TíTULO:EMPENHAMENTOS DE DISPENSA, SUPRIMENTOS … · Prestação de Serviço de Consultoria:...

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

“DIRAD”

PÁGINA: 1/55

CÓDIGO

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TíTULO:EMPENHAMENTOS DE DISPENSA,

SUPRIMENTOS DE FUNDOS,

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E

MATERIAL PERMANENTE.

ELABORADO EM: 18/06/2010

RESP.PELA UF: CARLA

PROCÓPIO

ASSINATURA:

VERIFICADO EM: 18/06/2010

POR: Mª DE LOURDES F.

HELEODORO

ASSINATURA:

APROVADO EM:23/06/2010

POR: CRISTIANE SENDIM

ASSINATURA:

VIGÊNCIA: 23/06/2010 - 23/06/2012 REVISÃO: 00

EXEMPLAR Nº 01

SUMÁRIO

01. OBJETIVO

02. CAMPO DE APLICAÇÃO

03. RESPONSABILIDADES

04. DEFINIÇÕES e SIGLAS

05. REFÊRENCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRAFICAS

06. PROCEDIMENTOS

07. ANEXOS

EMPENHAMENTOS DE DISPENSA, SUPRIMENTOS DE FUNDOS, CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MATERIAL PERMANENTE.

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Elaboração Verificação Aprovação Data de

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Carla Procópio Maria de Lourdes Diretoria de

Administração 23/06/2010 2/55

1. OBJETIVO

Padronizar os procedimentos relacionados ao empenhamento de compras até R$ 8.000,00

(Oito Mil Reais), cartão corporativo (suprimento de fundos), contratação de pessoas físicas,

diárias, material permanente de qualquer valor.

2. CAMPO DE APLICAÇÃO

Aplica-se nas atividades relacionadas ao orçamento das Unidades.

3. RESPONSABILIDADES

Ordenadores e todos os envolvidos nas atividades relacionadas ao Orçamento das Unidades.

4. DEFINIÇÃO E SIGLAS

Empenho Global: Quando destinado a atender despesas contratuais e outras sujeitas a

parcelamento cujo montante exato pode ser determinado.

Empenho Ordinário: Quando destinado a atender despesas cujo pagamento se processa

de uma só vez.

Empenho Estimativo: Quando destinado a atender despesas para as quais não se possa

determinar previamente seu montante exato.

Empenho: É o primeiro estágio da despesa e pode ser conceituado conforme prescreve o

art. 58 da Lei nº 4320/64: “O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade

competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de

implemento de condição”. Ou seja, é a obrigação ou reserva de crédito para pagamento

futuro, isto é, a autorização e formalização, dada por autoridade competente, para a

realização da despesa.

Liquidação: É a comprovação onde se apura o direito adquirido do credor, ou seja, é a

confirmação de que o credor cumpriu todas as suas obrigações constantes na nota de

empenho.

Material de Consumo: Materiais de uso não duradouro, todos os objetos que se

consomem pelo uso, tais como: papel, lápis etc.

Material Permanente: Materiais de longa duração, como mobiliários, computadores,

máquinas, equipamentos e tecnologias em geral.

Ordenador de despesa: É toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem

reconhecimento de dívida, emissão de empenho, autorização de pagamento, concessão de

adiantamento, suprimento de fundos ou dispêndio de recursos do Estado ou pelos quais

este responda.

Pagamento: É a última fase da despesa e consiste na entrega de recursos, equivalentes à

dívida, ao credor mediante ordem bancária.


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Prestação de Serviço de Consultoria: Despesas decorrentes de contratos com pessoas

físicas ou jurídicas, prestadoras de serviço nas áreas de consultorias técnicas ou auditorias

financeiras ou jurídicas, ou assemelhadas.

Prestação de Serviço de Pessoa Física: Despesas decorrentes de serviços prestados

por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesa

específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por

pessoa física sem vínculo empregatício e outros.

Prestação de Serviço de Pessoa Jurídica: Despesas com prestação de serviços por

pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e periódicos,

tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto, serviço de comunicação e etc.

