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TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais para produção de plantas medicinais e fitoterápicos em Alagoas O Arranjo Produtivo Local garantindo o acesso às plantas medicinais e auxiliando na erradicação da miséria em Alagoas. Maceió

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TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais para produção de plantas medicinais e

fitoterápicos em Alagoas

O Arranjo Produtivo Local garantindo o acesso às plantas

medicinais e auxiliando na erradicação da miséria em Alagoas.

Maceió

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2012APRESENTAÇÃO

Este projeto foi configurado de modo a fomentar o arranjo produtivo local de horticultura, existente no Estado de Alagoas, localizado na região do agreste para produção de plantas medicinais, bem como, produção de fitoterápicos direcionando parte da produção para utilização na rede de unidades básicas de saúde. A estruturação deste APL, além de fortalecer a assistência farmacêutica no SUS, traz para o Estado e municípios a possibilidade de consolidar uma etapa de suporte para o Complexo Econômico e Industrial da Saúde em Alagoas. Evidenciando aspectos da biodiversidade local e utilização sustentável desse potencial em detrimento da melhoria das condições de vida de populações de baixa renda, na lógica dos APL’s, e dos próprios usuários do Sistema Únicos de Saúde que serão beneficiários dos produtos finais.

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1 TÍTULO DO PROJETO: ESTRUTURAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS

PRODUTIVOS LOCAIS PARA PRODUÇÃO DE PLANTAS MEDICINAL E

FITOTERÁPICA EM ALAGOAS.

2 IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E PARCEIROS 2.1 PROPONENTE

SESAU - Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/FES Razão social: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE ALAGOAS CNPJ: 11.659.171/0001-43 Endereço jurídico completo: Avenida da Paz, 978 Jaraguá. Maceió/Alagoas CEP: 57025-050 Cidade/UF: Maceió/ Alagoas Telefone: 82.3315.1145/ 3315.1149 Endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] Site Oficial: www.saude.al.gov.br Dados Bancários: Caixa Econômica Federal Agência: 2735 Conta Corrente: 625003-4 Operação:06 Nome do responsável: ALEXANDRE DE MELO TOLEDO CPF: 177.828.644-53 Cédula de Identidade: 229.838 SSP/AL Endereço do responsável: Av. Silvio Carlos Viana, 1675, Ap.401, Ponta Verde CEP 57035160

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2.2 PARCEIROS

SMS MACEIÓ - Secretaria Municipal de Saúde de Maceió CNPJ: 07.792.137/0001-75 Endereço completo: Rua Dias Cabral, nº 569, Centro, 57020-250 Cidade/UF: Maceió/ Alagoas Telefone: (82)3315-5180 Endereço eletrônico: [email protected] Site Oficial: www.maceio.al.gov.br Nome(s) do(s) responsável(is): ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTI CPF: 469.974.314-53 Cédula de Identidade: 422.693 SSP/AL Endereço(s) do(s) responsável(is): Rua Engenheiro Isaac Gondin, Jardin Petrópolis, nº41, Maceió/AL

SEPLANDE

Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

CNPJ: 02.301.845/0001-42 Endereço completo: Rua Cincinato Pinto nº503, Centro, CEP 57020-050 Cidade/UF: Maceió/AL Telefone:82. 3315.1511 Endereço eletrônico: [email protected] Site Oficial: www.seplande.al.gov.br Nome(s) do(s) responsável(is): LUIZ OTÁVIO GOMES SILVA Endereço(s) do(s) responsável(is): Rua Cincinato Pinto nº503, Centro, Maceió/AL

SECTI

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Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação CNPJ: 04.007.216/0001-30 Endereço completo: Rua Prof. Carlos Sampaio, 30 – Centro. CEP: 57020-471 Cidade/UF: MACEIÓ/ ALAGOAS Telefone: (82) 3315-1580/ FAX: 3315-1580 Endereço eletrônico: [email protected] Site Oficial: www.secti.al.gov.br Nome(s) do(s) responsável(is): EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA CPF: 678.047.304-97 Cédula de Identidade: 106417256-ICP-RJ Endereço(s) do(s) responsável(is): Rua Prof. Carlos Sampaio, 30 – Centro.

COSEMS/AL Conselho (Colegiado) de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas

CNPJ: 00.593.606/0001-88 Endereço completo: Rua 10 de Novembro, 246, Pitanguinha, Maceió, Alagoas. CEP: 57021-190 Cidade/UF: Maceió/ AL Telefone: 82.3326.5859 Endereço eletrônico: [email protected] site: www.cosemsal.org Site Oficial: www.cosemsal.org Nome(s) do(s) responsável(is): PEDRO HERMANN MADEIRO CPF: 497.111.564-15 Cédula de Identidade: 542.412 SSP/AL Endereço(s) do(s) responsável(is): Rua João Pessoa, nº81, Centro, Quebrangulo/AL

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UFAL Universidade Federal de Alagoas

CNPJ: 244.641.090.001-48 Endereço completo: Campus A.C. Simões. Av. Lourival Melo Mora, s/n, Cidade Universitária, Maceió, AL. CEP 57072-900 Cidade/UF: Maceió/AL Telefone: 82 3214 1002 Endereço eletrônico: [email protected] Site Oficial: http://www.ufal.edu.br/ Nome do responsável: ÊURICO DE BARROS LÔBO FILHO (Reitor) CPF: 146.307.531-68 Cédula de Identidade: 901295- SSP-AL Endereço do responsável: Rua dos Coqueiros nº 550, loteamento Jardim do Horto, Gruta, CEP 57052-310 Nome do responsável: RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS (Vice-Reitora) Endereço eletrônico: [email protected] CPF: 453.507.364-34 Cédula de Identidade: 596971-SSP-AL Endereço do responsável: Av. Santa Rita de Cássia 314 ed. Polar, Farol, CEP 57051-600.

