integram o presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo naqui-lo que natildeo lhe for contraacuterioValor O valor do Termo Aditivo a ser pago seraacutede R$ 7795530 (setenta e sete mil novecentos ecinquenta e cinco reais e trinta centavos

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo Unidade 05001Programa Atividade 1236100051055 Elementode despesa 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 12 de abril de 2015

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N7632012CONTRATO ADMINISTRATIVO N3902012Contratado CONSTRUTORA ACS LTDA

Objeto Aditivo de valor de contrato de empresa es-pecializada em construccedilatildeo civil para finalizaccedilatildeo dasobras da Creche Municipal localizada no setor 02quadra 58 na Avenida Marechal Rondon 178 sededo Municiacutepio o valor se faz necessaacuterio para que aempresa possa concluir a instalaccedilatildeo da subestaccedilatildeoconforme planilha e projeto do engenheiro em anexoe Nota de Empenho n 5792016 os quais integram opresente instrumento independente de transcriccedilatildeonaquilo que natildeo lhe for contraacuterioValor O valor do Termo Aditivo a ser pago seraacutede R$ 11158597 (cento e onze mil quinhentos eoitenta e cinco reais e noventa e sete centavos

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo Unidade 05001Programa Atividade 1236100052090 Elementode despesa 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 12 de abril de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 0192016PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nordm 4792016SEMAM 5002016SEMOSP

A Prefeitura Municipal de CorumbiaraRO por in-termeacutedio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio aPregoaria designados pelas Portarias nordm 002 de02 de Janeiro de 2015 e 217 de 07 de Agosto de2015 no uso de suas atribuiccedilotildees legais tornampuacuteblico para o conhecimento dos interessadosque faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeOELETROcircNICO do tipo Menor PreccediloTOTAL DOLOTE tendo como Objeto Aquisiccedilatildeo de peccedilaslaminas e lubrificante para o conserto do TratorAgriacutecola TL 85E New Holland Paacute CarregadeiraNew Holland ZB 130 Motoniveladoras 120 HCartepillar e 140 B New Holland de responsabilida-des da Secretaria Municipal de Agricultura e MeioAmbiente e Secretaria Municipal de Obras e Servi-ccedilos Puacuteblicos Data para cadastro de propostas apartir do dia 11052016 data para abertura de pro-postas a partir das 0700 h do dia 23052016 e iniacutecioda sessatildeo puacuteblica dia 23052016 agraves 0845h horaacute-rio de Brasiacutelia ndash DF Informaccedilotildees na Avenida OlavoPires Nordm 2129 ndash Centro ndash CorumbiaraRO CEP76995-000 ndash Fone (69) 3343-2192 Edital nos Siteswwwcorumbiararogovbr e wwwlicitanetcombrpelos telefones (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633ou pelo e-mail contatolicitanetcombr O procedi-mento licitatoacuterio reger-se-aacute pelas disposiccedilotildees do De-creto Federal nordm 35552000 a Lei Federal nordm 10520de 17 de julho de 2002 e Decretos Municipais nordm0122007 e 0102015 Termo de Referecircncia esubsidiariamente a Lei Federal nordm 866693 de 21de junho de 1993 com as alteraccedilotildees posteriores e aLei Complementar 1232006 Valor da ReservaOrccedilamentaria R$7221144 (Setenta e dois mil e du-zentos e onze reais e quarenta e quatro centavos)

Adriana Rodrigues de OliveiraPortaria Ndeg 0022015Corumbiara-RO em 09 de Abril de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARACOMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeO - CPL -M

AVISO DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS 022016

A Prefeitura Municipal de CorumbiaraRO atraveacutesda Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacutebli-co que faraacute realizar na forma do disposto na Lei866693 e suas alteraccedilotildees licitaccedilatildeo por Toma-da de Preccedilos sob o nordm 022016 Tipo MenorPreccedilo Global - Global conforme segue Pro-cesso nordm 4982016 Objeto CONTRATACcedilAtildeODE UMA EMPRESA ESPECIALIZ ADA PARACOSTRUCcedilAtildeO DE UMA PONTE DE MADEIRA TIPOBATE ESTACA COM EXTENCcedilAtildeO DE 2500(VIN-TE E CINCO) METROS LOCALIZADO NA ZONARURAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-ROLINHA 02 DO 3ordf PARA 2ordfEIXO RIO PANCADASeccedilatildeo de Abertura agraves 0800 h do dia 300516na sala da CPL na Prefeitura Municipal deCorumbiara sita a Av Olavo Pires Nordm 2129 Fone(069) 3343-22493343-2192 Informaccedilotildees Adicio-nais O Edital estaraacute agrave disposiccedilatildeo dos interessa-dos no endereccedilo supracitado de segunda a sex-ta-feira das 0700 agraves 1300 e atraveacutes do sitewwwcorumbiararogovbr e o valor estimado dareserva orccedilamentaacuteria eacute de R$ DUZENTOS DEDIZESSEIS MIL DUZENTOS DE SESSENTA DEQUATROREIAS DE SESSENTA DE NOVE CENTAVOS

Corumbiara-RO 06 de maio de 2016Evandro Antocircnio de Souza

Presidente da CPL ndash MDecreto nordm 0952015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

AVISO DE SUSPENSAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 0132016SRPPROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nordm 3482016SEMAD 3222016SEMED 3782016SEMUSA3892016SEMAS 4012016SEMOSP 4152016SEMAM

A Prefeitura Municipal de Corumbiara atraveacutes daPregoeira no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferena Portaria nordm 002 de 02 de Janeiro de 2015 tornapuacuteblico para conhecimentos dos interessados quea Licitaccedilatildeo de Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0132016SRP formalizado atraveacutes dos Processos Ad-ministrativos Nordm 3482016SEMAD 3222016SEMED3782016SEMUSA 3892016SEMAS 4012016SEMOSP 4152016SEMAM cujo objetivo eacute a Forma-ccedilatildeo de Registro de Preccedilos para futura e eventualaquisiccedilatildeo de pneus cacircmaras de ar e protetorespara a manutenccedilatildeo dos veiacuteculos da frota da prefei-tura municipal de CorumbiaraRO publicado nos jor-nais Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado deRondocircniaAROM Ano VII Nordm 1690 de 260416 pg17 Diaacuterio Oficial da UniatildeoDOU Seccedilatildeo 3 ndash Ediccedilatildeo nr78 de 26042016 p 178 Diaacuterio Oficial do Estado ndashDOE Nordm 74 de 26042016 pg 51 e 52 SIGAP 27042016 e sites wwwcorumbiararogovbr ewwwlicitanetcombr que encontra-se SUSPENSAsem data definida para retomada para alteraccedilatildeoajuste e adequaccedilatildeo conforme determinaccedilatildeo do TCE-RO bem como a nova data e horaacuterio seratildeo divulga-dos pela mesma forma em que se deu inicialmente eo prazo seraacute reaberto

Corumbiara-RO em 11 de Maio de 2016Adriana Rodrigues de Oliveira

Portaria Ndeg 0022015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

AVISO DE LICITACcedilAtildeOCONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 01SEMOSP2016

A Prefeitura Municipal de Machadinho DrsquoOeste -RO torna puacuteblico para conhecimento dos inte-ressados que faraacute realizar na forma do dispostona Lei nordm 866693 e suas alteraccedilotildees Lei Com-plementar 12306 e 1472014 Concorrecircncia Puacute-blica nordm 01SEMOSP2016 Processo nordm 7822016do tipo ldquoMenor Preccedilo Global por itemrdquo cujo objeto eacutea CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA EM OBRAS E SERVICcedilOS DE ENGENHARIAPARA REALIZ ACcedilAtildeO DE PAVIMENTACcedilAtildeOASFALTICA DRENAGEM PLUVIAL MEIO FIOSARJETAS DE CONCRETO E SINALIZACcedilAtildeOVIARIA O Valor Estimado eacute de R$ 671613022(Seis milhotildees setecentos e dezesseis milcento e trinta reais e vinte e dois centavos)Com recursos provenientes do Contrato de Fi-nanciamento Ndeg 400001-7515 - Programa Proacute-Transporte - Operaccedilotildees com EstadosMunicipios e Distrito Federal e Contrapartidado Municiacutepio Observadas as condiccedilotildeesestabelecidas no Edital e seus anexos A sessatildeode abertura teraacute inicio as 0830hrs do dia 14062016 na Sala da Comissatildeo Permanente de Licita-ccedilatildeo desta Prefeitura no endereccedilo Av Rio de Ja-neiro 3098 - Centro Machadinho DrsquoOeste - RO OEdital com seus anexos poderatildeo ser adquiridos nasala da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo de se-gunda a quinta-feira das 0730 agraves 1130 e das 1330agraves 1730 e na sexta-feira das 0730 agraves 1330 ho-ras mediante o pagamento agrave Prefeitura Municipalde Machadinho DrsquoOeste ndash RO a quantia de R$ 3000

Porto Velho 1105201698 DOE Ndeg 85

(trinta reais) em guia a ser emitida pela Divisatildeo deReceitas da Prefeitura Municipal Informaccedilotildees atra-veacutes do email cplmachadinhohotmailcom ou pelotelefone (69) 3581-3278

Machadinho DrsquoOeste - RO 10052016

Raquel de MoraesPresidente - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO MIGUEL DO GUAPOREacute

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7152016CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0432016Contratado MARCIO JOSEacute BOFF EIRELLI - ME

Objeto Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios paraatender as necessidades da Secretaria de AccedilatildeoSocial conforme especificaccedilotildees constantes daProposta de Preccedilos Projeto Baacutesico e nota deempenho n 2032016 encartados no ProcessoAdministrativo n 7152016 os quais passam aintegrar o presente instrumento independentementede sua transcriccedilatildeo

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor de R$1173700(onze mil setecentos e trinta e setereais) conforme proposta vencedora e notasfiscais certificadas

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n 2032016 unidade orccedilamentaacuteria07001 projeto atividade 0824400122012elemento de despesa 3390 30 0000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 04 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N1942016CONTRATO ADMINISTRATIVO N0342016CONTRATADO CLAUDIVAN DA SILVANASCIMENTO

Objeto Despesas com contrataccedilatildeo de empresa parafornecimento de alimentaccedilatildeo para atender asnecessidades do Hospital Unidade Mista de SauacutedeMassao Okamoto conforme especificaccedilotildees contidasno Projeto Baacutesico encartados nos autos do ProcessoAdministrativo n1942016 e Nota de Empenho 3422016 fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$ 695200(seis mil novecentos e cinquenta e dois reais)conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n3422016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 1030100112024elemento de despesa 3390 30 0000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2702016CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0402016Contratado TOP CLIMA AR CONDICIONADO ELAVADORAS EIRELI

Objeto Contrataccedilatildeo de uma empresaespecializada em prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicosde manutenccedilatildeo preventiva e corretiva dosaparelhos de ar condicionado Split e de janelacompreendendo ainda o remanejamento fiacutesicointerno e externo dos equipamentos sem qualquerocircnus adicional para a contratante para atenderas necessidades da Secretaria Municipal deSauacutede conforme as especif icaccedilotildees na nota deEmpenho 4052016 e 4062016Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTE pagaraacuteagrave CONTRATADA o valor global de R$ 554100 (cincomil quinhentos e quarenta e um reais) conformeproposta vencedora do certame licitatoacuterio

CLASSIFICACcedilAtildeO FUNCIONAL PROGRAMAacuteTICAConforme definido na Nota de Empenho 4052016Oacutergatildeo 06Unidade 06001Prog Trabalho 10301001122024Elementos de Desp 3390390000

Conforme definido na Nota de Empenho 4062016Oacutergatildeo 06Unidade 06001Prog Trabalho 10301001122023Elementos de Desp 3390390000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 29 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2822016CONTRATO ADMINISTRATIVO N0362016Contratado SCHONS amp SCHONS LTDA

Objeto Despesas com aquisiccedilatildeo de combustiacutevelpara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Sauacutede por um periacuteodo de 06 (seis)meses De acordo com as especificaccedilotildees abaixoCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE COMBUSTIacuteVEL especificamente4000 (oito mil) litros de oacuteleo diesel s10 no valor deR$345 o litro 2000 (dois) mil litros de oacuteleo Diesel comumno valor de 335 o litro e 3960 (trecircs mil novecentos esessenta) litros de gasolina comum no valor de 412 olitro para atender necessidades dos veiacuteculospertencentes agrave Secretaria solicitante conformeconsignado no projeto baacutesico acostado aos autos

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$3681520 (trinta e seis mil oitocentos e quinzereais e vinte centavos) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido nas Notasde Empenho n 3952016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 1030100112023 elementode despesa 3390300000

Conforme definido nas Notas de Empenho n 3962016 unidade orccedilamentaacuteria 06001 projetoatividade 1030200112020 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 25 de abril de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N9722015CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032016CONTRATADO GONCcedilALVES PEREIRA amp CIA LTDA -ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 032016 que trata de instalaccedilatildeo e fornecimento de

uma subestaccedilatildeo com padratildeo t ipo N3 comtransformador de 45 KVA e um padratildeo por umperiacuteodo de 90 (noventa) dias para atender asnecessidades da Secretaria Municipal deEducaccedilatildeo conforme especificaccedilotildees contidas noEdital de tomada de preccedilos N06CPL2015encartados nos autos do Processo Administrativon9722015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 04052016 a 01082016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 29 de abril de 2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1562015CONTRATADO IDS PAPELARIA EIRELI -ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1562015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1572015CONTRATADO JR COMEacuteRCIO DE ELETROcircNICOSE INFORMAacuteTICA LTDA-ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1572015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1582015CONTRATADO EGIDE COMERCIO DE VESTUARIOE ELETRODOMEacuteSTICOS LTDA - ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1582015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 99

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1592015CONTRATADO VS DOS SANTOS LIVRARIA EPAPELARIA-ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1592015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeo

O periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0442016Contratado ACS GONCcedilALVES amp CIA LTDA-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 44620164522016 e 4572016fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1203000 (doze mil e trinta reais) conformeproposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4462016 e 4572016 unidadeorccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4522016 unidade orccedilamentaacuteria 06001 projetoatividade 1030100112098 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0452016Contratado IDS PAPELARIA EIRELI-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 4472016 4512016 4532016e 45820163 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente detranscriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1289601 (doze mil oitocentos e noventa e seisreais e um centavo) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4472016 e 4582016 unidadeorccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4512016 4582016 unidade orccedilamentaacuteria 06001projeto atividade 1030100112098 elemento dedespesa 3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0462016Contratado IDS PAPELARIA EIRELI-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 44820160450201645420160 e 4552016 fazendo estes partesintegrantes no presente instrumentoindependente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1127500 (onze mil duzentos e setenta e cinco reais)conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4482016 4552016 e 4562016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4502016 4542016 unidade orccedilamentaacuteria 06001projeto atividade 1030100112098 elemento dedespesa 3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0472016Contratado RMX COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDA-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 4492016 4592016 e 4602016fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1561480 (quinze mil seiscentos e quatorze reaise oitenta centavos) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4492016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 10302001122020elemento de despesa 3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4592016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade1030100112024 elemento de despesa3390390000

Conforme definido na Nota de Empenho n4602016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade1030100112098 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

PREFEITURA DE CHUPINGUAIA

AVISO DE ERRATA AO PREGAtildeO ELETRONICONordm 122016

A Prefeitura de Chupinguaia ndash RO atraveacutes do Pre-goeiro devidamente autorizado pelo Dec nordm 190015 torna puacuteblico aos interessados que publicaERRATA

ONDE LE SEDATA DE ABERTURA 12042016

LEIA-SEDATA DE ABERTURA 13042016

Permanecem inalteradas as demais informaccedilotildeesdo Edital Maiores informaccedilotildees atraveacutes do telefo-ne (69) 3346-1460 ecplmochupinguaiahotmailcom

Publique-seChupinguaia 30 de marccedilo de 2016

MOISES CAZUZA DE ANDRADEPregoeiro

EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 8616

DAS PARTES MUNICIacutePIO DE CHUPINGUAIACAREVEL VEIacuteCULOS LTDA

DAS ALTERACcedilOtildeES Claacuteusula quarta do Contratonordm 8616

DO PRAZO 30 (trinta) dias

DAS DEMAIS CLAacuteUSULAS Permanecem em vi-gor e inalteradas todas as demais claacuteusulas doContrato nordm 8616

PROCESSO ADMINISTRATIVO nordm34916

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04de maio de 2016

Chupinguaia - RO 04 de maio de 2016

IVETE CANDIDO TOLEDOSubprocuradora Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAIacuteSO - RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETRONICO No 016CPL2016

Processo nordm 1-3542016Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada edevidamente habilitada no ramo de transporte es-colar destinados a alunos do ensino infantil e fun-damental no periacuteodo diurno matriculados nas Es-colas da rede Municipal de ensino Santa Marcelina

Porto Velho 11052016100 DOE Ndeg 85

ASSOCIACcedilAtildeO DE MORADORES E AMIGOS DOCONJUNTO MARECHAL RONDON

AMCMRCNPJ 075622500001-64

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO

O Presidente da Associaccedilatildeo de Moradores eAmigos do Conjunto Marechal Rondon no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 18 letrasldquoArdquo a ldquoGrdquo do Estatuto vigente desta InstituiccedilatildeoAssociativa vem convocar os MORADORES DOCONJUNTO MARECHAL RONDON para participa-rem de uma Reuniatildeo de Assembleia Geral Extraor-dinaacuteria que seraacute realizada no dia 28052016 agraves1000 horas na Praccedila do Contorno sito a Rua doContorno em primeira convocaccedilatildeo para as 1000horas e com a maioria de diretores e associadosperfazendo o percentual de (dois terccedilo) e em se-gunda convocaccedilatildeo caso necessaacuterio com qual-quer numero de diretores e associados confor-me pauta a seguir

a) Eleiccedilatildeo da Diretoria Executiva Triecircnio 20162019b) Mudanccedila de endereccediloc) Outros assuntos relativos com esta Assembleacuteia

Porto Velho 11 de maio de 2016

Silvio Raimundo Costa dos SantosPresidente

PEDIDO LICENCcedilA PREacuteVIA COM AMPLIACcedilAtildeO

EMPREENDEDOR MARTINS DISCHER INSCRITONO CPF 568861792-68 LOCALIZADO NO LOTE21-C DA GLEBA 01 DA LINHA 1563 KM 22MUNICIacutePIO DE ALTA FLORESTA DacuteOESTE -RONDOcircNIATORNA PUacuteBLICO QUE REQUEREUJUNTO A COORDENADORIA DE LICENCIAMENTOE MONITORAMENTO AMBIENTAL - NUCOFSEDANEM 05052016 O PEDIDO DE LICENCcedilA PREacute-VIA COM AMPLIACcedilAtildeO PARA A ATIVIDADE DEPISCICULTURA

ALTA FLORESTA DacuteOESTE - RO 05 DE ABRIL

Rogeacuterio da Silva Gonccedilalves em escolas polos daaacuterea rural Aluiacutesio Magalhatildees Ribeiro Couto Uniatildeodo Alto Alegre e Escola Osvaldo de Andrade econvecircnio com o Governo do Estado pra transpor-tar os alunos do ensino fundamental e meacutedio daaacuterea rural matriculados nas EEEFM LaurindoRabelo no periacuteodo noturno para atender aoano letivo de 2016 A licitaccedilatildeo tipo MENOR PRE-CcedilO POR KILOMETRO SEPARADOS POR LOTEValor estimado R$ 153931050 (Hum milhatildeoquinhentos e trinta e nove mil trezentos edez reais com cinquenta centavos) Iniacutecio daspropostas 13052016 agraves 08h00min Inicio da ses-satildeo puacuteblica no dia 25052016 agraves 10h00min (horaacute-rio de Brasiacutelia) O edital e sessatildeo estatildeo disponiacuteveisem wwwcidadecomprascombr Edital emwwwaltoparaisorogovbr Informaccedilotildees de segun-da agrave sexta-feira das 0730 agraves 1330 hs na CPL daPrefeitura Municipal de Alto Paraiacuteso-RO agrave Rua Ma-rechal Cacircndido Rondon 3031 - Fone (69) 3534-2107 3534-3085 e atraveacutes do e-mailcplpmaprohotmailcom

Alto ParaiacutesoRO 11052016

Geslaine Aguetoni MaulePregoeiro

Dec 16762016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

AVISO DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilO 001CPL2016

PROCESSO 540SEMPLAT2010

A Prefeitura do Municiacutepio de Candeias do Jamari ndashRO no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblico aLICITACcedilAtildeO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-CcedilO 0012016 do tipo Menor Preccedilo Global Obje-to Contrataccedilatildeo de empresa especializada naprestaccedilatildeo de serviccedilos de Implantaccedilatildeo de Ilu-minaccedilatildeo Decorativa em Ruas e Avenidas domuniciacutepio de Candeias do Jamari ndash RO paraatender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Planejamento e Turismo confor-me discriminado a baixo e no Projeto BaacutesicoMemorial Descritivo Planilha OrccedilamentaacuteriaCronograma Fiacutesico Financeiro e ProjetosArquitetocircnicos discriminada no presenteEdital no Municiacutepio de Candeias do Jamari -RO especificados neste Ato Convocatoacuterio deconformidade com o seu Anexos A Sessatildeode Abertura do certame seraacute dia 30052016 cominiacutecio agraves 10h00min horaacuterio Local InformaccedilotildeesComplementares O Edital encontrar-se-aacute agrave dispo-siccedilatildeo dos interessados no endereccedilo Sede da Pre-feitura Municipal de Candeias do Jamarina Secre-taria Municipal de AdministraccedilatildeoCentro Adminis-trativoCPL situada agrave Avenida Tancredo Neves ndash1781 ndash Bairro Uniatildeo ndash Municiacutepio de Candeias doJamari ndash Estado de Rondocircnia ndash CEP 76860-000-Sala da CPL e-mail cplpmcjgmailcom para mai-ores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes do te-lefone (69) 3230-1330

Candeias do Jamari - RO 11 de maio de 2016

ALESSANDRA C SILVA PAESPregoeira da CPLPMCJ

PREFEITURA DE ESPIGAtildeO DO OESTEAVISO DE LICITACcedilAtildeO

CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 001CPL2016PROCESSO ADMINISTRATIVO 12432016

O municiacutepio de Espigatildeo do Oeste atraveacutes da Co-missatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblicoque realizaraacute na forma do disposto na Lei 86661993 e alteraccedilotildees posteriores Lei nordm 12306 e alte-raccedilotildees posteriores licitaccedilatildeo na modalidade CON-CORREcircNCIA PUacuteBLICA do tipo ldquomenor preccedilordquo porldquoempreitada por preccedilo globalrdquo tendo como objeto eacuteDESPESA COM CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM EXECUTAR CONSTRUCcedilAtildeODE CRECHE PROINFAcircNCIA TIPO 1 MODELO PA-DRAtildeO FNDE no Municiacutepio de Espigatildeo do Oes-te CONFORME PROJETO PROINFAtildeNCIA- MINIS-TEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO- FNDE-RECURSO DO TE-SOURO FEDERAL tudo conforme disposto no Editalvisando atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo Cuja data para recebi-mento e abertura dos envelopes de habilita-ccedilatildeo e proposta de preccedilos seraacute no dia 17062016 agraves 08h00 na Sala de Licitaccedilotildees da Prefeitu-ra Municipal de Espigatildeo do Oeste - RO sito agrave RuaRio Grande do Sul 2705 Bairro Vista Alegre Ovalor estimado da pretensa contrataccedilatildeo eacute de R$194535248 (Um milhatildeo e novecentos e quarentae cinco mil trezentos e cinquumlenta e dois reais equarenta e oito centavos) Informaccedilotildees Comple-mentares O Edital encontrar-se-aacute a disposiccedilatildeo dosinteressados no endereccedilo supracitado de Segun-da agrave Sexta Feira no horaacuterio de expediente das 07agraves 13 Horas fone 69- 3912-8012 cujo ocircnus dareproduccedilatildeo seraacute por conta do interessado a serrecolhido atraveacutes de DAM ndash Documentaccedilatildeo de Ar-recadaccedilatildeo Municipal no valor de R$ 5000

Espigatildeo do Oeste 10 de maio de 2016Zenilda Renier Von Rondon

Presidente-CPL-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO FRANCISCO DO GUAPOREacute - RO

Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo

AVISO DO EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS N032016

A Prefeitura Municipal de Satildeo Francisco do GuaporeacuteEstado de Rondocircnia Localizada na Av GuaporeacuteNordm4557 esquina coma Av Brasil Bairro - CidadeAlta atraveacutes da Equipe do Pregatildeo Presencial tornapuacuteblico para o conhecimento dos interessadosque faraacute realizar na forma do disposto da Lei 866693 licitaccedilatildeo na modalidade de CARTA CONVITE dotipo MENOR PRECcedilO POR ITEM tendo como objeto aContrataccedilatildeo de Empresa para Implantaccedilatildeo deiluminaccedilatildeo publica na Av Tancredo Neves solicitadopela Secretariai Municipal de Obras

a) AUTORIZACcedilAtildeO Processo AdministrativoNordm7492016b) FONTE DE RECURSOS TESOUROc) ABERTURA 30052016 AS 0710 HORAS d) Valor Global da Reserva R$ 60600000e) LOCAL Sala da Comissatildeo Permanente deLicitaccedilatildeo no Preacutedio da Prefeitura Municipal sitoAv Guaporeacute Nordm4557 esquina com a Av BrasilBairro Cidade Alta fone (69) 3621-2489O Edital e seus anexos estatildeo disponiacuteveis epoderatildeo ser adquiridos na Sala da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilatildeo no endereccedilo supracitadoem dias uacuteteis das 700 agraves 1300

Satildeo Francisco do Guaporeacute-RO 11 de Maio de 2016

ROBERTO MONTEIRO ALVESPRESIDENTE DA CPL

Port18132013

ANTONIO CARLOS BARROSO solt portador doRG nordm 458189-SSPRO residente no municiacutepio deMonte Negro-RO comunica o extravio do originaldo Titulo de Propriedade nordm 031767 em nome deOsvaldo Izidoro Barroso expedido pelo INCRA em16041990

EXTRATO DO DISTRATO DOCONTRATO Nordm 042016

CONTRATANTE ndash CONSELHO REGIONAL DE CON-TABILIDADE DE RONDOcircNIACONTRADADO ndash D PEIXOTO INFORMAacuteTICA E CO-MEacuteRCIO DE BEBIDAS MEDO OBJETO ndash AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS PERMA-NENTE SENDO (CAMERA SCANNER PROJETORDENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-LIDADE DE RONDOcircNIADO FUNDAMENTO LEGAL ndash Art 78 I e 79 da Leinordm 866693DATA DA ASSINATURA ndash 25042016

EDNEU DA SILVA CALDERARIPresidente

Ineditoriais

  • 11-05-2016
  • 11-05-16
Page 3: OFICIALto Federal n.° 3931, de 19 de Setembro de 2001, alterado pelo Decreto n.° 4.342, de 23.08.2002, alterado pelo decreto federal 7892 de 23 de janei-ro de 2013. Publique-se no

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 3

Portaria n512016GFAGABCGEPorto Velho 09 de maio de 2016

Nomeia Comissatildeo Especial de Auditoria e daacute outras providecircncias

O Controlador Geral do Estado de Rondocircnia no uso de suas atribuiccedilotildees quelhe confere o inciso III do artigo 4ordm sect 1ordm Do Decreto nordm16088 de 28 de julho de2011

CONSIDERANDO o Plano Anual de Auditoria Interna ndash PAAI que dispotildee sobreprocedimentos disciplinares para realizaccedilatildeo de Auditoria Interna no exerciacutecio de2016 no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica do Poder Executivo do Estado deRondocircnia

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR as seguintes servidoras sob a coordenaccedilatildeo da primeirapara comporem a Comissatildeo de Auditoria com o fim especial de fiscalizar a exe-cuccedilatildeo dos Suprimentos de FundosPROAFI concedidos agraves Coordenadorias Re-gionais da Rede Publica Estadual no Acircmbito da Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo ndash SEDUC referente ao exerciacutecio de 2016

Laura DezanettiMatriacutecula 300024344

Maria Lucineide Gadelha Chaves de Oliveira Matriacutecula 300000502

Pompiacutelia Armelina dos SantosMatriacutecula 300118033

Art 2ordm - Na ausecircncia da Coordenadora Laura Dezanetti caberaacute agrave servidoraMaria Lucineide Gadelha Chaves de Oliveira Membro da Comissatildeo fazer asubstituiccedilatildeo imediata e automaacutetica nos assuntos relacionados com esta Por-taria

Art 3ordm - O prazo para conclusatildeo dos trabalhos seraacute de 90 dias corridosa contar de 11 de maio de 2016

Paragrafo Uacutenico Deveraacute a Comissatildeo apresentar o Planejamento de Traba-lho para homologaccedilatildeo do Controlador Geral e autuaccedilatildeo do devido processode auditoria no prazo de 10 dias corridos

Art 4ordm - Para que os servidores atuem na execuccedilatildeo das accedilotildees de fisca-lizaccedilatildeo e auditoria o Oacutergatildeo fiscalizado deveraacute fornecer toda documentaccedilatildeocomo determina o artigo 19 da Lei Complementar n 75813 e seus paraacutegra-fos conforme solicitaccedilatildeo a ser apresentada pela Comissatildeo

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado de Rondocircnia

Portaria nordm 522016GABCGEPorto Velho 09 de maio de 2016

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso das atribuiccedilotildees que lheconfere o inciso III do sect 1ordm do art 4ordm do Decreto n 16088 de 28 de julho de2011 e considerando o disposto no art 35 e art 40 da Lei Federal nordm 125272011 cc no art 39 do Decreto Estadual nordm 171452012

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR a Servidora Ivonete Afonso da Silva matriacutecula300023300 para coordenar o Sistema de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo ndash SIC noacircmbito do Poder Executivo Estadual a fim de assegurar o cumprimento dasnormas relativas ao acesso agrave informaccedilatildeo

Art 2ordm - DESIGNAR a Comissatildeo Gestora de Documentos ndash CGD no acircmbitointerno de cada secretaria oacutergatildeo e entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica Diretae Indireta do Poder Executivo Estadual a qual seraacute composta pelos servido-res relacionados no anexo desta portaria

Art 3ordm - Considerando a competecircncia legal desta Controladoria Geral doEstado de Rondocircnia nos termos do art 39 do Decreto nordm 171452012 eobservadas as competecircncias das secretarias oacutergatildeos e entidades as comis-sotildees desse logo ficam autorizadas a praticar todos os atos necessaacuterios aodesempenho de suas funccedilotildees devendo as secretarias oacutergatildeos e entidadesda Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta e Indireta prestar a colaboraccedilatildeo necessaacuteria afim de atender agraves solicitaccedilotildees de informaccedilotildees no prazo que a legislaccedilatildeodetermina

Art 4ordm - Os trabalhos dos membros da comissatildeo seratildeo desempenhadosem concomitacircncia com as funccedilotildees normais dos servidores designados poresta portaria

Art 5ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado

Publique-se Registre-se Cumpra-se

GOVERNO DO ESTADO DE RONDOcircNIACONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nordm 54GABCGEPorto Velho 11 de maio de 2016

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o art 4ordm inciso III do Decreto nordm 16088 de 28 de julho de 2011

R E S O L V E

Art 1ordm - AUTORIZAR o deslocamento dos membros abaixo relacionados paraprocederem a intimaccedilatildeo e oitivas da defesa nos Processos Administrativos Dis-ciplinares nordm 00320162ordfCSPAD-CGE bem como oitivas de testemunhas nosautos da SAI 1982ordfCSPAD-SEARH nos municiacutepios de Cujubim Buritis eAriquemesRO no periacuteodo de 10052016 A 13052016

PresidenteLourival Gonccedilalves Muniz - Matriacutecula nordm 300024193

MembrosElvira Gomes de Menezes Moraes - Matriacutecula nordm 300051118Divina Vieira Lara Ferreira - Matriacutecula nordm 300024606

Art 2ordm o servidor Jeferson Nery Silva matriacutecula nordm 300115707 eacute que condu-ziraacute o veiacuteculo que transportaraacute os servidores supramencionados

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCONTROLADOR GERAL DO ESTADO

Publique-seRegistre-seCumpra-se

PORTARIA Nordm 621GABCGACGEPORTO VELHORO 09 DE MAIO DE 2016

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO DO ESTADO DE RONDOcircNIAno uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando o disposto no Art 195 caputda LCE de nordm 68 de 09 de Dezembro de 1992 e suas alteraccedilotildees e o exposto noMemorando nordm 26520162ordfCSPADCGACGE de 05 de maio de 2016 e Despachon 0902016CGA

RESOLVE

I - PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias o Processo AdministrativoDisciplinar nordm 01820133ordf CSPAD-SEAD

II - Esta portaria entraraacute em vigor na data de 06 de maio de 2016 (06052016)

Registre-sePublique-seCumpra-se

Andreacutea Maria RezendeDelegada de Poliacutecia

Corregedora Geral - CGACGE

Porto Velho 110520164 DOE Ndeg 85

ANEXO Portaria nordm 522016GABCGE

Instituiccedilatildeo Autoridade de Monitoramento Membros da Comissatildeo Gestora de Documentos AGEVISA Nome MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS

SANTOS - Matricula 300044698

Nome ROQUE FELIPE NEVES FILHO Matricula 0695235

Nome ROZENILSON DA SILVA MOQUEDACE - Matricula 300008522

CAERD Nome ADALBERTO NERY BARBOSA Matricula 91873

Nome ELIANA ROVAY D PIRES Matricula 026453

Nome WALMIR BERNARDO DE BRITO Matricula 027656

CASA CIVIL Nome AcircNDRIA APARECIDA DOS SANTOS MENDONCcedilA - Matricula 300109109

Nome ELIZANE NOGUEIRA BELARMINO ALVES - Matricula 300105818

Nome ELTEMIRIAN FELINI Matricula 300130694

CASA MILITAR

Nome CLAacuteUDIO ROBERTO GIFFONI DA SILVA Matricula 100065646

Nome MARIO RODRIGUES DA SILVA Matricula 100053679

CBM

Nome MARCUS ELIAS CAcircMARA HOLANDA Matricula 200004903

Nome JEFERSON FREITAS LOPES Matricula 200003806

Nome KENNY JACKSON DA SILVA MARCELINO - Matricula 200005646

CETAS - Nome BRUNO ARAUacuteJO DE SOUZA Matricula 300132738

Nome ADRIANA PRESTES DE MENEZES FERREIRA - Matricula 300061117

Nome DORISLENE ALVES DE ALMEIDA CANTARELA - Matricula 300008547

CGE Nome MARIA RITA RODRIGUES CONSTAcircNCIO Matriacutecula 300114905

Nome LARISSA ANANDA PAIVA MACIEL Matriacutecula 300137326

CMR

Nome PAULO PEREIRA Matricula 300104619

Nome ELIANE CARNEIRO DE ALCAcircNTARA Matricula 1010122

Nome JAKSONALMEIDA DE SOUZA Matricula 101095

DER Nome RAIMUNDO LEMOS DE JESUS Matricula 300016152

Nome ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA Matricula 300014914

Nome WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES - Matricula 300131332

DETRAN

Nome Mordf CELIA RAMOS CIPRIANO LOPES Matricula 300035632

Nome LETICIA CRISTINA MACHADO BATISTA Matricula 300131712

Nome ANDREZA LUMA PESSOA ARAUacuteJO Matricula 300131726

EMATER

Nome SILAINE DE OLIVEIRA Matricula 3238

Nome IVANILDE MARIA ROCHA LIMA Matricula 1182

Nome SAINCLER LUIZ FARIAS REBOUCcedilASMatricula 3601

FAPERO

Nome MARIA AUXILIADORA CANDIDA GONCcedilALVES -Matricula 300118715

Nome JORGE ISMAEL FLORES Matricula 300127625

Nome MARCIA COSTA DUNICE SALIM PEREIRA - Matricula 300127816

FHEMERON Nome MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO Matricula 300022460

Nome HUMBERTO VILLAR AROUCA Matricula 300093180

Nome ROGERIO CABREIRA Matricula

IDARON

Nome WALMIR FERREIRA DA SILVA Matricula 300046173

Nome ILSF ANDERSON MICHELON Matriacutecula 300042676

Nome PATRICIA GONCcedilALVES PENEDO Matricula 300110281

IPEM

Nome KATIA DE SOUZA RODRIGUES Matricula 300128878

Nome AYRTON SENNA FERREIRA LUCENA OLIVEIRA - Matricula 300130762

Nome HELIO EVALDO GOMES DE SOUZA Matricula 300127573

IPERON Nome MARIA HELENA D A CHAGAS Matricula 300034019

Nome JEcircILE TAVARES V SCHWAMBACH Matricula 300034299

JUCER

Nome LIFLAacuteVIA TRINDADE DE SOUZA Matricula 200483

Nome THIAGO GARCIA DE MEIRA BORIN Matricula 2004108

Nome ELAINE DE SOUZA Matricula 2004109

POLIacuteCIA CIVIL

Nome HERALDO DUARTE VIANA FILHO Matricula 300021210

Nome VITAL SALVINO OTTONI Matricula 300098626

Nome OSMAR LUIZ CASA Matricula 30059716

PGE

Nome MARIA QUEacuteZIA REIS Matricula 300015004

Nome NIRVANA AZEVEDO ALBUQUERQUE Matricula 300136359

Nome DENILSON CIDADE DE OLIVEIRA Matricula 300007960

SEAE Nome BENOIT BRITO MENDES Matricula 3001232015

Nome LUCIENE PREIRA PANTOJA Matricula 300044052

Nome ROBERTO SOUZA MAIA Matricula 300123023

SEAGRI Nome VERA APARECIDA DUTKA Nome SCHEYLA PESSOA DE FREITAS Nome JEANE BRAGA MAGALHAtildeES

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 5

SEAGRI Nome VERA APARECIDA DUTKA

Matricula 300043682

Nome SCHEYLA PESSOA DE FREITAS Matricula 300081558

Nome JEANE BRAGA MAGALHAtildeES FERNANDES - Matricula 300122171

SEAS Nome ELIacuteURDE LUCAS DA SILVA Matricula 300001847

Nome NATALIA DE SOUZA BARROS Matricula 300043462

Nome LEANDRO MORAIS DAS NEVES Matricula 300130367

SEDAM

Nome CRISTIANE SCHREINER DUARTE LIMA Matricula 300103672

Nome ELIANE ROCHA MONTEIRO Matricula 300136517

Nome JOSE WELLINGTON AMORIM Matriacutecula 300047924

SEDUC Nome RENATA DA SILVA ZEBALOS Matricula 00111407

Nome MARLUCE ALMEIDA LEITE Matricula 300061427

Nome DEUSIVANE ALMEIDA DA SILVA Matricula 300036819

SEFIN Nome CARLOS FERNANDO CERVINO Matricula 300027423

Nome EacuteDULA MLG SHORT Matricula 300027124

Nome GUSTAVO ANTOcircNIO MOREIRA Matricula 300109355

SEGEP

Nome VANIA DO SOCORRO Matricula 30057854

Nome KELLEN CRISTINA SAtildeO JOSEacute AZUMA Matricula 300136313

Nome VIVIANE MOREIRA Matricula 3000134243

SEJUCEL

Nome DEacuteBORA DA SILVA RODRIGUES Matricula 300131169

Nome ALINE OLVEIRA CAETANO Matricula 300131169

Nome HEacuteGIO FEITOSA REIS Matricula 300043694

S E J U S N o m e IO S N IacuteQ U IS S O N A L E X B R A G A D E S Aacute C O S T A - M a tricu la 3 0 0 1 16 7 9 7

N om e G A IA Q U IQ U IO R O D R IG U E S M O T A M atricu la 3 0 0 1 33 8 8 7

N o m e G IL V A N JO S Eacute P E R E IR A JU N IO R M a tricu la 3 0 0 05 1 1 2 1

S E P O A D N o m e A M A U R I P A B L O G U E D E S D E M IR A N D A M atricula 3 0 01 0 2 8 8 7

N om e IT A L O R O D R IG U E S C O R R E IA M a tricu la 3 0 0 1 36 2 6 0

N o m e A IL T O N R O D R IG U E S F E R R E IR A M atricu la 2 0 0 00 2 0 2 2

S E P O G N o m e P A S C A L IN I C A R V A L H O C H A G A S M a tricula 3 0 01 2 1 6 0 9

N om e M A N U E L JO S E C O S T A F A R IA S M a tricu la 3 0 0 0 01 5 3 5

N o m e L U IZ G O M E S D O C A R M O M atricu la 3 0 0 02 8 7 5 8

S E S A U

N o m e ID A M A R IA D A L B O N I G O N Z A G A M atricula 3 0 00 9 2 9 4 4

N om e E V E N X A V IE R P A L H A N O M atricu la 3 0 0 1 25 7 5 7

N o m e O N O F R E M O N T E IR O D A S IL V A M atricu la 3 0 0 13 6 4 7 8

N o m e E D S O N S IL V A D A C U N H A M atricula 3 0 01 3 1 6 2 7

S E S D E C N o m e JO N A D S O N F E R R E IR A D A S IL V A M atricula 3 0 00 9 8 6 7 1

N om e JU L IO C E S A R R O D R IG U E S U G A L D E M atricu la 3 0 0 0 59 7 0 1

N o m e T A D E U S A N C H E Z P IN H E IR O M atricu la 2 0 0 00 3 3 2 5

S E T U R N o m e D A R C L E Y D E L IM A A N D R A D E M atricula 3 0 00 3 3 3 3 1

N om e G E L S O N B E R N A R D O D A S N E V E S M a tricu la 3 0 0 1 36 8 7 5

N o m e ID E B E S T S A N T O S C O R R E IA S O U Z A M atricu la 3 0 0 03 4 0 0 4

S O P H N o m e G A B R IE L A N A S C IM E N T O D E S O U Z A M atricula 2 6 3

N om e L A R IS S A D E C A R V A L H O S IL V A M atricu la 3 0 4

N o m e R A F A E L A S C H U IN D T D E O N A S C IM E N T O - M atricula 2 8 8

S U D E R N o m e E L Y S M A R D E JE S U S B A R B O S A M atricula 3 0 00 3 9 6 3 7

N om e M A R IA E D N E U Z A R O D R IG U E S D E L IM A - M a tricula 3 0 00 1 4 8 18

N o m e JO Atilde O V ID A L S A R A IB A M atricu la 3 0 0 13 4 6 9 1

S U G E S P

N o m e F R A N C IS C O R O C H A G O N Ccedil A L V E S M a tricula 3 0 00 0 3 0 6 1

N om e B R U N A L IacuteV IA T IM B O A R A Uacute J O M a tricu la 3 0 0 1 30 8 4 9

N o m e M A Y C O N C R IS T O F F E R R G O N Ccedil A L V E S - M a tricula 3 0 01 0 9 1 97

N o m e Y R A M D D E L U C E N A A L V E S M a tricula 3 0 00 0 2 4 7 4

S U P E L

N o m e IA N B A R R O S M O L L M A N N M atricula 3 0 01 3 0 0 7 8

N om e G IO V A N E D E S O U Z A M A IA M a tricu la 3 0 0 13 0 0 7 8

N o m e M A R IA C R IS T IA N E L IM A S IL V A M atricu la 3 0 01 3 5 9 63

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO Ndeg 634

CONTRATO Nordm 080PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEAGRICONTRATADA A EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELEacuteGRAFOSCNPJMF nordm 340283160027-42REPRESENTANTE JOSEacute CARLOS FOSQUEIRA -Diretor Regional de Rondocircnia e outro

OBJETO O presente contrato tem por objeto aprestaccedilatildeo pela ECT de serviccedilos e venda de pro-dutos que atendam agraves necessidades da CON-TRATANTE mediante adesatildeo aso ANEXOS desteinstrumento contratual que individualmente ca-racterizam cada modalidade envolvida

DA DESPESAR$ 1000000 (dez mil reais) - PROGRAMA DE

TRABALHO 04122101520870000 - Natureza daDespesa 339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01-190100071-00002016VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04042016

ASSINAM- MARY TEREZINHA BRAGANHOL ndash Secretaacuteriade Estado Adjunta SEAGRI- LUIS HENRINQUE MANZAN DE OLIVEIRA ndashGerente de Vendas de Rondocircnia- JOSEacute CARLOS FOSQUEIRA ndash Diretor Regionalde Rondocircnia

EXTRATO Ndeg 635

CONTRATO Nordm 082PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA TECNISYSINFORMAacuteTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

LTDACNPJMF nordm 269908120001-15REPRESENTANTE GIOVANNI COEcircLHO DA SILVA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO O objeto do presente Contrato eacute a aqui-siccedilatildeo de licenccedilas do software Red Hat EnterpriseLinux Server para modernizaccedilatildeo do ambiente deoperaccedilatildeo do SIAFEM e outros sistemas que ve-nham a compor as soluccedilotildees oferecidas pela Su-perintendecircncia de Contabilidade da Secretaria deEstado de Financcedilas de Rondocircnia (SEFINRO) comprestaccedilatildeo de garantia teacutecnica oficial conformeas especificaccedilotildees contidas no Termo de Referecircn-cia Edital e seus anexos

DO VALOR R$ 3983000 (trinta e nove mil oito-centos e trinta reais)

DA DESPESA Programa de Trabalho1400104122122110590000 - Fonte de Recursos3215000000 - Elemento de Despesa 339039 - Notade Empenho ndeg 00109 de 03032016

Porto Velho 110520166 DOE Ndeg 85

PROCESSO 01-140102481-00002015VIGEcircNCIA 36 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06042016

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado SEFIN- GIOVANNI COEcircLHO DA SILVA ndash Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 636

CONTRATO Nordm 099PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEPOGCONTRATADA A EMPRESA OTIMA EMPREENDI-MENTOS E CONSTRUCcedilOtildeES LTDACNPJMF nordm 04067378001-63REPRESENTANTE ALEXANDRE MEIRELES GUIMA-RAtildeES DE OLIVEIRA ndash Soacutecio Diretor

OBJETO O objeto do presente instrumento eacute acontrataccedilatildeo de empresa para a execuccedilatildeo dasobras e serviccedilos de engenharia necessaacuterios paraa ampliaccedilatildeo do sistema de esgotamento sanitaacuterioda cidade de JaruRO nas condiccedilotildeesestabelecidas no Termo de Referecircncia Edital eseus anexos

DO VALORR$ 1126715802 (onze milhotildees duzentos e ses-senta e sete mil cento e cinquenta e oito reais edois centavos)

PROCESSO 01-130100443-00002015VIGEcircNCIA 27 mesesEXECUCcedilAtildeO 24 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratosdo PACSANEAMENTO- ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAtildeES DEOLIVEIRA ndash Soacutecio Diretor Contratada

EXTRATO Ndeg 637

CONTRATO Nordm 103PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUDER

CONTRATADA A EMPRESA A C FAUSTINO amp CIALTDA-EPPCNPJMF nordm 047233760001-85REPRESENTANTE ADENILSON CASAGRANDEFAUSTINO ndash Soacutecio Administrador

OBJETO O presente contrato tem por objeto aconstruccedilatildeo do Bloco do Almoxarifado do Hospitalde Base Dr Ary Pinheiro no Municiacutepio de PortoVelho-RO para atender as necessidades discri-minadas no edital

DO VALOR R$ 115863014 (um milhatildeo cento ecinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais equatorze centavos)

DA DESPESA R$ 60000000 (seiscentos mil reais)- PA 1012220701614 - Fonte de Recursos 0100- Elemento de Despesa 449051 ndash NE 01060

PROCESSO 01-171202560-00002014VIGEcircNCIA 255 diasEXECUCcedilAtildeO 210 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ADENILSON CASAGRANDE FAUSTINO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 638

CONTRATO Nordm 104PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUDERCONTRATADA A EMPRESA A C FAUSTINO amp CIALTDA-EPPCNPJMF nordm 047233760001-85REPRESENTANTE ADENILSON CASAGRANDEFAUSTINO ndash Soacutecio Administrador

OBJETO O objeto do presente instrumento eacute acontrataccedilatildeo de empresa especializada para ser-viccedilos de reforma do Bloco do Almoxarifado doHospital de Base Dr Ary Pinheiro para funcionar anova enfermaria de 56 leitos com aacuterea total de80460m2 (oitocentos e quatro viacutergula sessentametros quadrados) nas condiccedilotildees estabelecidasno Edital e seus anexos

DO VALOR R$ 115863014 (um milhatildeo cento ecinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais equatorze centavos)

DA DESPESA R$ 50000000 (quinhentos mil reais)- PA 1012220701614 - Fonte de Recursos 0100- Elemento de Despesa 449051 ndash NE 01058

PROCESSO 01-171202541-00002014VIGEcircNCIA 255 diasEXECUCcedilAtildeO 210 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ADENILSON CASAGRANDE FAUSTINO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 639

CONTRATO Nordm 105PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA ATIBAIA REPRESENTA-CcedilOtildeES CO-MEacuteRCIO E IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA -MECNPJMF nordm 637772540001-30Representante FRANK MASAO HAYASHIDA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Constitui objeto deste CONTRATO deContrataccedilatildeo de empresa especializada na pres-taccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva ecorretiva com reposiccedilatildeo de peccedilas da Estaccedilatildeo Tra-tamento de Esgoto (por Lodos Ativados) localiza-da no Centro de Medicina Tropical Rondocircnia -CEMETRON por um periacuteodo de 12 (doze) mesesrelacionados no Edital e s anexos bem como naProposta de Preccedilos da CONTRATADA que pas-sam a integrar e Instrumento como se nele trans-critos estivessem

DO VALOR R$ 49999884 (quatrocentos enoventa e nove mil novecentos e noventa e oitoreais oitenta e quatro centavos)

DAS DESPESASR$ 2977560 (vinte e nove mil setecentos esetenta e cinco reais e sessenta centavos) - PA4009 - Fonte de Recursos 0100 - Elemento deDespesa 339030 339039 ndash NE 01174

R$ 11755581 (cento e dezessete mil quinhentose cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos)- PA 4009 - Fonte de Recursos 0100 - Elementode Despesa 339030 339039 ndash NE 01175

PROCESSO 01-171202541-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- FRANK MASAO HAYASHIDA ndash Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 640

CONTRATO Nordm 106PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA MEDICALCENTER DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS EIRELI-EPPCNPJMF nordm 062234600001-46Representante ROSANGELA RAMOS BALBINO

OBJETO Constitui objeto desta Contrataccedilatildeo dePrestaccedilatildeo de Serviccedilo em Manutenccedilatildeo Preventivae Corretiva com Fornecimento de Peccedilas executa-da nos Equipamentos Hospitalares e Laboratoriaisde baixa meacutedia e alta complexidade visando aten-der a UNIDADE MISTA JUVENTINA BRASILCAHULLA por um periacuteodo de 12 (doze) meses afim de atender as necessidades da CONTRATAN-TE relacionados no Edital e seus anexos bemcomo na Proposta de Preccedilos da CONTRATADAque passam a integrar este Instrumento como senele transcritos estivessem

DA DESPESA R$ 8908900 (oitenta e nove miloitenta e nove reais) - PA 2087 - Fonte deRecursos 0100 - Elemento de Despesa 339030339039 ndash NE 00647 e NE 00648

PROCESSO 01-171201453-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ROSANGELA RAMOS BALBINO ndash Representan-te Contratada

EXTRATO Ndeg 641

CONTRATO Nordm 107PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA MACHADO E PEGO LTDA-MECNPJMF nordm 120046030001-40Representante MARCELO CRUZ MACHADO ndashSoacutecio e outro

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 7

OBJETO Constitui objeto desta Contrataccedilatildeo dePrestaccedilatildeo de Serviccedilo especializado em Manuten-ccedilatildeo Preventiva e Corretiva com Fornecimento dePeccedilas executada nos Equipamentos Hospitalarese Laboratoriais de baixa meacutedia e alta complexida-de visando atender a UNIDADE MISTA JUVENTINABRASIL CAHULLA por um periacuteodo de 12 (doze)meses a fim de atender as necessidades da CON-TRATANTE relacionados no Edital e seus anexosbem como na Proposta de Preccedilos da CONTRATA-DA que passam a integrar este Instrumento comose nele transcritos estivessem

DA DESPESA R$ 6399000 (sessenta e trecircs milnovecentos e noventa reais) - PA 2087 - Fontede Recursos 0100 - Elemento de Despesa339030 339039 ndash NE 00644 e NE 00645

PROCESSO 01-171201453-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- MARCELO CRUZ MACHADO ndash Representante Contratada- SALUSTIANO PEGO LOURENCcedilO NEVES ndash Re-presentante Contratada

EXTRATO Ndeg 642

CONTRATO Nordm 112PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VERT CONSULTORIA LTDA-EPPCNPJMF nordm 091786000001-19Representante FRANCISCO MARCOS NEVES DEARAUacuteJO

OBJETO O objeto do presente contrato eacute acontrataccedilatildeo de Empresa Especializada em pres-taccedilatildeo de serviccedilo para ministrar oficinas no V SE-MINAacuteRIO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO CAMPODIVERSIDADES DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATU-AIS com o objetivo de capacitar 330 profissionaisque atuam no Ensino Meacutedio nos 26 municiacutepios doestado de Rondocircnia que seraacute realizado no muni-ciacutepio de Porto Velho no periacuteodo a ser especifica-do pela Contratante de acordo com asespecificaccedilotildees constantes no PREGAtildeO ndeg 4912015SUPELRO e ANEXOS e na proposta de pre-ccedilo aprovada apresentada pela contratada e ter-mo de-referecircncia

DA DESPESA R$ 7350000 (setenta e trecircs mil equinhentos reais) PA - 2138 Fonte de recurso -0118 natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160101544-00002012VIGEcircNCIA ateacute 31122016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04052016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAUacuteJO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 643

CONTRATO Nordm 113PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA A EMPRESA ATAKA BRASIL CO-MEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 050746150001-86Representante FLAVIO ANTONIO CASTRO DEANDRADE BARROS

OBJETO O Objeto do presente Termo de Contratoeacute a aquisiccedilatildeo Kits de Materiais Escolares em aten-dimento as entidades educacionais das redespuacuteblicas de ensino da Uniatildeo Estados Distrito Fe-deral e Municiacutepios conforme especificaccedilotildees equantitativos estabelecidos no edital do Pregatildeoidentificado no preacircmbulo e na proposta vence-dora os quais integram este instrumento inde-pendente de transcriccedilatildeo

DA DESPESAR$ 9580000 (noventa e cinco mil e oitocentosreais) - PROGRAMA DE TRABALHO123631269115530000 - Fonte de recurso ndash 0118 -natureza da despesa 339032

PROCESSO 01160117828-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04052016

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADEBARROS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 644

7ordm TACNT Nordm 124PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PCROCONTRATADA MARIA ALAacuteDIA PINTO MARIANOCPFMF 220703702-91

OBJETO Fica EXCEPCIONALMENTE prorrogada avigecircncia da locaccedilatildeo entre as partes por mais 12(doze) meses a contar de 06112015 podendodesta forma a POLIacuteCIA CIVIL continuar as ativida-des determinadas no Contrato ndeg 124PGE-2010Considerando as obras das UNISPrsquoS que dentreelas abrigaraacute as Delegacias Metropolitanas da 1ordfe 3ordf Delegacia de Poliacutecia caso ocorra agrave entrega aLocadora poderaacute ser notificada por escrito peloLocataacuterio no curso deste aditivo para que noprazo maacuteximo e improrrogaacutevel de 30 (trinta) diasa locaccedilatildeo seraacute reincidida

DA DESPESAATIVIDADE DA POLIacuteCIA CIVIL1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesas 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300009-002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06112015

ASSINAM- PEDRO ROBERTO G MANCEBO ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- MARIA ALAacuteDIA PINTO MARIANO - Locadora

EXTRATO Ndeg 645

10ordm TACNT Nordm 136PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA PCROCONTRATADA LOIacuteDES SOLANGE ANDREacute DOSSANTOSCPFMF nordm 102432831-72

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevelobjeto do contrato entre as partes por mais120 (cento e vinte) dias a contar de09112015 para que ali continue a funcionarnesse periacuteodo as atividades doDepartamento de Estrateacutegia e Inteligecircnciada Poliacutecia Civil - DRACOPC no Municiacutepio dePorto Velho-RO

DA DESPESA ATIVIDADE DA PCRO1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300360-00002015VIGEcircNCIA noventa diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 09112015

ASSINAM- PEDRO ROBERTO G MANCEBO ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- LOIacuteDES SOLANGE ANDREacute DOS SANTOS -Locadora

EXTRATO Ndeg 646

8ordm TACNT Nordm 164PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PGECONTRATADA CARMEM LOURDES PERIN GUIDINICPFMF nordm 326501240-91

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato ndeg 164PGE-2010 por mais 04 (quatro)meses a contar de 28022016 podendo destaforma a PGE continuar a utilizando-se do imoacutevelnas mesmas condiccedilotildees preestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA PGE1100304122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000 ndash Nota de Empenho nordm 00006 de05012016

PROCESSO 01110300013-00002010VIGEcircNCIA quatro mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15022016

ASSINAM- JURACI JORGE DA SILVA ndash Procurador Geraldo Estado- CARMEM LOURDES PERIN GUIDINI - Locadora

EXTRATO Ndeg 647

7ordm TACNT Nordm 229PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA DANIELI CONFECCcedilOtildeES LTDA - MECNPJMF nordm 847393410001-73REPRESENTANTE JORGE LUIZ LATREILLE ndash Soacute-cio Administrador

Porto Velho 110520168 DOE Ndeg 85

OBJETO Fica EXCEPCIONALMENTE prorrogada avigecircncia da locaccedilatildeo do imoacutevel entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 31122015nas mesmas condiccedilotildees preestabelecidas permi-tindo-se a continuidade na locaccedilatildeo do imoacutevel emfavor da SEAS para funcionamento da unidadelocal do Shopping Cidadatildeo do Municiacutepio de Rolimde Moura - RO

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEAS2300104122101520870000 ndash Elemento deDespesas 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-230100362-002011VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 30122015

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndash Secretaacuteriade Estado- JORGE LUIZ LATREILLE ndash Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 648

6ordm TACNT Nordm 041PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA WANDERLEY ANTOcircNIO DE ARA-UacuteJOCPFMF nordm 45322107-25

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes pelo periacuteodo de 12(doze) meses a contar desta data nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas para que ali conti-nue a funcionar as atividades de CoordenadoriaRegional de Educaccedilatildeo ndash CRE no Municiacutepio de Jaru-RO Para o novo periacuteodo de locaccedilatildeo o valor men-sal seraacute de R$ 444211 (quatro mil quatrocentose quarenta e dois reais e onze centavos)

DA DESPESAPROJETO ATIVIDADE 2087 ndash Elemento deDespesa 339036 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01160104895-00002010VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- WANDERLEY ANTOcircNIO DE ARAUacuteJO - Locador

EXTRATO Ndeg 649

6ordm TACNT Nordm 058PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPECONTRATADA MENDONZA amp IKENOHUCHI LTDACNPJMF nordm 062382320001-70Representante LUIS LOPES IKENOHUCHIHERRERA - Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 06 (seis) meses a partir de 01022016 afim de que a SUGESPE continue utilizando os ser-viccedilos da contratada na forma determinada pelocontrato ndeg 058PGE-2011

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESPE

04122101521750000 ndash Elemento de Despesa339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01110900059-00062011VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- LUIS LOPES IKENOHUCHI HERRERA ndashProcurador Contratado

EXTRATO Ndeg 650

4ordm TACNT Nordm 151PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PCROCONTRATADA EWERLY FELBERK DE ALMEIDACPFMF nordm 349985272-15

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazoda locaccedilatildeo do imoacutevel objeto do contrato entre aspartes por mais 12 (doze) meses a contar de09122015 podendo desta forma o LOCATARIOcontinuar a usar aqueles espaccedilos do mesmo paraas atividades da Delegacia Regional de Poliacutecia Ci-vil no Municiacutepio de Ji-Paranaacute-RO Fica alterado ovalor da locaccedilatildeo constante da claacuteusula quartasect1deg do Contrato passando o aluguel mensal avigorar a partir da assinatura deste termo aditivono valor de R$ 341247 (trecircs mil quatrocentos edoze reais quarenta e sete centavos) conformecaacutelculos demonstrados pela Controladoria Geraldo Estado atraveacutes da Informaccedilatildeo ndeg 1028NCALGAPCGE2015 acostada agraves fls 388391 dos au-tos

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300016-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 09122015

ASSINAM- ELISEU MULLER DE SIQUEIRA ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- EWERLY FELBERK DE ALMEIDA - Locador

EXTRATO Ndeg 651

4ordm TACNT Nordm 095PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADA JORNAL AG DE RONDOcircNIA - LTDACNPJMF nordm 145155520001-47Representante JOSEacute ERISVALDO DOS SANTOSSOUSA ndash Soacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 02052016 afim de que a SUGESP continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 095PGE-2012

DA DESPESAR$ 600000 (seis mil reais) - PROGRAMA DETRABALHO 04131207121720000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100 ndashNota de Empenho nordm 00231 de 090431032016

PROCESSO 01110900022-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 13042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- JOSEacute ERISVALDO DOS SANTOS SOUSA ndashSoacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 652

6ordm TACNT Nordm 257PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SUGESPCONTRATADA TB SERVICcedilOS DETRANSPORTES LIMPEZA GERENCIAMENTO ERECURSOS HUMANOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante NESTERSON DA SILVA GOMESndash Diretor Teacutecnico

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contratopor mais 03 (trecircs) meses a contar de01032016 a fim de que a SUGESP continueutilizando os serviccedilos da contratada naforma determinada pelo contrato ndeg 257PGE-2012

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP1100904122101521740000 mdash Fonte deRecursos 0100000000 - Elemento deDespesa 339039 - Nota de Empenha nordm 00020de 11012016

PROCESSO 01110900153-00192012VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESP- NESTERSON DA SILVA GOMES - DiretorTeacutecnico Contratada

EXTRATO Ndeg 653

4ordm TACNT Nordm 261PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA PAULO ROBERTO HOLZCPFMF nordm 280646239-87

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por 12 (doze) meses acontar do proacuteximo dia posterior ao do vencimentodo contrato qual seja 30012016 continuandoem pleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUDE 2087 - Fonte de Recursos 0100 -Elemento de Despesa 339036

PROCESSO 01-171201357-002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26012016

ASSINAM

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 9

- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- PAULO ROBERTO HOLZ ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 654

8ordm TACNT Nordm 012PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA ESEGURANCcedilA PRIVADA LTDACNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUESLOPES ndash Soacutecio e outro

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o valordo contrato anual passaraacute a ser no importe anualde R$ 85810560 (oitocentos e cinquenta e oitomil cento e cinco reais e sessenta centavos) emrazatildeo do reequiliacutebrio econocircmico-financeiroconcedido pelo gestor nos moldes do Parecer ndeg259PGE-2015 e devidamente analisado pelaInformaccedilatildeo ndeg 849NCAL GAPCGE2015 agraves fls11289 agrave 11294 pela CGE bem como pelodespacho de fls 1135511362 Em virtude doacreacutescimo de posto(s) nos moldes do despachode fls1 135511362 fica acrescido ao contratoo valor anual de R$ 21267756 (duzentos e dozemil seiscentos e setenta e sete reais e cinquentae seis centavos) totalizando assim o importe anualde R$ 107078616 (um milhatildeo e setenta milsetecentos e oitenta e seis reais e dezesseiscentavos) Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar do proacuteximo dia posterior ao dovencimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESAATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUacuteDE2087 ndash Elemento de Despesa 339039 - Fonte deRecursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndashRepresentante Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 655

9ordm TACNT Nordm 013PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA H R VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilALTDA - MECNPJMF nordm 107396060001-05Representante ROcircMULO DE OLIVEIRAGONCcedilALVES

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor do contrato anual passaraacute a ser no importe deR$ 1044584172 (dez milhotildees quatrocentos equarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e umreais setenta e dois centavos) em razatildeo do

reequiliacutebrio econocircmico-financeiro concedido pelogestor nos moldes do Parecer ndeg 259PGE-2015 edevidamente analisado pela Informaccedilatildeo ndeg 837NCAL GAPCGE2015 agraves fls 11284 agrave 11288pela CGE bem como pelo despacho de fls 1135511362 Em virtude do acreacutescimo de posto(s) nosmoldes do despacho de fls 1135511362 ficaacrescido ao contrato o valor anual de R$9417312 (noventa e quatro mil cento e setenta etrecircs reais e doze centavos) totalizando assim oimporte anual de R$ 1054001484 (dez milhotildeesquinhentos e quarenta mil quatorze reais e oitentae quatro centavos) Fica prorrogado a vigecircncia docontrato pactuado entre as partes por mais 12(doze) meses a contar do proacuteximo dia posteriorao do vencimento do contrato continuando empleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede- ROcircMULO DE OLIVEIRA GONCcedilALVES ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 656

8ordm TACNT Nordm 014PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA IMPACTUAL SEGURANCcedilA EVIGILAcircNCIA LTDA - EPPCNPJMF nordm 105855320001-91Representante ANDERSON MARCELINO DOSREISOBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor do contrato anual passaraacute no importe anual deR$ 154219234 (um milhatildeo quinhentos e quaren-ta e dois mil cento e noventa e dois reais e trinta equatro centavos) em razatildeo do reequiliacutebrio eco-nocircmico-financeiro concedido pelo gestor nos mol-des do Despacho de fl 1132711328 e devida-mente analisado pela Informaccedilatildeo ndeg 852NCALDAPCGE2015 agraves fls 1129511298 pela CGEbem como pelo despacho de fls 1135511362Em virtude do acreacutescimo de posto(s) nos moldesdo despacho de fls 1135511362 fica acrescidoao contrato o valor anual de R$ 21881388 (du-zentos e dezoito mil oitocentos e treze reais eoitenta e oito centavos) totalizando assim o im-porte anual de R$ 176100622 (um milhatildeo sete-centos e sessenta e um mil seis reais e vinte edois centavos) Fica prorrogado a vigecircncia docontrato pactuado entre as partes por mais 12(doze) meses a contar do proacuteximo dia posteriorao do vencimento do contrato continuando empleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012

VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede- ANDERSON MARCELINO DOS REIS ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 657

3ordm TACNT Nordm 024PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA EMPRESA KAPITAL SERVICcedilOSTERCEIRIZADOS LTDACNPJMF nordm 845555640001-80Representante RODOLFO JOSEacute FERNANDESCLAROS

OBJETO Fica autorizada a repactuaccedilatildeo dos pre-ccedilos contratuais a serem aplicados a partir de11032016 valores que correspondem a R$1952616 (dezenove mil quinhentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos) mensais perfazen-do um valor total de R$ 23435220 (duzentos etrinta e quatro mil trezentos e cinquenta e doisreais e vinte centavos) para um periacuteodo de dozemeses natildeo podendo extrapolar os limites permiti-dos da Informaccedilatildeo ndeg 056NCALGAPCGE2016constantes agraves fls 25182521

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEAS2300104122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339039 - Fonte de Recursos010000000

PROCESSO 01230100320-00002011VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndashSecretaacuteria de Estado SEAS- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 658

4ordm TACNT Nordm 035PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VIDA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJMF nordm 090033950001-50Representante PAULO VALVERDE NOVAES

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato 035PGE-2013 por mais 12 (doze) me-ses e acrescido mais 130 km ao contrato e assimdar continuidade ao transporte escolar dos alu-nos da rede estadual no municiacutepio de Vale doAnari-RO

DA DESPESA R$ 134758600 (um milhatildeotrezentos e quarenta e sete mil quinhentos oitentae seis reais) PA - 2087 Fonte de recurso - 0100natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160101544-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

Porto Velho 1105201610 DOE Ndeg 85

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- PAULO VALVERDE NOVAES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 659

5ordm TACNT Nordm 016PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA FLECHA TRANSPORTEE TURISMO LTDA - EPPCNPJMF nordm 074766840001-41Representante CLAacuteUDIA MAGALHAtildeES TAVARESndash Administradora

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia do Con-trato 016PGE-2013 por mais 01 (um) ano paraatender para os alunos matriculados nas EscolasEstaduais de ensino nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas para que continue efetuando otransporte dos alunos na regiatildeo do Municiacutepio deGuajaraacute-Mirim abrangendo o Distrito de Lata eSurpresa-RO Pela prestaccedilatildeo contratual o valordo quilocircmetro percorrido seraacute de R$ 528 (cincoreais e vinte e oito centavos)

DA DESPESA R$ 108000000 (um milhatildeo e oitentamil reais) PA - 2027 Fonte de recurso - 0100natureza da despesa 339039PROCESSO 01160100545-00002012VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- CLAacuteUDIA MAGALHAtildeES TAVARES ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 660

3ordm TACNT Nordm 036PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA PRO-RAD CONSULTORES EMRADIOPROTECcedilAtildeO SS LTDACNPJMF nordm 873890860001-74Representante ALWIN WILHELM ELBERN - Soacutecio

OBJETO Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do proacuteximo dia posterior ao do ven-cimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA PROGRAMA 2034 - PA 4009Fonte de Recursos 1110 - Elemento de Despesa339039

PROCESSO 01-171200177-002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ALWIN WILHELM ELBERN - Soacutecio Contratada

EXTRATO Ndeg 661

3ordm TACNT Nordm 041PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA VALESKA ALINE MARIA PEREIRA -EPPCNPJMF nordm 074364610001-50Representante FABIANA KARINA ALVES DEHUNGRIA

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor mensal do contrato seraacute de R$ 5713209(cinquenta e sete mil cento e trinta e dois reais enove centavos) cujo montante anual resulta emR$ 68558508 (seiscentos e oitenta e cinco milquinhentos e oitenta e cinco reais e oito centa-vos) fls 3220 agrave tiacutetulo de repactuaccedilatildeo decor-rente do advento da Convenccedilatildeo Coletiva de Tra-balho-2015

PROCESSO 01171201641-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 05022016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede - FABIANA KARINA ALVES DE HUNGRIA ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 662

4ordm TACNT Nordm 052PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SUGESPCONTRATADA KAPITAL SERVICcedilOSTERCEIRIZADOS LTDACNPJMF Nordm 845555640001-80REPRESENTANTE RODOLFO JOSEacute FERNANDESCLAROS

OBJETO O reajustamento de preccedilos seraacuterealizado por meio de repactuaccedilatildeo observadosos regramentos legais de pesquisa de mercadonos seguintes termos Fica autorizado a partir daassinatura do presente termo os novos preccedilosno valor de R$ 158 (um real e cinquenta e oitocentavos) o metro quadrado da l impezacorrespondendo a R$ 2548589 (vinte e cinco milquatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta enove centavos) mensais e a R$ 30580368(trezentos e cinco mil oitocentos e trecircs reais esessenta e oito centos) para atender 12 (doze)meses de contrato Fica reconhecido o direito dacontratada ao percebimento dos valoresrepactuados desde a data de 08052015 ateacute aassinatura do presente termo em razatildeo daclaacuteusula de natildeo preclusatildeo ao direito derepactuaccedilatildeo estabelecida na claacuteusula terceira do2deg termo aditivo deste contrato (fls 4465-4466)

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP1100904122101521740000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01110900096-00152012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 663

3ordm TACNT Nordm 061PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESP

CONTRATADA RIO MADEIRA AEROTAacuteXI LTDA -RIMACNPJMF nordm 047786300001-42Representante GILBERTO DOS SANTOSSCHEFFFER ndash Procurador

OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivodo contrato a contar de 17052015 o acreacutescimode 72148 no valor do aluguel para horavooconforme caacutelculo proposto na Informaccedilatildeo ndeg 1066NCALGAPCGE-2015 da CGE constante as fls9590 a 9607 distribuiacutedos de acordo com as aero-naves

DAS DESPESAS ATIVIDADE DA SUGESP04122101521750000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

- R$ 20000000 (duzentos mil reais) - Nota deempenho ndeg 00090 de 22012016- R$ 10000000 (cem mil reais) - Nota de emprenhondeg 00091 de 22012016- R$ 5000000 (cinquenta mil reais) - Nota de em-penho ndeg 00100 de 26012016

PROCESSO 01110900042-00372012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 03032016

ASSINAM- GILBERTO DOS SANTOS SCHEFFFER ndashProcurador Contratada- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP

EXTRATO Ndeg 664

4ordm TACNT Nordm 089PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAU

CONTRATADA OXIPORTO COMEacuteRCIO E DISTRI-BUICcedilAtildeO DE GASES LTDACNPJMF nordm 038198350001-66REPRESENTANTE EDSON RODRIGO PEREIRA DEMELO

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por 02 (dois) meses acontar do proacuteximo dia posterior ao do vencimentodo contrato continuando em pleno vigor as claacuteu-sulas e condiccedilotildees do pacto naquilo que natildeo colidircom as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUDE - 2087- Fonte de Recursos 0100 - Ele-mento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01-171202608-00002012VIGEcircNCIA dois mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede ndash SESAU- EDSON RODRIGO PEREIRA DE MELO ndash Repre-sentanteContratada

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 11

EXTRATO Ndeg 665

4ordm TACNT Nordm 111PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SESDEC

CONTRATADA EMPRESA FBX ndash SERVICcedilOS DE SEGURANCcedilA LTDACNPJMF nordm 121592250001-74Representante VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndash Soacutecia Gerente

OBJETO Fica autorizado o reajuste de preccedilos que seraacute realizado por meio derepactuaccedilatildeo a ser aplicado de 01082015 a 01022016 valor que correspondea R$ 5239410 (cinquenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e dezcentavos) mensal natildeo podendo extrapolar os limites permitidos da Informaccedilatildeo ndeg025NCAL GAPCGE2016 acostada agraves fls 2268 2270

DA DESPESA ATIVIDADE DA SESDEC 1500106181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01150100908-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 02032016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 666

5ordm TACNT Nordm 123PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DO SESAU

CONTRATADA KAPITAL SERVICcedilOS TERCEIRIZADOS LTDA EPPCNPJMF 845555640001-80REPRESENTANTE RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o contrato seraacute acrescido conformeplanilha abaixo a tiacutetulo de repactuaccedilatildeo decorrente do advento da ConvenccedilatildeoColetiva de Trabalho-2015

UnidadeValor Anual da RepactuaccedilatildeoR$ Valor Mensal RepactuadoR$ ValorAnualRepactuadoR$HBAPLote IV 15772632 33974844 407698133HICDLote VII 308868 3837914 46054969POCLote V 4901832 4726623 56719474

DA DESPESA Programa de Trabalho - ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DESAUacuteDE - 2087- Fonte de Recursos 0100 - Elemento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01171200215-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 28032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuterio de Estado da Sauacutede- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 667

6ordm TACNT Nordm 124PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DO SESAUCONTRATADA EMSEL EMPRESA PRESTADORA DE SERVICcedilO LTDA - EPPCNPJMF 055055920001-17REPRESENTANTE JOSEMAR PEREIRA

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contrato pactuado entre as partes por 60(sessenta) dias referente ao lote 06 - Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia- CEMETRON a contar do proacuteximo dia posterior ao do vencimento do contratocontinuando em pleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo que natildeocolidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo Fica ajustado entre as partes queo contrato seraacute acrescido conforme planilha abaixo a tiacutetulo de repactuaccedilatildeodecorrente do advento da Convenccedilatildeo Coletiva de Trabalho-2015

Unidade Valor Anual da RepactuaccedilatildeoR$ Valor Mensal RepactuadoR$ Valor AnualRepactuadoR$

HRCLote I 9469668 19089437 229073244HRC acreacutescimo do Lote I 3965930 6906789 46054969CEMETRONLote VI 4056036 6992616 83911422LACENLote IX 2621832 3607819 43293825

Referente ao valor do acreacutescimo contemplado pelo 3deg termo aditivo (fls11959) para atendimento de 8 meses e 15 dias no Hospital de Urgecircncia eEmergecircncia de Cacoal

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUacuteDE - 2087- Fonte deRecursos 0100 - Elemento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01171200215-00002012VIGEcircNCIA 60 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 28032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuterio de Estado da Sauacutede- JOSEMAR PEREIRA ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 668

4ordm TACNT Nordm 141PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA CBMRO

CONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do Contrato nordm 141PGE-2013por mais 03 (trecircs) meses a contar de 29032016 permitindo-se a continuida-de dos serviccedilos prestados pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTEnos moldes estipulados no referido instrumento

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO 1501406182124320870000 ndash Elementode Despesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0226000000

PROCESSO 01151400244-00002013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash Soacutecia Administradora Contratada- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash Comandante Geral do CBMRO

EXTRATO Ndeg 669

3ordm TACNT Nordm 143PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SEFIN

CONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA PRIVADA LTDA-EPPCNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash Soacutecio e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato entre as partes por mais 02(dois) meses a contar de 01012016 podendo desta forma a SEFIN por meioda Contratada continuar os serviccedilos determinados no Contrato nordm 143PGE-2013

PROCESSO 01140100953-00022011VIGEcircNCIA dois mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29122015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio de Estado da SEFIN- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash Soacutecio Administrador Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO - Soacutecio Administrador Contratada

Porto Velho 1105201612 DOE Ndeg 85

EXTRATO Ndeg 670

4ordm TACNT Nordm 143PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA ESEGURANCcedilA PRIVADA LTDA-EPPCNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUES LOPES ndashSoacutecio e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 03 (trecircs) meses a contarde 01032016 podendo desta forma a SEFIN pormeio da Contratada continuar os serviccedilosdeterminados no Contrato nordm 143PGE-2013

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO04122101520870000 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01140100953-00022011VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash SoacutecioAdministrador Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO - SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 671

3ordm TACNT Nordm 144PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEFINCONTRATADA FBX - SERVICcedilO DE SEGURANCcedilALTDA EPPCNPJMF Nordm 121592250001-74REPRESENTANTE FABIANA KARINA ALVES DEHUNGRIA ndash Soacutecia e outra

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato entreas partes por mais 04 (quatro) meses a contar de01012016 podendo desta forma a SEFIN por meioda Contratada continuar os serviccedilos determinadosno Contrato nordm 144PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEFIN -1400104122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01140100953-00012011VIGEcircNCIA quatro mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29122015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado SEFIN- FABIANA KARINA ALVES DE HUNGRIA ndashRepresentante Contratada- VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 672

2ordm TACNT Nordm 207PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUS

CONTRATADA MACHADO amp PEGO LTDA - MECNPJMF nordm 120046030001-40Representante SALUSTIANO PEGO LOURENCcedilO

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 207PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- SALUSTIANO PEGO L NEVES ndash SoacutecioAdministradorContratada

EXTRATO Ndeg 673

2ordm TACNT Nordm 208PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA L CEacuteSAR OLSSON - MECNPJMF nordm 050994950001-71Representante LUIS CESAR OLSSON

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 208PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- LUIS CESAR OLSSON ndash RepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 674

2ordm TACNT Nordm 209PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA EDGAR MARTINS DE QUEIROZ MECNPJMF nordm 133836510001-50Representante EDGAR MARTINS DE QUEIROZ

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partes

por mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 209PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- EDGAR MARTINS DE QUEIROZ ndashRepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 675

3ordm TACNT Nordm 232PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESDECCONTRATADA T B SERVICcedilOS TRANSPORTELIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMA-NOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Di-retora

OBJETO Constitui objeto deste termo aditivo o re-ajuste de preccedilos para locaccedilatildeo de veiacuteculos mode-los L-200 TRITON visando atender as necessida-des da SESDEC onde os novos valores seratildeo osda tabela anexa aos autos de acordo com oscaacutelculos demonstrados pela Controladoria Geraldo Estado agraves fls 11681171 o qual teraacute vigecircnciaretroativa a contar de 23 de dezembro de 2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO150010618120201540000 ndash Elemento de Despe-sa 339039 - Fonte de Recursos 0100000000 ndashNota de Empenho ndeg 00568 de 04082015 no va-lor de R$ 335267686 (trecircs milhotildees trezentos ecinquenta e dois mil seiscentos e setenta e seisreais oitenta e seis centavos)

PROCESSO 01150101343-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24112015

ASSINAM- ANTOcircNIO CARLOS DOS REIS ndash SecretaacuterioEstado SESDEC- LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 676

4ordm TACNT Nordm 232PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESDECCONTRATADA T B SERVICcedilOS TRANSPORTELIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMA-NOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Di-retora

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 13

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar desta data permitindo a continuida-de da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela Contratada emfavor da SESDEC nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO150010618120201540000 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01150101343-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21122015

ASSINAM- ANTOcircNIO CARLOS DOS REIS ndash SecretaacuterioEstado SESDEC- LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 677

2ordm TACNT Nordm 244PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA A EMPRESA PROTECTERCEIRIZACcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 075038900001-01Representante RUBENS SHOCKNESS - Procura-dor

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contratoentre as partes ateacute o dia 30122016 a contardesta data permitindo a continuidade da presta-ccedilatildeo de serviccedilos pela CONTRATADA tudo semprejuiacutezo de anaacutelise posterior pela ProcuradoriaGeral do Estado quanto ao pedido de repactuaccedilatildeofeito pela empresa que passaraacute a contar da vi-gecircncia deste termo aditivo

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2300104122101520870000 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 010000000

PROCESSO 01230100099-00002013VIGEcircNCIA ateacute 30122016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 30122015

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndashSecretaacuteria de Estado SEAS- RUBENS SHOCKNESS ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 678

8ordm TACNT Nordm 248PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VISAtildeO CONSTRUCcedilAtildeO COMEacuteRCIOE PROJETOS LTDA-MECNPJMF Nordm 055054180001-74REPRESENTANTE JOSEacute GENARIO MACEDO

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos prestados pela contratada bem comoos serviccedilos aditivados conforme consta nos autospara que continue a Construccedilatildeo da QuadraPoliesportiva da EEEFM Orlando Bueno da Silvano municiacutepio de Pimenta Bueno - RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo davigecircncia do contrato a partir do teacutermino do termoanterior

PROCESSO 01160103286-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- JOSEacute GENARIO MACEDO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 679

7ordm TACNT Nordm 253PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 253PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva na EEEF Jaime Barcessat localizadano municiacutepio de Candeias do Jamari -RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo devigecircncia do contrato contados do termo anterior

PROCESSO 01160103449-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 680

7ordm TACNT Nordm 254PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 254PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva com vestiaacuterio na EEEFM GomesCarneiro localizada no municiacutepio de CostaMarques -RO Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo de vigecircncia do contrato acontar deste termo

PROCESSO 01160103447-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 681

7ordm TACNT Nordm 255PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 255PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva na EEEFM Bernardo Guimaratildeeslocalizada no municiacutepio de Cacoal - RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo devigecircncia do contrato contados do termo anterior

PROCESSO 01160103446-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 682

7ordm TACNT Nordm 256PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 256PGE-2013para a Construccedilatildeo de Quadra Poliesportiva na EEEFEstaacutecio de Saacute localizada no municiacutepio de Primaverade Rondocircnia-RO Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo de vigecircncia do contratocontados do termo anterior

PROCESSO 01160103448-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 683

7ordm TACNT Nordm 257PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 257PGE-2013para Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio da EEEFM Beatriz Ferreira da Silva nomuniciacutepio de Ji-Paranaacute-RO Fica prorrogado pormais 90 (noventa) dias o prazo de vigecircncia docontrato contados a partir do teacutermino do termoanterior

PROCESSO 01160103445-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto Velho

Porto Velho 1105201614 DOE Ndeg 85

DATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 684

7ordm TACNT Nordm 266PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA CONSTRUTORA VALE DOGUAPOREacute HEacuteLIO TSUNEO IKINO - EPPCNPJMF Nordm 042879910001-96REPRESENTANTE HEacuteLIO TSUNEO IKINO FILHO

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato ndeg 266PGE-2013para a Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio na EEEFM General Osoacuterio localizada nomuniciacutepio de Porto Velho-RO Fica prorrogado pormais 90 (noventa) dias o prazo de vigecircncia docontrato a partir do teacutermino do termo anterior

PROCESSO 01160103451-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - HEacuteLIO TSUNEOIKINO FILHO ndash Representante Contratado

EXTRATO Ndeg 685

8ordm TACNT Nordm 272PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA HC CONSULTORIA ENGENHARIAE CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - MECNPJMF nordm 092541590001-07Representante GILIA MAacuteRCIA CORREcircA

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 272PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da quadrapoliesportiva com vestiaacuterio na EEEF Julieta VilelaVeloso localizada no municiacutepio de Colorado doOeste-RO Fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias o prazo de vigecircncia do contrato contados dotermo anterior

PROCESSO 01160103287-00002013VIGEcircNCIA noventa diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado- CARLOS DA PAZ ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 686

4ordm TACNT Nordm 002PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEJUS E O DERCONTRATADA TERRANORTE TERRAPLANAGEMCONSTRUCcedilOtildeES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJMF nordm 078577030001-80Representante JOSEacute RIBAMAR DA SILVA

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contarde 10122015 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar a obra na formadeterminada no Contrato ndeg 002PGE-2014

PROCESSO 01210100161-00052012VIGEcircNCIA cento e oitenta diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 10122015ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- JOSEacute RIBAMAR DA SILVA ndash Procurador Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO ndash Diretor Geraldo DER

EXTRATO Ndeg 687

8ordm TACNT Nordm 018PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA CONSTRUVIL CONSTRUTORA EINSTALADORA VILHENA LTDACNPJMF nordm 037269960001-05Representante ADONES HOFFMANN

OBJETO O objeto do presente termo aditivoconsiste no acreacutescimo e supressatildeo de serviccedilosprestados pela Contratada nas obras aconstruccedilatildeo de uma Unidade Integrada deSeguranccedila Puacuteblica - UNISP no municiacutepio de Ji-Paranaacute - RO cujo valor maacuteximo acrescido seraacute R$29222029 (duzentos e noventa e dois milduzentos e vinte reais e vinte e nove centavos)correspondente a 856 do valor global docontrato e suprimido no valor de R$ 38532059(trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e vintereais e cinquenta e nove centavos)correspondente a 1129 do valor global doContrato Este contrato depois das devidasalteraccedilotildees o novo valor passa a ser de R$331929447 (um milhatildeo trezentos e dezenove milduzentos e noventa e quatro reais e quarenta e setecentavos) constante na planilha de fls 47594767

DA DESPESA PA 06122112815640000 Elementode Despesa 449051 - Fonte de Recursos3215000000

PROCESSO 01111500005-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO G BRAGA ndash Secretaacuterio SEPOG- ADONES HOFFMANN - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 688

2ordm TACNT Nordm 038PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPECONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIAE SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDAndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 01 (um) mecircs a contar de 22022016 a fim

de que a SUGESPE continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 038PGE-2014

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1100904122101521750000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01110900137-00002013VIGEcircNCIA um mecircsDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESPE- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

EXTRATO Ndeg 689

3ordm TACNT Nordm 038PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIAE SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDAndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 03 (trecircs) meses a contar de 22032016 afim de que a SUGESP continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 038PGE-2014

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1100904122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01110900137-00002013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

EXTRATO Ndeg 690

3ordm TACNT Nordm 046PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO CMBROCONTRATADA RONDONACRE COMEacuteRCIO ESERVICcedilOS EIRELICNPJMF nordm 174411430001-31Representante WENDEL OLIVEIRA RAMALHO-Soacutecio AdministradorOBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a contarde 27022016 podendo desta forma o CBMROcontinuar utilizando os serviccedilos da contratada naforma determinada no Contrato ndeg 046PGE-2014

DA DESPESA FUNDO ESPECIAL DO CORPO DEBOMBEIRO MILITAR - FUNESBOM1501406182124320870000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0226000000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 15

PROCESSO 01151400108-00002013DA VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18022016

ASSINAM- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash ComandanteGeral do CBMRO- W ENDEL OLIVEIRA RAMALHO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 691

8ordm TACNT Nordm 048PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEPOGCONTRATADA H C CONSULTORIA ENGENHARIAE CONSTRUCcedilOtildeES LTDA MECNPJMF Nordm 092541590001-07REPRESENTANTE LUCIO FLAacuteVIO FARIAS JUNIOR

OBJETO O objeto do presente termo aditivoconsiste no acreacutescimo de serviccedilos prestados pelaContratada nas obras de construccedilatildeo do centrode referecircncia de prevenccedilatildeo e atenccedilatildeo agravedependecircncia quiacutemica - CREPAD no municiacutepio deVilhena - RO cujo valor maacuteximo acrescido seraacutede R$ 1442663 (quatorze mil quatrocentos e vintee seis relas e sessenta e trecircs centavos)correspondente a 078 do valor global do Contrato

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEPOG10301112815750000 - Elemento de Despesa449051 - Fonte de Recursos 3215000000

PROCESSO 01111500078-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO GONCcedilALVES BRAGA ndashSecretaacuterio SEPOG- CARLOS DA PAZ - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 692

3ordm TACNT Nordm 057PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA PRESTIacuteGIO TRANSPOR-TES LTDA - MECNPJMF nordm 113657930001-69Representante GILSON FERNANDES DE AGUIAR

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia do Con-trato por mais 01 (um) ano a contar do teacutermino dotermo anterior para dar continuidade a prestaccedilatildeode serviccedilos da contratada mantendo os termosiniciais do contrato no municiacutepio de PresidenteMeacutedici - RO

DA DESPESA R$ 352148760 (trecircs milhotildeesquinhentos e vinte um mil quatrocentos e oitenta esete reais e sessenta centavos) PA - 2027 Fontede recurso - 0100 natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160106656-00002013VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 10032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - GILSON

FERNANDES DE AGUIAR - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 693

2ordm TACNT Nordm 065PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA PATRIacuteCIA DIAS GOES - MECNPJMF nordm 133117000001-49Representante MARLI AMBROacuteSIO - Procuradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a con-tar de 17032016 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar serviccedilos deter-minado no Contrato ndeg 065PGE-2014DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100103421124228930000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339030 - Notade Empenho ndeg 00290 de 09032016 no valor deR$ 5600000 (cinquenta e seis mil reais)

PROCESSO 01210100352-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 17032016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- MARLI AMBROacuteSIO - Procuradora Contratada

EXTRATO Ndeg 694

2ordm TACNT Nordm 068PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA FRETUR TRANSPORTEDE PASSAGEIROS LTDA - EPPCNPJMF nordm 054760940001-93Representante ROMILDA DE FAacuteTIMA ROCHA GON-CcedilALVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dos ser-viccedilos prestados pela contratada bem como osserviccedilos aditivados conforme consta nos autospara daacute continuidade na prestaccedilatildeo dos serviccedilosde transporte escolar dos alunos residentes nazona rural no municiacutepio de Teixeiroacutepolis - RO Ficaprorrogado pelo periacuteodo de 1 (um) ano o prazo devigecircncia do contrato a partir do teacutermino do termoanterior

DA DESPESA R$ 147875040 (hum milhatildeoquatrocentos e setenta e oito mil setecentos ecinquenta reais e quarenta centavos) em duasfontes PA 2028PNATFNDE fonte de recurso3222077607 ND 339039 e PA 2027 fonte derecurso 0100 ND 339039

PROCESSO 01160106673-00002013VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - ROMILDA DEFAacuteTIMA ROCHA GONCcedilALVES ndash RepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 695

2ordm TACNT Nordm 072PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA ATIBAIA REPRESENTACcedilOtildeES CO-MEacuteRCIO E IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA -MECNPJMF nordm 637772540001-30Representante FRANK MASAO HAYASHIDA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do proacuteximo dia posterior ao do ven-cimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa 339030e 339039 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201648-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede ndash SESAU- FRANK MASAO HAYASHIDA - Soacutecio Contratada

EXTRATO Ndeg 696

3ordm TACNT Nordm 073PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO CASA FAMIacuteLIAROSETACNPJMF nordm 637625530001-00Representante JULIO CESAR STREIT ndash Vice-Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 06 (seis) meses a contar de 28032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato nordm 073PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700714422204945420000 - Fonte de Recursos010000000 - Elemento de Despesa 339039 ndashNE00050 de 22032016 no valor de R$ 4250000(quarenta e dois mil e quinhentos reais)

PROCESSO 01170700008-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- JULIO CESAR STREIT ndash Vice-Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 697

2ordm TACNT Nordm 075PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA TB SERVICcedilOS TRANSPORTE LIM-PEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOSS A

Porto Velho 1105201616 DOE Ndeg 85

CNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIacuteDIA LEILA DA SILVA - Diretora

OBJETO As partes aceitam de comum acordo re-duzir o valor da locaccedilatildeo objeto do Contrato ndeg075PGE-2014 que passe a ser exatamente deR$ 901062 (nove mil dez reais sessenta e doiscentavos) mensais em vez do anterior que erade R$ 1802124 (dezoito mil vinte e um reaisvinte e quatro centavos) mensais considerandoa supressatildeo de 01 (um) veiacuteculo que equivale a50 (cinquenta por cento) do valor inicial do con-trato com base no Decreto Estadual 19462 de20012015

PROCESSO 01210100014-00022014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 17022016

ASSINAM- MARCUS AMARAL ndash Secretaacuterio Adjunto SEJUS- LIacuteDIA LEILA DA SILVA - Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 698

3ordm TACNT Nordm 087PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEDUCCONTRATADA ML ENGENHARIA LTDACNPJMF Nordm 021106610001-03REPRESENTANTE LUIZ FERNANDO LEWISKI

OBJETO O objeto do presente Termo Aditivoconsiste no acreacutescimo dos serviccedilos prestadospela CONTRATADA nas obras no que concernereforma e ampliaccedilatildeo da Escola Abaitaraacute nomuniciacutepio de Pimenta Bueno - RO cujo valoracrescido eacute de R$37443510 (trezentos e setentae quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais edez centavos) constante ao relatoacuterio fotograacuteficoe croqui da aacuterea de terraplanagem fis 24972507

DA DESPESAR$ 37443510 (trezentos e setenta e quatro milquatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos)ndash PROGRAMA DE TRABALHO12368127740160000 - Fonte de Recursos 0118 -Elemento de Despesa 449051 - Nota de Empenhondeg 01543 de 15052015

PROCESSO 01111500097-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 08092015

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- LUIZ FERNANDO LEWISKI ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 699

3ordm TACNT Nordm 115PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA HIDRONORTE CONSTRUCcedilOtildeES ECOMEacuteRCIO LTDACNPJMF nordm 228279430001-25Representante MARCOS ANTOcircNIO PIRES DASILVA - Soacutecio Administrador

OBJETO As partes aceitam de comum acordoajustar o valor global do contrato que passa a ser

exatamente de R$ 2673882676 (vinte e seismilhotildees setecentos e trinta e oito mil oitocentos evinte e seis reais setenta e seis centavos) Amodificaccedilatildeo dos valores de que trata esta claacuteusulateraacute efeito valendo entre as partes a partir daassinatura do termo aditivo

PROCESSO 01130100165-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11042016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- MARCOS ANTOcircNIO PIRES DA SILVA - Soacutecio Ad-ministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 700

3ordm TACNT Nordm 153PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA A COMUNIDADE TERAPEcircUTICAldquoABISAIrdquoCNPJMF Nordm 088569490001-08REPRESENTANTE SIVONEY RODRIGUES FERRAZ- Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 03 (trecircs) meses a contar de 13032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato nordm 153PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700708452204911420000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01170700053-00022014VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- SIVONEY RODRIGUES FERRAZ - Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 701

3ordm TACNT Nordm 154PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA A ASSOCIACcedilAtildeO TRINDADE SANTACNPJMF Nordm 045205930001-78REPRESENTANTE JOELSON ANTONIOBRANDALISE - Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 06 (seis meses) a contar de 13032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato no 154PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700708452204911420000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01170700044-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- JOELSON ANTONIO BRANDALISE - Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 702

1ordm TACNT Nordm 168PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSDERCONTRATADA A C CONSTRUCcedilOtildeES ETERRAPLANAGEM EIRELLI - EPPCNPJMF nordm 0733145840001-19Representante VALTER LUIZ ROSSONI - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 180 (cento eoitenta) dias ateacute 04072016 permitindo que pros-sigam os serviccedilos prestados pela empresa emfavor da SEJUS nas mesmas condiccedilotildeesestabelecidas

PROCESSO 01210100305-00002013VIGEcircNCIA 180 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 05012016

ASSINAM- MARCUS AMARAL ndash Secretaacuterio Adjunto SEJUS- VALTER LUIZ ROSSONI - Soacutecio Administrador Contratada- CELSO VIANA COELHO ndash Diretor Geral Adjunto DER

EXTRATO Ndeg 703

2ordm TACNT Nordm 196PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEAS

CONTRATADA LUMIAR CONSULTORIA E ADMINIS-TRACcedilAtildeO LTDACNPJMF nordm 120410960001-15REPRESENTANTE UBIRAILDES MOREIRA RIOSCASTRO ndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doajuste entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do dia 12022016 podendo destaforma a SEAS continuar utilizando os serviccedilos daCONTRATADA na forma determinada no Contratondeg 196PGE-2014

DA DESPESA Atividade da SEAS2301208244204220850000 ndash Elemento deDespesas 339039 ndash Fonte de Recursos010000000PROCESSO 01-231200023-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 12022016

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndash Secretaacuteriade Estado SEAS- UBIRAILDES MOREIRA RIOS CASTRO ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 17

EXTRATO Ndeg 704

2ordm TACNT Nordm 218PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA EMPRESA GAZIN INDUSTRIA ECOMEacuteRCIO DE MOacuteVEIS E ELETRODOMESTICOSLTDACNPJMF nordm 779414900195-06Representante EDUARDO GUIMARAtildeES MORENO

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia docontrato por mais 06 (seis) meses a contar doteacutermino do termo anterior nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

ERRATA Onde se lecirc no 1deg Termo Aditivo ao Contratondeg 218PGE-2014 ldquoCLAacuteUSULA QUINTAPermanecem inalteradas Porto Velho 15 de julhode julho de 2015rdquo Leia-se CLAacuteUSULA SEGUNDAPermanecem inalteradas Porto Velho 19 de maiode 2015

PROCESSO 01160105118-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- EDUARDO GUIMARAtildeES MORENO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 705

1ordm TACNT Nordm 257PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSDERCONTRATADA ENGERO CONSTRUCcedilOtildeES ETERRAPLANAGENS LTDA - EPPCNPJMF nordm 056956390001-52Representante EVERALDO MOURA SILVA - Soacute-cio Administrador

OBJETO O objeto do presente termo aditivo con-siste no acreacutescimo e supressatildeo de serviccedilos pres-tados pela CONTRATADA nas obras de constru-ccedilatildeo de uma Cadeia Puacuteblica para Jovens e Adultoscom capacidade de 603 vagas neste Municiacutepiode Porto Velho cujo valor acrescido seraacute de R$212265673 (dois milhotildees cento e vinte dois milseiscentos e cinquenta e seis reais e setenta etrecircs centavos) equivalente a 1571 (quinze in-teiros e setenta e um centeacutesimos por cento) dovalor global do Contrato e o valor suprimido seraacutede R$ 8658378 (oitenta e seis mil quinhentos eoitenta trecircs reais e setenta e oito centavos) equi-valente a 064 (sessenta e quatro centeacutesimospor cento) do valor global do contrato totalizandoum aditivo no valor de R$ 203607295 (dois mi-lhotildees trinta e seis mil setenta e dois reais e no-venta e cinco centavos) constante nas planilhasde fls 21002126 tudo sem prejuiacutezo de anaacuteliseposterior pela Procuradoria Geral do Estado quan-to ao pedido de reajuste feito pela empresa

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100106421124213720000 - Elemento deDespesa 449051 - Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01210100003-00172014

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- EVERALDO MOURA SILVA - Soacutecio Administrador Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO ndash Diretor Geraldo DER

EXTRATO Ndeg 706

1ordm TACNT Nordm 283PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA GEOMETRIA ENGENHARIA ECONSTRUCcedilOtildeES LTDA-EPPCNPJMF nordm 037385810001-51Representante JIVAL LAMOTA JUNIOR - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- JIVAL LAMOTA JUNIOR - Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 707

1ordm TACNT Nordm 284PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA CONSTRUTORA ITABELA LTDA-EPPCNPJMF nordm 071217580001-27Representante FRANCISCO SEITI AMANO - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento ndeg 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- FRANCISCO SEITI AMANO - Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 708

1ordm TACNT Nordm 286PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA SOLUTEC-SOLUCcedilOcircES TEacuteCNICASPARA ENGENHARIA LTDA-MECNPJMF nordm 036708180001-00Representante JACQUES DA SILVA ALBAGLI -Soacutecio AdministradorOBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- JACQUES DA SILVA ALBAGLI - Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 709

1ordm TACNT Nordm 287PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA ARCO ENGENHARIA LTDA-MECNPJMF nordm 095556270001-83Representante VINICIUS DE ALMEIDA LIMA - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- VINICIUS DE ALMEIDA LIMA - Soacutecio Administra-dor Contratada

EXTRATO Ndeg 710

1ordm TACNT Nordm 288PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA EUDES ENGENHARIA ampCONSULTORIA LTDA-EPPCNPJMF nordm 105370040001-67Representante LEANDRO EUDEUS DOS SANTOSMEDEIROS - Soacutecio Administrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo ao

Porto Velho 1105201618 DOE Ndeg 85

credenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- LEANDRO EUDEUS DOS S MEDEIROS - SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 711

1ordm TACNT Nordm 298PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA NIELY DA COSTAOLIVEIRA-EPPCNPJMF nordm 149915240001-04Representante JOSEacute FRANCISCO ALVES DEMORAIS ndash Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 21102015 a fim de que a contratadapermaneccedila disponibilizando os mesmos serviccedilosem atendimento a SEFINRO

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1400104122101520870000 - Elemento deDespesa 339030 - Fonte de Recursos 0100 -Nota de Empenho ndeg 00447 de 20102015 no valorde R$ 3000000 (trinta mil reais) bem como deveraacuteser utilizado o saldo do emprenho ndeg 2015NE00039de 26012015 para cobrir as despesas deserviccedilos

PROCESSO 01140100180-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21102015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- JOSEacute FRANCISCO ALVES DE MORAIS ndashProcurador Contratada

EXTRATO Ndeg 712

1deg TACNT Nordm 312PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA JUCERCONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SACNPJMF nordm 035063070001-57Representante MORGAN MELLO DOS SANTOS ndashProcurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 24102015permitindo-se a continuidade dos serviccedilos pres-tados pela Contratada em favor da Contratantena forma determinada pelo Contrato ndeg 312PGE-2014 Fica a contratada desobrigada ao cumpri-mento da claacuteusula 7130 do contrato comprome-tendo-se no entanto a disponibil izar para aEMATER as notas fiscais de prestaccedilatildeo dos servi-ccedilos acompanhados do detalhamento de todos os

tiacutetulos tendo em vista a possibilidade de identifica-ccedilatildeo das transaccedilotildees bem como as informaccedilotildeesrelativas aos veiacuteculos motoristas e estabeleci-mentos

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO04122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01-192200029-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19102015

ASSINAM- VLADMIR OLIANI ndash Presidente da JUCER- MORGAN MELLO DOS SANTOS ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 713

1ordm TACNT Nordm 323PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA EMPRESA SOFTWARE AG BRASILINFORMAacuteTICA E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 075948620001-39Representante MARCIO ROBERTO ALVES DESOUZA ndash Diretor e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses acontar de 30102015 podendo desta forma aSEFIN por meio da Contratada continuar osserviccedilos determinados no Contrato ndeg 323PGE-2014

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEFIN1400104122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039 novalor de R$ 6800000 (sessenta e oito mil reais)

PROCESSO 01140100180-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21102015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- MARCIO ROBERTO ALVES DE SOUZA ndash Diretor Contratada- MARCELO BERGAMO ndash Vice-Presidente Senior Contratada

EXTRATO Ndeg 714

1ordm TACNT Nordm 332PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA O CONSORCIO AacuteGUAS DERONDONIACNPJMF nordm 210917160001-11Representante GLOBAL CONSTRUCcedilAtildeO ETERRAPLANAGEM

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 29032016prosseguindo os trabalhos da realizaccedilatildeo da obraem uniatildeo bandeirante

PROCESSO 01130100189-00002014VIGEcircNCIA doze meses

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- LUCINEacuteIA SIRIOLI BRANDAtildeO - Soacutecia Administra-dora Contratada

EXTRATO Ndeg 715

2ordm TACNT Nordm 346PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA A EMPRESA OI SACNPJMF nordm 765357640001-43Representante KEcircNIA GOMES DE OLIVEIRA ndashProcuradora e outro

OBJETO Fica autorizada a repactuaccedilatildeo dos pre-ccedilos contratuais para os serviccedilos teacutecnicos detransmissatildeo de dados referente ao periacuteodo denovembro2014 a outubro2015 sendo que opercentual (IST) ANATEL acumulado para o periacuteo-do foi de 1015 conforme os caacutelculos demons-trados pela Controladoria Geral do Estado atra-veacutes da Informaccedilatildeo nordm 031NCALGAPCGE2016de fls 599601 a serem aplicados a partir de no-vembro 2015

DAS DESPESASR$ 50700000 (quinhentos e sete mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO2100106122101520870000 ndash Fonte de Recursos010000000 ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Notade Empenho ndeg 00068 de 18012016

R$ 9300000 (noventa e trecircs mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO2100106122101520870000 ndash Fonte de Recursos010000000 ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Notade Empenho ndeg 00120 de 22012016

PROCESSO 01210100685-00012014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- KEcircNIA GOMES DE OLIVEIRA ndash Procuradora Contratada- FABIO ANTONIO DE MESQUITA BATISTA ndashProcurador Contratada

EXTRATO Ndeg 716

4ordm TACNT Nordm 353PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA ACcedilOMAX LTDA - MECNPJMF nordm 044598790001-95Representante MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica prorrogado por mais 120 (cento evinte) dias o prazo de execuccedilatildeo contados a par-tir do teacutermino do termo anterior para que continuea Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva na EEEFBandeirantes localizada no municiacutepio de NovaCalifoacuternia - RO

PROCESSO 01160104752-00002011VIGEcircNCIA 120 dias

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 19

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 717

2deg TACNT Nordm 378PGE-2014CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA CALECHE COMEacuteRCIO E SERVICcedilOSLTDA - EPPCNPJMF nordm 170799250001-72REPRESENTANTE LEONARDO SCARONE PINTOS

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais03 (trecircs) meses a contar de 19032016 poden-do desta forma a SEJUS por meio da Contratadacontinuar os serviccedilos determinados no Contratonordm 378PGE-2014

DA DESPESAR$ 2800000 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMADE TRABALHO 2100103421124228930000 - Ele-mento de Despesa 339030 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100257-00002014VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- LEONARDO SCARONE PINTOS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 718

3ordm TACNT Nordm 009PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VRG CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJMF nordm 158629740001-51Representante VINIacuteCIUS ROCHA GOMES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 009PGE-2015para a Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio padratildeo MEC na EEEFM Prefeito MarcosDonadon localizada no municiacutepio de Colorado doOeste ndash RO Fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias o prazo de vigecircncia do contrato a partir doteacutermino do termo anterior

PROCESSO 01160103958-00002014VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- VINIacuteCIUS ROCHA GOMES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 719

2ordm TACNT Nordm 010PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA

ATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA CONSTRUTORA MONTREALCNPJMF nordm 193304210001-09Representante JOSEacute GENAacuteRIO MACEDO

OBJETO Fica prorrogado por mais 150 (cento ecinquenta) dias o prazo de vigecircncia do contratocontados do termo anterior

PROCESSO 01160103957-00002014VIGEcircNCIA cento e cinquenta diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24112015

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- JOSEacute GENAacuteRIO MACEDO ndash Contratada

EXTRATO Ndeg 720

1ordm TACNT Nordm 011PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESP

CONTRATADA A EMPRESA J amp L COMEacuteRCIO ESERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 637665050001-81REPRESENTANTE JONAS FERREIRA DA SILVA ndashProcurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato nordm 011PGE-2015 por mais 03 (trecircs) me-ses a contar de 26012016 permitindo a conti-nuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela contrata-da em favor da SUGESP nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP04122101521740000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339030339039

PROCESSO 01110900416-00052013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26012016ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- JONAS FERREIRA DA SILVA ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 721

1ordm TACNT Nordm 016PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA A EMPRESA HELISUL TAacuteXI AEacuteREOLTDACNPJMF nordm 755436110001-85Representante EDGAR NUNES - Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 03022016 a fim de que a EmpresaHELISUL TAacuteXI AEacuteREO LTDA permaneccediladisponibilizando os mesmos serviccedilos de locaccedilatildeode aeronave em atendimento a SESDEC Ficaadicionado agrave Claacuteusula Oitava do Contrato ndeg 016PGE-2015 referente agraves Obrigaccedilotildees daContratada o seguinte item 89 Possibilitar aparticipaccedilatildeo de auxiliares de mecacircnica do Nuacutecleode Operaccedilotildees Aeacutereas NOASESDEC no

acompanhamento de todas as manutenccedilotildeessubstituiccedilatildeo de componentes e demais materiaisassim orno a realizaccedilatildeo em conjunto com omecacircnico homologado da CONTRATADA e sob afiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo deste de pequenasintervenccedilotildees como limpeza preservaccedilatildeo decomponentes lavagem de compressor e afinsrealizando os do a decorrentes registros ficandoa cargo da CONTRATANTE qualquer encargotrabalhista em relaccedilatildeo a seu pessoalrdquo

DA DESPESAR$ 55080000 (quinhentos e cinquenta mil eoitocentos) - ATIVIDADE DA SESDEC1500106181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100 ndashNE 00018

PROCESSO 01150100831-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01022016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- EDGAR NUNES - ProcuradorContratada

EXTRATO Ndeg 722

1ordm TACNT Nordm 020PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA TRINIDADTECNOLOGIA LTDA-MECNPJMF nordm 109053580001-17Representante DARI RICARDO DA SILVA NETO ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato ndeg 020PGE-2015 por mais 12 (doze)meses a contar desta data permitindo acontinuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pelacontratada em favor da SEFIN nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas

PROCESSO 01140100670-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- DARI RICARDO DA SILVA NETO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 723

2ordm TACNT Nordm 021PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA EMATERCONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SACNPJMF nordm 035063070001-57Representante LUCIANO RODRIGO WEIAND ndashProcurador e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 11022016permitindo-se a continuidade dos serviccedilos pres-tados pela CONTRATADA em favor da CONTRA-TANTE na forma determinada pelo Contrato ndeg 021PGE-2015 Fica a contratada desobrigada ao cum-

Porto Velho 1105201620 DOE Ndeg 85

primento da claacuteusula 7130 do contrato compro-metendo-se no entanto a disponibilizar para aEMATER as notas fiscais de prestaccedilatildeo dos servi-ccedilos acompanhados do detalhamento de todos ostiacutetulos tendo em vista a possibilidade de identifica-ccedilatildeo das transaccedilotildees bem como as informaccedilotildeesrelativas aos veiacuteculos motoristas e estabeleci-mentosDESPESA PROGRAMA DE TRABALHO -19025206062024 - Elemento de Despesa339039 - fonte de recurso 324032430100

PROCESSO 12822014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- LUIZ GOMES FURTADO ndash Diretor Presidente daEMATER- LUCIANO RODRIGO WEIAND ndash Procurador Contratada- JEFERSON THOMAS ndash Procurador Contratado

EXTRATO Ndeg 724

1ordm TACNT Nordm 024PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA CBMROCONTRATADA A EMPRESA RPM COM DE PECcedilASAUTOMOTIVAS E SERVICcedilOS EIRELI - MECNPJMF nordm 173246630001-64Representante PAULO CEacuteSAR COELHO DE SOU-ZA ndash Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato 024PGE-2015 por mais 12 (doze) me-ses a contar de 23022016 permitindo a conti-nuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela Contrata-da em favor do CBMRO nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DESPESAR$ 1656181 (dezesseis mil quinhentos esessenta e um reais oitenta e um centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO 06122124320870000ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Fonte deRecursos 0226000000

R$ 2755007 (vinte e sete mil quinhentos ecinquenta reais e sete centavos) - PROGRAMADE TRABALHO 06122124320870000 ndash Elementode Despesa 339030 ndash Fonte de Recursos0226000000

PROCESSO 01151400067-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21012016ASSINAM- PAULO CEacuteSAR COELHO DE SOUZA ndashAdministrador Contratada- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash ComandanteGeral do CBMRO

EXTRATO Ndeg 725

1deg TACNT Nordm 027PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA R B DA S PINHEIRO - MECNPJMF nordm 019565730001-56REPRESENTANTE ROSEANE BARROS DA SILVAPINHEIRO - Proprietaacuteria

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a con-tar de 25022016 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar serviccedilos deter-mina-dos no Contrato ndeg 027PGE-2015

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100103421124228930000 - Elemento de Despe-sa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01-210100705-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24022016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- TAIS CARINE B PINHEIRO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 726

1ordm TACNT Nordm 028PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA LIFE TECH INFOMAacuteTICA LTDA-EPPCNPJMF nordm 847386320001-47Representante JEEAN LAFAYETH MENDONCcedilA DEFREITAS - Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 25022016 a fim de que a SESDECcontinue utilizando os serviccedilos da Contratada naforma determinada pelo Contrato nordm 028PGE-2015

DA DESPESA ATIVIDADE DA SESDEC06150010612210152087 ndash Elemento deDespesa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01150100864-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25022016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- JEEAN LAFAYETH MENDONCcedilA DE FREITAS -Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 727

1deg TACNT Nordm 030PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA CALECHE COMEacuteRCIO E SERVICcedilOSLTDA - EPPCNPJMF nordm 170799250001-72REPRESENTANTE DETANEA PEREIRA DE SOUZAMEISSEN - Procuradora

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 27022016 poden-do desta forma a SEJUS por meio da Contratadacontinuar os serviccedilos determinados no Contratonordm 030PGE-2015

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100103421124228930000 - Elemento de Despe-sa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01-210100411-00022016VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- DETANEA PEREIRA DE SOUZA MEISSEN -Procuradora Contratada

EXTRATO Ndeg 728

1ordm TACNT Nordm 043PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEAECONTRATADA A EMPRESA VICTOR ADAUTOSALMAZO-EPPCNPJMF nordm 016574670001-71Representante VICTOR ADAUTO SALMAZO

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar de 16032016 permitindo acontinuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pelaContratada em favor da SEAE nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO110070412620412752 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01260100170-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016ASSINAM- ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA ndashSuperintendente SEAE- VICTOR ADAUTO SALMAZO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 729

1ordm TACNT Nordm 056PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADO ROBERTO KENSHI KURODACPFMF nordm 316364629-87

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar de 07042016 permitindo a con-tinuidade da locaccedilatildeo nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP04122101521750000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339036 Notade Empenho no valor de R$ 700000 (sete milreais)

PROCESSO 01110900033-00012015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- ROBERTO KENSHI KURODA - Locador

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 21

EXTRATO Ndeg 730

1deg TACNT Nordm 177PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PMROCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO DE ESCOLAS REU-NIDAS RONDONIENSE DE ENSINO - AERRESCNPJMF nordm 636234900001-00REPRESENTANTE MARIA DE LOURDESWASCHECK DE FARIA

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes por mais 90 (noven-ta) dias a contar de 20122015 permitindo-seque a Diretoria de Ensino da Poliacutecia Militar conti-nue a usar aqueles espaccedilos para executar a for-maccedilatildeo de alunos no Curso de Formaccedilatildeo de Sol-dadoCFSD objeto do Contrato ndeg 177PGE-2015em favor da PMRO nas formas e condiccedilotildees ante-riormente pactuadas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1500506181202021540000 - Elemento de Despe-sa 339039 ndash Fonte de Recurso 0100

PROCESSO 01-150500622-00002015VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18122015ASSINAM- NILTON GONCcedilALVES KISNER ndash CEL PM ndashComandante Geral da Poliacutecia Militar- MARIA DE LOURDES WASCHECK DE FARIA ndashDiretora Presidente Locadora

EXTRATO Ndeg 731

2deg TACNT Nordm 177PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PMROCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO DE ESCOLAS REU-NIDAS RONDONIENSE DE ENSINO - AERRESCNPJMF nordm 636234900001-00REPRESENTANTE MARIA DE LOURDESWASCHECK DE FARIA

OBJETO Constitui objeto deste ajuste a confor-me especificaccedilotildees constantes no Projeto Baacutesicoe seus anexos

DA DESPESAR$ 6400000 (sessenta e quatro mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO1500506128202028940000 - Elemento de Despe-sa 339039 ndash Fonte de Recurso 0100 ndash NE00059de 18032016

PROCESSO 01-150500622-00002015VIGEcircNCIA 30 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016

ASSINAM- EcircNEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PM ndashComandante Geral da Poliacutecia Militar- MARIA DE LOURDES WASCHECK DE FARIA ndashDiretora Presidente Locadora

EXTRATO Ndeg 732

7ordm TACNV Nordm 301PGE-2013

CONCEDENTE ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteSDA SEPOG

CONVENENTE O MUNICIacutePIO DE VILHENA-ROCNPJMF Ndeg 040927060001-81REPRESENTANTE JOSEacute LUIZ ROVER

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Convecircnio entre os partiacutecipes pormais 90 (noventa) dias a contar de 12042016sem prejuiacutezo da prestaccedilatildeo de contas final peloMuniciacutepio quanto agrave boa aplicaccedilatildeo dos recursospor ele recebidos a ocorrer em ateacute sessenta diasa partir do teacutermino da referida vigecircncia

PROCESSO 01130100155-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 08042016ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO G BRAGA ndash Secretaacuteriode Estado SEPOG- JOSEacute LUIZ ROVER ndash Prefeito Municipal

EXTRATO Ndeg 733

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIacuteVIDA Ndeg 002PGE-2016

DEVEDORA O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteSDA SEJUSCREDORA A EMPRESA ELETROBRAacuteS DISTRIBUI-CcedilAtildeO RONDOcircNIACNPJMF nordm 059146500001-66Representante FERNANDO TUPAN CORAGEM ndashGerente de Atenccedilatildeo aos Clientes e outro

OBJETO A DEVEDORA por meio deste instrumen-to reconhece a existecircncia de diacutevida em favor daCREDORA no valor de R$ 71315 (setecentos etreze reais e quinze centavos) referente agraves des-pesas com prestaccedilatildeo de serviccedilos de energia eleacute-trica executados no periacuteodo de setembro e de-zembro de 2013 e janeiro de 2014 dependentesdo imoacutevel localizado na Av Rogeacuterio Werber ndeg4244 Bairro Pedrinhas no Municiacutepio de Porto Ve-lho-RO (Unidade Consumidora ndeg 15680-9) con-forme Justificativa acostada agraves fls 33693371 dosautos

DA DESPESA PROGRAMA DE ATIVIDADE2100106421124229530000 - Fonte de Recursos0100000000 - Natureza de Despesa 339092

PROCESSO 01210100014-00002012DO PRAZO 90 dias corridosDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio Estadual SEJUS Devedora- FERNANDO TUPAN CORAGEM ndashRepresentante Credora- NILSON BENTO SANTOS ndash Representante Credora

EXTRATO Ndeg 734

ERRATA

Processo nordm 128214Contratante EMATERROContratada EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SAAssunto Retificaccedilatildeo do Termo Aditivo

O PROCURADOR DO ESTADO torna puacuteblico paraconhecimento dos interessados que retifica o 2deg

Termo Aditivo ao Contrato nordm 021PGE-2015 quetem como interessado a EMPRESA BRASILEIRADE TECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcirc-NIOS HAAG SA referente agrave numeraccedilatildeo

Onde se lecirc no 2deg Termo Aditivo ao Contrato ndeg 021PGE-2015 datado de 11022016

ldquo2deg TACNT Ndeg 021PGE-2014rdquo

Leia-se

ldquo2deg TACNT Ndeg 021PGE-2015rdquo

ASSINA- LEONARDO FALCAtildeO RIBEIRO ndash Procurador doEstado

EXTRATO Ndeg 735

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 006PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- O FUNDO PENITENCIAacuteRIO DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash FUPENROCNPJMF Ndeg 158370810001-56- O MUNICIacutePIO DE SANTA LUZIA DrsquoOESTEROCNPJMF Ndeg 158453650001-94- A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilA ndash SEJUSROCNPJMF Ndeg 071726650001-21

OBJETO O presente TERMO DE ACORDO DE CO-OPERACcedilAtildeO tem por objeto a ressocializaccedilatildeo e areintegraccedilatildeo ao conviacutevio social do reeducandoem regime semiaberto do sistema prisional osquais receberatildeo auxiacutelio financeiro pela execuccedilatildeode serviccedilos de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo ematividades diversas nas Ruas Avenidas e Estra-das Vicinais do Municiacutepio de Santa Luzia DrsquoOeste-RO (limpeza varriccedilatildeo) atraveacutes da SecretariaMunicipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos confor-me Plano de Trabalho que eacute parte integrante dopresente instrumento

PROCESSO 01211100070-00002016VIGEcircNCIA 12 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 31032016

ASSINAM- GILVAN JOSEacute PEREIRA JUNIOR ndashPresidente FUPEN- JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUacuteJO ndash PrefeitoMunicipal do Municiacutepio de Santa LuziaDrsquoOesteRO- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS

EXTRATO Ndeg 736

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 009PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilA ndash SEJUSROCNPJMF Ndeg 071726650001-21- O FUNDO PENITENCIAacuteRIO DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash FUPENROCNPJMF Ndeg 158370810001-56- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADODE RONDOcircNIA-IPEMROCNPJMF Ndeg 344810280001-00

Porto Velho 1105201622 DOE Ndeg 85

OBJETO O presente TERMO DE ACORDO DE COOPERACcedilAtildeO tem por objeto aressocializaccedilatildeo e reintegraccedilatildeo ao conviacutevio social do reeducando semiaberto dosistema prisional os quais receberatildeo auxilio financeiro pela execuccedilatildeo de servi-ccedilos tais como construccedilatildeo (reparo pintura) limpeza varriccedilatildeo e conservaccedilatildeoda parte interna e externa da Unidade carpinagem de jardins canteiros estaci-onamentos eletricista encanador carpinteiro pedreiro e serviccedilos afins no acircm-bito do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

PROCESSO 01211100050-00002016VIGEcircNCIA 12 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25042016

ASSINAM- GILVAN JOSEacute PEREIRA JUNIOR ndashPresidente FUPEN- EDVALDO RODRIGUES SOARES ndash Presidente IPEM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndash Secretaacuterio de Estado SEJUS

EXTRATO Ndeg 737

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 011PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCcedilAS ndash SEFINROCNPJMF Ndeg 055992530001-47- SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS LOGISTIacuteCA E GASTOSPUacuteBLICOS ESSENCIAIS ndash SUGESPCNPJMF Ndeg 036931360001-12

OBJETO Constitui o objeto deste Termo de Cooperaccedilatildeo o fornecimento de 01(um) vigilante noturno (posto de vigilacircncia) podendo ser desarmado para aten-der o imoacutevel onde estaacute situado a 1ordf Delegacia da Receita Estadual TribunalAdministrativo de Tributos Estaduais e Agecircncia de Rendas da SEFIN localizadona Av Governador Jorge Teixeira ndeg 2507 - Pedrinhas - Porto Velho-RO

PROCESSO 01140100479-00002016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 02052016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio de Estado SEFIN

EXTRATO Ndeg 738

RESCISAtildeO Nordm 005PGE-2015

RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONTRATO Nordm 022PGE-2015

CONTRATANTE ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA LAUDICEacuteIA MARIA LISBOcircA MONTEIROCPFMF Ndeg 350863434-53

OBJETO Considerando a Informaccedilatildeo ndeg 30092015PCCPGE acostada agraves fls232237 onde orienta o pagamento dos meses em atraso bem como em funccedilatildeodo natildeo cumprimento das claacuteusulas contratuaisConsiderando que a LOCADORA foi notificada em 14122015 do interesse doLOCATAacuteRIO em rescindir o contrato por meio do Ofiacutecio ndeg 197DOFDAALPMRO-2015 constante agrave fl 274 dos autos em conformidade com o disposto na Claacuteu-sula Deacutecima Quarta do Contrato original

RESOLVEM de comum acordo com o aqui exposto com fundamento no art 79inciso II da Lei Federal ndeg 866693 RESCINDIR amigavelmente o aludido Contratocelebrado entre o Estado de Rondocircnia e a Sra Laudiceacuteia Maria Lisbocirca Monteirosem prejuiacutezo dos pagamentos devidos a esta uacuteltima

Ademais conforme documentos acostados agraves fls 268 a 273 dos autos houve aefetuaccedilatildeo do pagamento da totalidade dos deacutebitos junto agrave Locadora visando aregularizaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do contrato em curso

No mais as partes quitam-se reciprocamente declarando pelo presente quenada tecircm a reclamar perante a outra dando por encerrados os termos da avenccedilaoperando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2015 data em que seratildeotomadas todas as providecircncias no sentido de desocupaccedilatildeo do imoacutevel e a entre-ga das chaves

Superintencia de AssuntosEstrateacutegicos

PROCESSO 01150500741-00002014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18122015

ASSINAM- JOSIENE LACERDA DA SILVA DE OLIVEIRA ndash ProcuradoraLocadora- NILTON GONCcedilALVES KISNER ndash CEL PM ndash Comandante Geral da PoliacuteciaMilitar

Portaria n 34 de 10052016

A GERENTE ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS ESTRATEacuteGICOS no usode suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Portaria n 021 de 30032016publicada no DOE n 704 de 26042016

Considerando o Memorando n 157GABDETICSEAE datado de 30032016

RESOLVE

Art 1ordmmdashSolicitar a inclusatildeo dos servidores abaixo relacionados na por-taria nordm 83 de 11 de novembro de 2015 que trata da Comissatildeo de recebimentodo Contrato n 0412015-PGE-RO para customizaccedilatildeo otimizaccedilatildeo e evoluccedilatildeocom adequaccedilatildeo dos dados difusatildeo de tecnologia capacitaccedilatildeo de usuaacuteriossuporte teacutecnico manutenccedilatildeo evolutiva e elaboraccedilatildeo de documentaccedilatildeo dosmoacutedulos da Aacuterea Financeira Educacional do Cidadatildeo Patrimonial RecursosHumanos Portal do Servidor e Gestor ldquoBIrdquo do Software de Gestatildeo Puacuteblicas endash Estado desta Superintendecircncia

Art 2ordm ndash Esta portaria entraraacute em vigor a contar da data da publicaccedilatildeo

Publique-se Cumpra-se Registre-se

Porto Velho 10 de maio de 2016

Janaiacutena Oliveira NevesGerente Administrativo ndash SEAE-Portaria nordm 212016

NOME MATRIacuteCULA CARGO LOTACcedilAtildeO

Antocircnio Fortunato de Oliveira Neto

300042623 Coordenador de Gestatildeo Patrimonial

SUDER

Jaacutetia Regina do Rosaacuterio

300123094 Assessor teacutecnico especial da Coordenadoria de Gestatildeo Patrimonial

SUDER

FAPERO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Presidente da Fundaccedilatildeo Rondocircnia de Amparo ao Desenvolvimento dasAccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas e agrave Pesquisa do Estado de Rondocircnia tornapuacuteblico a quem possa interessar Segundo os Termos do artigo 25 caput daLei Federal ndeg 866693 nos autos do Processo Administrativo ndeg133100021-00002016 que foi INEXIGIVEL a licitaccedilatildeo objetivando o paga-mento de taxa de anuidade ndash exerciacutecio 2016 CONFAP para atender a Funda-ccedilatildeo Rondocircnia no valor total de R$-1584057 (quinze mil oitocentos equarenta reais e cinquenta e sete centavos) em favor do CONSELHONACIONAL DAS FUNDACcedilOtildeES DE AMPARO Agrave PESQUISA ndash CONFAP con-forme DESPACHO N 0072016 PROJURFAPERO acostado agraves fls 23 dosautos em epiacutegrafe

Porto Velho-RO 05 de Maio de 2016

Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Matricula 300117906

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 23

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

RATIFICO a despesa no valor total de R$-1584057 (quinze mil oitocentos e quarentareais e cinquenta e sete centavos) com baseno DESPACHO N 0072016PROJUR FAPERO con-forme disposto no Artigo 26 da Lei ndeg 866693

Porto Velho-RO 05 de Maio de 2016Francisco Elder Souza de Oliveira

Presidente da Fundaccedilatildeo RondocircniaMatricula 300117906

PORTARIA nordm 10GABFAPEROPorto Velho-RO 04 de Abril de 2016

Dispotildee sobre a transferecircncia de feacuterias daservidora da FAPERO

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - TRANSFERIR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo o gozo de feacuterias da servidora MARIADIONEacuteIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA Ge-rente do Departamento Administrativo e Financei-ro Matriacutecula ndeg 300123786 referente ao exerciacute-cio de 2016 que estava programado o gozo para11042016 a 30042016 ficando o gozo para serusufruiacutedo no periacuteodo de 11092016 a 30092016