SERPRO: Serviço Federal de Processamento de Dados.

SCDP: Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.

SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira.

SIASG: Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais.

SIDEC: Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras.

Suprimento de Fundos: É a utilização de uma sistemática especial para realizar

despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processamento

normal da execução orçamentária.

UGR: Unidade Gestora Responsável.

5. REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRAFIA

- Lei 4.320/64

- Lei 8.666/93

- Manual do SIAFI (WWW.tesouro.fazenda.gov.br)

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/


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6. PROCEDIMENTOS

6.1. Acessar a rede SERPRO

- Conectar a Rede SERPRO: HTTP://acesso.serpro.gov.br – Opção: Acesso HOD.

O seu micro exibirá uma tela do Sistema Senha Rede, onde o usuário digitará o seu Código,

que é o número do seu CPF e a senha recebida (NOVAxxxx).

Feito isto, o sistema solicitará uma nova senha secreta, de seu único conhecimento. Esta nova

senha pode ser do tipo alfanumérico (letras e números), com o mínimo de 6 (seis) e máximo

de 12 (doze) dígitos, não pode usar o nome de guerra, iniciar com a palavra “NOVA” ou conter

espaços em branco. Esta senha não deve ser repassada a ninguém.

Nota: Periodicamente, o sistema solicitará que você troque sua senha. Para tanto, use os

procedimentos descritos no parágrafo anterior. Quando sua senha estiver inativa, bloqueada,

revogada ou se houver esquecido, contate o seu cadastrador para fornecimento de uma nova

senha. Ao ligar, tenha em mãos o número do seu CPF e seu código pessoal.

Informada a nova senha, o sistema solicitará que esta seja confirmada, digitando-a

novamente. A partir daí, esta será sua senha para futuros acessos.

Serão então, apresentados pelo Senha-Rede os sistemas nos quais você está habilitado para

uso. Posicione o cursor na opção desejada. Para acessar, basta deixar o cursor na primeira

letra da opção desejada e clicar “enter” ou na linha de comando, que fica no final da tela,

digitar o nome da opção escolhida. Ex.: Para acessar o sistema SIASG pela linha de comando,

basta digitar: siasg.

http://acesso.serpro.gov.br/


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Na seqüência, o sistema solicitará que seja marcado com um “X”, o ambiente que você deseja

utilizar: Produção ou Treinamento, como uma forma de garantir que você esteja utilizando o

ambiente correto.


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A próxima tela trata das mensagens entre os Órgãos do Serviço Público, por isso, é importante

a leitura A mensagem só fica visível em média 10 dias. Caso fique sem acessar o sistema por

este período, é possível encontrar todas as mensagens exibidas no comando >COMUNICA.

6.2. Emissão de empenho, reforço e anulação nos Sistemas SIASG e SIAFI.

- Utilizaremos 2 (dois) programas: SIASG e SIAFI

SIASG: Para lançar dados orçamentários de uma licitação e fazer a minuta de empenho

referente à licitação.

SIAFI: É o programa de base de todo orçamento do Governo, porém na parte de

orçamento, só usaremos este sistema para empenhos referentes à hora/aula, folha de

pagamento e outros empenhos que não tratem de licitação. É também utilizado para

consultas orçamentárias

- Nenhum dado é criticado pelo SIASG, essa crítica será feita pelo SIAFI.

- Em todas as telas de Empenho, existem teclas de ajuda, a saber:

PF1: Esclarece as dúvidas do usuário em todas as opções

PF3: Permite o retorno à tela inicial, ou apenas à tela anterior

PF7: Permite retornar uma tela

PF8: Permite avançar uma tela

PF12: Retorna uma tela anterior

- O empenho é dividido em 3 fases:

1ª. Informa Empenho – INFESTPROC (Informa Estrutura por Processo)

2ª. Gera Minuta – GERAMIN (Gera Minuta de Empenho)

3ª. Envia Empenho – ENVEMP (Envia Empenho)


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- Antes de qualquer emissão de nota de empenho, deve-se consultar o SIAFI, através do

comando: >conrazao, para verificar se existe saldo orçamentário.

