Contribuições ao documento “Resistir mais uma vez”

RENOVARÉ PRECISO

por Gabriel Souza

A Fundação Ulysses Guimarães (FUG) divulgou o documento “Resistir mais uma vez”, onde pretende contribuir para o debate da Convenção Nacional do MDB, marcada para o dia 6 de outubro de 2019.

No documento, há um breve relato sobre a atual conjuntura política nacional, permeada por um debate radicalizado, e uma lembrança do episódio eleitoral de 2018, contextualizada em “um ambiente contaminado por um alto grau de intolerância e radicalismo” o que, frisa o texto, refletiu a desordem que “ainda imperava” no sistema político, o que gegerou uma eleição plebiscitária, sem Centro.

Citando o conceito “democracia liberal” por diversas vezes, o documento da FUG registra que os partidos - os quais o autor do texto considera como alinhados a este conceito - acabaram por organizar, por conta própria, uma agenda de reformas para “destravar a economia, estimular os investimentos e

gerar empregos”. Conclui tal abordagem com a sentença “este é o caminho, o espaço do Centro. É nele que está o futuro”.

Passa, então, a discorrer sobre a importância histórica do MDB no cenário político brasileiro e questiona “qual o caminho que o partido deve tomar para seguir em frente?”. Volta a sobrevoar a história do MDB e do Brasil para alertar sobre o risco que a intolerância representa na democracia, concluindo que vivemos um momento grave. Segundo o texto, seserá na Convenção Nacional de outubro o momento para aprovação da linha política do nosso partido, para a qual a FUG propõe três pontos: a) Nada é mais importante do que enfrentar a crise social; b) A corrupção impede o desenvolvimento econômico, esta é uma verdade pacificada; e c) O compromisso com a democracia, a fé inabalável na liberdade e o sagsagrado respeito ao Estado de Direito fazem parte do DNA do MDB.

Com o intuito de contribuir para o debate proposto pela FUG, elenco alguns pontos os quais julgo serem relevantes para o debate sobre o futuro do MDB, sem prejuízo a eventuais argumentações contrárias, as quais considero fundamentais ao bom debate político.

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INTRODUÇÃO

Velho pássaro, este mundo dorme como um menino e se renova cada manhã.(Thiago de Mello)

Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, reeleito com 52.953 votos, foi Líder do Governo José Ivo Sartori e presidente nacional da Juventude do MDB. Secretário-geral do MDB-RS, membro do Conselho Curador da FUG e suplente da Comissão Executiva Nacional do MDB. MédicoMédico veterinário, especialista em Gestão Pública e mestrando em Direito Empresarial e Cidadania.

Seria importante compreendermos o quanto os últimos avanços tecnológicos impactaram a maneira como nos relacionamos, consumimos, trabalhamos e nos comportamos. Naturalmente, tais mudanças afetaram o modo da população interagir com a política e as instituições.

O poder como conhecíamos não existe mais. Atualmente, as pessoas dispõem de muita informação, todo o tempo, oriundas de diversas fontes, muitas das quais são, aliás, inconfiáveis. Os detentores de poder dos dias atuais – políticos, empresários, líderes religiosos, etc -, em que pese ainda o exerçam, o possuem menos que seus anteceantecessores.

momento. Atualmente, com 74,9% dos lares do país com acesso à Internet, sendo que, destes, 97% acessam a rede por seus celulares, segundo dados do IBGE de 2017, os brasileiros recebem informação em tempo real.

As opiniões das pessoas, que antes eram expressadas em rodas de amigos nas comunidades locais, agora são publicadas em posts online, compartilhadas e curtidas por outros tantos que as repercutem em âmbito global. Repare que tomar decisões sem consultar a opinião alheia era mais fácil nos tempos passados. Hoje, tomar tais decisões sem ouvir as peouvir as pessoas, é um erro crasso.

Ao compreender essas transformações, muitos players tomaram a dianteira e ocuparam espaços que, antes, eram preenchidos pelo MDB. Para reocupar tais lugares será preciso sintonizar o partido nessa sociedade em rede e, assim, acompanhar as rápidas transformações que ela produz. Quem sabe começamos conosco mesmo, ouvindo as opiniões dosdos milhões de filiados emedebistas, nosso maior patrimônio?

