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Textos para Discussão TD-IEA n.25/2011 Territorialidade da Produção de Proteína Animal no Brasil Contemporâneo: distintas especializa- ções produtivas regionais Territoriality in Animal Protein Production in Contemporary: distinct regional production specializations 1 José Sidnei Gonçalves 2 Newton Narciso Gomes Junior 3 Fevereiro 2011 1 Registro no CCTC: TD-08/2010. 2 Engenheiro agrônomo, Doutor, Pesquisador Científico do Instituto de Economia Agrícola, São Paulo, SP, Brasil (e-mail: [email protected]). 3 Economista, Doutor, Professor Visitante da Faculdade de Engenharia e Medicina Veterinária da Univer- sidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil (e-mail: [email protected]).

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TD-IEA n.25/2011

Territorialidade da Produção de Proteína Animal no Brasil Contemporâneo: distintas especializa-ções produtivas regionais Territoriality in Animal Protein Production in Contemporary: distinct regional production specializations1

José Sidnei Gonçalves2 Newton Narciso Gomes Junior3

Fevereiro 2011

1Registro no CCTC: TD-08/2010. 2Engenheiro agrônomo, Doutor, Pesquisador Científico do Instituto de Economia Agrícola, São Paulo, SP, Brasil (e-mail: [email protected]). 3Economista, Doutor, Professor Visitante da Faculdade de Engenharia e Medicina Veterinária da Univer-sidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil (e-mail: [email protected]).

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RESUMO Este trabalho detalha a análise, por segmento, da dimensão territorial da produção brasi-

leira de proteína animal. Particularizam-se também as distinções dos mecanismos de

coordenação vertical que conformam ritmos distintos dos movimentos setoriais. Esse

esforço decorre do entendimento de que se mostra fundamental compreender essa di-

nâmica nos desdobramentos territoriais pois, dentre os grandes setores econômicos,

esse aspecto configura-se particularmente relevante na agricultura, dada a sua intrínse-

ca relação com a ocupação do espaço geográfico. Em síntese, o resultado configura um

amplo arco de situações que conferem especificidades setoriais definidas em distintas

territorialidades, o que enseja a necessidade de compreensão não apenas das dinâmi-

cas que evoluem dentro e entre os segmentos, mas notadamente, os determinantes

territoriais que conformam e são conformados nesse processo.

Palavras-chave: proteína animal, produção, territorialidade, comércio exterior.

ABSTRACT

This work details the segmented analysis of the territorial dimension of Brazil’s produc-

tion of animal protein. It also has a particular focus on the distinctions between the ver-

tical integration mechanisms that confer different rhythms to this industry’s movements.

Understanding this dynamics in the territorial development process is important because

this is an aspect particularly relevant to agriculture, given its inherent relationship with

the occupation of the geographical space. In synthesis, the result configures an ample

range of situations which confer territorial specificities defined in distinct territorialities,

which creates the need for understanding not only the dynamics evolving within and be-

tween the segments, but, notably, the territorial factors that influence and are influenced

by this process

Key-words: animal protein, production, territoriality, foreign trade, Brazil.

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1 - PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL NO BRASIL: especializações produtivas na

dimensão territorial

A produção brasileira de proteína animal envolve, do ponto de vista territorial, dois

desenhos de atividades bem distintos. Um concentrado, que envolve a reprodução em

diferentes espaços geográficos das principais operações produtivas, ainda que obtenha

insumos em zonas de fornecimento distintas. A cadeia de produção de carne avícola

corresponde ao exemplo típico do desenho concentrado, dado que, conquanto seja abas-

tecida em alimentação animal (ração à base de soja e milho) de procedência diversa, no

tocante às atividades granjeiras típicas, elas se localizam no mesmo espaço geográfico.

Outro desenho constitui-se no difuso, pois envolve o encadeamento das operações

produtivas, cada qual realizada em espaço geográfico específico. A sequência de produ-

ção de carne bovina consiste no exemplo desta modalidade, uma vez que cria, recria e

terminação (engorda) se dão em espaços geográficos diferentes, formando o circuito pe-

cuário brasileiro produtor de carne. Com isso, não faz sentido entender a dinâmica da se-

quência produtiva da carne bovina sem ter em conta a sua característica de que, em es-

pecial no circuito principal, cada uma de suas diversas operações realiza-se em regiões

distintas.

Em função dessas distinções, a discussão dos diferentes desenhos territoriais da

produção brasileira de proteína animal corresponde a identificar distintas relações entre

operações produtivas e espaços geográficos, formando uma visão da ocupação do terri-

tório brasileiro que leve em conta a existência de pelo menos um segmento produtivo (a

sequência produtiva da pecuária de corte), que integra operações fragmentadas locali-

zadas em diferentes regiões brasileiras.

2 - DIMENSÃO TERRITORIAL DO DIFUSO CIRCUITO DA PRODUÇÃO DA PECUÁRIA

DE CORTE

O rebanho bovino brasileiro apresentou significativo crescimento saltando de

154,2 milhões de cabeças em 1997 para 166,1 milhões de cabeças em 2003, desde

quando mostra pequeno recuo alcançando 163,5 milhões de cabeças em 2005 (Figura

1). Trata-se de um dos maiores do mundo e, com certeza, o mais importante destinado à

produção comercial, com a pecuária tendo tido no passado, e tendo na realidade atual,

papel estratégico na ocupação econômica do território brasileiro.

Na visualização das quatro grandes regiões brasileiras, nota-se que o rebanho

bovino cresceu, na região Norte, de 19,4 milhões de cabeças em 1997 para 30,0 mi-

lhões de cabeças em 2005, e na região Centro-Oeste, que em 1997 tinha 52,1 milhões

de cabeças, em 2005, passou a ter 57,4 milhões de cabeças, conformando o maior nú-

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BR 154.195 155.764 157.400 160.663 163.041 165.706 166.117 165.237 163.545

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 1 - Rebanho Bovino, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

mero regional de bovinos no Brasil. Já na região Sul, o rebanho recua de 25,3 milhões de

cabeças para 21,2 milhões de cabeças, tal como ocorreu no Sudeste, onde o total do

plantel caiu de 35 milhões de cabeças para 33,5 milhões de cabeças no período 1997-

2005. Na região Nordeste, verifica-se um pequeno acréscimo no rebanho, indo de 22,4

milhões de cabeças para 23,4 milhões de cabeças, em função da pecuária de corte que

se instala nos espaços produtivos nordestinos integrados à lógica produtiva do Brasil

central (Figura 2). Em linhas gerais, a pecuária recua nas zonas de ocupação antiga e

avança na fronteira de expansão agropecuária.

Interessante destacar a transição espacial por que passa a sequência de produção

da carne bovina, uma vez que, dentre as unidades da Federação com maiores rebanhos,

apenas em Mato Grosso se verifica aumento do número de animais de 15,8 milhões de

cabeças em 1997 para 21,9 milhões de cabeças em 2005. Em todos os demais, nota-se

manutenção do patamar de animais existentes ou pequena queda sem alteração abrup-

ta da respectiva posição relativa (Figura 3), revelando que a pecuária enfrenta a concor-

rência de outras alternativas econômicas que obstam sua capacidade de expansão.

Isso coloca em questão os limites para a expansão da pecuária bovina de corte

nos espaços mais tradicionais e consolidados da agricultura brasileira representados

pelo Sul-Sudeste – na faixa contínua que vai do Rio Grande do Sul a Minas Gerais. Esse

limite avança para alguns espaços de ocupação recente do Brasil central como Mato

Grosso do Sul e Goías, que até pouco tempo eram colocados no rol daqueles em que

havia espaço a ocupar como fronteira de expansão. Em outras palavras, a frente de expan-

são da pecuária está cada vez mais se deslocando rumo ao Norte, indo beirar as

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N 19.386 20.412 21.553 22.865 24.245 25.702 26.587 27.806 27.977

NE 22.420 21.961 22.336 22.869 23.398 23.459 23.257 23.151 23.415

SE 34.954 35.268 35.062 35.158 35.287 35.576 35.575 34.765 33.545

CO 52.136 53.101 53.347 54.659 55.270 56.529 57.078 57.151 57.374

S 25.300 25.022 25.103 25.114 24.841 24.440 23.619 22.365 21.233

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MT 15.799 16.453 17.006 17.932 18.850 19.695 20.325 20.961 21.882

MS 19.648 19.878 19.706 20.046 19.725 20.018 20.124 19.787 19.476

MG 19.719 19.897 19.516 19.584 19.795 20.008 19.892 19.481 19.113

GO + DF 16.688 16.771 16.634 16.681 16.696 16.816 16.629 16.403 16.017

RS 12.924 12.742 12.787 12.962 12.912 12.784 12.452 11.962 11.428

SP 11.833 11.941 12.143 12.166 12.074 12.135 12.248 11.880 11.041

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 2 - Rebanho Bovino por Região, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Figura 3 - Rebanho Bovino por Principais Unidades Federativas, Brasil, 1997-2005. Fonte Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

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PA 6.572 6.901 7.361 7.762 8.141 8.581 8.890 9.928 9.823

RO 5.122 5.588 6.175 6.902 7.645 8.359 8.752 8.878 8.992

MT 15.799 16.453 17.006 17.932 18.850 19.695 20.325 20.961 21.882

Soma 27.494 28.942 30.542 32.596 34.636 36.635 37.967 39.767 40.696

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

primeiras faixas da floresta amazônica.

A caracterização inequívoca de que a frente de expansão da pecuária de corte

brasileira chegou às terras amazônicas pode ser feita com a verificação da evolução dos

rebanhos das unidades da Federação que mais vêm apresentando crescimento nos úl-

timos anos. Além do caso de Mato Grosso, já destacado e que detém o maior rebanho

bovino de corte brasileiro, dois outras unidades da Federação limítrofes a essa se colo-

cam como as que apresentaram tendência de aumento do efetivo de animais. De um

lado está Rondônia, cujo rebanho cresceu de 5,1 milhões de cabeças em 1997 para 9,0

milhões de cabeças em 2005 e, de outro, o Pará, onde o número de animais saltou de

6,6 milhões de cabeças para 9,8 milhões de cabeças no período 1997-2005 (Figura 4).

Figura 4 - Rebanho Bovino nas Frentes de Expansão, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Essas três unidades da Federação, que no conjunto de seus territórios formam

uma faixa contínua ao longo das primeiras manifestações da Floresta Amazônica, tive-

ram um incremento nos rebanhos somados de 13,2 milhões de animais, número muito

superior ao consignado para os rebanhos paulista e gaúcho. Esse processo encontra

dura resistência pelos seus efeitos ambientais, como já havia sido a conclusão de análi-

se sobre o crescimento da produção agropecuária, que mostra ser a pecuária e não as

lavouras o primeiro elemento da produção em faixas de terra até então ocupadas com

florestas na fronteira de expansão (BRANDÃO; RESENDE; MARQUES, 2005).

Há que se colocar que, na verdade, a pecuária de corte está sendo empurrada,

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para que não tenha chance de competir por terras com as lavouras nos espaços de

agropecuária consolidada. Para tanto, basta ver o caso paulista comparando um indica-

dor dos mais simples de capacidade de geração de riqueza por unidade de área, o valor

bruto da produção agropecuária (VPA/ha). Em todo período 1995-2004, a carne bovina e

o leite, atividades principais na ocupação das pastagens, apresentaram sempre um

VPA/ha em torno de um terço da média da agropecuária paulista. Comparando com a

cana para indústria, que corresponde ao produto que mais substituiu pastagens desde a

década de 1970, a relação se mostra maior que cinco vezes, ou seja, a renda bruta por

hectare de cana se mostrou o quíntuplo da obtida pela pecuária em todos os dez anos

considerados (Tabela 1). Não restam dúvidas de que a expansão de lavouras em espa-

ços agropecuários com ocupação consolidada, seja no Sul-Sudeste e mesmo no Brasil

central, funcionará como pressão para o deslocamento da pecuária para as frentes de

expansão, até quando elas configurarem uma possibilidade econômica.

Tabela 1 - Valor Bruto da Produção por ha1 na Agropecuária Paulista, Segundo Grupos de Culturas, 1995-2004

Produto 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Alimentos básicos2 855 1.086 985 1.840 1.354 1.107 1.570 1.835 2.090 1.803Café 1.940 2.908 3.469 4.020 5.074 3.839 1.934 2.721 2.066 3.390Cana 2.185 2.363 2.427 2.322 2.010 2.674 2.759 2.717 2.420 2.620Carne bovina e leite3 381 307 334 349 408 464 448 489 525 519Frutas4 9.386 5.666 5.528 6.540 7.180 6.718 8.661 9.803 9.442 9.129Grãos e fibras5 792 814 793 771 955 951 966 1.399 1.599 1.435Matérias-primas6 2.007 1.447 1.994 2.852 3.018 1.741 4.221 5.741 5.534 4.827Olerícolas7 18.118 11.299 12.489 14.487 11.730 13.792 14.479 15.449 14.372 15.608Estado de São Paulo 1.180 1.070 1.123 1.241 1.231 1.325 1.441 1.607 1.616 1.632

1Valores constantes médios de 2004, deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (FIBGE). 2Arroz e feijão. 3Carne bovina, leite B e leite C. 4Abacate, abacaxi, banana, caqui, figo de mesa, goiaba de mesa, laranja de mesa, limão, manga, mara-cujá, melancia, pêssego de mesa, tangerina e uva de mesa. 5Algodão em caroço, amendoim em casca, milho, soja, sorgo e trigo. 6Borracha, goiaba para indústria, laranja para indústria, mandioca para indústria e tomate para indústria. 7Abóbora, abobrinha, alface, batata, batata doce, beterraba, cebola, cenoura, mandioca para mesa, pimentão, repolho e tomate de mesa. Fonte: IEA (2010).

A produção brasileira de carne bovina avançou de forma persistente no período

1997-2005. Em 1997, ela alcançava 6,4 milhões de t e, em 2005, atingiu 7,8 milhões

de t (Figura 5). Interessante frisar que, para um rebanho bovino que não cresce desde

2002, quando somou 166 milhões de cabeças, e mostrou mesmo recuo para 164 mi-

lhões de cabeças até 2005 (Figura 1), o incremento na produção de carne bovina decor-

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BR 6.444 6.709 6.615 6.682 6.996 7.060 7.245 7.690 7.817

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Figura 5 - Produção de Carne Bovina, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

reu de expressiva elevação da taxa de desfrute, como indicador de aumento de produti-

vidade nessa atividade.

Na distribuição da produção de carne bovina nas diversas regiões brasileiras, o

crescimento dá-se fundamentalmente pelo desempenho do Centro-Oeste, maior produtor

nacional, cujos aumentos dos abates propiciaram que, do 1,8 milhão de t de carne bovi-

na obtido em 1997, a oferta regional passasse para 2,4 milhões de t em 2005. A isso

somou-se a produção da nova frente de expansão, a região Norte, que saltou de 531 mil

t para 1,0 milhão de t no mesmo período. Crescimento mais reduzido apresentou a regi-

ão Sudeste, indo da produção de 1,9 milhão de t de 1997 para as 2,0 milhões de t em

2005 (Figura 6). Ainda que mantenha âncora nas regiões tradicionais, a agroindústria de

frigoríficos segue a trilha do boi.

Ainda assim, quando se visualizam as unidades da Federação brasileira, verifica-

-se que a estrutura frigorífica das regiões pecuárias tradicionais mantêm-se em posição

de destaque, dada a liderança paulista na produção de carne bovina com patamar simi-

lar em 1997 (972 mil t) e em 2005 (956 mil t), seguida do Mato Grosso do Sul, que mos-

tra aumento das 714 mil t de 1997 para as 900 mil t em 2005, crescimentos que tam-

bém ocorrem em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás (Figura 7). Isso se deve ao fato de

que o mais relevante mercado consumidor está localizado no Sudeste, além do fato de

que as exportações brasileiras de carnes têm como origem os portos localizados nessa

região. Mesmo quando o animal foi abatido em unidades de abate da frente de expansão,

verifica-se um intenso transporte de carne bovina fresca em caminhões com temperatura

controlada, para que venham ser preparadas para o mercado (desossa e retalhe) em

unidades da mesma empresa localizada no Sudeste.