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2.3 COORDENAÇÃO DO PROJETO. Nome: LUIS CARLOS DANTAS 2.3.1 COMISSÃO GESTORA LOCAL:

SESAU - Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/FES Representante: Alexandre Correia dos Santos Representante: Maria Betânia Cotrim Camerino

SMS MACEIÓ - Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Representante: Ely Carlos Nunes Machado Representante: Nair Fernanda Guimarães Cavalcante Gomes SEPLANDE - Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento

Econômico Representante: Filomena de Fátima Aguiar santos Representante: Josinete Cabral

SECTI - Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação

Representante: Adeilto Lima Representante: Juliana Basílio Khalili COSEMS/AL – Conselho (Colegiado) de Secretarias Municipais de Saúde

de Alagoas Representante: Kicia Guerra Ferreira Neri Representante: Suetônio Queiroz De Araújo

UFAL – Universidade Federal de Alagoas

Representante: Paulo Vanderlei Ferreira Representante: Sâmia Andrícia Souza da Silva

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4 INTRODUÇÃO

A necessidade de adesão ao Programa Nacional de Plantas Medicinais

e Fitoterápicos é uma demanda que vem sendo consolidada através dos anos,

identificada pela Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do Conselho de

Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL) e seus parceiros:

Associação de Farmacêuticos de Alagoas (AFAL), secretarias municipais de

saúde, academia (UFAL), Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (SESAU)

e demais entidades no âmbito de gestão estadual e descritos nesta proposta;

não apenas no campo da saúde pública, mas também com foco na inclusão

social e desenvolvimento econômico.

Partindo desta primeira demanda de articulação e entendendo a

importância desta prática complementar para o SUS, esta proposta aponta para

um desenho que contempla ações intergovernamentais das três esferas de

gestão, não apenas do sistema de saúde. Sendo incorporada a essa ação a

lógica dos Arranjos Produtivos Locais que, com grande expertise, vem sendo

conduzida desde 2003 pelo Governo Estadual, através do PAPL – Programa de

Mobilização para o Desenvolvimento dos Arranjos e Territórios Produtivos

Locais do Estado de Alagoas, com destaque nacional para os arranjos do

agronegócio, pesca e aquicultura, turismo, móveis, mineração, cerâmica e

tecnologia da informação, totalizando 18 APLs, descritos mais claramente no

decorrer da proposta.

Entendemos a importância da presente proposta como instrumento de

gestão, otimização dos recursos existentes para assistência farmacêutica no

SUS, valorização do uso correto de plantas medicinais junto à população e a

efetivação do conhecimento para prescrição e orientação dessas plantas, entre

os profissionais de saúde vinculados à rede de atenção primária.

Diante do panorama atual de Alagoas, não poderíamos deixar de

vislumbrar a possibilidade de produção em maior escala através de Arranjos

Produtivos Locais como oportunidade de geração de renda para a população

local e, portanto, desenvolvimento econômico e social para o Município de

Maceió e do Estado de Alagoas, uma vez que, segundo a definição do MDIC –

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

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“os Arranjos Produtivos Locais (APLs) “São aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais com foco em um conjunto

específico de atividades econômicas que apresentam vínculos mesmo

que incipientes. Geralmente envolvem a participação e a interação de empresas ‐ que podem ser desde produtoras de bens e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre outros ‐ e suas variadas formas de apresentação e associação”. “...Incluem também diversas outras organizações públicas e privadas voltadas para: formação e capacitação de recursos humanos, como escolas técnicas e universidades; pesquisa, desenvolvimento e engenharia; política, promoção e financiamento”.

5 OBJETIVOS.

5.1 GERAL.

Corroborar com a Política Nacional de Práticas Integrativas e

Complementares no SUS, Política Nacional de Plantas Medicinais e

Fitoterápicos e o Plano Brasil sem Miséria, através da valorização e garantia do

acesso ao uso correto e racional de plantas medicinais e geração de renda na

agricultura familiar.

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Identificar e formar parcerias com órgãos de governo (estaduais e

municipais), instituições de ensino, autarquias de governo, associações de

controle de qualidade, entidades de fomento a comercialização e de

desenvolvimento tecnológico, vocacionados à realização de atividades que

contemplem as necessidades de consolidar o ALP voltado para o Programa

Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;

• Capacitar profissionais de saúde diante da necessidade de orientar o

uso autoreferido de plantas medicinais, por uma parcela significante da

população, e sensibilizando a sociedade para o uso correto e racional das

plantas medicinais e fitoterápicos;

• Capacitar os integrantes já existentes no APL de Horticultura de Alagoas

para o cultivo orgânico de plantas medicinais, além de populações tradicionais

do Estado, como os indígenas e quilombolas, com vistas a incorporá-los a este

APL;

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• Baratear os custos com medicamentos no âmbito da atenção primária no

SUS, valorizando aspectos da cultura popular e da biodiversidade local;

• Criar em Alagoas uma estrutura que contemple as atividades que vão do

cultivo à industrialização, com vistas a auxiliar no desenvolvimento sócio-

econômico para as populações envolvidas e para o próprio Estado e

municípios; tendo o SUS como 1º beneficiário desta cadeia produtiva e

disponibilizando o excedente para o mercado;

• Criar um Horto que produza mudas em quantidade necessária para

possibilitar o suprimento do APL de Horticultura com cultivo de plantas

medicinais, e suprir algumas unidades básicas da rede de atenção à saúde de

Maceió com os produtos originários da primeira linha de beneficiamento

(secagem e embalagem);

• Reestruturar o laboratório de manipulação de fitoterápicos já existente

em Maceió;

• Desenvolver, através de UFAL, protocolos de controle de qualidade de

cultivo e das diferentes etapas de manipulação dos produtos e efetivar o

monitoramento do teor dos princípios ativos e da atividade farmacológica das

espécies cultivadas.

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6 JUSTIFICATIVA

Nos últimos anos a necessidade de discutir e fomentar práticas que

passem a ser incorporadas, nas ações e serviços de saúde do SUS, vem

ficando cada vez mais evidentes. Em especial aquelas relacionadas às Praticas

Integrativas e Complementares voltadas, principalmente, para atenção básica

ou primária, conforme priorizado pelo Departamento de Atenção Básica do

Ministério da Saúde (DAB/MS) em suas intervenções e publicações.

Neste sentido, desenhar uma proposta cercada de parceiros, nos

diferentes níveis de gestão do SUS e de forma intersetorial, se mostra um

desafio, mas ao mesmo tempo uma necessidade comum. A criação de um

Programa Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Alagoas com a

pactuação de parceiros como o município de Maceió, por meio de sua

secretaria de saúde, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), através do

envolvimento de pesquisadores com experiência na área, fortalecido pela

experiência na governança estadual voltada ao apoio e acompanhamentos dos

Arranjos Produtivos Locais, se demonstra bastante factível e exequível quando

potencializada pelo Ministério da Saúde por meio de sua Secretaria de Ciência,

Tecnológia e Insumos Estratégicos (SCTIE), partindo da premissa da

necessidade de orientar a população, neste caso em especial o usuário do

SUS de Alagoas, valorizando sua tradição e cultura pré-existente de uso de

plantas medicinais, resgatando alguns estudos realizados nos últimos anos.