Informar:

a) Conta contábil - 292110000 (crédito disponível);

b) Mês da consulta;

c) Opção: Na Fundação, sempre será o código 1.


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Na próxima tela, verificamos o orçamento detalhado, onde:

a) Esfera: 2;

b) PTRES: 004970;

c) Fonte de Recurso / Tesouro: 00151000;

d) Despesas: 339039;

e) UGR da Unidade: 254457.

Neste caso, tenho disponível R$ 3.567,99. Se a conta não tivesse crédito, seria necessário que

a Unidade encaminhasse uma mensagem por e-mail ou pelo sistema SIAFI (COMUNICA) ao

SEOR/DIRAD solicitando mais crédito orçamentário.

6.2.1. Emissão de Empenhos de Compras Diretas - SIASG

Instruções de como navegar pelo sistema:

Após acessar o SIASG, será mostrada a tela com os módulos que o compõem. Para trabalhar a

parte orçamentária, a opção escolhida será a SISME – Minuta de Empenho


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O próximo comando é EMPATUAL – Empenho Atual, que permite a geração de minutas de

empenhos para compras que ainda não foram empenhadas, ou seja, o primeiro empenho.

Após o EMPATUAL, o próximo comando será o INFESTPROC – Informa Estrutura por Processo.

É o primeiro passo para se realizar a geração de uma minuta de empenho, aqui se informa a

(s) estrutura (s) orçamentária (s) que vão participar do processo de empenhamento da

despesa.

Nota: Esta tela não aparecerá de imediato, será necessário avançar com a tela para que a

opção INFESTPROC apareça, ou basta digitar o comando >infestproc.


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1ª FASE: Informa Empenho – INFESTPROC (Informa Estrutura por Processo)

A próxima tela mostra o código da Unidade Gestora.

Em seguida, deve-se informar:

a) Modalidade de Licitação;

b) Número da Licitação;

c) Item da Licitação.

Em caso de dúvida quanto à modalidade da licitação, basta clicar a tecla de ajuda (PF1), que o

sistema mostrará as opções.

Verificar no processo o número da licitação e o item da licitação.


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Na próxima tela, marcar o item correspondente a natureza da despesa/sub-item.

Nota: Esta informação estará disponível no processo, caso contrário, é possível acessá-la

através do SIAFI no comando: >conconta, que veremos a seguir:


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Instrução de como consultar o Plano de Contas da União:

Voltar à tela inicial do Sistema e selecionar a opção SIAFI.

Digitar o código, que é o número do CPF, senha (NOVAxxxx) e fazer o cadastro da nova senha.

Na opção sistema, devo digitar o sistema ao qual quero acessar, neste caso, será o SIAFI2010.

Nota: É possível acessar o banco de dados dos anos anteriores. Ex.: Para consultas do ano de

2009, informar: SIAFI2009.


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Informar o comando >conconta, para ter acesso às informações que desejo.

No item conta contábil, deve-se informar a conta a ser pesquisada.

Nota: Para consulta do plano de contas, acrescenta-se o número 3 (três) antes do número de

qualquer conta que se queira consultar.

No nosso exemplo, a conta a ser utilizada será a 33390.39.01, que trata de assinaturas de

periódicos e anuidades


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Nota: Quando se faz o empenho, já se faz a classificação contábil da despesa.

Continuação da operação: INFESTPROC

Após a consulta no SIAFI, voltamos para o SIASG e refazemos todo o passo-a-passo até

chegar à tela onde solicita a informação da conta orçamentária.


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Na próxima tela, informar:

a) UG Pagadora;

b) Fonte

c) Gestão: No caso da FIOCRUZ, o código é padrão: 25201

d) PTRES (Programa de Trabalho Resumido): É informado no sistema SIAFI, com o

comando >conrazao, que consulta créditos disponíveis de orçamento e saldos de

empenhos, conforme explicado anteriormente;

e) Valor: Deverá ser informado separado dos centavos e sem ponto ou vírgula.

Após o preenchimento, clicar “enter”.