Art 2deg - Esta portaria entra em vigor a partirdesta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-seFRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 11GABFAPEROPorto Velho-RO 29 de Abril de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013 e con-forme consta no Processo Administrativo n01133100014-00002016

Considerando que a servidora solicitou 10 (dez)dias de abono pecuniaacuterio

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER o abono pecuniaacuterio agraveservidora MARIA AUXILIADORA CAcircNDIDA GON-CcedilALVES Assessor Matriacutecula ndeg 300118715lotada na Fundaccedilatildeo Rondocircnia ndash FAPERO relativoagrave 01072016 a 10072016 referente ao exerciacute-cio de 2016 conforme Ficha de Atualizaccedilatildeo paraAlteraccedilatildeo de Feacuterias 2016

Art 2deg - Encaminhe-se coacutepia desta Portariapara publicaccedilatildeo bem como anotaccedilotildees nos apon-tamentos funcionais da servidora

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 12GABFAPEROPorto Velho-RO 29 de Abril de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013 e con-forme consta no Processo Administrativo n01133100024-00002016

Considerando que a servidora solicitou 20 (vin-te) dias de abono pecuniaacuterio

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER o abono pecuniaacuterio aoservidor JOSEacute AFONSO COSTA PIMENTEL As-sessor Matriacutecula ndeg 300124674 lotado na Funda-ccedilatildeo Rondocircnia ndash FAPERO relativo agrave 01072016 a20072016 referente ao exerciacutecio de 2016 con-forme Ficha de Atualizaccedilatildeo para Alteraccedilatildeo de Feacute-rias 2016

Art 2deg - Encaminhe-se coacutepia desta Portariapara publicaccedilatildeo bem como anotaccedilotildees nos apon-tamentos funcionais do servidor

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 013GABFAPEROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - TORNAR SEM EFEITO a partir destadata as Portarias nordm 026GABFAPERO de 01 deoutubro de 2013 e 021GABFAPERO de 09 deoutubro de 2014 que designou os servidoresLETICIA BOTELHO Matriacutecula nordm 300118819 JOSEacuteAFONSO COSTA PIMENTEL Matriacutecula nordm300124674 e ANDREacute LUIZ DE OLIVEIRA CHAGASMatriacutecula nordm 300128592 para sob a presidecircnciada primeira comporem a Comissatildeo com a finalida-de de recebimento de material e serviccedilos no acircmbi-to da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Art 2deg - Esta Portaria entraraacute em vi-gor na data de sua assinatura revogadas as dis-posiccedilotildees em contraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-seFRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 014GABFAPEROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR os servidores JORGEISMAEL FLORES ocupante do cargo de Asses-sor Matriacutecula nordm 300118819 JOSEacute AFONSO COS-TA PIMENTEL ocupante do cargo de AssessorMatriacutecula nordm 300124674 e ANDREacute LUIZ DE OLI-VEIRA CHAGAS ocupante do cargo de Secretaacute-rio do Presidente Matriacutecula nordm 300128592 parasob a presidecircncia do primeiro comporem a Co-missatildeo com a finalidade de recebimento de mate-rial e serviccedilos no acircmbito da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Art 2deg - Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua assinatura revogadas as disposiccedilotildees emcontraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-se

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

Sec de Estado do PlanejamentoOrccedilamento e Gestatildeo

ORDEM DE REINIacuteCIOPorto Velho (RO) 09 de Maio de 2016

Processo nordm 01111500025-00002013 ndash SEAEContrato nordm 028PGE - 2014Contratada VISAtildeO CONSTRUCcedilAtildeO COMEacuteR-

CIO E PROJETOS LTDA-EPP

Determinamos o Reinicio da obra Cons-truccedilatildeo da Escola Indiacutegena Padratildeo na AldeiaPIN TANAJURA no municiacutepio de Guajaraacute-MirimRO a partir desta data contabilizando o prazo re-manescente

George Alessandro Gonccedilalves BragaSecretaacuterio de Estado do Planejamento

Orccedilamento e Gestatildeo

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Executivo de Estado do Plane-jamento Orccedilamento e Gestatildeo - SEPOG tornapuacuteblico aos interessados segundo os termos doArtigo 25 da Lei Federal nordm 866693 nos autosdo Processo nordm 130100113-00-2016objetivando pagamento de taxa de inscriccedilatildeo docurso ndash sobre 4ordm Seminaacuterio de Licitaccedilatildeo e contra-tos que foi INEXIGIVEL a licitaccedilatildeo em favor daEmpresa TRAINNER CURSOS E TRINAMENTOSLTDA no valor de R$ 180000 (Hum mil e oito-centos reais) conforme Parecer nordm 024ATESEPOG2016 acostado as fls 16 e 17 conformeArt 25 Paraacutegrafo 1ordm da Lei 866693 Porto Velho26 de abril de 2016 Publique-se no Diaacuterio Ofi-cial do Estado

Cristiano Santos do NascimentoDiretor Executivo SEPOG

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

Ratifico os autos do AVISO DE INEXIBILIDADEDE LICITACcedilAtildeO referente agrave despesa no valor deR$ 180000 ( Hum mil e oitocentos reais ) compagamento de taxa de inscriccedilatildeo do curso ndash 4ordmSeminaacuterio de Licitaccedilatildeo e Contratos com base noParecer ndeg 024ATESEPOG2016 nos autos do

Porto Velho 1105201624 DOE Ndeg 85

processo ndeg 130100113-002016 conforme disposto no Artigo 26 da Lei 866693 Porto Velho 26 de abril de 2016 Publique-se no Diaacuterio Oficial do Estado

Pedro Antonio Afonso PimentelSecretaacuterio AdjuntoSEPOG

AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 812015SUPELREFERENTE AO PREGAtildeO ELETRONICO Nordm 1022015SUPEL

O Secretaacuterio Adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOG no uso de suas atribuiccedilotildees legais torna puacuteblico aos interessa-dos que Aderiu a Ata de Registro de Preccedilos nordm 812015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico nordm 1022015 para aquisiccedilatildeo de confecccedilatildeo de camisetaspara atender as necessidades da SEPOG no Palaacutecio Rio Madeira em favor daempresa GRAFF NORTE GRAacuteFICA E EDITORA LTDA com o valor de R$ 150000(Hum mil e quinhentos reais ) conforme previsto na Lei nordm 10520 de 17 de julhode 2002 Lei 123 de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos nordms 3931 de 19 desetembro de 2001 alterado pelo Decreto 4342 de 23 de agosto de 2002 Decreto3555 de 08 de agosto de 2000 e suas alteraccedilotildees 3722 de 09 de janeiro de2001 alterado pelo Decreto 4485 de 25 de novembro de 2002 Decreto 5450de 31 de maio de 2005 Decreto 6204 de 05 de setembro de 2007 esubsidiariamente com a Lei nordm 866693 ndash Publique-se no Diaacuterio Oficial do Estadode Rondocircnia

Porto Velho 09 de marccedilo de 2016

Pedro Antonio Afonso PimentelSecretaacuterio AdjuntoSEPOG

EXTRATO DO CONTRATO DCM0012015

CONTRATANTE Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOGOBJETIVO O presente Contrato tem por objeto a Prestaccedilatildeo de Serviccedilosde Fornecimento de Energia Eleacutetrica para atender as RegionaisSEPOGCONTRATADO Centrais Eleacutetricas de Rondocircnia SA - CERONVALOR ESTIMADO R$ 10000000 (cem mil reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 0412210152087NATUREZA DA DESPESA 339039FONTE DE RECURSOS 100PROGRAMA DE TRABALHO 2087NOTAS DE EMPENHO 2016NE00008 de 05012016DO PROCESSO 01-1301 00444-002014DO PRAZO 12 meses a partir de 02012016DO FORO Comarca de Porto Velho-RODATA ASSINATURA 02012016ASSINAMContratanteGeorge Alessandro Gonccedilalves Braga ndashSecretaacuterio SEPOGContratadoAntocircnia Ferraz Ribeiro de CarvalhoAssistente da Diretoria ComercialJoatildeo Cleveland C de Azevedo PicanccediloSuperintendente de Operaccedilatildeo

Porto Velho 06 de maio de 2016

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 121GCPSEGEP DE 27 DE ABRIL DE 2016

A Superintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas no uso de suas atribuiccedilotildees legais em cumprimento Informaccedilatildeo nordm 05462016 da ASTECSEGEPROconstante dos autos do Processo Administrativo n 01-220103719-00002015 em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico da Secretaria de Estado daSauacutede ndash SESAU regido pelo Edital nordm 149GDRHSEAD de 22 de abril de 2009 homologado pelo Edital nordm 388GDRHSEAD de 21 de setembro de 2009 publicadono Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia nordm 1333 de 22 de setembro de 2009 convoca a candidata abaixo relacionada para preparaccedilatildeo de exames meacutedicos edocumentaccedilatildeo visando a Periacutecia Meacutedica e Posse nomeada pelo Decreto n 20791 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n73 de 25 de abril de 2016

Inscriccedilatildeo Nome CargoAacuterea Localidade Cl400843-0 Veronica Marques de Oliveira Auxiliar de Serviccedilos Gerais Porto Velho 116deg

1 A candidata deveraacute observar o disposto dos Anexos I II III IVV e VI deste Edital

Helena Da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

ANEXO I ndash PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE

ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de

prorrogaccedilatildeo de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 25

ANEXO II ndash EXAME MEacuteDICOPERIacuteCIA MEacuteDICA ADMISSIONAL

R E L A Ccedil Atilde O D E E X AM E S M Eacute D IC O S E L AB O R AT O R IAIS P AR A IN G R E S S O N O S E R V ICcedil O P Uacute B LIC O ITE M E X AM E S

1 R a ios -X to ta l d a c o luna ve rteb ra l com laudo rad io loacuteg ic o (exceto pa ra g raacutev ida ) 2 A va liaccedilatilde o O rto peacuted ica (bas eada no exam e gera l d o c and ida to e nos R a ios X de c o luna to ta l) 3 A va liaccedilatilde o P s iq u iaacute tric a 4 A va liaccedilatilde o G ine co loacute g ic a inc lu in do a apres en taccedil atildeo de e xam es de C o lpoc ito log ia O nc oacute tica e P a ras itaacute ria U ltra -s onogra fia

P eacute lv ica e U ltra -s onog ra fia d as M am as (ap oacutes os 40 an os de idade a U ltra -son ogra fia das m am as deve s e r s ubs titu iacuted a pe la M am ogra fia c om res pectivo Lau do do R ad io log is ta )

5 A va liaccedilatilde o D erm atoneu ro loacuteg ic a 6 A va liaccedilatilde o O ftalm o loacuteg ic a 7 A va liaccedilatilde o O to rrino la ring o loacute g ica com A ud iom etria (para p ro fes sores o rien tado res e du cac ion a is m o to ris ta s te le fo n is ta s

e op erado res de m aqu inas pe sadas) 8 A va liaccedilatilde o C ard io loacuteg ic a de talhada no e xam e g era l do c and ida to e no E le tro card iog ram a (p ara toda s as id ades e com E C G

a com panha do da respectiva in te rp re taccedil atildeo) 9 R a io -X do toacute rax e m P A c om lau do rad io loacuteg ico (exce to p ara g raacute v ida )

10 S an gue V D R ndash G lic em ia ndash H e m ogram a ndash Aacute c ido Uacute rico ndash U re ia ndash C rea tin ina ndash L ip id iog ram a ndash M ac hado G u erre iro (C hagas ) ndash T G P e T G O ndash H B S ag ndash A n tiH B S ndash A n tiH C V

11 E sc arro B A A R 12 U rina E A S ndash To xic o log ia (C oc a iacuten a e M a conh a) 13 A va liaccedilatilde o de C liacuten ic o G era l b as eada n o e xam e gera l do C and ida to e n os e xam es lis tado s nos itens d e n 9 10 11 12 e 13

d esta R e laccedil atildeo 14 P S A T ota l (pa ra hom e ns ac im a de 40 an os)

O B S E R V ACcedil Otilde E S ndash JU N T A M Eacute D IC A 1 A s In fo rm accedil otildees pa ra a en trega dos exam es e periacutec ia m eacuted ica s e ratildeo p re s tadas p e la C E P E M JU N TA M Eacute D IC A 2 2 A P eriacutec ia M eacuted ica se raacute rea liz ada pe la Ju n ta M eacuted ic a O fic ia l do E sta do de R ond ocircn ia s ituad a a A ve n id a G overnado r Jo rge Te ixe ira 3862 B a irro Industr ia l P orto V e lho ndash R O (A nexo a P o lic lin ica O sw a ldo C ru z ndash P O C ndash B loc o D endecirc ) 3 O re su ltado do s exa m e s deveraacute se r ap rese n tado pe lo p roacute prio c and ida to agrave J un ta M eacute d ic a O fic ia l d o E s tado de R ondocirc n ia S end o con s iderado Ap to s eraacute e xped ito C ertificad o d e Ap tid atildeo F iacutes ica e M enta l c e rtif ic and o a ap tidatilde o d o cand ida to p ara o e xe rc iacutec io do ca rgo 4 P esso as C om D efic iecircn c ia 4 1 O s c and ida tos inscritos na c ond iccedilatildeo de P esso a com D efic iecircnc ia d everatildeo c om p are cer agrave Jun ta M eacuted ic a O fic ia l do E stado d e R on docircn ia m un idos de La udo M eacuted ico a tes tando agrave es peacutec ie e o grau ou o n iacuteve l de de fic iecircnc ia c om e xp ress a re fe recircnc ia ao coacuted igo co rresp onden te d a C la ss ific accedil atildeo In te rnac io na l de D oenccedil as (C ID ) bem c om o agrave p rovaacutev e l c aus a d a de fic iecirc nc ia p a ra qu e s e ja de te rm inada su a q ua lif icaccedil atildeo c om o P o rtado r de N ec ess idades E spec ia is o u natilde o e s obre o g rau de nec ess ida de que de te rm inaraacute es ta r ou natildeo o c and ida to cap ac itado para o exerc iacutec io d o ca rgo de acordo c om os d isp os itivos le ga is p rev is to 5 O s res u ltados dos exam es d everatildeo se r ap rese n tados p e lo p roacutep rio can d id a to agrave J un ta M eacuted ica O fic ia l do E stado de R ondocirc n ia S en do con s iderado A p to s e raacute expe d ito Ce rtif icad o de A p tidatilde o F iacutes ic a e M en ta l c e rtif ican do a ap tid atildeo do can d id a to p ara o exerc iacutec io do ca rgo 6 P ara que a J un ta M eacuted ica d o E s tado de R ond ocircn ia (N U P E M ) pos sa e xped ir o C ertifica do de C apa cida de F iacutes ica e M e nta l eacute nec essaacute rio que o c and ida to s e ja exam ina do pe los M eacute d icos P e ritos an a lis andos os E xam es C om plem enta res e os L a udos qu e co nteacutem as a va liaccedilotildees d os M eacuted ic os E sp ec ia lis tas 7 A s A va liaccedilotildee s m eacute d ica s d evem s er ap rese n tadas ao N U P E M S E G E P s ob a fo rm a de L audos 8 O s E xam es B ioqu iacutem ico s te ratildeo va lid ade po r 90 (nove n ta ) d ia s M a m og ra fia po r 2 (do is ) a nos e a C o lp oc ito log ia O n c oacutetica e P aras itaacute ria po r 1 (um ) an o a con ta r das d atas de suas e xped iccedil otildees A s U ltras -s on ogra fia s a c riteacute rio d o P erito M eacuted ico 9 O s E xam es e as A va liaccedilotilde es M eacuted icas po deratildeo se r rea lizados na red e S U S com o tam beacutem na re de particu la r 10 O s Lau dos M eacuted ic os em itidos fo ra do E s tado de R ondocirc n ia deve ratildeo c on te r o re con hec im ento d e firm a do M eacute d ico em iss or dos m esm os nb A J un ta M eacuted ica O fic ia l do E sta do de R ondocircn ia no a to d a apres en taccedilatilde o dos L audos M eacuted ic os e dos E xam es C om plem e nta res se ju lga rem n ecessaacute rio pod eraacute so lic ita r ou tro s exam es que porven tu ra natildeo e s te jam p re vis tos neste A nexo

J un ta M eacuted ic a O fic ia l do E stad o de R ond ocircn ia P res id ecircnc ia

ANEXO III - REQUISITOESCOLARIDADECod Cargo RequisitoEscolaridadeASG Auxiliar de Serviccedilos Gerais Certificado de Conclusatildeo do Ensino Fundamental

ANEXO IV ndash DOCUMENTACcedilAtildeO PARA A POSSE

2 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS TCERRO E CADASTRO SEGEPT IP O D O C U M E N T O S O B S E R V A Ccedil Atilde O

2 ( d u a s ) c oacute p ia s C eacute d u la d e I d e n t id a d e A u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e D is t r ib u iccedil atilde o e N o ta s

2 ( d u a s ) c oacute p ia s C P F M F ( n atilde o s e n d o a c e it o a n u m e ra ccedil atilde o d is p o n ib il i z a d a e m o u t r o s d o c u m e n to s d e id e n t if i c a ccedil atilde o ) E m c a s o d e 2 ordf v ia o m e s m o p o d e s e r e x p e d id o a t r a v eacute s d a in t e r n e t

S i t e w w w r e c e i t a f a z e n d a g o v b r

O r ig in a l e 2 ( d u a s ) c oacute p ia s d e c a d a

C o m p r o v a n t e s d e E s c o la r id a d e H a b i l i t a ccedil atilde o d e v e m e s ta r d e a c o r d o c o m A n e x o I I - ndash R e q u is i t o E s c o la r id a d e d o E d it a l n 0 0 6 G D R H S E A D d e 1 0 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 R e t i f i c a d o p e lo E d i t a l 0 0 7 G D R H S E A D d e 1 1 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 e p e lo E d i t a l 0 0 9 G D R H S E A D d e 1 6 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 E a in d a t e r o r e c o n h e c im e n to d e oacute rg atilde o o f ic ia l N atilde o s e r aacute a c e it o o u t r o t ip o d e c o m p r o v a ccedil atilde o q u e n atilde o e s te ja d e a c o rd o c o m o p re v is t o

A u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e D is t r ib u iccedil atilde o e N o ta s

2 ( d u a s ) c oacute p ia s R e g is t r o P r o f is s io n a l d e E d u c a ccedil atilde o F iacute s ic a e x p e d id o p e lo C o n s e lh o R e g io n a l d e E d u c a ccedil atilde o f iacute s ic a ndash C R E F p a ra o s c a n d id a to s a o e m p r e g o d e P r o f e s s o r C la s s e ldquo C rdquo ndash E d u c a ccedil atilde o F iacutes ic a

a u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e N o ta s e D is t r ib u iccedil atilde o

2 ( d u a s ) o r ig in a is

D e c la r a ccedil atilde o d o c a n d id a to in f o rm a n d o s e o c u p a o u n atilde o c a r g o p uacute b lic o O b s C a s o o c u p e d e v e r aacute a p r e s e n ta r t a m b eacute m C e r t id atilde o e x p e d id a p e lo oacute r g atilde o e m p r e g a d o r c o n te n d o a s s e g u in te s e s p e c if i c a ccedil otilde e s o c a r g o e s c o la r id a d e e x ig id a p a r a o e x e r c iacutec io d o c a r g o a c a r g a h o r aacute r i a c o n t r a t u a l o v iacuten c u lo ju r iacuted ic o d o c a r g o d ia s h o r aacute r io s e s c a la d e p l a n t atilde o e a u n id a d e a d m in is t r a t i v a e m q u e e x e r c e s u a s f u n ccedil otilde e s

C o m F i rm a R e c o n h e c id a

2 ( d u a s ) o r ig in a is D e c la r a ccedil atilde o d e e x i s t ecirc n c ia o u n atilde o d e d e m is s atilde o p o r ju s t a c a u s a o u a b e m d o S e r v iccedil o P uacute b l ic o (D e e m is s atilde o d o p roacute p r io c a n d id a to ) C o m f i rm a r e c o n h e c id a

2 ( d u a s ) o r ig in a is D e c la r a ccedil atilde o in f o r m a n d o s o b re a e x is tecirc n c ia o u n atilde o d e I n v e s t ig a ccedil otilde e s C r im in a is A ccedil otilde e s C iacutev e is P e n a is o u P r o c e s s o A d m in is t r a t i v o e m q u e f ig u r e c o m o in d ic ia d o o u p a r t e ( D e e m is s atilde o d o p r oacute p r io c a n d id a to )

C o m f i rm a r e c o n h e c id a

Porto Velho 1105201626 DOE Ndeg 85

3 DOCUM ENTOS RECEBIDOS ndash CAD ASTRO CPGCPSEGEP TIPO DOCUMENTOS OBSERV ACcedil AtildeO

1 (um a) coacutepia Certidatildeo de Nascim ento ou Casam ento - 1 (um a) coacutepia Certidatildeo de Nascim ento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade 1 (um a) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (c inco) anos de

idade 1 (um a) coacutepia T itu lo de E leitor -

1 (um a) coacutepia Cartatildeo do Program a de Integraccedilatildeo Socia l ndash PIS ou Program a de Assistecircncia ao Servidor Puacuteblico ndash PASEP (Se o candidato natildeo for cadastrado deveraacute Declarar natildeo ser cadastrado)

-

1 (um a) coacutepia Declaraccedilatildeo de Im posto de Renda ou Certidatildeo Conjunta Negativa de Deacutebitos Relativos aos Tributos Federais e agrave D iacutevida Ativa da Uniatildeo atualizada

- 1 (um a) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo m asculino) -

1 (um a) coacutepia Com provante de Residecircncia (caso o com provante natildeo esteja em nom e do candidato apresentar Declaraccedilatildeo do proprie taacuterio do im oacutevel que a li reside ou se for o caso coacutepia do contrato de locaccedilatildeo)

-

1 (um a) coacutepia Com provante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fiacutes ica) caso possua -

1 (um a) coacutepia Com provante que estaacute quite com a Justiccedila E le itoral Em itida atraveacutes do s ite wwwtregovbr

1 (uma) orig inal Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia Em itida atraveacutes do site wwwsefin rogovbr

1 (uma) orig inal Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia

Em itida atraveacutes do site wwwtcerogovbr

1 (uma) orig inal A testado de Sanidade Fiacutes ica e Menta l expedido pela Junta Meacutedica Ofic ial do Estado de Rondocircnia -

1 (um a) coacutepia Carteira de Trabalho e Previdecircncia Socia l ndash CTPS Coacutepia das paginas da fotografia e da Identificaccedilatildeo

1 (uma) orig inal Fotografia 3x4 - 1 (uma) orig inal Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da com arca aonde residiu nos

uacuteltim os 5 (c inco) anos Em itida atraveacutes do site

wwwjusticafedera ljusbr

1 (uma) orig inal

Certidatildeo Negativa expedida pelo Cartoacuterio de D istribuiccedilatildeo Ciacutevel e Crim inal do Foacuterum da Com arca de residecircncia do candidato no Estado de Rondocircnia ou da Unidade da Federaccedilatildeo em que tenha resid ido nos uacuteltim os 5 (cinco) anos

Podendo ser em itida atraveacutes de s ite especiacutefico do oacutergatildeo da com arca onde resid iu nos

uacuteltim os 5 (c inco) anos 2 (duas) orig inais

Caso o nom e do (a) candidato (a) tenha sofrido a lteraccedilotildees o (a) mesm o (a) deveraacute declarar a m udanccedila ocorrida devendo ser com provada atraveacutes de docum ento ofic ial

Com firm a reconhecida Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos docum entos originais

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGACcedilAtildeO DE POSSE

Agrave Sua Excelecircncia a SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordm Andar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470

ldquoLei Complementar n 0681992rdquo

ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivo termo no qual o servidor se comprometeraacutea cumprir fielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeoprorrogaacutevel por mais 30 (trinta) dias a requerimento do interessadordquo

Candidato ____________________________________________________________________ CPF n _____________________________ RG n_________________________ endereccedilo____________________________________________________________________________________________________________________________________________________telefone para contato (____) ___________________ nomeado (a) atraveacutes do Decreto n 20791 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estadode Rondocircnia n 73 de 25 de abril de 2016 com opccedilatildeo de lotaccedilatildeo em Unidade de SauacutedeSESAURO localizada em______________________________________________ Vem mui respeitosamente requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse por ateacute 30 (trinta) dias deacordo com o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembro de 1992Nestes TermosPeccedilo Deferimento

____________________________ __________________ Local Data

____________________________________________ Assinatura Candidato

1 Anexar coacutepia da Carteira de Identidade do candidato2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma coacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacute comoprova do envio

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 27

PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSEEVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEPApresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016 Das 7h 30min agraves 13h 30minApresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo de posse 2542016 a 2362016EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse- Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem2542016 a 2452016Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

ANEXO VI ndash FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

1 O candidato deveraacute preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados com letra de forma legiacutevel para entregaacute-la juntamente coma documentaccedilatildeo agrave GCPSEGEP no ato da posse

IDENTIFICACcedilAtildeO

Fotografia

Nome

Retificaccedilatildeo do Nome

Matriacutecula Natildeo Preencher

ENDERECcedilO Contato RuaAvenidaLogradouro

Telefones

E-mail

Filiaccedilatildeo (MatildeePai)

Nacionalidade BRASILEIRA

Naturalidade

UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TIacuteTULO DE ELEITOR

Nuacutemero

Oacutergatildeo Expedidor

Data de Expediccedilatildeo

Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local

CPFMF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data

EDITALABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA POSSE EXECUCcedilAtildeO

149GDRHSEAD de 22 de abril de 2009 388GDRHSEAD de 21 de setembro de 2009 121GCPSEGEP DE 642016 FUNCAB CLASSIFICACcedilAtilde

O NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

116ordm

Natildeo Preencher

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO

SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

PORTO VELHO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAU Agencia

Conta Corrente

Banco

BRASIL DECRETO DE NOMEACcedilAtildeODOE DATA DA POSSE DATA DE

EXERCIacuteCIO DATA DE

EXONERACcedilAtildeO OFIacuteCIO DE APRESENTACcedilAtildeO OCUPA CARGO PUacuteBLICOOacuteRGAtildeOCH

DECRETO 20791 DE 2542016 DOE N 73 2542016 Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 120GCPSEGEPDE 25 DE ABRIL DE 2016

A Superintendecircncia Estadual de Gestatildeo de Pessoas Senhora Helena da CostaBezerra no uso de suas atribuiccedilotildees legais em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida noConcurso Puacuteblico da Secretaria de Estada do DesenvolvimentoAmbiental ndash SEDAMRO regido pelo Edital n 009GDRHSEARH de 24 de feve-reiro de 2014 homologado atraveacutes do Edital n 105GDRHSEARH de 17 de junhode 2014 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 2486 de 27 dejunho de 2014 torna puacuteblico a convocaccedilatildeo para preparaccedilatildeo de examesmeacutedicos e documentaccedilatildeo visando agrave periacutecia meacutedica e posse dos candi-datos relacionados no Anexo I deste Edital nomeados atraveacutes do Decreto n20788 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnian 73 de 25 de abril de 2016

1 Os candidatos deveratildeo observar o disposto dos Anexos II III IV V e VIdeste Edital

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

ANEXO I ndash CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

Cargo S01 - ANALISTA AMB BIOacuteLOGOVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640254-2 CAMILA BONICENHA AVANCINE LIMA 6050

Vaga ARIQUEMESClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642964-5 LEANDRO DOS SANTOS 5100

Vaga JI- PARANAacuteClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641202-5 KATIA REGINA CASULA 5950

Vaga PIMENTA BUENOClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643396-0 FRANCISLAINY PEREIRA DE AZEVEDO 5750

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)Class Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final3deg643239-5 JUSSARA ROJAS E SILVA AIZZO 5850

Cargo S03 - ANALISTA AMB ENG AGROcircNOMOVaga ARIQUEMESClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643739-7 TYAGO MATHEUS REINICKE 6000

Vaga GUAJARAacute- MIRIMClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643508-4 MARCIacuteLIO TRABA LEMOS MENDES 6700

Vaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642615-8 JOAtildeO LUCAS MORAES VIEIRA 7600

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)Class Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final4deg640501-0 CELSO FRANCO DAMASCENO 6200

Porto Velho 1105201628 DOE Ndeg 85

Vaga VILHENAClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642855-0 JHONATAS RENATO ALVES PIRES 6600

Cargo S04 - ANALISTA AMB ENG AMBIENTALVaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg600050-9 ALYNE FOSCHIANI HELBEL 6900

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final4deg643447-9 BETAcircNIA MARIA FILHA SOARES BACELAR 52005deg643663-3 PRISCILA MUNIZ DE SOUZA 5100

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640215-1 ANA CAROLINE PINTAR 6600

Cargo S07 - ANALISTA AMB ENG DE PESCA E AQUICULTURAVaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641848-1 CELIO TESSINARI ROCHA 6400

Cargo S09 - ANALISTA AMB ENG FLORESTALVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640124-4 VINIacuteCIUS DE ALMEIDA DOS ANJOS 6900

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640668-8 JERRE SANTOS DE OLIVEIRA 73002deg640532-0 BRUNO CEZAR KAIN 6500

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641048-0 CRISTIANO CORREcircA DA SILVA 63002deg642193-8 JEOVANE SOUZA AGUIAR 5300

Vaga GUAJARAacute-MIRIMClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643339-1 VIVIANE MAIA CORREcircA 5650

Vaga JI-PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642322-1 RENAN SAMPAIO FREITAS OLIVEIRA 6300

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643191-7 JONATHAN MORENO SILVA 64002deg640954-7 WENDER VICTOR CALAZAM 6200

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg643402-9 NATANAEL PINHEIRO DA SILVA 55003deg600328-1 ABIMAEL RIBEIRO DE SOUZA 55004deg640539-8 DIEGO ENRIQUE GONCcedilALVES MONTEIRO 54005deg643044-9 CLEITON DOS SANTOS GAMA 5400

Cargo S14 - ANALISTA AMB GEOacuteGRAFOVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641041-3 MAacuteRCIO FELISBERTO DA SILVA 6650

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641265-3 VINICIOS JOSEacute DIAS 6800

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640746-3 SALEM LEANDRO MOURA DOS SANTOS 6850

Vaga GUAJARAacute- MIRIMClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643429-0 VIVIANE NERY DA SILVA 5700

Vaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640013-2 HERMERSON JOSEacute DA SILVA ALVARENGA 6300

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641050-2 PAULO ALVES DE LIMA 5500

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643317-0 THIAGO EDEL 7500

Cargo S15 - ANALISTA AMB GEOacuteLOGOVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg641101-0 ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY 6200

Cargo S18 - ANALISTA AMB QUIacuteMICOVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg600236-6 JOAtildeO GABRIEL RIBEIRO 5300

Cargo S19 - ANALISTA AMB ZOOTECNISTAVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640265-8 RONALDO FORMIGA DO NASCIMENTO FILHO 5700

Cargo S20 - TEacuteC EM DESENV AMB ANALISTA DE SISTEMAVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg642704-9 PAULO HENRIQUE GUYSS 5800

Cargo S26 - TEacuteC EM DESENV AMB TECN EM GESTAtildeO AMBIENTALVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg641217-3 CARLA CAROLINE BASTOS DOS SANTOS 5200

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640186-4 WANDERLEY MISSIAS OLIVEIRA 5700

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641393-5 JOAQUIM NATAL DA SILVA 5100

Vaga JI-PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643658-7 ROGERIO ALDO DA SILVA 5100

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640459-6 HELIEL ROMUALDO DE ANDRADE 6100

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640792-7 MAIARA OLIVEIRA CASTRO 5000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 29

ANEXO II ndash PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

ANEXO III ndash EXAME MEacuteDICOPERIacuteCIA MEacuteDICA ADMISSIONAL

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo

de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSGCPSEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

RELACcedilAtildeO DE EXAMES MEacuteDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO ITEM EXAMES

1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 2 Avaliaccedilatildeo Ortopeacutedica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total) 3 Avaliaccedilatildeo Psiquiaacutetrica 4 Avaliaccedilatildeo Ginecoloacutegica incluindo a apresentaccedilatildeo de exames de Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria Ultra-sonografia Peacutelvica e Ultra-sonografia das Mamas

(apoacutes os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituiacuteda pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)

5 Avaliaccedilatildeo Dermatoneuroloacutegica 6 Avaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica 7 Avaliaccedilatildeo Otorrinolaringoloacutegica com Audiometria (para professores orientadores educacionais motoristas telefonistas e operadores de maquinas

pesadas) 8 Avaliaccedilatildeo Cardioloacutegica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva

interpretaccedilatildeo) 9 Raio-X do toacuterax em PA com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 10 Sangue VDR ndash Glicemia ndash Hemograma ndash Aacutecido Uacuterico ndash Ureia ndash Creatinina ndash Lipidiograma ndash Machado Guerreiro (Chagas) ndash TGP e TGO ndash HBSag ndash AntiHBS ndash

AntiHCV 11 Escarro BAAR 12 Urina EAS ndash Toxicologia (Cocaiacutena e Maconha) 13 Avaliaccedilatildeo de Cliacutenico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n 9101112 e 13 desta Relaccedilatildeo

14 PSA Total (para homens acima de 40 anos) OBSERVACcedilOtildeES ndash JUNTA MEacuteDICA

1 O agendamento para a periacutecia meacutedica Admissional seraacute realizado CEPEM (Junta Meacutedica) 2 O candidato deveraacute fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames e Periacutecia Meacutedica junto ao CEPEM (Junta Meacutedica) situado agrave Avenida Governador Jorge Teixeira 3862 Bairro Industrial Porto Velho - RO (Anexo a Policliacutenica Oswaldo Cruz ndash POC ndash Bloco Dendecirc) 3 O resultado dos exames deveraacute ser apresentado pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 4 Pessoas Com Deficiecircncia 41 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de Pessoa com Deficiecircncia deveratildeo comparecer agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia munidos de Laudo Meacutedico atestando agrave espeacutecie e o grau ou o niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID) bem como agrave provaacutevel causa da deficiecircncia para que seja determinada sua qualificaccedilatildeo como Portador de Necessidades Especiais ou natildeo e sobre o grau de necessidade que determinaraacute estar ou natildeo o candidato capacitado para o exerciacutecio do cargo de acordo com os dispositivos legais previsto 5 Os resultados dos exames deveratildeo ser apresentados pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 6 Para que a Junta Meacutedica do Estado de Rondocircnia (CEPEM) possa expedir o Certificado de Capacidade Fiacutesica e Mental eacute necessaacuterio que o candidato seja examinado pelos Meacutedicos Peritos analisando os Exames Complementares e os Laudos que conteacutem as avaliaccedilotildees dos Meacutedicos Especialistas 7 As Avaliaccedilotildees meacutedicas devem ser apresentadas ao CEPEM sob a forma de Laudos 8 Os Exames Bioquiacutemicos teratildeo validade por 90 (noventa) dias Mamografia por 2 (dois) anos e a Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria por 1 (um) ano a contar das datas de suas expediccedilotildees As Ultra-sonografias a criteacuterio do Perito Meacutedico 9 Os Exames e as Avaliaccedilotildees Meacutedicas poderatildeo ser realizados na rede SUS como tambeacutem na rede particular 10 Os Laudos Meacutedicos emitidos fora do Estado de Rondocircnia deveratildeo conter o reconhecimento de firma do Meacutedico emissor dos mesmos A Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia no ato da apresentaccedilatildeo dos Laudos Meacutedicos e dos Exames Complementares se julgarem necessaacuterio poderaacute solicitar outros exames que porventura natildeo estejam previstos neste Anexo

Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Presidecircncia

ANEXO IV ndash DOCUMENTACcedilAtildeO PARA A POSSE

1 Os candidatos considerados Aptos pela Periacutecia Meacutedica Oficial deveratildeo ordenar os documentos exigidos de acordo com a relaccedilatildeo a seguir e apresentaacute-los agrave GCPSEGEP situada agrave Avenida Farquar 2986 entre as ruas Pio XII e Padre Chiquinho ndash Palaacutecio Rio Madeira anexo Rio Machado Reto 4 ndash Bairro Pedrinhas ndash CEP- 76801-470para fins de conferecircncia e posse Com ressalva para os candidatos com pedido de prorrogaccedilatildeo de posse deferido

Porto Velho 1105201630 DOE Ndeg 85

2 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS TCERRO E CADASTRO SEGEP

TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

2 (duas) coacutepias Ceacutedula de Identidade Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) coacutepias CPFMF (natildeo sendo aceito a numeraccedilatildeo disponibilizada em outros documentos de identificaccedilatildeo) Em caso de 2ordf via o mesmo pode ser expedido atraveacutes da internet Site wwwreceitafazendagovbr

2 (duas) coacutepias de cada

Comprovantes de EscolaridadeHabilitaccedilatildeo devem estar de acordo com Anexo I ndash Quadro de Vagas ndash Requisito do Edital n 009GDRHSEARH de 24 de fevereiro de 2014

Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) originais

Declaraccedilatildeo do candidato informando se ocupa ou natildeo cargo puacuteblico Obs Caso ocupe deveraacute apresentar tambeacutem Certidatildeo expedida pelo oacutergatildeo empregador contendo as seguintes especificaccedilotildees o cargo escolaridade exigida para o exerciacutecio do cargo a carga horaacuteria contratual o viacutenculo juriacutedico do cargo dias horaacuterios escala de plantatildeo e a unidade administrativa em que exerce suas funccedilotildees

Com Firma Reconhecida

2 (duas) originais Declaraccedilatildeo de existecircncia ou natildeo de demissatildeo por justa causa ou a bem do Serviccedilo Puacuteblico (De emissatildeo do proacuteprio candidato) Com firma reconhecida

2 (duas) originais Declaraccedilatildeo informando sobre a existecircncia ou natildeo de Investigaccedilotildees Criminais Accedilotildees Ciacuteveis Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte (De emissatildeo do proacuteprio candidato)

Com firma reconhecida

3 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash CADASTRO CPGCPASEGEP TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade 1 (uma) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade 1 (uma) coacutepia Titulo de Eleitor -

1 (uma) coacutepia Cartatildeo do Programa de Integraccedilatildeo Social ndash PIS ou Programa de Assistecircncia ao Servidor Puacuteblico ndash PASEP (Se o candidato natildeo for cadastrado deveraacute Declarar natildeo ser cadastrado) -

1 (uma) coacutepia Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda ou Certidatildeo Conjunta Negativa de Deacutebitos Relativos aos Tributos Federais e agrave Diacutevida Ativa da Uniatildeo atualizada -

1 (uma) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino) -

1 (uma) coacutepia Comprovante de Residecircncia (caso o comprovante natildeo esteja em nome do candidato apresentar Declaraccedilatildeo do proprietaacuterio do imoacutevel que ali reside ou se for o caso coacutepia do contrato de locaccedilatildeo)

-

1 (uma) coacutepia Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fiacutesica) caso possua - 1 (uma) coacutepia Comprovante que estaacute quite com a Justiccedila Eleitoral Emitida atraveacutes do site wwwtregovbr

1 (uma) original Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia Emitida atraveacutes do site wwwsefinrogovbr

1 (uma) original Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia Emitida atraveacutes do site wwwtcerogovbr

1 (uma) original Atestado de Sanidade Fiacutesica e Mental expedido pela Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia -

1 (uma) coacutepia Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social ndash CTPS Coacutepia das paginas da fotografia e da Identificaccedilatildeo

1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) original Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da comarca aonde residiu nos uacuteltimos 5 (cinco) anos Emitida atraveacutes do site wwwjusticafederaljusbr

1 (uma) original Certidatildeo Negativa expedida pelo Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo Ciacutevel e Criminal do Foacuterum da Comarca de residecircncia do candidato no Estado de Rondocircnia ou da Unidade da Federaccedilatildeo em que tenha residido nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

Podendo ser emitida atraveacutes de site especiacutefico do oacutergatildeo da comarca onde

residiu nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

2 (duas) originais Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alteraccedilotildees o (a) mesmo (a) deveraacute declarar a mudanccedila ocorrida devendo ser comprovada atraveacutes de documento oficial Com firma reconhecida

Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos documentos originais

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGACcedilAtildeO DE POSSE

A Excelentiacutessima SenhoraHelena da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordm Andar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470N E S T A

ldquoLei Complementar n 0681992rdquo

ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivo termo no qual o servidor se comprometeraacutea cumprir fielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeoprorrogaacutevel por mais 30 (trinta) dias a requerimento do interessadordquo

Candidato _______________________________________________________ CPF n _____________________________ RG n _________________________endereccedilo __________________________________________________________________________________ telefone para contato (____)___________________ nomeado pelo Decreto n 20788 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 73 de 25 de abril de 2016para posse do cargo de ____________________________________________ com lotaccedilatildeo em Unidade da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental - SEDAMRO localizada em __________________________________ Vem mui respeitosamente requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse porateacute 30 (trinta) dias de acordo com o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembro de 1992

____________________________ __________________ Local Data

____________________________________________Assinatura Candidato

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 31

Observaccedilotildees1 Anexar a este requerimento uma coacutepia da Carteira de Identidade do candidato para a entrega presencial

2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma coacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacutecomo prova do envio

ANEXO VI ndash FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

1 O candidato deveraacute preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados com letra de forma legiacutevel para entregaacute-la juntamente coma documentaccedilatildeo agrave GCPSEGEP no ato da posse

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo

de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

IDENTIFICACcedilAtildeO

Fotografia

Nome

Retificaccedilatildeo do Nome

Matriacutecula Natildeo Preencher

ENDERECcedilO Contato RuaAvenidaLogradouro

Telefones

E-mail

Filiaccedilatildeo (MatildeePai)

Nacionalidade BRASILEIRA

Naturalidade

UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TIacuteTULO DE ELEITOR

Nuacutemero

Oacutergatildeo Expedidor

Data de Expediccedilatildeo

Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local

CPFMF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data

EDITALABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA POSSE EXECUCcedilAtildeO

009GDRHSEARH DE 2422014

105GDRHSEARH DE 1762014

120GCPSEGEP DE 442016 FUNCAB

CLASSIFICACcedilAtildeO NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

Natildeo Preencher

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO

SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

PORTO VELHO

SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCACcedilAtildeO - SEDUC

Agencia

Conta Corrente

Banco

BRASIL DECRETO DE NOMEACcedilAtildeODOE DATA DA POSSE DATA DE

EXERCIacuteCIO DATA DE

EXONERACcedilAtildeO OFIacuteCIO DE APRESENTACcedilAtildeO OCUPA CARGO PUacuteBLICOOacuteRGAtildeOCH

DECRETO N 20788 DE 2542016 DOE N 73 DE 2542016 Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher

PORTARIA N 03844NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DEPESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IVArt 33 Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757 de 1082015 Portaria n3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 20102015 agrave fl 2 Memo n84115ADMCRESEDUC agrave fl8 Despacho agrave fl10 que consta nos autos do Processo n 1601019472016

R E S O L V E

CESSAR a contar de 212016 os termos da Portaria n 06580NCSRSEARHSEPOG de 1382014 que Concedeu Licenccedila Sem Vencimento a partir de1102014 para o trato de interesses particulares pelo prazo de 03 (trecircs) anosde acordo com a Lei Complementar n 68 de 91292 com as alteraccedilotildees dadaspela Lei Complementar n 221 de 281299 publicada no DOERO n 4402 de

301299 nos termos do artigo 128 e paraacutegrafos do servidor FERNANDOHUNGARO LEMES GONCALVES ocupante do cargo de Tecnico EducacionalNiacutevel 2 matriacutecula n 300112277 pertencente ao Quadro Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03845NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 SeccedilatildeoIV Art 33 Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757 de 1082015Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69de 1542016

Porto Velho 1105201632 DOE Ndeg 85

Considerando Requerimento de 20102015agrave fl 2 Memo n84115ADMCRESEDUC agrave fl8Despacho agrave fl10 que consta nos autos processon 1601019472016 apoacutes portaria de cessar li-cenccedila sem vencimento retorno em folha

R E S O L V E

LOTAR a contar de 212016 na Secretaria deEstado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal o servidorFERNANDO HUNGARO LEMES GONCALVES ocu-pante do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2matriacutecula n 300112277 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03846NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 1632016Memo n14316 SEDUCCREVHA Documento deIdentificaccedilatildeo n 1601193042016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCPorto Velho a contar de 2042016 aservidora CELIA FERREIRA DA SILVA ocupantedo cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 1 matriacutecu-la n 300015347 pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCVilhena

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03847NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 23122015Documento de Identificaccedilatildeo n 1601716342015

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCAlto Alegre dos Parecis a partir de152016 a servidora ANGELICA FREZZE DA SIL-VA ocupante do cargo de Professor Classe Cmatriacutecula n 300125306 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCRolim de Moura

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03848NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 332016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601107942016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCRolim de Moura a partir de 152016o servidor LUCIANO SUAVE COUTINHO ocupan-te do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacute-cula n 300057485 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotado na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCSanta Luzia DacuteOeste

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03849NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 142016 agrave fl2 Despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712032442016

R E S O L V E

CESSAR a contar de 142016 os termos daPortaria n 02413NCSRSEGEPSEPOG de1432016 que Concedeu Licenccedila Sem Vencimen-to a contar de 1492015 para o trato de interes-ses particulares pelo prazo de 03 (trecircs) anos deacordo com a Lei Complementar n 68 de 91292com as alteraccedilotildees dadas pela Lei Complementarn 221 de 281299 publicada no DOERO n 4402de 301299 nos termos do artigo 128 e paraacutegra-fos do servidor ROMULO CANDIDO FAGA ocu-pante do cargo de Agente Atividade Administrati-va matriacutecula n 300100421 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado no Hospital Regional de CacoalHRCSESAUCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03850NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 142016 agrave fl2 Despacho agrave fl6 que consta nos autos proces-so n 1712032442016 apoacutes portaria de cessarlicenccedila sem vencimento retorno em folha

R E S O L V E

LOTAR a contar de 142016 no Hospital Regi-onal de CacoalHRCSESAUCacoal o servidorROMULO CANDIDO FAGA ocupante do cargo deAgente Atividade Administrativa matriacutecula n300100421 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 3851NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Of iacutec io n5162016GABCEMETRON Documento de Identif icaccedilatildeon1712045862016

R E S O L V E

LOCALIZAR a contar de132016no Centro deMedicina Tropical de RondocircniaCEMETRONPortoVelho os servidoresabaixo relacionados perten-centes ao Plano de Classificaccedilatildeo de Cargos doex-Territoacuterio-PCC-EXT

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03852NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 732016 agrave fl30 que consta nos autos do Processo n1601196362015

SIAPE NOME CARGO

2282007 TEREZINHA DE JESUS LIMA ALVES

Auxiliar Op de Serv Diversos

2282034 VANDA SERRAtildeO DE FARIAS

Auxiliar Op de Serv Diversos

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 33

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n00941NCSRSEGEPSEPOG de 1722016 daservidora MARIA CIDINEYDE BRITO DE SOUSATecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula n300024548 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 1ordm quinquecircnio de 251997 agrave 152002

LEIA-SE

no periacuteodo de 132016 agrave 3042016 152016agrave 3152016 referente ao 1ordm quinquecircnio de251997 agrave 152002

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03853 NCSRSEGEPSEPOG27 ABRILDE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando o requerimento de 1032016 agravesfls 32 Despacho agrave fl42 que consta nos autosdo Processo nordm 1601176112015

R E S O L V E

Transferir na portaria n 07469NCSRSEGEPSEPOG de 9122015 que concedeu licenccedila precirc-mio por assiduidade a servidora SENIRA DOSSANTOS SOUZA Professor Classe C Matriacuteculan 300019121 pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotadana Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCColorado Drsquo Oeste

ONDE SE LEcirc no periacuteodo de 1112015 agrave 31122015

122016 agrave 2922016 referente ao 5ordm quinquecircniode 2922010 agrave 2822015

LEIA-SE no periacuteodo de 422016 agrave 452016 referen-

te ao 5ordm quinquecircnio de 2922010 agrave 2822015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03856NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEP

SEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 10122015 agravefl 27 Despacho NCPSEGEP agrave fl34 que constanos autos do Processo n 1503001482014

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n01568NCSRSEARHSEPOG de 1732015 doservidor KAU GOMES DA SILVA Agente de Poli-cia Matriacutecula n 300022757 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Policia CivilPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 142015 agrave 3062015 referenteao 3ordm quinquecircnio de 3105 agrave 2110

LEIA-SE

no periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referenteao 3ordm quinquecircnio de 3105 agrave 2110

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03857NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1122016 agrave fl4 despacho agrave fl16 que consta nos autos do Pro-cesso n 1503001482016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARILETI PEREIRACONTREIRAS Escrivatildeo de Policia Matriacutecula nordm300017872 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naPolicia CivilCacoal no periacuteodo de 152016 agrave3062016 182016 agrave 3182016 referente ao 5ordmquinquecircnio de 1492010 agrave 1392015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03858NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o Art 31 cc com 76 da Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOEn 2739 de 1572015 Decreto de 6082015 pu-blicado no DOE n 2757 de 10082015

Considerando Requerimento de 732016 agrave fl85 Informaccedilatildeo n08412016ASTECSEGEP agravesfls89 a 91 Planilha de Caacutelculos agrave fl 96 Ofiacutecio

n2410RHCAFSUGESP agrave fl97 que consta nosautos do Processo n 2201017052012

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio em Pecuacutenia em con-formidade com o Art 123 os sect 4ordm e sect 5ordm da LeiComplementar nordm 6892 a servidora LUCILEIA LE-ANDRO DE SOUZA Agente Atividade Administra-tiva Matriacutecula nordm 300013676 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Superintendecircncia de Gestatildeodos Gastos Puacuteblicos AdministrativosSUGESPPorto Velho no periacuteodo jaacute adquirido e natildeo gozadoreferente ao 2ordm quinquecircnio de 2261994 agrave2161999

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

PORTARIA Nordm 03859NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento 322016 agrave fl 2despacho agrave fl 7 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712012742016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA HELENA MA-CHADO CROZATTO Tecnico em EnfermagemMatriacutecula nordm 300034785 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da Sauacutede SESAUColorado Drsquo Oeste no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 762005agrave 662010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03860NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712013112016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor SERGIO DIAS DE

Porto Velho 1105201634 DOE Ndeg 85

FREITAS Meacutedico 40h Matriacutecula nordm 300053376pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotado no Hospital deBase Dr Ary PinheiroHBAPPorto Velho no periacuteo-do de 152016 agrave 3062016 182016 agrave 3182016referente ao 2ordm quinquecircnio de 1562009 agrave1462014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03861NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 522016 agrave fl2 despacho agrave fl 14 que consta nos autos doProcesso n 1503002602016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor RONAN TIAGOTEIXEIRA Agente de Policia Matriacutecula nordm300061307 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilSeringueiras no periacuteodo de 162016agrave 3182016 referente ao 1ordm quinquecircnio de592005 agrave 492010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03862NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1032016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712029472016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA IVETE ZOLINCANTERLE AFONSO Enfermeiro Matriacutecula nordm300092752 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary PinheiroHBAPPorto Ve-lho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016 1102017agrave 31102017 192018 agrave 3092018 referente ao1ordm quinquecircnio de 28102009 agrave 27102014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03863NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 292015 agrave fl2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712030612016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora JULIANA FERREIRABITTENCOURT VIANA Nutricionista Matriacutecula nordm300100581 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary Pinheiro HBAPPortoVelho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016192016 agrave 3092016 1112016 agrave 30112016referente ao 1ordm quinquecircnio de 982010 agrave882015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03864NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712006522016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA DO NASCI-MENTO CATARINO Agente Atividade Administrati-va Matriacutecula nordm 300001613 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada no Hospital Infantil Cosme eDamiatildeoHICDPorto Velho no periacuteodo de 162016agrave 3062016 192016 agrave 3092016 1102016 agrave31102016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 641998agrave 542003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03865NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada

no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1722016 agravefl 2 despacho agrave fl 5 que consta nos autos doProcesso n 1712032992016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANGELINA MACIEL DASILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacutecula nordm300017502 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da SauacutedeSESAUCerejei-ras no periacuteodo de 162016 agrave 3182016 referen-te ao 5ordm quinquecircnio de 282010 agrave 182015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03866NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1442016 agravefl 21 Despachos agraves fls2223 que consta nosautos do Processo n 1712059692015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n02261NCSRSEGEPSEPOG de 932016 do ser-vidor ELIAS SOUZA DA COSTA Meacutedico 20h + 20hMatriacuteculas n 30001472314724 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado no Hospital Infantil Cosme eDamiatildeo HICDPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 2922016 142016agrave 3042016 172016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 1552009 agrave 1452014

LEIA-SE

no periacuteodo de 122016 agrave 2922016 172016agrave 3172016 122017 agrave 2822017 referente ao5ordm quinquecircnio de 1552009 agrave 1452014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03867NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 35

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 132016 agravesfls 3031 Despachos agraves fls34 e 39 que constanos autos do Processo n 1503008362015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n00812NCSRSEGEPSEPOG de 522016 do ser-vidor SANDRO LUIS LOPES DA SILVA MeacutedicoLegista Matriacutecula n 300060122 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Policia CivilPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 1ordm quinquecircnio de 731994 agrave 671999

LEIA-SE

no periacuteodo de 1122016 agrave 31122016 112017agrave 2822017 referente ao 1ordm quinquecircnio de731994 agrave 671999

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03868NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 442016 agrave fl30 Despacho a fl35 que consta nos autos doProcesso n 1712014192015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n04067NCSRSEARHSEPOG de 2872015 daservidora MIRIAM JORGE SANTOS Auxiliar emEnfermagem Matriacutecula n 300044606 pertencen-te ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Es-tado de Rondocircnia lotada no Centro de MedicinaTropical de Rondocircnia CEMETRONPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 172015 agrave 3172015 1102015agrave 31102015 142016 agrave 3042016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3052008 agrave 2952013

LEIA-SE

no periacuteodo de 172015 agrave 3172015 1102015agrave 31102015 162016 agrave 3062016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3052008 agrave 2952013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03869NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o Art 31 cc com 76 da Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOEn 2739 de 1572015 Decreto de 6082015 pu-blicado no DOE n 2757 de 10082015

Considerando Requerimento de 1252015 agravefl 3 Decisatildeo n10GABSEGEP2016 agraves fls 1314 que consta nos autos do Processo n1301002232015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio em Pecuacutenia em con-formidade com o Art 123 os sect 4ordm e sect 5ordm da LeiComplementar nordm 6892 a servidora ARLETECOENTRE DOS SANTOS Auxiliar Atividade Admi-nistrativa Matriacutecula nordm 300002417 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado doPlanejamento Orccedilamento e GestatildeoSEPOGPortoVelho no periacuteodo jaacute adquirido e natildeo gozado refe-rente ao 3ordm quinquecircnio de 321994 agrave 231999

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

PORTARIA Nordm 03870NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 10112015 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1401025802015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ANTONIO ANJO DESOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacutecula nordm300017452 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado de Financcedilas SEFINVilhenano periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 162006 agrave 3152011

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03872NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2832016 agravefl 38 que consta nos autos do Processo n1601187612015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n02285NCSRSEGEPSEPOG de 1032016 daservidora LOURDES SBARDELOTTO BENASSIProfessor Classe C - Ch20 Matriacutecula n300013510 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 5ordm quinquecircnio de 192008 agrave 3182013

LEIA-SE

no periacuteodo de 142016 agrave 3042016 152016agrave 3062016 referente ao 5ordm quinquecircnio de192008 agrave 3182013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03873NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 13102015 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601000832016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora IRACEMA SIQUEIRA DASILVA Tecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula nordm300018332 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoalno periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referente ao5ordm quinquecircnio de 20102010 agrave 19102015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03874NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Porto Velho 1105201636 DOE Ndeg 85

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601031932016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora EVARISTA MARIACURSINO CASARA Analista Educacional Matriacute-cula nordm 300009161 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 6ordm quinquecircnio de 132011agrave 2922016

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03875NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1722016 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601055682016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora CELIA MARIAROMUALDO OLIVEIRA Tecnico Educacional Niacutevel1 Matriacutecula nordm 300017929 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Secretaria de Estado da Edu-caccedilatildeoSEDUCPorto Velho no periacuteodo de 162016agrave 3182016 referente ao 5ordm quinquecircnio de2192010 agrave 2092015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03876NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601040262016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora APARECIDA ROMIMGIMENEZ Tecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula

nordm 300015479 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto Drsquooeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 4ordm quinquecircnio de 20102004 agrave19102009

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03877NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 6102015 agravef l 2 que consta nos autos do Processo n1601203312015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor JOSE SIMPLICIO RA-MOS Tecnico Educacional Niacutevel 2 Matriacutecula nordm300005950 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCCabixino periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 462003 agrave 362008

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03878NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 132016 agrave fl27 que consta nos autos do Processo n2201178252014

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor FLAVIO ANTONIO RI-BEIRO Teacutecnico em Agropecuaacuteria Matriacutecula nordm300007521 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbientalSEDAMPorto Velho no periacuteodo de152016 agrave 3172016 referente ao 6ordm quinquecircniode 152008 agrave 3042013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03879NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 21122015 agravef l 2 que consta nos autos do Processo n1601023242016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora FATIMA REJANEFERREIRA FREITAS Tecnico Educacional Niacutevel 1Matriacutecula nordm 300019279 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 5ordm quinquecircnio de26112010 agrave 25112015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03880NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 512016 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1601031902016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor JOSE ALENCAR DESOUZA Professor Classe A Matriacutecula nordm300003679 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto DrsquoOeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 4ordm quinquecircnio de 181998 agrave3172003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03881NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 37

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2812016 agravefl 2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos doProcesso n 1712009542016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA OLIVEIRA DACONCEICAO Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacute-cula nordm 300001352 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada no Hospital Infantil Cosme e DamiatildeoHICDPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave 3152016192016 agrave 3092016 112017 agrave 3112017 refe-rente ao 4ordm quinquecircnio de 1331999 agrave 1282004

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03882NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 612016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712012202016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora BENEDITA DA SILVANORONHA Tecnico em Radiologia Matriacutecula nordm300043806 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Sauacutede SESAUCostaMarques no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 5ordm quinquecircnio de 1652003 agrave1552008

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03883NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712014212016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ELIZEU PEREIRA DESOUZA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede Matriacuteculanordm 300004193 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Sauacutede SESAUCacoalno periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao4ordm quinquecircnio de 861998 agrave 762003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03884NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 16102015 agravefl 2 despacho agrave fl 7 que consta nos autos doProcesso n 1712006322016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA DA SILVATecnico em Contabilidade Matriacutecula nordm 300020104pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotada no Hospital deBase Dr Ary Pinheiro HBAPPorto Velho no periacute-odo de 152016 agrave 3152016 192016 agrave3092016 1112016 agrave 30112016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3032010 agrave 2932015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03885NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1532016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712029482016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora LUIZA RODRIGUESPORTUGAL Auxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm300022504 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary PinheiroHBAP Porto

Velho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016182016 agrave 3182016 1112016 agrave 30112016referente ao 5ordm quinquecircnio de 832009 agrave732014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03886NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 612016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712004142016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora LECI LOPES DE ASSISAuxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm 300034732pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotada no HospitalInfantil Cosme e DamiatildeoHICDPorto Velho no periacute-odo de 142016 agrave 3152016 1112016 agrave30112016 referente ao 3ordm quinquecircnio de2842011 agrave 2742016

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03887NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1503001242016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor NEHIL ALVARENGA LIS-BOA FILHO Medico Legista Matriacutecula nordm300021538 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilJi-Paranaacute no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 6ordm quinquecircnio de30122010 agrave 29122015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

Porto Velho 1105201638 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 03888NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 1692013 agravefl 1 Despacho agrave fl15 que consta nos autos doProcesso n 1503007972015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor HENRIQUE MENDONCABITTENCOURT Delegado Policia Matriacutecula nordm300084327 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilSatildeo Miguel do Guaporeacute no periacuteodo de152016 agrave 3172016 referente ao 2ordm quinquecircniode 3011995 agrave 2912000

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03889NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2912016 agravefl 2 despacho agrave fl 12 que consta nos autos doProcesso n 1503000882016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ODENILDO GUILHERMEDA SILVA Agente de Policia Matriacutecula nordm300016469 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave3152016 172016 agrave 3172016 192016 agrave3092016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 3012005agrave 2912010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03958NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 932016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601130722016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCJaru a partir de 152016 a servidoraMICHELE GOMES LEITE ocupante do cargo deProfessor Classe C matriacutecula n 300125954 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia anteriormente lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03959NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 842016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601183332016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCOuro Preto a contar de 112015 aservidora LUCIMAR ANDRADE DOS SANTOSDORNELAS ocupante do cargo de Professor Clas-se C matriacutecula n 300101130 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia anteriormente lotada na Secretaria deEstado da Educaccedilatildeo SEDUCVale do Anari

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03960NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2932016Documento de Identificaccedilatildeo n 1601158922016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCPimenteiras a partir de 152016 aservidora CARLA COSTA DE CARVALHO ocupan-te do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacute-cula n 300106043 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCAriquemes

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03961NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1632016 agravef l 2 que consta nos autos do processo n1601068532016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCBuritis a partir de 152016 aservidora MARIA GOMES RIBEIRO ocupante docargo de Professor Classe C matriacutecula n300026200 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia anterior-mente lotada na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeoSEDUCPorto Velho

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03962NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2292015 agravef l 2 que consta nos autos do processo n1601066042016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCCacoal a partir de 152016 o servi-dor SIDNEY DA SILVA FERREIRA II ocupante docargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacutecula n300061213 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia anterior-mente lotado na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCCosta Marques

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03963NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 39

Considerando Requerimento de 1242016 agravefl 20 Despacho agrave fl21 que consta nos autos doProcesso n 1501000652016

R E S O L V E

Revogar os Termos da Portaria nordm 02956NCSRSEGEPSEPOG de 142016 que Concedeu Licen-ccedila Precircmio por Assiduidade de acordo com o Arti-go 123 da Lei Complementar nordm 68 de 91292 aservidora FRANCISCA BERNARDO DA SILVADatiloscopista Policial Matriacutecula nordm 300021740pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado daSeguranccedila Defesa e CidadaniaSESDECPortoVelho no periacuteodo de 142016 agrave 3062016 refe-rente ao 4ordm quinquecircnio de 1032009 agrave 932014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03999NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601021342016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora VALESCA GALDINOLIMA VIEIRA Professor Classe C Matriacutecula nordm300063471 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPortoVelho no periacuteodo de 132016 agrave 3152016 refe-rente ao 1ordm quinquecircnio de 23112005 agrave22112010

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04000NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601049102016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA NOGUEIRAROCHA Professor Classe C Matriacutecula nordm

300024560 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCPortoVelho no periacuteodo de 152016 agrave 3172016 refe-rente ao 3ordm quinquecircnio de 20112000 agrave19112005

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04001NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento 19102015 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1601207052015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora BRENDA NOGUEIRADA SILVA Professor Classe C Matriacutecula nordm300026431 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCCacoalno periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referente ao2ordm quinquecircnio de 222003 agrave 122008

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04002NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 14122015 agravefl 11 que consta nos autos do Processo n1601053202016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MERCIA DUTRA MA-CHADO TORRES Professor Classe C Matriacuteculanordm 300058127 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto Drsquooeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 2ordm quinquecircnio de 2932010 agrave2832015

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04003NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave de 2582015fl 2 que consta nos autos do Processo n1601055662016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora SIDNEIA MARCELINOARGEMIRO Professor Classe C Matriacutecula nordm300025999 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPortoVelho no periacuteodo de 152016 agrave 3172016 refe-rente ao 1ordm quinquecircnio de 1541997 agrave 1442002182016 agrave 31102016 referente ao 2ordm quinquecircniode 1542002 agrave 1442007

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04004NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 2222016 agravefl 2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos doProcesso n 1712017422016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora GABRIELAVASCONCELLOS DE AZEVEDO KASPER Fisiote-rapeuta Matriacutecula nordm 300096117 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada no Hospital de Base Dr Ary Pi-nheiroHBAPPorto Velho no periacuteodo de 152016agrave 3062016 182016 agrave 3182016 referente ao1ordm quinquecircnio de 742010 agrave 642015

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04005NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757

Porto Velho 1105201640 DOE Ndeg 85

de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 despacho agrave fl 7 que consta nos autos doProcesso n 1712006822016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora JOSENIR PEREIRA DASILVA Auxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm300022502 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary Pinheiro HBAPPortoVelho no periacuteodo de 142016 agrave 3152016192016 agrave 3092016 referente ao 4ordm quinquecircniode 22102009 agrave 21102014

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA N4246 NCSRSEGEPSEPOG6DE MAIO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOASno uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere a Lei Complementar n827 de 15 de julhode 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015Seccedilatildeo II Art 31 Decreto de 682015 publicadono DOE n 2757 de 1082015 Portaria n 4164NCSRSEGEPSEPOG de 552016publicada noDOE n 81 de 552016 e conforme consta no Pro-cesso n 01-220102980-00002016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Adotante pelo periacuteodo de180 (cento e oitenta) diasa contarde 12 de abrilou do dia do efetivo afastamento nos termos daDecisatildeo ID 3588188 nos autos do Processo n7020116-5720168220001 a servidora ZULEIDECARNEIRO LACERDA Professor Classe C matriacute-cula n 300023937 lotada na Secretaria de Esta-do da Educaccedilatildeo pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

HERCILIA FONSECA MARQUESSuperintendente Estadual de Gestatildeo de

PessoasRespondendo

PORTARIA Nordm 3475GABCPADSSEGEPPorto Velho 09 de maio de 2016

A SENHORA SUPERINTENDENTE ESTADUALDE GESTAtildeO DE PESSOASSEGEPRO no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe foram subdelegadas atra-veacutes do Decreto nordm 18615 de 18 de fevereiro de2014 publicada no DOE nordm 2403 do Exmordm Se-nhor Governador do Estado de Rondocircnia e con-siderando os termos do Art 30 da Lei nordm 114902007 de 20 de junho de 2007

RESOLVE

Constituir Comissatildeo de Processo Administrati-vo Disciplinar nos termos dos artigos 143 e 149da Lei nordm 811290 composta pelos servidoresBel Alcides Camelo da Silva Agente de PoliacuteciaCivil classe especial matriacutecula siape nordm 0701829Joseacute Nivaldo de Almeida Agente de Poliacutecia Ci-vil classe especial matriacutecula siape nordm 0702632 eRaimundo Franccedila do Sacramento Agente de

Poliacutecia Civil classe especial matriacutecula siape nordm0702566 todos integrantes do quadro de pessoalativo do ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia parasob a Presidecircncia do primeiro apurar irregulari-dades envolvendo servidor puacuteblico federal per-tencente ao quadro de pessoal da AdministraccedilatildeoFederal (ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia) ocu-pante do cargo de Agente de Poliacutecia Civil cedidoao Estado de Rondocircnia lotado na 3ordf Delegacia dePoliacutecia desta Capital noticiada e constante daSindicacircncia Administrativa Disciplinar nordm 0892015-SPACORPCRO e demais documentos que o ins-truem dando conta de que o servidor no exerciacute-cio de suas atividades funcionais faltou com ur-banidade atendendo de forma desrespeitosagrosseira deseducada estuacutepida e ignorante pes-soas que se dirigiram ateacute aquela unidade policialpara registrar uma ocorrecircncia policial viacutetimas defurto fato ocorrido no dia 08082015 Estabele-cer o prazo de sessenta (60) dias para a conclu-satildeo do referido processo administrativo discipli-nar em conformidade com o artigo 152 da Lei nordm811290 Esta Portaria entra em vigor na data desua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Estado deRondocircnia

Publique-se

Helena da Costa Bezerra Superintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

SUPEL

Aviso De LicitaccedilatildeoSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0522016BETASUPELROTipo Menor Preccedilo GlobalProcesso Administrativo 01-152000006-002016Objeto Registro de Preccedilos para eventual efutura contrataccedilatildeo de empresa especializa-da na prestaccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeopredial corretiva (reparos em geral) comfornecimento de materiais ferramentas ematildeo de obra necessaacuteria agrave sua execuccedilatildeo nasdependecircncias proacuteprias e preacutedios locadosdo DETRANRO a pedido desteValor Estimado R$ 183276552Data de Abertura 23052016 agraves 10h30min(horaacuterio de Brasiacutelia - DF)Endereccedilo Eletrocircnico wwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL Consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (Horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbr Outras informa-ccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5365Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Ghessy Kelly Lemos de OliveiraPregoeira Substituta EQUIPEBETASUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Compras e

Licitaccedilotildees

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 1262016SUPELROTipo Menor Preccedilo Por ItemProcesso Administrativo ndeg 01191100001-002016 - SEAGRIObjeto Aquisiccedilatildeo de Insumos Agriacutecolas (Fer-tilizantes) manutenccedilatildeo agraves unidades de-monstrativas de cafeacute ndash FUNCAFEacute

Valor Estimado R$ 2782600 Data de Abertura31052016 AgraveS 10h00min (horaacuterio de Brasiacutelia -DF) ENDERECcedilO ELETROcircNICOwwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbrPorto VelhoRO 09 de Maio de 2016

ROGEacuteRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMASUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

CNCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 01016CPLOSUPELRO Regime de empreitada por PRECcedilOGLOBAL do tipo MENOR PRECcedilOProcesso Administrativo 01142000166-012016-DERROObjeto Construccedilatildeo da Casa da Gestante no(s)municiacutepio(s) de CacoalRO Valor Estimado R$26030383 ProjetoAtividade 12492936- Fonte3212 e 116 - Elemento de Despesa 449051 Datade Abertura 20 de junho de 2016 agraves 09h00minDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo eletrocirc-nico wwwrondoniarogovbrsupel Outras in-formaccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5139Porto VelhoRO 09 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTE CPLOSUPEL

Mat 300121230

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Eletrocircnico Nordm 1242016ALFASUPEL RO

Processo Administrativo Nordm 01150100932-00002015SESDECROOBJETO Sistema de Registro de Preccedilos para fu-tura e eventual aquisiccedilatildeo de material permanente(Antena colinear e outros) para atender necessi-dades da Secretaria de Seguranccedila Defesa e Ci-dadania em todo o Estado de Rondocircnia conformeespecificaccedilotildees e quantidades constantes no ane-xo I do Termo de Referecircncia - Anexo I do Edital ASuperintendecircncia Estadual de Compras e Licita-ccedilotildees - SUPEL atraveacutes de sua Pregoeira e Equipede Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildeescontidas na Portaria Nordm 005GABSUPEL publicadano DOE do dia 28 de Marccedilo de 2016 torna puacuteblicoaos interessados e as empresas que jaacute retiraramo edital de licitaccedilatildeo em epiacutegrafe que a sessatildeoinaugural marcada para o dia 10052016 as09h00min no endereccedilo eletrocircnicowwwcomprasnetgovbr estaacute SUSPENSAsem data definida para reabertura em detrimentoda ausecircncia de respostas dos pedidos de escla-recimentos e impugnaccedilotildees formulados e encami-nhados para o oacutergatildeo requisitante Assim que estaEquipe de Licitaccedilatildeo for notificada quanto agraves res-postas dos pedidos de esclarecimento fixaremosnova data e horaacuterio para sessatildeo inaugural do cer-tame Publique-sePorto Velho 09 de Maio de 2016

VANESSA DUARTE EMENERGILDOPregoeira ALFASUPEL-RO

Mat 300110987

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 41

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS

CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Ndeg 08015CPLOSUPELRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01142002657-01-2015-DERROA Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees - SUPELRO atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras ndash CPLO nomeada por forccedila daPortaria 037GABSUPELRO de 06 de agosto de 2015 comunica o puacuteblicoem geral em especial agraves empresas participantes da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe oresultado da anaacutelise e julgamento das PROPOSTAS DE PRECcedilOSDA DECISAtildeO DA COMISSAtildeO ldquo CLASSIFICAR a empresa conforme quadroabaixo descrito

Todas com prazo de execuccedilatildeo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos por tercumprido todas as exigecircncias contidas no editalrdquo

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atraveacutes de publicaccedilatildeo nos meiosde comunicaccedilotildees previstos em Lei concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) diasuacuteteis apoacutes publicaccedilatildeo previstos no art 109 I ldquobrdquo da Lei nordm 866693 combinadocom sect 5ordm do referido artigo ficando os autos desde jaacute disponiacuteveis aos interessadospara vistas junto a SUPELRO e natildeo havendo interesse das empresas em interporrecurso solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia aausecircncia deste implica na renuacutencia taacutecita ao direito de prazo e recurso Maioresinformaccedilotildees atraveacutes do site wwwrondoniarogovbrsupelPorto VelhoRO 05 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTECPLOSUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS

CONCORRENCIA PUacuteBLICA Ndeg 07915CPLO SUPELROProcesso Administrativo nordm Nordm 01142002387-01-2015-DERROA Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees - SUPELRO atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras ndash CPLO nomeada por forccedila daPortaria 037GABSUPELRO de 06 de agosto de 2015 comunica o puacuteblicoem geral em especial agraves empresas participantes da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe oresultado da anaacutelise e julgamento das PROPOSTAS DE PRECcedilOSDA DECISAtildeO DA COMISSAtildeO ldquoCLASSIFICAR as empresas conforme quadroabaixo descrito

Todas com prazo de execuccedilatildeo de 90 (noventa) dias corridos por terem cumpri-do todas as exigecircncias contidas no editalrdquo

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atraveacutes de publicaccedilatildeo nosmeios de comunicaccedilotildees previstos em Lei concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco)dias uacuteteis apoacutes publicaccedilatildeo previstos no art 109 I ldquobrdquo da Lei nordm 866693combinado com sect 5ordm do referido artigo ficando os autos desde jaacute disponiacuteveis aosinteressados para vistas junto a SUPELRO e natildeo havendo interesse das empresas

em interpor recurso solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo deRenuncia a ausecircncia deste implica na renuacutencia taacutecita ao direito de prazo erecurso Maiores informaccedilotildees atraveacutes do site wwwrondoniarogovbrsupel

Porto Velho 09 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTECPLOSUPEL

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 5922015GAMASUPEL ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01110900541-002015SUGESPEOBJETO Registro de Preccedilos para futura e eventual Contrataccedilatildeo deEmpresa Especializada na prestaccedilatildeo de forma contiacutenua de ServiccediloTelefocircnico Fixo Comutado - STFC para atender as necessidades detelecomunicaccedilatildeo das unidades administrativas por um periacuteodo de12 (doze) meses a pedido da SUGESPEA Superintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees - SUPEL atraveacutes de seu Pregoeiroe Equipe de Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildees contidas na PortariaNordm 032GABSUPEL publicada no DOE do dia 06082015 torna puacuteblico aosinteressados e as empresas que jaacute retiraram o edital de licitaccedilatildeo em epiacutegrafeque a sessatildeo inaugural marcada para o dia 09052016 agraves 10h00min noendereccedilo eletrocircnico wwwcomprasnetgovbr estaacute SUSPENSA sem datadefinida para reabertura em atendimento ao Ofiacutecio ndeg 25672016GABSUGESPE solicitando a suspensatildeo do certame visando responderjustificadamente as impugnaccedilotildees interpostas Assim que esta Equipe de Lici-taccedilatildeo for notificada quanto agraves respostas dos pedidos de impugnaccedilotildees fixa-remos nova data e horaacuterio para sessatildeo inaugural do certame

Porto Velho 09 de Maio de 2016ROGEacuteRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMASUPELRO

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1192016PREGAtildeO ELETROcircNICO 1632016PROCESSO 01-190100951-002015

Pelo presente instrumento o ESTADO DE RONDOcircNIA atraveacutes da SUPERIN-TENDEcircNCIA ESTADUAL DE LICITACcedilOtildeES ndash SUPEL situada agrave AV FARQUAR Ndeg2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFIacuteCIO CENTRAL RIO PACAAacuteS NOVOS 2ordmANDAR ndash BAIRRO PEDRINHAS neste ato representado pelo Superinten-dente da SUPEL Senhor Maacuterc io Rogeacuterio Gabriel e a(s) empresa(s)qualificada(s) no Anexo Uacutenico desta Ata resolvem REGISTRAR O PRECcedilOpara futura e eventual contrataccedilatildeo de serviccedilos de transporte em caminhatildeobitrem com capacidade de carga uacutetil miacutenima de 35 (trinta e cinco) toneladaspara transporte de 212000 (duzentas e doze mil) toneladas de calcaacuterio daUsina Felix Fleury no Municiacutepio de Espigatildeo DrsquoOeste ateacute os 52 (cinquenta edois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia para atender a demanda necessaacuteriada Secretaria de Estado da Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvimento e Regula-rizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash SEAGRI por um periacuteodo de 12 (doze) meses conformeAnexo Uacutenico desta ata atendendo as condiccedilotildees previstas no instrumentoconvocatoacuterio e as constantes nesta Ata de Registro de Preccedilos sujeitando-seas partes agraves normas constantes da Lei nordm 866693 e suas alteraccedilotildees De-creto Estadual nordm 1834013 e suas alteraccedilotildees e em conformidade com asdisposiccedilotildees a seguir

1 DO OBJETO

REGISTRAR O PRECcedilO Registro de Preccedilo para futura e eventual contrataccedilatildeode serviccedilos de transporte em caminhatildeo bitrem com capacidade de carga uacutetilmiacutenima de 35 (trinta e cinco) toneladas para transporte de 212000 (duzentase doze mil) toneladas de calcaacuterio da Usina Felix Fleury no Municiacutepio de EspigatildeoDrsquoOeste ateacute os 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia paraatender a demanda necessaacuteria da Secretaria de Estado da Agricultura Pecu-aacuteria Desenvolvimento e Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash SEAGRI

2 DA VIGEcircNCIA

21 O presente Registro de Preccedilos teraacute validade de 12 (doze) mesescontados a partir de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Estado

211 A vigecircncia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Pre-ccedilos seraacute definida nos instrumentos convocatoacuterios observado o artigo 57 daLei 8666 de 1993 conforme Decreto Estadual nordm 1834013

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICACcedilAtildeO

VERDES MARES CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI-EPP 165700335 1ordm

CONSTRUTORA TERRA EIRELI EPP 193111195 2ordm

CONSTRUTORA E G LTDA ndash ME 194612466 3ordm

SOUZA AGEcircNCIA amp CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ndash EPP 196516493 4ordm

CRV CONSTRUTORA LTDA 198801108 5ordm

TCA TEacuteCNICA EM CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ME 210569383 6ordm

JRP ENGENHARIA EIRELI EPP 220168988 7ordm

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICACcedilAtildeO

CRV CONSTRUTORA LTDA 22731801 1ordm

CODRASA COMEacuteRCIO E CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ME 23476874 2ordm

V M CONSTRUTORA LTDA EPP 23960517 3ordm

CONSTRUTORA TERRA EIRELI EPP 23981920 4ordm

TCA TEacuteCNICA EM CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ME 24058967 5ordm

BORGES amp CORREcircA ENGENHARIA E COMEacuteRCIO LTDA ME 24384718 6ordm

JRP ENGENHARIA EIRELI EPP 26885046 7ordm

Porto Velho 1105201642 DOE Ndeg 85

3 DA GEREcircNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS

31 Caberaacute agrave Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees ndash SUPEL a conduccedilatildeo do conjunto de procedimentos do certame para registro de preccedilos egerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 1834013 artigo 5ordm incisos VII e VIII) No entanto a alocaccedilatildeo de recursos empenhamento anaacutelise do meacuterito dasquantidades adquiridas bem como a finalidade puacuteblica na utilizaccedilatildeo dos materiais e serviccedilos satildeo de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas dooacutergatildeo requisitante

4 DA ESPECIFICACcedilAtildeO QUANTIDADE E PRECcedilO

41 O preccedilo a quantidade o fornecedor e a especificaccedilatildeo do item registrado nesta Ata encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento

5 - PRAZOS E CONDICcedilOtildeES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preccedilos se obriga nos termos do Edital e deste instrumento a

51 Retirar a Nota de Empenho junto ao oacutergatildeo solicitante no prazo de ateacute 05 (cinco) dias contados da convocaccedilatildeo

52 Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata conforme prazo estabelecido no Termo de Referecircncia e edital de licitaccedilotildees

53 Natildeo seraacute admitida a entrega pela detentora do registro de qualquer item sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho liberaccedilatildeo defornecimento ou documento equivalente

54 O objeto eou serviccedilo desta ata deveraacute ser fornecido parcialmente durante a vigecircncia da ata ou contrato de acordo com as necessidades dos oacutergatildeosrequerentes nas quantidades solicitadas pelos mesmos

6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

61 No recebimento e aceitaccedilatildeo de qualquer item objeto desta Ata de Registro de Preccedilos seratildeo observadas as especificaccedilotildees contidas no instrumentoconvocatoacuterio

62 Expedida a Nota de Empenho o recebimento de seu objeto ficaraacute condicionado a observacircncia das normas contidas no art 40 inciso XVIcc o art 73 inciso II ldquoardquo e ldquobrdquo da Lei 866693 e alteraccedilotildees

63 PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega deveraacute ser conforme cronograma abaixo Distacircncia da origem para a de destino dos bens (em Km)Prazo maacuteximo de entrega

a) Ateacute 20 km 01 (um) diab) De 21 a 100 km 02 (dois) dias corridosc) De 101 a 200 km 04 (quatro) dias corridosd) De 201 a 1000 km 02 (cinco) dias corridose) De 1001 a 2000 km 07 (sete) dias corridos

64 LOCALHORAacuteRIOS O serviccedilo especificado no Quadro 01 deveraacute percorrer os 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia com o carregamentode calcaacuterio No ato da entrega seraacute feito um termo de recebimento o qual deveraacute ser assinado por um representante do municiacutepio confirmando recebimento doinsumo Caso natildeo haja expediente na data marcada para a entrega do material ficaraacute automaticamente adiada para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo locale horaacuterios citados anteriormente O calcaacuterio seraacute entregue no endereccedilo indicado por cada municiacutepio sendo no horaacuterio de 8h00 as 12h00 e das 14h00 agraves 18h00de segunda a sexta-feira conforme acordo com o beneficiaacuterio

Local de destinaccedilatildeo do bem

O serviccedilo contratado seraacute disponibilizado para transporte de calcaacuterio aos 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia e no Distrito de Extrema natotalidade de 4000 toneladas por municiacutepio de acordo com a demanda

Quadro 02 - Descriccedilatildeo dos 52 (cinquenta e dois) municiacutepios a serem atendidos com o transporte de calcaacuterio

Nordm MUNICIacutePIOS QUANTIDADE DISPONIacuteVEL(ton) ENDERECcedilO PARA ENTREGA01 Alta Floresta 4000 AV NILO PECcedilANHA 4513 ndash REDONDO ndash CEP 76954-00002 Alto Alegre dos Parecis 4000 AV AFONSO PENA 3370 ndash CENTRO ndash CEP 78994-80003 Alto Paraiacuteso 4000 RUA MAL RONDON 3031 ndash CENTRO ndash CEP 78956-00004 Alvorada DrsquoOeste 4000 AV MAL DEODORO 4695 ndash CENTRO ndash CEP 76930-00005 Ariquemes 4000 AV TANCREDO NEVES 1706 ndash CENTRO ndash CEP 76870-00006 Buritis 4000 RUA SAtildeO LUCAS 2476 ndash SETOR 6 ndash CEP 78967-80007 Cabixi 4000 AV TAMOIOS 4887 ndash CENTRO ndash CEP 78999-00008 Cacaulacircndia 4000 AV JOAtildeO FALCAtildeO 2119 ndash CENTRO ndash CEP 78944-0009 Cacoal 4000 RUA ANIacuteSIO SERRAtildeO 2168 ndash CENTRO ndash CEP 76963-80410 Campo Novo de Rondocircnia 4000 AV TANCREDO NEVES 2454 ndash SETOR 2 ndash CEP 76887-00011 Candeias do Jamari 4000 AV TANCREDO NEVES 1781 ndash UNIAtildeO ndash CEP 76860-00012 Castanheiras 4000 AV JACARANDAacute 100 ndash CENTRO ndash CEP 76948-00013 Cerejeiras 4000 AV DAS NACcedilOtildeES 1919 ndash CENTRO ndash CEP 76997-00014 Chupinguaia 4000 AV VINTE E SETE 1133 ndash CENTRO ndash CEP 76990-00015 Colorado do Oeste 4000 AV PAULO DE ASSIS 4132 ndash CENTRO ndash CEP 76993-00016 Corumbiara 4000 AV OLAVO PIRES 2129 ndash CENTRO ndash CEP 76995-00017 Costa Marques 4000 AV CHIANCA 1381 ndash CENTRO ndash CEP 76937-00018 Cujubim 4000 AV CONDOR 2588 ndash SETOR INDUSTRIAL ndash CEP 76864-00019 Espigatildeo DrsquoOeste 4000 AV RIO GDE DO SUL 2800 ndash VISTA ALEGRE ndash CEP 76945-00020 Governador Jorge Teixeira 4000 AV PEDRAS BRANCAS 2673 ndash CENTRO ndash 76898-000 ndash CEP 76898-000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 43

21 Guajaraacute-Mirim 4000 AV XV DE NOVEMBRO 930 ndash CENTRO ndash CEP 76850-00022 Itapuatilde do Oeste 4000 RUA AIRTON SENNA 1425 ndash CENTRO ndash CEP 76861-00023 Jaru 4000 RUA FLORIANOacutePOLIS 3063 ndash CENTRO ndash CEP 76890-00024 Ji-Paranaacute 4000 AV DOIS DE ABRIL 1701 ndash URUPAacute ndash CEP 76900-00025 Machadinho DrsquoOeste 4000 AV RIO DE JANEIRO 3094 ndash CENTRO ndash CEP 76868-00026 Ministro Andreazza 4000 AV PAU BRASIL 5577 ndash CENTRO ndash CEP 76919-00027 Mirante da Serra 4000 RUA D PEDRO I 2389 ndash CENTRO ndash CEP 76926-00028 Monte Negro 4000 PCcedilA PAULO MIOTTO 2330 ndash CENTRO ndash CEP 78965-00029 Nova Brasilacircndia 4000 RUA RIACHUELO 3284 ndash SETOR 4 ndash CEP 76958-00030 Nova Mamoreacute 4000 AV DESIDEacuteRIO DOM LOPES 3040 ndash JOAtildeO FCO CLIacuteMACO ndash CEP 76857-00031 Nova Uniatildeo 4000 RUA DUQUE DE CAXIAS 1158 ndash CENTRO ndash CEP 76924-00032 Novo Horizonte 4000 AV ELZA VIEIRA LOPES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76956-00033 Ouro Preto 4000 AV DANIEL COMBONI 1480 ndash CENTRO ndash CEP 76920-00034 Parecis 4000 RUA CARLOS GOMES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76989-00035 Pimenta Bueno 4000 AV CASTELO BRANCO 1046 ndash PIONEIROS ndash CEP 76970-00036 Pimenteiras 4000 AV BRASIL 893 ndash CENTRO ndash CEP 76999-00037 Porto Velho 4000 RUA D PEDRO II 826 ndash PALAacuteCIO TANCREDO NEVES ndash CENTRO ndash CEP 76800-00038 Presidente Meacutedici 4000 AV SAtildeO JOAtildeO BATISTA 1613 ndash CENTRO ndash CEP 76916-00039 Primavera de Rondocircnia 4000 R JONAS ANTOcircNIO DE SOUZA 1466 ndash CENTRO ndash CEP 76976-00040 Rio Crespo 4000 RUA ERMELINDO MELANI 1040 ndash CENTRO ndash CEP 76945-00041 Rolim de Moura 4000 AV JOAtildeO PESSOA 4478 ndash CENTRO ndash CEP 76940-00042 Santa Luzia 4000 R SETE DE SETEMBRO 2070 ndash CENTRO ndash CEP 76950-00043 Satildeo Felipe 4000 R TEODORO RODRIGUES DA SILVA 667 ndash CENTRO ndash CEP 76977-00044 Satildeo Francisco 4000 AV TANCREDO DE ALMEIDA NEVES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76935-00045 Satildeo Miguel do Guaporeacute 4000 AV SAtildeO PAULO SNdeg - CENTRO ndash CEP 76932-00046 Seringueiras 4000 AV JORGE TEIXEIRA 935 ndash CENTRO ndash CEP 76934-00047 Teixeiroacutepolis 4000 AV AFONSO PENA 2280 ndash CENTRO ndash CEP 76928-00048 Theobroma 4000 AV TREZE DE FEVEREIRO 1431 ndash CENTRO ndash CEP 76866-00049 Urupaacute 4000 AV JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 4872 ndash ALTO ALEGRE ndash CEP 76929-00050 Vale do Anari 4000 AV CAP SILVA DE FARIAS 4571 ndash CENTRO ndash CEP 76867-00051 Vale do Paraiacuteso 4000 AV PARAIacuteSO 2601 ndash CENTRO ndash CEP 76959-00052 Vilhena 4000 CENTRO ADM SENADOR DR TEOTOcircNIO VILELA SNdeg - JARDIM AMEacuteRICA ndash CEP 76980-000TOTAL 212000

7DAS CONDICcedilOtildeES DE PAGAMENTO

71 A empresa detentora da Ata apresentaraacute a Gerecircncia Financeira do Oacutergatildeo requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado

72 O respectivo Oacutergatildeo teraacute o prazo de 10 (dez) dias uacuteteis a contar da apresentaccedilatildeo da nota fiscal para aceitaacute-la ou rejeitaacute-la

73 A nota fiscal natildeo aprovada seraacute devolvida agrave empresa detentora da Ata para as necessaacuterias correccedilotildees com as informaccedilotildees que motivaram suarejeiccedilatildeo contando-se o prazo estabelecido no subitem 62 a partir da data de sua reapresentaccedilatildeo

74 A devoluccedilatildeo da nota fiscal natildeo aprovada em hipoacutetese alguma serviraacute de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos

75 O Estado de Rondocircnia atraveacutes dos oacutergatildeos requisitantes providenciaraacute o pagamento no prazo de ateacute 30 (trinta) dias corridos contada da data do aceiteda nota fiscal

8 DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA

81 A despesa correraacute agrave conta dos orccedilamentos informados no Termo de Referecircncia e edital de licitaccedilotildees Os oacutergatildeos participantes poderatildeo celebrar contratosemitir notas de empenho ou instrumento equivalente dependendo dos valores envolvidos conforme previsto no artigo 62 da Lei 866693

9 DAS SANCcedilOtildeES NO CASO DE INADIMPLEcircNCIA E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECcedilOS

(Base Legal art 40 inciso III da Lei 866693 art 9ordm V cc sect 2ordm do Decreto 545005 art 3ordm I Lei 1052002)

91 Aleacutem daquelas determinadas por leis decretos regulamentos e demais dispositivos legais a CONTRATADA estaraacute sujeita a

92 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees cominadas no art 87 I III e IV da Lei nordm 866693 pela inexecuccedilatildeo total ou parcial do contrato a Administraccedilatildeo poderaacute garantidaa preacutevia e ampla defesa aplicar agrave Contratada multa de ateacute 10 (dez por cento) sobre a parcela inadimplida

93 Se a adjudicataacuteria recusar-se a retirar o instrumento contratual injustificadamente ou se natildeo apresentar situaccedilatildeo regular na ocasiatildeo dos recebimentosgarantida a preacutevia e ampla defesa aplicar agrave Contratada multa de ateacute 10 (dez por cento) sobre o valor adjudicado

94 A licitante adjudicataacuteria ou contratada que convocada dentro do prazo de validade de sua proposta natildeo celebrar o instrumento contratual deixar deentregar ou apresentar documentaccedilatildeo falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execuccedilatildeo de seu objeto natildeo mantiver a proposta falhar oufraudar na execuccedilatildeo do instrumento contratual comportar-se de modo inidocircneo ou cometer fraude fiscal garantida a preacutevia e ampla defesa ficaraacute impedida delicitar e contratar com o Estado e seraacute descredenciado no Cadastro de Fornecedores Estadual pelo prazo de ateacute 05 (cinco) anos sem prejuiacutezo das multasprevistas no Edital e das demais cominaccedilotildees legais devendo ser incluiacuteda a penalidade no SICAFI e no CAGEFOR (Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidosde Licitar)

95 A multa eventualmente imposta agrave Contratada seraacute automaticamente descontada da fatura a que fizer jus acrescida de juros moratoacuterios de 1 (um por cento)ao mecircs Caso a contratada natildeo tenha nenhum valor a receber do Estado ser-lhe-aacute concedido o prazo de 05 (cinco) dia uacuteteis contados de sua intimaccedilatildeo paraefetuar o pagamento da multa Apoacutes esse prazo natildeo sendo efetuado o pagamento seratildeo deduzidos da garantia Mantendo-se o insucesso seus dados seratildeoencaminhados ao oacutergatildeo competente para que seja inscrita na diacutevida ativa podendo ainda a Administraccedilatildeo proceder agrave cobranccedila judicial

Porto Velho 1105201644 DOE Ndeg 85

96 As multas previstas nesta seccedilatildeo natildeo eximem a adjudicataacuteria ou contratadada reparaccedilatildeo dos eventuais danos perdas ou prejuiacutezos que seu ato puniacutevelvenha causar agrave Administraccedilatildeo

97 De acordo com a gravidade do descumprimento poderaacute ainda a licitante sesujeitar agrave Declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar ou contratar com a AdministraccedilatildeoPuacuteblica enquanto perdurarem os motivos determinantes da puniccedilatildeo ou ateacute queseja promovida a reabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidadeque seraacute concedida sempre que o contratado ressarcir a Administraccedilatildeo pelosprejuiacutezos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanccedilatildeo aplicada combase na legislaccedilatildeo vigente

98A sanccedilatildeo denominada ldquoAdvertecircnciardquo soacute teraacute lugar se emitida por escrito equando se tratar de faltas leves assim entendidas como aquelas que natildeoacarretarem prejuiacutezos significativos ao objeto da contrataccedilatildeo cabiacutevel somenteateacute a segunda aplicaccedilatildeo (reincidecircncia) para a mesma infraccedilatildeo caso natildeo severifique a adequaccedilatildeo da conduta por parte da Contratada apoacutes o que deveratildeoser aplicadas sanccedilotildees de grau mais significativo

99 Satildeo exemplos de infraccedilatildeo administrativa penalizaacuteveis nos termos da Lei nordm8666 de 1993 da Lei nordm 10520 de 2002 do Decreto nordm 3555 de 2000 e doDecreto nordm 5450 de 2005

a)Inexecuccedilatildeo total ou parcial do contratob)Apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo falsac)Comportamento inidocircneod)Fraude fiscale)Descumprimento de qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato

910As sanccedilotildees seratildeo aplicadas sem prejuiacutezo da responsabilidade civil e criminalque possa ser acionada em desfavor da Contratada conforme infraccedilatildeo cometidae prejuiacutezos causados agrave administraccedilatildeo ou a terceiros

911Para efeito de aplicaccedilatildeo de multas agraves infraccedilotildees satildeo atribuiacutedos graus compercentuais de multa conforme a tabela a seguir que elenca apenas as principaissituaccedilotildees previstas natildeo eximindo de outras equivalentes que surgirem conformeo caso

Incidente sobre o valor mensal do contrato

912As sanccedilotildees aqui previstas poderatildeo ser aplicadas concomitantementefacultada a defesa preacutevia do interessado no respectivo processo no prazode 05 (cinco) dias uacuteteis

913Apoacutes 30 (trinta) dias da falta de execuccedilatildeo do objeto seraacute consideradainexecuccedilatildeo total do contrato o que ensejaraacute a rescisatildeo contratual

914As sanccedilotildees de natureza pecuniaacuteria seratildeo diretamente descontadas decreacuteditos que eventualmente detenha a CONTRATADA ou efetuada a suacobranccedila na forma prevista em lei

915 As sanccedilotildees previstas natildeo poderatildeo ser relevadas salvo ficar comprovadaa ocorrecircncia de situaccedilotildees que se enquadrem no conceito juriacutedico de forccedilamaior ou casos fortuitos devidos e formalmente justificados e comprovadose sempre a criteacuterio da autoridade competente conforme prejuiacutezo auferido

916 A autoridade competente na aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees levaraacute emconsideraccedilatildeo a gravidade da conduta do infrator o caraacuteter educativo dapena bem como o dano causado agrave Administraccedilatildeo observado o princiacutepio daproporcionalidade

917 A sanccedilatildeo seraacute obrigatoriamente registrada no Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores ndash SICAF bem como em sistemas Estaduais

918Tambeacutem ficam sujeitas agraves penalidades de suspensatildeo de licitar eimpedimento de contratar com o oacutergatildeo licitante e de declaraccedilatildeo de inidoneidadeprevistas no subitem anterior as empresas ou profissionais que em razatildeo docontrato decorrente desta licitaccedilatildeo

a) Tenham sofrido condenaccedilotildees definitivas por praticarem por meio dolososfraude fiscal no recolhimento de tributosb) Tenham praticado atos iliacutecitos visando a frustrar os objetivos da licitaccedilatildeoc)Demonstrem natildeo possuir idoneidade para contratar com a Administraccedilatildeo emvirtude de atos iliacutecitos praticadosc) Demonstrem natildeo possuir idoneidade para contratar com a Administraccedilatildeoem virtude de atos iliacutecitos praticados

919A recusa injustificada do adjudicataacuterio em assinar o contrato aceitar ouretirar o instrumento equivalente (Nota de Empenho) dentro do prazoestabelecido pela Administraccedilatildeo caracteriza o descumprimento total daobrigaccedilatildeo assumida sujeitando-se agraves penalidades aqui estabelecidas aleacutemdas previstas no Termo de Referecircncia

920Na hipoacutetese de apresentar documentaccedilatildeo inverossiacutemil ou de cometerfraude o licitante poderaacute sofrer sem prejuiacutezo da comunicaccedilatildeo do ocorrido aoMinisteacuterio Puacuteblico quaisquer das sanccedilotildees previstas que poderatildeo ser aplicadascumulativamente

921Nenhuma sanccedilatildeo seraacute aplicada sem o devido processo administrativoque prevecirc defesa preacutevia do interessado e recurso nos prazos definidos emLei sendo-lhe franqueada vista ao processo

922 O preccedilo registrado poderaacute ser cancelado pela Administraccedilatildeo Puacuteblicanos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto 1834013 quando

9221 A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condiccedilotildeesda Ata de Registro de Preccedilos

9222 A Detentora do Registro natildeo retirar a nota de empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido sem justificativa aceita pela Administraccedilatildeo

9223 A detentora incorrer reiteradamente em infraccedilotildees previstas no Edital

9224 A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferirvantagem iliacutecita

9225 Natildeo aceitar reduzir o seu preccedilo registrado na hipoacutetese deste se tornarsuperior aqueles praticados no mercador ou sofrer sanccedilatildeo prevista nosincisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei 866693 ou no artigo 7ordm da Lei1052002

9225 Por razotildees de interesse puacuteblico mediante despacho motivadodevidamente justificado

9226 O cancelamento do registro nas hipoacuteteses nos sub itens 9111 91129115 seraacute formalizado por despacho do oacutergatildeo gerenciador assegurado o

ITE DESCRICcedilAtildeO DA INFRACcedilAtildeO GRAU MULTA Permitir situaccedilatildeo que crie a possibilidade ou cause

dano fiacutesico lesatildeo corporal ou consequecircncias letais por ocorrecircncia

06 40 por dia

Usar indevidamente informaccedilotildees sigilosas a que teve acesso por ocorrecircncia

06 40 por dia

Suspender ou interromper salvo por motivo de forccedila maior ou caso fortuito os serviccedilos contratuais por dia e por unidade de atendimento

05 32 por dia

Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes por ocorrecircncia

05 32 por dia

Recusar-se a executar serviccedilo determinado pela FISCALIZACcedilAtildeO sem motivo justificado por ocorrecircncia

04 16 por dia

Executar serviccedilo incompleto paliativo substitutivo como por caraacuteter permanente ou deixar de providenciar recomposiccedilatildeo complementar por ocorrecircncia

02 04 por dia

Para os itens a seguir deixar de Efetuar o pagamento de seguros encargos fiscais e

sociais assim como quaisquer despesas diretas eou indiretas relacionadas agrave execuccedilatildeo deste contrato por dia e por ocorrecircncia

05 32 por dia

Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus anexos mesmo que natildeo previstos nesta tabela de multas apoacutes reincidecircncia formalmente notificada pela FISCALIZACcedilAtildeO por ocorrecircncia

03 08 por dia

Cumprir determinaccedilatildeo formal ou instruccedilatildeo complementar da FISCALIZACcedilAtildeO por ocorrecircncia

03 08 por dia

Iniciar execuccedilatildeo de serviccedilo nos prazos estabelecidos observados os limites miacutenimos estabelecidos por este Contrato por serviccedilo por ocorrecircncia

02 04 por dia

Manter a documentaccedilatildeo de habilitaccedilatildeo atualizada por item por ocorrecircncia

01 02 por dia

Substituir funcionaacuterio que se conduza de modo inconveniente ou natildeo atenda agraves necessidades do Oacutergatildeo por funcionaacuterio e por dia

01 02 por dia

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 45

contraditoacuterio e a ampla defesa

9227 O cancelamento do registro nas hipoacuteteses dos sub itens 9111 e 9112acarretaraacute ainda a aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis assegurado o contraditoacuterioe a ampla defesa

9228 O cancelamento do registro de preccedilos poderaacute ocorrer por fatosuperveniente decorrente de caso fortuito ou forccedila maior que prejudique ocumprimento da ata devidamente comprovados e justificados

92291 por razotildees de interesse puacuteblico ou

91092 a pedido do fornecedor

10 ndash DA UTILIZACcedilAtildeO DA ATA

101 Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 1834013 esta Ata deRegistro de Preccedilos durante a sua vigecircncia poderaacute ser utilizada por qualqueroacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual que natildeo tenha participadodo certame licitatoacuterio mediante anuecircncia do oacutergatildeo gerenciador

102 Eacute facultada aos oacutergatildeos s ou entidades municipais distritais ou estaduaisa adesatildeo a ata de registro de preccedilos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual

103 Caberaacute ao fornecedor beneficiaacuterio da Ata de Registro de Preccedilosobservadas as condiccedilotildees nela estabelecidas optar pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dofornecimento decorrente da adesatildeo desde que natildeo prejudique as obrigaccedilotildeespresentes e futuras da ata assumidas com o oacutergatildeo gerenciador e oacutergatildeosparticipantes

104 As aquisiccedilotildees ou contrataccedilotildees adicionais natildeo poderatildeo exceder poroacutergatildeo ou entidade a 100 dos quantitativos dos itens do instrumentoconvocatoacuterio e registrados na ata de registro de preccedilos para o oacutergatildeo gerenciadore oacutergatildeos participantes

105 As adesotildees agrave ata de registro de preccedilos natildeo poderatildeo exceder natotalidade ao quiacutentuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registrode preccedilos para o oacutergatildeo gerenciador e oacutergatildeos participantes independente donuacutemero de oacutergatildeos natildeo participantes que aderirem

106 Caberaacute ao oacutergatildeo que se utilizar da ata verificar a vantagem econocircmicada adesatildeo a este Registro de Preccedilo

11- DA ALTERACcedilAtildeO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS

111 De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 183402013 os preccedilosregistrados poderatildeo ser revistos em decorrecircncia de eventual reduccedilatildeo dos preccedilospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviccedilos ou bensregistrados cabendo ao oacutergatildeo gerenciador promover as negociaccedilotildees junto aosfornecedores observadas as disposiccedilotildees contidas na aliacutenea ldquodrdquo do inciso II docaput do artigo 65 da Lei 866693

112 Quando o preccedilo registrado tornar-se superior ao preccedilo praticado no mercadopor motivo superveniente o oacutergatildeo gerenciador convocaraacute os fornecedores paranegociarem a reduccedilatildeo dos preccedilos aos valores praticados pelo mercado

113 Os fornecedores que natildeo aceitarem reduzir seus preccedilos aos valorespraticados pelo mercado seratildeo liberados do compromisso assumido sem aplicaccedilatildeode penalidade

114 A ordem de classificaccedilatildeo dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreccedilos aos valores de mercado observaraacute a classificaccedilatildeo original

115 Quando o preccedilo de mercado tornar-se superior aos preccedilos registrados eo fornecedor natildeo puder cumprir o compromisso o oacutergatildeo gerenciador poderaacute

1151liberar o fornecedor do compromisso assumido caso a comunicaccedilatildeo ocorraantes do pedido de fornecimento sem aplicaccedilatildeo de penalidade se confirmada averacidade dos motivos e comprovantes

1152 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade denegociaccedilatildeo

1153 Natildeo havendo ecircxito nas negociaccedilotildees o oacutergatildeo gerenciador deveraacute procedera revogaccedilatildeo do item da ata de registro de preccedilos adotando as medidas cabiacuteveispara obtenccedilatildeo da contrataccedilatildeo mais vantajosa

12 DAS OBRIGACcedilOtildeES DA DETENTORA DO REGISTRO

121 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ocircnus para o OacutergatildeoEntida-de toda ou parte da remessa devolvida pela mesma no prazo de 05 (cinco)dias uacuteteis caso constatada divergecircncia na especificaccedilatildeo

122 Dispor-se a toda e qualquer fiscalizaccedilatildeo no tocante ao fornecimento doproduto assim como ao cumprimento das obrigaccedilotildees previstas na ATA

123 Prover todos os meios necessaacuterios agrave garantia da plena operacionalidadedo fornecimento inclusive considerados os casos de greve ou paralisaccedilatildeode qualquer natureza

124 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbeao detentor do preccedilo registrado natildeo poderaacute ser alegada comomotivo de forccedila maior para o atraso maacute execuccedilatildeo ou inexecuccedilatildeodos serviccedilos objeto deste contrato e natildeo a eximiraacute das penalidadesa que estaacute sujeita pelo natildeo cumprimento dos prazos e demaiscondiccedilotildees estabelecidas

125 Comunicar imediatamente agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica qualquer alteraccedilatildeoocorrida no endereccedilo conta bancaacuteria e outros julgaacuteveis necessaacuterios pararecebimento de correspondecircncia

126 Respeitar e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de seguranccedila e sauacutede notrabalho previstas nas normas regulamentadoras pertinentes

127 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigoucabendo-lhe integralmente os ocircnus decorrentes Tal fiscalizaccedilatildeo dar-se-aacuteindependentemente da que seraacute exercida pela Administraccedilatildeo Puacuteblica

128 Indenizar terceiros eou ao OacutergatildeoEntidade mesmo em caso de ausecircn-cia ou omissatildeo de fiscalizaccedilatildeo de sua parte pelos danos causados por suaculpa ou dolo devendo a contratada adotar todas as medidas preventivascom fiel observacircncia agraves exigecircncias das autoridades competentes e agraves dispo-siccedilotildees legais vigentes

129 Toda e qualquer tipo de autuaccedilatildeo ou accedilatildeo que venha a sofre em decor-recircncia do fornecimento em questatildeo bem como pelos contratos de trabalho deseus empregados mesmo nos casos que envolvam eventuais decisotildees judi-ciais eximindo o OacutergatildeoEntidade de qualquer solidariedade ou responsabili-dade

1210 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrecircncia dascontrataccedilotildees do objeto do Edital correratildeo por conta exclusiva da contratada

13 DAS OBRIGACcedilOtildeES DOS OacuteRGAtildeOS REQUISITANTES

131 Proporcionar todas as facilidades indispensaacuteveis agrave boa execuccedilatildeo dasobrigaccedilotildees contratuais

132 Rejeitar no todo ou em parte os objetos desta Ata entregues em desa-cordo com as obrigaccedilotildees assumidas pelo fornecedor

133 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no for-necimento dos objetos desta Ata

134 Efetuar o pagamento agrave(s) contratada(s) de acordo com as condiccedilotildees depreccedilos e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preccedilos

135 Nenhum pagamento seraacute efetuado agrave empresa adjudicataacuteria enquantopendente de liquidaccedilatildeo qualquer obrigaccedilatildeo Esse fato natildeo seraacute gerador dedireito a reajustamento de preccedilos ou a atualizaccedilatildeo monetaacuteria

136 Natildeo haveraacute sob hipoacutetese alguma pagamento antecipado

14 DOS OacuteRGAtildeOS PARTICIPANTES

141 Eacute participante desta ata o seguinte oacutergatildeo pertencente agraveAdministraccedilatildeo Puacuteblica do Estado de Rondocircnia

SEAGRI- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

15 - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

151 A existecircncia de preccedilos registrados natildeo obriga a Administraccedilatildeo a firmar

Porto Velho 1105201646 DOE Ndeg 85

as contrataccedilotildees de que deles poderatildeo advir facultada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeoespeciacutefica para a aquisiccedilatildeo pretendida sendo assegurada agrave Detentora do regis-tro de preccedilos a preferecircncia em igualdade de condiccedilotildees

152 Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preccedilos naimprensa oficial teraacute efeito de compromisso nas condiccedilotildees ofertadas e pactuadasna proposta apresentada agrave licitaccedilatildeo

153 A Ata de Registro de Preccedilos os ajustes dela decorrentes suas alteraccedilotildeese rescisotildees obedeceratildeo ao Decreto Estadual 1834013 Lei Federal nordm 866693demais normas complementares e disposiccedilotildees desta Ata e do Edital que a precedeuaplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo e especialmente aos casos omissos

154 Fazem parte integrante desta Ata para todos os efeitos legais o Editalde Licitaccedilatildeo e seus anexos bem como o ANEXO UacuteNICO desta ata que conteacutem os

CAERD

PROCESSO Nordm 01-190100951-002015 PREGAtildeO ELETROcircNICO 1632016

DATA DE PUBLICACcedilAtildeO NO DOE 11052016

ANEXO UacuteNICO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 1192016 DATA DE HOMOLOGACcedilAtildeO 06052016

LOTE DESCRICcedilAtildeOUNID DE

FORNECIMENTO QUANTIDADE PRECcedilO MEacuteDIOPRECcedilO

REGISTRADOEMPRESA

DETENTORA

1

SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE CALCAacuteRIO EM CAMINHAtildeO BITREM COM CAPACIDADE DECARGA UacuteTIL MIacuteNIMA DE 35 (TRINTA E CINCO ) TONELADAS PARA TRANSPORTE DECALCAacuteRIO DA USINA FELIX FLEURY NO MUNICIacutePIO DE ESPIGAtildeO DOESTE ATEacute OS 52(CINQUENTA E DOIS) MUNICIacutePIOS E 01 (UM) DISTRITO DO ESTADO DE RONDOcircNIA

TONKM 212000 R$ 030 R$ 029

COOPERATIVA DE

TRANSPORTES DE RONDOcircNIA -

CTR

EMP RAZAtildeO SOCIAL MAacuteRCIA CARVALHO GUEDES1 COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE RONDOcircNIA - CTR Gerente do Registro de PreccedilosSUPEL

CNPJ 060201420001-05Av Presidente Tancredo Neves 11553 Bairro Setor IndustrialV ilhena - RO Fone (69) 3322-1047

____________________JORGE ROBERTO ROTT BAUMGRATZ MAacuteRCIO ROGEacuteRIO GABRIELCPF 219685860-91 SuperintendenteSUPEL

SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE LICITACcedilOtildeES - SUPEL

OBJETO REGISTRO DE PRECcedilO PARA EVENTUAL CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE TRANSPORTE EM CAMINHAtildeO BITREM PARA TRANSPORTE DE CALCAacuteRIO - SEAGRI

preccedilos registrados e respectivos detentores

Fica eleito o foro do Municiacutepio de Porto VelhoRO para dirimir as eventu-ais controveacutersias decorrentes do presente ajuste

OacuteRGAtildeO GERENCIADOR

MAacuteRCIO ROGEacuteRIO GABRIELSuperintendente Estadual de Licitaccedilotildees

MAacuteRCIA CARVALHO GUEDESGerente de Sistema de Registro de Preccedilos

EMPRESA(S) DETENTORA(S)Qualificada(s) no Anexo Uacutenico desta Ata

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL ORDINAacuteRIA

A Presidente da Companhia de Aacuteguas e Esgotos de Rondocircnia no uso de suasatribuiccedilotildees legais e estatutaacuterias vem nos termos do paraacutegrafo 7ordm do artigo 16do Estatuto Social desta Companhia revogar a convocaccedilatildeo publicada do DiaacuterioOficial do Estado em 02052016 e convocar os senhores membros dos Conse-lhos de Administraccedilatildeo e Fiscal para comparecerem agrave Assembleacuteia Geral Ordinaacute-ria que realizaraacute de acordo com o Estatuto Social e Lei nordm 640476 aacutes 11h (onzehoras) do dia 19052016 em sua sede social localizada agrave Avenida PinheiroMachado 2112 - Bairro Satildeo Cristovatildeo em Porto VelhoRO a fim de deliberaremsobre a seguinte ordem do dia

middot Analise e Aprovaccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial Exerciacutecio de 2015 emiddot Outros Assuntos de interesse da Companhia

Porto Velho 06 de maio de 2016

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMORDiretora Presidente

Membro do Conselho de Administraccedilatildeo

AGEVISA

Secretaria de Sauacutede

PORTARIA Nordm060GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2016

A Diretora Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISARO no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a leiComplementar nordm 333 de 27122005 publicado no DOE nordm 0426 de 02012006e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011Considerando o Memorando nordm 102GTVEPAGEVISA-RO datado de 02052016

RESOLVE

Art 1ordm ndash DESIGNAR o servidor CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIO matriacutecu-la nordm 300053222 ocupante do cargo de Medico Veterinaacuterio para responderinterinamente pela Gerencia Teacutecnica de Vigilacircncia Epidemioloacutegica-GTVEPAGEVISA em razatildeo da ausecircncia da gerente CARMELITA RIBEIRO FILHAmatricula nordm 300022492 com o objetivo de realizar visita teacutecnica paramatriciamento nas ldquoAccedilotildees de Controle da Hanseniacutease e participar na primeira

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 47

reuniatildeo do Grupo de Autocuidado em Hanseniacuteaserdquo nos municiacutepios de NovaMamoreacute e Guajaraacute MirimRO no periacuteodo de 040516 a 06052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de sua publicaccedilatildeo retroagindoa 02052016

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

PORTARIA Nordm 061GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2015

O Diretor Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISA-RO no uso das atribuiccedilotildees legais que confere a Lei Com-plementar ndeg 333 de 27 de dezembro de 2005 publicada no DOE ndeg 0426 de 02de janeiro de 2006 e Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011 Consideran-do o teor do Memorando ndeg 012DIEXAGEVISA-RO de 05 de maio de 2016

RESOLVE

Art 1deg - DESIGNAR os servidores abaixo-relacionados para comporem aComissatildeo do Inventaacuterio Patrimonial fiacutesico e financeiro desta AGEVISARO refe-rente ao exerciacutecio de 2016

PRESIDENTETania Medeiros de Castro Souza ndash Presidente - Matricula ndeg 300067364MEMBROSAfonso Maia de Castro ndash Matriacutecula ndeg 3001258586Vanuza de Souza Caminha ndash Matricula ndeg 300044475Gabriel da Costa Moura ndash Siape ndeg 1046019Jose Lilson Lopes Silva ndash Matricula ndeg300002401

Art 2deg - Na ausecircncia da Presidente caberaacute ao servidor Afonso Maia deCastro membro da Comissatildeo exercer em substituiccedilatildeo imediata e automaacutetica acoordenaccedilatildeo dos trabalhos relacionados

Art 3deg - Esta portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeoRetroagindo seus efeitos legais a partir de 05052016

Publica-se Registra-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

PORTARIA Nordm 062GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2016

A Diretora Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISARO no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a leiComplementar nordm 333 de 27122005 publicado no DOE nordm 0426 de 02012006 esuas alteraccedilotildees bem como o Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011Considerando o Memorando nordm 034GABAGEVISA-RO datado de 09052016

RESOLVE

Art 1ordm ndash DESIGNAR a servidora TAcircNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZAmatriacutecula nordm 300067364 ocupante do cargo de Diretora ExecutivaAGEVISA-ROpara responder interinamente pela Direccedilatildeo Geral desta Agecircncia considerando aviagem da titular MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ matricula nordm 300094352 queestaraacute participando da ldquo3ordf Reuniatildeo Ordinaacuteria de CIBrdquo no municiacutepio de Cacoal-ROno periacuteodo de 10 a 13052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de sua publicaccedilatildeo

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

EXTRATO DO 3deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO Ndeg 0012013AGEVISA-RO

ADITANTES AGEcircNCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUacuteDE DE RONDONIA ndash AGEVISARO e a EMPRESA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA LTDA - EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO 01-1734-00396-002012OBJETO Alteraccedilatildeo da Claacuteusula terceiraCLAacuteUSULA PRIMEIRA ndash DA VIGEcircNCIA O presente Termo aditivo prorroga oprazo de vigecircncia do Contrato Nordm 0012013ASSEJURAGEVISA-RO cons-tante na claacuteusula terceira que passa a ser de mais 12(doze ) meses comefeitos a partir da data de assinatura e vigecircncia no periacuteodo de 18012016 a18012017CLAacuteUSULA SEGUNDA Permanecem as demais claacuteusulas inalteradasDO FORO Comarca de Porto Velho ndash RondocircniaDA ASSINATURA 15012016ASSINAMMARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA-ROVALESKA ALINE MARIA PEREIRARepresentante Legal

Porto Velho-RO 15 de janeiro de 2016MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA ndash RO

CETAS

HICD

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O CENTRO DE EDUCACcedilAtildeO TEacuteCNICO PROFISSIONAL NA AacuteREA DE SAUacuteDEndash CETAS torna puacuteblico a quem possa interessar segundo os Termos do artigo24 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 nos autos do Processo Admi-nistrativo nordm 173300054-002016 que foi dispensada a licitaccedilatildeo visando agravecontrataccedilatildeo de consultoria especializada para elaboraccedilatildeo de planos de cur-sos diversos em consonacircncia com a legislaccedilatildeo educacional vigente no valortotal de R$ 796500 (sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais) emfavor de Walquiria Reis Cordeiro CPF 040491XXX-XX conforme ParecerJuriacutedico 33-2016CETAS

Porto Velho 09 de maio de 2016

ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDESDiretora Geral CETAS

PORTARIA N ordm125 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10de outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo IArt 67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidora MARIVAM AZEVEDO PEREIRA Matriculanordm 300043655lotada no Setor de FaturamentoSameAIHHICD Auxiliar deAtividade Administrativa no periacuteodo de 01042016 a 30042016 referenteao exerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01072016 a30072016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA N ordm 126GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10de outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo IArt 67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

Porto Velho 1105201648 DOE Ndeg 85

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CLEMISSON RUFINODE SOUZA Motorista Matricula 300074054lotado no Setor de Transporte HICD noperiacuteodo de 01052016 a 01052016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

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Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA N ordm 127GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

Memorando nordm 18Setor de Transporte de26042016

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor JOAtildeO NUNES DACRUZ CASSIANO Motoris ta Matr icula300006717 lotado no Setor de TransporteHICD no periacuteodo de 01042016 a 01042016referente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica paraser usufruiacuteda de 01092016 a 30092016

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Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 128GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CARLOS ALEXANDRELIMA PESSOA Matricula 300120805 lotado noSetor de Raio- x HICD no periacuteodo de 10 a30062016 referente ao exerciacutecio de 2016 a qualfica para ser usufruiacuteda de 10a 30052016

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PORTARIA Nordm 129GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CLAUDIONEI SOUZADA SILVA Matricula nordm 300034253 lotada no Setorde FaturamentoSameAIHHICD no periacuteodo de0104 a 30042016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

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PORTARIA Nordm 130GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora LUANA CANTERLEDA SILVA Matricula nordm 300124839 lotada noSetor de FaturamentoSameAIHHICD no periacuteodode 0104 a 30042016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

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PORTARIA Nordm 131GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora GRICIA APARECIDA

RODRIGUES DE SOUZA Matricula nordm 300092756lotada no GabineteCCIH HICD no periacuteodo de0103 a 30032016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01092016 a 30092016

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PORTARIA N ordm132GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora GILVANETE PEREIRA DA SIL-VA Enfermeiro Matricula 300022498 lotada naGerecircncia de Enfermagem no periacuteodo de01032016 a 30032016 referente ao exerciacuteciode 2016 a qual f ica para ser usufruiacuteda de01012017 a 30012017

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PORTARIA Nordm 133GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora MITZI THIERSBELLES DE MORAES Matricula nordm 300034918300034921 lotada na Gerecircncia Meacutedica HICD noperiacuteodo de 0101 a 30012016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica transferida para serusufruiacuteda de 01042016 a 30042016

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Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 49

PORTARIA N ordm134GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora ROSILAINE KEFFER DELFINOEnfermeiro Matricula 300120591 lotada na Ge-recircncia de Enfermagem no periacuteodo de 01032016a 30032016 referente ao exerciacutecio de 2016 aqual fica para ser usufruiacuteda de 01042016 a30042016

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PORTARIA N ordm135GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora ELZA CAMPOS CARDOSOAuxiliar de Serviccedilos Gerais Matricula 300044628lotada no Setor Almoxarifado e Patrimocircnio HICD no periacuteodo de 01032016 a 30032016 referente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica paraser usufruiacuteda de 01092016 a 30092016

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PORTARIA N ordm136GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res do servidor REGINALDO SILVA FRANCO

Auxiliar em Enfermagem Matricula 300001425lotada na Gerecircncia de Enfermagem no periacuteodode 01032016 a 30032016 referente ao exerciacute-cio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de01122016 a 30122016

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PORTARIA N ordm137 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

RESOLVE

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 08042016o servidor VITORINO VALE JUNIOR Teacutecnico emEquipamentos Aparelhos Meacutedicos matriacutecula300022403 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia para res-ponder pelo Patrimocircnio desta Unidade sem ocircnuse sem prejuiacutezo de suas atividades

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PORTARIA N ordm138 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

RESOLVE

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 0103 a30032016 a servidora MARCILEIDE DANTASDA SILVA Auxiliar em Serviccedilos de Sauacutede Ge-rais matriacutecula 300016860 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia para responder pelo Gerecircncia de Ma-nutenccedilatildeo desta Unidade sem ocircnus e sem preju-iacutezo de suas atividades

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PORTARIA N ordm139 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 0105a30052016 o servidor CLEMISSON RUFINO DESOUZA Motorista matriacutecula 300074054 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia para responder pelo Se-tor de Transporte desta Unidade sem ocircnus esem prejuiacutezo de suas atividades

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PORTARIA N ordm140GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res do servidorVITORINO VALE JUNIOR Teacutecni-co em Equipamentos Aparelhos Meacutedicos matriacute-cula 300022403 lotado no setor de Patrimocircniono periacuteodo de 01022016 a 01032016 referen-te ao exerciacutecio de 2016 a qual fica para serusufruiacuteda de 01122016 a 30122016

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PORTARIA Nordm 141GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora SUELENVASCONCELOS BRITO Matricula 300123163

Porto Velho 1105201650 DOE Ndeg 85

lotado no Setor de Raio- x HICD no periacuteodo de 01 a 20112016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01a 20042016

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PORTARIA N ordm156GAD GAB HICDPorto Velho29 de janeiro de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10 deoutubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidoraLUZIA BARBOSA DOS SANTOS Matricula300011875 lotada na Gerecircncia de Sauacutede de Atenccedilatildeo a Sauacutede

especializada nuacutecleo de Nutriccedilatildeo e Dieteacutetico no periacuteodo de 01122015 a30122015 referente ao exerciacutecio de 2015 a qual fica para ser usufruiacuteda de01042016 a 30042016

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PORTARIA N ordm157GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10 de

FHEMERON

HOMOLOGACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeOADESAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0252015

Processo nordm 201430550001442

A Fundaccedilatildeo de Hematologia e Hemoterapia de Rondocircnia torna Puacuteblico a Homo-logaccedilatildeo da Adesatildeo no Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0252015 oriundo da Secretariade Estado da Sauacutede do Tocantins em conformidade com a Lei Federal nordm866693 para Aquisiccedilatildeo de Bolsa de Sangue em favor da G2 Produtos Meacutedi-cos Hospitalares Ltda CNPJ- 112247570001-85 detentora da ata acimamencionado do item 05 no valor de R$ 2808000 (Vinte e oito mil e oitentareais) de acordo com o quantitativo necessaacuterio demonstrado nos autos doProcesso nordm 011732001472016

Publique-se

Porto Velho 09 de maio de 2016

outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidora ANICE BRAGA FERREIRA AssistenteSocial Matricula 300131150 lotada na Gerecircncia de Atenccedilatildeo aacute SauacutedeEspecializadaPsicossocialHICD periacuteodo de 01042016 a 30042016 refe-rente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01122016 a30122016

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CEMETRON

PORTARIA Nordm 0252016GABCEMETRON PORTO VELHO 08 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicado no DOE nordm 2739 de 15072015 nomeado em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE nordm 2752 de 03082015 econforme consta no Oficio ndeg 4562016GABCEMETRON datado em 07 de abril de 2016 Autorizo do Secretaacuterio

Considerando o Processo ndeg 01171203413-00002016

Resolve

Conceder de acordo com Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRON referente ao mecircsde MARCcedilO2016

Niacutevel SuperiorNome Cargo Matricula HorasDeacutebora Arantes Do Nascimento De Melo Enfermeiro 300062528 42Francisca Moreira Dos Santos Assistente Social 300014931 42Total de horas 84

Niacutevel MeacutedioNome Cargo Matricula HorasAlberto Juacutenior de Souza Caldeira Agente em Atividades Administrativas 300136820 12Alciene De Assis Agente Em Atividades Administrativas 300073940 42Ana Maria Santos Palhano Teacutecnico Em Enfermagem 300102166 36Angele Maria Pereira Bennemann Agente Em Atividades Administrativa 300097189 42Benedita Lima Aguiar Teacutecnico Em Enfermagem 300100198 36Cleomar Lopes Assis Ramos Teacutecnico Em Enfermagem 300098934 42Daniele Cavalcante Micheletto Teacutecnico Em Enfermagem 300099498 42Debora Marques De Aguiar Teacutecnico Em Enfermagem 300097198 42

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 51

Dirce Eler Sudaacuterio Vioto Teacutecnico Em Enfermagem 300100889 36Divacircnia Souza Rosa Teacutecnico Em Enfermagem 300098604 36Elisangela Palles Luz Teacutecnico Em Enfermagem 300101629 24Eloisa Feacutelix Marques Teacutecnico Em Enfermagem 300093515 24Fabiana Souza E Silva Teacutecnico Em Enfermagem 300098618 42Graciano De Carvalho Caires Agente Em Atividades Administrativas 300097196 36Griscel Gicela Quinonez Teacutecnico Em Enfermagem 300099528 36Joatildeo Pereira Filho Teacutecnico Em Contabilidade 300001580 42Josiane Alves Da Silva Teacutecnico Em Enfermagem 300098705 24Josueacute Ferreira Dos Santos Filho Teacutecnico Em Enfermagem 300093050 36Jussara Chaves De Oliveira Teacutecnico Em Enfermagem 300054018 12Leandro Correia Agente em Atividades Administrativas 300120604 42Leidaiana Clementina De Andrade Teacutecnico Em Enfermagem 300100990 12Leidiane Feacutelix Quintatildeo Teacutecnico Em Enfermagem 300092951 36Libia Ony Lima Teacutecnico Em Enfermagem 300134341 24Lisacircnea Diniz Pedraccedila Souza Teacutecnico Em Enfermagem 300093047 24Marceacutelia Morais Aranha Teacutecnico Em Enfermagem 300131438 36Marcia Cristina De Moura Cruz Teacutecnico Em Enfermagem 300073271 42Maacutercia Luiza De Moraes Arauacutejo Teacutecnico Em Enfermagem 300096201 42Maria Da Silva Santos Teacutecnico Em Enfermagem 300100697 42Maria Gorete Santana Sousa Teacutecnico Em Enfermagem 300046701 42Marta Da Silva Duarte De Souza Agente Em Atividades Administrativas 300125505 42Neide Teixeira Neves Teacutecnico Em Enfermagem 300135675 36Raquel Novaes Sousa Teacutecnico Em Enfermagem 300038938 42Richard Clayton Augusto Da Costa Agente Em Atividades Administrativas 300124684 42Sedy Gonccedilalves De Beleacutem Teacutecnico Em Contabilidade 300001859 36Terezinha De Jesus De Oliveira Teacutecnico Em Enfermagem 300092888 36Valdilene Gomes De Carvalho Teacutecnico Em Enfermagem 300093201 36Vera Lucia De Sales Frutuoso Teacutecnico Em Enfermagem 300131937 12Total 1266

