TEXTO - RJ Cidade de Eventos - Mercado-Cidadania-Oportunidades (BRUM)

7/21/2019 TEXTO - RJ Cidade de Eventos - Mercado-Cidadania-Oportunidades (BRUM)

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|264| RIO DE JANEIRO CIDADE DE EVENTOS: MERCADO,

CIDADANIA E OPORTUNIDADES NUM CONTEXTO DE

CRESCIMENTO ECONMICO

Mrio Srgio Igncio Brum

Resumo

Este artigo tratar de dois aspectos do ciclo de crescimento econmico vividoatualmente pela cidade do Rio de Janeiro. Um aspecto fundamental deste movimento oprocesso de pacificao de favelas, sob a gide da implantao das Unidades de PolciaPacificadora (UPPs), em que focaremos na ativa participao de vrios, e fortes, agentes demercado nesse processo, evidenciado pelo apoio poltica de pacificao, por vezes atlogisticamente, em que esses agentes so diretamente beneficiados no mbito econmico,como na expanso de novas reas ao mercado imobilirio ou na formalizao de servios de

concessionrias, por exemplo. E o segundo aspecto abordado por ns so os efeitos que essasoportunidades esto surtindo num ponto nevrlgico do processo de pacificao: os jovensdas comunidades de baixa renda, de onde o as quadrilhas de traficantes que dominamterritrio, alvo principal das UPPs, recrutariam sua mo-de-obra, e que a sociedade, ao lhesoferecer perspectiva, estaria dando uma resoluo ao problema para alm do mero controledo territrio por agentes estatais armados. Essa uma das principais questes que orientamnossa pesquisa de Ps-Doutorado realizada no IPPPUR-UFRJ sob financiamento da FAPERJ,iniciada em setembro de 2012. A pesquisa se insere na discusso que j vem sendo travadapor pesquisadores do INCT Observatrio das Metrpoles: Brasil urbano: continuidade outransio do modelo de desenvolvimento? Faremos aqui alguns apontamento econsideraes dentro dos rumos dessa pesquisa.

Palavras-chave: favelas, pacificao, UPP, Juventude.

Introduo

Este artigo tratar de dois aspectos do ciclo de crescimento econmico vivido

atualmente pela cidade do Rio de Janeiro. Um aspecto fundamental deste movimento o

processo de pacificao de favelas, sob a gide da implantao das Unidades de Polcia

Pacificadora (UPPs), em que focaremos na ativa participao de vrios, e fortes, agentes de

mercado nesse processo, evidenciado pelo apoio poltica de pacificao, por vezes atlogisticamente, em que esses agentes so diretamente beneficiados no mbito econmico,

como na expanso de novas reas ao mercado imobilirio ou na formalizao de servios de

concessionrias, por exemplo.

E o segundo aspecto abordado por ns so os efeitos que essas oportunidades

esto surtindo num ponto nevrlgico do processo depacificao: os jovens das comunidades

de baixa renda, de onde o as quadrilhas de traficantes que dominam territrio, alvo principal


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das UPPs, recrutariam sua mo-de-obra, e que a sociedade, ao lhes oferecer perspectiva,

estaria dando uma resoluo ao problema para alm do mero controle do territrio por

agentes estatais armados. Nas palavras do secretrio estadual de Segurana Jos Mariano

Beltrame: Se no houver investimentos macios na dignidade dos cidados, na gerao de

perspectivas para aquelas pessoas, no digo que o programa v dar errado, mas no a polcia que vai

garantir o sucesso de tudo isso (Beltrame quer pressa em investimentos sociais ps-UPPs:

'Nada sobrevive s com segurana' - O Globo, 28/05/2011)

Essa uma das principais questes que orientam nossa pesquisa de Ps -

Doutorado realizada no IPPPUR-UFRJ sob financiamento da FAPERJ, iniciada em setembro

de 2012. A pesquisa se insere na discusso que j vem sendo travada por pesquisadores do

INCT Observatrio das Metrpoles: Brasil urbano: continuidade ou transio do modelo de

desenvolvimento? Faremos aqui alguns apontamento e consideraes dentro dos rumos

dessa pesquisa.

Antecedentes: Favelas e violncia

As favelas constituem parte integrante da paisagem do Rio de Janeiro. Isso

vlido tanto no que se refere paisagem fsica, onipresentes de onde quer que se observe a

cidade, quanto poltica e culturalmente: manifestaes artsticas, mobilizaes polticas,

eleitorado... as favelas so parte fundamental na construo da imagem e da auto-imagem dacidade.