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N 531 578 615 671 749 828 921 1.026 1.077

NE 956 968 896 897 915 965 961 971 999

SE 1.879 1.961 1.869 1.867 1.876 1.831 1.831 1.976 1.994

CO 1.797 1.930 2.028 2.043 2.115 2.142 2.225 2.363 2.442

S 1.282 1.273 1.207 1.205 1.341 1.293 1.307 1.354 1.306

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SP 972 1.036 967 954 951 889 862 961 956

MS 714 752 838 869 885 805 829 892 900

MG 728 761 740 749 753 767 793 825 851

BA 458 503 556 581 586 630 684 746 776

GO + DF 625 674 634 593 644 707 711 726 766

1.997 1.998 1.999 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

Figura 6 - Produção de Carne Bovina por Região, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Figura 7 - Produção de Carne Bovina por Principais Unidades Federativas, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

A confirmação do modelo operacional difuso da ótica territorial verificado na se-

quência de produção de carne bovina, em que operações produtivas são realizadas em

lugares distintos, fica nítida quando se analisa o balanço dos rebanhos regionais (bezer-

ros nascidos menos bois abatidos). Duas regiões, exatamente aquelas localizadas na

fronteira da expansão pecuária, mostram número de nascimentos maior que o de aba-

tes. Na região Norte, o saldo evoluiu de 1,8 milhão de cabeças em 1997 para 2,2 mi-

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s

N 1.841 1.952 2.015 2.189 2.152 2.172 1.710 1.433 1.529

NE -568 -642 93 270 317 -89 -314 -274 131

SE -972 -829 -1.242 -600 -614 -287 -557 -1.291 -1.342

CO 3.558 3.526 2.272 2.851 3.109 3.936 2.983 2.327 2.604

S -547 -372 -8 71 -475 -396 -827 -1.292 -1.192

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

lhões de cabeças em 2000, voltando a recuar para 1,5 milhão de cabeças em 2005. Já

no Centro-Oeste, num movimento de altos e baixos, essa queda do saldo vai de 3,6 mi-

lhões de cabeças para 2,6 milhões de cabeças no período 1997-2005 (Figura 8). Nesse

sentido, ainda que tenham atraído a estrutura de frigoríficos, ainda se mostra expressiva

a “exportação de bois” das regiões localizadas na fronteira da expansão pecuária para as

de pecuária tradicional

Figura 8 - Balanço do Rebanho Segundo as Regiões, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Esse movimento direciona-se fundamentalmente para a região Sudeste, na qual a

entrada de bois corresponde ao saldo negativo do balanço de seu rebanho, que havia

recuado de 972 mil cabeças em 1997 para 287 mil cabeças em 2002, mas volta a se

acelerar para alcançar 1,3 milhão de cabeças em 2005. Trajetória similar a essa deu-se

na região Sul, cuja “importação de animais”, que dos 547 mil bovinos recebidos em

1997 havia virado a tendência exportando 71 mil animais em 2000, reverte para a situa-

ção anterior, tendo recebido 1,2 milhão de animais em 2005 (Figura 8). Interessante

frisar que nessas regiões se localizam não apenas os maiores mercados consumidores,

como das mesmas saem as maiores volumes embarcados para o exterior.

Destacando as unidades da Federação compradoras de boi, a liderança está ocu-

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SP 1.933 2.045 1.997 1.644 1.628 1.273 1.212 1.676 1.753

PR 425 380 307 349 614 375 588 892 730

RS -142 -142 -321 -434 -206 -120 83 256 309

PE 549 530 408 388 385 467 446 338 261

BA 282 345 126 79 3 113 212 231 211

1.997 1.998 1.999 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

pada por São Paulo, que após um recuo de 1,9 milhão para 1,2 milhão no número de

animais adquiridos entre 1997 e 2003, volta a incrementar suas compras levando a

atingir 1,8 milhão em 2005. Depois das paulistas, as aquisições mais relevantes são as

paranaenses, que saltam de 425 mil cabeças para 730 mil cabeças no período 1997-

2005 (Figura 9).

Figura 9 - Balanço do Rebanho nas Unidades Federativas Compradoras de Boi, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Importante salientar que tais desempenhos têm como explicação a importância

dessas unidades da Federação, em especial São Paulo, nas exportações brasileiras de

carne bovina. Nesse sentido, a divisão territorial das operações produtivas do principal

circuito pecuário brasileiro tem como origem a concentração do rebanho na fronteira de

expansão, de onde partem animais para terminação (e mesmo carne fresca não retalha-

da) para as estruturas frigoríficas localizadas nas regiões de pecuária tradicional, onde

os animais são terminados e depois abatidos (e as carnes beneficiadas em cortes dese-

jáveis para o comércio), para então serem distribuídos nas grandes metrópoles do Sul-

-Sudeste ou destinados ao mercado externo.

Isso porque, do lado das unidades da Federação fornecedoras de boi, existem

aquelas situadas na fronteira de expansão agropecuária, com destaque para Mato Gros-

so, cujas vendas de animais aumentaram de 1,6 milhão de cabeças para 2,0 milhões de

cabeças no período 1997-2005, seguido do Pará, que forneceu aproximadamente 860

mil animais em todo período 1997-2005. Minas Gerais, que em 1997 vendia 1,1 milhão

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MT 1.633 1.741 1.226 1.647 1.904 2.262 1.756 1.570 1.990

PA 856 890 908 873 760 706 683 807 867

MG 1.096 1.227 825 1.072 1.096 1.045 736 519 524

GO + DF 974 932 699 1.237 1.005 879 573 526 344

RO 680 754 800 846 854 846 614 361 336

1.997 1.998 1.999 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

de animais, reduziu drasticamente esse comércio a partir de 2002, tendo vendido 524

mil animais em 2005, diminuição relevante também verificada em Goiás, onde o número

de animais vendidos vivos recuou de 974 mil para 344 mil animais no mesmo espaço

tempo (Figura 10).

Figura 10 - Balanço do Rebanho nas Unidades Federativas Fornecedoras de Boi, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Essa queda observada em algumas unidades fornecedoras de animais, dado o

saldo positivo do balanço dos respectivos rebanhos, tem como explicação relevante o

uso mais intenso de mecanismos conhecidos como “guerra fiscal” para atraírem inves-

timentos, dentre eles a construção de unidades frigoríficas para abate de animais. O uso

agressivo desse mecanismo, no caso dos frigoríficos, foi acirrado quando a reforma tribu-

tária entrou na pauta dos debates no Congresso Nacional, onde os grupos de pressão de

defesa da continuidade da alavancagem do investimento na fronteira agropecuária, me-

diante instrumentos fiscais, correram para buscar garantir, por um período razoável de

tempo, a permanência dos benefícios já consagrados. Muitas unidades da Federação

passaram a adotar, então, de maneira tempestiva, ações de fornecer benefícios fiscais.

A evolução da terminação de bovinos, submetidos ao processo de engorda com

vista ao abate, revela uma elevação de patamar entre os últimos anos do século passa-

do e os primeiros deste século XXI, na medida em que em 1997 foram terminados 4,0

milhões de cabeças; em 2005, esse número atingiu 5,6 milhões de cabeças (Figura 11).

A estrutura dos pecuaristas terminadores, é a mais consistente dentro da sequên-

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Terminação 3.995 4.595 4.370 5.735 5.705 5.168 5.162 5.983

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

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SP 510 370 440 580 530 506 529 617 598

GO 155 165 190 225 218 255 296 383 352

MT 120 140 165 210 192 202 229 302 308

MS 145 155 150 210 211 227 268 346 304

MG 165 135 165 165 155 147 149 170 158

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 11 - Terminação de Bovinos, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

cia de produção de carne bovina, na medida em que um número expressivo termina bois

comprados de terceiros.

Dentre os processos de terminação, destaca-se o confinamento, no qual sobressai

a estrutura paulista, que em 1997 engordou 510 mil cabeças e em 2005 atingiu 598 mil

cabeças. O confinamento de bovinos cresce nas unidades da Federação localizadas no

Brasil central, ou seja, tanto em Goiás (155 mil cabeças para 352 mil cabeças), em Mato

Grosso (120 mil cabeças para 308 mil cabeças) e em Mato Grosso do Sul (Figura 12). A

liderança paulista decorre da abundância de alimentação barata e de qualidade na for-

ma de resíduos agroindustriais (como a polpa cítrica), o mesmo acontecendo no Brasil

central, onde as opções de ração são elevadas pela força da lavoura regional.

Figura 12 - Confinamento de Bovinos por Unidade da Federação, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

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MS 175 260 230 360 370 345 350 435 398

MT 190 255 220 320 355 345 330 400 390

SP 145 240 220 320 345 315 320 400 383

GO 190 250 220 310 335 320 310 390 368

MG 140 180 160 210 220 205 195 235 215

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Nos semiconfinamentos aparecem as mesmas unidades da Federação, mas em

posições diferentes, sendo a liderança ocupada pelo Mato Grosso do Sul, que em 1997

tinha 175 mil animais nesse sistema de engorda, e em 2005 tinha 398 mil animais.

Nesse caso, vem seguido de perto por Mato Grosso (190 mil para 390 mil), por São Pau-

lo (145 mil para 383 mil) e por Goiás (190 mil para 368 mil) (Figura 13). Dessa maneira,

há um significativo incremento na adoção desse regime de engorda nos anos recentes e,

nesse movimento, São Paulo e Minas Gerais (em menor grau) mantêm-se entre as mais

importantes da pecuária nacional, apesar da indicação de que as unidades da Federação

da fronteira do circuito pecuário ganham terreno na engorda de bois para abate, tanto no

tocante aos semiconfinados como aos confinados.

Figura 13 - Semiconfinamento de Bovinos por Unidade da Federação, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

As razões que sustentam a manutenção desse fluxo de produtos, dentro do circui-

to brasileiro produtor de carne bovina organizado no modelo difuso, estão associadas às

exportações e à concentração do mercado interno no Sul-Sudeste. O abastecimento in-

terno absorveu em 2005, mesmo depois do “boom” exportador de carne bovina, cerca

de 6,0 milhões das 7,9 milhões de t produzidas, com o que, por questão de escala, o

direcionamento do fluxo criação-abate segue a trajetória que conduz para os grandes

mercados. A estruturação da logística da qualidade de produtos e de processos tem pa-

pel relevante na configuração da distribuição espacial da estrutura produtiva, uma vez

que a capacidade de promover garantia de segurança alimentar, que se mostra funda-

mental para a exportação e exigência crescente em segmentos expressivos da sociedade

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processada 369 402 427 447

in natura 559 805 1.202 1.410

Total 928 1.207 1.629 1.857

2002 2003 2004 2005

brasileira, não está distribuída de forma equânime no território.

As quantidades de carne bovina exportadas pelo Brasil cresceram de 928 mil t em

2002 para 1,9 milhão de t em 2005, dentro das quais a carne bovina in natura avançou

de 559 mil t para 1,4 milhão de t em 2005. Nas carnes processadas, o ritmo de incre-

mento foi muito menor, saindo de 369 mil t para 447 mil t no período 2002-2005 (Figura

14). Desde logo esses indicadores mostram que a inserção brasileira no mercado inter-

nacional de carne bovina está delineada na venda de produtos com baixa agregação de

valor, com concorrência se dando basicamente em preços, e avanços derivados da ca-

pacidade de ofertar carnes a preços muito menores que os principais concorrentes.

Figura 14 - Quantidade Exportada de Carne Bovina por Tipo, Brasil, 2002-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

A presença de São Paulo nas exportações brasileiras de carne bovina se mostra

expressiva, tendo evoluído de 681 mil t para 1,1 milhão de t no período 2002-2005,

representando mais de 70% das exportações nacionais no triênio 2002-2004. Em 2005,

atingiu 62% (Figura 15) em função de que a descoberta da ocorrência de focos de aftosa

no Mato do Grosso do Sul levou a embargos de diversas nações à carne brasileira, com

as medidas evoluindo para embargos por origem que incluíram São Paulo, tais como os

principais deles pela magnitude das compras aplicados pela União Europeia e a Rússia

(este levantado em outubro de 2006).

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SP 681 902 1.167 1.149

BR 928 1.207 1.629 1.856

% SP/BR 73 75 72 62

2002 2003 2004 2005

Figura 15 - Exportações Brasileiras de Carne Bovina, Estado de São Paulo, 2002-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

A expectativa mais generalizada entre os analistas do mercado é a de que, voltan-

do à normalidade com o fim dos embargos, a representatividade das exportações paulis-

tas, por razões de eficiência logística e de certificação de qualidade, retorne ao seu pa-

tamar histórico. Os indicadores, ao mostrar a enorme concentração das exportações

brasileiras de carne realizadas a partir de São Paulo, vêm reforçar o argumento de que

estrutura o modelo difuso do circuito de pecuária de corte nacional. O mesmo segue a

lógica econômica de que atividades com menor valor agregado e exigindo grandes super-

fícies de terra para pastagens vão progressivamente sendo deslocadas para espaços

geográficos mais distantes; a criação de animais segue em direção à fronteira de expan-

são e aquelas menos intensivas em terra e de maior valor agregado se concentram no

centro gerador da demanda. Assim, aumentar restrições às pastagens em São Paulo

corresponde a empurrar a pecuária floresta adentro na fronteira amazônica.

Essa constatação ganha contornos ainda mais significativos dentro de uma estra-

tégia de agregar valor aos produtos exportados de carne bovina, aumentando a parcela

de vendas de carne processada no volume total comercializado. Tomando a comparação

entre as exportações paulistas e brasileiras de carne bovina, verifica-se que as vendas

paulistas de carne in natura crescem de 377 mil t para 786 mil t no período 2002-2005,

enquanto as brasileiras aumentaram de 559 mil t para 1,4 milhão de t no mesmo espa-

ço temporal, revelando queda da participação paulista (de 67,4% para 55,8%). Quando

se comparam as carnes processadas, o resultado se mostra distinto, com a participação

paulista praticamente se mantendo (82,4% em 2002 e 81,2% em 2005), em função de

que as vendas externas paulistas aumentaram de 304 mil t para 363 mil t, e as brasilei-

ras de 369 mil t para 447 mil t no período 2002-2005 (Figura 16).

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SP processada 304 332 342 363

BR processada 369 402 428 447

SP in natura 377 569 825 786

BR in natura 559 805 1.201 1.409

2002 2003 2004 2005

Figura 16 - Exportações Paulistas e Brasileiras de Carne Bovina, 2002-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Em síntese, a comparação entre os desempenhos paulista e brasileiro nas expor-

tações de carne bovina, em função dos perfis de agregação de valor, mostra não apenas

que os impactos da detecção do foco de aftosa sul-matogrossense foram decisivas nas

vendas paulistas de carne frescas que sofreram embargo (a despeito da comprovada

inexistência de aftosa em São Paulo), como demonstra que a principal agroindústria de

agregação de valor também está implantada em terras paulistas. Não tendo sido objeto

de embargo, as exportações paulistas de carne processada mantêm sua participação

nacional.

A reflexão sobre o circuito produtor de carne bovina como um todo, revelando as

diferentes conformações territoriais do rebanho mantido a pasto e das estruturas de

terminação (engorda), revela que as questões locais estão pautadas por determinantes

nacionais. Assim, se a carne bovina brasileira configura-se pela inexistência de sólidos

mecanismos de coordenação vertical, há que se destacar também que o mesmo se veri-

fica na conformação das políticas públicas, em especial no caso da certificação de quali-

dade e, dentro dela, da defesa sanitária. Isso porque, tal como a adoção de mecanismos

de guerra fiscal, a ocorrência em uma unidade da Federação afeta outras, como foi o

caso da febre aftosa onde o foco sul-matogrossense atingiu São Paulo com embargo. Se

não houver uma solução republicana, surgirá mais um foco a aprofundar o conflito fede-

rativo brasileiro, ensejando uma “guerra sanitária” entre suas unidades.