Antigamente, quando alguém decidia algo no centro do poder, as pessoas demoravam horas ou até mesmo dias para ter conhecimento, se é que conseguiam ter acesso a tal informação em algum

Centro. O que é isso? Como conceituar tal termo no espectro político de um país que possui uma profunda polarização política, que beira a irracionalidade? E como fugir da pejorativização que tal termo sofre, ao ligá-lo às velhas práticas do fisiologismo e da corrupção da política nacional? Eis grandes desafios.

Concordo com o que está escrito no texto da FUG: o Centro é o futuro. Tentemos conceituá-lo em um prisma emedebista.

Em primeiro lugar, penso que um partido centrista deve conceber o desenvolvimento em uma ótica senista, ou seja, a liberdade possui um “papel

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Conceituando Centro e o Estado 2.0

O século XXI e a sociedade da informação. Ou acompanhamos ou ficaremospara trás

O poder como conhecíamos nãoexiste mais.

Para reocupar tais lugares será preciso sintonizar o partido nessa sociedadeem rede e, assim, acompanhar as rápidas transformações que ela produz.

constitutivo” e um “papel instrumental” no desenvolvimento. Como liberdade, entenda-se liberdade de religião, de gênero, de expressão, cultural, política, econômica, etc. Não há como alguém ser instrumento do desenvolvimento enquanto a miséria rondar sua porta. O amplo conceito de liberdade se aplica, portanto, de maneira ababrangente. Em países com liberdades restritas, o desenvolvimento econômico é mais lento ou é inexistente, além de muitas vezes produzir resultados para poucos.

Penso que o MDB não pode transigir nas liberdades humanas, nos direitos civis e nos direitos fundamentais. Defender a mais simbólica liberdade de todas em um Estado Democrático: a de expressão, que, geralmente, é a primeira a ser atacada pelos regimes totalitários e autocráticos. Aliás, o MDB deveria ser o porto seguro de tais pautas - onde se refugiariamrefugiariam aqueles que temem o futuro da democracia sem as mesmas - assim como foi no nosso glorioso passado.

Isso não impede que o MDB proponha e defenda as mudanças necessárias ao país. Até porque, reiterando o que já foi dito acima, não há ninguém que consiga colaborar com o desenvolvimento enquanto a miséria rondar sua porta. O que significa que o desemprego e a falta de renda digna não interessam ao nosso projeto.

Entre as mudanças que o Brasil necessita, ao meu ver, está a revisão do nível de intervenção do Estado na economia, com o objetivo de atualizá-lo. Tema polêmico, tem separado as pessoas, geralmente as dividindo em “direita”, aqueles defensores do chamado Estado Mínimo, e “esquerda”, que seriam os defensores do Estado Máximo. Mas, pergunto: ondeonde estariam aqueles que desejam que o Estado realize determinadas intervenções, inclusive com a eventual participação ativa em atividades econômicas através de estatais, e, ao mesmo tempo, defendam que, em outras áreas, o Estado abra mão de sua intervenção para a iniciativa privada? Seriam

esses, por assim dizer, os defensores do Estado Necessário e estariam, na medida que defendem uma ponderação do tamanho da intervenção estatal na economia, localizados no Centro do espectro político nacional.

Tal termo, “Estado Necessário” – já voltaremos nele –, é um tanto quanto subjetivo. Se perguntarmos para dez pessoas qual é o tamanho de um Estado dito “necessário”, certamente teremos dez respostas diferentes. É preciso convencionar um critério para a intervenção do Estado na economia, definindo o que seria esse assunto para o centrismo.

Esse “critério” poderia ser encontrado no chamado Princípio da Subsidiariedade. Cunhado em 1891 pelo papa Leão XIII, na encíclica Rerum Novarum, e, posteriormente, reforçado na Quadragesimo Anno, do papa Pio XI (1931), tal conceito foi escrito em um momento histórico, contextualizado em um mundo

que formava sua classe operária a qual não possuía quase nenhum direito a uma vida digna, em uma economia pouco regulamentada pelo Estado e, naturalmente, quando reações a esse padrão defendiam um modelo intervencionista mais amplo. Foi, aliás, neste momento da história que tomam

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Subsidiariedade como base principiológica do Centro

Um partido centrista deve conceber o desenvolvimento em uma ótica senista, ou seja, a liberdadepossui um “papel constitutivo” e um “papel instrumental” no desenvolvimento.

O MDB não pode transigir nasliberdades humanas, nosdireitos civis e nosdireitos fundamentais.