PANORAMA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE EM ALAGOAS

A transição da situação de saúde, juntamente com outros fatores como o

desenvolvimento científico, tecnológico e econômico, determina a transição da

atenção à saúde. Por essa razão, em qualquer tempo e em qualquer

sociedade, deve haver uma coerência entre a situação de saúde e o sistema

de atenção à saúde. Quando essa coerência se rompe, como ocorre, neste

momento, em escala global e no Brasil, instala-se uma crise nos sistemas de

atenção à saúde (MENDES, 2010).

No Brasil, durante as últimas duas décadas, que coincidem com a

criação do SUS, nos deparamos com um crescente e assustador impacto

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financeiro nas contas da saúde, nos setores público e privado, demonstrado

claramente pela mudança do perfil epidemiológico desenhado principalmente

pela ‘tripla carga de doenças’, onde abruptamente e diferente de países

desenvolvidos, que essa transição ocorreu de forma mais lenta, temos que

conviver e buscar alternativas sustentáveis para a garantia da assistência

universal, integral e igualitária prevista na constituição, sendo, portanto, a

proposta apresentada para enfretamento desta nova organização dos sistemas

de saúde no Brasil, focada na estruturação das Redes de Atenção à Saúde

(ALAGOAS, 2011a).

Em Alagoas, cabe uma análise mais aprofundada, porém não tão

específica como seria necessário para as discussões das RAS, mas que

poderá apontar alguns aspectos da atual realidade de saúde, uma vez que, o

estado ocupa apenas uma área de 27.767 km², que representa 0,32% do

território brasileiro. Penúltimo estado brasileiro em área (mais extenso apenas

que Sergipe), 16º em população e 4º em densidade demográfica, atrás apenas

do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. É um dos maiores produtores

de cana-de-açúcar e coco-da-baía do país e tem na agropecuária a base de

sua economia. Está situado a leste da região Nordeste, limitando-se com os

estados de Pernambuco, Sergipe e Bahia, e tendo como capital a cidade de

Maceió.

O Estado é formado por 102 municípios e os mais populosos são

Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Rio Largo, União dos Palmares,

Penedo, São Miguel dos Campos, Coruripe e Campo Alegre, cujas populações

variam de 932.748 hab. (Maceió) a 50.816 hab. (Campo Alegre) (IBGE, 2011a).

Demografia, Fatores Socioeconômicos e Perfil epidemiológico

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas

(2010) a taxa de fecundidade ainda é elevada (2,7 filho/mulher), quando

comparada às médias do Brasil (1,9 filho/mulher) e Nordeste (2,1 filho/mulher)

(PNAD, 2009), Alagoas apresentou, no período de 2000 a 2010 uma redução

na taxa média geométrica de crescimento anual (de 1,31 para 1,01), tendo a

menor taxa desde 1990 (IBGE, 2010). Em todo o mundo, as taxas de

fecundidade diminuem, as populações envelhecem e observa-se um

crescimento no fenômeno da urbanização também no Estado. Em Alagoas, a

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população urbana passou de 68% em 2000 para 73,6% e em 2010,

semelhante a do Nordeste (73,1%) e abaixo do Brasil (84,4%) (ALAGOAS,

2011b).

Tabela 1: Indicadores e Dados Básicos/ Demográficos e Socioeconômicos.

Indicadores Alagoas Nordeste Brasil

Taxa de crescimento da população (% de incremento 2001 a 2008) 1,30 1,40 1,40

Grau de urbanização (% da população urbana, 2008) 75,00 76,00 85,00

Índice de envelhecimento (nº de pessoas com 60 anos e mais de idade por 100 pessoas <15 anos, 2008) 24,00 32,00 38,00

Razão de dependência (população da faixa etária economicamente dependente <15 anos e >60 anos, 2008) 68,00 62,00 56,00

Taxa de fecundidade total, 2007 2,70 2,10 1,90

Taxa bruta padronizada de natalidade, 2007 24,10 19,40 16,60

Esperança de vida ao nascer, 2008 (nº de anos) 67,00 70,00 73,00

Taxa de analfabetismo 2008 (% na população de 15 anos e mais) 26,0¹ 19,00 26,0¹

Produto interno bruto (PIB) per capita (R$) ano de referência: 2000 (segundo população de 2007) 5.767,00 6.664,00 14.056,00

Proporção de pobres (% da população com renda familiar per capita de até meio salário mínino, 2008) 59,0² 52,00 31,00

Taxa de desemprego (% da população com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, 2008) 7,00 8,00 7,00

Taxa de trabalho infantil (% da população de 10 a 14 anos que se encontra trabalhando, 2008) 13,00 14,00 10,00

Fonte: IDB, 2009. ¹Alagoas detém a maior taxa de analfabetismo da região Nordeste e do Brasil.

²Alagoas detém a maior proporção de pobres (população com renda familiar per capita de até meio salário mínino da Região Nordeste e do Brasil)

A razão entre idosos e jovens, representada pelo índice de

envelhecimento, é de 24%, menor que a média do Nordeste (32,0%) e do

Brasil (38,0%). Valores baixos indicam ainda a presença de mais jovens na

população, caracterizando uma transição demográfica inicial. Quanto à razão

de dependência, observa-se em Alagoas um valor elevado (68%) quando

comparado aos valores médios do Nordeste (62,0%) e do Brasil (56,0%).

Valores elevados estão diretamente relacionados com a alta taxa de

fecundidade (ALAGOAS, 2011a).

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A taxa bruta padronizada de natalidade de 24,1/1.000 habitantes é a

mais alta da Região Nordeste e está associada às condições socioeconômicas

precárias e a aspectos culturais da população. A esperança de vida ao nascer

aumentou no período de 1991 (59,72 anos) a 2008 (67 anos), que corresponde

a 7,05 anos a mais, sendo o melhor desempenho do Nordeste. Entretanto,

Alagoas ainda detém a menor esperança de vida da região (ALAGOAS,

2011a).

Quanto aos indicadores socioeconômicos destaca-se o PIB per capita

com valor de R$ 6.227,50, menor que a média da região (R$ 7.487,55) e

menos da metade do valor nacional (R$ 15.989,75) (IBGE, 2008). Valores

muito baixos assinalam, em geral, a existência de segmentos sociais com

precárias condições de vida. Esta situação se observa na proporção de pobres

do estado, em que pese à redução que ocorreu nos últimos anos, ainda 59%

da população tem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo

(ALAGOAS, 2011a).