Desde o seu surgimento e expanso como nova forma de moradia na cidade, na

virada dos sculos XIX para o XX, a favela descrita e enunciada como local de violncia.

Lcia Valladares mostra que o livro Os Sertes, de Euclides da Cunha, de 1902, foi matricial

para a construo do pensamento social sobre a favela. Para a cidade posta frente com um

outro to prximo, as imagens de Canudos no livro serviram de referncia para explicar

aquele lugar to peculiar. A favela, tal como o serto, era um mundo extico em plena

cidade. Caractersticas pertinentes Canudos, uma vez na cidade, na favela que elas eramencontradas.Dentre elas, destacamos aqui as que podem se vincular ao tema da

violncia:ausncia do Estado; local com ordem poltica prpria; com seu prprio modelo de

comunidade e de sociedade;moral prpria: criminosa, vagabunda, indolente; representa um

risco para a ordem social.

Canudos encaixava-se perfeitamente nas primeiras descries da favela,que

construram seu arqutipo como um outro mundo ou uma outra cidade, contrapostos


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ordem e civilizao (Valladares, 2005: 36). A dualidade cidade/serto, to presente no

pensamento intelectual brasileiro da primeira metade do sculo XX (Lima, 1999: 202) serviu

como referncia para entender e construir as imagens e os discursos sobre a favela.

Construo com tamanha vitalidade que se fez presente ao longo do sculo XX.

Nesse processo, a imprensa foi desde cedo um importante ator para construir a

imagem da favela como um local onde as regras de civilidade no se faziam presentes:

o lugar onde reside a maior parte dos valentes da nossa terra, e

que, exatamente por isso por ser o esconderijo da gente disposta a

matar, por qualquer motivo, ou, at mesmo, sem motivo algum , no

tem o menor respeito ao Cdigo Penal nem Polcia, que tambm,

honra lhe seja feita, no vai l, seno nos grandes dias do

endemoninhado vilarejo.(Correio da Manh, 5 de julho de 1909apud

MATTOS, 2004: 82)

Assim, nesse primeiro perodo, a favela vista como um quisto de barbrie e

violncia encravado na cidade. Durante as dcadas seguintes, outros aspectos foram

destacados, tais como a origem rural de seus moradores, aspectos tnicos,

comportamentais... em comum, a favela permanecia considerada como um mundo parte,

e nesse sentido, a violncia grassava ali, como algo externo a cidade, pela condio de

irregularidade, ilegalidade e marginalidade atribuda favela. A favela continha a violncia,

no ainda era irradiadora.No auge da era remocionista na virada da dcada de 1960 para 1970, por

exemplo, a violncia foi pouco usada como argumento pelas autoridades (Brum, 2012: 86-88).

Ser a partir da dcada de 1970 que a favela passa a ser vista no mais como o espao em a

violncia era contida, mas como espao de irradiao da violncia para o resto da cidade (o

que pode ser comprovado no Guia prtico de favelasdocumento produzido pela Secretaria de

Segurana Pblica do Rio de Janeiro em 1976, mostrando que o tema passaria ser abordado

cada vez mais dentro da lgica policial (no na viso higienista do comeo do sculo, mas

sob o vis de combate ao crime e violncia acima de tudo), viso ampliada nas dcadasseguintes.

Assim, na dcada de 1980, ocorre uma reatualizao do estigma de favela,

servindo para caracterizar os locais que irradiam para o resto da cidade o trip crime-

violncia-trfico, que segundo aponta o socilogo Machado da Silva, responsvel por um

determinado tipo de criminalidade urbana violenta que instaurou uma rotina de medo nas

mdias e grandes cidades brasileiras. (Machado da Silva, 2004: 55) O estigma atualizado,


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com a violncia, que historicamente acompanhou a favela, modificada, mas lida como

inerente quela. Ainda de acordo com Mrcia Leite:

Atualmente, no repertrio simblico do Rio de Janeiro, o termo

favela abrange diversos outros territrios de pobreza (conjuntos

habitacionais, loteamentos irregulares, bairros perifricos etc.)

aludindo no mais precariedade de equipamentos urbanos e a

estatutos de propriedade da terra/moradia especficos, mas

sobretudo ao estigma da marginalidade, desordem e violncia que o

recobre. (Leite, 2008: 117)

A violncia ligada atividade do trfico se tornou elemento fundamental na

representao da favela, seja por ter estabelecido fronteiras de um determinado espao

correspondente favela ou, ao contrrio, definindo como favela o espao correspondente

atuao do trfico, onde este exerce o controle atravs da presena operacional de seus

agentes. Porque nele que est a origem e/ou abrigo das mazelas da cidade, em contraste

direto com o asfalto.

