TIETÊ, 29 DE JANEIRO DE 2016 - ANO XIV - EDIÇÃO 218 ...Relação de Linhas Circulares,...

EXPEDIENTE

Registrada no Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos e Documento, Civil Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Tietê, sob MATRÍCULA; Nº DE ORDEM 20, de 31 de janeiro de 2006.

Secretária de Governo e Coordenação:Roberta Bellaz Uliana

Administrador:José Antonio Carniel

Agente de Apoio Administrativo Responsável:Jessica dos Santos Coelho

Jornalista Responsável:Sérgio Aparecido Torres TakamuneMTb 54.972/SP

Impressão:NG Editora Jornalística Ltda. - EPP

Tiragem: 2.000 exemplares

Paço MunicipalPraça Dr. J.A. Correa - CEP 18.530-000Fone: (15) 3285-8755

e-mail: [email protected] Oficial do Município de TietêCriada pela Lei Orgânica Municipal (artigo 84) e Decreto Municipal nº 3.008/03 revogadopelo Decreto Municipal nº 3.167/2005.

TIETÊ, 29 DE JANEIRO DE 2016 - ANO XIV - EDIÇÃO 218 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DECRETO Nº 5.977/2016“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$7.712,65”

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Pau-lo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal, de conformidade com o que dispõe o Inciso

I, Artigo 8º, da Lei nº 3.563, de 09 de dezembro de 2015, em favor da Secretaria de Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Crédito Suplementar no valor de R$7.712,65 (sete mil, setecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), para atender à pro-gramação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - O crédito autorizado no Artigo 1º. será coberto com recursos a que alude o Inciso I, § 1º, do Artigo 43, da Lei nº. 4.320, de 17 de Março de 1964.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, e será

publicado na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.

Tietê, 04 de Janeiro de 2016.

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHOPREFEITO

ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL

UNIDADE:10.01- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Funcional Programática Programa/Ação/Produto E.O. G.D. MD FT COD.APLIC.

Valor

6001 - AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS R$7.712,65

ATIVIDADE20 Agricultura R$7.712,6520.122 Administração Geral R$7.712,6520.122 6001 Agropecuária e

AgronegóciosR$7.712,65

20.122 6001.2-196 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

F 3.3 90 02 1000036 R$7.712,65

TOTAL – FISCAL R$7.712,65TOTAL – SEGURIDADE SOCIAL R$..............TOTAL – GERAL R$7.712,65

DECRETO Nº 5.978/2016“Regulamentação do banco de horas, previsto no art. 60 da Lei Complementar nº 11 de

20 de Maio de 2.014”

Manoel David Korn de Carvalho, Prefeito do Município de Tietê, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - A jornada máxima de trabalho nas repartições públicas municipais será de 40 (qua-renta) horas semanais, observada a jornada semanal para cada cargo, conforme segue:

I - 40 (quarenta) horas semanais para os ocupantes de cargos para os quais a lei estabeleça essa jornada, constituída de 8 (oito) horas diárias, com intervalo mínimo de 1 (uma) e máximo de 2 (duas) horas para descanso/alimentação, não se computando esse intervalo na duração da jorna-da; sendo que para efeito de cálculo de variações mensais (horas faltas, noturnas) computar-se-á 200 (duzentas) horas mensais;

II - 36 (trinta e seis) horas semanais para os ocupantes de cargos para os quais a lei estabe-leça jornada de 6 (seis) horas diárias; sendo que para efeito para efeito de cálculo de variações mensais (horas faltas, noturnas) computar-se-á 180 (cento e oitenta) horas mensais;

III – (trinta) horas semanais para os cargos cuja jornada está prevista em lei, sendo que para efeito de cálculo de variações mensais (horas faltas, noturnas) computar-se-á 150 (cento e cin-quenta) horas mensais;

IV - 24 (vinte e quatro) horas semanais aos detentores de cargos com jornada prevista em lei, sendo que para efeito de cálculo de variações mensais (horas faltas, noturnas) computar-se-á 120 (cento e vinte) horas mensais;

V - 20 (vinte) horas semanais, para os detentores de cargos com jornada de 4 (quatro) horas diárias, sendo que para efeito de cálculo de variações mensais (horas faltas, noturnas) computar-se-á 100 (cem) horas mensais.

Art. 2º. Os servidores em atividades que, pela sua natureza, em razão do interesse público, te-nham que desenvolver serviços continuados, deverão desempenhar suas atividades em escala de revezamento, obedecendo ao disposto neste Decreto, devendo observar os seguintes requisitos:

I - carga horária semanal não superior à prevista para cada cargo, conforme lei do plano de cargos, carreiras e vencimentos;

II - uma folga semanal, devendo obrigatoriamente uma desta recair no domingo.

Parágrafo único. As escalas de revezamento deverão ser elaboradas pelos responsáveis do setor, vistadas pelo Secretário e/ou Diretor do Departamento ao qual o servidor encontra-se subor-dinado e afixadas em local visível com antecedência mínima de duas semanas.

Art. 3º Fica instituída a Escala de Trabalho em jornada de 12 x 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso) ao servidor que prestar serviços que não sejam passíveis de descontinuidade.

Art. 4º Não serão descontadas nem computadas como jornada excedente as variações de horário no registro de ponto não excedentes a cinco minutos diários, sem prejuízo do limite de dez minutos semanais previsto no inciso III, do art. 61, da Lei Complementar nº 11/14.

Art. 5º Fica instituído o banco de horas no âmbito do serviço público municipal, nos seguintes termos:

§ 1º As horas excedentes ao horário normal executadas em dias úteis, serão computadas como horas créditos, sendo compensadas em horas folgas, na seguinte proporção:

I - As horas executadas além do horário de expediente normal, entendidas como extensão de jornada, serão compensadas na mesma proporção, observadas a jornada semanal do cargo de concurso.

II - As horas trabalhadas nos domingos e feriados, desde que não façam parte da escala de revezamento, prevista no art. 2º e incisos deste Decreto, serão compensadas na proporção de uma hora trabalhada por duas de folga.

III - A compensação do Banco de Horas, prevista neste regulamento, deverá obrigatoriamente ocorrer em um prazo máximo de 12 (doze) meses após a execução das horas excedentes, sob pena de responsabilização do Secretário da Pasta onde o servidor encontra-se lotado, ou onde esteve lotado durante a execução das mesmas.

§ 2º Quando da necessidade de transferência do servidor, as respectivas horascontabilizadas no Banco de Horas na Secretaria, deverão ser zeradas antes da efetivação da

transferência.

Art.6º Em razão do interesse público ou das condições peculiares de certos tipos de atividades, devidamente justificadas pelo Secretário Municipal da pasta e autorizadas pelo Chefe do Poder Executivo, poderão ser convertidas em pecúnia as horas constantes do banco de horas, até o limite de 40 (quarenta) horas por mês, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) ou 100% (cem por cento) do valor da hora normal, e pagas como horas extras, nos termos do art. 98 da Lei complementar nº 11/2014.

Parágrafo único: As horas que excederem o limite previsto no caput deste artigo serão regis-tradas no banco de horas.

Art. 7º É vedado faltar injustificadamente ao trabalho para posterior compensação das faltas no Banco de Horas.

Art. 8º Nos locais em que não haja sistema eletrônico de registro e controle de frequência dos servidores públicos municipais, a ser implementado através da Secretaria Municipal da Administra-ção e Modernização, somente serão computadas como horas créditos com direito a compensação, aquelas previamente autorizadas e registradas em cartão ponto e/ou registro manual através do livro ponto ou folha individual de frequência devidamente vistados pelo Diretor e/ou Secretário do órgão de lotação do servidor, observada a jornada semanal de concurso para cada cargo.

§ 1º As horas folgas serão concedidas mediante solicitação prévia e escrita pelo servidor, após autorização expressa da chefia imediata, com a devida comunicação ao Departamento de Gestão Pessoal para registro e controle, a fim de evitar prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos, obser-vado o prazo previsto no parágrafo primeiro, inciso III, do art. 5º deste Decreto.

§ 2º Fica terminantemente proibido o pagamento de horas extras aos servidores detentores de funções de confiança, que também deverão se submeter ao regime de compensação das horas registradas no Banco de Horas, nos termos deste Decreto.

§ 3º Somente estão dispensados do registro de frequência os Secretários Municipais e ocu-pantes de cargos de provimento em comissão.

Art. 9º Em caso de exoneração e/ou rescisão do contrato de trabalho, as horas constantes do Banco de Horas serão convertidas em pecúnia com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) no valor da hora normal.

Art. 10. A frequência será apurada entre o dia 16 e o dia 15 do mês seguinte e as variações em relação às horas faltas e adicional noturno serão pagas ou descontadas neste último mês.

Art. 11. A Secretaria Municipal da Administração e Modernização, por meio do Departamento

de Gestão Pessoal, emitirá instruções necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.

Art. 12. Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal e será pu-blicado na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº. 5.773/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


MANOEL DAVID KORN DE CAVALHOPREFEITO

DECRETO Nº 5.979/2016“Dispõe sobre PONTOS FACULTATIVOS – Carnaval 2016”

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Pau-lo, no uso das suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam declarados PONTOS FACULTATIVOS nas Repartições Públicas Municipais os dias 08 e 09 de Fevereiro de 2016, segunda-feira e terça-feira de CARNAVAL, respectivamente, com retorno dos servidores municipais às atividades normais na quarta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2016, às 12:00 horas.

Parágrafo Único – A medida não atinge os serviços essenciais à população, que por sua na-tureza não possam sofrer paralisação.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, será publicado na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO Nº 5.980/2016“Fixa os horários e itinerários a serem cumpridos no serviço público municipal de trans-

porte coletivo”

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Pau-lo, no uso das suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Os percursos a serem cumpridos pelos ônibus da empresa ou firma concessionária do serviço público municipal de transporte coletivo na cidade de Tietê, são os fixados na Tabela anexa, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.

Parágrafo Único – O Poder Executivo, tendo em vista o interesse público, poderá a qualquer tempo, modificar o Quadro de Horários e Itinerários, bem como instituir outras linhas circulares.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, será publicado no Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº. 3.309/2006, de 05 de Julho de 2006.



Relação de Linhas Circulares, Itinerários e Quadros de Horários

Novembro -2015

Linha Denominação

1 1A: São Pedro (Jd. Cornélio Pires - Jd. Bandeirantes) - Terminal1B: São Pedro -Terminal

2 Terminal - Cohab (Via Terras de Santa Maria)

3 Povo Feliz - Terminal4 Jardim Bonanza - São Roque

5 5A: Rodocentro - Emílio Gardenal- São Guilherme - Jardim da Serra- Rodocentro5B: Rodocentro - Terminal - BNH - Belvedere - Altos do Tietê - Rodocentro

6 Rodocentro - Sete Fogões8 Rodocentro - Distrito Industrial 9 Rodocentro - Cruz das Almas (Via Banco da Terra e N.Sra. de Fátima)

QUADRO DE HORÁRIOS - LINHAS CIRCULARES

LINHA 1 SÃO PEDRO / TERMINAL Linha 1A - São Pedro (Jd. Cornélio Pires / Jd. Bandeirantes/ Jd. Bertola) para Terminal

ItinerárioIDA

(Ponto inicial) esquina da Rua Vila Nova com Av. Dr. Rafael S. Pannúnzio, Rua Egídio Módolo, Rua Prof. Erasmo Keberg, Rua Antonia P. de Toledo, Rua Lafayete de C. Madureira, Rua Orlando Stievano, Rua Prof. Erasmo Keberg, Rua Egídio Módolo, Rua José Ronchi, Rua D. Pedro I, Rua da Glória, Escola Anésia Biscaro Furlani, Rua José Luis Bertola, Rua Tiradentes, Rua Gustavo Cândido, Rua São Pedro, Igreja São Pedro, Rua Vila Nova, Rua Bela Vista,(*), Av. Fernando Costa, Rua Vigário Paulino Ayres, Praça José A. Correa, Rua Lara Campos, Praça Dr. Elias Garcia, Rua Júlio dos Reis, Rua Presidente Kennedy, RODOCENTRO, Rua Rafael de Campos, Rua Antonio Nery, Rua Lara Campos (Educandário/Santa Casa), Terminal Rodoviário.(*) Aos sábados (período da tarde e noite), domingos e feriados é incluído trajeto do Jd. Bonanza (Comatil, Rua Pasquale Abramo, Rua Sergipe, Rua Piauí, Rua Augusto Assis Cruz, Av. Brasil, Rua Bela Vista).

ItinerárioVOLTA

TERMINAL, Rua Marcos Marcuz, Rua Francisco de Toledo, Rua Rafael de Campos, RODOCENTRO, Rua São Benedito, Rua Enok Barreira Macedo, Rua do Comércio, Rua Bela Vista, Rua Vila Nova, (ponto final na esquina com Av. Dr. Rafael S. Panunzzio).

Linha 1B- São Pedro para Terminal

2 PODER EXECUTIVO Imprensa Oficial do Município de Tietê29 de Janeiro de 2016

ItinerárioIDA

(Ponto inicial) esquina da Rua Vila Nova com Av. Dr. Rafael S. Pannúnzio, Rua Egídio Módolo, Rua D. Pedro I, Rua da Glória, Rua Vila Nova, Igreja São Pedro, Rua Vila Nova, Rua Bela Vista, (*), Av. Fernando Costa, Rua Vigário Paulino Ayres, Praça José A. Correa, Rua Lara Campos, Praça Dr. Elias Garcia, Rua Júlio dos Reis, Rua Presidente Kennedy, RODOCENTRO, Rua Rafael de Campos, Rua Antonio Nery, Rua Lara Campos (Educandário/ Santa Casa), Terminal Rodoviário.(*) Aos sábados (período da manhã) é incluído trajeto do Jd. Bonanza (Comatil, Rua Pasquale Abramo, Rua Sergipe, Rua Piauí, Rua Augusto Assis Cruz, Av. Brasil, Rua Bela Vista)

ItinerárioVOLTA

Terminal Rodoviário, Rua Marcos Marcuz, Rua Francisco de Toledo, Rua Rafael de Campos, RODOCENTRO, Rua São Benedito, Rua Enok Barreira Macedo, Rua do Comércio, Rua Bela Vista, Rua Vila Nova, (ponto final na esquina com Av. Dr. Rafael S. Panunzzio).

QUADRO DE HORÁRIOSIDA-Partidas do SÃO PEDRO para TERMINAL

Segunda a Sexta-feira

05:00, 06:00, 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 13:30, 14:00, 14:30, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30, 18:00, 18:30, 19:00, 20:00, 21:00, 22:30.

Horários grifados seguem itinerário da Linha 1A. Os demais seguem itinerário da Linha 1BHorários das 20:00, 21:00 e 22:00 passam pelo Jd. Bonanza e seguem até Terminal

Aos Sábados

05:40, 06:30, 07:00, 07:30, 8:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 14:00, 15:00, 16:00, 17:00, 18:00, 19:00, 20:00, 21:00, 22:30.

Horários não grifados seguem itinerário da Linha 01-B e a partir das 07:00h incluem percurso pelo Jd. Bonanza.Horários grifados seguem itinerário da Linha 01-A e a partir das 13:00h incluem percurso pelo Jd. Bonanza.

Aos Domingos e Feriados

05:40, 07:00, 08:00, 09:00, 10:00, 11:00, 12:00, 13:00, 14:00, 15:00, 16:00, 17:00, 18:00, 19:00, 20:00, 21:00, 22:30.

Todos os horários a partir das 07:00 seguem o Itinerário da Linha 1A e incluem percurso pelo Jd. Bonanza.

VOLTA – Partidas do TERMINAL para SÃO PEDRO


06:30(*), 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 13:30, 14:00, 14:30, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30, 18:00, 18:30, 19:00, 19:30, 20:30, 22:15.

Horários grifados seguem itinerário da Linha 1A. Os demais seguem itinerário da Linha 1B.(*) Horário das 06:30 segue até o trevo do Gardenalli.

Aos Sábados

06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30, 19:30, 20:30, 22:15.

Horários não grifados seguem itinerário da Linha 1B e passam no Jd. Bonanza.Horários grifados seguem itinerário da Linha 1A e a partir das 13:30 passam no Jd. Bonanza.


06:30, 07:30, 8:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30, 19:30, 20:30, 22:15.

Horários grifados seguem itinerário da Linha 1A e passam no Jd. Bonanza.

Linha 2 TERMINAL / COHAB

(Via TERRAS DE SANTA MARIA)

ITINERÁRIOIDA

TERMINAL, Av. Guiomar Fleury de Camargo, Trevo, Rodovia SP 300, Bairro TERRAS DE SANTA MARIA, Rodovia SP 300, Trevo Altos do Tietê, Rua Prefeito Elias de Moura, Rua Francisco de Toledo, Rua Rafael de Campos, RODOCENTRO, Rua Marcelo Tupinambás, Rua Pedro Schincariol, Rua São Bento, Rua Amélia Barbieri Schincariol, COHAB, Rua Afonso Celso Rodrigues Cruz, Rua Acácio Ciampolini, Rua Américo Pilon, Rua Primo Morais, Rua Santa Cruz (Jd. São Francisco), Rua João Alves, Rua Josias F. Da Silva, Rua Profª. Alina Toledo Melo, Rua Prof. Celso B. Silva, Rua Antônio Caseto, Av. Afonso Celso R. Cruz (COHAB)

ITINERÁRIOVOLTA

COHAB, Av. Afonso Celso R. Cruz, Av. Amélia Barbieri Schincariol, Rua São Bento, TEC, RODOCENTRO, Rua Rafael de Campos, Rua Antônio Nery, Rua Lara Campos (Educandário/Santa Casa), TERMINAL.

