CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO

ITAJAÍ – UNIDAVI

PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN

COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA

CURSO DE DIREITO

OBSERVAÇÃO INICIAL: AS INSTRUÇÕES EM VERMELHO E ITÁLICO DEVEM SER CUMPRIDAS

E, APÓS SEU CUMPRIMENTO, SUPRIMIDAS (NÃO ESQUECER DE REMOVER O ITÁLICO, POIS

ELE SE DESTINA APENAS À EXPRESSÕES ESTRANGEIRAS). A VERSÃO DESTE MODELO FOI

ATUALIZADA EM 10/02/2017 APAGUE ESTAS INFORMAÇÕES DESTACADAS EM

VERMELHO/ITÁLICO.

TÍTULO DO TRABALHO DE CURSO EM ARIAL

NOME DO AUTOR

MUNICÍPIO

ANO

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO

ITAJAÍ – UNIDAVI

PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN

COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA

CURSO DE DIREITO

TÍTULO DO TRABALHO DE CURSO EM ARIAL 16

NOME DO AUTOR EM ARIAL 12

Trabalho de Curso submetido ao Centro

Universitário para o Desenvolvimento do Alto

Vale do Itajaí - UNIDAVI, como requisito parcial

a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor (titulação) Nome do Orientador

MUNICÍPIO -SC

ANO

AGRADECIMENTOS (facultativo)

Texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto

texto texto.

DEDICATÓRIA (facultativo)

Texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto

texto texto.

“ se desejar colocar uma frase é aqui o local” (facultativo)

Autor da frase

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte

ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Centro Universitário para o

Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca

Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Município-SC, data.

Nome do Autor

Acadêmico(a)

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas constitucionais posteriores

CC/2002 Código Civil de 2002

ROL DE CATEGORIAS

Rol de categorias que o (a) Autor (a) considera estratégicas à

compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.

Audiência Pública

É um instrumento do diálogo na busca de soluções sociais, propiciando ao particular

a troca de informações com o administrador, respeitando assim o exercício da

cidadania.1

Direito Ambiental

“é um Direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da

jurisprudência concernentes aos elementos que integram o ambiente [...].”2

Meio Ambiente

É “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e

biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”3

1 Este Conceito Operacional foi elaborado pela autora da presente dissertação, a partir de pesquisa realizada em www.mp.go.gov.br/.../duvidas_frequentes_audiencias_publicas.pdf, acesso realizado em 22 de fevereiro de 2011. Acesso efetuado através do google, em virtude de problema operacional para o acesso direto.

2 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 18 ed. rev. at. ampl. São Paulo: Malheiros, 2010 . p.54.

3 BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lex: Legislação de direito ambiental / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Coleção Saraiva de Legislação).artigo 3º, I.

RESUMO

O presente trabalho de curso tem como objeto (tema). (fazer um Resumo do

Trabalho). O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso

foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de

dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é na área

do Direito Xxxxxx. Nas considerações finais, XXXXXXXXXX. [no máximo 500

palavras]

Palavras-chave: [Obs: 3 a 5 palavras. Utilizar ponto e vírgula (;) para as palavras-

chaves.].

RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA4

Texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto,

texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto,

texto.

4 (colocar o título na mesma língua em que efetuou o resumo, exemplo: em inglês – Abstract. O resumo poderá ser traduzido também para Espanhol, Francês, Italiano e Alemão).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11

CAPÍTULO N ............................................................................................................ 12

TÍTULO DO CAPÍTULO ............................................................................................ 12

1.1 SUBTÍTULO ........................................................................................................ 12

1.1.1 Subtítulo .......................................................................................................... 12

1.1.1.1 Subtítulo ........................................................................................................ 12

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 14

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS................................................................... 15

Recomenda-se que o Trabalho de Curso possua três capítulos.

11

INTRODUÇÃO

[OBS: O Texto abaixo é sugerido e pode ser modificado]

O objeto do presente Trabalho de Curso é [próprio título].

O seu objetivo institucional é a produção do Trabalho de Curso como

requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário

para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI.