Efeitos na cidadania: o estigma como meio

Longe de adotarmos uma prtica, j secular, de determinismo ecolgico em que a

favela tratada como meio pernicioso onde o homem adquire comportamentos condenveis,precisamos, no entanto, considerar a existncia de desigualdades entre reas da cidade,

reveladas cruelmente nas estatsticas (quando existem) da violncia urbana que vitimiza,

principalmente, os moradores das favelas no Rio (por exemplo, so homens, de 18 a 29 anos,

pobres, negros ou pardos, que ocupam tanto o papel de vtimas quanto o de perpetradores

da violncia urbana). (Ministrio da Sade, 2008: 20)

Assim, devemos considerar que a moradia num local marcado pelo cotidiano de

violncia traz impactos sobre o habitus, segundo o conceito de Pierre Bourdieu (1983 e 1989),

dos moradores das favelas. Sem estabelecer isso como um roteiro ao qual todos osmoradores devem obrigatoriamente cumprir, a violncia estrutura leituras de mundo que

influencia e influenciada por padres de comportamentos.

Machado da Silva tem feito um longo debate se a violncia estaria criando uma

nova sociabilidade, em que a ordem estatal, ou seja, a legitimidade do Estado em fazer

valer suas leis e ter o monoplio do uso da fora, tema to sensvel e presente enquanto estas

linhas so escritas, no relevante para parcelas da populao, num Estado que nunca


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conseguiu promover a extenso universal de elementos bsicos de cidadania, o que se

agravou no perodo de retrao econmica e longa crise ocorrida nas dcadas de 1980 e 1990,

quando surge um novo padro de sociabilidade em que a violncia meio principal para

obteno de interesses, no qual a alteridade e a intersubjetividade so mnimas ou mesmo

inexistentes. (Machado da Silva, 2004: 72-75)

Em que pesem crticas e divergncias que diversos autores fazem a determinados

pontos da tese de Machado da Silva, a idia central considerada por muitos como

importante passo para compreenso dos mecanismos da violncia urbana, suas causas e

conseqncias no Brasil da virada do sculo XX para o XXI. Dentre eles, o que mais nos

aproximamos Michel Misse, que considera extremamente relevante a anlise da

incompletude do assalariamento(), da informalidade, no mbito econmico da sociabilidade; e sobre

as questes da (in)civilidade, no mbito scio-poltico da sociabilidade (direitos civis, por exemplo) .

(Misse, 1997: 7)

Para os moradores das reas em que a presena do trfico uma constante, caso

de muitas favelas, as maneiras deles lidarem com o trfico decorrem, segundo Mrcia Leite

do reconhecimento de

sua insero em uma ordem factual que caracterizada, de um lado,

pela contigidade com o crime violento no territrio e pelas diversas

situaes em que sua presena e atuao alteram suas rotinas

cotidianas (). De outro, pelo acesso precrio dos moradores defavelas aos bens de cidadania e s instituies e servios pblicos, que

lhes dificulta recorrer a alternativas institucionais para se contrapor

ao risco e violncia. (Leite, 2008: 128)

Em nossas pesquisas, temos visto que a noo de abandono do Estadopor parte

de moradores de favelas, muito forte. Ou que, no mnimo, a atuao do Estado lenta e/ou

de qualidade inferior s outras partes da cidade. Um caso que ilustra de maneira exemplar

como o ordenamento estatal perde legitimidade foi contado por uma moradora de uma

favela na zona norte do Rio, cuja me levara o namorado a morar com ela e que, passadoalgum tempo, expulsou a me do apartamento do qual ela era dona. Aps tentativas

infrutferas de dilogo com o invasor, a moradora recorreu ento, segundo ela pela nica

vez na sua vida, ao traficante Nego, que imediatamente mandou um membro de sua

quadrilha armado ao local, resolvendo imediatamente a questo, estabelecendo, como

punio, a expulso do invasor sem poder levar nenhum pertence, descalo, inclusive.