A população de Alagoas pelo censo IBGE (2010) foi de 3.120.494

habitantes. Dentre os municípios que compõem o estado, 93 (91,2%) possuem

população inferior a 50.000 habitantes, os quais são pequenos municípios com

pouca capacidade de produção de receita própria, cuja atuação do poder

público é ainda assistencialista (ALAGOAS, 2011a)

Essa realidade de dependência dos cidadãos em idade produtiva precisa

ser bem trabalhada do ponto de vista de diversidade produtiva e buscando a

redução da dependência do pode público, para que sejam criadas

oportunidades que possam, de fato, absorver essa população jovem e,

paulatinamente, a torne qualificada e pronta para o mercado que se propõe

fomentar, não apenas na lógica do SUS e APLs, mas também na perspectiva

de inclusão social e sustentabilidade, pensando em toda a manutenção do

complexo produtivo da saúde, sendo a estratégia proposta neste momento

como um primeiro indutor.

As mudanças na composição etária evidenciam um envelhecimento

populacional. Os dados dos censos de 2000 a 2010 mostram que a proporção

de menores de 15 anos reduziu de 44,7% para 35,1%. As figuras 1 e 2

demonstram um leve crescimento da população de 60 anos e mais (a

proporção de idosos em Alagoas aumentou, neste período, de 6,25% para

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7,88%), um acentuado aumento na população de 20 a 29 anos, além da

redução na faixa etária de 0 a 9 anos (ALAGOAS, 2011a).

Figura 1: Pirâmide etária da população de Alagoas

Fonte: CENSO 2000.

Figura 2: Pirâmide etária da população de Alagoas

Fonte: CENSO de 2010

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Avaliando as causas de internações entre os homens, três aparecem

como as mais importantes: doenças do aparelho respiratório (cap. X), doenças

infecciosas e parasitárias (cap. I) e doenças do aparelho digestivo (XI). Entre

as mulheres, quando excluídas as causas por gravidez, parto e puerpério, as

três causas mais importantes foram: doenças infecciosas e parasitárias,

doenças do aparelho respiratório e doenças do aparelho geniturinário (cap.

XIV) (Figura 3).

Figura 3: Número de internações segundo causas (Cap. CID-10) e sexo,

Alagoas (2010).

Fonte: SIH/ DATASUS

Destacam-se, portanto, como as três principais causas na população

geral de Alagoas as doenças Infecciosas e parasitárias (12,28%), doenças do

aparelho respiratório (12,11%) e doenças do aparelho digestivo (8,05%), isso

se excluindo gravidez, parto e puerpério. E as principais causas de internação

(59,74%) foram diarréia e gastroenterite de origem infecciosa e outras doenças

infecciosas intestinais. Observa-se ainda, que as internações por transtornos

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mentais e comportamentais (cap. V), além de lesões por causas externas (cap.

XIX) ocorreram mais em pessoas do sexo masculino.

Quando analisadas as internações por doenças do aparelho respiratório,

as principais causas foram pneumonia (68,25%), seguida de asma (10,63%) e

bronquite-enfisema (5,58%), sendo a população masculina a que aparece com

o maior número de internações por estas causas.

Porém, ainda segundo a SESAU e DATASUS, ao analisarmos as

doenças de notificação compulsória as mais freqüentes em Alagoas são

dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites virais e AIDS.

No tocante aos óbitos, as doenças transmissíveis já foram as principais

causas de morte em Alagoas, segundo a SESAU, mas as medidas de controle

e a transição demográfica fizeram com que esse quadro se modificasse e

atualmente são responsáveis por 4,2% das mortes, cedendo lugar para as

doenças do aparelho circulatório e as causas externas.

Diante do exposto, mesmo que de forma resumida, observa-se no

estado de Alagoas uma mudança no perfil demográfico da população, sendo

esta claramente vislumbrada pela alteração na composição etária da população

entre os anos de 1990 e 2010. Outros aspectos relevantes que também são

identificados nos relatórios da SESAU referem-se ao perfil de mortalidade, que

em síntese demonstram que as causas externas e neoplasias vêm

apresentando uma tendência de crescimento frente às doenças infecciosas e

parasitárias, acompanhando desta forma a situação de saúde apresentada

para o país nas últimas décadas (ALAGOAS, 2011a).

A condução do processo de implantação das Redes de Atenção à Saúde

em Alagoas

Diante do diagnóstico situacional da saúde alagoana, os representantes

dos gestores no estado, a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) e o

Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL),

pactuaram em agosto de 2011 a revisão e republicação do PDR/AL (Figura 4),

e pela criação do Grupo Condutor Estadual de Rede de Atenção a Saúde em

Alagoas, por meio da publicação da Portaria SESAU nº 290 de 19 de setembro

de 2011.

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Figura 4: Mapa Sanitário por Regiões e Macrorregiões de Saúde de Alagoas-

(Res.CIB-AL nº72/11).

Esse grupo passa a identificar aspectos que envolvem a situação de

saúde alagoana e paralelamente passou a realizar o diagnostico do potencial

de investimento dos três entes, mas em especial do estadual e dos municipais

por regiões de saúde prioritárias, uma vez que o recurso federal terá sua

prioridade voltada às redes temáticas de atenção à saúde e todas as suas

peculiaridades e complexidade.

Com relação à assistência farmacêutica, as discussões vem evoluindo

nos últimos meses, motivada pela articulação entre os entes, alguns

diagnósticos foram realizados sendo identificado um aspecto bastante

significativo para o desenho dos sistemas de apoio nas RAS e projetos que

envolvam informações relacionadas ao uso de medicamentos alopáticos e

fitoterápicos no SUS, o avançado nível de implantação do Sistema Nacional de

Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS), que hoje apresenta 35% dos

municípios alagoanos operando o sistema e em contato em tempo real com a

SESAU e o Ministério da Saúde, podendo esse número aumentar

significativamente uma vez que Alagoas possui a maior adesão de municípios

do país, 98% dos 102, inclusive a capital Maceió.

