Thomaz Ramalho - O Habitat III e a Nova Agenda Urbana

O Habitat III ea Nova Agenda Urbana

TEMAS ESTRATÉGICOS E REFLEXÕES

Debate à Sexta-feira – DW CEDOCLuanda, 20 de Novembro de 2015

THOMAZ RAMALHOHuman Settlements Officer – UN-Habitat

Conteúdo

Conteúdo da Apresentação:- ONU-Habitat: presença e mandato - Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e

Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III)- O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades- Construindo uma Nova Agenda Urbana

A ONU-Habitat trabalha em prol de um futuro urbano melhor. Sua missão é promover assentamentos humanos ambientalmente e socialmente sustentáveis e habitação digna para todos.

ONU-Habitat: presença e mandato

Conferências Habitat

Habitat IConferência das

Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos

Habitat IISegunda Conferência das

Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos

Habitat IIIConferência das

Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento

Urbano Sustentável

1976Vancouver

1996Instambul

2016Quito

Declaração de Vancouver

Plano de Ação de Vancouver 64 recomendações em 6 domínios:- Políticas e Estratégias Territoriais- Planeamento Territorial- Habitação, Infraestrutura e Serviços- Terra- Participação Pública- Instituições e Gestão

Declaração de Istambul

Agenda HabitatCompromissos:- Habitação digna para todos- Desenvolvimento de assentamentos humanos sustentáveis- Participação do setor privado e comunitário- Igualdade de género- Financiamento para habitação e assentamentos humanos- Cooperação Internacional

“Nova Agenda Urbana"

?

Construindo uma Nova Agenda Urbana

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável


O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

11.1 até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos informais

11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos



11.3 até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países

11.4 fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo



11.5 até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao PIB global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros



11.7 até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, aos espaços públicos verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planeamento nacional e regional de desenvolvimento



11.b até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o “Sendai Framework” para a redução do risco de desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis

11.c apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais


Dez “Policy Units” dos Comités Preparatórios (Prepcom):

• Direito à Cidade, e Cidades para Todos• Quadro sóciocultural urbano• Políticas Nacionais Urbanas• Governação Urbana e Desenvolvimento instritucional e de capacidades• Finanças Municipais e Sistemas Fiscais Locais • Estratégias Urbanas Espaciais: Mercado de terras e segregação• Estratégia de Desenvolvimento Económico Urbano • Ecologia urbana e Resiliência• Serviços urbanos aliados à tecnologia• Políticas habitacionais


Temas estratégicos

• Do Direito à Moradia ao Direito à Cidade para Todos• Transporte público, transporte não motorizado e equidade• Cidades para pessoas • Cidade e diversidade: o “resgate” do espaço público• Planeamento regional e ordenamento do território (papel central da água)• Conexões socioeconómicas entre o meio rural e o urbano• Dimensão metropolitana: planeamento, gestão e financiamento• Descentralização e governação local• Participação pública e comunitária• Financiamento e empoderamento dos governos locais• Financiamento para o desenvolvimento (Agenda de Ação de Adis Abeba)• Planeamento e Orçamento Participativo


Temas estratégicos

• Captura de mais valia imobiliária (outorga onerosa do direito de construir)• Acesso à terra e direito intermédios e evolutivos de posse da terra (ZEIS)• Regularização fundiária e reurbanização de assentamentos informais• Economia Verde e Desenvolvimento sustentável inclusivo (conservação

do ambiente + erradicação da pobreza)• Prosperidade das cidades: IPC ou CPI • Resiliência, redução de riscos e mudanças climáticas• Cidades inteligentes (smarts cities) e Inclusão digital• Habitação no centro da Agenda (“Housing at the center”)• Habitação incremental• Tecnologias locais x produção em escala • Mercado imobiliário e produção de habitação social

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www.unhabitat.org

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