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Cabe refletir, que se elas fossem recorrer s vias legais, ao judicirio notadamente lento, por

exemplo, em quanto tempo a questo se resolveria?

Obviamente, no se trata de fazer elogio de prticas e recursos margem da lei, e

sim apontar que um elemento bsico para a construo da cidadania, o direito a ter direitos,

que segundo Hannah Arendt condio primordial para a insero da pessoa na esfera da

cidadania(ARENDT, 2007: 329), algo pouco palpvel para maior parte do povo brasileiro,

em especial nas comunidades de baixa renda.

Isso traz como conseqncia no habitus local, cursos de ao que cotidianamente

se praticam em muitas favelas, bem como em outras reas, que so socialmente justificados

como nica sada ou, dito de outro modo, quem pobre tem que se virar. A informalidade

e a ilegalidade adquirem uma fronteira muito tnue, em que a lei, entendida como os cdigos

estabelecidos por um Estado que no oferece contrapartidas suficientes para se legitimar

como mantenedor da ordem, no adquire importncia na vida das pessoas.

Nesse caso, a cidadania, baseada no ideal de partilhar um destino comum, no

encontra alicerces onde se firmar. A violncia se reflete na sociabilidade cada vez mais

conflituosa, em que os efeitos deletrios do individualismo exacerbado se fazem sentir em

variados graus. Desde a apatia em relao s questes comuns do local at ao uso do recurso

da intimidao por pertencer ou ter um parente no trfico.

Se por um lado, muitos moradores repudiam tais prticas, prova de que

quaisquer generalizaes a respeito dos moradores so equivocadas; por outro, a percepode que isto ocorre em seu lugar de moradia elemento que estrutura sua viso do local como

favela.

No caso do Rio, com as favelas sendo vistas como fonte da violncia urbana

transbordando para o asfalto torna necessrio medidas de conteno, cujas propostas

variam desde a defesa a remoo pura e simples, at a entrada macia do Estado com

aparato de segurana e investimentos sociais, de forma a promover nessas comunidades os

direitos polticos e civis negados por agentes que promovem uma contra-ordem. nesse

contexto que se insere a poltica de instalao das UPPs.

A tentativa das UPPs

Criada h quase quatro anos atrs, quando da instalao da primeira UPP, na

favela Santa Marta em dezembro de 2008, a iniciativa sequer chegou a ser apresentada na

imprensa com a sigla que a consagrou quando de sua criao, como vemos:


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Pelo menos 120 policiais militares comearam a atuar a partir da

tarde desta sexta-feira (19) na Companhia de Policiamento

Comunitrio Santa Marta, localizada em Botafogo, Zona Sul do Rio.

A unidade, que pretende impedir a presena de traficantes na

comunidade, foi inaugurada pelo governador Srgio Cabral. (Sergio

Cabral inaugura posto de policiamento no Morro Dona Marta - O

Globo, 20/12/2008).

Atualmente so 22 UPPs, concentradas principalmente nas partes centrais da

cidade, como no entorno do Maracan e na Zona Sul do Rio, rea turstica e de bairros de

classes mdia e alta.

Em pesquisa desenvolvida pelo Banco Mundial e a PUC-Rio, da qual o autor foi

um dos membros da equipe1 vimos que a UPP, embora com novidades importantes, se

insere numa longa trajetria em que o Estado tenta se aproximar do modelo de policiamento

comunitrio, alternando essas com aes e polticas mais belicistas e prximas da metfora

da guerra, quase sempre convivendo as duas formas no governo, ou no mnimo, dentro do

aparato de segurana, como o caso agora, inclusive.

As UPPs so apresentadas pelo governo do Estado como um novo modelo de

Segurana Pblica e de policiamento que promove a aproximao entre a populao e a polcia, aliada

ao fortalecimento de polticas sociais nas comunidades. Ao recuperar territrios ocupados h dcadas

por traficantes e, recentemente, por milicianos, as UPPs levam a paz s comunidades2.

O prprio modelo atual, longe de ter sido desenhado e implementado de

maneira uniforme desde seu incio, vem sofrendo modificaes importantes durante a sua

execuo, como por exemplo, o anncio da rea a receber a UPP passou a ser feito com

antecedncia, dando possibilidade de dos membros das quadrilhas de traficantes sarem do

local, a fim de evitar confrontos.