Nivel FundamentalNome Cargo Matricula HorasAdeacutelio Paula da Silva Motorista 300044440 42Ademar Da Silva Lima Auxiliar Em Atividades Administrativas 300005604 42Aelson Luiz Leite Viana Auxiliar De Serviccedilos Teacutecnicos 300043775 36Ana Lucia Soares Do Carmo Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300030680 42Angelina Mendes Da Silva Auxiliar em Atividades Administrativas 300015035 42Carlos Alberto Rodrigues De Souza Motorista 300014584 42Claylton Ribeiro De Oliveira Auxiliar Em Atividades Administrativas 300014845 36Cleacuteia Da Silva Passos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044321 40Denise Diniz Monteiro De Arauacutejo Auxiliar Em Atividades Administrativas 300015139 24Dulcimar De Aguiar Costa Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044570 36Eacuteder Costa De Carvalho Auxiliar Em Atividades Administrativas 300002570 42Edilene Maria Martins Alves Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016671 42Elicleide Alves Almeida Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300132195 30Elisia Matias Dos Santos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016664 36Eliude Henrique da Silva Auxiliar Em Atividades Administrativas 300044586 24Enedina Da Silva Arauacutejo Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044668 42Francisco Diogo Da Cruz Motorista 300034313 42Genilce Ribeiro Costa Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300009014 42Joseacute Roberto Cassiano da Silva Motorista 300001665 42Luanir Nascimento Da Silva Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001231 42Lucileia Dias Camaratildeo Auxiliar Em Enfermagem 300028398 36Maciano Alves Correira Oficial de Manuntenccedilatildeo 300023023 36Maria Auxiliadora Diogo Garcia Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044595 42Maria De Nazareacute Melo Pereira Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300001216 36Maria De Oliveira Ramos Auxiliar Em Enfermagem 300023040 42Maria Francisca Valentin Costa Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016668 36Maria Helena Pereira Dos Santos Auxiliar Em Enfermagem 300043827 24Maria Lucimar Da Costa Silva Auxiliar Em Enfermagem 300028243 24Maria Nazareacute Monteiro Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300008914 40Maria Oliveira Magalhatildees De Lima Auxiliar em Atividades Administrativas 300043600 36Maacuterio Daacutevila De Assis Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016679 42Marluacutecia Dos Santos Rodrigues Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300011126 36Miguelina Johns Cuellar Evangelista Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300131827 30Mirian De Lourdes Vieira Salgueiro Auxiliar Em Enfermagem 300028230 24Mirian Jorge Santos Auxiliar Em Enfermagem 300044606 42Olinda Brito Do Nascimento Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044598 40Pedroza Moreira Da Silva Oficial De Manutenccedilatildeo 300002083 40Raimunda De Lira Nogueira Auxiliar Em Enfermagem 300004597 42Raimundo Mauricio Silva Souza Motorista 300136494 42Raimundo Pereira Dos Santos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300093206 42Renata Pereira Da Silva Auxiliar Em Enfermagem 300018266 36Rosana Magnoacutelia Dos Santos Vidal Datiloacutegrafo 300009485 36Rosangela Aparecida Silva Gomes Auxiliar Em Enfermagem 300038925 36

Porto Velho 1105201652 DOE Ndeg 85

Sebastiana Gomes De Arauacutejo Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016667 40Terezinha De Jesus Lima Alves Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044068 40Vanderlinda Bezerra Da Silva Auxiliar Em Enfermagem 300043974 36Vanessa Carla de Miranda Auxiliar Em Atividades Administrativas 300015688 24Wilson Roberto Marto Oficial de Manutenccedilatildeo 300043934 24Total de horas 1768

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Stella Angela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 0262016GABCEMETRON PORTO VELHO 08 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho de 2015 publicada no DOE Nordm 2739 de 15 072015 nomeado em 03 de Agosto de 2015 publicado no DOE nordm 2752 de 0308 2015 econforme consta no Oficio nordm 4572016GABCEMETRON datado em 07 de abril de 2016 e Autorizo do Secretaacuterio

Considerando o Processo nordm 01171203414-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Permanente do Ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRON referente ao mecircs deMARCcedilO2016

Nome Cargo Matricula HorasAdelino Campos Mota Agente De Portaria 300046783 42Clemilde Maria Feitoza Agente De Portaria 300048759 42Elza Mendonccedila Soacuteria Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300046909 24Francisca Ferreira Dos Santos Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037263 42Irene Shockness De Souza Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037266 36Jocineacutelia Guedes Gauribano Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037269 24Joseacute Jonas Batista Agente Administrativo 300065931 36Maria Das Graccedilas Campos Lima Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300049446 24Maria De Faacutetima Rebouccedilas Rocha Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300050237 40Maria Ferreira Correia Agente De Portaria 300051900 42Maria Raimunda Costa Da Cruz Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300050238 42Nayde Nunes Monteiro Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037277 36Raimundo Gomes Da Silva Filho Agente Administrativo 300058201 36Sebastiana Duarte Lopes Auxiliara Operacional De Serviccedilos Diversos 300050339 40Total de Horas 506

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Stella Angela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 027GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

ADIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementarnordm 827 de 15 de Julho2015 publicado noDOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 e conformeconsta Ofiacutecio nordm 459GABCEMETRON datado em 06042016 Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de Plantotildees EspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203493-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com a Lei n2754 de 5 de junho de 2012 publicada no DOE n 1988 de 562012 o PLANTAtildeO ESPECIAL aos servidores abaixorelacionados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRONreferente ao mecircs de MARCcedilO2016

Niacutevel Superior EfetivoORD MATRIacuteCULA NOME CARGO HS01 300119345 ANA ALICE ALVES DA SILVA NUTRICIONISTA 11402 300063781 ANNY GRACIELLY GOMES MARTINS FARMACEUTICOBIOQUIMICO 12003 300 092 947 BRISA SULZBACHER FERNANDES ENFERMEIRA 2404 300 093 436 CARLOS LUCIANO MARTINS BIDART ENFERMEIRO 12005 300124253 CLAUDIA CARDINALLE MOTA TEIXEIRA FARMACEUTICOBIOQUIMICO 12006 300 069 360 CLAUDIA RIZOLENE NUNES DOS SANTOS ENFERMEIRA 9607 300131225 DANIELLE TELES MOREIRA NUTRICIONISTA 3608 300 124 687 DENILDE DA CRUZ CUNHA ENFERMEIRA 8409 300 134 706 DUANE SILVA MACHADO DE LIMA ENFERMEIRA 2410 300125118 FLAVIA CRISTINA CA DE CARVALHO BIOQUIMICA 12011 300 001 246 GERMANA AUGUSTA COUTINHO ENFERMEIRA 84

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 53

12 300 062 458 LUCILENE BENTES ENFERMEIRA 1213 300 131 883 MAIKO JULIAtildeO PEREIRA ENFERMEIRO 10214 300 120 607 MARIA DE LOURDES BARROS VIEIRA ENFERMEIRA 4815 300 135 565 NATHALIE FRANCO SILVA ENFERMEIRA 6016 300 054 070 RAQUEL GIL COSTA ENFERMEIRA 10817 300 099 517 RENATA RODRIGUES NUNES DA COSTA ENFERMEIRA 3618 300 100 846 ROSA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA ENFERMEIRA 9619 300 034 929 ROSANGELA MUNIZ BEZERRA ENFERMEIRA 2420 300 069 331 SANDRA SCHONTZ RECALCATTI ENFERMEIRA 2421 300 132 248 WELIGTON VIEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 120 TOTAL 1572

Niacutevel Meacutedio Efetivo

22 300 099 813 ALCILENE CRUZ LOPES TEC EM ENFERMAGEM 7223 300 093 530 ANA REGINA SILVA DE MENESES TEC EM ENFERMAGEM 10824 300039768 CEacuteLIA APARECIDA MACIEL SOUSA SILVA TEC EM ENFERMAGEM 12025 300 092 880 CRISTIANE DA SILVA BARBOSA TEacuteCENFERMAGEM 10826 300 093 871 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA DANTAS TEacuteCENFERMAGEM 7227 300 119 470 HELAINE ISABEL DE FARIAS MOURA TEC EM ENFERMAGEM 4828 300132229 LINDELAINE GOMES DOS SANTOS TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 2429 300 053 570 LUCENILDO SILVA DA COSTA TEC EM ENFERMAGEM 8430 300 101 627 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA TEacuteC ENFERMAGEM 12031 300 100 233 MARIA VERONICA BERNARDO TEacuteC ENFERMAGEM 12032 300 103 837 MARILURDES DO NASCIMENTO SOARES TEacuteC ENFERMAGEM 10833 300 103 739 PORLIANE BASILIO PEDRO TEacuteC ENFERMAGEM 9634 300 100 226 ROSILEI MARTINELLI TEacuteC ENFERMAGEM 12035 300 034 840 TEREZINHA DE JESUS MARCOLINO TEacuteC ENFERMAGEM 7236 300 092 952 VASTI DOS SANTOS DAMASCENO TEacuteC ENFERMAGEM 48TOTAL 1320

Niacutevel Meacutedio Emergencial

37 300135358 DEacuteLIA CRISTINA P DE CARVALHO TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 12038 300135361 DEUSIRENE MARTINS TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 9639 300134998 FABRICIA PATRICIA CAVALCANTE MOURA TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 12040 300131887 MARIA ELIDA TAVARES LUZ TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 2441 300131920 SELMA NOGUEIRA SANTIAGO TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 6642 300131930 TATIANE MONTEIRO DA SILVA TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 42TOTAL 468

Niacutevel Fundamental Efetivo

43 300 023 042 MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA AUXENFERMAGEM 7244 300 038 943 WALDENIZA COSTA DE SOUZA AUXENFERMAGEM 72TOTAL 144

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 028GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicada no DOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 econforme consta Ofiacutecio nordm 459GABCEMETRON datado em 06042016 Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de PlantotildeesEspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203493-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com Lei nordm 2754 de 5 de junho de 2012 publicada no DOE nordm 1988 de 562012 o PLANTAtildeO ESPECIAL a Funcionaria abaixoRelacionada exercendo atividades no CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA CEMETRON lotada no Hospital de Base (HB) referente ao mecircs deMARCcedilO2016

ORD NOME CARGO MATRICULA HORAS1 CRISTIANE LENES BRITO FONOAUDIOLOacuteGO 300135391 48TOTAL 48

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

Porto Velho 1105201654 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 029GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicado no DOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 econforme consta Ofiacutecio nordm 460GABCEMETRON datado em 06042016Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de PlantotildeesEspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203492-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com o Artigo 4ordm da Lei n1993 de 02 de Dezembrode 2008 publicado no DOE n 1140 de 9122008 alterada pela Lei nordm 2475 de 26 deMaio de 2011 publicada no DOE N1741 DE2752011 o PLANTAtildeO ESPECIAL aos Servidores abaixo Relacionados exercendo Atividades no CENTRO DEMEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIACEMETRON referente ao mecircs de MARCcedilO2016

Meacutedicos Efetivos

Matriacutecula Nome Cargo QH300131156 BRUNO ALCEBIADES AYRES CALHAacuteO MEacuteDICO INFECTO 54300132192 FERNANDO COSTENARO MEacuteDICO CLIacuteNICO 36300028352 GLADSON DENNY SIQUEIRA MEacuteDICO CLIacuteNICO 108300111731 LOURIVAL DE JESUS CUNHA NETO MEacuteDICO INTENSIVISTA 24300131493 MAIARA CRISTINA FERREIRA SOARES MEDICO INFECTO 24300135037 PEDRO HENRIQUE DA SILVA PRUDEcircNCIO MEacuteDICO CLIacuteNICO 24300133263 RENATA MORENO MARTINS MEacuteDICO CLIacuteNICO 24300131562 RODRIGO MARALDI FREIRE MEacuteDICO CLIacuteNICO 12

Meacutedicos Emergenciais

Matriacutecula Nome Cargo QH300134125 BRUNO GONCcedilALVES DA COSTA E SILVA MEacuteDICO INFECTO 48300134176 CARLA DAMASECENO CORREA MEacuteDICO ESPCLMEacuteDICA 12300135316 DELMA CONCEICcedilAtildeO PEREIRA DAS NEVES MEacuteDICO INTENSIVISTA 36300135933 FRANCIELLE ALBA MORAES MEacuteDICO INTENSIVISTA 42300135867 REHNAN CAVALCANTE DE CARVALHO MEacuteDICO PNEUMO - EMERG 42TOTAL GERAL 486

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

SEPOAD

Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O Superintendente da Superintendecircncia de Esta-do de Poliacuteticas sobre Drogas torna puacuteblico a quempossa interessar Segundo os Termos do artigo24 inciso II da Lei Federal ndeg 866693 nos autosdo Processo Administrativo ndeg 01170700038-00002016 que foi dispensada a l icitaccedilatildeoobjetivando a contrataccedilatildeo de empresa espe-cializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo pre-ventiva e corretiva nas centrais de ar inclu-indo o emprego de equipamentosferramen-tamaterial adequados e necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo e disponibilidade de teacutecnico demanutenccedilatildeo no local visando atender as ne-cessidades da Superintendecircncia de Estado dePoliacuteticas sobre Drogas - SEPOAD no valor total deR$ 740000 (sete mil e quatrocentos reais)em favor da empresa C A BELOTO SEGURAN-CcedilA ELETROcircNICA E CLIMATIZACcedilAtildeO-ME con-forme parecer ASSEJURSEPOAD acostado agravesfls 43 a 45 dos autos em epiacutegrafe

Porto Velho-RO 28 de abril de 2016

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

RATIFICO a despesa no valor total de 740000(sete mil e quatrocentos reais) com base noparecerASSEJURSEPOAD conforme disposto noArtigo 26 da Lei ndeg 866693

Porto Velho-RO 28 de abril de 2016

FLORISVALDO ALVES DA SILVASuperintendente da SEPOAD

Matriacutecula 300133068

PORTARIA Ndeg 0032016

SUacuteMULA Exonerar servidor do Fiscal deContrato de Vigilacircncia Armada no acircmbito desteInstituto

ELIANE CRISTINA FARIA Diretora do InstitutoEstadual de Educaccedilatildeo Rural Abaitaraacute municiacutepiode Pimenta Bueno Estado de Rondocircnia usandodas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas com fun-damento na Lei Estadual Complementar ndeg 732 de03 de outubro de 2013

RESOLVE

Art 1deg - Exonerar a pedido o servidor ExpeditoGonccedilalves Queiroz Matriacutecula 300004166 As-

sessor Administrativo da funccedilatildeo de Fiscal deContrato ndash Processo nordm 1601100021-002014 -Objeto Vigilacircncia Armada no Instituto Estadual deEducaccedilatildeo Rural Abaitaraacute

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor no ato desua publicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0042016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Vigi-lacircncia Armada no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacute

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 55

ser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora MaurelenaReginaldo Costa Matriacutecula 300121741 Assisten-te Pedagoacutegico para atuar como Fiscal de Contratodo processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0052016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Lava-gem de Veiacuteculos no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm1601100028-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Expedito Gonccedilal-ves Queiroz Matriacutecula 300004166 AssessorAdministrativo para atuar como Fiscal de Contratodo processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0062016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Manu-tenccedilatildeo de Ar Condicionado no acircmbito deste Insti-tuto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-

mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00004-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora Maria AparecidaAlves dos Santos Matriacutecula 300022889 Chefede Nuacutecleo de Almoxarifado e Patrimocircnio para atu-ar como Fiscal de Contrato do processo supracitado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0072016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Servi-ccedilo de Fornecimento de Internet no acircmbito desteInstituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00031-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Moacir DelmonicoMatriacutecula 300118283 Assistente de ControladorInterno para atuar como Fiscal de Contrato do pro-cesso supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0082016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Aquisi-ccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios no acircmbito deste Ins-tituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora Neuza Rosa daSilva Matriacutecula 0697942 Coordenadora de Re-cursos Humanos para atuar como Fiscal de Con-trato do processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 20 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0092016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Aquisi-ccedilatildeo de Madeira material de construccedilatildeo e produ-tos agropecuaacuterios no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Wilson BalbinoFerreira Matriacutecula 300138487 Assessor paraatuar como Fiscal de Contrato do processo supracitado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 20 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

Porto Velho 1105201656 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 15942016-GABSEDUCPorto Velho 04 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia econsiderando o que preceitua a Resoluccedilatildeo n 43508-CEERO Resoluccedilatildeo nordm107512 CEERO e Resoluccedilatildeo nordm 118714 CEERO e Portaria nordm 12702008 ndashGABSEDUC e apoacutes anaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

R E S O L V E

Art 1ordm Homologar o Regimento Escolar da Escola Indiacutegena Estadual de EnsinoFundamental e Meacutedio Sertanista Benedito Briacutegido da Silva localizada no Municiacutepiode Espigatildeo do Oeste - RO

sect 1ordm Caberaacute a escola manter o regimento escolar atualizado de acordo com aanaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

sect 2ordm Na hipoacutetese de haver alteraccedilotildees no Regimento Escolar o mesmo deveraacuteser encaminhado a esta Secretaria para apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo

Art 2ordm A Direccedilatildeo da Escola deveraacute divulgar o Regimento Escolar a toda acomunidade escolar deixaacute-lo disponiacutevel para conhecimento e assegurar o seufiel cumprimento

Art 3ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando aPortaria nordm 9502011 ndash GABSeduc de 31 de marccedilo de 2011 e as disposiccedilotildeescontraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 15952016-GABSEDUCPorto Velho 04 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia econsiderando o que preceitua a Resoluccedilatildeo n 43508-CEERO Resoluccedilatildeo nordm107512 CEERO e Resoluccedilatildeo nordm 118714 CEERO e Portaria nordm 12702008 ndashGABSEDUC e apoacutes anaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

R E S O L V E

1ordm Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Meacutedio Tancredo de Almeida Neves localizada no Municiacutepio de Rolim deMoura - RO

sect 1ordm Caberaacute a escola manter o regimento escolar atualizado de acordo com aanaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

sect 2ordm Na hipoacutetese de haver alteraccedilotildees no Regimento Escolar o mesmo deveraacuteser encaminhado a esta Secretaria para apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo

Art 2ordm A Direccedilatildeo da Escola deveraacute divulgar o Regimento Escolar a toda acomunidade escolar deixaacute-lo disponiacutevel para conhecimento e assegurar o seufiel cumprimento

Art 3ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando aPortaria nordm 5172013 ndash GABSeduc de 15 de fevereiro de 2013 e as disposiccedilotildeescontraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16642016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir a Comissatildeo destinada a certificar notas fiscais dos serviccedilosde Confecccedilatildeo de Materiais Graacuteficos a ser utilizado na divulgaccedilatildeo dos JogosEscolares de Rondocircnia ndash Joer2016 em todas as suas fases para atender aGerecircncia de Educaccedilatildeo Fiacutesica Esporte e Cultura Escolar ndash Gefece objeto doProcesso nordm 1601-04255-00002016

Art 2ordm Designar os servidores a seguir relacionados para sob a presi-decircncia do primeiro comporem a comissatildeo ora instituiacuteda

1- Iacutetalo Rodrigues Soares Aguiar Reis ndash matriacutecula nordm 3001310382- Expedito Ferreira Santana Juacutenior ndash matriacutecula nordm 3001284083-Cleacutenio Marcelo Pereira Arauacutejo ndash matriacutecula nordm 300128731

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16242016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso dasatribuiccedilotildees que lhe confere o Art 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Designar o servidor Joseacute Joaquim Pereira da Silva matriacutecula nordm300024272 ocupante do Cargo de Professor Classe C a contar de 25 deabril de 2016 pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondocircnia para exercer a funccedilatildeo de Inspetor Escolar da Coordenaccedilatildeo deInspeccedilatildeo Escolar Estadual - CIENREGCAEDGESeduc sem gratificaccedilatildeo parao Executivo Estadual

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees contraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16262016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

Concede Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agrave Escola Estadual de Ensino Fun-damental e Meacutedio Marechal Rondon localizada municiacutepio de Vilhena ndash RO e daacuteoutras providecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suasatribuiccedilotildees legais preconizadas no Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e consi-derando o disposto na Resoluccedilatildeo ndeg 10752012 ndash CEERO prorrogada pelaResoluccedilatildeo nordm 11872014 ndash CEERO e o Parecer Teacutecnico ndeg422016 ndash DGESeduc

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 04 (quatro) anos Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agraveEscola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon pertencente agrave RedePuacuteblica Estadual de Ensino localizada no municiacutepio de Vilhenandash RO para aoferta do

I-Projeto Correccedilatildeo de Fluxo do 6ordm ao 9ordm ano na metodologia Telessala e

II-Ensino Meacutedio Regular do 1ordm ao 3ordm ano

Paraacutegrafo uacutenico Os estudos dos estudantes e os documentos licitamenteexpedidos pela escola referentes agraves etapas de ensino e modalidades deeducaccedilatildeo tratadas nos incisos deste artigo estatildeo convalidados por portariasespeciacuteficas expedidas anualmente por esta Secretaria

Art 2ordm A direccedilatildeo da escola deve manter toda a documentaccedilatildeo e informa-ccedilotildees referentes ao funcionamento da escola e da vida escolar dos estudan-tes e funcionaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme es-pecifica o Art 12 da Portaria nordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de2014

Art 3ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes emanadaspela Seduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendi-zagem o cumprimento da Matriz Curricular Unificada e do Referencial CurricularEstadual

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 57

Art4ordm A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Maacutedio Marechal Rondondeveraacute atender as recomendaccedilotildees emanadas no Parecer Teacutecnico nordm422016 ndashDGESeduc de 02052016

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16272016-GABSeducPorto Velho 10 de maio de 2016

Concede por 04 (quatro) anos a Prorrogaccedilatildeo da Autorizaccedilatildeo de Funciona-mento concedida pela Portaria nordm 12042012 publicada no DOE nordm 1975 de15052012 a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Albino Buumlttnerlocalizada no Distrito de Triunfo Municiacutepio de Candeias do Jamari ndash RO perten-cente agrave Rede Puacuteblica Estadual de Ensino e daacute outras providecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suas atri-buiccedilotildees legais preconizados no Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e considerandoo disposto na Resoluccedilatildeo nordm 10752012 ndash CEERO prorrogada pela Resoluccedilatildeo nordm11872014 ndash CEERO e no Parecer Teacutecnico n412016 ndash DGESeduc 02 de maiode 2016

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 04 (quatro) anos a Prorrogaccedilatildeo da Autorizaccedilatildeo deFuncionamento concedida pela Portaria nordm 12042012 publicada no DOE nordm1975 de 15052012 agrave Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio AlbinoBuumlttner pertencente agrave Rede Puacuteblica Estadual de Ensino localizada no Distrito deTriunfo Municiacutepio de Candeias do Jamari ndash RO a partir de 16 de maio de 2016para a oferta do

I-Ensino Fundamentala)do 6ordm ao 9ordm ano Regularb)Projeto Correccedilatildeo de Fluxo ndash 6ordf ao 9ordm ano na metodologia Telessala

II - Ensino Meacutedioa) do 1deg ao 3deg ano Regularb) Ensino Meacutedio Curso Semestral - EJA do 1ordm ao 3ordm ano ec) Projeto de Ensino Meacutedio com Mediaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Art 2ordm A direccedilatildeo da escola deve manter toda a documentaccedilatildeo e informaccedilotildeesreferentes ao funcionamento da escola da vida escolar dos estudantes e funci-onaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme especifica o Art12 da Portaria nordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de 2014

Art 3ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes emanadas pelaSeduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendizagem ocumprimento das Matrizes Curriculares Unificadas e do Referencial CurricularEstadual

Art 4ordm A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Albino Buumlttner deve-raacute atender as recomendaccedilotildees emanadas no Parecer Teacutecnico n412016-DGESeduc de 02 de maio de 2016

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16312016-GABSEDUC Porto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

R E S O L V E

Art 1ordm Designar o servidor Adilson Paiva Maria matriacutecula nordm 300009624 paraexercer a funccedilatildeo de Fiscal de Contrato dos Serviccedilos prestados pela EmpresaPrestigio Transporte Ltda objeto do Contrato nordm 057-PGE2014 - ProcessoAdministrativo nordm 01-160106656-00002013 de Transporte Escolar do municiacutepiodo Presidente Meacutedici - RO

Art 2ordm Compete ao fiscal emitir relatoacuterio de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeodos serviccedilos de locaccedilatildeo de ocircnibus com a finalidade de realizar o transporteescolar dos alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural do

municiacutepio de Presidente Meacutedici ndash RO e realizando anotaccedilotildees e registros detodas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeo do contrato determinandoo que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitos observados bemcomo informando aos seus superiores em tempo haacutebil as decisotildees eprovidecircncias que ultrapassarem a sua competecircncia para a adoccedilatildeo das medidasconvenientes conforme o Art 67 paraacutegrafos 1ordm e 2ordm da Lei nordm 8666 de 21de julho de 1993

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo com osefeitos retroativo a 1ordm de abril de 2016

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO Secretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16322016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir Comissatildeo para analise acompanhamento supervisatildeo efiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte escolarrural para dos alunos matriculados nas escolas do municiacutepio de Teixeiroacutepolis- RO objeto do Contrato nordm 057-PGE2015 firmado em 13 de marccedilo de 2014 -pertencente ao Processo Administrativo nordm 01-160106656 -00002013

Art 2ordm Designar os membros a seguir relacionados para sob a presidecircn-cia do primeiro comporem a Comissatildeo ora instituiacuteda e deveratildeo atuar emnuacutemero de 3(trecircs) membros

uuml Joseacute Antocircnio Medeiros matriacutecula nordm 300023778uuml Joseacute Carlos dos Santos matriacutecula nordm 300019886uuml Maria Gorete Lara matriacutecula nordm 300014049

Art 3ordm Compete a Comissatildeouuml Acompanhar o serviccedilo de transporte escolar para os alunos

matriculados nas escolas do municiacutepio de Presidente MeacutediciRO expedirrelatoacuterio de acompanhamento e f iscalizaccedilatildeo dos serviccedilos executadoscertificar as notas fiscais referentes a execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilo detransporte escolar

Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo tendo seusefeitos a partir de 1ordm de abril de 2016 revogando a Portaria nordm 05332014GABSeduc publicado no Diaacuterio Oficial nordm 2414 paacutegina 58 do dia 10 de marccedilode 2014

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO Secretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16282016-GABSEDUC Porto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia considerandoa Portaria nordm 01416-GABSeduc de 13 de janeiro de 2016 e o Termo de Coopera-ccedilatildeo nordm 0012014 firmado entre a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e o Departa-mento de Obras Civis e Serviccedilos Puacuteblicos do Estado de Rondocircnia - DEOSPRO

R E S O L V E

Art 1ordm Designar os servidores Geraldo Tarciano Fernandes EngenheiroEletricista e Jadson Souza de Melo Engenheiro Civil lotados na AssessoriaTeacutecnica de InfraestruturaSeduc para acompanhar fiscalizar medir receberprovisoacuteria e definitivamente as obras de reforma e ampliaccedilatildeo da EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Heitor Villa Lobos localizada nomuniciacutepio de Espigatildeo drsquoOeste-RO

Paraacutegrafo uacutenico A referida obra de reforma da cobertura da Escola Estadualde Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti seraacute executada nas condiccedilotildeesestabelecidas no Projeto Baacutesico Edital de Licitaccedilatildeo Contrato e Planilha Orccedilamen-taacuteria da Contratada empresa Emporium Empreendimentos e Construccedilotildees Ltda-ME Contrato nordm 030PGE2016 objeto do Processo nordm 011601019816-002015

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

Porto Velho 1105201658 DOE Ndeg 85

Poliacutecia Civil

Sec de Seguranccedila Defesa eCidadania

PORTARIA Nordm 0372016-ACADEPOLPCROPorto Velho 06 de maio de 2016

Ementa Convocaccedilatildeo para a solenidade de encer-ramento das atividades de curso de formaccedilatildeo teacutec-nico-profissional para carreiras da Poliacutecia Civil ePOLITEC

O Dr TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DACOSTA Diretor da Academia da Poliacutecia Civilno uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais e

CONSIDERANDO o encerramento das ativida-des de curso de formaccedilatildeo previsto no item 20 doEdital nordm 0012014SESDECPCCONSUPOL de 31de marccedilo de 2014 que deu origem ao concurso daPoliacutecia Civil e conclusatildeo do estaacutegio supervisionado

CONSIDERANDO as formalidades previstasnos Artigos 101 e 102 do Regimento Interno daAcademia da Poliacutecia Civil

R E S O L V E

Art 1ordm - CONVOCAR todos os alunos abai-xo listados concluintes dos Cursos de For-maccedilatildeo Teacutecnico-Profissional de Delegados de Po-liacutecia Agentes de Poliacutecia Escrivatildeo de Poliacutecia PeritoCriminal Datiloscopista Policial Agente deCriminaliacutestica Teacutecnico em Laboratoacuterio Teacutecnico emNecropsia a comparecer agrave solenidade de for-matura que realizar-se-aacute no anfiteatro da UNI-VERSIDADE LUTERANA DO BRASIL [ULBRA]no dia 30 de maio de 2016 no horaacuterio de08h00 (oito horas) devidamente uniformizadocom crachaacute de identificaccedilatildeo

1 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE DELEGADO DEPOLIacuteCIA [NIacuteVEL SUPERIOR]1 Aacutedrian Viero da Costa [pcd]2 Faacutebio Moura de Vicente3 Flaviano Joseacute da Silva Juacutenior4 Fred Meacutercury Freitas Matos5 Iury de Medeiros Brasileiro6 Leomar Gonccedilalves do Nascimento7 Lawrence Kichileski Lachi8 Marcos Correia9 Niki Alves Locatelli10 Willian Roberto Sanches Filho

2 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE PERITO CRIMINAL[NIacuteVEL SUPERIOR]1 Aelson Cristino Nogueira2 Francisco Everaldo de Souza Ferreira3 Leonardo Gobbo4 Maycon Andreacute Pasqualotto da Silva5 Maylson Gimael Pereira6 Rafael Maia Lima7 Vark Maacutercio dos Santos Ferreira8 Vilmar Vacari9 Vitor Hugo Richetti

3 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE AGENTE DE POLIacuteCIA[NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Alex Gondim da Motta2 Alonso Omar Ynostroza Serrano3 Andrea Barbosa de Sousa4 Bryan Soares do Nascimento Mesquita5 Caroline Lima da Silva6 Celso Douglas Orbem7 Charles Christopher dos Santos8 Claacuteudio de Almeida Paixatildeo9 Cledilson Oliveira da Silva10 Daniel Mendonccedila Gomes11 Diego Seichi Matsuzaki12 Dionatan Arauacutejo Pinto Figueiredo13 Ebenezer Donadon Gardini

PORTARIA Nordm 0332016GABACADEPOLPCRO

Porto Velho (RO) 28 de abril de 2016O BelTUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA dele-gado de poliacutecia diretor da Academia da PoliacuteciaCivil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais

CONSIDERANDO o iniacutecio do ESTAacuteGIO SUPER-VISIONADO do Curso de Formaccedilatildeo em data de 04de abril de 2016

CONSIDERANDO que o ESTAacuteGIO SUPERVISI-ONADO seraacute realizado integralmente na cidadede Porto VelhoRO

R E S O L V E

Art 1ordm - Os alunos ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIAestagiaacuterios ELTON JAKSON SANTOS LEALWILLIAM SILVIO DO NASCIMENTO e DANILO SOU-ZA DA SILVA realizaratildeo seus respectivos estaacutegi-os na OITAVA DELEGACIA DE POLIacuteCIA subordina-da ao Departamento de Poliacutecia Metropolitana soba coordenaccedilatildeo do Delegado Titular daquela des-centralizada ficando sujeitos agrave escala de plantatildeoda respectiva unidade policial

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0342016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 02 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia daPoliacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildeeslegais

CONSIDERANDO que o estagiaacuterio escrivatildeo depoliacutecia MARCIO CAETANO DE ASSIS possui defici-ecircncia fiacutesica e necessita de estar na cidade deCacoal para resolver pendecircncias quanto agrave expe-diccedilatildeo de sua Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo

R E S O L V E

Art 1ordm - O estagiaacuterio escrivatildeo poliacutecia MARCIOCAETANO DE ASSIS a partir da expediccedilatildeo da pre-sente portaria realizaraacute o seu estaacutegio na DEAMda Comarca de CacoalRO conforme escalaestabelecida naquela unidade policial

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0352016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 02 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia daPoliacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildeeslegais

CONSIDERANDO a necessidade de desem-penhar os trabalhos de investigaccedilatildeo especialacerca de quadrilha de furtos e roubos de apa-relhos celulares entre Rondocircnia e Mato Grossorealizado pela Primeira Delegacia de Poliacutecia dePorto Velho

R E S O L V E

Art 1ordm - A escala de plantatildeo das estagiaacuteriasESCRIVAtildeS DE POLIacuteCIA abaixo mencionadas jun-to agrave PRIMEIRA DELEGACIA DE POLIacuteCIA durante omecircs de MAIO2016 conforme escala estabelecidanaquela unidade policial fica assim constituiacuteda

ESCRIVAtildeS DE POLIacuteCIA

1 - Bruna Helena de Oliveira Accioly2 - Pholiane Jannaine Reis Ferreira3 - Ana Paula Aleacutessio Carati

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SETuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0362016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 05 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia da Po-liacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais

CONSIDERANDO a realizaccedilatildeo de treinamentoministrado pelo DSS e DEA na Academia de PoliacuteciaCivil no dia 09 de maio de 2016 das 14 as 19horas

R E S O L V E

Art 1ordm - Designar os estagiaacuterios abaixo rela-cionados para participarem do treinamento

DELEGADOS DE POLIacuteCIA

1 - ADRIAN VIEIRO DA COSTA2 - WILLIAN ROBERTO SANCHES FILHO

PERITOS CRIMINAIS

1 - MAYCON ANDRE PASQUALOTO DA SILVA2 - RAFAEL MAIA LIMA

ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIA

1 - ERICK DE LIMA SANTOS2 - IVANILDO ARAUJO DOS SANTOS

AGENTES DE POLIacuteCIA

1 - DANIEL MENDONCcedilA GOMES2 - GEORGE HARISSON LEMOS SILVA

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SETuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 59

-

14 Eligean Jkson Bacelar Matos15 Flaacutevio Gomes de Sousa16 Franklin Soares Neves17 George Harrisson Lemos Silva18 Graziele Azevedo da Silva19 Herlis Wensing Ferreira20 Iranilton Oliveira Moraes21 Israel Azevedo Fabiano22 Jair Marciano de Paula Juacutenior [pcd]23 Janine de Oliveira Castro24 Joatildeo da Silva Padilha25 Mocircnica Alexandre Feitosa26 Paula Alexandre Prestes27 Ramilton Marques de Souza Guimaratildees28 Renan Pereira Dantas29 Ronni Correa Eguez30 Rodrigo Sepeda Soares31 Samyd Alexandre Monteiro de Souza [pcd]32 Suely Gonccedilalves da Trindade [pcd]33 Victor Hagner Nunes Volpato34 Victor Hugo Souza Vaz35 Victor Luiz Oliveira Nascimento36 Wangues dos Santos Oliveira [pcd]37 Williamins Eduardo Joseacute dos Santos

4 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE ESCRIVAtildeO DEPOLIacuteCIA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Afonso Henrique Cardoso de Azevedo2 Alexandre de Lima Pereira3 Ana Paula Alessio Carati4 Andrey Noeacute Silva5 Andrielly Priscila Nunes de Souza6 Anne Elieze Guntzel7 Aurisama Belo Alves8 Baacuterbara Thaiacutes Vieira de Freitas9 Bruna Helena Oliveira Accioly10 Bruna Milani Chagas11 Bruno Henrique da Silva Joatildeo12 Caio Ceacutesar Dantas de Azevedo Bezerra13 Daiana Pereira Assis14 Damazio Alcacircntara de Lira Neto15 Daniela Barreto da Silva16 Dayze da Silva Noeacute17 Danielli Almeida Sanches18 Danilo Souza da Silva19 Dejair de Souza Andrade20 Edicley de Abreu Dourado21 Edelson dos Santos22 Edgar Melo do Nascimento [pcd]23 Edilaine Paula Braga da Silva [pcd]24 Eduardo Gomes Moreira25 Eduardo Henrique Souza Nogueira26 Eliel Dalbem de Lima27 Elrick Joseacute da Rocha Gomes28 Elton Jackson Santos Leal29 Elueno Caleno Moreira30 Eric de Lima Santos31 Ezequiel Saldanha32 Franciele Sampaio Gutierrez33 Francisca Vane Dutra Pacheco34 Hueslei Fagner Rodrigues dos Santos [pcd]35 Isamara Estevatildeo Cabral36 Ivanildo Arauacutejo dos Santos37 Jardesson Queiroz Bragado38 Jefferson Pacheco Xavier39 Jhonatan Mendes Amorim40 Joseacute Neves Bandeira Filho41 Josemar Souza Ferreira42 Laiacutes Raquiuelge Batista de Souza43 Luana Gabriela Oliveira Felix da Almeida44 Manoel de Sousa Oliveira45 Maacutercio Caetano de Assis [pcd]46 Marcos Chagas Rodrigues47 Marialva de Souza Silva48 Ozias de Moraes Correia Neto49 Petter Richer da Silva

50 Pholiane Jannaine Reis Ferreira51 Renan de Oliveira Macedo52 Ricardo Fran Justino da Silva53 Silas Jesus Maia54 Suziane da Silva Lacerda Gemaque55 Taiacutes Gomes de Sousa Rabelo56 Vanessa Moreira Paulo Martins Silva57 Vinicius Montes Pereira58 Vitor Hugo Domingues da Costa59 Walter Tiago Sales60 Waynivan de Freitas Alves61 Weslei da Silva Moura [pcd]62 Willian Silvio do Nascimento63 Wilson Xavier de Andrade Neto5 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE DATILOSCOPISTAPOLICIAL [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Adriana Lacerda Agostinho2 Andreacuteia Macaacuterio da Silva3 Eiko Nascimento Wakiyama4 Renata Pezzin da Silva5 Rosimery Zanqueta dos Santos6 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE TEacuteCNICO EMNECROPSIA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Adriana Pereira2 Ana Paula Gatti Extekoetter3 Elvis Marinho Donadon Batista4 Jaime Andrade dos Santos5 Richard Suaacuterez Lopes6 Salustiano Bispo Caroso Neto

7 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE TEacuteCNICO DELABORATOacuteRIO [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Franciele Sales Moreira2 Maiara Alves Boritza

8 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE AGENTE DECRIMINALIacuteSTICA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Jeovana Taciana Seixas Camargo

TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTADiretorACADEPOLPCRO

INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA Nordm 042016GABACADEPOLPCRO

Porto Velho (RO) 28 de abril de 2016

Institui modelo padratildeo para confecccedilatildeo de placade formatura

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTAdelegado de poliacutecia diretor da Academia da PoliacuteciaCivil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais e

CONSIDERANDO que esta Academia de Poliacute-cia ao longo de sua existecircncia jaacute formou di -versas turmas havendo uma diversidade de tiposde placas de formatura

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica instituiacutedo o modelo padratildeo deplaca de formatura no acircmbito da Academia daPoliacutecia Civil de Rondocircnia em chapa de inox commoldura em alumiacutenio

Art 2ordm - A placa de formatura obedeceraacute asseguintes diagramaccedilatildeo conforme detalhamentono anexo I e modelo do anexo II desta PortariaI ndash ao centro na parte superior em letras maiuacutes-culas constaraacute ACADEMIA DA POLIacuteCIA CIVILII ndash ao centro logo abaixo do nome da escola emletras maiuacutesculas constaraacute CURSO DE FORMA-CcedilAtildeO TEacuteCNICO-PROFISSIONALIII ndash tambeacutem ao centro logo abaixo do nome docurso constaraacute em letras minuacutesculas o periacuteodo

do curso ldquoPeriacuteodo de a rdquoIV ndash constaraacute o brasatildeo colorido da Poliacutecia Civil nocanto superior esquerdo obedecendo-se as me-didas indicadas no Anexo I desta PortariaV ndash constaraacute o brasatildeo colorido da Academia daPoliacutecia Civil no canto superior direito obedecendo-se as medidas indicadas no Anexo I desta PortariaVI ndash ao centro ao fundo constaraacute o brasatildeo doEstado de Rondocircnia cravado em baixo relevoincolor como marca drsquoaacutegua obedecendo-se asmedidas indicadas no Anexo I desta PortariaVII ndash ao centro na parte superior logo abaixo doperiacuteodo do curso constaraacute o tiacutetulo AUTORIDA-DES em letras maiuacutesculas em caixa de texto comfundo preto e letras em baixo relevo vazadasVIII ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem os nomes ecargos das autoridades Governador Secretaacuteriode Seguranccedila Puacuteblica Delegado Geral da PoliacuteciaCivil e Diretor da Academia da Poliacutecia Civil Sendoo nome da autoridade em letras Edwardian ScriptITC (ou similar) e o cargo em Arial seguindo-seas medidas indicadas no Anexo I desta PortariaIX ndash abaixo das autoridades e na lateral esquerdaconstaraacute o tiacutetulo TURMA em letras maiuacutesculasem caixa de texto com fundo preto e letras embaixo relevo vazadasX ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem o nome da turmao nome do paraninfo e o nome do patrono Sendoo nome da pessoa em letras Edwardian Script ITC(ou similar) e o cargo em Arial seguindo-se asmedidas indicadas no Anexo I desta PortariaXI ndash abaixo das autoridades e na lateral direitaconstaraacute o tiacutetulo HOMENAGEADOS em letras mai-uacutesculas em caixa de texto com fundo preto eletras em baixo relevo vazadasXII ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem os nomes doshomenageados Sendo o nome da pessoa em le-tras Edwardian Script ITC (ou similar) e o cargoem Arial seguindo-se as medidas indicadas noAnexo I desta PortariaXIII ndash ao centro e abaixo dos nomes das pessoasTurma e Homenageados constaraacute o tiacutetuloFORMANDOS em letras maiuacutesculas em caixa detexto com fundo preto e letras em baixo relevovazadas Podendo-se constar no tiacutetuloFORMANDOS seguida do cargo (FORMANDOS -CARGO ) E em sendo mais de um cargo deve-se constar em subtiacutetulos separados por turmaseguidos dos nomes dos formandos em colunasXIV ndash logo abaixo do tiacutetulo FORMANDOS seguemos nomes dos formandos em ordem alfabeacuteticaagrupados por cargo em letras Edwardian ScriptITC (ou similar) sempre com a primeira letra mai-uacutescula seguidas de letras minuacutesculas em cadanome ou sobrenome ajustando-se o tamanho dasletras agrave quantidade de nomes de formandos paraque fique uma distribuiccedilatildeo uniforme e proporcio-nal ao total de concluintes

Art 3ordm - A placa de formatura obedeceraacute aoformato retangular no tamanho padratildeo deI ndash 80 cm de comprimento incluindo a molduraII ndash 58 cm de largura incluindo a molduraIII ndash borda interna medindo 78x54 cm baixo relevo

Art 4ordm - Esta Instruccedilatildeo Normativa entra emvigor na data de sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

Porto Velho 1105201660 DOE Ndeg 85

ANEXO I

INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA Nordm 042016GABACADEPOLPCRO de 28 de abril de 2016

MEDIDAS E FONTES PARA DIAGRAMACcedilAtildeO DA PLACA DE FORMATURA

LINHA

DESCRICcedilAtildeO DA FONTE TAMANHO PT

NEGRITO SN

01 MELL MT 60 SIM 02 BELL MT 50 SIM 03 BELL MT 50 SIM 04 BELL MT 40 SIM TITULO AUTORIDADES 135 X 171 MM FONTE BELL MT 47

01 NOME GOVERNADOR - FONTE Edwardian Script ITC (ou similar)

55

02 GOVERNADOR ndash Cargo ndashFONTE Arial 24 SIM 03 NOME SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SEGURANCcedilA FONTE

Edwardian Script ITC (ou similar) 55 SIM

04 SECRETAacuteRIO DE ESTADO CARGO FONTE ARIAL 24 SIM 05 DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL FONTE Edwardian Script

ITC (ou similar) 55 SIM

06 DELEGADO GERAL TITULO FONTE ARIAL 24 SIM 07 NOME DIRETOR DA ACADEPOL FONTE Edwardian Script ITC

(ou similar) 55 SIM

08 DIRETOR DA ACADEPOL CARGO FONTE ARIAL 24 SIM TURMA MEDIDAS 82MM X 171 MM FONTE BELL MT 47 SIM

01 NOME DA TURMA BELL MT 50 SIM 02 PARANINFO NOME FONTE Edwardian Script ITC (ou similar) 50 SIM 03 PARANINFO CARGO FONTE ARIAL 30 SIM 04 PATRONO NOME FONTE Edwardian Script ITC (ou similar) 50 SIM 05 PATRONO CARGO FONTE ARIAL 30 SIM HOMENAGEADOS 177MM X 171 MM HOMENAGEADOS FONTE BELL MT 47 SIM

01 FONTE HOMEGEADOS FONTE Edwardian Script ITC (ou similar)

50 SIM

BRASAtildeO POLICIA CIVIL DIAMETRO 85MM X 100 MM BRASAtildeO DA ACADEPOL DIAMETRO 85MM X 100 MM DIAMETRO TOTAL DA PLACA HORIZONTAL 800MM X 580MM DIAcircMETRO DA MOLDURA INTERNA 540MM X 740 MM LARGURA DA LINHA DA MOLDURA 04MM DIAMETRO DA PUBLICIDADE 85MM X 10 MM FONTE DA PUBLICIDADE FONTE ARIAL 24 SIM

Poliacutecia Militar

PORTARIA Nordm 145DP-6 DE 06 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAno uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V do Art 12 doregulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicado no DOE n 2636de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 2ordm SGT PM RE 100049410 GILTONWELLINGTON FERREIRA FONTES a contar de 06052016 por ter sido deferidoo seu Processo de Reserva Remunerada n 01-150500576-00002016 de29042016 em conformidade com o parecer da Divisatildeo de Anaacutelise de Processosnordm 079DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Inciso I doArt 4ordm da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n 2636 de05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 7ordm BPM que proceda ao seuimediato afastamento das funccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo doComando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminhamento da Portaria de des-ligamento da OPM juntamente com sua pasta individual devidamente atualiza-da (ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal da PMRO que adote as medidasnecessaacuterias ao controle e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrativos relacio-nados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERONem conformidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 147DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso Vdo Art 12 do regulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de13 de marccedilo de 2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicadono DOE n 2636 de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 3ordm SGT PM RE 100057132ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA a contar de 09052016 por ter sido defe-rido o seu Processo de Reserva Remunerada n 01-150500553-00002016de 27042016 em conformidade com o parecer da Divisatildeo de Anaacutelise deProcessos nordm 080DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Inciso Ido Art 4ordm da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 6ordm BPM que proceda ao seuimediato afastamento das funccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo doComando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminhamento da Portaria de des-ligamento da OPM juntamente com sua pasta individual devidamente atualiza-da (ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal da PMRO que adote as medidasnecessaacuterias ao controle e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrativos relacio-nados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERONem conformidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 148DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso Vdo Art 12 do regulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de13 de marccedilo de 2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicadono DOE n 2636 de 05022015

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 61

-

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 2ordmSGT PM RE 100049070 UILSON MIGUEL DOSSANTOS a contar de 09052016 por ter sidodeferido o seu Processo de Reserva Remunera-da n 01-150500581-00002016 de 29042016em conformidade com o parecer da Divisatildeo deAnaacutelise de Processos nordm 078DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar emconformidade com o Inciso I do Art 4ordm da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada noDOE n 2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 4ordm BPMque proceda ao seu imediato afastamento das fun-ccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeoda Portaria de Exclusatildeo do Comando daCorporaccedilatildeo para posterior encaminhamento daPortaria de desligamento da OPM juntamente comsua pasta individual devidamente atualizada (fichae alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO que adote as medidas necessaacuterias ao con-trole e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON em con-formidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 defevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 149DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia de Oficial para o QuadroEspecial e agregaccedilatildeo no acircmbito da Policia Militar doEstado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso de suasatribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V doArt 12 do regulamento geral da PMRO aprovadopelo Decreto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de 2007combinado com a Lei n 3514 de 05022015publicado no DOE n 2636 de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial oCEL PM RE 100036449 EVARISTO DE OLIVEIRAMENDES a contar de 09052016 por ter sidodeferido o seu Processo de Reserva Remunera-da n 01-150500605-00002016 de 09052016em conformidade com o parecer da Divisatildeo deAnaacutelise de Processos nordm 083DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Oficial PM em con-formidade com o Inciso I do Art 4ordm da Lei n 3514de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Chefe do Estado Mai-or Geral da PMRO que proceda ao seu imediatoafastamento das funccedilotildees em conformidade como Art 10 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo do

Comando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminha-mento da Portaria de desligamento da OPM juntamen-te com sua pasta individual devidamente atualizada(ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO que adote as medidas necessaacuterias ao con-trole e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON em con-formidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 defevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data desua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 362DP-2EXP DE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre retificaccedilatildeo de portaria

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando Ata de Inspeccedilatildeo de Saude daSessatildeo nordm 104 de 28 de dezembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Retificar o 1deg artigo da Portaria ndeg 162DP-2EXP de 250216 publicada no BPM ndeg 048de 15 de marccedilo de 2016 que dispotildee sobreagregaccedilatildeo do SD PM RE 08078-4 ANNI CLEYSONMODESTO DE BRITO

ldquoONDE SE LEcircAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 18 dedezembro de 2016

LEIA SEAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 28 dedezembro de 2015

Art 2ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

ENEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

PORTARIA Nordm 363DP-2EXPDE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre retificaccedilatildeo de portaria

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando Ata de Inspeccedilatildeo de Saude daSessatildeo nordm 21 de 23 de fevereiro de 2016

R E S O L V E

Art 1ordm Retificar o 1deg artigo da Portaria ndeg 170DP-2EXP de 040316 publicada no BPM ndeg 048

de 15 de marccedilo de 2016 que dispotildee sobreagregaccedilatildeo do SD PM RE 06430-5 MARCOS DIASDE OLIVEIRA

ldquoONDE SE LEcircAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 24 dedezembro de 2016

LEIA SEAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 24 dedezembro de 2015

Art 2ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 336DP-2EXPDE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo e classificaccedilatildeo dePraccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 2341ordf JMS de 14 dedezembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o SD PM RE 09241-2GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS ALMEIDAao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar do Estado deRondocircnia a contar de 19 de novembro de 2015por haver cessado o motivo que determinou suaagregaccedilatildeo por LTS a mais de um ano estando capazpara exercer as atividades previstas nos grupos II eIII do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees edas Juntas de Inspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militardo Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 dejunho de 2001) em conformidade com a Ata deInspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 89 da 1ordf Junta Militar deSauacutede da PMRO de 25 de novembro de 2015combinado com o Art 82 e 83 do Estatuto dos PoliciaisMilitares da Poliacutecia Militar do Estado de Rondonia(Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classif icaacute-lo no Batalhatildeo de PoliciaAmbiental - BPA (Candeias do Jamari-RO) a contarda data de reversatildeo sem ocircnus para a Corporaccedilatildeo deacordo com o inciso I paraacutegrafo I do art 5ordm do Decretonordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

Porto Velho 1105201662 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 338DP-2EXP DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAusando das atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regulamento Geral daPMRO aprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 2031ordf JMS de 20 de outubro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o CB PM RE 07059-8 PATRICK DEPAILLER GHISLERI aoQuadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 09 dejunho de 2015 por haver cessado o motivo que determinou sua agregaccedilatildeo porLTS a mais de um ano estando capaz para exercer as atividades previstas nosgrupos I III e V do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees e das Juntas deInspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de25 de junho de 2001) em conformidade com a Ata de Inspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 77da 1ordf Junta Militar de Sauacutede da PMRO de 29 de outubro de 2015 combinado como Art 82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militares da Poliacutecia Militar do Estado deRondonia (Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-lo no 5ordm BPM (Porto Velho-RO) a contar da data de reversatildeosem ocircnus para a Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafo I do art 5ordm doDecreto nordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portaria em BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 339DP-2EXP DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAusando das atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regulamento Geral daPMRO aprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 1901ordf JMS de 30 de setembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o 3ordm SGT PM RE 04596-9 JOSIAS MACHADO ao Quadro dePraccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 24 de Setembrode 2015 por haver cessado o motivo que determinou sua agregaccedilatildeo por LTS amais de um ano estando capaz para exercer as atividades previstas nos gruposII e III do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees e das Juntas de Inspeccedilatildeode Sauacutede da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 dejunho de 2001) em conformidade com a Ata de Inspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 71 da 1ordfJunta Militar de Sauacutede da PMRO de 29 de outubro de 2015 combinado com o Art82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militares da Poliacutecia Militar do Estado de Rondonia(Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-lo na Ajudancia Geral (Porto Velho-RO) a contar da data dereversatildeo sem ocircnus para a Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafo I doart 5ordm do Decreto nordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portaria em BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

DETRAN

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0222016DETRANRO

com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empresa de PequenoPorte

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia ndash DETRANRO por intermeacute-dio de sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria nordm 1377GABDETRANRO de 05052016 torna puacuteblico que se encontra autorizado agrave Lici-taccedilatildeo sob a modalidade de PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o Nordm 0222016DETRANRO com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empre-sa de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nordm 1472014 quealterou a Lei Complementar nordm 1232006 do tipo MENOR PRECcedilO POR ITEMconforme descrito neste Edital e seus ANEXOS em conformidade com a LeiFederal nordm 10520 de 17072002 com o Decreto Estadual nordm 12205 de 02062006 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm 8666 de 21061993 esuas alteraccedilotildees com o Decreto Estadual nordm 15643 de 12012011 com a LeiEstadual nordm 2414 de 18022011 com o Decreto Estadual nordm 16089 de 28072011 e demais exigecircncias deste Edital tendo como interessada a Divisatildeode Patrimocircnio DIVPATDETRANRO atraveacutes da (CI nordm 0372015DIVPATDETRAN-RO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 26442016OBJETO Aquisiccedilatildeo com instalaccedilatildeo de persianas verticais em lacircminas polieacutestercom blackout de 100 na cor cinza aproximadamente 90 mm de largura cadalacircmina trilho superior em alumiacutenio acabamento inferior comando de giro a 180ordmcomando de abertura e recolhimento lateral de acordo com a justificativa quan-tidades e especificaccedilotildees teacutecnicas miacutenimas constantes no TERMO DE REFEREcircN-CIA

UNIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA 1520 ndash DETRAN-ROPROGRAMA 1277 ndash Modernizaccedilatildeo da Gestatildeo PuacuteblicaACcedilAtildeO 1020 ndash Gestatildeo de ProcessosELEMENTO DE DESPESA 449052 - Material PermanenteVALOR ESTIMADO DA LICITACcedilAtildeO R$ 7392832 (Setenta e trecircs mil novecen-tos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos)DATA DE ABERTURA 24052016 agraves 10h00min (HORAacuteRIO DE BRASIacuteLIADF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwcomprasnetgovbrUASG 926002

O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encontram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico acima menciona-do e ainda no site wwwdetranrogovbr

Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobre o certame seratildeo prestadospela Pregoeira e equipe de apoio no Departamento Estadual de Tracircnsito sitoa Rua Dr Joseacute Adelino 4477 ndash Costa e Silva em Porto VelhoRO ndash CEP76803-592 ndash Fone (0xx) 69 3217-2574

Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeccedila a abertura do certame na data marcada a sessatildeo seraacute automatica-mente transferida para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo horaacuterio elocais estabelecidos no preacircmbulo deste Edital desde que natildeo haja comuni-caccedilatildeo da Pregoeira em contraacuterio

Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0242016DETRANRO

com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empresa de PequenoPorte

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia ndash DETRANRO por intermeacute-dio de sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria nordm 1377GABDETRANRO de 05052016 torna puacuteblico que se encontra autorizado agrave Lici-taccedilatildeo sob a modalidade de PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o Nordm 0242016DETRANRO com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empre-sa de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nordm 1472014 que

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 63

-

PORTARIA N 1349GABDETRAN-RO EM 03 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI nordm 757CRHDETRAN-RO de 02052016R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a partir de 06062016 os servidores abaixo relaci-onados com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 esuas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Antonio Rogeacuterio de Almeida Crispim 300093945 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-0702 Diane Keli Tiago 300091496 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-0703 Raphael Erik Fernandes de Arauacutejo 300088111 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-07

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia dos servidores bem como anotaccedilotildees funci-onais de estilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1350GABDETRANRO EM 03 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelaLei Complementar nordm 369 de 22022007 art 22

Considerando a Comunicaccedilatildeo Interna nordm 761CRHDETRAN de 02052016informando do falecimento de titular

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE a periacuteodo de 28042016 a 31052016o servidor FRANCISCO GREGOacuteRIO FERREIRA para responder pelo cargo deChefe de CIRETRAN de 3ordf Categoria CDS-05 nos termos do art 54 sect 2ordm daLei Complementar nordm 6892

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia do servidor que deveraacute seguir acompanhadadesta portaria bem como para realizar anotaccedilotildees funcionais de estilo eregistros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 28042016revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1397GABDETRAN-RO EM 06 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela LeiComplementar n 369 de 22022007 Art 22

Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obriga-ccedilotildees contratuais conforme estabelece o Art 67 e 73 da Lei Federal nordm 866693 de 21061993

Considerando o Art 67 da Lei Federal nordm 866693 de 21061993Considerando a Comunicaccedilatildeo In terna ndash CI nordm 319DTODETRANRO

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR o servidor RUDYRAPHLES ARAUacuteJO DA SILVA Ma-triacutecula nordm 300017884 da qualidade de gestor do contratoprocessoinfrarrelacionadoPROCESSO CONTRATO CONTRATADO OBJETO DO CONTRATO126472013 0182013 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEacuteGRAFOS SERVICcedilOS DE AR DIGITAL

alterou a Lei Complementar nordm 1232006 do tipo MENOR PRECcedilO POR ITEMconforme descrito neste Edital e seus ANEXOS em conformidade com a LeiFederal nordm 10520 de 17072002 com o Decreto Estadual nordm 12205 de 02062006 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm 8666 de 21061993 e suasalteraccedilotildees com o Decreto Estadual nordm 15643 de 12012011 com a Lei Estadu-al nordm 2414 de 18022011 com o Decreto Estadual nordm 16089 de 28072011 edemais exigecircncias deste Edital tendo como interessada a Coordenadoria deCiretrans COCIRETRANDETRANRO atraveacutes da (CI nordm 0312016 COCIRETRANDETRAN-RO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9502016OBJETO Aquisiccedilatildeo de bandeiras para atender as necessidades da Coordenadoriade CIRETRANrsquos do DETRANRO de acordo com a justificativa quantidades eespecificaccedilotildees teacutecnicas miacutenimas constantes no TERMO DE REFEREcircNCIA

UNIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA 1520 ndash DETRAN-ROPROGRAMA 1015 ndash Gerecircncia do Programa de Apoio AdministrativoACcedilAtildeO 2087 ndash Gestatildeo Administrativa do Poder ExecutivoELEMENTO DE DESPESA 339030 - Material de ConsumoVALOR ESTIMADO DA LICITACcedilAtildeO R$ 2344641 (Vinte e trecircs mil quatrocentose quarenta e seis reais e quarenta e um centavos)DATA DE ABERTURA 25052016 agraves 10h00min (HORAacuteRIO DE BRASIacuteLIADF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwcomprasnetgovbrUASG 926002

O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encontram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico acima mencio-nado e ainda no site wwwdetranrogovbr

Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobre o certame seratildeo prestadospela Pregoeira e equipe de apoio no Departamento Estadual de Tracircnsito sito aRua Dr Joseacute Adelino 4477 ndash Costa e Silva em Porto VelhoRO ndash CEP 76803-592 ndash Fone (0xx) 69 3217-2574

Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeccedila a abertura do certame na data marcada a sessatildeo seraacute automaticamentetransferida para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo horaacuterio e locais esta-belecidos no preacircmbulo deste Edital desde que natildeo haja comunicaccedilatildeo daPregoeira em contraacuterio

Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO

PROCESSO No 88142015

OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais eleacutetricos (lacircmpadas refletor tomada disjuntoralicate e outros) a serem utilizados por este DETRAN-RO de acordo com ajustificativa quantidades e especificaccedilotildees teacutecnicas constantes no ANEXO I ndashTermo de Referecircncia

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia - DETRANRO por intermeacutediode sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria no 1377GABDETRAN-ROde 05052016 torna puacuteblico para conhecimento de todos os interessados emespecial agraves empresas participantes do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO que por motivo de ajuste nas especificaccedilotildees do Termo de Referecircncia emrazatildeo de pedido de esclarecimentos o certame licitatoacuterio em epiacutegrafe ficaSUSPENSO ldquoSINE DIErdquo

Esta decisatildeo aleacutem de cientificada pelos meios admitidos em Lei e agraves demaissociedades comerciais que retiraram o edital do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO seraacute publicada na mesma forma do Instrumento Convocatoacuterio que seencontra disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwdetranrogovbr site oficial doDETRAN no site wwwcomprasnetgovbr campo impugnaccedilotildeesavisosesclareci-mentos UASG 926002 ou na sede deste DETRAN sito agrave Rua Dr Joseacute Adelino4477 ndash Costa e Silva ndash Porto Velho ndash RO CEP 76803-592 fonefax (69) 3217-2974

Porto Velho-RO 11 de Maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

Porto Velho 1105201664 DOE Ndeg 85

Art 2ordm - DESIGNAR o servidor JEAN FERREIRA DA SILVA Matriacutecula nordm 300114701para atuar como GESTOR e FISCAL do referido ContratoProcesso

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01052016revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntocircnio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1403GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 18692016 - DETRAN-RO de 04022016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor RICARDO CARDOSO BARBOSA CPFMFsob o nordm 895809072-34 Cadastro nordm 300072561 um creacutedito em regime deadiantamento na importacircncia de R$ 58000 (quinhentos e oitenta reais) correndoa despesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 2200015200412210152087 339036 2200015200412210152087 339039 14000Total 58000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1404GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139242016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor JULIO CESAR GONCcedilALVES DA SILVACPFMF sob o nordm 754615102-30 Cadastro nordm 300092826 um creacutedito em regi-me de adiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo adespesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 16000015200412210152087 339039 40000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art10 do Decreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho Dire-torDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1405GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139272016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor ELIELTON PONHE DOS SANTOS CPFMF sob o nordm 946573432-20 Cadastro nordm 300073378 um creacutedito em regimede adiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo adespesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 7000015200412210152087 339039 130000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigoprocedente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05(cinco) dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) diaspara os lotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art10 do Decreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho Dire-torDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1406GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139292016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor JANETE REIS DA SILVA BRITO CPFMFsob o nordm 887408382-34 Cadastro nordm 300102806 um creacutedito em regime deadiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo a des-pesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionados noPlano de Aplicaccedilatildeo

RECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 18920015200412210152087 339039 10800

Total 200000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 65

-

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1407GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139252016 - DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor GILMAR DE JESUS GOMES CPFMF sob o nordm631549602-44 Cadastro nordm 300121085 um creacutedito em regime de adiantamento naimportacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo a despesa por conta do orccedila-mento do corrente exerciacutecio para fins mencionados no Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 200000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1408GABDETRANRO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22 de fevereiro de 2007 Art 22

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 28812016 de25022016

R E S O L V E

Art 1ordm - CANCELAR com fundamento no Parecer nordm 752016CorregedoriaGeral (fls 100) Nota Teacutecnica nordm 26852016GABDETRANRO (fls 104) cons-tantes nos autos do processo supracitado o registro sob nordm 06565587606 e aPermissatildeo para Dirigir - PPD nordm 1217846906 em nome de CARLOS AUGUSTORIBEIRO Ceacutedula de Identidade Registro Geral ndash RG nordm 13414670 SSPSPinscrito(a) no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPFMF sob o nordm 048958602-30

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos a Corregedoria Geral deste Departamentopara adoccedilatildeo das medidas que se fizerem necessaacuterias Apoacutes arquive-se

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogandodisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1409GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a contar de 14082015 a servidora abaixo relacio-nada com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suasalteraccedilotildees

Nordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO

01 ANDREZA CAVALCANTE TORRES 300072560 Chefe de Seccedilatildeo de CIRETRAN

de 1ordf Categoria do DETRANRO FG-04

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia da servidora bem como anotaccedilotildees funcio-nais de estilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 14082015revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1410GABDETRANRO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircN-SITO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22 de fevereiro de 2007 e

Considerando o disposto no Artigo 52 da Lei Complementar nordm 68 de09121992

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 41902016

R E S O L V E

Art 1ordm - RELOTAR a partir de 16052016 a servidora VANUSA DA SILVAFERREIRA Auxiliar em Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito matriacutecula nordm 300072814 per-tencente ao quadro de servidores do DETRANRO lotada no Municiacutepio de MonteNegro para desenvolver suas atividades no Municiacutepio de Rolim de MouraRO

Paraacutegrafo uacutenico ndash A relotaccedilatildeo da referida servidora deveraacute ser de acordocom as atribuiccedilotildees inerentes as funccedilotildees pela qual a mesma foi nomeada

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos a Coordenadoria de Recursos Humanospara que seja dada ciecircncia a servidora bem como providencie os registros eanotaccedilotildees necessaacuterios

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1411GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI Nordm 0791ordf Comissatildeo de Processos e SindicacircnciasAdministrativas Disciplinares

R E S O L V E

Art 1ordm - COMPOR a contar de 01032016 1ordf Comissatildeo de Sindicacircncia ede Processos Administrativos da Corregedoria Geral do DETRANRO -COMSIND com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 esuas alteraccedilotildees

Art 2ordm - A referida comissatildeo f icaraacute composta pelos servidores abaixorelacionados sob a presidecircncia do primeiro respectivamente

middot Moacyr Bastos Ribeiro Filho ndash Mat 300021647middot Paula Soraia Batista de Oliveira Lima ndash Mat 300077751middot Tiago Aguiar Domingos de Melo ndash Mat 300094691

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01032016revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201666 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1412GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n

369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015Considerando a CI nordm 770CRHDETRAN-RO de 03052016

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a contar de 01042016 o servidor abaixo relacionado com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Patrik Douglas Michael do Carmo Muller 300088099 Chefe de Seccedilatildeo II do DETRANRO FG-04

Art 2ordm - NOMEAR a contar de 01042016 os servidores abaixo relacionados com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Patrik Douglas Michael do Carmo Muller 300088099 Chefe de Divisatildeo do DETRANRO FG-0502 Wagner de Souza Uchoa 300087893 Chefe de Seccedilatildeo II do DETRANRO FG-04

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria de Recursos Humanos para ciecircncia dos servidores bem como anotaccedilotildees funcionais deestilo e registros de praxe

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1413GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Lei Complementarnordm 369 de 22022007 art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI nordm 791CRHDETRAN de 05052016

R E S O L V E

Art 1ordm - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nordm 007GABDETRANRO de 14012016 publicada no DOERO nordm 08 de 14012016 que nomeou interinamente oservidor Renan Gomes de Lima Mat 300082196 no cargo de Supervisor da Escola Puacuteblica de Tracircnsito CDS-056 no periacuteodo de 21 a 28122015 nos termos daLei Complementar Estadual nordm 6892

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 107DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 Coacutedigo da Infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcoolo que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro3652013 060120130110Porto Velho 10B0194271 GEISON PEREIRA E SILVA 979589562-15 044076731489082013 130120130230Porto Velho 10B0177270 HARRISON LOPES SIQUEIRA 759200932-34 02054926320123272013 210720130129Porto Velho 10B0226031 FABIANI DE MORAES MAIA 643569062-68 04171018065164612012 300920121850Porto Velho 10B0088920 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 421677102-59 0368536398487492013 180520130205Porto Velho 10B0235707 MARCELO DUARTE CAPELETTE 034206849-08 01542517810123622013 210720130355Porto Velho 10B0230414 VALERIA DOS SANTOS SILVA 732366162-53 0480592329250622013 240320130228Porto Velho 10B0181380 JOSE ARISSON DA SILVA COELHO 985186902-34 0447959947855582013 300320130339Porto Velho 10B0229295 HUDSON CORDOVIL GUEDES 773429762-53 0441098639055952013 290320130438Porto Velho 10B0229289 RENAN BARCELOS VIEIRA 933290832-04 0470392130455902013 200320130054Porto Velho 10B0224281 GUILHERME GONCcedilALVES DA COSTA E SILVA 520034772-68 0101252684450462013 230320130241Porto Velho 10B0094320 MARCOS ROBERTO RAPOSO 509949302-59 0395779665954572013 100320130115Distrito de Jaci Paranaacute 10B0229255 ALISSON GREI DE OLIVEIRA NEVES 901245372-00 0355207940849222013 220320130443Porto Velho 10B0094313 CAMILA RAFAELI ANTUNES 960234652-34 0452931346749722013 140320131730Porto Velho 10B0147423 ANTONIO ROBERTO MARIZ DO CARMO 102505904-25 0158486200028432013 100220130253Porto Velho 10B0196020 DANILO MONTEIRO DE OLIVEIRA 656841252-04 0275246878654692013 090320132322Distrito Jaci Paranaacute 10B0207745 IVO FERREIRA DE CARVALHO 027226793-70 0495975194250752013 240320131849Porto Velho 10B0181343 MARIA LIMA DA COSTA 408138782-68 0292679645550662013 230320130250Porto Velho 10B0094374 ALEDA MARIA GONCcedilALVES DE SA 224093431-04 0172259005242292013 100320130218Porto Velho 10B0181469 CEYLON BATISTA OLIVEIRA 645635452-87 0339646541355742013 290320130047Porto Velho 10B0229191 ANTONIO MARCOS ANGELO 204672302-34 0378835668155942013 290320130118Porto Velho 10B0229194 ENEIAS DIAS BARROS VIEIRA 469385322-49 01075278329

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 67

-

56212013 250320130455Porto Velho 10B0175030 RICARDO BOTELHO VALENTIM 530758972-72 0434212938835582013 020220132311Ariquemes 10B0182122 MELKY MARTINS GRANJEIRO 684353802-97 0168364040055612013 300320130257Porto Velho 10B0224256 UILIAN FERNANDO CORREA DA SILVA 004290252-54 0447466000155822013 290320130228Porto Velho 10B0224289 UENDEL RAFAEL DE SOUZA 922750522-91 0399896570968952013 210420131706Porto Velho 10B0241201 JOSE BENILDE DAS NEVES 068031212-91 0291879285420232013 021220120045Ariquemes 10B0182460 RONALDO SALVADOR 041082479-81 03433891699111652013 160620130154Ariquemes 10B0186171 IRINEU BOFF 113244222-20 0077441803056642013 290320130225Porto Velho 10B0229197 FRANCISCO DA SILVA COSTA 014288518-52 0271061270669002013 210420131955Porto Velho 10B0241212 MARCOS AURELIO SANTINI 090502056-15 01874818340111642013 190620130349Ariquemes 10B0152815 EUSEBIO DENADAI 469196862-87 00908691902

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 108DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo244-I Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7030 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzindo motocicleta motoneta eciclomotor sem capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro125532012 290620122000Porto Velho 10B0213847 WILSON ALVES DE JESUS JUNIOR 015806532-86 05405374807128752012 230320122320Alto Paraiso 000117886 NILSON NASCIMENTO TEIXEIRA 944014112-34 04972743289131042012 010820121935Porto Velho 000110606 SALOMAO PEREIRA DE OLIVEIRA 563470902-44 03494485223139642012 120820121735Porto Velho 000109974 SEBASTIAO ADRIANO BRANDAO 979555742-49 04781298097142532012 140820122225Alvorado 00133225 CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS 971559002-06 04483477972143212012 180820121740Porto Velho 10B0141952 DEIBTON JOSE DOS SANTOS SILVA 664414472-15 00945449602140802012 050820122100Candeias DrsquoJamari 10B0101034 ALENILSON DO COUTO E SILVA 821641692-04 05026662845157162012 160920121445Porto Velho 10B0126195 JACKSON SILVA DE ALMEIDA 002203322-07 05397983840155172012 070920122240Ouro Preto DrsquoOeste 10B0189254 KEITISON PRUDENTE MOREIRA 528114922-91 03698546176153612012 100920120825Porto Velho 000122383 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA THOMAZ 740069162-72 02762755876152702012 090920122200Porto Velho 10B0146115 LEONILDO FLORENCIO VIEIRA 001243262-85 05243810849156932012 170920120111Porto Velho 10B146964 JORDAN ARAUJO NOTENO DO NASCIMENTO 007215042-48 04726939762158952012 140920121435DistTarilandia-Jaru 10B0191023 DARIO FARIA MARTINS 993240242-72 04223658950157812012 100920121020Nova Uniatildeo 10B0088767 WEVERTON PLACIDES PEREIRA 991263702-04 04819894309157862012 100920121030Nova Uniatildeo 10B0088768 ARLINDO ERDMANN 422178902-63 03873928410160362012 230920120930Porto Velho 10B0137309 NADSON AZEVEDO DE SOUZA 000673032-93 05151943376161122012 250920120015Porto Velho 10B0137314 ELIENAI LINS DE LIMA 620906152-49 03112640394161142012 240920120720Porto Velho 10B0137248 FRANCISCO JOSE DA COSTA 183502592-72 00844376354166062012 280720121020Guajaraacute-Mirim 10B0084992 SUED POLICARPO REBOUCAS FILHO 988636142-53 04602187500166082012 070820121220Guajaraacute-Mirim 10B0084917 RAIMUNDA LESSA DE LIMA SANTIAGO 204210602-04 03118105030139462012 110820122120Porto Velho 10B0160415 ADNO DE LIMA BEZERRA 020289942-07 05243808201

Art 2ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 244-II Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7048 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta eciclomotor transportando passageiro sem usar capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro79772012 060520120630Jaru 10B0260479 FILIPE SOUZA LEITE 000831012-25 05316376879125032012 160720121900Ouro Preto Drsquo Oeste 10B0059845 DANIEL DOS SANTOS ALVES 062973662-68 01147718220127982012 280620121815Guajaraacute-Mirim 10B0111141 GREICE QUELE CORREIA PEIXE 871927302-97 03705645012125052012 160720121915Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059846 FABIO JUNIOR DOS SANTOS LISBOA 304584818-40 05184470429124202012 210620120946Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059924 JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA 969724672-68 05045612009124292012 150720121840Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059826 GLEYCE FERREIRA GONCALVES 914876842-15 04879793161124312012 270620121204Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059759 FERNANDO JESUS GUIMARAES 979935222-34 0457016451134952012 300720121700Candeias do Jamari 10B0265880 THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 908390212-91 04520197032139452012 110820121400Porto Velho 000105056 ENEIAS BERNARDINO SIMAO 790114702-49 05227812203139542012 110820121022Porto Velho 000109610 SEBASTIAO LUCIANO DE SOUZA UCHOA 613731762-53 02711653440134872012 280720120925Candeias do Jamari 10B0266245 DIOMEDES PEDRO PARENTE GONZAGA 968639432-04 03955995830142932012 190820122100Porto Velho 000079445 JOSELIO RODRIGUES DE SOUSA 293665002-00 04807762523143232012 180820122230Porto Velho 00011203 FRANCISLEI DA SILVA BRASELINO 930223362-68 04941879850142602012 160820121950Porto Velho 000109681 REINALDO DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS 859158153-91 04194913049142542012 120820120400Candeias do Jamari 10B0101043 UILIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA 848669932-00 04616983558140482012 130820122030Porto Velho 000101174 CLAUDERSON CARDOSO NICOLAU 898111512-53 05201477558159082012 220820121710Ariquemes 10B0123540 WASHINGTON RONIER FARIA 421739222-20 00953481077165832012 220820121125Guajara-Mirim 10B0111260 ELDO LIMA DE SOUZA 703535732-72 01554705321166132012 220620120540Guajara-Mirim 10B0052425 PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA GAMA 818311102-53 05098216030

Porto Velho 1105201668 DOE Ndeg 85

Art 3ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 109DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO e

R E S O L V E

Art 1ordm - EXCLUIR o nome dos condutores das Portarias abaixo relacionadas que Suspendem o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arroladosArt 2deg ARQUIVAR os Processos Administrativos com base nos Pareceres relacionados abaixo da Comissatildeo de Apreensatildeo de CNH que sugeriu o arquiva-

mento em virtude da ocorrecircncia da prescriccedilatildeo quinquenalNordm Proc Artigo Parecer nordm Nome do condutor Portaria

01 35902005 244 - II 0472016 GEOVANIO RAMOS DA SILVA Ndeg 1342GABDETRAN-RO02 12442006 244 - I 0482016 JOSE WILSON PEREIRA Ndeg 7022006GABDETRAN-RO03 28702007 244 - II 0492016 JOELSON CASSIANO DE SOUZA Ndeg13642007GABDETRAN-RO04 5992009 244 - I 0502016 VALCLEI FERNANDES Ndeg 899GABDETRAN-RO05 67812008 165 0512016 ADELSON GOMES Ndeg 2275GABDETRAN-RO06 7172010 244 - I 0522016 JUSCELIO MENDES ROCHA Ndeg 1779GABDETRAN-RO07 137732008 244 - I 0532016 DANIEL MOREIRA ALMEIDA Ndeg 466GABDETRAN-RO08 61932008 244 - II 0542016 ADIVAL COSTA DOS SANTOS Ndeg 1938GABDETRAN-RO09 15702010 244 - I 0552016 EFLAITONE RODRIGUES BEZERRA Ndeg 1779GABDETRAN-RO10 72322003 152 ndash I 163 310 0562016 DANIEL VIDAL Ndeg 1824GABDETRAN-RO

Art 3ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 110DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro62932012 290420121330Ji-Paranaacute 10BO028362 GILMAR ASSIS DE OLIVEIRA 720699102-53 03413352057151872012 010920122025Vilhena 10B0163091 VALDECI SILVA DE SOUZA 585250012-04 0108431466079312012 220620122018Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0124077 CACIANO CORIA DA SILVA 191857662-91 0253020055074302012 100620121244Vilhena 10B0056602 MARCIO DE SOUZA CORDEIRO 511273852-91 03832796005146572012 150820120100Cacoal 10B0055983 JOAtildeO MARCILIO CAMPOS DE SOUZA 595468322-00 0252937360636362012 180320120440Vilhena 10B0251948 AILTON SILVERIO DA SILVA 848680822-72 03600126004153862012 050820120330Vilhena 10B0273958 JUCENI PAES ROSA 640232492-20 02884303817156072012 250820120110Colorado DrsquoOeste 10B0161141 ANTONIO ANDRE DO NASCIMENTO 312453742-49 01844944217210862012 051120121357Vilhena 10B0273854 RAMIRO BATISTA DE SOUZA 241634736-53 03556159136148522012 260820121830Rolim de Moura 10B0057339 JOSIAS SEEMANN PEREIRA 162228062-87 0271228989142582012 280720122330Vilhena 10B0099336 SANDRA APARECIDA MELO LIMA 573329322-53 02369946466201532012 251120121933Vilhena 10B0163833 JUSSARA ALLES 419301422-34 01868746050208402012 191120120155Vilhena 10B0066017 DIOGO RAFAEL BARCELLA 982063972-72 04248140498210832012 101220122313Vilhena 10B0066311 WALTER AUGUSTO DO ESPIacuteRITO SANTO 325410152-91 02886766986134932012 290720120115Vilhena 10B0099112 ELITON DE FREITAS DA SILVA 849780742-15 03604380893133892012 220720121815Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0115504 JONAS FERREIRA DE LIMA 582299492-04 02206250619126322012 230720121750Cabixi 10B0102557 EMILIO TAKESHI AYMOTO 183312892-34 00655315125193602012 011120122348Cacoal 10B0096107 GILBERTO GOMES PEREIRA 628651882-72 02598266737195432012 121120120210Cacoal 10B0096139 NOE RAMOS CLEMENTE 896509722-34 03939835582129242012 290720120054Vilhena 10B0099110 ANDREIA PERIM CORREIA 946759452-87 04402590180198872012 211120122230Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0205518 SEacuteRGIO BATISTA DOS SANTOS 835338002-10 03758076116146322012 190820120317Cacoal 10B0115390 UESLAENE SIQUEIRA INACIO 843077222-72 03804393680150302012 180820121930Ji-Paranaacute 10B0277745 APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA 162652892-68 02240385234150402012 260820120240Vilhena 10B0163425 EDISON MARTINS DA COSTA 000542812-29 04214181804141162012 080820122315Vilhena 10B0126699 THIAGO SILVA DOS SANTOS 002419082-99 0465779110343972012 150420121730Cacoal 10B0271760 EDVALDO HONORIO MARKOVISCZ 709667962-68 04865708287

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 69

-

147932012 180820120901Vilhena 10B0163370 GIOVANE FERNANDES 888387732-20 0411173101375542012 130620121803Colorado DrsquoOeste 10B0056634 VAGNER SACRAMENTO DA SILVA 801570092-20 03439197838205972012 011220121800Colorado DrsquoOeste 10B0161316 ISAC ERCULANO DA SILVA 220838202-15 0378117176375452012 160620120530Vilhena 10B0056851 CARLOS ALBERTO IZIDROLINO 795349109-53 004843390035062012 240320121950Ji-Paranaacute 10B0263678 WALDECY LUIZ DOS SANTOS 569339162-00 01404588409

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

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PORTARIA N 111DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro142512012 110820122015Colorado DrsquoOeste 10B0161090 ANDERSON DA SILVA MARTINS 009683922-88 05091359237124612012 140720122305Vilhena 10B0056984 GILBERTO COSTA SILVA 644388052-87 03092968594154562012 090920120040Vilhena 10B0163132 DONATO FERREIRA NETO CINTA LARGA 018186292-16 05232860331161692012 220920120100Vilhena 10B0126634 DIOGO DA SILVA 987832542-34 05266707524101992012 070720122200Vilhena 10B0056966 PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA 316648142-72 00871913276136012012 060820120245Vilhena 10B0126984 DHIENE KELLEY DE CASTRO SANTOS 002083132-30 0465910021574262012 310320120240Vilhena 10B0255921 CLEOMIR ELEANDRO ALZEMAN 526754672-00 03092975450161452012 150920122000Vilhena 10B0126643 MARCOS JOSEacute GRIPA 643730452-91 00643268790158492012 160920121815Vilhena 10B0163230 LUIS CARLOS BARBOSA 588163219-20 0344857499262092012 130520120125Vilhena 10B0273984 FELIPH KLEMS BISPO 932059372-87 04644417635183782012 201020120420Ji-Paranaacute 10B0077988 RADAMES FRANK ALVES 685498302-91 04343461298183962012 211020122133Vilhena 10B0098830 PASCHOAL ANTONIO 443417769-91 02266552708197422012 301020121253Cacoal 10B0076421 MAURICIO NUNES 282402609-00 04692708720197492012 050820120620Cacoal 10B0115464 SERGIO COSTA DA SILVA 869328022-87 04239024794196932012 181120121930Cacoal 10B0096373 LUCAS JUNIOR SILVA DOS REIS 012415862-50 05206174298166392012 300920120400Vilhena 10B0163184 DANIEL LACERDA NASCIMENTO 386375022-53 00071924640184662012 011120120052Vilhena 10B0098799 ALCEU ALMEIDA DE MELLO 351501302-49 04582185641153812012 100920120124Ji-Paranaacute 10B0057880 JOAtildeO BATISTA SOUZA SOARES 648093822-49 04235562980193752012 281020120427Cacoal 10B0096179 WANDERLEY SOUZA SANTOS 390438512-72 03655784051132242012 290720120004Vilhena 10B0126961 EMERSON CLAUDIO DA SILVA NERIS 954537412-87 04315658183144032012 110820120200Ji-Paranaacute 10B0277916 WANDERSON DE SOUZA PEREIRA 019003642-71 01900364271136022012 040820122326Vilhena 10B0056991 PAULO FRANCISCO DA COSTA 015939659-07 0449043484208382012 081220120340Vilhena 10B0066066 NIDO VALENTINI 292985399-91 01977307975153442012 010920120230Ji-Paranaacute 10B0189015 JOSEacute DOS SANTOS FILHO 797413632-49 02882661976161982012 160920121620Ji-Paranagrave 10B0107177 IZOLDE KLOCK LEITE 316516232-87 01909001526200392012 131120122330Vilhena 10B0066010 JOSE FRANCISCO ALVES DE SOUZA 839531402-72 04552015434199102012 251120120205Ji-Paranaacute 10B0179581 EZEQUIAS COUTINHO DE FREITAS 806967322-20 04774100154151302012 090620121147Vilhena 10B0273650 GLEIDSON RODRIGUES NUNES 956796341-04 04559997322173222012 131020120110Espigatildeo DrsquoOeste 10B0118459 ADAILTON SOUZA DA SILVA 654535062-53 04488935716187002012 201020120430Ji-Paranaacute 10B0028600 JOSEacute CARLOS DA SILVA 312613292-87 02543636474204382012 041220122205Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0115955 JESSICA ROBERTA FERRARI 013452952-94 05123667536

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PORTARIA N 112DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

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Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Porto Velho 1105201670 DOE Ndeg 85

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro205952012 021220122115Pimenta Bueno 10B0113192 AILTON ARAUJO LIMA 470459812-87 0316661580715512012 110920121720Vilhena 10B0163332 LOWELIN JOSEacute BERNARDES 728087486-04 05358405257188012012 041120120015Vilhena 10B0163689 ADRIANA HORACIO 606419322-00 01928793196135992012 260720121640Ji-Paranaacute 10B0057905 DANIEL MELIN DA SILVA 188880702-49 04951871090146102012 110820122245Vilhena 10B01633259 LUIZ GUSTAVO BATISTA 009221782-67 04454066410207342012 081220120450Vilhena 10B0066072 ARLINDO DE QUADROS 453014339-20 0116662760856672012 060520120150Colorado DrsquoOeste 10B0259923 DOUGLAS PEIXOTO DA SILVA 984821062-87 04616733988200332012 041120120525Ji-Paranaacute 10B0260858 ROBSON DELPRANO BARBARA 002689932-97 04131702285188022012 290920121535Vilhena 10B0163581 DIVAL FERREIRA DOS SANTOS 289956352-15 04631551685165232012 210920120015Vilhena 10B0163607 JOELMIR BENEDITO MASSAVI 938041301-78 0301092913579892012 230520121630Santa Luzia DrsquoOeste 10B0261645 EMERSON DAVID FRANK 876383802-82 03608220986119042012 101120120505Vilhena 10B0098593 PATRICIO BAZAN SILVA 997735702-15 0453209679048052012 150420121925Cacoal 10B0272108 ANTONIO CHAVES PEREIRA 409787702-00 02924567866132682012 290720120004Vilhena 10B0126962 ELIZANGELA DOS SANTOS PAES 021414871-88 04810541290139372012 290720120133Vilhena 10B0099341 ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA 057058089-76 03434445629141082012 240620120520Vilhena 10BO056590 HUDSON MIGUEL ABREU DA SILVA 007591092-65 04687213535142502012 300720121930Colorado DrsquoOeste 10B0161067 VANDERLEI DE SOUZA 304660242-15 01975397590158502012 140920122240Vilhena 10B0163531 ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA 022101018-16 03186876646208362012 081220120110Vilhena 10B0066228 VICTOR CAMARGO 401016819-68 01104656759158612012 160920122220Vilhena 10B0163249 EDER BARROS DA SILVA 708113341-04 02639501115151292012 310820120445Vilhena 10B0163040 JHONATA PRATES KAUFMANN 992384972-49 04640705378151892012 310820122215Vilhena 10B0163106 ANTONIO DE CASTILHO 615277002-59 02485103830198862012 141120122315Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0205516 ALAN HENRIQUE CARAGNATTO 016966262-42 0497902351463102012 070420120240Cacoal 10B0026279 BRUNO WESTHPHAL 010569402-98 0516499920979862012 240620120435Vilhena 10BO056587 ADRIANO ROCHA 635157412-91 02921054316134942012 290720120013Vilhena 10B0099105 JEFERSON DA SILVA PADILHA 796216602-97 0311123853677842012 240620122000Rolim de Moura 10B0255462 RAIMUNDO ROSA CESAR PIRES 143091062-34 01775558184542012 241020121800Vilhena 10B0098871 LAZARO SILVA DE SOUZA 407732302-97 0007775000629532012 190220120227Cacoal 10B0023466 SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR 622186972-20 02434665905132212012 290720120152Vilhena 10B0099347 GABRIEL FREITAS MORAIS 868437292-15 03954976633129502012 280720122135Pimenta Bueno 10B0143246 PAULO AMORIM ZAURIZIO 699460942-15 01474251351129332012 290720120032Vilhena 10B0099109 OTONIEL SANTOS DA SILVA 002980852-19 04146121941

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 39992016DETRANROTERMO DE RATIFICACcedilAtildeO POR DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado de Rondocircnia ndash DETRAN-RO torna puacuteblico a quem possa interessar que nos termos do Art 24X da Lei 866693 que regula as Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos conforme Parecer Juriacutedico n 6232016PROJURDETRAN-RO constante nos autos doProcesso Administrativo n 39992016DETRANRO que fora ratificada e declarada agrave dispensa de licitaccedilatildeo objetivando a contrataccedilatildeo de SAMUEL SILVAADMINISTRACcedilAtildeO E INCORPORACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA LTDA inscrita no CNPJ n 104431710001-49 para locaccedilatildeo de imoacutevel no Municiacutepio de Porto VelhoRO situadona Avenida Rio Madeira Lote 09 Gleba 01 Setor Belmont ndash Nova Esperanccedila de propriedade de Agro Agriacutecola Massangana Comeacutercio e Serviccedilos Ltda no valormensal de R$ 3500000 (trinta e cinco mil reais) perfazendo o valor total de R$ 42000000 (quatrocentos e vinte mil reais)

Publique-sePorto Velho-RO 06 de Maio de 2016Joseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA N 1427GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0012016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26202016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de outubro a dezembro de 2013 a outubro a dezembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 79812015DETRAN-RO de 09062015e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos eRemuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 71

-

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300080372 ANDERSON RICARDO DA SILVA 20102008 JARU AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300077631 ANDREacute SALES PAGLIA 08072008 ITAPUAtilde DOESTE AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300094037 ARIADNE DIAS CALDAS 29122009 PORTO VELHO PROGRAMADOR

DE COMP 29 73 1C 1D

300081984 AROLDO MACHADO DE LIMA 19122008 CHUPINGUAIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 33 83 1C 1D

300093390 DAIANA ARAUJO SANTOS 23112009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 40 100 1C 1D

300072588 DEBORA MACHADO 11012008 THEOBROMA AUX

ADMINISTRATIVO 39 99 1B 1C

300077557 EDILAINE CECILIA DALLA MARTHA 01072008 PORTO VELHO PROCURADORA 40 100 1C 1D

300078736 ELIAS DO NASCIMENTO CERQUEIRA 15092008 CORUMBIARA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 98 1C 1D

300081985 ELISANDRA DE MORAIS 22122008 COSTA MARQUES AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300079097 ELISANGELA MARIA MARINHO DA SILVA 13102008 MONTE NEGRO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 34 86 1C 1D

300082175 ELIZIANE CRISTINE G DE CARLI 29122008 CABIXI AGENTE DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300082174 ERIKA NUNES DE OLIVEIRA 24122008 CANDEIAS DO

JAMARI AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300082015 EUNICE DOENHA 19122008 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 33 82 1C 1D

300073134 FERNANDO FRANCISCO BERNAZ 12022008 CACAULANDIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300081983 GILMAR CARNEIRO LIMA 19122008 CHUPINGUAIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 31 76 1C 1D

300079099 JACSON FERREIRA DE MELO 01102008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 98 1C 1D

300081981 JOSINO PEREIRA LUCAS 22122008 CASTANHEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 36 91 1C 1D

300073376 MARCIO JOSE MELO BARROSO 11022008 PORTO VELHO ANALISTA DE

SUPORTE 40 100 1C 1D

300072736 MARLON GONCcedilALVES HOLANDA JUNIOR 09012008 JI-PARANAacute PROCURADOR 40

100 1C 1D

300077629 MAYCON MARIANO CORREIA 07072008

POSTO AVANCcedilADO

ESTRELA DE RONDONIA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300082202 NILMA DE SOUZA M DE OLIVEIRA 29122008 ALTO PARAISO AGENTE DE TRAcircNSITO 38 95 1C 1D

300082210 ONESIO VIANA DE OLIVEIRA 19122008 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 97 1C 1D

300073935 RAPHAEL ANDRE RIBEIRO GUSMAO 11032008 PIMENTA BUENO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 89 1C 1D

300081986 SANDRIOMAR SILVA DE SOUZA 18122008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 32 80 1C 1D

300075830 SANDRO CHEFRE SCHEFFER 25042008 CABIXI AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300073589 SAULO ROGERIO DE SOUZA 04032008

ROLIM DE MOURA SUBPROCURADO

RIA PROCURADOR 40 100 1C 1D

300079150 SHEacuteRDILEY DA SILVA ARDAIA 16102008 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 39 96 1C 1D

300092934 TALITA LIRA VERAS 24112009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 96 1C 1D

300089517 WELTON RONEY NUNES RIBEIRO 22062009 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 38 95 1C 1D

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201672 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1428GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0052016CPFDETRAN-RO de 26042016 e Nota Teacutecnica nordm 26192016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de janeiro a marccedilo de 2014 a janeiro a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 58212016DETRAN-RO de 26042016 e ematendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeodos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300102758 NARAYANA PEREIRA DOS SANTOS 05012011

PORTO VELHO TELEFONISTA 38 94 1B 1C

300102756 MERCIacuteLIA PEREIRA SILVA 05012011 PORTO VELHO TELEFONISTA 40

100 1B 1C

300102754 MARIZA ALZIRA MOREIRA 05012011 OURO PRETO

DOESTE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300103699 JEDSON DOUGLAS GABRIEL 11012011 CEREJEIRAS AGENTE

ADMINISTRATIVO 40 100 1B 1C

300102796 FLAacuteVIA MARIA CELESTINO VASCONCELOS 11012011

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 34 86 1B 1C

300103767 SEBASTIAtildeO REZENDE BENTO 17012011 CABIXI AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 100 1B 1C

300103764 DANILO LAURENCcedilO DA SILVA 17012011 CORUMBIARA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300104585 AMANCIO FERNANDES 17012011 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 33 82 1B 1C

300103766 ROBSON HERCULANO 17012011 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300103762 CLEUSI RAMOS DE OLIVEIRA 17012011 ROLIM DE MOURA

AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO DE

TRAcircNSITO 38 96 1B 1C

300104015 FABIO ZACARIAS DE JESUS 21012011 CUJUBIM AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 37 93 1B 1C

300103989 ALUISIO CORDEIRO DA SILVA 21012011 PORTO VELHO

AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 36 90 1B 1C

300104882 DANUacuteBIA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA 31012011

PORTO VELHO TELEFONISTA 39 96 1B 1C

300104886 JOSIMAR EVAIR VIEIRA 31012011 NOVA UNIAtildeO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 100 1B 1C

300104897 VANDERNEI SEBASTIAtildeO DOS SANTOS 14022011 MACHADINHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 38 95 1B 1C

300105001 KLEacuteRIA DE OLIVEIRA BATISTA LISBOA 21022011

PORTO VELHO ADMINISTRADORA 37 93 1B 1C

300105076 ROBSON SIQUEIRA DA COSTA 28022011 PORTO VELHO

OPERADOR DE COMPUTADOR 39 96 1B 1C

300105072 EVANI DOS SANTOS SILVA 28022011 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 36 89 1B 1C

300072627 RENATA LEIRAS TEIXEIRA 11012008 PORTO VELHO PROCURADORA 40

100 1B 1C

300079056 CINTIA VIANA PEREIRA 13102008 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 37 92 1C 1D

300102122 ANDERSON LUCIANO DE SOUZA 13102010 JI-PARANA OPERADOR DE COMPUTADOR 40

100 1B 1C

300102723 CLEO ELISOMAR ORTIZ BARROS 21122010 PORTO VELHO ELETRICISTA 34 86 1B 1C

300102446 GETULIO ALVES LEMES 25112010 SAtildeO FELIPE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1B 1C

300102600 EUZIMAR VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA 30112010 EXTREMA

AUX ADMINISTRATIVO 39 97 1B 1C

300102650 ROSANGELA MARIA NOGUEIRA 30112010 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1B 1C

300100811 SIMONE MENEZES DA COSTA 30082010 PORTO VELHO TELEFONISTA 39 97 1B 1C

300100810 DALVA ANDRADE WAN BURK 31082010 PORTO VELHO TELEFONISTA 39 98 1B 1C

300105073 JAMILE KELLY ALMEIDA BATISTA 28022011 PORTO VELHO TELEFONISTA 32 81 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 73

-

PORTARIA N 1429GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0032016CPFDETRAN-RO de 19042016 e Nota Teacutecnica nordm 26162016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de marccedilo de 2014 a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 56282016DETRAN-RO de 20042016 e em atendimento aodisposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dos Servidoresdo Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 01032016 revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300035695 ADEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 39 97 3A 3B

300035591 ADRIANA DA SILVA SOARES 30121994 PORTO VELHO DIGITADORA 40 100 ESPA ESPB

300035605 ALBERTO NOBUO KURODA 30121994 PORTO VELHO

ENGENHEIRO CIVIL 40 100 3D ESPA

300035687 ALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES 01091995

PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035625 ANA BEATRIZ NASCIMENTO 01091995 PORTO VELHO SECRETARIA 38 96 3D ESPA

300035657 ANA LUCIA NASCIMENTO SILVA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035707 ANA MARIA DA SILVA SANTOS 01091995 VILHENA

AUX EM SERV GERAIS 35 88 3C 3D

300035673 ANA PAULA LOPES COELHO 01091995

PORTO VELHO DIGITADORA 40 100 3D ESPA

300035651 ANDERSON RIBEIRO JORGE 01091995 JI-PARANAacute EMPLACADOR 40 100 3D ESPA

300035620 ANGINEA MIGUEL DE LIMA 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035610 ANTONIO JOSE COSTA CAMPOS 30121994

COLORADO DOESTE

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035448 BENEDITA MENDES DA SILVA 26101984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035599 CARLOS ANTONIO TRAJANO 31121994

PORTO VELHO ENGENHEIRO 40 100 3C 3D

300035449 CARLOS RAINERIO LESSA PEREIRA 12021985

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 ESPC ESPD

300035666 CLAUDIA REGINA TAVARES 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 3D ESPA

300035454 CLAUDINO SERGIO DE ALENCAR RIBEIRO 02061986

PORTO VELHO PROCURADOR 40 100 ESPC ESPD

300035638 CLEUZEMER SORENE UHELENDORF 01091995

PORTO VELHO

PROCURADORA JURIacuteDICA 40 100 3D ESPA

300035441 DAGMAR SOUZA DE OLIVEIRA DELLA 06061984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO - - ESPC ESPD

300035667 DENILSON NOGUEIRA NASCIMENTO 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 3D ESPA

Porto Velho 1105201674 DOE Ndeg 85

300035434 EDVAR JOSE MODESTO 08091983 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035688 EGBERTO CASSIMIRO DE LIRA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 36 90 3D ESPA

300035615 ELENILDA ASSUNCcedilAtildeO 30121994 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035680 ELIANE MARQUES DE MORAES 01091995

PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 3C 3D

300035437 ELIONE DE OLIVEIRA DIAS 06021984 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035621 EMILDA CARVALHO BRASIL 01091995 PORTO VELHO SECRETARIA 30 76 3C 3D

300035606 ESTELA DALVA BEZERRA 30121994 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 99 ESPA ESPB

300035646 ESTELITA FERREIRA RODRIGUES 01091995

GUAJARAacute-MIRIM

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 3D ESPA

300035696 FRANCISCO DA SILVA FILHO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 40 99 3D ESPA

300035633 FRANCISCO RONEY LEANDRO ROCHA 01091995 JARU

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 90 3C 3D

300035645 ISRAEL MILHOMEM DOS SANTOS 01091995

PORTO VELHO EMPLACADOR 37 92 3D ESPA

300035634 JERRY ADRIANE NOBRE SANTOS 01091995

PORTO VELHO

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 40 100 3D ESPA

300035602 JUCILEIDE ALVES DIAS 01031990 PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 ESPA ESPB

300035639 LAURA IRIS SIMIZU 01091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 3D ESPA

300035578 LENA LUCIA HENRIQUE DUARTE 30121994

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 ESPA ESPB

300035447 LILSON JOSE BELCHIOR 01051984 PRESIDENTE

MEDICI AUX

ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035592 LUCIENE CRISTINA STAUT 30121994 PORTO VELHO PROCURADORA 40 100 ESPA ESPB

300035609 LUIS ANTONIO DE SOUZA 01031988 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035643 MARCIA ELHAGE PINHEIRO 01091995 GUAJARAacute-

MIRIM AUX

ADMINISTRATIVO 38 96 3D ESPA

300035446 MARIA APARECIDA DA SILVA 01101984 CACOAL

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 33 81 ESPC ESPD

300035608 MARIA APARECIDA IZIDORO DOS SANTOS 01031988

PORTO VELHO ADMINISTRADOR 40 100 ESPA ESPB

300035632 MARIA CELIA RAMOS CIPRIANO 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 3D ESPA

300035439 MARIA DO CARMO C MIRANDA 02051984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 91 ESPC ESPD

300035663 MARIA GINA COSTA SICSU 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035611 MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA 01031988

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035433 MARIA LIMA 20071983 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 34 86 ESPC ESPD

300035708 MARIA SIRLEY RODRIGUES DE MATOS 01091995

OURO PRETO DOESTE

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 39 98 3D ESPA

300035430 MARIA SUZETE DA SILVA 26041983 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 40 99 ESPC ESPD

300035580 MARIA TEREZA NICACIO SANTOS 30121994

PORTO VELHO ARQUITETA 39 97 3D ESPA

300035629 MARLEIDE ALVES DA SILVA 01091995 PORTO VELHO RECEPCIONISTA 40 100 3D ESPA

300036005 MAURICIO FERREIRA ALVES 01091995

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 91 3D ESPA

300035451 NEIDE LOBATO 14051981 PRESIDENTE

MEDICI AGENTE

ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035612 OBED LIMA DE ARAUJO 01031988 PORTO VELHO

TEC EM CONTABILIDADE 40 100 3D ESPB

300035586 PATRICIA CACULAKIS TRINDADE 30121994 DEPAL

AGENTE ADMINISTRATIVO 32 79 ESPA ESPB

300035600 PEDRO AUGUSTO GOMES TAVARES 28071988

PORTO VELHO ADMINISTRADOR 40 100 ESPA ESPB

300035686 PEDRO MIGUEL DE LIMA 01091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035678 REGINA CELIA F MANCEBO 01091995 PORTO VELHO DIGITADORA 39 96 3D ESPA

300035699 REGINA FERNANDES SANTANA 01091995

PORTO VELHO

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS - - 3D ESPA PORTO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 75

-

300035675 REJANE EVARISTO GOMES 01091995 PORTO VELHO DIGITADORA 37 92 3D ESPA

300035598 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 30121994 JARU

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 90 ESPA ESPB

300035710 ROSALINA SILVA RIBEIRO 01091995 CANDEIAS DO JAMARI

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 34 84 3D ESPA

300035700 ROSANA MARIA MATOS SILVA 01091995

PORTO VELHO PEDAGOGA 39 98 3D ESPA

300035460 ROSANGELA LESSA PFERREIRA 20101986

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035684 SAMIA DE LIMA ALMEIDA 12091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035459 SANDRA MARIA VIANA DA SILVA MENDES 08091989 ARIQUEMES

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035653 SELMA ALVES FERREIRA 01091995 PORTO VELHO EMPLACADOR 39 98 3D ESPA

300035573 SERGIO CARVALHO AGRA 13061984 PORTO VELHO DESENHISTA 40 100 ESPC ESPD

300035679 SIMONE DE SAacute AMORIM DA SILVA 01091995

PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 3D ESPA

300035672 SYDNEY EDUARDO REGO MAIA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 99 3D ESPA

300035691 TEREZINHA DE JESUS PEREIRA 01091995

PORTO VELHO PSICOLOGA 40 99 3D ESPA

300035705 VALERIA TRINDADE DE MELO 18121995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035664 WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO LIMA 01031988

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035693 WALDEMIR FREIRE MACHADO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 40 100 3D ESPA

300035661 WANIA MARIA DO CARMO ANDRADE MIRANDA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3C 3D

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1430GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0022016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26172016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de outubro a dezembro de 2013 a outubro a dezembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 80702015DETRAN-RO de 19062015e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos eRemuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300102733 ABRAHAtildeO SILVA DE CASTRO 28122010 PORTO VELHO

AUXILIAR EM SERVICcedilOS

GERAIS 36 90 1B 1C

300102616 FERNANDO LOPES STENHEUSEN 02122010

PORTO VELHO CONTADOR 33 83 1B 1C

300102753 JEAN RODRIGUES DE LIMA 30122010 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 1B 1C

300094458 JUCILENE DOS SANTOS DA MOTA 03022010

NOVA MAMOREacute

AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO 37 94 1B 1C

300096274 LUCAS DA SILVA RESENDE 28042010 PORTO VELHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 31 78 1B 1C

300078173 MARCEL MORAIS CASTRO 11082008 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 35 88 1B 1D

300103089 MIRIAN CRUZ AMARO 28122010 PORTO VELHO PEDAGOGA 40 100 1B 1C

300102450 TELMA FERREIRA DA SILVA 18112010 PORTO VELHO PEDAGOGA 38 95 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201676 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1431GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0042016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26182016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao periacuteodo

de janeiro a marccedilo de 2014 a janeiro a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 58202016DETRAN-RO de 26042016 e em atendimentoao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dosServidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300082037 CRISLEY TAVARES DE SOUZA 12012009

CANDEIAS DO JAMARI

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 38 96 1C 1D

300084971 FELIPE FERREIRA BRAGA 12012009 VILHENA AGENTE

ADMINISTRATIVO 37 92 1C 1D

300084970 JOSE PEREIRA LIMA 13012009 CANDEIAS DO

JAMARI AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1C 1D

300085053 ELIANAI AFONSO S CORDEIRO 15012009

ITAPUAtilde DOESTE

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 33 81 1C 1D

300084964 JOSE DOMINGOS DA SILVA 15012009 NOVO

HORIZONTE AGENTE DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300084960 CARLOS ANDREacute DE S BENEDITO 19012009 PORTO VELHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO - - 1C 1D

300085061 ADALTETE DE MELO NEVES 20012009 PORTO VELHO TEacuteC EM

CONTABILIDADE 37 92 1C 1D

300085059 THAMIRES FERREIRA DOS SANTOS 21012009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 38 94 1C 1D

300085398 ARLY DIAS CABRAL 16022009 BURITIS AUX EM

FISCALIZACcedilAtildeO 40 100 1C 1D

300085538 FRANCISCO ALBERTO F R ALBUQUERQUE 27022009 PORTO VELHO

OPERADOR DE COMPUTADOR 35 88 1C 1D

300079058 ANGELITA RECH 10102008 ARIQUEMES AGENTE

ADMINISTRATIVO 40 99 1C 1D

300075464 ANDERSON RICARDO DE ANDRADE 25042008 CORUMBIARA

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 1C 1D

300075787 OSMAR FERNANDES BRITO 19052008 MIRANTE DA

SERRA AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1C 1D

300077723 GABRIEL BRITES PEREIRA DOS SANTOS 14072008 ARIQUEMES

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 37 94 1C 1D

300077752 EDIVALDO PEREIRA DA COSTA 14072008

OURO PRETO DOESTE

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300078176 ESLI FERREIRA DE OLIVEIRA 21072008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 38 94 1C 1D 300078435 TULIO MARTINHO PAES 01092008 PORTO VELHO CARPINTEIRO 33 81 1C 1D

300073875 ANDREIA ALVES DE SAacute 26022008 URUPAacute AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1C 1D

300072413 FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 10012008 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 1C 1D

300094043 DANIEL GONCcedilALVES DOS SANTOS 29122009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 34 85 1B 1C

300094044 JOSE GOMES DE MORAES NETO 29122009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 35 87 1B 1C

300091957 JULIANA SOARES DE SOUSA 24092009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 98 1B 1C

300089682 WLADSON BRAUM GOMES 10062009 PORTO VELHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1B 1C

300085060 JOSE ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA 21012009 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 92 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 77

-

PORTARIA N 1441GABDETRAN-RO EM 10 DE MARCcedilO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo FederalConsiderando o Parecer nordm 0102015CPFDETRAN-RO de 24082015Considerando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional conforme consta

no Processo Administrativo nordm 79822015DETRAN-RO e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestruturae reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO

Considerando o resultado final da avaliaccedilatildeo de desempenho dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito

R E S O L V E

Art1ordm - HOMOLOGAR o estaacutegio probatoacuterio dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006 os quais passam a compor o seu quadro efetivo de servidores

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA DE PONTOS

ADELINO SILVA DE ARAUJO 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 95 95 ALEX CLEITON GOMES DA SILVA 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 89 89

ANA PAULA KRUGERR PEREIRA 28122011 EXTREMA AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO

DE TRAcircNSITO 95 95 CAIO CESAR CHIANCA LEITE 29122011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 96 96 ERIQUE PARDO DA COSTA 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 94 94

EVANI DOS SANTOS SILVA 28022011 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 81 81 FRANKLIN ANDRE LEMOS FELICIO 29012010 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 97 97

GABRIEL VAZ SEVERO 23082011 PORTO VELHO OPERADOR DE COMPUTADOR 86 86

IARLEY JOSE VILARIM DOS PASSOS 18012012 ARIQUEMES AGENTE DE TRAcircNSITO 92 92 INDIANARA BELINE DE GODOI 01022012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 94 94 JEAN FERREIRA DA SILVA 15032012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 93 93 JOHELYTON HARTMANN SALDANHA 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 97 97 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANDRADE 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 95 95 MAXIMIANA MARIA DA CONCEICcedilAtildeO SILVA VALOIS 14092011 PORTO VELHO

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS 84 84

OLGA ZAIAS 15122011 SERINGUEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 98 98 RAIMUNDO BELARMINO DO CARMO 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 98 98 RENATO TRIZOTI 16012012 CEREJEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 96 96

VALDINEU ANTONIO DE ANDRADE 10082011 OURO PRETO

DOESTE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 87 87

VANDERNEI SEBASTIAtildeO DOS SANTOS 14022011 MACHADINHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 80 80 Antonio Manoel Rebello das Chagas

Diretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1442GABDETRAN-RO EM 10 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0172015CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26152016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de julho a setembro de 2012 a julho a setembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 79822015DETRAN-RO de 09062015 e ematendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeodos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201678 DOE Ndeg 85

ANEXO I NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO CLASSEREFERENCIA

ATUAL NOVA HELEM MARA CAVALCANTE OLIVEIRA CORA 05092011 TARILAcircNDIA

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 1ordf A 1ordf B

ROSANGELA MARIA SIERRA DE OLIVEIRA 21092012 PORTO VELHO

AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 1ordf A 1ordf B

SAMUEL CORREIA DE SOUZA 30122011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 1ordf A 1ordf B

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 37792016DETRANROTERMO DE RATIFICACcedilAtildeO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado de Rondocircnia ndash DETRAN-RO torna puacuteblico a quem possa interessar que nos termos do art25 caput inciso II cc art 13 inciso VI da Lei 866693 que regula as Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos conforme Parecer Juriacutedico n 4632016PROJURDETRAN-RO constante nos autos do Processo Administrativo n 37792016DETRANRO que fora ratificada e declarada agrave inexigibilidade delicitaccedilatildeo objetivando a contrataccedilatildeo da empresa TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJMF sob o n 164651610001-90 no valortotal da contrataccedilatildeo de R$ 720000 (sete mil e duzentos reais) referente a promoccedilatildeo do 4ordm Seminaacuterio de Licitaccedilotildees e Contratos do Estado de Rondocircniardquo

Publique-sePorto Velho-RO 06 de abril de 2016Joseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

Defensoria Puacuteblica

EDITAL Nordm 082016 - CENTRO DE ESTUDOSDEFENSORIA PUacuteBLICA DOESTADO DE RONDOcircNIA

V PROCESSO SELETIVO PUacuteBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ECADASTRO RESERVA DE ESTAGIAacuteRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA

PUacuteBLICA DO ESTADO DE RONDOcircNIA

A Diretora do Centro de Estudos da Defensoria Puacuteblica do Estado de Rondocircniapor delegaccedilatildeo do Defensor Puacuteblico-Geral do Estado de Rondocircnia no exerciacuteciode suas atribuiccedilotildees que lhe conferem a Lei Complementar 80 de 12 de janeiro de1994 Lei Complementar Estadual 117 de 04 de novembro de 1994 Resoluccedilatildeo nordm012014 em observacircncia agrave Portaria GABDPE-RO de nordm 1076 de 6 de outubro de2015 assim como em atenccedilatildeo ao disposto na Lei 11788 de 25 de setembro de2008 resolve

1 Dar publicidade ao resultado dos recursos contra a prova subjetivaa fim de julgar improcedente o recurso de nordm 1 Inicialmente ressalta-se que acandidata expressou em sua resposta que seria possiacutevel fazer acordoextrajudicial o que foi considerado correto contudo natildeo especificou que o termode acordo equivale agrave tiacutetulo executivo extrajudicial Por esse motivo a notaatribuiacuteda a esse item foi 30 de um total de 40 Quanto agrave guarda compartilhada aargumentaccedilatildeo da candidata foi considerada insuficiente porque o espelho exigiaque constasse na resposta que o Coacutedigo Civil prioriza a concessatildeo da guardacompartilhada em virtude do direito de convivecircncia familiar entre os pais e a filhae a garantia do melhor interesse da crianccedila O uacutenico argumento abordado naresposta foi a convivecircncia entre pais e filhos razatildeo pela qual atribuiu-se apontuaccedilatildeo 20 do total de 40 Os demais itens do espelho obtiveram a pontuaccedilatildeomaacutexima Por tal motivo conheccedilo o recurso e julgo improcedente pelos motivosexpostos

2 Dar publicidade ao resultado definitivo do processo seletivo de estagiaacuteriode Direito

21 Listagem Geral da Comarca de Ariquemes

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSMARIA EMILIA E DE SOUZA SANCHES SCHOTT 48 21 69 APROVADO 1ordmCARINA YUMI TAKAHASHI 51 16 67 APROVADO 2ordmWENDER SILVA DA COSTA 45 20 65 APROVADO 3ordmJANAIacuteNA CARVALHO CARDOSO 48 17 65 APROVADO 4ordmDIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA 42 19 61 APROVADO 5ordmLETIacuteCIA SALLA FREITAS 405 20 605 APROVADO 6ordmSTEFANI GOMES MAIFREDI 405 13 535 APROVADO 7ordmLARISSA LIMA DA SILVA 30 21 51 APROVADO 8ordm

STEFANI GOMES MAIFREDI 405 13 535 APROVADO 7ordmLARISSA LIMA DA SILVA 30 21 51 APROVADO 8ordmHUGO HENRIQUE DE CUNHA 33 18 51 APROVADO 9ordmMAILA RENATA LOZANO DOS SANTOS 33 18 51 APROVADO 10ordmCAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA 36 15 51 APROVADO 11ordmBIANCA SARA SOARES VIEIRA 345 15 495 APROVADO 12ordmBAacuteRBARA GONCcedilALVES DE ANGELO 33 10 43 APROVADO 13ordm

22 Listagem Geral da Comarca de Ji-Paranaacute

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSRAFAELA FACHIANO MAZALI 525 20 725 APROVADO 1ordmJAQUELINE NUNES PEREIRA 48 22 70 APROVADO 2ordmGRIECO DA COSTA LIDONI 51 17 68 APROVADO 3ordmNORIVALDO JOSEacute FERREIRA 48 19 67 APROVADO 4ordmYARA REGINA ALVES MACHADO 45 20 65 APROVADO 5ordmRAPHAEL ROCHA BRITO 495 14 635 APROVADO 6ordmTIAGO GONCcedilALVES DOS SANTOS 42 21 63 APROVADO 7ordmDAYANE TORRES MACHADO 48 15 63 APROVADO 8ordmVERA LUacuteCIA ROCHA DA SILVA 39 21 60 APROVADO 9ordmCAMILLA OLIVEIRA SCHLICKMANN 39 17 56 APROVADO 10ordmDEacuteBORA RODRIGUES NANTES 42 13 55 APROVADO 11ordmSTEFANE CAROLINE NEI CAZAROTO 375 17 545 APROVADO 12ordmLETIacuteCIA ELER DE ALMEIDA 36 18 54 APROVADO 13ordmKARINE GOULART SOARES 375 16 535 APROVADO 14ordmANA CAROLINA CRUZ 36 16 52 APROVADO 15ordmLUANA GALVAtildeO 405 10 505 APROVADO 16ordmNATHAacuteLIA FERREIRA DE OLIVEIRA 30 19 49 APROVADO 17ordmROSIANE DE SOUZA E SILVA REIS 30 19 49 APROVADO 18ordmAMANDA CAROLINE NUNES 30 18 48 APROVADO 19ordmMAURIacuteCIO MOYSES CORILACcedilO 36 10 46 APROVADO 20ordmMAacuteRCIA RIBEIRO DOS SANTOS 315 13 445 APROVADO 21ordmHELOIacuteSA ANDRADE SANTOS 30 14 44 APROVADO 22ordmKAMILA RODRIGUES DE SOUSA 33 11 44 APROVADO 23ordmLOHAINE RODRIGUES DE SOUZA 33 10 43 APROVADO 24ordmVITOacuteRIA RAMALHO FERREIRA 315 11 425 APROVADO 25ordmORLANDO MOREIRA DE SOUZA 315 8 395 ELIMINADOKEacuteSIA DOMINGOS PEREIRA 30 9 39 ELIMINADOEDSON DIAS DE SOUZA 30 6 36 ELIMINADO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 79

-

23 Listagem Geral da Comarca de Guajaraacute-Mirim

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSMARCELO MOcircNACO 63 20 83 APROVADO 1ordmMARCO SILVA PATROCIacuteNIO 63 12 75 APROVADO 2ordmDIANA LAGASSE SOARES 60 14 74 APROVADO 3ordmMYCHELE DA SILVA MADEIRO 555 14 695 APROVADO 4ordmPRISCILA PEREIRA ARAUacuteJO 525 15 675 APROVADO 5ordmHERLES ANDRADE SAID 525 13 655 APROVADO 6ordmANA PAULA DE LIMA CARVALHO 525 11 635 APROVADO 7ordmMARIA GRIMA DA SILVA SOARES 51 10 61 APROVADO 8ordm

24 Comarca de Vilhena

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSGABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES 405 13 535 APROVADO 1ordmHELLINY RODRIGUES DOS SANTOS 39 14 53 APROVADO 2ordmTATIANE LIS DAVILA 345 16 505 APROVADO 3ordmBAacuteRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES 36 13 49 APROVADO 4ordmKAIO CESAR PEREIRA MULLER 30 17 47 APROVADO 5ordmNATAacuteLIA DE MOURA SANTOS 315 15 465 APROVADO 6ordm

25 Comarca de Porto Velho 251 Aprovados como Portador de Necessidades especiais

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSPEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 42 22 64 APROVADO 1ordm

252 Aprovados na listagem Geral

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSANA ELISA SILVA MIRANDA 675 23 905 APROVADO 1ordmKARINA MARIA DA SILVA 60 23 83 APROVADO 2ordmPAULO SERGIO LIMA AGUIAR 57 21 78 APROVADO 3ordmSHOSE COSTA DE AZEVEDO 54 23 77 APROVADO 4ordmRAPHAEL TAVARES COUTINHO 54 22 76 APROVADO 5ordmMARIA LEONARA SOUZA SILVA 51 24 75 APROVADO 6ordmCARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO 555 19 745 APROVADO 7ordmLARA RAVENA MENDONCcedilA GABRIEL 51 21 72 APROVADO 8ordmARIANE MACEDO BARBOSA 495 22 715 APROVADO 9ordmLUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA 495 20 695 APROVADO 10ordmEDUARDA RODRIGUESB ROSA 51 17 68 APROVADO 11ordmVALEacuteRIA PEREIRA DA SILVA 495 18 675 APROVADO 12ordmJESSICA CAROLINE COSTA DE MATOS 495 17 665 APROVADO 13ordmBRENDA CARNEIRO VASCONCELOS 465 18 645 APROVADO 14ordmTIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA 42 22 64 APROVADO 15ordm

PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 42 2264 APROVADO 16ordm

ANA CLARA SCHOLZE GUIMARAtildeES 435 20 635 APROVADO 17ordmEDSON FREITAS DE SOUSA 465 17 635 APROVADO 18ordmCARLOS EUGENIO SOUSA SILVA JUNIOR 405 20 605 APROVADO 19ordmFELIPE FERREIRA DE JESUS 435 17 605 APROVADO 20ordmHENRY SANDRES DE OLIVEIRA 42 17 59 APROVADO 21ordmDANIELE CORLETTE DOS SANTOS 375 21 585 APROVADO 22ordmMICHELE DE SANTANA 36 22 58 APROVADO 23ordmSERGIO MARCELO FREITAS 39 19 58 APROVADO 24ordmEacuteVELYN CORDEIRO TERAMOTO 375 20 575 APROVADO 25ordmFLAacuteVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS 405 17 575 APROVADO 26ordmPOLLYANNE FARIAS LIMA 42 14 56 APROVADO 27ordmTHAIacuteS APOLINAacuteRIO DE BRITO 375 18 555 APROVADO 28ordmANTONIO FERREIRA SANTIAGO FILHO 375 18 555 APROVADO 29ordmCAROLAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 405 15 555 APROVADO 30ordmCRISTIANO MOREIRA DA SILVA 375 17 545 APROVADO 31ordmANDERSON VIANA DA MOTA 345 19 535 APROVADO 32ordmGISELI AMARAL DE OLIVEIRA 435 10 535 APROVADO 33ordmRAMIRES ANDRADE DE JESUS 405 12 525 APROVADO 34ordmENMANUELY SOUSA SOARES 33 18 51 APROVADO 35ordmLORENA MARTINEZ ZANFERRARI 345 16 505 APROVADO 36ordmMORGANA ALVES DOS SANTOS 30 20 50 APROVADO 37ordmIGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO 36 14 50 APROVADO 38ordmLAIS VEIGA SANTOS 345 15 495 APROVADO 39ordmMARIacuteLIA NUNES MACIEL 315 17 485 APROVADO 40ordmJUSSARA MOREIRA DOS SANTOS 315 17 485 APROVADO 41ordmRONIERE FELIX MACENA 345 14 485 APROVADO 42ordmFELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE

RONIERE FELIX MACENA 345 14 485 APROVADO 42ordmFELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE NASCIMENTO

345 14485 APROVADO 43ordm

ANAYOLE EcircBA RAMOS DA SILVA 36 12 48 APROVADO 44ordmREBECA MILANI BAGGIO 33 14 47 APROVADO 45ordmALEXANDRA DURGANTE FURQUIM 345 12 465 APROVADO 46ordmAMANDA TAYNARA LAURENTINO LOPES 33 13 46 APROVADO 47ordmEDELSON NATALINO ALVES DE JESUS 36 10 46 APROVADO 48ordmTHIAGO RODRIGUES DALLrsquoACQUA 315 14 455 APROVADO 49ordmMAYARA PINHO NOGUEIRA 315 14 455 APROVADO 50ordmANCILON MORAIS TAVARES 345 11 455 APROVADO 51ordmRUAN PEDRO CUNHA BESSA 345 11 455 APROVADO 52ordmCLAUDIA DE JESUS DA SILVA 345 10 445 APROVADO 53ordmLUCAS SANSEL 30 14 44 APROVADO 54ordmAMANDA MARI DE BRITO LIMA 33 11 44 APROVADO 55ordmNEIRIANE PRADO DOS SANTOS 30 12 42 APROVADO 56ordmGENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA 30 12 42 APROVADO 57ordmCAIO DIEGO FONTINELE 315 105 42 APROVADO 58ordmTAINAacute UCHOA FRANCcedilA 30 11 41 APROVADO 59ordmMAIacuteSA SOUZA DA SILVA 30 11 41 APROVADO 60ordmPOLIANE ALINE SANTOS LEMOS 315 6 375 ELIMINADOGRACE MIRANDA DIAS JANUAacuteRIO 315 6 375 ELIMINADOFRANCISCO MESSIAS DA SILVA 36 8 44 ELIMINADO

26 Listagem Geral da Comarca de Cacoal

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSCARLOS FRANCISCO DA PAZ 585 20 785 APROVADO 1ordmGUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA 51 19 70 APROVADO 2ordmDAYANE GINELI ALVES 525 15 675 APROVADO 3ordmAEacuteLIA CAMILA ALVES DA COSTA 48 18 66 APROVADO 4ordmLARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES 465 16 625 APROVADO 5ordmTALITA RAUANE RAASCH 45 16 61 APROVADO 6ordmMARIA CIacuteCERA FURTADO MENDONCcedilA 42 18 60 APROVADO 7ordmANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 435 16 595 APROVADO 8ordmRAYSSA DA SILVA LOPES DE BARRO 42 17 59 APROVADO 9ordmKARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS 42 16 58 APROVADO 10ordmFLAacuteVIA HEacuteLIA MARGOTTO SUAVE 45 13 58 APROVADO 11ordmTHAIacuteS THOMAZ KLEMS 345 21 555 APROVADO 12ordmMAYKON DOUGLAS MOREIRA PIACENTINI 345 19 535 APROVADO 13ordmMARCELA SIQUEIRA GALIANO 375 16 535 APROVADO 14ordmFLAacuteVIA DAIANE DOS SANTOS PEREIRA 405 13 535 APROVADO 15ordmVANESSA CORREcircA BRAMBILA 375 12 495 APROVADO 16ordmSTEacuteFANI KRIIGER 33 15 48 APROVADO 17ordmHUDSON CARLOS AVANCINI PERSCH 315 16 475 APROVADO 18ordmVALKIRIA PEREIRA SERAFIM 30 17 47 APROVADO 19ordmJULIANE HELLMANN VATANABE 30 17 47 APROVADO 20ordmCAMILA MOURA GOMES 33 14 47 APROVADO 21ordmANDREacute FELIPE NIMER BARBOSA 30 15 45 APROVADO 22ordmMARTA DA COSTA PEREIRA 30 10 40 APROVADO 23ordmLUCAS GALAtildeO 345 9 435 ELIMINADODYANNA MARA DA SILVA BRUNO 30 9 39 ELIMINADO

Porto Velho 5 de maio de 2016

Ana Flaacutevia Jordatildeo RamosDefensora Puacuteblica

Diretora do Centro de Estudos

Porto Velho 1105201680 DOE Ndeg 85

DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DERONDOcircNIA

PROCESSO SELETIVO DE ESTAacuteGIO EMDIREITO

EDITAL Nordm 072016EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO

A DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS no uso desuas atr ibuiccedilotildees legais tendo em vis ta o VProcesso Seletivo de Estaacutegio em Direitoresolvetornar puacuteblico

1 A retificaccedilatildeo do Edital nordm 062016 - CENTRO DEESTUDOSDEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DERONDOcircNIA Onde se lecirc 13 Recurso nordm 3 deve-seler 13 Recursos nordm 3 e 4

2 O resultado definitivo dos aprovados nas provasobjetivas bem como o resultado provisoacuterio dasprovas discursivas corrigidasJI-PARANAacuteNOME objetiva subjetivaRAFAELA FACHIANO MAZALI 525 20GRIECO DA COSTA LIDONI 510 17RAPHAEL ROCHA BRITO 495 14NORIVALDO JOSEacute FERREIRA 480 19JAQUELINE NUNES PEREIRA 480 22DAYANE TORRES MACHADO 480 15YARA REGINA ALVES MACHADO 450 20DEacuteBORA RODRIGUES NANTES 420 13TIAGO GONCcedilALVES DOS SANTOS 420 21LUANA GALVAtildeO 405 10CAMILLA OLIVEIRA SCHLICKMANN 390 17VERA LUacuteCIA ROCHA DA SILVA 390 21STEFANE CAROLINE NEI CAZAROTO 375 17KARINE GOULART SOARES 375 16MAURIacuteCIO MOYSES CORILACcedilO 360 10LETIacuteCIA ELER DE ALMEIDA 360 18ANA CAROLINA CRUZ 360 16KAMILA RODRIGUES DE SOUSA 330 11LOHAINE RODRIGUES DE SOUZA 330 10ORLANDO MOREIRA DE SOUZA 315 8VITOacuteRIA RAMALHO FERREIRA 315 11MAacuteRCIA RIBEIRO DOS SANTOS 315 13ROSIANE DE SOUZA E SILVA REIS 300 19NATHAacuteLIA FERREIRA DE OLIVEIRA 300 19KEacuteSIA DOMINGOS PEREIRA 300 9HELOIacuteSA ANDRADE SANTOS 300 14EDSON DIAS DE SOUZA 300 6AMANDA CAROLINE NUNES 300 18

