7/17/2019 Tipicidade e antijuricidade

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Priscila Franchini 

1- CONDUTA   VOLUNT RIA

DOLO DIRETO quis o resultado/ assumiu o risco de produzir

INDIRETO

EVENTUAL

É PREVISIVEL/NÃO TEM INTENÇÃO, MAS

TOLERA SE MANTER NA PRATICA "QUE SE

FODA"

PERIGO

EXPOR ALGUEM COM DOLO AO PERIGO - ex.:

transar sem camisinha (art. 130,131,CP)

  1- risco atual ou imininente (jurisprudencia)

(pintcher assassino) 2- Direito próprio

ou alheio

Teoria Unitária  (adotada no Brasil) - empre exclui a

ilicitude Teoria

GERAL

ERROS SUCESSIVOS - "ABERRATIO CAUSAE"

(quer matar a tiros joga o corpo no mar e este

morre por afogamento

 3-Razoabilidade do sacrifício jurídico

4- Situação não causada voluntariamente

Diferenciadora - exclui a ilicitude se os bens jurídicos

forem diversos vida/patrim. Se iguais vida/vida exclui a

culpabilidade

ALTERNATIVO (TANTO FAZ)

CULPA CONSCIENTE É PREVISÍVEL -NÃO TOLERA

NÃO QUER O RESULTADO 1 - Injusta agressão (Conduta humana)

NÃO ACREDITA QUE PODE ACONTECER 2- risco atual ou iminente Questão temporal- agora ou prestes

"IH FUDEU!" 3- defesa de direito próprio ou alheio (Mesmo sem anuência do agredidoNEGLIG NCIA m ss o - e xou e azer 4- meios necess rios (dispon veis) At cessar a injusta agressao

IMPRUDENCIA ação -não tomou os cuidados

escar a-se a eg. e . se escon eca a

situação Tinha intenção de matar e por sorte foi atacado

IMPERICIA sem conhecimento técnico

Imprópria

Descriminastes putativas § 1º, art 20 a

erro evitável

tem que constar em LEI, DECRETO,

REGULAMENTO norma de caráter geral

COMISSIVA POR

OMISSÃO

Omissão imprópria -quem tem o dever de

agir Ex. Condução para averiguação Estranho sem docto. Pm encaminha a DP

OMISSÃO PRÓPRI fato típico - deixar de fazer Afasta a ilicitude2- NEXO CAUSAL elo entre a conduta e o resultado e or reso uç o a m espec ca obedi ncia hierarquica - Afasta a imputabilidadeART. 13 O crime só é imputavel a quem lhe deu causa

CONDITIO SINE QUA NON Teoria da equivalência dos antecedentes Prerrogativa concedida pelo ordenam juridico Respeitando os limites legais - ex. luta de boxe

3- RESULTADO NATURALÍSTI MATERIAISprev exige resultado materialidadehomicídio

FORMAIS

 

(extorsão mediante sequestro, corrupção

ativa/ passiva

OFENDICULOS - mecanismos de defesa

previamente instalados

p/ Defender patrimônio - Exercício Regular de

direito

MERA CONDUTA

n o prev nem exige resultado Art. 131,

139,140) ex. cerca elétrica, cão bravo - sinalizado

Se defender de ameaça Vida - Leg tima Defesa

preordenada  ao respe a os m es ega s

4- TIPICIDADE ADEQUAÇ O subsunção da norma caso concreto(encaixa como uma luva) Consentimento do ofendido Causa supralegal - exclui a ilicitude (tatuagem)n re a - necess a e norma e ex ens o

eor a

conglobante

- exc u o po os a os con ec os como e

 bagatela ou insignificância

3-ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

Requisitos

on uta ant normat va e

tipicidade material

- e t ver ant noma e e s, ou se a, uma pro r e outra mpor, atp c a e x.

carrasco, ordem judicial para sequestro de bens por meio de oficial de justiça).

4- EXERC CIO REGULAR DE DIREITO

QUESTÕES ESPECIAIS

ILICITUDE/ANTIJURIDICIDADETIPICIDADE

EXCLUDENTES DE ILICITUDE -rol exemplificativo - art. 23

1- ESTADO DE NECESSIDADE

IL CITO PENAL - FATO T PICO

2-LEGÍTIMA DEFESA