Se por um lado isso gera crticas de alguns setores da efetividade da UPP no

combate ao crime, visto que a ocupao passa a se dar sem prises. Sem embargo, no

discurso das autoridades, o propsito da UPP o desarmamento do trfico; e o objetivo aretomada de territrios. Ainda, segundo a Secretaria de Segurana Pblica, o conceito que

norteia a UPP o de constituir uma polcia da paz, para recuperar territrios perdidos

1A Retomada das Favelas do Rio de Janeiro pelo Estado: Compreendendo as mudanas na vida da comunidade depois de umprocesso de desarmamento e pacificao(PUC-RJ/Banco Mundial).2Segundo se v no stio eletrnico institucional das UPPs: http://upprj.com/wp/?page_id=20 Consultado em29/04/2012.


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para o trfico e levar a incluso social parcela mais carente da populao. Como apontou

Marcelo Burgos, na pesquisa acima referida, nesse sentido, a UPP tambm um projeto de

pacificao da polcia.

O papel do empresariado

Esse contexto de otimismo e oportunidades confere novos papis ao

empresariado na gesto da cidade. E o apoio por parte do empresariado atual poltica de

segurana demonstrado de forma inequvoca em documento da Firjan, em que o atual

momento da cidade do Rio de Janeiro, refletindo-se no estado, segundo a Firjan demonstra

avanos inequvocos na segurana pblica, em particular com a instalao das UPPs na capital do

estado.(FIRJAN, 2012: 2)

Segundo o presidente da Firjan, em discurso no lanamento do programa UPP

Social, em agosto de 2010 (nessa poca, ainda sob responsabilidade da SEDHS): A UPP era

um sonho e a Secretaria de Segurana Pblica do Estado conseguiu abrir as portas para que a

sociedade integrasse a comunidade. Ns nos engajamos de corpo e alma e colocamos as

responsabilidades para os empresrios fluminenses.3. Um aspecto prtico do apoio da Firjan o

programa Sesi Cidadania, com diversas aes realizadas nas favelas pacificadas, dentre elas,

cursos supletivos de ensinos fundamental e mdio.

Para alm de maniquesmos e simplificaes, necessrio entender a novidadeque representa esse ostensivo apoio por setores do empresariado como os ligados

economia do petrleo, ao capital imobilirio, e s indstrias do turismo, comunicaes e

servios em geral. Bem como os interesses empenhados no xito dessa poltica

Esses setores gradualmente aderiram UPP por enxergarem nela uma

oportunidade fundamental para o controle sobre um espao urbano caracterizado pela

presena de segmentos populares nas reas mais valorizadas da cidade, em que a

informalidade (e por vezes, a ilegalidade) criava dificuldades de acesso por grandes agentes

de mercado a um crescente volume de comrcio, calculado em torno de 3 bilhes de reais em2008, antes, portanto, da implantao das UPPs. (Comrcio nas favelas fatura R$ 3 bi por ano -

O Globo, 24/08/2008)A instalao de agncias bancrias no Alemo e na Rocinha, e nessa

ltima, o diversificado volume de comrcio por parte de franquias comuns no asfalto

3 Site eletrnico da FIrjan. http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CEC2A853F20012A8B518B2B3CA4.htm(consultado em 09/06/2012).


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existente no perodo pr-UPP so mostras de quo estratgico o mercado consumidor nas

favelas. De modo que uma agncia de publicidade recentemente lanou uma campanha para

convocar a iniciativa privada para fazer parte dessa transformao social que estamos vivendo4. A

agncia visa facilitar a entrada da iniciativa privada nas comunidades, segundo a diretora,

auxiliando os agentes privados a ter acesso ao novo contingente de pessoas que comea a se

relacionar com marcas, adotando novos servios.5.

Por outra via, a formalizao se reflete tambm na reduo de prejuzos por parte

de grandes empresas, notadamente as que sofriam prejuzos pela situao de informalidade,

no raro mantida pela presena de elementos armados que inibiam tentativas de

regularizao. Para ilustrar isso, na esteira da instalao das UPPs, a Light, empresa de

energia eltrica, tem alcanado ndices de quase 99% de rede formal, como no caso do Santa

Marta, revertendo uma situao que a fez aumentar a arrecadao nessa comunidade em

5.437%. (Light j reduziu em 90% gatos de energia em cinco comunidades com UPPs - O Globo,

03/01/2012)

Sintomaticamente, imediatamente aps a ocupao da Rocinha por foras

policiais, em novembro de 2011, a Light teve uma das maiores altas do dia na Bolsa de

Valores de So Paulo.6

O comrcio varejista na rea imediata s favelas pacificadas tambm outro ator

que v oportunidades a partir das UPPs. Comerciantes elogiam a poltica que, segundo eles,

teria promovido um aumento de vendas e/ou servios tanto por clientes do asfalto, que sesentem mais seguros para (voltar a) frequentar reas contguas s favelas antes consideradas

de risco, quanto por uma maior clientela entre os prprios moradores das favelas, que

passaram a receber uma entrega de farmcia, por exemplo (Movimento cresce em lojas que

ficam perto de favelas com UPP - O Globo, 12/03/2010).