QUADRO DE HORÁRIOS

IDA TERMINAL para COHAB (Via Terras de Santa Maria)


Partidas do TERMINAL para COHAB (via Terras de Santa Maria e Rodocentro)

Passam no Terras de San-ta Maria e seguem para Ro-docentro e COHAB

06:00, 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 13:30, 14:00, 14:30, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30, 18:00, 18:30, 19:00, 20:00, 21:00, 22:00.

06:05, 06:35, 07:05, 07:35, 08:05, 08:35, 09:05, 09:35, 10:05, 10:35, 11:05, 11:35, 12:05, 12:35, 13:05, 13:35, 14:05, 14:35, 15:05, 15:35, 16:05, 16:35, 17:05, 17:35, 18:05, 18:35, 19:05, 20:05, 21:05, 22:05.

Aos Sábados


Passam no Terras de San-ta Maria para Rodocentro e COHAB

05:15, 05:30, 06:00, 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 14:00, 15:00, 16:00, 17:00, 18:00, 19:00, 20:00, 21:00, 22:00, 23:00 Obs.:Horários grifados não passam no T. Santa Maria e seguem direto para Cohab.

06:05, 06:35, 07:05, 07:35, 08:05, 08:35, 09:05, 09:35, 10:05, 10:35, 11:05, 11:35, 12:05, 13:05, 14:05, 15:05, 16:05, 17:05, 18:05, 19:05, 20:05, 21:05, 22:05



Passam no Terras de Santa Maria para Rodocentro e COHAB

06:00, 07:00, 08:00, 09:00, 10:00, 11:00, 12:00, 13:00, 14:00, 15:00, 16:00, 17:00, 18:00, 19:00, 20:00, 21:00, 22:00, 23:00 (Não passa no Terras de Santa Maria e segue direto para Cohab).

06:05, 07:05, 08:05, 09:05, 10:05, 11:05, 12:05, 13:05, 14:05, 15:05, 16:05, 17:05, 18:05, 19:05, 20:05, 21:05, 22:05

VOLTA COHAB para TERMINAL (via Rodocentro)


Partidas da COHAB para TERMINAL (Via Rodocen-tro)

Passam no RODOCENTRO para TERMINAL e Terras de Santa Maria

05:05, 05:30, 06:00, 06:30(via Jd. da Serra),07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 13:30, 14:00, 14:30, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30, 18:00, 18:30, 19:00, 19:30, 20:30, 21:30, 22:30.

06:20, 06:50, 07:20, 07:50, 08:20, 08:50, 09:20, 09:50, 10:20, 10:50, 11:20, 11:50, 12:20, 12:50, 13:20, 13:50, 14:20, 14:50, 15:20, 15:50, 16:20, 16:50, 17:20, 17:50, 18:20, 18:50, 19:20, 19:50, 20:50, 21:50.

Aos Sábados



05:05, 05:30, 06:00, 06:30(via Jd. da Serra),07:00, 07:30,08:00, 08:30,09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30, 19:30, 20:30, 21:30, 22:30.

06:20, 06:45, 07:15, 07:45, 08:15, 08:45, 09:15, 09:45, 10:15, 10:45, 11:15, 11:45, 12:15, 12:45, 13:45, 14:45, 15:45, 16:45, 17:45, 18:45, 19:45, 20:45, 21:45.




06:30(via Jd. da Serra), 07:30, 08:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30, 19:30, 20:30, 21:30, 22:30.

06:45, 07:45, 08:45, 09:45, 10:45, 11:45, 12:45, 13:45, 14:45, 15:45, 16:45, 17:45, 18:45, 19:45, 20:45, 21:45.

Linha 3 POVO FELIZ / TERMINAL

ITINERÁRIOIDA

(POVO FELIZ), Av. das Seringueiras, Rua das Maçarandubas, Av. dos Ipês, Jd. Brasil, Rua Gov. Franco Montoro, Av. Das Seringueiras, Av. José Vidoto, Rua Comendador Antônio Alves, Av. Fernando Costa (Beira Rio), Rua Vigário Paulino Ayres, Praça Dr. J. A. Corrêa, Rua Lara Campos, Praça Central, Rua Júlio dos Reis, RODOCENTRO, Rua Rafael de Campos, Rua Antônio Nery, Rua Lara Campos (Educandário / Santa Casa), TERMINAL

ITINERÁRIOVOLTA

TERMINAL, Rua Marcos Marcuz, Rua Francisco Toledo, Rua Rafael de Campos, RODOCENTRO, Rua São Benedito, Rua Enok Barreira Macedo, Rua do Comércio, Ponte, Rua Comendador Antônio Alves, Av. José Vidoto, Av. Dos Ipês (POVO FELIZ)

QUADRO DE HORÁRIOS

IDA Parte do POVO FELIZ para TERMINAL (via Rodocentro)



05:20 (vem do S. Pedro),05:50, 06:10, 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 13:30, 14:00, 14:30, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30, 18:00, 18:30, 19:00, 19:30, 20:30, 21:30, 22:30

Aos Sábados 05:20 (vem do S. Pedro), 05:50, 06:30, 07:00, 07:30, 8:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30, 19:30, 20:30, 21:30, 22:30.

Aos Domingos e Feriados05:20 (vem do S. Pedro), 05:50, 06:30, 07:30, 8:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30, 19:30, 20:30, 21:30, 22:30.

VOLTA Parte do TERMINAL para POVO FELIZ (via Rodocentro)


06:10, 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 13:30, 14:00, 14:30, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30, 18:00, 18:30, 19:00, 20:00, 21:00, 22:00.

Aos Sábados

06:10, 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 11:30, 12:00, 13:00, 14:00, 15:00, 16:00, 17:00, 18:00, 19:00, 20:00, 21:00, 22:00.

Obs.: Horários grifados seguem para o B. São Roque e a seguir p/ Rodocentro e Povo Feliz.

Aos Domingos e

Feriados

06:15, 07:00, 08:00, 09:00, 10:00, 11:00, 12:00, 13:00, 14:00, 15:00, 16:00, 17:00, 18:00, 19:00, 20:00, 21:00, 22:00.

Obs.: Horários grifados seguem para o B. São Roque e a seguir p/ Rodocentro e Povo Feliz.

Linha 4 JARDIM BONANZA / SÃO ROQUE

ITINERÁRIOIDA

(Bonanza) Rua Santo Genésio Grigolon, Rua Sergipe, Rua Miguel Carlos A. Nogueira Themer, Av. Brasil, Rua Bela Vista, Rua Paraíso, Av. José Vidotto, Rua Comendador Antônio Manoel Alves, Av. Fernando Costa, Rua Vigário Pau-lino Ayres, Praça Dr. J. A. Correa, Rua Lara Campos, Praça Central, Rua Júlio dos Reis, Rodocentro, Rua Rafael de Campos, Rua Francisco de Toledo, Rua Marcos Marcuz, Terminal, Av. Guiomar Fleury de Camargo, Rua Francisco de Toledo, SP 127, (São Roque) Trevo divisa Tietê / Cerquilho.

Obs: Aos Sábados, Domingos e Feriados: • Trecho Jd. Bonanza – Terminal: percorrido com ônibus da Linha 1-São Pedro: Comatil, Rua Pasquale Abramo, Rua Sergipe, Rua Piauí, Av. Augusto de As-sis Cruz, Av. Brasil, Rua Bela Vista, Av. Fernando Costa, Rua Vigário Paulino Ayres, Praça Dr. J. A. Correa, Rua Lara Campos, Praça Central, Rua Júlio dos Reis, Rodocentro, Rua Rafael de Campos, Rua Antonio Nery, Rua Lara Cam-pos (Educandário, Santa Casa), Terminal.• Trecho Terminal - São Roque: percorrido com o ônibus da Linha 3-Povo Feliz.

ITINERÁRIOVOLTA

(São Roque) Trevo divisa Tietê / Cerquilho, SP 127, Rua Francisco de Toledo, Rua Rafael de Campos, Rodocentro, Rua São Benedito, Rua Enok Barreira Macedo, Rua do Comércio, Rua Bela Vista, Rua Santo Genésio Grigolon (Jd. Bonanza).

Obs: Aos Sábados, Domingos e Feriados:• Trecho São Roque – Rodocentro: percorrido com o ônibus da Li-nha 3- Povo Feliz):Trevo divisa Tietê / Cerquilho, Rodovia SP 127, Rua Francisco de Toledo, Rua Rafael de Campos, Rodocentro, (Carro segue para B. Povo Feliz).• Trecho Rodocentro para Jd. Bonanza: percorrido com o ônibus da Linha 1- São Pedro:Rodocentro, Rua São Benedito, Rua Enok Barreira Macedo, Rua do Comércio, Rua Bela Vista, Av. Brasil, Av. Augusto Assis Cruz, Rua Paraíba, Rua Miguel Carlos A. N. Themer, Rua Pasquale Abramo, Comatil, Rua Vila Nova, (Carro segue para São Pedro).

QUADRO DE HORÁRIOS

IDA JARDIM BONANZA para SÃO ROQUE


Partidas do Jd. Bonanza para São

Roque

06:00, 07:00, 08:00, 09:00, 10:00, 11:00, 12:00, 13:00, 14:00, 15:00, 16:00, 17:00, 18:00, 19:00, 20:00, 21:00, 22:00

Horários grifados somente até Terminal, com o ônibus da Linha 1 - São Pedro.

Aos Sábados, Domingos e Feriados

Jd. Bonanza até Terminal (*): 05:45, 07:10, 08:10, 09:10, 10:10, 11:10, 12:10,13:10, 14:10, 15:10, 16:10, 17:10, 18:10, 21:10, 22:10(*) Horários com o ônibus da Linha 01-São Pedro.

Terminal para São Roque (**): 08:00, 10:00, 12:00, 14:00, 16:00 e 18:00(**) Horários com o ônibus da Linha 3 - Povo Feliz.

VOLTA SÃO ROQUE para JARDIM BONANZA


Partidas do São Roque para Jd.

Bonanza

06:30, 07:30, 08:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30

Aos Sábados, Domingos e Feriados

São Roque até Rodocentro (*):08:05, 10:05, 12:05, 14:05, 16:05, 18:05(*) Horários com o ônibus da Linha 3 - Povo Feliz

Terminal para Jd. Bonanza (**):06:30, 07:30, 08:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30 (**) Horários com o ônibus da Linha 1 - São Pedro.

Linha 5 EMÍLIO GARDENAL/ ALTOS DO TIETÊ / RODOCENTRO

Linha circular5A

RODOCENTRO / SANTA CRUZ / EMÍLIO GARDENAL / SÃO GUILHERME / JARDIM DA SERRA / RODOCENTRO

ITINERÁRIORODOCENTRO, Rua São Benedito, Rua Enok Barreira Macedo, Rua Santa Cruz, Rua Luís Montanhan, Bairro Emílio Gardenal, Rua Luiz Montanhan, Rua Santa Cruz, Cohab, Jd. São Guilherme, Jd. Da Serra, Rua Bom Jesus, Rua Narbal Fontes, RODOCENTRO. (Em seguida inicia Linha 5B)

Linha circular 5B

RODOCENTRO / SANTA CASA / TERMINAL / BNH (COOCERQUI) / BELVEDERE (XERETA) / ALTOS DO TIETÊ / RODOCENTRO

ITINERÁRIORODOCENTRO, Rua Rafael de Campos, Rua Antonio Nery, Rua Lara Campos (Educandário /Santa Casa), TERMINAL, Rua Marcos Marcuz, Rua Francisco de Toledo, Rua Rafael de Campos, Rua Tereza Marson Sbompato, (Coocerqui), Vila São Geraldo, BNH, Rua Santa Terezinha, Jd. Belvedere (Xereta), Trevo Altos do Tietê, Rua Antônio Ferreira Cardia, Rua Luís Brancher, Pracinha, Rua Pedro Almeida de Souza, Rua Carlos Camargo, Rua Prefeito Elias de Moura, Rua Rafael de Campos, RODOCENTRO. (Em seguida reinicia Linha 5A)

QUADRO DE HORÁRIOS

LINHA CIRCULAR 5A LINHA CIRCULAR 5B

Part

ida

doR

OD

OC

ENTR

O

Pass

a no

EM

ÍLIO

G

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DEN

AL

Pass

a no

SÃ

O G

UIL

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Pass

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no

RO

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CEN

TRO

- - - - - - 05:45 - - 05:5005:50 06:00 06:10 06:15 06:20 06:20 06:30 06:35 06:40 06:5006:50 07:00 07:10 07:15 07:20 07:20 07:30 07:35 07:40 07:5007:50 08:00 08:10 08:15 08:20 08:20 08:45 - - 08:5008:50 09:00 09:10 09:15 09:20 09:20 09:30 09:35 09:40 09:5009:50 10:00 10:10 10:15 10:20 10:20 10:30 10:35 10:40 10:5010:50 11:00 11:10 11:15 11:20 11:20 11:45 - - 11:5011:50 12:00 12:10 12:15 12:20 12:20 12:30 12:35 12:40 12:5012:50 13:00 13:10 13:15 13:20 13:20 13:30 13:35 13:40 13:5013:50 14:00 14:10 14:15 14:20 14:20 14:45 - - 14:5014:50 15:00 15:10 15:15 15:20 15:20 15:30 15:35 15:40 15:5015:50 16:00 16:10 16:15 16:20 16:20 16:30 16:35 16:40 16:5016:50 17:00 17:10 17:15 17:20 17:20 17:45 - - 17:5017:50 18:00 18:10 18:15 18:20 18:20 18:30 18:35 18:40 18:5018:50 19:00 19:10 19:15 19:20 19:20 19:30 19:35 19:40 19:5019:50 20:00 20:10 20:15 20:20 20:20 20:45 - - 20:5020:50 21:00 21:10 21:15 21:20 21:20 21:30 21:35 21:40 21:5021:50 22:00 22:10 22:15 22:20 (*) - - - -

(*) Segue para Escola Plínio; (22:50) -Horário noturno de estudantes. Percorre Itinerário 5A, somente até Jd. Serra/ Finaliza a linha.

Linha 6 RODOCENTRO / SETE FOGÕES e vice-versa


ITINERÁRIOIDA

RODOCENTRO, Rua Rafael de Campos, Rua Francisco de Toledo, Trevo, Rodovia Marechal Rondon, SP-101, Ponte Pirapora, Estrada Vicinal, Bairro SETE FOGÕES.

ITINERÁRIOVOLTA

Bairro SETE FOGÕES, Estrada Vicinal, Ponte Pirapora, SP – 101, Rodovia Marechal Rondon, Rua Prof. Francisco de Toledo, Rua Rafael de Campos, RODOCENTRO.

QUADRO DE HORÁRIOS

IDA – Parte do RODOCENTRO para SETE FOGÕESSegunda a Sexta-feira 05:20, 11:00, 16:30, 17:30

Aos Sábados 05:30, 12:30Aos Domingos e Feriados NÃO CORRE

VOLTA – Parte do SETE FOGÕES para RODOCENTROSegunda a Sexta-feira 05:50, 11:30, 17:00, 18:00

Aos Sábados 05:50, 13:00Aos Domingos e Feriados NÃO CORRE

Linha 7 RODOCENTRO / SHANGRI-LÁCANCELADA

Linha 8 RODOCENTRO / DISTRITO INDUSTRIAL

ITINERÁRIO (IDA)

8A: Ponto inicial: Rua Rafael de Campos (Padaria Filinha), Rua Prefeito Elias de Moura, Trevo Altos do Tietê, Jardim da Serra, Cohab, RODOCENTRO, Rua Bela Vista, Rua Vila Nova, São Pedro, Gardenali, Ninho Verde, Rodovia Cornélio Pires, ESUL, DISTRITO INDUSTRIAL

08-B: RODOCENTRO, Rua São Benedito, Ruas Enock B. de Macedo, Rua do Comércio, R. Paraíso, Rua Bela Vista, Rua Vila Nova, São Pedro, Ninho Verde, Rodovia Cornélio Pires, ESUL, DISTRITO INDUSTRIAL

ITINERÁRIO (VOLTA)

DISTRITO INDUSTRIAL, ESUL, Rodovia Cornélio Pires, Ninho Verde, São Pedro, Rua Vila Nova, Rua Bela Vista, Praça Cornélio Pires, Av. Fernando Costa, Rua Júlio dos Reis, RODOCENTRO, Cohab, Jd. Da Serra, Altos do Tietê.