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Gastos com saúde pública em Alagoas

No estado de Alagoas, cerca de 27 milhões de reais são repassados aos

fundos municipais de saúde para aquisição de medicamentos constantes da

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais que são destinados ao

investimento na assistência farmacêutica básica, conforme previsto na Portaria

4.217/2010, deste montante Maceió chega a ultrapassar os gastos 10 milhões

de reais em compras de medicamentos, anualmente.

Cabe ressaltar que o Estado de Alagoas, ainda possui uma

peculiaridade em relação aos demais estados do país, apresenta a maior

adesão e implantação do Sistema de Nacional de Gestão da Assistência

Farmacêutica, HÓRUS, segundo dados do próprio Ministério da Saúde,

cabendo destacar que a capital e mais 34 municípios dos 96 que aderiram,

implantaram essa gestão de medicamentos e insumos por meio desta inovação

tecnológica, que vem servindo de modelo para gerenciar e acompanhar

inclusive os usuários do SUS e, neste caso especial, daqueles que utilizarem

os medicamentos fitoterápicos, gerando um perfil “fitofarmacoepidemiológico”,

fundamental para a pesquisa e acompanhamento clínico junto aos parceiros da

academia.

No tocante ao impacto financeiro relacionado aos custos do SUS com

medicamentos, que segundo o Ministério da Saúde significam

aproximadamente 17% do total de recursos utilizados na saúde pública

brasileira, a indução de um programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos nos

remete a possíveis reduções nestas despesas públicas, porém deve ser fonte

de estudos futuros.

Apesar da disponibilidade de informações que descrevem a situação de

saúde em Alagoas, demonstrada anteriormente de forma bastante sucinta, até

o momento nenhuma proposta que viesse a inserir essa prática nos serviços de

saúde de maneira articulada e estruturada como Programa Estadual de Plantas

Medicinais e Fitoterápicos e dirigida a arranjos produtivos locais com foco no

cultivo e na cadeia produtiva.

Page 20: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

O USO DE PLANTAS MEDICINAIS E A NECESSIDADE DE

IMPLANTAR AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO

ESTADO DE ALAGOAS

A necessidade de implementar ações voltadas a essa prática no âmbito

do SUS em Alagoas foi constatada em pesquisas realizadas pela Associação

Farmacêutica de Alagoas e pelo Grupo de Estudos em Plantas Medicinais

(Geplam), da Universidade Federal de Alagoas no período de 2006- 2010,

tendo como tema comum “Crenças e Práticas em Fitoterapia e uso de plantas

medicinais”. Nos trabalhos desenvolvidos por estes grupos foi apontada a

necessidade de iniciar uma relação dialógica com a sociedade no contexto da

utilização de plantas medicinais de modo a valorizar esta prática, já em

andamento, no sentido de promover seu uso correto e racional, tendo como

ponto de partida:

(a) a utilização de plantas medicinais em vários municípios do estado de

Alagoas;

(b) a constatação da necessidade de capacitação dos profissionais da

Estratégia de Saúde da Família para orientação do uso de plantas medicinais e

fitoterápicos;

(c) usos indevidos e crônicos de espécies vegetais sem comprovação cientifica;

(d) consumo incorreto de preparados medicinais vegetais por crianças e por

portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial sistêmica e diabetes);

(e) preparações extemporâneas obtidas de forma incorreta e algumas práticas

relacionadas ao acondicionamento e armazenamento destas que podem

interferir no processo saúde-doença destes atores;

Estes resultados foram obtidos através da realização de Pesquisas

Científicas financiadas pelo Programa de Projetos para o SUS [Ministério da

Saúde/FAPEAL (SSCTi)/CNPq) e Trabalhos de Conclusão de Curso vinculados

ao Grupo de Estudos em Plantas Medicinais- Geplam/Ufal (RODRIGUES et al,

2012a,b; SILVA, 2011; MARTINS, 2010; SILVA, 2010; HIGINO et al, 2010), que

foram desenvolvidos nas Estratégias de Saúde da Família dos VI e VII Distrito

Sanitário de Maceió - AL e no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes,

e que estão melhor descritas abaixo.

Page 21: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

No ano de 2006, a Associação Farmacêutica de Alagoas (AFAL), por

meio do Programa de Projetos para o SUS (PPSUS-AL), realizou através de

visitas domiciliares e preenchimento de formulários específicos, a identificação

de plantas medicinais cultivadas no âmbito domiciliar e seus usos pela

população alagoana. Este estudo contemplou 37% dos municípios alagoanos:

Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Cajueiro, Capela, Atalaia, Pilar, São

Miguel, Campo Alegre, Teotônio Vilela, Junqueiro, Anadia, Boca da Mata,

Coruripe, Penedo, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Olho D’água, Delmiro

Gouveia, Mata Grande, Batalha, São José da Tapera, Arapiraca, São

Sebastião, Lagoa da Canoa, Palmeira dos Índios, Traipu, Major Isidoro, Igaci,

Limoeiro de Anadia, União dos Palmares, São José da Laje, Murici, Joaquim

Gomes, Colônia de Leopoldina e Maragogi; identificando que 100% dos

entrevistados fazem uso de plantas medicinais (quadro 1), cultivadas na própria

residência ou adquiridas através de vizinhos; apenas 8% relatou a utilização de

plantas medicinais através de indicação médica ou por conhecimento adquirido

em fontes bibliográficas e, 92% descobriu a indicação com parentes e vizinhos

que já faziam uso.

Quadro 1: Plantas utilizadas pela população alagoana

PLANTA PARTE USADA INDICAÇÃO Cidreira Folha Calmante, cólica Capim santo Folha Calmante, pressão, cólica Boldo Casca Fígado, rins, gases Hortelã Folha Gripe, verme Aroeira Casca Inflamação, cicatrizante Babatimão Casca Inflamação, cicatrizante Sambacaitá Casca Inflamação, cicatrizante Erva doce Folha Calmante, cólica, intestino Mastruz Folha Gripe, tosse, gastrite, verme, Camomila Folha Calmante, pressão Eucalipto Folha Febre, pressão Quebra pedra Folha Cálculo renal Sabugueiro Folha, flor Febre, tosse, gripe, inflamação Colônia Folha Coração Canela Casca Vômito, expectorante Pitanga Folha Desinteria Agrião Folha Tosse Goiabeira Folha Desinteria Limão com alho Fruto Gripe, tosse Anador Folha Dor Laranja Folha Calmante, vitamina C

Page 22: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

Alfavaca Raiz, folha Tosse, gripe, cólica, inflamação Alecrim pimenta Folha Antifúngico Beterraba Raiz Anemia Jurubeba Fruto,folha Gripe Babosa Folhas Inflamação, laxante, emoliente Gengibre Raiz Garganta, tosse

Fonte: AFAL, 2008

Esta pesquisa demonstra que a população alagoana utiliza várias

plantas (quadro 1) através do conhecimento empírico o qual tem sido passado

por gerações, e algumas dessas espécies, por não possuírem evidências

clínicas, podem, portanto, se tornar alvo de futuras pesquisas por parte da

academia, neste caso a parceira UFAL.