Pela mesma razo, outro efeito, talvez o maior deles, da UPP que se reflete em

ganhos de capital no asfalto no mercado imobilirio. Segundo boletim da Secovi-RJ,

entidade que congrega administradoras de imveis e imobilirias, de 2010, as primeiras

UPPs do Santa Marta e Cidade de Deus provocaram, respectivamente, valorizao de 40%

4Site eletrnico da Agncia NBS http://www.nbscom.com.br/manifesto.html (consultado em 11/06/2012).5 http://www.meioemensagem.com.br/home/comunicacao/noticias/2012/04/26/NBS-lan-ca-Rio-Rio-e-anuncia-unidade.html (consultado em 11/06/2012).6 Ao da Light avana na Bovespa aps ocupao da Rocinha site eletrnico UOL Economia(http://economia.uol.com.br/cotacoes/ultimas-noticias/2011/11/16/acao-da-light-avanca-na-bovespa-apos-ocupacao-da-rocinha.jhtm) (Consultado em 02/06/2012).


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no valor de venda em apartamento de dois quartos em Botafogo, e 23% em Jacarepagu.

(Boletim Investimob Secovi/Rio. jul/ago/set de 2010)

Essa valorizao permanece crescente no perodo posterior, com a zona norte,

principalmente o bairro da Tijuca, em que todas as favelas tm UPPs implantadas, liderando

a procura por imveis. Novamente, segundo informao do Secovi/Rio O interesse dos

inquilinos e compradores vem aumentando devido sensao de segurana gerada pelas UPPs e aos

lanamentos com caractersticas semelhantes aos da Zona Sul.7

Como reflexo dessa adeso ao programa, diversos tipos de apoios tm sido

obtidos junto iniciativa privada, incluindo aporte financeiro para manuteno e suporte

logstico das UPPs.

Oportunidades para quem?

De acordo com as autoridades frente do programa, necessrio, em conjunto

com a atuao de fora policial, a existncia de polticas sociais que viabilizem apacificao.

Na esteira da instalao das UPPs ou de foras de pacificao, vm investimentos

pblicos e privados na rea da educao ou qualificao profissional, como a instalao de

CETEPs (Centros de Educao Tecnolgica e Profissionalizante) da FAETEC (Fundao de

Apoio Escola Tcnica), construo ou reforma de escolas ou oferta de cursos pela iniciativa

privada.Tenta-se, por um lado, eliminar do territrio a presena fsica e simblica da

figura do traficante armado, chefe do local, e oferecer perspectivas aos jovens do territrio

recm-libertado, de modo a viabilizar nas favelas cariocas o mesmo processo detectado em

recente pesquisa da Fundao Getulio Vargas, que indicou que so dois os principais

mecanismos que viabilizaram a ascenso social de milhes de pessoas na ltima dcada: o

emprego formal e a educao (NERI, 2010).

Um dos direitos mais elementares de cidadania, entendida essa, no dizer de

Hannah Arendt, como o direito a ter direitos (ARENDT, 2007), consagrada naConstituio Federal do Brasil de 1988, o papel da Educao, particularmente da escola

pblica, como vemos, entre outros artigos, no 205 A educao, direito de todos e dever do Estado

e da famlia, ser promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno

7Site eletrnico da Secovi/Riohttp://www.secovirio.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=5259&sid=209. (consultado em 13/06/2012).


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desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o

trabalho. e no 206 O ensino ser ministrado com base nos seguintes princpios, nos quais

destacamos as alneas I e VII igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola e

garantia de padro de qualidade, respectivamente.