QUADRO DE HORÁRIOS

IDA Partidas do RODOCENTRO para DISTRITO INDUSTRIAL


05:50 (*), 06:30(**), 16:40

(*) Itinerário 8A

(**) Itinerário 8B

Aos Sábados NÃO CORRE

Aos Domingos e Feriados NÃO CORRE

VOLTA Partidas do DISTRITO INDUSTRIAL para RODOCENTROSegunda a Sexta-feira 07:00, 07:15, 17:00, 17:15

Aos Sábados NÃO CORRE

Aos Domingos e Feriados NÃO CORRE

Linha 9 RODOCENTRO – CRUZ DAS ALMAS (via Banco da Terra /N.Sra. de Fátima)

ITINERÁRIOIDA

RODOCENTRO, Rua Rafael de Campos, Rua Francisco de Toledo, Trevo Purina, Rodovia Marechal Rondon, Estrada Municipal Mandissununga, Bairro Banco da Terra, Estrada Municipal Mandissununga, Rodovia Marechal Rondon, Bairro N. Sra. De Fátima, Bairro Cruz das Almas, Divisa, Trevo de retorno.

ITINERÁRIOVOLTA

Bairro CRUZ DAS ALMAS, Rodovia Marechal Rondon, Bairro N. Sra. De Fátima, Rodovia Marechal Rondon, Trevo Altos do Tietê, Av. Prefeito Elias de Moura, Rua Francisco de Toledo, Rua Rafael de Campos, RODOCENTRO

QUADRO DE HORÁRIOS

IDA RODOCENTRO para CRUZ DAS ALMAS (via Banco da Terra/ N. Sra. Fátima)


Partidas do RODOCENTRO

Passam no BANCO DA TERRA

Passam no N. SRA. DE FÁTIMA

Chegadas no B. CRUZ DAS ALMAS

05:50, 12:00, 17:30

06:10, 12:15, 17:45

06:25, 12:25, 18:00

06:35, 12:35, 18:10

Aos Sábados, Domingos e Feriados NÃO CORRE

VOLTA CRUZ DAS ALMAS para RODOCENTRO Segunda a Sexta-feira

Partidas do B. CRUZ DAS ALMAS 06:35, 12:35, 18:10

Aos Sábados, Domingos e Feriados NÃO CORRE

DECRETO Nº 5.981/2016DECRETO Nº 5.981, de 18 de janeiro de 2.016.

Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e comércio ambulante no período do Carnaval, e dá outras providências.

Considerando que os festejos carnavalescos ocorrerão dos dias 06 a 09 de fevereiro de 2.016 e contarão com a atração de shows e desfiles de blocos;

Considerando que algumas cidades vizinhas cancelaram o carnaval, fato que poderá aumen-tar o público de foliões no município de Tietê/SP;

Considerando os termos do acordo firmado entre a equipe de eventos da Prefeitura do Mu-nicípio de Tietê e os representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, tendo por objetivo estabelecer medidas de segurança ao público no período das festividades de carnaval;

Considerando a necessidade de salvaguardar a integridade e segurança do público participan-te, o Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Paulo, MANOEL DAVID KORN DE CARVA-LHO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica vedado o funcionamento do comércio ambulante na Rua Lara Campos, no tre-cho compreendido entre as ruas Enock Barreira de Macedo e Professor Francisco Assis Madeira e na Praça Doutor Elias Garcia, onde ocorrerá as atrações e desfiles, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2.016.

Parágrafo Único. Os comércios ambulantes atualmente instalados nos locais referidos do caput deste artigo, deverão ser realocados para os locais sugeridos pela Secretaria de Segurança e Trânsito.

Artigo 2º. Os estabelecimentos comerciais e comércios ambulantes poderão funcionar até às 2h30min, mediante obtenção de alvará de funcionamento especial a ser expedido pelo Departa-mento de Administração e Fiscalização Tributária.

Parágrafo Único. Os comerciantes interessados deverão requerer a expedição do alvará es-pecial impreterivelmente até o dia 1º de fevereiro de 2.016.

Artigo 3º. Os estabelecimentos comerciais e comércios ambulantes só poderão vender bebi-das em copos plásticos descartáveis ou em latas de alumínio.

Parágrafo Único. As bebidas alcóolicas só poderão ser vendidas mediante a apresentação de documento de identidade que comprove a maioridade civil do consumidor.

Artigo 4º. O Poder Público designará servidores públicos para realizar a fiscalização das nor-mas que alude este Decreto.

Artigo 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio da Prefeitura do Município de Tietê, será entregue pessoalmente aos comerciantes com recibo de protocolo e será publicado na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.

Tietê, 18 de janeiro de 2.016.

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHOPrefeito do Município de Tietê


ATOSATO Nº 01, de 04 de Janeiro de 2016.

“Dispõe sobre a modificação de Fonte de Recurso e Modalidade de Aplicação”

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Pau-lo, com fundamento na Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001, e considerando as justificativas constantes do processo nº 36.515.

RESOLVE:

Artigo 1º - Modificar, na forma do Anexo deste Ato, a Fonte de Recurso e Modalidade de Apli-cação indicada na Lei Orçamentária vigente.

Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, e será publi-cado na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.



ANEXO DO ATO Nº 01

ÓRGÃO: 10.00 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL

UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL

R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) MODIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS

FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO

PROGRAMA E AÇÃO

ESF. GRUPODESPESA

MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

20

20.122

20.122

20.122

6001

6001.2-196

Agricultura

Administração Geral

Agropecuária e Agronegócios

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

F 3.3 90 02 1000036

300,00

300,00

300,00

300,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

300,00

ANEXO DO ATO Nº 01

ÓRGÃO: 10.00 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL

UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL

R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) MODIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS

FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO

PROGRAMA E AÇÃO ESF. GRUPODESPESA

MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

20

20.122

20.122

20.122

6001

6006.2-196

Agricultura


Agropecuária e Agro-negócios

Manutenção das Ati-vidades da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desen-volvimento Sustentável

F 3.3 90 01 1100000

300,00

300,00

300,00

300,00

TOTAL DA REDUÇÃO

300,00

FONTES (FT): 01 – TESOURO 02 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS

ATO Nº 02, de 14 de Janeiro de 2016.


MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Pau-lo, com fundamento na Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001, e considerando as justificativas constantes do processo nº 36.514, de 14 de Janeiro de 2016.

RESOLVE:





ANEXO DO ATO Nº 02, de 14 de Janeiro de 2016.

ÓRGÃO: 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃOUNIDADE: 03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO


FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

04

04.122

04.122

04.122

7001

7001.2-235

Administração


Administração, Finan-ças e Planejamento

Manutenção das Ativi-dades da Secretaria de Administração e Moder-nização

F 3.3 90 05 1000035

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00


ÓRGÃO: 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃOUNIDADE: 03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO


FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO

PROGRAMA E AÇÃO

ESF. GRUPODESPESA

MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

04

04.122

04.122

04.122

7001

7001.2-235

Administração


Administração, Finanças e Planeja-mento

Manutenção das Ati-vidades da Secreta-ria de Administração e Modernização

F

F 3.3 90 01 1100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00

FONTES (FT): 01 – TESOURO 05 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS





RESOLVE:Artigo 1º - Modificar, na forma do Anexo deste Ato, a Fonte de Recurso e Modalidade de Apli-

cação indicada na Lei Orçamentária vigente.






MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Pau-lo, com fundamento na Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001, e considerando as justificativas constantes do processo nº 36.520, de 14 de janeiro de 2016.







ÓRGÃO: 05.00 – SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTOUNIDADE: 05.01 – SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO


FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

17

17.512

17.512

17.512

5007

5007.1-046

Saneamento

Saneamento Básico Urbano

Sistemas de Água e Esgoto Sanitário

Execução da Ação Sistema de Esgotamento Sanitário

F 4.4 90 05 1000051

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00

ANEXO DO ATO Nº 03, de 14 de Janeiro de 2016



FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

17

17.512

17.512

17.512

5007

5007.1-046

Saneamento

Saneamento Básico Urbano

Sistemas de Água e Esgoto Sanitário

Execução da Ação sistema de Esgota-mento Sanitário

F 4.4 90 01 1100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00











ÓRGÃO: 08.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUNIDADE: 08.02 – EDUCAÇÃO INFANTIL


FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO

PROGRAMA E AÇÃO

ESF. GRUPODESPESA

MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

12

12.365

12.365

12.365

2008

2008.1-007

Educação

Educação Infantil

Educação Básica com Qualidade

Construção, Amplia-ção e Reforma de Unidades de Educa-ção Infantil

F 4.4 90 02 2100003

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00




FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO

PROGRAMA E AÇÃO

ESF. GRUPODESPESA

MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

12

12.365

12.365

12.365

2008

2008.1-007

Educação

Educação Infantil


Construção, Amplia-ção e Reforma das Unidades de Educa-ção Infantil

F 4.4 90 01 2100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00

FONTES (FT): 01 – TESOURO02 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS – VINCULADOS





FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO

PROGRAMA E AÇÃO

ESF. GRUPODESPESA

MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

12

12.365

12.365

12.365

2008

2008.1-007

Educação

Educação Infantil


Construção, Amplia-ção e Reforma de Unidades de Educa-ção Infantil

F 4.4 90 05 2100001

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00




FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

12

12.365

12.365

12.365

2008

2008.1-007

Educação

Educação Infantil


Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Educação Infantil

F 4.4 90 01 2100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00





RESOLVE:








FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

12

12.365

12.365

12.365

2008

2008.2-050

Educação

Educação Infantil


Funcionamento das Unidades de Educação Infantil

F 4.4 90 05 2100002

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00



R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) MODIFICAÇÃO FONTES DE RE-CURSOS

FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

12

12.365

12.365

12.365

2008

2008.2-050

Educação

Educação Infantil


Funcionamento das Unidades de Educação Infantil

F 4.4 90 01 2100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00

FONTES (FT): 01 – TESOURO05 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS










ÓRGÃO: 08.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUNIDADE: 08.01 – ENSINO FUNDAMENTAL


FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

12

12.361

12.361

12.361

2008

2008.1-013

Educação

Ensino Fundamental


Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental

F 4.4 90 05 2200003

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00





FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

12

12.361

12.361

12.361

2008

2008.1-013

Educação

Ensino Fundamental


Construção, Amplia-ção e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental

F 4.4 90 01 2200000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00


ATO Nº 08, de 14 de janeiro de 2016.



RESOLVE:






ÓRGÃO: 07.00 – SECRETARIA DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVAUNIDADE: 07.01 – ATENÇÃO BÁSICA


FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

10

10.301

10.301

10.301

1001

1001.1-001

Saúde

Atenção Básica

Atenção Básica a Saúde

Construção, Ampliação e Reforma de Unida-des de Saúde

S 4.4 90 02 3000044

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00



R$1,00 PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) MODIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS

FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

10

10.301

10.301

10.301

1001

1001.1-001

Saúde

Atenção Básica



S 4.4 90 01 3100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DA REDUÇÃO

100,00

FONTES (FT): 01 – TESOURO 02 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS – VINCULADOS




RESOLVE:








FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

10

10.301

10.301

10.301

1001

1001.1-001

Saúde

Atenção Básica


Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

S 4.4 90 05 3000050

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00




FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

10

10.301

10.301

10.301

1001

1001.1-001

Saúde

Atenção Básica



S 4.4 90 01 3100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DAREDUÇÃO

100,00





MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Paulo, com fundamento na Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001, e consideran-do as justificativas constantes do processo nº 36.546, de 14 de janeiro de 2016.

RESOLVE:

Artigo 1º - Modificar, na forma do Anexo deste Ato, a Fonte de Recurso e Modalidade de Aplicação indicada na Lei Orçamentária vigente.

Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, e será publicado na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.






FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

27

27.812

27.812

27.812

3007

3007.1-028

Desporto e Lazer

Desporto Comunitário

Esporte, Lazer e Qua-lidade de Vida

Implantação de Infra-estrutura Esportiva

F 4.4 90 05 1000044

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00


ÓRGÃO: 05.00 – SECRETARIA DE OBRASE PLANEJAMENTOUNIDADE: 05.01 – SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO


FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

27

27.812

27.812

27.812

3007

3007.1-028

Desporto e Lazer

Desporto Comunitário

Esporte, Lazer e Quali-dade de Vida

Implantação de Infraes-trutura Esportiva

F 4.4 90 01 1100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00





RESOLVE:








FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

23

23.695

23.695

23.695

6004

6004.1-027

Comércio e Serviços

Turismo

Desenvolvimento do Turismo

Construção de Pas-sarela Pênsil sobre o Rio Tietê

F 4.4 90 05 1000048

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00




FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

23

23.695

23.695

23.695

6004

6004.1-027

Comércio e Serviços

Turismo

Desenvolvimento do Turismo

Construção de Passa-rela Pênsil sobre o Rio Tietê

F 4.4 90 01 1100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00





RESOLVE:









FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

26

26.782

26.782

26.782

5003

5003.1-060

Transporte

Transporte Rodoviário

Infraestrutura de Trans-porte e Serviços Com-plementares

Construção de Ponte sobre o Rio Tietê – Interligando Jardim Bonanza com Bairro Marimbondo

F 4.4 90 05 1000047

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00




FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

26

26.782

26.782

26.782

5003

5003.1-060

Transporte

Transporte Rodoviário

Infraestrutura de Transporte e Serviços Complementares

Construção de Ponte sobre o Rio Tietê – Interligando Jardim Bonanza com Bairro Marimbondo

F 4.4 90 01 1100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO

100,00





RESOLVE:








FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

10

10.301

10.301

10.301

1001

1001.2-001

Saúde

Atenção Básica


Atendimento em Clíni-cas Básicas nos Postos de Saúde

S 4.4 90 05 3000054

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DO ACRÉSCIMO 100,00




FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO

PROGRAMA E AÇÃO

ESF. GRUPODESPESA

MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

10

10.301

10.301

10.301

1001

1001.2-001

Saúde

Atenção Básica


Atendimento em Clínicas Básicas nos Postos de Saúde

S 4.4 90 01 3100000

100,00

100,00

100,00

100,00

TOTAL DA REDUÇÃO

100,00





RESOLVE:







R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) MODIFICAÇÃO FONTES DE RECURSOS

FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR


12

12.361

12.361

12.361

2008

2008.2-041

Educação

Ensino Fundamental


Funcionamento do Ensino Fundamental F 4.4 90 05 2200011

100,00

100,00

100,00

100,00





FUN-CIONAL

PROGRA-MAÇÃO


MOD.APLIC.

FT COD.APLIC.

VALOR

12

12.361

12.361

12.361

2008

2008.2-041

Educação

Ensino Fundamental


Funcionamento do Ensino Fundamental F 4.4 90 01 2200000

100,00

100,00

100,00

100,00



PORTARIASPORTARIA Nº 12.451/2016

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, Pre-feito do Município de Tietê, Estado de São Pau-lo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei Municipal nº 3.061/2009, de 04 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educa-ção”,

RESOLVE:

Artigo 1º - O Conselho Municipal de Educação fica composto pelos seguintes elementos:

Representantes do Órgão Municipal res-ponsável pela Educação:Ana Maria Battistuzzo Teixeira Pinto Suzana Jacó Trevisan

Representantes dos Professores do Ensino Básico Municipal:Gisele dos Santos Andrade Fabiana Correia Coutinho Representantes dos Diretores de Escola do Ensino Básico Municipal:Vera Lucia Lopes MartinsMaria Elisabete Blanco

Representantes dos Pais de Alunos da rede de Ensino Pública Municipal:Margarete Aparecida Blanco LopesJorge Sebastião Cesar

Representantes dos Servidores de Apoio Escolar da rede de Ensino Pública Munici-pal:Regina Célia de AlmeidaAna Paula Dal Boni Ronchi

Representantes das Escolas Particulares instaladas no Município:Ana Claudia Leite MonéiaAndréia Pasquoto Lopes

Representantes de Entidades da Sociedade Civil:Christina Genny GeldJeny Maria Beloto Baldi Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:Marisa Baccili Giovanetti Virma Ana Brandolise Gaioto

Representantes dos Professores e/ou Di-retores do Ensino Básico da Rede Pública Estadual:Daniela Cancian Paulin SantarossaMaria José Dal Bó Giovaneti Polastri

Representantes do Poder Legislativo:Maria Cristina Azevedo Bruzi da CunhaLindalva Correia Gomes Dainez

Artigo 2º - Esta Portaria será afixa-da no Paço Municipal e publicada na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposi-ções em contrário, em especial, a Portaria nº 12.225/2015, de 28 de Setembro de 2015.


MANOEL DAVID KORN CARVALHOPREFEITO

PORTARIA Nº 12.596/2016

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Pau-lo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a partir de 01 de Fevereiro de 2016, do Cargo em Comissão de SE-CRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS da Prefeitura do Município de Tietê, a Sra. LETÍCIA APA-RECIDA ALVES LIMA, RG Nº 44.843.061-7/SSP/SP, CPF Nº. 367.249.448-80.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, revoga-das as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 9.950/2014, de 02 de Junho de 2014.



PORTARIA Nº 12.597/2016


RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a partir de 01 de Fevereiro de 2016, do Cargo em Comissão de SE-CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO da Prefeitura do Município de Tietê, a Sra. TATIANE CORRÊA ORSI, RG Nº 34.890.508-7/SSP/SP, CPF Nº. 311.493.308-48.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, revoga-das as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 10.454/2014, de 07 de Novembro de 2014.



PORTARIA Nº 12.600/2016.