No município de Maceió, no período de 2009-2010, um estudo

desenvolvido pelo Geplam com usuários da Estratégia de Saúde da Família do

VI Distrito Sanitário, verificou-se que a utilização de plantas medicinais está

baseada no conhecimento empírico e que, na maioria das vezes, acontece sem

a orientação de atores capacitados a promover o uso racional das mesmas,

corroborando o estudo realizado no âmbito de Alagoas pela AFAL (SILVA et al,

2010; RODRIGUES et al, 2012a; RODRIGUES et al, 2012b).

Neste estudo foi observado que dos 356 usuários entrevistados, 97% crê

na eficácia terapêutica das plantas medicinais e, quando comparada esta

crença com o uso autoreferido, verificamos associação estatística significativa.

Geralmente, quem crê nas plantas medicinais, como opção terapêutica, faz uso

das mesmas (91,3%) e sabe preparar o remédio caseiro (91,6%). Também foi

evidenciado que 93,8% dos entrevistados gostariam que o médico

incorporasse em sua rotina a indicação de plantas medicinais e fitoterápicos,

no entanto, apenas 33,1% relatou histórico de indicação da fitoterapia pelos

médicos (RODRIGUES et al, 2012a).

O uso de plantas medicinais para tratamento de doenças crônicas

também foi identificado diante de uma pesquisa realizada com usuários

cadastrados na UBS Graciliano Ramos, ainda na capital alagoana, onde foram

realizadas 150 entrevistas com portadores de hipertensão arterial. Como

resultados foi observado que, dos pacientes hipertensos entrevistados, 53,33%

faziam uso de plantas medicinais como tratamento complementar à

farmacoterapia indicada pelo prescritor para tratamento da hipertensão arterial.

Page 23: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

Ao todo, foram citadas 28 diferentes espécies vegetais medicinais relacionadas

ao tratamento complementar da hipertensão. No entanto, 39,29% não

possuíam dados científicos que justificassem seu uso. As plantas medicinais

citadas neste estudo, ainda foram avaliadas de acordo com suas interações

medicamentosas, efeitos colaterais e tóxicos, sendo observado que 57,14%

das espécies apresentavam algum problema no seu uso em conjunto com

outros medicamentos e/ou plantas, efeitos tóxicos por uso prolongado e/ou por

indivíduos mais suscetíveis a intoxicação. O emprego de muitas das plantas

citadas era realizado de maneira errônea, onde 39,29% não estavam

condizentes com a referida indicação e 31,58% apresentavam modo

inadequado de preparo (SILVA, 2009).

A utilização da fitoterapia como terapia complementar em crianças

requer acompanhamento mais criterioso que em adultos em virtude daquelas

não apresentarem o organismo totalmente desenvolvido e metabolismo mais

lento. Por este motivo foi investigado se há administração segura de

preparações extemporâneo às crianças usuárias do serviço ambulatorial do

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA). Esta pesquisa foi

realizada através de entrevista semi-estruturada com 200 acompanhantes (pais

ou responsáveis) de crianças usuárias do serviço ambulatorial do HUPAA,

Maceió/AL, e após a análise dos dados coletados observamos que 92% dos

entrevistados utilizam fitoterapia para tratar crianças e destes, 79% observa

melhora e/ou cura dos sintomas. Das 15 espécies vegetais (n = 55) mais

citadas podemos observar que 73% apresentam informações na literatura

sobre interações medicamentosas e/ou presença de efeitos tóxicos e 78% dos

entrevistados fazem uso das mesmas. Este é um dado preocupante, uma vez

que, das 372 crianças sob o cuidado dos entrevistados, 43% tem idade igual ou

inferior a 5 anos e apenas 13% da amostra tem a percepção de que algumas

plantas medicinais podem trazer prejuízos à saúde (HIGINO et al, 2010).

A possibilidade de inclusão da Fitoterapia nas Redes de Atenção á

Saúde incorporadas as práticas dos serviços de saúde no SUS de Alagoas

trouxe uma demanda por profissionais capacitados para prescrever e orientar a

utilização de plantas medicinais e fitoterápicas. Diante deste cenário foi

realizado um trabalho de pesquisa junto aos profissionais de saúde das UBS

do VI Distrito Sanitário de Maceió, no intuito de identificar conhecimentos e

Page 24: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

atitudes destes profissionais no âmbito das plantas medicinais e fitoterapia

(SILVA et al, 2010; MARTINS, 2010). Neste estudo foi observado que a maioria

dos prescritores (médicos e odontólogos) que retornaram o questionário de

pesquisa (n=11) desconhece a Política Nacional de Práticas Integrativas e

Complementares no SUS (72,7%) e a Política Nacional de Plantas Medicinais e

Fitoterápicos (81,8%), e todos os profissionais de enfermagem entrevistados

desconhecem estas duas políticas. Apenas 36,4% dos prescritores acertaram o

conceito de Fitoterápico; 81,8% dos prescritores acreditam no uso da

Fitoterapia; 63,6% optaria por prescrever o medicamento fitoterápico ao invés

do sintético, caso a eficácia daquele fosse comprovada; 54,5% já indica a

fitoterapia e 72,7% concordam que a fitoterapia sem acompanhamento médico

pode ocasionar problemas a saúde ao paciente, onde a maioria (63,6%)

acredita que o surgimento de problemas pode ser devido a interação entre as

substâncias presentes nas plantas medicinais e os medicamentos prescritos

pelos mesmos (SILVA et al, 2010a). Todas enfermeiras e ACS, assim como,

87,5% das auxiliares de enfermagem indicam plantas medicinais aos

pacientes, destacando que 59% dos ACS as indicam para tratamento de

doenças crônicas como hipertensão arterial. Quanto à fitoterapia como terapia

complementar, todos os profissionais estudados acham que a mesma pode ser

uma prática útil e gostariam que ela fosse implantada na USF, mas

deconheciam de que o SUS disponibiliza a fitoterapia como tratamento

complementar.