CACOALNOME objetiva subjetivaCARLOS FRANCISCO DA PAZ 585 20DAYANE GINELI ALVES 525 15GUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA 510 19AEacuteLIA CAMILA ALVES DA COSTA 480 18LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES 465 16TALITA RAUANE RAASCH 450 16FLAacuteVIA HEacuteLIA MARGOTTO SUAVE 450 13ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 435 16MARIA CIacuteCERA FURTADO MENDONCcedilA 420 18

KARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS 420 16RAYSSA DA SILVA LOPES DE BARRO 420 17FLAacuteVIA DAIANE DOS SANTOS PEREIRA 405 13MARCELA SIQUEIRA GALIANO 375 16VANESSA CORREcircA BRAMBILA 375 12THAIacuteS THOMAZ KLEMS 345 21LUCAS GALAtildeO 345 9MAYKON DOUGLAS MOREIRA PIACENTINI 345 19CAMILA MOURA GOMES 330 14STEacuteFANI KRIIGER 330 15HUDSON CARLOS AVANCINI PERSCH 315 16ANDREacute FELIPE NIMER BARBOSA 300 15MARTA DA COSTA PEREIRA 300 10JULIANE HELLMANN VATANABE 300 17DYANNA MARA DA SILVA BRUNO 300 9VALKIRIA PEREIRA SERAFIM 300 17

PORTO VELHOnome objetiva subjetivaANA ELISA SILVA MIRANDA 675 23KARINA MARIA DA SILVA 600 23PAULO SERGIO LIMA AGUIAR 570 21CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO 555 19SHOSE COSTA DE AZEVEDO 540 23RAPHAEL TAVARES COUTINHO 540 22EDUARDA RODRIGUESB ROSA 510 17MARIA LEONARA SOUZA SILVA 510 24LARA RAVENA MENDONCcedilA GABRIEL 510 21LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA 495 20JESSICA CAROLINE COSTA DE MATOS 495 17VALEacuteRIA PEREIRA DA SILVA 495 18ARIANE MACEDO BARBOSA 495 22BRENDA CARNEIRO VASCONCELOS 465 18EDSON FREITAS DE SOUSA 465 17GISELI AMARAL DE OLIVEIRA 435 10ANA CLARA SCHOLZE GUIMARAtildeES 435 20FELIPE FERREIRA DE JESUS 435 17HENRY SANDRES DE OLIVEIRA 420 17POLLYANNE FARIAS LIMA 420 14PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 420 22TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA 420 22RAMIRES ANDRADE DE JESUS 405 12CAROLAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 405 15CARLOS EUGENIO SOUSA SILVA JUNIOR 405 20FLAacuteVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS 405 17SERGIO MARCELO FREITAS 390 19ANTONIO FERREIRA SANTIAGO FILHO 375 18THAIacuteS APOLINAacuteRIO DE BRITO 375 18CRISTIANO MOREIRA DA SILVA 375 17DANIELE CORLETTE DOS SANTOS 375 21EacuteVELYN CORDEIRO TERAMOTO 375 20EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS 360 10IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO 360 14FRANCISCO MESSIAS DA SILVA 360 8MICHELE DE SANTANA 360 22ANAYOLE EcircBA RAMOS DA SILVA 360 12ANCILON MORAIS TAVARES 345 11LAIS VEIGA SANTOS 345 15LORENA MARTINEZ ZANFERRARI 345 16ANDERSON VIANA DA MOTA 345 19RUAN PEDRO CUNHA BESSA 345 11FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE NASCIMENTO 345 14CLAUDIA DE JESUS DA SILVA 345 10

RONIERE FELIX MACENA 345 14ALEXANDRA DURGANTE FURQUIM 345 12ENMANUELY SOUSA SOARES 330 18AMANDA MARI DE BRITO LIMA 330 11REBECA MILANI BAGGIO 330 14AMANDA TAYNARA LAURENTINO LOPES 330 13POLIANE ALINE SANTOS LEMOS 315 6CAIO DIEGO FONTINELE 315 105GRACE MIRANDA DIAS JANUAacuteRIO 315 6JUSSARA MOREIRA DOS SANTOS 315 17MARIacuteLIA NUNES MACIEL 315 17THIAGO RODRIGUES DALLACQUA 315 14MAYARA PINHO NOGUEIRA 315 14MORGANA ALVES DOS SANTOS 300 20TAINAacute UCHOA FRANCcedilA 300 11NEIRIANE PRADO DOS SANTOS 300 12MAIacuteSA SOUZA DA SILVA 300 11LUCAS SANSEL 300 14GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA 300 12

VILHENAnome objetiva subjetivaGABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES 405 13HELLINY RODRIGUES DOS SANTOS 390 14BAacuteRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES 360 13TATIANE LIS DAVILA 345 16NATAacuteLIA DE MOURA SANTOS 315 15KAIO CESAR PEREIRA MULLER 300 17

ARIQUEMESnome objetiva subjetivaCARINA YUMI TAKAHASHI 510 16MARIA EMILIA E DE SOUZA SANCHES SCHOTT 480 21JANAIacuteNA CARVALHO CARDOSO 480 17WENDER SILVA DA COSTA 450 20DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA 420 19STEFANI GOMES MAIFREDI 405 13LETIacuteCIA SALLA FREITAS 405 20CAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA 360 15BIANCA SARA SOARES VIEIRA 345 15HUGO HENRIQUE DE CUNHA 330 18BAacuteRBARA GONCcedilALVES DE ANGELO 330 10MAILA RENATA LOZANO DOS SANTOS 330 18LARISSA LIMA DA SILVA 300 21

GUAJARAacute-MIRIMnome objetiva subjetivaMARCELO MOcircNACO 630 20MARCO SILVA PATROCIacuteNIO 630 12DIANA LAGASSE SOARES 600 14MYCHELE DA SILVA MADEIRO 555 14PRISCILA PEREIRA ARAUacuteJO 525 15HERLES ANDRADE SAID 525 13ANA PAULA DE LIMA CARVALHO 525 11MARIA GRIMA DA SILVA SOARES 510 10

Porto VelhoRO 27 de abril de 2016

ANA FLAacuteVIA JORDAtildeO RAMOSDiretora do Centro de Estudos

Defensora Puacuteblica

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 81

-

Secretaria de Estado da AgriculturaPecuaacuteria e Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria

CMR

IDARON

PORTARIA Ndeg 039CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeadopelo Termo de Posse de 31 de dezembro de 2014 no uso das suas atribuiccedilotildeeslegais e de acordo com o previsto no Art 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de1993 Resolve

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO referente aos serviccedilos teacutecnicos profissionais paraelaboraccedilatildeo de projeto referente agrave iluminaccedilatildeo eleacutetrica da Usina de Calcaacuterio FeacutelixFleury pertencente agrave Companhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndash CMR

1 Joseacute Pierre Matias Matriacutecula nordm 101099 Registro no CREA nordm 16862 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 e3 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095

Art 2ordm - Esta Portaria retroagiraacute a data de 15 de marccedilo de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO

PORTARIA Ndeg 040 CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeado peloTermo de Posse de 31 de dezembro de 2014 no uso das suas atribuiccedilotildees legaise de acordo com o previsto no Art 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993

Resolve

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO E FISCAL DE CONTRATOS referente aos processosadministrativos pertinentes a contrataccedilatildeo dos serviccedilos contiacutenuos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095 responsaacutevel pelo recebimento2 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 responsaacutevel pelorecebimento e3 Adriana Boni Azevedo Matriacutecula nordm 101098 fiscal do contrato

II Sede Operacional1 Valmor Vieira da Rocha Matriacutecula nordm 101054 responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045 responsaacutevel pelo recebimento e3 Ronil Peron Matriacutecula 101091 fiscal do contrato

Art 2ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO referente aos processos administrativos pertinentes aaquisiccedilatildeo de material (consumopermanente) e contrataccedilatildeo de serviccedilos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095 responsaacutevel pelo recebimento2 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 responsaacutevel pelorecebimento

Sede Operacional1 Valmor Vieira da Rocha Matriacutecula nordm 101054 responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045 responsaacutevel pelo recebimento

Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de 10 de maio de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 022015

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomea-do atraveacutes de decreto natildeo numerado datado de 10 de fevereiro de2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no usodas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Complementar nordm215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as provi-decircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeopessoal dos interessados relacionados no Anexo Uacutenico deste Editalde Notificaccedilatildeo referente a julgamento de processos administrativosdecorrentes da lavratura de autos de infraccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo de defesaagropecuaacuteria

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoalficam os interessados notificados quanto a decisatildeo de primeira ins-tacircncia que julgou procedente o correspondente auto de infraccedilatildeoconforme disposto no Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos doDecreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agraveUnidade Local da Agecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infra-ccedilatildeo paraI Realizar o pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias ouII Apresentar recurso voluntaacuterio dirigido ao Presidente da AgecircnciaIDARON no prazo de dez dias

sect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo noqual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e defaacutecil acesso ao puacuteblico em todas as Unidades da Agecircncia IDARON

sect 3ordm O cocircmputo dos prazos previstos no sect 1ordm deste artigo seratildeorealizados a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazoprevisto sect 2ordm mediante certidatildeo nos autos

sect 4ordm Na ausecircncia da adoccedilatildeo das providecircncias previstas no sect 1ordmdeste artigo a Agecircncia IDARON promoveraacute a correspondente inscri-ccedilatildeo em diacutevida ativa

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

Porto Velho 1105201682 DOE Ndeg 85

PUBLICACcedilAtildeO NO DIARIO OFICIAL - 1ordf INSTANCIA - MAIO2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE

INFRACcedilAtildeO DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

1 14500504403311 WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS 248788632-34 44033 29112011 PARECISRO LINHA 105 KM 32 LT 73 E 80 ARTIGO 16 INCISO I ALINEA C

2 1300506212913 JOAtildeO FRANCISCATTO 188511699-34 62129 22052013 MACHADINHO SME 15 KM 76 LT 23 GB 03 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

3 3383005723913 CLAUDIOMAR SALOMAtildeO DE ALMEIDA 690764642-00 57239 29082013 NOVA DIMENSAtildeO LINHA 31-0 KM 70 ME

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

4 15505005461512 EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 015096352-11 54615 19102011 OURO PRETO DO OESTE RUA MARIO NEINANES CENTRO

ART 9ordm $ 1ordm LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 126 DECRE 9735 DE 03041

5 15505005461312 EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 015096352-11 54613 19102011 OURO PRETO DO OESTE RUA MARIO NEINANES CENTRO

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

6 1550505636713 GILMAR BARNARDINO GONCcedilALVES 816266222-72 56367 24052013 OURO PRETO DO OESTE LH 153 KM 26 LT 18 GB 01-A

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRE 9735

7 1550505660112 RUBENS DA SILVA CORREIA 733972372-20 56601 16102012 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM - 08 LT-12 GB - 12 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

8 1140505485213 SENIVALDO NOLACIO DE MOURA 714938759-49 54852 10062013 JARU-RO BR 364 KM 432 LT 102 GB 51 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

9 1140505485513 GERVINO CARDOSO DE OLIVEIRA 190773192-04 54855 11062013 JARU-RO LH 601 KM 06 LT 06 GB 50 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

10 1140505485813 GILMAR FORTUNATO RAMOS 868924282-15 54858 14062013 JARU-RO LH C 54 KM 15 LT 126 GB 08 SITIO ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC II E IV E ART 18

11 640505262813 DIVAL FERREIRA DOS SANTOS 289956352-15 52628 14112013 COLORADO DO OESTE LH NOVA UM KM 16 ART 3ordm INC IV E ART 6ordm LEI 982 ART 16 INC I ALINEA G

12 1480505423512 ESIO PIGATI 590353402-30 54235 12122012 NOVA BRASILANDIA LINHA 114 SUL KM 09 LEI 982 ALT PELA LEI 13672004

13 1480505424613 JOSEacute SOBRINHO DA SILVA 592849512-91 54246 27112013 NOVA BRASILANDIA LH 16 KM 01 RUA CHACARA STR SUL ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

14 11001305019311 ANTONIO ADOLFO TAVARES 106438502-87 50193 12122011 MACHADINHO DO OESTE MA 28 SME 02 LT 175 GB 02 KM 70 ART 9 DA LEI 1195 DE 03042003 15 11001305019811 ARMANDO COELHO DE SOUSA 476388183-34 50198 16122011 MACHADINHO DO OESTE MC 03 POSTO BELEM ART 16 INCISO I ALINEA E 16 1300505848912 JOAtildeO NEOCEacuteLIO SAURIN 430696069-20 58489 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH LT 01 KM 05 LT 18 GB 01 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 136704

17 1300505849812 TEREZA FRANCO DE SOUZA 674418232-34 58498 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH LJ 27 KM 55 LT 292 GB 03 ART 3ordm INCISO IV E ART 6ordm DA LEI 982 DE 060601

18 130056211512 PALMIRA RIBEIRO CAJUacute 496813381-20 62115 30112012 MACHADINHO DO OESTE LH MA 16 LT 390 KM 40 ART 16 INCISO ALINEA G DA LEI 136704 19 1300505849112 PEDRO MAURICIO DOS SANTOS 469277192-53 58491 15062012 MACHADINHO DO OESTE LOTE 02 SETOR CHACACEIRO ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 136704

20 130056212312 CARLOS LINDEMBERG DE OLIVEIRA 562847807-53 62123 26122012 MACHADINHO DO OESTE BR 421 KM 14

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

21 1300505848712 ROGERIO NOVAIS DANTAS 705725421-00 58487 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH MA 43 KM 10 LT 65 GB 03 ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 136704

22 130056211912 CLEMENTE JOVINO DE OLIVEIRA 140582511-15 62119 04122012 MACHADINHO DO OESTE LH RO 133 LT 64 GL 02 KM 23 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

23 1300505859513 JARMAX COIMBRA RUBIM (ESPOLIO) 616840152-00 58595 03062013 MACHADINHO DO OESTE LH KM 41 LT 648

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

24 1300506235213 ANGELINA DE ANDRADES 698356832-04 62352 16122013 MACHADINHO DO OESTE LH LJ 27 LT 304 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

25 1300505859413 ERMINIO LOPES DIAS 220047422-91 58594 06122013 MACHADINHO DO OESTE LH TB 10 LT 213 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

26 1300505856913 VILSO MARTINS DE LIMA 843887732-04 58569 13062013 MACHADINHO DO OESTE LH MA 28 KM 43 LT 21 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

27 1300506214913 GILMAR CARLOTO 012851962-28 62149 03062013 MACHADINHO DO OESTE LH TB 15 KM 40 LT 121 GL 04 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

28 1300505856613 JAIR ANTONIO MEZABARBA 328198627-72 58566 13062013 MACHADINHO DO OESTE LH 120 KM 80 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 060601 ALT LEI 1195 DE 0304

29 1300505859813 MARIA SANTANA GOMES 457726222-34 58598 06122013 MACHADINHO DO OESTE LH 5 M E 06 LT 61 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

30 1550505637313 FLAacuteVIO JUNIOR EPIFAcircNIO 511859892-34 56373 29052013 OURO PRETO DO OESTE LINHA 31 KM 04 GL 08 PT 11 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

31 1550505637213 RUBENS DA SILVA CORREIA 733972372-20 56372 28052013 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM 8 LT 12 GB 19 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304 COMB ART 6ordm INC V 9735

32 1550505637413 FLAacuteVIO JUNIOR EPIFAcircNIO 511859892-34 56374 29052013 OURO PRETO DO OESTE LINHA 31 KM 04 GL 08 PT 11 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304 COMB ART 6ordm INC V 9735

34 205055172511 ELSON JOSE DE CARVALHO 775340182-34 51725 08062011 PORTO VELHO RUA PAULO COELHO 5454 ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

35 2050505438812 JORGE DOMINGOS DE SOUZA 051550293-68 54388 05062012 PORTO VELHO EST DA PENAL KM 14 LT 47 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

36 2050506568114 EZEQUIEL ANTUNES CASTRO 918690992-49 65681 27052014 PORTO VELHO CHACARAacute PARANAacute SETOR CHACAREIRO

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

37 2050506326213 FRANCINEI SALES DA SILVA 692016762-04 63262 29112013 PORTO VELHO EST JATUARANA LT81 LH 25 BR 319

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

38 2050506330014 RUBEM DA COSTA VASCONCELOS 106701902-25 63300 14102014 PORTO VELHO

BR 364 KM 18 GB GARCcedilA-FAZ GAIVOTA

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

39 2050506196213 FRANCISCO VALCI DE SOUSA 838603393-20 61962 06062013 PORTO VELHO FOASES EBENEZERLH 32KM25GGARCcedilAS

ART 16 INCISO I ALINEA F LEI 98201 ALT LEI 136704

40 2050506569414 PEDRO JULIO MARCIO 003458546-08 65694 02062014 PORTO VELHO TRAVSECUNDAacuteRIO LH11-13KM 3LT22

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

41 205055170210 JOSE MILTON FARIAS 286033462-91 51702 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 83

-

41 205055170210 JOSE MILTON FARIAS 286033462-91 51702 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

42 205055170110 AELSON DE JESUS ALVES 967079172-34 51701 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

43 2050506458713 LUCIA LIMA SEABRA 052227022-00 64587 29052013 PORTO VELHO STD AMELIA KM 14 RM 21 DE ABRIL PV

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

44 2050506451413 MARTINHO SANTOS BANDEIRA 103598342-72 64514 04122012 PORTO VELHO LH17LT141GL JACY PRASSJOANA DARC

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

45 2050506196513 JOSEacute MARCOS LOPES 421605292-49 61965 11062013 PORTO VELHO SSAPEZAL LH 17 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

46 205055173910 EDIMAR APOLINAacuteRIO DOS SANTOS 457101552-68 51739 06122010 PORTO VELHO LH17 KM 41 JOANA DARC III

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

47 2050506329414 FRANCISCO DE ASSIS SOARES 567915682-49 63294 11062014 PORTO VELHO RANCHO CHICO VELHO KM 01 PV ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

48 2050506453413 OSVALDO SANTOS SAacute 421267382-72 64534 10062013 PORTO VELHO LH 24 LT02 STSUL ESTJATUARANA ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

49 2050506195813 JOAtildeO ALBINO DOS SANTOS 068188462-20 61958 06062013 PORTO VELHO FAZCAIUABABR364STR SULRIO JAMARY

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

50 2050506325213 MARIA LIMA MENDES 106564212-15 63252 25112013 PORTO VELHO LH15 LT36 JOANA DARK II ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

51 2050506325313 MARIA LIMA MENDES 106564212-15 63253 25112013 PORTO VELHO LH15 LT36 JOANA DARK II ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

52 2050506776515 SAMUEL SANTOS PEREIRA 237937912-20 67765 14052015 PORTO VELHO RACACIA Nordm 190 B ELDORADO I ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

53 2050506779215 IZABEL ALVES DA COSTA 652326317-72 67792 26052015 PORTO VELHO RCHICO REIS B RIO MADEIRA 5560 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

54 2050506328113 JOAtildeO ALBINO DOS SANTOS 068188462-20 63281 29112013 PORTO VELHO BR 364 SUL -MARGEM ESQ RIO JAMARI

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

55 2050506326313 PAULO ROGEacuteRIO TELESFORO SOARES 420176021-91 63263 29112013 PORTO VELHO LH16 LT 6 P VELHO

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

56 2050505439112 SANDRO MORETTE NEVES DOURADO 187387022-15 54391 19062012 PORTO VELHO

BR 364 KM 152 STR MUTUM PARANA

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

57 2050506196113 UMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 631747902-04 61961 06062013 PORTO VELHO RESTOCOLMO 3181 CIDADE NOVA ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

58 2050504880312 WILLIAN DA COSTA LIMA FILHO 279635941-72 48803 17062012 PORTO VELHO ART 3 INCISO III ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

59 2050505437212 LUIZ ROBERTO ROMEIRO 468020459-15 54372 14062012 PORTO VELHO RAMAL 21 ABRILKM 8STO LAGO VERDE

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

60 2050505438212 JOAtildeO ROSA DA ROCHA 045647312-20 54382 01062012 PORTO VELHO RMATO GROSSO 4551 CALADINHO ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

61 2050505185012 JOAQUIM DE LIMA 216686828-26 51850 15062012 PORTO VELHO STIO 3 ESTRELAS LH 11 KM 75 ZRURAL

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

62 2050505440012 JEDERSON ANTONIO HERMINIO DA SILVA 340762392-53 54400 20062012 PORTO VELHO R DUQUE DE CAXIAS 1391 CENTRO

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

63 2050506776015 JOSEacute ROSIVAN LOPES 078005814-38 67760 22022015 PORTO VELHO R MARIA LOURDES6770 B IGUARAPEacute

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

64 2050505449412 GILMAR REIS FERREIRA 577610352-53 54494 27112012 PORTO VELHO FDA EU E ELA LH 7 LT 27 JOANA DARC I

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

65 2050505448812 FRANCISCO FERREIRA NOBRE 103003682-91 54488 30112012 PORTO VELHO BR 364 KM 54 LT51 TR04J DARC II ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

66 2050505438012 EUGENIO PASSARELO 780738988-53 54380 19062012 PORTO VELHO BR 364 KM 102 LT52 GB B STR JACY PR

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

67 789000272004 ABRAAtildeO SOARES COELHO 708182072-72 9035 15062004 PORTO VELHO LAGO DO CUNIAtilde KM 04 LADO ESQ ART 161 INCISO I ALINEA F DEC 973501 RO

68 2050505438412 ALZIRA BATISTA SIQUEIRA 085354262-72 54384 04062012 PORTO VELHO BR 319 KM 33 LH C-1STIO 3 IRMAtildeOS

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

69 78996001605 VALMIR RODRIGUES 691852552-20 4284 05122005 COLORADO DO OESTE LH 02 KM 75 1ordf2ordf EIXO ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

70 1157005840812 GILSON MARTINS DE LIMA 577610782-20 58408 30052012 VALE DO ANARI LH C 70 KM 20 LT41 GB 05 LE ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

71 560504451113 LAURO GONCcedilALVES DA SILVA 420027371-34 44511 29112013 CEREJEIRAS LH 3 KM 25 SETOR CHACAREIRO 4 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

72 56055255212 MARIA ALAIS DE OLIVEIRA 350767122-00 52552 26112012 CEREJEIRAS RUA ANEacuteSIO STRANIERICHAC 10 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

73 2960505205013 ROBERTO ROMAQUE DO NASCIMENTO 769840012-34 52050 29052013 STA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

74 29605006270113 ROBERTO ROMAQUE DO NASCIMENTO 769840012-34 62701 29052013 STA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

Porto Velho 1105201684 DOE Ndeg 85

75 29605046196132 LAURISVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 190859232-04 46196 16052013 SANTA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

76 7893805710811 ANTONIO DE SOUZA 110054402-04 57108 01122011 CANDEIAS DO JAMARI LH 655 KM 82 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

77 7893804005 AMADEU CEREZINI DE SOUZA 633901912-91 8336 30112004 CANDEIAS DO JAMARI R ZACARIAS VICENTE 50 BUNIAtildeO ART 16 INCISO II ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

78 768600089992010 FRANCISCO ALVES MUNIZ 652347662-68 8999 05122005 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 95 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

79 8090505712612 FRANCISCO DORLY AZEVEDO SOARES 066592762-20 57126 29062012 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 38 FAZ ARAGUAIA

ART 16 INCISO III ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

80 7893805710611 FRANKLIN LEITE OLIVEIRA 052586852-68 57106 29112011 CANDEIAS DO JAMARI LH DOS PRESTES ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

81 11008090587192000 GILBERTO SILVA GOES 419930672-87 58719 09122013 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 13 LP 45 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

82 8090505712312 REGINALDO CAVALCANTE DE BARROS 716596252-20 57123 22032012 CANDEIAS DO JAMARI LINHA DO CAJU KM 04

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

83 1221006448012 JOSE MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 679111884-91 64480 04122012 NOVA COLINA

LH 90LT 48 48A E 50GB 05 STIO RPEIXE

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

84 1221004238412 GERALDO DE CAMPOS FREIRE NETO 265034618-36 42384 02102012 NOVA COLINA

EST PROVIDEcircNCIA60 KM PFCAATUVA

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

85 1221004489112 SIDNEI DA SILVA PESSOA 523381852-34 44891 08062012 NOVA COLINA LH 05 KM 70 SITIO 2 IRMAtildeOS ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

86 14680505215812 ROBERTO DEMARIO CALDAS 276566089-15 52158 19092012 PIMENTEIRAS DO OESTE R TERESINA ENTRE T-16 E T-17 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

87 1220504749911 JOAtildeO DE BRITO DA COSTA 114018002-97 47499 23112011 JI-PARANA LH ITAPIREMAKM 08LT 151GB 1STR 02

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

88 1220505608412 NELMA ROSINA 859548022-20 56084 01062012 JI-PARANA RCAST BRANCO825BPRESIDENCIAL III

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

89 1220505609212 ZELIO NASCIMENTO MACHADO 419199202-34 56092 07072012 JI-PARANA LH08 ITAPIREMA ART 16 INCISO VIII ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

90 1220505612014 GERSINA DE ARRUDA NASCIMENTO 554610269-15 56120 17062014 JI-PARANA

RCEDRO4801FINAL DA RT23 CNVIDA

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

91 1220506077213 LUANA CARINE BORGES DE SOUZA 007380292-11 60772 14112013 JI-PARANA

R JULIO GUERRA 2299 B 2 DE ABRIL

ART 16 INCISO VIII ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

92 7210006293614 FLAVIO RODRIGUES DE ALMEIDA 222307448-01 62936 28032014 RONDOMINAS LH 205 KM 23 LT 156 GB30 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

93 789890000012006 GENAIR RIBEIRO 594748827-20 3273 07062006 PARECIS LH 110C LH112 GB 10 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

94 14500504401509 VANUSA GUEDES 042374757-60 44015 18052009 PARECIS LH 110C LH112 GB 10 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

95 13020506355113 JOEL MIGUEL DA SILVA 723876452-00 63551 22032013 MIRANTE DA SERRA LH C 66 KM 10 LT86 GB 17 LE ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

96 1302050577913 ALEX FLAVIO DE OLIVEIRA (ESPOacuteLIO) 858275842-15 57779 30042013 MIRANTE DA SERRA LH 60KM 10 GB 20X LT 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

97 13020506358114 OTAVIANO PEREIRA PARDIM 351776242-34 63581 29052014 MIRANTE DA SERRA LH 64 LT 97 GL 20 - P KM 12 ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

98 1203054736112 JOAtildeO REPISO LOPES 255946302-44 47361 16052012 MINISTRO ANDREAZZA LH 05LT 60GB 05 STR M GROSSO ART 16 INCISO I ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

99 14760505122513 EMATER -RO 058888130001-

83 51225 05082013 PRIMAVERA DE RO AV JORGE TEIXEIRA 3623 CENTRO ART 16 INCISO VIII ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

100 980500642312 REGISMAR CARDOSO DE ARAUJO 290129616-53 64023 13122012 ESPIGAtildeO DO OESTE LH 15 KM17 GB 02 STR CORUMBIARA

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

101 11405005643214 ANTONIO RODRIGUES PEREIRA FILHO 615285602-72 56432 25082014 NOVA COLINA AV BELEM Nordm 3716

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

102 2880505412812 ELIAS ALVES DE SOUZA 694339682-04 54128 23062012 ROLIM DE MOURA LH 25 KM 27 LT 27 ST ABAITARA ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

103 1220505628714 ARLINDA BALBINO NASCIMENTO 313110322-15 56287 25052014 JI-PARANA LH 110 LT 51 GB 44 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

104 1300506214213 GILBERTO LUIZ VICENSI 612671719-87 62142 29052013 MACHADINHO DOESTE LH 5 M E 05 LT 88 KM 76 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

105 14921505375813 LOURDES MARIA DA SILVA PEREIRA 419374902-97 53758 27052013 SAtildeO DOMINGOS TRAV DA LH 16 CA LH 01 KM 16 ART 16 INCISO I ALIacuteNEA B

106 14921504288712 ANDREacute BEZERRA NETO 007654132-05 42887 23052012 SAtildeO FRANCISCO BR 429 LE KM 42 STR RODOVIARIO (DOIS IRMAOS)

ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

107 14921504288612 ANDREacute BEZERRA NETO 007654132-05 42886 23052012 SAtildeO FRANCISCO LH 52 KM 12 STR PORTO VITORIA (SITIO MINEIRINHOS)

ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

108 14921505375313 TRIANGULO COM C REPRESENTACcedilOtildeES LTDA

072571150001-05 53753 15052013 SAtildeO DOMINGOS BR 429 KM 58 Nordm 8492

ART 16 INCISO IV ALINEA C DE LEI 982 ALT PELA LEI 136704

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 85

-

109 7893802205 GILDEON LESSA DUTRA 025864952-68 8344 07052005 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 66 GB JACY ART 6ordm PARAacuteGRAFO 3ordm DA LEI 982 E ART 9ordm PARAacute2ordm LEI 1195 DE 0304 E ART 6ordm INC X

110 110080906683414 ALDENIR PEREIRA TRINDADE DE LIMA 220710162-20 66834 05122014 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 40 ME

LEI 982 ART 9 E DECRETO 9735 ART 16 INCISO I ALINEA D

111 110080906680314 LENDINETE DA SILVA 521908702-91 66803 02062014 CANDEIAS DO JAMARI LINHA LP 40 KM 125 DECRETO 9735

112 110080905873013 RENATO COSTA QUEIROZ 046476278-29 58730 16122013 CANDEIAS DO JAMARI LH 43 KM 28 FAZ SANTA TEREZA ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

113 7893803905 SEBASTIAtildeO PINTO 106878742-20 8339 30112004 CANDEIAS DO JAMARI BR 655 KM 36 ZONA RURAL

ART 3ordm INCISO IV DA LEI 982 DE 0601 COMBINADO ART 6ordm INCISO II DECRETO 9735

114 7893807503 VALDECI SILVA DE LANA 573362962-20 19193 30102003 CANDEIAS DO JAMARI RUA AIRTON SENA 131 BAIRRO UNIAtildeO

LEI 982 01 ART 6ordm PARAGR 3ordm DECR Nordm973501 ART 128 CC ART 165

115 7893803605 GERALDO ANTOcircNIO RODRIGUES DE LEMES 334179549-91 8993 30112004 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 70

ART 3ordm INCISO IV DA LEI 982 DE 060601 COMB C ART 6ordm INCISO II

116 7893800706 DINALVA SOLIVEIRA 187846582-15 8995 28112005 CANDEIAS DO JAMARI LH 655 KM 16 M D ART 3ordm INCISO V DA LEI 1195 DE 030403 DEC ART 6ordm INC V E ART 18

117 7893800405 ANTOcircNIO BARRETO DE SOUZA 456696431-00 8334 10122004 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 45 LP 40 KM 7 ART 3ordm INC V DA LEI 982 ART 6ordm INC ART 18 PARAG 1ordm E 2ordm DECRETO 973501

118 11008090587282013 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 128482393-87 58728 12122013 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 651 KM 085

ART 3ordm INCV DA LEI EST 982 DE 0601 ALT LEI ES 1195 DE 0303 COMB COM O ART 6ordm INC V DEC 9735 DE 0301

119 8090504065507 LUIZ APARECIDO BARBOSA 605398959-20 40655 30112006 CANDEIAS DO JAMARI SETOR CHACAREIRO LH 02 LEI Nordm 982 ALT PELA LEI Nordm 136704

120 8090505704213 MARIA ELIZABETE ALVES DOS SANTOS

289829162-53 57042 12062013 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 15

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

121 8090505704313 RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 065574812-15 57043 12062013 CANDEIAS DO JAMARI LH 64 KM 15 CHACARAacute DO BAIANO

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

122 13020505783115 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 57831 15062015 MIRANTE DA SERRA LH 80 KM 05 LT 82 GB-5

ART 3ordm INCISO I DA LEI ESTADUAL 982 DE 0601 COMB COM O ART 6reg INCISO VIII DECRETO 9735 DE 031201

123 13020505783215 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 57832 16062015 MIRANTE DA SERRA RUA AGNALDO SERRATE SN

ART 3ordm $ UacuteNICO DA LEI 982 DE 0601 COMB COM O ART 6ordm E INCISOS DO DECRETO 9735 DE 03122001

124 12020506356613 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 63566 02122013 MIRANTE DA SERRA LH 80 KM 05 LT 82 GB-5 ART 3ordm INC IV E ART 6ordm LEI 982

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 012016

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeonumerado datado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela LeiComplementar nordm 215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de 27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as providecircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo pessoal dos interessadosrelacionados no Anexo Uacutenico deste Edital de Notificaccedilatildeo referente a lavratura de autos de infraccedilatildeo e consequentes processos administrativos

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoal ficam os interessados notificados quanto a lavratura dos autos de infraccedilatildeo conforme dispostono Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agrave Unidade Local daAgecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infraccedilatildeo para

I Realizar o pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias ouII Apresentar defesa voluntaacuteria dirigido ao Julgador Oficial da Agecircncia IDARON no prazo de trinta diassect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo no qual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e de faacutecil acesso ao puacuteblico

em todas as Unidades da Agecircncia IDARONsect 3ordm O cocircmputo dos prazos previstos no sect 1ordm deste artigo iniciaraacute a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazo previsto sect 2ordm mediante certidatildeo

nos autossect 4ordm Na ausecircncia da adoccedilatildeo das providecircncias previstas no sect 1ordm deste artigo por parte do interessado a Agecircncia IDARON atraveacutes da Julgadoria Oficial

realizaraacute o julgamento dos respectivos autos de infraccedilatildeoArt 3ordm Julgado o auto de infraccedilatildeo os interessados seratildeo notificados via edital do resultado do julgamentosect 1ordm Desse resultado cabe recurso agrave Presidecircncia no prazo de 10 (dez) dias conforme artigo 166 sect 3ordm do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

Porto Velho 1105201686 DOE Ndeg 85

PUBLICACcedilAtildeO DIAacuteRIO OFICIAL -AUTO DE INFRACcedilAtildeO -MAIO 2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE INFRACcedilAtildeO

DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

2053504039215 MARIA APARECIDA POLINAacuteRIO 020876082-29 40392 25052015 NOVA CALIFORNIA LH 06 DO MOURA KM 698 STR ABUNA

ART 9ordm LEI 982 DE 0601 E ART 9ordm $ 1ordm LEI 1195 DE 0303 COMB ART 126 DO DECRE 9735 DE 0301

2 205350125302 PAULO SCHROEDER 330370869-04 1253 01112002 NOVA CALIFORNIA BR 364 KM 125 DIVISA ROAC

ART 3ordm INCISO IV ART 9ordm LEI 982 DE 0601 E ART 8ordm INCISO III ART 6ordm III

3 3383005724513 CLAUDIOMAR SALOMAtildeO DE ALMEIDA 690764642-00 57245 16122013 NOVA DIMENSAtildeO LH 31 15 KM 70 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

4 3383005724113 TEREZINHA LIMA DA SILVA 14094827900 57241 28112013 NOVA DIMENSAtildeO LINHA 29-B KM 09 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

5 3383005723813 JOILSON MACHADO PEDROSO 805012229-87 57238 05062013 NOVA DIMENSAtildeO LH 28 B KM 09 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

6 3383005453211 ESSONIA CARVALHO DA CRUZ 195038468-38 54532 15122011 NOVA DIMENSAtildeO LH 28 B KM 07 MD ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

7 3383005721213 GILBERTO DA SILVA 312138802-97 57212 14122012 NOVA DIMENSAtildeO LH 33 B KM 26 MD ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

8 1480505681015 EDEMILSON ALVES DA SILVA 800107502-82 56810 17072015 NOVA BRASILANDIA RO 481 KM 25 LESTE ART 6ordm $ 3ordm LEI 982 DE 060601 E ART 9ordm $ 2ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 6ordm INC X

9 1480506549615 VALDEMIR RODRIGUES DE SOUZA 277032822-00 65496 02062015 NOVA BRASILANDIA LINHA 124 NORTE KM 14 LT 43 GB 19

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 982 ALT PELA LEI 136704

10 1480506945315 ISAIAS VITORINO DA SILVA 941623441-91 69453 03062015 NOVA BRASILANDIA LH 122 SUL KM 35 ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

11 1480506945715 SEBASTIAtildeO HENRIQUE PORTES 486002702-78 69457 12062015 NOVA BRASILANDIA LH 130 NORTE KM 85

LEI 982 ALT PELA LEI 136704 ART 16 INCISO I ALINEA B

12 1480506945815 ELZA PEREIRA DOS SANTOS 874539162-91 69458 12062015 NOVA BRASILANDIA LH 122 NORTE KM 16

LEI 982 ALT PELA LEI 136704 ART 16 INCISO I ALINEA B

13 452057497714 CLODOALDO CARDOSO DA SILVA 635192752-87 74977 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE ARTIGO 16 INCISO I ALINEA C DA LEI 136704

14 455057497614 JHONATAM CORREA MUNIZ 015740692-09 74976 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT PELA LEI 1367

15 452057497514 DHIONATAM CANDIDO DE SOUZA 635192752-87 74977 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT PELA LEI 1367

16 452056654015 SEBASTIAtildeO F DE OLIVEIRA 020462638-20 66540 12062015 BURITIS LH 09 GB 06 LT 02 PA BURITIS ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982

17 452057498214 AMELIA A DA SILVA (ESPOLIO) 563308982-00 74982 27112014 BURITIS LH C 18 GB 02 LT 28 ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 DE 060601

18 452056756715 JORGE MOTA 559344205-34 67567 24072015 BURITIS RUA AGUIA BRANCA Nordm74 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982

19 452056653515 JANICE GONCcedilALVES DE OLIVEIRA SILVA 857100162-68 66535 12062015 BURITIS

RUA CEARAacute SETOR 08 NOVA PORTO VELHO

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

20 452057497914 LUCAS BERTOLIN 039923821-25 74979 27112015 BURITIS BR 421 LINHA C-50 ART 16 INCISO I ALINEA D DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

21 3382505144915 JOAQUIM CARDOSO 756304272-53 51449 11122014 NOVA MAMOREacute

LINHA 23-B KM 28 MARGEM ESQUERDA ART 16 INCISO I ALINEA B

22 14350505793615 DIRCEU DIAS 422484002-25 57936 19112015 NOVA UNIAtildeO ASSENT MARA ALVES LT 08 GB 06 ART 16 INCISO I ALINEA A

23 14920505755613 VALTER DONIZETE DANELUSSI 004634568-07 57556 SAtildeO FRANC GUAPOREacute LH 29 KM 17 SETOR GUAPOREacute

ART 9ordm $ 1ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 126 DEC EST 9735 DE 0301

24 11001557122615 VALEacuteRIO JOSEacute GONCcedilALVES 650990101-30 71226 25112015 OURO PRETO DO OESTE

LH 206 KM 03 LT 46 GB 31 TRAVESSAtildeO KM 03

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

25 452057604515 RODEZIO LOURENCcedilO OLIVEIRA 862751432-15 76045 15122015 BURITIS LH C 30 GB 07 LT 22 RIO ALTO KM 25

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

26 452057603515 GILBERTO HENRIQUE VIANA 574070702-10 76035 21122015 BURITIS

LH 03 ALT 37 GB 05 PA MENEZES FILHO ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982

27 452057603615 ERONILDO DE ALMEIDA TAVARES 694511412-00 76036 16122015 BURITIS AV NOVA VIDA SN ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

28 452057602815 ANTONIO GOMES DA COSTA 080939383-20 76028 14122015 BURITIS

LH DOIZINHA KM 9 LT 245 GB 01STR PA SANTA HELENA ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 982

29 452057604415 JOSE NIVALDO DOS SANTOS 107957071-34 76044 18122015 BURITIS

LH 03 KM03 LT 23 GB 07 PA MENEZES FILHO ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 982

30 452057602915 ANTONIO GOMES DA COSTA 080939383-20 76029 14122015 BURITIS

LH DOIZINHA KM 9 LT 245 GB 01STR PA SANTA HELENA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

31 452057603115 ELCI FRANCISCO DE PAULO 818953806-34 76031 15122015 BURITIS LH 72 KM 45 LT 64 GB 01 PA JATOBA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

32 452057603415 MARIA DIAS ROSSI DOS SANTOS 878301911-15 76034 15122015 BURITIS

LH 08 KM 3 LT 48 GB 4 STR PA BURITI

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

33 110080906687514 REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 326378612-15 66875 25112014 CANDEIAS DO JAMARI

RUA MEXICO Nordm 186 CANDEIAS DO JAMARI

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

34 110080906685015 CELESTINO PAIVA BATISTA 048270822-40 66850 01122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA STIO ART 3ordm INC IV LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303

34 110080906685015 CELESTINO PAIVA BATISTA 048270822-40 66850 01122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA STIO RIO PRETO

ART 3ordm INC IV LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC II E ART136 CAPUT DEC 9735 DE 0301

35 110080906599315 EGUIBERTO NOBREGA DE ALMEIDA 060736542-00 65993 30112015 CANDEIAS DO JAMARI R RAIMUNDO CANTUARIA 3811

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

36 110080906599915 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65999 14122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC IV ART 6ordm CAPUT LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC II E ART 136 CAPUT DEC 9735 0301

37 110080906599715 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65997 11122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

38 110080906599815 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65998 11122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC IV ART 6ordm CAPUT LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC II E ART 136 CAPUT DEC 9735 0301

39 110080907085315 MANOEL FERREIRA RAMALHAtildeES JUNIOR 747372952-72 70853 14122015 CANDEIAS DO JAMARI

RUA GAROUPA 4514

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

40 110080907085415 MANOEL FERREIRA RAMALHAtildeES JUNIOR 747372952-72 70854 14122015 CANDEIAS DO JAMARI

RUA GAROUPA 4514

ART 3ordm INC I LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC VIII E ART 16 DECRETO 9735 DE 0301

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 87

-

41 452056561215 ANDREacute XAVIER GOMES 851588792-49 65612 03112015 BURITIS

LH 02 KM 14 STR JACINOPOLIS SITIO SAtildeO JOSEacute

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

42 452056561115 MARINO DE CARVALHO SEBIM 709284952-72 65611 03122015 BURITIS

BR 421 KM 176 LT 42 GB BURITIS STR JACINOPOLIS

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

43 17080507204115 EPAMINONDAS RODRIGUES SANTOS 728773832-53 72041 25112015 URUPAacute LH 15 C LOTE 37 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

44 17080507201115 SEBASTIAtildeO DA CRUZ 456941502-44 72011 20112015 URUPAacute LINHA T 08 LOTE 10 GLEBA 02 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

45 17080507200715 ZAEL NUNES MIRANDA 038738786-23 72007 25052015 URUPAacute LINHA T 04 LOTE 62 GLEBA 02 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

46 17080507200614 Mordf APARECIDA LIMA DA COSTA 688194712-72 72006 29112014 URUPAacute LINHA C 05 LOTE 09 GLEBA 09 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

47 2050507642715 ALISSON JOSEacute FERREIRA DA SILVA 928732432-87 76427 23112015 PORTO VELHO

LH C 30 KM 09 LT 14 GB CUNIAtilde SITIO JT

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 98201 REGULAMENTADA PELO DEC973501

48 2050506501715 ADY ALVES DE ANDRADE 079865302-78 65017 23112015 PORTO VELHO LH 31 DE MARCcedilO KM 07

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

49 2050507644715 ANTONIO ALVES DE SOUSA 303319603-97 76447 27112015 PORTO VELHO BR 364 KM 33 LH 32 ART 16 INCISO I ALINEA C DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

50 2050507642915 DENISE DE OLIVEIRA PAULON 683493602-59 76429 23112015 PORTO VELHO LH C 30 KM 12 SITIO BOA VISTA

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 98201 REGULAMENTADA PELO DEC973501

51 110015507121515 NEWTON SEVERINO DE LANA 084871032-00 71215 26102015 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM 12 GLEBA 19 LT 03

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

52 110015507107415 EDUARDO ROCHA FILHO 456786932-04 71074 13052015 OURO PRETO DO OESTE LH 81 KM 14 LT 03 GB 20 B

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

53 288050056948 OTAVIANO NUNES NETO 203468322-68 56948 20112015 ROLIM DE MOURA

AV ARACAJU (PROX AO POSTO FOX) ART 16 INCISO I ALINEA A

54 720506339715 DEVAIR PINTO DE OLIVEIRA 420169242-68 63397 15122015 CORUMBIARA AV OLAVO PIRES 1811 CENTRO

ART 6ordm $ 3ordm LEI 982 DE 060601 E ART 9ordm $ 2ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 6ordm INC X

55 720506339215 IRACEMA MARIA LEVANDOSKI AMARAL 752765342-68 63392 08122015 CORUMBIARA

LH 135 LT 37 GB CORUMBIARA ASSENT ZEacute BENTAtildeO SITIO GARCIA

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

56 9240507007415 FRANCISCO DA SILVA (ESPOacuteLIO) 113878158-49 70074 22112015 CHUPINGUAIA AV TIRADENTES - NOVO PLANO

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

57 2880505693615 MAYCON JOHNIE ABRAtildeO 928181612-15 56936 04112015 ROLIM DE MOURA LH 184 NORTE KM 65 ART 16 INCISO I ALINEA E

58 1480506549415 EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA 008818232-01 65494 01062015 NOVA BRASILANDIA LH 134 NORTE KM 16

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

59 2880507511815 MARILEIDE FRAGA DA LUZ 618265702-25 75118 04122015 ROLIM DE MOURA AV MACAPAacute 5963 B SAtildeO CRISTOacuteVAtildeO

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

60 13020505783615 JOSE PEREIRA (ESPOacuteLIO) 146907136-34 57836 28102015 MIRANTE DA SERRA R EDSON DUARTE Nordm 3195

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

61 13020505784815 JOAtildeO GOMES DE ALMEIDA (ESPOacuteLIO) 507877201-06 57848 27112015 MIRANTE DA SERRA LH 634 LT 17 GB 09 - TARILANDIA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

62 2050505438712 OSVALDO PEREIRA ARAUJO FILHO 107894804-68 54387 04062012 PORTO VELHO LH PROGRESSO KM 04

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

63 2050506325113 ARISTEU KISTER DE SOUZA 326596012-91 63251 25112013 PORTO VELHO BR 319 KM 46 LH C 25

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

64 800507469515 LUIZ CARLOS DA SILVA 763881152-68 74695 23062015 COSTA MARQUES BR 429 KM 58 ART 16 INCISOVIII ALINEA D DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

65 452056651315 LIDIVAM NUNES TEIXEIRA 015374992-03 65613 03112015 BURITIS

BR 421 KM 80 STR JACINOPOLIS SITIO AGUAS CLARAS ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601

66 2880507514116 JOSEacute MOIZES RAMALHO 102820682-87 75141 11022016 ROLIM DE MOURA LH 184 NORTE KM 12 LD DIREITO ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 98201

67 14840506602316 MAURIacuteCIO JOSEacute DA SILVA 198204532-91 66023 18022016 SAtildeO FELIPE DOESTE LH 41 KM 06 LT 16-D ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G

68 980506671914 GENIVALDO CINTA LARGA 294548242-87 66719 15122014 ESPIGAtildeO DO OESTE

LH 10 KM 130 (ALDEIA RIO I SEBA) LEI ESTADUAL Nordm982 DECRETO 9735

69 980506674515 ANAILTON BANDEIRA (ESPOacuteLIO) 206143221-20 66745 25052015 ESPIGAtildeO DO OESTE LH BURITI KM 17 ARTIGO 16 INCISO I ALINEA B

70 110080905873714 DONATO DOS REIS 196106101-53 58737 08052014 CANDEIAS DO JAMARI LP 35 KM 12 ART 9ordm DA LEI EST 982 DE 060601 ALT PELA LEI EST 1195 DE 030403

71 7893803305 IVANIR LUIZA CABRAL DA SILVA 267013832-20 8984 08062005 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 52 SCUIABA

ART 9ordm DA LEI Nordm1195 DE 03042003 ATR 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

72 7893803205 HEacuteRICA BERNANDES DA COSTA 484516302-00 8987 08062005 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 659 KM 19 ART 9ordm DA LEI Nordm1195 DE 03042003 ATR 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

73 110015507123615 WESLEY MARTINS VIEIRA 789920952-87 71236 15122015 OURO PRETO DO OESTE LINHA 0481 LD LOTE 12 GLEBA 12

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI Nordm982 ALT PELA LEI Nordm 136704 DECRETO EST 9735 DE 0301

74 1890505088116 ESPOLIO DE JONAS DUARTE HEPOMUCENO 021741542-34 50881 13062013 PIMENTA BUENO

AV MARECHAL RONDON 123 CENTRO ART 16 INCISO I ALIacuteNEA G

75 1890505079516 ITACIR GABRIEL XAVIER 431611899-49 50795 19062012 PIMENTA BUENO FAZ ITUPAVA LN 50 LT 30

ART 16 INC I ALINEA B DA LEI 982 ALT PELA LEI 1367

Porto Velho 1105201688 DOE Ndeg 85

76 1890505083616 LUIZ BUSO 132861948-91 50836 10122013 PIMENTA BUENO RUA S Nordm74 ART 16 INC ALINEA C DA LEI 136704

77 18905006620616 JOAtildeO DE SOUZA BUENO 424321979-68 66206 18122014 PIMENTA BUENO

ESTRADA DA PRODUCcedilAtildeO SETOR MARCOS FREIRE ARTIGO 16 INCISO I ALIacuteNEA G ALIacuteNEA C

78 18905006815816 LEONILSON DE OLIVEIRA 085060782-53 68158 04122015 PARECIS KAPA 04 KM 06 LOTE 06 SOLO RICO

ART 6ordm E ART 9ordm DA LEI 982 0601 ART 9ordm INC II ART 136 2ordm DECRETO Nordm9735 DE 0312

79 110080906689014 CAMILA FREIRE DE CARVALHO LIMA 247149438-20 66890 02122014 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 655 KM 25 SITIO CARVALHO

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 COM O ART 6ordm INC V DECRETO EST 9735 DE 0301

80 130207075915 JUCELINO PEREIRA DA SILVA 050322648-30 70759 04122015 MACHADINHO DOESTE LINHA MC-01 KM 30 ORIENTE NOVO

ARTIGO 16 INC I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

81 1890505079416 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARQUES 079904816-00 50794 19062012 PIMENTA BUENO

LH 40 LT 49 GB 06 STR BARAO MELGACcedilO

ART 3ordm INCISO IV E ART 6ordm DA LEI 982 COMB COM O ART 6ordm INCISO II E ART 136 DECRETO EST 9735

82 18905006805816 PAULO RICARDO RODRIGUES 036831512-34 68058 22082015 ROLIM DE MOURA ILSON DE BERTI ART 6ordm LEI 982 DE 060601 DECRETO 9735 DE 031201

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 032014

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeonumerado datado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela LeiComplementar nordm 215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de 27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as providecircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeo pessoal dos interessadosrelacionados no Anexo Uacutenico deste Edital de Notificaccedilatildeo referente a julgamento de processos administrativos decorrentes da lavratura de autos de infraccedilatildeo agravelegislaccedilatildeo de defesa agropecuaacuteria

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoal ficam os interessados notificados quanto a decisatildeo de segunda instacircncia que natildeo proveu orecurso voluntaacuterio e manteve a procedecircncia do correspondente auto de infraccedilatildeo conforme disposto no Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agrave Unidade Local daAgecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infraccedilatildeo para realizaccedilatildeo do pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias

sect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo no qual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e de faacutecil acesso ao puacuteblicoem todas as Unidades da Agecircncia IDARON

sect 3ordm O cocircmputo do prazo previsto no sect 1ordm deste artigo seraacute realizado a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazo previsto sect 2ordm mediantecertidatildeo nos autos

sect 4ordm Na ausecircncia de pagamento no prazo previsto no sect 1ordm deste artigo a Agecircncia IDARON promoveraacute a correspondente inscriccedilatildeo em diacutevida ativa

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

PUBLICACcedilAtildeO NO DIARIO OFICIAL - 2ordf INSTANCIA ndash MAIO 2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE INFRACcedilAtildeO

DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

1 14680504447911 DINO FRANCISCO CECAGNO 509438122-91 44479 30052011 PIMENTEIRAS DOESTE R BENNO LUIZ GRAEBIN 5438VLHA ARTIGO 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 136704

2 1220506922815 NELCIR COUTINHO 421097012-34 69228 19062015 JI-PARANAacute LH 08 LT 157 STR 02 ITAPIREMA ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 982 DE 060601

3 1220505627114 THALITA MAYUMI SUGANUMA 868419122-68 56271 02052014 JI-PARANAacute BR364KM 08LT 36 AGB PIRINEUSSTR 4

ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 136704 QUE ALTEROU LEI 98201

4 7210007026415 JOAtildeO MUNIZ LOPES 085335392-15 70264 20052015 RONDOMINAS LH205 KM 18 LT 37 GB 31 ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

5 7210006292414 GENAIR LUIZ DE FARIAS 298409702-59 62924 06052014 NOVA COLINA LH 203 KM 32 LT 170 GB 28 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

6 7210006292314 GENAIR LUIZ DE FARIAS 298409702-59 62923 06052014 NOVA COLINA LH 203 KM 32 LT 170 GB 28 ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALTERADA LEI 136704

7 7210007027315 GENAIR TEIXEIRA MENDES 456847582-15 70273 01062015 RONDOMINAS LH 205 KM26 LT92 GB 31 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

8 7210006292214 AILTON DE MIRANDA SALTONIN 674898422-04 62922 30042014 OURO PRETO DOESTE LH 204 GB 29 LT 74 ART 16 INCISO I ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

9 13020506358714 EVALDO CAVALCANTI 408149472-04 63587 18082014 MIRANTE DA SERRA RUA QUARIQUARA ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 89

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PORTARIA Nordm 200DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DOESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo delegadaspela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quanto agravegestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacute precisoporeacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas as possibilidades dessasdemandas ocorrendo eventualidade (excepcionalidades) que teratildeo de seratendidas uma vez que o seu natildeo atendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ouconsequecircncias desastrosas agrave Administraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade paracobrir despesas em caraacuteter excepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeopodendo aguardar o processo normal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional e despesaseventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeo e atendimentofrente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo o estado de Rondocircniaem decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamente justif icado nasSupervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na Unidade Central edevidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Lei ndeg4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembro de2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Claudemir Antocircnio de Abreu SupervisorRegional em Porto Velho lotado na STAF - Porto VelhoRO Matriacutecula nordm300132404CPF 418667892-87 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasil a tiacutetulo deADIANTAMENTO no valor de R$ 800000 (Oito Mil reais) correndo por conta doorccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 e Programaccedilatildeo 2012210152087

ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 600000

VALOR TOTAL 800000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetil domecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazo deaplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute os registroscompetentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 199DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DOESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo delegadaspela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quanto agravegestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacute precisoporeacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas as possibilidades dessasdemandas ocorrendo eventualidade (excepcionalidades) que teratildeo de seratendidas uma vez que o seu natildeo atendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ouconsequecircncias desastrosas agrave Administraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade paracobrir despesas em caraacuteter excepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeopodendo aguardar o processo normal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional e despesaseventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeo e atendimento

frente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo o estado deRondocircnia em decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamentejustificado nas Supervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na UnidadeCentral e devidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Leindeg 4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembrode 2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Ulisses Ricardo Vivan AssistenteEstadual de Fiscalizaccedilao lotado na STAF - Pimenteiras do OesteRO Matriacuteculanordm300109539 CPF 469565902-63 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasila tiacutetulo de ADIANTAMENTO no valor de R$ 770000 (Sete Mil e setecentosreais) correndo por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 eProgramaccedilatildeo 2012210152087

ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 360000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 310000

VALOR TOTAL 770000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetildo mecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazode aplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute osregistros competentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-se

Joseacute Alfredo VolpiPresidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 198DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeodelegadas pela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quantoagrave gestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacutepreciso poreacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas aspossibil idades dessas demandas ocorrendo eventualidade(excepcionalidades) que teratildeo de ser atendidas uma vez que o seu natildeoatendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ou consequecircncias desastrosas agraveAdministraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade para cobrir despesas em caraacuteterexcepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeo podendo aguardar o processonormal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional edespesas eventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeoe atendimento frente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo oestado de Rondocircnia em decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamentejustificado nas Supervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na UnidadeCentral e devidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Leindeg 4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembrode 2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

Porto Velho 1105201690 DOE Ndeg 85

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Rodrigo Iuzo Fujihara SupervisorRegional em Rolim de Moura lotado na STAF - Rolim de MouraRO Matriacuteculanordm300044808 CPF 028782069-67 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasil atiacutetulo de ADIANTAMENTO no valor de R$600000 (Seis Mil reais) correndo porconta do orccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 e Programaccedilatildeo2012210152087ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 300000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 200000

VALOR TOTAL 600000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetil domecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazo deaplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute os registroscompetentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

ERRATA (PORTARIA Nordm 101DAFGABIDARON 1803 2016)

Onde se LecircED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 50000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 100000

VALOR TOTAL 350000

Leia seED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 100000

VALOR TOTAL 400000

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 2052016-IDARONGAB Porto Velho 05 de maio de 2016

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeo numeradodatado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereirode 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei ComplementarEstadual nordm 215 de 19 de julho de 1999 e nos termos do Decreto nordm 18468 de 19de dezembro de 2013 publicado no DOE nordm 2366 de 20 de dezembro de 2013

RESOLVE

Art 1ordm Regulamentar as disposiccedilotildees concernentes agrave troca de plantotildeesrealizados em Postos de Fiscalizaccedilatildeo no acircmbito da Agecircncia de Defesa SanitaacuteriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondocircnia - IDARON de acordo com o Decreto nordm18468 de 19 de dezembro de 2013 publicado no DOE nordm 2366 de 20 dedezembro de 2013 e as peculiaridades relativas a cada local de trabalho

Art 2ordm Eventual troca de plantotildees a pedido do interessado somente ocorreratildeodentro do mecircs de referecircncia e deveratildeo respeitar o cumprimento da jornadalaboral de no miacutenimo 120 (cento e vinte) horas mensais de acordo com o art 1ordmdo Decreto nordm 18468 de 19 de dezembro de 2013 obedecidos os seguintescriteacuterios concomitantemente

I - A troca de plantotildees somente poderaacute ser efetuada mediante pedidoformal e por escrito com antecedecircncia miacutenima de 10 (dez) dias dirigido aorespectivo superior hieraacuterquico imediato salvo motivos de forccedila maior

II - Eacute vedada a compensaccedilatildeo de horas de trabalho entre meses em razatildeode troca de plantotildees salvo quando houver interesse da Administraccedilatildeodevidamente justificado por escrito e for impossiacutevel a compensaccedilatildeo dentro domecircs de referecircncia devendo-a neste caso ocorrer no mecircs subsequente

III - As trocas de plantotildees natildeo acarretaratildeo acuacutemulo ininterrupto salvoquando solicitadas por escrito limitando-se ateacute 02 (dois) plantotildees ininterruptospor servidor no mecircs com intervalo de descanso miacutenimo equivalente a escalade plantatildeo adotada no posto entre as solicitaccedilotildees de acuacutemulo respeitando-se os incisos I e II do Art 2ordm

IV - As trocas de plantotildees poderatildeo ser realizadas a qualquer momentoquando de interesse da administraccedilatildeo

Art 3ordm Deveratildeo os dirigentes de Postos de Fiscalizaccedilatildeo apresentarmensalmente agrave respectiva Supervisatildeo Regional planilha contendo as escalasde plantatildeo do mecircs de referecircncia eventuais trocas e justif icativasfundamentadas quando por interesse da Administraccedilatildeo a compensaccedilatildeo dehoras de trabalho em decorrecircncia de trocas de plantatildeo ocorrer no mecircssubsequente

Art 4ordm Fica revogada a Portaria Nordm 131-IDARONGAB-PR de 06 de marccedilode 2015

Art 5ordm Este regulamento entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo emimprensa oficial

AVENILSON GOMES DA TRINDADEPRESIDENTE EM EXERCIacuteCIO

JUCER

Processo n 01-112200062-00002016Interessado JUCERAssunto Requerimento de Nulidade de AtoVogal Relator Agno Roberto Monteiro Pereira

EMENTACANCELAMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO NULIDADE DE REGISTRO E AR-QUIVAMENTO Art 53 da LEI 978499 A administraccedilatildeo deve anular seusproacuteprios atos quando eivados de vicio de legalidade e pode revogaacute-los pormotivo de conveniecircncia ou oportunidade respeitados os direitos adquiridos

ACOacuteRDAcircO

O Plenaacuterio da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia - JUCER por maioria dosvotos aprovou contra o voto do relator o cancelamento do ato de registro deextinccedilatildeo da empresa E PERICLES DOS SANTOS - ME NIRE nordm 11100778371sob o Registro nordm 20160019877 de 11032016

Processo n 01-112200049-00002016Interessado JUCERAssunto Solicitaccedilatildeo de Cancelamento de Registro IndevidoVogal Relator Valderleis Garcia de Lima

EMENTA

ANULACcedilAtildeO DE ATO ADMINISTRATIVO NULIDADE DE REGISTRO E ARQUIVA-MENTO Art 53 da LEI 978499 A administraccedilatildeo deve anular seus proacutepriosatos quando eivados de vicio de legalidade e pode revogaacute-los por motivo deconveniecircncia ou oportunidade respeitados os direitos adquiridos

ACOacuteRDAcircO

O Plenaacuterio da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia - JUCER por unanimida-de dos votos aprovou nos termos do voto do relator a anulaccedilatildeo do atoadministrativo sob o Registro nordm 110457539 de 11122015 que extinguiu amatriz da empresa JAIR FRANCISO DOS SANTOS - ME sob o NIRE nordm11100641180 devendo o responsaacutevel pela empresa promover o ato que sepretendia qual seja realizar a extinccedilatildeo de filial com a documentaccedilatildeo perti-nente corretamente preenchida e assinada pelo responsaacutevel com o paga-mento das devidas taxas

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 91

-

PORTARIA Nordm 0063JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0037JUCER de 22032011 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0102010 Manoel Jorge da Silva Saboacuteia

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0064JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0044JUCER de 06062012 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0032012 FBX Serviccedilos de Seguranccedila Ltda - EPP

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0065JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0010JUCER de 17012014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0072013 Companhia de Aacuteguas e Esgotos de Rondocircnia - CAERD

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0066JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0011JUCER de 17012014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar aexecuccedilatildeo do contrato abaixo identificado de acordo com o que preceitua oartigo 67 sect 1ordm e 2ordm da Lei Federal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0082013 Centrais Eleacutetricas de Rondocircnia - CERON

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir Oliani Presidente

PORTARIA Nordm 0067JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0036JUCER de 22042014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar aexecuccedilatildeo do contrato abaixo identificado de acordo com o que preceitua oartigo 67 sect 1ordm e 2ordm da Lei Federal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0012014 Imunizadora Combate Ltda - EPP

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir Oliani Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

Quarto Termo Aditivo ao contrato nordm 0032012 celebrado entre JuntaComercial do Estado de Rondocircnia ndash Jucer e FBX Serviccedilos de Seguranccedila LtdaEPP DO OBJETO O objeto do Termo Aditivo eacute prorrogaccedilatildeo por mais 12 mesesda vigecircncia do contrato originalmente celebrado entre as partes em 23052012 prorrogando a sua vigecircncia ateacute 23052017 DA ASSINATURA 14 de abrilde 2016 NOME DOS SIGNATAacuteRIOS Vladmir OlianiContratante e Valeska AlineMaria PereiraContratada

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Geral Adjunto ndash DER-RO torna puacuteblico aos interessados segundoos termos do Art 15 inciso I cc 25 inciso I da Lei Federal 866693 nos autosdo processo administrativo nordm 01142000461-00012016 que foi inexigiacutevel alicitaccedilatildeo objetivando Aquisiccedilatildeo de 01 (Uma) Escavadeira Hidraacuteulica paraatender as necessidades deste DER-RO no valor total de R$ 525 00000(Quinhentos e vinte e cinco mil reais) em favor da empresa GUAPOREMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA conforme Parecer Juriacutedico acostadoagraves fls 94 a 107 dos autos

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

PROCESSO Nordm 01142000461-00012016INTERESSADOS DER-RO e GUAPORE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAASSUNTO Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo

Porto Velho 1105201692 DOE Ndeg 85

OBJETIVO Aquisiccedilatildeo de 01 (uma) EscavadeiraHidraacuteulica para atender as necessidades do DERndashRO no valor total de R$ 52500000 (Quinhentose vinte e cinco mil reais) Face o exposto noprocesso administrativo nordm 01142000461-00012016DER e atendendo as disposiccedilotildees dos Artigos13 da Lei Federal 866693 ratificamos os termosdo Parecer Juriacutedico bem como em cumprimentodo Art25 inciso II cc Art13 inciso VI do mesmoDiploma Legal que considerou Inexigiacutevel o CertameLicitatoacuterio Publique-se no Diaacuterio Oficial a contardo dia 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHO Diretor Geral Adjunto DER-RO

AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeO

O Diretor Geral Adjunto do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes DER - ROtornam puacuteblico aos interessados referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 09232016SUPELROdo processo administrativo ndeg 01142000253-012016DER-RO cujo Objeto eacute Registro de Preccedilospara futuras e eventuais Aquisiccedilotildees de Materialde Consumo (Aacutegua Mineral garrafatildeo de 20L eGarrafa de 500ML) homologada em favor daempresa ACF MOREIRA ME com proposta novalor total de R$ 2453000 (Vinte e quatro mil equinhentos e trinta reais) Com base no art 4deginciso XXII da Lei Federal 105202002 cc art 7deginciso I Decreto estadual ndeg 1223406 PortoVelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto do DER-RO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens04 013 e 061 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 639272 (Seis mil etrezentos e noventa e dois reais e setenta e doiscentavos) tendo como Fornecedora a empresaHILGERT amp CIA LTDA Com base no Art 43Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI doDecreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjuntos DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autosdo Processo Administrativo 01142000949012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens07 08 09 e 054 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 109680 (Hum mil enoventa e seis reais e oitenta centavos) tendocomo Fornecedora a empresa COLUZZ IDISTRIBUIDORA EPRODUTOS ALIMENTIacuteCIOSLTDA Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral DER

RO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000944012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa o Item018 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Registro dePreccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente ( Processador deAlimentos) no valor total de R$ 489948 (Quadroe oitocentos e noventa e nove reais e quarenta eoito centavos) tendo como Fornecedora aempresa DIRCEU LONGO amp CIA LTDA - EPPCom base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjuntos DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000945012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens015 017 019 040 e 053 oriundo da Liberaccedilatildeo daAta de Registro de Preccedilo nordm 1512015 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 paraAquisiccedilatildeo de material de consumo (Utensiacutelios deCozinha) tendo como Fornecedora a empresaNOVIDADES COMEacuteRCIO E REPRESENTACcedilOtildeESLTDA EPP no valor total de R$ 77674 (Setecentose setenta e seis reais e setenta e quatro centavos)Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo0114200094300012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjuntondash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0062016SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornam puacuteblicoaos interessados que Homologa o Item 002 oriundoda Liberaccedilatildeo da Ata de Registro de Preccedilo nordm 0062016 referente ao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 3312015 para Aquisiccedilatildeo de material de Consumo(Cadeiras Plaacutesticas) tendo como Fornecedora aempresa STAR COMEacuteRCIO DE SUPRIMENTOSLTDA EPP no valor total de R$ 109680 (Um milnoventa e seis reais e oitenta centavos) Com baseno Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg IncisoVI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autos doProcesso Administrativo 0114200098800012016Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjuntondash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens055 056 057 058 060 e 062 oriundo da Liberaccedilatildeoda Ata de Registro de Preccedilo nordm 1512015 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeode material de consumo e permanente (Utensiacuteliosde Cozinha) no valor total de R$ 540411 (Cincomil quatrocentos e quatro reais e onze centavos)tendo como Fornecedora a empresa CASA E BARBRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LARLTDA Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral AdjuntoDERRO agraves f ls 002 assim como demaisdocumentos constantes nos autos do ProcessoAdministrativo 01142000947012016 PortoVelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa o Item024 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Registro dePreccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente (Utensiacutelios de Cozinha)no valor total de R$ 324600 (Trecircs mil duzentos equarenta e seis reais) tendo como Fornecedora aempresa MAP DOS SANTOS ME Com base noArt 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VIdo Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autosdo Processo Administrativo 01142000946012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens003 014 e 028 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 281986 (Dois miloitocentos e dezenove reais e oitenta e seiscentavos) tendo como Fornecedora a empresaLDM COMEacuteRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPPCom base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000948012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 93

-

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornam puacute-blico aos interessados que Homologa os Itens005 e 049 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Regis-tro de Preccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente (Utensiacutelios de Cozi-nha) no valor total de R$ 131554 (Um mil trezen-tos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos)tendo como Fornecedora a empresa ATLANTISCOMEacuteRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA EPP Com base no Art 43 Inciso VI da Lei866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Ad-junto DERRO agraves fls 002 assim como demais do-cumentos constantes nos autos do Processo Ad-ministrativo 01142000942012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGACcedilAtildeO DE DEacuteBITO

Processo 0114201596-00012015

Porto Velho 09 de Maio de 2016

Com fundamento nos termos do art 37 da Lei 432064 combinado com o art 2ordm do Decreto Estadual nordm5459 de 11 de fevereiro de 1992 RECONHECcedilO EHOMOLOGO a presente despesa referente aoPeriacuteodo de 29082015 a 28092015 do Contratode Aluguel objeto Locaccedilatildeo de Imoacutevel onde funcio-na a Residecircncia Regional do Municiacutepio de Satildeo Fran-cisco do GuaporeacuteRO no valor total de R$ 1000000(Dez mil reais) em favor do Sr LEIDIMAR ALVESDE OLIVEIRA CPF nordm 635281852-87 situadona Rua Marechal Rondon sn ndash Bairro CidadeBaixa ndash Satildeo Francisco do GuaporeacuteRO despesaesta realizada em 2015

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHODiretor Geral do DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0482016SUPEL

O Presidente Substituto do FITHARO tornapuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens001 002 004 005 e 006 oriundo da Liberaccedilatildeo daAta de Registro de Preccedilo nordm 0482016 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 6262015 paraAquisiccedilatildeo de agregados a serem utilizados paraconfecccedilatildeo de capas asfalticas para execuccedilatildeo derecapeamento em CBUQ e TSD no Municiacutepio deCujubim tendo como Fornecedora a empresaMINERACcedilAtildeO BEIRA RIO EIRELI EPP no valor totalde R$ 13950754 (Cento e trinta e nove milquinhentos e sete reais e cinquenta e quatrocentavos) Com base no Art 43 Inciso VI da Lei866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Presidente do FITHARO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo0114110011300-2016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto ndash FITHARO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0462016SUPEL

O Presidente Substituto do FITHARO tornapuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens001 002 e 003 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 0462016 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 6252015 para Aquisiccedilatildeo demateriais asfalticos a serem uti lizados paraconfecccedilatildeo de capas asfalticas para execuccedilatildeo derecapeamento em CBUQ e TSD no Municiacutepio deCujubim tendo como Fornecedora a empresaEMAN EMULSOtildeES E TRANSPORTE LTDA no valortotal de R$ 36434160 (Trezentos e sessenta equatro mil trezentos e quarenta e um reais esessenta centavos) Com base no Art 43 IncisoVI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do DecretoEstadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo doPresidente do FITHARO agraves fls 002 assim comodemais documentos constantes nos autos doProcesso Administrativo 0114110011400-2016Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto ndash FITHARO

ORDEM DE REINICIO

O Diretor Geral do Departamento de EstradasRodagens Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos -DERRO usando das atribuiccedilotildees que lhe conferea Lei Complementar nordm 335 de 31012006 e LeiComplementar nordm 827 de 15072015 atraveacutes dopresente autoriza a empresa RKS - ConstruccedilotildeesLtda-EPP com sede a Rua Abunatilde nordm 1355-C -Bairro Olaria no municiacutepio de Porto VelhoROinscrita no CNPJ (MF) Nordm 138156130001-29REINICIAR o serviccedilo referente ao Contrato nordm04814GJDERRO cujo objeto eacute Construccedilatildeo dasEdificaccedilotildees da Residecircncia Regional do DERROno municiacutepio de BuritisRO

Porto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODIRETOR GERAL ADJUNTO

DERRODEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Diretor Geral do Departamento de EstradasRodagens Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos -DERRO usando das atribuiccedilotildees que lhe conferea Lei Complementar nordm 335 de 31012006 e LeiComplementar nordm 827 de 15072015 atraveacutes dopresente autoriza a empresa COESO - ConcretoEstrutura e Obras Ltda com sede a Av Jocirc Satonordm 1144 - Setor 16 no municiacutepio de VilhenaROinscrita no CNPJ (MF) Nordm 136184080001-73REINICIAR o serviccedilo referente ao Contrato nordm07714GJDERRO cujo objeto eacute PavimentaccedilatildeoAsfaacuteltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD eDrenagem Superf ic ial em vias urbanas comextensatildeo total de 100000m no Distrito de PlanaltoSatildeo Luiz no municiacutepio de Cabixi RO

Porto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODIRETOR GERAL ADJUNTO

DERRODEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Presidente do Fundo para Infra-Estrutura deTransportes e Habitaccedilatildeo - FITHA no uso das atri-buiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Comple-mentar nordm 292 de 29 de dezembro de 2003 decriaccedilatildeo do Fundo para Infra-Estrutura de Trans-portes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e alteraccedilotildees cc o Art2ordm e da Lei Complementar nordm 478 de 29 de setem-bro de 2008 atraveacutes do presente autoriza a em-presa E J Construtora Ltda com sede a RuaBrasilia nordm 211 - Bairro Beira Rio no municiacutepio dePimenta Bueno RO inscrita no CNPJ (MF) Nordm105764690001-49 REINICIAR o serviccedilo referen-te ao Contrato nordm 02614FITHA cujo objeto eacuteConstruccedilatildeo e Pavimentaccedilatildeo Asfaacuteltica em CBUQna rodovia RO-257 trecho km-30 entr RO-133(5ordm BEC) segmento Estaca 0+000 a Estaca450+000 - Lote 01 com extensatildeo de 90km nomuniciacutepio de Machadinho DrsquoOeste ROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente do FITHA-Substituto

DEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Presidente do Fundo para Infra-Estrutura deTransportes e Habitaccedilatildeo - FITHA no uso das atri-buiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Comple-mentar nordm 292 de 29 de dezembro de 2003 decriaccedilatildeo do Fundo para Infra-Estrutura de Trans-portes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e alteraccedilotildees cc o Art2ordm e da Lei Complementar nordm 478 de 29 de setem-bro de 2008 atraveacutes do presente autoriza a em-presa PROJECTA - Projetos e Consultoria Ltdacom sede a Rua Tiradentes nordm 300 - Bairro Picodo Amor no municiacutepio de Cuiabaacute MT inscrita noCNPJ (MF) Nordm 060662040001-01 REINICIAR oserviccedilo referente ao Contrato nordm 03915FITHAcujo objeto eacute Elaboraccedilatildeo de Projeto Executivo deEngenharia de Obras de Artes Especiais ndash pontede concreto preacute-moldado protendido e Plano deControle Ambiental ndash PCA sobre o rio Jamari Km20 na BR-421 com extensatildeo aproximada de1200m no municiacutepio de AriquemesRO

orto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente do FITHA-Substituto

DEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

EXT Nordm 02616FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02616FITHA-ROCONTRATANTES SOTREQ SADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 02(duas) motonivela-doras para atender as necessidades deste FHITADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$134160000 (Um milhatildeo trezentos e quarenta eum mil e seiscentos reais )DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 60 (sessen-ta) dias apoacutes a contar do recebimento da Nota deEmpenho e assinatura do contratoDO PROCESSO nordm 01141100049-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHO ndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash CLEIBY DEZINHO KURAKndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

Porto Velho 1105201694 DOE Ndeg 85

TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO ldquoEXOFFICIOrdquo DO CONVEcircNIO Nordm 0192015DERROFIRMADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2015 QUEENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURA ESERVICcedilOS PacuteUacuteBLICOS ndash DERRO E A PREFEITURAMUNICIPAL DE CACAULAcircNDIARO PARA OS FINSQUE ESPECIFICA

Aos cinco dias do mecircs de maio do ano de dois mile dezesseis o DEPARTAMENTO ESTADUAL DEESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURAE SERVICcedilOS PUacuteBLICOS ndash DERRO denominadoCONCEDENTE neste ato representado por seuDiretor Geral Adjunto o Sr CELSO VIANA COE-LHO e a Prefeitura Municipal de Cacaulacircndiadenominada CONVENENTE representada peloPrefeito Sr EDMAR RIBEIRO AMORIM qualifi-cado no instrumento originaacuterio Firmo o presenteADITAMENTO EX OFFICIO ao CONVEcircNIO Nordm 0192015DER-RO conforme Exposiccedilatildeo de Moti-vos agraves fls 314 constante no Processo Ad-ministrativo ndeg 01142001833-00012015

DO OBJETO DO ADITAMENTOCLAacuteUSULA UacuteNICA ndash O presente aditamento ob-jetiva a prorrogaccedilatildeo da vigecircncia ldquode ofiacuteciordquo doCONVEcircNIO Nordm 0192015DER-RO pelo prazo 127(cento e vinte e sete) dias contados do termo finaldecorrente da vigecircncia anteriormente pactuadamantendo-se inalteradas as demais disposiccedilotildeesdo instrumento originaacuterio

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto do DERRO

ATO DE HOMOLOGACcedilAtildeO PRESTACcedilAtildeO DECONTAS FINAL

Processo Administrativo 1411-06800011FITHAConvecircnio nordm 0012012FITHAPrefeitura Municipal de Guajaraacute-Mirim ndash ROObjeto Recuperaccedilatildeo de estradas vicinais comserviccedilos de limpeza lateral conformaccedilatildeo da pla-taforma e revestimento primaacuterio e construccedilatildeo deobras de arte correntes 2800 m de BSTC Oslash =080 m 2800 m de BSTC Oslash = 100 m 700 m deBDTC Oslash = 100 m e 700 m de BTTC Oslash = 100 mcom berccedilos em cascalho e alas em concretocicloacutepico nas estradas a seguir 1ordf Linha do Iatalocal Km 0 Km 17 com extensatildeo de 1600 Km 2ordfLinha do Iata local Km 0 Km 17 com extensatildeode 1700 Km e Estrada do Bom Sossego local Km12 Km 27 com extensatildeo de 2500 Km totalizando5800 Km no municiacutepio de Guajaraacute-Mirim-RO Nostermos dos procedimentos contidos no Artigo 28da Instruccedilatildeo Normativa nordm 001 de 150197 daSecretaria do Tesouro Nacional ndash STNPortariaInterministerial CGUMFMP 50711 combinado comos artigos 27 e 28 da Instruccedilatildeo Normativa nordm 005TCER de 211100 e com base no Relatoacuterio Fiscale Parecer Teacutecnico do Controle Interno deste DERRO HOMOLOGO a prestaccedilatildeo de contas final doConvecircnio nordm 00112FITHA

Porto Velho 09 de Maio de 2016

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOPresidente do FITHA

EXT Nordm 01616FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01616FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE e FW3 COMERCIO EFERTISOLO COMERCIAL DE MAacuteQUINAS E EQUI-PAMENTOS LTDADO OBJETO Aquis iccedilatildeo de 02 (duas) PaacutesCarregadeiras de Rodas para atender as neces-sidades das Residecircncias deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$50784000 (Quinhentos e sete mil oitocentos equarenta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute parcial em ateacute 60(sessenta) dias apoacutes o recebimento da Nota deEmpenho e assinatura da Ordem de FornecimentoDO PROCESSO nordm 01141100044-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHO ndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash AUGUSTO CESAR MAIAPYLES ndash Soacutecio

CELSO VIANA COELHO Presidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01716FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01716FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eBURITIS CAMINHOtildeES LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) Caminhatildeo Pipapara atender as necessidades deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$25450000 (Duzentos cinquumlenta quatro mil e qui-nhentos reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 0114110043-002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-titutoFITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01816FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01816FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eHILBERT amp CIA LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) MOTO BOM-BA para atender as necessidades ResidecircnciasRegional de Machadinho do OesteDER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$ 1961900(Dezenove mil seiscentos e dezenove reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100037-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash JOSE VIDAL HILGERT ndashSoacutecio

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01916FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01916FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eBRASIDAS EIRELI ndash MEDO OBJETO Aquisiccedilatildeo de material permanentesAneacuteis Superiores e Inferiores para serem usadasna produccedilatildeo de tubos de frenagem em concretopara atender as necessidades da Colocircnia Agriacuteco-la Penal Enio Pinheiro agrave pedido do DER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$8782734 (Oitenta e sete mil oitocentos vinte e

sete reais e trinta e quatro centavos)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 30(trinta) dias apoacutes o recebimento da nota de empe-nho e assinatura da ordem de fornecimentoDO PROCESSO nordm 01141100174-00002015DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-titutoFITHARO ndash EMERSON LUIS KNOCH ndash Soacutecio

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02016FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02016FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eCONSTRUNOVA COMEacuteRCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCcedilAtildeO LTDA EPPDO OBJETO Aquisiccedilatildeo de pregos para atenderas necessidades deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$642500(Seis mil quatrocentos vinte e cinco reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 30 (trinta)dias a partir do recebimento da Nota de Empenhoou Ordem de Fornecimento pela Contratada DOPROCESSO nordm 01141100084-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash DAIANY MENDES DA COS-TA PEREIRA ndash Procuradora

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02116FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02116FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eCASA DA LAVOURA MAQUINAS EIMPLEMENTOS AGRIacuteCOLAS LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de pregos para atenderas necessidades das frotas deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$2600000(Vinte e seis mil reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 30 (trinta)dias apoacutes a assinatura da Ordem de Fornecimen-to ou Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100083-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ROSSINI CARVALHO NAS-CIMENTO ndash Representante

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02216FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02216FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeESLTDA ndash OUTROSOBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) veiacuteculo tipo cami-nhatildeo cavalo trator para atender as necessidadesdeste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$26562500 (Duzentos sessenta e cinco mil seis-centos vinte e cinco reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100065-002015DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procu-rador

CELSO VIANA COELHOPresidente SubstitutoFITHA

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 95

-

Prefeituras Municipais do Interior

PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE TEIXEIROacutePOLIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 003CPL2016

Processo Administrativo nordm GI 2782016 Pre-gatildeo Eletrocircnico nordm052CPL2016 Registro dePreccedilo nordm 003CPL2016 Edital nordm 067CPL2016Objeto REGISTRO DE PRECcedilO VISANDO A FU-TURAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSU-MO - COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM EOacuteLEO DIESEL COMUM) PARA A PREFEITURAMUNICIPAL DE TEIXEIROacutePOLIS VALIDADE 06DE NOVEMBRO DE 2016

O MUNICIacutePIO DE TEIXEIROacutePOLISRO pes-soa juriacutedica de direito puacuteblico interno com sedena Prefeitura Municipal agrave Av Afonso Pena 2280Centro CEP 76928-000 nesta cidade devidamenteinscrita no CNPJMF sob ndeg 847229330001-82neste ato representado pelo seu representantelegal o Sr VALDIR MENDES DE CASTRO PrefeitoMunicipal abaixo firmado em conformidade como resultado do Pregatildeo Eletrocircnico Ndeg 052CPL2016realizado em 26042016 aacutes 1000 horas devida-mente homologado nos autos do Processo Admi-nistrativo ndeg GI-2782016 resolve nos termos daLei Federal 866693 bem como da lei 1052002 eDecreto 789213 REGISTRAR OS PRECcedilOS emconsonacircncia com as claacuteusulas e condiccedilotildees esti-puladas no presente instrumentoFORNECEDOR AUTO POSTO TEIXEIROPOLIS LTDA- EPP inscrita no CNPJ sob o nordm 036171470001-13 com sede a Linha 31 Gleba 08 D Lote 36 B 3Bairro Centro CEP 76928-000 Cidade de TeixeiroacutepolisRO fone (069) 3465-1141 neste ato representadapela procuradora Sra AcircNGELA MARIA BORGESportadora do CPF ndeg 647899262-49 e RG ndeg 631494SESPROCLAacuteUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO EVIGENCIA DA ATA sect 1deg A presente Ata tem porobjeto REGISTRO DE PRECcedilO VISANDO A FUTU-RAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSUMO -COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM E OacuteLEO DIE-SEL COMUM) PARA A PREFEITURA MUNICIPALDE TEIXEIROacutePOLIS conforme descriminaccedilatildeo abaixoe em consonacircncia com a proposta comercial da em-presa vencedora do certame licitatoacuterio FORNECE-DOR AUTO POSTO TEIXEIROPOLIS LTDA - EPPinscrita no CNPJ sob o nordm 036171470001-13 ITEM01 VALOR R$ 396 E ITEM 02 VALOR R$ 331 Oprazo de vigecircncia do Registro de Preccedilos seraacute de 06(seis) meses contados a partir da assinatura daata Podendo ser prorrogado a criteacuterio da Administra-ccedilatildeo Paraacutegrafo Uacutenico Tecircm por objeto do presenteedital Sistema de Registro de preccedilos VISANDO AFUTURAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSU-MO - COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM E OacuteLEODIESEL COMUM) PARA A PREFEITURA MUNICI-PAL DE TEIXEIROacutePOLIS para atender as necessi-dades das Secretarias Municipais e Gabinete do Pre-feito Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Am-biente ndash SEMAGRI Secretaria Municipal de Accedilatildeo Sociale Trabalho ndash SEMAST Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo Cultura e Turismo ndash SEMECT Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos ndash SEMOSPSecretaria Municipal de Sauacutede ndash SEMSAU Secreta-ria Municipal de Licitaccedilatildeo e Comprasndash SEMLIC Se-cretaria Municipal de planejamento Administraccedilatildeo eFazenda ndash SEMPLAF e Gabinete do PrefeitoObs Aintegra da ata ndeg 003CPL2016 poderaacute ser obtida nosite da Prefeitura Municipal de Teixeiropolis httpteixeiropolisrogovbr ou no site httpwwwdiariomunicipalcombrarom

Teixeiroacutepolis ndash RO 06 de maio de 2016Lucio Nobre dos Santos

Secretaacuterio MunicipalSec Munic de Licitaccedilotildees e Compras

Port Nordm 064GAB2015 de 01072015

MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIAPRORROGACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO 0282016

PROCESSOS 522016 e 4672016

O Municiacutepio de Campo Novo de Rondocircnia atraveacutesde seu Pregoeiro nomeado por forccedila das disposi-ccedilotildees contidas na Portaria nordm 1032016 de 18 demarccedilo de 2016 comunica aos interessados con-vidados que o aviso e o edital do Pregatildeo Eletrocircni-co de nordm 0282016 publicado no s itewwwcidadecomprascombr no Aacutetrio da Prefei-tura Municipal de Campo Novo de Rondocircnia noDiaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado deRondocircnia no Diaacuterio Oficial do Estado no DiaacuterioOficial da Amazocircnia e no SIGAP referente ao re-gistro de preccedilos para eventual e futura aquisiccedilatildeode medicamentos cuja data de recebimento eabertura das propostas estava previsto para odia 17052016 agraves 09h00min (horaacuterio de Brasiacutelia)foi PRORROGADO para o dia 18052016 mes-mo horaacuterio devido equivoco no cadastro no sitewwwcidadecomprascombr onde seraacute realiza-da a licitaccedilatildeo As demais clausulas permaneceminalteradas

Publique-se em 10052016

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLENPregoeiro Oficial ndash Portaria nordm 1032016

JULGAMENTO DE IMPUGNACcedilAtildeO

Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0272016Processo nordm 3862016

Assunto Resposta agrave Impugnaccedilatildeo apresentadapela Empresa TORK SUL COMERCIO DE PECcedilAS EMAQUINAS LTDA CNPJ 056621260007-30

I ndash RELATOacuteRIO E FUNDAMENTACcedilAtildeO

A empresa TORK SUL COMERCIO DE PECcedilAS EMAQUINAS LTDA CNPJ 056621260007-30 ofe-receu IMPUGNACcedilAtildeO ao presente Edital de PregatildeoEletrocircnico nordm 0272016

Insurge-se a impugnante contra a descriccedilatildeo doobjeto descrito no anexo I do edital A empresa alega

Direcionamento de produto sendo que apenas01 (um) produto consegue atender asespecificaccedilotildees miacutenimas exigidas no edital

Pois bemEm averiguaccedilatildeo a alegaccedilatildeo da empresa ora

impugnante foram feitas pesquisas junto agrave em-presas do ramo para natildeo surgirem duvidas quan-to ao questionamento Constatou-se que haacute umequivoco na descriccedilatildeo do equipamento

II ndash CONCLUSAtildeO

Considerando que a descriccedilatildeo do equipamentoeacute originada do plano de trabalho peccedila integranteao convecircnio 226DPCN2015

Considerando o exposto CONHECcedilO DO PEDIDOpela tempestividade e julgo-o DEFERINDO o pedido

Por conseguinte seraacute CANCELADO a Licita-ccedilatildeo em epiacutegrafe para correccedilatildeo da descriccedilatildeo doobjeto e posterior publicaccedilatildeo de um novo editalcom uma nova data

Submeto a presente decisatildeo ao setor de con-vecircnios para adequaccedilatildeo e correccedilatildeo da descriccedilatildeodo equipamento objeto do convecircnio 226DPCN2015

Campo Novo de Rondocircnia 10 de Maio de 2016CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Pregoeiro Oficial ndash Portaria nordm 1032016

EXT Nordm 02316FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02316FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E ARMO STACO SAINDUacuteSTRIA METALUacuteRGICADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de tubos de accedilo corrugadocircular para atender as necessidades da recu-peraccedilatildeo da linha vicinal cinturatildeo verde no Municiacute-pio de CacoalDER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$121939240 (Um milhatildeo duzentos e dezenove miltrezentos noventa e dois reais e quarenta centavos)DA VIGEcircNCIA A Contratada teraacute o prazo de 90(noventa) dias para entrega dos materiais conta-dos a partir do recebimento da solicitaccedilatildeo de ma-terial (Ordem de Fornecimento ou Nota de Empe-nho) emitida pelo DERRO Este prazo poderaacute serampliado em casos excepcionais mediante justifi-cativa com concordacircncia da AdministraccedilatildeoDO PROCESSO nordm 0114110002-00012016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ANTONIO LUIS XIMENESVERAS ndash Representante

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02416FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02416FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeESLTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) veiacuteculo tipoCaminhatildeo Basculante para atender as necessi-dades deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$26754000 (Duzentos sessenta e sete mil qui-nhentos quarenta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 60(sessenta) dias apoacutes a contar o recebimento danota de empenhoO PROCESSO nordm 01141100088-002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstituto FITHARO ndash DANIELE ADELINO SITONndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02516FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02516FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRUTU-RA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeES LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 04 (quatro) veiacuteculostipo Caminhatildeo Basculante para atender as ne-cessidades deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$107016000 (Um milhatildeo e setenta mil cento e ses-senta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 60 (ses-senta) dias apoacutes a contar o recebimento da notade empenhoO PROCESSO nordm 01141100047-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-tituto FITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

Porto Velho 1105201696 DOE Ndeg 85

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSEGUNDA CHAMADA

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016PROCESSO Nordm 2212016SEMTAS

O Municiacutepio de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO - PMPORO atraveacutes de SUAPREGOEIRA e Equipe de Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildees contidas noDecreto Municipal nordm 205 do dia 01 de OUTUBRO de 2014 torna puacuteblico que seencontra autorizada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO na formaELETROcircNICA sobre o Nordm 0202016 na forma de Execuccedilatildeo direta no regime demenor preccedilo por lote tendo por finalidade a qualificaccedilatildeo de empresas e a seleccedilatildeo deproposta mais vantajosa conforme descrito neste Edital e seus anexos em confor-midade com a Lei Federal nordm 105202002 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm86661993 com a Lei Complementar nordm 1232006 e demais legislaccedilotildees vigentesbem como as disposiccedilotildees descritas na iacutentegra deste Edital e em seus anexosOBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTIacuteCIOSMATERIAL DE LIMPEZA E HIGIEcircNIZACcedilAtildeO E COPA E COZINHA) PARA ATENDER ASATIVIDADES DO CRAS PAIF-SCFV-INCLUSAtildeO SOCIAL DO ISOS- ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL ATRAVEacuteS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIS-TEcircNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTERONDOcircNIA NO VA-LOR ESTIMADO DE R$ 1821130 (DEZOITO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS ETRINTA CENTAVOS) COM RECURSO PROacutePRIO E FNAS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Aacute Partir do dia 11052016 agraves 1300 horas(horaacuterio de Brasiacutelia-DF)DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS Dia 23052016 agraves 2100 horas (horaacuteriode Brasiacutelia - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS Dia 24052016 agraves 1100 horas(horaacuteriode Brasiacutelia - DF)INIacuteCIO DA SESSAtildeO DE DISPUTA DE PRECcedilOS 24052016 agraves 1130 horas(horaacuteriode Brasiacutelia- DF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO ldquo bllcomprasorgbr ldquoLOCAL O Pregatildeo Eletrocircnico seraacute realizado por meio do endereccedilo eletrocircnicoacima mencionado atraveacutes da pregoeira e Equipe de ApoioEDITAL O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encon-tram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico mencionadoe site wwwpimenteirasdooesterogovbr ldquo bllcomprasorgbr ldquoDA RETIRADA O Instrumento Convocatoacuterio e seus anexos poderatildeo ser retiradosateacute a hora marcada para a abertura da sessatildeo no endereccedilo eletrocircnico mencionadoINFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobreo certame seratildeo prestados pela PREGOEIRA e Equipe de Apoio na sede da PrefeituraMunicipal de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO sito agrave Avenida Brasil CEP 76999-000PIMENTEIRAS DO OESTE-RO em dias uacuteteis nos horaacuterios de 07h00min as 13h00min(Horaacuterio de Rondocircnia) telefone (69) 3344-10821086 sitewwwpimenteirasdooesterogovbrou pelo e-mail cplprefpimenteirashotmailcom

PIMENTEIRAS DO OESTE 10 DE MAIO DE 2016Hatani Eliza Bianchi

Pregoeira Oficial do Municiacutepio

DECRETO 2052014 AVISO DE LICITACcedilAtildeO FRACASSADA

LOTE 0102 E 05PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016PROCESSO Nordm 2212016SEMTAS

A PREGOARIA OFICIAL do Municiacutepio de Pimenteiras do Oeste RO torna puacuteblico epara conhecimento de quem interessar possa que o PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016 supramencionada tendo como objeto AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSU-MO (GENEROS ALIMENTIacuteCIOS MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIEcircNIZACcedilAtildeO E COPA ECOZINHA) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO CRAS PAIF-SCFV-INCLUSAtildeO SOCI-AL DO ISOS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVEacuteS DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRABALHO E ASSISTEcircNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTERONDOcircNIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1821130 (DEZOITO MIL DUZENTOS EONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM RECURSO PROacutePRIO E FNASConforme discriminados no ANEXO I do Edital com data de abertura Dia 06042016 agraves 1030 horas (horaacuterio de Brasiacutelia- DF)CONSIDERADO FRACASSADA AS EMPRESAS NAtildeO CUMPRIRAM COM A ENTRE-GA DOS DOCUMENTOS DE HABILITACcedilAtildeO CONFORME EDITAL E DESISTENCIADE EMPRESA

Pimenteiras do Oeste RO em 10 de MAIO de 2016HATANI ELIZA BIANCHI

Pregoeira Oficial do MuniciacutepioDECRETO 2052014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

TERMO DE ADJUDICACcedilAtildeO DE PROCESSO LICITATOacuteRIO

O prefeito Municipal JEAN H G MENDONCcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhesatildeo conferidas pela legislaccedilatildeo em vigor especialmente a Lei nrordm 866693 ealteraccedilotildees posteriores a vista do parecer conclusivo exarado pela comissatildeode Licitaccedilatildeo resolve0700113392101719434490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES

01 - ADJUDICAR a presente Licitaccedilatildeo neste termos

a) Processo Nrordm 63512016b) Licitaccedilatildeo Nrordm 62016c) Modalidade Tomada de Preccedilosd) Data Adjuticaccedilatildeo 31032016e) Objeto da Licitaccedilatildeo Contrataccedilatildeo de empresa pessoa juriacutedicaespecializada em construccedilatildeo civil para executar a Reforma do Ginaacutesio deEsportes Valdir Monfredinho em Pimenta Buenof) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe Cotaccedilatildeo)

Fornecedor CONSTRUTORA TERRA LTDA CNPJCPF 061405800001-07 Item Descriccedilatildeo Quant Valor Unit Valor Total

1 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 9769326 R$ 9769326

2 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 1218800 R$ 1218800

3 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 14625000 R$ 14625000

4 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 14625000 R$ 14625000

Valor Total Homologado - R$ 40238126

02 ndash Autorizar a emissatildeo da(s) notas de empenho correspondente(s)Pimenta Bueno31 de marccedilo de 2016

JEAN H G MENDONCcedilAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO MIGUEL DO GUAPOREacute

EXTRATO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7782015CONTRATO ADMINISTRATPVO N 0962015CONTRATADO TECNOART COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDA ndash ME

Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada em construccedilatildeo civil para con-clusatildeo da infraestrutura esportiva do Ginaacutesio de Esportes atraveacutes do Convecirc-nio ndeg 8050272014Ministeacuterio do EsporteCaixa conforme projeto baacutesico eplano de trabalho e nota de empenho ndeg 3722016 os quais integram o presen-te instrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRANTE pagaraacute a CONTRATADA o valor de24949798 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reaise noventa e oito centavos) conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Do Prazo de Vigecircncia do Contrato O prazo para execuccedilatildeo dos serviccedilos eacute de180 (cento e oitenta) dias

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 97

-

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na notade Empenho ndeg 3722016 Unidade Orccedilamentaacuteria10001 Projeto Atividade 2781200091321 Ele-mento de Despesas 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 18 de Abril de 2016

EXTRATO DE 4ordm TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4172014CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1702014QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZOContratado TECNOART COMERCIO E SERVICcedilOSLTDA ndash ME

Objeto Quarto termo aditivo de prazo de contratode empresa especializada em construccedilatildeo civil paraprosseguir na construccedilatildeo do Edifiacutecio em Alvena-ria na Unidade Baacutesica de Sauacutede no bairro Planal-to em 180 (cento e oitenta) dias conforme Memo-rando 1882016 o qual integra o presente instru-mento independente de transcriccedilatildeo

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 19 de abril de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N7632012CONTRATO ADMINISTRATIVO N3902012Contratado CONSTRUTORA ACS LTDA

Objeto Aditivo de valor de contrato de empresaespecializada em construccedilatildeo civil para finalizaccedilatildeodas obras da Creche Municipal localizada no se-tor 02 quadra 58 na Avenida Marechal Rondon178 sede do Municiacutepio o valor se faz necessaacuteriopara que a empresa possa concluir a obra emandamento sendo tanque seacuteptico e construccedilatildeodos muros nas laterais e fundo conforme planilhae projeto do engenheiro em anexo e Nota de Em-penho n 5802016 os quais integram o presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo naqui-lo que natildeo lhe for contraacuterioValor O valor do Termo Aditivo a ser pago seraacutede R$ 7795530 (setenta e sete mil novecentos ecinquenta e cinco reais e trinta centavos

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo Unidade 05001Programa Atividade 1236100051055 Elementode despesa 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 12 de abril de 2015

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N7632012CONTRATO ADMINISTRATIVO N3902012Contratado CONSTRUTORA ACS LTDA

Objeto Aditivo de valor de contrato de empresa es-pecializada em construccedilatildeo civil para finalizaccedilatildeo dasobras da Creche Municipal localizada no setor 02quadra 58 na Avenida Marechal Rondon 178 sededo Municiacutepio o valor se faz necessaacuterio para que aempresa possa concluir a instalaccedilatildeo da subestaccedilatildeoconforme planilha e projeto do engenheiro em anexoe Nota de Empenho n 5792016 os quais integram opresente instrumento independente de transcriccedilatildeonaquilo que natildeo lhe for contraacuterioValor O valor do Termo Aditivo a ser pago seraacutede R$ 11158597 (cento e onze mil quinhentos eoitenta e cinco reais e noventa e sete centavos

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo Unidade 05001Programa Atividade 1236100052090 Elementode despesa 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 12 de abril de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 0192016PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nordm 4792016SEMAM 5002016SEMOSP

A Prefeitura Municipal de CorumbiaraRO por in-termeacutedio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio aPregoaria designados pelas Portarias nordm 002 de02 de Janeiro de 2015 e 217 de 07 de Agosto de2015 no uso de suas atribuiccedilotildees legais tornampuacuteblico para o conhecimento dos interessadosque faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeOELETROcircNICO do tipo Menor PreccediloTOTAL DOLOTE tendo como Objeto Aquisiccedilatildeo de peccedilaslaminas e lubrificante para o conserto do TratorAgriacutecola TL 85E New Holland Paacute CarregadeiraNew Holland ZB 130 Motoniveladoras 120 HCartepillar e 140 B New Holland de responsabilida-des da Secretaria Municipal de Agricultura e MeioAmbiente e Secretaria Municipal de Obras e Servi-ccedilos Puacuteblicos Data para cadastro de propostas apartir do dia 11052016 data para abertura de pro-postas a partir das 0700 h do dia 23052016 e iniacutecioda sessatildeo puacuteblica dia 23052016 agraves 0845h horaacute-rio de Brasiacutelia ndash DF Informaccedilotildees na Avenida OlavoPires Nordm 2129 ndash Centro ndash CorumbiaraRO CEP76995-000 ndash Fone (69) 3343-2192 Edital nos Siteswwwcorumbiararogovbr e wwwlicitanetcombrpelos telefones (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633ou pelo e-mail contatolicitanetcombr O procedi-mento licitatoacuterio reger-se-aacute pelas disposiccedilotildees do De-creto Federal nordm 35552000 a Lei Federal nordm 10520de 17 de julho de 2002 e Decretos Municipais nordm0122007 e 0102015 Termo de Referecircncia esubsidiariamente a Lei Federal nordm 866693 de 21de junho de 1993 com as alteraccedilotildees posteriores e aLei Complementar 1232006 Valor da ReservaOrccedilamentaria R$7221144 (Setenta e dois mil e du-zentos e onze reais e quarenta e quatro centavos)

Adriana Rodrigues de OliveiraPortaria Ndeg 0022015Corumbiara-RO em 09 de Abril de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARACOMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeO - CPL -M

AVISO DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS 022016

A Prefeitura Municipal de CorumbiaraRO atraveacutesda Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacutebli-co que faraacute realizar na forma do disposto na Lei866693 e suas alteraccedilotildees licitaccedilatildeo por Toma-da de Preccedilos sob o nordm 022016 Tipo MenorPreccedilo Global - Global conforme segue Pro-cesso nordm 4982016 Objeto CONTRATACcedilAtildeODE UMA EMPRESA ESPECIALIZ ADA PARACOSTRUCcedilAtildeO DE UMA PONTE DE MADEIRA TIPOBATE ESTACA COM EXTENCcedilAtildeO DE 2500(VIN-TE E CINCO) METROS LOCALIZADO NA ZONARURAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-ROLINHA 02 DO 3ordf PARA 2ordfEIXO RIO PANCADASeccedilatildeo de Abertura agraves 0800 h do dia 300516na sala da CPL na Prefeitura Municipal deCorumbiara sita a Av Olavo Pires Nordm 2129 Fone(069) 3343-22493343-2192 Informaccedilotildees Adicio-nais O Edital estaraacute agrave disposiccedilatildeo dos interessa-dos no endereccedilo supracitado de segunda a sex-ta-feira das 0700 agraves 1300 e atraveacutes do sitewwwcorumbiararogovbr e o valor estimado dareserva orccedilamentaacuteria eacute de R$ DUZENTOS DEDIZESSEIS MIL DUZENTOS DE SESSENTA DEQUATROREIAS DE SESSENTA DE NOVE CENTAVOS

Corumbiara-RO 06 de maio de 2016Evandro Antocircnio de Souza

Presidente da CPL ndash MDecreto nordm 0952015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

AVISO DE SUSPENSAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 0132016SRPPROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nordm 3482016SEMAD 3222016SEMED 3782016SEMUSA3892016SEMAS 4012016SEMOSP 4152016SEMAM

A Prefeitura Municipal de Corumbiara atraveacutes daPregoeira no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferena Portaria nordm 002 de 02 de Janeiro de 2015 tornapuacuteblico para conhecimentos dos interessados quea Licitaccedilatildeo de Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0132016SRP formalizado atraveacutes dos Processos Ad-ministrativos Nordm 3482016SEMAD 3222016SEMED3782016SEMUSA 3892016SEMAS 4012016SEMOSP 4152016SEMAM cujo objetivo eacute a Forma-ccedilatildeo de Registro de Preccedilos para futura e eventualaquisiccedilatildeo de pneus cacircmaras de ar e protetorespara a manutenccedilatildeo dos veiacuteculos da frota da prefei-tura municipal de CorumbiaraRO publicado nos jor-nais Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado deRondocircniaAROM Ano VII Nordm 1690 de 260416 pg17 Diaacuterio Oficial da UniatildeoDOU Seccedilatildeo 3 ndash Ediccedilatildeo nr78 de 26042016 p 178 Diaacuterio Oficial do Estado ndashDOE Nordm 74 de 26042016 pg 51 e 52 SIGAP 27042016 e sites wwwcorumbiararogovbr ewwwlicitanetcombr que encontra-se SUSPENSAsem data definida para retomada para alteraccedilatildeoajuste e adequaccedilatildeo conforme determinaccedilatildeo do TCE-RO bem como a nova data e horaacuterio seratildeo divulga-dos pela mesma forma em que se deu inicialmente eo prazo seraacute reaberto

Corumbiara-RO em 11 de Maio de 2016Adriana Rodrigues de Oliveira

Portaria Ndeg 0022015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

AVISO DE LICITACcedilAtildeOCONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 01SEMOSP2016

A Prefeitura Municipal de Machadinho DrsquoOeste -RO torna puacuteblico para conhecimento dos inte-ressados que faraacute realizar na forma do dispostona Lei nordm 866693 e suas alteraccedilotildees Lei Com-plementar 12306 e 1472014 Concorrecircncia Puacute-blica nordm 01SEMOSP2016 Processo nordm 7822016do tipo ldquoMenor Preccedilo Global por itemrdquo cujo objeto eacutea CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA EM OBRAS E SERVICcedilOS DE ENGENHARIAPARA REALIZ ACcedilAtildeO DE PAVIMENTACcedilAtildeOASFALTICA DRENAGEM PLUVIAL MEIO FIOSARJETAS DE CONCRETO E SINALIZACcedilAtildeOVIARIA O Valor Estimado eacute de R$ 671613022(Seis milhotildees setecentos e dezesseis milcento e trinta reais e vinte e dois centavos)Com recursos provenientes do Contrato de Fi-nanciamento Ndeg 400001-7515 - Programa Proacute-Transporte - Operaccedilotildees com EstadosMunicipios e Distrito Federal e Contrapartidado Municiacutepio Observadas as condiccedilotildeesestabelecidas no Edital e seus anexos A sessatildeode abertura teraacute inicio as 0830hrs do dia 14062016 na Sala da Comissatildeo Permanente de Licita-ccedilatildeo desta Prefeitura no endereccedilo Av Rio de Ja-neiro 3098 - Centro Machadinho DrsquoOeste - RO OEdital com seus anexos poderatildeo ser adquiridos nasala da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo de se-gunda a quinta-feira das 0730 agraves 1130 e das 1330agraves 1730 e na sexta-feira das 0730 agraves 1330 ho-ras mediante o pagamento agrave Prefeitura Municipalde Machadinho DrsquoOeste ndash RO a quantia de R$ 3000

Porto Velho 1105201698 DOE Ndeg 85

(trinta reais) em guia a ser emitida pela Divisatildeo deReceitas da Prefeitura Municipal Informaccedilotildees atra-veacutes do email cplmachadinhohotmailcom ou pelotelefone (69) 3581-3278

Machadinho DrsquoOeste - RO 10052016

Raquel de MoraesPresidente - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO MIGUEL DO GUAPOREacute

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7152016CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0432016Contratado MARCIO JOSEacute BOFF EIRELLI - ME

Objeto Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios paraatender as necessidades da Secretaria de AccedilatildeoSocial conforme especificaccedilotildees constantes daProposta de Preccedilos Projeto Baacutesico e nota deempenho n 2032016 encartados no ProcessoAdministrativo n 7152016 os quais passam aintegrar o presente instrumento independentementede sua transcriccedilatildeo

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor de R$1173700(onze mil setecentos e trinta e setereais) conforme proposta vencedora e notasfiscais certificadas

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n 2032016 unidade orccedilamentaacuteria07001 projeto atividade 0824400122012elemento de despesa 3390 30 0000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 04 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N1942016CONTRATO ADMINISTRATIVO N0342016CONTRATADO CLAUDIVAN DA SILVANASCIMENTO

Objeto Despesas com contrataccedilatildeo de empresa parafornecimento de alimentaccedilatildeo para atender asnecessidades do Hospital Unidade Mista de SauacutedeMassao Okamoto conforme especificaccedilotildees contidasno Projeto Baacutesico encartados nos autos do ProcessoAdministrativo n1942016 e Nota de Empenho 3422016 fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$ 695200(seis mil novecentos e cinquenta e dois reais)conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n3422016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 1030100112024elemento de despesa 3390 30 0000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2702016CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0402016Contratado TOP CLIMA AR CONDICIONADO ELAVADORAS EIRELI

Objeto Contrataccedilatildeo de uma empresaespecializada em prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicosde manutenccedilatildeo preventiva e corretiva dosaparelhos de ar condicionado Split e de janelacompreendendo ainda o remanejamento fiacutesicointerno e externo dos equipamentos sem qualquerocircnus adicional para a contratante para atenderas necessidades da Secretaria Municipal deSauacutede conforme as especif icaccedilotildees na nota deEmpenho 4052016 e 4062016Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTE pagaraacuteagrave CONTRATADA o valor global de R$ 554100 (cincomil quinhentos e quarenta e um reais) conformeproposta vencedora do certame licitatoacuterio

CLASSIFICACcedilAtildeO FUNCIONAL PROGRAMAacuteTICAConforme definido na Nota de Empenho 4052016Oacutergatildeo 06Unidade 06001Prog Trabalho 10301001122024Elementos de Desp 3390390000

Conforme definido na Nota de Empenho 4062016Oacutergatildeo 06Unidade 06001Prog Trabalho 10301001122023Elementos de Desp 3390390000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 29 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2822016CONTRATO ADMINISTRATIVO N0362016Contratado SCHONS amp SCHONS LTDA

Objeto Despesas com aquisiccedilatildeo de combustiacutevelpara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Sauacutede por um periacuteodo de 06 (seis)meses De acordo com as especificaccedilotildees abaixoCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE COMBUSTIacuteVEL especificamente4000 (oito mil) litros de oacuteleo diesel s10 no valor deR$345 o litro 2000 (dois) mil litros de oacuteleo Diesel comumno valor de 335 o litro e 3960 (trecircs mil novecentos esessenta) litros de gasolina comum no valor de 412 olitro para atender necessidades dos veiacuteculospertencentes agrave Secretaria solicitante conformeconsignado no projeto baacutesico acostado aos autos

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$3681520 (trinta e seis mil oitocentos e quinzereais e vinte centavos) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido nas Notasde Empenho n 3952016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 1030100112023 elementode despesa 3390300000

Conforme definido nas Notas de Empenho n 3962016 unidade orccedilamentaacuteria 06001 projetoatividade 1030200112020 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 25 de abril de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N9722015CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032016CONTRATADO GONCcedilALVES PEREIRA amp CIA LTDA -ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 032016 que trata de instalaccedilatildeo e fornecimento de

uma subestaccedilatildeo com padratildeo t ipo N3 comtransformador de 45 KVA e um padratildeo por umperiacuteodo de 90 (noventa) dias para atender asnecessidades da Secretaria Municipal deEducaccedilatildeo conforme especificaccedilotildees contidas noEdital de tomada de preccedilos N06CPL2015encartados nos autos do Processo Administrativon9722015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 04052016 a 01082016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 29 de abril de 2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1562015CONTRATADO IDS PAPELARIA EIRELI -ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1562015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1572015CONTRATADO JR COMEacuteRCIO DE ELETROcircNICOSE INFORMAacuteTICA LTDA-ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1572015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1582015CONTRATADO EGIDE COMERCIO DE VESTUARIOE ELETRODOMEacuteSTICOS LTDA - ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1582015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 99

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1592015CONTRATADO VS DOS SANTOS LIVRARIA EPAPELARIA-ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1592015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeo

O periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0442016Contratado ACS GONCcedilALVES amp CIA LTDA-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 44620164522016 e 4572016fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1203000 (doze mil e trinta reais) conformeproposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4462016 e 4572016 unidadeorccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4522016 unidade orccedilamentaacuteria 06001 projetoatividade 1030100112098 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0452016Contratado IDS PAPELARIA EIRELI-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 4472016 4512016 4532016e 45820163 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente detranscriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1289601 (doze mil oitocentos e noventa e seisreais e um centavo) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4472016 e 4582016 unidadeorccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4512016 4582016 unidade orccedilamentaacuteria 06001projeto atividade 1030100112098 elemento dedespesa 3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0462016Contratado IDS PAPELARIA EIRELI-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 44820160450201645420160 e 4552016 fazendo estes partesintegrantes no presente instrumentoindependente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1127500 (onze mil duzentos e setenta e cinco reais)conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4482016 4552016 e 4562016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4502016 4542016 unidade orccedilamentaacuteria 06001projeto atividade 1030100112098 elemento dedespesa 3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0472016Contratado RMX COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDA-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 4492016 4592016 e 4602016fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1561480 (quinze mil seiscentos e quatorze reaise oitenta centavos) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4492016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 10302001122020elemento de despesa 3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4592016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade1030100112024 elemento de despesa3390390000

Conforme definido na Nota de Empenho n4602016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade1030100112098 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

PREFEITURA DE CHUPINGUAIA

AVISO DE ERRATA AO PREGAtildeO ELETRONICONordm 122016

A Prefeitura de Chupinguaia ndash RO atraveacutes do Pre-goeiro devidamente autorizado pelo Dec nordm 190015 torna puacuteblico aos interessados que publicaERRATA

ONDE LE SEDATA DE ABERTURA 12042016

LEIA-SEDATA DE ABERTURA 13042016

Permanecem inalteradas as demais informaccedilotildeesdo Edital Maiores informaccedilotildees atraveacutes do telefo-ne (69) 3346-1460 ecplmochupinguaiahotmailcom

Publique-seChupinguaia 30 de marccedilo de 2016

MOISES CAZUZA DE ANDRADEPregoeiro

EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 8616

DAS PARTES MUNICIacutePIO DE CHUPINGUAIACAREVEL VEIacuteCULOS LTDA

DAS ALTERACcedilOtildeES Claacuteusula quarta do Contratonordm 8616

DO PRAZO 30 (trinta) dias

DAS DEMAIS CLAacuteUSULAS Permanecem em vi-gor e inalteradas todas as demais claacuteusulas doContrato nordm 8616

PROCESSO ADMINISTRATIVO nordm34916

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04de maio de 2016

Chupinguaia - RO 04 de maio de 2016

IVETE CANDIDO TOLEDOSubprocuradora Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAIacuteSO - RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETRONICO No 016CPL2016

Processo nordm 1-3542016Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada edevidamente habilitada no ramo de transporte es-colar destinados a alunos do ensino infantil e fun-damental no periacuteodo diurno matriculados nas Es-colas da rede Municipal de ensino Santa Marcelina

Porto Velho 11052016100 DOE Ndeg 85

ASSOCIACcedilAtildeO DE MORADORES E AMIGOS DOCONJUNTO MARECHAL RONDON

AMCMRCNPJ 075622500001-64

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO

O Presidente da Associaccedilatildeo de Moradores eAmigos do Conjunto Marechal Rondon no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 18 letrasldquoArdquo a ldquoGrdquo do Estatuto vigente desta InstituiccedilatildeoAssociativa vem convocar os MORADORES DOCONJUNTO MARECHAL RONDON para participa-rem de uma Reuniatildeo de Assembleia Geral Extraor-dinaacuteria que seraacute realizada no dia 28052016 agraves1000 horas na Praccedila do Contorno sito a Rua doContorno em primeira convocaccedilatildeo para as 1000horas e com a maioria de diretores e associadosperfazendo o percentual de (dois terccedilo) e em se-gunda convocaccedilatildeo caso necessaacuterio com qual-quer numero de diretores e associados confor-me pauta a seguir

a) Eleiccedilatildeo da Diretoria Executiva Triecircnio 20162019b) Mudanccedila de endereccediloc) Outros assuntos relativos com esta Assembleacuteia

Porto Velho 11 de maio de 2016

Silvio Raimundo Costa dos SantosPresidente

PEDIDO LICENCcedilA PREacuteVIA COM AMPLIACcedilAtildeO

EMPREENDEDOR MARTINS DISCHER INSCRITONO CPF 568861792-68 LOCALIZADO NO LOTE21-C DA GLEBA 01 DA LINHA 1563 KM 22MUNICIacutePIO DE ALTA FLORESTA DacuteOESTE -RONDOcircNIATORNA PUacuteBLICO QUE REQUEREUJUNTO A COORDENADORIA DE LICENCIAMENTOE MONITORAMENTO AMBIENTAL - NUCOFSEDANEM 05052016 O PEDIDO DE LICENCcedilA PREacute-VIA COM AMPLIACcedilAtildeO PARA A ATIVIDADE DEPISCICULTURA

ALTA FLORESTA DacuteOESTE - RO 05 DE ABRIL

Rogeacuterio da Silva Gonccedilalves em escolas polos daaacuterea rural Aluiacutesio Magalhatildees Ribeiro Couto Uniatildeodo Alto Alegre e Escola Osvaldo de Andrade econvecircnio com o Governo do Estado pra transpor-tar os alunos do ensino fundamental e meacutedio daaacuterea rural matriculados nas EEEFM LaurindoRabelo no periacuteodo noturno para atender aoano letivo de 2016 A licitaccedilatildeo tipo MENOR PRE-CcedilO POR KILOMETRO SEPARADOS POR LOTEValor estimado R$ 153931050 (Hum milhatildeoquinhentos e trinta e nove mil trezentos edez reais com cinquenta centavos) Iniacutecio daspropostas 13052016 agraves 08h00min Inicio da ses-satildeo puacuteblica no dia 25052016 agraves 10h00min (horaacute-rio de Brasiacutelia) O edital e sessatildeo estatildeo disponiacuteveisem wwwcidadecomprascombr Edital emwwwaltoparaisorogovbr Informaccedilotildees de segun-da agrave sexta-feira das 0730 agraves 1330 hs na CPL daPrefeitura Municipal de Alto Paraiacuteso-RO agrave Rua Ma-rechal Cacircndido Rondon 3031 - Fone (69) 3534-2107 3534-3085 e atraveacutes do e-mailcplpmaprohotmailcom

Alto ParaiacutesoRO 11052016

Geslaine Aguetoni MaulePregoeiro

Dec 16762016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

AVISO DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilO 001CPL2016

PROCESSO 540SEMPLAT2010

A Prefeitura do Municiacutepio de Candeias do Jamari ndashRO no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblico aLICITACcedilAtildeO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-CcedilO 0012016 do tipo Menor Preccedilo Global Obje-to Contrataccedilatildeo de empresa especializada naprestaccedilatildeo de serviccedilos de Implantaccedilatildeo de Ilu-minaccedilatildeo Decorativa em Ruas e Avenidas domuniciacutepio de Candeias do Jamari ndash RO paraatender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Planejamento e Turismo confor-me discriminado a baixo e no Projeto BaacutesicoMemorial Descritivo Planilha OrccedilamentaacuteriaCronograma Fiacutesico Financeiro e ProjetosArquitetocircnicos discriminada no presenteEdital no Municiacutepio de Candeias do Jamari -RO especificados neste Ato Convocatoacuterio deconformidade com o seu Anexos A Sessatildeode Abertura do certame seraacute dia 30052016 cominiacutecio agraves 10h00min horaacuterio Local InformaccedilotildeesComplementares O Edital encontrar-se-aacute agrave dispo-siccedilatildeo dos interessados no endereccedilo Sede da Pre-feitura Municipal de Candeias do Jamarina Secre-taria Municipal de AdministraccedilatildeoCentro Adminis-trativoCPL situada agrave Avenida Tancredo Neves ndash1781 ndash Bairro Uniatildeo ndash Municiacutepio de Candeias doJamari ndash Estado de Rondocircnia ndash CEP 76860-000-Sala da CPL e-mail cplpmcjgmailcom para mai-ores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes do te-lefone (69) 3230-1330

Candeias do Jamari - RO 11 de maio de 2016

ALESSANDRA C SILVA PAESPregoeira da CPLPMCJ

PREFEITURA DE ESPIGAtildeO DO OESTEAVISO DE LICITACcedilAtildeO

CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 001CPL2016PROCESSO ADMINISTRATIVO 12432016

O municiacutepio de Espigatildeo do Oeste atraveacutes da Co-missatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblicoque realizaraacute na forma do disposto na Lei 86661993 e alteraccedilotildees posteriores Lei nordm 12306 e alte-raccedilotildees posteriores licitaccedilatildeo na modalidade CON-CORREcircNCIA PUacuteBLICA do tipo ldquomenor preccedilordquo porldquoempreitada por preccedilo globalrdquo tendo como objeto eacuteDESPESA COM CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM EXECUTAR CONSTRUCcedilAtildeODE CRECHE PROINFAcircNCIA TIPO 1 MODELO PA-DRAtildeO FNDE no Municiacutepio de Espigatildeo do Oes-te CONFORME PROJETO PROINFAtildeNCIA- MINIS-TEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO- FNDE-RECURSO DO TE-SOURO FEDERAL tudo conforme disposto no Editalvisando atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo Cuja data para recebi-mento e abertura dos envelopes de habilita-ccedilatildeo e proposta de preccedilos seraacute no dia 17062016 agraves 08h00 na Sala de Licitaccedilotildees da Prefeitu-ra Municipal de Espigatildeo do Oeste - RO sito agrave RuaRio Grande do Sul 2705 Bairro Vista Alegre Ovalor estimado da pretensa contrataccedilatildeo eacute de R$194535248 (Um milhatildeo e novecentos e quarentae cinco mil trezentos e cinquumlenta e dois reais equarenta e oito centavos) Informaccedilotildees Comple-mentares O Edital encontrar-se-aacute a disposiccedilatildeo dosinteressados no endereccedilo supracitado de Segun-da agrave Sexta Feira no horaacuterio de expediente das 07agraves 13 Horas fone 69- 3912-8012 cujo ocircnus dareproduccedilatildeo seraacute por conta do interessado a serrecolhido atraveacutes de DAM ndash Documentaccedilatildeo de Ar-recadaccedilatildeo Municipal no valor de R$ 5000

Espigatildeo do Oeste 10 de maio de 2016Zenilda Renier Von Rondon

Presidente-CPL-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO FRANCISCO DO GUAPOREacute - RO

Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo

AVISO DO EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS N032016

A Prefeitura Municipal de Satildeo Francisco do GuaporeacuteEstado de Rondocircnia Localizada na Av GuaporeacuteNordm4557 esquina coma Av Brasil Bairro - CidadeAlta atraveacutes da Equipe do Pregatildeo Presencial tornapuacuteblico para o conhecimento dos interessadosque faraacute realizar na forma do disposto da Lei 866693 licitaccedilatildeo na modalidade de CARTA CONVITE dotipo MENOR PRECcedilO POR ITEM tendo como objeto aContrataccedilatildeo de Empresa para Implantaccedilatildeo deiluminaccedilatildeo publica na Av Tancredo Neves solicitadopela Secretariai Municipal de Obras

a) AUTORIZACcedilAtildeO Processo AdministrativoNordm7492016b) FONTE DE RECURSOS TESOUROc) ABERTURA 30052016 AS 0710 HORAS d) Valor Global da Reserva R$ 60600000e) LOCAL Sala da Comissatildeo Permanente deLicitaccedilatildeo no Preacutedio da Prefeitura Municipal sitoAv Guaporeacute Nordm4557 esquina com a Av BrasilBairro Cidade Alta fone (69) 3621-2489O Edital e seus anexos estatildeo disponiacuteveis epoderatildeo ser adquiridos na Sala da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilatildeo no endereccedilo supracitadoem dias uacuteteis das 700 agraves 1300

Satildeo Francisco do Guaporeacute-RO 11 de Maio de 2016

ROBERTO MONTEIRO ALVESPRESIDENTE DA CPL

Port18132013

ANTONIO CARLOS BARROSO solt portador doRG nordm 458189-SSPRO residente no municiacutepio deMonte Negro-RO comunica o extravio do originaldo Titulo de Propriedade nordm 031767 em nome deOsvaldo Izidoro Barroso expedido pelo INCRA em16041990

EXTRATO DO DISTRATO DOCONTRATO Nordm 042016

CONTRATANTE ndash CONSELHO REGIONAL DE CON-TABILIDADE DE RONDOcircNIACONTRADADO ndash D PEIXOTO INFORMAacuteTICA E CO-MEacuteRCIO DE BEBIDAS MEDO OBJETO ndash AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS PERMA-NENTE SENDO (CAMERA SCANNER PROJETORDENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-LIDADE DE RONDOcircNIADO FUNDAMENTO LEGAL ndash Art 78 I e 79 da Leinordm 866693DATA DA ASSINATURA ndash 25042016

EDNEU DA SILVA CALDERARIPresidente

Ineditoriais

  • 11-05-2016
  • 11-05-16
Page 4: OFICIALto Federal n.° 3931, de 19 de Setembro de 2001, alterado pelo Decreto n.° 4.342, de 23.08.2002, alterado pelo decreto federal 7892 de 23 de janei-ro de 2013. Publique-se no

Porto Velho 110520164 DOE Ndeg 85

ANEXO Portaria nordm 522016GABCGE

Instituiccedilatildeo Autoridade de Monitoramento Membros da Comissatildeo Gestora de Documentos AGEVISA Nome MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS

SANTOS - Matricula 300044698

Nome ROQUE FELIPE NEVES FILHO Matricula 0695235

Nome ROZENILSON DA SILVA MOQUEDACE - Matricula 300008522

CAERD Nome ADALBERTO NERY BARBOSA Matricula 91873

Nome ELIANA ROVAY D PIRES Matricula 026453

Nome WALMIR BERNARDO DE BRITO Matricula 027656

CASA CIVIL Nome AcircNDRIA APARECIDA DOS SANTOS MENDONCcedilA - Matricula 300109109

Nome ELIZANE NOGUEIRA BELARMINO ALVES - Matricula 300105818

Nome ELTEMIRIAN FELINI Matricula 300130694

CASA MILITAR

Nome CLAacuteUDIO ROBERTO GIFFONI DA SILVA Matricula 100065646

Nome MARIO RODRIGUES DA SILVA Matricula 100053679

CBM

Nome MARCUS ELIAS CAcircMARA HOLANDA Matricula 200004903

Nome JEFERSON FREITAS LOPES Matricula 200003806

Nome KENNY JACKSON DA SILVA MARCELINO - Matricula 200005646

CETAS - Nome BRUNO ARAUacuteJO DE SOUZA Matricula 300132738

Nome ADRIANA PRESTES DE MENEZES FERREIRA - Matricula 300061117

Nome DORISLENE ALVES DE ALMEIDA CANTARELA - Matricula 300008547

CGE Nome MARIA RITA RODRIGUES CONSTAcircNCIO Matriacutecula 300114905

Nome LARISSA ANANDA PAIVA MACIEL Matriacutecula 300137326

CMR

Nome PAULO PEREIRA Matricula 300104619

Nome ELIANE CARNEIRO DE ALCAcircNTARA Matricula 1010122

Nome JAKSONALMEIDA DE SOUZA Matricula 101095

DER Nome RAIMUNDO LEMOS DE JESUS Matricula 300016152

Nome ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA Matricula 300014914

Nome WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES - Matricula 300131332

DETRAN

Nome Mordf CELIA RAMOS CIPRIANO LOPES Matricula 300035632

Nome LETICIA CRISTINA MACHADO BATISTA Matricula 300131712

Nome ANDREZA LUMA PESSOA ARAUacuteJO Matricula 300131726

EMATER

Nome SILAINE DE OLIVEIRA Matricula 3238

Nome IVANILDE MARIA ROCHA LIMA Matricula 1182

Nome SAINCLER LUIZ FARIAS REBOUCcedilASMatricula 3601

FAPERO

Nome MARIA AUXILIADORA CANDIDA GONCcedilALVES -Matricula 300118715

Nome JORGE ISMAEL FLORES Matricula 300127625

Nome MARCIA COSTA DUNICE SALIM PEREIRA - Matricula 300127816

FHEMERON Nome MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO Matricula 300022460