RESOLVE:

Artigo 1º - De conformidade com o Artigo 3º., do Capítulo I, combinado com o Anexo II, da Lei Complementar nº. 02/2014, de 28 de Fevereiro de 2014,

Designar a Senhora LETÍCIA APARECIDA ALVES LIMA, RG Nº 44.843.061-7/SSP/SP, CPF Nº. 367.249.448-80, para exercer, em Comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO da Prefeitura do Município de Tietê, a partir de 01 de Fevereiro de 2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal e será

publicada na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA Nº. 11.452/2015Artigo 1º - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica I, vinculado à Secre-

taria de Educação Prefeitura do Município de Tietê, a Sra. DANIELA CRISTINA LUVIZOTTO DENI, RG Nº 30.310.169-6/SSSP/SP, a partir de 14 de Fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº. 12.503/2016Artigo 1º. - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de Janeiro de 2016, do Cargo de AGENTE DE

SECRETARIA ESCOLAR, da Prefeitura do Município de Tietê, a Sra. LIVIA MARQUES VICENTIN, RG nº. 41.948.053-5-SSP/SP.

EXTRATOSEXTRATO DE CONTRATO Permissão de Uso Prefeitura do Município de Tietê eGutierrez Editora Comércio e Eventos Ltda. EPP – CNPJ(MF) nº - 07.488.852/0001-19.Objeto – autoriza a utilização do Centro de Exposições e Lazer Luiz Uliana para a realização

do evento Expocar Show no dia 31 de janeiro de 2016.Data da assinatura – 18/01/2016


CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ13 PODER EXECUTIVO Imprensa Oficial do Município de Tietê

29 de Janeiro de 2016

PORTARIA Nº 11/2.016

PEDRO SOUZA CAMPOS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Tietê, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Tietê, artigo 25, inciso VII, alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, artigo 31, inciso I, § 3º e artigo 32 da Lei Complementar nº 11/2.014, artigo 9º, § 5º e incisos, combinado com o anexo II, da Resolução nº 02/2.014 e artigo 2º, inciso VI, combinado com o ane-xo II, da Lei nº 3.479/2.014,

RESOLVE:

Nomear o senhor Márcio Magalhães, RG nº 11.771.469-1 e CPF nº 079.698.127-24, para o cargo de provimento efetivo de SEGURANÇA PATRIMONIAL, a partir de 29 de janeiro de 2.016, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº 01/2.014, classificado em 3º lugar, fazendo jus aos vencimentos correspondentes na Lei nº 3.479/2.014, Referência E, Padrão 1, Nível I.

Registre-se, e cumpra-se.

Gabinete da Câmara Municipal de Tietê, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis.

PEDRO SOUZA CAMPOS NETOPRESIDENTE DA CÂMARA

Registrada na SecretariaAdministrativa da Câmara Municipal de Tietê e afixada no local de costume em 29/01/2.016.

Robson MomiSecretário Legislativo Administrativo

CONTRATOSContrato nº 01/2016Dispensa de Licitação nº 01/2016Contratante: Câmara Municipal de Tietê Contratada: Marcel Luis de Oliveira 16434967861Objeto: Filmagens das Sessões Ordinárias e Extraordinárias durante o período de 01º de fevereiro de 2.016 a 31 de janeiro de 2017.Valor do Contrato: R$ 7.830,00Prazo: 12 mesesData da assinatura: 26/01/2.016Período: 01/02/2.016 a 31/01/2.017Presidente da Câmara

Contrato nº 02/2016Dispensa de Licitação nº 02/2016Contratante: Câmara Municipal de Tietê Contratada: Flora Santiago Ltda - MEObjeto: Serviços de jardinagem no jardim da Câmara Municipal de Tietê.Valor do Contrato: R$ 1.440,00Prazo: 12 mesesData da assinatura: 26/01/2016Período: 01/02/2016 a 31/01/2017Presidente da Câmara

Contrato nº 03/2016Dispensa de Licitação nº 03/2016Contratante: Câmara Municipal de Tietê Contratada: G.R. Gargantini Informática - MEObjeto: Assistência Técnica em três Máquinas Copiadoras.Valor do Contrato: R$ 1.500,00Prazo: 12 mesesData da assinatura: 26/01/2016Período: 01/02/2016 a 31/01/2017Presidente da Câmara

Contrato nº 04/2016Dispensa de Licitação nº 04/2016Cedente: Câmara Municipal de Tietê Cessionária: Delegacia de Polícia de TietêObjeto: Cessão de Máquina Copiadora.Data da assinatura: 26/01/2016Período: 26/01/2016 a 31/01/2017Presidente da Câmara

Contrato nº 05/2016Dispensa de Licitação nº 05/2016Contratante: Câmara Municipal de Tietê Contratada: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPPObjeto: Fornecimento diário via correio eletrônico e website de boletim de publicações em nome da Contratante.Valor do Contrato: R$ 1.791,00Prazo: 12 mesesData da assinatura: 26/01/2016Período: 07/02/2016 a 06/02/2017Presidente da Câmara

Termo Aditivo nº 01/2016Contrato nº 05/2015Dispensa de Licitação nº 05/2015Contratante: Câmara Municipal de Tietê Contratada: Webline Software LtdaObjeto: Prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo denominado Webcamara, hospedagem e manutenção técnica de site e serviços se streaming.Valor do Aditivo: R$ 7.920,00Prazo: 12 mesesData da assinatura: 26/01/2016Período: 01/02/2016 a 31/01/2.017Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SUPRIMENTOS

Extrato do 3º Termo de Aditamento do Con-trato nº 60/2014Pregão 44/2014Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a prorrogação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a em-

presa FLAVIATOUR EMPRESA DE TRANS-PORTES LTDA EPP.Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESPECIALIZA-DA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, SUPERIOR E PÓS-

GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DA RE-GIÃO.Valor Total – R$ 148.656,40Prazo – Até 03/01/2016Data de assinatura – 03/11/2015

Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 59/2014Pregão 44/2014Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a prorrogação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a em-presa TIETEENSE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESPECIALIZA-DA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DA RE-GIÃO.Valor Total – R$ 146.320,00Prazo – Até 03/01/2016Data de assinatura – 03/11/2015

Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 61/2014Pregão 44/2014Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a prorrogação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a em-presa DINA TRANSLADOS E TURISMO LTDA.Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESPECIALIZA-DA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DA RE-GIÃO.Prazo – Até 03/01/2016Data de assinatura – 03/11/2015

Adjudicação e HomologaçãoConvite 19/2015Contratante – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊContratada – CIRÚRGICA PIRASSUNUNGA LTDA EPPObjeto – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CLÍNI-COS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DA SAÚDE. Valor Total – R$ 79.428,30Prazo – O prazo de entrega será de 60 dias após a assinatura do contrato.

Extrato Contrato nº 81/2015Convite 19/2015Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação firmada entre a PRE-FEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa CIRÚRGICA PIRASSUNUNGA LTDA EPP.Objeto – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CLÍNI-COS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DA SAÚDE.Valor Total – R$ 79.428,30Prazo – O prazo de entrega será de 60 dias após a assinatura do contrato.Data de assinatura – 12/01/2016

Adjudicação e HomologaçãoTomada de Preços 12/2015Contratante – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊContratada – CONSTRUTORA TRACTOR LTDA - MEObjeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE “DR. RUY SILVEIRA MELLO”. Valor Total – R$ 220.038,67Prazo – 09 meses a partir da ordem de serviço.

Extrato Contrato nº 01/2016Tomada de Preços 12/2015Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a em-presa CONSTRUTORA TRACTOR LTDA - ME.

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE “DR. RUY SILVEIRA MELLO”. Valor Total – R$ 220.038,67Prazo – 09 meses a partir da ordem de serviço.Data de assinatura – 12/01/2016

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 74/2013Pregão 81/2013Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a prorrogação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a em-presa CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA.Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENI-ZAÇÃO DE CONTÊINERES; TRANSBORDO COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; COLETA SELETIVA; SERVIÇOS GERAIS E COMPLEMENTARES; E VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, VEÍ-CULOS E EQUIPAMENTOS.Valor Total – R$ 5.066.671,58Prazo – 12 meses.Data de assinatura – 03/11/2015

Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato nº 32/2013Pregão 22/2013Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a prorrogação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a em-presa ANGÁ ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVI-ÇOS CONTÍNUOS PARA ATENDER O PRO-GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Valor Total – R$ 477.095,49Prazo – 02/01/2016.Data de assinatura – 03/11/2015

Aviso de Licitação DesertaTorno público, para conhecimento dos inte-ressados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pre-gão referente ao Edital de Pregão Presencial n° 19/2015, Processo n° 39/2015, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para freio de veículos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do referido Edital.

Adjudicação e HomologaçãoConvite 18/2015Contratante – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊContratada – COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDAObjeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS NATALI-NAS PARA OS SERVIDORES. Valor Total – R$ 29.840,00Prazo – Entrega das cestas até o dia 21/12/2015.

Extrato Contrato nº 80/2015Convite 18/2015Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a em-presa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS NATALI-NAS PARA OS SERVIDORES. Valor Total – R$ 29.840,00Prazo – Entrega das cestas até o dia 21/12/2015.Data de assinatura – 16/12/2015


CONCURSOS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIETÊ/SPCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2016

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

CARGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME RG INSCRIÇÃO CONCURSO DT HOMOLOGAÇÃO NÍVEL SALARIAL ANEXO I, LC 13/2014 SECRETARIA PORTARIA

1 6º GILSON ALEX BERTANHA 29.270.998-5 100590 01/2014 05/09/2014 " L" EDUCAÇÃO 12.550


1 98º FLAVIO GOMES DE ALMEIDA 47.992.790-X 102975 01/2014 05/09/2014 " I " EDUCAÇÃO 12.551

2 99º DAYANE NASCIMENTO FERNANDES 47.664.301-6 101629 01/2014 05/09/2014 " I " EDUCAÇÃO 12.552

3 100º IZABEL TAVEIRA DA SILVA CRUZ 26.159.194-0 101099 01/20014 05/09/2014 " I " EDUCAÇÃO 12.603

4 101º SIMONE CRISTINA DE SOUZA 41.499.398-6 102490 01/2014 05/09/2014 " I " EDUCAÇÃO 12.604

CARGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME RG INSCRIÇÃO CONCURSO DT HOMOLOGAÇÃO NÍVEL SALARIAL ANEXO I, LC 13/2014 SECRETARIA

1 7º HELEN SOARES DE ALCANTARA FERNANDES 34.472.697-6 101051 01/2014 05/09/2014 C-I EDUCAÇÃO 12.553


1 98º(i) ELIANA MARIA DE OLVIERA COSTA PINI 4.953.617-5 102219 01/2014 05/09/2014 C-I EDUCAÇÃO 12.605

2 99º SILVANA APARECIDA RODRIGUES 29.819.883-6 100273 01/2014 05/09/2014 C-I EDUCAÇÃO 12.606


1 6º HILDEMIR ROBERTO DELA TORRE 40.853.680-9 27876 04/2014 28/04/2015 "A-I" EDUCAÇÃO -

2 7º MARCELO ALEXANDRE BARBOSA 20.918.556.9 27899 04/2014 28/04/2015 "A-I" EDUCAÇÃO 12.607

3 8º DOUGLAS APARECIDO DOS SANTOS 44.501.236-5 27486 04/2014 28/04/2015 "A-I" EDUCAÇÃO -

4 9º ISSAIRA KEILLER STEFANI RIBEIRO 29.150.302-0 26950 04/2014 28/04/2015 "A-I" EDUCAÇÃO 12.608

5 1º (AFRODESC. LUIZ CARLOS ALVES 12.602.357 28009 04/2014 28/04/2015 "A-I" EDUCAÇÃO -


1 1º FABIANA RIBEIRO BARREIRO 34.192.328-X 2000014405 02/2015 23/12/2015 "WI" SSMP 12.609


1 1º STELA MITSUI VAZ TAKAKURA 33.036.955-6 2000014006 02/2015 23/12/2015 "WI" SSMP 12.610

RELAÇÃO DOS NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014

AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

MÉDICO PSIQUIATRA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I


PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Habilitação em GEOGRAFIA)


MÉDICO VETERINÁRIO

Concurso Público de Provas e Títulos Nº 01/2016 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIETÊ/SP

EDITAL RESUMIDO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSEDITAL Nº 01/2016 DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ/SPO Prefeito do Município de Tietê/SP, usando das atribuições legais nos termos do artigo 37 da

Constituição Federal, Inciso II faz saber que fará realizar, através da empresa INTEGRI BRASIL – Projetos e Serviços Integrados Ltda. EPP, as INSCRIÇÕES para o Concurso Público de Provas e Títulos Nº 01/2016 – com a supervisão da Comissão de Concurso especialmente nomeada pelo Decreto Nº 5.931/2015 de 07 de Outubro de 2015 para o preenchimento de vagas disponíveis para os Cargos constantes do ITEM 1. QUADRO DE CARGOS.

1. DO QUADRO DE CARGOS

2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições ficarão abertas EXCLUSIVAMENTE através da internet, no período de 30 de

janeiro a 10 de Fevereiro de 2016 respeitando para fins de recolhimento do valor de inscrição o horário bancário, devendo para tanto o candidato:

a) Acessar o site www.integribrasil.com.br; b) Localizar o atalho correspondente ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ/SP - EDITAL Nº 01/2016 - e clicar sobre o CARGO

correspondente à ÁREA pretendida. c) Digitar o CPF, preencher todos os dados solicitados na FICHA DE INSCRIÇÃO e CONFIR-

MAR OS DADOS. d) Em seguida, gerar o boleto bancário, imprimir e recolher o valor correspondente em qualquer

banco ou instituição financeira autorizada, até a data de vencimento expressa no boleto bancário. e) Após 03 (três) dias úteis contados a partir da data do pagamento do boleto bancário, verificar

na Área do Candidato, no site da INTEGRI BRASIL se a inscrição encontra-se CONFIRMADA. Em caso negativo, contate-nos por e-mail: [email protected] ou telefone (11) 4022-7166. IMPORTANTE: Consultar o Edital Completo antes de efetivar a inscrição.

3. DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS3.1 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA 3.1.1 A realização da prova objetiva está

prevista para o dia 28 de Fevereiro de 2016, no município de Tietê / SP. Poderá, contudo, haver mudanças na data prevista dependendo do número de inscritos e a disponibilidade de locais para a realização das provas.

3.1.2 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horários cons-tantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado na forma do ITEM 3.1.3;

3.1.3 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais para realização das pro-vas serão divulgadas em até 05 (cinco) dias úteis da realização das provas, oportunamente, única e exclusivamente por EDITAL DE CONVOCAÇÃO, pelos seguintes meios:

a) Publicação no JORNAL DESTAQUE NEWS ou na IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.b) Pela internet nos endereços: www.tiete.sp.gov.br www.integribrasil.com.br e ainda;c) Por afixação no mural do Paço Municipal da Prefeitura do Município de Tietê / SP.3.1.4 Não haverá convocação por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, não previsto

neste Edital.3.1.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva

com antecedência de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de:a) Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;b) Do comprovante de inscrição (boleto acompanhado do respectivo comprovante de paga-

mento);c) Documento Original de IDENTIDADE (com foto). Não serão aceitos protocolos de documen-


tos ou boletins de ocorrência.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o

presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Inter-net nos endereços www.tiete.sp.gov.br ou www.integribrasil.com.br e na IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.

Tietê/SP, 27 de Janeiro de 2016.