Em seguida, devem-se verificar as informações. Clicar em “P” – Próxima, para o sistema levar,

automaticamente, ao GERAMIN – Gera Minuta de Empenho, ou “C” – Confirmar, para aprovar

a operação. Neste caso, o próprio usuário deverá ir até o menu e selecionar o comando:

>geramim.

2ª FASE: Gera Minuta – GERAMIN (Gera Minuta de Empenho)

O sistema mostrará a Unidade Gestora.

Na próxima tela, digita-se o CNPJ do fornecedor, ou deve-se clicar “enter”, que o sistema

alimentará automaticamente o CNPJ correspondente daquela licitação.


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Em seguida, marcar “X” na opção desejada.

Após, confirmar, não confirmar ou alterar.


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3ª FASE: Envia Empenho – ENVEMP (Envia Empenho)

Pode-se preencher na parte de cima ou na parte de baixo. Sugere-se preencher a parte de

cima, por ter mais informações disponibilizadas.

Marcar com “X” na opção desejada, verificar as informações e clicar “enter”.


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Na próxima tela, deve-se informar a modalidade do empenho, que poderá ser:

Ordinário, Estimativo ou Global.

O campo do Pré-Empenho, não deverá ser preenchido, pois a FIOCRUZ não emite nota de pré-

empenho.

Nesta tela, deve-se informar:

a) Liquidação: Serão 30 dias a partir da nota de empenho;

b) Vencimento: Neste momento não será preenchido, pois não há informação da Nota

Fiscal, que só será emitida após o fornecedor receber a nota de empenho.

c) Valor Compromisso: Será o valor do empenho. Repetir o valor que vem informado

acima.


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Em seguida, deve-se informar:

a) Esfera: A FIOCRUZ está enquadrada na opção 2, que trata do Orçamento de Seguridade

Social;

b) Finalidade/OBS: O preenchimento é opcional da Unidade.

Após, confirmar a operação.


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Neste exemplo, o sistema informa que os dados orçamentários incluídos na dispensa, estão

sem saldo, conforme mensagem na parte inferior da tela. Por isso é importante verificar o

saldo antes de emitir a nota de empenho, através do comando: >conrazao, conforme explicado

anteriormente.

Após os ajustes orçamentários necessários, já será possível imprimir a nota de empenho.

Anotar o número do empenho informado pelo SIASG. Para selecionar a impressão, é

necessário retornar ao sistema SIAFI e utilizar o comando >IMPNE


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Em seguida, informar o número do empenho, gerado no SIASG.

No campo: número do documento, temos a opção de imprimir vários empenhos, desde que

estejam em seqüência. No item da opção, deve prevalecer sempre o código 1, pois deve-se

sempre imprimir o empenho completo.

Nota: Antes de imprimir, é necessário verificar se a sua impressora está conectada ao Sistema

SERPRO.


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Na próxima tela, devem-se informar os nomes a serem impressos e em seguida, mostrará o

código da impressora conectada ao computador e a confirmação da impressão. Após estes

procedimentos, a nota de empenho será impressa.

Nota: Caso se utilize impressora matricial, o formulário contínuo já gera a impressão

carbonada, mas caso se utilize impressora jato de tinta, deverão ser impressas 2 vias do

empenho, que deverão ser assinadas pelo Ordenador e pelo Responsável do Financeiro. Uma

via ficará arquivada no processo e a outra deverá ser enviada para Unidade solicitante tomar

ciência.

Como verificar se a impressora está conectada ao Sistema SERPRO.

Selecionar a impressora no painel de controle.

Selecionar a impressora, com duplo clique, que o sistema fará a conexão. Após retornar ao

SIAFI.


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Ações complementares a emissão de nota de empenho:

1. REFEMP – Reforça Empenho:

Utilizar quando o empenho já tenha sido emitido e se faz necessário acrescentar um valor ao

empenho original, seja por qualquer tipo de natureza de despesa.

Retornar ao sistema SIASG e utilizar a base: SISME / EMPATUAL/REFEMP

A tela indica a UASG da Licitação.