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BR 5.981 6.567 7.449 7.648 8.409 9.348

2000 2001 2002 2003 2004 2005

3 - CADEIA DE PRODUÇÃO DE CARNE AVÍCOLA: dimensão territorial de modelo

concentrado de sucesso

A produção brasileira de carne avícola representa um dos maiores sucessos com-

petitivos da agricultura nacional, não apenas ampliando de forma substancial a oferta de

proteína de qualidade a preços acessíveis no mercado interno, como ensejando notável

movimento exportador. Tendo desenvolvido sólidos mecanismos de coordenação verti-

cal, constitui-se em uma cadeia de produção plena carne na avícola. O desempenho

produtivo foi invejável nos últimos anos, tendo passado de 6,0 milhões de t em 2000

para 9,3 milhões de t em 2005 (Figura 17). Esse ritmo de crescimento foi criado pelo

vigor desse segmento produtivo, que sustentou avanços na produção com a mesma con-

sistência com que construía mercados.

Figura 17 - Produção de Carne Avícola, Brasil, 2000-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Da ótica regional, a cadeia de produção de carne avícola concentra-se nas regiões

Sul e Sudeste, ambas com crescimento. Na região Sudeste, a quantidade ofertada evoluiu

de 1,6 milhão de t para 2,5 milhões de t no período 2000-2005, enquanto na região Sul,

o avanço foi das 3,3 milhões de t de 2000 para 5,0 milhões de t em 2005. As demais

regiões apresentaram aumentos, como o Centro-Oeste (de 429 mil t para 963 mil t) e o

Nordeste (513 mil t para 704 mil t) (Figura 18), mas sem afetar a liderança sulista. E

esse movimento para outros locais, em especial para o Brasil central, se dá principal-

mente pela expansão das empresas das regiões líderes, o que garante a manutenção da

solidez da cadeia de produção.

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N 73 87 108 94 98 121

NE 513 547 587 568 605 704

SE 1.646 1.744 1.928 1.999 2.195 2.470

CO 429 523 668 761 826 963

S 3.319 3.665 4.159 4.226 4.685 5.091

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 18 - Produção de Carne de Frango por Região, Brasil, 2000-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

No destaque das maiores unidades da Federação da ótica da produção de carne

avícola, o Paraná liderou, no período 2000-2005, evoluindo de 1,1 milhão de t para 2,0

milhões de t, seguido de Santa Catarina, cuja oferta avançou de 1,1 milhão de t para 1,6

milhão de t. Nota-se também relevante aumento das produções gaúcha (1,0 milhão de t

para 1,4 milhão de t), paulista (1,0 milhão de t para 1,6 milhão de t) e goiana (170 mil t

para 552 mil t), ainda que sem alterar de forma significativa a distribuição regional (Figu-

ra 19). A tendência esperada de que essa atividade se deslocasse no sentido do Brasil

central parece estar se arrefecendo, não apenas porque as regiões Sul e Sudeste produ-

zem grãos em quantidade razoável, permitindo alimentação suas granjas, mas também

porque há a produção argentina que, por razões fiscais e cambiais, pode ser relevante

nesse sentido.

A força exportadora da cadeia de produção de carne avícola pode ser mensurada

pelo crescimento vertiginoso do período 2000-2005, quando passou de 966 mil t para

3,0 milhões de t (Figura 20). As perspectivas de continuidade desse processo estão con-

dicionadas principalmente às questões de ordem sanitária como a gripe aviária, que têm

propiciado a discussão e mesmo adoção de barreiras não tarifárias de cunho sanitário

por diversas nações, além do próprio refluxo do consumo em muitas delas. De qualquer

maneira, nada indica que esse processo tenha afetado a agroindústria do frango brasilei-

ro, que vem mantendo elevado dinamismo tecnológico e tem conseguido superar as difi-

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t

PR 1.136 1.344 1.564 1.694 1.907 2.097

SC 1.121 1.205 1.346 1.275 1.505 1.614

RS 1.062 1.117 1.249 1.257 1.274 1.380

SP 1.031 1.099 1.163 1.196 1.355 1.550

MG 465 467 558 601 622 682

GO + DF 170 230 318 398 451 552

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

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0 t

BR 966 1.342 1.722 2.081 2.621 3.045

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 19 - Produção de Carne Avícola pelas Principais Unidades Federativas, Brasil, 2000-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Figura 20 - Exportações de Carne Avícola, Brasil, 2000-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IEA (2010).

culdades que por ventura tenham se interposto ao seu processo de expansão. As pers-

pectivas da produção brasileira de grãos, não apenas nos cerrados como muitas vezes

se tem focada essa atividade, mas também pela importante contribuição do Sul e Sudes-

te, representam outro elemento que aponta para uma continuidade do crescimento da

cadeia de produção de carne avícola.

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SC 438 540 621 659 761 844

PR 257 337 407 523 716 840

RS 211 351 454 577 659 724

SP 26 31 66 109 195 255

2000 2001 2002 2003 2004 2005

As exportações da cadeia de produção de carne avícola concentram-se nas unida-

des da Federação do Sul-Sudeste, lideradas ainda pela estrutura do núcleo original des-

sa cadeia representada pela produção catarinense, cujas vendas externas evoluíram de

438 mil t para 844 mil t no período 2000-2005. Elas foram assediadas pela paranaense,

que virtualmente ocupará a liderança nos próximos anos, pois, nesse mesmo espaço

temporal, evoluiu de 257 mil t para 840 mil t. Avançam também as transações externas

com frango gaúcho (211 mil t para 724 mil t) e, impulsionadas pela localização estraté-

gica, o maior mercado consumidor localizado na rota das exportações de grãos, a paulis-

ta (26 mil t para 255 mil t) (Figura 21).

Figura 21 - Exportações de Carne Avícola pelas Principais Unidades Federativas, Brasil, 2000-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IEA (2010).

As perspectivas de médio prazo para a cadeia de produção de carne avícola con-

siste em que a concentração territorial de sucesso tende a ser aprofundada e ampliada,

em especial pelos constrangimentos sanitários que, mesmo que se realizem de forma

crescente apenas no plano potencial, produzem resultados objetivos no nível da produ-

ção concreta. Isso afeta decisões de investimento e principalmente, face às crescentes

exigências das nações importadoras, as perspectivas sanitárias e de qualidade de produ-

to e processo no seu todo, tenderão para dar maiores possibilidades às unidades da

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Federação melhor aparelhadas para lidar com os problemas, o que acaba conformando

uma vantagem competitiva palpável para a região Sul-Sudeste.

Dentre as diferentes atividades de produção de proteína animal, a cadeia da carne

avícola se mostra aquela que, de forma inequívoca, detêm os valores estruturais capazes

de ensejar movimento consistente de crescimento nos próximos anos, superando os

obstáculos que se interponham nesse caminho. O que a diferencia das demais é exata-

mente a imensa capacidade de coordenação vertical, dada a estrutura de integração

contratual organizada, não presente por exemplo na sequência produtiva da pecuária de

corte, apesar do também significativo avanço das exportações de carne bovina. A oferta

de proteína animal de qualidade a preços acessíveis que toma conta do consumo interno

serve também como alavanca, ganhando em escala, para o avanço exportador. No que

diz respeito à territorialidade, por muitos anos, dada a estrutura econômica atual, deverá

concentrar-se nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, tanto para o abastecimento interno

como para as vendas externas. Apenas a ampliação em muito de vantagens fiscais pode-

ria promover um movimento na direção de outras regiões brasileiras.

4 - PRODUÇÃO DE CARNE SUÍNA: dimensão territorial de um fluxo da produção

ao consumo marcado pela dicotomia

A produção brasileira de carne suína apresenta realidades que se contradizem

numa leitura prospectiva, uma vez que não se encontra um universal capaz de determi-

nar a dinâmica da atividade. A produção brasileira evoluiu de 1,5 milhão de t em 1997

para 2,9 milhões de t em 2002, mas perdeu ritmo desde então, recuando para níveis

menores, com o que alcançou 2,7 milhões de t em 2005. O que se mostra interessante

destacar consiste no fato de que o abate inspecionado mantém avanço contínuo, saltan-

do de 1,0 milhão de t em 1997 para 2,2 milhões de t em 2005, e que isso se dá con-

quistando espaço exatamente do abate não inspecionado, o qual, após crescer de 538

mil t em 1997 para 1,1 milhão de t em 2001, passa a ser decrescente atingindo 553 mil

t em 2005, nível equivalente ao verificado em 1997 (Figura 22). Essa se constitui na di-

cotomia básica da produção suinícola.

Entretanto, essa dicotomia básica se desdobra em pelo menos mais um conceito,

representado pela distinção de lógicas entre a atividade suinícola praticada com base em

mecanismos consistentes de coordenação vertical e o outro segmento, que opera como

uma sequência de produção tradicional, não existindo relações contratuais entre frigorífi-

cos e criadores. Naquela coordenada verticalmente, há que se destacar os expressivos

ganhos em termos de consistência operacional da logística, pois parcela majoritária ocorre

de forma complementar à cadeia de produção de carne avícola, na sua maioria pelas

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INSP 1.002 1.105 1.224 1.346 1.582 1.880 1.916 1.866 2.155

N INSP 538 594 609 1.210 1.148 992 781 754 553

BR 1.540 1.699 1.833 2.556 2.730 2.872 2.697 2.620 2.708

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 22 - Produção de Carne Suína, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBGE (2008) e ANUALPEC (2006).

mesmas empresas e nos mesmos moldes de integração contratual. Essa diferenciação

configura-se na motora das mudanças dentro da atividade “formal” de produção suiníco-

la.

Numa leitura da distribuição regional da produção suinícola inspecionada, verifica-

-se que a região Sul configura-se na principal produtora, com a oferta tendo crescido de

822 mil t em 1997 para 1,5 milhão de t em 2005, seguida do Sudeste, onde evoluiu de

113 mil t para 333 mil t e do Centro-Oeste, onde avançou de 51 mil t para 265 mil t no

período 1997-2005 (Figura 23). Em linhas gerais, os incrementos da produção sulista e

do Brasil central derivam de que, na sua maioria, esse processo vem sendo capitaneado

pelas empresas atuantes na cadeia de produção de carne avícola, o que não ocorre na

mesma proporção na região Sudeste. Esse movimento de ampliação da produção reali-

zada com integração contratual típica de mecanismos superiores de coordenação verti-

cal está configurando o futuro da atividade no Brasil.

A ressalva a ser feita, revelada exatamente por não estar explícita nas estatísticas

regionais, consiste nos efeitos desse processo sobre a produção “informal”, que ocorre

de maneira generalizada na realidade nordestina, daí a sua pequena expressão na análi-

se realizada e, em certa medida, mesmo em espaços da região Sudeste. Ela pode ser

encontrada inclusive em espaços periurbanos da capital paulista e da sua região metro-

politana, sendo provavelmente a mais relevante parcela “informal” da produção de proteí-

na animal, somente comparável ao “leite de canequinha” das leiterias interioranas. Há

referências de relevantes problemas de saúde pública decorrentes do consumo dessa

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N 1 1 1 1 1 1 1 1 1

NE 16 15 16 17 23 24 20 19 24

SE 113 121 144 194 231 283 295 296 333

CO 51 53 59 86 136 196 220 235 265

S 822 915 1.003 1.048 1.191 1.376 1.380 1.316 1.533

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 23 - Produção de Carne Suína por Região, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBGE (2008).

carne suína informal, mas há outra questão a ser considerada, e que diz respeito ao

elemento econômico e social envolvido nela.

Tanto nos espaços nordestinos como nos periurbanos das regiões metropolitanas,

a produção suína informal ajuda a construir a renda das famílias envolvidas além da

contribuição na alimentação. Daí, a generalização dos padrões sanitários da produção

formal, típicos da “qualidade urbana”, produzirá efeitos perversos nas comunidades afe-

tadas, impactos esses tanto maiores quanto a expressão da “produção informal”. So-

mando-se a essa importância econômica e social, há outra de caráter cultural, pois ainda

se mostra corrente a percepção entre a população envolvida, por vezes referenciada em

muitas posturas urbanas, de que a carne suína de granja se mostraria menos saborosa

que a carne suína do “porco de chiqueiro”. Trata-se do mesmo caminho a ser percorrido

pelo frango de granja na carne avícola, cujo avanço se dará pela supremacia em termos

de preços mais acessíveis. Há que se frisar que essa trajetória configura-se como um

elemento intrínseco de elevada regressividade com desdobramentos regionais relevan-

tes a médio e longo prazo.

Consideradas essas ressalvas, pode-se prosseguir na análise da carne suína for-

mal, focando a distribuição da produção por unidade da Federação brasileira. A liderança

no período 1997-2005 coube a Santa Catarina, núcleo pioneiro também da moderna

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SC 432 469 482 521 583 645 644 612 730

RS 201 252 291 292 344 397 377 363 435

PR 189 193 229 235 263 334 359 341 368

MG 50 56 80 114 151 177 185 188 218

GO + DF 10 7 7 7 51 89 109 121 129

1.997 1.998 1.999 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

cadeia de produção de carne avícola, cuja oferta de carne suína subiu de 432 mil t para

730 mil t no espaço temporal considerado. Em seguida, vem a produção gaúcha, que

avançou de 201 mil t para 435 mil t, e a paranaense, que cresceu de 189 mil t para 368

mil t. Merece destaque, pelo ritmo de crescimento, o desempenho da carne suína minei-

ra, que saltou de 50 mil t em 1997 para 218 mil t em 2005 e da goiana, que de meras

10 mil t aumentou para expressivas 129 mil t no mesmo espaço temporal (Figura 24).

Em linhas gerais, a carne suína segue a trilha de outra produção granjeira, a de carne

avícola, da qual segue, inclusive, os passos estruturantes dos mecanismos de coordena-

ção vertical.

Figura 24 - Produção de Carne Suína Inspecionada por Principais Unidades Federativas, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBGE (2008).

As exportações brasileiras de carne suína seguem o desenho acima referido, con-

centrando-se nas unidades da Federação onde a estrutura produtiva se reproduziu nos

moldes da carne avícola. A despeito de não ter acompanhado o ritmo da carne avícola

nos últimos anos, as exportações brasileiras de carne suína concentram-se em Santa

Catarina onde, após crescimento de 19 mil t para 217 mil t no período 2000-2002, apre-

senta-se forte redução para 93 mil t em 2003, patamar do qual retoma crescimento para

alcançar 209 mil t em 2005. As exportações gaúchas e paranaenses, também unidades

da Federação avícolas, mostram incrementos partindo de praticamente inexistente em

2000 para alcançarem 75 mil t e 68 mil t, respectivamente, em 2005 (Figura 25).

A leitura da dimensão territorial da produção brasileira de carne suína dá conta de

uma crescente hegemonia da estrutura integrada da produção sulista, que ganha espa-

ços no Sudeste e no Brasil central como produção granjeira de alto desempenho, com

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SC 19 125 217 93 144 209

RS 4 9 49 74 53 75

PR 0 8 36 50 37 68

MG 0 5 25 41 27 26

MS 0 0 29 36 19 11

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

Figura 25 - Exportação de Carne Suína por Principais Unidades Federativas, Brasil, 2000-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IEA (2010).

padrões sanitários rígidos e coordenação vertical marcada pela integração contratual.

Exatamente essa produção de carne suína ganha espaço nas exportações, em movimen-

tos complementares aos da carne avícola, e no mercado interno pela generalização dos

padrões “urbanos” de qualidade, que vêm ganhando expressão pela imensa campanha

midiática de difusão desses valores e pela expressão do noticiário sobre o comportamen-

to dos consumidores de países desenvolvidos no surgimento de um problema sanitário

agudo.