MANOEL DAVID KORN DE CARVALHOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIETÊ

SECRETARIA DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

O Diretor dos Departamentos de Vigilância Sani-tária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê, DEFERE a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO dos estabelecimentos abaixo relacionados.“Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancela-mento deste documento

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3647913012016 Data de Protocolo: 13/01/2016 CEVS: 355450801-863-000284-1-0 CEVS: 355450801-863-000129-1-2 Data de Vali-dade: 27/12/2016 Razão Social: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIETE CNPJ/CPF: 72.459.852/0001-52 Endereço: Praça DR. JOSE AUGUSTO CORREA, 45 CENTRO Municí-pio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP -Resp. Legal: ZACARIAS PEDRO SIMAO CPF: 58882995887 Resp. Técnico: RAQUEL MELARE LEME CPF: 25297255864 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:66985 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3647913012016 Data de Protocolo: 13/01/2016 CEVS: 355450801-863-000129-1-2 CEVS: 355450801-863-000129-1-2 Data de Vali-dade: 27/12/2016 Razão Social: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIETE CNPJ/CPF: 72.459.852/0001-52 Endereço: Praça DR. JOSE AUGUSTO CORREA, 45 CENTRO Municí-pio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP -Resp. Legal: ZACARIAS PEDRO SIMAO CPF: 58882995887 Resp. Técnico: RAQUEL MELARE LEME CPF: 25297255864 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:66985 -UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3648113012016 Data de Protocolo: 13/01/2016 CEVS: 355450801-863-000116-1-4 Data de Validade: 27/12/2016 Razão Social: SIN-DICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIETE CNPJ/CPF: 72.459.852/0001-52 Ende-

reço: Praça DR. JOSE AUGUSTO CORREA, 45 CENTRO -Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ZACARIAS PEDRO SIMAO CPF: 58882995887 Resp. Técnico: JOSE MOACIR ANGELI-CPF: 53886968804 CBO: 06155 Con-selho Prof.: CRM No. Inscr.:18761 UF:SP Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO PIASENTIM CPF: 09922682818 CBO: 06157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:76476 UF:SP Resp. Técnico: CINTIA ANGELI CPF: 19729225800 CBO: 06155 Conse-lho Prof.: CRM No. Inscr.:99.370 D UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3631405012015 Data de Protocolo: 05/01/2015 CEVS: 355450801-863-000216-1-0 CEVS: 355450801-863-000215-1-2 Data de Validade: 27/12/2016 Razão Social: ZAMBIAN-CO ACUCAR E ALCOOL LTDA CNPJ/CPF: 72.455.876/0001-33 Endereço: Fazenda SANTO ANTONIO, S/N PEDERNEIRAS Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: AIRTON ZAMBIANCO CPF: 32574886887 Resp. Técnico: SERGIO HONORIO CPF: 07712527814 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:44066 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documentoTIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3631405012015 Data de Protocolo: 05/01/2015 CEVS: 355450801-863-000215-1-2 CEVS: 355450801-863-000215-1-2 Data de Validade: 27/12/2016 Razão Social: ZAMBIAN-CO ACUCAR E ALCOOL LTDA CNPJ/CPF: 72.455.876/0001-33 Endereço: Fazenda SANTO ANTONIO, S/N PEDERNEIRAS Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: AIRTON ZAMBIANCO CPF: 32574886887 Resp. Técnico: SERGIO HONORIO CPF: 07712527814 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:44066 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-

lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3631505012016 Data de Protocolo: 05/01/2016 CEVS: 355450801-863-000081-1-7 Data de Validade: 27/12/2016 Razão Social: ZAM-BIANCO ACUCAR E ALCOOL LTDA CNPJ/CPF: 72.455.876/0001-33 Endereço: Fazenda SANTO ANTONIO, S/N PEDERNEIRAS Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: AIRTON ZAMBIANCO CPF: 32574886887 -Resp. Técnico: ARNALDO BASTON CPF: 06323568802 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM -No. Inscr.:49.747 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3629204012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000209-1-5 Data de Validade: 23/12/2016 Razão Social: ALES-SANDRA MONTEMOR CNPJ/CPF: 14105059874 Endereço: Rua BENTO ANTONIO DE MORAES, 186 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP -Resp. Legal: ALESSANDRA MONTE-MOR CPF: 14105059874 Resp. Técnico: ALES-SANDRA MONTEMOR CPF: 14105059874 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:8175 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2500809122014 Data de Protocolo: 09/12/2014 CEVS: 355450801-863-000209-1-5 Data de Validade: 23/12/2015 Razão Social: ALES-SANDRA MONTEMOR CNPJ/CPF: 14105059874 Endereço: Rua BENTO ANTONIO DE MORAES, 186 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP -Resp. Legal: ALESSANDRA MONTE-MOR CPF: 14105059874 Resp. Técnico: ALES-SANDRA MONTEMOR CPF: 14105059874 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:8175 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3563930112015 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 355450801-865-000134-1-2 Data de Validade: 12/11/2016 Razão Social: THAIS HELENA CANATELI BETE CNPJ/CPF: 30977204804 -Endereço: Rua ANTONIO NERY, 504 sala 02 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: THAIS HELENA CANATELI BETE- CPF: 30977204804 -Resp. Técnico: THAIS HELENA CANATELI BETE CPF: 30977204804 CBO: 07620 Conselho -Prof.: CRE-FITO No. Inscr.:80.511-F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-

lamento deste documentoTIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 500254201543 Data de Protocolo: 25/11/2015 CEVS: 355450801-863-000069-1-2 Data de Validade: 18/11/2016 Razão Social: FRALIM ASSISTENCIA MEDICA S/S LIMITADA CNPJ/CPF: 04.805.452/0001-00 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1227 SALA 3 CENTRO Muni-cípio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: FRANCO KAOLU TAKAKURA CPF: 60433388820 Resp. Técnico: FRANCO KAOLU TAKAKURA- CPF: 60433388820 CBO: 06150 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:22836 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3563830112016 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 355450801-863-000052-1-5 Data de Validade: 19/11/2016 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Rua PEDRO LA-ZARINI, 34 COHAB Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MA-NOEL DAVID KORN DE CARVALHO- CPF: 33795213886 Resp. Técnico: JOSE ANGELO PIOVEZANE -CPF: 10607726806 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:36850 UF:SP Resp. Técnico: ANGELA LUIZA ARRUDA VIOTTO CPF: 02084966884 CBO: 06310 Conselho -Prof.: CRO No. Inscr.:16954 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3563430112015 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 355450801-863-000051-1-8 Data de Validade: 18/11/2016 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Avenida RAFAEL SIDNEY PANNUNZIO, 150 JD. RES. CORNELIO PIRES Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO CPF: 33795213886 Resp. Téc-nico: NEUSA APARECIDA CASETTO VIEIRA DA CRUZ CPF: 04037225867 CBO: 06310 Con-selho Prof.: CRO No. Inscr.:29176 UF:SP Resp. Técnico: JOSE ANGELO PIOVEZANE - CPF: 10607726806 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:36850 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3574203122015 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-863-000059-1-6 Data de Validade: 19/11/2016 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Rua PEDRO LA-ZARINI, 34 COHAB Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MA-NOEL DAVID KORN DE CARVALHO -CPF: 33795213886 Resp. Técnico: ALVARO OSORIO


ALVES LIMA - CPF: 01819275868 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:6988 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3629404012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-325-000002-1-3 Data de Validade: 19/12/2016 Razão Social: BE-NEDITO DO CARMO DE MORAIS CNPJ/CPF: 06276371831 -Endereço: Rua ANTONIO NERY, 674 SALA 05 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 -UF: SP Resp. Legal: BENEDITO DO CARMO DE MORAIS- CPF: 06276371831 -Resp. Técnico: BENEDITO DO CARMO DE MORAIS CPF: 06276371831 CBO: 07946 -Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:4086 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3574103122015 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-863-000053-1-2 Data de Validade: 25/11/2016 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Avenida DAS SERINGUEIRAS, 801 POVO FELIZ -Muni-cípio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Le-gal: MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO CPF: 33795213886 Resp. Técnico: RAQUEL MELARE LEME CPF: 25297255864 -CBO: 06310 Con-selho Prof.: CRO No. Inscr.:66985 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO PONTES PASQUALI CPF: 05748219883 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:34820 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3573903122015 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-863-000055-1-7 Data de Validade: 18/11/2016 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Estrada ESTRA-DA MUNICIPAL, S/N SETE FOGOES Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO CPF: 33795213886 Resp. Técnico: STELLA BIANCA GONÇALVES BRASIL CPF: 19546477869 CBO: 07110 Conselho Prof.: CO-REN No. Inscr.:0072048 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3563530112015 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 355450801-863-000058-1-9 Data de Validade: 18/11/2016 Razão Social:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Avenida RAFAEL SIDNEY PANNUNZIO, 150 JD. RES. CORNELIO PIRES Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO CPF: 33795213886 Resp. Técni-co: MARIANA DE FATIMA RODRIGUES DA COS-TA CPF: 33929342839 CBO: 07110 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:335533 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3628504012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000103-1-6 CEVS: 355450801-863-000102-1-9 Data de Vali-dade: 18/12/2016 Razão Social: MARCELO PEREIRA PILOTO CNPJ/CPF: 10607742836 En-dereço: Rua DR. PALINURO, 160 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MARCELO PEREIRA PILOTO CPF: 10607742836 Resp. Técnico: MARCELO PEREI-RA PILOTO -CPF: 10607742836 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:46361 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3628504012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000102-1-9 CEVS: 355450801-863-000102-1-9 Data de Vali-dade: 18/12/2016 Razão Social: MARCELO PEREIRA PILOTO CNPJ/CPF: 10607742836 En-dereço: Rua DR. PALINURO, 160 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MARCELO PEREIRA PILOTO CPF: 10607742836 Resp. Técnico: MARCELO PEREI-RA PILOTO - CPF: 10607742836 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:46361 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3539918112015 Data de Protocolo: 18/11/2015 CEVS: 355450801-863-000161-1-0 Data de Validade: 27/11/2016 Razão Social: PAULO ROBERTO LARA COELHO CNPJ/CPF: 01595727892 -Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1035 SALA 01 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: PAULO ROBER-TO LARA COELHO -CPF: 01595727892 Resp. Técnico: PAULO ROBERTO LARA COELHO -CPF: 01595727892 CBO: 06170 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:36944 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 513476201589 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-209-000001-1-6 Data de Validade: 16/12/2016 Razão So-cial: CAPUANI DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 61.434.288/0001-05 -Endereço: Rodovia COR-NELIO PIRES, S/N KM 73,5 CRUZ ALTA Mu-nicípio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JOSE MANOEL FERNANDES DIOGO JU-NIOR -CPF: 04798699870 Resp. Técnico: MAU-RICY FERNANDO BERTELLI CPF: 26730817801 CBO: 03605 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04444927 UF:SP Resp. Técnico: JOAO PAULO C. S. DE ARRUDA CPF: 34629545808 CBO: 01110 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04162204 UF:SP Resp. Técnico: OTAVIO ALBERTO NICOLOSI FOLTRAN CPF: 31058414828 CBO: 01110 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04161175 -UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3556425112015 Data de Protocolo: 25/11/2015 CEVS: 355450801-863-000206-1-3 CEVS: 355450801-863-000054-1-0 Data de Validade: 09/10/2016 Razão Social: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Rua CAPITAO JOAO BATISTA NITRINI, 111 CENTRO Municí-pio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO CPF: 33795213886 Resp. Técnico: ENIO GERALDO SACCON CPF: 04694532812 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:32427 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3556425112015 Data de Protocolo: 25/11/2015 CEVS: 355450801-863-000054-1-0 CEVS: 355450801-863-000054-1-0 Data de Validade: 09/10/2016 Razão Social: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Rua CAPITAO JOAO BATISTA NITRINI, 111 CENTRO Municí-pio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO CPF: 33795213886 Resp. Técnico: ENIO GERALDO SACCON CPF: 04694532812 CBO: 06310 Con-selho Prof.: CRO No. Inscr.:32427 UF:SP Resp. Técnico: ANA PAULA GERBELLI FIGUEIREDO FORLEVEZI CPF: 06276578851 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:41957 UF:SP Resp. Técnico: ANA PAULA NEGRÃO CPF: 11776923847 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:54860 UF:SP Resp. Técnico: ARNALDO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 89188810887 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:28874 UF:SP Resp. Técnico: CHRISTINA MADEIRA DE MOURA CAMPOS CPF: 15400064841 CBO: 06355 -Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:41597 UF:SP Resp. Técnico: CLAUDIA MARTINS BO-NILHA CPF: 07293977859 CBO: 06310 Conse-lho Prof.: CRO No. Inscr.:29433 UF:SP -Resp. Técnico: GERALDO ANTONIO MARCUZ CPF: 04445245844 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:29820 UF:SP Resp. Técnico: HIROAKI NOGAMI CPF: 12503787886 CBO: 06310 Con-selho Prof.: CRO No. Inscr.:46.529 UF:SP Resp. Técnico: IBRAHIM C. FLEURY DE TOLEDO CPF: 26284558899 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:72295 UF:SP Resp. Técnico: JOSE RO-

BERTO GARCIA DE TOLEDO CPF: 07716462830 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:42157 UF:SP Resp. Técnico: LEDA MARIA MARINO E BISCARO CPF: 02858507848 CBO: 06310 Con-selho Prof.: CRO No. Inscr.:18094 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO PEREIRA PILOTO CPF: 10607742836 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:46361 UF:SP Resp. Técnico: MARIA FERNANDA MUSSATO CPF: 13418679862 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:42583 UF:SP Resp. Técnico: ROSANA NICOLOSI FRANZINI CPF: 04968748884 CBO: 06310 Con-selho Prof.: CRO No. Inscr.:25578 UF:SP Resp. Técnico: SIMONE SOARES CPF: 06276072842 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Ins-cr.:44060 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3563730112015 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 355450801-863-000060-1-7 Data de Validade: 19/11/2016 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Avenida DAS SE-RINGUEIRAS, 801 POVO FELIZ -Município: TIE-TÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO CPF: 33795213886 Resp.Técnico: MARIA REGINA PINTO NOGUEI-RA SALIBA CPF: 02558901842 CBO: 06155 Con-selho Prof.: CRM No. Inscr.:37796 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3650014012016 Data de Protocolo: 14/01/2016 CEVS: 355450801-863-000107-1-5 CEVS: 355450801-863-000106-1-8 Data de Vali-dade: 20/12/2016 Razão Social: ENIO GERALDO SACCON CNPJ/CPF: 04694532812 Endereço: Rua RAFAEL DE CAMPOS, 318 CENTRO Muni-cípio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ENIO GERALDO SACCON -CPF: 04694532812 Resp. Técnico: ENIO GERALDO SACCON- CPF: 04694532812 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:32427 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3650014012016 Data de Protocolo: 14/01/2016 CEVS: 355450801-863-000106-1-8 CEVS: 355450801-863-000106-1-8 Data de Vali-dade: 20/12/2016 Razão Social: ENIO GERALDO SACCON CNPJ/CPF: 04694532812 Endereço: Rua RAFAEL DE CAMPOS, 318 -CENTRO Muni-cípio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ENIO GERALDO SACCON -CPF: 04694532812 Resp. Técnico: ENIO GERALDO SACCON CPF: 04694532812 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:32427 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-


lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5328892016 Data de Protocolo: 13/01/2016 CEVS: 355450801-863-000327-1-9 Data de Validade: 08/01/2017 Razão Social: OMEGA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.218.603/0001-18 Endereço: Rua ANTO-NIO NERY, 504 SALA 04 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530000 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA CELLET SIMONATO CARCINONI CPF: 28668904850 Resp. Técnico: ANA CARO-LINA CELLET SIMONATO CARCINONI CPF: 28668904850 CBO: 06115 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:113095 UF:SP Resp. Técnico: THIA-GO MUSSATO CARCINONI -CPF: 26836657840 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Ins-cr.:109.382 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 503380201544 Data de Protocolo: 03/11/2015 CEVS: 355450801-960-000324-1-7 Data de Validade: 28/10/2016 Razão Social: FU-NERARIA DE PAULA LTDA - ME CNPJ/CPF: 54.417.100/0001-47 Endereço: Avenida ALBER-TO DE SAN JUAN, 85 JARDIM BACCILI -Municí-pio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO ZAMBRETTI CPF: 51123460868 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 497690201544 Data de Protocolo: 21/10/2015 CEVS: 355450801-960-000164-1-1 Data de Validade: 19/11/2016 Razão Social: RE-GINA CELIA FORLEVIZE - ME CNPJ/CPF: 15.033.688/0001-83 Endereço: Rua RAFAEL DE CAMPOS , 804 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: REGINA CELIA FORLEVIZE CPF: 12269324870 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3530513112015 Data de Protocolo: 13/11/2015 CEVS: 355450801-960-000080-1-0 Data de Validade: 19/11/2016 Razão Social: ADIL-SON FABIANO CNPJ/CPF: 04010733861 Ende-reço: Rua LARA CAMPOS, 34 CENTRO Municí-pio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ADILSON FABIANO CPF: 04010733861 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais

exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 497919201572 Data de Protocolo: 27/10/2015 CEVS: 355450801-960-000199-1-7 Data de Validade: 19/10/2016 Razão Social: ANA PAULA MIGUEL PEREIRA DAS NEVES 32986207855 CNPJ/CPF: 19.117.946/0001-60 Endereço: Rua NAPOLEAO CITRONI, 70 CAIXA D’AGUA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ANA PAULA MIGUEL PEREIRA DAS NEVES CPF: 32986207855 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 503429201596 Data de Protocolo: 05/11/2015 CEVS: 355450801-960-000129-1-2 Data de Validade: 28/10/2016 Razão Social: DUL-CE MARIA BARBARA DAL POZZO CNPJ/CPF: 11.678.931/0001-60 Endereço: Rua DO COMER-CIO , 743 -B CENTRO Município: TIETÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: DULCE MARIA BARBARA DAL POZZO-CPF: 09922872862 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 488014201583 Data de Protocolo: 05/10/2015 CEVS: 355450801-960-000279-1-0 Data de Validade: 30/09/2016 Razão Social: CA-ROLINE SANTOS SIMON 40750718803 CNPJ/CPF: 19.572.237/0001-75 Endereço: Rua JOSE JOAQUIM, 333 PARAISO Município: TIETÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: CAROLINE SAN-TOS SIMON CPF: 40750718803 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3613722122015 Data de Protocolo: 22/12/2015 CEVS: 355450801-863-000041-1-1 Data de Validade: 10/12/2016 Razão Social: SER-GIO RUY VIDOTTO CNPJ/CPF: 02719399825 Endereço: Avenida XI DE AGOSTO, 179 NOVA TIETÊ Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: SERGIO RUY VIDOTTO CPF: 02719399825 Resp. Técnico: SERGIO RUY VI-DOTTO CPF: 02719399825 CBO: 06310 Conse-lho Prof.: CRO No. Inscr.:36011 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3613822122015 Data de Protocolo:

22/12/2015 CEVS: 355450801-863-000035-1-4 Data de Validade: 10/12/2016 Razão Social: RI-CARDO LUIS AKIRA MATSUNAGA CNPJ/CPF: 06183341819 -Endereço: Avenida XI DE AGOS-TO, 179 NOVA TIETÊ Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: RICARDO LUIS AKIRA MATSUNAGA CPF: 06183341819 Resp. Técnico: RICARDO LUIS AKIRA MATSUNAGA CPF: 06183341819 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:31482 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3628604012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000099-1-1 CEVS: 355450801-863-000098-1-4 Data de Vali-dade: 27/12/2016 Razão Social: NEUDIVAL JOSE TRAVOLO CNPJ/CPF: 04230666845 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1135 CEN-TRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: NEUDIVAL JOSE TRAVOLO CPF: 04230666845 Resp. Técnico: NEUDIVAL JOSE TRAVOLO - CPF: 04230666845 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:28582 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3628604012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000098-1-4 CEVS: 355450801-863-000098-1-4 Data de Vali-dade: 27/12/2016 Razão Social: NEUDIVAL JOSE TRAVOLO CNPJ/CPF: 04230666845 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1135 CEN-TRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: NEUDIVAL JOSE TRAVOLO CPF: 04230666845 Resp. Técnico: NEUDIVAL JOSE TRAVOLO - CPF: 04230666845 CBO: 06310 Con-selho Prof.: CRO No. Inscr.:28582 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 362820401206 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000131-1-0 CEVS: 355450801-863-000130-1-3 Data de Va-lidade: 27/12/2016 Razão Social: LEDA MARIA MARINO E BISCARO CNPJ/CPF: 02858507848 Endereço: Rua JOSE BORDENALE, 82 NOVA TIETE Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: LEDA MARIA MARINO E BISCARO CPF: 02858507848 Resp. Técnico: LEDA MARIA MARINO E BISCARO CPF: 02858507848 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:18094 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-

lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 362820401206 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000130-1-3 CEVS: 355450801-863-000130-1-3 Data de Va-lidade: 27/12/2016 Razão Social: LEDA MARIA MARINO E BISCARO CNPJ/CPF: 02858507848 Endereço: Rua JOSE BORDENALE, 82 NOVA TIETE Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: LEDA MARIA MARINO E BISCARO CPF: 02858507848 Resp. Técnico: LEDA MARIA MARINO E BISCARO CPF: 02858507848 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:18094 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3628104012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000217-1-7 CEVS: 355450801-863-000121-1-4 Data de Vali-dade: 27/12/2016 Razão Social: RAUL SCHINCA-RIOL BISCARO CNPJ/CPF: 02087904898 Ende-reço: Rua JOSE BORDENALE, 82 NOVA TIETE Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: RAUL SCHINCARIOL BISCARO CPF: 02087904898 Resp. Técnico: RAUL SCHINCA-RIOL BISCARO CPF: 02087904898 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:18105 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3628104012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000121-1-4 CEVS: 355450801-863-000121-1-4 Data de Vali-dade: 27/12/2016 Razão Social: RAUL SCHINCA-RIOL BISCARO CNPJ/CPF: 02087904898 Ende-reço: Rua JOSE BORDENALE, 82 NOVA TIETE Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: RAUL SCHINCARIOL BISCARO CPF: 02087904898 Resp. Técnico: RAUL SCHINCA-RIOL BISCARO CPF: 02087904898 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:18105 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3628404012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000265-1-4 CEVS: 355450801-863-000157-1-7 Data de Validade: 23/12/2016 Razão Social: JOSE JA-COB BISCARO NETO CNPJ/CPF: 31159543879 Endereço: Rua JOSE BORDENALE , 82 NOVA TIETE Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JOSE JACOB BISCARO NETO CPF: 31159543879 Resp. Técnico: JOSE JACOB BIS-CARO NETO -CPF: 31159543879 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:91812 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL.


O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3628404012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000157-1-7 CEVS: 355450801-863-000157-1-7 Data de Validade: 23/12/2016 Razão Social: JOSE JA-COB BISCARO NETO CNPJ/CPF: 31159543879 Endereço: Rua JOSE BORDENALE , 82 NOVA TIETE Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JOSE JACOB BISCARO NETO CPF: 31159543879 Resp. Técnico: JOSE JACOB BISCARO NETO-CPF: 31159543879 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:91812 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3530413112015 Data de Protocolo: 13/11/2015 CEVS: 355450801-960-000078-1-1 Data de Validade: 19/11/2016 Razão Social: LI-LIAM MITIKO MAEDA CNPJ/CPF: 13234618844 Endereço: Rua JULIO DOS REIS, 232 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: LILIAM MITIKO MAEDA CPF: 13234618844 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3604817122015 Data de Protocolo: 17/12/2015 CEVS: 355450801-863-000202-1-4 Data de Validade: 23/12/2016 Razão Social: DAIANI DE ANDRADE MELARE CNPJ/CPF: 29585657856 -Endereço: Rua COMENDADOR ANTONIO MANOEL ALVES, 97 SALA 04 PARAI-SO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: DAIANI DE ANDRADE MELARE CPF: 29585657856 Resp. Técnico: DAIANI DE ANDRADE MELARE CPF: 29585657856 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:87126 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 517527201548 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-864-000014-1-4 Data de Validade: 02/12/2016 Razão Social: PA-CKER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA -CNPJ/CPF: 57.049.637/0001-90 Ende-reço: Rua ANTONIO NERY, 400 CENTRO Muni-cípio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Le-gal: MARIA DILENE PACKER CPF: 89082354853 -Resp. Técnico: MARIA DILENE PACKER CPF: 89082354853 CBO: 05110 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:0145 UF:SP Resp. Técnico: KAYO AU-GUSTO SALANDIN PACHER CPF: 38811107806 CBO: 05110 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:25550 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ.

Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3635206012016 Data de Protocolo: 06/01/2016 CEVS: 355450801-325-000010-1-5 Data de Validade: 03/10/2016 Razão Social: SIL-VANA GONCALVES DA SILVA CATTO CNPJ/CPF: 15050849896 Endereço: Rua PEDRO BOM, 55 JARDIM DOS IPES Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: SILVA-NA GONCALVES DA SILVA CATTO CPF: 15050849896 Resp. Técnico: SILVANA GONCAL-VES DA SILVA CATTO- CPF: 15050849896 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:TPD9770 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3554725112015 Data de Protocolo: 25/11/2015 CEVS: 355450801-865-000079-1-9 Data de Validade: 18/11/2016 Razão Social: DEBORA GRECCHI LORENZETTI CNPJ/CPF: 34452636802 -Endereço: Avenida SOARES HUNGRIA, 99 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 -UF: SP Resp. Legal: DEBORA GREC-CHI LORENZETTI-CPF: 34452636802 -Resp. Técnico: DEBORA GRECCHI LORENZETTI CPF: 34452636802 CBO: 07410 Conselho -Prof.: CRP No. Inscr.:103970 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3529713112015 Data de Protocolo: 13/11/2015 CEVS: 355450801-960-000141-1-7 Data de Validade: 02/12/2016 Razão Social: EVANDRA BORTOLAZZO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 09154028825 -Endereço: Rua MARIA JOSE DE ALMEIDA, 200 JARDIM BACCILI Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: EVANDRA BORTOLAZZO DE ALMEIDA -CPF: 09154028825 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 512541201509 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 355450801-865-000051-1-8 Data de Validade: 17/11/2016 Razão Social: FISIOTERAPIA MELARE LTDA CNPJ/CPF: 07.233.053/0001-00 -Endereço: Rua COMENDA-DOR ANTONIO MANOEL ALVES, 97 PARAISO Município: TIETÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JANAINA COELHO MELARE CPF: 31100717897 Resp. Técnico: JANAINA CO-ELHO MELARE - CPF: 31100717897 CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:3/101680-F UF:SP -Resp. Técnico: ALFREDO MELARE

NETO CPF: 27494828877 CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:3/13853LTF UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3629004012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000154-1-5 Data de Validade: 23/12/2016 Razão Social: MA-RIA EDVIRGES AUDE CNPJ/CPF: 13407668848 Endereço: Rua PROFº. FRANCISCO DE ASSIS MADEIRA, 307 SALA 05 CENTRO Município: TIE-TÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA EDVIRGES AUDE CPF: 13407668848 Resp. Técnico: MARIA ED-VIRGES AUDE - CPF: 13407668848 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:51781 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3554225112015 Data de Protocolo: 25/11/2015 CEVS: 355450801-865-000083-1-1 Data de Validade: 05/11/2016 Razão Social: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FO-RESTO LTDA -CNPJ/CPF: 57.623.761/0001-17 Endereço: Rodovia JOAO JOSE RODRIGUES KM 01, S/N -MANDISSUNUNGA Município: TIE-TÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: DALMO FORESTO LIZIER CPF: 29154716810 Resp. Téc-nico: MARIANA MARTINS BONILHA DE C. MO-REIRA CPF: 33283317860 CBO: 07925 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:17416 -UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3629504012016 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-863-000067-1-8 Data de Validade: 27/12/2016 Razão Social: SERGIO DE TOLEDO CNPJ/CPF: 20207654891 Endereço: Rua PEDRO SCHINCARIOL , 110 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: SERGIO DE TOLEDO CPF: 20207654891 Resp. Técnico: SERGIO DE TO-LEDO CPF: 20207654891 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:4226 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3557526112015 Data de Protocolo: 26/11/2015 CEVS: 355450801-863-000153-1-8 Data de Validade: 20/12/2016 Razão Social: FRANGOESTE AVICULTURA LTDA CNPJ/CPF: 67.671.222/0001-07 Endereço: Rodovia MARE-CHAL RONDON - KM 159, S/n BARRA FUNDA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF:

SP Resp. Legal: PEDRO SCAGGION CPF: 20364180820 Resp. Técnico: ARNALDO BAS-TON - CPF: 06323568802 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:49.747 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3557426112015 Data de Protocolo: 26/11/2015 CEVS: 355450801-865-000029-1-7 Data de Validade: 20/12/2016 Razão Social: FRANGOESTE AVICULTURA LTDA CNPJ/CPF: 67.671.222/0001-07 Endereço: Rodovia MARE-CHAL RONDON - KM 159, S/N BARRA FUNDA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: PEDRO SCAGGION CPF: 20364180820 Resp. Técnico: MARCELA BATISTA CAMPOS -CPF: 18230885893 CBO: 07925 Con-selho Prof.: CRFA No. Inscr.:8310 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3521611112015 Data de Protocolo: 11/11/2015 CEVS: 355450801-960-000079-1-9 Data de Validade: 19/11/2016 Razão Social: WILSON APARECIDO NUNES SOUTO CNPJ/CPF: 13726843876 Endereço: Rua RAFAEL DE CAMPOS, 547 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: WILSON APARE-CIDO NUNES SOUTO -CPF: 13726843876 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3554325112015 Data de Protocolo: 25/11/2015 CEVS: 355450801-869-000039-1-3 Data de Validade: 21/11/2016 Razão Social: JOICE DELIBERALI BRUNHEROTO CNPJ/CPF: 32735736865 -Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1227 SALA 08 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JOICE DELIBE-RALI BRUNHEROTO CPF: 32735736865 -Resp. Técnico: JOICE DELIBERALI BRUNHEROTO CPF: 32735736865 CBO: 07915 -Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:89608 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3674825012016 Data de Protocolo: 25/01/2016 CEVS: 355450801-863-000057-1-1 Data de Validade: 12/11/2016 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Avenida AUGUS-TO ASSIS CRUZ, 160 JARDIM BONANZA -Muni-cípio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Le-gal: MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO CPF: 33795213886 Resp. Técnico: NATALIA CRISTINA SAMENCATTI DE SOUZA -CPF: 22498908897


CBO: 07110 Conselho Prof.: COREN No. Ins-cr.:0138744 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 532848201630 Data de Protocolo: 15/01/2016 CEVS: 355450801-863-000252-1-6 Data de Validade: 08/01/2017 Razão Social: ORION SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA CNPJ/CPF: 14.237.631/0001-33 Endereço: Rua PADRE THEODORO BIBIANO DA SILVA, 65 SALA 03 -NOVA TIETE Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JOSE RUBENS MACRUZ FERREIRA DA SILVA CPF: 16192477809 Resp. Técnico: JOSE RUBENS MACRUZ FERREIRA DA SILVA CPF: 16192477809 CBO: 06115 Conse-lho Prof.: CRM No. Inscr.:76.766 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3631305012016 Data de Protocolo: 05/01/2016 CEVS: 355450801-325-000017-1-6 Data de Validade: 08/01/2017 Razão Social: CAR-LOS EDUARDO VIDOTTO CRISTO CNPJ/CPF: 09912413806 -Endereço: Rua LARA CAMPOS, 554 FUNDOS CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 -UF: SP Resp. Legal: CARLOS EDU-ARDO VIDOTTO CRISTO CPF: 09912413806 -Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO VIDOTTO CRISTO CPF: 09912413806 CBO: 07946 -Conse-lho Prof.: CRO No. Inscr.:5271 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3585509122015 Data de Protocolo: 09/12/2015 CEVS: 355450801-960-000085-1-6 Data de Validade: 25/01/2017 Razão Social: AGUINALDO SILVESTRIM CASARI CNPJ/CPF: 10607009802 Endereço: Rua BELA VISTA, 279 BELA VISTA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: AGUINALDO SILVESTRIN CASARI -CPF: 10607009802 Resp. Técnico: AGUINALDO SILVESTRIN CA-SARI CPF: 10607009802 CBO: 57020 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 518992201591 Data de Protocolo: 16/12/2015 CEVS: 355450801-960-000123-1-9 Data de Validade: 30/11/2016 Razão Social: EDSON ROBERTO SILVESTRIM 24868465813 CNPJ/CPF: 11.605.850/0001-30 Endereço: Rua LUIZ FERNANDES DIOGO, 256 CENTRO Mu-nicípio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp.

Legal: EDSON ROBERTO SILVESTRIM CPF: 24868465813 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 497820201570 Data de Protocolo: 26/10/2015 CEVS: 355450801-960-000288-1-9 Data de Validade: 19/10/2016 Razão Social: ELAI-NE CRISTINA SALMASI SIMON 28264934854 CNPJ/CPF: 20.368.147/0001-46 Endereço: Rua VILA NOVA, 909 SAO PEDRO Município: TIETÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ELAINE CRISTINA SALMASI SIMON CPF: 28264934854 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 518932201552 Data de Protocolo: 16/12/2015 CEVS: 355450801-960-000155-1-2 Data de Validade: 30/11/2016 Razão Social: KELLY DE CASSIA FORMIGONI DAL COLETO 33045970850 -CNPJ/CPF: 14.503.076/0001-44 Endereço: Rua DOS XIMBORES, 43 JARDIM BO-NANZA -Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: KELLY DE CASSIA FORMIGONI DAL COLETO CPF: 33045970850 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 518921201589 Data de Protocolo: 16/12/2015 CEVS: 355450801-960-000274-1-3 Data de Validade: 30/11/2016 Razão Social: PEDRO VINICIUS FORMIGONI DAL COLETO 37172291840 -CNPJ/CPF: 14.012.346/0001-14 Endereço: Rua DOS XIMBORES, 43 SALA 03 JARDIM -BONANZA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: PEDRO VINICIUS FORMIGONI DAL COLETO CPF: 37172291840 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3658718012016 Data de Protocolo: 18/01/2016 CEVS: 355450801-863-000326-1-1 CEVS: 355450801-863-000325-1-4 Data de Validade: 23/11/2016 Razão Social: FERNAN-DO HENRIQUE GARDUCCI BARBOSA CNPJ/CPF: 36947960886 Endereço: Rua ANGELO BIAGIONI, 05 SALA 01 CENTRO Município: TIE-TÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: FER-NANDO HENRIQUE GARDUCCI BARBOSA CPF: 36947960886 Resp. Técnico: FERNAN-DO HENRIQUE GARDUCCI BARBOSA CPF: 36947960886 CBO: CRO No. Inscr.:111230 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-

mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3658718012016 Data de Protocolo: 18/01/2016 CEVS: 355450801-863-000325-1-4 CEVS: 355450801-863-000325-1-4 Data de Validade: 23/11/2016 Razão Social: FERNAN-DO HENRIQUE GARDUCCI BARBOSA CNPJ/CPF: 36947960886 Endereço: Rua ANGELO BIAGIONI, 05 SALA 01 CENTRO Município: TIE-TÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: FER-NANDO HENRIQUE GARDUCCI BARBOSA CPF: 36947960886 Resp. Técnico: FERNAN-DO HENRIQUE GARDUCCI BARBOSA CPF: 36947960886 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:111230 -UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

COMUNICADO DE DEFERIMENTOO Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê DEFERE a ALTERAÇÃO DE DADOS CADAS-TRAIS dos estabelecimentos abaixo relacionados.“Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancela-mento deste documento