Nome HUMBERTO VILLAR AROUCA Matricula 300093180

Nome ROGERIO CABREIRA Matricula

IDARON

Nome WALMIR FERREIRA DA SILVA Matricula 300046173

Nome ILSF ANDERSON MICHELON Matriacutecula 300042676

Nome PATRICIA GONCcedilALVES PENEDO Matricula 300110281

IPEM

Nome KATIA DE SOUZA RODRIGUES Matricula 300128878

Nome AYRTON SENNA FERREIRA LUCENA OLIVEIRA - Matricula 300130762

Nome HELIO EVALDO GOMES DE SOUZA Matricula 300127573

IPERON Nome MARIA HELENA D A CHAGAS Matricula 300034019

Nome JEcircILE TAVARES V SCHWAMBACH Matricula 300034299

JUCER

Nome LIFLAacuteVIA TRINDADE DE SOUZA Matricula 200483

Nome THIAGO GARCIA DE MEIRA BORIN Matricula 2004108

Nome ELAINE DE SOUZA Matricula 2004109

POLIacuteCIA CIVIL

Nome HERALDO DUARTE VIANA FILHO Matricula 300021210

Nome VITAL SALVINO OTTONI Matricula 300098626

Nome OSMAR LUIZ CASA Matricula 30059716

PGE

Nome MARIA QUEacuteZIA REIS Matricula 300015004

Nome NIRVANA AZEVEDO ALBUQUERQUE Matricula 300136359

Nome DENILSON CIDADE DE OLIVEIRA Matricula 300007960

SEAE Nome BENOIT BRITO MENDES Matricula 3001232015

Nome LUCIENE PREIRA PANTOJA Matricula 300044052

Nome ROBERTO SOUZA MAIA Matricula 300123023

SEAGRI Nome VERA APARECIDA DUTKA Nome SCHEYLA PESSOA DE FREITAS Nome JEANE BRAGA MAGALHAtildeES

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 5

SEAGRI Nome VERA APARECIDA DUTKA

Matricula 300043682

Nome SCHEYLA PESSOA DE FREITAS Matricula 300081558

Nome JEANE BRAGA MAGALHAtildeES FERNANDES - Matricula 300122171

SEAS Nome ELIacuteURDE LUCAS DA SILVA Matricula 300001847

Nome NATALIA DE SOUZA BARROS Matricula 300043462

Nome LEANDRO MORAIS DAS NEVES Matricula 300130367

SEDAM

Nome CRISTIANE SCHREINER DUARTE LIMA Matricula 300103672

Nome ELIANE ROCHA MONTEIRO Matricula 300136517

Nome JOSE WELLINGTON AMORIM Matriacutecula 300047924

SEDUC Nome RENATA DA SILVA ZEBALOS Matricula 00111407

Nome MARLUCE ALMEIDA LEITE Matricula 300061427

Nome DEUSIVANE ALMEIDA DA SILVA Matricula 300036819

SEFIN Nome CARLOS FERNANDO CERVINO Matricula 300027423

Nome EacuteDULA MLG SHORT Matricula 300027124

Nome GUSTAVO ANTOcircNIO MOREIRA Matricula 300109355

SEGEP

Nome VANIA DO SOCORRO Matricula 30057854

Nome KELLEN CRISTINA SAtildeO JOSEacute AZUMA Matricula 300136313

Nome VIVIANE MOREIRA Matricula 3000134243

SEJUCEL

Nome DEacuteBORA DA SILVA RODRIGUES Matricula 300131169

Nome ALINE OLVEIRA CAETANO Matricula 300131169

Nome HEacuteGIO FEITOSA REIS Matricula 300043694

S E J U S N o m e IO S N IacuteQ U IS S O N A L E X B R A G A D E S Aacute C O S T A - M a tricu la 3 0 0 1 16 7 9 7

N om e G A IA Q U IQ U IO R O D R IG U E S M O T A M atricu la 3 0 0 1 33 8 8 7

N o m e G IL V A N JO S Eacute P E R E IR A JU N IO R M a tricu la 3 0 0 05 1 1 2 1

S E P O A D N o m e A M A U R I P A B L O G U E D E S D E M IR A N D A M atricula 3 0 01 0 2 8 8 7

N om e IT A L O R O D R IG U E S C O R R E IA M a tricu la 3 0 0 1 36 2 6 0

N o m e A IL T O N R O D R IG U E S F E R R E IR A M atricu la 2 0 0 00 2 0 2 2

S E P O G N o m e P A S C A L IN I C A R V A L H O C H A G A S M a tricula 3 0 01 2 1 6 0 9

N om e M A N U E L JO S E C O S T A F A R IA S M a tricu la 3 0 0 0 01 5 3 5

N o m e L U IZ G O M E S D O C A R M O M atricu la 3 0 0 02 8 7 5 8

S E S A U

N o m e ID A M A R IA D A L B O N I G O N Z A G A M atricula 3 0 00 9 2 9 4 4

N om e E V E N X A V IE R P A L H A N O M atricu la 3 0 0 1 25 7 5 7

N o m e O N O F R E M O N T E IR O D A S IL V A M atricu la 3 0 0 13 6 4 7 8

N o m e E D S O N S IL V A D A C U N H A M atricula 3 0 01 3 1 6 2 7

S E S D E C N o m e JO N A D S O N F E R R E IR A D A S IL V A M atricula 3 0 00 9 8 6 7 1

N om e JU L IO C E S A R R O D R IG U E S U G A L D E M atricu la 3 0 0 0 59 7 0 1

N o m e T A D E U S A N C H E Z P IN H E IR O M atricu la 2 0 0 00 3 3 2 5

S E T U R N o m e D A R C L E Y D E L IM A A N D R A D E M atricula 3 0 00 3 3 3 3 1

N om e G E L S O N B E R N A R D O D A S N E V E S M a tricu la 3 0 0 1 36 8 7 5

N o m e ID E B E S T S A N T O S C O R R E IA S O U Z A M atricu la 3 0 0 03 4 0 0 4

S O P H N o m e G A B R IE L A N A S C IM E N T O D E S O U Z A M atricula 2 6 3

N om e L A R IS S A D E C A R V A L H O S IL V A M atricu la 3 0 4

N o m e R A F A E L A S C H U IN D T D E O N A S C IM E N T O - M atricula 2 8 8

S U D E R N o m e E L Y S M A R D E JE S U S B A R B O S A M atricula 3 0 00 3 9 6 3 7

N om e M A R IA E D N E U Z A R O D R IG U E S D E L IM A - M a tricula 3 0 00 1 4 8 18

N o m e JO Atilde O V ID A L S A R A IB A M atricu la 3 0 0 13 4 6 9 1

S U G E S P

N o m e F R A N C IS C O R O C H A G O N Ccedil A L V E S M a tricula 3 0 00 0 3 0 6 1

N om e B R U N A L IacuteV IA T IM B O A R A Uacute J O M a tricu la 3 0 0 1 30 8 4 9

N o m e M A Y C O N C R IS T O F F E R R G O N Ccedil A L V E S - M a tricula 3 0 01 0 9 1 97

N o m e Y R A M D D E L U C E N A A L V E S M a tricula 3 0 00 0 2 4 7 4

S U P E L

N o m e IA N B A R R O S M O L L M A N N M atricula 3 0 01 3 0 0 7 8

N om e G IO V A N E D E S O U Z A M A IA M a tricu la 3 0 0 13 0 0 7 8

N o m e M A R IA C R IS T IA N E L IM A S IL V A M atricu la 3 0 01 3 5 9 63

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO Ndeg 634

CONTRATO Nordm 080PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEAGRICONTRATADA A EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELEacuteGRAFOSCNPJMF nordm 340283160027-42REPRESENTANTE JOSEacute CARLOS FOSQUEIRA -Diretor Regional de Rondocircnia e outro

OBJETO O presente contrato tem por objeto aprestaccedilatildeo pela ECT de serviccedilos e venda de pro-dutos que atendam agraves necessidades da CON-TRATANTE mediante adesatildeo aso ANEXOS desteinstrumento contratual que individualmente ca-racterizam cada modalidade envolvida

DA DESPESAR$ 1000000 (dez mil reais) - PROGRAMA DE

TRABALHO 04122101520870000 - Natureza daDespesa 339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01-190100071-00002016VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04042016

ASSINAM- MARY TEREZINHA BRAGANHOL ndash Secretaacuteriade Estado Adjunta SEAGRI- LUIS HENRINQUE MANZAN DE OLIVEIRA ndashGerente de Vendas de Rondocircnia- JOSEacute CARLOS FOSQUEIRA ndash Diretor Regionalde Rondocircnia

EXTRATO Ndeg 635

CONTRATO Nordm 082PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA TECNISYSINFORMAacuteTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

LTDACNPJMF nordm 269908120001-15REPRESENTANTE GIOVANNI COEcircLHO DA SILVA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO O objeto do presente Contrato eacute a aqui-siccedilatildeo de licenccedilas do software Red Hat EnterpriseLinux Server para modernizaccedilatildeo do ambiente deoperaccedilatildeo do SIAFEM e outros sistemas que ve-nham a compor as soluccedilotildees oferecidas pela Su-perintendecircncia de Contabilidade da Secretaria deEstado de Financcedilas de Rondocircnia (SEFINRO) comprestaccedilatildeo de garantia teacutecnica oficial conformeas especificaccedilotildees contidas no Termo de Referecircn-cia Edital e seus anexos

DO VALOR R$ 3983000 (trinta e nove mil oito-centos e trinta reais)

DA DESPESA Programa de Trabalho1400104122122110590000 - Fonte de Recursos3215000000 - Elemento de Despesa 339039 - Notade Empenho ndeg 00109 de 03032016

Porto Velho 110520166 DOE Ndeg 85

PROCESSO 01-140102481-00002015VIGEcircNCIA 36 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06042016

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado SEFIN- GIOVANNI COEcircLHO DA SILVA ndash Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 636

CONTRATO Nordm 099PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEPOGCONTRATADA A EMPRESA OTIMA EMPREENDI-MENTOS E CONSTRUCcedilOtildeES LTDACNPJMF nordm 04067378001-63REPRESENTANTE ALEXANDRE MEIRELES GUIMA-RAtildeES DE OLIVEIRA ndash Soacutecio Diretor

OBJETO O objeto do presente instrumento eacute acontrataccedilatildeo de empresa para a execuccedilatildeo dasobras e serviccedilos de engenharia necessaacuterios paraa ampliaccedilatildeo do sistema de esgotamento sanitaacuterioda cidade de JaruRO nas condiccedilotildeesestabelecidas no Termo de Referecircncia Edital eseus anexos

DO VALORR$ 1126715802 (onze milhotildees duzentos e ses-senta e sete mil cento e cinquenta e oito reais edois centavos)

PROCESSO 01-130100443-00002015VIGEcircNCIA 27 mesesEXECUCcedilAtildeO 24 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratosdo PACSANEAMENTO- ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAtildeES DEOLIVEIRA ndash Soacutecio Diretor Contratada

EXTRATO Ndeg 637

CONTRATO Nordm 103PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUDER

CONTRATADA A EMPRESA A C FAUSTINO amp CIALTDA-EPPCNPJMF nordm 047233760001-85REPRESENTANTE ADENILSON CASAGRANDEFAUSTINO ndash Soacutecio Administrador

OBJETO O presente contrato tem por objeto aconstruccedilatildeo do Bloco do Almoxarifado do Hospitalde Base Dr Ary Pinheiro no Municiacutepio de PortoVelho-RO para atender as necessidades discri-minadas no edital

DO VALOR R$ 115863014 (um milhatildeo cento ecinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais equatorze centavos)

DA DESPESA R$ 60000000 (seiscentos mil reais)- PA 1012220701614 - Fonte de Recursos 0100- Elemento de Despesa 449051 ndash NE 01060

PROCESSO 01-171202560-00002014VIGEcircNCIA 255 diasEXECUCcedilAtildeO 210 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ADENILSON CASAGRANDE FAUSTINO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 638

CONTRATO Nordm 104PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUDERCONTRATADA A EMPRESA A C FAUSTINO amp CIALTDA-EPPCNPJMF nordm 047233760001-85REPRESENTANTE ADENILSON CASAGRANDEFAUSTINO ndash Soacutecio Administrador

OBJETO O objeto do presente instrumento eacute acontrataccedilatildeo de empresa especializada para ser-viccedilos de reforma do Bloco do Almoxarifado doHospital de Base Dr Ary Pinheiro para funcionar anova enfermaria de 56 leitos com aacuterea total de80460m2 (oitocentos e quatro viacutergula sessentametros quadrados) nas condiccedilotildees estabelecidasno Edital e seus anexos

DO VALOR R$ 115863014 (um milhatildeo cento ecinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais equatorze centavos)

DA DESPESA R$ 50000000 (quinhentos mil reais)- PA 1012220701614 - Fonte de Recursos 0100- Elemento de Despesa 449051 ndash NE 01058

PROCESSO 01-171202541-00002014VIGEcircNCIA 255 diasEXECUCcedilAtildeO 210 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ADENILSON CASAGRANDE FAUSTINO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 639

CONTRATO Nordm 105PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA ATIBAIA REPRESENTA-CcedilOtildeES CO-MEacuteRCIO E IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA -MECNPJMF nordm 637772540001-30Representante FRANK MASAO HAYASHIDA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Constitui objeto deste CONTRATO deContrataccedilatildeo de empresa especializada na pres-taccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva ecorretiva com reposiccedilatildeo de peccedilas da Estaccedilatildeo Tra-tamento de Esgoto (por Lodos Ativados) localiza-da no Centro de Medicina Tropical Rondocircnia -CEMETRON por um periacuteodo de 12 (doze) mesesrelacionados no Edital e s anexos bem como naProposta de Preccedilos da CONTRATADA que pas-sam a integrar e Instrumento como se nele trans-critos estivessem

DO VALOR R$ 49999884 (quatrocentos enoventa e nove mil novecentos e noventa e oitoreais oitenta e quatro centavos)

DAS DESPESASR$ 2977560 (vinte e nove mil setecentos esetenta e cinco reais e sessenta centavos) - PA4009 - Fonte de Recursos 0100 - Elemento deDespesa 339030 339039 ndash NE 01174

R$ 11755581 (cento e dezessete mil quinhentose cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos)- PA 4009 - Fonte de Recursos 0100 - Elementode Despesa 339030 339039 ndash NE 01175

PROCESSO 01-171202541-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- FRANK MASAO HAYASHIDA ndash Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 640

CONTRATO Nordm 106PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA MEDICALCENTER DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS EIRELI-EPPCNPJMF nordm 062234600001-46Representante ROSANGELA RAMOS BALBINO

OBJETO Constitui objeto desta Contrataccedilatildeo dePrestaccedilatildeo de Serviccedilo em Manutenccedilatildeo Preventivae Corretiva com Fornecimento de Peccedilas executa-da nos Equipamentos Hospitalares e Laboratoriaisde baixa meacutedia e alta complexidade visando aten-der a UNIDADE MISTA JUVENTINA BRASILCAHULLA por um periacuteodo de 12 (doze) meses afim de atender as necessidades da CONTRATAN-TE relacionados no Edital e seus anexos bemcomo na Proposta de Preccedilos da CONTRATADAque passam a integrar este Instrumento como senele transcritos estivessem

DA DESPESA R$ 8908900 (oitenta e nove miloitenta e nove reais) - PA 2087 - Fonte deRecursos 0100 - Elemento de Despesa 339030339039 ndash NE 00647 e NE 00648

PROCESSO 01-171201453-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ROSANGELA RAMOS BALBINO ndash Representan-te Contratada

EXTRATO Ndeg 641

CONTRATO Nordm 107PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA MACHADO E PEGO LTDA-MECNPJMF nordm 120046030001-40Representante MARCELO CRUZ MACHADO ndashSoacutecio e outro

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 7

OBJETO Constitui objeto desta Contrataccedilatildeo dePrestaccedilatildeo de Serviccedilo especializado em Manuten-ccedilatildeo Preventiva e Corretiva com Fornecimento dePeccedilas executada nos Equipamentos Hospitalarese Laboratoriais de baixa meacutedia e alta complexida-de visando atender a UNIDADE MISTA JUVENTINABRASIL CAHULLA por um periacuteodo de 12 (doze)meses a fim de atender as necessidades da CON-TRATANTE relacionados no Edital e seus anexosbem como na Proposta de Preccedilos da CONTRATA-DA que passam a integrar este Instrumento comose nele transcritos estivessem

DA DESPESA R$ 6399000 (sessenta e trecircs milnovecentos e noventa reais) - PA 2087 - Fontede Recursos 0100 - Elemento de Despesa339030 339039 ndash NE 00644 e NE 00645

PROCESSO 01-171201453-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- MARCELO CRUZ MACHADO ndash Representante Contratada- SALUSTIANO PEGO LOURENCcedilO NEVES ndash Re-presentante Contratada

EXTRATO Ndeg 642

CONTRATO Nordm 112PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VERT CONSULTORIA LTDA-EPPCNPJMF nordm 091786000001-19Representante FRANCISCO MARCOS NEVES DEARAUacuteJO

OBJETO O objeto do presente contrato eacute acontrataccedilatildeo de Empresa Especializada em pres-taccedilatildeo de serviccedilo para ministrar oficinas no V SE-MINAacuteRIO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO CAMPODIVERSIDADES DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATU-AIS com o objetivo de capacitar 330 profissionaisque atuam no Ensino Meacutedio nos 26 municiacutepios doestado de Rondocircnia que seraacute realizado no muni-ciacutepio de Porto Velho no periacuteodo a ser especifica-do pela Contratante de acordo com asespecificaccedilotildees constantes no PREGAtildeO ndeg 4912015SUPELRO e ANEXOS e na proposta de pre-ccedilo aprovada apresentada pela contratada e ter-mo de-referecircncia

DA DESPESA R$ 7350000 (setenta e trecircs mil equinhentos reais) PA - 2138 Fonte de recurso -0118 natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160101544-00002012VIGEcircNCIA ateacute 31122016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04052016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAUacuteJO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 643

CONTRATO Nordm 113PGE-2016

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA A EMPRESA ATAKA BRASIL CO-MEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 050746150001-86Representante FLAVIO ANTONIO CASTRO DEANDRADE BARROS

OBJETO O Objeto do presente Termo de Contratoeacute a aquisiccedilatildeo Kits de Materiais Escolares em aten-dimento as entidades educacionais das redespuacuteblicas de ensino da Uniatildeo Estados Distrito Fe-deral e Municiacutepios conforme especificaccedilotildees equantitativos estabelecidos no edital do Pregatildeoidentificado no preacircmbulo e na proposta vence-dora os quais integram este instrumento inde-pendente de transcriccedilatildeo

DA DESPESAR$ 9580000 (noventa e cinco mil e oitocentosreais) - PROGRAMA DE TRABALHO123631269115530000 - Fonte de recurso ndash 0118 -natureza da despesa 339032

PROCESSO 01160117828-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 04052016

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADEBARROS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 644

7ordm TACNT Nordm 124PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PCROCONTRATADA MARIA ALAacuteDIA PINTO MARIANOCPFMF 220703702-91

OBJETO Fica EXCEPCIONALMENTE prorrogada avigecircncia da locaccedilatildeo entre as partes por mais 12(doze) meses a contar de 06112015 podendodesta forma a POLIacuteCIA CIVIL continuar as ativida-des determinadas no Contrato ndeg 124PGE-2010Considerando as obras das UNISPrsquoS que dentreelas abrigaraacute as Delegacias Metropolitanas da 1ordfe 3ordf Delegacia de Poliacutecia caso ocorra agrave entrega aLocadora poderaacute ser notificada por escrito peloLocataacuterio no curso deste aditivo para que noprazo maacuteximo e improrrogaacutevel de 30 (trinta) diasa locaccedilatildeo seraacute reincidida

DA DESPESAATIVIDADE DA POLIacuteCIA CIVIL1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesas 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300009-002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06112015

ASSINAM- PEDRO ROBERTO G MANCEBO ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- MARIA ALAacuteDIA PINTO MARIANO - Locadora

EXTRATO Ndeg 645

10ordm TACNT Nordm 136PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA PCROCONTRATADA LOIacuteDES SOLANGE ANDREacute DOSSANTOSCPFMF nordm 102432831-72

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevelobjeto do contrato entre as partes por mais120 (cento e vinte) dias a contar de09112015 para que ali continue a funcionarnesse periacuteodo as atividades doDepartamento de Estrateacutegia e Inteligecircnciada Poliacutecia Civil - DRACOPC no Municiacutepio dePorto Velho-RO

DA DESPESA ATIVIDADE DA PCRO1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300360-00002015VIGEcircNCIA noventa diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 09112015

ASSINAM- PEDRO ROBERTO G MANCEBO ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- LOIacuteDES SOLANGE ANDREacute DOS SANTOS -Locadora

EXTRATO Ndeg 646

8ordm TACNT Nordm 164PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PGECONTRATADA CARMEM LOURDES PERIN GUIDINICPFMF nordm 326501240-91

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato ndeg 164PGE-2010 por mais 04 (quatro)meses a contar de 28022016 podendo destaforma a PGE continuar a utilizando-se do imoacutevelnas mesmas condiccedilotildees preestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA PGE1100304122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000 ndash Nota de Empenho nordm 00006 de05012016

PROCESSO 01110300013-00002010VIGEcircNCIA quatro mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15022016

ASSINAM- JURACI JORGE DA SILVA ndash Procurador Geraldo Estado- CARMEM LOURDES PERIN GUIDINI - Locadora

EXTRATO Ndeg 647

7ordm TACNT Nordm 229PGE-2010

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA DANIELI CONFECCcedilOtildeES LTDA - MECNPJMF nordm 847393410001-73REPRESENTANTE JORGE LUIZ LATREILLE ndash Soacute-cio Administrador

Porto Velho 110520168 DOE Ndeg 85

OBJETO Fica EXCEPCIONALMENTE prorrogada avigecircncia da locaccedilatildeo do imoacutevel entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 31122015nas mesmas condiccedilotildees preestabelecidas permi-tindo-se a continuidade na locaccedilatildeo do imoacutevel emfavor da SEAS para funcionamento da unidadelocal do Shopping Cidadatildeo do Municiacutepio de Rolimde Moura - RO

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEAS2300104122101520870000 ndash Elemento deDespesas 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-230100362-002011VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 30122015

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndash Secretaacuteriade Estado- JORGE LUIZ LATREILLE ndash Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 648

6ordm TACNT Nordm 041PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA WANDERLEY ANTOcircNIO DE ARA-UacuteJOCPFMF nordm 45322107-25

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes pelo periacuteodo de 12(doze) meses a contar desta data nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas para que ali conti-nue a funcionar as atividades de CoordenadoriaRegional de Educaccedilatildeo ndash CRE no Municiacutepio de Jaru-RO Para o novo periacuteodo de locaccedilatildeo o valor men-sal seraacute de R$ 444211 (quatro mil quatrocentose quarenta e dois reais e onze centavos)

DA DESPESAPROJETO ATIVIDADE 2087 ndash Elemento deDespesa 339036 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01160104895-00002010VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- WANDERLEY ANTOcircNIO DE ARAUacuteJO - Locador

EXTRATO Ndeg 649

6ordm TACNT Nordm 058PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPECONTRATADA MENDONZA amp IKENOHUCHI LTDACNPJMF nordm 062382320001-70Representante LUIS LOPES IKENOHUCHIHERRERA - Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 06 (seis) meses a partir de 01022016 afim de que a SUGESPE continue utilizando os ser-viccedilos da contratada na forma determinada pelocontrato ndeg 058PGE-2011

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESPE

04122101521750000 ndash Elemento de Despesa339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01110900059-00062011VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- LUIS LOPES IKENOHUCHI HERRERA ndashProcurador Contratado

EXTRATO Ndeg 650

4ordm TACNT Nordm 151PGE-2011

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PCROCONTRATADA EWERLY FELBERK DE ALMEIDACPFMF nordm 349985272-15

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazoda locaccedilatildeo do imoacutevel objeto do contrato entre aspartes por mais 12 (doze) meses a contar de09122015 podendo desta forma o LOCATARIOcontinuar a usar aqueles espaccedilos do mesmo paraas atividades da Delegacia Regional de Poliacutecia Ci-vil no Municiacutepio de Ji-Paranaacute-RO Fica alterado ovalor da locaccedilatildeo constante da claacuteusula quartasect1deg do Contrato passando o aluguel mensal avigorar a partir da assinatura deste termo aditivono valor de R$ 341247 (trecircs mil quatrocentos edoze reais quarenta e sete centavos) conformecaacutelculos demonstrados pela Controladoria Geraldo Estado atraveacutes da Informaccedilatildeo ndeg 1028NCALGAPCGE2015 acostada agraves fls 388391 dos au-tos

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1500306181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339036 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01150300016-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 09122015

ASSINAM- ELISEU MULLER DE SIQUEIRA ndash DelegadoGeral da Poliacutecia Civil- EWERLY FELBERK DE ALMEIDA - Locador

EXTRATO Ndeg 651

4ordm TACNT Nordm 095PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADA JORNAL AG DE RONDOcircNIA - LTDACNPJMF nordm 145155520001-47Representante JOSEacute ERISVALDO DOS SANTOSSOUSA ndash Soacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 02052016 afim de que a SUGESP continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 095PGE-2012

DA DESPESAR$ 600000 (seis mil reais) - PROGRAMA DETRABALHO 04131207121720000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100 ndashNota de Empenho nordm 00231 de 090431032016

PROCESSO 01110900022-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 13042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- JOSEacute ERISVALDO DOS SANTOS SOUSA ndashSoacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 652

6ordm TACNT Nordm 257PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SUGESPCONTRATADA TB SERVICcedilOS DETRANSPORTES LIMPEZA GERENCIAMENTO ERECURSOS HUMANOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante NESTERSON DA SILVA GOMESndash Diretor Teacutecnico

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contratopor mais 03 (trecircs) meses a contar de01032016 a fim de que a SUGESP continueutilizando os serviccedilos da contratada naforma determinada pelo contrato ndeg 257PGE-2012

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP1100904122101521740000 mdash Fonte deRecursos 0100000000 - Elemento deDespesa 339039 - Nota de Empenha nordm 00020de 11012016

PROCESSO 01110900153-00192012VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESP- NESTERSON DA SILVA GOMES - DiretorTeacutecnico Contratada

EXTRATO Ndeg 653

4ordm TACNT Nordm 261PGE-2012

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA PAULO ROBERTO HOLZCPFMF nordm 280646239-87

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por 12 (doze) meses acontar do proacuteximo dia posterior ao do vencimentodo contrato qual seja 30012016 continuandoem pleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUDE 2087 - Fonte de Recursos 0100 -Elemento de Despesa 339036

PROCESSO 01-171201357-002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26012016

ASSINAM

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 9

- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- PAULO ROBERTO HOLZ ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 654

8ordm TACNT Nordm 012PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA ESEGURANCcedilA PRIVADA LTDACNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUESLOPES ndash Soacutecio e outro

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o valordo contrato anual passaraacute a ser no importe anualde R$ 85810560 (oitocentos e cinquenta e oitomil cento e cinco reais e sessenta centavos) emrazatildeo do reequiliacutebrio econocircmico-financeiroconcedido pelo gestor nos moldes do Parecer ndeg259PGE-2015 e devidamente analisado pelaInformaccedilatildeo ndeg 849NCAL GAPCGE2015 agraves fls11289 agrave 11294 pela CGE bem como pelodespacho de fls 1135511362 Em virtude doacreacutescimo de posto(s) nos moldes do despachode fls1 135511362 fica acrescido ao contratoo valor anual de R$ 21267756 (duzentos e dozemil seiscentos e setenta e sete reais e cinquentae seis centavos) totalizando assim o importe anualde R$ 107078616 (um milhatildeo e setenta milsetecentos e oitenta e seis reais e dezesseiscentavos) Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar do proacuteximo dia posterior ao dovencimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESAATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUacuteDE2087 ndash Elemento de Despesa 339039 - Fonte deRecursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndashRepresentante Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 655

9ordm TACNT Nordm 013PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA H R VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilALTDA - MECNPJMF nordm 107396060001-05Representante ROcircMULO DE OLIVEIRAGONCcedilALVES

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor do contrato anual passaraacute a ser no importe deR$ 1044584172 (dez milhotildees quatrocentos equarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e umreais setenta e dois centavos) em razatildeo do

reequiliacutebrio econocircmico-financeiro concedido pelogestor nos moldes do Parecer ndeg 259PGE-2015 edevidamente analisado pela Informaccedilatildeo ndeg 837NCAL GAPCGE2015 agraves fls 11284 agrave 11288pela CGE bem como pelo despacho de fls 1135511362 Em virtude do acreacutescimo de posto(s) nosmoldes do despacho de fls 1135511362 ficaacrescido ao contrato o valor anual de R$9417312 (noventa e quatro mil cento e setenta etrecircs reais e doze centavos) totalizando assim oimporte anual de R$ 1054001484 (dez milhotildeesquinhentos e quarenta mil quatorze reais e oitentae quatro centavos) Fica prorrogado a vigecircncia docontrato pactuado entre as partes por mais 12(doze) meses a contar do proacuteximo dia posteriorao do vencimento do contrato continuando empleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede- ROcircMULO DE OLIVEIRA GONCcedilALVES ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 656

8ordm TACNT Nordm 014PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESAUCONTRATADA IMPACTUAL SEGURANCcedilA EVIGILAcircNCIA LTDA - EPPCNPJMF nordm 105855320001-91Representante ANDERSON MARCELINO DOSREISOBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor do contrato anual passaraacute no importe anual deR$ 154219234 (um milhatildeo quinhentos e quaren-ta e dois mil cento e noventa e dois reais e trinta equatro centavos) em razatildeo do reequiliacutebrio eco-nocircmico-financeiro concedido pelo gestor nos mol-des do Despacho de fl 1132711328 e devida-mente analisado pela Informaccedilatildeo ndeg 852NCALDAPCGE2015 agraves fls 1129511298 pela CGEbem como pelo despacho de fls 1135511362Em virtude do acreacutescimo de posto(s) nos moldesdo despacho de fls 1135511362 fica acrescidoao contrato o valor anual de R$ 21881388 (du-zentos e dezoito mil oitocentos e treze reais eoitenta e oito centavos) totalizando assim o im-porte anual de R$ 176100622 (um milhatildeo sete-centos e sessenta e um mil seis reais e vinte edois centavos) Fica prorrogado a vigecircncia docontrato pactuado entre as partes por mais 12(doze) meses a contar do proacuteximo dia posteriorao do vencimento do contrato continuando empleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pactonaquilo que natildeo colidir com as disposiccedilotildees destetermo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201598-00002012

VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede- ANDERSON MARCELINO DOS REIS ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 657

3ordm TACNT Nordm 024PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA EMPRESA KAPITAL SERVICcedilOSTERCEIRIZADOS LTDACNPJMF nordm 845555640001-80Representante RODOLFO JOSEacute FERNANDESCLAROS

OBJETO Fica autorizada a repactuaccedilatildeo dos pre-ccedilos contratuais a serem aplicados a partir de11032016 valores que correspondem a R$1952616 (dezenove mil quinhentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos) mensais perfazen-do um valor total de R$ 23435220 (duzentos etrinta e quatro mil trezentos e cinquenta e doisreais e vinte centavos) para um periacuteodo de dozemeses natildeo podendo extrapolar os limites permiti-dos da Informaccedilatildeo ndeg 056NCALGAPCGE2016constantes agraves fls 25182521

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEAS2300104122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339039 - Fonte de Recursos010000000

PROCESSO 01230100320-00002011VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndashSecretaacuteria de Estado SEAS- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 658

4ordm TACNT Nordm 035PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VIDA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJMF nordm 090033950001-50Representante PAULO VALVERDE NOVAES

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato 035PGE-2013 por mais 12 (doze) me-ses e acrescido mais 130 km ao contrato e assimdar continuidade ao transporte escolar dos alu-nos da rede estadual no municiacutepio de Vale doAnari-RO

DA DESPESA R$ 134758600 (um milhatildeotrezentos e quarenta e sete mil quinhentos oitentae seis reais) PA - 2087 Fonte de recurso - 0100natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160101544-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016

Porto Velho 1105201610 DOE Ndeg 85

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- PAULO VALVERDE NOVAES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 659

5ordm TACNT Nordm 016PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA FLECHA TRANSPORTEE TURISMO LTDA - EPPCNPJMF nordm 074766840001-41Representante CLAacuteUDIA MAGALHAtildeES TAVARESndash Administradora

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia do Con-trato 016PGE-2013 por mais 01 (um) ano paraatender para os alunos matriculados nas EscolasEstaduais de ensino nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas para que continue efetuando otransporte dos alunos na regiatildeo do Municiacutepio deGuajaraacute-Mirim abrangendo o Distrito de Lata eSurpresa-RO Pela prestaccedilatildeo contratual o valordo quilocircmetro percorrido seraacute de R$ 528 (cincoreais e vinte e oito centavos)

DA DESPESA R$ 108000000 (um milhatildeo e oitentamil reais) PA - 2027 Fonte de recurso - 0100natureza da despesa 339039PROCESSO 01160100545-00002012VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- CLAacuteUDIA MAGALHAtildeES TAVARES ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 660

3ordm TACNT Nordm 036PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA PRO-RAD CONSULTORES EMRADIOPROTECcedilAtildeO SS LTDACNPJMF nordm 873890860001-74Representante ALWIN WILHELM ELBERN - Soacutecio

OBJETO Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do proacuteximo dia posterior ao do ven-cimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA PROGRAMA 2034 - PA 4009Fonte de Recursos 1110 - Elemento de Despesa339039

PROCESSO 01-171200177-002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede ndash SESAU- ALWIN WILHELM ELBERN - Soacutecio Contratada

EXTRATO Ndeg 661

3ordm TACNT Nordm 041PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA VALESKA ALINE MARIA PEREIRA -EPPCNPJMF nordm 074364610001-50Representante FABIANA KARINA ALVES DEHUNGRIA

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o va-lor mensal do contrato seraacute de R$ 5713209(cinquenta e sete mil cento e trinta e dois reais enove centavos) cujo montante anual resulta emR$ 68558508 (seiscentos e oitenta e cinco milquinhentos e oitenta e cinco reais e oito centa-vos) fls 3220 agrave tiacutetulo de repactuaccedilatildeo decor-rente do advento da Convenccedilatildeo Coletiva de Tra-balho-2015

PROCESSO 01171201641-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 05022016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndashSecretaacuterio de Estado da Sauacutede - FABIANA KARINA ALVES DE HUNGRIA ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 662

4ordm TACNT Nordm 052PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SUGESPCONTRATADA KAPITAL SERVICcedilOSTERCEIRIZADOS LTDACNPJMF Nordm 845555640001-80REPRESENTANTE RODOLFO JOSEacute FERNANDESCLAROS

OBJETO O reajustamento de preccedilos seraacuterealizado por meio de repactuaccedilatildeo observadosos regramentos legais de pesquisa de mercadonos seguintes termos Fica autorizado a partir daassinatura do presente termo os novos preccedilosno valor de R$ 158 (um real e cinquenta e oitocentavos) o metro quadrado da l impezacorrespondendo a R$ 2548589 (vinte e cinco milquatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta enove centavos) mensais e a R$ 30580368(trezentos e cinco mil oitocentos e trecircs reais esessenta e oito centos) para atender 12 (doze)meses de contrato Fica reconhecido o direito dacontratada ao percebimento dos valoresrepactuados desde a data de 08052015 ateacute aassinatura do presente termo em razatildeo daclaacuteusula de natildeo preclusatildeo ao direito derepactuaccedilatildeo estabelecida na claacuteusula terceira do2deg termo aditivo deste contrato (fls 4465-4466)

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP1100904122101521740000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01110900096-00152012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 663

3ordm TACNT Nordm 061PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESP

CONTRATADA RIO MADEIRA AEROTAacuteXI LTDA -RIMACNPJMF nordm 047786300001-42Representante GILBERTO DOS SANTOSSCHEFFFER ndash Procurador

OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivodo contrato a contar de 17052015 o acreacutescimode 72148 no valor do aluguel para horavooconforme caacutelculo proposto na Informaccedilatildeo ndeg 1066NCALGAPCGE-2015 da CGE constante as fls9590 a 9607 distribuiacutedos de acordo com as aero-naves

DAS DESPESAS ATIVIDADE DA SUGESP04122101521750000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

- R$ 20000000 (duzentos mil reais) - Nota deempenho ndeg 00090 de 22012016- R$ 10000000 (cem mil reais) - Nota de emprenhondeg 00091 de 22012016- R$ 5000000 (cinquenta mil reais) - Nota de em-penho ndeg 00100 de 26012016

PROCESSO 01110900042-00372012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 03032016

ASSINAM- GILBERTO DOS SANTOS SCHEFFFER ndashProcurador Contratada- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP

EXTRATO Ndeg 664

4ordm TACNT Nordm 089PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAU

CONTRATADA OXIPORTO COMEacuteRCIO E DISTRI-BUICcedilAtildeO DE GASES LTDACNPJMF nordm 038198350001-66REPRESENTANTE EDSON RODRIGO PEREIRA DEMELO

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por 02 (dois) meses acontar do proacuteximo dia posterior ao do vencimentodo contrato continuando em pleno vigor as claacuteu-sulas e condiccedilotildees do pacto naquilo que natildeo colidircom as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUDE - 2087- Fonte de Recursos 0100 - Ele-mento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01-171202608-00002012VIGEcircNCIA dois mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede ndash SESAU- EDSON RODRIGO PEREIRA DE MELO ndash Repre-sentanteContratada

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 11

EXTRATO Ndeg 665

4ordm TACNT Nordm 111PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SESDEC

CONTRATADA EMPRESA FBX ndash SERVICcedilOS DE SEGURANCcedilA LTDACNPJMF nordm 121592250001-74Representante VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndash Soacutecia Gerente

OBJETO Fica autorizado o reajuste de preccedilos que seraacute realizado por meio derepactuaccedilatildeo a ser aplicado de 01082015 a 01022016 valor que correspondea R$ 5239410 (cinquenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e dezcentavos) mensal natildeo podendo extrapolar os limites permitidos da Informaccedilatildeo ndeg025NCAL GAPCGE2016 acostada agraves fls 2268 2270

DA DESPESA ATIVIDADE DA SESDEC 1500106181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01150100908-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 02032016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 666

5ordm TACNT Nordm 123PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DO SESAU

CONTRATADA KAPITAL SERVICcedilOS TERCEIRIZADOS LTDA EPPCNPJMF 845555640001-80REPRESENTANTE RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS

OBJETO Fica ajustado entre as partes que o contrato seraacute acrescido conformeplanilha abaixo a tiacutetulo de repactuaccedilatildeo decorrente do advento da ConvenccedilatildeoColetiva de Trabalho-2015

UnidadeValor Anual da RepactuaccedilatildeoR$ Valor Mensal RepactuadoR$ ValorAnualRepactuadoR$HBAPLote IV 15772632 33974844 407698133HICDLote VII 308868 3837914 46054969POCLote V 4901832 4726623 56719474

DA DESPESA Programa de Trabalho - ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DESAUacuteDE - 2087- Fonte de Recursos 0100 - Elemento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01171200215-00002012DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 28032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuterio de Estado da Sauacutede- RODOLFO JOSEacute FERNANDES CLAROS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 667

6ordm TACNT Nordm 124PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DO SESAUCONTRATADA EMSEL EMPRESA PRESTADORA DE SERVICcedilO LTDA - EPPCNPJMF 055055920001-17REPRESENTANTE JOSEMAR PEREIRA

OBJETO Fica prorrogada a vigecircncia do contrato pactuado entre as partes por 60(sessenta) dias referente ao lote 06 - Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia- CEMETRON a contar do proacuteximo dia posterior ao do vencimento do contratocontinuando em pleno vigor as claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo que natildeocolidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo Fica ajustado entre as partes queo contrato seraacute acrescido conforme planilha abaixo a tiacutetulo de repactuaccedilatildeodecorrente do advento da Convenccedilatildeo Coletiva de Trabalho-2015

Unidade Valor Anual da RepactuaccedilatildeoR$ Valor Mensal RepactuadoR$ Valor AnualRepactuadoR$

HRCLote I 9469668 19089437 229073244HRC acreacutescimo do Lote I 3965930 6906789 46054969CEMETRONLote VI 4056036 6992616 83911422LACENLote IX 2621832 3607819 43293825

Referente ao valor do acreacutescimo contemplado pelo 3deg termo aditivo (fls11959) para atendimento de 8 meses e 15 dias no Hospital de Urgecircncia eEmergecircncia de Cacoal

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUacuteDE - 2087- Fonte deRecursos 0100 - Elemento de Despesa 3390-39

PROCESSO 01171200215-00002012VIGEcircNCIA 60 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 28032016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuterio de Estado da Sauacutede- JOSEMAR PEREIRA ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 668

4ordm TACNT Nordm 141PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA CBMRO

CONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do Contrato nordm 141PGE-2013por mais 03 (trecircs) meses a contar de 29032016 permitindo-se a continuida-de dos serviccedilos prestados pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTEnos moldes estipulados no referido instrumento

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO 1501406182124320870000 ndash Elementode Despesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0226000000

PROCESSO 01151400244-00002013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash Soacutecia Administradora Contratada- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash Comandante Geral do CBMRO

EXTRATO Ndeg 669

3ordm TACNT Nordm 143PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SEFIN

CONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA PRIVADA LTDA-EPPCNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash Soacutecio e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato entre as partes por mais 02(dois) meses a contar de 01012016 podendo desta forma a SEFIN por meioda Contratada continuar os serviccedilos determinados no Contrato nordm 143PGE-2013

PROCESSO 01140100953-00022011VIGEcircNCIA dois mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29122015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio de Estado da SEFIN- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash Soacutecio Administrador Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO - Soacutecio Administrador Contratada

Porto Velho 1105201612 DOE Ndeg 85

EXTRATO Ndeg 670

4ordm TACNT Nordm 143PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA IMPERIAL VIGILAcircNCIA ESEGURANCcedilA PRIVADA LTDA-EPPCNPJMF nordm 107608420001-03Representante HEVERTON RODRIGUES LOPES ndashSoacutecio e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 03 (trecircs) meses a contarde 01032016 podendo desta forma a SEFIN pormeio da Contratada continuar os serviccedilosdeterminados no Contrato nordm 143PGE-2013

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO04122101520870000 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01140100953-00022011VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29022016

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- HEVERTON RODRIGUES LOPES ndash SoacutecioAdministrador Contratada- JOSEacute GOMES BANDEIRA FILHO - SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 671

3ordm TACNT Nordm 144PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEFINCONTRATADA FBX - SERVICcedilO DE SEGURANCcedilALTDA EPPCNPJMF Nordm 121592250001-74REPRESENTANTE FABIANA KARINA ALVES DEHUNGRIA ndash Soacutecia e outra

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato entreas partes por mais 04 (quatro) meses a contar de01012016 podendo desta forma a SEFIN por meioda Contratada continuar os serviccedilos determinadosno Contrato nordm 144PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEFIN -1400104122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01140100953-00012011VIGEcircNCIA quatro mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29122015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado SEFIN- FABIANA KARINA ALVES DE HUNGRIA ndashRepresentante Contratada- VALESKA ALINE MARIA PEREIRA ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 672

2ordm TACNT Nordm 207PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUS

CONTRATADA MACHADO amp PEGO LTDA - MECNPJMF nordm 120046030001-40Representante SALUSTIANO PEGO LOURENCcedilO

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 207PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- SALUSTIANO PEGO L NEVES ndash SoacutecioAdministradorContratada

EXTRATO Ndeg 673

2ordm TACNT Nordm 208PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA L CEacuteSAR OLSSON - MECNPJMF nordm 050994950001-71Representante LUIS CESAR OLSSON

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partespor mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 208PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- LUIS CESAR OLSSON ndash RepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 674

2ordm TACNT Nordm 209PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA EDGAR MARTINS DE QUEIROZ MECNPJMF nordm 133836510001-50Representante EDGAR MARTINS DE QUEIROZ

OBJETO Fica prorrogado o ajuste entre as partes

por mais 12 (doze) meses a contar de 28112015para continuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutec-nicos especializados de manutenccedilatildeo preventivae corretiva em equipamentos odontoloacutegicos daGerecircncia Estadual de Sauacutede no Sistema Peniten-ciaacuterio ndash GESAUSEJUS por parte da CONTRATA-DA na forma determinada no Contrato nordm 209PGE-2013

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100106301124229500000 ndash Elemento deDespesas 339030 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100012-00092012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- EDGAR MARTINS DE QUEIROZ ndashRepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 675

3ordm TACNT Nordm 232PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESDECCONTRATADA T B SERVICcedilOS TRANSPORTELIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMA-NOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Di-retora

OBJETO Constitui objeto deste termo aditivo o re-ajuste de preccedilos para locaccedilatildeo de veiacuteculos mode-los L-200 TRITON visando atender as necessida-des da SESDEC onde os novos valores seratildeo osda tabela anexa aos autos de acordo com oscaacutelculos demonstrados pela Controladoria Geraldo Estado agraves fls 11681171 o qual teraacute vigecircnciaretroativa a contar de 23 de dezembro de 2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO150010618120201540000 ndash Elemento de Despe-sa 339039 - Fonte de Recursos 0100000000 ndashNota de Empenho ndeg 00568 de 04082015 no va-lor de R$ 335267686 (trecircs milhotildees trezentos ecinquenta e dois mil seiscentos e setenta e seisreais oitenta e seis centavos)

PROCESSO 01150101343-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24112015

ASSINAM- ANTOcircNIO CARLOS DOS REIS ndash SecretaacuterioEstado SESDEC- LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 676

4ordm TACNT Nordm 232PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESDECCONTRATADA T B SERVICcedilOS TRANSPORTELIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMA-NOS LTDACNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Di-retora

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 13

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar desta data permitindo a continuida-de da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela Contratada emfavor da SESDEC nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO150010618120201540000 ndash Elemento de Despesa339039 - Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01150101343-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21122015

ASSINAM- ANTOcircNIO CARLOS DOS REIS ndash SecretaacuterioEstado SESDEC- LIDIA LEILA DA SILVA ndash Soacutecia Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 677

2ordm TACNT Nordm 244PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEASCONTRATADA A EMPRESA PROTECTERCEIRIZACcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 075038900001-01Representante RUBENS SHOCKNESS - Procura-dor

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contratoentre as partes ateacute o dia 30122016 a contardesta data permitindo a continuidade da presta-ccedilatildeo de serviccedilos pela CONTRATADA tudo semprejuiacutezo de anaacutelise posterior pela ProcuradoriaGeral do Estado quanto ao pedido de repactuaccedilatildeofeito pela empresa que passaraacute a contar da vi-gecircncia deste termo aditivo

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2300104122101520870000 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 010000000

PROCESSO 01230100099-00002013VIGEcircNCIA ateacute 30122016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 30122015

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndashSecretaacuteria de Estado SEAS- RUBENS SHOCKNESS ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 678

8ordm TACNT Nordm 248PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VISAtildeO CONSTRUCcedilAtildeO COMEacuteRCIOE PROJETOS LTDA-MECNPJMF Nordm 055054180001-74REPRESENTANTE JOSEacute GENARIO MACEDO

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos prestados pela contratada bem comoos serviccedilos aditivados conforme consta nos autospara que continue a Construccedilatildeo da QuadraPoliesportiva da EEEFM Orlando Bueno da Silvano municiacutepio de Pimenta Bueno - RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo davigecircncia do contrato a partir do teacutermino do termoanterior

PROCESSO 01160103286-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- JOSEacute GENARIO MACEDO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 679

7ordm TACNT Nordm 253PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 253PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva na EEEF Jaime Barcessat localizadano municiacutepio de Candeias do Jamari -RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo devigecircncia do contrato contados do termo anterior

PROCESSO 01160103449-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 680

7ordm TACNT Nordm 254PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 254PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva com vestiaacuterio na EEEFM GomesCarneiro localizada no municiacutepio de CostaMarques -RO Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo de vigecircncia do contrato acontar deste termo

PROCESSO 01160103447-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 681

7ordm TACNT Nordm 255PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 255PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da QuadraPoliesportiva na EEEFM Bernardo Guimaratildeeslocalizada no municiacutepio de Cacoal - RO Ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo devigecircncia do contrato contados do termo anterior

PROCESSO 01160103446-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 682

7ordm TACNT Nordm 256PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 256PGE-2013para a Construccedilatildeo de Quadra Poliesportiva na EEEFEstaacutecio de Saacute localizada no municiacutepio de Primaverade Rondocircnia-RO Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo de vigecircncia do contratocontados do termo anterior

PROCESSO 01160103448-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 683

7ordm TACNT Nordm 257PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA ACcedilOMAX LTDA-MECNPJMF Nordm 04459879-000195REPRESENTANTE MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 257PGE-2013para Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio da EEEFM Beatriz Ferreira da Silva nomuniciacutepio de Ji-Paranaacute-RO Fica prorrogado pormais 90 (noventa) dias o prazo de vigecircncia docontrato contados a partir do teacutermino do termoanterior

PROCESSO 01160103445-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto Velho

Porto Velho 1105201614 DOE Ndeg 85

DATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 684

7ordm TACNT Nordm 266PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA CONSTRUTORA VALE DOGUAPOREacute HEacuteLIO TSUNEO IKINO - EPPCNPJMF Nordm 042879910001-96REPRESENTANTE HEacuteLIO TSUNEO IKINO FILHO

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato ndeg 266PGE-2013para a Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio na EEEFM General Osoacuterio localizada nomuniciacutepio de Porto Velho-RO Fica prorrogado pormais 90 (noventa) dias o prazo de vigecircncia docontrato a partir do teacutermino do termo anterior

PROCESSO 01160103451-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - HEacuteLIO TSUNEOIKINO FILHO ndash Representante Contratado

EXTRATO Ndeg 685

8ordm TACNT Nordm 272PGE-2013

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA HC CONSULTORIA ENGENHARIAE CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - MECNPJMF nordm 092541590001-07Representante GILIA MAacuteRCIA CORREcircA

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 272PGE-2013para a Construccedilatildeo e cobertura da quadrapoliesportiva com vestiaacuterio na EEEF Julieta VilelaVeloso localizada no municiacutepio de Colorado doOeste-RO Fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias o prazo de vigecircncia do contrato contados dotermo anterior

PROCESSO 01160103287-00002013VIGEcircNCIA noventa diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado- CARLOS DA PAZ ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 686

4ordm TACNT Nordm 002PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEJUS E O DERCONTRATADA TERRANORTE TERRAPLANAGEMCONSTRUCcedilOtildeES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJMF nordm 078577030001-80Representante JOSEacute RIBAMAR DA SILVA

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contarde 10122015 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar a obra na formadeterminada no Contrato ndeg 002PGE-2014

PROCESSO 01210100161-00052012VIGEcircNCIA cento e oitenta diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 10122015ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- JOSEacute RIBAMAR DA SILVA ndash Procurador Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO ndash Diretor Geraldo DER

EXTRATO Ndeg 687

8ordm TACNT Nordm 018PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA CONSTRUVIL CONSTRUTORA EINSTALADORA VILHENA LTDACNPJMF nordm 037269960001-05Representante ADONES HOFFMANN

OBJETO O objeto do presente termo aditivoconsiste no acreacutescimo e supressatildeo de serviccedilosprestados pela Contratada nas obras aconstruccedilatildeo de uma Unidade Integrada deSeguranccedila Puacuteblica - UNISP no municiacutepio de Ji-Paranaacute - RO cujo valor maacuteximo acrescido seraacute R$29222029 (duzentos e noventa e dois milduzentos e vinte reais e vinte e nove centavos)correspondente a 856 do valor global docontrato e suprimido no valor de R$ 38532059(trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e vintereais e cinquenta e nove centavos)correspondente a 1129 do valor global doContrato Este contrato depois das devidasalteraccedilotildees o novo valor passa a ser de R$331929447 (um milhatildeo trezentos e dezenove milduzentos e noventa e quatro reais e quarenta e setecentavos) constante na planilha de fls 47594767

DA DESPESA PA 06122112815640000 Elementode Despesa 449051 - Fonte de Recursos3215000000

PROCESSO 01111500005-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO G BRAGA ndash Secretaacuterio SEPOG- ADONES HOFFMANN - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 688

2ordm TACNT Nordm 038PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPECONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIAE SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDAndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 01 (um) mecircs a contar de 22022016 a fim

de que a SUGESPE continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 038PGE-2014

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1100904122101521750000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01110900137-00002013VIGEcircNCIA um mecircsDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22022016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESPE- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

EXTRATO Ndeg 689

3ordm TACNT Nordm 038PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIAE SEGURANCcedilA LTDA - EPPCNPJMF nordm 077197050001-02Representante FRANCINELE ALVES DE MIRANDAndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 03 (trecircs) meses a contar de 22032016 afim de que a SUGESP continue utilizando os servi-ccedilos da contratada na forma determinada pelo con-trato ndeg 038PGE-2014

DA DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1100904122101520870000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01110900137-00002013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

EXTRATO Ndeg 690

3ordm TACNT Nordm 046PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO CMBROCONTRATADA RONDONACRE COMEacuteRCIO ESERVICcedilOS EIRELICNPJMF nordm 174411430001-31Representante WENDEL OLIVEIRA RAMALHO-Soacutecio AdministradorOBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a contarde 27022016 podendo desta forma o CBMROcontinuar utilizando os serviccedilos da contratada naforma determinada no Contrato ndeg 046PGE-2014

DA DESPESA FUNDO ESPECIAL DO CORPO DEBOMBEIRO MILITAR - FUNESBOM1501406182124320870000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos0226000000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 15

PROCESSO 01151400108-00002013DA VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18022016

ASSINAM- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash ComandanteGeral do CBMRO- W ENDEL OLIVEIRA RAMALHO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 691

8ordm TACNT Nordm 048PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEPOGCONTRATADA H C CONSULTORIA ENGENHARIAE CONSTRUCcedilOtildeES LTDA MECNPJMF Nordm 092541590001-07REPRESENTANTE LUCIO FLAacuteVIO FARIAS JUNIOR

OBJETO O objeto do presente termo aditivoconsiste no acreacutescimo de serviccedilos prestados pelaContratada nas obras de construccedilatildeo do centrode referecircncia de prevenccedilatildeo e atenccedilatildeo agravedependecircncia quiacutemica - CREPAD no municiacutepio deVilhena - RO cujo valor maacuteximo acrescido seraacutede R$ 1442663 (quatorze mil quatrocentos e vintee seis relas e sessenta e trecircs centavos)correspondente a 078 do valor global do Contrato

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEPOG10301112815750000 - Elemento de Despesa449051 - Fonte de Recursos 3215000000

PROCESSO 01111500078-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO GONCcedilALVES BRAGA ndashSecretaacuterio SEPOG- CARLOS DA PAZ - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 692

3ordm TACNT Nordm 057PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA PRESTIacuteGIO TRANSPOR-TES LTDA - MECNPJMF nordm 113657930001-69Representante GILSON FERNANDES DE AGUIAR

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia do Con-trato por mais 01 (um) ano a contar do teacutermino dotermo anterior para dar continuidade a prestaccedilatildeode serviccedilos da contratada mantendo os termosiniciais do contrato no municiacutepio de PresidenteMeacutedici - RO

DA DESPESA R$ 352148760 (trecircs milhotildeesquinhentos e vinte um mil quatrocentos e oitenta esete reais e sessenta centavos) PA - 2027 Fontede recurso - 0100 natureza da despesa 339039

PROCESSO 01160106656-00002013VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 10032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - GILSON

FERNANDES DE AGUIAR - Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 693

2ordm TACNT Nordm 065PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA PATRIacuteCIA DIAS GOES - MECNPJMF nordm 133117000001-49Representante MARLI AMBROacuteSIO - Procuradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a con-tar de 17032016 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar serviccedilos deter-minado no Contrato ndeg 065PGE-2014DA DESPESA ATIVIDADE DA SEJUS2100103421124228930000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339030 - Notade Empenho ndeg 00290 de 09032016 no valor deR$ 5600000 (cinquenta e seis mil reais)

PROCESSO 01210100352-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 17032016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS- MARLI AMBROacuteSIO - Procuradora Contratada

EXTRATO Ndeg 694

2ordm TACNT Nordm 068PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA FRETUR TRANSPORTEDE PASSAGEIROS LTDA - EPPCNPJMF nordm 054760940001-93Representante ROMILDA DE FAacuteTIMA ROCHA GON-CcedilALVES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dos ser-viccedilos prestados pela contratada bem como osserviccedilos aditivados conforme consta nos autospara daacute continuidade na prestaccedilatildeo dos serviccedilosde transporte escolar dos alunos residentes nazona rural no municiacutepio de Teixeiroacutepolis - RO Ficaprorrogado pelo periacuteodo de 1 (um) ano o prazo devigecircncia do contrato a partir do teacutermino do termoanterior

DA DESPESA R$ 147875040 (hum milhatildeoquatrocentos e setenta e oito mil setecentos ecinquenta reais e quarenta centavos) em duasfontes PA 2028PNATFNDE fonte de recurso3222077607 ND 339039 e PA 2027 fonte derecurso 0100 ND 339039

PROCESSO 01160106673-00002013VIGEcircNCIA um anoDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo - ROMILDA DEFAacuteTIMA ROCHA GONCcedilALVES ndash RepresentanteContratada

EXTRATO Ndeg 695

2ordm TACNT Nordm 072PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SESAUCONTRATADA ATIBAIA REPRESENTACcedilOtildeES CO-MEacuteRCIO E IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA -MECNPJMF nordm 637772540001-30Representante FRANK MASAO HAYASHIDA ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado a vigecircncia do contratopactuado entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do proacuteximo dia posterior ao do ven-cimento do contrato continuando em pleno vigoras claacuteusulas e condiccedilotildees do pacto naquilo quenatildeo colidir com as disposiccedilotildees deste termo aditivo

DA DESPESA ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUALDE SAUacuteDE 2087 ndash Elemento de Despesa 339030e 339039 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01171201648-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01042016

ASSINAM- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA ndash Secretaacuteriode Estado da Sauacutede ndash SESAU- FRANK MASAO HAYASHIDA - Soacutecio Contratada

EXTRATO Ndeg 696

3ordm TACNT Nordm 073PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO CASA FAMIacuteLIAROSETACNPJMF nordm 637625530001-00Representante JULIO CESAR STREIT ndash Vice-Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 06 (seis) meses a contar de 28032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato nordm 073PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700714422204945420000 - Fonte de Recursos010000000 - Elemento de Despesa 339039 ndashNE00050 de 22032016 no valor de R$ 4250000(quarenta e dois mil e quinhentos reais)

PROCESSO 01170700008-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- JULIO CESAR STREIT ndash Vice-Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 697

2ordm TACNT Nordm 075PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA TB SERVICcedilOS TRANSPORTE LIM-PEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOSS A

Porto Velho 1105201616 DOE Ndeg 85

CNPJMF nordm 609240400001-51Representante LIacuteDIA LEILA DA SILVA - Diretora

OBJETO As partes aceitam de comum acordo re-duzir o valor da locaccedilatildeo objeto do Contrato ndeg075PGE-2014 que passe a ser exatamente deR$ 901062 (nove mil dez reais sessenta e doiscentavos) mensais em vez do anterior que erade R$ 1802124 (dezoito mil vinte e um reaisvinte e quatro centavos) mensais considerandoa supressatildeo de 01 (um) veiacuteculo que equivale a50 (cinquenta por cento) do valor inicial do con-trato com base no Decreto Estadual 19462 de20012015

PROCESSO 01210100014-00022014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 17022016

ASSINAM- MARCUS AMARAL ndash Secretaacuterio Adjunto SEJUS- LIacuteDIA LEILA DA SILVA - Diretora Contratada

EXTRATO Ndeg 698

3ordm TACNT Nordm 087PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DO SEDUCCONTRATADA ML ENGENHARIA LTDACNPJMF Nordm 021106610001-03REPRESENTANTE LUIZ FERNANDO LEWISKI

OBJETO O objeto do presente Termo Aditivoconsiste no acreacutescimo dos serviccedilos prestadospela CONTRATADA nas obras no que concernereforma e ampliaccedilatildeo da Escola Abaitaraacute nomuniciacutepio de Pimenta Bueno - RO cujo valoracrescido eacute de R$37443510 (trezentos e setentae quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais edez centavos) constante ao relatoacuterio fotograacuteficoe croqui da aacuterea de terraplanagem fis 24972507

DA DESPESAR$ 37443510 (trezentos e setenta e quatro milquatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos)ndash PROGRAMA DE TRABALHO12368127740160000 - Fonte de Recursos 0118 -Elemento de Despesa 449051 - Nota de Empenhondeg 01543 de 15052015

PROCESSO 01111500097-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 08092015

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- LUIZ FERNANDO LEWISKI ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 699

3ordm TACNT Nordm 115PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA HIDRONORTE CONSTRUCcedilOtildeES ECOMEacuteRCIO LTDACNPJMF nordm 228279430001-25Representante MARCOS ANTOcircNIO PIRES DASILVA - Soacutecio Administrador

OBJETO As partes aceitam de comum acordoajustar o valor global do contrato que passa a ser

exatamente de R$ 2673882676 (vinte e seismilhotildees setecentos e trinta e oito mil oitocentos evinte e seis reais setenta e seis centavos) Amodificaccedilatildeo dos valores de que trata esta claacuteusulateraacute efeito valendo entre as partes a partir daassinatura do termo aditivo

PROCESSO 01130100165-00002013DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11042016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- MARCOS ANTOcircNIO PIRES DA SILVA - Soacutecio Ad-ministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 700

3ordm TACNT Nordm 153PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA A COMUNIDADE TERAPEcircUTICAldquoABISAIrdquoCNPJMF Nordm 088569490001-08REPRESENTANTE SIVONEY RODRIGUES FERRAZ- Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 03 (trecircs) meses a contar de 13032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato nordm 153PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700708452204911420000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01170700053-00022014VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- SIVONEY RODRIGUES FERRAZ - Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 701

3ordm TACNT Nordm 154PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOADCONTRATADA A ASSOCIACcedilAtildeO TRINDADE SANTACNPJMF Nordm 045205930001-78REPRESENTANTE JOELSON ANTONIOBRANDALISE - Presidente

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contrato pormais 06 (seis meses) a contar de 13032016 afim de que a SEPOAD continue utilizando osserviccedilos da Contratada na forma determinada peloContrato no 154PGE-2014

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1700708452204911420000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01170700044-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11032016

ASSINAM- FLORISVALDO ALVES DA SILVA ndashSuperintendente SEPOAD- JOELSON ANTONIO BRANDALISE - Presidente Contratada

EXTRATO Ndeg 702

1ordm TACNT Nordm 168PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSDERCONTRATADA A C CONSTRUCcedilOtildeES ETERRAPLANAGEM EIRELLI - EPPCNPJMF nordm 0733145840001-19Representante VALTER LUIZ ROSSONI - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 180 (cento eoitenta) dias ateacute 04072016 permitindo que pros-sigam os serviccedilos prestados pela empresa emfavor da SEJUS nas mesmas condiccedilotildeesestabelecidas

PROCESSO 01210100305-00002013VIGEcircNCIA 180 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 05012016

ASSINAM- MARCUS AMARAL ndash Secretaacuterio Adjunto SEJUS- VALTER LUIZ ROSSONI - Soacutecio Administrador Contratada- CELSO VIANA COELHO ndash Diretor Geral Adjunto DER

EXTRATO Ndeg 703

2ordm TACNT Nordm 196PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEAS

CONTRATADA LUMIAR CONSULTORIA E ADMINIS-TRACcedilAtildeO LTDACNPJMF nordm 120410960001-15REPRESENTANTE UBIRAILDES MOREIRA RIOSCASTRO ndash Soacutecia Administradora

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doajuste entre as partes por mais 12 (doze) me-ses a contar do dia 12022016 podendo destaforma a SEAS continuar utilizando os serviccedilos daCONTRATADA na forma determinada no Contratondeg 196PGE-2014

DA DESPESA Atividade da SEAS2301208244204220850000 ndash Elemento deDespesas 339039 ndash Fonte de Recursos010000000PROCESSO 01-231200023-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 12022016

ASSINAM- VALDENICE DOMINGOS FERREIRA ndash Secretaacuteriade Estado SEAS- UBIRAILDES MOREIRA RIOS CASTRO ndash SoacuteciaAdministradora Contratada

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 17

EXTRATO Ndeg 704

2ordm TACNT Nordm 218PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUC

CONTRATADA EMPRESA GAZIN INDUSTRIA ECOMEacuteRCIO DE MOacuteVEIS E ELETRODOMESTICOSLTDACNPJMF nordm 779414900195-06Representante EDUARDO GUIMARAtildeES MORENO

OBJETO Prorroga-se o prazo de vigecircncia docontrato por mais 06 (seis) meses a contar doteacutermino do termo anterior nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

ERRATA Onde se lecirc no 1deg Termo Aditivo ao Contratondeg 218PGE-2014 ldquoCLAacuteUSULA QUINTAPermanecem inalteradas Porto Velho 15 de julhode julho de 2015rdquo Leia-se CLAacuteUSULA SEGUNDAPermanecem inalteradas Porto Velho 19 de maiode 2015

PROCESSO 01160105118-00002014VIGEcircNCIA seis mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19112015

ASSINAM- APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARESPEREIRA ndash Secretaacuteria SEDUC- EDUARDO GUIMARAtildeES MORENO ndashRepresentante Contratada

EXTRATO Ndeg 705

1ordm TACNT Nordm 257PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSDERCONTRATADA ENGERO CONSTRUCcedilOtildeES ETERRAPLANAGENS LTDA - EPPCNPJMF nordm 056956390001-52Representante EVERALDO MOURA SILVA - Soacute-cio Administrador

OBJETO O objeto do presente termo aditivo con-siste no acreacutescimo e supressatildeo de serviccedilos pres-tados pela CONTRATADA nas obras de constru-ccedilatildeo de uma Cadeia Puacuteblica para Jovens e Adultoscom capacidade de 603 vagas neste Municiacutepiode Porto Velho cujo valor acrescido seraacute de R$212265673 (dois milhotildees cento e vinte dois milseiscentos e cinquenta e seis reais e setenta etrecircs centavos) equivalente a 1571 (quinze in-teiros e setenta e um centeacutesimos por cento) dovalor global do Contrato e o valor suprimido seraacutede R$ 8658378 (oitenta e seis mil quinhentos eoitenta trecircs reais e setenta e oito centavos) equi-valente a 064 (sessenta e quatro centeacutesimospor cento) do valor global do contrato totalizandoum aditivo no valor de R$ 203607295 (dois mi-lhotildees trinta e seis mil setenta e dois reais e no-venta e cinco centavos) constante nas planilhasde fls 21002126 tudo sem prejuiacutezo de anaacuteliseposterior pela Procuradoria Geral do Estado quan-to ao pedido de reajuste feito pela empresa

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100106421124213720000 - Elemento deDespesa 449051 - Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01210100003-00172014

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- EVERALDO MOURA SILVA - Soacutecio Administrador Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO ndash Diretor Geraldo DER

EXTRATO Ndeg 706

1ordm TACNT Nordm 283PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA GEOMETRIA ENGENHARIA ECONSTRUCcedilOtildeES LTDA-EPPCNPJMF nordm 037385810001-51Representante JIVAL LAMOTA JUNIOR - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- JIVAL LAMOTA JUNIOR - Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 707

1ordm TACNT Nordm 284PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA CONSTRUTORA ITABELA LTDA-EPPCNPJMF nordm 071217580001-27Representante FRANCISCO SEITI AMANO - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento ndeg 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- FRANCISCO SEITI AMANO - Soacutecio Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 708

1ordm TACNT Nordm 286PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA SOLUTEC-SOLUCcedilOcircES TEacuteCNICASPARA ENGENHARIA LTDA-MECNPJMF nordm 036708180001-00Representante JACQUES DA SILVA ALBAGLI -Soacutecio AdministradorOBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- JACQUES DA SILVA ALBAGLI - Soacutecio Adminis-trador Contratada

EXTRATO Ndeg 709

1ordm TACNT Nordm 287PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA ARCO ENGENHARIA LTDA-MECNPJMF nordm 095556270001-83Representante VINICIUS DE ALMEIDA LIMA - SoacutecioAdministrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo aocredenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- VINICIUS DE ALMEIDA LIMA - Soacutecio Administra-dor Contratada

EXTRATO Ndeg 710

1ordm TACNT Nordm 288PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA EUDES ENGENHARIA ampCONSULTORIA LTDA-EPPCNPJMF nordm 105370040001-67Representante LEANDRO EUDEUS DOS SANTOSMEDEIROS - Soacutecio Administrador

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 15102015prosseguindo os trabalhos de adesatildeo ao

Porto Velho 1105201618 DOE Ndeg 85

credenciamento no 00113 SEAE a cargo daempresa nas mesmas condiccedilotildees estabelecidas

PROCESSO 01130100264-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 14102015

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- LEANDRO EUDEUS DOS S MEDEIROS - SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 711

1ordm TACNT Nordm 298PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA NIELY DA COSTAOLIVEIRA-EPPCNPJMF nordm 149915240001-04Representante JOSEacute FRANCISCO ALVES DEMORAIS ndash Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 21102015 a fim de que a contratadapermaneccedila disponibilizando os mesmos serviccedilosem atendimento a SEFINRO

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1400104122101520870000 - Elemento deDespesa 339030 - Fonte de Recursos 0100 -Nota de Empenho ndeg 00447 de 20102015 no valorde R$ 3000000 (trinta mil reais) bem como deveraacuteser utilizado o saldo do emprenho ndeg 2015NE00039de 26012015 para cobrir as despesas deserviccedilos

PROCESSO 01140100180-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21102015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- JOSEacute FRANCISCO ALVES DE MORAIS ndashProcurador Contratada

EXTRATO Ndeg 712

1deg TACNT Nordm 312PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA JUCERCONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SACNPJMF nordm 035063070001-57Representante MORGAN MELLO DOS SANTOS ndashProcurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 24102015permitindo-se a continuidade dos serviccedilos pres-tados pela Contratada em favor da Contratantena forma determinada pelo Contrato ndeg 312PGE-2014 Fica a contratada desobrigada ao cumpri-mento da claacuteusula 7130 do contrato comprome-tendo-se no entanto a disponibil izar para aEMATER as notas fiscais de prestaccedilatildeo dos servi-ccedilos acompanhados do detalhamento de todos os

tiacutetulos tendo em vista a possibilidade de identifica-ccedilatildeo das transaccedilotildees bem como as informaccedilotildeesrelativas aos veiacuteculos motoristas e estabeleci-mentos

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO04122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039

PROCESSO 01-192200029-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 19102015

ASSINAM- VLADMIR OLIANI ndash Presidente da JUCER- MORGAN MELLO DOS SANTOS ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 713

1ordm TACNT Nordm 323PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA EMPRESA SOFTWARE AG BRASILINFORMAacuteTICA E SERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 075948620001-39Representante MARCIO ROBERTO ALVES DESOUZA ndash Diretor e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses acontar de 30102015 podendo desta forma aSEFIN por meio da Contratada continuar osserviccedilos determinados no Contrato ndeg 323PGE-2014

DA DESPESA ATIVIDADE DA SEFIN1400104122101520870000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339039 novalor de R$ 6800000 (sessenta e oito mil reais)

PROCESSO 01140100180-00002013VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21102015

ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- MARCIO ROBERTO ALVES DE SOUZA ndash Diretor Contratada- MARCELO BERGAMO ndash Vice-Presidente Senior Contratada

EXTRATO Ndeg 714

1ordm TACNT Nordm 332PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEPOGCONTRATADA O CONSORCIO AacuteGUAS DERONDONIACNPJMF nordm 210917160001-11Representante GLOBAL CONSTRUCcedilAtildeO ETERRAPLANAGEM

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 29032016prosseguindo os trabalhos da realizaccedilatildeo da obraem uniatildeo bandeirante

PROCESSO 01130100189-00002014VIGEcircNCIA doze meses

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 29032016

ASSINAM- IACIRA TEREZINHA R DE AZAMOR ndash DiretoraPresidente da Caerd ndash Gestora de Contratos doPACSANEAMENTO- LUCINEacuteIA SIRIOLI BRANDAtildeO - Soacutecia Administra-dora Contratada

EXTRATO Ndeg 715

2ordm TACNT Nordm 346PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA A EMPRESA OI SACNPJMF nordm 765357640001-43Representante KEcircNIA GOMES DE OLIVEIRA ndashProcuradora e outro

OBJETO Fica autorizada a repactuaccedilatildeo dos pre-ccedilos contratuais para os serviccedilos teacutecnicos detransmissatildeo de dados referente ao periacuteodo denovembro2014 a outubro2015 sendo que opercentual (IST) ANATEL acumulado para o periacuteo-do foi de 1015 conforme os caacutelculos demons-trados pela Controladoria Geral do Estado atra-veacutes da Informaccedilatildeo nordm 031NCALGAPCGE2016de fls 599601 a serem aplicados a partir de no-vembro 2015

DAS DESPESASR$ 50700000 (quinhentos e sete mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO2100106122101520870000 ndash Fonte de Recursos010000000 ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Notade Empenho ndeg 00068 de 18012016

R$ 9300000 (noventa e trecircs mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO2100106122101520870000 ndash Fonte de Recursos010000000 ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Notade Empenho ndeg 00120 de 22012016

PROCESSO 01210100685-00012014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 22032016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- KEcircNIA GOMES DE OLIVEIRA ndash Procuradora Contratada- FABIO ANTONIO DE MESQUITA BATISTA ndashProcurador Contratada

EXTRATO Ndeg 716

4ordm TACNT Nordm 353PGE-2014

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEDUCCONTRATADA EMPRESA ACcedilOMAX LTDA - MECNPJMF nordm 044598790001-95Representante MARCONDES BENIacuteCIO NEVES

OBJETO Fica prorrogado por mais 120 (cento evinte) dias o prazo de execuccedilatildeo contados a par-tir do teacutermino do termo anterior para que continuea Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva na EEEFBandeirantes localizada no municiacutepio de NovaCalifoacuternia - RO

PROCESSO 01160104752-00002011VIGEcircNCIA 120 dias

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 19

DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash Secretaacuteriode Estado Adjunto SEDUC- MARCONDES BENIacuteCIO NEVES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 717

2deg TACNT Nordm 378PGE-2014CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA CALECHE COMEacuteRCIO E SERVICcedilOSLTDA - EPPCNPJMF nordm 170799250001-72REPRESENTANTE LEONARDO SCARONE PINTOS

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais03 (trecircs) meses a contar de 19032016 poden-do desta forma a SEJUS por meio da Contratadacontinuar os serviccedilos determinados no Contratonordm 378PGE-2014

DA DESPESAR$ 2800000 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMADE TRABALHO 2100103421124228930000 - Ele-mento de Despesa 339030 ndash Fonte de Recursos0100000000

PROCESSO 01-210100257-00002014VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- LEONARDO SCARONE PINTOS ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 718

3ordm TACNT Nordm 009PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA VRG CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJMF nordm 158629740001-51Representante VINIacuteCIUS ROCHA GOMES

OBJETO Fica autorizada a continuidade dosserviccedilos constantes no Contrato nordm 009PGE-2015para a Construccedilatildeo da Quadra Poliesportiva comvestiaacuterio padratildeo MEC na EEEFM Prefeito MarcosDonadon localizada no municiacutepio de Colorado doOeste ndash RO Fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias o prazo de vigecircncia do contrato a partir doteacutermino do termo anterior

PROCESSO 01160103958-00002014VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- VINIacuteCIUS ROCHA GOMES ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 719

2ordm TACNT Nordm 010PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA

ATRAVEacuteS DA SEDUCCONTRATADA CONSTRUTORA MONTREALCNPJMF nordm 193304210001-09Representante JOSEacute GENAacuteRIO MACEDO

OBJETO Fica prorrogado por mais 150 (cento ecinquenta) dias o prazo de vigecircncia do contratocontados do termo anterior

PROCESSO 01160103957-00002014VIGEcircNCIA cento e cinquenta diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24112015

ASSINAM- MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO ndash SecretaacuterioAdjunto de Estado da Educaccedilatildeo- JOSEacute GENAacuteRIO MACEDO ndash Contratada

EXTRATO Ndeg 720

1ordm TACNT Nordm 011PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESP

CONTRATADA A EMPRESA J amp L COMEacuteRCIO ESERVICcedilOS LTDACNPJMF nordm 637665050001-81REPRESENTANTE JONAS FERREIRA DA SILVA ndashProcurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato nordm 011PGE-2015 por mais 03 (trecircs) me-ses a contar de 26012016 permitindo a conti-nuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela contrata-da em favor da SUGESP nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP04122101521740000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339030339039

PROCESSO 01110900416-00052013VIGEcircNCIA trecircs mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26012016ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- JONAS FERREIRA DA SILVA ndash Procurador Contratada

EXTRATO Ndeg 721

1ordm TACNT Nordm 016PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA A EMPRESA HELISUL TAacuteXI AEacuteREOLTDACNPJMF nordm 755436110001-85Representante EDGAR NUNES - Procurador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 03022016 a fim de que a EmpresaHELISUL TAacuteXI AEacuteREO LTDA permaneccediladisponibilizando os mesmos serviccedilos de locaccedilatildeode aeronave em atendimento a SESDEC Ficaadicionado agrave Claacuteusula Oitava do Contrato ndeg 016PGE-2015 referente agraves Obrigaccedilotildees daContratada o seguinte item 89 Possibilitar aparticipaccedilatildeo de auxiliares de mecacircnica do Nuacutecleode Operaccedilotildees Aeacutereas NOASESDEC no

acompanhamento de todas as manutenccedilotildeessubstituiccedilatildeo de componentes e demais materiaisassim orno a realizaccedilatildeo em conjunto com omecacircnico homologado da CONTRATADA e sob afiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo deste de pequenasintervenccedilotildees como limpeza preservaccedilatildeo decomponentes lavagem de compressor e afinsrealizando os do a decorrentes registros ficandoa cargo da CONTRATANTE qualquer encargotrabalhista em relaccedilatildeo a seu pessoalrdquo

DA DESPESAR$ 55080000 (quinhentos e cinquenta mil eoitocentos) - ATIVIDADE DA SESDEC1500106181202021540000 ndash Elemento deDespesa 339039 ndash Fonte de Recursos 0100 ndashNE 00018

PROCESSO 01150100831-00002015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 01022016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- EDGAR NUNES - ProcuradorContratada

EXTRATO Ndeg 722

1ordm TACNT Nordm 020PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEFINCONTRATADA A EMPRESA TRINIDADTECNOLOGIA LTDA-MECNPJMF nordm 109053580001-17Representante DARI RICARDO DA SILVA NETO ndashSoacutecio Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia docontrato ndeg 020PGE-2015 por mais 12 (doze)meses a contar desta data permitindo acontinuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pelacontratada em favor da SEFIN nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas

PROCESSO 01140100670-00002012VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016ASSINAM- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio deEstado da SEFIN- DARI RICARDO DA SILVA NETO ndash SoacutecioAdministrador Contratada

EXTRATO Ndeg 723

2ordm TACNT Nordm 021PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA EMATERCONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SACNPJMF nordm 035063070001-57Representante LUCIANO RODRIGO WEIAND ndashProcurador e outro

OBJETO Fica prorrogado o prazo do contrato pormais 12 (doze) meses a contar de 11022016permitindo-se a continuidade dos serviccedilos pres-tados pela CONTRATADA em favor da CONTRA-TANTE na forma determinada pelo Contrato ndeg 021PGE-2015 Fica a contratada desobrigada ao cum-

Porto Velho 1105201620 DOE Ndeg 85

primento da claacuteusula 7130 do contrato compro-metendo-se no entanto a disponibilizar para aEMATER as notas fiscais de prestaccedilatildeo dos servi-ccedilos acompanhados do detalhamento de todos ostiacutetulos tendo em vista a possibilidade de identifica-ccedilatildeo das transaccedilotildees bem como as informaccedilotildeesrelativas aos veiacuteculos motoristas e estabeleci-mentosDESPESA PROGRAMA DE TRABALHO -19025206062024 - Elemento de Despesa339039 - fonte de recurso 324032430100

PROCESSO 12822014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 11022016

ASSINAM- LUIZ GOMES FURTADO ndash Diretor Presidente daEMATER- LUCIANO RODRIGO WEIAND ndash Procurador Contratada- JEFERSON THOMAS ndash Procurador Contratado

EXTRATO Ndeg 724

1ordm TACNT Nordm 024PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA CBMROCONTRATADA A EMPRESA RPM COM DE PECcedilASAUTOMOTIVAS E SERVICcedilOS EIRELI - MECNPJMF nordm 173246630001-64Representante PAULO CEacuteSAR COELHO DE SOU-ZA ndash Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato 024PGE-2015 por mais 12 (doze) me-ses a contar de 23022016 permitindo a conti-nuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pela Contrata-da em favor do CBMRO nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DESPESAR$ 1656181 (dezesseis mil quinhentos esessenta e um reais oitenta e um centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO 06122124320870000ndash Elemento de Despesa 339039 ndash Fonte deRecursos 0226000000

R$ 2755007 (vinte e sete mil quinhentos ecinquenta reais e sete centavos) - PROGRAMADE TRABALHO 06122124320870000 ndash Elementode Despesa 339030 ndash Fonte de Recursos0226000000

PROCESSO 01151400067-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 21012016ASSINAM- PAULO CEacuteSAR COELHO DE SOUZA ndashAdministrador Contratada- SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA ndash ComandanteGeral do CBMRO

EXTRATO Ndeg 725

1deg TACNT Nordm 027PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA R B DA S PINHEIRO - MECNPJMF nordm 019565730001-56REPRESENTANTE ROSEANE BARROS DA SILVAPINHEIRO - Proprietaacuteria

OBJETO Fica prorrogado o prazo do Contratoentre as partes por mais 12 (doze) meses a con-tar de 25022016 podendo desta forma a SEJUSpor meio da Contratada continuar serviccedilos deter-mina-dos no Contrato ndeg 027PGE-2015

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100103421124228930000 - Elemento de Despe-sa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01-210100705-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 24022016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- TAIS CARINE B PINHEIRO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 726

1ordm TACNT Nordm 028PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA LIFE TECH INFOMAacuteTICA LTDA-EPPCNPJMF nordm 847386320001-47Representante JEEAN LAFAYETH MENDONCcedilA DEFREITAS - Administrador

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze) mesesa contar de 25022016 a fim de que a SESDECcontinue utilizando os serviccedilos da Contratada naforma determinada pelo Contrato nordm 028PGE-2015

DA DESPESA ATIVIDADE DA SESDEC06150010612210152087 ndash Elemento deDespesa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01150100864-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25022016

ASSINAM- ANTONIO CARLOS DOS REIS ndash Secretaacuterio SESDEC- JEEAN LAFAYETH MENDONCcedilA DE FREITAS -Administrador Contratada

EXTRATO Ndeg 727

1deg TACNT Nordm 030PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SEJUSCONTRATADA CALECHE COMEacuteRCIO E SERVICcedilOSLTDA - EPPCNPJMF nordm 170799250001-72REPRESENTANTE DETANEA PEREIRA DE SOUZAMEISSEN - Procuradora

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Contrato entre as partes por mais12 (doze) meses a contar de 27022016 poden-do desta forma a SEJUS por meio da Contratadacontinuar os serviccedilos determinados no Contratonordm 030PGE-2015

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO2100103421124228930000 - Elemento de Despe-sa 339030 ndash Fonte de Recursos 0100000000

PROCESSO 01-210100411-00022016VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016

ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio SEJUS- DETANEA PEREIRA DE SOUZA MEISSEN -Procuradora Contratada

EXTRATO Ndeg 728

1ordm TACNT Nordm 043PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIAATRAVEacuteS DA SEAECONTRATADA A EMPRESA VICTOR ADAUTOSALMAZO-EPPCNPJMF nordm 016574670001-71Representante VICTOR ADAUTO SALMAZO

OBJETO Fica prorrogado o prazo de vigecircncia doContrato entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar de 16032016 permitindo acontinuidade da prestaccedilatildeo de serviccedilos pelaContratada em favor da SEAE nas mesmascondiccedilotildees preestabelecidas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO110070412620412752 ndash Elemento de Despesa339039 ndash Fonte de Recursos 0100

PROCESSO 01260100170-00002014VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 15032016ASSINAM- ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA ndashSuperintendente SEAE- VICTOR ADAUTO SALMAZO ndash Representante Contratada

EXTRATO Ndeg 729

1ordm TACNT Nordm 056PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA SUGESPCONTRATADO ROBERTO KENSHI KURODACPFMF nordm 316364629-87

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes por mais 12 (doze)meses a contar de 07042016 permitindo a con-tinuidade da locaccedilatildeo nas mesmas condiccedilotildeespreestabelecidas

DA DESPESA ATIVIDADE DA SUGESP04122101521750000 - Fonte de Recursos0100000000 - Elemento de Despesa 339036 Notade Empenho no valor de R$ 700000 (sete milreais)

PROCESSO 01110900033-00012015VIGEcircNCIA doze mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 06042016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ - Superintendente SUGESPE- ROBERTO KENSHI KURODA - Locador

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 21

EXTRATO Ndeg 730

1deg TACNT Nordm 177PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PMROCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO DE ESCOLAS REU-NIDAS RONDONIENSE DE ENSINO - AERRESCNPJMF nordm 636234900001-00REPRESENTANTE MARIA DE LOURDESWASCHECK DE FARIA

OBJETO Fica mantida a locaccedilatildeo do imoacutevel objetodo contrato entre as partes por mais 90 (noven-ta) dias a contar de 20122015 permitindo-seque a Diretoria de Ensino da Poliacutecia Militar conti-nue a usar aqueles espaccedilos para executar a for-maccedilatildeo de alunos no Curso de Formaccedilatildeo de Sol-dadoCFSD objeto do Contrato ndeg 177PGE-2015em favor da PMRO nas formas e condiccedilotildees ante-riormente pactuadas

DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO1500506181202021540000 - Elemento de Despe-sa 339039 ndash Fonte de Recurso 0100

PROCESSO 01-150500622-00002015VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18122015ASSINAM- NILTON GONCcedilALVES KISNER ndash CEL PM ndashComandante Geral da Poliacutecia Militar- MARIA DE LOURDES WASCHECK DE FARIA ndashDiretora Presidente Locadora

EXTRATO Ndeg 731

2deg TACNT Nordm 177PGE-2015

CONTRATANTE O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRA-VEacuteS DA PMROCONTRATADA ASSOCIACcedilAtildeO DE ESCOLAS REU-NIDAS RONDONIENSE DE ENSINO - AERRESCNPJMF nordm 636234900001-00REPRESENTANTE MARIA DE LOURDESWASCHECK DE FARIA

OBJETO Constitui objeto deste ajuste a confor-me especificaccedilotildees constantes no Projeto Baacutesicoe seus anexos

DA DESPESAR$ 6400000 (sessenta e quatro mil reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO1500506128202028940000 - Elemento de Despe-sa 339039 ndash Fonte de Recurso 0100 ndash NE00059de 18032016

PROCESSO 01-150500622-00002015VIGEcircNCIA 30 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18032016

ASSINAM- EcircNEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PM ndashComandante Geral da Poliacutecia Militar- MARIA DE LOURDES WASCHECK DE FARIA ndashDiretora Presidente Locadora

EXTRATO Ndeg 732

7ordm TACNV Nordm 301PGE-2013

CONCEDENTE ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteSDA SEPOG

CONVENENTE O MUNICIacutePIO DE VILHENA-ROCNPJMF Ndeg 040927060001-81REPRESENTANTE JOSEacute LUIZ ROVER

OBJETO Fica autorizada a prorrogaccedilatildeo do prazode vigecircncia do Convecircnio entre os partiacutecipes pormais 90 (noventa) dias a contar de 12042016sem prejuiacutezo da prestaccedilatildeo de contas final peloMuniciacutepio quanto agrave boa aplicaccedilatildeo dos recursospor ele recebidos a ocorrer em ateacute sessenta diasa partir do teacutermino da referida vigecircncia

PROCESSO 01130100155-00002013VIGEcircNCIA 90 diasDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 08042016ASSINAM- GEORGE ALESSANDRO G BRAGA ndash Secretaacuteriode Estado SEPOG- JOSEacute LUIZ ROVER ndash Prefeito Municipal

EXTRATO Ndeg 733

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIacuteVIDA Ndeg 002PGE-2016

DEVEDORA O ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteSDA SEJUSCREDORA A EMPRESA ELETROBRAacuteS DISTRIBUI-CcedilAtildeO RONDOcircNIACNPJMF nordm 059146500001-66Representante FERNANDO TUPAN CORAGEM ndashGerente de Atenccedilatildeo aos Clientes e outro

OBJETO A DEVEDORA por meio deste instrumen-to reconhece a existecircncia de diacutevida em favor daCREDORA no valor de R$ 71315 (setecentos etreze reais e quinze centavos) referente agraves des-pesas com prestaccedilatildeo de serviccedilos de energia eleacute-trica executados no periacuteodo de setembro e de-zembro de 2013 e janeiro de 2014 dependentesdo imoacutevel localizado na Av Rogeacuterio Werber ndeg4244 Bairro Pedrinhas no Municiacutepio de Porto Ve-lho-RO (Unidade Consumidora ndeg 15680-9) con-forme Justificativa acostada agraves fls 33693371 dosautos

DA DESPESA PROGRAMA DE ATIVIDADE2100106421124229530000 - Fonte de Recursos0100000000 - Natureza de Despesa 339092

PROCESSO 01210100014-00002012DO PRAZO 90 dias corridosDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 26022016ASSINAM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio Estadual SEJUS Devedora- FERNANDO TUPAN CORAGEM ndashRepresentante Credora- NILSON BENTO SANTOS ndash Representante Credora

EXTRATO Ndeg 734

ERRATA

Processo nordm 128214Contratante EMATERROContratada EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcircNIOSHAAG SAAssunto Retificaccedilatildeo do Termo Aditivo

O PROCURADOR DO ESTADO torna puacuteblico paraconhecimento dos interessados que retifica o 2deg

Termo Aditivo ao Contrato nordm 021PGE-2015 quetem como interessado a EMPRESA BRASILEIRADE TECNOLOGIA E ADMINISTRACcedilAtildeO DE CONVEcirc-NIOS HAAG SA referente agrave numeraccedilatildeo

Onde se lecirc no 2deg Termo Aditivo ao Contrato ndeg 021PGE-2015 datado de 11022016

ldquo2deg TACNT Ndeg 021PGE-2014rdquo

Leia-se

ldquo2deg TACNT Ndeg 021PGE-2015rdquo

ASSINA- LEONARDO FALCAtildeO RIBEIRO ndash Procurador doEstado

EXTRATO Ndeg 735

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 006PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- O FUNDO PENITENCIAacuteRIO DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash FUPENROCNPJMF Ndeg 158370810001-56- O MUNICIacutePIO DE SANTA LUZIA DrsquoOESTEROCNPJMF Ndeg 158453650001-94- A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilA ndash SEJUSROCNPJMF Ndeg 071726650001-21

OBJETO O presente TERMO DE ACORDO DE CO-OPERACcedilAtildeO tem por objeto a ressocializaccedilatildeo e areintegraccedilatildeo ao conviacutevio social do reeducandoem regime semiaberto do sistema prisional osquais receberatildeo auxiacutelio financeiro pela execuccedilatildeode serviccedilos de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo ematividades diversas nas Ruas Avenidas e Estra-das Vicinais do Municiacutepio de Santa Luzia DrsquoOeste-RO (limpeza varriccedilatildeo) atraveacutes da SecretariaMunicipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos confor-me Plano de Trabalho que eacute parte integrante dopresente instrumento

PROCESSO 01211100070-00002016VIGEcircNCIA 12 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 31032016

ASSINAM- GILVAN JOSEacute PEREIRA JUNIOR ndashPresidente FUPEN- JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUacuteJO ndash PrefeitoMunicipal do Municiacutepio de Santa LuziaDrsquoOesteRO- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndashSecretaacuterio de Estado SEJUS

EXTRATO Ndeg 736

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 009PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilA ndash SEJUSROCNPJMF Ndeg 071726650001-21- O FUNDO PENITENCIAacuteRIO DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash FUPENROCNPJMF Ndeg 158370810001-56- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADODE RONDOcircNIA-IPEMROCNPJMF Ndeg 344810280001-00

Porto Velho 1105201622 DOE Ndeg 85

OBJETO O presente TERMO DE ACORDO DE COOPERACcedilAtildeO tem por objeto aressocializaccedilatildeo e reintegraccedilatildeo ao conviacutevio social do reeducando semiaberto dosistema prisional os quais receberatildeo auxilio financeiro pela execuccedilatildeo de servi-ccedilos tais como construccedilatildeo (reparo pintura) limpeza varriccedilatildeo e conservaccedilatildeoda parte interna e externa da Unidade carpinagem de jardins canteiros estaci-onamentos eletricista encanador carpinteiro pedreiro e serviccedilos afins no acircm-bito do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

PROCESSO 01211100050-00002016VIGEcircNCIA 12 mesesDA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 25042016

ASSINAM- GILVAN JOSEacute PEREIRA JUNIOR ndashPresidente FUPEN- EDVALDO RODRIGUES SOARES ndash Presidente IPEM- MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOS ndash Secretaacuterio de Estado SEJUS

EXTRATO Ndeg 737

TERMO DE COOPERACcedilAtildeONordm 011PGE-2016

OS PARTIacuteCIPES- A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCcedilAS ndash SEFINROCNPJMF Ndeg 055992530001-47- SUPERINTENDEcircNCIA DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS LOGISTIacuteCA E GASTOSPUacuteBLICOS ESSENCIAIS ndash SUGESPCNPJMF Ndeg 036931360001-12

OBJETO Constitui o objeto deste Termo de Cooperaccedilatildeo o fornecimento de 01(um) vigilante noturno (posto de vigilacircncia) podendo ser desarmado para aten-der o imoacutevel onde estaacute situado a 1ordf Delegacia da Receita Estadual TribunalAdministrativo de Tributos Estaduais e Agecircncia de Rendas da SEFIN localizadona Av Governador Jorge Teixeira ndeg 2507 - Pedrinhas - Porto Velho-RO

PROCESSO 01140100479-00002016DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 02052016

ASSINAM- ISIS GOMES DE QUEIROZ ndash Superintendente SUGESP- WAGNER GARCIA DE FREITAS ndash Secretaacuterio de Estado SEFIN

EXTRATO Ndeg 738

RESCISAtildeO Nordm 005PGE-2015

RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONTRATO Nordm 022PGE-2015

CONTRATANTE ESTADO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA SESDECCONTRATADA LAUDICEacuteIA MARIA LISBOcircA MONTEIROCPFMF Ndeg 350863434-53

OBJETO Considerando a Informaccedilatildeo ndeg 30092015PCCPGE acostada agraves fls232237 onde orienta o pagamento dos meses em atraso bem como em funccedilatildeodo natildeo cumprimento das claacuteusulas contratuaisConsiderando que a LOCADORA foi notificada em 14122015 do interesse doLOCATAacuteRIO em rescindir o contrato por meio do Ofiacutecio ndeg 197DOFDAALPMRO-2015 constante agrave fl 274 dos autos em conformidade com o disposto na Claacuteu-sula Deacutecima Quarta do Contrato original

RESOLVEM de comum acordo com o aqui exposto com fundamento no art 79inciso II da Lei Federal ndeg 866693 RESCINDIR amigavelmente o aludido Contratocelebrado entre o Estado de Rondocircnia e a Sra Laudiceacuteia Maria Lisbocirca Monteirosem prejuiacutezo dos pagamentos devidos a esta uacuteltima

Ademais conforme documentos acostados agraves fls 268 a 273 dos autos houve aefetuaccedilatildeo do pagamento da totalidade dos deacutebitos junto agrave Locadora visando aregularizaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do contrato em curso

No mais as partes quitam-se reciprocamente declarando pelo presente quenada tecircm a reclamar perante a outra dando por encerrados os termos da avenccedilaoperando seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2015 data em que seratildeotomadas todas as providecircncias no sentido de desocupaccedilatildeo do imoacutevel e a entre-ga das chaves

Superintencia de AssuntosEstrateacutegicos

PROCESSO 01150500741-00002014DA COMARCA Porto VelhoDATA DE ASSINATURA 18122015

ASSINAM- JOSIENE LACERDA DA SILVA DE OLIVEIRA ndash ProcuradoraLocadora- NILTON GONCcedilALVES KISNER ndash CEL PM ndash Comandante Geral da PoliacuteciaMilitar

Portaria n 34 de 10052016

A GERENTE ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS ESTRATEacuteGICOS no usode suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Portaria n 021 de 30032016publicada no DOE n 704 de 26042016

Considerando o Memorando n 157GABDETICSEAE datado de 30032016

RESOLVE

Art 1ordmmdashSolicitar a inclusatildeo dos servidores abaixo relacionados na por-taria nordm 83 de 11 de novembro de 2015 que trata da Comissatildeo de recebimentodo Contrato n 0412015-PGE-RO para customizaccedilatildeo otimizaccedilatildeo e evoluccedilatildeocom adequaccedilatildeo dos dados difusatildeo de tecnologia capacitaccedilatildeo de usuaacuteriossuporte teacutecnico manutenccedilatildeo evolutiva e elaboraccedilatildeo de documentaccedilatildeo dosmoacutedulos da Aacuterea Financeira Educacional do Cidadatildeo Patrimonial RecursosHumanos Portal do Servidor e Gestor ldquoBIrdquo do Software de Gestatildeo Puacuteblicas endash Estado desta Superintendecircncia

Art 2ordm ndash Esta portaria entraraacute em vigor a contar da data da publicaccedilatildeo

Publique-se Cumpra-se Registre-se

Porto Velho 10 de maio de 2016

Janaiacutena Oliveira NevesGerente Administrativo ndash SEAE-Portaria nordm 212016

NOME MATRIacuteCULA CARGO LOTACcedilAtildeO

Antocircnio Fortunato de Oliveira Neto

300042623 Coordenador de Gestatildeo Patrimonial

SUDER

Jaacutetia Regina do Rosaacuterio

300123094 Assessor teacutecnico especial da Coordenadoria de Gestatildeo Patrimonial

SUDER

FAPERO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Presidente da Fundaccedilatildeo Rondocircnia de Amparo ao Desenvolvimento dasAccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas e agrave Pesquisa do Estado de Rondocircnia tornapuacuteblico a quem possa interessar Segundo os Termos do artigo 25 caput daLei Federal ndeg 866693 nos autos do Processo Administrativo ndeg133100021-00002016 que foi INEXIGIVEL a licitaccedilatildeo objetivando o paga-mento de taxa de anuidade ndash exerciacutecio 2016 CONFAP para atender a Funda-ccedilatildeo Rondocircnia no valor total de R$-1584057 (quinze mil oitocentos equarenta reais e cinquenta e sete centavos) em favor do CONSELHONACIONAL DAS FUNDACcedilOtildeES DE AMPARO Agrave PESQUISA ndash CONFAP con-forme DESPACHO N 0072016 PROJURFAPERO acostado agraves fls 23 dosautos em epiacutegrafe

Porto Velho-RO 05 de Maio de 2016

Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Matricula 300117906

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 23

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

RATIFICO a despesa no valor total de R$-1584057 (quinze mil oitocentos e quarentareais e cinquenta e sete centavos) com baseno DESPACHO N 0072016PROJUR FAPERO con-forme disposto no Artigo 26 da Lei ndeg 866693

Porto Velho-RO 05 de Maio de 2016Francisco Elder Souza de Oliveira

Presidente da Fundaccedilatildeo RondocircniaMatricula 300117906

PORTARIA nordm 10GABFAPEROPorto Velho-RO 04 de Abril de 2016

Dispotildee sobre a transferecircncia de feacuterias daservidora da FAPERO

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - TRANSFERIR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo o gozo de feacuterias da servidora MARIADIONEacuteIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA Ge-rente do Departamento Administrativo e Financei-ro Matriacutecula ndeg 300123786 referente ao exerciacute-cio de 2016 que estava programado o gozo para11042016 a 30042016 ficando o gozo para serusufruiacutedo no periacuteodo de 11092016 a 30092016

Art 2deg - Esta portaria entra em vigor a partirdesta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-seFRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 11GABFAPEROPorto Velho-RO 29 de Abril de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013 e con-forme consta no Processo Administrativo n01133100014-00002016

Considerando que a servidora solicitou 10 (dez)dias de abono pecuniaacuterio

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER o abono pecuniaacuterio agraveservidora MARIA AUXILIADORA CAcircNDIDA GON-CcedilALVES Assessor Matriacutecula ndeg 300118715lotada na Fundaccedilatildeo Rondocircnia ndash FAPERO relativoagrave 01072016 a 10072016 referente ao exerciacute-cio de 2016 conforme Ficha de Atualizaccedilatildeo paraAlteraccedilatildeo de Feacuterias 2016

Art 2deg - Encaminhe-se coacutepia desta Portariapara publicaccedilatildeo bem como anotaccedilotildees nos apon-tamentos funcionais da servidora

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 12GABFAPEROPorto Velho-RO 29 de Abril de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013 e con-forme consta no Processo Administrativo n01133100024-00002016

Considerando que a servidora solicitou 20 (vin-te) dias de abono pecuniaacuterio

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER o abono pecuniaacuterio aoservidor JOSEacute AFONSO COSTA PIMENTEL As-sessor Matriacutecula ndeg 300124674 lotado na Funda-ccedilatildeo Rondocircnia ndash FAPERO relativo agrave 01072016 a20072016 referente ao exerciacutecio de 2016 con-forme Ficha de Atualizaccedilatildeo para Alteraccedilatildeo de Feacute-rias 2016

Art 2deg - Encaminhe-se coacutepia desta Portariapara publicaccedilatildeo bem como anotaccedilotildees nos apon-tamentos funcionais do servidor

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 013GABFAPEROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - TORNAR SEM EFEITO a partir destadata as Portarias nordm 026GABFAPERO de 01 deoutubro de 2013 e 021GABFAPERO de 09 deoutubro de 2014 que designou os servidoresLETICIA BOTELHO Matriacutecula nordm 300118819 JOSEacuteAFONSO COSTA PIMENTEL Matriacutecula nordm300124674 e ANDREacute LUIZ DE OLIVEIRA CHAGASMatriacutecula nordm 300128592 para sob a presidecircnciada primeira comporem a Comissatildeo com a finalida-de de recebimento de material e serviccedilos no acircmbi-to da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Art 2deg - Esta Portaria entraraacute em vi-gor na data de sua assinatura revogadas as dis-posiccedilotildees em contraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-seFRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

PORTARIA nordm 014GABFAPEROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

O PRESIDENTE DA FUNDACcedilAtildeO RONDOcircNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACcedilOtildeESCIENTIacuteFICAS E TECNOLOacuteGICAS E A PESQUISADO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o art 25 inciso II do Decre-to nordm 17360 de 05 de dezembro de 2013

R E S O L V E

Art 1ordm - DESIGNAR os servidores JORGEISMAEL FLORES ocupante do cargo de Asses-sor Matriacutecula nordm 300118819 JOSEacute AFONSO COS-TA PIMENTEL ocupante do cargo de AssessorMatriacutecula nordm 300124674 e ANDREacute LUIZ DE OLI-VEIRA CHAGAS ocupante do cargo de Secretaacute-rio do Presidente Matriacutecula nordm 300128592 parasob a presidecircncia do primeiro comporem a Co-missatildeo com a finalidade de recebimento de mate-rial e serviccedilos no acircmbito da Fundaccedilatildeo Rondocircnia

Art 2deg - Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua assinatura revogadas as disposiccedilotildees emcontraacuterio

Publique-se Registre-se Cumpra-se

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRAPresidente da FAPEROMatriacutecula 300117906

Sec de Estado do PlanejamentoOrccedilamento e Gestatildeo

ORDEM DE REINIacuteCIOPorto Velho (RO) 09 de Maio de 2016

Processo nordm 01111500025-00002013 ndash SEAEContrato nordm 028PGE - 2014Contratada VISAtildeO CONSTRUCcedilAtildeO COMEacuteR-

CIO E PROJETOS LTDA-EPP

Determinamos o Reinicio da obra Cons-truccedilatildeo da Escola Indiacutegena Padratildeo na AldeiaPIN TANAJURA no municiacutepio de Guajaraacute-MirimRO a partir desta data contabilizando o prazo re-manescente

George Alessandro Gonccedilalves BragaSecretaacuterio de Estado do Planejamento

Orccedilamento e Gestatildeo

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Executivo de Estado do Plane-jamento Orccedilamento e Gestatildeo - SEPOG tornapuacuteblico aos interessados segundo os termos doArtigo 25 da Lei Federal nordm 866693 nos autosdo Processo nordm 130100113-00-2016objetivando pagamento de taxa de inscriccedilatildeo docurso ndash sobre 4ordm Seminaacuterio de Licitaccedilatildeo e contra-tos que foi INEXIGIVEL a licitaccedilatildeo em favor daEmpresa TRAINNER CURSOS E TRINAMENTOSLTDA no valor de R$ 180000 (Hum mil e oito-centos reais) conforme Parecer nordm 024ATESEPOG2016 acostado as fls 16 e 17 conformeArt 25 Paraacutegrafo 1ordm da Lei 866693 Porto Velho26 de abril de 2016 Publique-se no Diaacuterio Ofi-cial do Estado

Cristiano Santos do NascimentoDiretor Executivo SEPOG

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

Ratifico os autos do AVISO DE INEXIBILIDADEDE LICITACcedilAtildeO referente agrave despesa no valor deR$ 180000 ( Hum mil e oitocentos reais ) compagamento de taxa de inscriccedilatildeo do curso ndash 4ordmSeminaacuterio de Licitaccedilatildeo e Contratos com base noParecer ndeg 024ATESEPOG2016 nos autos do

Porto Velho 1105201624 DOE Ndeg 85

processo ndeg 130100113-002016 conforme disposto no Artigo 26 da Lei 866693 Porto Velho 26 de abril de 2016 Publique-se no Diaacuterio Oficial do Estado

Pedro Antonio Afonso PimentelSecretaacuterio AdjuntoSEPOG

AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 812015SUPELREFERENTE AO PREGAtildeO ELETRONICO Nordm 1022015SUPEL

O Secretaacuterio Adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOG no uso de suas atribuiccedilotildees legais torna puacuteblico aos interessa-dos que Aderiu a Ata de Registro de Preccedilos nordm 812015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico nordm 1022015 para aquisiccedilatildeo de confecccedilatildeo de camisetaspara atender as necessidades da SEPOG no Palaacutecio Rio Madeira em favor daempresa GRAFF NORTE GRAacuteFICA E EDITORA LTDA com o valor de R$ 150000(Hum mil e quinhentos reais ) conforme previsto na Lei nordm 10520 de 17 de julhode 2002 Lei 123 de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos nordms 3931 de 19 desetembro de 2001 alterado pelo Decreto 4342 de 23 de agosto de 2002 Decreto3555 de 08 de agosto de 2000 e suas alteraccedilotildees 3722 de 09 de janeiro de2001 alterado pelo Decreto 4485 de 25 de novembro de 2002 Decreto 5450de 31 de maio de 2005 Decreto 6204 de 05 de setembro de 2007 esubsidiariamente com a Lei nordm 866693 ndash Publique-se no Diaacuterio Oficial do Estadode Rondocircnia

Porto Velho 09 de marccedilo de 2016

Pedro Antonio Afonso PimentelSecretaacuterio AdjuntoSEPOG

EXTRATO DO CONTRATO DCM0012015

CONTRATANTE Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOGOBJETIVO O presente Contrato tem por objeto a Prestaccedilatildeo de Serviccedilosde Fornecimento de Energia Eleacutetrica para atender as RegionaisSEPOGCONTRATADO Centrais Eleacutetricas de Rondocircnia SA - CERONVALOR ESTIMADO R$ 10000000 (cem mil reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 0412210152087NATUREZA DA DESPESA 339039FONTE DE RECURSOS 100PROGRAMA DE TRABALHO 2087NOTAS DE EMPENHO 2016NE00008 de 05012016DO PROCESSO 01-1301 00444-002014DO PRAZO 12 meses a partir de 02012016DO FORO Comarca de Porto Velho-RODATA ASSINATURA 02012016ASSINAMContratanteGeorge Alessandro Gonccedilalves Braga ndashSecretaacuterio SEPOGContratadoAntocircnia Ferraz Ribeiro de CarvalhoAssistente da Diretoria ComercialJoatildeo Cleveland C de Azevedo PicanccediloSuperintendente de Operaccedilatildeo

Porto Velho 06 de maio de 2016

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 121GCPSEGEP DE 27 DE ABRIL DE 2016

A Superintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas no uso de suas atribuiccedilotildees legais em cumprimento Informaccedilatildeo nordm 05462016 da ASTECSEGEPROconstante dos autos do Processo Administrativo n 01-220103719-00002015 em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico da Secretaria de Estado daSauacutede ndash SESAU regido pelo Edital nordm 149GDRHSEAD de 22 de abril de 2009 homologado pelo Edital nordm 388GDRHSEAD de 21 de setembro de 2009 publicadono Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia nordm 1333 de 22 de setembro de 2009 convoca a candidata abaixo relacionada para preparaccedilatildeo de exames meacutedicos edocumentaccedilatildeo visando a Periacutecia Meacutedica e Posse nomeada pelo Decreto n 20791 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n73 de 25 de abril de 2016

Inscriccedilatildeo Nome CargoAacuterea Localidade Cl400843-0 Veronica Marques de Oliveira Auxiliar de Serviccedilos Gerais Porto Velho 116deg

1 A candidata deveraacute observar o disposto dos Anexos I II III IVV e VI deste Edital

Helena Da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

ANEXO I ndash PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE

ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de

prorrogaccedilatildeo de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 25

ANEXO II ndash EXAME MEacuteDICOPERIacuteCIA MEacuteDICA ADMISSIONAL

R E L A Ccedil Atilde O D E E X AM E S M Eacute D IC O S E L AB O R AT O R IAIS P AR A IN G R E S S O N O S E R V ICcedil O P Uacute B LIC O ITE M E X AM E S

1 R a ios -X to ta l d a c o luna ve rteb ra l com laudo rad io loacuteg ic o (exceto pa ra g raacutev ida ) 2 A va liaccedilatilde o O rto peacuted ica (bas eada no exam e gera l d o c and ida to e nos R a ios X de c o luna to ta l) 3 A va liaccedilatilde o P s iq u iaacute tric a 4 A va liaccedilatilde o G ine co loacute g ic a inc lu in do a apres en taccedil atildeo de e xam es de C o lpoc ito log ia O nc oacute tica e P a ras itaacute ria U ltra -s onogra fia

P eacute lv ica e U ltra -s onog ra fia d as M am as (ap oacutes os 40 an os de idade a U ltra -son ogra fia das m am as deve s e r s ubs titu iacuted a pe la M am ogra fia c om res pectivo Lau do do R ad io log is ta )

5 A va liaccedilatilde o D erm atoneu ro loacuteg ic a 6 A va liaccedilatilde o O ftalm o loacuteg ic a 7 A va liaccedilatilde o O to rrino la ring o loacute g ica com A ud iom etria (para p ro fes sores o rien tado res e du cac ion a is m o to ris ta s te le fo n is ta s

e op erado res de m aqu inas pe sadas) 8 A va liaccedilatilde o C ard io loacuteg ic a de talhada no e xam e g era l do c and ida to e no E le tro card iog ram a (p ara toda s as id ades e com E C G

a com panha do da respectiva in te rp re taccedil atildeo) 9 R a io -X do toacute rax e m P A c om lau do rad io loacuteg ico (exce to p ara g raacute v ida )

10 S an gue V D R ndash G lic em ia ndash H e m ogram a ndash Aacute c ido Uacute rico ndash U re ia ndash C rea tin ina ndash L ip id iog ram a ndash M ac hado G u erre iro (C hagas ) ndash T G P e T G O ndash H B S ag ndash A n tiH B S ndash A n tiH C V

11 E sc arro B A A R 12 U rina E A S ndash To xic o log ia (C oc a iacuten a e M a conh a) 13 A va liaccedilatilde o de C liacuten ic o G era l b as eada n o e xam e gera l do C and ida to e n os e xam es lis tado s nos itens d e n 9 10 11 12 e 13

d esta R e laccedil atildeo 14 P S A T ota l (pa ra hom e ns ac im a de 40 an os)

O B S E R V ACcedil Otilde E S ndash JU N T A M Eacute D IC A 1 A s In fo rm accedil otildees pa ra a en trega dos exam es e periacutec ia m eacuted ica s e ratildeo p re s tadas p e la C E P E M JU N TA M Eacute D IC A 2 2 A P eriacutec ia M eacuted ica se raacute rea liz ada pe la Ju n ta M eacuted ic a O fic ia l do E sta do de R ond ocircn ia s ituad a a A ve n id a G overnado r Jo rge Te ixe ira 3862 B a irro Industr ia l P orto V e lho ndash R O (A nexo a P o lic lin ica O sw a ldo C ru z ndash P O C ndash B loc o D endecirc ) 3 O re su ltado do s exa m e s deveraacute se r ap rese n tado pe lo p roacute prio c and ida to agrave J un ta M eacute d ic a O fic ia l d o E s tado de R ondocirc n ia S end o con s iderado Ap to s eraacute e xped ito C ertificad o d e Ap tid atildeo F iacutes ica e M enta l c e rtif ic and o a ap tidatilde o d o cand ida to p ara o e xe rc iacutec io do ca rgo 4 P esso as C om D efic iecircn c ia 4 1 O s c and ida tos inscritos na c ond iccedilatildeo de P esso a com D efic iecircnc ia d everatildeo c om p are cer agrave Jun ta M eacuted ic a O fic ia l do E stado d e R on docircn ia m un idos de La udo M eacuted ico a tes tando agrave es peacutec ie e o grau ou o n iacuteve l de de fic iecircnc ia c om e xp ress a re fe recircnc ia ao coacuted igo co rresp onden te d a C la ss ific accedil atildeo In te rnac io na l de D oenccedil as (C ID ) bem c om o agrave p rovaacutev e l c aus a d a de fic iecirc nc ia p a ra qu e s e ja de te rm inada su a q ua lif icaccedil atildeo c om o P o rtado r de N ec ess idades E spec ia is o u natilde o e s obre o g rau de nec ess ida de que de te rm inaraacute es ta r ou natildeo o c and ida to cap ac itado para o exerc iacutec io d o ca rgo de acordo c om os d isp os itivos le ga is p rev is to 5 O s res u ltados dos exam es d everatildeo se r ap rese n tados p e lo p roacutep rio can d id a to agrave J un ta M eacuted ica O fic ia l do E stado de R ondocirc n ia S en do con s iderado A p to s e raacute expe d ito Ce rtif icad o de A p tidatilde o F iacutes ic a e M en ta l c e rtif ican do a ap tid atildeo do can d id a to p ara o exerc iacutec io do ca rgo 6 P ara que a J un ta M eacuted ica d o E s tado de R ond ocircn ia (N U P E M ) pos sa e xped ir o C ertifica do de C apa cida de F iacutes ica e M e nta l eacute nec essaacute rio que o c and ida to s e ja exam ina do pe los M eacute d icos P e ritos an a lis andos os E xam es C om plem enta res e os L a udos qu e co nteacutem as a va liaccedilotildees d os M eacuted ic os E sp ec ia lis tas 7 A s A va liaccedilotildee s m eacute d ica s d evem s er ap rese n tadas ao N U P E M S E G E P s ob a fo rm a de L audos 8 O s E xam es B ioqu iacutem ico s te ratildeo va lid ade po r 90 (nove n ta ) d ia s M a m og ra fia po r 2 (do is ) a nos e a C o lp oc ito log ia O n c oacutetica e P aras itaacute ria po r 1 (um ) an o a con ta r das d atas de suas e xped iccedil otildees A s U ltras -s on ogra fia s a c riteacute rio d o P erito M eacuted ico 9 O s E xam es e as A va liaccedilotilde es M eacuted icas po deratildeo se r rea lizados na red e S U S com o tam beacutem na re de particu la r 10 O s Lau dos M eacuted ic os em itidos fo ra do E s tado de R ondocirc n ia deve ratildeo c on te r o re con hec im ento d e firm a do M eacute d ico em iss or dos m esm os nb A J un ta M eacuted ica O fic ia l do E sta do de R ondocircn ia no a to d a apres en taccedilatilde o dos L audos M eacuted ic os e dos E xam es C om plem e nta res se ju lga rem n ecessaacute rio pod eraacute so lic ita r ou tro s exam es que porven tu ra natildeo e s te jam p re vis tos neste A nexo

J un ta M eacuted ic a O fic ia l do E stad o de R ond ocircn ia P res id ecircnc ia

ANEXO III - REQUISITOESCOLARIDADECod Cargo RequisitoEscolaridadeASG Auxiliar de Serviccedilos Gerais Certificado de Conclusatildeo do Ensino Fundamental

ANEXO IV ndash DOCUMENTACcedilAtildeO PARA A POSSE

2 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS TCERRO E CADASTRO SEGEPT IP O D O C U M E N T O S O B S E R V A Ccedil Atilde O

2 ( d u a s ) c oacute p ia s C eacute d u la d e I d e n t id a d e A u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e D is t r ib u iccedil atilde o e N o ta s

2 ( d u a s ) c oacute p ia s C P F M F ( n atilde o s e n d o a c e it o a n u m e ra ccedil atilde o d is p o n ib il i z a d a e m o u t r o s d o c u m e n to s d e id e n t if i c a ccedil atilde o ) E m c a s o d e 2 ordf v ia o m e s m o p o d e s e r e x p e d id o a t r a v eacute s d a in t e r n e t

S i t e w w w r e c e i t a f a z e n d a g o v b r

O r ig in a l e 2 ( d u a s ) c oacute p ia s d e c a d a

C o m p r o v a n t e s d e E s c o la r id a d e H a b i l i t a ccedil atilde o d e v e m e s ta r d e a c o r d o c o m A n e x o I I - ndash R e q u is i t o E s c o la r id a d e d o E d it a l n 0 0 6 G D R H S E A D d e 1 0 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 R e t i f i c a d o p e lo E d i t a l 0 0 7 G D R H S E A D d e 1 1 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 e p e lo E d i t a l 0 0 9 G D R H S E A D d e 1 6 d e ja n e i r o d e 2 0 1 3 E a in d a t e r o r e c o n h e c im e n to d e oacute rg atilde o o f ic ia l N atilde o s e r aacute a c e it o o u t r o t ip o d e c o m p r o v a ccedil atilde o q u e n atilde o e s te ja d e a c o rd o c o m o p re v is t o

A u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e D is t r ib u iccedil atilde o e N o ta s

2 ( d u a s ) c oacute p ia s R e g is t r o P r o f is s io n a l d e E d u c a ccedil atilde o F iacute s ic a e x p e d id o p e lo C o n s e lh o R e g io n a l d e E d u c a ccedil atilde o f iacute s ic a ndash C R E F p a ra o s c a n d id a to s a o e m p r e g o d e P r o f e s s o r C la s s e ldquo C rdquo ndash E d u c a ccedil atilde o F iacutes ic a

a u te n t ic a d a s e m C a r t oacute r io d e N o ta s e D is t r ib u iccedil atilde o

2 ( d u a s ) o r ig in a is

D e c la r a ccedil atilde o d o c a n d id a to in f o rm a n d o s e o c u p a o u n atilde o c a r g o p uacute b lic o O b s C a s o o c u p e d e v e r aacute a p r e s e n ta r t a m b eacute m C e r t id atilde o e x p e d id a p e lo oacute r g atilde o e m p r e g a d o r c o n te n d o a s s e g u in te s e s p e c if i c a ccedil otilde e s o c a r g o e s c o la r id a d e e x ig id a p a r a o e x e r c iacutec io d o c a r g o a c a r g a h o r aacute r i a c o n t r a t u a l o v iacuten c u lo ju r iacuted ic o d o c a r g o d ia s h o r aacute r io s e s c a la d e p l a n t atilde o e a u n id a d e a d m in is t r a t i v a e m q u e e x e r c e s u a s f u n ccedil otilde e s

C o m F i rm a R e c o n h e c id a

2 ( d u a s ) o r ig in a is D e c la r a ccedil atilde o d e e x i s t ecirc n c ia o u n atilde o d e d e m is s atilde o p o r ju s t a c a u s a o u a b e m d o S e r v iccedil o P uacute b l ic o (D e e m is s atilde o d o p roacute p r io c a n d id a to ) C o m f i rm a r e c o n h e c id a

2 ( d u a s ) o r ig in a is D e c la r a ccedil atilde o in f o r m a n d o s o b re a e x is tecirc n c ia o u n atilde o d e I n v e s t ig a ccedil otilde e s C r im in a is A ccedil otilde e s C iacutev e is P e n a is o u P r o c e s s o A d m in is t r a t i v o e m q u e f ig u r e c o m o in d ic ia d o o u p a r t e ( D e e m is s atilde o d o p r oacute p r io c a n d id a to )

C o m f i rm a r e c o n h e c id a

Porto Velho 1105201626 DOE Ndeg 85

3 DOCUM ENTOS RECEBIDOS ndash CAD ASTRO CPGCPSEGEP TIPO DOCUMENTOS OBSERV ACcedil AtildeO

1 (um a) coacutepia Certidatildeo de Nascim ento ou Casam ento - 1 (um a) coacutepia Certidatildeo de Nascim ento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade 1 (um a) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (c inco) anos de

idade 1 (um a) coacutepia T itu lo de E leitor -

1 (um a) coacutepia Cartatildeo do Program a de Integraccedilatildeo Socia l ndash PIS ou Program a de Assistecircncia ao Servidor Puacuteblico ndash PASEP (Se o candidato natildeo for cadastrado deveraacute Declarar natildeo ser cadastrado)

-

1 (um a) coacutepia Declaraccedilatildeo de Im posto de Renda ou Certidatildeo Conjunta Negativa de Deacutebitos Relativos aos Tributos Federais e agrave D iacutevida Ativa da Uniatildeo atualizada

- 1 (um a) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo m asculino) -

1 (um a) coacutepia Com provante de Residecircncia (caso o com provante natildeo esteja em nom e do candidato apresentar Declaraccedilatildeo do proprie taacuterio do im oacutevel que a li reside ou se for o caso coacutepia do contrato de locaccedilatildeo)

-

1 (um a) coacutepia Com provante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fiacutes ica) caso possua -

1 (um a) coacutepia Com provante que estaacute quite com a Justiccedila E le itoral Em itida atraveacutes do s ite wwwtregovbr

1 (uma) orig inal Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia Em itida atraveacutes do site wwwsefin rogovbr

1 (uma) orig inal Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia

Em itida atraveacutes do site wwwtcerogovbr

1 (uma) orig inal A testado de Sanidade Fiacutes ica e Menta l expedido pela Junta Meacutedica Ofic ial do Estado de Rondocircnia -

1 (um a) coacutepia Carteira de Trabalho e Previdecircncia Socia l ndash CTPS Coacutepia das paginas da fotografia e da Identificaccedilatildeo

1 (uma) orig inal Fotografia 3x4 - 1 (uma) orig inal Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da com arca aonde residiu nos

uacuteltim os 5 (c inco) anos Em itida atraveacutes do site

wwwjusticafedera ljusbr

1 (uma) orig inal

Certidatildeo Negativa expedida pelo Cartoacuterio de D istribuiccedilatildeo Ciacutevel e Crim inal do Foacuterum da Com arca de residecircncia do candidato no Estado de Rondocircnia ou da Unidade da Federaccedilatildeo em que tenha resid ido nos uacuteltim os 5 (cinco) anos

Podendo ser em itida atraveacutes de s ite especiacutefico do oacutergatildeo da com arca onde resid iu nos

uacuteltim os 5 (c inco) anos 2 (duas) orig inais

Caso o nom e do (a) candidato (a) tenha sofrido a lteraccedilotildees o (a) mesm o (a) deveraacute declarar a m udanccedila ocorrida devendo ser com provada atraveacutes de docum ento ofic ial

Com firm a reconhecida Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos docum entos originais

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGACcedilAtildeO DE POSSE

Agrave Sua Excelecircncia a SenhoraHELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordm Andar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470

ldquoLei Complementar n 0681992rdquo

ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivo termo no qual o servidor se comprometeraacutea cumprir fielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeoprorrogaacutevel por mais 30 (trinta) dias a requerimento do interessadordquo

Candidato ____________________________________________________________________ CPF n _____________________________ RG n_________________________ endereccedilo____________________________________________________________________________________________________________________________________________________telefone para contato (____) ___________________ nomeado (a) atraveacutes do Decreto n 20791 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estadode Rondocircnia n 73 de 25 de abril de 2016 com opccedilatildeo de lotaccedilatildeo em Unidade de SauacutedeSESAURO localizada em______________________________________________ Vem mui respeitosamente requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse por ateacute 30 (trinta) dias deacordo com o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembro de 1992Nestes TermosPeccedilo Deferimento

____________________________ __________________ Local Data

____________________________________________ Assinatura Candidato

1 Anexar coacutepia da Carteira de Identidade do candidato2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma coacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacute comoprova do envio

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 27

PRAZO PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSEEVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEPApresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016 Das 7h 30min agraves 13h 30minApresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo de posse 2542016 a 2362016EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse- Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem2542016 a 2452016Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

ANEXO VI ndash FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

1 O candidato deveraacute preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados com letra de forma legiacutevel para entregaacute-la juntamente coma documentaccedilatildeo agrave GCPSEGEP no ato da posse

IDENTIFICACcedilAtildeO

Fotografia

Nome

Retificaccedilatildeo do Nome

Matriacutecula Natildeo Preencher

ENDERECcedilO Contato RuaAvenidaLogradouro

Telefones

E-mail

Filiaccedilatildeo (MatildeePai)

Nacionalidade BRASILEIRA

Naturalidade

UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TIacuteTULO DE ELEITOR

Nuacutemero

Oacutergatildeo Expedidor

Data de Expediccedilatildeo

Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local

CPFMF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data

EDITALABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA POSSE EXECUCcedilAtildeO

149GDRHSEAD de 22 de abril de 2009 388GDRHSEAD de 21 de setembro de 2009 121GCPSEGEP DE 642016 FUNCAB CLASSIFICACcedilAtilde

O NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

116ordm

Natildeo Preencher

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS

NAtildeO

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO

SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

PORTO VELHO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAU Agencia

Conta Corrente

Banco

BRASIL DECRETO DE NOMEACcedilAtildeODOE DATA DA POSSE DATA DE

EXERCIacuteCIO DATA DE

EXONERACcedilAtildeO OFIacuteCIO DE APRESENTACcedilAtildeO OCUPA CARGO PUacuteBLICOOacuteRGAtildeOCH

DECRETO 20791 DE 2542016 DOE N 73 2542016 Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher

EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO N 120GCPSEGEPDE 25 DE ABRIL DE 2016

A Superintendecircncia Estadual de Gestatildeo de Pessoas Senhora Helena da CostaBezerra no uso de suas atribuiccedilotildees legais em razatildeo de aprovaccedilatildeo obtida noConcurso Puacuteblico da Secretaria de Estada do DesenvolvimentoAmbiental ndash SEDAMRO regido pelo Edital n 009GDRHSEARH de 24 de feve-reiro de 2014 homologado atraveacutes do Edital n 105GDRHSEARH de 17 de junhode 2014 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 2486 de 27 dejunho de 2014 torna puacuteblico a convocaccedilatildeo para preparaccedilatildeo de examesmeacutedicos e documentaccedilatildeo visando agrave periacutecia meacutedica e posse dos candi-datos relacionados no Anexo I deste Edital nomeados atraveacutes do Decreto n20788 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnian 73 de 25 de abril de 2016

1 Os candidatos deveratildeo observar o disposto dos Anexos II III IV V e VIdeste Edital

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de Pessoas

ANEXO I ndash CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

Cargo S01 - ANALISTA AMB BIOacuteLOGOVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640254-2 CAMILA BONICENHA AVANCINE LIMA 6050

Vaga ARIQUEMESClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642964-5 LEANDRO DOS SANTOS 5100

Vaga JI- PARANAacuteClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641202-5 KATIA REGINA CASULA 5950

Vaga PIMENTA BUENOClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643396-0 FRANCISLAINY PEREIRA DE AZEVEDO 5750

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)Class Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final3deg643239-5 JUSSARA ROJAS E SILVA AIZZO 5850

Cargo S03 - ANALISTA AMB ENG AGROcircNOMOVaga ARIQUEMESClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643739-7 TYAGO MATHEUS REINICKE 6000