A educação para a “qualidade”, que progressivamente vai ganhando expressão

dominante nas grandes regiões metropolitanas, também se espraia pelo interior pelo

acesso mais amplo à televisão e pela multiplicação dos supermercados como equipa-

mento cada vez mais dominante no varejo. Ressalte-se que a urbanização se configura

como um fenômeno crescente também no interior, onde a busca de acesso a serviços

urbanos leva famílias a deixarem a “roça” e a residirem em pequenas cidades, ainda que

continuem a trabalhar no campo. Essa configuração pressiona extremamente a produ-

ção “informal” que recua de maneira significativa (apesar de sua relevância econômica e

social), construindo a realidade em que prevalece a moderna estrutura produtiva dos

suínos das granjas.

5 - SEQUÊNCIA DE PRODUÇÃO DE OVOS: crescimento e dimensão territorial de ati-

vidade avícola não agroindustrial

Diferentemente da produção de carne suína, em que avança a estrutura produtiva

com maior similaridade em relação à cadeia de produção de carne avícola, na sequência

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BR 1.050 1.136 1.231 1.233 1.273 1.374 1.660 1.735 1.862

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

de produção de ovos, a despeito de ser um ramo da avicultura, não se encontra a evolu-

ção para mecanismos de coordenação vertical de conteúdo semelhante. Ainda que se

trate de produto perecível na sua forma in natura, dada a reduzida vida de prateleira,

nesse segmento produtivo verifica-se a prevalência da dominância do capital comercial,

e não do capital agroindustrial, conformando dessa forma estratégias e desempenhos

resultantes de causas distintas. Na atividade granjeira, a manutenção dos plantéis de

postura atendem a genéticas, alimentação e manejo criatórios diferenciados em relação

ao frango de corte, ainda que submetidos aos mesmos constrangimentos sanitários.

Conquanto essas diferenças devam ser observadas, a produção brasileira de ovos vem

mostrando enorme dinamismo nos últimos anos, tendo saltado de 1,0 bilhão de dúzias

em 1997 para 1,9 bilhão de dúzias em 2005 (Figura 26). Em outras palavras, a produ-

ção brasileira de ovos se mostrou dinâmica.

Figura 26 - Produção de Ovos, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

A distribuição regional da produção brasileira de ovos revela a expressiva hege-

monia da região Sudeste, na qual a oferta saltou de 583 milhões de dúzias em 1997

para 1,0 bilhão de dúzias em 2005, seguida da região Nordeste, cuja quantidade obtida

saltou de 158 milhões de dúzias para 314 milhões de dúzias no mesmo espaço tempo-

ral, suplantando a região Sul que evoluiu de 201 milhões de dúzias para 289 milhões de

dúzias. Na região Centro-Oeste, ocorreu avanço de 78 milhões de dúzias para 152 mi-

lhões de dúzias no período 1997-2005 (Figura 27). Em linhas gerais, o que se nota para

a sequência de produção de ovos consiste em que a configuração da sua distribuição

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N 29 33 35 35 37 39 48 50 79

NE 158 176 190 191 197 213 262 274 314

SE 583 630 683 684 706 762 933 974 1.027

CO 78 87 94 95 98 105 127 133 152

S 201 210 228 228 235 254 289 304 289

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 27 - Produção de Ovos por Região, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

regional, bem como a direção do crescimento, mostra-se distinta daquela encontrada

para a carne avícola. Logo, não faz o menor sentido tratá-la como tivesse dinâmica refle-

xa, pois embora seja avicultura, não se constitui reprodução da estrutura do frango de

corte.

Dentre as principais unidades da Federação produtoras de ovos, emerge a lide-

rança paulista, cuja produção evoluiu de 447 milhões de dúzias em 1997 para 696 mi-

lhões de dúzias em 2005, seguida pelas granjas mineiras, que aumentaram a oferta de

93 milhões de dúzias para 235 milhões de dúzias no período 1997-2005, superando o

Paraná. Este Estado evoluiu em ritmo mais lento, aumentando de 104 milhões de dúzias

para 159 milhões de dúzias, tal qual também aconteceu nas produções de ovos gaúcha

e pernambucana (Figura 28). Assim, a região Sudeste tem a maior e mais dinâmica es-

trutura brasileira produtora de ovos.

Além de ser um alimento perecível, o que faz com que o consumo direto in natura

pelas famílias deva se dar no espaço de poucas semanas, há outro elemento que é de-

terminante para a condição estrutural do ovo enquanto sequência de produção, confor-

mando frágeis mecanismos de coordenação vertical quando comparados com a carne

avícola. Estima-se que o consumo das famílias represente algo em torno de 47% da pro-

dução brasileira de ovos, ou seja cerca de 0,9 bilhão de dúzias.

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SP 447 481 521 522 539 582 715 746 696

MG 93 103 112 112 116 125 153 160 235

PR 104 100 106 112 113 118 124 151 159

RS 72 78 85 85 88 95 106 111 110

PE 60 69 74 74 77 83 104 108 109

1.997 1.998 1.999 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

Figura 28 - Produção de Ovos por Principais Unidades Federativas, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

O restante do produto configura-se como ingrediente adquirido pelas agroindús-

trias de massas alimentícias, de matinais e confeitos e pelas padarias, apresentando um

amplo e disperso mercado de transformação, atendidos pelos atacadistas de ovos. As-

sim, de um lado há a concentração da produção de ovos em que se localizam essas

agroindústrias, ou seja próximas das regiões de consumo (importadoras) e/ou de produ-

ção de trigo, de outro praticamente elimina as possibilidades de conformação de meca-

nismos de coordenação vertical similares aos verificados, em que ocorre transformação

agroindustrial, como se configura a produção de carne avícola. Por ser produto de baixo

valor unitário, as perspectivas para a produção brasileira de ovos são de manter a con-

centração regional atual.

6 - SEQUÊNCIA DE PRODUÇÃO DE LEITE: crescimento e dimensão territorial de

atividade agroindustrial fundamental

A sequência produtiva do leite, conquanto não tenha desenvolvido de forma gene-

ralizada um mecanismo dominante de coordenação vertical, apresenta na sua estrutura

do fluxo produção-consumo a necessária passagem pela agroindústria processadora. Há

um mercado informal de leite, que não apenas se mostra expressivo, como evolui no

tempo, saltando de 7,6 bilhões de l em 2000 para 8,8 bilhões de l em 2005 (ANUALPEC,

2006). A produção total avançou de 18,7 bilhões de l em 1997 para 25,0 bilhões de l

em 2005 (Figura 29), tendo sido esse crescimento compatível com o verificado para as

atividades mais dinâmicas da economia brasileira no período recente.

Na ótica da distribuição regional, ocorre a supremacia da região Sudeste, cuja pro-

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BR 18.666 18.694 19.070 19.767 20.510 21.643 22.254 23.475 25.018

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

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Milh

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N 841 903 958 1.050 1.237 1.567 1.498 1.663 1.898

NE 2.389 2.070 2.042 2.159 2.266 2.363 2.508 2.705 2.939

SE 8.396 8.465 8.540 8.574 8.573 8.746 8.934 9.241 9.825

CO 2.695 2.845 2.924 3.080 3.246 3.460 3.535 3.620 3.824

S 4.345 4.411 4.606 4.904 5.188 5.508 5.779 6.246 6.532

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 29 - Produção de Leite, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

dução evoluiu de 8,4 bilhões de l em 1997 para 9,8 bilhões de l em 2005, seguido da

região Sul, que aumentou de 4,3 bilhões de l para 6,6 bilhões de l no mesmo período.

Conquanto essas duas regiões somadas representem mais da metade do leite produzido

no Brasil, mostra-se fundamental destacar que o crescimento da oferta ocorreu em todas

as regiões brasileiras, sendo que no Centro-Oeste passou de 2,7 bilhões de l para 3,8

bilhões de l, no Nordeste de 2,4 bilhões de l para 2,9 bilhões de l e na Norte de 841 mi-

lhões de l para 1,9 bilhão de l (Figura 30).

Figura 30 - Produção de Leite por Região, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

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Esse desempenho regional de crescimento generalizado, criando uma realidade

difusa para o segmento brasileiro de leite e laticínios, conformou as diversas realidades

em que distintas condições de produção são desenvolvidas. Uma das facetas mais pro-

blemáticas dessa situação consiste em que a produção “informal” de leite (não inspecio-

nado) no Brasil, como já foi destacado anteriormente, atinge ainda a expressiva cifra de

mais de 5,0 bilhões de l, padrão incompatível com os cânones da qualidade certificada

(ANUALPEC, 2006).

Esse aumento foi relevante para diminuir a dependência externa do Brasil para o

abastecimento do mercado interno de leite e, de certa maneira, derivou da “proteção

cambial” em função da desvalorização da moeda nacional verificada logo após a mudan-

ça para o regime de câmbio flutuante na entrada de 1999, que encareceu o produto im-

portado no exato momento em que a demanda crescia. Assim, respondendo ao crescimen-

to da demanda, a produção de leite avança de maneira difusa e com enorme heterogenei-

dade estrutural, num processo em que apenas parcela, conquanto cada vez mais expressi-

va, conforma níveis de relação entre a pecuária e a agroindústria mais avançados.

Dentre as unidades da Federação, Minas Gerais ocupa posição de liderança ine-

quívoca com a oferta crescendo de 5,6 bilhões de l em 1997 para 7,1 bilhões de l em

2005, seguida de Goiás, cuja produção avançou de 1,9 bilhão de l para 2,7 bilhões de l,

do Paraná que evoluiu de 1,6 bilhão de l para 2,6 bilhões de l e do Rio Grande do Sul,

onde a produção de leite saltou de 1,9 bilhão de l para 2,4 bilhões de l. Destoa desse

comportamento as principais unidades da Federação produtoras de leite, como São Pau-

lo, onde houve recuo de 2,0 bilhões de l para 1,8 bilhão de l (Figura 31).

A enorme heterogeneidade visível na estrutura brasileira produtora de leite e lati-

cínios faz com que possam ser encontradas em praticamente todas as unidades da Fe-

deração, fato menos proeminente na região Sul, situações que vão desde o sistema ar-

caico, de ordenha manual e de coleta em latões, até modernas redes, com ordenha me-

cânica seguida de resfriamento, o que melhora substancialmente o padrão de qualidade

do produto, ainda que isso implique numa relevante pressão para aumento de escala

eliminando as menores unidades. Essa mudança da base técnica que vem se alastrando

pelas bacias leiteiras conformam o futuro não muito distante da produção brasileira.

7 - PRODUÇÃO DE PESCADO: fragmentação estrutural forjando diferentes dinâ-

micas e distintas dimensões territoriais

A produção brasileira de pescado consiste numa enorme gama de experiências

localizadas regionalmente, que respondem a realidades e estímulos distintos conforman-

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MG 5.602 5.688 5.801 5.865 5.981 6.177 6.320 6.629 7.100

GO + DF 1.900 2.011 2.103 2.230 2.358 2.521 2.561 2.577 2.690

RS 1.913 1.915 1.975 2.102 2.222 2.330 2.306 2.365 2.410

PR 1.580 1.625 1.725 1.799 1.890 1.985 2.141 2.395 2.605

SP 2.003 1.982 1.913 1.861 1.783 1.746 1.785 1.739 1.797

SC 852 871 907 1.003 1.076 1.193 1.332 1.487 1.516

1.997 1.998 1.999 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

Figura 31 - Produção de Leite por Principais Unidades Federativas, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

do uma realidade fragmentada com distintas dinâmicas muitas vezes contraditórias en-

tre si. A própria evolução da produção revela essa situação pois, conquanto tenha havido

significativo esforço e obtido avanços na criação aquícola, a superioridade da pesca ex-

trativa se mostra visível por qualquer ângulo. Isso conforma limites muito objetivos para

o avanço brasileiro nessa atividade, os quais se iniciam na exigência de investimento e

construção de uma cadeia eficiente de produção num segmento ultraespecializado.

A pesca marinha extrativa (PME) representa, de maneira ainda incontestável, a

mais importante fonte da oferta brasileira de pescado, tendo sua produção estagnada

em patamares que variam em torno de 500 mil t (mínimo de 468 mil t e máximo de 516

mil t) no período 2000-2004 (Figura 32). Ainda assim, mesmo essa pesca extrativa de

característica costeira, sem explorar todo o mar territorial da Zona Econômica Exclusiva

(ZEE), apresenta uma enorme diversidade de situações e condições ao longo da imensa

costa nacional. A opção nesse caso seria avançar na pesca oceânica, mas nesse horizon-

te haveria que ser internalizada capacidade empresarial, de tecnologia, e exigiriam-se

significativos investimentos para competir com outros países que exploram águas inter-

nacionais.

A segunda atividade em importância na oferta de pescado também se caracteriza

pela dependência de recursos naturais, consistindo na pesca continental extrativa (PCE),

cuja produção ainda vem sendo crescente saltando de 199 mil t em 2000 para 246 mil t

em 2004 (Figura 32). As possibilidades dessa modalidade de pesca extrativa são tam-

bém limitadas, na medida em que estão esgotados os estoques pesqueiros do Sul-Su-

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PCC 138 157 180 172 181

PCE 199 220 239 228 246

PMC 38 53 71 101 92

PME 468 510 516 485 500

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004

deste no sentido de permitirem avanços setoriais significativos, situação que não está

muito distante de vir a ocorrer na pesca continental do Brasil central e do Nordeste e

que, na região Amazônica, mantida a sobrepesca já realizada em diversos pontos, exigirá

deslocamentos cada vez mais longos para obter peixes, além de enfrentar um limite

natural da não reposição dos estoques.

Figura 32 - Produção de Pescado por Tipo e Meio de Obtenção, Brasil, 2000-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

A terceira mais importante fonte de oferta de pescado é aquicultura continental

produtora de pescado continental cultivado (PCC), cujo crescimento elevou a quantidade

obtida de 138 mil t para 181 mil t no período 2000-2004 (Figura 32), consistindo na mais

dinâmica e promissora atividade produtora de pescado da ótica da oferta, aproveitando-

-se da imensa potencialidade dos recursos hídricos brasileiros. Pela própria dimensão da

oferta, quando se pensa no tamanho e no perfil da demanda urbana de carnes, os níveis

de escala são ainda reduzidos frente às potencialidades, mas não deram condições de

organização de uma logística de pesca e processamento do produto, bem como de arma-

zenagem a frio comparável a qualquer das outras fontes de proteína animal. Ressalte-se

que a produção aquícola apresentada está dispersa em inúmeras experiências distribuí-

das pelo território brasileiro. Em razão disso, não surgiram grupos empresariais que te-

nham capacidade de alavancagem da escala de investimentos necessários.

A quarta fonte de oferta de pescado está no pescado marinho cultivado (PMC), cuja

produção, após ter avançado de 38 mil t para 101 mil t em 2003, apresentou refluxo em

2004 quando atingiu 92 mil t (Figura 32). Trata-se, apesar disso, da face mais visível para a

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N 105 102 109 97 94

NE 137 144 146 140 146

SE 102 103 97 92 109

CO 0 0 0 0 0

S 124 160 164 155 152

2000 2001 2002 2003 2004

opinião pública da aquicultura brasileira, em função de sua notória concentração regio-

nal e pelo fato de que, no caso nordestino, trabalha com espécies como o camarão mari-

nho, de alto valor unitário e pela realização de exportação crescente durante certo perío-

do. Essa concentração lhe conferiu estrutura empresarial e de logística mais consistente

que a verificada na aquicultura continental.

A leitura da distribuição regional das distintas atividades produtoras de pescado

permite visualizar com melhor clareza as questões aventadas. Na pesca extrativa de pes-

cado marinho, que se mostra dispersa pela costa quando se visualiza a amplitude territo-

rial brasileira, destaca-se o litoral do sul do Brasil no plano regional, cuja extração de pes-

cado está estagnada, variando entre o piso de 124 mil t pescadas em 2000 e as 164 mil t

pescadas em 2004, o mesmo ocorrendo no Nordeste (entre 137 mil t e 146 mil t, no Su-

deste (92 mil t e 109 mil t) e no Norte (94 mil t e 105 mil t) (Figura 33). Regra geral, por-

tanto, do lado da oferta e mesmo da dinâmica setorial, a configuração da pesca extrativa

marinha brasileira no período recente consiste na estagnação em todas as regiões.