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3529613112015 Data de Protocolo: 13/11/2015 CEVS: 355450801-960-000141-1-7 Data de Validade: 02/12/2016 Razão Social: EVANDRA BORTOLAZZO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 09154028825 -Endereço: Rua MARIA JOSE DE ALMEIDA, 200 JARDIM BACCILI Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: EVANDRA BORTOLAZZO DE ALMEIDA - CPF: 09154028825 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Es-tabelecimento, Endereço. O(s) responsável(s) as-sume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3568101122015 Data de Protocolo: 01/12/2015 CEVS: 355450801-477-000044-1-3 Data de Validade: 30/04/2016 Razão Social: CARAMANTI & CARAMANTI LTDA CNPJ/CPF: 07.685.223/0031-02 Endereço: Rua LARA CAM-POS , 206 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: LUIZ MARCOS CARAMANTI -CPF: 58933425853 Resp. Técnico: FERNANDA PASIN FOLTRAN CPF: 33436076813 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:50317 UF:SP Resp. Técnico: MARTINHO CESAR DA SILVA CPF: 05795676802 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:13.981 -UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIE-TÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao can-

celamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3599615122015 Data de Protocolo: 04/01/2016 CEVS: 355450801-477-000044-1-3 Data de Validade: 30/04/2016 Razão Social: CARAMANTI & CARAMANTI LTDA CNPJ/CPF: 07.685.223/0031-02 Endereço: Rua LARA CAM-POS , 206 CENTRO Município: TIETÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: LUIZ MARCOS CARAMANTI -CPF: 58933425853 Resp. Técnico: FERNANDA PASIN FOLTRAN CPF: 33436076813 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:50317 UF:SP Resp. Técnico: MARTINHO CESAR DA SILVA CPF: 05795676802 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:13.981 -UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Es-tabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) as-sume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3576203122015 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-477-000039-1-3 Data de Validade: 30/04/2016 Razão Social: G. A. RONCHI & CIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 72.456.346/0001-00 Endereço: Praça DR. ELIAS GARCIA, 161 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: GERALDO AL-BERTO RONCHI CPF: 03674821850 Resp. Téc-nico: JOSIANE LETICIA TONON RIBEIRO - CPF: 36707169807 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:161280-3 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIE-TÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3236630072015 Data de Protocolo: 30/07/2015 CEVS: 355450801-477-000050-1-0 Data de Validade: 30/04/2016 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1160-28 -Endereço: Rua TENENTE GELAS, 674 CEN-TRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP -Resp. Legal: MARCILIO D’AMICO POUSADA CPF: 06654831802 Resp. Técnico: ADILSON AM-PARO JUNIOR CPF: 07283491830 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:16209 -UF:SP Resp. Técnico: ALINE BORELLI ALONSO CPF: 31722770899 CBO: 06710 Conselho -Prof.: CRF No. Inscr.:56834 UF:SP Resp. Técnico: MARIA EFIGENIA MARCUZ BUFFO -CPF: 07295150870 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:13500 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIE-TÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3665020012016 Data de Protocolo: 20/01/2016 CEVS: 355450801-477-000050-1-0 Data de Validade: 30/04/2016 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1160-28 -Endereço: Rua TENENTE GELAS, 674 CEN-TRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP -Resp. Legal: MARCILIO D’AMICO POUSADA CPF: 06654831802 Resp. Técnico: ADILSON AM-PARO JUNIOR CPF: 07283491830 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:16209 -UF:SP


Resp. Técnico: ALINE BORELLI ALONSO CPF: 31722770899 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:56834 UF:SP Resp. Técnico: MARIA EFIGENIA MARCUZ BUFFO -CPF: 07295150870 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:13500 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Es-tabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) as-sume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusi-ve sujeito(s) ao cancelamento deste documento. TIETÊ

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3573803122015 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-865-000029-1-7 Data de Validade: 20/12/2016 Razão Social: FRANGOESTE AVICULTURA LTDA CNPJ/CPF: 67.671.222/0001-07 Endereço: Rodovia MARE-CHAL RONDON - KM 159, S/N BARRA FUNDA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ROGERIO FABIANO FERRAZ CPF: 20443021872 Resp. Técnico: MARCELA BATISTA CAMPOS CPF: 18230885893 CBO: 07925 Con-selho Prof.: CRFA No. Inscr.:8310 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Es-tabelecimento, Responsabilidade legal. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3558026112015 Data de Protocolo: 26/11/2015 CEVS: 355450801-863-000153-1-8 Data de Validade: 20/12/2015 Razão Social: FRANGOESTE AVICULTURA LTDA CNPJ/CPF: 67.671.222/0001-07 Endereço: Rodovia MARE-CHAL RONDON - KM 159, S/n BARRA FUNDA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: PEDRO SCAGGION CPF: 20364180820 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIE-TÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao can-celamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3558126112015 Data de Protocolo: 26/11/2015 CEVS: 355450801-863-000153-1-8 Data de Validade: 20/12/2015 Razão Social: FRANGOESTE AVICULTURA LTDA CNPJ/CPF: 67.671.222/0001-07 Endereço: Rodovia MARE-CHAL RONDON - KM 159, S/N BARRA FUNDA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: PEDRO SCAGGION CPF: 20364180820 Resp. Técnico: ARNALDO BAS-TON - CPF: 06323568802 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:49.747 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Es-tabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3573703122015 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-863-000153-1-8 Data de Validade: 20/12/2016 Razão Social: FRANGOESTE AVICULTURA LTDA CNPJ/CPF: 67.671.222/0001-07 Endereço: Rodovia MARE-

CHAL RONDON - KM 159, S/N BARRA FUNDA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ROGERIO FABIANO FERRAZ CPF: 20443021872 Resp. Técnico: ARNALDO BAS-TON CPF: 06323568802 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:49.747 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Es-tabelecimento, Responsabilidade legal. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

COMUNICADO DE DEFERIMENTOO Diretor dos Departamentos de Vigilância Sani-tária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê, DEFERE a LICENÇA INICIAL/CADASTRO dos estabelecimentos abaixo relacionados.“Os responsáveis assumem cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancela-mento deste documento

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3580607122015 Data de Protocolo: 07/12/2015 CEVS: 355450801-865-000150-1-6 Data de Validade: 27/12/2016 Razão Social: ZAM-BIANCO ACUCAR E ALCOOL LTDA CNPJ/CPF: 72.455.876/0001-33 Endereço: Fazenda SANTO ANTONIO, S/N PEDERNEIRAS Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: AIRTON ZAMBIANCO CPF: 32574886887 -Resp. Téc-nico: BENTO FERNANDO DIAS FERRAZ CPF: 30303609893 CBO: 06158 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:79046-F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 519204201585 Data de Protocolo: 15/12/2015 CEVS: 355450801-960-000350-1-7 Data de Validade: 02/12/2016 Razão Social: ANDREIA ULIANA LUVIZOTTO 41682192830 CNPJ/CPF: 23.775.335/0001-87 Endereço: Rua FRANCISCO SCOMPARIM, 80 SAO GERALDO -Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ANDREIA ULIANA LUVIZOTTO -CPF: 41682192830 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 463665201562 Data de Protocolo: 05/10/2015 CEVS: 355450801-865-000145-1-6 Data de Validade: 18/08/2016 Razão Social: TAIS HELENA MORELI SANTAROZA - ME CNPJ/CPF: 23.063.796/0001-27 Endereço: Rua DEOLINDA MAZZUCATO, 132 VILA JUSTINA -Município: TIE-TÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: TAIS HE-LENA MORELI SANTAROZA CPF: 30361917805 Resp. Técnico: TAIS HELENA MORELI SANTA-ROZA CPF: 30361917805 CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:126633-F UF:SP Resp. Técnico: SILVIA DE OLIVEIRA P. DALL’OCA CPF: 02712625838 CBO: 07620 Conselho Prof.: CRE-FITO No. Inscr.:12149-F UF:SP Resp. Técnico: THAIS FERNANDA BERTOLA BRUNHEROTTO CPF: 37324537820 CBO: 07620

Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:188994-F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documentoTIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3609318122015 Data de Protocolo: 18/12/2015 CEVS: 355450801-865-000149-1-5 Data de Validade: 13/01/2017 Razão Social: GIOVANA FERNANDES FORLEVIZE CNPJ/CPF: 39055575844 Endereço: Rua BENTO ANTONIO DE MORAES, 157 SALA 02 CENTRO Municí-pio: TIETÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Le-gal: GIOVANA FERNANDES FORLEVIZE CPF: 39055575844 Resp. Técnico: GIOVANA FER-NANDES FORLEVIZE CPF: 39055575844 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:123365 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

COMUNICADO DE DEFERIMENTOO Diretor dos Departamentos de Vigilância Sani-tária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê, DEFERE o CANCELAMENTO DE FUNCIO-NAMENTO /CADASTRO dos estabelecimentos abaixo relacionados.“Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancela-mento deste documento

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3634305012016 Data de Protocolo: 05/01/2016 CEVS: 355450801-863-000254-1-0 Data de Validade: 05/01/2016 Razão Social: AN-TONIO CARLOS FLORA MELARE CNPJ/CPF: 13895912808 Endereço: Rua CAIO GRACCHO DE SOUZA CAMPOS, 160 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO CARLOS FLORA MELARE - CPF: 13895912808 Resp. Técnico: ANTONIO CARLOS FLORA MELARE CPF: 13895912808 CBO: 06157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:86904 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcio-namento/Desativação do CEVS do Estabeleci-mento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas refe-rentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3544819112015 Data de Protocolo: 19/11/2015: Razão Social: NT FARMA DISTRIBUI-DORA EIRELI EPP CNPJ/CPF: 23.514.402/0001-13 Endereço: RUA JOAQUIM DE PAULA,35 JAR-DIM PARAISO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP -Resp. Legal: NUBIA APARECIDA DE MO-RAIS CPF: 044.026.271-25 Resp. Técnico pelo projeto: LYRIA PONTES PASQUALI DIAS CPF: 052.236.858-14 CAU No. Inscr.: A11737-4 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Laudo Técnico de avaliação de proje-tos de edificações, instalações e empreendimento de interesse a saude.

TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3512809112015 Data de Protocolo: 09/11/2015: Razão Social: M3 HEALTH PARTICI-PAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 12.568.799/0002-87 Endereço: RUA JORGE BRAULIO DE CARMAR-GO,700 DISTRITO INDUSTRIAL Município: TIE-TÊ CEP: 18530-000 UF: SP -Resp. Legal: ALBER-TO BLAY CPF: 148.521.078-07 Resp. Técnico pelo projeto: CRISTIANE MARQUES DOS REIS CPF: 326.592868-33 -CAU No. Inscr.: A5615-3 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Laudo Técnico de avaliação de proje-tos de edificações, instalações e empreendimento de interesse a saude.TIETÊ, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016****************************O Diretor dos Departamentos de Vigilância Sani-tária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê, DEFERE a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO dos estabelecimentos abaixo relacionados.“Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancela-mento deste documento

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3535716112015 Data de Protocolo: 16/11/2015 CEVS: 355450801-463-000053-1-2 Data de Validade: 11/02/2016 Razão Social: COMERCIO DE CEREAIS PEAGRI LTDA - ME CNPJ/CPF:09.657.498/0001-34 Endereço: Rua ARLINDO BETIO, 111 FUNDOS PARQUE DOS LAGOS Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: IRACEMA ZAIA GRIGOLON CPF: 20326134840 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 523155201560 Data de Protocolo: 18/12/2015 CEVS: 355450801-472-000057-1-1 Data de Valida-de: 02/12/2016 Razão Social: FABIO LUIZ PANI-GASSI - ME CNPJ/CPF: 05.529.992/0001-62 En-dereço: Rua PASQUALI ABRAMO, 88 BELA VISTA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: FABIO LUIZ PANIGASSI CPF: 13503694897 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 511816201574 Data de Protocolo: 16/11/2015 CEVS: 355450801-109-000002-1-3 Data de Valida-de: 01/10/2016 Razão Social: PEDRO APARECIDO GRIGOLON - ME CNPJ/CPF: 62.626.676/0001-42 Endereço: Rua ARLINDO BETIO, 111 JARDIM BO-NANZA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: PEDRO APARECIDO GRIGOLON CPF: 06377983840 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016


Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 506199201555 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 355450801-471-000004-1-8 Data de Va-lidade: 04/11/2016 Razão Social: MERCEARIA MOREIRA DE BRITO LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.165.685/0001-38 Endereço: Rua PROFESSOR ERASMO KERBERG , 240 CORNELIO PIRES -Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ADELAIDE MOREIRA DE BRITO -CPF: 54253721672 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 506192201503 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 355450801-471-000075-1-0 Data de Valida-de: 04/11/2016 Razão Social: MERCEARIA DIAS BRITO LTDA - ME CNPJ/CPF: 15.657.118/0001-64 Endereço: Rua SAO PEDRO, 138 SAO PEDRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ADELAIDE MOREIRA DE BRITO - CPF: 54253721672 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 508458201532 Data de Protocolo: 11/11/2015 CEVS: 355450801-561-000301-1-2 Data de Va-lidade: 10/11/2016 Razão Social: A.L. DE ALMEI-DA LISBOA LANCHONETE - ME CNPJ/CPF: 12.128.750/0001-22 Endereço: Praça DR ELIAS GARCIA, 67 SALA 02 CENTRO -Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ANA LUCIA DE ALMEIDA LISBOA CPF: 26873418862 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3444807102015 Data de Protocolo: 07/10/2015 CEVS: 355450801-561-000496-1-1 Data de Validade: 14/10/2016 Razão Social: HAMIL-TON MARTIN JUNIOR CNPJ/CPF: 83516026804 -Endereço: Rua PEDRO BACILI, 120 JARDIM BACCILI Município: TIETÊ CEP: 18530-000 -UF: SP Resp. Legal: HAMILTON MARTIN JUNIOR CPF: 83516026804 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 513815201571 Data de Protocolo: 19/11/2015 CEVS: 355450801-561-000214-1-5 Data de Valida-de: 19/11/2016 Razão Social: GOMES TIETE LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.085.261/0001-14 -Endereço: Praça DR. ELIAS GARCIA, 158 CENTRO Municí-pio: TIETÊ CEP: 18530-000 -UF: SP Resp. Legal:

CARLOS ROBERTO GOMES- CPF: 07716798820 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 479060201528 Data de Protocolo: 30/09/2015 CEVS: 355450801-561-000030-1-8 Data de Valida-de: 14/09/2016 Razão Social: PAMPAS PIZZARIA TIETE LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.191.220/0001-38 Endereço: Rua RAFAEL DE CAMPOS, 304 CEN-TRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JOSE ANTONIO ARRAVAL CHRISTOFOLI CPF: 03096279829 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 521821201550 Data de Protocolo: 09/12/2015 CEVS: 355450801-463-000072-1-8 Data de Valida-de: 07/12/2016 Razão Social: ALHOS ZAMUNER LTDA CNPJ/CPF: 54.579.644/0001-05 Endere-ço: Rua FIORI DAL COLETO, 321 VILA FIORI Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: AGOSTINHO SERGIO ZAMUNER CPF: 02718743840 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 506144201510 Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 355450801-561-000044-1-3 Data de Vali-dade: 04/11/2016 Razão Social: IZAIAS BISPO DE SOUZA - ME CNPJ/CPF:00.603.920/0001-02 Endereço: Rua DA GLORIA , 138 JARDIM BANDEIRANTES -Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: IZAIAS BIS-PO DE SOUZA CPF: 76107264868 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 500676201584 Data de Protocolo: 11/12/2015 CEVS: 355450801-562-000037-1-9 Data de Valida-de: 16/10/2016 Razão Social: NELSON MARIANO JUNIOR - ME CNPJ/CPF: 18.270.321/0001-71 Endereço: Rua COMENDA-DOR ANTONIO MANOEL ALVES, 240 PARAI-SO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: NELSON MARIANO JUNIOR CPF: 19728721846 Resp. Técnico: GLAUCIA MOURA MARTINS -CPF: 16354383812 CBO: Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:9246 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes

as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 500900201525 Data de Protocolo: 10/11/2015 CEVS: 355450801-561-000028-1-0 Data de Valida-de: 23/10/2016 Razão Social: RESTAURANTE MA-GGIORANA LTDA CNPJ/CPF: 00.728.525/0001-48 Endereço: Praça DR. JOSE AUGUSTO CORREA, 46 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ROGERIO MARCELO BONADIA CPF: 09922939878 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 526988201574 Data de Protocolo: 28/12/2015 CEVS: 355450801-472-000106-1-8 Data de Valida-de: 17/12/2016 Razão Social: VRL BRASIL LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.883.977/0001-43 -Endereço: Rua BELA VISTA, 612 BELA VISTA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: RO-NALDO VASCONCELOS DOS SANTOS CPF: 09447178880 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 510267201547 Data de Protocolo: 08/12/2015 CEVS: 355450801-561-000072-1-8 Data de Valida-de: 12/11/2016 Razão Social: CANDIDO PAULO DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 00.225.744/0001-04 Endereço: Rua DAS TULI-PAS, 108 POVO FELIZ Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: CANDIDO PAULO DA SILVA -CPF: 03507959836 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 512519201564 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-471-000061-1-4 Data de Validade: 17/11/2016 Razão Social: RONAL-DO VANDERLEI DAL POZZO - ME CNPJ/CPF: 09.646.115/0001-22 Endereço: Rua DAS ROSAS, 632 POVO FELIZ Município: TIETÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: RONALDO VANDERLEI DAL POZZO CPF: 06282569818 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 490873201530 Data de Protocolo: 27/10/2015 CEVS: 355450801-561-000384-1-5 Data de Valida-

de: 06/10/2016 Razão Social: CAFE PALUVI LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.467.230/0001-20 -Endereço: Praça JULIO PRESTES ALBUQUERQUE, 26 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 00000-000 UF: SP Resp. Legal: GLAUCIELLEN CRUZATTO DE MACEDO RODRIGUES CPF: 29620004876 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 487481201506 Data de Protocolo: 29/09/2015 CEVS: 355450801-109-000032-1-2 Data de Valida-de: 29/09/2016 Razão Social: PANIFICADORA PAO NOSSO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 72.453.574/0001-26 Endereço: Rua ANTONIO NERY, 153 CENTRO Município: TIETÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: SERGIO VICENTIN MODANEZ -CPF: 11166206858 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 497711201580 Data de Protocolo: 26/10/2015 CEVS: 355450801-562-000029-1-7 Data de Vali-dade: 19/10/2016 Razão Social: LONDON HOU-SE DE TIETE BUFFET LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.594.776/0001-29 Endereço: Rua DO COMER-CIO, 518 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA CPF: 32140740831 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 520223201556 Data de Protocolo: 10/12/2015 CEVS: 355450801-222-000001-1-6 Data de Va-lidade: 02/12/2016 Razão Social: CAMARGO COMPANHIA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ/CPF: 05.437.703/0001-03 Endereço: Rua ALVARO CAMERIN, 51 DISTRITO INDUSTRIAL Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: CAR-LOS FERNANDO DE CAMPOS TOLEDO CPF: 04622976838 Resp. Técnico: ARIOVALDO COYA-DO CPF: 85346128891 CBO: Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04407375 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 516413201588 Data de Protocolo: 08/12/2015 CEVS: 355450801-472-000109-1-0 Data de Valida-de: 25/11/2016 Razão Social: REGINALDO JOSE BORTOLAZO & CIA LIMITADA - ME CNPJ/CPF: 53.034.658/0001-80 Endereço: Rua MARCOS MARCUZ, 303 CAIXA D’AGUA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: REGINALDO JOSE BORTOLAZO CPF: 04968725833