Vaga GUAJARAacute- MIRIMClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643508-4 MARCIacuteLIO TRABA LEMOS MENDES 6700

Vaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642615-8 JOAtildeO LUCAS MORAES VIEIRA 7600

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)Class Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final4deg640501-0 CELSO FRANCO DAMASCENO 6200

Porto Velho 1105201628 DOE Ndeg 85

Vaga VILHENAClass Inscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642855-0 JHONATAS RENATO ALVES PIRES 6600

Cargo S04 - ANALISTA AMB ENG AMBIENTALVaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg600050-9 ALYNE FOSCHIANI HELBEL 6900

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final4deg643447-9 BETAcircNIA MARIA FILHA SOARES BACELAR 52005deg643663-3 PRISCILA MUNIZ DE SOUZA 5100

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640215-1 ANA CAROLINE PINTAR 6600

Cargo S07 - ANALISTA AMB ENG DE PESCA E AQUICULTURAVaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641848-1 CELIO TESSINARI ROCHA 6400

Cargo S09 - ANALISTA AMB ENG FLORESTALVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640124-4 VINIacuteCIUS DE ALMEIDA DOS ANJOS 6900

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640668-8 JERRE SANTOS DE OLIVEIRA 73002deg640532-0 BRUNO CEZAR KAIN 6500

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641048-0 CRISTIANO CORREcircA DA SILVA 63002deg642193-8 JEOVANE SOUZA AGUIAR 5300

Vaga GUAJARAacute-MIRIMClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643339-1 VIVIANE MAIA CORREcircA 5650

Vaga JI-PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg642322-1 RENAN SAMPAIO FREITAS OLIVEIRA 6300

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643191-7 JONATHAN MORENO SILVA 64002deg640954-7 WENDER VICTOR CALAZAM 6200

Vaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg643402-9 NATANAEL PINHEIRO DA SILVA 55003deg600328-1 ABIMAEL RIBEIRO DE SOUZA 55004deg640539-8 DIEGO ENRIQUE GONCcedilALVES MONTEIRO 54005deg643044-9 CLEITON DOS SANTOS GAMA 5400

Cargo S14 - ANALISTA AMB GEOacuteGRAFOVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641041-3 MAacuteRCIO FELISBERTO DA SILVA 6650

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641265-3 VINICIOS JOSEacute DIAS 6800

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640746-3 SALEM LEANDRO MOURA DOS SANTOS 6850

Vaga GUAJARAacute- MIRIMClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643429-0 VIVIANE NERY DA SILVA 5700

Vaga JI- PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640013-2 HERMERSON JOSEacute DA SILVA ALVARENGA 6300

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641050-2 PAULO ALVES DE LIMA 5500

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643317-0 THIAGO EDEL 7500

Cargo S15 - ANALISTA AMB GEOacuteLOGOVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg641101-0 ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY 6200

Cargo S18 - ANALISTA AMB QUIacuteMICOVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg600236-6 JOAtildeO GABRIEL RIBEIRO 5300

Cargo S19 - ANALISTA AMB ZOOTECNISTAVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640265-8 RONALDO FORMIGA DO NASCIMENTO FILHO 5700

Cargo S20 - TEacuteC EM DESENV AMB ANALISTA DE SISTEMAVaga PORTO VELHO (CAPITAL)ClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg642704-9 PAULO HENRIQUE GUYSS 5800

Cargo S26 - TEacuteC EM DESENV AMB TECN EM GESTAtildeO AMBIENTALVaga ALTA FLORESTA DO OESTEClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final2deg641217-3 CARLA CAROLINE BASTOS DOS SANTOS 5200

Vaga ARIQUEMESClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640186-4 WANDERLEY MISSIAS OLIVEIRA 5700

Vaga DISTRITO DE EXTREMAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg641393-5 JOAQUIM NATAL DA SILVA 5100

Vaga JI-PARANAacuteClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg643658-7 ROGERIO ALDO DA SILVA 5100

Vaga PIMENTA BUENOClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640459-6 HELIEL ROMUALDO DE ANDRADE 6100

Vaga VILHENAClassInscriccedilatildeo Candidato Nota Final1deg640792-7 MAIARA OLIVEIRA CASTRO 5000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 29

ANEXO II ndash PERIacuteCIA MEacuteDICA E POSSE

ANEXO III ndash EXAME MEacuteDICOPERIacuteCIA MEacuteDICA ADMISSIONAL

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo

de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSGCPSEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

RELACcedilAtildeO DE EXAMES MEacuteDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO ITEM EXAMES

1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 2 Avaliaccedilatildeo Ortopeacutedica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total) 3 Avaliaccedilatildeo Psiquiaacutetrica 4 Avaliaccedilatildeo Ginecoloacutegica incluindo a apresentaccedilatildeo de exames de Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria Ultra-sonografia Peacutelvica e Ultra-sonografia das Mamas

(apoacutes os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituiacuteda pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)

5 Avaliaccedilatildeo Dermatoneuroloacutegica 6 Avaliaccedilatildeo Oftalmoloacutegica 7 Avaliaccedilatildeo Otorrinolaringoloacutegica com Audiometria (para professores orientadores educacionais motoristas telefonistas e operadores de maquinas

pesadas) 8 Avaliaccedilatildeo Cardioloacutegica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva

interpretaccedilatildeo) 9 Raio-X do toacuterax em PA com laudo radioloacutegico (exceto para graacutevida) 10 Sangue VDR ndash Glicemia ndash Hemograma ndash Aacutecido Uacuterico ndash Ureia ndash Creatinina ndash Lipidiograma ndash Machado Guerreiro (Chagas) ndash TGP e TGO ndash HBSag ndash AntiHBS ndash

AntiHCV 11 Escarro BAAR 12 Urina EAS ndash Toxicologia (Cocaiacutena e Maconha) 13 Avaliaccedilatildeo de Cliacutenico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n 9101112 e 13 desta Relaccedilatildeo

14 PSA Total (para homens acima de 40 anos) OBSERVACcedilOtildeES ndash JUNTA MEacuteDICA

1 O agendamento para a periacutecia meacutedica Admissional seraacute realizado CEPEM (Junta Meacutedica) 2 O candidato deveraacute fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames e Periacutecia Meacutedica junto ao CEPEM (Junta Meacutedica) situado agrave Avenida Governador Jorge Teixeira 3862 Bairro Industrial Porto Velho - RO (Anexo a Policliacutenica Oswaldo Cruz ndash POC ndash Bloco Dendecirc) 3 O resultado dos exames deveraacute ser apresentado pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 4 Pessoas Com Deficiecircncia 41 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de Pessoa com Deficiecircncia deveratildeo comparecer agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia munidos de Laudo Meacutedico atestando agrave espeacutecie e o grau ou o niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID) bem como agrave provaacutevel causa da deficiecircncia para que seja determinada sua qualificaccedilatildeo como Portador de Necessidades Especiais ou natildeo e sobre o grau de necessidade que determinaraacute estar ou natildeo o candidato capacitado para o exerciacutecio do cargo de acordo com os dispositivos legais previsto 5 Os resultados dos exames deveratildeo ser apresentados pelo proacuteprio candidato agrave Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Sendo considerado Apto seraacute expedito Certificado de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental certificando a aptidatildeo do candidato para o exerciacutecio do cargo 6 Para que a Junta Meacutedica do Estado de Rondocircnia (CEPEM) possa expedir o Certificado de Capacidade Fiacutesica e Mental eacute necessaacuterio que o candidato seja examinado pelos Meacutedicos Peritos analisando os Exames Complementares e os Laudos que conteacutem as avaliaccedilotildees dos Meacutedicos Especialistas 7 As Avaliaccedilotildees meacutedicas devem ser apresentadas ao CEPEM sob a forma de Laudos 8 Os Exames Bioquiacutemicos teratildeo validade por 90 (noventa) dias Mamografia por 2 (dois) anos e a Colpocitologia Oncoacutetica e Parasitaacuteria por 1 (um) ano a contar das datas de suas expediccedilotildees As Ultra-sonografias a criteacuterio do Perito Meacutedico 9 Os Exames e as Avaliaccedilotildees Meacutedicas poderatildeo ser realizados na rede SUS como tambeacutem na rede particular 10 Os Laudos Meacutedicos emitidos fora do Estado de Rondocircnia deveratildeo conter o reconhecimento de firma do Meacutedico emissor dos mesmos A Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia no ato da apresentaccedilatildeo dos Laudos Meacutedicos e dos Exames Complementares se julgarem necessaacuterio poderaacute solicitar outros exames que porventura natildeo estejam previstos neste Anexo

Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia Presidecircncia

ANEXO IV ndash DOCUMENTACcedilAtildeO PARA A POSSE

1 Os candidatos considerados Aptos pela Periacutecia Meacutedica Oficial deveratildeo ordenar os documentos exigidos de acordo com a relaccedilatildeo a seguir e apresentaacute-los agrave GCPSEGEP situada agrave Avenida Farquar 2986 entre as ruas Pio XII e Padre Chiquinho ndash Palaacutecio Rio Madeira anexo Rio Machado Reto 4 ndash Bairro Pedrinhas ndash CEP- 76801-470para fins de conferecircncia e posse Com ressalva para os candidatos com pedido de prorrogaccedilatildeo de posse deferido

Porto Velho 1105201630 DOE Ndeg 85

2 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS TCERRO E CADASTRO SEGEP

TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

2 (duas) coacutepias Ceacutedula de Identidade Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) coacutepias CPFMF (natildeo sendo aceito a numeraccedilatildeo disponibilizada em outros documentos de identificaccedilatildeo) Em caso de 2ordf via o mesmo pode ser expedido atraveacutes da internet Site wwwreceitafazendagovbr

2 (duas) coacutepias de cada

Comprovantes de EscolaridadeHabilitaccedilatildeo devem estar de acordo com Anexo I ndash Quadro de Vagas ndash Requisito do Edital n 009GDRHSEARH de 24 de fevereiro de 2014

Autenticadas em Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo e Notas

2 (duas) originais

Declaraccedilatildeo do candidato informando se ocupa ou natildeo cargo puacuteblico Obs Caso ocupe deveraacute apresentar tambeacutem Certidatildeo expedida pelo oacutergatildeo empregador contendo as seguintes especificaccedilotildees o cargo escolaridade exigida para o exerciacutecio do cargo a carga horaacuteria contratual o viacutenculo juriacutedico do cargo dias horaacuterios escala de plantatildeo e a unidade administrativa em que exerce suas funccedilotildees

Com Firma Reconhecida

2 (duas) originais Declaraccedilatildeo de existecircncia ou natildeo de demissatildeo por justa causa ou a bem do Serviccedilo Puacuteblico (De emissatildeo do proacuteprio candidato) Com firma reconhecida

2 (duas) originais Declaraccedilatildeo informando sobre a existecircncia ou natildeo de Investigaccedilotildees Criminais Accedilotildees Ciacuteveis Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte (De emissatildeo do proacuteprio candidato)

Com firma reconhecida

3 DOCUMENTOS RECEBIDOS ndash CADASTRO CPGCPASEGEP TIPO DOCUMENTOS OBSERVACcedilAtildeO

1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) coacutepia Certidatildeo de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade 1 (uma) coacutepia Cartatildeo de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade 1 (uma) coacutepia Titulo de Eleitor -

1 (uma) coacutepia Cartatildeo do Programa de Integraccedilatildeo Social ndash PIS ou Programa de Assistecircncia ao Servidor Puacuteblico ndash PASEP (Se o candidato natildeo for cadastrado deveraacute Declarar natildeo ser cadastrado) -

1 (uma) coacutepia Declaraccedilatildeo de Imposto de Renda ou Certidatildeo Conjunta Negativa de Deacutebitos Relativos aos Tributos Federais e agrave Diacutevida Ativa da Uniatildeo atualizada -

1 (uma) coacutepia Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino) -

1 (uma) coacutepia Comprovante de Residecircncia (caso o comprovante natildeo esteja em nome do candidato apresentar Declaraccedilatildeo do proprietaacuterio do imoacutevel que ali reside ou se for o caso coacutepia do contrato de locaccedilatildeo)

-

1 (uma) coacutepia Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fiacutesica) caso possua - 1 (uma) coacutepia Comprovante que estaacute quite com a Justiccedila Eleitoral Emitida atraveacutes do site wwwtregovbr

1 (uma) original Prova de Quitaccedilatildeo com a Fazenda Puacuteblica do Estado de Rondocircnia Emitida atraveacutes do site wwwsefinrogovbr

1 (uma) original Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircnia Emitida atraveacutes do site wwwtcerogovbr

1 (uma) original Atestado de Sanidade Fiacutesica e Mental expedido pela Junta Meacutedica Oficial do Estado de Rondocircnia -

1 (uma) coacutepia Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social ndash CTPS Coacutepia das paginas da fotografia e da Identificaccedilatildeo

1 (uma) original Fotografia 3x4 -

1 (uma) original Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal da comarca aonde residiu nos uacuteltimos 5 (cinco) anos Emitida atraveacutes do site wwwjusticafederaljusbr

1 (uma) original Certidatildeo Negativa expedida pelo Cartoacuterio de Distribuiccedilatildeo Ciacutevel e Criminal do Foacuterum da Comarca de residecircncia do candidato no Estado de Rondocircnia ou da Unidade da Federaccedilatildeo em que tenha residido nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

Podendo ser emitida atraveacutes de site especiacutefico do oacutergatildeo da comarca onde

residiu nos uacuteltimos 5 (cinco) anos

2 (duas) originais Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alteraccedilotildees o (a) mesmo (a) deveraacute declarar a mudanccedila ocorrida devendo ser comprovada atraveacutes de documento oficial Com firma reconhecida

Atenccedilatildeo No ato da posse o candidato deveraacute estar de posse dos documentos originais

ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGACcedilAtildeO DE POSSE

A Excelentiacutessima SenhoraHelena da Costa BezerraSuperintendente Estadual de Gestatildeo de PessoasComplexo Rio Madeira Av Farquar 2986 ndash Curvo 2 ndash Edifiacutecio Rio Caltaacuterio ndash 1ordm Andar Bairro Pedrinhas ndash CEP 76801-470N E S T A

ldquoLei Complementar n 0681992rdquo

ldquoArt 17 - A posse dar-se-aacute pela assinatura do respectivo termo no qual o servidor se comprometeraacutea cumprir fielmente os deveres do cargordquo

ldquosect 1ordm - A posse ocorreraacute no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaccedilatildeo do ato de nomeaccedilatildeoprorrogaacutevel por mais 30 (trinta) dias a requerimento do interessadordquo

Candidato _______________________________________________________ CPF n _____________________________ RG n _________________________endereccedilo __________________________________________________________________________________ telefone para contato (____)___________________ nomeado pelo Decreto n 20788 de 25 de abril de 2016 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia n 73 de 25 de abril de 2016para posse do cargo de ____________________________________________ com lotaccedilatildeo em Unidade da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental - SEDAMRO localizada em __________________________________ Vem mui respeitosamente requerer de V Exa Prorrogaccedilatildeo de Posse porateacute 30 (trinta) dias de acordo com o sect 1ordm do artigo 17 da Lei Complementar n 68 de 9 de dezembro de 1992

____________________________ __________________ Local Data

____________________________________________Assinatura Candidato

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 31

Observaccedilotildees1 Anexar a este requerimento uma coacutepia da Carteira de Identidade do candidato para a entrega presencial

2 Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma coacutepia da Carteira de Identidade O comprovante de postagem serviraacutecomo prova do envio

ANEXO VI ndash FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS

1 O candidato deveraacute preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados com letra de forma legiacutevel para entregaacute-la juntamente coma documentaccedilatildeo agrave GCPSEGEP no ato da posse

EVENTOJUNTA MEacuteDICA PRAZOS HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DA SEGEP

Apresentaccedilatildeo de Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica 2542016 a 2452016

Das 7h 30min agraves 13h 30min

Apresentaccedilatildeo dos Exames Meacutedicos Periacutecia Meacutedica com pedido de prorrogaccedilatildeo

de posse 2542016 a 2362016

EVENTOSCPGCPASEGEP PRAZOS

- Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse - Pedido de Prorrogaccedilatildeo de Posse podendo ser enviados via Correios sendo considerada a data da postagem

2542016 a 2452016

Conferecircncia da Documentaccedilatildeo e Posse com Prorrogaccedilatildeo de Posse 2542016 a 2362016

IDENTIFICACcedilAtildeO

Fotografia

Nome

Retificaccedilatildeo do Nome

Matriacutecula Natildeo Preencher

ENDERECcedilO Contato RuaAvenidaLogradouro

Telefones

E-mail

Filiaccedilatildeo (MatildeePai)

Nacionalidade BRASILEIRA

Naturalidade

UF

DATA DE NASCIMENTO ESTADO CIVIL SEXO CARTEIRA DE IDENTIDADE TIacuteTULO DE ELEITOR

Nuacutemero

Oacutergatildeo Expedidor

Data de Expediccedilatildeo

Nuacutemero

Zona

Seccedilatildeo

Local

CPFMF PASEP CTPS CERTIFICADO DE RESERVISTA

Nuacutemero

Seacuterie

Local

Nuacutemero

Categoria

Local

Data

EDITALABERTURA DO CONCURSO EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA POSSE EXECUCcedilAtildeO

009GDRHSEARH DE 2422014

105GDRHSEARH DE 1762014

120GCPSEGEP DE 442016 FUNCAB

CLASSIFICACcedilAtildeO NOTA FINAL CARGO PCD CLASSE REF VENCIMENTO INICIAL C H

Natildeo Preencher

-

-

Natildeo Preencher

40 HS

LOCALIDADE DE OPCcedilAtildeO DE VAGA NO CONCURSO

SECRETARIA CONTA BANCAacuteRIA

PORTO VELHO

SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCACcedilAtildeO - SEDUC

Agencia

Conta Corrente

Banco

BRASIL DECRETO DE NOMEACcedilAtildeODOE DATA DA POSSE DATA DE

EXERCIacuteCIO DATA DE

EXONERACcedilAtildeO OFIacuteCIO DE APRESENTACcedilAtildeO OCUPA CARGO PUacuteBLICOOacuteRGAtildeOCH

DECRETO N 20788 DE 2542016 DOE N 73 DE 2542016 Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher Natildeo Preencher

PORTARIA N 03844NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DEPESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementar n827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IVArt 33 Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757 de 1082015 Portaria n3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 20102015 agrave fl 2 Memo n84115ADMCRESEDUC agrave fl8 Despacho agrave fl10 que consta nos autos do Processo n 1601019472016

R E S O L V E

CESSAR a contar de 212016 os termos da Portaria n 06580NCSRSEARHSEPOG de 1382014 que Concedeu Licenccedila Sem Vencimento a partir de1102014 para o trato de interesses particulares pelo prazo de 03 (trecircs) anosde acordo com a Lei Complementar n 68 de 91292 com as alteraccedilotildees dadaspela Lei Complementar n 221 de 281299 publicada no DOERO n 4402 de

301299 nos termos do artigo 128 e paraacutegrafos do servidor FERNANDOHUNGARO LEMES GONCALVES ocupante do cargo de Tecnico EducacionalNiacutevel 2 matriacutecula n 300112277 pertencente ao Quadro Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondocircnia lotado na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03845NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015 SeccedilatildeoIV Art 33 Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757 de 1082015Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69de 1542016

Porto Velho 1105201632 DOE Ndeg 85

Considerando Requerimento de 20102015agrave fl 2 Memo n84115ADMCRESEDUC agrave fl8Despacho agrave fl10 que consta nos autos processon 1601019472016 apoacutes portaria de cessar li-cenccedila sem vencimento retorno em folha

R E S O L V E

LOTAR a contar de 212016 na Secretaria deEstado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal o servidorFERNANDO HUNGARO LEMES GONCALVES ocu-pante do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2matriacutecula n 300112277 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03846NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 1632016Memo n14316 SEDUCCREVHA Documento deIdentificaccedilatildeo n 1601193042016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCPorto Velho a contar de 2042016 aservidora CELIA FERREIRA DA SILVA ocupantedo cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 1 matriacutecu-la n 300015347 pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCVilhena

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03847NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 23122015Documento de Identificaccedilatildeo n 1601716342015

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCAlto Alegre dos Parecis a partir de152016 a servidora ANGELICA FREZZE DA SIL-VA ocupante do cargo de Professor Classe Cmatriacutecula n 300125306 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCRolim de Moura

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03848NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 332016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601107942016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCRolim de Moura a partir de 152016o servidor LUCIANO SUAVE COUTINHO ocupan-te do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacute-cula n 300057485 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotado na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCSanta Luzia DacuteOeste

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03849NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 142016 agrave fl2 Despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712032442016

R E S O L V E

CESSAR a contar de 142016 os termos daPortaria n 02413NCSRSEGEPSEPOG de1432016 que Concedeu Licenccedila Sem Vencimen-to a contar de 1492015 para o trato de interes-ses particulares pelo prazo de 03 (trecircs) anos deacordo com a Lei Complementar n 68 de 91292com as alteraccedilotildees dadas pela Lei Complementarn 221 de 281299 publicada no DOERO n 4402de 301299 nos termos do artigo 128 e paraacutegra-fos do servidor ROMULO CANDIDO FAGA ocu-pante do cargo de Agente Atividade Administrati-va matriacutecula n 300100421 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado no Hospital Regional de CacoalHRCSESAUCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03850NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 142016 agrave fl2 Despacho agrave fl6 que consta nos autos proces-so n 1712032442016 apoacutes portaria de cessarlicenccedila sem vencimento retorno em folha

R E S O L V E

LOTAR a contar de 142016 no Hospital Regi-onal de CacoalHRCSESAUCacoal o servidorROMULO CANDIDO FAGA ocupante do cargo deAgente Atividade Administrativa matriacutecula n300100421 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 3851NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Of iacutec io n5162016GABCEMETRON Documento de Identif icaccedilatildeon1712045862016

R E S O L V E

LOCALIZAR a contar de132016no Centro deMedicina Tropical de RondocircniaCEMETRONPortoVelho os servidoresabaixo relacionados perten-centes ao Plano de Classificaccedilatildeo de Cargos doex-Territoacuterio-PCC-EXT

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03852NCSRSEGEPSEPOG27 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 732016 agrave fl30 que consta nos autos do Processo n1601196362015

SIAPE NOME CARGO

2282007 TEREZINHA DE JESUS LIMA ALVES

Auxiliar Op de Serv Diversos

2282034 VANDA SERRAtildeO DE FARIAS

Auxiliar Op de Serv Diversos

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 33

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n00941NCSRSEGEPSEPOG de 1722016 daservidora MARIA CIDINEYDE BRITO DE SOUSATecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula n300024548 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 1ordm quinquecircnio de 251997 agrave 152002

LEIA-SE

no periacuteodo de 132016 agrave 3042016 152016agrave 3152016 referente ao 1ordm quinquecircnio de251997 agrave 152002

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03853 NCSRSEGEPSEPOG27 ABRILDE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1442016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando o requerimento de 1032016 agravesfls 32 Despacho agrave fl42 que consta nos autosdo Processo nordm 1601176112015

R E S O L V E

Transferir na portaria n 07469NCSRSEGEPSEPOG de 9122015 que concedeu licenccedila precirc-mio por assiduidade a servidora SENIRA DOSSANTOS SOUZA Professor Classe C Matriacuteculan 300019121 pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotadana Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCColorado Drsquo Oeste

ONDE SE LEcirc no periacuteodo de 1112015 agrave 31122015

122016 agrave 2922016 referente ao 5ordm quinquecircniode 2922010 agrave 2822015

LEIA-SE no periacuteodo de 422016 agrave 452016 referen-

te ao 5ordm quinquecircnio de 2922010 agrave 2822015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03856NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEP

SEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 10122015 agravefl 27 Despacho NCPSEGEP agrave fl34 que constanos autos do Processo n 1503001482014

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n01568NCSRSEARHSEPOG de 1732015 doservidor KAU GOMES DA SILVA Agente de Poli-cia Matriacutecula n 300022757 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Policia CivilPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 142015 agrave 3062015 referenteao 3ordm quinquecircnio de 3105 agrave 2110

LEIA-SE

no periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referenteao 3ordm quinquecircnio de 3105 agrave 2110

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03857NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1122016 agrave fl4 despacho agrave fl16 que consta nos autos do Pro-cesso n 1503001482016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARILETI PEREIRACONTREIRAS Escrivatildeo de Policia Matriacutecula nordm300017872 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naPolicia CivilCacoal no periacuteodo de 152016 agrave3062016 182016 agrave 3182016 referente ao 5ordmquinquecircnio de 1492010 agrave 1392015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03858NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o Art 31 cc com 76 da Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOEn 2739 de 1572015 Decreto de 6082015 pu-blicado no DOE n 2757 de 10082015

Considerando Requerimento de 732016 agrave fl85 Informaccedilatildeo n08412016ASTECSEGEP agravesfls89 a 91 Planilha de Caacutelculos agrave fl 96 Ofiacutecio

n2410RHCAFSUGESP agrave fl97 que consta nosautos do Processo n 2201017052012

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio em Pecuacutenia em con-formidade com o Art 123 os sect 4ordm e sect 5ordm da LeiComplementar nordm 6892 a servidora LUCILEIA LE-ANDRO DE SOUZA Agente Atividade Administra-tiva Matriacutecula nordm 300013676 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Superintendecircncia de Gestatildeodos Gastos Puacuteblicos AdministrativosSUGESPPorto Velho no periacuteodo jaacute adquirido e natildeo gozadoreferente ao 2ordm quinquecircnio de 2261994 agrave2161999

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

PORTARIA Nordm 03859NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento 322016 agrave fl 2despacho agrave fl 7 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712012742016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA HELENA MA-CHADO CROZATTO Tecnico em EnfermagemMatriacutecula nordm 300034785 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da Sauacutede SESAUColorado Drsquo Oeste no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 762005agrave 662010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03860NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712013112016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor SERGIO DIAS DE

Porto Velho 1105201634 DOE Ndeg 85

FREITAS Meacutedico 40h Matriacutecula nordm 300053376pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotado no Hospital deBase Dr Ary PinheiroHBAPPorto Velho no periacuteo-do de 152016 agrave 3062016 182016 agrave 3182016referente ao 2ordm quinquecircnio de 1562009 agrave1462014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03861NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 522016 agrave fl2 despacho agrave fl 14 que consta nos autos doProcesso n 1503002602016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor RONAN TIAGOTEIXEIRA Agente de Policia Matriacutecula nordm300061307 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilSeringueiras no periacuteodo de 162016agrave 3182016 referente ao 1ordm quinquecircnio de592005 agrave 492010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03862NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1032016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712029472016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA IVETE ZOLINCANTERLE AFONSO Enfermeiro Matriacutecula nordm300092752 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary PinheiroHBAPPorto Ve-lho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016 1102017agrave 31102017 192018 agrave 3092018 referente ao1ordm quinquecircnio de 28102009 agrave 27102014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03863NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 292015 agrave fl2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712030612016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora JULIANA FERREIRABITTENCOURT VIANA Nutricionista Matriacutecula nordm300100581 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary Pinheiro HBAPPortoVelho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016192016 agrave 3092016 1112016 agrave 30112016referente ao 1ordm quinquecircnio de 982010 agrave882015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03864NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712006522016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA DO NASCI-MENTO CATARINO Agente Atividade Administrati-va Matriacutecula nordm 300001613 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada no Hospital Infantil Cosme eDamiatildeoHICDPorto Velho no periacuteodo de 162016agrave 3062016 192016 agrave 3092016 1102016 agrave31102016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 641998agrave 542003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03865NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada

no DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1722016 agravefl 2 despacho agrave fl 5 que consta nos autos doProcesso n 1712032992016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANGELINA MACIEL DASILVA Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacutecula nordm300017502 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da SauacutedeSESAUCerejei-ras no periacuteodo de 162016 agrave 3182016 referen-te ao 5ordm quinquecircnio de 282010 agrave 182015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03866NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1442016 agravefl 21 Despachos agraves fls2223 que consta nosautos do Processo n 1712059692015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n02261NCSRSEGEPSEPOG de 932016 do ser-vidor ELIAS SOUZA DA COSTA Meacutedico 20h + 20hMatriacuteculas n 30001472314724 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado no Hospital Infantil Cosme eDamiatildeo HICDPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 2922016 142016agrave 3042016 172016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 1552009 agrave 1452014

LEIA-SE

no periacuteodo de 122016 agrave 2922016 172016agrave 3172016 122017 agrave 2822017 referente ao5ordm quinquecircnio de 1552009 agrave 1452014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03867NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 35

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 132016 agravesfls 3031 Despachos agraves fls34 e 39 que constanos autos do Processo n 1503008362015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n00812NCSRSEGEPSEPOG de 522016 do ser-vidor SANDRO LUIS LOPES DA SILVA MeacutedicoLegista Matriacutecula n 300060122 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotado na Policia CivilPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 1ordm quinquecircnio de 731994 agrave 671999

LEIA-SE

no periacuteodo de 1122016 agrave 31122016 112017agrave 2822017 referente ao 1ordm quinquecircnio de731994 agrave 671999

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03868NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 442016 agrave fl30 Despacho a fl35 que consta nos autos doProcesso n 1712014192015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n04067NCSRSEARHSEPOG de 2872015 daservidora MIRIAM JORGE SANTOS Auxiliar emEnfermagem Matriacutecula n 300044606 pertencen-te ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Es-tado de Rondocircnia lotada no Centro de MedicinaTropical de Rondocircnia CEMETRONPorto Velho

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 172015 agrave 3172015 1102015agrave 31102015 142016 agrave 3042016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3052008 agrave 2952013

LEIA-SE

no periacuteodo de 172015 agrave 3172015 1102015agrave 31102015 162016 agrave 3062016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3052008 agrave 2952013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03869NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOAS no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o Art 31 cc com 76 da Lei Complementarn 827 de 15 de julho de 2015 publicada no DOEn 2739 de 1572015 Decreto de 6082015 pu-blicado no DOE n 2757 de 10082015

Considerando Requerimento de 1252015 agravefl 3 Decisatildeo n10GABSEGEP2016 agraves fls 1314 que consta nos autos do Processo n1301002232015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio em Pecuacutenia em con-formidade com o Art 123 os sect 4ordm e sect 5ordm da LeiComplementar nordm 6892 a servidora ARLETECOENTRE DOS SANTOS Auxiliar Atividade Admi-nistrativa Matriacutecula nordm 300002417 pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado doPlanejamento Orccedilamento e GestatildeoSEPOGPortoVelho no periacuteodo jaacute adquirido e natildeo gozado refe-rente ao 3ordm quinquecircnio de 321994 agrave 231999

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

PORTARIA Nordm 03870NCSRSEGEPSEPOG 28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 10112015 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1401025802015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ANTONIO ANJO DESOUZA Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacutecula nordm300017452 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado de Financcedilas SEFINVilhenano periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 162006 agrave 3152011

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03872NCSRSEGEPSEPOG28 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2832016 agravefl 38 que consta nos autos do Processo n1601187612015

R E S O L V E

Transferir o periacuteodo da Licenccedila Precircmio porAssiduidade concedido atraveacutes da Portaria n02285NCSRSEGEPSEPOG de 1032016 daservidora LOURDES SBARDELOTTO BENASSIProfessor Classe C - Ch20 Matriacutecula n300013510 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena

ONDE SE LEcirc

no periacuteodo de 122016 agrave 3042016 referenteao 5ordm quinquecircnio de 192008 agrave 3182013

LEIA-SE

no periacuteodo de 142016 agrave 3042016 152016agrave 3062016 referente ao 5ordm quinquecircnio de192008 agrave 3182013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03873NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 13102015 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601000832016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora IRACEMA SIQUEIRA DASILVA Tecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula nordm300018332 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoalno periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referente ao5ordm quinquecircnio de 20102010 agrave 19102015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03874NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Porto Velho 1105201636 DOE Ndeg 85

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601031932016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora EVARISTA MARIACURSINO CASARA Analista Educacional Matriacute-cula nordm 300009161 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 6ordm quinquecircnio de 132011agrave 2922016

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03875NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1722016 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601055682016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora CELIA MARIAROMUALDO OLIVEIRA Tecnico Educacional Niacutevel1 Matriacutecula nordm 300017929 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada na Secretaria de Estado da Edu-caccedilatildeoSEDUCPorto Velho no periacuteodo de 162016agrave 3182016 referente ao 5ordm quinquecircnio de2192010 agrave 2092015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03876NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 que consta nos autos do Processo n1601040262016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora APARECIDA ROMIMGIMENEZ Tecnico Educacional Niacutevel 1 Matriacutecula

nordm 300015479 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto Drsquooeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 4ordm quinquecircnio de 20102004 agrave19102009

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03877NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 6102015 agravef l 2 que consta nos autos do Processo n1601203312015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor JOSE SIMPLICIO RA-MOS Tecnico Educacional Niacutevel 2 Matriacutecula nordm300005950 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCCabixino periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao5ordm quinquecircnio de 462003 agrave 362008

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03878NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 132016 agrave fl27 que consta nos autos do Processo n2201178252014

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor FLAVIO ANTONIO RI-BEIRO Teacutecnico em Agropecuaacuteria Matriacutecula nordm300007521 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbientalSEDAMPorto Velho no periacuteodo de152016 agrave 3172016 referente ao 6ordm quinquecircniode 152008 agrave 3042013

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03879NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 21122015 agravef l 2 que consta nos autos do Processo n1601023242016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora FATIMA REJANEFERREIRA FREITAS Tecnico Educacional Niacutevel 1Matriacutecula nordm 300019279 pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada na Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCVilhena no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 5ordm quinquecircnio de26112010 agrave 25112015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03880NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 512016 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1601031902016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor JOSE ALENCAR DESOUZA Professor Classe A Matriacutecula nordm300003679 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto DrsquoOeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 4ordm quinquecircnio de 181998 agrave3172003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03881NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 37

Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2812016 agravefl 2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos doProcesso n 1712009542016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MARIA OLIVEIRA DACONCEICAO Auxiliar de Serviccedilos Gerais Matriacute-cula nordm 300001352 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotada no Hospital Infantil Cosme e DamiatildeoHICDPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave 3152016192016 agrave 3092016 112017 agrave 3112017 refe-rente ao 4ordm quinquecircnio de 1331999 agrave 1282004

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03882NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 612016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712012202016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora BENEDITA DA SILVANORONHA Tecnico em Radiologia Matriacutecula nordm300043806 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Sauacutede SESAUCostaMarques no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 5ordm quinquecircnio de 1652003 agrave1552008

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03883NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712014212016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ELIZEU PEREIRA DESOUZA Auxiliar de Serviccedilos de Sauacutede Matriacuteculanordm 300004193 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naSecretaria de Estado da Sauacutede SESAUCacoalno periacuteodo de 152016 agrave 3172016 referente ao4ordm quinquecircnio de 861998 agrave 762003

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03884NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 16102015 agravefl 2 despacho agrave fl 7 que consta nos autos doProcesso n 1712006322016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA DA SILVATecnico em Contabilidade Matriacutecula nordm 300020104pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotada no Hospital deBase Dr Ary Pinheiro HBAPPorto Velho no periacute-odo de 152016 agrave 3152016 192016 agrave3092016 1112016 agrave 30112016 referente ao5ordm quinquecircnio de 3032010 agrave 2932015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03885NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1532016 agravefl 2 despacho agrave fl6 que consta nos autos doProcesso n 1712029482016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora LUIZA RODRIGUESPORTUGAL Auxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm300022504 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary PinheiroHBAP Porto

Velho no periacuteodo de 162016 agrave 3062016182016 agrave 3182016 1112016 agrave 30112016referente ao 5ordm quinquecircnio de 832009 agrave732014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03886NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 612016 agrave fl2 despacho agrave fl6 que consta nos autos do Pro-cesso n 1712004142016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora LECI LOPES DE ASSISAuxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm 300034732pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondocircnia lotada no HospitalInfantil Cosme e DamiatildeoHICDPorto Velho no periacute-odo de 142016 agrave 3152016 1112016 agrave30112016 referente ao 3ordm quinquecircnio de2842011 agrave 2742016

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03887NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 122016 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1503001242016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor NEHIL ALVARENGA LIS-BOA FILHO Medico Legista Matriacutecula nordm300021538 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilJi-Paranaacute no periacuteodo de 152016 agrave3172016 referente ao 6ordm quinquecircnio de30122010 agrave 29122015

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

Porto Velho 1105201638 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 03888NCSRSEGEPSEPOG 29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicada noDOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33 De-creto de 682015 publicado no DOE n 2757 de1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOGde 1242016 publicada no DOE n 69 de 1542016

Considerando Requerimento de 1692013 agravefl 1 Despacho agrave fl15 que consta nos autos doProcesso n 1503007972015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor HENRIQUE MENDONCABITTENCOURT Delegado Policia Matriacutecula nordm300084327 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilSatildeo Miguel do Guaporeacute no periacuteodo de152016 agrave 3172016 referente ao 2ordm quinquecircniode 3011995 agrave 2912000

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03889NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2912016 agravefl 2 despacho agrave fl 12 que consta nos autos doProcesso n 1503000882016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 ao servidor ODENILDO GUILHERMEDA SILVA Agente de Policia Matriacutecula nordm300016469 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotado naPolicia CivilPorto Velho no periacuteodo de 152016 agrave3152016 172016 agrave 3172016 192016 agrave3092016 referente ao 4ordm quinquecircnio de 3012005agrave 2912010

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03958NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 932016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601130722016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCJaru a partir de 152016 a servidoraMICHELE GOMES LEITE ocupante do cargo deProfessor Classe C matriacutecula n 300125954 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia anteriormente lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCCacoal

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03959NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 842016 Do-cumento de Identificaccedilatildeo n 1601183332016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCOuro Preto a contar de 112015 aservidora LUCIMAR ANDRADE DOS SANTOSDORNELAS ocupante do cargo de Professor Clas-se C matriacutecula n 300101130 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia anteriormente lotada na Secretaria deEstado da Educaccedilatildeo SEDUCVale do Anari

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03960NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2932016Documento de Identificaccedilatildeo n 1601158922016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCPimenteiras a partir de 152016 aservidora CARLA COSTA DE CARVALHO ocupan-te do cargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacute-cula n 300106043 pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircniaanteriormente lotada na Secretaria de Estado daEducaccedilatildeo SEDUCAriquemes

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03961NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 1632016 agravef l 2 que consta nos autos do processo n1601068532016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCBuritis a partir de 152016 aservidora MARIA GOMES RIBEIRO ocupante docargo de Professor Classe C matriacutecula n300026200 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia anterior-mente lotada na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeoSEDUCPorto Velho

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA N 03962NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Considerando Requerimento de 2292015 agravef l 2 que consta nos autos do processo n1601066042016

R E S O L V E

RELOTAR na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCCacoal a partir de 152016 o servi-dor SIDNEY DA SILVA FERREIRA II ocupante docargo de Tecnico Educacional Niacutevel 2 matriacutecula n300061213 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia anterior-mente lotado na Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo SEDUCCosta Marques

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03963NCSRSEGEPSEPOG29 DE ABRIL DE 2016

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 3189NCSRSEGEPSEPOG de 1242016 publicada no DOE n 69 de1542016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 39

Considerando Requerimento de 1242016 agravefl 20 Despacho agrave fl21 que consta nos autos doProcesso n 1501000652016

R E S O L V E

Revogar os Termos da Portaria nordm 02956NCSRSEGEPSEPOG de 142016 que Concedeu Licen-ccedila Precircmio por Assiduidade de acordo com o Arti-go 123 da Lei Complementar nordm 68 de 91292 aservidora FRANCISCA BERNARDO DA SILVADatiloscopista Policial Matriacutecula nordm 300021740pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotada na Secretaria de Estado daSeguranccedila Defesa e CidadaniaSESDECPortoVelho no periacuteodo de 142016 agrave 3062016 refe-rente ao 4ordm quinquecircnio de 1032009 agrave 932014

GIORDANI DOS SANTOS LIMADiretor Executivo da SEGEP

Respondendo

PORTARIA Nordm 03999NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601021342016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora VALESCA GALDINOLIMA VIEIRA Professor Classe C Matriacutecula nordm300063471 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPortoVelho no periacuteodo de 132016 agrave 3152016 refe-rente ao 1ordm quinquecircnio de 23112005 agrave22112010

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04000NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave fl 2 que cons-ta nos autos do Processo n 1601049102016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora ANA MARIA NOGUEIRAROCHA Professor Classe C Matriacutecula nordm

300024560 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCPortoVelho no periacuteodo de 152016 agrave 3172016 refe-rente ao 3ordm quinquecircnio de 20112000 agrave19112005

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04001NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento 19102015 agrave fl2 que consta nos autos do Processo n1601207052015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora BRENDA NOGUEIRADA SILVA Professor Classe C Matriacutecula nordm300026431 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCCacoalno periacuteodo de 142016 agrave 3062016 referente ao2ordm quinquecircnio de 222003 agrave 122008

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04002NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 14122015 agravefl 11 que consta nos autos do Processo n1601053202016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora MERCIA DUTRA MA-CHADO TORRES Professor Classe C Matriacuteculanordm 300058127 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da Educaccedilatildeo SEDUCOuroPreto Drsquooeste no periacuteodo de 152016 agrave 3172016referente ao 2ordm quinquecircnio de 2932010 agrave2832015

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04003NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento agrave de 2582015fl 2 que consta nos autos do Processo n1601055662016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora SIDNEIA MARCELINOARGEMIRO Professor Classe C Matriacutecula nordm300025999 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada naSecretaria de Estado da EducaccedilatildeoSEDUCPortoVelho no periacuteodo de 152016 agrave 3172016 refe-rente ao 1ordm quinquecircnio de 1541997 agrave 1442002182016 agrave 31102016 referente ao 2ordm quinquecircniode 1542002 agrave 1442007

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04004NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 2222016 agravefl 2 despacho agrave fl 6 que consta nos autos doProcesso n 1712017422016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora GABRIELAVASCONCELLOS DE AZEVEDO KASPER Fisiote-rapeuta Matriacutecula nordm 300096117 pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia lotada no Hospital de Base Dr Ary Pi-nheiroHBAPPorto Velho no periacuteodo de 152016agrave 3062016 182016 agrave 3182016 referente ao1ordm quinquecircnio de 742010 agrave 642015

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nordm 04005NCSRSEGEPSEPOG2 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDEcircN-CIA ESTADUAL DE GESTAtildeO DE PESSOAS no usode suas atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Comple-mentar n 827 de 15 de julho de 2015 publicadano DOE n 2739 de 1572015 Seccedilatildeo IV Art 33Decreto de 682015 publicado no DOE n 2757

Porto Velho 1105201640 DOE Ndeg 85

de 1082015 Portaria n 4628NCSRSEGEPSEPOG de 192015 publicada no DOE n 2776de 492015

Considerando Requerimento de 2112016 agravefl 2 despacho agrave fl 7 que consta nos autos doProcesso n 1712006822016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade deacordo com o Artigo 123 da Lei Complementar nordm68 de 91292 a servidora JOSENIR PEREIRA DASILVA Auxiliar em Enfermagem Matriacutecula nordm300022502 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotada noHospital de Base Dr Ary Pinheiro HBAPPortoVelho no periacuteodo de 142016 agrave 3152016192016 agrave 3092016 referente ao 4ordm quinquecircniode 22102009 agrave 21102014

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA N4246 NCSRSEGEPSEPOG6DE MAIO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAtildeODE PESSOASno uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere a Lei Complementar n827 de 15 de julhode 2015 publicada no DOE n 2739 de 1572015Seccedilatildeo II Art 31 Decreto de 682015 publicadono DOE n 2757 de 1082015 Portaria n 4164NCSRSEGEPSEPOG de 552016publicada noDOE n 81 de 552016 e conforme consta no Pro-cesso n 01-220102980-00002016

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Adotante pelo periacuteodo de180 (cento e oitenta) diasa contarde 12 de abrilou do dia do efetivo afastamento nos termos daDecisatildeo ID 3588188 nos autos do Processo n7020116-5720168220001 a servidora ZULEIDECARNEIRO LACERDA Professor Classe C matriacute-cula n 300023937 lotada na Secretaria de Esta-do da Educaccedilatildeo pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia

HERCILIA FONSECA MARQUESSuperintendente Estadual de Gestatildeo de

PessoasRespondendo

PORTARIA Nordm 3475GABCPADSSEGEPPorto Velho 09 de maio de 2016

A SENHORA SUPERINTENDENTE ESTADUALDE GESTAtildeO DE PESSOASSEGEPRO no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe foram subdelegadas atra-veacutes do Decreto nordm 18615 de 18 de fevereiro de2014 publicada no DOE nordm 2403 do Exmordm Se-nhor Governador do Estado de Rondocircnia e con-siderando os termos do Art 30 da Lei nordm 114902007 de 20 de junho de 2007

RESOLVE

Constituir Comissatildeo de Processo Administrati-vo Disciplinar nos termos dos artigos 143 e 149da Lei nordm 811290 composta pelos servidoresBel Alcides Camelo da Silva Agente de PoliacuteciaCivil classe especial matriacutecula siape nordm 0701829Joseacute Nivaldo de Almeida Agente de Poliacutecia Ci-vil classe especial matriacutecula siape nordm 0702632 eRaimundo Franccedila do Sacramento Agente de

Poliacutecia Civil classe especial matriacutecula siape nordm0702566 todos integrantes do quadro de pessoalativo do ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia parasob a Presidecircncia do primeiro apurar irregulari-dades envolvendo servidor puacuteblico federal per-tencente ao quadro de pessoal da AdministraccedilatildeoFederal (ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia) ocu-pante do cargo de Agente de Poliacutecia Civil cedidoao Estado de Rondocircnia lotado na 3ordf Delegacia dePoliacutecia desta Capital noticiada e constante daSindicacircncia Administrativa Disciplinar nordm 0892015-SPACORPCRO e demais documentos que o ins-truem dando conta de que o servidor no exerciacute-cio de suas atividades funcionais faltou com ur-banidade atendendo de forma desrespeitosagrosseira deseducada estuacutepida e ignorante pes-soas que se dirigiram ateacute aquela unidade policialpara registrar uma ocorrecircncia policial viacutetimas defurto fato ocorrido no dia 08082015 Estabele-cer o prazo de sessenta (60) dias para a conclu-satildeo do referido processo administrativo discipli-nar em conformidade com o artigo 152 da Lei nordm811290 Esta Portaria entra em vigor na data desua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Estado deRondocircnia

Publique-se

Helena da Costa Bezerra Superintendente Estadual de Gestatildeo de

Pessoas

SUPEL

Aviso De LicitaccedilatildeoSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0522016BETASUPELROTipo Menor Preccedilo GlobalProcesso Administrativo 01-152000006-002016Objeto Registro de Preccedilos para eventual efutura contrataccedilatildeo de empresa especializa-da na prestaccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeopredial corretiva (reparos em geral) comfornecimento de materiais ferramentas ematildeo de obra necessaacuteria agrave sua execuccedilatildeo nasdependecircncias proacuteprias e preacutedios locadosdo DETRANRO a pedido desteValor Estimado R$ 183276552Data de Abertura 23052016 agraves 10h30min(horaacuterio de Brasiacutelia - DF)Endereccedilo Eletrocircnico wwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL Consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (Horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbr Outras informa-ccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5365Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Ghessy Kelly Lemos de OliveiraPregoeira Substituta EQUIPEBETASUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Compras e

Licitaccedilotildees

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 1262016SUPELROTipo Menor Preccedilo Por ItemProcesso Administrativo ndeg 01191100001-002016 - SEAGRIObjeto Aquisiccedilatildeo de Insumos Agriacutecolas (Fer-tilizantes) manutenccedilatildeo agraves unidades de-monstrativas de cafeacute ndash FUNCAFEacute

Valor Estimado R$ 2782600 Data de Abertura31052016 AgraveS 10h00min (horaacuterio de Brasiacutelia -DF) ENDERECcedilO ELETROcircNICOwwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo ele-trocircnico wwwsupelrogovbrPorto VelhoRO 09 de Maio de 2016

ROGEacuteRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMASUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

CNCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 01016CPLOSUPELRO Regime de empreitada por PRECcedilOGLOBAL do tipo MENOR PRECcedilOProcesso Administrativo 01142000166-012016-DERROObjeto Construccedilatildeo da Casa da Gestante no(s)municiacutepio(s) de CacoalRO Valor Estimado R$26030383 ProjetoAtividade 12492936- Fonte3212 e 116 - Elemento de Despesa 449051 Datade Abertura 20 de junho de 2016 agraves 09h00minDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retira-da das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede daSUPEL ou gratuitamente no endereccedilo eletrocirc-nico wwwrondoniarogovbrsupel Outras in-formaccedilotildees atraveacutes do telefone (0XX) 693216-5139Porto VelhoRO 09 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTE CPLOSUPEL

Mat 300121230

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Eletrocircnico Nordm 1242016ALFASUPEL RO

Processo Administrativo Nordm 01150100932-00002015SESDECROOBJETO Sistema de Registro de Preccedilos para fu-tura e eventual aquisiccedilatildeo de material permanente(Antena colinear e outros) para atender necessi-dades da Secretaria de Seguranccedila Defesa e Ci-dadania em todo o Estado de Rondocircnia conformeespecificaccedilotildees e quantidades constantes no ane-xo I do Termo de Referecircncia - Anexo I do Edital ASuperintendecircncia Estadual de Compras e Licita-ccedilotildees - SUPEL atraveacutes de sua Pregoeira e Equipede Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildeescontidas na Portaria Nordm 005GABSUPEL publicadano DOE do dia 28 de Marccedilo de 2016 torna puacuteblicoaos interessados e as empresas que jaacute retiraramo edital de licitaccedilatildeo em epiacutegrafe que a sessatildeoinaugural marcada para o dia 10052016 as09h00min no endereccedilo eletrocircnicowwwcomprasnetgovbr estaacute SUSPENSAsem data definida para reabertura em detrimentoda ausecircncia de respostas dos pedidos de escla-recimentos e impugnaccedilotildees formulados e encami-nhados para o oacutergatildeo requisitante Assim que estaEquipe de Licitaccedilatildeo for notificada quanto agraves res-postas dos pedidos de esclarecimento fixaremosnova data e horaacuterio para sessatildeo inaugural do cer-tame Publique-sePorto Velho 09 de Maio de 2016

VANESSA DUARTE EMENERGILDOPregoeira ALFASUPEL-RO

Mat 300110987

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 41

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS

CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Ndeg 08015CPLOSUPELRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01142002657-01-2015-DERROA Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees - SUPELRO atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras ndash CPLO nomeada por forccedila daPortaria 037GABSUPELRO de 06 de agosto de 2015 comunica o puacuteblicoem geral em especial agraves empresas participantes da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe oresultado da anaacutelise e julgamento das PROPOSTAS DE PRECcedilOSDA DECISAtildeO DA COMISSAtildeO ldquo CLASSIFICAR a empresa conforme quadroabaixo descrito

Todas com prazo de execuccedilatildeo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos por tercumprido todas as exigecircncias contidas no editalrdquo

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atraveacutes de publicaccedilatildeo nos meiosde comunicaccedilotildees previstos em Lei concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) diasuacuteteis apoacutes publicaccedilatildeo previstos no art 109 I ldquobrdquo da Lei nordm 866693 combinadocom sect 5ordm do referido artigo ficando os autos desde jaacute disponiacuteveis aos interessadospara vistas junto a SUPELRO e natildeo havendo interesse das empresas em interporrecurso solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia aausecircncia deste implica na renuacutencia taacutecita ao direito de prazo e recurso Maioresinformaccedilotildees atraveacutes do site wwwrondoniarogovbrsupelPorto VelhoRO 05 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTECPLOSUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS

CONCORRENCIA PUacuteBLICA Ndeg 07915CPLO SUPELROProcesso Administrativo nordm Nordm 01142002387-01-2015-DERROA Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees - SUPELRO atraveacutes daComissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras ndash CPLO nomeada por forccedila daPortaria 037GABSUPELRO de 06 de agosto de 2015 comunica o puacuteblicoem geral em especial agraves empresas participantes da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe oresultado da anaacutelise e julgamento das PROPOSTAS DE PRECcedilOSDA DECISAtildeO DA COMISSAtildeO ldquoCLASSIFICAR as empresas conforme quadroabaixo descrito

Todas com prazo de execuccedilatildeo de 90 (noventa) dias corridos por terem cumpri-do todas as exigecircncias contidas no editalrdquo

NOTIFICAR as empresas do presente resultado atraveacutes de publicaccedilatildeo nosmeios de comunicaccedilotildees previstos em Lei concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco)dias uacuteteis apoacutes publicaccedilatildeo previstos no art 109 I ldquobrdquo da Lei nordm 866693combinado com sect 5ordm do referido artigo ficando os autos desde jaacute disponiacuteveis aosinteressados para vistas junto a SUPELRO e natildeo havendo interesse das empresas

em interpor recurso solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo deRenuncia a ausecircncia deste implica na renuacutencia taacutecita ao direito de prazo erecurso Maiores informaccedilotildees atraveacutes do site wwwrondoniarogovbrsupel

Porto Velho 09 de maio de 2016

NORMAN VIRISSIMO DA SILVAPRESIDENTECPLOSUPEL

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 5922015GAMASUPEL ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01110900541-002015SUGESPEOBJETO Registro de Preccedilos para futura e eventual Contrataccedilatildeo deEmpresa Especializada na prestaccedilatildeo de forma contiacutenua de ServiccediloTelefocircnico Fixo Comutado - STFC para atender as necessidades detelecomunicaccedilatildeo das unidades administrativas por um periacuteodo de12 (doze) meses a pedido da SUGESPEA Superintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees - SUPEL atraveacutes de seu Pregoeiroe Equipe de Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildees contidas na PortariaNordm 032GABSUPEL publicada no DOE do dia 06082015 torna puacuteblico aosinteressados e as empresas que jaacute retiraram o edital de licitaccedilatildeo em epiacutegrafeque a sessatildeo inaugural marcada para o dia 09052016 agraves 10h00min noendereccedilo eletrocircnico wwwcomprasnetgovbr estaacute SUSPENSA sem datadefinida para reabertura em atendimento ao Ofiacutecio ndeg 25672016GABSUGESPE solicitando a suspensatildeo do certame visando responderjustificadamente as impugnaccedilotildees interpostas Assim que esta Equipe de Lici-taccedilatildeo for notificada quanto agraves respostas dos pedidos de impugnaccedilotildees fixa-remos nova data e horaacuterio para sessatildeo inaugural do certame

Porto Velho 09 de Maio de 2016ROGEacuteRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMASUPELRO

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1192016PREGAtildeO ELETROcircNICO 1632016PROCESSO 01-190100951-002015

Pelo presente instrumento o ESTADO DE RONDOcircNIA atraveacutes da SUPERIN-TENDEcircNCIA ESTADUAL DE LICITACcedilOtildeES ndash SUPEL situada agrave AV FARQUAR Ndeg2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFIacuteCIO CENTRAL RIO PACAAacuteS NOVOS 2ordmANDAR ndash BAIRRO PEDRINHAS neste ato representado pelo Superinten-dente da SUPEL Senhor Maacuterc io Rogeacuterio Gabriel e a(s) empresa(s)qualificada(s) no Anexo Uacutenico desta Ata resolvem REGISTRAR O PRECcedilOpara futura e eventual contrataccedilatildeo de serviccedilos de transporte em caminhatildeobitrem com capacidade de carga uacutetil miacutenima de 35 (trinta e cinco) toneladaspara transporte de 212000 (duzentas e doze mil) toneladas de calcaacuterio daUsina Felix Fleury no Municiacutepio de Espigatildeo DrsquoOeste ateacute os 52 (cinquenta edois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia para atender a demanda necessaacuteriada Secretaria de Estado da Agricultura Pecuaacuteria Desenvolvimento e Regula-rizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash SEAGRI por um periacuteodo de 12 (doze) meses conformeAnexo Uacutenico desta ata atendendo as condiccedilotildees previstas no instrumentoconvocatoacuterio e as constantes nesta Ata de Registro de Preccedilos sujeitando-seas partes agraves normas constantes da Lei nordm 866693 e suas alteraccedilotildees De-creto Estadual nordm 1834013 e suas alteraccedilotildees e em conformidade com asdisposiccedilotildees a seguir

1 DO OBJETO

REGISTRAR O PRECcedilO Registro de Preccedilo para futura e eventual contrataccedilatildeode serviccedilos de transporte em caminhatildeo bitrem com capacidade de carga uacutetilmiacutenima de 35 (trinta e cinco) toneladas para transporte de 212000 (duzentase doze mil) toneladas de calcaacuterio da Usina Felix Fleury no Municiacutepio de EspigatildeoDrsquoOeste ateacute os 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia paraatender a demanda necessaacuteria da Secretaria de Estado da Agricultura Pecu-aacuteria Desenvolvimento e Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria ndash SEAGRI

2 DA VIGEcircNCIA

21 O presente Registro de Preccedilos teraacute validade de 12 (doze) mesescontados a partir de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Estado

211 A vigecircncia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Pre-ccedilos seraacute definida nos instrumentos convocatoacuterios observado o artigo 57 daLei 8666 de 1993 conforme Decreto Estadual nordm 1834013

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICACcedilAtildeO

VERDES MARES CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI-EPP 165700335 1ordm

CONSTRUTORA TERRA EIRELI EPP 193111195 2ordm

CONSTRUTORA E G LTDA ndash ME 194612466 3ordm

SOUZA AGEcircNCIA amp CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ndash EPP 196516493 4ordm

CRV CONSTRUTORA LTDA 198801108 5ordm

TCA TEacuteCNICA EM CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ME 210569383 6ordm

JRP ENGENHARIA EIRELI EPP 220168988 7ordm

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICACcedilAtildeO

CRV CONSTRUTORA LTDA 22731801 1ordm

CODRASA COMEacuteRCIO E CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ME 23476874 2ordm

V M CONSTRUTORA LTDA EPP 23960517 3ordm

CONSTRUTORA TERRA EIRELI EPP 23981920 4ordm

TCA TEacuteCNICA EM CONSTRUCcedilOtildeES EIRELI ME 24058967 5ordm

BORGES amp CORREcircA ENGENHARIA E COMEacuteRCIO LTDA ME 24384718 6ordm

JRP ENGENHARIA EIRELI EPP 26885046 7ordm

Porto Velho 1105201642 DOE Ndeg 85

3 DA GEREcircNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS

31 Caberaacute agrave Superintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees ndash SUPEL a conduccedilatildeo do conjunto de procedimentos do certame para registro de preccedilos egerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 1834013 artigo 5ordm incisos VII e VIII) No entanto a alocaccedilatildeo de recursos empenhamento anaacutelise do meacuterito dasquantidades adquiridas bem como a finalidade puacuteblica na utilizaccedilatildeo dos materiais e serviccedilos satildeo de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas dooacutergatildeo requisitante

4 DA ESPECIFICACcedilAtildeO QUANTIDADE E PRECcedilO

41 O preccedilo a quantidade o fornecedor e a especificaccedilatildeo do item registrado nesta Ata encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento

5 - PRAZOS E CONDICcedilOtildeES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preccedilos se obriga nos termos do Edital e deste instrumento a

51 Retirar a Nota de Empenho junto ao oacutergatildeo solicitante no prazo de ateacute 05 (cinco) dias contados da convocaccedilatildeo

52 Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata conforme prazo estabelecido no Termo de Referecircncia e edital de licitaccedilotildees

53 Natildeo seraacute admitida a entrega pela detentora do registro de qualquer item sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho liberaccedilatildeo defornecimento ou documento equivalente

54 O objeto eou serviccedilo desta ata deveraacute ser fornecido parcialmente durante a vigecircncia da ata ou contrato de acordo com as necessidades dos oacutergatildeosrequerentes nas quantidades solicitadas pelos mesmos

6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

61 No recebimento e aceitaccedilatildeo de qualquer item objeto desta Ata de Registro de Preccedilos seratildeo observadas as especificaccedilotildees contidas no instrumentoconvocatoacuterio

62 Expedida a Nota de Empenho o recebimento de seu objeto ficaraacute condicionado a observacircncia das normas contidas no art 40 inciso XVIcc o art 73 inciso II ldquoardquo e ldquobrdquo da Lei 866693 e alteraccedilotildees

63 PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega deveraacute ser conforme cronograma abaixo Distacircncia da origem para a de destino dos bens (em Km)Prazo maacuteximo de entrega

a) Ateacute 20 km 01 (um) diab) De 21 a 100 km 02 (dois) dias corridosc) De 101 a 200 km 04 (quatro) dias corridosd) De 201 a 1000 km 02 (cinco) dias corridose) De 1001 a 2000 km 07 (sete) dias corridos

64 LOCALHORAacuteRIOS O serviccedilo especificado no Quadro 01 deveraacute percorrer os 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia com o carregamentode calcaacuterio No ato da entrega seraacute feito um termo de recebimento o qual deveraacute ser assinado por um representante do municiacutepio confirmando recebimento doinsumo Caso natildeo haja expediente na data marcada para a entrega do material ficaraacute automaticamente adiada para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo locale horaacuterios citados anteriormente O calcaacuterio seraacute entregue no endereccedilo indicado por cada municiacutepio sendo no horaacuterio de 8h00 as 12h00 e das 14h00 agraves 18h00de segunda a sexta-feira conforme acordo com o beneficiaacuterio

Local de destinaccedilatildeo do bem

O serviccedilo contratado seraacute disponibilizado para transporte de calcaacuterio aos 52 (cinquenta e dois) municiacutepios do Estado de Rondocircnia e no Distrito de Extrema natotalidade de 4000 toneladas por municiacutepio de acordo com a demanda

Quadro 02 - Descriccedilatildeo dos 52 (cinquenta e dois) municiacutepios a serem atendidos com o transporte de calcaacuterio

Nordm MUNICIacutePIOS QUANTIDADE DISPONIacuteVEL(ton) ENDERECcedilO PARA ENTREGA01 Alta Floresta 4000 AV NILO PECcedilANHA 4513 ndash REDONDO ndash CEP 76954-00002 Alto Alegre dos Parecis 4000 AV AFONSO PENA 3370 ndash CENTRO ndash CEP 78994-80003 Alto Paraiacuteso 4000 RUA MAL RONDON 3031 ndash CENTRO ndash CEP 78956-00004 Alvorada DrsquoOeste 4000 AV MAL DEODORO 4695 ndash CENTRO ndash CEP 76930-00005 Ariquemes 4000 AV TANCREDO NEVES 1706 ndash CENTRO ndash CEP 76870-00006 Buritis 4000 RUA SAtildeO LUCAS 2476 ndash SETOR 6 ndash CEP 78967-80007 Cabixi 4000 AV TAMOIOS 4887 ndash CENTRO ndash CEP 78999-00008 Cacaulacircndia 4000 AV JOAtildeO FALCAtildeO 2119 ndash CENTRO ndash CEP 78944-0009 Cacoal 4000 RUA ANIacuteSIO SERRAtildeO 2168 ndash CENTRO ndash CEP 76963-80410 Campo Novo de Rondocircnia 4000 AV TANCREDO NEVES 2454 ndash SETOR 2 ndash CEP 76887-00011 Candeias do Jamari 4000 AV TANCREDO NEVES 1781 ndash UNIAtildeO ndash CEP 76860-00012 Castanheiras 4000 AV JACARANDAacute 100 ndash CENTRO ndash CEP 76948-00013 Cerejeiras 4000 AV DAS NACcedilOtildeES 1919 ndash CENTRO ndash CEP 76997-00014 Chupinguaia 4000 AV VINTE E SETE 1133 ndash CENTRO ndash CEP 76990-00015 Colorado do Oeste 4000 AV PAULO DE ASSIS 4132 ndash CENTRO ndash CEP 76993-00016 Corumbiara 4000 AV OLAVO PIRES 2129 ndash CENTRO ndash CEP 76995-00017 Costa Marques 4000 AV CHIANCA 1381 ndash CENTRO ndash CEP 76937-00018 Cujubim 4000 AV CONDOR 2588 ndash SETOR INDUSTRIAL ndash CEP 76864-00019 Espigatildeo DrsquoOeste 4000 AV RIO GDE DO SUL 2800 ndash VISTA ALEGRE ndash CEP 76945-00020 Governador Jorge Teixeira 4000 AV PEDRAS BRANCAS 2673 ndash CENTRO ndash 76898-000 ndash CEP 76898-000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 43

21 Guajaraacute-Mirim 4000 AV XV DE NOVEMBRO 930 ndash CENTRO ndash CEP 76850-00022 Itapuatilde do Oeste 4000 RUA AIRTON SENNA 1425 ndash CENTRO ndash CEP 76861-00023 Jaru 4000 RUA FLORIANOacutePOLIS 3063 ndash CENTRO ndash CEP 76890-00024 Ji-Paranaacute 4000 AV DOIS DE ABRIL 1701 ndash URUPAacute ndash CEP 76900-00025 Machadinho DrsquoOeste 4000 AV RIO DE JANEIRO 3094 ndash CENTRO ndash CEP 76868-00026 Ministro Andreazza 4000 AV PAU BRASIL 5577 ndash CENTRO ndash CEP 76919-00027 Mirante da Serra 4000 RUA D PEDRO I 2389 ndash CENTRO ndash CEP 76926-00028 Monte Negro 4000 PCcedilA PAULO MIOTTO 2330 ndash CENTRO ndash CEP 78965-00029 Nova Brasilacircndia 4000 RUA RIACHUELO 3284 ndash SETOR 4 ndash CEP 76958-00030 Nova Mamoreacute 4000 AV DESIDEacuteRIO DOM LOPES 3040 ndash JOAtildeO FCO CLIacuteMACO ndash CEP 76857-00031 Nova Uniatildeo 4000 RUA DUQUE DE CAXIAS 1158 ndash CENTRO ndash CEP 76924-00032 Novo Horizonte 4000 AV ELZA VIEIRA LOPES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76956-00033 Ouro Preto 4000 AV DANIEL COMBONI 1480 ndash CENTRO ndash CEP 76920-00034 Parecis 4000 RUA CARLOS GOMES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76989-00035 Pimenta Bueno 4000 AV CASTELO BRANCO 1046 ndash PIONEIROS ndash CEP 76970-00036 Pimenteiras 4000 AV BRASIL 893 ndash CENTRO ndash CEP 76999-00037 Porto Velho 4000 RUA D PEDRO II 826 ndash PALAacuteCIO TANCREDO NEVES ndash CENTRO ndash CEP 76800-00038 Presidente Meacutedici 4000 AV SAtildeO JOAtildeO BATISTA 1613 ndash CENTRO ndash CEP 76916-00039 Primavera de Rondocircnia 4000 R JONAS ANTOcircNIO DE SOUZA 1466 ndash CENTRO ndash CEP 76976-00040 Rio Crespo 4000 RUA ERMELINDO MELANI 1040 ndash CENTRO ndash CEP 76945-00041 Rolim de Moura 4000 AV JOAtildeO PESSOA 4478 ndash CENTRO ndash CEP 76940-00042 Santa Luzia 4000 R SETE DE SETEMBRO 2070 ndash CENTRO ndash CEP 76950-00043 Satildeo Felipe 4000 R TEODORO RODRIGUES DA SILVA 667 ndash CENTRO ndash CEP 76977-00044 Satildeo Francisco 4000 AV TANCREDO DE ALMEIDA NEVES SNdeg - CENTRO ndash CEP 76935-00045 Satildeo Miguel do Guaporeacute 4000 AV SAtildeO PAULO SNdeg - CENTRO ndash CEP 76932-00046 Seringueiras 4000 AV JORGE TEIXEIRA 935 ndash CENTRO ndash CEP 76934-00047 Teixeiroacutepolis 4000 AV AFONSO PENA 2280 ndash CENTRO ndash CEP 76928-00048 Theobroma 4000 AV TREZE DE FEVEREIRO 1431 ndash CENTRO ndash CEP 76866-00049 Urupaacute 4000 AV JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 4872 ndash ALTO ALEGRE ndash CEP 76929-00050 Vale do Anari 4000 AV CAP SILVA DE FARIAS 4571 ndash CENTRO ndash CEP 76867-00051 Vale do Paraiacuteso 4000 AV PARAIacuteSO 2601 ndash CENTRO ndash CEP 76959-00052 Vilhena 4000 CENTRO ADM SENADOR DR TEOTOcircNIO VILELA SNdeg - JARDIM AMEacuteRICA ndash CEP 76980-000TOTAL 212000

7DAS CONDICcedilOtildeES DE PAGAMENTO

71 A empresa detentora da Ata apresentaraacute a Gerecircncia Financeira do Oacutergatildeo requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado

72 O respectivo Oacutergatildeo teraacute o prazo de 10 (dez) dias uacuteteis a contar da apresentaccedilatildeo da nota fiscal para aceitaacute-la ou rejeitaacute-la

73 A nota fiscal natildeo aprovada seraacute devolvida agrave empresa detentora da Ata para as necessaacuterias correccedilotildees com as informaccedilotildees que motivaram suarejeiccedilatildeo contando-se o prazo estabelecido no subitem 62 a partir da data de sua reapresentaccedilatildeo

74 A devoluccedilatildeo da nota fiscal natildeo aprovada em hipoacutetese alguma serviraacute de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos

75 O Estado de Rondocircnia atraveacutes dos oacutergatildeos requisitantes providenciaraacute o pagamento no prazo de ateacute 30 (trinta) dias corridos contada da data do aceiteda nota fiscal

8 DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA

81 A despesa correraacute agrave conta dos orccedilamentos informados no Termo de Referecircncia e edital de licitaccedilotildees Os oacutergatildeos participantes poderatildeo celebrar contratosemitir notas de empenho ou instrumento equivalente dependendo dos valores envolvidos conforme previsto no artigo 62 da Lei 866693

9 DAS SANCcedilOtildeES NO CASO DE INADIMPLEcircNCIA E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECcedilOS

(Base Legal art 40 inciso III da Lei 866693 art 9ordm V cc sect 2ordm do Decreto 545005 art 3ordm I Lei 1052002)

91 Aleacutem daquelas determinadas por leis decretos regulamentos e demais dispositivos legais a CONTRATADA estaraacute sujeita a

92 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees cominadas no art 87 I III e IV da Lei nordm 866693 pela inexecuccedilatildeo total ou parcial do contrato a Administraccedilatildeo poderaacute garantidaa preacutevia e ampla defesa aplicar agrave Contratada multa de ateacute 10 (dez por cento) sobre a parcela inadimplida

93 Se a adjudicataacuteria recusar-se a retirar o instrumento contratual injustificadamente ou se natildeo apresentar situaccedilatildeo regular na ocasiatildeo dos recebimentosgarantida a preacutevia e ampla defesa aplicar agrave Contratada multa de ateacute 10 (dez por cento) sobre o valor adjudicado

94 A licitante adjudicataacuteria ou contratada que convocada dentro do prazo de validade de sua proposta natildeo celebrar o instrumento contratual deixar deentregar ou apresentar documentaccedilatildeo falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execuccedilatildeo de seu objeto natildeo mantiver a proposta falhar oufraudar na execuccedilatildeo do instrumento contratual comportar-se de modo inidocircneo ou cometer fraude fiscal garantida a preacutevia e ampla defesa ficaraacute impedida delicitar e contratar com o Estado e seraacute descredenciado no Cadastro de Fornecedores Estadual pelo prazo de ateacute 05 (cinco) anos sem prejuiacutezo das multasprevistas no Edital e das demais cominaccedilotildees legais devendo ser incluiacuteda a penalidade no SICAFI e no CAGEFOR (Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidosde Licitar)

95 A multa eventualmente imposta agrave Contratada seraacute automaticamente descontada da fatura a que fizer jus acrescida de juros moratoacuterios de 1 (um por cento)ao mecircs Caso a contratada natildeo tenha nenhum valor a receber do Estado ser-lhe-aacute concedido o prazo de 05 (cinco) dia uacuteteis contados de sua intimaccedilatildeo paraefetuar o pagamento da multa Apoacutes esse prazo natildeo sendo efetuado o pagamento seratildeo deduzidos da garantia Mantendo-se o insucesso seus dados seratildeoencaminhados ao oacutergatildeo competente para que seja inscrita na diacutevida ativa podendo ainda a Administraccedilatildeo proceder agrave cobranccedila judicial

Porto Velho 1105201644 DOE Ndeg 85

96 As multas previstas nesta seccedilatildeo natildeo eximem a adjudicataacuteria ou contratadada reparaccedilatildeo dos eventuais danos perdas ou prejuiacutezos que seu ato puniacutevelvenha causar agrave Administraccedilatildeo

97 De acordo com a gravidade do descumprimento poderaacute ainda a licitante sesujeitar agrave Declaraccedilatildeo de inidoneidade para licitar ou contratar com a AdministraccedilatildeoPuacuteblica enquanto perdurarem os motivos determinantes da puniccedilatildeo ou ateacute queseja promovida a reabilitaccedilatildeo perante a proacutepria autoridade que aplicou a penalidadeque seraacute concedida sempre que o contratado ressarcir a Administraccedilatildeo pelosprejuiacutezos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanccedilatildeo aplicada combase na legislaccedilatildeo vigente

98A sanccedilatildeo denominada ldquoAdvertecircnciardquo soacute teraacute lugar se emitida por escrito equando se tratar de faltas leves assim entendidas como aquelas que natildeoacarretarem prejuiacutezos significativos ao objeto da contrataccedilatildeo cabiacutevel somenteateacute a segunda aplicaccedilatildeo (reincidecircncia) para a mesma infraccedilatildeo caso natildeo severifique a adequaccedilatildeo da conduta por parte da Contratada apoacutes o que deveratildeoser aplicadas sanccedilotildees de grau mais significativo

99 Satildeo exemplos de infraccedilatildeo administrativa penalizaacuteveis nos termos da Lei nordm8666 de 1993 da Lei nordm 10520 de 2002 do Decreto nordm 3555 de 2000 e doDecreto nordm 5450 de 2005

a)Inexecuccedilatildeo total ou parcial do contratob)Apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo falsac)Comportamento inidocircneod)Fraude fiscale)Descumprimento de qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato

910As sanccedilotildees seratildeo aplicadas sem prejuiacutezo da responsabilidade civil e criminalque possa ser acionada em desfavor da Contratada conforme infraccedilatildeo cometidae prejuiacutezos causados agrave administraccedilatildeo ou a terceiros

911Para efeito de aplicaccedilatildeo de multas agraves infraccedilotildees satildeo atribuiacutedos graus compercentuais de multa conforme a tabela a seguir que elenca apenas as principaissituaccedilotildees previstas natildeo eximindo de outras equivalentes que surgirem conformeo caso

Incidente sobre o valor mensal do contrato

912As sanccedilotildees aqui previstas poderatildeo ser aplicadas concomitantementefacultada a defesa preacutevia do interessado no respectivo processo no prazode 05 (cinco) dias uacuteteis

913Apoacutes 30 (trinta) dias da falta de execuccedilatildeo do objeto seraacute consideradainexecuccedilatildeo total do contrato o que ensejaraacute a rescisatildeo contratual

914As sanccedilotildees de natureza pecuniaacuteria seratildeo diretamente descontadas decreacuteditos que eventualmente detenha a CONTRATADA ou efetuada a suacobranccedila na forma prevista em lei

915 As sanccedilotildees previstas natildeo poderatildeo ser relevadas salvo ficar comprovadaa ocorrecircncia de situaccedilotildees que se enquadrem no conceito juriacutedico de forccedilamaior ou casos fortuitos devidos e formalmente justificados e comprovadose sempre a criteacuterio da autoridade competente conforme prejuiacutezo auferido

916 A autoridade competente na aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees levaraacute emconsideraccedilatildeo a gravidade da conduta do infrator o caraacuteter educativo dapena bem como o dano causado agrave Administraccedilatildeo observado o princiacutepio daproporcionalidade

917 A sanccedilatildeo seraacute obrigatoriamente registrada no Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores ndash SICAF bem como em sistemas Estaduais

918Tambeacutem ficam sujeitas agraves penalidades de suspensatildeo de licitar eimpedimento de contratar com o oacutergatildeo licitante e de declaraccedilatildeo de inidoneidadeprevistas no subitem anterior as empresas ou profissionais que em razatildeo docontrato decorrente desta licitaccedilatildeo

a) Tenham sofrido condenaccedilotildees definitivas por praticarem por meio dolososfraude fiscal no recolhimento de tributosb) Tenham praticado atos iliacutecitos visando a frustrar os objetivos da licitaccedilatildeoc)Demonstrem natildeo possuir idoneidade para contratar com a Administraccedilatildeo emvirtude de atos iliacutecitos praticadosc) Demonstrem natildeo possuir idoneidade para contratar com a Administraccedilatildeoem virtude de atos iliacutecitos praticados

919A recusa injustificada do adjudicataacuterio em assinar o contrato aceitar ouretirar o instrumento equivalente (Nota de Empenho) dentro do prazoestabelecido pela Administraccedilatildeo caracteriza o descumprimento total daobrigaccedilatildeo assumida sujeitando-se agraves penalidades aqui estabelecidas aleacutemdas previstas no Termo de Referecircncia

920Na hipoacutetese de apresentar documentaccedilatildeo inverossiacutemil ou de cometerfraude o licitante poderaacute sofrer sem prejuiacutezo da comunicaccedilatildeo do ocorrido aoMinisteacuterio Puacuteblico quaisquer das sanccedilotildees previstas que poderatildeo ser aplicadascumulativamente

921Nenhuma sanccedilatildeo seraacute aplicada sem o devido processo administrativoque prevecirc defesa preacutevia do interessado e recurso nos prazos definidos emLei sendo-lhe franqueada vista ao processo

922 O preccedilo registrado poderaacute ser cancelado pela Administraccedilatildeo Puacuteblicanos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto 1834013 quando

9221 A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condiccedilotildeesda Ata de Registro de Preccedilos

9222 A Detentora do Registro natildeo retirar a nota de empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido sem justificativa aceita pela Administraccedilatildeo

9223 A detentora incorrer reiteradamente em infraccedilotildees previstas no Edital

9224 A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferirvantagem iliacutecita

9225 Natildeo aceitar reduzir o seu preccedilo registrado na hipoacutetese deste se tornarsuperior aqueles praticados no mercador ou sofrer sanccedilatildeo prevista nosincisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei 866693 ou no artigo 7ordm da Lei1052002

9225 Por razotildees de interesse puacuteblico mediante despacho motivadodevidamente justificado

9226 O cancelamento do registro nas hipoacuteteses nos sub itens 9111 91129115 seraacute formalizado por despacho do oacutergatildeo gerenciador assegurado o

ITE DESCRICcedilAtildeO DA INFRACcedilAtildeO GRAU MULTA Permitir situaccedilatildeo que crie a possibilidade ou cause

dano fiacutesico lesatildeo corporal ou consequecircncias letais por ocorrecircncia

06 40 por dia

Usar indevidamente informaccedilotildees sigilosas a que teve acesso por ocorrecircncia

06 40 por dia

Suspender ou interromper salvo por motivo de forccedila maior ou caso fortuito os serviccedilos contratuais por dia e por unidade de atendimento

05 32 por dia

Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes por ocorrecircncia

05 32 por dia

Recusar-se a executar serviccedilo determinado pela FISCALIZACcedilAtildeO sem motivo justificado por ocorrecircncia

04 16 por dia

Executar serviccedilo incompleto paliativo substitutivo como por caraacuteter permanente ou deixar de providenciar recomposiccedilatildeo complementar por ocorrecircncia

02 04 por dia

Para os itens a seguir deixar de Efetuar o pagamento de seguros encargos fiscais e

sociais assim como quaisquer despesas diretas eou indiretas relacionadas agrave execuccedilatildeo deste contrato por dia e por ocorrecircncia

05 32 por dia

Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus anexos mesmo que natildeo previstos nesta tabela de multas apoacutes reincidecircncia formalmente notificada pela FISCALIZACcedilAtildeO por ocorrecircncia

03 08 por dia

Cumprir determinaccedilatildeo formal ou instruccedilatildeo complementar da FISCALIZACcedilAtildeO por ocorrecircncia

03 08 por dia

Iniciar execuccedilatildeo de serviccedilo nos prazos estabelecidos observados os limites miacutenimos estabelecidos por este Contrato por serviccedilo por ocorrecircncia

02 04 por dia

Manter a documentaccedilatildeo de habilitaccedilatildeo atualizada por item por ocorrecircncia

01 02 por dia

Substituir funcionaacuterio que se conduza de modo inconveniente ou natildeo atenda agraves necessidades do Oacutergatildeo por funcionaacuterio e por dia

01 02 por dia

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 45

contraditoacuterio e a ampla defesa

9227 O cancelamento do registro nas hipoacuteteses dos sub itens 9111 e 9112acarretaraacute ainda a aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis assegurado o contraditoacuterioe a ampla defesa

9228 O cancelamento do registro de preccedilos poderaacute ocorrer por fatosuperveniente decorrente de caso fortuito ou forccedila maior que prejudique ocumprimento da ata devidamente comprovados e justificados

92291 por razotildees de interesse puacuteblico ou

91092 a pedido do fornecedor

10 ndash DA UTILIZACcedilAtildeO DA ATA

101 Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 1834013 esta Ata deRegistro de Preccedilos durante a sua vigecircncia poderaacute ser utilizada por qualqueroacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual que natildeo tenha participadodo certame licitatoacuterio mediante anuecircncia do oacutergatildeo gerenciador

102 Eacute facultada aos oacutergatildeos s ou entidades municipais distritais ou estaduaisa adesatildeo a ata de registro de preccedilos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual

103 Caberaacute ao fornecedor beneficiaacuterio da Ata de Registro de Preccedilosobservadas as condiccedilotildees nela estabelecidas optar pela aceitaccedilatildeo ou natildeo dofornecimento decorrente da adesatildeo desde que natildeo prejudique as obrigaccedilotildeespresentes e futuras da ata assumidas com o oacutergatildeo gerenciador e oacutergatildeosparticipantes

104 As aquisiccedilotildees ou contrataccedilotildees adicionais natildeo poderatildeo exceder poroacutergatildeo ou entidade a 100 dos quantitativos dos itens do instrumentoconvocatoacuterio e registrados na ata de registro de preccedilos para o oacutergatildeo gerenciadore oacutergatildeos participantes

105 As adesotildees agrave ata de registro de preccedilos natildeo poderatildeo exceder natotalidade ao quiacutentuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registrode preccedilos para o oacutergatildeo gerenciador e oacutergatildeos participantes independente donuacutemero de oacutergatildeos natildeo participantes que aderirem

106 Caberaacute ao oacutergatildeo que se utilizar da ata verificar a vantagem econocircmicada adesatildeo a este Registro de Preccedilo

11- DA ALTERACcedilAtildeO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS

111 De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 183402013 os preccedilosregistrados poderatildeo ser revistos em decorrecircncia de eventual reduccedilatildeo dos preccedilospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviccedilos ou bensregistrados cabendo ao oacutergatildeo gerenciador promover as negociaccedilotildees junto aosfornecedores observadas as disposiccedilotildees contidas na aliacutenea ldquodrdquo do inciso II docaput do artigo 65 da Lei 866693

112 Quando o preccedilo registrado tornar-se superior ao preccedilo praticado no mercadopor motivo superveniente o oacutergatildeo gerenciador convocaraacute os fornecedores paranegociarem a reduccedilatildeo dos preccedilos aos valores praticados pelo mercado

113 Os fornecedores que natildeo aceitarem reduzir seus preccedilos aos valorespraticados pelo mercado seratildeo liberados do compromisso assumido sem aplicaccedilatildeode penalidade

114 A ordem de classificaccedilatildeo dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreccedilos aos valores de mercado observaraacute a classificaccedilatildeo original

115 Quando o preccedilo de mercado tornar-se superior aos preccedilos registrados eo fornecedor natildeo puder cumprir o compromisso o oacutergatildeo gerenciador poderaacute

1151liberar o fornecedor do compromisso assumido caso a comunicaccedilatildeo ocorraantes do pedido de fornecimento sem aplicaccedilatildeo de penalidade se confirmada averacidade dos motivos e comprovantes

1152 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade denegociaccedilatildeo

1153 Natildeo havendo ecircxito nas negociaccedilotildees o oacutergatildeo gerenciador deveraacute procedera revogaccedilatildeo do item da ata de registro de preccedilos adotando as medidas cabiacuteveispara obtenccedilatildeo da contrataccedilatildeo mais vantajosa

12 DAS OBRIGACcedilOtildeES DA DETENTORA DO REGISTRO

121 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ocircnus para o OacutergatildeoEntida-de toda ou parte da remessa devolvida pela mesma no prazo de 05 (cinco)dias uacuteteis caso constatada divergecircncia na especificaccedilatildeo

122 Dispor-se a toda e qualquer fiscalizaccedilatildeo no tocante ao fornecimento doproduto assim como ao cumprimento das obrigaccedilotildees previstas na ATA

123 Prover todos os meios necessaacuterios agrave garantia da plena operacionalidadedo fornecimento inclusive considerados os casos de greve ou paralisaccedilatildeode qualquer natureza

124 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbeao detentor do preccedilo registrado natildeo poderaacute ser alegada comomotivo de forccedila maior para o atraso maacute execuccedilatildeo ou inexecuccedilatildeodos serviccedilos objeto deste contrato e natildeo a eximiraacute das penalidadesa que estaacute sujeita pelo natildeo cumprimento dos prazos e demaiscondiccedilotildees estabelecidas

125 Comunicar imediatamente agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica qualquer alteraccedilatildeoocorrida no endereccedilo conta bancaacuteria e outros julgaacuteveis necessaacuterios pararecebimento de correspondecircncia

126 Respeitar e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de seguranccedila e sauacutede notrabalho previstas nas normas regulamentadoras pertinentes

127 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigoucabendo-lhe integralmente os ocircnus decorrentes Tal fiscalizaccedilatildeo dar-se-aacuteindependentemente da que seraacute exercida pela Administraccedilatildeo Puacuteblica

128 Indenizar terceiros eou ao OacutergatildeoEntidade mesmo em caso de ausecircn-cia ou omissatildeo de fiscalizaccedilatildeo de sua parte pelos danos causados por suaculpa ou dolo devendo a contratada adotar todas as medidas preventivascom fiel observacircncia agraves exigecircncias das autoridades competentes e agraves dispo-siccedilotildees legais vigentes

129 Toda e qualquer tipo de autuaccedilatildeo ou accedilatildeo que venha a sofre em decor-recircncia do fornecimento em questatildeo bem como pelos contratos de trabalho deseus empregados mesmo nos casos que envolvam eventuais decisotildees judi-ciais eximindo o OacutergatildeoEntidade de qualquer solidariedade ou responsabili-dade

1210 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrecircncia dascontrataccedilotildees do objeto do Edital correratildeo por conta exclusiva da contratada

13 DAS OBRIGACcedilOtildeES DOS OacuteRGAtildeOS REQUISITANTES

131 Proporcionar todas as facilidades indispensaacuteveis agrave boa execuccedilatildeo dasobrigaccedilotildees contratuais

132 Rejeitar no todo ou em parte os objetos desta Ata entregues em desa-cordo com as obrigaccedilotildees assumidas pelo fornecedor

133 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no for-necimento dos objetos desta Ata

134 Efetuar o pagamento agrave(s) contratada(s) de acordo com as condiccedilotildees depreccedilos e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preccedilos

135 Nenhum pagamento seraacute efetuado agrave empresa adjudicataacuteria enquantopendente de liquidaccedilatildeo qualquer obrigaccedilatildeo Esse fato natildeo seraacute gerador dedireito a reajustamento de preccedilos ou a atualizaccedilatildeo monetaacuteria

136 Natildeo haveraacute sob hipoacutetese alguma pagamento antecipado

14 DOS OacuteRGAtildeOS PARTICIPANTES

141 Eacute participante desta ata o seguinte oacutergatildeo pertencente agraveAdministraccedilatildeo Puacuteblica do Estado de Rondocircnia

SEAGRI- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

15 - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

151 A existecircncia de preccedilos registrados natildeo obriga a Administraccedilatildeo a firmar

Porto Velho 1105201646 DOE Ndeg 85

as contrataccedilotildees de que deles poderatildeo advir facultada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeoespeciacutefica para a aquisiccedilatildeo pretendida sendo assegurada agrave Detentora do regis-tro de preccedilos a preferecircncia em igualdade de condiccedilotildees

152 Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preccedilos naimprensa oficial teraacute efeito de compromisso nas condiccedilotildees ofertadas e pactuadasna proposta apresentada agrave licitaccedilatildeo

153 A Ata de Registro de Preccedilos os ajustes dela decorrentes suas alteraccedilotildeese rescisotildees obedeceratildeo ao Decreto Estadual 1834013 Lei Federal nordm 866693demais normas complementares e disposiccedilotildees desta Ata e do Edital que a precedeuaplicaacuteveis agrave execuccedilatildeo e especialmente aos casos omissos

154 Fazem parte integrante desta Ata para todos os efeitos legais o Editalde Licitaccedilatildeo e seus anexos bem como o ANEXO UacuteNICO desta ata que conteacutem os

CAERD

PROCESSO Nordm 01-190100951-002015 PREGAtildeO ELETROcircNICO 1632016

DATA DE PUBLICACcedilAtildeO NO DOE 11052016

ANEXO UacuteNICO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 1192016 DATA DE HOMOLOGACcedilAtildeO 06052016

LOTE DESCRICcedilAtildeOUNID DE

FORNECIMENTO QUANTIDADE PRECcedilO MEacuteDIOPRECcedilO

REGISTRADOEMPRESA

DETENTORA

1

SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE CALCAacuteRIO EM CAMINHAtildeO BITREM COM CAPACIDADE DECARGA UacuteTIL MIacuteNIMA DE 35 (TRINTA E CINCO ) TONELADAS PARA TRANSPORTE DECALCAacuteRIO DA USINA FELIX FLEURY NO MUNICIacutePIO DE ESPIGAtildeO DOESTE ATEacute OS 52(CINQUENTA E DOIS) MUNICIacutePIOS E 01 (UM) DISTRITO DO ESTADO DE RONDOcircNIA

TONKM 212000 R$ 030 R$ 029

COOPERATIVA DE

TRANSPORTES DE RONDOcircNIA -

CTR

EMP RAZAtildeO SOCIAL MAacuteRCIA CARVALHO GUEDES1 COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE RONDOcircNIA - CTR Gerente do Registro de PreccedilosSUPEL

CNPJ 060201420001-05Av Presidente Tancredo Neves 11553 Bairro Setor IndustrialV ilhena - RO Fone (69) 3322-1047

____________________JORGE ROBERTO ROTT BAUMGRATZ MAacuteRCIO ROGEacuteRIO GABRIELCPF 219685860-91 SuperintendenteSUPEL

SUPERINTENDEcircNCIA ESTADUAL DE LICITACcedilOtildeES - SUPEL

OBJETO REGISTRO DE PRECcedilO PARA EVENTUAL CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE TRANSPORTE EM CAMINHAtildeO BITREM PARA TRANSPORTE DE CALCAacuteRIO - SEAGRI

preccedilos registrados e respectivos detentores

Fica eleito o foro do Municiacutepio de Porto VelhoRO para dirimir as eventu-ais controveacutersias decorrentes do presente ajuste

OacuteRGAtildeO GERENCIADOR

MAacuteRCIO ROGEacuteRIO GABRIELSuperintendente Estadual de Licitaccedilotildees

MAacuteRCIA CARVALHO GUEDESGerente de Sistema de Registro de Preccedilos

EMPRESA(S) DETENTORA(S)Qualificada(s) no Anexo Uacutenico desta Ata

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL ORDINAacuteRIA

A Presidente da Companhia de Aacuteguas e Esgotos de Rondocircnia no uso de suasatribuiccedilotildees legais e estatutaacuterias vem nos termos do paraacutegrafo 7ordm do artigo 16do Estatuto Social desta Companhia revogar a convocaccedilatildeo publicada do DiaacuterioOficial do Estado em 02052016 e convocar os senhores membros dos Conse-lhos de Administraccedilatildeo e Fiscal para comparecerem agrave Assembleacuteia Geral Ordinaacute-ria que realizaraacute de acordo com o Estatuto Social e Lei nordm 640476 aacutes 11h (onzehoras) do dia 19052016 em sua sede social localizada agrave Avenida PinheiroMachado 2112 - Bairro Satildeo Cristovatildeo em Porto VelhoRO a fim de deliberaremsobre a seguinte ordem do dia

middot Analise e Aprovaccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial Exerciacutecio de 2015 emiddot Outros Assuntos de interesse da Companhia

Porto Velho 06 de maio de 2016

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMORDiretora Presidente

Membro do Conselho de Administraccedilatildeo

AGEVISA

Secretaria de Sauacutede

PORTARIA Nordm060GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2016

A Diretora Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISARO no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a leiComplementar nordm 333 de 27122005 publicado no DOE nordm 0426 de 02012006e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011Considerando o Memorando nordm 102GTVEPAGEVISA-RO datado de 02052016

RESOLVE

Art 1ordm ndash DESIGNAR o servidor CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIO matriacutecu-la nordm 300053222 ocupante do cargo de Medico Veterinaacuterio para responderinterinamente pela Gerencia Teacutecnica de Vigilacircncia Epidemioloacutegica-GTVEPAGEVISA em razatildeo da ausecircncia da gerente CARMELITA RIBEIRO FILHAmatricula nordm 300022492 com o objetivo de realizar visita teacutecnica paramatriciamento nas ldquoAccedilotildees de Controle da Hanseniacutease e participar na primeira

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 47

reuniatildeo do Grupo de Autocuidado em Hanseniacuteaserdquo nos municiacutepios de NovaMamoreacute e Guajaraacute MirimRO no periacuteodo de 040516 a 06052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de sua publicaccedilatildeo retroagindoa 02052016

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

PORTARIA Nordm 061GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2015

O Diretor Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISA-RO no uso das atribuiccedilotildees legais que confere a Lei Com-plementar ndeg 333 de 27 de dezembro de 2005 publicada no DOE ndeg 0426 de 02de janeiro de 2006 e Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011 Consideran-do o teor do Memorando ndeg 012DIEXAGEVISA-RO de 05 de maio de 2016

RESOLVE

Art 1deg - DESIGNAR os servidores abaixo-relacionados para comporem aComissatildeo do Inventaacuterio Patrimonial fiacutesico e financeiro desta AGEVISARO refe-rente ao exerciacutecio de 2016

PRESIDENTETania Medeiros de Castro Souza ndash Presidente - Matricula ndeg 300067364MEMBROSAfonso Maia de Castro ndash Matriacutecula ndeg 3001258586Vanuza de Souza Caminha ndash Matricula ndeg 300044475Gabriel da Costa Moura ndash Siape ndeg 1046019Jose Lilson Lopes Silva ndash Matricula ndeg300002401

Art 2deg - Na ausecircncia da Presidente caberaacute ao servidor Afonso Maia deCastro membro da Comissatildeo exercer em substituiccedilatildeo imediata e automaacutetica acoordenaccedilatildeo dos trabalhos relacionados

Art 3deg - Esta portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeoRetroagindo seus efeitos legais a partir de 05052016

Publica-se Registra-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

PORTARIA Nordm 062GABAGEVISA-ROPorto Velho-RO 09 de maio de 2016

A Diretora Geral da Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede do Estado deRondocircnia ndash AGEVISARO no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a leiComplementar nordm 333 de 27122005 publicado no DOE nordm 0426 de 02012006 esuas alteraccedilotildees bem como o Decreto nordm 16219 de 26 de setembro de 2011Considerando o Memorando nordm 034GABAGEVISA-RO datado de 09052016

RESOLVE

Art 1ordm ndash DESIGNAR a servidora TAcircNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZAmatriacutecula nordm 300067364 ocupante do cargo de Diretora ExecutivaAGEVISA-ROpara responder interinamente pela Direccedilatildeo Geral desta Agecircncia considerando aviagem da titular MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ matricula nordm 300094352 queestaraacute participando da ldquo3ordf Reuniatildeo Ordinaacuteria de CIBrdquo no municiacutepio de Cacoal-ROno periacuteodo de 10 a 13052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de sua publicaccedilatildeo

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-GeralAGEVISA-RO

EXTRATO DO 3deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO Ndeg 0012013AGEVISA-RO

ADITANTES AGEcircNCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUacuteDE DE RONDONIA ndash AGEVISARO e a EMPRESA PROTECcedilAtildeO MAacuteXIMA VIGILAcircNCIA E SEGURANCcedilA LTDA - EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO 01-1734-00396-002012OBJETO Alteraccedilatildeo da Claacuteusula terceiraCLAacuteUSULA PRIMEIRA ndash DA VIGEcircNCIA O presente Termo aditivo prorroga oprazo de vigecircncia do Contrato Nordm 0012013ASSEJURAGEVISA-RO cons-tante na claacuteusula terceira que passa a ser de mais 12(doze ) meses comefeitos a partir da data de assinatura e vigecircncia no periacuteodo de 18012016 a18012017CLAacuteUSULA SEGUNDA Permanecem as demais claacuteusulas inalteradasDO FORO Comarca de Porto Velho ndash RondocircniaDA ASSINATURA 15012016ASSINAMMARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA-ROVALESKA ALINE MARIA PEREIRARepresentante Legal

Porto Velho-RO 15 de janeiro de 2016MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral da AGEVISA ndash RO

CETAS

HICD

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O CENTRO DE EDUCACcedilAtildeO TEacuteCNICO PROFISSIONAL NA AacuteREA DE SAUacuteDEndash CETAS torna puacuteblico a quem possa interessar segundo os Termos do artigo24 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 nos autos do Processo Admi-nistrativo nordm 173300054-002016 que foi dispensada a licitaccedilatildeo visando agravecontrataccedilatildeo de consultoria especializada para elaboraccedilatildeo de planos de cur-sos diversos em consonacircncia com a legislaccedilatildeo educacional vigente no valortotal de R$ 796500 (sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais) emfavor de Walquiria Reis Cordeiro CPF 040491XXX-XX conforme ParecerJuriacutedico 33-2016CETAS

Porto Velho 09 de maio de 2016

ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDESDiretora Geral CETAS

PORTARIA N ordm125 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10de outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo IArt 67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidora MARIVAM AZEVEDO PEREIRA Matriculanordm 300043655lotada no Setor de FaturamentoSameAIHHICD Auxiliar deAtividade Administrativa no periacuteodo de 01042016 a 30042016 referenteao exerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01072016 a30072016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA N ordm 126GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10de outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo IArt 67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

Porto Velho 1105201648 DOE Ndeg 85

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CLEMISSON RUFINODE SOUZA Motorista Matricula 300074054lotado no Setor de Transporte HICD noperiacuteodo de 01052016 a 01052016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA N ordm 127GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

Memorando nordm 18Setor de Transporte de26042016

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor JOAtildeO NUNES DACRUZ CASSIANO Motoris ta Matr icula300006717 lotado no Setor de TransporteHICD no periacuteodo de 01042016 a 01042016referente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica paraser usufruiacuteda de 01092016 a 30092016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 128GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CARLOS ALEXANDRELIMA PESSOA Matricula 300120805 lotado noSetor de Raio- x HICD no periacuteodo de 10 a30062016 referente ao exerciacutecio de 2016 a qualfica para ser usufruiacuteda de 10a 30052016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-seANTONIETA RODRIGUES GAMA

Diretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 129GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares do servidor CLAUDIONEI SOUZADA SILVA Matricula nordm 300034253 lotada no Setorde FaturamentoSameAIHHICD no periacuteodo de0104 a 30042016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 130GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora LUANA CANTERLEDA SILVA Matricula nordm 300124839 lotada noSetor de FaturamentoSameAIHHICD no periacuteodode 0104 a 30042016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01062016 a 30062016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 131GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora GRICIA APARECIDA

RODRIGUES DE SOUZA Matricula nordm 300092756lotada no GabineteCCIH HICD no periacuteodo de0103 a 30032016 referente ao exerciacutecio de2016 a qual fica transferida para ser usufruiacutedade 01092016 a 30092016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm132GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora GILVANETE PEREIRA DA SIL-VA Enfermeiro Matricula 300022498 lotada naGerecircncia de Enfermagem no periacuteodo de01032016 a 30032016 referente ao exerciacuteciode 2016 a qual f ica para ser usufruiacuteda de01012017 a 30012017

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 133GAD GAB HICDPorto Velho 29 de abril 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora MITZI THIERSBELLES DE MORAES Matricula nordm 300034918300034921 lotada na Gerecircncia Meacutedica HICD noperiacuteodo de 0101 a 30012016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica transferida para serusufruiacuteda de 01042016 a 30042016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 49

PORTARIA N ordm134GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora ROSILAINE KEFFER DELFINOEnfermeiro Matricula 300120591 lotada na Ge-recircncia de Enfermagem no periacuteodo de 01032016a 30032016 referente ao exerciacutecio de 2016 aqual fica para ser usufruiacuteda de 01042016 a30042016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm135GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res da servidora ELZA CAMPOS CARDOSOAuxiliar de Serviccedilos Gerais Matricula 300044628lotada no Setor Almoxarifado e Patrimocircnio HICD no periacuteodo de 01032016 a 30032016 referente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica paraser usufruiacuteda de 01092016 a 30092016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm136GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res do servidor REGINALDO SILVA FRANCO

Auxiliar em Enfermagem Matricula 300001425lotada na Gerecircncia de Enfermagem no periacuteodode 01032016 a 30032016 referente ao exerciacute-cio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de01122016 a 30122016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm137 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

RESOLVE

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 08042016o servidor VITORINO VALE JUNIOR Teacutecnico emEquipamentos Aparelhos Meacutedicos matriacutecula300022403 pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia para res-ponder pelo Patrimocircnio desta Unidade sem ocircnuse sem prejuiacutezo de suas atividades

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor nadata de sua publicaccedilatildeo

Registre-sePublique-se e Cumpra-se

ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm138 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

RESOLVE

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 0103 a30032016 a servidora MARCILEIDE DANTASDA SILVA Auxiliar em Serviccedilos de Sauacutede Ge-rais matriacutecula 300016860 pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondocircnia para responder pelo Gerecircncia de Ma-nutenccedilatildeo desta Unidade sem ocircnus e sem preju-iacutezo de suas atividades

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor nadata de sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm139 GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm DESIGNAR a contar de 0105a30052016 o servidor CLEMISSON RUFINO DESOUZA Motorista matriacutecula 300074054 per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondocircnia para responder pelo Se-tor de Transporte desta Unidade sem ocircnus esem prejuiacutezo de suas atividades

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor nadata de sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm140GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Admi-nistraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuterias regulamenta-res do servidorVITORINO VALE JUNIOR Teacutecni-co em Equipamentos Aparelhos Meacutedicos matriacute-cula 300022403 lotado no setor de Patrimocircniono periacuteodo de 01022016 a 01032016 referen-te ao exerciacutecio de 2016 a qual fica para serusufruiacuteda de 01122016 a 30122016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA Nordm 141GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeOCOSME E DAMIAtildeO no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733de 10 de outubro de 2013 publicada no DOE nordm2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67 Decretode 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica o gozo de feacuteriasregulamentares da servidora SUELENVASCONCELOS BRITO Matricula 300123163

Porto Velho 1105201650 DOE Ndeg 85

lotado no Setor de Raio- x HICD no periacuteodo de 01 a 20112016 referente aoexerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01a 20042016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm156GAD GAB HICDPorto Velho29 de janeiro de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10 deoutubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art 67Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse da Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidoraLUZIA BARBOSA DOS SANTOS Matricula300011875 lotada na Gerecircncia de Sauacutede de Atenccedilatildeo a Sauacutede

especializada nuacutecleo de Nutriccedilatildeo e Dieteacutetico no periacuteodo de 01122015 a30122015 referente ao exerciacutecio de 2015 a qual fica para ser usufruiacuteda de01042016 a 30042016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

PORTARIA N ordm157GAD GAB HICDPorto Velho29 de abril de 2016

A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL SAtildeO COSME E DAMIAtildeO no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 733 de 10 de

FHEMERON

HOMOLOGACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeOADESAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0252015

Processo nordm 201430550001442

A Fundaccedilatildeo de Hematologia e Hemoterapia de Rondocircnia torna Puacuteblico a Homo-logaccedilatildeo da Adesatildeo no Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0252015 oriundo da Secretariade Estado da Sauacutede do Tocantins em conformidade com a Lei Federal nordm866693 para Aquisiccedilatildeo de Bolsa de Sangue em favor da G2 Produtos Meacutedi-cos Hospitalares Ltda CNPJ- 112247570001-85 detentora da ata acimamencionado do item 05 no valor de R$ 2808000 (Vinte e oito mil e oitentareais) de acordo com o quantitativo necessaacuterio demonstrado nos autos doProcesso nordm 011732001472016

Publique-se

Porto Velho 09 de maio de 2016

outubro de 2013 publicada no DOE nordm 2317 de 10102013 Subseccedilatildeo I Art67 Decreto de 14102013 publicado no DOE nordm 2324 de 21102013

R E S O L V E

Art 1ordm ndash REMARCAR por interesse do Administraccedilatildeo Puacuteblica o gozo defeacuterias regulamentares da servidora ANICE BRAGA FERREIRA AssistenteSocial Matricula 300131150 lotada na Gerecircncia de Atenccedilatildeo aacute SauacutedeEspecializadaPsicossocialHICD periacuteodo de 01042016 a 30042016 refe-rente ao exerciacutecio de 2016 a qual fica para ser usufruiacuteda de 01122016 a30122016

Art 2ordm ndash Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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ANTONIETA RODRIGUES GAMADiretora Geral HICD

CEMETRON

PORTARIA Nordm 0252016GABCEMETRON PORTO VELHO 08 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicado no DOE nordm 2739 de 15072015 nomeado em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE nordm 2752 de 03082015 econforme consta no Oficio ndeg 4562016GABCEMETRON datado em 07 de abril de 2016 Autorizo do Secretaacuterio

Considerando o Processo ndeg 01171203413-00002016

Resolve

Conceder de acordo com Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRON referente ao mecircsde MARCcedilO2016

Niacutevel SuperiorNome Cargo Matricula HorasDeacutebora Arantes Do Nascimento De Melo Enfermeiro 300062528 42Francisca Moreira Dos Santos Assistente Social 300014931 42Total de horas 84

Niacutevel MeacutedioNome Cargo Matricula HorasAlberto Juacutenior de Souza Caldeira Agente em Atividades Administrativas 300136820 12Alciene De Assis Agente Em Atividades Administrativas 300073940 42Ana Maria Santos Palhano Teacutecnico Em Enfermagem 300102166 36Angele Maria Pereira Bennemann Agente Em Atividades Administrativa 300097189 42Benedita Lima Aguiar Teacutecnico Em Enfermagem 300100198 36Cleomar Lopes Assis Ramos Teacutecnico Em Enfermagem 300098934 42Daniele Cavalcante Micheletto Teacutecnico Em Enfermagem 300099498 42Debora Marques De Aguiar Teacutecnico Em Enfermagem 300097198 42

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 51

Dirce Eler Sudaacuterio Vioto Teacutecnico Em Enfermagem 300100889 36Divacircnia Souza Rosa Teacutecnico Em Enfermagem 300098604 36Elisangela Palles Luz Teacutecnico Em Enfermagem 300101629 24Eloisa Feacutelix Marques Teacutecnico Em Enfermagem 300093515 24Fabiana Souza E Silva Teacutecnico Em Enfermagem 300098618 42Graciano De Carvalho Caires Agente Em Atividades Administrativas 300097196 36Griscel Gicela Quinonez Teacutecnico Em Enfermagem 300099528 36Joatildeo Pereira Filho Teacutecnico Em Contabilidade 300001580 42Josiane Alves Da Silva Teacutecnico Em Enfermagem 300098705 24Josueacute Ferreira Dos Santos Filho Teacutecnico Em Enfermagem 300093050 36Jussara Chaves De Oliveira Teacutecnico Em Enfermagem 300054018 12Leandro Correia Agente em Atividades Administrativas 300120604 42Leidaiana Clementina De Andrade Teacutecnico Em Enfermagem 300100990 12Leidiane Feacutelix Quintatildeo Teacutecnico Em Enfermagem 300092951 36Libia Ony Lima Teacutecnico Em Enfermagem 300134341 24Lisacircnea Diniz Pedraccedila Souza Teacutecnico Em Enfermagem 300093047 24Marceacutelia Morais Aranha Teacutecnico Em Enfermagem 300131438 36Marcia Cristina De Moura Cruz Teacutecnico Em Enfermagem 300073271 42Maacutercia Luiza De Moraes Arauacutejo Teacutecnico Em Enfermagem 300096201 42Maria Da Silva Santos Teacutecnico Em Enfermagem 300100697 42Maria Gorete Santana Sousa Teacutecnico Em Enfermagem 300046701 42Marta Da Silva Duarte De Souza Agente Em Atividades Administrativas 300125505 42Neide Teixeira Neves Teacutecnico Em Enfermagem 300135675 36Raquel Novaes Sousa Teacutecnico Em Enfermagem 300038938 42Richard Clayton Augusto Da Costa Agente Em Atividades Administrativas 300124684 42Sedy Gonccedilalves De Beleacutem Teacutecnico Em Contabilidade 300001859 36Terezinha De Jesus De Oliveira Teacutecnico Em Enfermagem 300092888 36Valdilene Gomes De Carvalho Teacutecnico Em Enfermagem 300093201 36Vera Lucia De Sales Frutuoso Teacutecnico Em Enfermagem 300131937 12Total 1266

Nivel FundamentalNome Cargo Matricula HorasAdeacutelio Paula da Silva Motorista 300044440 42Ademar Da Silva Lima Auxiliar Em Atividades Administrativas 300005604 42Aelson Luiz Leite Viana Auxiliar De Serviccedilos Teacutecnicos 300043775 36Ana Lucia Soares Do Carmo Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300030680 42Angelina Mendes Da Silva Auxiliar em Atividades Administrativas 300015035 42Carlos Alberto Rodrigues De Souza Motorista 300014584 42Claylton Ribeiro De Oliveira Auxiliar Em Atividades Administrativas 300014845 36Cleacuteia Da Silva Passos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044321 40Denise Diniz Monteiro De Arauacutejo Auxiliar Em Atividades Administrativas 300015139 24Dulcimar De Aguiar Costa Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300044570 36Eacuteder Costa De Carvalho Auxiliar Em Atividades Administrativas 300002570 42Edilene Maria Martins Alves Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016671 42Elicleide Alves Almeida Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300132195 30Elisia Matias Dos Santos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016664 36Eliude Henrique da Silva Auxiliar Em Atividades Administrativas 300044586 24Enedina Da Silva Arauacutejo Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044668 42Francisco Diogo Da Cruz Motorista 300034313 42Genilce Ribeiro Costa Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300009014 42Joseacute Roberto Cassiano da Silva Motorista 300001665 42Luanir Nascimento Da Silva Auxiliar de Serviccedilos Gerais 300001231 42Lucileia Dias Camaratildeo Auxiliar Em Enfermagem 300028398 36Maciano Alves Correira Oficial de Manuntenccedilatildeo 300023023 36Maria Auxiliadora Diogo Garcia Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044595 42Maria De Nazareacute Melo Pereira Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300001216 36Maria De Oliveira Ramos Auxiliar Em Enfermagem 300023040 42Maria Francisca Valentin Costa Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016668 36Maria Helena Pereira Dos Santos Auxiliar Em Enfermagem 300043827 24Maria Lucimar Da Costa Silva Auxiliar Em Enfermagem 300028243 24Maria Nazareacute Monteiro Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300008914 40Maria Oliveira Magalhatildees De Lima Auxiliar em Atividades Administrativas 300043600 36Maacuterio Daacutevila De Assis Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016679 42Marluacutecia Dos Santos Rodrigues Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300011126 36Miguelina Johns Cuellar Evangelista Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300131827 30Mirian De Lourdes Vieira Salgueiro Auxiliar Em Enfermagem 300028230 24Mirian Jorge Santos Auxiliar Em Enfermagem 300044606 42Olinda Brito Do Nascimento Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044598 40Pedroza Moreira Da Silva Oficial De Manutenccedilatildeo 300002083 40Raimunda De Lira Nogueira Auxiliar Em Enfermagem 300004597 42Raimundo Mauricio Silva Souza Motorista 300136494 42Raimundo Pereira Dos Santos Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300093206 42Renata Pereira Da Silva Auxiliar Em Enfermagem 300018266 36Rosana Magnoacutelia Dos Santos Vidal Datiloacutegrafo 300009485 36Rosangela Aparecida Silva Gomes Auxiliar Em Enfermagem 300038925 36

Porto Velho 1105201652 DOE Ndeg 85

Sebastiana Gomes De Arauacutejo Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300016667 40Terezinha De Jesus Lima Alves Auxiliar De Serviccedilos Gerais 300044068 40Vanderlinda Bezerra Da Silva Auxiliar Em Enfermagem 300043974 36Vanessa Carla de Miranda Auxiliar Em Atividades Administrativas 300015688 24Wilson Roberto Marto Oficial de Manutenccedilatildeo 300043934 24Total de horas 1768

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Stella Angela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 0262016GABCEMETRON PORTO VELHO 08 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho de 2015 publicada no DOE Nordm 2739 de 15 072015 nomeado em 03 de Agosto de 2015 publicado no DOE nordm 2752 de 0308 2015 econforme consta no Oficio nordm 4572016GABCEMETRON datado em 07 de abril de 2016 e Autorizo do Secretaacuterio

Considerando o Processo nordm 01171203414-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com Artigo 92 Lei Complementar n68 de 91292 o Adicional por Serviccedilos Extraordinaacuterios aos servidores abaixo relacionadospertencentes ao Quadro Permanente do Ex-Territoacuterio Federal de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRON referente ao mecircs deMARCcedilO2016

Nome Cargo Matricula HorasAdelino Campos Mota Agente De Portaria 300046783 42Clemilde Maria Feitoza Agente De Portaria 300048759 42Elza Mendonccedila Soacuteria Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300046909 24Francisca Ferreira Dos Santos Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037263 42Irene Shockness De Souza Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037266 36Jocineacutelia Guedes Gauribano Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037269 24Joseacute Jonas Batista Agente Administrativo 300065931 36Maria Das Graccedilas Campos Lima Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300049446 24Maria De Faacutetima Rebouccedilas Rocha Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300050237 40Maria Ferreira Correia Agente De Portaria 300051900 42Maria Raimunda Costa Da Cruz Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300050238 42Nayde Nunes Monteiro Auxiliar Operacional De Serviccedilos Diversos 300037277 36Raimundo Gomes Da Silva Filho Agente Administrativo 300058201 36Sebastiana Duarte Lopes Auxiliara Operacional De Serviccedilos Diversos 300050339 40Total de Horas 506

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Stella Angela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 027GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

ADIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementarnordm 827 de 15 de Julho2015 publicado noDOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 e conformeconsta Ofiacutecio nordm 459GABCEMETRON datado em 06042016 Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de Plantotildees EspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203493-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com a Lei n2754 de 5 de junho de 2012 publicada no DOE n 1988 de 562012 o PLANTAtildeO ESPECIAL aos servidores abaixorelacionados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondocircnia lotados no Centro de Medicina Tropical de Rondocircnia CEMETRONreferente ao mecircs de MARCcedilO2016

Niacutevel Superior EfetivoORD MATRIacuteCULA NOME CARGO HS01 300119345 ANA ALICE ALVES DA SILVA NUTRICIONISTA 11402 300063781 ANNY GRACIELLY GOMES MARTINS FARMACEUTICOBIOQUIMICO 12003 300 092 947 BRISA SULZBACHER FERNANDES ENFERMEIRA 2404 300 093 436 CARLOS LUCIANO MARTINS BIDART ENFERMEIRO 12005 300124253 CLAUDIA CARDINALLE MOTA TEIXEIRA FARMACEUTICOBIOQUIMICO 12006 300 069 360 CLAUDIA RIZOLENE NUNES DOS SANTOS ENFERMEIRA 9607 300131225 DANIELLE TELES MOREIRA NUTRICIONISTA 3608 300 124 687 DENILDE DA CRUZ CUNHA ENFERMEIRA 8409 300 134 706 DUANE SILVA MACHADO DE LIMA ENFERMEIRA 2410 300125118 FLAVIA CRISTINA CA DE CARVALHO BIOQUIMICA 12011 300 001 246 GERMANA AUGUSTA COUTINHO ENFERMEIRA 84

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 53

12 300 062 458 LUCILENE BENTES ENFERMEIRA 1213 300 131 883 MAIKO JULIAtildeO PEREIRA ENFERMEIRO 10214 300 120 607 MARIA DE LOURDES BARROS VIEIRA ENFERMEIRA 4815 300 135 565 NATHALIE FRANCO SILVA ENFERMEIRA 6016 300 054 070 RAQUEL GIL COSTA ENFERMEIRA 10817 300 099 517 RENATA RODRIGUES NUNES DA COSTA ENFERMEIRA 3618 300 100 846 ROSA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA ENFERMEIRA 9619 300 034 929 ROSANGELA MUNIZ BEZERRA ENFERMEIRA 2420 300 069 331 SANDRA SCHONTZ RECALCATTI ENFERMEIRA 2421 300 132 248 WELIGTON VIEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 120 TOTAL 1572

Niacutevel Meacutedio Efetivo

22 300 099 813 ALCILENE CRUZ LOPES TEC EM ENFERMAGEM 7223 300 093 530 ANA REGINA SILVA DE MENESES TEC EM ENFERMAGEM 10824 300039768 CEacuteLIA APARECIDA MACIEL SOUSA SILVA TEC EM ENFERMAGEM 12025 300 092 880 CRISTIANE DA SILVA BARBOSA TEacuteCENFERMAGEM 10826 300 093 871 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA DANTAS TEacuteCENFERMAGEM 7227 300 119 470 HELAINE ISABEL DE FARIAS MOURA TEC EM ENFERMAGEM 4828 300132229 LINDELAINE GOMES DOS SANTOS TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 2429 300 053 570 LUCENILDO SILVA DA COSTA TEC EM ENFERMAGEM 8430 300 101 627 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA TEacuteC ENFERMAGEM 12031 300 100 233 MARIA VERONICA BERNARDO TEacuteC ENFERMAGEM 12032 300 103 837 MARILURDES DO NASCIMENTO SOARES TEacuteC ENFERMAGEM 10833 300 103 739 PORLIANE BASILIO PEDRO TEacuteC ENFERMAGEM 9634 300 100 226 ROSILEI MARTINELLI TEacuteC ENFERMAGEM 12035 300 034 840 TEREZINHA DE JESUS MARCOLINO TEacuteC ENFERMAGEM 7236 300 092 952 VASTI DOS SANTOS DAMASCENO TEacuteC ENFERMAGEM 48TOTAL 1320

Niacutevel Meacutedio Emergencial

37 300135358 DEacuteLIA CRISTINA P DE CARVALHO TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 12038 300135361 DEUSIRENE MARTINS TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 9639 300134998 FABRICIA PATRICIA CAVALCANTE MOURA TEacuteC EM LABORATOacuteRIO 12040 300131887 MARIA ELIDA TAVARES LUZ TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 2441 300131920 SELMA NOGUEIRA SANTIAGO TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 6642 300131930 TATIANE MONTEIRO DA SILVA TEacuteCNICO EM NUTRICcedilAtildeO 42TOTAL 468

Niacutevel Fundamental Efetivo

43 300 023 042 MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA AUXENFERMAGEM 7244 300 038 943 WALDENIZA COSTA DE SOUZA AUXENFERMAGEM 72TOTAL 144

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

PORTARIA Nordm 028GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicada no DOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 econforme consta Ofiacutecio nordm 459GABCEMETRON datado em 06042016 Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de PlantotildeesEspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203493-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com Lei nordm 2754 de 5 de junho de 2012 publicada no DOE nordm 1988 de 562012 o PLANTAtildeO ESPECIAL a Funcionaria abaixoRelacionada exercendo atividades no CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA CEMETRON lotada no Hospital de Base (HB) referente ao mecircs deMARCcedilO2016

ORD NOME CARGO MATRICULA HORAS1 CRISTIANE LENES BRITO FONOAUDIOLOacuteGO 300135391 48TOTAL 48

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Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

Porto Velho 1105201654 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 029GABCEMETRON PORTO VELHO 06 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIA-CEMETRON no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complemen-tar nordm 827 de 15 de Julho2015 publicado no DOE Nordm 2739 de 15072015 nomeada em 03 de Agosto de 2015 e publicado no DOE n2752 de 03082015 econforme consta Ofiacutecio nordm 460GABCEMETRON datado em 06042016Autorizo do Secretaacuterio Parecer da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo de PlantotildeesEspeciaisCEMETRON2014

Considerando o Processo nordm 01-171203492-00002016

RESOLVE

Conceder de acordo com o Artigo 4ordm da Lei n1993 de 02 de Dezembrode 2008 publicado no DOE n 1140 de 9122008 alterada pela Lei nordm 2475 de 26 deMaio de 2011 publicada no DOE N1741 DE2752011 o PLANTAtildeO ESPECIAL aos Servidores abaixo Relacionados exercendo Atividades no CENTRO DEMEDICINA TROPICAL DE RONDOcircNIACEMETRON referente ao mecircs de MARCcedilO2016

Meacutedicos Efetivos

Matriacutecula Nome Cargo QH300131156 BRUNO ALCEBIADES AYRES CALHAacuteO MEacuteDICO INFECTO 54300132192 FERNANDO COSTENARO MEacuteDICO CLIacuteNICO 36300028352 GLADSON DENNY SIQUEIRA MEacuteDICO CLIacuteNICO 108300111731 LOURIVAL DE JESUS CUNHA NETO MEacuteDICO INTENSIVISTA 24300131493 MAIARA CRISTINA FERREIRA SOARES MEDICO INFECTO 24300135037 PEDRO HENRIQUE DA SILVA PRUDEcircNCIO MEacuteDICO CLIacuteNICO 24300133263 RENATA MORENO MARTINS MEacuteDICO CLIacuteNICO 24300131562 RODRIGO MARALDI FREIRE MEacuteDICO CLIacuteNICO 12

Meacutedicos Emergenciais

Matriacutecula Nome Cargo QH300134125 BRUNO GONCcedilALVES DA COSTA E SILVA MEacuteDICO INFECTO 48300134176 CARLA DAMASECENO CORREA MEacuteDICO ESPCLMEacuteDICA 12300135316 DELMA CONCEICcedilAtildeO PEREIRA DAS NEVES MEacuteDICO INTENSIVISTA 36300135933 FRANCIELLE ALBA MORAES MEacuteDICO INTENSIVISTA 42300135867 REHNAN CAVALCANTE DE CARVALHO MEacuteDICO PNEUMO - EMERG 42TOTAL GERAL 486

Registre-sePublique-se eCumpra-se

Stella Acircngela Tarallo ZimmerliDiretora GeralCEMETRON

SEPOAD

Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O Superintendente da Superintendecircncia de Esta-do de Poliacuteticas sobre Drogas torna puacuteblico a quempossa interessar Segundo os Termos do artigo24 inciso II da Lei Federal ndeg 866693 nos autosdo Processo Administrativo ndeg 01170700038-00002016 que foi dispensada a l icitaccedilatildeoobjetivando a contrataccedilatildeo de empresa espe-cializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo pre-ventiva e corretiva nas centrais de ar inclu-indo o emprego de equipamentosferramen-tamaterial adequados e necessaacuterios agrave ma-nutenccedilatildeo e disponibilidade de teacutecnico demanutenccedilatildeo no local visando atender as ne-cessidades da Superintendecircncia de Estado dePoliacuteticas sobre Drogas - SEPOAD no valor total deR$ 740000 (sete mil e quatrocentos reais)em favor da empresa C A BELOTO SEGURAN-CcedilA ELETROcircNICA E CLIMATIZACcedilAtildeO-ME con-forme parecer ASSEJURSEPOAD acostado agravesfls 43 a 45 dos autos em epiacutegrafe

Porto Velho-RO 28 de abril de 2016

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

RATIFICO a despesa no valor total de 740000(sete mil e quatrocentos reais) com base noparecerASSEJURSEPOAD conforme disposto noArtigo 26 da Lei ndeg 866693

Porto Velho-RO 28 de abril de 2016

FLORISVALDO ALVES DA SILVASuperintendente da SEPOAD

Matriacutecula 300133068

PORTARIA Ndeg 0032016

SUacuteMULA Exonerar servidor do Fiscal deContrato de Vigilacircncia Armada no acircmbito desteInstituto

ELIANE CRISTINA FARIA Diretora do InstitutoEstadual de Educaccedilatildeo Rural Abaitaraacute municiacutepiode Pimenta Bueno Estado de Rondocircnia usandodas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas com fun-damento na Lei Estadual Complementar ndeg 732 de03 de outubro de 2013

RESOLVE

Art 1deg - Exonerar a pedido o servidor ExpeditoGonccedilalves Queiroz Matriacutecula 300004166 As-

sessor Administrativo da funccedilatildeo de Fiscal deContrato ndash Processo nordm 1601100021-002014 -Objeto Vigilacircncia Armada no Instituto Estadual deEducaccedilatildeo Rural Abaitaraacute

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor no ato desua publicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0042016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Vigi-lacircncia Armada no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacute

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 55

ser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora MaurelenaReginaldo Costa Matriacutecula 300121741 Assisten-te Pedagoacutegico para atuar como Fiscal de Contratodo processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0052016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Lava-gem de Veiacuteculos no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm1601100028-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Expedito Gonccedilal-ves Queiroz Matriacutecula 300004166 AssessorAdministrativo para atuar como Fiscal de Contratodo processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0062016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Manu-tenccedilatildeo de Ar Condicionado no acircmbito deste Insti-tuto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-

mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00004-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora Maria AparecidaAlves dos Santos Matriacutecula 300022889 Chefede Nuacutecleo de Almoxarifado e Patrimocircnio para atu-ar como Fiscal de Contrato do processo supracitado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0072016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Servi-ccedilo de Fornecimento de Internet no acircmbito desteInstituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00031-002015

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Moacir DelmonicoMatriacutecula 300118283 Assistente de ControladorInterno para atuar como Fiscal de Contrato do pro-cesso supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 05 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0082016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Aquisi-ccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios no acircmbito deste Ins-tituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deVigilacircncia Armada Processo Administrativo nordm16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear a servidora Neuza Rosa daSilva Matriacutecula 0697942 Coordenadora de Re-cursos Humanos para atuar como Fiscal de Con-trato do processo supra citado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 20 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

PORTARIA Ndeg 0092016

SUacuteMULA Nomear servidor para Acom-panhamento e Fiscalizaccedilatildeo do Contrato de Aquisi-ccedilatildeo de Madeira material de construccedilatildeo e produ-tos agropecuaacuterios no acircmbito deste Instituto

Considerando que a eficiecircncia de um contratoestaacute diretamente relacionada como o acompanha-mento de sua execuccedilatildeo e conforme preconiza osartigos 66 e 67 da Lei 866693 o contrato deveraacuteser executado fielmente pelas partes de acordocom as claacuteusulas estabelecidas

Considerando a necessidade de efetivar oacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato deManutenccedilatildeo de Ar Condicionado Processo Admi-nistrativo nordm 16011-00021-00-2014

RESOLVE

Art 1deg - Nomear o servidor Wilson BalbinoFerreira Matriacutecula 300138487 Assessor paraatuar como Fiscal de Contrato do processo supracitado

Art 2deg- Esta Portaria entra em vigor na data depublicaccedilatildeo

ldquoREGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SErdquo

Pimenta Bueno 20 de abril de 2016

ELIANE CRISTINA FARIADIRETORA GERAL

MATRIacuteCULA 300036882

Porto Velho 1105201656 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 15942016-GABSEDUCPorto Velho 04 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia econsiderando o que preceitua a Resoluccedilatildeo n 43508-CEERO Resoluccedilatildeo nordm107512 CEERO e Resoluccedilatildeo nordm 118714 CEERO e Portaria nordm 12702008 ndashGABSEDUC e apoacutes anaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

R E S O L V E

Art 1ordm Homologar o Regimento Escolar da Escola Indiacutegena Estadual de EnsinoFundamental e Meacutedio Sertanista Benedito Briacutegido da Silva localizada no Municiacutepiode Espigatildeo do Oeste - RO

sect 1ordm Caberaacute a escola manter o regimento escolar atualizado de acordo com aanaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

sect 2ordm Na hipoacutetese de haver alteraccedilotildees no Regimento Escolar o mesmo deveraacuteser encaminhado a esta Secretaria para apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo

Art 2ordm A Direccedilatildeo da Escola deveraacute divulgar o Regimento Escolar a toda acomunidade escolar deixaacute-lo disponiacutevel para conhecimento e assegurar o seufiel cumprimento