Figura 33 - Produção Extrativa de Pescado Marinho por Região, Brasil, 2000-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

Num destaque das principais unidades da Federação brasileira da ótica da extra-

ção de pescado marinho, pode-se compreender a imensa dispersão dessa atividade, o

que a configura como uma gama de pequenos negócios regionais costeiros sem atingir

níveis de concentração do capital e organização empresarial compatíveis com a realiza-

ção da pesca oceânica. A maior produção localiza-se em Santa Catarina na região Sul,

estagnada entre o piso de 78 mil t e 118 mil t no período 2000-2004, separada por mi-

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SC 78 118 118 116 113

PA 102 99 105 93 89

RJ 61 63 57 52 68

BA 39 43 47 43 45

RS 44 41 44 37 37

MA 40 38 36 36 37

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004

lhares de quilômetros de costa da segunda colocada, a do Pará na região Norte, cuja

produção se mostra decrescente de 102 mil t para 89 mil t no mesmo período (Figura

34). Nessa conformação estrutural de dispersão territorial completada por dispersão

empresarial, as possibilidades de sucesso em ensejar dinamismo na pesca exploratória

nos mares territoriais brasileiros se mostram mínimas.

Figura 34 - Produção Extrativa de Pescado Marinho pelas Principais Unidades Federativas, Brasil, 2000-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

Na pesca extrativa continental, conquanto a própria sobrepesca durante muitos

anos em algumas regiões tenha produzido maior concentração, a realidade não se mos-

tra distinta. A região Norte, em função da Bacia Amazônica, detém a maior produção do

pescado continental extrativo, com ligeiro incremento de 112 mil t para 141 mil t no

período 2000-2004, seguida da região Nordeste, notadamente na Bacia do São Francis-

co, onde também há pequeno crescimento de 50 mil t para 68 mil t de pescado nos anos

considerados (Figura 35). Esse pequeno avanço, que revela maior proximidade com o

limite de sustentabilidade nessas bacias, no conjunto nacional compensa-se com a es-

tagnação observada nas demais regiões.

Dentre as unidades da Federação, as principais produtoras de pescado continen-

tal extrativo concentram-se nas bacias hidrográficas acima mencionadas. Interessante

notar que, enquanto no Pará ocorre incremento na extração de pescado continental de

43 mil t em 2000 para 63 mil t em 2004, o mesmo não vem acontecendo no Amazonas,

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N 112 133 148 133 141

NE 50 51 55 57 68

SE 19 19 20 20 21

CO 12 12 12 12 12

S 6 5 5 5 4

2000 2001 2002 2003 2004

Figura 35 - Produção Extrativa de Pescado Continental por Região, Brasil, 2000-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

onde cresce de 56 mil t para 67 mil t no período 2000-2002, mas mantém-se no mesmo

patamar de 60 mil t no biênio 2003-2004. Já no Maranhão, que se localiza na parte

leste da Bacia Amazônica, a pesca extrativa continental se mostra estagnada ente 20 mil

t e 22 mil t, com o que parcela do pescado extrativo computado como nordestino na

verdade configura-se como amazônico. Extração nordestina mesmo, realizada na Bacia

do São Francisco, ocorre na Bahia, onde a produção avançou de 11 mil t para 18 mil t no

período 2000-2004 (Figura 36).

A questão estratégica para uma leitura de prazo mais largo para a pesca extrativa

continental brasileira consiste exatamente em definir os limites das possibilidades de-

terminados pela sustentabilidade de longo prazo da atividade, sendo nítida em muitos

espaços a ocorrência de sobrepesca, que pode comprometer a médio prazo a sustenta-

ção de um padrão alimentar que, embora possa até ser mais saudável, enfrenta os limi-

tes das condições naturais. Trata-se aqui da população amazônica, em especial das inú-

meras comunidades ribeirinhas que têm nos rios e nos igarapés a fonte de sustentação

das famílias.

As frotas pesqueiras dos grandes centros urbanos regionais, ao irem cada vez

mais longe seguindo no sentido montante dos rios amazônicos, vão alargando cada vez

mais o comprometimento da fonte de alimento dos ribeirinhos. Nos espaços nordestinos

e mesmo da foz do rio Amazonas, existem outras alternativas de proteína animal, mas

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PA 43 58 67 59 63

AM 56 61 67 60 60

MA 22 20 21 21 22

BA 11 15 15 17 18

AP 6 7 7 6 11

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004

Figura 36 - Produção Extrativa de Pescado Continental pelas Principais Unidades Federativas, Brasil, 2000-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

para os ribeirinhos isso não está posto. Daí a necessidade de mensurar de forma consis-

tente uma estratégia para a região Norte do Brasil, talvez num primeiro momento atuan-

do de maneira mais decisiva no combate à sobrepesca onde mais ela se manifesta, ou

seja, no entorno dos grandes centros urbanos regionais os quais, com pescado extrativo

mais caro, poderão optar por outras fontes proteína animal, tendo escala de consumo

para sustentar a produção local ou mesmo a compra em outras regiões.

A opção de suprimento de proteína animal na forma de pescado continental, que

poderia ser relevante, não se mostra tão promissora como as potencialidades naturais

poderiam fazer imaginar à primeira vista. Trata-se do velho dilema de fazer transformar

vantagens comparativas, mesmo que irrefutáveis em vantagens competitivas concretas.

Isso porque a maior oferta de pescado continental cultivado, que avançou de 138 mil t

para 181 mil t como se viu anteriormente (Figura 37), vêm acompanhada da redução por

perda de dinâmica das aquiculturas continentais do Sul e do Sudeste, exatamente os maio-

res mercados consumidores brasileiros, além do aumento da oferta em outras regiões,

configurando um aumento da já enorme dispersão territorial, o que por si só já represen-

ta uma maior fragilidade desse segmento pelas menores possibilidades de saltos na

organização empresarial e ganhos de escala no fluxo entre a produção e o consumo. A região Sul, cuja produção aquícola evoluiu de 73 mil t em 2000 para 76 mil t em

2002, revela sensível recuo para 61 mil t em 2004, o mesmo ocorrendo na Sudeste, que

havia avançado de 33 mil t para 37 mil t, seguindo-se queda para 31 mil t em 2004. As

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N 8 14 16 14 18

NE 8 12 26 32 39

SE 33 35 37 36 31

CO 15 22 26 22 32

S 73 74 76 68 61

2000 2001 2002 2003 2004

Figura 37 - Produção Extrativa de Pescado Continental por Região, Brasil, 2000-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

demais regiões mostram crescimento, como o Nordeste, onde salta de 8 mil t para 39

mil t no período 2000-2004, o que também se verifica no Centro-Oeste, onde aumenta

de 15 mil t para 32 mil t e na Norte, de 8 mil t para 18 mil t no mesmo período (Figura

37). Os movimentos internos à aquicultura revelam pois inconsistências estruturais que

problematizam, dada a atual organização do segmento, a sustentação de ritmo consis-

tente de avanço da atividade no médio e longo prazos.

A análise desse processo para as principais unidades da Federação deixam esse

panorama mais nítido. A produção gaúcha de pescado continental cultivado, que se con-

figura na maior do Brasil, após se manter em 33 mil t no período 2000-2003, recua para

26 mil t em 2004, desempenho secundado pela paulista que se eleva de 19 mil t anuais

no biênio 2000-2001 para apenas 21 mil t anuais no triênio 2002-2004. Ainda no Sul-

-Sudeste, verifica-se que a produção catarinense que crescia de 17 mil t em 2000 para

20 mil t em 2002, estagna-se alcançando 19 mil t em 2004, enquanto a paranaense,

que atingiu 23 mil t anuais no triênio 2000-2003, decresce para 17 mil t anuais no biê-

nio 2003-2004 (Figura 38). Uma das razões para isso está no acesso a pescado a preços

mais acessíveis, como a merluza argentina, que ocupa parte do consumo mas, em gran-

de medida, quando pensada como alternativa de proteína animal em escala, a estrutural

organizacional e empresarial da aquicultura continental sulista, ainda está muito longe

em relação às outras carnes.

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RS 33 33 33 32 26

SP 19 19 21 21 21

SC 17 18 20 18 19

CE 1 1 3 13 18

PR 23 23 23 17 17

MT 9 14 17 16 17

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004

Figura 38 - Produção Cultivada de Pescado Continental pelas Principais Unidades Federativas, Brasil, 2000-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

Num movimento de aumento da dispersão geográfica e configurando uma plêiade

de experiências regionais de pequena escala, nota-se o avanço da produção cearense de

mil t em 2000 para as 18 mil t em 2004, e da realizada em Mato Grosso que cresceu de

9 mil t para 17 mil t em 2004 (Figura 38). Nessa dimensão territorial marcada pela proli-

feração de experiências de escala reduzida, há poucas esperanças quanto à sustentabi-

lidade da produção brasileira de pescado continental, uma vez que mesmo nas regiões

onde a distância dos mercados consumidores se mostra pequena, não se verifica dina-

mismo na atividade.

Mais problemáticas ainda: se orientadas para o mercado interno, se configuram os

novos cultivos em outras regiões, cuja escala operacional para uma logística eficiente em

relação aos mercados do Sul-Sudeste se mostra insuficiente, assim como o padrão de

organização e estrutura empresarial. Tal como está, encontrará seus limites na dimensão

dos mercados locais ou com ações de exportação de pequeno alcance em volume, por-

que estão concentradas em nichos de mercado. Configura-se aqui uma potencialidade

derivada do fato da ocorrência de vantagens comparativas, mas que não se manifestam

em vantagens competitivas sustentáveis que conformassem uma opção de escala razoá-

vel, para que o pescado continental possa competir com as demais carnes pela deman-

da global de carnes no mercado brasileiro. Nesse foco, a questão dos preços acessíveis

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N 0 0 0 0 0

NE 24 38 58 86 71

SE 1 1 1 1 1

CO 0 0 0 0 0

S 13 14 12 14 20

2000 2001 2002 2003 2004

se mostra relevante e o padrão estrutural para mudar hábitos de consumo está dado, e

basta mirar-se no exemplo da carne avícola. Até que isso ocorra, o que se verá será ape-

nas uma potencialidade futura que parece esvair-se no tempo.

No pescado marinho cultivado e as condições estruturais são muito distintas, daí a

inconsistência de se verificar a evolução da aquicultura apenas pela soma dos resulta-

dos das atividades. Esse procedimento capta mero efeito estatístico de caráter conjuntu-

ral, não permitindo leituras estruturais consistentes que conduzam a alguma visão con-

sistente de futuro. Desde logo, na produção de pescado marinho a concentração regional

se faz nítida, sendo liderada pela região Nordeste, onde saltou de 24 mil t em 2000 para

71 mil t em 2004 e secundada pelo outro espaço de cultivo relevante, a região Sul, onde

cresce de 13 mil t em 2000 para 20 mil t em 2004 (Figura 39). Logo no pescado mari-

nho cultivado, ainda que em escala pequena quando comparada com outras carnes (aví-

cola, bovina e suína), com certeza menor também que a de ovinos e caprinos, apesar da

mensuração insuficiente destas, a concentração regional configura uma possibilidade de

sucesso criando organização estrutural e empresarial mínimas para que a concretização

de parcela de sua potencialidade.

Figura 39 - Produção Cultivada de Pescado Marinho por Região, Brasil, 2000-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

A enumeração das unidades da Federação que lideram esse processo dá bem a

importância da dimensão dessa concentração territorial. A maior produção nacional vem

do Rio Grande do Norte, que cresceu de 7 mil t em 2000 para 37 mil t em 2003, com

recuo para 31 mil t em 2004, tal como ocorreu na mesma região Norte com a do Ceará

que, após ter crescido de 5 mil t para 26 mil t, decresce para 19 mil t para os mesmos

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RN 7 9 19 37 31

SC 13 14 12 13 20

CE 5 11 16 26 19

BA 7 7 8 8 8

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004

anos. Com certeza, isso deriva de impactos da valorização cambial que produziu efeitos

negativos nas exportações, daí os reflexos na produção. Além dessa produção nordesti-

na, nota-se na Região Sul a produção catarinense que avançou de 13 mil t para 20 mil t

(Figura 40). Há que se frisar ainda que, mais que essa nítida concentração regional, há

ainda uma especialização regional em determinadas espécies, com a predominância da

carcinicultura na realidade nordestina e da malacocultura na catarinense, o que reforça

as condições determinantes de uma concepção estrutural mais consistente com a cons-

trução de vantagens competitivas para ocupar nichos de mercado.

Figura 40 - Produção Cultivada de Pescado Marinho pelas Principais Unidades Federativas, Brasil, 2000-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

O desempenho das exportações setoriais deixa nítido esse aspecto que se configu-

ra num elemento diferencial da produção de pescado marinho em relação aos cultivos

de pescado continental. Das vendas externas brasileiras, que evoluíram de 72 mil t em

2001 para 107 mil t em 2004, o grande avanço se deu em função das transações com

camarão marinho, que cresceram de 23 mil t para 54 mil t para o mesmo espaço tempo-

ral. Interessante verificar que ambos os indicadores recuam em exatas 7 mil t quando se

compara 2004 com 2003 (Figura 41), revelando impactos da valorização cambial que se

acelera na segunda metade do ano de 2004.

A configuração da aquicultura marinha nordestina aliou adequada concentração

regional com especialização produtiva, o que dentro da produção brasileira de proteína

animal consiste numa condição estrutural mais próxima dos modelos de sucessos, abrin-

do espaço para a emergência de organização empresarial e estrutural adequadas ao

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Camarão 23 40 61 54

Outros 49 58 53 53

BR 72 98 114 107

2.001 2.002 2.003 2.004

Figura 41 - Exportações de Pescado, Brasil, 2001-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

fornecimento para grandes mercados, nos quais se incluem os de exportação. Um ele-

mento limitante para sua expansão está exatamente na sua condição eminentemente

exportadora, isso porque, não tendo um lastro numa consistente demanda interna como

o caso da carne avícola, em movimentos negativos de preços internacionais ou mesmo

quando a rentabilidade dessas operações piora pela valorização cambial, os efeitos in-

ternos da crise podem ser dramáticos. Dessa ótica, a carcinicultura nordestina vive des-

de a metade do ano de 2004 sua prova de fogo em termos de competitividade. Se pas-

sar por ela com solidez, terá dado um imenso passo rumo ao futuro.

Na discriminação das principais unidades da Federação brasileira sob a ótica das

exportações de pescado, confirmando a argumentação anterior, nota-se o crescimento

no Rio Grande do Norte de 9 mil t em 2001 para 25 mil t em 2004, enquanto no caso

cearense, após avanço de 8 mil t para 22 mil t em 2003, ocorre recuo para 18 mil t em

2004. Na região Sul há uma relativa estabilidade da quantidade exportada, concentrada

em Santa Catarina, e que girou em torno de pouco mais de 13 mil t no período 2001-

2004 (Figura 42). Mais uma vez, confirma-se que o movimento comercial externo do

pescado brasileiro associa-se de forma direta ao desempenho da produção nordestina

de camarão marinho.

Nesse ponto, revela-se que outro elemento característico da aquicultura marinha

nordestina consiste no cultivo e exportação de espécies de alto valor unitário como o

camarão marinho e a lagosta, com o que se viabiliza o cluster da carcinicultura. Tanto

assim que o desempenho da balança comercial do pescado marinho apresentada como

tendo revertido o déficit na geração de divisas, pois era negativa de US$351 milhões

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RN 9 17 23 25

CE 8 15 22 18

SC 12 15 13 13

PE 5 7 9 9

PB 11 6 8 8

PA 5 6 10 7

2.001 2.002 2.003 2.004

Figura 42 - Exportações de Pescado pelas Principais Unidadeas da Federação, Brasil, 2001-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

em 1996, passando a ser superavitária em 2001 e atingindo saldo positivo de US$184

milhões em 2004 (Figura 43), revela apenas uma faceta dessa questão. Da ótica das

contas externas nacionais, esse resultado configura-se como muito importante, mas há

que se explicitar seu conteúdo para que se compreenda o seu real significado.