Na próxima tela, aparecem duas opções de preenchimento, como já sabemos o número do

empenho, sugerimos utilizar a segunda opção.

Preencher todos os campos solicitados.

Nota: No item número de empenho, preencher só com os números, não é necessário digitar o

NE.


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Marcar com “X” o empenho a ser reforçado.

Nesta tela, deve-se preencher:

a) Valor unitário: Valor solicitado para reforço;

b) Quantidade: Informar sempre a quantidade 1, pois o sistema multiplica o valor unitário

pela quantidade, informando o valor total do empenho;

c) Valor total: Repetir o valor unitário do reforço;

d) Sub-Item: Informar o sub-item referente ao reforço.


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O sistema gera uma tela para confirmação.

Na próxima tela, deve-se informar o motivo do reforço.

Em seguida, o sistema mostra a tela de confirmação.

O sistema informa que o empenho de reforço foi gerado e informa um novo número de

empenho.


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Após esta confirmação, deve-se imprimir o novo empenho utilizando o mesmo procedimento

informado anteriormente.

2. ANULEMP – Anula Empenho:

Pode ser total ou parcial. Utilizar por motivo de natureza administrativa. Quando uma nota de

empenho já gerada não será mais utilizada ou por demanda de serviço.

Retornar ao sistema SIASG e utilizar a base: SISME / EMPATUAL/ANULENP

A tela indica a UASG da Licitação.

Na próxima tela, o preenchimento será igual ao informado no reforço. No item empenho,

informar o número da nota de empenho inicial.

Nota: Deve-se levar em consideração sempre o empenho inicial. Mesmo que o empenho tenha

gerado um reforço, como no exemplo anterior, na anulação, consideramos somente o empenho

inicial.


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Nesta tela, já aparece o valor total do empenho, levando em consideração os R$ 3,00

acrescidos no reforço do exemplo.

Marcar com “X” o item a ser anulado.

O procedimento de preenchimento desta tela deve ser o mesmo informado no REFEMP,

levando em consideração que o valor unitário e o valor total a ser informado, deverá ser a

quantia solicitada no empenho inicial acrescida do valor do empenho de reforço.


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Após, confirmar a operação.

Na próxima tela, preencher a justificativa.

Em seguida confirmar a anulação.

O sistema gera um novo número de nota de empenho, que está atrelado ao empenho original.


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Nota: Para qualquer operação referente a uma nota de empenho já gerada, sempre que

solicitado deve-se informar o empenho inicial.

Para imprimir utilizar o procedimento informado anteriormente.

6.2.2. Geração de Empenhos para suprimento de fundos (cartão corporativo)

Nota: Sempre que for emitir nota de empenho não esquecer de consultar o SIAFI,comando:

>conrazao, para verificar se há crédito orçamentário disponível

Utilizar o sistema SIASG e utilizar a base: SISME/EMPSUFUNDO (Empenho de suprimento de

fundo)


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Selecionar GERMINSUFU – Gera Minuta de Suprimento de Fundos

Após o sistema informa a Unidade Gestora.

Em seguida, informar o numero da gestão. Como ainda não temos número de minuta, não é

necessário o preenchimento. Clicar “enter”.

Na próxima tela, preencher:


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a) Sub-item: Conforme Plano de Contas, informar, sempre, o código 96 (pagamento

antecipado);

b) Plano interno: Não preencher, pois ainda não foi implementado na FIOCRUZ.

c) Suprido: CPF do Servidor

d) Modalidade do Empenho: Neste caso, será sempre Ordinário (1).

Em seguida, o sistema informará a tela para confirmar.

Na próxima tela, o sistema informa que a minuta foi gerada. Clicar em PF3, para sair da tela e

voltar ao menu inicial.


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No menu, selecionar a opção: ENVEMPSUFU - Envia Empenho Suprimento de Fundos


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O sistema indica 2 opções de preenchimento. Escolher a mais adequada. Sugerimos o

preenchimento da primeira opção, pois já sabemos o número do CPF do suprido.

Em seguida o sistema solicita que marque com “X” para dar seqüência à nova tela.

A próxima tela é só para verificação, não é necessário marcar nada.