Art 3ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando aPortaria nordm 9502011 ndash GABSeduc de 31 de marccedilo de 2011 e as disposiccedilotildeescontraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 15952016-GABSEDUCPorto Velho 04 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia econsiderando o que preceitua a Resoluccedilatildeo n 43508-CEERO Resoluccedilatildeo nordm107512 CEERO e Resoluccedilatildeo nordm 118714 CEERO e Portaria nordm 12702008 ndashGABSEDUC e apoacutes anaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

R E S O L V E

1ordm Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal e Meacutedio Tancredo de Almeida Neves localizada no Municiacutepio de Rolim deMoura - RO

sect 1ordm Caberaacute a escola manter o regimento escolar atualizado de acordo com aanaacutelise procedida pela equipe teacutecnica do Regimento Escolar

sect 2ordm Na hipoacutetese de haver alteraccedilotildees no Regimento Escolar o mesmo deveraacuteser encaminhado a esta Secretaria para apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo

Art 2ordm A Direccedilatildeo da Escola deveraacute divulgar o Regimento Escolar a toda acomunidade escolar deixaacute-lo disponiacutevel para conhecimento e assegurar o seufiel cumprimento

Art 3ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando aPortaria nordm 5172013 ndash GABSeduc de 15 de fevereiro de 2013 e as disposiccedilotildeescontraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16642016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir a Comissatildeo destinada a certificar notas fiscais dos serviccedilosde Confecccedilatildeo de Materiais Graacuteficos a ser utilizado na divulgaccedilatildeo dos JogosEscolares de Rondocircnia ndash Joer2016 em todas as suas fases para atender aGerecircncia de Educaccedilatildeo Fiacutesica Esporte e Cultura Escolar ndash Gefece objeto doProcesso nordm 1601-04255-00002016

Art 2ordm Designar os servidores a seguir relacionados para sob a presi-decircncia do primeiro comporem a comissatildeo ora instituiacuteda

1- Iacutetalo Rodrigues Soares Aguiar Reis ndash matriacutecula nordm 3001310382- Expedito Ferreira Santana Juacutenior ndash matriacutecula nordm 3001284083-Cleacutenio Marcelo Pereira Arauacutejo ndash matriacutecula nordm 300128731

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16242016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso dasatribuiccedilotildees que lhe confere o Art 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Designar o servidor Joseacute Joaquim Pereira da Silva matriacutecula nordm300024272 ocupante do Cargo de Professor Classe C a contar de 25 deabril de 2016 pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estadode Rondocircnia para exercer a funccedilatildeo de Inspetor Escolar da Coordenaccedilatildeo deInspeccedilatildeo Escolar Estadual - CIENREGCAEDGESeduc sem gratificaccedilatildeo parao Executivo Estadual

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees contraacuterias

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16262016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

Concede Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agrave Escola Estadual de Ensino Fun-damental e Meacutedio Marechal Rondon localizada municiacutepio de Vilhena ndash RO e daacuteoutras providecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suasatribuiccedilotildees legais preconizadas no Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e consi-derando o disposto na Resoluccedilatildeo ndeg 10752012 ndash CEERO prorrogada pelaResoluccedilatildeo nordm 11872014 ndash CEERO e o Parecer Teacutecnico ndeg422016 ndash DGESeduc

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 04 (quatro) anos Autorizaccedilatildeo de Funcionamento agraveEscola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon pertencente agrave RedePuacuteblica Estadual de Ensino localizada no municiacutepio de Vilhenandash RO para aoferta do

I-Projeto Correccedilatildeo de Fluxo do 6ordm ao 9ordm ano na metodologia Telessala e

II-Ensino Meacutedio Regular do 1ordm ao 3ordm ano

Paraacutegrafo uacutenico Os estudos dos estudantes e os documentos licitamenteexpedidos pela escola referentes agraves etapas de ensino e modalidades deeducaccedilatildeo tratadas nos incisos deste artigo estatildeo convalidados por portariasespeciacuteficas expedidas anualmente por esta Secretaria

Art 2ordm A direccedilatildeo da escola deve manter toda a documentaccedilatildeo e informa-ccedilotildees referentes ao funcionamento da escola e da vida escolar dos estudan-tes e funcionaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme es-pecifica o Art 12 da Portaria nordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de2014

Art 3ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes emanadaspela Seduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendi-zagem o cumprimento da Matriz Curricular Unificada e do Referencial CurricularEstadual

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 57

Art4ordm A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Maacutedio Marechal Rondondeveraacute atender as recomendaccedilotildees emanadas no Parecer Teacutecnico nordm422016 ndashDGESeduc de 02052016

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16272016-GABSeducPorto Velho 10 de maio de 2016

Concede por 04 (quatro) anos a Prorrogaccedilatildeo da Autorizaccedilatildeo de Funciona-mento concedida pela Portaria nordm 12042012 publicada no DOE nordm 1975 de15052012 a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Albino Buumlttnerlocalizada no Distrito de Triunfo Municiacutepio de Candeias do Jamari ndash RO perten-cente agrave Rede Puacuteblica Estadual de Ensino e daacute outras providecircncias

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso de suas atri-buiccedilotildees legais preconizados no Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual e considerandoo disposto na Resoluccedilatildeo nordm 10752012 ndash CEERO prorrogada pela Resoluccedilatildeo nordm11872014 ndash CEERO e no Parecer Teacutecnico n412016 ndash DGESeduc 02 de maiode 2016

RESOLVE

Art 1ordm Conceder por 04 (quatro) anos a Prorrogaccedilatildeo da Autorizaccedilatildeo deFuncionamento concedida pela Portaria nordm 12042012 publicada no DOE nordm1975 de 15052012 agrave Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio AlbinoBuumlttner pertencente agrave Rede Puacuteblica Estadual de Ensino localizada no Distrito deTriunfo Municiacutepio de Candeias do Jamari ndash RO a partir de 16 de maio de 2016para a oferta do

I-Ensino Fundamentala)do 6ordm ao 9ordm ano Regularb)Projeto Correccedilatildeo de Fluxo ndash 6ordf ao 9ordm ano na metodologia Telessala

II - Ensino Meacutedioa) do 1deg ao 3deg ano Regularb) Ensino Meacutedio Curso Semestral - EJA do 1ordm ao 3ordm ano ec) Projeto de Ensino Meacutedio com Mediaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Art 2ordm A direccedilatildeo da escola deve manter toda a documentaccedilatildeo e informaccedilotildeesreferentes ao funcionamento da escola da vida escolar dos estudantes e funci-onaacuterios organizada e atualizada sistematicamente conforme especifica o Art12 da Portaria nordm 2152014-GABSeduc de 14 de janeiro de 2014

Art 3ordm A escola observaraacute o disposto nas Portarias vigentes emanadas pelaSeduc quanto aos criteacuterios para a avaliaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da aprendizagem ocumprimento das Matrizes Curriculares Unificadas e do Referencial CurricularEstadual

Art 4ordm A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Albino Buumlttner deve-raacute atender as recomendaccedilotildees emanadas no Parecer Teacutecnico n412016-DGESeduc de 02 de maio de 2016

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16312016-GABSEDUC Porto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

R E S O L V E

Art 1ordm Designar o servidor Adilson Paiva Maria matriacutecula nordm 300009624 paraexercer a funccedilatildeo de Fiscal de Contrato dos Serviccedilos prestados pela EmpresaPrestigio Transporte Ltda objeto do Contrato nordm 057-PGE2014 - ProcessoAdministrativo nordm 01-160106656-00002013 de Transporte Escolar do municiacutepiodo Presidente Meacutedici - RO

Art 2ordm Compete ao fiscal emitir relatoacuterio de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeodos serviccedilos de locaccedilatildeo de ocircnibus com a finalidade de realizar o transporteescolar dos alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural do

municiacutepio de Presidente Meacutedici ndash RO e realizando anotaccedilotildees e registros detodas as ocorrecircncias relacionadas com a execuccedilatildeo do contrato determinandoo que for necessaacuterio agrave regularizaccedilatildeo das faltas ou defeitos observados bemcomo informando aos seus superiores em tempo haacutebil as decisotildees eprovidecircncias que ultrapassarem a sua competecircncia para a adoccedilatildeo das medidasconvenientes conforme o Art 67 paraacutegrafos 1ordm e 2ordm da Lei nordm 8666 de 21de julho de 1993

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo com osefeitos retroativo a 1ordm de abril de 2016

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO Secretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16322016-GABSEDUCPorto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir Comissatildeo para analise acompanhamento supervisatildeo efiscalizaccedilatildeo da execuccedilatildeo na prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte escolarrural para dos alunos matriculados nas escolas do municiacutepio de Teixeiroacutepolis- RO objeto do Contrato nordm 057-PGE2015 firmado em 13 de marccedilo de 2014 -pertencente ao Processo Administrativo nordm 01-160106656 -00002013

Art 2ordm Designar os membros a seguir relacionados para sob a presidecircn-cia do primeiro comporem a Comissatildeo ora instituiacuteda e deveratildeo atuar emnuacutemero de 3(trecircs) membros

uuml Joseacute Antocircnio Medeiros matriacutecula nordm 300023778uuml Joseacute Carlos dos Santos matriacutecula nordm 300019886uuml Maria Gorete Lara matriacutecula nordm 300014049

Art 3ordm Compete a Comissatildeouuml Acompanhar o serviccedilo de transporte escolar para os alunos

matriculados nas escolas do municiacutepio de Presidente MeacutediciRO expedirrelatoacuterio de acompanhamento e f iscalizaccedilatildeo dos serviccedilos executadoscertificar as notas fiscais referentes a execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilo detransporte escolar

Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo tendo seusefeitos a partir de 1ordm de abril de 2016 revogando a Portaria nordm 05332014GABSeduc publicado no Diaacuterio Oficial nordm 2414 paacutegina 58 do dia 10 de marccedilode 2014

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIRO Secretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 16282016-GABSEDUC Porto Velho 10 de maio de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia considerandoa Portaria nordm 01416-GABSeduc de 13 de janeiro de 2016 e o Termo de Coopera-ccedilatildeo nordm 0012014 firmado entre a Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo e o Departa-mento de Obras Civis e Serviccedilos Puacuteblicos do Estado de Rondocircnia - DEOSPRO

R E S O L V E

Art 1ordm Designar os servidores Geraldo Tarciano Fernandes EngenheiroEletricista e Jadson Souza de Melo Engenheiro Civil lotados na AssessoriaTeacutecnica de InfraestruturaSeduc para acompanhar fiscalizar medir receberprovisoacuteria e definitivamente as obras de reforma e ampliaccedilatildeo da EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Meacutedio Heitor Villa Lobos localizada nomuniciacutepio de Espigatildeo drsquoOeste-RO

Paraacutegrafo uacutenico A referida obra de reforma da cobertura da Escola Estadualde Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti seraacute executada nas condiccedilotildeesestabelecidas no Projeto Baacutesico Edital de Licitaccedilatildeo Contrato e Planilha Orccedilamen-taacuteria da Contratada empresa Emporium Empreendimentos e Construccedilotildees Ltda-ME Contrato nordm 030PGE2016 objeto do Processo nordm 011601019816-002015

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

Porto Velho 1105201658 DOE Ndeg 85

Poliacutecia Civil

Sec de Seguranccedila Defesa eCidadania

PORTARIA Nordm 0372016-ACADEPOLPCROPorto Velho 06 de maio de 2016

Ementa Convocaccedilatildeo para a solenidade de encer-ramento das atividades de curso de formaccedilatildeo teacutec-nico-profissional para carreiras da Poliacutecia Civil ePOLITEC

O Dr TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DACOSTA Diretor da Academia da Poliacutecia Civilno uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais e

CONSIDERANDO o encerramento das ativida-des de curso de formaccedilatildeo previsto no item 20 doEdital nordm 0012014SESDECPCCONSUPOL de 31de marccedilo de 2014 que deu origem ao concurso daPoliacutecia Civil e conclusatildeo do estaacutegio supervisionado

CONSIDERANDO as formalidades previstasnos Artigos 101 e 102 do Regimento Interno daAcademia da Poliacutecia Civil

R E S O L V E

Art 1ordm - CONVOCAR todos os alunos abai-xo listados concluintes dos Cursos de For-maccedilatildeo Teacutecnico-Profissional de Delegados de Po-liacutecia Agentes de Poliacutecia Escrivatildeo de Poliacutecia PeritoCriminal Datiloscopista Policial Agente deCriminaliacutestica Teacutecnico em Laboratoacuterio Teacutecnico emNecropsia a comparecer agrave solenidade de for-matura que realizar-se-aacute no anfiteatro da UNI-VERSIDADE LUTERANA DO BRASIL [ULBRA]no dia 30 de maio de 2016 no horaacuterio de08h00 (oito horas) devidamente uniformizadocom crachaacute de identificaccedilatildeo

1 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE DELEGADO DEPOLIacuteCIA [NIacuteVEL SUPERIOR]1 Aacutedrian Viero da Costa [pcd]2 Faacutebio Moura de Vicente3 Flaviano Joseacute da Silva Juacutenior4 Fred Meacutercury Freitas Matos5 Iury de Medeiros Brasileiro6 Leomar Gonccedilalves do Nascimento7 Lawrence Kichileski Lachi8 Marcos Correia9 Niki Alves Locatelli10 Willian Roberto Sanches Filho

2 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE PERITO CRIMINAL[NIacuteVEL SUPERIOR]1 Aelson Cristino Nogueira2 Francisco Everaldo de Souza Ferreira3 Leonardo Gobbo4 Maycon Andreacute Pasqualotto da Silva5 Maylson Gimael Pereira6 Rafael Maia Lima7 Vark Maacutercio dos Santos Ferreira8 Vilmar Vacari9 Vitor Hugo Richetti

3 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE AGENTE DE POLIacuteCIA[NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Alex Gondim da Motta2 Alonso Omar Ynostroza Serrano3 Andrea Barbosa de Sousa4 Bryan Soares do Nascimento Mesquita5 Caroline Lima da Silva6 Celso Douglas Orbem7 Charles Christopher dos Santos8 Claacuteudio de Almeida Paixatildeo9 Cledilson Oliveira da Silva10 Daniel Mendonccedila Gomes11 Diego Seichi Matsuzaki12 Dionatan Arauacutejo Pinto Figueiredo13 Ebenezer Donadon Gardini

PORTARIA Nordm 0332016GABACADEPOLPCRO

Porto Velho (RO) 28 de abril de 2016O BelTUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA dele-gado de poliacutecia diretor da Academia da PoliacuteciaCivil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais

CONSIDERANDO o iniacutecio do ESTAacuteGIO SUPER-VISIONADO do Curso de Formaccedilatildeo em data de 04de abril de 2016

CONSIDERANDO que o ESTAacuteGIO SUPERVISI-ONADO seraacute realizado integralmente na cidadede Porto VelhoRO

R E S O L V E

Art 1ordm - Os alunos ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIAestagiaacuterios ELTON JAKSON SANTOS LEALWILLIAM SILVIO DO NASCIMENTO e DANILO SOU-ZA DA SILVA realizaratildeo seus respectivos estaacutegi-os na OITAVA DELEGACIA DE POLIacuteCIA subordina-da ao Departamento de Poliacutecia Metropolitana soba coordenaccedilatildeo do Delegado Titular daquela des-centralizada ficando sujeitos agrave escala de plantatildeoda respectiva unidade policial

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0342016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 02 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia daPoliacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildeeslegais

CONSIDERANDO que o estagiaacuterio escrivatildeo depoliacutecia MARCIO CAETANO DE ASSIS possui defici-ecircncia fiacutesica e necessita de estar na cidade deCacoal para resolver pendecircncias quanto agrave expe-diccedilatildeo de sua Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo

R E S O L V E

Art 1ordm - O estagiaacuterio escrivatildeo poliacutecia MARCIOCAETANO DE ASSIS a partir da expediccedilatildeo da pre-sente portaria realizaraacute o seu estaacutegio na DEAMda Comarca de CacoalRO conforme escalaestabelecida naquela unidade policial

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0352016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 02 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia daPoliacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildeeslegais

CONSIDERANDO a necessidade de desem-penhar os trabalhos de investigaccedilatildeo especialacerca de quadrilha de furtos e roubos de apa-relhos celulares entre Rondocircnia e Mato Grossorealizado pela Primeira Delegacia de Poliacutecia dePorto Velho

R E S O L V E

Art 1ordm - A escala de plantatildeo das estagiaacuteriasESCRIVAtildeS DE POLIacuteCIA abaixo mencionadas jun-to agrave PRIMEIRA DELEGACIA DE POLIacuteCIA durante omecircs de MAIO2016 conforme escala estabelecidanaquela unidade policial fica assim constituiacuteda

ESCRIVAtildeS DE POLIacuteCIA

1 - Bruna Helena de Oliveira Accioly2 - Pholiane Jannaine Reis Ferreira3 - Ana Paula Aleacutessio Carati

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SETuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

PORTARIA Nordm 0362016GABACADEPOLPCROPorto Velho (RO) 05 de maio de 2016

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COS-TA delegado de poliacutecia diretor da Academia da Po-liacutecia Civil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais

CONSIDERANDO a realizaccedilatildeo de treinamentoministrado pelo DSS e DEA na Academia de PoliacuteciaCivil no dia 09 de maio de 2016 das 14 as 19horas

R E S O L V E

Art 1ordm - Designar os estagiaacuterios abaixo rela-cionados para participarem do treinamento

DELEGADOS DE POLIacuteCIA

1 - ADRIAN VIEIRO DA COSTA2 - WILLIAN ROBERTO SANCHES FILHO

PERITOS CRIMINAIS

1 - MAYCON ANDRE PASQUALOTO DA SILVA2 - RAFAEL MAIA LIMA

ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIA

1 - ERICK DE LIMA SANTOS2 - IVANILDO ARAUJO DOS SANTOS

AGENTES DE POLIacuteCIA

1 - DANIEL MENDONCcedilA GOMES2 - GEORGE HARISSON LEMOS SILVA

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SETuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 59

-

14 Eligean Jkson Bacelar Matos15 Flaacutevio Gomes de Sousa16 Franklin Soares Neves17 George Harrisson Lemos Silva18 Graziele Azevedo da Silva19 Herlis Wensing Ferreira20 Iranilton Oliveira Moraes21 Israel Azevedo Fabiano22 Jair Marciano de Paula Juacutenior [pcd]23 Janine de Oliveira Castro24 Joatildeo da Silva Padilha25 Mocircnica Alexandre Feitosa26 Paula Alexandre Prestes27 Ramilton Marques de Souza Guimaratildees28 Renan Pereira Dantas29 Ronni Correa Eguez30 Rodrigo Sepeda Soares31 Samyd Alexandre Monteiro de Souza [pcd]32 Suely Gonccedilalves da Trindade [pcd]33 Victor Hagner Nunes Volpato34 Victor Hugo Souza Vaz35 Victor Luiz Oliveira Nascimento36 Wangues dos Santos Oliveira [pcd]37 Williamins Eduardo Joseacute dos Santos

4 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE ESCRIVAtildeO DEPOLIacuteCIA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Afonso Henrique Cardoso de Azevedo2 Alexandre de Lima Pereira3 Ana Paula Alessio Carati4 Andrey Noeacute Silva5 Andrielly Priscila Nunes de Souza6 Anne Elieze Guntzel7 Aurisama Belo Alves8 Baacuterbara Thaiacutes Vieira de Freitas9 Bruna Helena Oliveira Accioly10 Bruna Milani Chagas11 Bruno Henrique da Silva Joatildeo12 Caio Ceacutesar Dantas de Azevedo Bezerra13 Daiana Pereira Assis14 Damazio Alcacircntara de Lira Neto15 Daniela Barreto da Silva16 Dayze da Silva Noeacute17 Danielli Almeida Sanches18 Danilo Souza da Silva19 Dejair de Souza Andrade20 Edicley de Abreu Dourado21 Edelson dos Santos22 Edgar Melo do Nascimento [pcd]23 Edilaine Paula Braga da Silva [pcd]24 Eduardo Gomes Moreira25 Eduardo Henrique Souza Nogueira26 Eliel Dalbem de Lima27 Elrick Joseacute da Rocha Gomes28 Elton Jackson Santos Leal29 Elueno Caleno Moreira30 Eric de Lima Santos31 Ezequiel Saldanha32 Franciele Sampaio Gutierrez33 Francisca Vane Dutra Pacheco34 Hueslei Fagner Rodrigues dos Santos [pcd]35 Isamara Estevatildeo Cabral36 Ivanildo Arauacutejo dos Santos37 Jardesson Queiroz Bragado38 Jefferson Pacheco Xavier39 Jhonatan Mendes Amorim40 Joseacute Neves Bandeira Filho41 Josemar Souza Ferreira42 Laiacutes Raquiuelge Batista de Souza43 Luana Gabriela Oliveira Felix da Almeida44 Manoel de Sousa Oliveira45 Maacutercio Caetano de Assis [pcd]46 Marcos Chagas Rodrigues47 Marialva de Souza Silva48 Ozias de Moraes Correia Neto49 Petter Richer da Silva

50 Pholiane Jannaine Reis Ferreira51 Renan de Oliveira Macedo52 Ricardo Fran Justino da Silva53 Silas Jesus Maia54 Suziane da Silva Lacerda Gemaque55 Taiacutes Gomes de Sousa Rabelo56 Vanessa Moreira Paulo Martins Silva57 Vinicius Montes Pereira58 Vitor Hugo Domingues da Costa59 Walter Tiago Sales60 Waynivan de Freitas Alves61 Weslei da Silva Moura [pcd]62 Willian Silvio do Nascimento63 Wilson Xavier de Andrade Neto5 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE DATILOSCOPISTAPOLICIAL [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Adriana Lacerda Agostinho2 Andreacuteia Macaacuterio da Silva3 Eiko Nascimento Wakiyama4 Renata Pezzin da Silva5 Rosimery Zanqueta dos Santos6 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE TEacuteCNICO EMNECROPSIA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Adriana Pereira2 Ana Paula Gatti Extekoetter3 Elvis Marinho Donadon Batista4 Jaime Andrade dos Santos5 Richard Suaacuterez Lopes6 Salustiano Bispo Caroso Neto

7 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE TEacuteCNICO DELABORATOacuteRIO [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Franciele Sales Moreira2 Maiara Alves Boritza

8 - CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE AGENTE DECRIMINALIacuteSTICA [NIacuteVEL MEacuteDIO]1 Jeovana Taciana Seixas Camargo

TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTADiretorACADEPOLPCRO

INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA Nordm 042016GABACADEPOLPCRO

Porto Velho (RO) 28 de abril de 2016

Institui modelo padratildeo para confecccedilatildeo de placade formatura

O Bel TUacuteLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTAdelegado de poliacutecia diretor da Academia da PoliacuteciaCivil no uso de uma de suas atribuiccedilotildees legais e

CONSIDERANDO que esta Academia de Poliacute-cia ao longo de sua existecircncia jaacute formou di -versas turmas havendo uma diversidade de tiposde placas de formatura

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica instituiacutedo o modelo padratildeo deplaca de formatura no acircmbito da Academia daPoliacutecia Civil de Rondocircnia em chapa de inox commoldura em alumiacutenio

Art 2ordm - A placa de formatura obedeceraacute asseguintes diagramaccedilatildeo conforme detalhamentono anexo I e modelo do anexo II desta PortariaI ndash ao centro na parte superior em letras maiuacutes-culas constaraacute ACADEMIA DA POLIacuteCIA CIVILII ndash ao centro logo abaixo do nome da escola emletras maiuacutesculas constaraacute CURSO DE FORMA-CcedilAtildeO TEacuteCNICO-PROFISSIONALIII ndash tambeacutem ao centro logo abaixo do nome docurso constaraacute em letras minuacutesculas o periacuteodo

do curso ldquoPeriacuteodo de a rdquoIV ndash constaraacute o brasatildeo colorido da Poliacutecia Civil nocanto superior esquerdo obedecendo-se as me-didas indicadas no Anexo I desta PortariaV ndash constaraacute o brasatildeo colorido da Academia daPoliacutecia Civil no canto superior direito obedecendo-se as medidas indicadas no Anexo I desta PortariaVI ndash ao centro ao fundo constaraacute o brasatildeo doEstado de Rondocircnia cravado em baixo relevoincolor como marca drsquoaacutegua obedecendo-se asmedidas indicadas no Anexo I desta PortariaVII ndash ao centro na parte superior logo abaixo doperiacuteodo do curso constaraacute o tiacutetulo AUTORIDA-DES em letras maiuacutesculas em caixa de texto comfundo preto e letras em baixo relevo vazadasVIII ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem os nomes ecargos das autoridades Governador Secretaacuteriode Seguranccedila Puacuteblica Delegado Geral da PoliacuteciaCivil e Diretor da Academia da Poliacutecia Civil Sendoo nome da autoridade em letras Edwardian ScriptITC (ou similar) e o cargo em Arial seguindo-seas medidas indicadas no Anexo I desta PortariaIX ndash abaixo das autoridades e na lateral esquerdaconstaraacute o tiacutetulo TURMA em letras maiuacutesculasem caixa de texto com fundo preto e letras embaixo relevo vazadasX ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem o nome da turmao nome do paraninfo e o nome do patrono Sendoo nome da pessoa em letras Edwardian Script ITC(ou similar) e o cargo em Arial seguindo-se asmedidas indicadas no Anexo I desta PortariaXI ndash abaixo das autoridades e na lateral direitaconstaraacute o tiacutetulo HOMENAGEADOS em letras mai-uacutesculas em caixa de texto com fundo preto eletras em baixo relevo vazadasXII ndash logo abaixo do tiacutetulo seguem os nomes doshomenageados Sendo o nome da pessoa em le-tras Edwardian Script ITC (ou similar) e o cargoem Arial seguindo-se as medidas indicadas noAnexo I desta PortariaXIII ndash ao centro e abaixo dos nomes das pessoasTurma e Homenageados constaraacute o tiacutetuloFORMANDOS em letras maiuacutesculas em caixa detexto com fundo preto e letras em baixo relevovazadas Podendo-se constar no tiacutetuloFORMANDOS seguida do cargo (FORMANDOS -CARGO ) E em sendo mais de um cargo deve-se constar em subtiacutetulos separados por turmaseguidos dos nomes dos formandos em colunasXIV ndash logo abaixo do tiacutetulo FORMANDOS seguemos nomes dos formandos em ordem alfabeacuteticaagrupados por cargo em letras Edwardian ScriptITC (ou similar) sempre com a primeira letra mai-uacutescula seguidas de letras minuacutesculas em cadanome ou sobrenome ajustando-se o tamanho dasletras agrave quantidade de nomes de formandos paraque fique uma distribuiccedilatildeo uniforme e proporcio-nal ao total de concluintes

Art 3ordm - A placa de formatura obedeceraacute aoformato retangular no tamanho padratildeo deI ndash 80 cm de comprimento incluindo a molduraII ndash 58 cm de largura incluindo a molduraIII ndash borda interna medindo 78x54 cm baixo relevo

Art 4ordm - Esta Instruccedilatildeo Normativa entra emvigor na data de sua publicaccedilatildeo

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Tuacutelio Anderson Rodrigues da CostaDiretor da Academia da Poliacutecia Civil

Porto Velho 1105201660 DOE Ndeg 85

ANEXO I

INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA Nordm 042016GABACADEPOLPCRO de 28 de abril de 2016

MEDIDAS E FONTES PARA DIAGRAMACcedilAtildeO DA PLACA DE FORMATURA

LINHA

DESCRICcedilAtildeO DA FONTE TAMANHO PT

NEGRITO SN

01 MELL MT 60 SIM 02 BELL MT 50 SIM 03 BELL MT 50 SIM 04 BELL MT 40 SIM TITULO AUTORIDADES 135 X 171 MM FONTE BELL MT 47

01 NOME GOVERNADOR - FONTE Edwardian Script ITC (ou similar)

55

02 GOVERNADOR ndash Cargo ndashFONTE Arial 24 SIM 03 NOME SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SEGURANCcedilA FONTE

Edwardian Script ITC (ou similar) 55 SIM

04 SECRETAacuteRIO DE ESTADO CARGO FONTE ARIAL 24 SIM 05 DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL FONTE Edwardian Script

ITC (ou similar) 55 SIM

06 DELEGADO GERAL TITULO FONTE ARIAL 24 SIM 07 NOME DIRETOR DA ACADEPOL FONTE Edwardian Script ITC

(ou similar) 55 SIM

08 DIRETOR DA ACADEPOL CARGO FONTE ARIAL 24 SIM TURMA MEDIDAS 82MM X 171 MM FONTE BELL MT 47 SIM

01 NOME DA TURMA BELL MT 50 SIM 02 PARANINFO NOME FONTE Edwardian Script ITC (ou similar) 50 SIM 03 PARANINFO CARGO FONTE ARIAL 30 SIM 04 PATRONO NOME FONTE Edwardian Script ITC (ou similar) 50 SIM 05 PATRONO CARGO FONTE ARIAL 30 SIM HOMENAGEADOS 177MM X 171 MM HOMENAGEADOS FONTE BELL MT 47 SIM

01 FONTE HOMEGEADOS FONTE Edwardian Script ITC (ou similar)

50 SIM

BRASAtildeO POLICIA CIVIL DIAMETRO 85MM X 100 MM BRASAtildeO DA ACADEPOL DIAMETRO 85MM X 100 MM DIAMETRO TOTAL DA PLACA HORIZONTAL 800MM X 580MM DIAcircMETRO DA MOLDURA INTERNA 540MM X 740 MM LARGURA DA LINHA DA MOLDURA 04MM DIAMETRO DA PUBLICIDADE 85MM X 10 MM FONTE DA PUBLICIDADE FONTE ARIAL 24 SIM

Poliacutecia Militar

PORTARIA Nordm 145DP-6 DE 06 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAno uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V do Art 12 doregulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicado no DOE n 2636de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 2ordm SGT PM RE 100049410 GILTONWELLINGTON FERREIRA FONTES a contar de 06052016 por ter sido deferidoo seu Processo de Reserva Remunerada n 01-150500576-00002016 de29042016 em conformidade com o parecer da Divisatildeo de Anaacutelise de Processosnordm 079DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Inciso I doArt 4ordm da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n 2636 de05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 7ordm BPM que proceda ao seuimediato afastamento das funccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo doComando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminhamento da Portaria de des-ligamento da OPM juntamente com sua pasta individual devidamente atualiza-da (ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal da PMRO que adote as medidasnecessaacuterias ao controle e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrativos relacio-nados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERONem conformidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 147DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso Vdo Art 12 do regulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de13 de marccedilo de 2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicadono DOE n 2636 de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 3ordm SGT PM RE 100057132ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA a contar de 09052016 por ter sido defe-rido o seu Processo de Reserva Remunerada n 01-150500553-00002016de 27042016 em conformidade com o parecer da Divisatildeo de Anaacutelise deProcessos nordm 080DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar em conformidade com o Inciso Ido Art 4ordm da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 6ordm BPM que proceda ao seuimediato afastamento das funccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo doComando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminhamento da Portaria de des-ligamento da OPM juntamente com sua pasta individual devidamente atualiza-da (ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal da PMRO que adote as medidasnecessaacuterias ao controle e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrativos relacio-nados ao tramite do referido Processo de Reserva Remunerada junto ao IPERONem conformidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 148DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia para o Quadro Especial e agregaccedilatildeo no acircmbito daPolicia Militar do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso Vdo Art 12 do regulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de13 de marccedilo de 2007 combinado com a Lei n 3514 de 05022015 publicadono DOE n 2636 de 05022015

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 61

-

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial o 2ordmSGT PM RE 100049070 UILSON MIGUEL DOSSANTOS a contar de 09052016 por ter sidodeferido o seu Processo de Reserva Remunera-da n 01-150500581-00002016 de 29042016em conformidade com o parecer da Divisatildeo deAnaacutelise de Processos nordm 078DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Policial Militar emconformidade com o Inciso I do Art 4ordm da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada noDOE n 2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 4ordm BPMque proceda ao seu imediato afastamento das fun-ccedilotildees em conformidade com o Art 10 da Lei n3514 de 05 de fevereiro de 2015 ateacute a publicaccedilatildeoda Portaria de Exclusatildeo do Comando daCorporaccedilatildeo para posterior encaminhamento daPortaria de desligamento da OPM juntamente comsua pasta individual devidamente atualizada (fichae alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO que adote as medidas necessaacuterias ao con-trole e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON em con-formidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 defevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 149DP-6 DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispotildee sobre transferecircncia de Oficial para o QuadroEspecial e agregaccedilatildeo no acircmbito da Policia Militar doEstado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso de suasatribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V doArt 12 do regulamento geral da PMRO aprovadopelo Decreto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de 2007combinado com a Lei n 3514 de 05022015publicado no DOE n 2636 de 05022015

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir para o Quadro Especial oCEL PM RE 100036449 EVARISTO DE OLIVEIRAMENDES a contar de 09052016 por ter sidodeferido o seu Processo de Reserva Remunera-da n 01-150500605-00002016 de 09052016em conformidade com o parecer da Divisatildeo deAnaacutelise de Processos nordm 083DAPDP-16

Art 2ordm Agregar o referido Oficial PM em con-formidade com o Inciso I do Art 4ordm da Lei n 3514de 05 de fevereiro de 2015 publicada no DOE n2636 de 05022015

Art 3ordm Determinar ao Chefe do Estado Mai-or Geral da PMRO que proceda ao seu imediatoafastamento das funccedilotildees em conformidade como Art 10 da Lei n 3514 de 05 de fevereiro de2015 ateacute a publicaccedilatildeo da Portaria de Exclusatildeo do

Comando da Corporaccedilatildeo para posterior encaminha-mento da Portaria de desligamento da OPM juntamen-te com sua pasta individual devidamente atualizada(ficha e alteraccedilotildees) a Diretoria de Pessoal da PMRO

Art 4ordm Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO que adote as medidas necessaacuterias ao con-trole e escrituraccedilatildeo dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON em con-formidade com o Art 12 da Lei n 3514 de 05 defevereiro de 2015

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor na data desua publicaccedilatildeo

ENEDY DIAS DE ARAUacuteJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 362DP-2EXP DE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre retificaccedilatildeo de portaria

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando Ata de Inspeccedilatildeo de Saude daSessatildeo nordm 104 de 28 de dezembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Retificar o 1deg artigo da Portaria ndeg 162DP-2EXP de 250216 publicada no BPM ndeg 048de 15 de marccedilo de 2016 que dispotildee sobreagregaccedilatildeo do SD PM RE 08078-4 ANNI CLEYSONMODESTO DE BRITO

ldquoONDE SE LEcircAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 18 dedezembro de 2016

LEIA SEAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 28 dedezembro de 2015

Art 2ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

ENEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

PORTARIA Nordm 363DP-2EXPDE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre retificaccedilatildeo de portaria

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando Ata de Inspeccedilatildeo de Saude daSessatildeo nordm 21 de 23 de fevereiro de 2016

R E S O L V E

Art 1ordm Retificar o 1deg artigo da Portaria ndeg 170DP-2EXP de 040316 publicada no BPM ndeg 048

de 15 de marccedilo de 2016 que dispotildee sobreagregaccedilatildeo do SD PM RE 06430-5 MARCOS DIASDE OLIVEIRA

ldquoONDE SE LEcircAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 24 dedezembro de 2016

LEIA SEAgregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia a contar de 24 dedezembro de 2015

Art 2ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 336DP-2EXPDE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo e classificaccedilatildeo dePraccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 2341ordf JMS de 14 dedezembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o SD PM RE 09241-2GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS ALMEIDAao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar do Estado deRondocircnia a contar de 19 de novembro de 2015por haver cessado o motivo que determinou suaagregaccedilatildeo por LTS a mais de um ano estando capazpara exercer as atividades previstas nos grupos II eIII do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees edas Juntas de Inspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militardo Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 dejunho de 2001) em conformidade com a Ata deInspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 89 da 1ordf Junta Militar deSauacutede da PMRO de 25 de novembro de 2015combinado com o Art 82 e 83 do Estatuto dos PoliciaisMilitares da Poliacutecia Militar do Estado de Rondonia(Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classif icaacute-lo no Batalhatildeo de PoliciaAmbiental - BPA (Candeias do Jamari-RO) a contarda data de reversatildeo sem ocircnus para a Corporaccedilatildeo deacordo com o inciso I paraacutegrafo I do art 5ordm do Decretonordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

Porto Velho 1105201662 DOE Ndeg 85

PORTARIA Nordm 338DP-2EXP DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAusando das atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regulamento Geral daPMRO aprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 2031ordf JMS de 20 de outubro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o CB PM RE 07059-8 PATRICK DEPAILLER GHISLERI aoQuadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 09 dejunho de 2015 por haver cessado o motivo que determinou sua agregaccedilatildeo porLTS a mais de um ano estando capaz para exercer as atividades previstas nosgrupos I III e V do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees e das Juntas deInspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de25 de junho de 2001) em conformidade com a Ata de Inspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 77da 1ordf Junta Militar de Sauacutede da PMRO de 29 de outubro de 2015 combinado como Art 82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militares da Poliacutecia Militar do Estado deRondonia (Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-lo no 5ordm BPM (Porto Velho-RO) a contar da data de reversatildeosem ocircnus para a Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafo I do art 5ordm doDecreto nordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portaria em BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 339DP-2EXP DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispotildee sobre reversatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAusando das atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regulamento Geral daPMRO aprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 1901ordf JMS de 30 de setembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o 3ordm SGT PM RE 04596-9 JOSIAS MACHADO ao Quadro dePraccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 24 de Setembrode 2015 por haver cessado o motivo que determinou sua agregaccedilatildeo por LTS amais de um ano estando capaz para exercer as atividades previstas nos gruposII e III do Anexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees e das Juntas de Inspeccedilatildeode Sauacutede da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 dejunho de 2001) em conformidade com a Ata de Inspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 71 da 1ordfJunta Militar de Sauacutede da PMRO de 29 de outubro de 2015 combinado com o Art82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militares da Poliacutecia Militar do Estado de Rondonia(Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-lo na Ajudancia Geral (Porto Velho-RO) a contar da data dereversatildeo sem ocircnus para a Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafo I doart 5ordm do Decreto nordm 8134 de 18 de dezembro de 1997 (R-1-PM)

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portaria em BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUJO ndash CEL PMComandante Geral da PMRO

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIORndashTEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

DETRAN

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0222016DETRANRO

com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empresa de PequenoPorte

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia ndash DETRANRO por intermeacute-dio de sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria nordm 1377GABDETRANRO de 05052016 torna puacuteblico que se encontra autorizado agrave Lici-taccedilatildeo sob a modalidade de PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o Nordm 0222016DETRANRO com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empre-sa de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nordm 1472014 quealterou a Lei Complementar nordm 1232006 do tipo MENOR PRECcedilO POR ITEMconforme descrito neste Edital e seus ANEXOS em conformidade com a LeiFederal nordm 10520 de 17072002 com o Decreto Estadual nordm 12205 de 02062006 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm 8666 de 21061993 esuas alteraccedilotildees com o Decreto Estadual nordm 15643 de 12012011 com a LeiEstadual nordm 2414 de 18022011 com o Decreto Estadual nordm 16089 de 28072011 e demais exigecircncias deste Edital tendo como interessada a Divisatildeode Patrimocircnio DIVPATDETRANRO atraveacutes da (CI nordm 0372015DIVPATDETRAN-RO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 26442016OBJETO Aquisiccedilatildeo com instalaccedilatildeo de persianas verticais em lacircminas polieacutestercom blackout de 100 na cor cinza aproximadamente 90 mm de largura cadalacircmina trilho superior em alumiacutenio acabamento inferior comando de giro a 180ordmcomando de abertura e recolhimento lateral de acordo com a justificativa quan-tidades e especificaccedilotildees teacutecnicas miacutenimas constantes no TERMO DE REFEREcircN-CIA

UNIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA 1520 ndash DETRAN-ROPROGRAMA 1277 ndash Modernizaccedilatildeo da Gestatildeo PuacuteblicaACcedilAtildeO 1020 ndash Gestatildeo de ProcessosELEMENTO DE DESPESA 449052 - Material PermanenteVALOR ESTIMADO DA LICITACcedilAtildeO R$ 7392832 (Setenta e trecircs mil novecen-tos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos)DATA DE ABERTURA 24052016 agraves 10h00min (HORAacuteRIO DE BRASIacuteLIADF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwcomprasnetgovbrUASG 926002

O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encontram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico acima menciona-do e ainda no site wwwdetranrogovbr

Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobre o certame seratildeo prestadospela Pregoeira e equipe de apoio no Departamento Estadual de Tracircnsito sitoa Rua Dr Joseacute Adelino 4477 ndash Costa e Silva em Porto VelhoRO ndash CEP76803-592 ndash Fone (0xx) 69 3217-2574

Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeccedila a abertura do certame na data marcada a sessatildeo seraacute automatica-mente transferida para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo horaacuterio elocais estabelecidos no preacircmbulo deste Edital desde que natildeo haja comuni-caccedilatildeo da Pregoeira em contraacuterio

Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0242016DETRANRO

com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empresa de PequenoPorte

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia ndash DETRANRO por intermeacute-dio de sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria nordm 1377GABDETRANRO de 05052016 torna puacuteblico que se encontra autorizado agrave Lici-taccedilatildeo sob a modalidade de PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o Nordm 0242016DETRANRO com concorrecircncia exclusiva para Microempresa e Empre-sa de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nordm 1472014 que

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 63

-

PORTARIA N 1349GABDETRAN-RO EM 03 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI nordm 757CRHDETRAN-RO de 02052016R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a partir de 06062016 os servidores abaixo relaci-onados com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 esuas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Antonio Rogeacuterio de Almeida Crispim 300093945 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-0702 Diane Keli Tiago 300091496 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-0703 Raphael Erik Fernandes de Arauacutejo 300088111 Subprocurador Regional do DETRANRO FG-07

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia dos servidores bem como anotaccedilotildees funci-onais de estilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1350GABDETRANRO EM 03 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelaLei Complementar nordm 369 de 22022007 art 22

Considerando a Comunicaccedilatildeo Interna nordm 761CRHDETRAN de 02052016informando do falecimento de titular

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE a periacuteodo de 28042016 a 31052016o servidor FRANCISCO GREGOacuteRIO FERREIRA para responder pelo cargo deChefe de CIRETRAN de 3ordf Categoria CDS-05 nos termos do art 54 sect 2ordm daLei Complementar nordm 6892

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia do servidor que deveraacute seguir acompanhadadesta portaria bem como para realizar anotaccedilotildees funcionais de estilo eregistros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 28042016revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1397GABDETRAN-RO EM 06 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela LeiComplementar n 369 de 22022007 Art 22

Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obriga-ccedilotildees contratuais conforme estabelece o Art 67 e 73 da Lei Federal nordm 866693 de 21061993

Considerando o Art 67 da Lei Federal nordm 866693 de 21061993Considerando a Comunicaccedilatildeo In terna ndash CI nordm 319DTODETRANRO

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR o servidor RUDYRAPHLES ARAUacuteJO DA SILVA Ma-triacutecula nordm 300017884 da qualidade de gestor do contratoprocessoinfrarrelacionadoPROCESSO CONTRATO CONTRATADO OBJETO DO CONTRATO126472013 0182013 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEacuteGRAFOS SERVICcedilOS DE AR DIGITAL

alterou a Lei Complementar nordm 1232006 do tipo MENOR PRECcedilO POR ITEMconforme descrito neste Edital e seus ANEXOS em conformidade com a LeiFederal nordm 10520 de 17072002 com o Decreto Estadual nordm 12205 de 02062006 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm 8666 de 21061993 e suasalteraccedilotildees com o Decreto Estadual nordm 15643 de 12012011 com a Lei Estadu-al nordm 2414 de 18022011 com o Decreto Estadual nordm 16089 de 28072011 edemais exigecircncias deste Edital tendo como interessada a Coordenadoria deCiretrans COCIRETRANDETRANRO atraveacutes da (CI nordm 0312016 COCIRETRANDETRAN-RO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9502016OBJETO Aquisiccedilatildeo de bandeiras para atender as necessidades da Coordenadoriade CIRETRANrsquos do DETRANRO de acordo com a justificativa quantidades eespecificaccedilotildees teacutecnicas miacutenimas constantes no TERMO DE REFEREcircNCIA

UNIDADE ORCcedilAMENTAacuteRIA 1520 ndash DETRAN-ROPROGRAMA 1015 ndash Gerecircncia do Programa de Apoio AdministrativoACcedilAtildeO 2087 ndash Gestatildeo Administrativa do Poder ExecutivoELEMENTO DE DESPESA 339030 - Material de ConsumoVALOR ESTIMADO DA LICITACcedilAtildeO R$ 2344641 (Vinte e trecircs mil quatrocentose quarenta e seis reais e quarenta e um centavos)DATA DE ABERTURA 25052016 agraves 10h00min (HORAacuteRIO DE BRASIacuteLIADF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwcomprasnetgovbrUASG 926002

O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encontram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico acima mencio-nado e ainda no site wwwdetranrogovbr

Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobre o certame seratildeo prestadospela Pregoeira e equipe de apoio no Departamento Estadual de Tracircnsito sito aRua Dr Joseacute Adelino 4477 ndash Costa e Silva em Porto VelhoRO ndash CEP 76803-592 ndash Fone (0xx) 69 3217-2574

Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeccedila a abertura do certame na data marcada a sessatildeo seraacute automaticamentetransferida para o primeiro dia uacutetil subsequente no mesmo horaacuterio e locais esta-belecidos no preacircmbulo deste Edital desde que natildeo haja comunicaccedilatildeo daPregoeira em contraacuterio

Porto VelhoRO 10 de maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

AVISO DE SUSPENSAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO

PROCESSO No 88142015

OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais eleacutetricos (lacircmpadas refletor tomada disjuntoralicate e outros) a serem utilizados por este DETRAN-RO de acordo com ajustificativa quantidades e especificaccedilotildees teacutecnicas constantes no ANEXO I ndashTermo de Referecircncia

O Departamento Estadual de Tracircnsito de Rondocircnia - DETRANRO por intermeacutediode sua PREGOEIRA INTERINA designada pela Portaria no 1377GABDETRAN-ROde 05052016 torna puacuteblico para conhecimento de todos os interessados emespecial agraves empresas participantes do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO que por motivo de ajuste nas especificaccedilotildees do Termo de Referecircncia emrazatildeo de pedido de esclarecimentos o certame licitatoacuterio em epiacutegrafe ficaSUSPENSO ldquoSINE DIErdquo

Esta decisatildeo aleacutem de cientificada pelos meios admitidos em Lei e agraves demaissociedades comerciais que retiraram o edital do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 012016DETRANRO seraacute publicada na mesma forma do Instrumento Convocatoacuterio que seencontra disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwdetranrogovbr site oficial doDETRAN no site wwwcomprasnetgovbr campo impugnaccedilotildeesavisosesclareci-mentos UASG 926002 ou na sede deste DETRAN sito agrave Rua Dr Joseacute Adelino4477 ndash Costa e Silva ndash Porto Velho ndash RO CEP 76803-592 fonefax (69) 3217-2974

Porto Velho-RO 11 de Maio de 2016

Jackeline Soares LimaPREGOEIRA INTERINADETRAN-RO

Cadastro nordm 300072498

Porto Velho 1105201664 DOE Ndeg 85

Art 2ordm - DESIGNAR o servidor JEAN FERREIRA DA SILVA Matriacutecula nordm 300114701para atuar como GESTOR e FISCAL do referido ContratoProcesso

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01052016revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntocircnio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1403GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 18692016 - DETRAN-RO de 04022016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor RICARDO CARDOSO BARBOSA CPFMFsob o nordm 895809072-34 Cadastro nordm 300072561 um creacutedito em regime deadiantamento na importacircncia de R$ 58000 (quinhentos e oitenta reais) correndoa despesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 2200015200412210152087 339036 2200015200412210152087 339039 14000Total 58000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1404GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139242016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor JULIO CESAR GONCcedilALVES DA SILVACPFMF sob o nordm 754615102-30 Cadastro nordm 300092826 um creacutedito em regi-me de adiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo adespesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 16000015200412210152087 339039 40000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art10 do Decreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho Dire-torDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1405GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139272016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor ELIELTON PONHE DOS SANTOS CPFMF sob o nordm 946573432-20 Cadastro nordm 300073378 um creacutedito em regimede adiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo adespesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionadosno Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 7000015200412210152087 339039 130000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigoprocedente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05(cinco) dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) diaspara os lotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art10 do Decreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho Dire-torDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1406GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139292016 -DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor JANETE REIS DA SILVA BRITO CPFMFsob o nordm 887408382-34 Cadastro nordm 300102806 um creacutedito em regime deadiantamento na importacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo a des-pesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio para fins mencionados noPlano de Aplicaccedilatildeo

RECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 18920015200412210152087 339039 10800

Total 200000

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 65

-

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1407GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22022007

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 139252016 - DETRAN-RO de 03052016

Considerando a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 0032015CONSELHO DIRETORDETRAN-RO de 29042015

R E S O L V E

Art 1ordm - Fica concedido o servidor GILMAR DE JESUS GOMES CPFMF sob o nordm631549602-44 Cadastro nordm 300121085 um creacutedito em regime de adiantamento naimportacircncia de R$ 200000 (dois mil reais) correndo a despesa por conta do orccedila-mento do corrente exerciacutecio para fins mencionados no Plano de AplicaccedilatildeoRECURSOSProgramaccedilatildeo ProjetoAtividade Elemento de Despesas Valor15200412210152087 339030 200000

Total 200000

Art 2 ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Adiantamento de que trata o artigo proce-dente seraacute mensal e o prazo para a prestaccedilatildeo de contas seraacute de ateacute 05 (cinco)dias uacuteteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias para oslotados no interior a contar do teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do Adiantamento caberaacute fazer pes-soalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas do Art 10 doDecreto 10851 de 29122003 e Resoluccedilatildeo n 0042004Conselho DiretorDETRAN-RO de 22092004

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEJoseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1408GABDETRANRO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22 de fevereiro de 2007 Art 22

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 28812016 de25022016

R E S O L V E

Art 1ordm - CANCELAR com fundamento no Parecer nordm 752016CorregedoriaGeral (fls 100) Nota Teacutecnica nordm 26852016GABDETRANRO (fls 104) cons-tantes nos autos do processo supracitado o registro sob nordm 06565587606 e aPermissatildeo para Dirigir - PPD nordm 1217846906 em nome de CARLOS AUGUSTORIBEIRO Ceacutedula de Identidade Registro Geral ndash RG nordm 13414670 SSPSPinscrito(a) no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPFMF sob o nordm 048958602-30

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos a Corregedoria Geral deste Departamentopara adoccedilatildeo das medidas que se fizerem necessaacuterias Apoacutes arquive-se

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogandodisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1409GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a contar de 14082015 a servidora abaixo relacio-nada com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suasalteraccedilotildees

Nordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO

01 ANDREZA CAVALCANTE TORRES 300072560 Chefe de Seccedilatildeo de CIRETRAN

de 1ordf Categoria do DETRANRO FG-04

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia da servidora bem como anotaccedilotildees funcio-nais de estilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 14082015revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1410GABDETRANRO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircN-SITO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n 369 de22 de fevereiro de 2007 e

Considerando o disposto no Artigo 52 da Lei Complementar nordm 68 de09121992

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 41902016

R E S O L V E

Art 1ordm - RELOTAR a partir de 16052016 a servidora VANUSA DA SILVAFERREIRA Auxiliar em Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito matriacutecula nordm 300072814 per-tencente ao quadro de servidores do DETRANRO lotada no Municiacutepio de MonteNegro para desenvolver suas atividades no Municiacutepio de Rolim de MouraRO

Paraacutegrafo uacutenico ndash A relotaccedilatildeo da referida servidora deveraacute ser de acordocom as atribuiccedilotildees inerentes as funccedilotildees pela qual a mesma foi nomeada

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos a Coordenadoria de Recursos Humanospara que seja dada ciecircncia a servidora bem como providencie os registros eanotaccedilotildees necessaacuterios

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando asdisposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1411GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI Nordm 0791ordf Comissatildeo de Processos e SindicacircnciasAdministrativas Disciplinares

R E S O L V E

Art 1ordm - COMPOR a contar de 01032016 1ordf Comissatildeo de Sindicacircncia ede Processos Administrativos da Corregedoria Geral do DETRANRO -COMSIND com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 esuas alteraccedilotildees

Art 2ordm - A referida comissatildeo f icaraacute composta pelos servidores abaixorelacionados sob a presidecircncia do primeiro respectivamente

middot Moacyr Bastos Ribeiro Filho ndash Mat 300021647middot Paula Soraia Batista de Oliveira Lima ndash Mat 300077751middot Tiago Aguiar Domingos de Melo ndash Mat 300094691

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01032016revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201666 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1412GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n

369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015Considerando a CI nordm 770CRHDETRAN-RO de 03052016

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a contar de 01042016 o servidor abaixo relacionado com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Patrik Douglas Michael do Carmo Muller 300088099 Chefe de Seccedilatildeo II do DETRANRO FG-04

Art 2ordm - NOMEAR a contar de 01042016 os servidores abaixo relacionados com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suas alteraccedilotildeesNordm NOME MATRIacuteCULA CARGO SIacuteMBOLO01 Patrik Douglas Michael do Carmo Muller 300088099 Chefe de Divisatildeo do DETRANRO FG-0502 Wagner de Souza Uchoa 300087893 Chefe de Seccedilatildeo II do DETRANRO FG-04

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria de Recursos Humanos para ciecircncia dos servidores bem como anotaccedilotildees funcionais deestilo e registros de praxe

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 1413GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Lei Complementarnordm 369 de 22022007 art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI nordm 791CRHDETRAN de 05052016

R E S O L V E

Art 1ordm - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nordm 007GABDETRANRO de 14012016 publicada no DOERO nordm 08 de 14012016 que nomeou interinamente oservidor Renan Gomes de Lima Mat 300082196 no cargo de Supervisor da Escola Puacuteblica de Tracircnsito CDS-056 no periacuteodo de 21 a 28122015 nos termos daLei Complementar Estadual nordm 6892

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 107DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 Coacutedigo da Infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcoolo que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro3652013 060120130110Porto Velho 10B0194271 GEISON PEREIRA E SILVA 979589562-15 044076731489082013 130120130230Porto Velho 10B0177270 HARRISON LOPES SIQUEIRA 759200932-34 02054926320123272013 210720130129Porto Velho 10B0226031 FABIANI DE MORAES MAIA 643569062-68 04171018065164612012 300920121850Porto Velho 10B0088920 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 421677102-59 0368536398487492013 180520130205Porto Velho 10B0235707 MARCELO DUARTE CAPELETTE 034206849-08 01542517810123622013 210720130355Porto Velho 10B0230414 VALERIA DOS SANTOS SILVA 732366162-53 0480592329250622013 240320130228Porto Velho 10B0181380 JOSE ARISSON DA SILVA COELHO 985186902-34 0447959947855582013 300320130339Porto Velho 10B0229295 HUDSON CORDOVIL GUEDES 773429762-53 0441098639055952013 290320130438Porto Velho 10B0229289 RENAN BARCELOS VIEIRA 933290832-04 0470392130455902013 200320130054Porto Velho 10B0224281 GUILHERME GONCcedilALVES DA COSTA E SILVA 520034772-68 0101252684450462013 230320130241Porto Velho 10B0094320 MARCOS ROBERTO RAPOSO 509949302-59 0395779665954572013 100320130115Distrito de Jaci Paranaacute 10B0229255 ALISSON GREI DE OLIVEIRA NEVES 901245372-00 0355207940849222013 220320130443Porto Velho 10B0094313 CAMILA RAFAELI ANTUNES 960234652-34 0452931346749722013 140320131730Porto Velho 10B0147423 ANTONIO ROBERTO MARIZ DO CARMO 102505904-25 0158486200028432013 100220130253Porto Velho 10B0196020 DANILO MONTEIRO DE OLIVEIRA 656841252-04 0275246878654692013 090320132322Distrito Jaci Paranaacute 10B0207745 IVO FERREIRA DE CARVALHO 027226793-70 0495975194250752013 240320131849Porto Velho 10B0181343 MARIA LIMA DA COSTA 408138782-68 0292679645550662013 230320130250Porto Velho 10B0094374 ALEDA MARIA GONCcedilALVES DE SA 224093431-04 0172259005242292013 100320130218Porto Velho 10B0181469 CEYLON BATISTA OLIVEIRA 645635452-87 0339646541355742013 290320130047Porto Velho 10B0229191 ANTONIO MARCOS ANGELO 204672302-34 0378835668155942013 290320130118Porto Velho 10B0229194 ENEIAS DIAS BARROS VIEIRA 469385322-49 01075278329

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 67

-

56212013 250320130455Porto Velho 10B0175030 RICARDO BOTELHO VALENTIM 530758972-72 0434212938835582013 020220132311Ariquemes 10B0182122 MELKY MARTINS GRANJEIRO 684353802-97 0168364040055612013 300320130257Porto Velho 10B0224256 UILIAN FERNANDO CORREA DA SILVA 004290252-54 0447466000155822013 290320130228Porto Velho 10B0224289 UENDEL RAFAEL DE SOUZA 922750522-91 0399896570968952013 210420131706Porto Velho 10B0241201 JOSE BENILDE DAS NEVES 068031212-91 0291879285420232013 021220120045Ariquemes 10B0182460 RONALDO SALVADOR 041082479-81 03433891699111652013 160620130154Ariquemes 10B0186171 IRINEU BOFF 113244222-20 0077441803056642013 290320130225Porto Velho 10B0229197 FRANCISCO DA SILVA COSTA 014288518-52 0271061270669002013 210420131955Porto Velho 10B0241212 MARCOS AURELIO SANTINI 090502056-15 01874818340111642013 190620130349Ariquemes 10B0152815 EUSEBIO DENADAI 469196862-87 00908691902

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 108DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo244-I Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7030 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzindo motocicleta motoneta eciclomotor sem capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro125532012 290620122000Porto Velho 10B0213847 WILSON ALVES DE JESUS JUNIOR 015806532-86 05405374807128752012 230320122320Alto Paraiso 000117886 NILSON NASCIMENTO TEIXEIRA 944014112-34 04972743289131042012 010820121935Porto Velho 000110606 SALOMAO PEREIRA DE OLIVEIRA 563470902-44 03494485223139642012 120820121735Porto Velho 000109974 SEBASTIAO ADRIANO BRANDAO 979555742-49 04781298097142532012 140820122225Alvorado 00133225 CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS 971559002-06 04483477972143212012 180820121740Porto Velho 10B0141952 DEIBTON JOSE DOS SANTOS SILVA 664414472-15 00945449602140802012 050820122100Candeias DrsquoJamari 10B0101034 ALENILSON DO COUTO E SILVA 821641692-04 05026662845157162012 160920121445Porto Velho 10B0126195 JACKSON SILVA DE ALMEIDA 002203322-07 05397983840155172012 070920122240Ouro Preto DrsquoOeste 10B0189254 KEITISON PRUDENTE MOREIRA 528114922-91 03698546176153612012 100920120825Porto Velho 000122383 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA THOMAZ 740069162-72 02762755876152702012 090920122200Porto Velho 10B0146115 LEONILDO FLORENCIO VIEIRA 001243262-85 05243810849156932012 170920120111Porto Velho 10B146964 JORDAN ARAUJO NOTENO DO NASCIMENTO 007215042-48 04726939762158952012 140920121435DistTarilandia-Jaru 10B0191023 DARIO FARIA MARTINS 993240242-72 04223658950157812012 100920121020Nova Uniatildeo 10B0088767 WEVERTON PLACIDES PEREIRA 991263702-04 04819894309157862012 100920121030Nova Uniatildeo 10B0088768 ARLINDO ERDMANN 422178902-63 03873928410160362012 230920120930Porto Velho 10B0137309 NADSON AZEVEDO DE SOUZA 000673032-93 05151943376161122012 250920120015Porto Velho 10B0137314 ELIENAI LINS DE LIMA 620906152-49 03112640394161142012 240920120720Porto Velho 10B0137248 FRANCISCO JOSE DA COSTA 183502592-72 00844376354166062012 280720121020Guajaraacute-Mirim 10B0084992 SUED POLICARPO REBOUCAS FILHO 988636142-53 04602187500166082012 070820121220Guajaraacute-Mirim 10B0084917 RAIMUNDA LESSA DE LIMA SANTIAGO 204210602-04 03118105030139462012 110820122120Porto Velho 10B0160415 ADNO DE LIMA BEZERRA 020289942-07 05243808201

Art 2ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os Processos Administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 244-II Coacutedigo da Infraccedilatildeo 7048 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta eciclomotor transportando passageiro sem usar capacete de seguranccedila o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Ndeg do processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro79772012 060520120630Jaru 10B0260479 FILIPE SOUZA LEITE 000831012-25 05316376879125032012 160720121900Ouro Preto Drsquo Oeste 10B0059845 DANIEL DOS SANTOS ALVES 062973662-68 01147718220127982012 280620121815Guajaraacute-Mirim 10B0111141 GREICE QUELE CORREIA PEIXE 871927302-97 03705645012125052012 160720121915Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059846 FABIO JUNIOR DOS SANTOS LISBOA 304584818-40 05184470429124202012 210620120946Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059924 JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA 969724672-68 05045612009124292012 150720121840Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059826 GLEYCE FERREIRA GONCALVES 914876842-15 04879793161124312012 270620121204Ouro Preto DrsquoOeste 10B0059759 FERNANDO JESUS GUIMARAES 979935222-34 0457016451134952012 300720121700Candeias do Jamari 10B0265880 THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 908390212-91 04520197032139452012 110820121400Porto Velho 000105056 ENEIAS BERNARDINO SIMAO 790114702-49 05227812203139542012 110820121022Porto Velho 000109610 SEBASTIAO LUCIANO DE SOUZA UCHOA 613731762-53 02711653440134872012 280720120925Candeias do Jamari 10B0266245 DIOMEDES PEDRO PARENTE GONZAGA 968639432-04 03955995830142932012 190820122100Porto Velho 000079445 JOSELIO RODRIGUES DE SOUSA 293665002-00 04807762523143232012 180820122230Porto Velho 00011203 FRANCISLEI DA SILVA BRASELINO 930223362-68 04941879850142602012 160820121950Porto Velho 000109681 REINALDO DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS 859158153-91 04194913049142542012 120820120400Candeias do Jamari 10B0101043 UILIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA 848669932-00 04616983558140482012 130820122030Porto Velho 000101174 CLAUDERSON CARDOSO NICOLAU 898111512-53 05201477558159082012 220820121710Ariquemes 10B0123540 WASHINGTON RONIER FARIA 421739222-20 00953481077165832012 220820121125Guajara-Mirim 10B0111260 ELDO LIMA DE SOUZA 703535732-72 01554705321166132012 220620120540Guajara-Mirim 10B0052425 PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA GAMA 818311102-53 05098216030

Porto Velho 1105201668 DOE Ndeg 85

Art 3ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 109DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO e

R E S O L V E

Art 1ordm - EXCLUIR o nome dos condutores das Portarias abaixo relacionadas que Suspendem o direito de conduzir veiacuteculos automotores dos condutores arroladosArt 2deg ARQUIVAR os Processos Administrativos com base nos Pareceres relacionados abaixo da Comissatildeo de Apreensatildeo de CNH que sugeriu o arquiva-

mento em virtude da ocorrecircncia da prescriccedilatildeo quinquenalNordm Proc Artigo Parecer nordm Nome do condutor Portaria

01 35902005 244 - II 0472016 GEOVANIO RAMOS DA SILVA Ndeg 1342GABDETRAN-RO02 12442006 244 - I 0482016 JOSE WILSON PEREIRA Ndeg 7022006GABDETRAN-RO03 28702007 244 - II 0492016 JOELSON CASSIANO DE SOUZA Ndeg13642007GABDETRAN-RO04 5992009 244 - I 0502016 VALCLEI FERNANDES Ndeg 899GABDETRAN-RO05 67812008 165 0512016 ADELSON GOMES Ndeg 2275GABDETRAN-RO06 7172010 244 - I 0522016 JUSCELIO MENDES ROCHA Ndeg 1779GABDETRAN-RO07 137732008 244 - I 0532016 DANIEL MOREIRA ALMEIDA Ndeg 466GABDETRAN-RO08 61932008 244 - II 0542016 ADIVAL COSTA DOS SANTOS Ndeg 1938GABDETRAN-RO09 15702010 244 - I 0552016 EFLAITONE RODRIGUES BEZERRA Ndeg 1779GABDETRAN-RO10 72322003 152 ndash I 163 310 0562016 DANIEL VIDAL Ndeg 1824GABDETRAN-RO

Art 3ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 4ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

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PORTARIA N 110DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

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Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro62932012 290420121330Ji-Paranaacute 10BO028362 GILMAR ASSIS DE OLIVEIRA 720699102-53 03413352057151872012 010920122025Vilhena 10B0163091 VALDECI SILVA DE SOUZA 585250012-04 0108431466079312012 220620122018Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0124077 CACIANO CORIA DA SILVA 191857662-91 0253020055074302012 100620121244Vilhena 10B0056602 MARCIO DE SOUZA CORDEIRO 511273852-91 03832796005146572012 150820120100Cacoal 10B0055983 JOAtildeO MARCILIO CAMPOS DE SOUZA 595468322-00 0252937360636362012 180320120440Vilhena 10B0251948 AILTON SILVERIO DA SILVA 848680822-72 03600126004153862012 050820120330Vilhena 10B0273958 JUCENI PAES ROSA 640232492-20 02884303817156072012 250820120110Colorado DrsquoOeste 10B0161141 ANTONIO ANDRE DO NASCIMENTO 312453742-49 01844944217210862012 051120121357Vilhena 10B0273854 RAMIRO BATISTA DE SOUZA 241634736-53 03556159136148522012 260820121830Rolim de Moura 10B0057339 JOSIAS SEEMANN PEREIRA 162228062-87 0271228989142582012 280720122330Vilhena 10B0099336 SANDRA APARECIDA MELO LIMA 573329322-53 02369946466201532012 251120121933Vilhena 10B0163833 JUSSARA ALLES 419301422-34 01868746050208402012 191120120155Vilhena 10B0066017 DIOGO RAFAEL BARCELLA 982063972-72 04248140498210832012 101220122313Vilhena 10B0066311 WALTER AUGUSTO DO ESPIacuteRITO SANTO 325410152-91 02886766986134932012 290720120115Vilhena 10B0099112 ELITON DE FREITAS DA SILVA 849780742-15 03604380893133892012 220720121815Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0115504 JONAS FERREIRA DE LIMA 582299492-04 02206250619126322012 230720121750Cabixi 10B0102557 EMILIO TAKESHI AYMOTO 183312892-34 00655315125193602012 011120122348Cacoal 10B0096107 GILBERTO GOMES PEREIRA 628651882-72 02598266737195432012 121120120210Cacoal 10B0096139 NOE RAMOS CLEMENTE 896509722-34 03939835582129242012 290720120054Vilhena 10B0099110 ANDREIA PERIM CORREIA 946759452-87 04402590180198872012 211120122230Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0205518 SEacuteRGIO BATISTA DOS SANTOS 835338002-10 03758076116146322012 190820120317Cacoal 10B0115390 UESLAENE SIQUEIRA INACIO 843077222-72 03804393680150302012 180820121930Ji-Paranaacute 10B0277745 APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA 162652892-68 02240385234150402012 260820120240Vilhena 10B0163425 EDISON MARTINS DA COSTA 000542812-29 04214181804141162012 080820122315Vilhena 10B0126699 THIAGO SILVA DOS SANTOS 002419082-99 0465779110343972012 150420121730Cacoal 10B0271760 EDVALDO HONORIO MARKOVISCZ 709667962-68 04865708287

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 69

-

147932012 180820120901Vilhena 10B0163370 GIOVANE FERNANDES 888387732-20 0411173101375542012 130620121803Colorado DrsquoOeste 10B0056634 VAGNER SACRAMENTO DA SILVA 801570092-20 03439197838205972012 011220121800Colorado DrsquoOeste 10B0161316 ISAC ERCULANO DA SILVA 220838202-15 0378117176375452012 160620120530Vilhena 10B0056851 CARLOS ALBERTO IZIDROLINO 795349109-53 004843390035062012 240320121950Ji-Paranaacute 10B0263678 WALDECY LUIZ DOS SANTOS 569339162-00 01404588409

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

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PORTARIA N 111DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigirNdeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro142512012 110820122015Colorado DrsquoOeste 10B0161090 ANDERSON DA SILVA MARTINS 009683922-88 05091359237124612012 140720122305Vilhena 10B0056984 GILBERTO COSTA SILVA 644388052-87 03092968594154562012 090920120040Vilhena 10B0163132 DONATO FERREIRA NETO CINTA LARGA 018186292-16 05232860331161692012 220920120100Vilhena 10B0126634 DIOGO DA SILVA 987832542-34 05266707524101992012 070720122200Vilhena 10B0056966 PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA 316648142-72 00871913276136012012 060820120245Vilhena 10B0126984 DHIENE KELLEY DE CASTRO SANTOS 002083132-30 0465910021574262012 310320120240Vilhena 10B0255921 CLEOMIR ELEANDRO ALZEMAN 526754672-00 03092975450161452012 150920122000Vilhena 10B0126643 MARCOS JOSEacute GRIPA 643730452-91 00643268790158492012 160920121815Vilhena 10B0163230 LUIS CARLOS BARBOSA 588163219-20 0344857499262092012 130520120125Vilhena 10B0273984 FELIPH KLEMS BISPO 932059372-87 04644417635183782012 201020120420Ji-Paranaacute 10B0077988 RADAMES FRANK ALVES 685498302-91 04343461298183962012 211020122133Vilhena 10B0098830 PASCHOAL ANTONIO 443417769-91 02266552708197422012 301020121253Cacoal 10B0076421 MAURICIO NUNES 282402609-00 04692708720197492012 050820120620Cacoal 10B0115464 SERGIO COSTA DA SILVA 869328022-87 04239024794196932012 181120121930Cacoal 10B0096373 LUCAS JUNIOR SILVA DOS REIS 012415862-50 05206174298166392012 300920120400Vilhena 10B0163184 DANIEL LACERDA NASCIMENTO 386375022-53 00071924640184662012 011120120052Vilhena 10B0098799 ALCEU ALMEIDA DE MELLO 351501302-49 04582185641153812012 100920120124Ji-Paranaacute 10B0057880 JOAtildeO BATISTA SOUZA SOARES 648093822-49 04235562980193752012 281020120427Cacoal 10B0096179 WANDERLEY SOUZA SANTOS 390438512-72 03655784051132242012 290720120004Vilhena 10B0126961 EMERSON CLAUDIO DA SILVA NERIS 954537412-87 04315658183144032012 110820120200Ji-Paranaacute 10B0277916 WANDERSON DE SOUZA PEREIRA 019003642-71 01900364271136022012 040820122326Vilhena 10B0056991 PAULO FRANCISCO DA COSTA 015939659-07 0449043484208382012 081220120340Vilhena 10B0066066 NIDO VALENTINI 292985399-91 01977307975153442012 010920120230Ji-Paranaacute 10B0189015 JOSEacute DOS SANTOS FILHO 797413632-49 02882661976161982012 160920121620Ji-Paranagrave 10B0107177 IZOLDE KLOCK LEITE 316516232-87 01909001526200392012 131120122330Vilhena 10B0066010 JOSE FRANCISCO ALVES DE SOUZA 839531402-72 04552015434199102012 251120120205Ji-Paranaacute 10B0179581 EZEQUIAS COUTINHO DE FREITAS 806967322-20 04774100154151302012 090620121147Vilhena 10B0273650 GLEIDSON RODRIGUES NUNES 956796341-04 04559997322173222012 131020120110Espigatildeo DrsquoOeste 10B0118459 ADAILTON SOUZA DA SILVA 654535062-53 04488935716187002012 201020120430Ji-Paranaacute 10B0028600 JOSEacute CARLOS DA SILVA 312613292-87 02543636474204382012 041220122205Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0115955 JESSICA ROBERTA FERRARI 013452952-94 05123667536

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PORTARIA N 112DTHMETDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR TEacuteCNICO DE HABILITACcedilAtildeO E MEDICINA DO TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees delegadas pela Portaria nordm 4000GABDETRANRO eConsiderando o disposto no art 265 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBConsiderando o disposto no artigo 9deg da Resoluccedilatildeo 1822005 do CONTRAN

R E S O L V E

Art 1ordm - INSTAURAR por meio desta publicaccedilatildeo os processos administrativos para apurar a responsabilidade dos condutores abaixo relacionados emvirtude do cometimento de infraccedilatildeo de tracircnsito previsto no artigo 165 coacutedigo da infraccedilatildeo 5169 cuja descriccedilatildeo se daacute conduzir motocicleta motoneta e ciclomotorconduzindo veiacuteculo sob influecircncia de aacutelcool o que por consectaacuterio sujeita a aplicaccedilatildeo de penalidade suspensatildeo do direito de dirigir

Porto Velho 1105201670 DOE Ndeg 85

Ndeg do Processo DATAHORALOCAL AUTO DEINFRACcedilAtildeO NOME DO CONDUTOR CPF Nordm Registro205952012 021220122115Pimenta Bueno 10B0113192 AILTON ARAUJO LIMA 470459812-87 0316661580715512012 110920121720Vilhena 10B0163332 LOWELIN JOSEacute BERNARDES 728087486-04 05358405257188012012 041120120015Vilhena 10B0163689 ADRIANA HORACIO 606419322-00 01928793196135992012 260720121640Ji-Paranaacute 10B0057905 DANIEL MELIN DA SILVA 188880702-49 04951871090146102012 110820122245Vilhena 10B01633259 LUIZ GUSTAVO BATISTA 009221782-67 04454066410207342012 081220120450Vilhena 10B0066072 ARLINDO DE QUADROS 453014339-20 0116662760856672012 060520120150Colorado DrsquoOeste 10B0259923 DOUGLAS PEIXOTO DA SILVA 984821062-87 04616733988200332012 041120120525Ji-Paranaacute 10B0260858 ROBSON DELPRANO BARBARA 002689932-97 04131702285188022012 290920121535Vilhena 10B0163581 DIVAL FERREIRA DOS SANTOS 289956352-15 04631551685165232012 210920120015Vilhena 10B0163607 JOELMIR BENEDITO MASSAVI 938041301-78 0301092913579892012 230520121630Santa Luzia DrsquoOeste 10B0261645 EMERSON DAVID FRANK 876383802-82 03608220986119042012 101120120505Vilhena 10B0098593 PATRICIO BAZAN SILVA 997735702-15 0453209679048052012 150420121925Cacoal 10B0272108 ANTONIO CHAVES PEREIRA 409787702-00 02924567866132682012 290720120004Vilhena 10B0126962 ELIZANGELA DOS SANTOS PAES 021414871-88 04810541290139372012 290720120133Vilhena 10B0099341 ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA 057058089-76 03434445629141082012 240620120520Vilhena 10BO056590 HUDSON MIGUEL ABREU DA SILVA 007591092-65 04687213535142502012 300720121930Colorado DrsquoOeste 10B0161067 VANDERLEI DE SOUZA 304660242-15 01975397590158502012 140920122240Vilhena 10B0163531 ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA 022101018-16 03186876646208362012 081220120110Vilhena 10B0066228 VICTOR CAMARGO 401016819-68 01104656759158612012 160920122220Vilhena 10B0163249 EDER BARROS DA SILVA 708113341-04 02639501115151292012 310820120445Vilhena 10B0163040 JHONATA PRATES KAUFMANN 992384972-49 04640705378151892012 310820122215Vilhena 10B0163106 ANTONIO DE CASTILHO 615277002-59 02485103830198862012 141120122315Satildeo Miguel do Guaporeacute 10B0205516 ALAN HENRIQUE CARAGNATTO 016966262-42 0497902351463102012 070420120240Cacoal 10B0026279 BRUNO WESTHPHAL 010569402-98 0516499920979862012 240620120435Vilhena 10BO056587 ADRIANO ROCHA 635157412-91 02921054316134942012 290720120013Vilhena 10B0099105 JEFERSON DA SILVA PADILHA 796216602-97 0311123853677842012 240620122000Rolim de Moura 10B0255462 RAIMUNDO ROSA CESAR PIRES 143091062-34 01775558184542012 241020121800Vilhena 10B0098871 LAZARO SILVA DE SOUZA 407732302-97 0007775000629532012 190220120227Cacoal 10B0023466 SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR 622186972-20 02434665905132212012 290720120152Vilhena 10B0099347 GABRIEL FREITAS MORAIS 868437292-15 03954976633129502012 280720122135Pimenta Bueno 10B0143246 PAULO AMORIM ZAURIZIO 699460942-15 01474251351129332012 290720120032Vilhena 10B0099109 OTONIEL SANTOS DA SILVA 002980852-19 04146121941

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos aos setores competentes para que se faccedilam os registros e anotaccedilotildees necessaacuterios especialmente no que se referem aoRegistro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo ndash RENACH fins do art 159 do CTB bem como se expeccedila notificaccedilatildeo ao interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogando disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SEAcaacutessio Figueira dos Santos

Diretor Teacutecnico de Habilitaccedilatildeo e Medicina do Tracircnsito - DETRANRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 39992016DETRANROTERMO DE RATIFICACcedilAtildeO POR DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado de Rondocircnia ndash DETRAN-RO torna puacuteblico a quem possa interessar que nos termos do Art 24X da Lei 866693 que regula as Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos conforme Parecer Juriacutedico n 6232016PROJURDETRAN-RO constante nos autos doProcesso Administrativo n 39992016DETRANRO que fora ratificada e declarada agrave dispensa de licitaccedilatildeo objetivando a contrataccedilatildeo de SAMUEL SILVAADMINISTRACcedilAtildeO E INCORPORACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA LTDA inscrita no CNPJ n 104431710001-49 para locaccedilatildeo de imoacutevel no Municiacutepio de Porto VelhoRO situadona Avenida Rio Madeira Lote 09 Gleba 01 Setor Belmont ndash Nova Esperanccedila de propriedade de Agro Agriacutecola Massangana Comeacutercio e Serviccedilos Ltda no valormensal de R$ 3500000 (trinta e cinco mil reais) perfazendo o valor total de R$ 42000000 (quatrocentos e vinte mil reais)

Publique-sePorto Velho-RO 06 de Maio de 2016Joseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

PORTARIA N 1427GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0012016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26202016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de outubro a dezembro de 2013 a outubro a dezembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 79812015DETRAN-RO de 09062015e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos eRemuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 71

-

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300080372 ANDERSON RICARDO DA SILVA 20102008 JARU AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300077631 ANDREacute SALES PAGLIA 08072008 ITAPUAtilde DOESTE AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300094037 ARIADNE DIAS CALDAS 29122009 PORTO VELHO PROGRAMADOR

DE COMP 29 73 1C 1D

300081984 AROLDO MACHADO DE LIMA 19122008 CHUPINGUAIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 33 83 1C 1D

300093390 DAIANA ARAUJO SANTOS 23112009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 40 100 1C 1D

300072588 DEBORA MACHADO 11012008 THEOBROMA AUX

ADMINISTRATIVO 39 99 1B 1C

300077557 EDILAINE CECILIA DALLA MARTHA 01072008 PORTO VELHO PROCURADORA 40 100 1C 1D

300078736 ELIAS DO NASCIMENTO CERQUEIRA 15092008 CORUMBIARA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 98 1C 1D

300081985 ELISANDRA DE MORAIS 22122008 COSTA MARQUES AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300079097 ELISANGELA MARIA MARINHO DA SILVA 13102008 MONTE NEGRO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 34 86 1C 1D

300082175 ELIZIANE CRISTINE G DE CARLI 29122008 CABIXI AGENTE DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300082174 ERIKA NUNES DE OLIVEIRA 24122008 CANDEIAS DO

JAMARI AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300082015 EUNICE DOENHA 19122008 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 33 82 1C 1D

300073134 FERNANDO FRANCISCO BERNAZ 12022008 CACAULANDIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300081983 GILMAR CARNEIRO LIMA 19122008 CHUPINGUAIA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 31 76 1C 1D

300079099 JACSON FERREIRA DE MELO 01102008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 98 1C 1D

300081981 JOSINO PEREIRA LUCAS 22122008 CASTANHEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 36 91 1C 1D

300073376 MARCIO JOSE MELO BARROSO 11022008 PORTO VELHO ANALISTA DE

SUPORTE 40 100 1C 1D

300072736 MARLON GONCcedilALVES HOLANDA JUNIOR 09012008 JI-PARANAacute PROCURADOR 40

100 1C 1D

300077629 MAYCON MARIANO CORREIA 07072008

POSTO AVANCcedilADO

ESTRELA DE RONDONIA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300082202 NILMA DE SOUZA M DE OLIVEIRA 29122008 ALTO PARAISO AGENTE DE TRAcircNSITO 38 95 1C 1D

300082210 ONESIO VIANA DE OLIVEIRA 19122008 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 97 1C 1D

300073935 RAPHAEL ANDRE RIBEIRO GUSMAO 11032008 PIMENTA BUENO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 36 89 1C 1D

300081986 SANDRIOMAR SILVA DE SOUZA 18122008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 32 80 1C 1D

300075830 SANDRO CHEFRE SCHEFFER 25042008 CABIXI AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 40

100 1C 1D

300073589 SAULO ROGERIO DE SOUZA 04032008

ROLIM DE MOURA SUBPROCURADO

RIA PROCURADOR 40 100 1C 1D

300079150 SHEacuteRDILEY DA SILVA ARDAIA 16102008 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 39 96 1C 1D

300092934 TALITA LIRA VERAS 24112009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 96 1C 1D

300089517 WELTON RONEY NUNES RIBEIRO 22062009 PORTO VELHO AGENTE

ADMINISTRATIVO 38 95 1C 1D

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201672 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1428GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0052016CPFDETRAN-RO de 26042016 e Nota Teacutecnica nordm 26192016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de janeiro a marccedilo de 2014 a janeiro a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 58212016DETRAN-RO de 26042016 e ematendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeodos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300102758 NARAYANA PEREIRA DOS SANTOS 05012011

PORTO VELHO TELEFONISTA 38 94 1B 1C

300102756 MERCIacuteLIA PEREIRA SILVA 05012011 PORTO VELHO TELEFONISTA 40

100 1B 1C

300102754 MARIZA ALZIRA MOREIRA 05012011 OURO PRETO

DOESTE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300103699 JEDSON DOUGLAS GABRIEL 11012011 CEREJEIRAS AGENTE

ADMINISTRATIVO 40 100 1B 1C

300102796 FLAacuteVIA MARIA CELESTINO VASCONCELOS 11012011

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 34 86 1B 1C

300103767 SEBASTIAtildeO REZENDE BENTO 17012011 CABIXI AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 100 1B 1C

300103764 DANILO LAURENCcedilO DA SILVA 17012011 CORUMBIARA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300104585 AMANCIO FERNANDES 17012011 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 33 82 1B 1C

300103766 ROBSON HERCULANO 17012011 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 39 97 1B 1C

300103762 CLEUSI RAMOS DE OLIVEIRA 17012011 ROLIM DE MOURA

AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO DE

TRAcircNSITO 38 96 1B 1C

300104015 FABIO ZACARIAS DE JESUS 21012011 CUJUBIM AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 37 93 1B 1C

300103989 ALUISIO CORDEIRO DA SILVA 21012011 PORTO VELHO

AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 36 90 1B 1C

300104882 DANUacuteBIA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA 31012011

PORTO VELHO TELEFONISTA 39 96 1B 1C

300104886 JOSIMAR EVAIR VIEIRA 31012011 NOVA UNIAtildeO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 100 1B 1C

300104897 VANDERNEI SEBASTIAtildeO DOS SANTOS 14022011 MACHADINHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 38 95 1B 1C

300105001 KLEacuteRIA DE OLIVEIRA BATISTA LISBOA 21022011

PORTO VELHO ADMINISTRADORA 37 93 1B 1C

300105076 ROBSON SIQUEIRA DA COSTA 28022011 PORTO VELHO

OPERADOR DE COMPUTADOR 39 96 1B 1C

300105072 EVANI DOS SANTOS SILVA 28022011 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 36 89 1B 1C

300072627 RENATA LEIRAS TEIXEIRA 11012008 PORTO VELHO PROCURADORA 40

100 1B 1C

300079056 CINTIA VIANA PEREIRA 13102008 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 37 92 1C 1D

300102122 ANDERSON LUCIANO DE SOUZA 13102010 JI-PARANA OPERADOR DE COMPUTADOR 40

100 1B 1C

300102723 CLEO ELISOMAR ORTIZ BARROS 21122010 PORTO VELHO ELETRICISTA 34 86 1B 1C

300102446 GETULIO ALVES LEMES 25112010 SAtildeO FELIPE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1B 1C

300102600 EUZIMAR VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA 30112010 EXTREMA

AUX ADMINISTRATIVO 39 97 1B 1C

300102650 ROSANGELA MARIA NOGUEIRA 30112010 ROLIM DE MOURA

AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1B 1C

300100811 SIMONE MENEZES DA COSTA 30082010 PORTO VELHO TELEFONISTA 39 97 1B 1C

300100810 DALVA ANDRADE WAN BURK 31082010 PORTO VELHO TELEFONISTA 39 98 1B 1C

300105073 JAMILE KELLY ALMEIDA BATISTA 28022011 PORTO VELHO TELEFONISTA 32 81 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 73

-

PORTARIA N 1429GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0032016CPFDETRAN-RO de 19042016 e Nota Teacutecnica nordm 26162016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de marccedilo de 2014 a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 56282016DETRAN-RO de 20042016 e em atendimento aodisposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dos Servidoresdo Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 01032016 revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300035695 ADEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 39 97 3A 3B

300035591 ADRIANA DA SILVA SOARES 30121994 PORTO VELHO DIGITADORA 40 100 ESPA ESPB

300035605 ALBERTO NOBUO KURODA 30121994 PORTO VELHO

ENGENHEIRO CIVIL 40 100 3D ESPA

300035687 ALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES 01091995

PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035625 ANA BEATRIZ NASCIMENTO 01091995 PORTO VELHO SECRETARIA 38 96 3D ESPA

300035657 ANA LUCIA NASCIMENTO SILVA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035707 ANA MARIA DA SILVA SANTOS 01091995 VILHENA

AUX EM SERV GERAIS 35 88 3C 3D

300035673 ANA PAULA LOPES COELHO 01091995

PORTO VELHO DIGITADORA 40 100 3D ESPA

300035651 ANDERSON RIBEIRO JORGE 01091995 JI-PARANAacute EMPLACADOR 40 100 3D ESPA

300035620 ANGINEA MIGUEL DE LIMA 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035610 ANTONIO JOSE COSTA CAMPOS 30121994

COLORADO DOESTE

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035448 BENEDITA MENDES DA SILVA 26101984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035599 CARLOS ANTONIO TRAJANO 31121994

PORTO VELHO ENGENHEIRO 40 100 3C 3D

300035449 CARLOS RAINERIO LESSA PEREIRA 12021985

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 ESPC ESPD

300035666 CLAUDIA REGINA TAVARES 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 3D ESPA

300035454 CLAUDINO SERGIO DE ALENCAR RIBEIRO 02061986

PORTO VELHO PROCURADOR 40 100 ESPC ESPD

300035638 CLEUZEMER SORENE UHELENDORF 01091995

PORTO VELHO

PROCURADORA JURIacuteDICA 40 100 3D ESPA

300035441 DAGMAR SOUZA DE OLIVEIRA DELLA 06061984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO - - ESPC ESPD

300035667 DENILSON NOGUEIRA NASCIMENTO 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 3D ESPA

Porto Velho 1105201674 DOE Ndeg 85

300035434 EDVAR JOSE MODESTO 08091983 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035688 EGBERTO CASSIMIRO DE LIRA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 36 90 3D ESPA

300035615 ELENILDA ASSUNCcedilAtildeO 30121994 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035680 ELIANE MARQUES DE MORAES 01091995

PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 3C 3D

300035437 ELIONE DE OLIVEIRA DIAS 06021984 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035621 EMILDA CARVALHO BRASIL 01091995 PORTO VELHO SECRETARIA 30 76 3C 3D

300035606 ESTELA DALVA BEZERRA 30121994 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 99 ESPA ESPB

300035646 ESTELITA FERREIRA RODRIGUES 01091995

GUAJARAacute-MIRIM

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 3D ESPA

300035696 FRANCISCO DA SILVA FILHO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 40 99 3D ESPA

300035633 FRANCISCO RONEY LEANDRO ROCHA 01091995 JARU

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 90 3C 3D

300035645 ISRAEL MILHOMEM DOS SANTOS 01091995

PORTO VELHO EMPLACADOR 37 92 3D ESPA

300035634 JERRY ADRIANE NOBRE SANTOS 01091995

PORTO VELHO

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 40 100 3D ESPA

300035602 JUCILEIDE ALVES DIAS 01031990 PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 ESPA ESPB

300035639 LAURA IRIS SIMIZU 01091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 3D ESPA

300035578 LENA LUCIA HENRIQUE DUARTE 30121994

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 ESPA ESPB

300035447 LILSON JOSE BELCHIOR 01051984 PRESIDENTE

MEDICI AUX

ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035592 LUCIENE CRISTINA STAUT 30121994 PORTO VELHO PROCURADORA 40 100 ESPA ESPB

300035609 LUIS ANTONIO DE SOUZA 01031988 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035643 MARCIA ELHAGE PINHEIRO 01091995 GUAJARAacute-

MIRIM AUX

ADMINISTRATIVO 38 96 3D ESPA

300035446 MARIA APARECIDA DA SILVA 01101984 CACOAL

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 33 81 ESPC ESPD

300035608 MARIA APARECIDA IZIDORO DOS SANTOS 01031988

PORTO VELHO ADMINISTRADOR 40 100 ESPA ESPB

300035632 MARIA CELIA RAMOS CIPRIANO 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 3D ESPA

300035439 MARIA DO CARMO C MIRANDA 02051984

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 91 ESPC ESPD

300035663 MARIA GINA COSTA SICSU 01091995 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035611 MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA 01031988

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPA ESPB

300035433 MARIA LIMA 20071983 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 34 86 ESPC ESPD

300035708 MARIA SIRLEY RODRIGUES DE MATOS 01091995

OURO PRETO DOESTE

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 39 98 3D ESPA

300035430 MARIA SUZETE DA SILVA 26041983 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 40 99 ESPC ESPD

300035580 MARIA TEREZA NICACIO SANTOS 30121994

PORTO VELHO ARQUITETA 39 97 3D ESPA

300035629 MARLEIDE ALVES DA SILVA 01091995 PORTO VELHO RECEPCIONISTA 40 100 3D ESPA

300036005 MAURICIO FERREIRA ALVES 01091995

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 91 3D ESPA

300035451 NEIDE LOBATO 14051981 PRESIDENTE

MEDICI AGENTE

ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035612 OBED LIMA DE ARAUJO 01031988 PORTO VELHO

TEC EM CONTABILIDADE 40 100 3D ESPB

300035586 PATRICIA CACULAKIS TRINDADE 30121994 DEPAL

AGENTE ADMINISTRATIVO 32 79 ESPA ESPB

300035600 PEDRO AUGUSTO GOMES TAVARES 28071988

PORTO VELHO ADMINISTRADOR 40 100 ESPA ESPB

300035686 PEDRO MIGUEL DE LIMA 01091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035678 REGINA CELIA F MANCEBO 01091995 PORTO VELHO DIGITADORA 39 96 3D ESPA

300035699 REGINA FERNANDES SANTANA 01091995

PORTO VELHO

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS - - 3D ESPA PORTO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 75

-

300035675 REJANE EVARISTO GOMES 01091995 PORTO VELHO DIGITADORA 37 92 3D ESPA

300035598 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 30121994 JARU

AGENTE ADMINISTRATIVO 36 90 ESPA ESPB

300035710 ROSALINA SILVA RIBEIRO 01091995 CANDEIAS DO JAMARI

AUX EM SERVICcedilOS

GERAIS 34 84 3D ESPA

300035700 ROSANA MARIA MATOS SILVA 01091995

PORTO VELHO PEDAGOGA 39 98 3D ESPA

300035460 ROSANGELA LESSA PFERREIRA 20101986

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 ESPC ESPD

300035684 SAMIA DE LIMA ALMEIDA 12091995 PORTO VELHO

AGENTE DE TRAcircNSITO 40 100 3D ESPA

300035459 SANDRA MARIA VIANA DA SILVA MENDES 08091989 ARIQUEMES

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 94 ESPC ESPD

300035653 SELMA ALVES FERREIRA 01091995 PORTO VELHO EMPLACADOR 39 98 3D ESPA

300035573 SERGIO CARVALHO AGRA 13061984 PORTO VELHO DESENHISTA 40 100 ESPC ESPD

300035679 SIMONE DE SAacute AMORIM DA SILVA 01091995

PORTO VELHO SECRETARIA 40 100 3D ESPA

300035672 SYDNEY EDUARDO REGO MAIA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 99 3D ESPA

300035691 TEREZINHA DE JESUS PEREIRA 01091995

PORTO VELHO PSICOLOGA 40 99 3D ESPA

300035705 VALERIA TRINDADE DE MELO 18121995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 38 95 3D ESPA

300035664 WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO LIMA 01031988

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3D ESPA

300035693 WALDEMIR FREIRE MACHADO 01091995

PORTO VELHO MOTORISTA 40 100 3D ESPA

300035661 WANIA MARIA DO CARMO ANDRADE MIRANDA 01091995

PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 3C 3D

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1430GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0022016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26172016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de outubro a dezembro de 2013 a outubro a dezembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 80702015DETRAN-RO de 19062015e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos eRemuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300102733 ABRAHAtildeO SILVA DE CASTRO 28122010 PORTO VELHO

AUXILIAR EM SERVICcedilOS

GERAIS 36 90 1B 1C

300102616 FERNANDO LOPES STENHEUSEN 02122010

PORTO VELHO CONTADOR 33 83 1B 1C

300102753 JEAN RODRIGUES DE LIMA 30122010 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 93 1B 1C

300094458 JUCILENE DOS SANTOS DA MOTA 03022010

NOVA MAMOREacute

AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO 37 94 1B 1C

300096274 LUCAS DA SILVA RESENDE 28042010 PORTO VELHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 31 78 1B 1C

300078173 MARCEL MORAIS CASTRO 11082008 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 35 88 1B 1D

300103089 MIRIAN CRUZ AMARO 28122010 PORTO VELHO PEDAGOGA 40 100 1B 1C

300102450 TELMA FERREIRA DA SILVA 18112010 PORTO VELHO PEDAGOGA 38 95 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201676 DOE Ndeg 85

PORTARIA N 1431GABDETRAN-RO EM 09 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0042016CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26182016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao periacuteodo

de janeiro a marccedilo de 2014 a janeiro a marccedilo de 2016 conforme consta no Processo Administrativo nordm 58202016DETRAN-RO de 26042016 e em atendimentoao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dosServidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V E

Art1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006

Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestaro referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recurso

Art 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

MATRIacuteCULA NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA

DE PONTOS

CLASSE

REFERENCIA ATUAL NOVA

300082037 CRISLEY TAVARES DE SOUZA 12012009

CANDEIAS DO JAMARI

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 38 96 1C 1D

300084971 FELIPE FERREIRA BRAGA 12012009 VILHENA AGENTE

ADMINISTRATIVO 37 92 1C 1D

300084970 JOSE PEREIRA LIMA 13012009 CANDEIAS DO

JAMARI AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1C 1D

300085053 ELIANAI AFONSO S CORDEIRO 15012009

ITAPUAtilde DOESTE

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 33 81 1C 1D

300084964 JOSE DOMINGOS DA SILVA 15012009 NOVO

HORIZONTE AGENTE DE TRAcircNSITO 36 90 1C 1D

300084960 CARLOS ANDREacute DE S BENEDITO 19012009 PORTO VELHO

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO - - 1C 1D

300085061 ADALTETE DE MELO NEVES 20012009 PORTO VELHO TEacuteC EM

CONTABILIDADE 37 92 1C 1D

300085059 THAMIRES FERREIRA DOS SANTOS 21012009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 38 94 1C 1D

300085398 ARLY DIAS CABRAL 16022009 BURITIS AUX EM

FISCALIZACcedilAtildeO 40 100 1C 1D

300085538 FRANCISCO ALBERTO F R ALBUQUERQUE 27022009 PORTO VELHO

OPERADOR DE COMPUTADOR 35 88 1C 1D

300079058 ANGELITA RECH 10102008 ARIQUEMES AGENTE

ADMINISTRATIVO 40 99 1C 1D

300075464 ANDERSON RICARDO DE ANDRADE 25042008 CORUMBIARA

AGENTE ADMINISTRATIVO 39 98 1C 1D

300075787 OSMAR FERNANDES BRITO 19052008 MIRANTE DA

SERRA AGENTE DE TRAcircNSITO 37 92 1C 1D

300077723 GABRIEL BRITES PEREIRA DOS SANTOS 14072008 ARIQUEMES

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 37 94 1C 1D

300077752 EDIVALDO PEREIRA DA COSTA 14072008

OURO PRETO DOESTE

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 39 97 1C 1D

300078176 ESLI FERREIRA DE OLIVEIRA 21072008 PORTO VELHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 38 94 1C 1D 300078435 TULIO MARTINHO PAES 01092008 PORTO VELHO CARPINTEIRO 33 81 1C 1D

300073875 ANDREIA ALVES DE SAacute 26022008 URUPAacute AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1C 1D

300072413 FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 10012008 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 40 100 1C 1D

300094043 DANIEL GONCcedilALVES DOS SANTOS 29122009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 34 85 1B 1C

300094044 JOSE GOMES DE MORAES NETO 29122009 PORTO VELHO

AUX ADMINISTRATIVO 35 87 1B 1C

300091957 JULIANA SOARES DE SOUSA 24092009 PORTO VELHO AUX

ADMINISTRATIVO 39 98 1B 1C

300089682 WLADSON BRAUM GOMES 10062009 PORTO VELHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 40 99 1B 1C

300085060 JOSE ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA 21012009 PORTO VELHO

AGENTE ADMINISTRATIVO 37 92 1B 1C

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 77

-

PORTARIA N 1441GABDETRAN-RO EM 10 DE MARCcedilO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo FederalConsiderando o Parecer nordm 0102015CPFDETRAN-RO de 24082015Considerando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional conforme consta

no Processo Administrativo nordm 79822015DETRAN-RO e em atendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestruturae reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeo dos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO

Considerando o resultado final da avaliaccedilatildeo de desempenho dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito

R E S O L V E

Art1ordm - HOMOLOGAR o estaacutegio probatoacuterio dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da LeiEstadual nordm 1638 de 08062006 os quais passam a compor o seu quadro efetivo de servidores

Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

ANEXO I

NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO MEacuteDIA DE PONTOS

ADELINO SILVA DE ARAUJO 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 95 95 ALEX CLEITON GOMES DA SILVA 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 89 89

ANA PAULA KRUGERR PEREIRA 28122011 EXTREMA AUX EM FISCALIZACcedilAtildeO

DE TRAcircNSITO 95 95 CAIO CESAR CHIANCA LEITE 29122011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 96 96 ERIQUE PARDO DA COSTA 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 94 94

EVANI DOS SANTOS SILVA 28022011 GOV JORGE

TEIXEIRA AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 81 81 FRANKLIN ANDRE LEMOS FELICIO 29012010 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 97 97

GABRIEL VAZ SEVERO 23082011 PORTO VELHO OPERADOR DE COMPUTADOR 86 86

IARLEY JOSE VILARIM DOS PASSOS 18012012 ARIQUEMES AGENTE DE TRAcircNSITO 92 92 INDIANARA BELINE DE GODOI 01022012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 94 94 JEAN FERREIRA DA SILVA 15032012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 93 93 JOHELYTON HARTMANN SALDANHA 30112011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 97 97 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANDRADE 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 95 95 MAXIMIANA MARIA DA CONCEICcedilAtildeO SILVA VALOIS 14092011 PORTO VELHO

AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAIS 84 84

OLGA ZAIAS 15122011 SERINGUEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 98 98 RAIMUNDO BELARMINO DO CARMO 03012012 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 98 98 RENATO TRIZOTI 16012012 CEREJEIRAS AGENTE DE TRAcircNSITO 96 96

VALDINEU ANTONIO DE ANDRADE 10082011 OURO PRETO

DOESTE AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 87 87

VANDERNEI SEBASTIAtildeO DOS SANTOS 14022011 MACHADINHO AUX EM FISC DE

TRAcircNSITO 80 80 Antonio Manoel Rebello das Chagas

Diretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA N 1442GABDETRAN-RO EM 10 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementarn 369 de 22022007 Art 22

Considerando o Parecer nordm 0172015CPFDETRAN-RO de 14042016 e Nota Teacutecnica nordm 26152016GABDETRAN-ROConsiderando o que consta no Relatoacuterio de Progressatildeo Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da Comissatildeo de Progressatildeo Funcional referente ao

periacuteodo de julho a setembro de 2012 a julho a setembro de 2015 conforme consta no Processo Administrativo nordm 79822015DETRAN-RO de 09062015 e ematendimento ao disposto no Art 17 da Lei Estadual nordm 16382006 que dispotildee sobre a reestrutura e reorganizaccedilatildeo do Plano de Carreira Cargos e Remuneraccedilatildeodos Servidores do Departamento Estadual de Tracircnsito ndash DETRANRO e Lei nordm 2778 de 25062012

R E S O L V EArt1ordm - CONCEDER progressatildeo funcional dos servidores deste Departamento Estadual de Tracircnsito conforme Anexo I desta Portaria nos termos da Lei

Estadual nordm 1638 de 08062006Art 2ordm - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicaccedilatildeo desta portaria para que o servidor achando-se prejudicado possa contestar

o referido enquadramento peticionando atraveacutes de requerimento a Direccedilatildeo Geral que analisaraacute e julgaraacute o recursoArt 3deg - Procedam-se os demais registros e anotaccedilotildees funcionais de estiloArt 4ordm - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Porto Velho 1105201678 DOE Ndeg 85

ANEXO I NOME ADMISSAtildeO LOTACcedilAtildeO CARGO CLASSEREFERENCIA

ATUAL NOVA HELEM MARA CAVALCANTE OLIVEIRA CORA 05092011 TARILAcircNDIA

AUX EM FISC DE TRAcircNSITO 1ordf A 1ordf B

ROSANGELA MARIA SIERRA DE OLIVEIRA 21092012 PORTO VELHO

AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 1ordf A 1ordf B

SAMUEL CORREIA DE SOUZA 30122011 PORTO VELHO AGENTE DE TRAcircNSITO 1ordf A 1ordf B

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 37792016DETRANROTERMO DE RATIFICACcedilAtildeO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado de Rondocircnia ndash DETRAN-RO torna puacuteblico a quem possa interessar que nos termos do art25 caput inciso II cc art 13 inciso VI da Lei 866693 que regula as Licitaccedilotildees e Contratos Administrativos conforme Parecer Juriacutedico n 4632016PROJURDETRAN-RO constante nos autos do Processo Administrativo n 37792016DETRANRO que fora ratificada e declarada agrave inexigibilidade delicitaccedilatildeo objetivando a contrataccedilatildeo da empresa TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJMF sob o n 164651610001-90 no valortotal da contrataccedilatildeo de R$ 720000 (sete mil e duzentos reais) referente a promoccedilatildeo do 4ordm Seminaacuterio de Licitaccedilotildees e Contratos do Estado de Rondocircniardquo

Publique-sePorto Velho-RO 06 de abril de 2016Joseacute de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRANRO

Defensoria Puacuteblica

EDITAL Nordm 082016 - CENTRO DE ESTUDOSDEFENSORIA PUacuteBLICA DOESTADO DE RONDOcircNIA

V PROCESSO SELETIVO PUacuteBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ECADASTRO RESERVA DE ESTAGIAacuteRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA

PUacuteBLICA DO ESTADO DE RONDOcircNIA

A Diretora do Centro de Estudos da Defensoria Puacuteblica do Estado de Rondocircniapor delegaccedilatildeo do Defensor Puacuteblico-Geral do Estado de Rondocircnia no exerciacuteciode suas atribuiccedilotildees que lhe conferem a Lei Complementar 80 de 12 de janeiro de1994 Lei Complementar Estadual 117 de 04 de novembro de 1994 Resoluccedilatildeo nordm012014 em observacircncia agrave Portaria GABDPE-RO de nordm 1076 de 6 de outubro de2015 assim como em atenccedilatildeo ao disposto na Lei 11788 de 25 de setembro de2008 resolve

1 Dar publicidade ao resultado dos recursos contra a prova subjetivaa fim de julgar improcedente o recurso de nordm 1 Inicialmente ressalta-se que acandidata expressou em sua resposta que seria possiacutevel fazer acordoextrajudicial o que foi considerado correto contudo natildeo especificou que o termode acordo equivale agrave tiacutetulo executivo extrajudicial Por esse motivo a notaatribuiacuteda a esse item foi 30 de um total de 40 Quanto agrave guarda compartilhada aargumentaccedilatildeo da candidata foi considerada insuficiente porque o espelho exigiaque constasse na resposta que o Coacutedigo Civil prioriza a concessatildeo da guardacompartilhada em virtude do direito de convivecircncia familiar entre os pais e a filhae a garantia do melhor interesse da crianccedila O uacutenico argumento abordado naresposta foi a convivecircncia entre pais e filhos razatildeo pela qual atribuiu-se apontuaccedilatildeo 20 do total de 40 Os demais itens do espelho obtiveram a pontuaccedilatildeomaacutexima Por tal motivo conheccedilo o recurso e julgo improcedente pelos motivosexpostos

2 Dar publicidade ao resultado definitivo do processo seletivo de estagiaacuteriode Direito

21 Listagem Geral da Comarca de Ariquemes

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSMARIA EMILIA E DE SOUZA SANCHES SCHOTT 48 21 69 APROVADO 1ordmCARINA YUMI TAKAHASHI 51 16 67 APROVADO 2ordmWENDER SILVA DA COSTA 45 20 65 APROVADO 3ordmJANAIacuteNA CARVALHO CARDOSO 48 17 65 APROVADO 4ordmDIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA 42 19 61 APROVADO 5ordmLETIacuteCIA SALLA FREITAS 405 20 605 APROVADO 6ordmSTEFANI GOMES MAIFREDI 405 13 535 APROVADO 7ordmLARISSA LIMA DA SILVA 30 21 51 APROVADO 8ordm

STEFANI GOMES MAIFREDI 405 13 535 APROVADO 7ordmLARISSA LIMA DA SILVA 30 21 51 APROVADO 8ordmHUGO HENRIQUE DE CUNHA 33 18 51 APROVADO 9ordmMAILA RENATA LOZANO DOS SANTOS 33 18 51 APROVADO 10ordmCAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA 36 15 51 APROVADO 11ordmBIANCA SARA SOARES VIEIRA 345 15 495 APROVADO 12ordmBAacuteRBARA GONCcedilALVES DE ANGELO 33 10 43 APROVADO 13ordm

22 Listagem Geral da Comarca de Ji-Paranaacute

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSRAFAELA FACHIANO MAZALI 525 20 725 APROVADO 1ordmJAQUELINE NUNES PEREIRA 48 22 70 APROVADO 2ordmGRIECO DA COSTA LIDONI 51 17 68 APROVADO 3ordmNORIVALDO JOSEacute FERREIRA 48 19 67 APROVADO 4ordmYARA REGINA ALVES MACHADO 45 20 65 APROVADO 5ordmRAPHAEL ROCHA BRITO 495 14 635 APROVADO 6ordmTIAGO GONCcedilALVES DOS SANTOS 42 21 63 APROVADO 7ordmDAYANE TORRES MACHADO 48 15 63 APROVADO 8ordmVERA LUacuteCIA ROCHA DA SILVA 39 21 60 APROVADO 9ordmCAMILLA OLIVEIRA SCHLICKMANN 39 17 56 APROVADO 10ordmDEacuteBORA RODRIGUES NANTES 42 13 55 APROVADO 11ordmSTEFANE CAROLINE NEI CAZAROTO 375 17 545 APROVADO 12ordmLETIacuteCIA ELER DE ALMEIDA 36 18 54 APROVADO 13ordmKARINE GOULART SOARES 375 16 535 APROVADO 14ordmANA CAROLINA CRUZ 36 16 52 APROVADO 15ordmLUANA GALVAtildeO 405 10 505 APROVADO 16ordmNATHAacuteLIA FERREIRA DE OLIVEIRA 30 19 49 APROVADO 17ordmROSIANE DE SOUZA E SILVA REIS 30 19 49 APROVADO 18ordmAMANDA CAROLINE NUNES 30 18 48 APROVADO 19ordmMAURIacuteCIO MOYSES CORILACcedilO 36 10 46 APROVADO 20ordmMAacuteRCIA RIBEIRO DOS SANTOS 315 13 445 APROVADO 21ordmHELOIacuteSA ANDRADE SANTOS 30 14 44 APROVADO 22ordmKAMILA RODRIGUES DE SOUSA 33 11 44 APROVADO 23ordmLOHAINE RODRIGUES DE SOUZA 33 10 43 APROVADO 24ordmVITOacuteRIA RAMALHO FERREIRA 315 11 425 APROVADO 25ordmORLANDO MOREIRA DE SOUZA 315 8 395 ELIMINADOKEacuteSIA DOMINGOS PEREIRA 30 9 39 ELIMINADOEDSON DIAS DE SOUZA 30 6 36 ELIMINADO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 79

-

23 Listagem Geral da Comarca de Guajaraacute-Mirim

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSMARCELO MOcircNACO 63 20 83 APROVADO 1ordmMARCO SILVA PATROCIacuteNIO 63 12 75 APROVADO 2ordmDIANA LAGASSE SOARES 60 14 74 APROVADO 3ordmMYCHELE DA SILVA MADEIRO 555 14 695 APROVADO 4ordmPRISCILA PEREIRA ARAUacuteJO 525 15 675 APROVADO 5ordmHERLES ANDRADE SAID 525 13 655 APROVADO 6ordmANA PAULA DE LIMA CARVALHO 525 11 635 APROVADO 7ordmMARIA GRIMA DA SILVA SOARES 51 10 61 APROVADO 8ordm

24 Comarca de Vilhena

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSGABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES 405 13 535 APROVADO 1ordmHELLINY RODRIGUES DOS SANTOS 39 14 53 APROVADO 2ordmTATIANE LIS DAVILA 345 16 505 APROVADO 3ordmBAacuteRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES 36 13 49 APROVADO 4ordmKAIO CESAR PEREIRA MULLER 30 17 47 APROVADO 5ordmNATAacuteLIA DE MOURA SANTOS 315 15 465 APROVADO 6ordm

25 Comarca de Porto Velho 251 Aprovados como Portador de Necessidades especiais

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSPEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 42 22 64 APROVADO 1ordm

252 Aprovados na listagem Geral

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSANA ELISA SILVA MIRANDA 675 23 905 APROVADO 1ordmKARINA MARIA DA SILVA 60 23 83 APROVADO 2ordmPAULO SERGIO LIMA AGUIAR 57 21 78 APROVADO 3ordmSHOSE COSTA DE AZEVEDO 54 23 77 APROVADO 4ordmRAPHAEL TAVARES COUTINHO 54 22 76 APROVADO 5ordmMARIA LEONARA SOUZA SILVA 51 24 75 APROVADO 6ordmCARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO 555 19 745 APROVADO 7ordmLARA RAVENA MENDONCcedilA GABRIEL 51 21 72 APROVADO 8ordmARIANE MACEDO BARBOSA 495 22 715 APROVADO 9ordmLUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA 495 20 695 APROVADO 10ordmEDUARDA RODRIGUESB ROSA 51 17 68 APROVADO 11ordmVALEacuteRIA PEREIRA DA SILVA 495 18 675 APROVADO 12ordmJESSICA CAROLINE COSTA DE MATOS 495 17 665 APROVADO 13ordmBRENDA CARNEIRO VASCONCELOS 465 18 645 APROVADO 14ordmTIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA 42 22 64 APROVADO 15ordm

PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 42 2264 APROVADO 16ordm

ANA CLARA SCHOLZE GUIMARAtildeES 435 20 635 APROVADO 17ordmEDSON FREITAS DE SOUSA 465 17 635 APROVADO 18ordmCARLOS EUGENIO SOUSA SILVA JUNIOR 405 20 605 APROVADO 19ordmFELIPE FERREIRA DE JESUS 435 17 605 APROVADO 20ordmHENRY SANDRES DE OLIVEIRA 42 17 59 APROVADO 21ordmDANIELE CORLETTE DOS SANTOS 375 21 585 APROVADO 22ordmMICHELE DE SANTANA 36 22 58 APROVADO 23ordmSERGIO MARCELO FREITAS 39 19 58 APROVADO 24ordmEacuteVELYN CORDEIRO TERAMOTO 375 20 575 APROVADO 25ordmFLAacuteVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS 405 17 575 APROVADO 26ordmPOLLYANNE FARIAS LIMA 42 14 56 APROVADO 27ordmTHAIacuteS APOLINAacuteRIO DE BRITO 375 18 555 APROVADO 28ordmANTONIO FERREIRA SANTIAGO FILHO 375 18 555 APROVADO 29ordmCAROLAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 405 15 555 APROVADO 30ordmCRISTIANO MOREIRA DA SILVA 375 17 545 APROVADO 31ordmANDERSON VIANA DA MOTA 345 19 535 APROVADO 32ordmGISELI AMARAL DE OLIVEIRA 435 10 535 APROVADO 33ordmRAMIRES ANDRADE DE JESUS 405 12 525 APROVADO 34ordmENMANUELY SOUSA SOARES 33 18 51 APROVADO 35ordmLORENA MARTINEZ ZANFERRARI 345 16 505 APROVADO 36ordmMORGANA ALVES DOS SANTOS 30 20 50 APROVADO 37ordmIGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO 36 14 50 APROVADO 38ordmLAIS VEIGA SANTOS 345 15 495 APROVADO 39ordmMARIacuteLIA NUNES MACIEL 315 17 485 APROVADO 40ordmJUSSARA MOREIRA DOS SANTOS 315 17 485 APROVADO 41ordmRONIERE FELIX MACENA 345 14 485 APROVADO 42ordmFELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE

RONIERE FELIX MACENA 345 14 485 APROVADO 42ordmFELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE NASCIMENTO

345 14485 APROVADO 43ordm

ANAYOLE EcircBA RAMOS DA SILVA 36 12 48 APROVADO 44ordmREBECA MILANI BAGGIO 33 14 47 APROVADO 45ordmALEXANDRA DURGANTE FURQUIM 345 12 465 APROVADO 46ordmAMANDA TAYNARA LAURENTINO LOPES 33 13 46 APROVADO 47ordmEDELSON NATALINO ALVES DE JESUS 36 10 46 APROVADO 48ordmTHIAGO RODRIGUES DALLrsquoACQUA 315 14 455 APROVADO 49ordmMAYARA PINHO NOGUEIRA 315 14 455 APROVADO 50ordmANCILON MORAIS TAVARES 345 11 455 APROVADO 51ordmRUAN PEDRO CUNHA BESSA 345 11 455 APROVADO 52ordmCLAUDIA DE JESUS DA SILVA 345 10 445 APROVADO 53ordmLUCAS SANSEL 30 14 44 APROVADO 54ordmAMANDA MARI DE BRITO LIMA 33 11 44 APROVADO 55ordmNEIRIANE PRADO DOS SANTOS 30 12 42 APROVADO 56ordmGENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA 30 12 42 APROVADO 57ordmCAIO DIEGO FONTINELE 315 105 42 APROVADO 58ordmTAINAacute UCHOA FRANCcedilA 30 11 41 APROVADO 59ordmMAIacuteSA SOUZA DA SILVA 30 11 41 APROVADO 60ordmPOLIANE ALINE SANTOS LEMOS 315 6 375 ELIMINADOGRACE MIRANDA DIAS JANUAacuteRIO 315 6 375 ELIMINADOFRANCISCO MESSIAS DA SILVA 36 8 44 ELIMINADO

26 Listagem Geral da Comarca de Cacoal

NOME OBJETIVA SUBJETIVA TOTAL STATUS CLASSCARLOS FRANCISCO DA PAZ 585 20 785 APROVADO 1ordmGUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA 51 19 70 APROVADO 2ordmDAYANE GINELI ALVES 525 15 675 APROVADO 3ordmAEacuteLIA CAMILA ALVES DA COSTA 48 18 66 APROVADO 4ordmLARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES 465 16 625 APROVADO 5ordmTALITA RAUANE RAASCH 45 16 61 APROVADO 6ordmMARIA CIacuteCERA FURTADO MENDONCcedilA 42 18 60 APROVADO 7ordmANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 435 16 595 APROVADO 8ordmRAYSSA DA SILVA LOPES DE BARRO 42 17 59 APROVADO 9ordmKARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS 42 16 58 APROVADO 10ordmFLAacuteVIA HEacuteLIA MARGOTTO SUAVE 45 13 58 APROVADO 11ordmTHAIacuteS THOMAZ KLEMS 345 21 555 APROVADO 12ordmMAYKON DOUGLAS MOREIRA PIACENTINI 345 19 535 APROVADO 13ordmMARCELA SIQUEIRA GALIANO 375 16 535 APROVADO 14ordmFLAacuteVIA DAIANE DOS SANTOS PEREIRA 405 13 535 APROVADO 15ordmVANESSA CORREcircA BRAMBILA 375 12 495 APROVADO 16ordmSTEacuteFANI KRIIGER 33 15 48 APROVADO 17ordmHUDSON CARLOS AVANCINI PERSCH 315 16 475 APROVADO 18ordmVALKIRIA PEREIRA SERAFIM 30 17 47 APROVADO 19ordmJULIANE HELLMANN VATANABE 30 17 47 APROVADO 20ordmCAMILA MOURA GOMES 33 14 47 APROVADO 21ordmANDREacute FELIPE NIMER BARBOSA 30 15 45 APROVADO 22ordmMARTA DA COSTA PEREIRA 30 10 40 APROVADO 23ordmLUCAS GALAtildeO 345 9 435 ELIMINADODYANNA MARA DA SILVA BRUNO 30 9 39 ELIMINADO

Porto Velho 5 de maio de 2016

Ana Flaacutevia Jordatildeo RamosDefensora Puacuteblica

Diretora do Centro de Estudos

Porto Velho 1105201680 DOE Ndeg 85

DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DERONDOcircNIA

PROCESSO SELETIVO DE ESTAacuteGIO EMDIREITO

EDITAL Nordm 072016EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO

A DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS no uso desuas atr ibuiccedilotildees legais tendo em vis ta o VProcesso Seletivo de Estaacutegio em Direitoresolvetornar puacuteblico

1 A retificaccedilatildeo do Edital nordm 062016 - CENTRO DEESTUDOSDEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DERONDOcircNIA Onde se lecirc 13 Recurso nordm 3 deve-seler 13 Recursos nordm 3 e 4

2 O resultado definitivo dos aprovados nas provasobjetivas bem como o resultado provisoacuterio dasprovas discursivas corrigidasJI-PARANAacuteNOME objetiva subjetivaRAFAELA FACHIANO MAZALI 525 20GRIECO DA COSTA LIDONI 510 17RAPHAEL ROCHA BRITO 495 14NORIVALDO JOSEacute FERREIRA 480 19JAQUELINE NUNES PEREIRA 480 22DAYANE TORRES MACHADO 480 15YARA REGINA ALVES MACHADO 450 20DEacuteBORA RODRIGUES NANTES 420 13TIAGO GONCcedilALVES DOS SANTOS 420 21LUANA GALVAtildeO 405 10CAMILLA OLIVEIRA SCHLICKMANN 390 17VERA LUacuteCIA ROCHA DA SILVA 390 21STEFANE CAROLINE NEI CAZAROTO 375 17KARINE GOULART SOARES 375 16MAURIacuteCIO MOYSES CORILACcedilO 360 10LETIacuteCIA ELER DE ALMEIDA 360 18ANA CAROLINA CRUZ 360 16KAMILA RODRIGUES DE SOUSA 330 11LOHAINE RODRIGUES DE SOUZA 330 10ORLANDO MOREIRA DE SOUZA 315 8VITOacuteRIA RAMALHO FERREIRA 315 11MAacuteRCIA RIBEIRO DOS SANTOS 315 13ROSIANE DE SOUZA E SILVA REIS 300 19NATHAacuteLIA FERREIRA DE OLIVEIRA 300 19KEacuteSIA DOMINGOS PEREIRA 300 9HELOIacuteSA ANDRADE SANTOS 300 14EDSON DIAS DE SOUZA 300 6AMANDA CAROLINE NUNES 300 18

CACOALNOME objetiva subjetivaCARLOS FRANCISCO DA PAZ 585 20DAYANE GINELI ALVES 525 15GUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA 510 19AEacuteLIA CAMILA ALVES DA COSTA 480 18LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES 465 16TALITA RAUANE RAASCH 450 16FLAacuteVIA HEacuteLIA MARGOTTO SUAVE 450 13ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 435 16MARIA CIacuteCERA FURTADO MENDONCcedilA 420 18

KARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS 420 16RAYSSA DA SILVA LOPES DE BARRO 420 17FLAacuteVIA DAIANE DOS SANTOS PEREIRA 405 13MARCELA SIQUEIRA GALIANO 375 16VANESSA CORREcircA BRAMBILA 375 12THAIacuteS THOMAZ KLEMS 345 21LUCAS GALAtildeO 345 9MAYKON DOUGLAS MOREIRA PIACENTINI 345 19CAMILA MOURA GOMES 330 14STEacuteFANI KRIIGER 330 15HUDSON CARLOS AVANCINI PERSCH 315 16ANDREacute FELIPE NIMER BARBOSA 300 15MARTA DA COSTA PEREIRA 300 10JULIANE HELLMANN VATANABE 300 17DYANNA MARA DA SILVA BRUNO 300 9VALKIRIA PEREIRA SERAFIM 300 17

PORTO VELHOnome objetiva subjetivaANA ELISA SILVA MIRANDA 675 23KARINA MARIA DA SILVA 600 23PAULO SERGIO LIMA AGUIAR 570 21CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO 555 19SHOSE COSTA DE AZEVEDO 540 23RAPHAEL TAVARES COUTINHO 540 22EDUARDA RODRIGUESB ROSA 510 17MARIA LEONARA SOUZA SILVA 510 24LARA RAVENA MENDONCcedilA GABRIEL 510 21LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA 495 20JESSICA CAROLINE COSTA DE MATOS 495 17VALEacuteRIA PEREIRA DA SILVA 495 18ARIANE MACEDO BARBOSA 495 22BRENDA CARNEIRO VASCONCELOS 465 18EDSON FREITAS DE SOUSA 465 17GISELI AMARAL DE OLIVEIRA 435 10ANA CLARA SCHOLZE GUIMARAtildeES 435 20FELIPE FERREIRA DE JESUS 435 17HENRY SANDRES DE OLIVEIRA 420 17POLLYANNE FARIAS LIMA 420 14PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR 420 22TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA 420 22RAMIRES ANDRADE DE JESUS 405 12CAROLAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 405 15CARLOS EUGENIO SOUSA SILVA JUNIOR 405 20FLAacuteVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS 405 17SERGIO MARCELO FREITAS 390 19ANTONIO FERREIRA SANTIAGO FILHO 375 18THAIacuteS APOLINAacuteRIO DE BRITO 375 18CRISTIANO MOREIRA DA SILVA 375 17DANIELE CORLETTE DOS SANTOS 375 21EacuteVELYN CORDEIRO TERAMOTO 375 20EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS 360 10IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO 360 14FRANCISCO MESSIAS DA SILVA 360 8MICHELE DE SANTANA 360 22ANAYOLE EcircBA RAMOS DA SILVA 360 12ANCILON MORAIS TAVARES 345 11LAIS VEIGA SANTOS 345 15LORENA MARTINEZ ZANFERRARI 345 16ANDERSON VIANA DA MOTA 345 19RUAN PEDRO CUNHA BESSA 345 11FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DE NASCIMENTO 345 14CLAUDIA DE JESUS DA SILVA 345 10

RONIERE FELIX MACENA 345 14ALEXANDRA DURGANTE FURQUIM 345 12ENMANUELY SOUSA SOARES 330 18AMANDA MARI DE BRITO LIMA 330 11REBECA MILANI BAGGIO 330 14AMANDA TAYNARA LAURENTINO LOPES 330 13POLIANE ALINE SANTOS LEMOS 315 6CAIO DIEGO FONTINELE 315 105GRACE MIRANDA DIAS JANUAacuteRIO 315 6JUSSARA MOREIRA DOS SANTOS 315 17MARIacuteLIA NUNES MACIEL 315 17THIAGO RODRIGUES DALLACQUA 315 14MAYARA PINHO NOGUEIRA 315 14MORGANA ALVES DOS SANTOS 300 20TAINAacute UCHOA FRANCcedilA 300 11NEIRIANE PRADO DOS SANTOS 300 12MAIacuteSA SOUZA DA SILVA 300 11LUCAS SANSEL 300 14GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA 300 12

VILHENAnome objetiva subjetivaGABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES 405 13HELLINY RODRIGUES DOS SANTOS 390 14BAacuteRBARA CINTHIA BERNARDI NUNES 360 13TATIANE LIS DAVILA 345 16NATAacuteLIA DE MOURA SANTOS 315 15KAIO CESAR PEREIRA MULLER 300 17

ARIQUEMESnome objetiva subjetivaCARINA YUMI TAKAHASHI 510 16MARIA EMILIA E DE SOUZA SANCHES SCHOTT 480 21JANAIacuteNA CARVALHO CARDOSO 480 17WENDER SILVA DA COSTA 450 20DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA 420 19STEFANI GOMES MAIFREDI 405 13LETIacuteCIA SALLA FREITAS 405 20CAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA 360 15BIANCA SARA SOARES VIEIRA 345 15HUGO HENRIQUE DE CUNHA 330 18BAacuteRBARA GONCcedilALVES DE ANGELO 330 10MAILA RENATA LOZANO DOS SANTOS 330 18LARISSA LIMA DA SILVA 300 21

GUAJARAacute-MIRIMnome objetiva subjetivaMARCELO MOcircNACO 630 20MARCO SILVA PATROCIacuteNIO 630 12DIANA LAGASSE SOARES 600 14MYCHELE DA SILVA MADEIRO 555 14PRISCILA PEREIRA ARAUacuteJO 525 15HERLES ANDRADE SAID 525 13ANA PAULA DE LIMA CARVALHO 525 11MARIA GRIMA DA SILVA SOARES 510 10

Porto VelhoRO 27 de abril de 2016

ANA FLAacuteVIA JORDAtildeO RAMOSDiretora do Centro de Estudos

Defensora Puacuteblica

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 81

-

Secretaria de Estado da AgriculturaPecuaacuteria e Regularizaccedilatildeo Fundiaacuteria

CMR

IDARON

PORTARIA Ndeg 039CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeadopelo Termo de Posse de 31 de dezembro de 2014 no uso das suas atribuiccedilotildeeslegais e de acordo com o previsto no Art 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de1993 Resolve

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO referente aos serviccedilos teacutecnicos profissionais paraelaboraccedilatildeo de projeto referente agrave iluminaccedilatildeo eleacutetrica da Usina de Calcaacuterio FeacutelixFleury pertencente agrave Companhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndash CMR

1 Joseacute Pierre Matias Matriacutecula nordm 101099 Registro no CREA nordm 16862 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 e3 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095

Art 2ordm - Esta Portaria retroagiraacute a data de 15 de marccedilo de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO

PORTARIA Ndeg 040 CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeado peloTermo de Posse de 31 de dezembro de 2014 no uso das suas atribuiccedilotildees legaise de acordo com o previsto no Art 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993

Resolve

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO E FISCAL DE CONTRATOS referente aos processosadministrativos pertinentes a contrataccedilatildeo dos serviccedilos contiacutenuos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095 responsaacutevel pelo recebimento2 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 responsaacutevel pelorecebimento e3 Adriana Boni Azevedo Matriacutecula nordm 101098 fiscal do contrato

II Sede Operacional1 Valmor Vieira da Rocha Matriacutecula nordm 101054 responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045 responsaacutevel pelo recebimento e3 Ronil Peron Matriacutecula 101091 fiscal do contrato

Art 2ordm - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMIS-SAtildeO DE RECEBIMENTO referente aos processos administrativos pertinentes aaquisiccedilatildeo de material (consumopermanente) e contrataccedilatildeo de serviccedilos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095 responsaacutevel pelo recebimento2 Elaine Lopes da Silva Campanholo Matriacutecula nordm 1010111 responsaacutevel pelorecebimento

Sede Operacional1 Valmor Vieira da Rocha Matriacutecula nordm 101054 responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045 responsaacutevel pelo recebimento

Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor a partir de 10 de maio de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 022015