Olhando do ângulo do consumo interno, quantificando essas mesmas transações

externas em termos físicos, o resultado obtido consiste em que, conquanto tenha se

reduzido de forma drástica, a balança do comércio externo de recursos pesqueiros conti-

nua negativa. Se em 1996 eram adquiridas no exterior 239 mil t para atender o abaste-

cimento interno, em 2004 ainda era necessário a aquisição de 52 mil t (Figura 43). Isso

não configura uma mera dependência externa no atendimento da demanda dos brasilei-

ros, mas que, sendo o saldo monetário positivo e o saldo físico negativo, que o Brasil

exporta pescado de maior valor unitário e importa pescado de menor valor unitário. E

isso fica nítido quando se compara o preço de uma tonelada de camarão marinho expor-

tado como o de uma tonelada de merluza importada. Isso configura mais uma vez a ade-

rência puramente externa do cluster exportador nordestino.

Finalizando, há que se pontuar a enorme complexidade envolvida nos quatro

grandes segmentos do pescado brasileiro. Inicia-se pela ainda hegemônica pesca extra-

tiva marinha de característica costeira, articulada em torno do capital comercial, e que

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0 t e

US$

1.00

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Mil Ton -239 -180 -166 -133 -137 -97 -50 -39 -52

US$ 1000 -351 -321 -333 -180 -59 23 139 225 184

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Figura 43 - Saldo da Balança Comercial de Recursos Pesqueiros, Físico e Monetário, Brasil, 1996-2004. Fonte: Elaborada pelos autores com base em IBAMA (2007).

enfrenta os limites dos estoques de recursos, sem que tenha condições de estruturar

para avançar na pesca oceânica. Se essa perspectiva não anima, na pesca extrativa

continental concentrada na região Norte vê-se o mesmo desenho estrutural reproduzin-

do-se até que também enfrente os limites dos estoques pela sobrepesca. A aquicultura

continental também encontrou seu limite, perdendo expressão nas regiões dos maiores

mercados consumidores e, ensejando dispersão que não conduz à especialização regio-

nal capaz de promover nessa sequência de produção, avanços estruturais compatíveis

com o abastecimento em escala. Por fim, a aquicultura marinha, em que o cluster nor-

destino de camarão marinho define-se por variáveis exógenas e não pode ser reproduzi-

do a qualquer tempo e em qualquer lugar. Contudo, o avanço fica ainda à distância entre

a potencialidade expressiva das vantagens comparativas e a realidade das vantagens

competitivas ainda não produzidas.

8 - ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL: considerando os buba-

linos, os ovinos e os caprinos como possibilidades potenciais

A produção brasileira de proteína animal, além dos principais segmentos analisa-

dos e que respondem pela esmagadora proporção dos produtos destinados ao abaste-

cimento e à exportação, contempla ainda uma enorme gama de possibilidades que po-

dem vir a configurarem-se como alternativas relevantes. Essas possibilidades potenciais,

entretanto, para constituírem em realidades expressivas enquanto opção nacional, exi-

gem muito mais que estímulos à produção, pois há enormes limites pelo lado do perfil e

do tamanho da demanda, de forma a configurarem alternativas expressivas na geração

de renda e de emprego.

Fundamental asseverar que tal mudança depende não apenas de que sejam alte-

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BR 978 1.017 1.068 1.103 1.121 1.113 1.149 1.134 1.136

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

rados hábitos culturais mas, principalmente, que a oferta seja concretizada a preços no

mínimo competitivos em relação às demais opções de proteína animal. Nada resiste à

oferta de proteína de qualidade em abundância e barata e nesse caso, o desenho mais

consistente está na cadeia de produção de carne avícola. Tendo essa perspectiva, há ain-

da um imenso caminho de transformações produtivas e estruturais para que os segmentos

alternativos de produção de proteína animal concretizem suas potencialidades. Há, contu-

do, que ser destacado o elemento territorial associado a alguns deles, daí a necessidade

de tratar de três desses segmentos: o de bubalinos, o de caprinos e o de ovinos.

O rebanho bubalino brasileiro, após ter apresentado um crescimento significativo

no período 1997-2001, quando passou de 978 mil cabeças para 1,12 milhão de cabe-

ças, refreou seu ritmo e nos últimos anos vem alternando-se em torno desse patamar,

tendo atingido 1,15 milhão de cabeças em 2005 (Figura 44). Há que se fazer aqui um

paralelo com o rebanho bovino brasileiro de corte, com seus 164 milhões de cabeças,

pois a carne bovina e o leite bovino correspondem aos produtos que disputam direta-

mente a preferência dos consumidores com a produção bubalina. Em síntese, o rebanho

bubalino configura-se como uma atividade complementar à produção bovina em espaços

territoriais onde as condições geográficas lhe são mais favoráveis. Entretanto, isso não

tira desse segmento a característica de ser dotado de enorme potencial de expansão.

Figura 44 - Rebanho Bubalino, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Da ótica territorial, o rebanho bubalino brasileiro concentra-se na região Norte,

onde, após crescer de 590 mil cabeças em 1997 para 722 mil cabeças em 2003, recuou

para 705 mil cabeças em 2005. Com patamar muito inferior está a região Sul, em que a

população bubalina recua de 155 mil cabeças em 1997 para 144 mil cabeças em 2005,

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N 590 623 666 700 710 700 722 706 705

NE 84 84 85 85 96 96 106 106 109

SE 80 80 82 83 88 92 104 109 114

CO 69 69 70 71 74 73 65 65 64

S 155 162 165 163 153 152 151 148 144

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

tal como ocorre na região Centro-Oeste (69 mil cabeças para 64 mil cabeças no mesmo

período). Ainda que em patamar minoritário no contexto nacional, ocorre aumento do

rebanho bubalino, tanto na região Sudeste (80 mil em 1997 para 114 mil em 2005),

como na Nordeste (84 mil cabeças para 109 mil cabeças) (Figura 45). Em linhas gerais,

o que se visualiza consiste na enorme concentração regional da população bubalinas,

que ocupa espaços territoriais complementares ao dos bovinos, sendo por isso relevan-

tes alternativas para a produção de carne e de leite.

Figura 45 - Rebanho Bubalino por Região, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Essa concentração territorial fica ainda mais nítida quando se destaca o rebanho

das principais unidades da Federação brasileira. O Pará, notadamente em função da

bubalinocultura marajoara, detém o maior rebanho brasileiro dessa espécie, o qual evo-

luiu de 386 mil cabeças em 1997 para 455 mil cabeças em 2005. Em seguida vem o

limítrofe Amapá, cujo rebanho cresceu de 139 mil cabeças em 1997 para 168 mil cabe-

ças em 2005. Essas duas unidades da Federação detêm quase a metade do rebanho

nacional de bubalinos (Figura 46).

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PA 386 406 446 466 469 462 497 464 455

AP 139 150 149 160 162 158 155 165 168

RS 76 82 82 80 84 81 87 86 83

SP 53 53 56 56 59 57 69 71 72

MA 57 58 59 57 65 66 71 69 69

AM 40 42 43 43 44 46 46 48 52

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 46 - Rebanho Bubalino por Principais Unidades Federativas, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Esses indicadores mostram uma característica marcante da produção bubalina

brasileira, qual seja a ocupação de espaços geográficos em que os bovinos não avança-

ram com a mesma consistência. Isso acontece tanto na região Norte, onde os bubalinos

são criados nos espaços alagados com concentração na Ilha do Marajó, como também

em São Paulo, onde os bubalinos concentram-se no Vale do Ribeira, situação na qual a

produtividade dos rebanhos bovinos se mostra comprometida pelas condições naturais.

Sendo animais utilizados tanto para produção de leite como para corte e mesmo tração

animal, os bubalinos não foram inseridos numa sequência de produção compatível com

a ocupação de espaço mais amplo na demanda por carne e leite, daí ser uma atividade

complementar na produção de proteína animal.

Em outra atividade alternativa (a produção de ovinos), a realidade se mostra simi-

lar. O rebanho ovino brasileiro aumentou após um período de altos e baixos, pois o pa-

tamar de 14,6 milhões de cabeças em 1997 está no praticamente no mesmo nível das

14,3 milhões de cabeças em 2003, desde quando cresce significativamente a partir de

2003, atingindo 16,0 milhões de cabeças em 2005 (Figura 47). Mas esse processo se

dá mais pela expansão da produção voltada para a obtenção de carne que aquela produ-

tora de lã, ao qual originalmente estava associada a ovinocultura.

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BR 14.569 14.304 14.436 14.821 14.675 14.314 14.594 15.097 16.063

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 47 - Rebanho Ovino, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Isso implicou numa significativa mudança espacial, uma vez que as regiões mais

quentes apresentam crescimento do rebanho ovino, enquanto o mesmo recua nas regiões

mais frias. Basta ver que na região Sul, tradicional produtora de lã de ovinos, o rebanho

diminui de 6,0 milhões de cabeças em 1997 para 4,6 milhões de cabeças em 2005, ao

passo que na região Nordeste, que detêm a liderança na ovinocultura brasileira, o reba-

nho avança de 7,1 milhões de cabeças em 1997 para 9,4 milhões de cabeças em 2005

(Figura 48).

Em termos de unidade da Federação, o maior rebanho ovino, que produz carne e

lã, ainda é o gaúcho, conquanto tenha reduzido de 5,2 milhões de cabeças em 1997

para 3,9 milhões de cabeças em 2005. Isso apesar do enorme crescimento do rebanho

nordestino, com maior proporção de deslanados que concorrem com os caprinos (carne

de bode), como se vê nos casos de destaque da Bahia (2,5 milhões de cabeças em 1997

para 3,4 milhões de cabeças em 2005), do Ceará (1,7 milhão de cabeças para 1,9 mi-

lhão de cabeças) e do Piauí (1,3 milhão de cabeças para 1,6 milhão de cabeças) (Figura

49). Em linhas gerais, nota-se uma atividade em transição, uma vez que os ovinos para

carne e lã gaúchos, que estão inseridos na agroindústria de vestuário e para o abasteci-

mento do grandes mercados do Sul/Sudeste, perdem espaço para a produção uruguaia,

enquanto que no Nordeste, onde ainda não há uma sequência de produção consistida,

os rebanhos de ovinos deslanados concorrem diretamente com os caprinos na produção

de carne.

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N 340 356 374 396 408 404 445 468 508

NE 7.167 6.972 7.337 7.762 8.061 8.012 8.233 8.712 9.397

SE 414 399 403 400 436 457 493 544 614

S 6.008 5.922 5.649 5.569 5.048 4.687 4.622 4.516 4.593

CO 640 654 673 694 723 753 800 857 953

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

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5.000

5.500

1.00

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s

RS 5.240 5.144 4.870 4.812 4.312 3.939 3.912 3.827 3.892

BA 2.514 2.644 2.809 2.923 2.986 2.675 2.709 2.989 3.356

CE 1.651 1.492 1.555 1.607 1.667 1.719 1.782 1.852 1.936

PI 1.343 1.343 1.369 1.396 1.422 1.438 1.462 1.486 1.550

PE 595 565 623 753 815 886 893 943 1.039

RN 391 343 361 390 399 434 462 490 513

Soma 11.735 11.531 11.587 11.881 11.602 11.090 11.219 11.587 12.287

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 48 - Rebanho Ovino por Região, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Figura 49 - Rebanho Ovino por Principais Unidades Federativas, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

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s

BR 7.968 8.164 8.623 9.347 9.537 9.429 9.582 10.047 10.779

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

O rebanho caprino brasileiro cresceu de 8,0 milhões de cabeças em 1997 para

10,8 milhões de cabeças em 2005 (Figura 50). Trata-se de atividade relevante para a

produção tanto de carne como de leite em situações em que o rebanho bovino não apre-

senta produtividade compatível. Isso dada a adaptabilidade dos caprinos a condições

menos favoráveis de clima como o calor intenso, além de serem pouco exigentes em

alimentação (buscam com grande eficiência fontes de pastejo) e serem mais aptos a

terrenos íngremes.

Figura 50 - Rebanho Caprino, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Tanto isso se configura como verdade que, da ótica da distribuição espacial, todo

o rebanho caprino brasileiro praticamente está localizado na região Nordeste, que tinha

7,4 milhões de caprinos em 1997 e passou a ter 10,0 milhões de caprinos em 2005.

Nas demais regiões essa atividade se mostra incipiente, sofrendo no mercado de carnes

a concorrência do ovino uruguaio (Figura 51).

Em termos das unidades da Federação, os maiores rebanhos caprinos estão loca-

lizados principalmente na Bahia (onde evoluiu de 2,8 milhões de cabeças em 1997 para

4,4 milhões de cabeças em 2005), em Pernambuco (em que aumentou de 1,3 milhão de

cabeças para 1,6 milhão de cabeças) e no Piauí (ainda que neste caso tenha havido

redução de 1,5 milhão de cabeças para 1,4 milhão de cabeças) (Figura 52). Em todas

essas situações, a concorrência direta com os ovinos deslanados na produção de carne,

em especial para o abastecimento dos mercados locais, se mostra intensa. A produção

de leite caprino tem relevância social em determinadas comunidades.

O traço comum às três atividades alternativas de produção de proteína animal

consideradas consiste no fato de que ocupam espaços territoriais específicos, nos quais

apresentam maior adaptabilidade que a pecuária bovina. Isso porque, à exceção dos

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N 108 112 123 135 139 137 140 149 156

NE 7.418 7.596 8.033 8.741 8.909 8.791 8.906 9.331 10.012

SE 193 199 204 204 211 211 226 237 254

S 174 179 182 182 187 195 206 219 240

CO 75 77 81 85 92 96 104 110 117

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

0500

1.0001.5002.0002.5003.0003.5004.0004.500

1.00

0 ca

beça

s

BA 2.784 3.055 3.464 3.832 3.850 3.585 3.572 3.919 4.402

PE 1.292 1.239 1.177 1.405 1.444 1.486 1.512 1.533 1.585

PI 1.522 1.498 1.485 1.470 1.455 1.445 1.428 1.406 1.443

CE 811 745 773 790 815 837 869 904 948

PB 414 412 458 526 608 643 673 681 705

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 51 - Rebanho Caprino por Região, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

Figura 52 - Rebanho Caprino por Principais Unidades Federativas, Brasil, 1997-2005. Fonte: Elaborada pelos autores com base em ANUALPEC (2006).

ovinos gaúchos que se destinam também à produção de lã, tanto os bubalinos quanto

caprinos e ovinos deslanados proliferam-se em territórios marcados por especificidades

naturais que lhes conferem vantagens sobre os bovinos. Dessa maneira, são atividades

relevantes para o abastecimento regional, ainda que não apresentem a construção de

uma sequência de produção compatível com o grande mercado urbano, principalmente

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de carnes mas também de leite. Tanto assim que a carne bovina se destaca na demanda

das grandes cidades do litoral nordestino, a despeito do importante rebanho ovino e

caprino regional que domina faixas do interior.

Dessa maneira, se mostra relevante que as políticas públicas voltadas para a terri-

torialidade levem em conta essas especificidades e contemplem os bubalinos, caprinos e

ovinos na sua dimensão de importância, mesmo porque outra característica marcante

das mesmas está no aspecto social, pois contribuem de maneira decisiva para a alimen-

tação e são as alternativas mais consistentes de opção pecuária para amplos segmentos

populacionais em que a pecuária bovina se mostra incipiente e rudimentar. Entretanto,

há que se considerar essa dimensão pois, para enfrentar o desafio de se tornarem op-

ções relevantes e passarem a contribuir de forma mais representativa para a demanda

urbana de proteína animal, a distância tanto em termos de mecanismos de coordenação

vertical como da própria cultura das preferências do consumidor se mostra imensa. Há

apenas um reduzido e sofisticado mercado de produtos exóticos a explorar.