Foi evidenciado ainda que quando era utilizado o termo técnico para os

preparados caseiros mais comuns um percentual considerável dos

entrevistados dizia desconhecer a técnica: 63% das enfermeiras, 69% dos

auxiliares, 33,3% dos ACS sabem conceituar infusão; 25% das enfermeiras,

44% das auxiliares e 23,10% dos ACS têm conhecimento de decocção; 75%

das enfermeiras, 94% das auxiliares de enfermagem e todos ACS

desconhecem o termo maceração; 75% das enfermeiras, bem como, todos

auxiliares de enfermagem e ACS não sabem conceituar cataplasma.

Entretanto, quando eram utilizados termos populares todos os profissionais

afirmavam conhecer o preparado questionado: todos os profissionais das três

classes estudadas conhecem os termos garrafada, lambedor, banho de ervas e

banho de assento (MARTINS, 2010).

Page 25: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

Populações tradicionais no Estado de Alagoas

Ainda neste contexto e buscando destacar a potencialidade do Estado

para o desenvolvimento desta prática, cabe um destaque especial para

algumas populações tradicionais que habitam nosso território e que estão

fortemente ligadas às metas do Programa Nacional de Plantas Medicinais e

Fitoterápicos, como por exemplo, a população índigena e quilombola.

Dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DISEI) apontam que no

Distrito Sanitário Indígena de Alagoas e Sergipe, a população indígena está

distribuída em 12 etnias: Wassu cocal, Xucuru-Kariri, Tinguí-Botó, Karapotó,

Kariri-Xokó, Koxagó, Aconã, Xokó, Kelunpankó, Koruazu, Jeripankó e Catokin,

no território alagoano, e Koiupanká, Kalankó, Jeripankó, Katokin, Karuazu,

estão localizadas em Sergipe, totalizando uma população formada por 13.385

indígenas, sendo 6.714 homens e 6.671 mulheres.

Figura 5: Distribuição das Etnias Indígenas em AL/DISEI/2012

Fonte: Ministério da Saúde/Funasa/Sesai, 2012.

De acordo o Instituto de Terras e Reforma Agrária de alagoas (2012) a

população quilombola está inserida em todo o estado, compreendendo um total

de 632 famílias certificadas pela Fundação Cultural Palmares e 20 em estudo

(figura 6).

Page 26: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

Figura 6: Mapeamento das comunidades quilombolas em Alagoas

Fonte: Alagoas. Secretaria de Estado da Cultura, 2012.

Histórico de estrutura desenvolvida em Maceió para implantação da

fitoterapia

Diante da possibilidade de criação do Programa Estadual de Plantas

Medicinais e Fitoterápicos em Alagoas, torna-se importante descrever a

situação, do Município de Maceió, no que se refere à presença de

infraestrutura e equipamentos já existentes, resultantes da tentativa anterior de

implantar o laboratório de manipulação de fitoterápicos, no período de 2000 à

2003, e que também fortalecem a apresentação desta proposta no intuito de

consolidar valores já investidos, que poderão ser considerados nos

investimentos de contrapartida de responsabilidade do Proponente.

A presente proposta de trabalho para implementação do Programa

Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, sendo o município de Maceió,

responsável pela manipulação dos fitoterápicos, justifica-se não somente pelos

motivos explicitados na Portaria 4.217/2010 do Ministério da Saúde, mas

também pelo que expomos a seguir:

● A aprovação no Conselho Municipal de Saúde, do Programa de

Fitoterapia Municipal, em 29 de abril de 1997;

Page 27: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

• A existência de uma área física, construída e reformada com recursos do

SUS, para a instalação do Laboratório de Manipulação de Fitoterápicos, nas

dependências do PAM Salgadinho – Bl. J e anexo.

• O orçamento para despesas de capital, no valor de R$ 600.000, 00, para

o Laboratório de Manipulação de Fitoterápicos prevista na Lei de Diretrizes

Orçamentárias do Município de Maceió para o ano de 2013;

● A aquisição de recursos materiais destinados ao laboratório de

manipulação e que estão estocados na CAF do município;

● Os baixos custos de manutenção da manipulação de fitoterápicos e a

oportunidade de oferta de uma terapêutica reconhecida, aceita e recomendada

por organizações como OMS, OPAS, MS;

● A existência no quadro da secretaria de saúde, de técnicos qualificados

para a elaboração, desenvolvimento e condução do programa de fitoterapia;

● A realização de um curso de capacitação em prescrição para

fitoterápicos e plantas medicinais, dirigido aos médicos da rede em dezembro

de 2001 e a realização de um mini curso dirigido às equipes de PSF (médicos,

enfermeiros e agentes de saúde), em setembro de 2000;

● A publicação em 2001, de um Memento Terapêutico de Fitoterapia,

editado pela Secretaria de Saúde, com monografias e bulário.

Justifica-se ainda a apresentação da presente proposta, considerando a

parceria com a Universidade Federal de Alagoas para cultivo, estabelecida

desde o surgimento do programa e que vem sendo retomada neste momento,

disponibilizando 2 hectares de área física para estrutura de preparo de mudas e

cultivo das mesmas, com o objetivo de suprir, em uma segunda etapa, os

Arranjos Produtivos Locais (APL), com vistas à produção de plantas medicinais

e fitoterápicos.

Inclusão social em Alagoas através de arranjos produtivos locais

Em agosto de 2004, o Governo do Estado de Alagoas, juntamente com o

SEBRAE-AL, instituiu o Programa de Mobilização para o Desenvolvimento dos

Arranjos e Territórios Produtivos Locais do Estado de Alagoas – PAPL/AL,

também denominado de Programa de Arranjos Produtivos Locais de Alagoas.

Os estudos identificaram, na época, 10 potenciais regiões do Estado, as quais

Page 28: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

foram trabalhadas sob o conceito e estrutura de cadeias produtivas e de

políticas setoriais. Desse trabalho, resultaram os projetos de territórios

produtivos que deram suporte à posterior estruturação do PAPL.

Todo o processo de identificação de possíveis APLs no Estado de

Alagoas feita pela parceria SEPLAN-AL/SEBRAE-AL e seguiu as seguintes

etapas metodológicas:

• Identificação de aglomeração territorial de bens e serviços;

• Mapeamento dos produtores de bens e serviços dessas regiões;

• Identificação dos municípios por enquadramento;

• Mapeamento dos APLs individualmente e por região;

• Seleção dos APLs prioritários, analisando os municípios que se enquadram

nos respectivos critérios.