O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 486187201547 Data de Protocolo: 08/10/2015 CEVS: 355450801-561-000381-1-3 Data de Valida-de: 28/06/2016 Razão Social: GILVAN FERREIRA VAZ 00447662546 CNPJ/CPF: 16.882.221/0001-70 Endereço: Rua VILA NOVA, 1363 SAO PE-DRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: GILVAN FERREIRA VAZ -CPF: 00447662546 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 514704201524 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-109-000016-1-9 Data de Valida-de: 23/11/2016 Razão Social: PUFF INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 60.057.734/0001-39 Endereço: Avenida FERNANDO COSTA, 515 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: REGINALDO GUIRADO SOTO-VIA CPF: 98525328804 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 534408201646 Data de Protocolo: 14/01/2016 CEVS: 355450801-561-000314-1-0 Data de Vali-dade: 12/01/2017 Razão Social: CARLOS ANDRE DE SANTANA ARAUJO 36625519855 CNPJ/CPF: 14.260.065/0001-80 Endereço: Rua SANTA CRUZ, 2000 JD. SAO FRANCISCO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: CARLOS ANDRE DE SANTANA ARAUJO CPF: 36625519855 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 491192201573 Data de Protocolo: 27/11/2015 CEVS: 355450801-561-000354-1-6 Data de Vali-dade: 06/10/2016 Razão Social: GENZAI RESTAU-RANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 16.513.611/0001-73 Endereço: Rua JULIO DOS REIS, 178 CEN-TRO Município: TIETÊ -CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: CARLOS HENRIQUE GIOVANETTI BIAGIONI CPF: 30993018840 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

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Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 533277201646 Data de Protocolo: 18/01/2016 CEVS: 355450801-463-000067-1-8 Data de Vali-dade: 11/01/2017 Razão Social: DOCES MELARE TIETE LTDA - EPP CNPJ/CPF: 52.664.042/0001-20 Endereço: Rua PLINIO ALVES PINTO, 25 JAR-DIM DOS IPES Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: PEDRO GERALDO MELARE CPF: 04543091809 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 512705201519 Data de Protocolo: 26/11/2015 CEVS: 355450801-472-000041-1-1 Data de Valida-de: 29/11/2016 Razão Social: AVICOLA GERALDI-NI LIMITADA - ME CNPJ/CPF: 03.864.504/0001-48 Endereço: Rua FRANCISCO DE TOLEDO, 42 CAI-XA D’AGUA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: EDVALDO BRUGNEROTO CPF: 02718563869 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 518180201510 Data de Protocolo: 16/12/2015 CEVS: 355450801-561-000503-1-8 Data de Vali-dade: 27/11/2016 Razão Social: BORDENALE & CARMINATTI BAR E LANCHONETE LTDA-ME CNPJ/CPF: 21.415.402/0001-27 Endereço: Rua ANTONIO NERY, 265 CENTRO Município: TIE-TÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MO-ACYR GIOVANETTI BORDENALE NETO CPF: 35653712850 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

COMUNICADO DE DEFERIMENTOO Diretor dos Departamentos de Vigilância Sanitá-ria e Vigilância Epidemiológica do Município de Tie-tê, DEFERE a LICENÇA INICIAL/CADASTRO dos estabelecimentos abaixo relacionados. “Os res-ponsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancelamento deste documento

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 526394201580 Data de Protocolo: 30/12/2015 CEVS: 355450801-471-000099-1-1 Data de Va-lidade: 16/12/2016 Razão Social: ROSIANA APA-RECIDA DOS SANTOS 36538277870 CNPJ/CPF: 23.851.589/0001-37 Endereço: Rua PEDRO ANTONIO BISCARO, 354 JARDIM DA SERRA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ROSIANA APARECIDA DOS SANTOS CPF: 36538277870 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) as-

sume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 527151201516 Data de Protocolo: 18/12/2015 CEVS: 355450801-561-000564-1-3 Data de Validade: 17/12/2016 Razão Social: LAI-LA TAMIRES SANCHES GOMES - ME CNPJ/CPF: 15.929.719/0001-89 Endereço: Estrada MUNICIPAL, S/N NOSSA SENHORA DE FATIMA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: LAILA TAMIRES SANCHES GOMES CPF: 08727153967 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 520294201568 Data de Protocolo: 08/12/2015 CEVS: 355450801-472-000142-1-4 Data de Valida-de: 03/12/2016 Razão Social: MARTA PEREIRA JE-SUS 15827150843 CNPJ/CPF: 23.784.091/0001-07 Endereço: Rua EGIDIO MODOLO, 221 COR-NELIO PIRES Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MARTA PEREIRA JESUS CPF: 15827150843 O Diretor da VIGILÂNCIA SA-NITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respon-dendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 509498201581 Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 355450801-471-000098-1-4 Data de Va-lidade: 11/11/2016 Razão Social: GABRIELA BE-LAZ DOS SANTOS PIZZOL - ME CNPJ/CPF: 17.186.358/0001-53 Endereço: Rua RAFAEL DE CAMPOS , 36 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: GABRIELA BELAZ DOS SANTOS PIZZOL CPF: 31294939807 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 522648201518 Data de Protocolo: 11/12/2015 CEVS: 355450801-472-000143-1-1 Data de Valida-de: 09/12/2016 Razão Social: ALEX SANDRO BE-LINI 16318743812 CNPJ/CPF: 23.811.512/0001-33 Endereço: Sítio SANTO ANTONIO, s/n CRUZ DAS ALMAS Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ALEX SANDRO BELINI CPF: 16318743812 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 514372201582 Data de Protocolo: 27/11/2015

CEVS: 355450801-472-000141-1-7 Data de Va-lidade: 20/11/2016 Razão Social: JONAS SO-ARES MACHADO 36257289823 CNPJ/CPF: 23.701.468/0001-09 Endereço: Rua FRANCISCO DE TOLEDO, 458 CAIXA D’AGUA Município: TIE-TÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JONAS SOARES MACHADO CPF: 36257289823 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3598914122015 Data de Protocolo: 14/12/2015 CEVS: 355450801-561-000561-1-1 Data de Validade: 21/01/2017 Razão Social: MARLENE MARCILEI NERES CNPJ/CPF: 18230948801 Endereço: Rua MADRE AMBRO-ZINA DE FRANCISCO, 404 JARDIM DA SER-RA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MARLENE MARCILEI NERES CPF: 18230948801 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3585908122015 Data de Protocolo: 08/12/2015 CEVS: 355450801-561-000566-1-8 Data de Validade: 21/01/2017 Razão Social: ADRIANA CRISTINA BORGES CNPJ/CPF: 14648895894 Endereço: Rua JOSIAS FERRAZ DA SILVA, 311 SAO FRANCISCO Município: TIE-TÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA CRISTINA BORGES VIANA CPF: 14648895894 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3616628122015 Data de Protocolo: 28/12/2015 CEVS: 355450801-561-000568-1-2 Data de Validade: 21/01/2017 Razão Social: AN-TONIO JOSE DAL BO CNPJ/CPF: 55623891853 Endereço: Rua JOAO FOLTRAN, 56 SEIS IR-MAOS Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO JOSE DAL BO CPF: 55623891853 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-colo: 521882201572 Data de Protocolo: 18/12/2015 CEVS: 355450801-561-000565-1-0 Data de Va-lidade: 07/12/2016 Razão Social: ROSIENE CA-VALCANTE PADILHA 11056857803 CNPJ/CPF: 18.080.607/0001-94 Endereço: Rua EMERSON DOMINGOS RIBEIRO DE PAULA, 133 EMILIO GARDENAL Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: ROSIENE CAVALCANTE PA-DILHA CPF: 11056857803


O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

COMUNICADO DE DEFERIMENTOO Diretor dos Departamentos de Vigilância Sani-tária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê, DEFERE o CANCELAMENTO DE FUNCIO-NAMENTO /CADASTRO dos estabelecimentos abaixo relacionados.“Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancela-mento deste documento

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3606817122015 Data de Protocolo: 17/12/2015 CEVS: 355450801-561-000032-1-2 Data de Validade: Razão Social: PIZZARIA MARTINELLI TIETÊ LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.252.729/0001-67 -Endereço: Rua SANTA CRUZ, 1840 COHAB Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA LÁZARA DE SOUSA MARTINELLI CPF: 31570312877 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcio-namento/Desativação do CEVS do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3609618122015 Data de Protocolo: 18/12/2015 CEVS: 355450801-561-000006-1-2 Data de Validade: 21/12/2015 Razão Social: CA-FETERIA BRASILEIRINHO LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.747.016/0001-01 Endereço: Praça DR. ELIAS GARCIA, 152 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: CARLOS ASSIS MURILO CPF: 22144275890 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcio-namento/Desativação do CEVS do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3654114012016 Data de Protocolo: 14/01/2016 CEVS: 355450801-472-000122-1-1 Data de Validade: 18/01/2016 Razão Social: AQUI TEM CERVEJA COM. IMP. E EXP. DE BEBIDAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 15.211.437/0001-41 Ende-reço: Rua RODOLPHO GRIGOLON, 460 -CON-DOMINIO NOVA TIETE Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JOAO VITOR SCHINCARIOL PASQUALI CPF: 34460827867 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcio-namento/Desativação do CEVS do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à proto-

colo: 349644C/2015 Data de Protocolo: 15/10/2015 CEVS: 355450801-561-000287-1-1 Data de Valida-de: 21/01/2016 Razão Social: BAR E MERCEARIA PAULICO LTDA - ME CNPJ/CPF: 52.583.978/0001-27 Endereço: Estrada MUNICIPAL, S/N NOSSA SENHORA DE FATIMA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: PAULO FERRAZ DE ALMEIDA CPF: 02066617890 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcio-namento/Desativação do CEVS do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documentoTIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

COMUNICADO DE DEFERIMENTOO Diretor dos Departamentos de Vigilância Sani-tária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê, DEFERE o INDEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO /CADASTRO dos estabe-lecimentos abaixo relacionados.“Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancela-mento deste documento

Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 513145201598 Data de Protocolo: 26/11/2015 CEVS: 355450801-561-000557-0-0 Data de Validade: Razão Social: JOSE ROBER-TO MARTINELLI FILHO 33629012809 CNPJ/CPF: 23.687.561/0001-06 Endereço: Rua SANTA CRUZ, 1840 sala 1 cohab Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: JOSE ROBERTO MAR-TINELLI FILHO CPF: 33629012809 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Indefere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. em razão de (justificati-va)..... e por infringir.... TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

COMUNICADO DE DEFERIMENTOO Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê DEFERE a ALTERAÇÃO DE DADOS CADAS-TRAIS dos estabelecimentos abaixo relacionados.“Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancela-mento deste documento

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 520223201556B Data de Protocolo: 10/12/2015 CEVS: 355450801-222-000001-1-6 Data de Validade: 02/12/2015 Razão Social: CA-MARGO COMPANHIA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ/CPF: 05.437.703/0001-03 Endereço: Rua ALVARO CAMERIN, 51 DISTRITO INDUSTRIAL Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: CARLOS FERNANDO DE CAMPOS TOLE-DO CPF: 04622976838 Resp. Técnico: ARIOVAL-DO COYADO CPF: 85346128891 CBO: Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04407375 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Es-tabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 520223201556A Data de Protocolo: 10/12/2015 CEVS: 355450801-222-000001-1-6 Data de Validade: Razão Social: CAMARGO COMPANHIA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ/CPF: 05.437.703/0001-03 -Endereço: Rua ALVA-

EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIETÊ comunica aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, com área igual ou menor que 4 (quatro) módulos fiscais (módulo fiscal de 26 hectares), localizados no Município, que, através de Convênio firmado com a Se-cretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo apoiará a efetivação das inscrições no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo – SiCAR – SP.

Para tanto, disponibilizou espaço físico à Rua do Comércio, nº. 954 - Centro e servidor público para orientação aos munícipes. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultu-ra e Desenvolvimento Sustentável – Casa da Agricultura.

O CAR é uma importante ferramenta criada pelo Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, obrigatório para todos os imóveis rurais com a finalidade de integrar as in-formações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, contra o desmatamento e será obrigatório para concessão de crédito agrícola.

É importante ressaltar que a responsabilidade pela inserção dos dados no SiCAR-SP será dos proprietários e possuidores rurais.

O novo prazo para inscrição é até 05 de maio de 2016, já contemplando a prorrogação de um ano que foi concedida, sendo que a nova prorrogação não será possível conforme previsto na legislação.

Tietê, 12 de janeiro de 2016.


SAMAE

RO CAMERIN, 51 DISTRITO INDUSTRIAL Muni-cípio: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: CARLOS FERNANDO DE CAMPOS TOLEDO -CPF: 04622976838 Resp. Técnico: ARIOVALDO COYADO CPF: 85346128891 CBO: Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04407375 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Es-tabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

Comunicado de DEFERIMENTO referente à

protocolo: 497711201580A Data de Protocolo: 26/10/2015 CEVS: 355450801-562-000029-1-7 Data de Validade: 13/01/2017 Razão Social: LONDON HOUSE DE TIETE BUFFET LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.594.776/0001-29 Endereço: Rua DO COMERCIO, 518 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA APA-RECIDA LIMA DE SOUZA CPF: 32140740831 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Esta-belecimento, Endereço. O(s) responsável(s) assu-me(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumpri-mento de tais exigências, ficando inclusive sujei-to(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAEEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO – REALINHAMENTO DE PREÇOSCONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAECONTRATADA: AUTO POSTO ACM TIETÊ LTDAPROCESSO Nº 671/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2015 – CONTRATO N° 13/2015OBJETO: Fica realinhado o valor unitário do litro da gasolina comum de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) para R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos) e do litro do diesel comum de R$ 2,73 (dois reais e setenta e três centavos) para R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos).As demais cláusulas permanecem inalteradas do termo de Contrato Originário.ASSINATURA: 30/12/2015 - David Luiz Pereira Berlandi – Diretor Superintendente – SAMAE

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAEATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 2025/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2015 - A.R.P. Nº 12/2015OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada de CBUQ faixa D – DER/SP, emulsão asfáltica, bica corrida e solo brita, conforme quantitativos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital Detentoras: DNP Terraplengem e Pavimentadora Foresto Ltda e Ellenco Construções Ltda. ASSINATURA: 30/11/2015 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.David Luiz P. Berlandi – Dir. Superintendente – SAMAE

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAEEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAECONTRATADA: MOSKITO DISK ENTULHO LTDA MEPROCESSO Nº 1481/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2015 - CONTRATO Nº 18/2015 OBJETO: prestação de serviços de locação de caçambas para o armazenamento e transporte de resíduos das Estações de Tratamento de Esgoto do Samae Tietê para o mês de janeiro de 2016.VALOR GLOBAL: O valor global deste contrato é de R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais), conforme negociação da CONTRATADA, sendo que o valor unitário da locação e transporte da caçamba de R$ 170,00 (cento e setenta reais).ASSINATURA: 04/01/2016 – VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de 04/01/2016 até 31/01/2016.David Luiz Pereira Berlandi – Diretor Superintendente – SAMAE.


TIETÊ, 29 DE JANEIRO DE 2016 - ANO XIV - EDIÇÃO 218 ...Relação de Linhas Circulares,...

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