9 - SÍNTESE DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS: expansão e irradiação para todo

Brasil do padrão agrário da agricultura do Sul e do Sudeste

As transformações da agricultura brasileira, na sua síntese, correspondem ao

aprofundamento do padrão agrário derivado da mundialização dos cânones da Segunda

Revolução Industrial. Por certo ocorrem aqui determinantes nacionais que conformam

determinantes específicos a esse processo, construindo uma dinâmica peculiar com

reflexos econômicos e sociais nos diversos espaços regionais que passam a girar sob a

sua órbita estrutural.

Em linhas gerais, o conceito estratégico para entender a dinâmica da articulação

dos diversos territoriais, em que a agricultura reproduz-se sob a égide do desenvolvimen-

to capitalista, nos seus elementos dominantes, consiste na ideia de coordenação verti-

cal, a qual se constitui dos mecanismos com base em que se articulam e contribuem

diferentes agentes econômicos e distintos espaços territoriais para alavancagem do pro-

duto setorial.

Conquanto estejam presentes na agricultura brasileira todos os elementos dessa

modernidade estrutural capitalista desde o final dos anos de 1980, isso permitiu inclusi-

ve que, mesmo na ausência das significativas somas de recursos governamentais a juros

negativos dos anos de 1970, a agropecuária multiplicasse de forma consistente suas

safras.

O primeiro registro necessário a ser feito, quase em caráter de reparo à visão re-

ducionista da agricultura brasileira, está exatamente em destacar que seu vigor produti-

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vo recente não se limita aos resultados das megalavouras de grãos e fibras dos cerrados,

notadamente no período 2000-2005. Há que se considerar as expansões da cana nas

terras paulistas, que já avança pelo Triângulo Mineiro e pelo Mato Grosso do Sul, susten-

tada em modernidade estrutural e operacional para produção de açúcar e álcool cuja

demanda e preços internacionais são atrativos. Também as demais agroindústrias, como

a de sucos cítricos, detêm liderança competitiva no contexto internacional.

Mas fundamental se faz compreender que isso atingiu de forma decisiva a produ-

ção de proteína animal com as produções de carne bovina, carne avícola, leite e ovos,

tendo avançado de forma expressiva com mudanças estruturais relevantes, ao mesmo

tempo em que se inicia a multiplicação dessa dinâmica em segmentos da produção de

carne suína e de pescado. Por vezes se esquece que o Brasil configura-se como dos mais

importantes fornecedores mundiais das carnes avícola e bovina, que vêm gerando ex-

pressivas somas de divisas para a economia nacional.

Aliás, a atividade produtora de proteína animal, pelo relativo atraso em termos de

inovação que configurava em relação às lavouras na metade dos anos de 1990, com

certeza foi dentre os segmentos da agropecuária aquele que obteve, nos anos recentes,

os mais notáveis incrementos de produtividade. Isso retira sustentação da visão, eivada

de preconceitos, de que a pecuária a pasto e a figura do “boi”, consistiam em sinônimo

de atraso.

Essa diversidade de resultados expressivos têm provocado inclusive leituras equi-

vocadas quanto ao conteúdo da crise setorial recente, na medida em que se generalizam

argumentos, quando na verdade são de amplitude restrita no tocante aos segmentos

envolvidos (mais profunda na soja e no algodão) e territorialmente localizadas nas zonas

produtoras desses produtos.

Para os demais, ou a crise configura-se como uma miragem como no complexo

sucroalcooleiro paulista ou tem causas muito distintas, não podendo se falar numa

mesma crise, como na produção de proteína animal, em que ocorrências sanitárias como

a detecção de focos de aftosa gerou embargos com consequências na origem e no ritmo

de crescimento das exportações no caso da carne bovina e, pela reação das populações

de nações importadoras submetidas à detecção de gripe aviária, como no caso da carne

avícola.

De qualquer forma, há o inequívoco sucesso recente de avanços na produção e na

exportação brasileiras de proteína animal, tal qual em outros segmentos da agricultura.

De outro lado, os distintos segmentos da agricultura têm lógicas inter-relacionadas e in-

terdeterminadas, na medida em que muitas vezes disputam o mesmo espaço territorial.

Logo, a dinâmica de um segmento determina mudanças na dinâmica estrutural e territo-

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rial de outros segmentos.

Exemplo disso está nos avanços da cana que se dão sobre áreas de pastagens

deslocando a pecuária, a qual, se não compensa essa perda de espaço com maior pro-

dutividade, acaba deslocando floresta adentrando pelas terras amazônicas. O mesmo ra-

ciocínio serve para os grãos e fibras que, se não aumentam suas áreas com implementa-

ção da integração lavoura-pecuária, têm o mesmo efeito da expansão canavieira. Neste

caso, entretanto, maior produção de grãos dará maiores possibilidades de expansão da

produção de granjeiros como a carne avícola, a carne suína e os ovos. Isso significa que

as dinâmicas territoriais de crescimento da agricultura estão intrinsecamente interligadas.

Aí está a necessidade de uma visão territorial e econômica não apenas abrangen-

te da agricultura, mas também da especificidade do movimento setorial, consistência

das ações para fins de planejamento da ação governamental. Uma primeira constatação

consiste em que, na agricultura, a dinâmica da modernidade, quase sempre, configura

lógicas de irradiações produtivas e econômicas que reconfiguram as lógicas anteriores

de dados espaços geográficos, afinal são exatamente essas transformações as motoras

da história.

Assim, o entendimento da dinâmica da agricultura, enquanto intrínseca na deter-

minação do conteúdo da ocupação do espaço geográfico, exige a compreensão de que

se dá a governança desse processo. Mais que isso, a expansão do novo padrão agrário

não se dá pela simples mudança de atividade de dado espaço geográfico alterando a

composição local de culturas agropecuárias. A cana não apenas substitui pasto nas ter-

ras paulistas, assim como o algodão, a soja e as pastagens não somente ocupam cerra-

dos. Essa consiste numa leitura simplista das transformações territoriais envolvidas.

Essas atividades trazem consigo uma nova “governança” produtiva, que produz altera-

ções nos níveis de integração entre os distintos espaços territoriais.

O novo padrão agrário em irradiação pela agricultura brasileira consiste numa

lógica em que a agropecuária submerge entre as agroindústrias de bens de capital e

insumos e as agroindústrias de processamento e de beneficiamento de produtos. Ainda

que da ótica espacial tenha uma incontestável maior visibilidade, da ótica econômica, na

plenitude de sua implementação, a agropecuária corresponde a um segmento minoritá-

rio na agricultura da ótica da riqueza produzida. A análise dos multiplicadores da produ-

ção agropecuária, a partir de dados de valor adicionado, revelam que, em média, ela

gera em torno de 10% do produto setorial da agricultura industrializada dos espaços

geográficos desenvolvidos em termos de produção capitalista (DAVIS; GOLDBERG, 1957).

Numa realidade em que a dinâmica econômica se mostra determinante da ocu-

pação do espaço, há que se considerar sempre qual o sentido da irradiação do novo pa-

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drão agrário sobre o território e quais os vínculos econômicos entre os vários espaços terri-

toriais em termos de fluxos de inovações, de fornecimento de insumos e bens de capital, e

de investimentos. Não levar em conta essas determinações corresponde a projetar políti-

cas públicas que certamente não produzirão os retornos desejáveis aos investimentos

realizados. E essas experiências não são simplesmente transplantáveis a qualquer tempo

para todo e qualquer lugar.

No caso brasileiro, a leitura das raízes da concentração industrial em São Paulo

consiste num elemento determinante para entender a lógica territorial da economia nacio-

nal. Afinal, fez-se o primeiro movimento de industrialização exatamente no espaço geográ-

fico que, de forma concomitante, gerava as bases da agricultura moderna (CANO, 1980).

Assim, pode-se pedir licença ao autor desse clássico para afirmar que a agricultura moder-

na e a industria moderna são irmãs gêmeas produzidas pelo mesmo processo de desen-

volvimento capitalista ao empreender sucessivos processos de industrialização.

No caso brasileiro, essa agricultura industrial moderna nascida em São Paulo,

num primeiro movimento de expansão, irradia-se tomando o Sul e o Sudeste, não sem

deixar espaços retardatários como o Alto Ribeira paulista e o próprio Vale do Paraíba, que

tem uma agricultura estagnada há muitas décadas. O mesmo sentido das inovações tecno-

lógicas paulistas e que nos anos de 1950 libertaram o café dos grilhões da terra roxa e

possibilitaram a conquista dos podzolizados, e que nos seus desdobramentos posteriores

propiciaram a conquista dos cerrados em conquistas ampliadas pela soja tropical e ou-

tras lavouras.

Assim, as lavouras seguiram rumo ao norte pelo Brasil central chegando à Ama-

zônia, bem como aprofundamento da irradiação desse movimento avança no sentido da

costa pelo sul do Maranhão, oeste do Piauí e oeste da Bahia. Interessante notar que a

velha economia nordestina está sendo vencida por um poderoso ataque pela retaguarda,

entrincheirada que ficou por séculos nas faixas costeiras da Zona da Mata. Pois bem, o

ataque da linha de frente do desenvolvimento capitalista veio de onde menos se espera-

va, dos gerais do oeste, que antes, por muitos séculos, só eram conhecidos como terras

sem aproveitamento para agricultura (as “quiçaças”). E se trata de nova agricultura que

expulsa não apenas os métodos produtivos, mas também quem os praticava.

Pois bem, no processo integrador da agricultura moderna, o avanço dos cerrados

em direção ao oeste da Bahia passa a determinar a ocupação sob essa lógica de espa-

ços territoriais antes vinculados como economias periféricas às zonas costeiras. Assim, a

agricultura moderna no seu caminho sentido leste entra na Chapada Diamantina e ab-

sorve na sua lógica o feijão da região Irecê, áreas que progressivamente rompem seus

históricos laços econômicos com a área de influência de Salvador. Da mesma forma, vai

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adentrar na Floresta Amazônica pelo seu front sul, redefine os vínculos naturais desse

espaço, integrando-o ao grande espaço da agricultura capitalista cujo dinamismo e vigor

irradia-se no sentido sul-norte. E essa lógica espacial integradora está profundamente

interligada.

A produção de proteína animal está inserida na dinâmica desse contexto mais

amplo de desenvolvimento da agricultura industrial brasileira. Dessa maneira, os territó-

rios pecuários conformam um amplo circuito que ganha em dimensão e que também

apresenta um sentido de determinação de aprofundamento das transformações orienta-

do pelas lógicas sul-norte na direção da Floresta Amazônica, também sul-norte no senti-

do da costa no sul do Maranhão e oeste do Piauí e oeste-leste nas terras da Bahia. Re-

memorar a histórica associação entre lavoura e pecuária na construção da agricultura

brasileira se faz desnecessário, a não ser ressaltando que, se no passado o “boi” chega-

va antes do arado, agora a motoserra precede o trator.

Numa realidade marcada pela enorme heterogeneidade estrutural como a bra-

sileira, há sempre que se entender o conteúdo das mudanças para que se possa vislum-

brar com razoável consistência os desdobramentos futuros. Na produção de proteína

animal, tendo como parâmetro os mecanismos de coordenação vertical desenvolvidos,

existem desde as precárias articulações da pecuária de subsistência, normalmente de

aptidão mista, até cadeias de produção plena com coordenação vertical, executadas com

base na integração contratual. Como exemplo do primeiro caso, há a pecuária do agreste

nordestino e do segundo as cadeias de produção de carne avícola do Sul do Brasil.

Essas diferentes configurações da produção de proteína animal guardam rele-

vantes dimensões territoriais e vínculos estruturais. As atividades que são executadas

fora desse desenho vêm sendo progressivamente submetidas ou substituídas. A produ-

ção de carne avícola e de ovos, bem como as carnes aquícolas e sunícolas, guardam

vínculos estreitos com a produção moderna de alimentação animal, por sua vez depen-

dente da disponibilidade de soja e milho.

Da mesma forma, os confinamentos bovinos e as granjas leiteiras estabuladas

abastecem-se desses produtos e, principalmente, de resíduos agroindustriais como pol-

pa de citros. Por outro lado, da mesma forma com que a produção de ovos se dá nas

zonas próximas aos grandes mercados consumidores, os frigoríficos articulam-se para

levar a carne para esses mesmos destinos, que são lócus dos mercados internos e das

portas para exportação. Assim, com a expansão tendo como eixo o rumo sul-norte con-

vergentes no sentido contrário, integram-se atividades que “fabricam” produtos finais.

Uma questão crucial na sua dimensão territorial consiste em entender exata-

mente esse emaranhado de vínculos estabelecidos entre as produções de proteína ani-

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mal das distintas regiões brasileiras. No cotidiano, a compreensão mais presente consis-

te em que os incentivos fiscais decorrentes da adoção de benefícios tributários vêm pro-

duzindo o deslocamento da produção para áreas de fronteira. O exemplo das lavouras de

grãos e fibras são o exemplo acabado, sendo agora destacados os movimentos das gran-

jas avícolas e dos laticínios nesse sentido.

Essa questão da “guerra fiscal” se mostra relevante pelas distorções alocativas

que provoca, em especial depreciando de maneira precoce e rápida investimentos em

infraestrutura das zonas tradicionais em benefício dos “novos eldorados”. Mas há uma

dimensão de territorialidade pouco visualizada e que corresponde ao enorme circuito da

pecuária de corte, que congrega num mesmo espaço produtivo contínuo todo o Sul-Su-

deste e amplos espaços do Centro-Oeste, com irradiações pela parcela setentrional da

região Norte e áreas nordestinas como o oeste da Bahia, sul do Maranhão e oeste do

Piauí.

Trata-se de amplo circuito de uma estrutura produtiva difusa, em que espaços

geográficos específicos mais longínquos executam a criação de bezerros, que são recria-

dos numa faixa mais ao sul para então, como bois magros, abastecerem as estruturas de

terminação do Sudeste e mesmo do Sul do Brasil. Ainda que as atividades de terminação

a pasto se desloquem no sentido Norte, as estruturas de frigoríficos têm mantido o “reta-

lhe” das peças dos animais abatidos em unidades próximas aos centros de consumo e

aos portos de embarque de produtos exportados. E parcela preponderante das exporta-

ções brasileiras de carne bovina vem sendo escoadas por São Paulo.

Logo, da ótica econômica, o circuito da pecuária de corte forma um imenso

espaço territorial onde operações produtivas específicas são realizadas num dado local,

mas interligadas a outras que se processam em outro lugar. Não há a possibilidade de se

pensar e executar qualquer atividade que altere a ocupação do solo num dado espaço

produtivo ao sul desse imenso território do circuito pecuário que não tenha corolários

nos demais, localizados ao norte, mas que com ele mantêm vínculo produtivo.

Um exemplo se mostra fundamental para clarear esse efeito dominó. A pecuá-

ria de corte brasileira têm sua expansão recente exatamente no Mato Grosso, em Ron-

dônia e no Pará, tendo chegado aos limites da Floresta Amazônica e mesmo adentrado

nesse espaço geográfico. Enquanto isso, nas demais unidades da Federação do circuito

pecuário situadas no Sudeste, no Sul e mesmo no Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul e

Goiás), os rebanhos têm se mantido no mesmo patamar ou recuando em número de

animais. Logo, fica nítido que expansão pecuária só pode se dar no sentido da Floresta

Amazônica.