O esgotamento do modelo estatal intervencionista, ineficiente, analógico e burocrático, acabou por frustrar aqueles que viam no mesmo um agente provedor das lacunas da vida em sociedade. Com o advento da Internet, as pessoas começaram a expor suas frustrações no mundo digital e a perceberem que havia outras tantas pessoas da mesma forma frustfrustradas com tal concepção de Estado. Isto produziu, e é só constatar os últimos resultados eleitorais, um mau humor geral na população para com políticos democratas-progressistas, o que levou à ascensão dos nacionalistas-conservadores,

forma as ideias marxistas. De maneira que, o Princípio da Subsidiariedade, basicamente, propõe normatizar a função da autoridade, bem como os limites para o seu exercício.

Em outras palavras, o Estado só realizaria intervenção quando a parte menor da organização social (indivíduo, empresa privada, associação, etc) não tivesse capacidade para solucionar determinado problema.

Repare que, aqui, chegamos perto de uma regra para a intervenção estatal. Caso algum serviço não esteja sendo ofertado de maneira qualificada para a sociedade, devido à incapacidade de alguma célula do tecido social, caberá ao Estado a solução. E, onde a sociedade, através de seus organismos, tiver condições ou já estiver prestando um serviço qualificadqualificado, o Estado não intervirá.

Tal princípio está positivado na Constituição da União Europeia, bem como em alguns países daquele continente, como é o caso de Portugal e da Alemanha. Na Constituição Federal de 1988, em que pese não o encontremos de maneira positivada,

temos como considerá-lo de forma implícita no artigo173. Como sugestão, penso que a inclusão do princípio da subsidiariedade de maneira explícita no texto constitucional seria uma proposta pertinente do MDB – no sentido de marcar posição enquanto sigla centrista – no Congresso Nacional.

Poderíamos, também, aplicar o Princípio da Subsidiariedade no federalismo brasileiro e, por seguinte, chegaríamos ao municipalismo, bandeira histórica do emedebismo, que defende a valorização e o empoderamento da célula federativa mais próxima das pessoas: o município. A federação brasileira, aliás, tem concentrado grande parte dos recursosrecursos na União, enquanto aos entes federados municipais resta a prestação da maioria dos serviços básicos sem os recursos financeiros suficientes para execução dos mesmos.

geralmente apresentando-se como candidaturas “anti-sistema”. Não se trata de um fenômeno brasileiro, mas que tem sido observado em vários países do mundo.

Tal frustração, em especial da classe média, acabou questionando a utilidade da democracia e produziu movimentos assustadores contrários a ela. O MDB deve resistir e defender aquilo que é um patrimônio dos brasileiros, conquistado com muita luta pelo partido.

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Estado Necessário nos novos tempos

O Princípio da Subsidiariedade, basicamente, propõe normatizar a funçãoda autoridade, bem como os limites para o seu exercício.

E, onde a sociedade, através de seusorganismos, tiver condições ou jáestiver prestando um serviçoqualificado, o Estado não intervirá.

Para defender a democracia, será importante atualizar o modelo de Estado weberiano que temos. Em uma sociedade em rede, nos tempos da Quarta Revolução Industrial, o Estado não pode continuar no modo analógico.

Intervenção na economia, serviços públicos ofertados, burocracia, regras das carreiras do serviço público, medição da eficiência, compliance, controle social, etc, são várias das áreas e assuntos os quais necessitam dialogar com a nova sociedade global.

Até o conceito de território, pedra basilar do Estado Moderno, é algo em transformação. As novas gerações que o digam. Em um ambiente conectado, estudam, trabalham e relacionam-se com pessoas ao redor do planeta com a mesma facilidade que meus antepassados visitavam seus vizinhos nos finais de semana. Como o Estado irá se comportar nesse novo cenáriocenário em relação às suas políticas tributária, externa, trabalhista, econômica, entre outras tantas? Esse novo Estado, ou Estado 2.0, é algo que surgirá a reboque das transformações sociais e haverá algum partido político que irá tomar a dianteira nesse debate. Esse partido pode ser o MDB.

Apesar de algumas tentativas sinceras, como é o caso do “Resistir mais uma vez”, o partido não tem o costume de gerar bons debates internos entre seus quadros. Na verdade, desde muito tempo, o filiado encontra-se distante das decisões e posicionamentos partidários. O que ainda faz o MDB ter o mínimo de discussão interna é o trabalho promovido pela FundaçãoFundação Ulysses Guimarães e pelos núcleos das mulheres e da juventude.contribuições, cada diretório estadual voltaria a debatê-los para, só então, passar ao âmbito nacional e fechar um texto construído a muitas mãos.