Foram identificados, em 2003, 27 potenciais APLs no Estado, nos

setores de agronegócios, indústria e serviços, listados na tabela 2.

A SEPLAN-AL apoiou, inicialmente, através do Plano Plurianual – PPA,

dez dos 27 APLs identificados anteriormente. Dentre os critérios estabelecidos,

esses arranjos foram os que mais se enquadraram, respeitando o limite de

recursos destinados ao PAPL pelo Governo, razão pela qual não terem sido

fomentados os demais arranjos.

O para o funcionamento do APL há algumas etapas que precisam ser

realizadas, a saber: a definição das ações a serem realizadas no arranjo; a

rodada de negociação; as articulações com as setoriais e ou parceiros; e por

fim o acompanhamento dessas ações feito com o trabalho do Gestor.

Atualmente no estado são apoiados 18 APLs: Mandioca no Agreste;

Tecnologia da Informação; Ovinocaprinocultura no Sertão; Piscicultura no Delta

do São Francisco, Móveis do Agreste; Móveis do Entorno de Maceió, Laranja

no Vale do Mundaú; Turismo Costa dos Corais; Apicultura no Sertão; Apicultura

do Litoral e Lagoas, Turismo Lagoas e Mares do Sul; Turismo Caminhos do

São Francisco; Horticultura no Agreste; Fruticultura do Agreste, Mineração,

Cerâmica Vermelha, Saúde e Rizicultura.

Page 29: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

Tabela 2: Identificação dos APLs do Estado de Alagoas em 2003.

Fonte: SEPLAN-AL/SEBRAE-AL, 2003.

Os APLs possuem um comitê gestor formado por

empresários/produtores que articulam em conjunto com o gestor do arranjo a

execução das ações planejadas e negociadas com os parceiros. O comitê

gestor é dividido em sub-comitês para atuar nas ações de Marketing,

Capacitação, Tecnologia, Gestão, Infra-estrutura e Financiamento.

Como parte integrante do Programa de Mobilização para o

Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais do Estado de Alagoas - PAPL,

o Comitê Gestor tem o apoio direto do Governo do Estado de Alagoas, por

meio da coordenação estadual do Programa, composta pela Seplan/AL,

Sebrae/AL, Desenvolve e Gestor local, além de outros parceiros públicos e

privados.

Ampliando nossa visão para um olhar de futuro, à médio e longo prazo,

devemos levar em conta as potencialidades de Alagoas em relação à

estruturação dos APL’s de plantas medicinais e produtos fitoterápicos, uma vez

que já existe um APL com cultivo de plantas medicinais em Alagoas,

englobando produtos de horticultura, que conta, atualmente, com 1.989

produtores, três grupos associativos e uma cooperativa.

Page 30: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

O projeto, a visibilidade e acompanhamento dos resultados

O Observatório Brasileiro de APLs é um sistema integrado de gestão de

conhecimento em APLs, com o objetivo de permitir o monitoramento e a gestão

das informações e dos conhecimentos produzidos/disponíveis pelos APLs,

além de promover a interação, facilitada, entre os atores produtivos e

institucionais envolvidos nos aglomerados gerando, assim, negócios entre elas;

viabilizar a troca, sistematizada, de informações entre os APLs; e disseminar os

resultados de programas ou atividades desenvolvidos regionalmente, bem

como as melhores práticas e as lições aprendidas

(www.squadra.com.br/nucleoportais/apl). Ainda de acordo com a SEPLANDE,

foram escolhidos para o projeto piloto os Estados: Alagoas, Paraná e Goiás,

atendendo aos critérios de Organização da Governança e Relação com os

APLs.

Além do Obsevatório Brasileiro de APLs, o Governo do Estado de

Alagoas, por meio da coordenação estadual do PAPL, composta pela

Seplan/AL, Sebrae/AL e Desenvolve, formulou um documento de referência

dos indicadores de monitoramento para o programa, os quais serão

acompanhados dentro do Programa Alagoas Tem Pressa, estratégia de gestão,

centrada no desempenho da Administração Pública, que orienta o Governo

para o alcance dos resultados, especificamente dentro do projeto estruturante

de desconcentração do investimento, com o objetivo de promover o

desenvolvimento social e setorial das regiões para fomentar a economia

alagoana, que tem como resultados finalísticos a erradicação da pobreza

extrema, redução da pobreza e da desigualdade social, através da inclusão

produtiva, geração de valor e elevação da renda dos pequenos negócios

existentes nas regiões de maior carência e com IDH baixo.

Esta participação trará, de benefício para os APLs, a promoção da

interação, entre os atores produtivos e institucionais envolvidos nos

aglomerados, também vai gerar negócios. Inicialmente serão implantados os

APL de OvinoCaprinocultura do Sertão Alagoano, APL Turismo Costa dos

Corais e APL TI (Tecnologia da Informação), numa segunda fase serão

inseridos todos arranjos do Estado.

No caso de países como o Brasil, a possibilidade de dar conta da grande

dimensão geográfica, da diversidade, da heterogeneidade e de desigualdades

Page 31: TÍTULO DO PROJETO: Estruturação, consolidação e fortalecimento ...

econômicas, políticas e sociais entre as regiões é uma vantagem adicional.

Porém, a principal vantagem desta abordagem – e talvez seu maior desafio –

está em lidar com os diversos atores locais de forma coletiva, dentro de uma

perspectiva sistêmica (CASSIOLATO et.al, 2010).

A ênfase no local levou ao desenvolvimento do termo amplamente

difundido de arranjos produtivos locais (APLs). Isto se deve ao fato de que as

atividades produtivas e inovativas são diferenciadas temporal e espacialmente,

refletindo o caráter da assimilação e do uso de conhecimentos e capacitações,

resultando em requerimentos específicos de políticas (CASSIOLATO et al,

2010).

Portanto, em Alagoas assim como no Brasil, esse desafio de inclusão

social e desenvolvimento sustentável se mostra ainda maior e urgente, uma

vez que segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) 58% dos

municípios com população em extrema pobreza (PEP) está no Nordeste, e

quando os olhares são voltados para o território alagoano, esse número chega

a 60% dos municípios, com a capital, Maceió com cerca de 10% de sua

população, ou seja, algo em torno de 80 a 90 mil pessoas vivendo com renda

familiar de menos de R$ 70,00/ mês.

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7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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