Com certeza, as perdas de áreas de pastagens para expansão da cana que nas

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últimas três décadas ocorridas em São Paulo, ainda que tenham vindo acompanhado de

certo crescimento do rebanho, implicaram em pressão pela expansão da pecuária na

faixa norte do circuito pecuário. Agora com a cana abrindo espaços nas terras de pasta-

gens do oeste paulista e do Triângulo Mineiro, as pastagens perdem espaço e a pecuária

a disputa econômica, na qual não tem a mínima chance dada a disparidade da capaci-

dade de gerar riqueza, que se configura muito superior na cana, tanto assim que, na

média do padrão tecnológico vigente, o valor do arrendamento da terra pago pelas usi-

nas se mostra maior que a renda propiciada pela pecuária de corte. Em outras palavras,

paga melhor para não produzir.

O argumento mais comum utilizado consiste em que “o boi tem pernas e pode

ir para outro lugar”. Pois bem, mas para que lugar? Na lógica de ocupação do circuito

pecuário sob “os açoites da cana a boiada migra para o Norte no sentido da Floresta

Amazônica”. Essa dedução vale também para medidas governamentais como a obrigato-

riedade de recomposição das áreas de reserva legal determinadas pelo Código Florestal

nos idos da metade de 1960 (BRASIL, 1965) e que foram revividas em recente medida

do governo do Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 2006; GONÇALVES; CASTANHO-FILHO,

2006).

Ora, se essa recomposição implica em reverter para matas nativas terras ocu-

padas com outras atividades econômicas e, se o ajuste econômico do uso do solo se

dará sobre terras ocupadas por pastagens, qual o impacto territorial nacional dessa me-

dida do governo paulista? Nada menos que maior pressão para que a pecuária de corte

avance no território da Floresta Amazônica, que consiste numa frente de expansão. Da

ótica ambiental, essa medida paulista, por falta de visão nacional, se configura numa

irracionalidade, uma vez que efeito reflexo de uma medida tomada com base em argu-

mento ambientalista pode se converter numa agressão à floresta.

Há que se destacar que existem imensas possibilidades de expansão da pecuá-

ria de corte, ainda que cedendo áreas para lavouras, com uma possível intensificação do

uso do solo nessa atividade de produção animal. Isso tem sido a tônica dos principais

espaços pecuários brasileiros. Contudo, ressalte-se que essa possibilidade está posta e

não ocorre em maior escala dada a inexistência de mecanismos econômicos que condu-

zam ao adensamento produtivo, como a moderna integração lavoura-pecuária que eleva

a produtividade de ambas, mas que precisa estar na prioridade de políticas públicas com

medidas econômicas capazes de revigorar do ponto de vista produtivo pastagens degra-

dadas.

Nos principais espaços do imenso circuito pecuário brasileiro, a pecuária há muito

superou o sentido antigo da atividade, em que nas frentes de expansão, tais como nas

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pastagens menos produtivas das zonas de ocupação antiga, a pecuária de corte surgia

como atividade econômica que cumpre o papel de manter ocupada a propriedade rural.

Daí a lógica de desmatar e implantar pastagens, muitas vezes até que as lavouras che-

guem ou que haja estímulo à renovação em função de preços internacionais atraentes

para grãos e fibras que demandem terras para arrendamento. Isso não corresponde ao

elemento causal que empurra as pastagens para o interior da floresta. Dada a inserção

internacional da carne bovina brasileira, são os preços internacionais dela e o movimen-

to exportador brasileiro por si mesmo que ensejam expansão da pecuária moderna e

sofisticada. E como a pecuária de corte não tem chance no confronto direto em termos

de capacidade de geração de renda, essa expansão se dará cada vez mais longe da con-

corrência das lavouras.

Aí está um desafio que representa o cerne da conformação do futuro da agro-

pecuária brasileira. É nítido que, para ampliar de forma substantiva toda produção agro-

pecuária, inclusive a pecuária de corte, nas próximas três décadas não são necessários

os ritmos de desmatamento que ocorrem na frente de expansão, podendo mesmo, no

curto prazo, dizer-se que trazem mais problemas, como a ampliação da deficiência de

infraestrutura, do que soluções. Mas aí há que se ensejar a configuração de mecanismos

econômicos que conduzam ao adensamento produtivo. Para isso, há que se pensar na

redução dos estímulos à expansão territorial da agropecuária, ao menos no sentido de

torná-la mais planejada, e controlar o ímpeto das madereiras que, em muitos espaços,

são a fonte primária de financiamento desse processo.

Assim, o grande enigma para construir um cenário de futuro com mínimo de

consistência para a agropecuária brasileira, na dimensão da territorialidade envolvida,

está em projetar uma realidade para as frentes de expansão. Isso porque apenas sim-

plesmente projetar o que vem ocorrendo significa não levar em conta implicações fun-

damentais como:

a) como se desdobrarão os impactos das madereiras nas frentes de expansão? Isso por-

que agem abrindo enormes claros na floresta e, pela madeira que procuram nos es-

paços mais férteis, o que mantido o ritmo das últimas décadas, por si mesmo, condu-

zirá ao avanço da pecuária de corte extensiva como única atividade capaz, no primeiro

momento, de cobrir os enormes vazios das matas derrubadas. Como a motoserra pre-

cede o boi, isso configuraria um estímulo à continuidade da pecuária de corte não aden-

sada no amplo circuito pecuário brasileiro;

b) qual o real significado da concretização de um reforma tributária “não fiscalista”, fo-

cando também a necessidade de promover maior ordenamento econômico entre as

atividades, em especial no seu sentido territorial? Este consiste num aspecto da re-

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forma tributária brasileira que não tem sido sequer mencionado nas discussões midiá-

ticas. A expansão agropecuária na fronteira vem sendo estimulada por mecanismos na

forma de incentivos fiscais e com o uso da “guerra fiscal” no ensejo de uma política

fundiária que aperta cada vez mais a pressão sobre a terra produtiva, inclusive discu-

tindo a adoção de indicadores de produtividade mais elevados que tornariam muitas

atualmente produtivas em improdutivas.

c) esses índices de produtividade levam à intensificação da “abertura da propriedade”,

ampliando área agropecuária na área total. Assim, incentivos fiscais estimulam o

avanço da fronteira, a guerra fiscal à abertura da propriedade e um Imposto Territorial

Rural (ITR) que não existe na prática pelos valores arrecadados. Tudo isso conforma-se

num motor da expansão territorial da agropecuária que, inclusive nas zonas de ocupa-

ção antiga, estimula “o uso improdutivo do solo rural” para fins não agropecuários, ge-

rando enormes disfunções e distorções alocativas. Há que se pensar nos aspectos

não ficalistas da reforma tributária para que o novo sistema de taxas e tributos seja no

mínimo funcional com o adensamento produtivo.

Assumindo que a sociedade brasileira ao menos reduzirá os movimentos no senti-

do das florestas, a mesma fará prevalecer um importante movimento de adensamento

produtivo em todo espaço territorial ocupado pela agropecuária no Brasil. Para isso, seria

necessário adotar uma lógica tributária que penalize a “riqueza velha”, consubstanciada

na propriedade rural, e estimule a “riqueza nova”, multiplicada nos produtos, ao mesmo

tempo em que elimine distorções alocativas decorrentes da presença de incentivos fis-

cais e os mecanismos da guerra fiscal. Por certo há, na realidade brasileira, uma impos-

sibilidade política de atingir-se a plenitude desses predicados do sistema tributário, mas

quanto mais se aproxima desse objetivo, mais estariam se conformando os elementos

definidores de futuro na agropecuária brasileira e, nesse caso, o impacto sobre o circuito

pecuário seria decisivo, levando a um consistente adensamento da atividade.

Essa lógica pode implicar na redefinição da ocupação do espaço territorial inclusi-

ve nas zonas de ocupação antiga, bastando lembrar que, em São Paulo, cuja agricultura

sofreu o mais intenso processo de transformação dentro da realidade brasileira, segundo

dados históricos do Instituto de Economia Agrícola (IEA), há um nítido esgotamento da

capacidade de expansão horizontal, com a área agropecuária se mantendo em torno de

18 milhões de hectares desde a metade da década de 1970, e mesmo com a intensa

mudança na composição de culturas com a expansão das lavouras – em especial a ca-

navieira - , a superfície de pastagens alcança expressivos 10 milhões de hectares contra

cerca de 3,7 milhões de hectares da cana para indústria, a principal lavoura (GONÇAL-

VES, 2005). Em outras palavras, apenas com base numa perspectiva de limitação da

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lógica da expansão horizontal, num complexo produtor de proteína animal que tem no

sentido territorial um imenso circuito pecuário que se reproduz pela expansão na frontei-

ra, os elementos formadores do futuro de caráter estrutural ganharão a proeminência

devida na conformação dos movimentos da produção. Não que eles não estejam atuan-

do, mas com certeza operam abaixo da plenitude da sua capacidade transformadora e

integradora do território agropecuário brasileiro.

Na vigência desse ambiente econômico e institucional, que devolve de forma ple-

na ao segmento produtivo a capacidade de construir as bases de sua reprodução, os

elementos formadores de futuro na produção brasileira de proteína animal, numa agri-

cultura submetida aos desígnios do padrão agrário inerente à Segunda Revolução Indus-

trial, estariam sustentados:

a) pela qualidade dos mecanismos de coordenação vertical, forjando cadeias de produ-

ção plenas, seja pela integração vertical, como no papel e celulose e no açúcar e álco-

ol (praticamente não existe agropecuária com a cana própria superando os 95% da

cana moída), seja pela integração contratual como no caso da carne avícola. De qual-

quer maneira, dentre as demais sequências de produção de proteína animal, tendem

a configurar-se como elementos portadores de futuro exatamente aqueles que indi-

quem mudanças no sentido de aprimorar os mecanismos de coordenação vertical.

Nesse sentido, a produção informal e outras formas menos desenvolvidas poderão

resistir por algum tempo, até mesmo longo, mas terão reduzidos seus espaços de ma-

nifestação e perderão importância econômica e social. Numa atividade em que a

questão da qualidade de produtos e processos, em especial a sanitária, se conforma

como estratégica, a própria maioria urbana fará hegemônicos seus valores em termos

de padrões de qualidade na produção realizada no campo, e isso já se processa com

intenso bombardeio midiático.

b) pelo avanço da concentração produtiva com intensificação da especialização regional,

movimento típico do padrão agrário em que os ganhos de escala, em especial na logís-

tica, determinam a competitividade dos segmentos produtivos, como elementos de-

terminantes da obtenção de vantagens em termos não apenas de custos de produção

mas, principalmente, de custos de transação.

Isso implica na superação nos vários espaços territoriais do velho dilema da diversifi-

cação agropecuária geradora de ineficiência nas logísticas de vários fluxos de produ-

ção, mesmo porque a própria intensidade do progresso técnico conduz à especializa-

ção do agropecuarista, tanto em termos de domínio cognitivo da base técnica como

pela razão de que o tamanho do bloco dos investimentos que deva realizar para mover

sua produção.

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Além de ser específico para um leque reduzido de culturas, ganha dimensão cada vez

maior na definição da rentabilidade dos empreendimentos.

c) pela maior expressão das dimensões da singularidade e da complementaridade na

conformação das vantagens competitivas territoriais. Isso como consequência da es-

pecialização produtiva e da superação do velho paradigma da diversificação agrope-

cuária. De um lado, em cada espaço territorial há a busca crescente e consistente de

aproveitamento de diferenças em termos de fatores e recursos agroambientais que

possam configurar uma diferenciação de produto com base numa vantagem compara-

tiva de origem, pela agregação de uma singularidade ao produto regional, seja nele

próprio ou no conjunto do processo como se dá sua produção. Assim, surge o outro la-

do, o da complementaridade, consubstanciada em aproveitar brechas da concentra-

ção e especialização regionais para inserir uma outra atividade, complementar à prin-

cipal, que possa ser relevante não apenas para alavancar a rentabilidade do empre-

endimento, mas, principalmente, configurar ampliação da base social de inserção pro-

dutiva.

Essa complementaridade, no caso da produção de proteína animal, pode consistir na

adoção da integração lavoura-pecuária com culturas vegetais anuais sustentadas em

amplos e transparentes processos de arrendamentos, como ocorrem, por exemplo, no

extremo oeste de São Paulo, desde a metade dos anos 1990. Há imensas possibilida-

des nesse sentido, as quais, inclusive, têm o condão de propiciar a rotação de cultu-

ras, prática fundamental para a manutenção da potencialidade dos solos. Nas produ-

ções de proteína animal, nas granjeiras e nas estabuladas, há possibilidades que vão

desde o aproveitamento de resíduos agroindustriais na alimentação animal, até mes-

mo na integração com a produção de grãos. Há um elemento nem sempre percebido

nessa nova supremacia da regionalidade calcada em vantagens de origem derivadas

do desenvolvimento da complementaridade e da singularidade, qual seja que esse

movimento coloca cada vez mais dificuldades de responder às necessidades de pro-

gresso técnico da agricultura brasileira, do modelo institucional concentrado de gera-

ção de inovações para a agricultura brasileira, gestado nos anos 1970 e vigente na

atualidade. Não se trata simplesmente da necessidade de redefinir prioridades de

pesquisa e desenvolvimento, mas da redefinição da concepção e dos desenhos insti-

tucionais no sentido do novo, quando o velho já cumpriu seu papel na construção e ir-

radiação do processo de modernização agropecuária, desde sua gênese nos anos

1940.

Esses são os elementos formadores do futuro na agricultura brasileira e que ga-

nham dimensão de complexidade extrema numa sociedade de história lenta, em que as

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mudanças parecem peadas ao passado de forma tão agrilhonada que não produzem

metamorfoses ao manifestarem-se em pseudomorfoses. Mas isso não significa que as

mudanças não se concretizem. Ao contrário, elas se afirmam num caminhar que faz de

cada momento um passo adiante na conformação do futuro, mesmo que por vezes pare-

çam com o reviver de fantasmas que se acreditava exorcizados. Mas o desenvolvimento

como produto social não significa nada mais que isso, uma convergência de afirmações

e contradições. Mas isso não significa que as visões de futuro e as alucinações herdadas

do passado tenham o condão de obstar o devir das transformações econômicas que

movem a história. Elas podem, contudo, definir o tempo e o lugar em que se processam

as mudanças. Há que se acreditar no futuro, pois como me aconselhava meu velho avô,

lavrador sem terra e produtor de feijão no sudoeste paulista: “filho, nada é obra do des-

tino. Basta o sujeito fazer as coisas direito”.

LITERATURA CITADA ANUÁRIO DA PECUÁRIA BRASILEIRA - ANUALPEC, 2006. São Paulo: AgroFNP Pesquisas Ltda., 2006, 369 p.

BRANDÃO, A. S. P.; RESENDE, G. C.; MARQUES, R. W. C. Crescimento agrícola no período 1999-2004, explosão da área plantada com soja e meio ambiente no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2005. 22p. (Texto para discussão, 1062).

BRASIL. Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União, 16 ago. 1965.

CANO, W. Raízes da concentração industrial em São Paulo. São Paulo: Hucitec, 1980. 318 p.

DAVIS, J. H.; GOLDBERG, R. A. A concept of agribusiness. Boston: Harvard University, 1957.

GONÇALVES, J. S. Dinâmica da agropecuária paulista no contexto das transformações da sua agricultu-ra. Informações Econômicas, São Paulo, v. 35, n. 12, p. 65-98, dez. 2005.

______; CASTANHO FILHO, E. P. Obrigatoriedade da reserva legal e impactos na agropecuária paulista. Informações Econômicas, São Paulo, v. 36, n. 9, p. 72-84, set. 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Banco de dados. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 22 out. 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Estatís-tica da Pesca 2005. Brasília: IBAMA, 2007. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/rec_pesqueiros/ download.php?id_download=113>. Acesso em: 22 out. 2008.

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA - IEA. Banco de Dados. São Paulo: IEA, 2010. Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br>. 28 maio 2007.

SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual n. 50.889, de 16 de junho de 2006, Dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural e compensação da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, 17 jun. 2006.

Recebido em 02/07/2010.

Liberado para publicação em 05/07/2010.