O objetivo geral deste trabalho de curso é XXXXXXX

Os objetivos específicos são: a) analisar XXXXXXX; b) discutir XXXXXXX;

c) demonstrar XXXXXXX.

Na delimitação do tema levanta-se o seguinte problema: XXXXXXX? (se

trabalhar com mais de um problema cada um deverá conter ao menos uma

hipótese)

Para o equacionamento do problema levanta-se a seguinte hipótese:

a) supõe-se que XXXXXXX.

O Método de abordagem a ser utilizado na elaboração desse trabalho de

curso será o indutivo; o Método de procedimento será o monográfico. O

levantamento de dados será através da técnica da pesquisa bibliográfica.

Escrever um parágrafo justificando a escolha do tema.

Principia–se, no Capítulo 1, com [apresentar síntese do conteúdo do

capítulo citado]

O Capítulo 2 trata de [apresentar síntese do conteúdo do capítulo citado]

O Capítulo 3 dedica-se a [apresentar síntese do conteúdo do capítulo

citado].

O presente Trabalho de Curso encerrar-se-á com as Considerações

Finais nas quais serão apresentados pontos essências destacados dos estudos e

das reflexões realizados sobre [assunto tratado no TC].

12

CAPÍTULO 1

TÍTULO DO CAPÍTULO

1.1 SUBTÍTULO

Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto

texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto

Texto texto texto texto

1.1.1 Subtítulo

Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto

texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto

Texto texto texto texto

1.1.1.1 Subtítulo

[Este texto será substituído pelo conteúdo do produto científico:] Corpo do

texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do

texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do

texto. Corpo do texto.

Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. [Com exemplo de referência no sistema numérico, ou seja, em nota de rodapé]5.

Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do

texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do

5 CARNEIRO, Cheila da Silva dos Passos. Licenciamento Ambiental: Prevenção e Controle. 1. ed.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p. 15.

2 espaços em branco

2 espaços em branco

1 espaço em branco entre o título e o texto

2 espaços em branco entre o texto e o título

13

texto. Corpo do texto. Corpo do texto.

No próximo capítulo (sempre introduzir o capítulo seguinte para que o

leitor tenha o incentivo de continuar a leitura)

Obs: No último capítulo fazer comentário sobre as considerações finais...

exemplo: As considerações finais serão a seguir expostas, ... ou Nas Considerações

Finais expõe-se sobre.... etc...

14

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Resumo do TC.

Relatar a comprovação total, parcial ou não comprovação da(s)

hipótese(s) básica (s) levanta (s) na introdução.

Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto

texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto

Texto texto texto texto

15

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS

[Abaixo constam exemplos de referências:] ABREU, Pedro Manoel. Processo e democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no Estado democrático de direito. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. Título original: Theorie der Grundrechte. _____. The nature of legal philosophy. Ratio Juris, Oxford, v. 17, n. 2, p. 156-167, 2004. BRASIL. Lei nº 9.987, de 07 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível em: http://www.in.gov.br/mp_leis/,asp?id=LEI%209887. Acesso em: 22 dez. 1999. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Processual Penal. Hábeas Corpus. Constrangimento ilegal. Habeas Corpus nº 181.636-1, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF. 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236 – 240, mar. 1998. CARNEIRO, Cheila da Silva dos Passos. Licenciamento Ambiental: Prevenção e Controle. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 GOÉS, Guilherme Sandoval. Neoconstitucionalismo e dogmática pós-positivista. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org.) A reconstrução democrática do direito público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p.113-150. GRAU, Eros. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. _____. O direito posto e o direito pressuposto. 7 ed. São Paulo: Malheiros, 2008. HABERMAS, Jürgen. O Estado nacional tem um futuro? In: HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. 2. ed. Tradução de: George Sperber, Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2004. p.127-190. Título original: Die Einbeziehung dês Anderen- Studien zur politischen Theorie. MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos de Política Jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1994. PASOLD, Cesar Luiz (Coord.). Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição. Curitiba: Juruá, 2010. SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.