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomea-do atraveacutes de decreto natildeo numerado datado de 10 de fevereiro de2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no usodas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Complementar nordm215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as provi-decircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeopessoal dos interessados relacionados no Anexo Uacutenico deste Editalde Notificaccedilatildeo referente a julgamento de processos administrativosdecorrentes da lavratura de autos de infraccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo de defesaagropecuaacuteria

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoalficam os interessados notificados quanto a decisatildeo de primeira ins-tacircncia que julgou procedente o correspondente auto de infraccedilatildeoconforme disposto no Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos doDecreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agraveUnidade Local da Agecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infra-ccedilatildeo paraI Realizar o pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias ouII Apresentar recurso voluntaacuterio dirigido ao Presidente da AgecircnciaIDARON no prazo de dez dias

sect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo noqual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e defaacutecil acesso ao puacuteblico em todas as Unidades da Agecircncia IDARON

sect 3ordm O cocircmputo dos prazos previstos no sect 1ordm deste artigo seratildeorealizados a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazoprevisto sect 2ordm mediante certidatildeo nos autos

sect 4ordm Na ausecircncia da adoccedilatildeo das providecircncias previstas no sect 1ordmdeste artigo a Agecircncia IDARON promoveraacute a correspondente inscri-ccedilatildeo em diacutevida ativa

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

Porto Velho 1105201682 DOE Ndeg 85

PUBLICACcedilAtildeO NO DIARIO OFICIAL - 1ordf INSTANCIA - MAIO2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE

INFRACcedilAtildeO DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

1 14500504403311 WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS 248788632-34 44033 29112011 PARECISRO LINHA 105 KM 32 LT 73 E 80 ARTIGO 16 INCISO I ALINEA C

2 1300506212913 JOAtildeO FRANCISCATTO 188511699-34 62129 22052013 MACHADINHO SME 15 KM 76 LT 23 GB 03 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

3 3383005723913 CLAUDIOMAR SALOMAtildeO DE ALMEIDA 690764642-00 57239 29082013 NOVA DIMENSAtildeO LINHA 31-0 KM 70 ME

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

4 15505005461512 EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 015096352-11 54615 19102011 OURO PRETO DO OESTE RUA MARIO NEINANES CENTRO

ART 9ordm $ 1ordm LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 126 DECRE 9735 DE 03041

5 15505005461312 EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 015096352-11 54613 19102011 OURO PRETO DO OESTE RUA MARIO NEINANES CENTRO

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

6 1550505636713 GILMAR BARNARDINO GONCcedilALVES 816266222-72 56367 24052013 OURO PRETO DO OESTE LH 153 KM 26 LT 18 GB 01-A

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRE 9735

7 1550505660112 RUBENS DA SILVA CORREIA 733972372-20 56601 16102012 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM - 08 LT-12 GB - 12 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

8 1140505485213 SENIVALDO NOLACIO DE MOURA 714938759-49 54852 10062013 JARU-RO BR 364 KM 432 LT 102 GB 51 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

9 1140505485513 GERVINO CARDOSO DE OLIVEIRA 190773192-04 54855 11062013 JARU-RO LH 601 KM 06 LT 06 GB 50 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

10 1140505485813 GILMAR FORTUNATO RAMOS 868924282-15 54858 14062013 JARU-RO LH C 54 KM 15 LT 126 GB 08 SITIO ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC II E IV E ART 18

11 640505262813 DIVAL FERREIRA DOS SANTOS 289956352-15 52628 14112013 COLORADO DO OESTE LH NOVA UM KM 16 ART 3ordm INC IV E ART 6ordm LEI 982 ART 16 INC I ALINEA G

12 1480505423512 ESIO PIGATI 590353402-30 54235 12122012 NOVA BRASILANDIA LINHA 114 SUL KM 09 LEI 982 ALT PELA LEI 13672004

13 1480505424613 JOSEacute SOBRINHO DA SILVA 592849512-91 54246 27112013 NOVA BRASILANDIA LH 16 KM 01 RUA CHACARA STR SUL ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

14 11001305019311 ANTONIO ADOLFO TAVARES 106438502-87 50193 12122011 MACHADINHO DO OESTE MA 28 SME 02 LT 175 GB 02 KM 70 ART 9 DA LEI 1195 DE 03042003 15 11001305019811 ARMANDO COELHO DE SOUSA 476388183-34 50198 16122011 MACHADINHO DO OESTE MC 03 POSTO BELEM ART 16 INCISO I ALINEA E 16 1300505848912 JOAtildeO NEOCEacuteLIO SAURIN 430696069-20 58489 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH LT 01 KM 05 LT 18 GB 01 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 136704

17 1300505849812 TEREZA FRANCO DE SOUZA 674418232-34 58498 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH LJ 27 KM 55 LT 292 GB 03 ART 3ordm INCISO IV E ART 6ordm DA LEI 982 DE 060601

18 130056211512 PALMIRA RIBEIRO CAJUacute 496813381-20 62115 30112012 MACHADINHO DO OESTE LH MA 16 LT 390 KM 40 ART 16 INCISO ALINEA G DA LEI 136704 19 1300505849112 PEDRO MAURICIO DOS SANTOS 469277192-53 58491 15062012 MACHADINHO DO OESTE LOTE 02 SETOR CHACACEIRO ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 136704

20 130056212312 CARLOS LINDEMBERG DE OLIVEIRA 562847807-53 62123 26122012 MACHADINHO DO OESTE BR 421 KM 14

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

21 1300505848712 ROGERIO NOVAIS DANTAS 705725421-00 58487 15062012 MACHADINHO DO OESTE LH MA 43 KM 10 LT 65 GB 03 ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 136704

22 130056211912 CLEMENTE JOVINO DE OLIVEIRA 140582511-15 62119 04122012 MACHADINHO DO OESTE LH RO 133 LT 64 GL 02 KM 23 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

23 1300505859513 JARMAX COIMBRA RUBIM (ESPOLIO) 616840152-00 58595 03062013 MACHADINHO DO OESTE LH KM 41 LT 648

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

24 1300506235213 ANGELINA DE ANDRADES 698356832-04 62352 16122013 MACHADINHO DO OESTE LH LJ 27 LT 304 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

25 1300505859413 ERMINIO LOPES DIAS 220047422-91 58594 06122013 MACHADINHO DO OESTE LH TB 10 LT 213 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

26 1300505856913 VILSO MARTINS DE LIMA 843887732-04 58569 13062013 MACHADINHO DO OESTE LH MA 28 KM 43 LT 21 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

27 1300506214913 GILMAR CARLOTO 012851962-28 62149 03062013 MACHADINHO DO OESTE LH TB 15 KM 40 LT 121 GL 04 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

28 1300505856613 JAIR ANTONIO MEZABARBA 328198627-72 58566 13062013 MACHADINHO DO OESTE LH 120 KM 80 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 060601 ALT LEI 1195 DE 0304

29 1300505859813 MARIA SANTANA GOMES 457726222-34 58598 06122013 MACHADINHO DO OESTE LH 5 M E 06 LT 61 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

30 1550505637313 FLAacuteVIO JUNIOR EPIFAcircNIO 511859892-34 56373 29052013 OURO PRETO DO OESTE LINHA 31 KM 04 GL 08 PT 11 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

31 1550505637213 RUBENS DA SILVA CORREIA 733972372-20 56372 28052013 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM 8 LT 12 GB 19 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304 COMB ART 6ordm INC V 9735

32 1550505637413 FLAacuteVIO JUNIOR EPIFAcircNIO 511859892-34 56374 29052013 OURO PRETO DO OESTE LINHA 31 KM 04 GL 08 PT 11 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304 COMB ART 6ordm INC V 9735

34 205055172511 ELSON JOSE DE CARVALHO 775340182-34 51725 08062011 PORTO VELHO RUA PAULO COELHO 5454 ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

35 2050505438812 JORGE DOMINGOS DE SOUZA 051550293-68 54388 05062012 PORTO VELHO EST DA PENAL KM 14 LT 47 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

36 2050506568114 EZEQUIEL ANTUNES CASTRO 918690992-49 65681 27052014 PORTO VELHO CHACARAacute PARANAacute SETOR CHACAREIRO

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

37 2050506326213 FRANCINEI SALES DA SILVA 692016762-04 63262 29112013 PORTO VELHO EST JATUARANA LT81 LH 25 BR 319

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

38 2050506330014 RUBEM DA COSTA VASCONCELOS 106701902-25 63300 14102014 PORTO VELHO

BR 364 KM 18 GB GARCcedilA-FAZ GAIVOTA

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

39 2050506196213 FRANCISCO VALCI DE SOUSA 838603393-20 61962 06062013 PORTO VELHO FOASES EBENEZERLH 32KM25GGARCcedilAS

ART 16 INCISO I ALINEA F LEI 98201 ALT LEI 136704

40 2050506569414 PEDRO JULIO MARCIO 003458546-08 65694 02062014 PORTO VELHO TRAVSECUNDAacuteRIO LH11-13KM 3LT22

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

41 205055170210 JOSE MILTON FARIAS 286033462-91 51702 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 83

-

41 205055170210 JOSE MILTON FARIAS 286033462-91 51702 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

42 205055170110 AELSON DE JESUS ALVES 967079172-34 51701 03122010 PORTO VELHO LH 17 LT125 STR02 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

43 2050506458713 LUCIA LIMA SEABRA 052227022-00 64587 29052013 PORTO VELHO STD AMELIA KM 14 RM 21 DE ABRIL PV

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

44 2050506451413 MARTINHO SANTOS BANDEIRA 103598342-72 64514 04122012 PORTO VELHO LH17LT141GL JACY PRASSJOANA DARC

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

45 2050506196513 JOSEacute MARCOS LOPES 421605292-49 61965 11062013 PORTO VELHO SSAPEZAL LH 17 JOANA DARC III ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

46 205055173910 EDIMAR APOLINAacuteRIO DOS SANTOS 457101552-68 51739 06122010 PORTO VELHO LH17 KM 41 JOANA DARC III

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

47 2050506329414 FRANCISCO DE ASSIS SOARES 567915682-49 63294 11062014 PORTO VELHO RANCHO CHICO VELHO KM 01 PV ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

48 2050506453413 OSVALDO SANTOS SAacute 421267382-72 64534 10062013 PORTO VELHO LH 24 LT02 STSUL ESTJATUARANA ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

49 2050506195813 JOAtildeO ALBINO DOS SANTOS 068188462-20 61958 06062013 PORTO VELHO FAZCAIUABABR364STR SULRIO JAMARY

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

50 2050506325213 MARIA LIMA MENDES 106564212-15 63252 25112013 PORTO VELHO LH15 LT36 JOANA DARK II ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

51 2050506325313 MARIA LIMA MENDES 106564212-15 63253 25112013 PORTO VELHO LH15 LT36 JOANA DARK II ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

52 2050506776515 SAMUEL SANTOS PEREIRA 237937912-20 67765 14052015 PORTO VELHO RACACIA Nordm 190 B ELDORADO I ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

53 2050506779215 IZABEL ALVES DA COSTA 652326317-72 67792 26052015 PORTO VELHO RCHICO REIS B RIO MADEIRA 5560 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

54 2050506328113 JOAtildeO ALBINO DOS SANTOS 068188462-20 63281 29112013 PORTO VELHO BR 364 SUL -MARGEM ESQ RIO JAMARI

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

55 2050506326313 PAULO ROGEacuteRIO TELESFORO SOARES 420176021-91 63263 29112013 PORTO VELHO LH16 LT 6 P VELHO

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

56 2050505439112 SANDRO MORETTE NEVES DOURADO 187387022-15 54391 19062012 PORTO VELHO

BR 364 KM 152 STR MUTUM PARANA

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

57 2050506196113 UMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 631747902-04 61961 06062013 PORTO VELHO RESTOCOLMO 3181 CIDADE NOVA ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

58 2050504880312 WILLIAN DA COSTA LIMA FILHO 279635941-72 48803 17062012 PORTO VELHO ART 3 INCISO III ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

59 2050505437212 LUIZ ROBERTO ROMEIRO 468020459-15 54372 14062012 PORTO VELHO RAMAL 21 ABRILKM 8STO LAGO VERDE

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

60 2050505438212 JOAtildeO ROSA DA ROCHA 045647312-20 54382 01062012 PORTO VELHO RMATO GROSSO 4551 CALADINHO ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

61 2050505185012 JOAQUIM DE LIMA 216686828-26 51850 15062012 PORTO VELHO STIO 3 ESTRELAS LH 11 KM 75 ZRURAL

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

62 2050505440012 JEDERSON ANTONIO HERMINIO DA SILVA 340762392-53 54400 20062012 PORTO VELHO R DUQUE DE CAXIAS 1391 CENTRO

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

63 2050506776015 JOSEacute ROSIVAN LOPES 078005814-38 67760 22022015 PORTO VELHO R MARIA LOURDES6770 B IGUARAPEacute

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

64 2050505449412 GILMAR REIS FERREIRA 577610352-53 54494 27112012 PORTO VELHO FDA EU E ELA LH 7 LT 27 JOANA DARC I

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

65 2050505448812 FRANCISCO FERREIRA NOBRE 103003682-91 54488 30112012 PORTO VELHO BR 364 KM 54 LT51 TR04J DARC II ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

66 2050505438012 EUGENIO PASSARELO 780738988-53 54380 19062012 PORTO VELHO BR 364 KM 102 LT52 GB B STR JACY PR

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

67 789000272004 ABRAAtildeO SOARES COELHO 708182072-72 9035 15062004 PORTO VELHO LAGO DO CUNIAtilde KM 04 LADO ESQ ART 161 INCISO I ALINEA F DEC 973501 RO

68 2050505438412 ALZIRA BATISTA SIQUEIRA 085354262-72 54384 04062012 PORTO VELHO BR 319 KM 33 LH C-1STIO 3 IRMAtildeOS

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

69 78996001605 VALMIR RODRIGUES 691852552-20 4284 05122005 COLORADO DO OESTE LH 02 KM 75 1ordf2ordf EIXO ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

70 1157005840812 GILSON MARTINS DE LIMA 577610782-20 58408 30052012 VALE DO ANARI LH C 70 KM 20 LT41 GB 05 LE ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

71 560504451113 LAURO GONCcedilALVES DA SILVA 420027371-34 44511 29112013 CEREJEIRAS LH 3 KM 25 SETOR CHACAREIRO 4 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

72 56055255212 MARIA ALAIS DE OLIVEIRA 350767122-00 52552 26112012 CEREJEIRAS RUA ANEacuteSIO STRANIERICHAC 10 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

73 2960505205013 ROBERTO ROMAQUE DO NASCIMENTO 769840012-34 52050 29052013 STA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

74 29605006270113 ROBERTO ROMAQUE DO NASCIMENTO 769840012-34 62701 29052013 STA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

Porto Velho 1105201684 DOE Ndeg 85

75 29605046196132 LAURISVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 190859232-04 46196 16052013 SANTA LUZIA DOESTE LH 45 OESTE KM 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

76 7893805710811 ANTONIO DE SOUZA 110054402-04 57108 01122011 CANDEIAS DO JAMARI LH 655 KM 82 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

77 7893804005 AMADEU CEREZINI DE SOUZA 633901912-91 8336 30112004 CANDEIAS DO JAMARI R ZACARIAS VICENTE 50 BUNIAtildeO ART 16 INCISO II ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

78 768600089992010 FRANCISCO ALVES MUNIZ 652347662-68 8999 05122005 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 95 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

79 8090505712612 FRANCISCO DORLY AZEVEDO SOARES 066592762-20 57126 29062012 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 38 FAZ ARAGUAIA

ART 16 INCISO III ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

80 7893805710611 FRANKLIN LEITE OLIVEIRA 052586852-68 57106 29112011 CANDEIAS DO JAMARI LH DOS PRESTES ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

81 11008090587192000 GILBERTO SILVA GOES 419930672-87 58719 09122013 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 13 LP 45 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

82 8090505712312 REGINALDO CAVALCANTE DE BARROS 716596252-20 57123 22032012 CANDEIAS DO JAMARI LINHA DO CAJU KM 04

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

83 1221006448012 JOSE MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 679111884-91 64480 04122012 NOVA COLINA

LH 90LT 48 48A E 50GB 05 STIO RPEIXE

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

84 1221004238412 GERALDO DE CAMPOS FREIRE NETO 265034618-36 42384 02102012 NOVA COLINA

EST PROVIDEcircNCIA60 KM PFCAATUVA

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

85 1221004489112 SIDNEI DA SILVA PESSOA 523381852-34 44891 08062012 NOVA COLINA LH 05 KM 70 SITIO 2 IRMAtildeOS ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

86 14680505215812 ROBERTO DEMARIO CALDAS 276566089-15 52158 19092012 PIMENTEIRAS DO OESTE R TERESINA ENTRE T-16 E T-17 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

87 1220504749911 JOAtildeO DE BRITO DA COSTA 114018002-97 47499 23112011 JI-PARANA LH ITAPIREMAKM 08LT 151GB 1STR 02

ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

88 1220505608412 NELMA ROSINA 859548022-20 56084 01062012 JI-PARANA RCAST BRANCO825BPRESIDENCIAL III

ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

89 1220505609212 ZELIO NASCIMENTO MACHADO 419199202-34 56092 07072012 JI-PARANA LH08 ITAPIREMA ART 16 INCISO VIII ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

90 1220505612014 GERSINA DE ARRUDA NASCIMENTO 554610269-15 56120 17062014 JI-PARANA

RCEDRO4801FINAL DA RT23 CNVIDA

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

91 1220506077213 LUANA CARINE BORGES DE SOUZA 007380292-11 60772 14112013 JI-PARANA

R JULIO GUERRA 2299 B 2 DE ABRIL

ART 16 INCISO VIII ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

92 7210006293614 FLAVIO RODRIGUES DE ALMEIDA 222307448-01 62936 28032014 RONDOMINAS LH 205 KM 23 LT 156 GB30 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

93 789890000012006 GENAIR RIBEIRO 594748827-20 3273 07062006 PARECIS LH 110C LH112 GB 10 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

94 14500504401509 VANUSA GUEDES 042374757-60 44015 18052009 PARECIS LH 110C LH112 GB 10 ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

95 13020506355113 JOEL MIGUEL DA SILVA 723876452-00 63551 22032013 MIRANTE DA SERRA LH C 66 KM 10 LT86 GB 17 LE ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

96 1302050577913 ALEX FLAVIO DE OLIVEIRA (ESPOacuteLIO) 858275842-15 57779 30042013 MIRANTE DA SERRA LH 60KM 10 GB 20X LT 10

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

97 13020506358114 OTAVIANO PEREIRA PARDIM 351776242-34 63581 29052014 MIRANTE DA SERRA LH 64 LT 97 GL 20 - P KM 12 ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

98 1203054736112 JOAtildeO REPISO LOPES 255946302-44 47361 16052012 MINISTRO ANDREAZZA LH 05LT 60GB 05 STR M GROSSO ART 16 INCISO I ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

99 14760505122513 EMATER -RO 058888130001-

83 51225 05082013 PRIMAVERA DE RO AV JORGE TEIXEIRA 3623 CENTRO ART 16 INCISO VIII ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

100 980500642312 REGISMAR CARDOSO DE ARAUJO 290129616-53 64023 13122012 ESPIGAtildeO DO OESTE LH 15 KM17 GB 02 STR CORUMBIARA

ART 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT LEI 136704

101 11405005643214 ANTONIO RODRIGUES PEREIRA FILHO 615285602-72 56432 25082014 NOVA COLINA AV BELEM Nordm 3716

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

102 2880505412812 ELIAS ALVES DE SOUZA 694339682-04 54128 23062012 ROLIM DE MOURA LH 25 KM 27 LT 27 ST ABAITARA ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

103 1220505628714 ARLINDA BALBINO NASCIMENTO 313110322-15 56287 25052014 JI-PARANA LH 110 LT 51 GB 44 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

104 1300506214213 GILBERTO LUIZ VICENSI 612671719-87 62142 29052013 MACHADINHO DOESTE LH 5 M E 05 LT 88 KM 76 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

105 14921505375813 LOURDES MARIA DA SILVA PEREIRA 419374902-97 53758 27052013 SAtildeO DOMINGOS TRAV DA LH 16 CA LH 01 KM 16 ART 16 INCISO I ALIacuteNEA B

106 14921504288712 ANDREacute BEZERRA NETO 007654132-05 42887 23052012 SAtildeO FRANCISCO BR 429 LE KM 42 STR RODOVIARIO (DOIS IRMAOS)

ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

107 14921504288612 ANDREacute BEZERRA NETO 007654132-05 42886 23052012 SAtildeO FRANCISCO LH 52 KM 12 STR PORTO VITORIA (SITIO MINEIRINHOS)

ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

108 14921505375313 TRIANGULO COM C REPRESENTACcedilOtildeES LTDA

072571150001-05 53753 15052013 SAtildeO DOMINGOS BR 429 KM 58 Nordm 8492

ART 16 INCISO IV ALINEA C DE LEI 982 ALT PELA LEI 136704

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 85

-

109 7893802205 GILDEON LESSA DUTRA 025864952-68 8344 07052005 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 66 GB JACY ART 6ordm PARAacuteGRAFO 3ordm DA LEI 982 E ART 9ordm PARAacute2ordm LEI 1195 DE 0304 E ART 6ordm INC X

110 110080906683414 ALDENIR PEREIRA TRINDADE DE LIMA 220710162-20 66834 05122014 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 40 ME

LEI 982 ART 9 E DECRETO 9735 ART 16 INCISO I ALINEA D

111 110080906680314 LENDINETE DA SILVA 521908702-91 66803 02062014 CANDEIAS DO JAMARI LINHA LP 40 KM 125 DECRETO 9735

112 110080905873013 RENATO COSTA QUEIROZ 046476278-29 58730 16122013 CANDEIAS DO JAMARI LH 43 KM 28 FAZ SANTA TEREZA ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

113 7893803905 SEBASTIAtildeO PINTO 106878742-20 8339 30112004 CANDEIAS DO JAMARI BR 655 KM 36 ZONA RURAL

ART 3ordm INCISO IV DA LEI 982 DE 0601 COMBINADO ART 6ordm INCISO II DECRETO 9735

114 7893807503 VALDECI SILVA DE LANA 573362962-20 19193 30102003 CANDEIAS DO JAMARI RUA AIRTON SENA 131 BAIRRO UNIAtildeO

LEI 982 01 ART 6ordm PARAGR 3ordm DECR Nordm973501 ART 128 CC ART 165

115 7893803605 GERALDO ANTOcircNIO RODRIGUES DE LEMES 334179549-91 8993 30112004 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 70

ART 3ordm INCISO IV DA LEI 982 DE 060601 COMB C ART 6ordm INCISO II

116 7893800706 DINALVA SOLIVEIRA 187846582-15 8995 28112005 CANDEIAS DO JAMARI LH 655 KM 16 M D ART 3ordm INCISO V DA LEI 1195 DE 030403 DEC ART 6ordm INC V E ART 18

117 7893800405 ANTOcircNIO BARRETO DE SOUZA 456696431-00 8334 10122004 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 45 LP 40 KM 7 ART 3ordm INC V DA LEI 982 ART 6ordm INC ART 18 PARAG 1ordm E 2ordm DECRETO 973501

118 11008090587282013 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 128482393-87 58728 12122013 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 651 KM 085

ART 3ordm INCV DA LEI EST 982 DE 0601 ALT LEI ES 1195 DE 0303 COMB COM O ART 6ordm INC V DEC 9735 DE 0301

119 8090504065507 LUIZ APARECIDO BARBOSA 605398959-20 40655 30112006 CANDEIAS DO JAMARI SETOR CHACAREIRO LH 02 LEI Nordm 982 ALT PELA LEI Nordm 136704

120 8090505704213 MARIA ELIZABETE ALVES DOS SANTOS

289829162-53 57042 12062013 CANDEIAS DO JAMARI LH 45 KM 15

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

121 8090505704313 RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 065574812-15 57043 12062013 CANDEIAS DO JAMARI LH 64 KM 15 CHACARAacute DO BAIANO

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0304

122 13020505783115 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 57831 15062015 MIRANTE DA SERRA LH 80 KM 05 LT 82 GB-5

ART 3ordm INCISO I DA LEI ESTADUAL 982 DE 0601 COMB COM O ART 6reg INCISO VIII DECRETO 9735 DE 031201

123 13020505783215 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 57832 16062015 MIRANTE DA SERRA RUA AGNALDO SERRATE SN

ART 3ordm $ UacuteNICO DA LEI 982 DE 0601 COMB COM O ART 6ordm E INCISOS DO DECRETO 9735 DE 03122001

124 12020506356613 JUAREZ ANGELO QUEIROZ 078839516-53 63566 02122013 MIRANTE DA SERRA LH 80 KM 05 LT 82 GB-5 ART 3ordm INC IV E ART 6ordm LEI 982

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 012016

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeonumerado datado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela LeiComplementar nordm 215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de 27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as providecircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da notificaccedilatildeo pessoal dos interessadosrelacionados no Anexo Uacutenico deste Edital de Notificaccedilatildeo referente a lavratura de autos de infraccedilatildeo e consequentes processos administrativos

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoal ficam os interessados notificados quanto a lavratura dos autos de infraccedilatildeo conforme dispostono Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agrave Unidade Local daAgecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infraccedilatildeo para

I Realizar o pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias ouII Apresentar defesa voluntaacuteria dirigido ao Julgador Oficial da Agecircncia IDARON no prazo de trinta diassect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo no qual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e de faacutecil acesso ao puacuteblico

em todas as Unidades da Agecircncia IDARONsect 3ordm O cocircmputo dos prazos previstos no sect 1ordm deste artigo iniciaraacute a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazo previsto sect 2ordm mediante certidatildeo

nos autossect 4ordm Na ausecircncia da adoccedilatildeo das providecircncias previstas no sect 1ordm deste artigo por parte do interessado a Agecircncia IDARON atraveacutes da Julgadoria Oficial

realizaraacute o julgamento dos respectivos autos de infraccedilatildeoArt 3ordm Julgado o auto de infraccedilatildeo os interessados seratildeo notificados via edital do resultado do julgamentosect 1ordm Desse resultado cabe recurso agrave Presidecircncia no prazo de 10 (dez) dias conforme artigo 166 sect 3ordm do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

Porto Velho 1105201686 DOE Ndeg 85

PUBLICACcedilAtildeO DIAacuteRIO OFICIAL -AUTO DE INFRACcedilAtildeO -MAIO 2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE INFRACcedilAtildeO

DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

2053504039215 MARIA APARECIDA POLINAacuteRIO 020876082-29 40392 25052015 NOVA CALIFORNIA LH 06 DO MOURA KM 698 STR ABUNA

ART 9ordm LEI 982 DE 0601 E ART 9ordm $ 1ordm LEI 1195 DE 0303 COMB ART 126 DO DECRE 9735 DE 0301

2 205350125302 PAULO SCHROEDER 330370869-04 1253 01112002 NOVA CALIFORNIA BR 364 KM 125 DIVISA ROAC

ART 3ordm INCISO IV ART 9ordm LEI 982 DE 0601 E ART 8ordm INCISO III ART 6ordm III

3 3383005724513 CLAUDIOMAR SALOMAtildeO DE ALMEIDA 690764642-00 57245 16122013 NOVA DIMENSAtildeO LH 31 15 KM 70 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

4 3383005724113 TEREZINHA LIMA DA SILVA 14094827900 57241 28112013 NOVA DIMENSAtildeO LINHA 29-B KM 09 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

5 3383005723813 JOILSON MACHADO PEDROSO 805012229-87 57238 05062013 NOVA DIMENSAtildeO LH 28 B KM 09 ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

6 3383005453211 ESSONIA CARVALHO DA CRUZ 195038468-38 54532 15122011 NOVA DIMENSAtildeO LH 28 B KM 07 MD ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

7 3383005721213 GILBERTO DA SILVA 312138802-97 57212 14122012 NOVA DIMENSAtildeO LH 33 B KM 26 MD ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

8 1480505681015 EDEMILSON ALVES DA SILVA 800107502-82 56810 17072015 NOVA BRASILANDIA RO 481 KM 25 LESTE ART 6ordm $ 3ordm LEI 982 DE 060601 E ART 9ordm $ 2ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 6ordm INC X

9 1480506549615 VALDEMIR RODRIGUES DE SOUZA 277032822-00 65496 02062015 NOVA BRASILANDIA LINHA 124 NORTE KM 14 LT 43 GB 19

ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 982 ALT PELA LEI 136704

10 1480506945315 ISAIAS VITORINO DA SILVA 941623441-91 69453 03062015 NOVA BRASILANDIA LH 122 SUL KM 35 ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

11 1480506945715 SEBASTIAtildeO HENRIQUE PORTES 486002702-78 69457 12062015 NOVA BRASILANDIA LH 130 NORTE KM 85

LEI 982 ALT PELA LEI 136704 ART 16 INCISO I ALINEA B

12 1480506945815 ELZA PEREIRA DOS SANTOS 874539162-91 69458 12062015 NOVA BRASILANDIA LH 122 NORTE KM 16

LEI 982 ALT PELA LEI 136704 ART 16 INCISO I ALINEA B

13 452057497714 CLODOALDO CARDOSO DA SILVA 635192752-87 74977 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE ARTIGO 16 INCISO I ALINEA C DA LEI 136704

14 455057497614 JHONATAM CORREA MUNIZ 015740692-09 74976 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT PELA LEI 1367

15 452057497514 DHIONATAM CANDIDO DE SOUZA 635192752-87 74977 27112014 BURITIS PRACcedilA JONAS FERRETE

ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT PELA LEI 1367

16 452056654015 SEBASTIAtildeO F DE OLIVEIRA 020462638-20 66540 12062015 BURITIS LH 09 GB 06 LT 02 PA BURITIS ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982

17 452057498214 AMELIA A DA SILVA (ESPOLIO) 563308982-00 74982 27112014 BURITIS LH C 18 GB 02 LT 28 ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 982 DE 060601

18 452056756715 JORGE MOTA 559344205-34 67567 24072015 BURITIS RUA AGUIA BRANCA Nordm74 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982

19 452056653515 JANICE GONCcedilALVES DE OLIVEIRA SILVA 857100162-68 66535 12062015 BURITIS

RUA CEARAacute SETOR 08 NOVA PORTO VELHO

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

20 452057497914 LUCAS BERTOLIN 039923821-25 74979 27112015 BURITIS BR 421 LINHA C-50 ART 16 INCISO I ALINEA D DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

21 3382505144915 JOAQUIM CARDOSO 756304272-53 51449 11122014 NOVA MAMOREacute

LINHA 23-B KM 28 MARGEM ESQUERDA ART 16 INCISO I ALINEA B

22 14350505793615 DIRCEU DIAS 422484002-25 57936 19112015 NOVA UNIAtildeO ASSENT MARA ALVES LT 08 GB 06 ART 16 INCISO I ALINEA A

23 14920505755613 VALTER DONIZETE DANELUSSI 004634568-07 57556 SAtildeO FRANC GUAPOREacute LH 29 KM 17 SETOR GUAPOREacute

ART 9ordm $ 1ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 126 DEC EST 9735 DE 0301

24 11001557122615 VALEacuteRIO JOSEacute GONCcedilALVES 650990101-30 71226 25112015 OURO PRETO DO OESTE

LH 206 KM 03 LT 46 GB 31 TRAVESSAtildeO KM 03

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

25 452057604515 RODEZIO LOURENCcedilO OLIVEIRA 862751432-15 76045 15122015 BURITIS LH C 30 GB 07 LT 22 RIO ALTO KM 25

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

26 452057603515 GILBERTO HENRIQUE VIANA 574070702-10 76035 21122015 BURITIS

LH 03 ALT 37 GB 05 PA MENEZES FILHO ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 982

27 452057603615 ERONILDO DE ALMEIDA TAVARES 694511412-00 76036 16122015 BURITIS AV NOVA VIDA SN ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

28 452057602815 ANTONIO GOMES DA COSTA 080939383-20 76028 14122015 BURITIS

LH DOIZINHA KM 9 LT 245 GB 01STR PA SANTA HELENA ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 982

29 452057604415 JOSE NIVALDO DOS SANTOS 107957071-34 76044 18122015 BURITIS

LH 03 KM03 LT 23 GB 07 PA MENEZES FILHO ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 982

30 452057602915 ANTONIO GOMES DA COSTA 080939383-20 76029 14122015 BURITIS

LH DOIZINHA KM 9 LT 245 GB 01STR PA SANTA HELENA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

31 452057603115 ELCI FRANCISCO DE PAULO 818953806-34 76031 15122015 BURITIS LH 72 KM 45 LT 64 GB 01 PA JATOBA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

32 452057603415 MARIA DIAS ROSSI DOS SANTOS 878301911-15 76034 15122015 BURITIS

LH 08 KM 3 LT 48 GB 4 STR PA BURITI

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

33 110080906687514 REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 326378612-15 66875 25112014 CANDEIAS DO JAMARI

RUA MEXICO Nordm 186 CANDEIAS DO JAMARI

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

34 110080906685015 CELESTINO PAIVA BATISTA 048270822-40 66850 01122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA STIO ART 3ordm INC IV LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303

34 110080906685015 CELESTINO PAIVA BATISTA 048270822-40 66850 01122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA STIO RIO PRETO

ART 3ordm INC IV LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC II E ART136 CAPUT DEC 9735 DE 0301

35 110080906599315 EGUIBERTO NOBREGA DE ALMEIDA 060736542-00 65993 30112015 CANDEIAS DO JAMARI R RAIMUNDO CANTUARIA 3811

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

36 110080906599915 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65999 14122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC IV ART 6ordm CAPUT LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC II E ART 136 CAPUT DEC 9735 0301

37 110080906599715 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65997 11122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

38 110080906599815 JOSE OZELIO DA SILVA 438334972-20 65998 11122015 CANDEIAS DO JAMARI LH URUPA KM 10 ART 3ordm INC IV ART 6ordm CAPUT LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC II E ART 136 CAPUT DEC 9735 0301

39 110080907085315 MANOEL FERREIRA RAMALHAtildeES JUNIOR 747372952-72 70853 14122015 CANDEIAS DO JAMARI

RUA GAROUPA 4514

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 0303 COMB ART 6ordm INC V DECRETO 9735 DE 0301

40 110080907085415 MANOEL FERREIRA RAMALHAtildeES JUNIOR 747372952-72 70854 14122015 CANDEIAS DO JAMARI

RUA GAROUPA 4514

ART 3ordm INC I LEI 982 DE 0601 COMB ART 6ordm INC VIII E ART 16 DECRETO 9735 DE 0301

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 87

-

41 452056561215 ANDREacute XAVIER GOMES 851588792-49 65612 03112015 BURITIS

LH 02 KM 14 STR JACINOPOLIS SITIO SAtildeO JOSEacute

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

42 452056561115 MARINO DE CARVALHO SEBIM 709284952-72 65611 03122015 BURITIS

BR 421 KM 176 LT 42 GB BURITIS STR JACINOPOLIS

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

43 17080507204115 EPAMINONDAS RODRIGUES SANTOS 728773832-53 72041 25112015 URUPAacute LH 15 C LOTE 37 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

44 17080507201115 SEBASTIAtildeO DA CRUZ 456941502-44 72011 20112015 URUPAacute LINHA T 08 LOTE 10 GLEBA 02 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

45 17080507200715 ZAEL NUNES MIRANDA 038738786-23 72007 25052015 URUPAacute LINHA T 04 LOTE 62 GLEBA 02 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

46 17080507200614 Mordf APARECIDA LIMA DA COSTA 688194712-72 72006 29112014 URUPAacute LINHA C 05 LOTE 09 GLEBA 09 ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 136704

47 2050507642715 ALISSON JOSEacute FERREIRA DA SILVA 928732432-87 76427 23112015 PORTO VELHO

LH C 30 KM 09 LT 14 GB CUNIAtilde SITIO JT

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 98201 REGULAMENTADA PELO DEC973501

48 2050506501715 ADY ALVES DE ANDRADE 079865302-78 65017 23112015 PORTO VELHO LH 31 DE MARCcedilO KM 07

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

49 2050507644715 ANTONIO ALVES DE SOUSA 303319603-97 76447 27112015 PORTO VELHO BR 364 KM 33 LH 32 ART 16 INCISO I ALINEA C DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

50 2050507642915 DENISE DE OLIVEIRA PAULON 683493602-59 76429 23112015 PORTO VELHO LH C 30 KM 12 SITIO BOA VISTA

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 98201 REGULAMENTADA PELO DEC973501

51 110015507121515 NEWTON SEVERINO DE LANA 084871032-00 71215 26102015 OURO PRETO DO OESTE BR 364 KM 12 GLEBA 19 LT 03

ART 16 INCISO I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

52 110015507107415 EDUARDO ROCHA FILHO 456786932-04 71074 13052015 OURO PRETO DO OESTE LH 81 KM 14 LT 03 GB 20 B

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

53 288050056948 OTAVIANO NUNES NETO 203468322-68 56948 20112015 ROLIM DE MOURA

AV ARACAJU (PROX AO POSTO FOX) ART 16 INCISO I ALINEA A

54 720506339715 DEVAIR PINTO DE OLIVEIRA 420169242-68 63397 15122015 CORUMBIARA AV OLAVO PIRES 1811 CENTRO

ART 6ordm $ 3ordm LEI 982 DE 060601 E ART 9ordm $ 2ordm LEI 982 ALT 1195 DE 0303 COMB COM ART 6ordm INC X

55 720506339215 IRACEMA MARIA LEVANDOSKI AMARAL 752765342-68 63392 08122015 CORUMBIARA

LH 135 LT 37 GB CORUMBIARA ASSENT ZEacute BENTAtildeO SITIO GARCIA

ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601 ALT LEI 1195 DE 030403

56 9240507007415 FRANCISCO DA SILVA (ESPOacuteLIO) 113878158-49 70074 22112015 CHUPINGUAIA AV TIRADENTES - NOVO PLANO

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

57 2880505693615 MAYCON JOHNIE ABRAtildeO 928181612-15 56936 04112015 ROLIM DE MOURA LH 184 NORTE KM 65 ART 16 INCISO I ALINEA E

58 1480506549415 EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA 008818232-01 65494 01062015 NOVA BRASILANDIA LH 134 NORTE KM 16

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

59 2880507511815 MARILEIDE FRAGA DA LUZ 618265702-25 75118 04122015 ROLIM DE MOURA AV MACAPAacute 5963 B SAtildeO CRISTOacuteVAtildeO

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

60 13020505783615 JOSE PEREIRA (ESPOacuteLIO) 146907136-34 57836 28102015 MIRANTE DA SERRA R EDSON DUARTE Nordm 3195

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

61 13020505784815 JOAtildeO GOMES DE ALMEIDA (ESPOacuteLIO) 507877201-06 57848 27112015 MIRANTE DA SERRA LH 634 LT 17 GB 09 - TARILANDIA

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

62 2050505438712 OSVALDO PEREIRA ARAUJO FILHO 107894804-68 54387 04062012 PORTO VELHO LH PROGRESSO KM 04

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

63 2050506325113 ARISTEU KISTER DE SOUZA 326596012-91 63251 25112013 PORTO VELHO BR 319 KM 46 LH C 25

ART 16 INCISO I ALINEA B DA LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

64 800507469515 LUIZ CARLOS DA SILVA 763881152-68 74695 23062015 COSTA MARQUES BR 429 KM 58 ART 16 INCISOVIII ALINEA D DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

65 452056651315 LIDIVAM NUNES TEIXEIRA 015374992-03 65613 03112015 BURITIS

BR 421 KM 80 STR JACINOPOLIS SITIO AGUAS CLARAS ART 9ordm (CAPUT) LEI 982 DE 0601

66 2880507514116 JOSEacute MOIZES RAMALHO 102820682-87 75141 11022016 ROLIM DE MOURA LH 184 NORTE KM 12 LD DIREITO ART 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 98201

67 14840506602316 MAURIacuteCIO JOSEacute DA SILVA 198204532-91 66023 18022016 SAtildeO FELIPE DOESTE LH 41 KM 06 LT 16-D ARTIGO 16 INCISO I ALINEA G

68 980506671914 GENIVALDO CINTA LARGA 294548242-87 66719 15122014 ESPIGAtildeO DO OESTE

LH 10 KM 130 (ALDEIA RIO I SEBA) LEI ESTADUAL Nordm982 DECRETO 9735

69 980506674515 ANAILTON BANDEIRA (ESPOacuteLIO) 206143221-20 66745 25052015 ESPIGAtildeO DO OESTE LH BURITI KM 17 ARTIGO 16 INCISO I ALINEA B

70 110080905873714 DONATO DOS REIS 196106101-53 58737 08052014 CANDEIAS DO JAMARI LP 35 KM 12 ART 9ordm DA LEI EST 982 DE 060601 ALT PELA LEI EST 1195 DE 030403

71 7893803305 IVANIR LUIZA CABRAL DA SILVA 267013832-20 8984 08062005 CANDEIAS DO JAMARI BR 364 KM 52 SCUIABA

ART 9ordm DA LEI Nordm1195 DE 03042003 ATR 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

72 7893803205 HEacuteRICA BERNANDES DA COSTA 484516302-00 8987 08062005 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 659 KM 19 ART 9ordm DA LEI Nordm1195 DE 03042003 ATR 16 INCISO I ALINEA E LEI 98201 ALT PELA LEI 136704

73 110015507123615 WESLEY MARTINS VIEIRA 789920952-87 71236 15122015 OURO PRETO DO OESTE LINHA 0481 LD LOTE 12 GLEBA 12

ART 16 INCISO I ALINEA G DA LEI Nordm982 ALT PELA LEI Nordm 136704 DECRETO EST 9735 DE 0301

74 1890505088116 ESPOLIO DE JONAS DUARTE HEPOMUCENO 021741542-34 50881 13062013 PIMENTA BUENO

AV MARECHAL RONDON 123 CENTRO ART 16 INCISO I ALIacuteNEA G

75 1890505079516 ITACIR GABRIEL XAVIER 431611899-49 50795 19062012 PIMENTA BUENO FAZ ITUPAVA LN 50 LT 30

ART 16 INC I ALINEA B DA LEI 982 ALT PELA LEI 1367

Porto Velho 1105201688 DOE Ndeg 85

76 1890505083616 LUIZ BUSO 132861948-91 50836 10122013 PIMENTA BUENO RUA S Nordm74 ART 16 INC ALINEA C DA LEI 136704

77 18905006620616 JOAtildeO DE SOUZA BUENO 424321979-68 66206 18122014 PIMENTA BUENO

ESTRADA DA PRODUCcedilAtildeO SETOR MARCOS FREIRE ARTIGO 16 INCISO I ALIacuteNEA G ALIacuteNEA C

78 18905006815816 LEONILSON DE OLIVEIRA 085060782-53 68158 04122015 PARECIS KAPA 04 KM 06 LOTE 06 SOLO RICO

ART 6ordm E ART 9ordm DA LEI 982 0601 ART 9ordm INC II ART 136 2ordm DECRETO Nordm9735 DE 0312

79 110080906689014 CAMILA FREIRE DE CARVALHO LIMA 247149438-20 66890 02122014 CANDEIAS DO JAMARI LINHA 655 KM 25 SITIO CARVALHO

ART 3ordm INC V LEI 982 DE 0601 COM O ART 6ordm INC V DECRETO EST 9735 DE 0301

80 130207075915 JUCELINO PEREIRA DA SILVA 050322648-30 70759 04122015 MACHADINHO DOESTE LINHA MC-01 KM 30 ORIENTE NOVO

ARTIGO 16 INC I ALINEA E DA LEI 982 ALT PELA LEI 136704

81 1890505079416 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARQUES 079904816-00 50794 19062012 PIMENTA BUENO

LH 40 LT 49 GB 06 STR BARAO MELGACcedilO

ART 3ordm INCISO IV E ART 6ordm DA LEI 982 COMB COM O ART 6ordm INCISO II E ART 136 DECRETO EST 9735

82 18905006805816 PAULO RICARDO RODRIGUES 036831512-34 68058 22082015 ROLIM DE MOURA ILSON DE BERTI ART 6ordm LEI 982 DE 060601 DECRETO 9735 DE 031201

EDITAL DE NOTIFICACcedilAtildeO Nordm 032014

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeonumerado datado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereiro de 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela LeiComplementar nordm 215 de 19 de julho de 1999 regulamentada pelo Decreto nordm 8866 de 27 de setembro de 1999 e o Julgador Oficial

R E S O L V E M

Art 1ordm Tornar puacuteblico que foram esgotadas todas as providecircncias administrativas pertinentes agrave realizaccedilatildeo da comunicaccedilatildeo pessoal dos interessadosrelacionados no Anexo Uacutenico deste Edital de Notificaccedilatildeo referente a julgamento de processos administrativos decorrentes da lavratura de autos de infraccedilatildeo agravelegislaccedilatildeo de defesa agropecuaacuteria

Art 2ordm Em razatildeo da impossibilidade de notificaccedilatildeo pessoal ficam os interessados notificados quanto a decisatildeo de segunda instacircncia que natildeo proveu orecurso voluntaacuterio e manteve a procedecircncia do correspondente auto de infraccedilatildeo conforme disposto no Anexo Uacutenico deste Edital

sect 1ordm Ficam ainda os interessados notificados que nos termos do Decreto nordm 9735 de 03 de dezembro de 2001 deveratildeo dirigir-se agrave Unidade Local daAgecircncia IDARON onde lavrou-se o auto de infraccedilatildeo para realizaccedilatildeo do pagamento da multa no prazo de ateacute trinta dias

sect 2ordm O presente Edital tem prazo de trinta (30) dias periacuteodo no qual sua publicaccedilatildeo oficial deveraacute ser afixada em local visiacutevel e de faacutecil acesso ao puacuteblicoem todas as Unidades da Agecircncia IDARON

sect 3ordm O cocircmputo do prazo previsto no sect 1ordm deste artigo seraacute realizado a partir do primeiro dia uacutetil apoacutes o transcurso do prazo previsto sect 2ordm mediantecertidatildeo nos autos

sect 4ordm Na ausecircncia de pagamento no prazo previsto no sect 1ordm deste artigo a Agecircncia IDARON promoveraacute a correspondente inscriccedilatildeo em diacutevida ativa

Porto Velho 04 de Maio de 2016

Fabiano Benitez VendrameJulgador OficialCRMV-RO 0441

Joseacute Alfredo VolpiPresidenteIDARON

PUBLICACcedilAtildeO NO DIARIO OFICIAL - 2ordf INSTANCIA ndash MAIO 2016

ITEM PROCESSO AUTUADO CPF AUTO DE INFRACcedilAtildeO

DATA DE EMISSAO ORIGEM ENDERECcedilO INFRACcedilAO

1 14680504447911 DINO FRANCISCO CECAGNO 509438122-91 44479 30052011 PIMENTEIRAS DOESTE R BENNO LUIZ GRAEBIN 5438VLHA ARTIGO 16 INCISO I ALINEA A DA LEI 136704

2 1220506922815 NELCIR COUTINHO 421097012-34 69228 19062015 JI-PARANAacute LH 08 LT 157 STR 02 ITAPIREMA ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 982 DE 060601

3 1220505627114 THALITA MAYUMI SUGANUMA 868419122-68 56271 02052014 JI-PARANAacute BR364KM 08LT 36 AGB PIRINEUSSTR 4

ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 136704 QUE ALTEROU LEI 98201

4 7210007026415 JOAtildeO MUNIZ LOPES 085335392-15 70264 20052015 RONDOMINAS LH205 KM 18 LT 37 GB 31 ART 16 INCISO I ALINEA A LEI 98201 ALT LEI 136704

5 7210006292414 GENAIR LUIZ DE FARIAS 298409702-59 62924 06052014 NOVA COLINA LH 203 KM 32 LT 170 GB 28 ART 16 INCISO I ALINEA G LEI 98201 ALT LEI 136704

6 7210006292314 GENAIR LUIZ DE FARIAS 298409702-59 62923 06052014 NOVA COLINA LH 203 KM 32 LT 170 GB 28 ART 16ordm INCISO I ALINEA G DA LEI 98201 ALTERADA LEI 136704

7 7210007027315 GENAIR TEIXEIRA MENDES 456847582-15 70273 01062015 RONDOMINAS LH 205 KM26 LT92 GB 31 ART 16 INCISO I ALINEA B LEI 98201 ALT LEI 136704

8 7210006292214 AILTON DE MIRANDA SALTONIN 674898422-04 62922 30042014 OURO PRETO DOESTE LH 204 GB 29 LT 74 ART 16 INCISO I ALINEA D LEI 98201 ALT LEI 136704

9 13020506358714 EVALDO CAVALCANTI 408149472-04 63587 18082014 MIRANTE DA SERRA RUA QUARIQUARA ART 16 INCISO I ALINEA C LEI 98201 ALT LEI 136704

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 89

-

PORTARIA Nordm 200DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DOESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo delegadaspela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quanto agravegestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacute precisoporeacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas as possibilidades dessasdemandas ocorrendo eventualidade (excepcionalidades) que teratildeo de seratendidas uma vez que o seu natildeo atendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ouconsequecircncias desastrosas agrave Administraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade paracobrir despesas em caraacuteter excepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeopodendo aguardar o processo normal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional e despesaseventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeo e atendimentofrente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo o estado de Rondocircniaem decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamente justif icado nasSupervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na Unidade Central edevidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Lei ndeg4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembro de2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Claudemir Antocircnio de Abreu SupervisorRegional em Porto Velho lotado na STAF - Porto VelhoRO Matriacutecula nordm300132404CPF 418667892-87 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasil a tiacutetulo deADIANTAMENTO no valor de R$ 800000 (Oito Mil reais) correndo por conta doorccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 e Programaccedilatildeo 2012210152087

ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 600000

VALOR TOTAL 800000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetil domecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazo deaplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute os registroscompetentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 199DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORIL DOESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo delegadaspela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quanto agravegestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacute precisoporeacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas as possibilidades dessasdemandas ocorrendo eventualidade (excepcionalidades) que teratildeo de seratendidas uma vez que o seu natildeo atendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ouconsequecircncias desastrosas agrave Administraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade paracobrir despesas em caraacuteter excepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeopodendo aguardar o processo normal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional e despesaseventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeo e atendimento

frente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo o estado deRondocircnia em decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamentejustificado nas Supervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na UnidadeCentral e devidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Leindeg 4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembrode 2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Ulisses Ricardo Vivan AssistenteEstadual de Fiscalizaccedilao lotado na STAF - Pimenteiras do OesteRO Matriacuteculanordm300109539 CPF 469565902-63 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasila tiacutetulo de ADIANTAMENTO no valor de R$ 770000 (Sete Mil e setecentosreais) correndo por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 eProgramaccedilatildeo 2012210152087

ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 360000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 310000

VALOR TOTAL 770000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetildo mecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazode aplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute osregistros competentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-se

Joseacute Alfredo VolpiPresidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 198DAFGABIDARON Porto Velho 04 de Maio de 2016

O Presidente da AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeodelegadas pela Lei Complementar nordm 215 de 190799

Considerando a necessidade de se haver um efetivo planejamento quantoagrave gestatildeo puacuteblica dos recursos diante das demandas surgidas planejar eacutepreciso poreacutem como em muitas vezes natildeo se pode prever todas aspossibil idades dessas demandas ocorrendo eventualidade(excepcionalidades) que teratildeo de ser atendidas uma vez que o seu natildeoatendimento poderaacute ocasionar prejuiacutezos ou consequecircncias desastrosas agraveAdministraccedilatildeo ocorrendo uma eventualidade para cobrir despesas em caraacuteterexcepcional da aquisiccedilatildeo de maneira raacutepida natildeo podendo aguardar o processonormal (procedimento licitatoacuterio)

Considerando que a concessatildeo de suprimento de fundos destina-se aaplicaccedilatildeo de atendimento da despesa puacuteblica de caraacuteter excepcional edespesas eventuais em decorrecircncia de urgecircncia sanitaacuteria para investigaccedilatildeoe atendimento frente agrave existecircncia de doenccedilas infectocontagiosas em todo oestado de Rondocircnia em decorrecircncia de vigilacircncia ativa ou passiva devidamentejustificado nas Supervisotildees Teacutecnica Administrativa e Financeira na UnidadeCentral e devidamente nas demais unidades administrativas

Considerando que a realizaccedilatildeo de despesas pelo regime de suprimento defundos denominado adiantamento deve ocorrer nos termos do art 68 da Leindeg 4320 de 17 de marccedilo de 1964 e do Decreto ndeg 10851 de 29 de dezembrode 2003 bem como da Portaria Nordm 123GABIDARON de 09 de julho de 2004

Porto Velho 1105201690 DOE Ndeg 85

R E S O L V E

Artigo 1ordm - Fica concedido ao Servidor Rodrigo Iuzo Fujihara SupervisorRegional em Rolim de Moura lotado na STAF - Rolim de MouraRO Matriacuteculanordm300044808 CPF 028782069-67 CC 7819-0 AG 2757-X Banco do Brasil atiacutetulo de ADIANTAMENTO no valor de R$600000 (Seis Mil reais) correndo porconta do orccedilamento do corrente exerciacutecio FR 240 e Programaccedilatildeo2012210152087ED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 300000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 200000

VALOR TOTAL 600000

Artigo 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do adiantamento seraacute de 30 (trinta) diascorridos a contar da data da disponibilidade do recurso e ao 5ordm (quinto) dia uacutetil domecircs seguinte para PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS a contar do teacutermino do prazo deaplicaccedilatildeo

Artigo 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo do adiantamento caberaacute fazerpessoalmente a sua comprovaccedilatildeo na forma estabelecida nas normas queacompanham a Portaria nordm123GABIDARON de 090704

Artigo 4ordm - Em conformidade com os artigos 36 a 39 da Portaria nordm123GABIDARON de 090704 o serviccedilo de contabilidade da IDARON efetuaraacute os registroscompetentes agrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente

Artigo 5ordm- Esta Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua assinatura

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

ERRATA (PORTARIA Nordm 101DAFGABIDARON 1803 2016)

Onde se LecircED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 50000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 100000

VALOR TOTAL 350000

Leia seED Descriccedilatildeo da Despesa Valor R$339030 Material de Consumo 200000339036 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Fiacutesica 100000339039 Outros Serviccedilos de Terceiros - Pessoa Juriacutedica 100000

VALOR TOTAL 400000

Publique-se Registra-se e Cumpra-seJoseacute Alfredo Volpi

Presidente da Agecircncia IDARON

PORTARIA Nordm 2052016-IDARONGAB Porto Velho 05 de maio de 2016

O PRESIDENTE DA AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacuteRIA AGROSILVOPASTORILDO ESTADO DE RONDOcircNIA - IDARON nomeado atraveacutes de decreto natildeo numeradodatado de 10 de fevereiro de 2015 publicado no DOE nordm 2640 de 11 de fevereirode 2015 no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei ComplementarEstadual nordm 215 de 19 de julho de 1999 e nos termos do Decreto nordm 18468 de 19de dezembro de 2013 publicado no DOE nordm 2366 de 20 de dezembro de 2013

RESOLVE

Art 1ordm Regulamentar as disposiccedilotildees concernentes agrave troca de plantotildeesrealizados em Postos de Fiscalizaccedilatildeo no acircmbito da Agecircncia de Defesa SanitaacuteriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondocircnia - IDARON de acordo com o Decreto nordm18468 de 19 de dezembro de 2013 publicado no DOE nordm 2366 de 20 dedezembro de 2013 e as peculiaridades relativas a cada local de trabalho

Art 2ordm Eventual troca de plantotildees a pedido do interessado somente ocorreratildeodentro do mecircs de referecircncia e deveratildeo respeitar o cumprimento da jornadalaboral de no miacutenimo 120 (cento e vinte) horas mensais de acordo com o art 1ordmdo Decreto nordm 18468 de 19 de dezembro de 2013 obedecidos os seguintescriteacuterios concomitantemente

I - A troca de plantotildees somente poderaacute ser efetuada mediante pedidoformal e por escrito com antecedecircncia miacutenima de 10 (dez) dias dirigido aorespectivo superior hieraacuterquico imediato salvo motivos de forccedila maior

II - Eacute vedada a compensaccedilatildeo de horas de trabalho entre meses em razatildeode troca de plantotildees salvo quando houver interesse da Administraccedilatildeodevidamente justificado por escrito e for impossiacutevel a compensaccedilatildeo dentro domecircs de referecircncia devendo-a neste caso ocorrer no mecircs subsequente

III - As trocas de plantotildees natildeo acarretaratildeo acuacutemulo ininterrupto salvoquando solicitadas por escrito limitando-se ateacute 02 (dois) plantotildees ininterruptospor servidor no mecircs com intervalo de descanso miacutenimo equivalente a escalade plantatildeo adotada no posto entre as solicitaccedilotildees de acuacutemulo respeitando-se os incisos I e II do Art 2ordm

IV - As trocas de plantotildees poderatildeo ser realizadas a qualquer momentoquando de interesse da administraccedilatildeo

Art 3ordm Deveratildeo os dirigentes de Postos de Fiscalizaccedilatildeo apresentarmensalmente agrave respectiva Supervisatildeo Regional planilha contendo as escalasde plantatildeo do mecircs de referecircncia eventuais trocas e justif icativasfundamentadas quando por interesse da Administraccedilatildeo a compensaccedilatildeo dehoras de trabalho em decorrecircncia de trocas de plantatildeo ocorrer no mecircssubsequente

Art 4ordm Fica revogada a Portaria Nordm 131-IDARONGAB-PR de 06 de marccedilode 2015

Art 5ordm Este regulamento entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo emimprensa oficial

AVENILSON GOMES DA TRINDADEPRESIDENTE EM EXERCIacuteCIO

JUCER

Processo n 01-112200062-00002016Interessado JUCERAssunto Requerimento de Nulidade de AtoVogal Relator Agno Roberto Monteiro Pereira

EMENTACANCELAMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO NULIDADE DE REGISTRO E AR-QUIVAMENTO Art 53 da LEI 978499 A administraccedilatildeo deve anular seusproacuteprios atos quando eivados de vicio de legalidade e pode revogaacute-los pormotivo de conveniecircncia ou oportunidade respeitados os direitos adquiridos

ACOacuteRDAcircO

O Plenaacuterio da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia - JUCER por maioria dosvotos aprovou contra o voto do relator o cancelamento do ato de registro deextinccedilatildeo da empresa E PERICLES DOS SANTOS - ME NIRE nordm 11100778371sob o Registro nordm 20160019877 de 11032016

Processo n 01-112200049-00002016Interessado JUCERAssunto Solicitaccedilatildeo de Cancelamento de Registro IndevidoVogal Relator Valderleis Garcia de Lima

EMENTA

ANULACcedilAtildeO DE ATO ADMINISTRATIVO NULIDADE DE REGISTRO E ARQUIVA-MENTO Art 53 da LEI 978499 A administraccedilatildeo deve anular seus proacutepriosatos quando eivados de vicio de legalidade e pode revogaacute-los por motivo deconveniecircncia ou oportunidade respeitados os direitos adquiridos

ACOacuteRDAcircO

O Plenaacuterio da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia - JUCER por unanimida-de dos votos aprovou nos termos do voto do relator a anulaccedilatildeo do atoadministrativo sob o Registro nordm 110457539 de 11122015 que extinguiu amatriz da empresa JAIR FRANCISO DOS SANTOS - ME sob o NIRE nordm11100641180 devendo o responsaacutevel pela empresa promover o ato que sepretendia qual seja realizar a extinccedilatildeo de filial com a documentaccedilatildeo perti-nente corretamente preenchida e assinada pelo responsaacutevel com o paga-mento das devidas taxas

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 91

-

PORTARIA Nordm 0063JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0037JUCER de 22032011 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0102010 Manoel Jorge da Silva Saboacuteia

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0064JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0044JUCER de 06062012 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0032012 FBX Serviccedilos de Seguranccedila Ltda - EPP

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0065JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0010JUCER de 17012014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF 631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar a execuccedilatildeo do contratoabaixo identificado de acordo com o que preceitua o artigo 67 sect 1ordm e 2ordm da LeiFederal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0072013 Companhia de Aacuteguas e Esgotos de Rondocircnia - CAERD

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir OlianiPresidente

PORTARIA Nordm 0066JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0011JUCER de 17012014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar aexecuccedilatildeo do contrato abaixo identificado de acordo com o que preceitua oartigo 67 sect 1ordm e 2ordm da Lei Federal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0082013 Centrais Eleacutetricas de Rondocircnia - CERON

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir Oliani Presidente

PORTARIA Nordm 0067JUCER Porto Velho 08 de Abril de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX combinado com o Art 14inciso I do Regimento Interno e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos da Portaria nordm 0036JUCER de 22042014 edesignar o servidor Joseacute Guimaratildees Pinto Auxiliar de Operaccedilotildees Matriacutecula nordm0518 CPF 015204762-05 RG 98293 SSPRO como fiscal e o servidor HeacutelioJuarez de Arauacutejo Teacutecnico Administrativo Matriacutecula nordm 2004102 CPF631999042-20 RG 539420 SSPRO como suplente para fiscalizar aexecuccedilatildeo do contrato abaixo identificado de acordo com o que preceitua oartigo 67 sect 1ordm e 2ordm da Lei Federal nordm 866693

Nordm do Contrato Empresa0012014 Imunizadora Combate Ltda - EPP

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos fins

Vladmir Oliani Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

Quarto Termo Aditivo ao contrato nordm 0032012 celebrado entre JuntaComercial do Estado de Rondocircnia ndash Jucer e FBX Serviccedilos de Seguranccedila LtdaEPP DO OBJETO O objeto do Termo Aditivo eacute prorrogaccedilatildeo por mais 12 mesesda vigecircncia do contrato originalmente celebrado entre as partes em 23052012 prorrogando a sua vigecircncia ateacute 23052017 DA ASSINATURA 14 de abrilde 2016 NOME DOS SIGNATAacuteRIOS Vladmir OlianiContratante e Valeska AlineMaria PereiraContratada

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Geral Adjunto ndash DER-RO torna puacuteblico aos interessados segundoos termos do Art 15 inciso I cc 25 inciso I da Lei Federal 866693 nos autosdo processo administrativo nordm 01142000461-00012016 que foi inexigiacutevel alicitaccedilatildeo objetivando Aquisiccedilatildeo de 01 (Uma) Escavadeira Hidraacuteulica paraatender as necessidades deste DER-RO no valor total de R$ 525 00000(Quinhentos e vinte e cinco mil reais) em favor da empresa GUAPOREMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA conforme Parecer Juriacutedico acostadoagraves fls 94 a 107 dos autos

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

PROCESSO Nordm 01142000461-00012016INTERESSADOS DER-RO e GUAPORE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAASSUNTO Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo

Porto Velho 1105201692 DOE Ndeg 85

OBJETIVO Aquisiccedilatildeo de 01 (uma) EscavadeiraHidraacuteulica para atender as necessidades do DERndashRO no valor total de R$ 52500000 (Quinhentose vinte e cinco mil reais) Face o exposto noprocesso administrativo nordm 01142000461-00012016DER e atendendo as disposiccedilotildees dos Artigos13 da Lei Federal 866693 ratificamos os termosdo Parecer Juriacutedico bem como em cumprimentodo Art25 inciso II cc Art13 inciso VI do mesmoDiploma Legal que considerou Inexigiacutevel o CertameLicitatoacuterio Publique-se no Diaacuterio Oficial a contardo dia 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHO Diretor Geral Adjunto DER-RO

AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeO

O Diretor Geral Adjunto do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes DER - ROtornam puacuteblico aos interessados referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 09232016SUPELROdo processo administrativo ndeg 01142000253-012016DER-RO cujo Objeto eacute Registro de Preccedilospara futuras e eventuais Aquisiccedilotildees de Materialde Consumo (Aacutegua Mineral garrafatildeo de 20L eGarrafa de 500ML) homologada em favor daempresa ACF MOREIRA ME com proposta novalor total de R$ 2453000 (Vinte e quatro mil equinhentos e trinta reais) Com base no art 4deginciso XXII da Lei Federal 105202002 cc art 7deginciso I Decreto estadual ndeg 1223406 PortoVelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto do DER-RO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens04 013 e 061 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 639272 (Seis mil etrezentos e noventa e dois reais e setenta e doiscentavos) tendo como Fornecedora a empresaHILGERT amp CIA LTDA Com base no Art 43Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI doDecreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjuntos DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autosdo Processo Administrativo 01142000949012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens07 08 09 e 054 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 109680 (Hum mil enoventa e seis reais e oitenta centavos) tendocomo Fornecedora a empresa COLUZZ IDISTRIBUIDORA EPRODUTOS ALIMENTIacuteCIOSLTDA Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral DER

RO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000944012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa o Item018 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Registro dePreccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente ( Processador deAlimentos) no valor total de R$ 489948 (Quadroe oitocentos e noventa e nove reais e quarenta eoito centavos) tendo como Fornecedora aempresa DIRCEU LONGO amp CIA LTDA - EPPCom base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjuntos DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000945012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens015 017 019 040 e 053 oriundo da Liberaccedilatildeo daAta de Registro de Preccedilo nordm 1512015 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 paraAquisiccedilatildeo de material de consumo (Utensiacutelios deCozinha) tendo como Fornecedora a empresaNOVIDADES COMEacuteRCIO E REPRESENTACcedilOtildeESLTDA EPP no valor total de R$ 77674 (Setecentose setenta e seis reais e setenta e quatro centavos)Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo0114200094300012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjuntondash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0062016SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornam puacuteblicoaos interessados que Homologa o Item 002 oriundoda Liberaccedilatildeo da Ata de Registro de Preccedilo nordm 0062016 referente ao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 3312015 para Aquisiccedilatildeo de material de Consumo(Cadeiras Plaacutesticas) tendo como Fornecedora aempresa STAR COMEacuteRCIO DE SUPRIMENTOSLTDA EPP no valor total de R$ 109680 (Um milnoventa e seis reais e oitenta centavos) Com baseno Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg IncisoVI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autos doProcesso Administrativo 0114200098800012016Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjuntondash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens055 056 057 058 060 e 062 oriundo da Liberaccedilatildeoda Ata de Registro de Preccedilo nordm 1512015 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeode material de consumo e permanente (Utensiacuteliosde Cozinha) no valor total de R$ 540411 (Cincomil quatrocentos e quatro reais e onze centavos)tendo como Fornecedora a empresa CASA E BARBRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LARLTDA Com base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral AdjuntoDERRO agraves f ls 002 assim como demaisdocumentos constantes nos autos do ProcessoAdministrativo 01142000947012016 PortoVelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa o Item024 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Registro dePreccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente (Utensiacutelios de Cozinha)no valor total de R$ 324600 (Trecircs mil duzentos equarenta e seis reais) tendo como Fornecedora aempresa MAP DOS SANTOS ME Com base noArt 43 Inciso VI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VIdo Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeodo Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assimcomo demais documentos constantes nos autosdo Processo Administrativo 01142000946012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornampuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens003 014 e 028 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 1512015 referente aoPregatildeo Eletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo dematerial de consumo e permanente (Utensiacutelios deCozinha) no valor total de R$ 281986 (Dois miloitocentos e dezenove reais e oitenta e seiscentavos) tendo como Fornecedora a empresaLDM COMEacuteRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPPCom base no Art 43 Inciso VI da Lei 866693 eart 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Adjunto DERRO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo01142000948012016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 93

-

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 1512015SUPEL

O Diretor Geral Adjunto do DERRO tornam puacute-blico aos interessados que Homologa os Itens005 e 049 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata de Regis-tro de Preccedilo nordm 1512015 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 2502015 Aquisiccedilatildeo de materialde consumo e permanente (Utensiacutelios de Cozi-nha) no valor total de R$ 131554 (Um mil trezen-tos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos)tendo como Fornecedora a empresa ATLANTISCOMEacuteRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA EPP Com base no Art 43 Inciso VI da Lei866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Diretor Geral Ad-junto DERRO agraves fls 002 assim como demais do-cumentos constantes nos autos do Processo Ad-ministrativo 01142000942012016 Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto ndash DERRO

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGACcedilAtildeO DE DEacuteBITO

Processo 0114201596-00012015

Porto Velho 09 de Maio de 2016

Com fundamento nos termos do art 37 da Lei 432064 combinado com o art 2ordm do Decreto Estadual nordm5459 de 11 de fevereiro de 1992 RECONHECcedilO EHOMOLOGO a presente despesa referente aoPeriacuteodo de 29082015 a 28092015 do Contratode Aluguel objeto Locaccedilatildeo de Imoacutevel onde funcio-na a Residecircncia Regional do Municiacutepio de Satildeo Fran-cisco do GuaporeacuteRO no valor total de R$ 1000000(Dez mil reais) em favor do Sr LEIDIMAR ALVESDE OLIVEIRA CPF nordm 635281852-87 situadona Rua Marechal Rondon sn ndash Bairro CidadeBaixa ndash Satildeo Francisco do GuaporeacuteRO despesaesta realizada em 2015

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHODiretor Geral do DERRO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0482016SUPEL

O Presidente Substituto do FITHARO tornapuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens001 002 004 005 e 006 oriundo da Liberaccedilatildeo daAta de Registro de Preccedilo nordm 0482016 referenteao Pregatildeo Eletrocircnico de ndeg 6262015 paraAquisiccedilatildeo de agregados a serem utilizados paraconfecccedilatildeo de capas asfalticas para execuccedilatildeo derecapeamento em CBUQ e TSD no Municiacutepio deCujubim tendo como Fornecedora a empresaMINERACcedilAtildeO BEIRA RIO EIRELI EPP no valor totalde R$ 13950754 (Cento e trinta e nove milquinhentos e sete reais e cinquenta e quatrocentavos) Com base no Art 43 Inciso VI da Lei866693 e art 5deg Inciso VI do Decreto Estadual ndeg183402013 e autorizaccedilatildeo do Presidente do FITHARO agraves fls 002 assim como demais documentosconstantes nos autos do Processo Administrativo0114110011300-2016 Porto VelhoRO 09 deMaio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto ndash FITHARO

AVISO DE LIBERACcedilAtildeO A ATA DE REGISTRODE PRECcedilO Nordm 0462016SUPEL

O Presidente Substituto do FITHARO tornapuacuteblico aos interessados que Homologa os Itens001 002 e 003 oriundo da Liberaccedilatildeo da Ata deRegistro de Preccedilo nordm 0462016 referente ao PregatildeoEletrocircnico de ndeg 6252015 para Aquisiccedilatildeo demateriais asfalticos a serem uti lizados paraconfecccedilatildeo de capas asfalticas para execuccedilatildeo derecapeamento em CBUQ e TSD no Municiacutepio deCujubim tendo como Fornecedora a empresaEMAN EMULSOtildeES E TRANSPORTE LTDA no valortotal de R$ 36434160 (Trezentos e sessenta equatro mil trezentos e quarenta e um reais esessenta centavos) Com base no Art 43 IncisoVI da Lei 866693 e art 5deg Inciso VI do DecretoEstadual ndeg 183402013 e autorizaccedilatildeo doPresidente do FITHARO agraves fls 002 assim comodemais documentos constantes nos autos doProcesso Administrativo 0114110011400-2016Porto VelhoRO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto ndash FITHARO

ORDEM DE REINICIO

O Diretor Geral do Departamento de EstradasRodagens Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos -DERRO usando das atribuiccedilotildees que lhe conferea Lei Complementar nordm 335 de 31012006 e LeiComplementar nordm 827 de 15072015 atraveacutes dopresente autoriza a empresa RKS - ConstruccedilotildeesLtda-EPP com sede a Rua Abunatilde nordm 1355-C -Bairro Olaria no municiacutepio de Porto VelhoROinscrita no CNPJ (MF) Nordm 138156130001-29REINICIAR o serviccedilo referente ao Contrato nordm04814GJDERRO cujo objeto eacute Construccedilatildeo dasEdificaccedilotildees da Residecircncia Regional do DERROno municiacutepio de BuritisRO

Porto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODIRETOR GERAL ADJUNTO

DERRODEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Diretor Geral do Departamento de EstradasRodagens Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos -DERRO usando das atribuiccedilotildees que lhe conferea Lei Complementar nordm 335 de 31012006 e LeiComplementar nordm 827 de 15072015 atraveacutes dopresente autoriza a empresa COESO - ConcretoEstrutura e Obras Ltda com sede a Av Jocirc Satonordm 1144 - Setor 16 no municiacutepio de VilhenaROinscrita no CNPJ (MF) Nordm 136184080001-73REINICIAR o serviccedilo referente ao Contrato nordm07714GJDERRO cujo objeto eacute PavimentaccedilatildeoAsfaacuteltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD eDrenagem Superf ic ial em vias urbanas comextensatildeo total de 100000m no Distrito de PlanaltoSatildeo Luiz no municiacutepio de Cabixi RO

Porto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHODIRETOR GERAL ADJUNTO

DERRODEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Presidente do Fundo para Infra-Estrutura deTransportes e Habitaccedilatildeo - FITHA no uso das atri-buiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Comple-mentar nordm 292 de 29 de dezembro de 2003 decriaccedilatildeo do Fundo para Infra-Estrutura de Trans-portes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e alteraccedilotildees cc o Art2ordm e da Lei Complementar nordm 478 de 29 de setem-bro de 2008 atraveacutes do presente autoriza a em-presa E J Construtora Ltda com sede a RuaBrasilia nordm 211 - Bairro Beira Rio no municiacutepio dePimenta Bueno RO inscrita no CNPJ (MF) Nordm105764690001-49 REINICIAR o serviccedilo referen-te ao Contrato nordm 02614FITHA cujo objeto eacuteConstruccedilatildeo e Pavimentaccedilatildeo Asfaacuteltica em CBUQna rodovia RO-257 trecho km-30 entr RO-133(5ordm BEC) segmento Estaca 0+000 a Estaca450+000 - Lote 01 com extensatildeo de 90km nomuniciacutepio de Machadinho DrsquoOeste ROPorto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente do FITHA-Substituto

DEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ORDEM DE REINICIO

O Presidente do Fundo para Infra-Estrutura deTransportes e Habitaccedilatildeo - FITHA no uso das atri-buiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Lei Comple-mentar nordm 292 de 29 de dezembro de 2003 decriaccedilatildeo do Fundo para Infra-Estrutura de Trans-portes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e alteraccedilotildees cc o Art2ordm e da Lei Complementar nordm 478 de 29 de setem-bro de 2008 atraveacutes do presente autoriza a em-presa PROJECTA - Projetos e Consultoria Ltdacom sede a Rua Tiradentes nordm 300 - Bairro Picodo Amor no municiacutepio de Cuiabaacute MT inscrita noCNPJ (MF) Nordm 060662040001-01 REINICIAR oserviccedilo referente ao Contrato nordm 03915FITHAcujo objeto eacute Elaboraccedilatildeo de Projeto Executivo deEngenharia de Obras de Artes Especiais ndash pontede concreto preacute-moldado protendido e Plano deControle Ambiental ndash PCA sobre o rio Jamari Km20 na BR-421 com extensatildeo aproximada de1200m no municiacutepio de AriquemesRO

orto Velho-RO 09 de Maio de 2016

CELSO VIANA COELHOPresidente do FITHA-Substituto

DEcirc CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

EXT Nordm 02616FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02616FITHA-ROCONTRATANTES SOTREQ SADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 02(duas) motonivela-doras para atender as necessidades deste FHITADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$134160000 (Um milhatildeo trezentos e quarenta eum mil e seiscentos reais )DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 60 (sessen-ta) dias apoacutes a contar do recebimento da Nota deEmpenho e assinatura do contratoDO PROCESSO nordm 01141100049-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHO ndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash CLEIBY DEZINHO KURAKndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

Porto Velho 1105201694 DOE Ndeg 85

TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO ldquoEXOFFICIOrdquo DO CONVEcircNIO Nordm 0192015DERROFIRMADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2015 QUEENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURA ESERVICcedilOS PacuteUacuteBLICOS ndash DERRO E A PREFEITURAMUNICIPAL DE CACAULAcircNDIARO PARA OS FINSQUE ESPECIFICA

Aos cinco dias do mecircs de maio do ano de dois mile dezesseis o DEPARTAMENTO ESTADUAL DEESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURAE SERVICcedilOS PUacuteBLICOS ndash DERRO denominadoCONCEDENTE neste ato representado por seuDiretor Geral Adjunto o Sr CELSO VIANA COE-LHO e a Prefeitura Municipal de Cacaulacircndiadenominada CONVENENTE representada peloPrefeito Sr EDMAR RIBEIRO AMORIM qualifi-cado no instrumento originaacuterio Firmo o presenteADITAMENTO EX OFFICIO ao CONVEcircNIO Nordm 0192015DER-RO conforme Exposiccedilatildeo de Moti-vos agraves fls 314 constante no Processo Ad-ministrativo ndeg 01142001833-00012015

DO OBJETO DO ADITAMENTOCLAacuteUSULA UacuteNICA ndash O presente aditamento ob-jetiva a prorrogaccedilatildeo da vigecircncia ldquode ofiacuteciordquo doCONVEcircNIO Nordm 0192015DER-RO pelo prazo 127(cento e vinte e sete) dias contados do termo finaldecorrente da vigecircncia anteriormente pactuadamantendo-se inalteradas as demais disposiccedilotildeesdo instrumento originaacuterio

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto do DERRO

ATO DE HOMOLOGACcedilAtildeO PRESTACcedilAtildeO DECONTAS FINAL

Processo Administrativo 1411-06800011FITHAConvecircnio nordm 0012012FITHAPrefeitura Municipal de Guajaraacute-Mirim ndash ROObjeto Recuperaccedilatildeo de estradas vicinais comserviccedilos de limpeza lateral conformaccedilatildeo da pla-taforma e revestimento primaacuterio e construccedilatildeo deobras de arte correntes 2800 m de BSTC Oslash =080 m 2800 m de BSTC Oslash = 100 m 700 m deBDTC Oslash = 100 m e 700 m de BTTC Oslash = 100 mcom berccedilos em cascalho e alas em concretocicloacutepico nas estradas a seguir 1ordf Linha do Iatalocal Km 0 Km 17 com extensatildeo de 1600 Km 2ordfLinha do Iata local Km 0 Km 17 com extensatildeode 1700 Km e Estrada do Bom Sossego local Km12 Km 27 com extensatildeo de 2500 Km totalizando5800 Km no municiacutepio de Guajaraacute-Mirim-RO Nostermos dos procedimentos contidos no Artigo 28da Instruccedilatildeo Normativa nordm 001 de 150197 daSecretaria do Tesouro Nacional ndash STNPortariaInterministerial CGUMFMP 50711 combinado comos artigos 27 e 28 da Instruccedilatildeo Normativa nordm 005TCER de 211100 e com base no Relatoacuterio Fiscale Parecer Teacutecnico do Controle Interno deste DERRO HOMOLOGO a prestaccedilatildeo de contas final doConvecircnio nordm 00112FITHA

Porto Velho 09 de Maio de 2016

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOPresidente do FITHA

EXT Nordm 01616FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01616FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE e FW3 COMERCIO EFERTISOLO COMERCIAL DE MAacuteQUINAS E EQUI-PAMENTOS LTDADO OBJETO Aquis iccedilatildeo de 02 (duas) PaacutesCarregadeiras de Rodas para atender as neces-sidades das Residecircncias deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$50784000 (Quinhentos e sete mil oitocentos equarenta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute parcial em ateacute 60(sessenta) dias apoacutes o recebimento da Nota deEmpenho e assinatura da Ordem de FornecimentoDO PROCESSO nordm 01141100044-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHO ndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash AUGUSTO CESAR MAIAPYLES ndash Soacutecio

CELSO VIANA COELHO Presidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01716FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01716FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eBURITIS CAMINHOtildeES LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) Caminhatildeo Pipapara atender as necessidades deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$25450000 (Duzentos cinquumlenta quatro mil e qui-nhentos reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 0114110043-002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-titutoFITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01816FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01816FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eHILBERT amp CIA LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) MOTO BOM-BA para atender as necessidades ResidecircnciasRegional de Machadinho do OesteDER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$ 1961900(Dezenove mil seiscentos e dezenove reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100037-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash JOSE VIDAL HILGERT ndashSoacutecio

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 01916FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 01916FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eBRASIDAS EIRELI ndash MEDO OBJETO Aquisiccedilatildeo de material permanentesAneacuteis Superiores e Inferiores para serem usadasna produccedilatildeo de tubos de frenagem em concretopara atender as necessidades da Colocircnia Agriacuteco-la Penal Enio Pinheiro agrave pedido do DER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$8782734 (Oitenta e sete mil oitocentos vinte e

sete reais e trinta e quatro centavos)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 30(trinta) dias apoacutes o recebimento da nota de empe-nho e assinatura da ordem de fornecimentoDO PROCESSO nordm 01141100174-00002015DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-titutoFITHARO ndash EMERSON LUIS KNOCH ndash Soacutecio

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02016FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02016FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eCONSTRUNOVA COMEacuteRCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCcedilAtildeO LTDA EPPDO OBJETO Aquisiccedilatildeo de pregos para atenderas necessidades deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$642500(Seis mil quatrocentos vinte e cinco reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 30 (trinta)dias a partir do recebimento da Nota de Empenhoou Ordem de Fornecimento pela Contratada DOPROCESSO nordm 01141100084-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash DAIANY MENDES DA COS-TA PEREIRA ndash Procuradora

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02116FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02116FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E HABITACcedilAtildeO-FITHA eCASA DA LAVOURA MAQUINAS EIMPLEMENTOS AGRIacuteCOLAS LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de pregos para atenderas necessidades das frotas deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$2600000(Vinte e seis mil reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute em ateacute 30 (trinta)dias apoacutes a assinatura da Ordem de Fornecimen-to ou Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100083-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ROSSINI CARVALHO NAS-CIMENTO ndash Representante

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02216FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02216FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeESLTDA ndash OUTROSOBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) veiacuteculo tipo cami-nhatildeo cavalo trator para atender as necessidadesdeste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$26562500 (Duzentos sessenta e cinco mil seis-centos vinte e cinco reais)DA VIGEcircNCIA Parcial de acordo com as necessida-des deste FITHADER-RO em ateacute 45 (quarenta e cin-co) dias apoacutes o recebimento da Nota de EmpenhoDO PROCESSO nordm 01141100065-002015DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procu-rador

CELSO VIANA COELHOPresidente SubstitutoFITHA

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 95

-

Prefeituras Municipais do Interior

PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE TEIXEIROacutePOLIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 003CPL2016

Processo Administrativo nordm GI 2782016 Pre-gatildeo Eletrocircnico nordm052CPL2016 Registro dePreccedilo nordm 003CPL2016 Edital nordm 067CPL2016Objeto REGISTRO DE PRECcedilO VISANDO A FU-TURAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSU-MO - COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM EOacuteLEO DIESEL COMUM) PARA A PREFEITURAMUNICIPAL DE TEIXEIROacutePOLIS VALIDADE 06DE NOVEMBRO DE 2016

O MUNICIacutePIO DE TEIXEIROacutePOLISRO pes-soa juriacutedica de direito puacuteblico interno com sedena Prefeitura Municipal agrave Av Afonso Pena 2280Centro CEP 76928-000 nesta cidade devidamenteinscrita no CNPJMF sob ndeg 847229330001-82neste ato representado pelo seu representantelegal o Sr VALDIR MENDES DE CASTRO PrefeitoMunicipal abaixo firmado em conformidade como resultado do Pregatildeo Eletrocircnico Ndeg 052CPL2016realizado em 26042016 aacutes 1000 horas devida-mente homologado nos autos do Processo Admi-nistrativo ndeg GI-2782016 resolve nos termos daLei Federal 866693 bem como da lei 1052002 eDecreto 789213 REGISTRAR OS PRECcedilOS emconsonacircncia com as claacuteusulas e condiccedilotildees esti-puladas no presente instrumentoFORNECEDOR AUTO POSTO TEIXEIROPOLIS LTDA- EPP inscrita no CNPJ sob o nordm 036171470001-13 com sede a Linha 31 Gleba 08 D Lote 36 B 3Bairro Centro CEP 76928-000 Cidade de TeixeiroacutepolisRO fone (069) 3465-1141 neste ato representadapela procuradora Sra AcircNGELA MARIA BORGESportadora do CPF ndeg 647899262-49 e RG ndeg 631494SESPROCLAacuteUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO EVIGENCIA DA ATA sect 1deg A presente Ata tem porobjeto REGISTRO DE PRECcedilO VISANDO A FUTU-RAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSUMO -COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM E OacuteLEO DIE-SEL COMUM) PARA A PREFEITURA MUNICIPALDE TEIXEIROacutePOLIS conforme descriminaccedilatildeo abaixoe em consonacircncia com a proposta comercial da em-presa vencedora do certame licitatoacuterio FORNECE-DOR AUTO POSTO TEIXEIROPOLIS LTDA - EPPinscrita no CNPJ sob o nordm 036171470001-13 ITEM01 VALOR R$ 396 E ITEM 02 VALOR R$ 331 Oprazo de vigecircncia do Registro de Preccedilos seraacute de 06(seis) meses contados a partir da assinatura daata Podendo ser prorrogado a criteacuterio da Administra-ccedilatildeo Paraacutegrafo Uacutenico Tecircm por objeto do presenteedital Sistema de Registro de preccedilos VISANDO AFUTURAS AQUISICcedilOtildeES DE MATERIAL DE CONSU-MO - COMBUSTIacuteVEL (GASOLINA COMUM E OacuteLEODIESEL COMUM) PARA A PREFEITURA MUNICI-PAL DE TEIXEIROacutePOLIS para atender as necessi-dades das Secretarias Municipais e Gabinete do Pre-feito Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Am-biente ndash SEMAGRI Secretaria Municipal de Accedilatildeo Sociale Trabalho ndash SEMAST Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo Cultura e Turismo ndash SEMECT Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviccedilos Puacuteblicos ndash SEMOSPSecretaria Municipal de Sauacutede ndash SEMSAU Secreta-ria Municipal de Licitaccedilatildeo e Comprasndash SEMLIC Se-cretaria Municipal de planejamento Administraccedilatildeo eFazenda ndash SEMPLAF e Gabinete do PrefeitoObs Aintegra da ata ndeg 003CPL2016 poderaacute ser obtida nosite da Prefeitura Municipal de Teixeiropolis httpteixeiropolisrogovbr ou no site httpwwwdiariomunicipalcombrarom

Teixeiroacutepolis ndash RO 06 de maio de 2016Lucio Nobre dos Santos

Secretaacuterio MunicipalSec Munic de Licitaccedilotildees e Compras

Port Nordm 064GAB2015 de 01072015

MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIAPRORROGACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO 0282016

PROCESSOS 522016 e 4672016

O Municiacutepio de Campo Novo de Rondocircnia atraveacutesde seu Pregoeiro nomeado por forccedila das disposi-ccedilotildees contidas na Portaria nordm 1032016 de 18 demarccedilo de 2016 comunica aos interessados con-vidados que o aviso e o edital do Pregatildeo Eletrocircni-co de nordm 0282016 publicado no s itewwwcidadecomprascombr no Aacutetrio da Prefei-tura Municipal de Campo Novo de Rondocircnia noDiaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado deRondocircnia no Diaacuterio Oficial do Estado no DiaacuterioOficial da Amazocircnia e no SIGAP referente ao re-gistro de preccedilos para eventual e futura aquisiccedilatildeode medicamentos cuja data de recebimento eabertura das propostas estava previsto para odia 17052016 agraves 09h00min (horaacuterio de Brasiacutelia)foi PRORROGADO para o dia 18052016 mes-mo horaacuterio devido equivoco no cadastro no sitewwwcidadecomprascombr onde seraacute realiza-da a licitaccedilatildeo As demais clausulas permaneceminalteradas

Publique-se em 10052016

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLENPregoeiro Oficial ndash Portaria nordm 1032016

JULGAMENTO DE IMPUGNACcedilAtildeO

Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0272016Processo nordm 3862016

Assunto Resposta agrave Impugnaccedilatildeo apresentadapela Empresa TORK SUL COMERCIO DE PECcedilAS EMAQUINAS LTDA CNPJ 056621260007-30

I ndash RELATOacuteRIO E FUNDAMENTACcedilAtildeO

A empresa TORK SUL COMERCIO DE PECcedilAS EMAQUINAS LTDA CNPJ 056621260007-30 ofe-receu IMPUGNACcedilAtildeO ao presente Edital de PregatildeoEletrocircnico nordm 0272016

Insurge-se a impugnante contra a descriccedilatildeo doobjeto descrito no anexo I do edital A empresa alega

Direcionamento de produto sendo que apenas01 (um) produto consegue atender asespecificaccedilotildees miacutenimas exigidas no edital

Pois bemEm averiguaccedilatildeo a alegaccedilatildeo da empresa ora

impugnante foram feitas pesquisas junto agrave em-presas do ramo para natildeo surgirem duvidas quan-to ao questionamento Constatou-se que haacute umequivoco na descriccedilatildeo do equipamento

II ndash CONCLUSAtildeO

Considerando que a descriccedilatildeo do equipamentoeacute originada do plano de trabalho peccedila integranteao convecircnio 226DPCN2015

Considerando o exposto CONHECcedilO DO PEDIDOpela tempestividade e julgo-o DEFERINDO o pedido

Por conseguinte seraacute CANCELADO a Licita-ccedilatildeo em epiacutegrafe para correccedilatildeo da descriccedilatildeo doobjeto e posterior publicaccedilatildeo de um novo editalcom uma nova data

Submeto a presente decisatildeo ao setor de con-vecircnios para adequaccedilatildeo e correccedilatildeo da descriccedilatildeodo equipamento objeto do convecircnio 226DPCN2015

Campo Novo de Rondocircnia 10 de Maio de 2016CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Pregoeiro Oficial ndash Portaria nordm 1032016

EXT Nordm 02316FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02316FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E ARMO STACO SAINDUacuteSTRIA METALUacuteRGICADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de tubos de accedilo corrugadocircular para atender as necessidades da recu-peraccedilatildeo da linha vicinal cinturatildeo verde no Municiacute-pio de CacoalDER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$121939240 (Um milhatildeo duzentos e dezenove miltrezentos noventa e dois reais e quarenta centavos)DA VIGEcircNCIA A Contratada teraacute o prazo de 90(noventa) dias para entrega dos materiais conta-dos a partir do recebimento da solicitaccedilatildeo de ma-terial (Ordem de Fornecimento ou Nota de Empe-nho) emitida pelo DERRO Este prazo poderaacute serampliado em casos excepcionais mediante justifi-cativa com concordacircncia da AdministraccedilatildeoDO PROCESSO nordm 0114110002-00012016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstitutoFITHARO ndash ANTONIO LUIS XIMENESVERAS ndash Representante

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02416FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02416FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeESLTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 01 (um) veiacuteculo tipoCaminhatildeo Basculante para atender as necessi-dades deste FITHARODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$26754000 (Duzentos sessenta e sete mil qui-nhentos quarenta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 60(sessenta) dias apoacutes a contar o recebimento danota de empenhoO PROCESSO nordm 01141100088-002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash PresidenteSubstituto FITHARO ndash DANIELE ADELINO SITONndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

EXT Nordm 02516FITHA-RO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO DE PRODUTO Ndeg 02516FITHA-ROCONTRATANTES FUNDO PARA INFRA-ESTRUTU-RA DE TRANSPORTE E BURITIS CAMINHOtildeES LTDADO OBJETO Aquisiccedilatildeo de 04 (quatro) veiacuteculostipo Caminhatildeo Basculante para atender as ne-cessidades deste FITHADER-RODO VALOR O valor total dos produtos eacute de R$107016000 (Um milhatildeo e setenta mil cento e ses-senta reais)DA VIGEcircNCIA A entrega seraacute total em ateacute 60 (ses-senta) dias apoacutes a contar o recebimento da notade empenhoO PROCESSO nordm 01141100047-00002016DO FORO Da comarca de Porto VelhoROASSINAM CELSO VIANA COELHOndash Presidente Subs-tituto FITHARO ndash ADELINO SITON ndash Procurador

CELSO VIANA COELHOPresidente Substituto FITHA

Porto Velho 1105201696 DOE Ndeg 85

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSEGUNDA CHAMADA

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016PROCESSO Nordm 2212016SEMTAS

O Municiacutepio de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO - PMPORO atraveacutes de SUAPREGOEIRA e Equipe de Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildees contidas noDecreto Municipal nordm 205 do dia 01 de OUTUBRO de 2014 torna puacuteblico que seencontra autorizada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO na formaELETROcircNICA sobre o Nordm 0202016 na forma de Execuccedilatildeo direta no regime demenor preccedilo por lote tendo por finalidade a qualificaccedilatildeo de empresas e a seleccedilatildeo deproposta mais vantajosa conforme descrito neste Edital e seus anexos em confor-midade com a Lei Federal nordm 105202002 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm86661993 com a Lei Complementar nordm 1232006 e demais legislaccedilotildees vigentesbem como as disposiccedilotildees descritas na iacutentegra deste Edital e em seus anexosOBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTIacuteCIOSMATERIAL DE LIMPEZA E HIGIEcircNIZACcedilAtildeO E COPA E COZINHA) PARA ATENDER ASATIVIDADES DO CRAS PAIF-SCFV-INCLUSAtildeO SOCIAL DO ISOS- ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL ATRAVEacuteS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIS-TEcircNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTERONDOcircNIA NO VA-LOR ESTIMADO DE R$ 1821130 (DEZOITO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS ETRINTA CENTAVOS) COM RECURSO PROacutePRIO E FNAS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Aacute Partir do dia 11052016 agraves 1300 horas(horaacuterio de Brasiacutelia-DF)DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS Dia 23052016 agraves 2100 horas (horaacuteriode Brasiacutelia - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS Dia 24052016 agraves 1100 horas(horaacuteriode Brasiacutelia - DF)INIacuteCIO DA SESSAtildeO DE DISPUTA DE PRECcedilOS 24052016 agraves 1130 horas(horaacuteriode Brasiacutelia- DF)ENDERECcedilO ELETROcircNICO ldquo bllcomprasorgbr ldquoLOCAL O Pregatildeo Eletrocircnico seraacute realizado por meio do endereccedilo eletrocircnicoacima mencionado atraveacutes da pregoeira e Equipe de ApoioEDITAL O Instrumento Convocatoacuterio e todos os elementos integrantes encon-tram-se disponiacuteveis para consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico mencionadoe site wwwpimenteirasdooesterogovbr ldquo bllcomprasorgbr ldquoDA RETIRADA O Instrumento Convocatoacuterio e seus anexos poderatildeo ser retiradosateacute a hora marcada para a abertura da sessatildeo no endereccedilo eletrocircnico mencionadoINFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES Maiores informaccedilotildees e esclarecimentos sobreo certame seratildeo prestados pela PREGOEIRA e Equipe de Apoio na sede da PrefeituraMunicipal de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO sito agrave Avenida Brasil CEP 76999-000PIMENTEIRAS DO OESTE-RO em dias uacuteteis nos horaacuterios de 07h00min as 13h00min(Horaacuterio de Rondocircnia) telefone (69) 3344-10821086 sitewwwpimenteirasdooesterogovbrou pelo e-mail cplprefpimenteirashotmailcom

PIMENTEIRAS DO OESTE 10 DE MAIO DE 2016Hatani Eliza Bianchi

Pregoeira Oficial do Municiacutepio

DECRETO 2052014 AVISO DE LICITACcedilAtildeO FRACASSADA

LOTE 0102 E 05PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016PROCESSO Nordm 2212016SEMTAS

A PREGOARIA OFICIAL do Municiacutepio de Pimenteiras do Oeste RO torna puacuteblico epara conhecimento de quem interessar possa que o PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0202016 supramencionada tendo como objeto AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSU-MO (GENEROS ALIMENTIacuteCIOS MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIEcircNIZACcedilAtildeO E COPA ECOZINHA) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO CRAS PAIF-SCFV-INCLUSAtildeO SOCI-AL DO ISOS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVEacuteS DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRABALHO E ASSISTEcircNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTERONDOcircNIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1821130 (DEZOITO MIL DUZENTOS EONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM RECURSO PROacutePRIO E FNASConforme discriminados no ANEXO I do Edital com data de abertura Dia 06042016 agraves 1030 horas (horaacuterio de Brasiacutelia- DF)CONSIDERADO FRACASSADA AS EMPRESAS NAtildeO CUMPRIRAM COM A ENTRE-GA DOS DOCUMENTOS DE HABILITACcedilAtildeO CONFORME EDITAL E DESISTENCIADE EMPRESA

Pimenteiras do Oeste RO em 10 de MAIO de 2016HATANI ELIZA BIANCHI

Pregoeira Oficial do MuniciacutepioDECRETO 2052014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

TERMO DE ADJUDICACcedilAtildeO DE PROCESSO LICITATOacuteRIO

O prefeito Municipal JEAN H G MENDONCcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhesatildeo conferidas pela legislaccedilatildeo em vigor especialmente a Lei nrordm 866693 ealteraccedilotildees posteriores a vista do parecer conclusivo exarado pela comissatildeode Licitaccedilatildeo resolve0700113392101719434490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES0700127812124019464490510000 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES

01 - ADJUDICAR a presente Licitaccedilatildeo neste termos

a) Processo Nrordm 63512016b) Licitaccedilatildeo Nrordm 62016c) Modalidade Tomada de Preccedilosd) Data Adjuticaccedilatildeo 31032016e) Objeto da Licitaccedilatildeo Contrataccedilatildeo de empresa pessoa juriacutedicaespecializada em construccedilatildeo civil para executar a Reforma do Ginaacutesio deEsportes Valdir Monfredinho em Pimenta Buenof) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe Cotaccedilatildeo)

Fornecedor CONSTRUTORA TERRA LTDA CNPJCPF 061405800001-07 Item Descriccedilatildeo Quant Valor Unit Valor Total

1 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 9769326 R$ 9769326

2 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 1218800 R$ 1218800

3 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 14625000 R$ 14625000

4 Contrataccedilatildeo de empresaentidade Pessoa Juriacutedica para prestar serviccedilos conforme especificaccedilotildees teacutecnicas planilha orccedilamentaacuteria cronograma fisico financeiro e demais documentos constantes nos autos

1 R$ 14625000 R$ 14625000

Valor Total Homologado - R$ 40238126

02 ndash Autorizar a emissatildeo da(s) notas de empenho correspondente(s)Pimenta Bueno31 de marccedilo de 2016

JEAN H G MENDONCcedilAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO MIGUEL DO GUAPOREacute

EXTRATO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7782015CONTRATO ADMINISTRATPVO N 0962015CONTRATADO TECNOART COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDA ndash ME

Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada em construccedilatildeo civil para con-clusatildeo da infraestrutura esportiva do Ginaacutesio de Esportes atraveacutes do Convecirc-nio ndeg 8050272014Ministeacuterio do EsporteCaixa conforme projeto baacutesico eplano de trabalho e nota de empenho ndeg 3722016 os quais integram o presen-te instrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRANTE pagaraacute a CONTRATADA o valor de24949798 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reaise noventa e oito centavos) conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Do Prazo de Vigecircncia do Contrato O prazo para execuccedilatildeo dos serviccedilos eacute de180 (cento e oitenta) dias

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 97

-

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na notade Empenho ndeg 3722016 Unidade Orccedilamentaacuteria10001 Projeto Atividade 2781200091321 Ele-mento de Despesas 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 18 de Abril de 2016

EXTRATO DE 4ordm TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4172014CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1702014QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZOContratado TECNOART COMERCIO E SERVICcedilOSLTDA ndash ME

Objeto Quarto termo aditivo de prazo de contratode empresa especializada em construccedilatildeo civil paraprosseguir na construccedilatildeo do Edifiacutecio em Alvena-ria na Unidade Baacutesica de Sauacutede no bairro Planal-to em 180 (cento e oitenta) dias conforme Memo-rando 1882016 o qual integra o presente instru-mento independente de transcriccedilatildeo

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 19 de abril de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N7632012CONTRATO ADMINISTRATIVO N3902012Contratado CONSTRUTORA ACS LTDA

Objeto Aditivo de valor de contrato de empresaespecializada em construccedilatildeo civil para finalizaccedilatildeodas obras da Creche Municipal localizada no se-tor 02 quadra 58 na Avenida Marechal Rondon178 sede do Municiacutepio o valor se faz necessaacuteriopara que a empresa possa concluir a obra emandamento sendo tanque seacuteptico e construccedilatildeodos muros nas laterais e fundo conforme planilhae projeto do engenheiro em anexo e Nota de Em-penho n 5802016 os quais integram o presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo naqui-lo que natildeo lhe for contraacuterioValor O valor do Termo Aditivo a ser pago seraacutede R$ 7795530 (setenta e sete mil novecentos ecinquenta e cinco reais e trinta centavos

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo Unidade 05001Programa Atividade 1236100051055 Elementode despesa 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 12 de abril de 2015

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N7632012CONTRATO ADMINISTRATIVO N3902012Contratado CONSTRUTORA ACS LTDA

Objeto Aditivo de valor de contrato de empresa es-pecializada em construccedilatildeo civil para finalizaccedilatildeo dasobras da Creche Municipal localizada no setor 02quadra 58 na Avenida Marechal Rondon 178 sededo Municiacutepio o valor se faz necessaacuterio para que aempresa possa concluir a instalaccedilatildeo da subestaccedilatildeoconforme planilha e projeto do engenheiro em anexoe Nota de Empenho n 5792016 os quais integram opresente instrumento independente de transcriccedilatildeonaquilo que natildeo lhe for contraacuterioValor O valor do Termo Aditivo a ser pago seraacutede R$ 11158597 (cento e onze mil quinhentos eoitenta e cinco reais e noventa e sete centavos

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo Unidade 05001Programa Atividade 1236100052090 Elementode despesa 4490510000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 12 de abril de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 0192016PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nordm 4792016SEMAM 5002016SEMOSP

A Prefeitura Municipal de CorumbiaraRO por in-termeacutedio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio aPregoaria designados pelas Portarias nordm 002 de02 de Janeiro de 2015 e 217 de 07 de Agosto de2015 no uso de suas atribuiccedilotildees legais tornampuacuteblico para o conhecimento dos interessadosque faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeOELETROcircNICO do tipo Menor PreccediloTOTAL DOLOTE tendo como Objeto Aquisiccedilatildeo de peccedilaslaminas e lubrificante para o conserto do TratorAgriacutecola TL 85E New Holland Paacute CarregadeiraNew Holland ZB 130 Motoniveladoras 120 HCartepillar e 140 B New Holland de responsabilida-des da Secretaria Municipal de Agricultura e MeioAmbiente e Secretaria Municipal de Obras e Servi-ccedilos Puacuteblicos Data para cadastro de propostas apartir do dia 11052016 data para abertura de pro-postas a partir das 0700 h do dia 23052016 e iniacutecioda sessatildeo puacuteblica dia 23052016 agraves 0845h horaacute-rio de Brasiacutelia ndash DF Informaccedilotildees na Avenida OlavoPires Nordm 2129 ndash Centro ndash CorumbiaraRO CEP76995-000 ndash Fone (69) 3343-2192 Edital nos Siteswwwcorumbiararogovbr e wwwlicitanetcombrpelos telefones (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633ou pelo e-mail contatolicitanetcombr O procedi-mento licitatoacuterio reger-se-aacute pelas disposiccedilotildees do De-creto Federal nordm 35552000 a Lei Federal nordm 10520de 17 de julho de 2002 e Decretos Municipais nordm0122007 e 0102015 Termo de Referecircncia esubsidiariamente a Lei Federal nordm 866693 de 21de junho de 1993 com as alteraccedilotildees posteriores e aLei Complementar 1232006 Valor da ReservaOrccedilamentaria R$7221144 (Setenta e dois mil e du-zentos e onze reais e quarenta e quatro centavos)

Adriana Rodrigues de OliveiraPortaria Ndeg 0022015Corumbiara-RO em 09 de Abril de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARACOMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeO - CPL -M

AVISO DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS 022016

A Prefeitura Municipal de CorumbiaraRO atraveacutesda Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacutebli-co que faraacute realizar na forma do disposto na Lei866693 e suas alteraccedilotildees licitaccedilatildeo por Toma-da de Preccedilos sob o nordm 022016 Tipo MenorPreccedilo Global - Global conforme segue Pro-cesso nordm 4982016 Objeto CONTRATACcedilAtildeODE UMA EMPRESA ESPECIALIZ ADA PARACOSTRUCcedilAtildeO DE UMA PONTE DE MADEIRA TIPOBATE ESTACA COM EXTENCcedilAtildeO DE 2500(VIN-TE E CINCO) METROS LOCALIZADO NA ZONARURAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-ROLINHA 02 DO 3ordf PARA 2ordfEIXO RIO PANCADASeccedilatildeo de Abertura agraves 0800 h do dia 300516na sala da CPL na Prefeitura Municipal deCorumbiara sita a Av Olavo Pires Nordm 2129 Fone(069) 3343-22493343-2192 Informaccedilotildees Adicio-nais O Edital estaraacute agrave disposiccedilatildeo dos interessa-dos no endereccedilo supracitado de segunda a sex-ta-feira das 0700 agraves 1300 e atraveacutes do sitewwwcorumbiararogovbr e o valor estimado dareserva orccedilamentaacuteria eacute de R$ DUZENTOS DEDIZESSEIS MIL DUZENTOS DE SESSENTA DEQUATROREIAS DE SESSENTA DE NOVE CENTAVOS

Corumbiara-RO 06 de maio de 2016Evandro Antocircnio de Souza

Presidente da CPL ndash MDecreto nordm 0952015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

AVISO DE SUSPENSAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 0132016SRPPROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nordm 3482016SEMAD 3222016SEMED 3782016SEMUSA3892016SEMAS 4012016SEMOSP 4152016SEMAM

A Prefeitura Municipal de Corumbiara atraveacutes daPregoeira no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferena Portaria nordm 002 de 02 de Janeiro de 2015 tornapuacuteblico para conhecimentos dos interessados quea Licitaccedilatildeo de Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0132016SRP formalizado atraveacutes dos Processos Ad-ministrativos Nordm 3482016SEMAD 3222016SEMED3782016SEMUSA 3892016SEMAS 4012016SEMOSP 4152016SEMAM cujo objetivo eacute a Forma-ccedilatildeo de Registro de Preccedilos para futura e eventualaquisiccedilatildeo de pneus cacircmaras de ar e protetorespara a manutenccedilatildeo dos veiacuteculos da frota da prefei-tura municipal de CorumbiaraRO publicado nos jor-nais Diaacuterio Oficial dos Municiacutepios do Estado deRondocircniaAROM Ano VII Nordm 1690 de 260416 pg17 Diaacuterio Oficial da UniatildeoDOU Seccedilatildeo 3 ndash Ediccedilatildeo nr78 de 26042016 p 178 Diaacuterio Oficial do Estado ndashDOE Nordm 74 de 26042016 pg 51 e 52 SIGAP 27042016 e sites wwwcorumbiararogovbr ewwwlicitanetcombr que encontra-se SUSPENSAsem data definida para retomada para alteraccedilatildeoajuste e adequaccedilatildeo conforme determinaccedilatildeo do TCE-RO bem como a nova data e horaacuterio seratildeo divulga-dos pela mesma forma em que se deu inicialmente eo prazo seraacute reaberto

Corumbiara-RO em 11 de Maio de 2016Adriana Rodrigues de Oliveira

Portaria Ndeg 0022015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

AVISO DE LICITACcedilAtildeOCONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 01SEMOSP2016

A Prefeitura Municipal de Machadinho DrsquoOeste -RO torna puacuteblico para conhecimento dos inte-ressados que faraacute realizar na forma do dispostona Lei nordm 866693 e suas alteraccedilotildees Lei Com-plementar 12306 e 1472014 Concorrecircncia Puacute-blica nordm 01SEMOSP2016 Processo nordm 7822016do tipo ldquoMenor Preccedilo Global por itemrdquo cujo objeto eacutea CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA EM OBRAS E SERVICcedilOS DE ENGENHARIAPARA REALIZ ACcedilAtildeO DE PAVIMENTACcedilAtildeOASFALTICA DRENAGEM PLUVIAL MEIO FIOSARJETAS DE CONCRETO E SINALIZACcedilAtildeOVIARIA O Valor Estimado eacute de R$ 671613022(Seis milhotildees setecentos e dezesseis milcento e trinta reais e vinte e dois centavos)Com recursos provenientes do Contrato de Fi-nanciamento Ndeg 400001-7515 - Programa Proacute-Transporte - Operaccedilotildees com EstadosMunicipios e Distrito Federal e Contrapartidado Municiacutepio Observadas as condiccedilotildeesestabelecidas no Edital e seus anexos A sessatildeode abertura teraacute inicio as 0830hrs do dia 14062016 na Sala da Comissatildeo Permanente de Licita-ccedilatildeo desta Prefeitura no endereccedilo Av Rio de Ja-neiro 3098 - Centro Machadinho DrsquoOeste - RO OEdital com seus anexos poderatildeo ser adquiridos nasala da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo de se-gunda a quinta-feira das 0730 agraves 1130 e das 1330agraves 1730 e na sexta-feira das 0730 agraves 1330 ho-ras mediante o pagamento agrave Prefeitura Municipalde Machadinho DrsquoOeste ndash RO a quantia de R$ 3000

Porto Velho 1105201698 DOE Ndeg 85

(trinta reais) em guia a ser emitida pela Divisatildeo deReceitas da Prefeitura Municipal Informaccedilotildees atra-veacutes do email cplmachadinhohotmailcom ou pelotelefone (69) 3581-3278

Machadinho DrsquoOeste - RO 10052016

Raquel de MoraesPresidente - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO MIGUEL DO GUAPOREacute

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7152016CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0432016Contratado MARCIO JOSEacute BOFF EIRELLI - ME

Objeto Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios paraatender as necessidades da Secretaria de AccedilatildeoSocial conforme especificaccedilotildees constantes daProposta de Preccedilos Projeto Baacutesico e nota deempenho n 2032016 encartados no ProcessoAdministrativo n 7152016 os quais passam aintegrar o presente instrumento independentementede sua transcriccedilatildeo

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor de R$1173700(onze mil setecentos e trinta e setereais) conforme proposta vencedora e notasfiscais certificadas

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n 2032016 unidade orccedilamentaacuteria07001 projeto atividade 0824400122012elemento de despesa 3390 30 0000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 04 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N1942016CONTRATO ADMINISTRATIVO N0342016CONTRATADO CLAUDIVAN DA SILVANASCIMENTO

Objeto Despesas com contrataccedilatildeo de empresa parafornecimento de alimentaccedilatildeo para atender asnecessidades do Hospital Unidade Mista de SauacutedeMassao Okamoto conforme especificaccedilotildees contidasno Projeto Baacutesico encartados nos autos do ProcessoAdministrativo n1942016 e Nota de Empenho 3422016 fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$ 695200(seis mil novecentos e cinquenta e dois reais)conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n3422016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 1030100112024elemento de despesa 3390 30 0000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2702016CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0402016Contratado TOP CLIMA AR CONDICIONADO ELAVADORAS EIRELI

Objeto Contrataccedilatildeo de uma empresaespecializada em prestaccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicosde manutenccedilatildeo preventiva e corretiva dosaparelhos de ar condicionado Split e de janelacompreendendo ainda o remanejamento fiacutesicointerno e externo dos equipamentos sem qualquerocircnus adicional para a contratante para atenderas necessidades da Secretaria Municipal deSauacutede conforme as especif icaccedilotildees na nota deEmpenho 4052016 e 4062016Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTE pagaraacuteagrave CONTRATADA o valor global de R$ 554100 (cincomil quinhentos e quarenta e um reais) conformeproposta vencedora do certame licitatoacuterio

CLASSIFICACcedilAtildeO FUNCIONAL PROGRAMAacuteTICAConforme definido na Nota de Empenho 4052016Oacutergatildeo 06Unidade 06001Prog Trabalho 10301001122024Elementos de Desp 3390390000

Conforme definido na Nota de Empenho 4062016Oacutergatildeo 06Unidade 06001Prog Trabalho 10301001122023Elementos de Desp 3390390000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 29 de abril de 2016

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2822016CONTRATO ADMINISTRATIVO N0362016Contratado SCHONS amp SCHONS LTDA

Objeto Despesas com aquisiccedilatildeo de combustiacutevelpara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Sauacutede por um periacuteodo de 06 (seis)meses De acordo com as especificaccedilotildees abaixoCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE COMBUSTIacuteVEL especificamente4000 (oito mil) litros de oacuteleo diesel s10 no valor deR$345 o litro 2000 (dois) mil litros de oacuteleo Diesel comumno valor de 335 o litro e 3960 (trecircs mil novecentos esessenta) litros de gasolina comum no valor de 412 olitro para atender necessidades dos veiacuteculospertencentes agrave Secretaria solicitante conformeconsignado no projeto baacutesico acostado aos autos

Valor A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$3681520 (trinta e seis mil oitocentos e quinzereais e vinte centavos) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido nas Notasde Empenho n 3952016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 1030100112023 elementode despesa 3390300000

Conforme definido nas Notas de Empenho n 3962016 unidade orccedilamentaacuteria 06001 projetoatividade 1030200112020 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 25 de abril de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N9722015CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032016CONTRATADO GONCcedilALVES PEREIRA amp CIA LTDA -ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 032016 que trata de instalaccedilatildeo e fornecimento de

uma subestaccedilatildeo com padratildeo t ipo N3 comtransformador de 45 KVA e um padratildeo por umperiacuteodo de 90 (noventa) dias para atender asnecessidades da Secretaria Municipal deEducaccedilatildeo conforme especificaccedilotildees contidas noEdital de tomada de preccedilos N06CPL2015encartados nos autos do Processo Administrativon9722015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 04052016 a 01082016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 29 de abril de 2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1562015CONTRATADO IDS PAPELARIA EIRELI -ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1562015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1572015CONTRATADO JR COMEacuteRCIO DE ELETROcircNICOSE INFORMAacuteTICA LTDA-ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1572015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1582015CONTRATADO EGIDE COMERCIO DE VESTUARIOE ELETRODOMEacuteSTICOS LTDA - ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1582015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeoO periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

Porto Velho 11052016DOE Ndeg 85 99

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8372015CONTRATO ADMINISTRATIVO N1592015CONTRATADO VS DOS SANTOS LIVRARIA EPAPELARIA-ME

Objeto Termo Aditivo de prazo do contrato n 1592015 que trata de aquisiccedilatildeo de materiais deexpediente por um periacuteodo de 90 (noventa) diaspara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo conforme especificaccedilotildeescontidas no Edital Pregatildeo Eletrocircnico n 0592015encartados nos autos do Processo Administrativon8372015 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente de transcriccedilatildeo

O periacuteodo a ser aditado seraacute de 18 de marccedilo de2016 a 18 de junho 2016

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 13 de marccedilo de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0442016Contratado ACS GONCcedilALVES amp CIA LTDA-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 44620164522016 e 4572016fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1203000 (doze mil e trinta reais) conformeproposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4462016 e 4572016 unidadeorccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4522016 unidade orccedilamentaacuteria 06001 projetoatividade 1030100112098 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0452016Contratado IDS PAPELARIA EIRELI-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 4472016 4512016 4532016e 45820163 fazendo estes partes integrantes nopresente instrumento independente detranscriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1289601 (doze mil oitocentos e noventa e seisreais e um centavo) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4472016 e 4582016 unidadeorccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4512016 4582016 unidade orccedilamentaacuteria 06001projeto atividade 1030100112098 elemento dedespesa 3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0462016Contratado IDS PAPELARIA EIRELI-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 44820160450201645420160 e 4552016 fazendo estes partesintegrantes no presente instrumentoindependente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1127500 (onze mil duzentos e setenta e cinco reais)conforme proposta vencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4482016 4552016 e 4562016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade10302001122020 elemento de despesa3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4502016 4542016 unidade orccedilamentaacuteria 06001projeto atividade 1030100112098 elemento dedespesa 3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N14982015CONTRATO ADMINISTRATIVO N0472016Contratado RMX COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDA-ME

Objeto Aquis iccedilatildeo de material permanente emateriais de expediente para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Sauacutedeconforme especif icaccedilotildees contidas no EditalPregatildeo Eletrocircnico n 092016CPL encartados nosautos do Processo Administrativo n14982015 enotas de empenho 4492016 4592016 e 4602016fazendo estes partes integrantes no presenteinstrumento independente de transcriccedilatildeo

Valor Total A tiacutetulo de pagamento a CONTRATANTEpagaraacute agrave CONTRATADA o valor global de R$1561480 (quinze mil seiscentos e quatorze reaise oitenta centavos) conforme propostavencedora do certame licitatoacuterio

Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Conforme definido na Notade Empenho n4492016 unidade orccedilamentaacuteria06001 projeto atividade 10302001122020elemento de despesa 3390300000

Conforme definido na Nota de Empenho n4592016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade1030100112024 elemento de despesa3390390000

Conforme definido na Nota de Empenho n4602016unidade orccedilamentaacuteria 06001 projeto atividade1030100112098 elemento de despesa3390300000

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 05 de maio de 2016

PREFEITURA DE CHUPINGUAIA

AVISO DE ERRATA AO PREGAtildeO ELETRONICONordm 122016

A Prefeitura de Chupinguaia ndash RO atraveacutes do Pre-goeiro devidamente autorizado pelo Dec nordm 190015 torna puacuteblico aos interessados que publicaERRATA

ONDE LE SEDATA DE ABERTURA 12042016

LEIA-SEDATA DE ABERTURA 13042016

Permanecem inalteradas as demais informaccedilotildeesdo Edital Maiores informaccedilotildees atraveacutes do telefo-ne (69) 3346-1460 ecplmochupinguaiahotmailcom

Publique-seChupinguaia 30 de marccedilo de 2016

MOISES CAZUZA DE ANDRADEPregoeiro

EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 8616

DAS PARTES MUNICIacutePIO DE CHUPINGUAIACAREVEL VEIacuteCULOS LTDA

DAS ALTERACcedilOtildeES Claacuteusula quarta do Contratonordm 8616

DO PRAZO 30 (trinta) dias

DAS DEMAIS CLAacuteUSULAS Permanecem em vi-gor e inalteradas todas as demais claacuteusulas doContrato nordm 8616

PROCESSO ADMINISTRATIVO nordm34916

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04de maio de 2016

Chupinguaia - RO 04 de maio de 2016

IVETE CANDIDO TOLEDOSubprocuradora Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAIacuteSO - RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETRONICO No 016CPL2016

Processo nordm 1-3542016Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada edevidamente habilitada no ramo de transporte es-colar destinados a alunos do ensino infantil e fun-damental no periacuteodo diurno matriculados nas Es-colas da rede Municipal de ensino Santa Marcelina

Porto Velho 11052016100 DOE Ndeg 85

ASSOCIACcedilAtildeO DE MORADORES E AMIGOS DOCONJUNTO MARECHAL RONDON

AMCMRCNPJ 075622500001-64

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO

O Presidente da Associaccedilatildeo de Moradores eAmigos do Conjunto Marechal Rondon no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe confere o Art 18 letrasldquoArdquo a ldquoGrdquo do Estatuto vigente desta InstituiccedilatildeoAssociativa vem convocar os MORADORES DOCONJUNTO MARECHAL RONDON para participa-rem de uma Reuniatildeo de Assembleia Geral Extraor-dinaacuteria que seraacute realizada no dia 28052016 agraves1000 horas na Praccedila do Contorno sito a Rua doContorno em primeira convocaccedilatildeo para as 1000horas e com a maioria de diretores e associadosperfazendo o percentual de (dois terccedilo) e em se-gunda convocaccedilatildeo caso necessaacuterio com qual-quer numero de diretores e associados confor-me pauta a seguir

a) Eleiccedilatildeo da Diretoria Executiva Triecircnio 20162019b) Mudanccedila de endereccediloc) Outros assuntos relativos com esta Assembleacuteia

Porto Velho 11 de maio de 2016

Silvio Raimundo Costa dos SantosPresidente

PEDIDO LICENCcedilA PREacuteVIA COM AMPLIACcedilAtildeO

EMPREENDEDOR MARTINS DISCHER INSCRITONO CPF 568861792-68 LOCALIZADO NO LOTE21-C DA GLEBA 01 DA LINHA 1563 KM 22MUNICIacutePIO DE ALTA FLORESTA DacuteOESTE -RONDOcircNIATORNA PUacuteBLICO QUE REQUEREUJUNTO A COORDENADORIA DE LICENCIAMENTOE MONITORAMENTO AMBIENTAL - NUCOFSEDANEM 05052016 O PEDIDO DE LICENCcedilA PREacute-VIA COM AMPLIACcedilAtildeO PARA A ATIVIDADE DEPISCICULTURA

ALTA FLORESTA DacuteOESTE - RO 05 DE ABRIL

Rogeacuterio da Silva Gonccedilalves em escolas polos daaacuterea rural Aluiacutesio Magalhatildees Ribeiro Couto Uniatildeodo Alto Alegre e Escola Osvaldo de Andrade econvecircnio com o Governo do Estado pra transpor-tar os alunos do ensino fundamental e meacutedio daaacuterea rural matriculados nas EEEFM LaurindoRabelo no periacuteodo noturno para atender aoano letivo de 2016 A licitaccedilatildeo tipo MENOR PRE-CcedilO POR KILOMETRO SEPARADOS POR LOTEValor estimado R$ 153931050 (Hum milhatildeoquinhentos e trinta e nove mil trezentos edez reais com cinquenta centavos) Iniacutecio daspropostas 13052016 agraves 08h00min Inicio da ses-satildeo puacuteblica no dia 25052016 agraves 10h00min (horaacute-rio de Brasiacutelia) O edital e sessatildeo estatildeo disponiacuteveisem wwwcidadecomprascombr Edital emwwwaltoparaisorogovbr Informaccedilotildees de segun-da agrave sexta-feira das 0730 agraves 1330 hs na CPL daPrefeitura Municipal de Alto Paraiacuteso-RO agrave Rua Ma-rechal Cacircndido Rondon 3031 - Fone (69) 3534-2107 3534-3085 e atraveacutes do e-mailcplpmaprohotmailcom

Alto ParaiacutesoRO 11052016

Geslaine Aguetoni MaulePregoeiro

Dec 16762016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

AVISO DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilO 001CPL2016

PROCESSO 540SEMPLAT2010

A Prefeitura do Municiacutepio de Candeias do Jamari ndashRO no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblico aLICITACcedilAtildeO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-CcedilO 0012016 do tipo Menor Preccedilo Global Obje-to Contrataccedilatildeo de empresa especializada naprestaccedilatildeo de serviccedilos de Implantaccedilatildeo de Ilu-minaccedilatildeo Decorativa em Ruas e Avenidas domuniciacutepio de Candeias do Jamari ndash RO paraatender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Planejamento e Turismo confor-me discriminado a baixo e no Projeto BaacutesicoMemorial Descritivo Planilha OrccedilamentaacuteriaCronograma Fiacutesico Financeiro e ProjetosArquitetocircnicos discriminada no presenteEdital no Municiacutepio de Candeias do Jamari -RO especificados neste Ato Convocatoacuterio deconformidade com o seu Anexos A Sessatildeode Abertura do certame seraacute dia 30052016 cominiacutecio agraves 10h00min horaacuterio Local InformaccedilotildeesComplementares O Edital encontrar-se-aacute agrave dispo-siccedilatildeo dos interessados no endereccedilo Sede da Pre-feitura Municipal de Candeias do Jamarina Secre-taria Municipal de AdministraccedilatildeoCentro Adminis-trativoCPL situada agrave Avenida Tancredo Neves ndash1781 ndash Bairro Uniatildeo ndash Municiacutepio de Candeias doJamari ndash Estado de Rondocircnia ndash CEP 76860-000-Sala da CPL e-mail cplpmcjgmailcom para mai-ores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes do te-lefone (69) 3230-1330

Candeias do Jamari - RO 11 de maio de 2016

ALESSANDRA C SILVA PAESPregoeira da CPLPMCJ

PREFEITURA DE ESPIGAtildeO DO OESTEAVISO DE LICITACcedilAtildeO

CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 001CPL2016PROCESSO ADMINISTRATIVO 12432016

O municiacutepio de Espigatildeo do Oeste atraveacutes da Co-missatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblicoque realizaraacute na forma do disposto na Lei 86661993 e alteraccedilotildees posteriores Lei nordm 12306 e alte-raccedilotildees posteriores licitaccedilatildeo na modalidade CON-CORREcircNCIA PUacuteBLICA do tipo ldquomenor preccedilordquo porldquoempreitada por preccedilo globalrdquo tendo como objeto eacuteDESPESA COM CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM EXECUTAR CONSTRUCcedilAtildeODE CRECHE PROINFAcircNCIA TIPO 1 MODELO PA-DRAtildeO FNDE no Municiacutepio de Espigatildeo do Oes-te CONFORME PROJETO PROINFAtildeNCIA- MINIS-TEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO- FNDE-RECURSO DO TE-SOURO FEDERAL tudo conforme disposto no Editalvisando atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo Cuja data para recebi-mento e abertura dos envelopes de habilita-ccedilatildeo e proposta de preccedilos seraacute no dia 17062016 agraves 08h00 na Sala de Licitaccedilotildees da Prefeitu-ra Municipal de Espigatildeo do Oeste - RO sito agrave RuaRio Grande do Sul 2705 Bairro Vista Alegre Ovalor estimado da pretensa contrataccedilatildeo eacute de R$194535248 (Um milhatildeo e novecentos e quarentae cinco mil trezentos e cinquumlenta e dois reais equarenta e oito centavos) Informaccedilotildees Comple-mentares O Edital encontrar-se-aacute a disposiccedilatildeo dosinteressados no endereccedilo supracitado de Segun-da agrave Sexta Feira no horaacuterio de expediente das 07agraves 13 Horas fone 69- 3912-8012 cujo ocircnus dareproduccedilatildeo seraacute por conta do interessado a serrecolhido atraveacutes de DAM ndash Documentaccedilatildeo de Ar-recadaccedilatildeo Municipal no valor de R$ 5000

Espigatildeo do Oeste 10 de maio de 2016Zenilda Renier Von Rondon

Presidente-CPL-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO FRANCISCO DO GUAPOREacute - RO

Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo

AVISO DO EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS N032016

A Prefeitura Municipal de Satildeo Francisco do GuaporeacuteEstado de Rondocircnia Localizada na Av GuaporeacuteNordm4557 esquina coma Av Brasil Bairro - CidadeAlta atraveacutes da Equipe do Pregatildeo Presencial tornapuacuteblico para o conhecimento dos interessadosque faraacute realizar na forma do disposto da Lei 866693 licitaccedilatildeo na modalidade de CARTA CONVITE dotipo MENOR PRECcedilO POR ITEM tendo como objeto aContrataccedilatildeo de Empresa para Implantaccedilatildeo deiluminaccedilatildeo publica na Av Tancredo Neves solicitadopela Secretariai Municipal de Obras

a) AUTORIZACcedilAtildeO Processo AdministrativoNordm7492016b) FONTE DE RECURSOS TESOUROc) ABERTURA 30052016 AS 0710 HORAS d) Valor Global da Reserva R$ 60600000e) LOCAL Sala da Comissatildeo Permanente deLicitaccedilatildeo no Preacutedio da Prefeitura Municipal sitoAv Guaporeacute Nordm4557 esquina com a Av BrasilBairro Cidade Alta fone (69) 3621-2489O Edital e seus anexos estatildeo disponiacuteveis epoderatildeo ser adquiridos na Sala da ComissatildeoPermanente de Licitaccedilatildeo no endereccedilo supracitadoem dias uacuteteis das 700 agraves 1300

Satildeo Francisco do Guaporeacute-RO 11 de Maio de 2016

ROBERTO MONTEIRO ALVESPRESIDENTE DA CPL

Port18132013

ANTONIO CARLOS BARROSO solt portador doRG nordm 458189-SSPRO residente no municiacutepio deMonte Negro-RO comunica o extravio do originaldo Titulo de Propriedade nordm 031767 em nome deOsvaldo Izidoro Barroso expedido pelo INCRA em16041990

EXTRATO DO DISTRATO DOCONTRATO Nordm 042016

CONTRATANTE ndash CONSELHO REGIONAL DE CON-TABILIDADE DE RONDOcircNIACONTRADADO ndash D PEIXOTO INFORMAacuteTICA E CO-MEacuteRCIO DE BEBIDAS MEDO OBJETO ndash AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS PERMA-NENTE SENDO (CAMERA SCANNER PROJETORDENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-LIDADE DE RONDOcircNIADO FUNDAMENTO LEGAL ndash Art 78 I e 79 da Leinordm 866693DATA DA ASSINATURA ndash 25042016

EDNEU DA SILVA CALDERARIPresidente

Ineditoriais

  • 11-05-2016
  • 11-05-16
Page 5: OFICIALto Federal n.° 3931, de 19 de Setembro de 2001, alterado pelo Decreto n.° 4.342, de 23.08.2002, alterado pelo decreto federal 7892 de 23 de janei-ro de 2013. Publique-se no
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