A falta de debate é bem ilustrada pelo nosso Programa Partidário - que geralmente vem anexo nos livretos impressos do Estatuto do MDB - o qual foi publicado em 1996, ou seja, há 23 anos. Desde então, como se nota, não houve um congresso sequer para debater e atualizar os pontos programáticos do Partido. Repetindo: não houve um congresso de atualizaçãoatualização programática do MDB desde 1996. Isso

se deu porque não teríamos necessidade de tal atualização? Me parece claro que não, já que, desde lá, o mundo mudou radicalmente, a sociedade demanda outras ações do Poder Público, as pessoas relacionam-se e comportam-se de maneira diferente e depositam outras expectativas em seus representantes.

O MDB é o maior partido do Brasil, com uma impressionante rede de lideranças políticas espalhadas pelos municípios das 27 unidades federativas brasileiras, mais de dois milhões de filiados, mas, paradoxalmente, o partido simplesmente não utiliza em favor próprio o seu maior ativo: o militante.

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Não há debate interno no MDB. Precisamos valorizar o militante ereativar nossa rede partidária

Tal frustração, em especial da classe média, acabou questionando a utilidadeda democracia e produziu movimentos assustadores contrários a ela. O MDB deve resistir e defender aquilo que é um patrimônio dos brasileiros.

O Estado não pode continuar no modo analógico.

Desde muito tempo, o filiado encontra-sedistante das decisões e posicionamentospartidários.

Como explicar tamanha perda de oportunidade, a qual, aposto, qualquer sigla gostaria de dispor?

Tal falta de debate produz posicionamentos disformes do pensamento da base partidária e gera o que comumente se chama de “cupulismo”, ou seja, a tomada de decisões exclusivamente por aqueles que compõem a cúpula decisória. Se isso já funcionou em

algum momento, é visível que, atualmente, não funciona mais.

Afirma o “Resistir mais uma vez”, que a Convenção Nacional do MDB será o momento para aprovar a nossa linha partidária. Com qual debate interno, questiono? Quantos filiados tiveram a oportunidade de contribuir nessa discussão? Aprovar linha partidária em uma Convenção que pretende renovar o comando do partido não seria, a meu ver, um momentomomento capaz de proporcionar toda a atenção e protagonismo que o tema merece. Da mesma forma, aprovar linha partidária sem, novamente, consultar a base, seria um movimento inócuo e ilegítimo.

O documento poderia, isso sim, servir como base para um sistema congressual piramidal onde o debate começaria nos diretórios municipais, em cada núcleo de apoio do partido e, sobre tais

contribuições, cada diretório estadual voltaria a debatê-los para, só então, passar ao âmbito nacional e aprovarmos um texto construído a muitas mãos.

Desnecessário seria discorrer sobre as inúmeras e criativas possibilidades tecnológicas que estariam à nossa disposição para tornar esse processo factível, ágil e acessível.

Dessa forma, reativaríamos a gigantesca rede partidária que possuímos, valorizaríamos nosso maior patrimônio - o filiado -, e, ainda, construiríamos um programa que contemplasse o pensamento médio do MDB. Isso é fazer política no século XXI.

Nosso modelo eleitoral interno é restritivo e não proporciona a participação de um número significativo de lideranças. Figuras como prefeitos, vereadores, jovens e mulheres dispõem de pouco espaço na eleição interna em âmbito nacional.

Pasmem: o novo comando do maior partido político brasileiro, com mais de dois milhões de

de filiados, será decidido por pouco mais de 300 pessoas. É visível que, dessa maneira, os processos eleitorais não envolvem a base partidária.

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Definição das linhas programáticas pressupõe ouvir as bases

O Partido da democracia precisa dela para sobreviver

Aprovar linha partidária sem, novamente, consultar a base, seriaum movimento inócuo e ilegítimo.

Tal falta de debate produz posicionamentosdisformes do pensamento da base partidáriae gera o que comumente se chamade “cupulismo”,

O novo comando do maior partido político brasileiro,com mais de dois milhões de filiados, será decididopor pouco mais de 300 pessoas.