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d) Liquidação: Serão 30 dias a partir da nota de empenho;

e) Vencimento: Neste momento não será preenchido, pois não há informação da Nota


f) Valor Compromisso: Será o valor do empenho. Repetir o valor que vem informado

acima.

Em seguida, deve-se preencher:

a) Esfera: A FIOCRUZ está enquadrada na opção 2, que trata do Orçamento de Seguridade

Social;

b) Inciso: Para identificar o código correspondente, teclar Ajuda (PF1);

c) Finalidade / OBS: O preenchimento é opcional da Unidade.


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A próxima tela será de confirmação.

Próxima tela informa o numero do empenho gerado no SIAFI

Para impressão, utilizar o procedimento explicado anteriormente.


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Ações complementares a emissão de nota de empenho de suprimento de fundos:

1. REFOREMPSF – Reforça Empenho de Suprimento de Fundos

Em seguida o sistema informa o número da UASG.

O sistema indica 2 opções de preenchimento. Escolher a mais adequada. Sugerimos preencher

a segunda parte.


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Informar o valor a ser acrescido no empenho. Utilizar o mesmo procedimento informado

anteriormente para reforço de nota de empenho de compras diretas.

Em seguida, o sistema indicará a tela de confirmação.

O campo finalidade deve ser preenchido


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Na próxima tela, deve-se preencher o item: Finalidade/OBS.

Empenho gerado.


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2. ANULAEMPSF: Anula Empenho Suprimento de Fundos

Em seguida o sistema indica a tela de confirmação para dar seguimento ao processo.

O sistema indica 2 opções de preenchimento. Escolher a mais adequada. Sugerimos preencher

a segunda parte.



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Na tela a seguir, utilizar o mesmo procedimento informado anteriormente para anulação de

nota de empenho de compras diretas.


Na próxima tela, deve-se preencher o item: Finalidade/OBS.

Após, confirmar o procedimento.


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Empenho anulado.

6.2.3. Emissão de Empenhos em que não há modalidade de licitação - SIAFI

Exemplo: Hora/aula, diárias, recolhimento de taxas, bolsistas,...

Utilizar o sistema SIAFI, ir até o menu e selecionar o comando: >atuli


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Preencher a natureza de despesa.


a) Sub-item: Para confirmar esta informação, deve-se consultar o comando >conconta,

conforme explicado anteriormente;

b) Quantidade;

c) Valor unitário: Preencher o valor sem ponto ou vírgula;

d) Valor seqüencial: Repetir o valor unitário;


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e) Descrição: Deve ser bem objetiva, dentro do assunto do processo, conforme exemplo

abaixo.


Após a confirmação, será emitido o número da lista que deverá ser anotado para posterior

inclusão na emissão da nota de empenho. Se clicar “enter”, o sistema entenderá que temos

nova hora/aula a ser paga, caso não tenha, clicar PF3 para sair e dar seguimento ao empenho.


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Retornar ao menu e digitar o comando >NE (Efetua Empenho)

Completar o numero da lista, e selecionar a espécie de empenho.


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Em seguida, preencher:

a) Favorecido: Informar o CPF;

b) Oservação/finalidade: Informar

c) Esfera: 2 (conforme já explicado anteriormente);

d) PTRES: Depende do que foi aprovado pela DIPLAN para unidade;

e) Fonte de recurso: Se for Tesouro (0151 com zeros à direita), se não, verificar com o SEOR

d) UGR: Vai ser sempre a da Unidade;

e) PI: Não preencher;

f) Tipo de empenho: O processo já vem indicando. Em caso de dúvida, consultar tecla de ajuda

PF1;

g) Modalidade licitação: Verificar tecla de ajuda PF1;

h) Processo: Informar o número do processo;

i) Município beneficiado: Verificar código do município na tecla de ajuda PF1;

j) UF beneficiada: Será a Unidade da Federação que esta ocorrendo à despesa.


a) Liquidação: Serão 30 dias a partir da nota de empenho. No SIAFI, a forma de

preenchimento é: dia, sigla do mês e 2 últimos dígitos do ano;

b) Vencimento: Neste momento não será preenchido, pois não há informação da Nota


c) Valor: Será o valor do empenho. Repetir o valor que vem informado acima, sem ponto

ou vírgula.


