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Tipos de violação da boa-fé objetiva

 Nosso ordenamento jurídico prevê duas espécies de boa-fé: a subjetiva – refere-se adados internos, psicológicos, elementos diretamente ligados ao sujeito (art. !", ##$% ea objetiva – relativa a um comportamento, um dever de conduta (art. !&, ##$.

'm rela)o * boa-fé objetiva, sua viola)o implica em abuso de direito, os +uais s)oretratados em algumas sub-modalidades, +uais sejam: 

• Venire contra factum proprium

a proibi)o de comportamento contraditório, também camada de eoria dos /tos0róprios. uma modalidade de abuso de direito caracteri1ada pela pr2tica de umcomportamento, ou seja, pelo e3ercício de um direito afrontando uma e3pectativa criada

de +ue a+uele direito n)o seria e3ercido.

 No venire o titular procura e3ercer um direito seu depois de criar a e3pectativa de +uea+uele direito n)o seria e3ercido. 4ifere da proibi)o de alega)o da própria torpe1a,

 pois esta é fundada na boa-fé subjetiva, en+uanto o venire funda-se na boa fé-objetiva.ambém n)o se confunde com a reserva mental por+ue a reserva mental est2 no campodo descumprimento contratual, do inadimplemento contratual.

'3emplo de Venire na 5urisprudência (6' !"&!&768$:

 Na década de &9, uma muler rica se apai3ona por um omem muito mais novo do +ue

ela. casal conta com a resistência da família dela. 'les v)o até o ;ruguai e se casam, pois l2 o regime de bens oficial é o de separa)o de bens (o +ue é dela n)o comunicacom ele$. nio dela n)o poderia ser e3ecutado por+ue eram casados no regime de separa)oe comprovam o casamento no ;ruguai. #om isso, a 5ustia termina protegendo o

 patrim>nio dela por conta das alega?es. 8em ocupa)o, ele depois resolve procurar umoutro trabalo. 'la j2 n)o gosta mais da ocupa)o +ue ele arrumou e pede a separa)o.'le contesta a a)o di1endo assim: “quer separar, a gente separa, só que tem quedividir todo o patrimônio, porque somos casados no regime de comunhão universal” . 'aparece com a omologa)o do casamento no =rasil. 8upremo, nesse caso, aplicou ovenire contra factum proprium, di1endo: de fato, você teria direito * mea)o, mas vocêcriou em todos e nela a e3pectativa de +ue na sua cabea vocês eram casados peloregime da separa)o. /to ilícito objetivo caducificante. 'le perdeu o direito de e3ercer oseu direito * mea)o.

•

 Supressio ou Verwirkung e Surrectio ou Erwirkung 

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 Na  supressio suprime-se a possibilidade de o titular e3ercer a+uele direito por+ue elecriou em alguém a e3pectativa de +ue esse alguém o e3erceria em seu lugar ( surrectio$.

 Na mesma medida em +ue ocorre  supressio  para o titular, ocorre  surrectio  para oterceiro. , pois, a perda de um direito n)o e3ercido pelo seu titular durante um lapsotemporal consider2vel, +ue, por conta da sua ina)o, perde sua efic2cia. 'ssa confiana

gera, em contrapartida, um direito * outra parte, versando sobre a impossibilidade doe3ercício da+uele direito.

'3emplo: /rt. @@9, ## -O pagamento reiteradamente feito em outro local faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato.

'u celebro um contrato com 0aulo, +ue mora em Natal. 'u sou o credora, moro emAortale1a. contrato di1 +ue o devedor deve cumprir as obriga?es no domicílio docredor. 0aulo tem +ue sair de Natal todo mês para cumprir a obriga)o. odavia, nessecontrato de @" meses eu digo: n)o precisa vir por+ue eu vou a Natal todos os meses anegócios. 'nt)o, +uando eu for, eu recebo o pagamento. 52 passaram @9 meses e durante

esse tempo todo, embora o contrato diga +ue o lugar do cumprimento é o do domicíliodo credor, eu sempre me deslo+uei ao domicílio do devedor para receber o pagamento.

 No @9B mês, eu digo a ele +ue vou e3ercer o meu direito +ue est2 no contrato: e3igir o pagamento em Aortale1a. ' ele di1: agora n)o por+ue seu comportamento reiteradogerou uma renCncia: supressio. upressio para o credor e surrectio para o devedor. oart. @@9, do ##.

=8.: / tolerDncia +ue gera a  supressio deve ser reiterada. a+uilo +ue despertaconfiana. 0or isso +ue nem toda tolerDncia pode implicar em venire ou em supressio.

• Tu quoque ou Estoppel 

o venire contra factum proprium aplicado no Dmbito das obriga?es contratuais. uma limita)o de comportamento entre contratantes. 8e o contratante e3erce o direitoseu, violando a e3pectativa +ue ele criou, est2 praticando tu quoque e, portanto, atoilícito. 4istingue-se do venire,  pois n)o visa tutelar a continuidade de umcomportamento, mas apenas a sua manuten)o para preservar o e+uilíbrio contratual, ocar2ter sinalagm2tico das trocas.

tu quoque vai estar presente sempre, por+ue di1 respeito a abuso do direito, mesmo+ue o contrato n)o admita a e!ceptio non adimpleti contractus " esta é e3clusiva dos

contratos onerosos e bilaterais$. ' os contratos +ue n)o admitem a e!ceptio nonadimpleti contractus s)o os unilaterais gratuitos ou os +ue possuem cl2usula  solve et repete. 'sses n)o admitem a e!ceptio, mas o tu quoque est2 ali por+ue o tu quoque é oabuso do direito no +ue tange *s obriga?es contratuais.

•  Duty to mitigate the loss

o dever de mitigar as próprias perdas. 6efere-se ao abuso do direito do credor.

credor deve adotar providencias para facilitar o cumprimento da obriga)o e toda ve1+ue o credor atrapala, de algum modo complica o cumprimento da obriga)o, ele est2

 prejudicando diretamente a si e, indiretamente ao devedor, por+ue est2 agravando asitua)o do devedor.

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/colendo o dut# to mitigate the loss, temos o Enunciado 169 da Jornada de DireitoCivil  $ %rt. &''( O princ)pio da *oa+f o*-etiva deve levar o credor a evitar o

agravamento do próprio pre-u)zo.

'3emplo: Reclculo das !streintes "#ulta diria$

#aio teve o nome inserido indevidamente no 80#. 'le vai * 5ustia e o jui1 manda tirar,sob pena de multa di2ria de .999 reais. Eas o réu n)o cumpre a obriga)o. 0assa semana, F meses. #aio fica esperando, n)o comunica o descumprimento da obriga)oao jui1 e dei3a passar F anos. 4ecorrido esse tempo (F anos depois$, a dívida j2 est2 nacasa de mil)o de reais e #aio nunca comunicou ao jui1. 8abe o +ue ele vai fa1er agoraG

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T% de &las#a – 'm F99" todo mundo comprou para ver a #opa. Luem vendeu,vendeu a < em perfeito estado e n)o contou +ue no sinal de < analógico a imagemdo plasma deformava. vendedor entregou a < em perfeito estado, no pra1o, masdescumpriu o dever de informa)o.

'utdoors – ;ma empresa +ueria fa1er uma propaganda em placas de outdoor de um produto muito caro, voltado para o pCblico /.