Penso que devemos radicalizar a democracia interna, partindo para o modelo – já utilizado por outras siglas no Brasil e no mundo – da eleição direta. Imaginemos o quanto iríamos mobilizar nossa base nesse processo, utilizando-se novamente das tecnologias disponíveis para viabilizá-la de maneira simples e efetiva. É claro que tal alteração da regra podepoderá demandar um período transitório, onde imagino ser importante o aumento progressivo do

A corrupção é uma chaga que corrói a democracia, desmoraliza a classe política e indigna a sociedade. A raiz da crise de representação que vivemos no Brasil vem das ilicitudes e do mau uso do dinheiro público. Temos que enfrentar a realidade e realizar uma autocrítica, reconhecendo eventuais erros cometidos por filiado que não tenha respeitado os preceitos sagsagrados da boa política. Bem como temos que defender o Estado Democrático de Direito, que pressupõe o devido processo legal e a observância

O MDB tem um passado glorioso. Enfrentou a ditadura militar, albergando as mais diferentes correntes políticas da época, as quais podiam divergir entre si no que tange ao método, mas não quanto ao objetivo: reconquistar a democracia no Brasil.

Os livros relatam os fatos que nos enchem de orgulho. Não fosse pela sabedoria e coragem dos líderes emedebistas, talvez demoraríamos alguns anos a mais para viver em um país democrático.

A Constituição de 1988 é fruto dessa luta. Toda a tese positivada no texto constitucional garantindo os direitos fundamentais da pessoa humana, oficializando o Estado Democrático de Direito e concretizando a democracia é oriunda desse processo.

Sem o MDB, talvez o país não tivesse alcançada a tão sonhada e fundamental estabilidade econômica e política. Foi assim desde os anos 1990 até os

rigorosa da Lei, regramentos que se constituem em pedra basilar da democracia.

Ao mesmo tempo em que não temos a pretensão de fazer o papel de tribunal de exceção, julgando pessoas fora do devido processo legal, temos que preservar nossa gigantesca base das generalizações parciais e injustas, muitas vezes oriundas de setores que não possuem compromisso com a democracia. Para tanto, penso que devemos apoiar o texto prproposto pela atual direção do MDB, na parte que sugere a inclusão de regras de compliance no estatuto do partido, prevendo, inclusive, a suspensão automática do filiado que tiver prisão decretada e a expulsão compulsória daqueles condenados em segunda instância.

colégio eleitoral, oportunizando a participação de mais atores a serem protagonistas no processo. Empoderar a militância é algo que só beneficia a legenda que mais dispõe dela.

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Empoderar a militância é algo que sóbeneficia a legenda que mais dispõe dela.

Ética, transparência e o Estado Democrático de Direito

Renovar é preciso. E necessário para nossa continuidade

A corrupção é uma chaga que corróia democracia, desmoraliza a classepolítica e indigna a sociedade.

os primeiros anos do século XXI.

Recentemente, coube ao partido retomar o debate sobre as reformas. Contra vários interesses corporativos, muitas vezes sem a compreensão da opinião pública, o governo de Michel Temer teve a coragem de enfrentar essas pautas e aprovar ou encaminhar assuntos de extrema relevância para o futuro da nação.

Assim como devemos orgulhar-nos do passado, é preciso compreender que não podemos vivê-lo novamente. Os tempos mudam, a sociedade se transforma e suas representações devem se atualizar. Isso não significa que tenhamos que deixar de contar com a atuação ativa e protagonista das gerações que estão na luta a mais tempo. Ao contrário, esses companheiros e companheiras são imprescindíveis.

Aliás, isso não tem nada a ver com faixa etária, e sim com comportamento. Talvez sejamos o partido com mais condições de criar uma ambiência onde o relacionamento intergeracional produzirá resultados extremamente positivos para a sigla e para o país.

É hora de renovar. De ouvir as ideias das novas gerações e de oportunizá-las cumprir seu papel histórico. Tivemos uma mudança substancial na política brasileira. Podemos negá-la, agindo com indiferença e comprometendo nosso futuro; ou compreendê-la, colaborando a modular essa nova realidade a partir da atualização de nossas práticas e prprograma. Entendo que a segunda opção é a que melhor se encaixa para atingir nosso objetivo de continuar sendo um partido protagonista na vida política brasileira. Renovar é preciso.

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Não há como refutar tal história. Temosque defendê-la e valorizá-la.

É hora de renovar. De ouvir as ideiasdas novas gerações e de oportunizá-lascumprir seu papel histórico.

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