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Tela com número do empenho gerado. Anotar o número informado.

Para imprimir, temos 2 opções: Teclar PF5, conforme mostra a tela, ou acessar o comando

>impne e utilizar o procedimento informado anteriormente.


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Ações complementares a emissão de nota de empenho que não há modalidade de

licitação

1. ATULI – Atualiza Lista de Itens de Empenho

- Reforço de empenho

Retornar ao menu e informar o comando: >atuli


a) Espécie de Lista: Consultar a tecla de ajuda PF1;

b) Lista de referência: É o mesmo numero de lista do empenho inicial.


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implementação

Nº. de páginas



Em seguida, preencher:

a) Sub-item: Repetir as informações do empenho original;

b) Quantidade: Repetir as informações do empenho original;

c) Valor unitário: Informar o valor do reforço;

d) Valor seqüencial: Informar o valor do reforço;

e) Descrição: Preencher o motivo do reforço.

O sistema gera um novo numero de lista, referente ao reforço. Anotar.


POP: 020003100/001


implementação

Nº. de páginas



Se clicar “enter”, o sistema entenderá que temos nova hora/aula a ser paga, caso não tenha,

clicar PF3 para sair e dar seguimento ao empenho.

Para gerar o numero do empenho de reforço, deve-se voltar ao menu e digitar o comando >NE

Na próxima tela, deve-se preencher:

a) Número da lista: Completar o número da lista que foi informado anteriormente na lista de

reforço;

b) Espécie do empenho: Consultar a tecla de ajuda PF1;

c) Número: Informa a nota de empenho inicial.


POP: 020003100/001


implementação

Nº. de páginas



Em seguida, informar a observação/finalidade e o número do processo.

As demais informações já foram informadas anteriormente.


Sistema informa o novo número de empenho.

Para imprimir, adotar o procedimento informado anteriormente.


POP: 020003100/001


implementação

Nº. de páginas



2. ATULI – Atualiza Lista de Itens de Empenho

- Anulação de Empenho:

Retornar ao menu e informar o comando: >atuli.


c) Espécie de Lista: Consultar a tecla de ajuda PF1;

d) Lista de referência: É o mesmo numero de lista do empenho inicial.

Nota: Tanto para reforço quanto para anulação, deve-se sempre levar em consideração o

número da lista e o empenho original.


POP: 020003100/001


implementação

Nº. de páginas



Em seguida, informar:

a) Sub-item;

b) Quantidade: Quantidade de horas;

c) Valor unitário: Será o valor do empenho inicial acrescido do valor do empenho de reforço;

d) Valor seqüencial: Será o valor do empenho inicial acrescido do valor do empenho de

reforço;

e) Descrição: Informar o motivo da anulação do empenho.


O sistema gera um novo numero de lista. Anotar.


POP: 020003100/001


implementação

Nº. de páginas



Se clicar “enter”, o sistema entenderá que temos nova hora/aula a ser paga, caso não tenha,

clicar PF3 para sair e dar seguimento ao empenho.

Para gerar o numero do empenho de reforço, deve-se retornar ao menu e digitar o comando

>NE

Nesta tela, deve-se informar:

a) Número da lista: Informar o número da lista inicial a ser anulada;

b) Espécie do empenho: Consultar a tecla de ajuda PF1;

c) Documento de referência: Informar o empenho inicial.


POP: 020003100/001


implementação

Nº. de páginas



Em seguida, informar o motivo da anulação e número do processo.


O sistema gera um novo numero de empenho, referente à anulação.


POP: 020003100/001


implementação

Nº. de páginas



Para imprimir, adotar o procedimento já informado anteriormente.

- Concluído os procedimentos de empenhamento.

7. ANEXOS

Não se aplica

TíTULO:EMPENHAMENTOS DE DISPENSA, SUPRIMENTOS … · Prestação de Serviço de Consultoria:...

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