No entanto, esse direito, ainda que garantido e oferecido de forma ampla, com o

Estado do Rio de Janeiro tendo 93% de atendimento de jovens entre 4 e 17 anos matriculados

(2010), dados qualitativos mostram a existncia de srios problemas nessa quase

universalizao: a taxa de distoro idade/concluso (2005) de 65,6% no Ensino

Fundamental e de 48% no Ensino Mdio8. Tambm em recente pesquisa feita em 7

comunidades pacificadas revelou que apenas 19% dos jovens haviam concludo o Ensino

Mdio9.

As estatsticas corroboram anlise de Mrcio Pochmann, do IPEA (Instituto de

Pesquisa Econmica Aplicada) analisando o papel desses vetores de ascenso social: De

maneira geral, os segmentos populacionais mais beneficiados so brancos, moradores da regio

Sudeste, sobretudo em regies metropolitanas, com emprego assalariado formal, maior escolaridade e

pertencentes faixa etria de 25 a 44 anos de idade.10

A escola no consegue cumprir de maneira eficaz o papel de formar cidados,

ainda que seja o ente estatal, e isso desde antes das UPPs, mais presente no cotidiano das

classes populares, sendo a porta de entrada de vrias polticas pblicas. Muitos destes

jovens no vislumbram a escola como meio de ascenso social.

Assim, as mudanas e as novas perspectivas abertas com este intenso processo de

transformao que a cidade passa parecem no atingir muitos membros de uma gerao de

jovens de favelas cariocas que cresceram tendo o trfico como centro de poder local na

favela.

Dessa forma, h um descompasso entre as diversas polticas que envolvem a

pacificaoe aqueles que so o ponto nevrlgico do processo, os jovens da chamada gerao

do limbo, termo criado por autoridades e veiculada por rgos de imprensa (Conforme visto,

por exemplo, em Governos no tm polticas para jovens que deixaram o trfico - O Globo,

8Dados do Censo IBGE 2010 e do MEC/INEP/DTDIE, constando no stio eletrnico do Movimento Todos pelaEducao. (www.todospelaeducacao.org.br/) Consultado em 02/05/2012.9 A Pesquisa foi feita com 700 jovens entre 15 e 29 anos nas comunidades da Providncia, So Joo, Pavo-Pavozinho e Cantagalo, Turano, Andara, Macacos e Batam. Ver Pesquisa revela que jovens de comunidades pacificadassonham com a universidade em: http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=687947.10A volta da mobilidade social Ver no stio eletrnico do IPEA:http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=521. Consultado em05/05/2012.


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04/12/2011), constituda por um nmero muito maior de jovens do que os que tm/tinham

uma ligao orgnica com o trfico de drogas, mas por todos que sofrem ou sofreram os

efeitos deletrios da atuao do trfico de drogas por dcadas, que paralelo um longo

perodo da histria recente em que desemprego, inflao, crescimento econmico nulo ou

baixo e processo de decadncia do Rio eram mais do que termos usados por polticos,

imprensa ou academia, mas se refletia numa falta de perspectivas cujos efeitos ainda se

fazem sentir, mesmo numa conjuntura diferenciada.

Alguns desses descompassos, por exemplo, a desconfiana que muitos jovens

tm em relao UPP; a baixa freqncia de moradores das comunidades em cursos de

idiomas implantados nos CETEPs, sendo a maior parte dos alunos moradores do bairro no

entorno; ou ainda, o desconhecimento da existncia de cursos ou a descrena de que eles

possam significar uma possibilidade de ascenso econmica.

Se apenas a pobreza no pode ser considerada como fator causal da violncia

urbana (ZALUAR, 2004), tampouco o crescimento econmico que se verifica no Brasil em

perodo recente bastar, por si s, para superarmos um quadro em que os jovens das favelas

cariocas permaneam portadores de uma cidadania incompletacujasrazes se do tanto por

fatores objetivos_ o passivo educacional ou a baixa qualidade de sua formao escolar;

quanto pelos subjetivos_ h dificuldades de se aceitar o estabelecimento de novos

regulamentos por um Estado que ainda carece de legitimidade; h toda uma gama de

preconceitos construdos secularmente contra os moradores de favelas, e ampliados nasltimas dcadas para os jovens moradores que so identificados como potenciais criminosos,

reflexo da construo social de uma srie de esteretipos construdos sobre o jovem favelado.

Tal o dilema que a cidade vive atualmente: gradualmente, para as favelas

perderem seu statusde rea segregada e serem incorporadas cidade formal, reduzindo ou

eliminando-se hierarquizaes e fronteiras simblicas, tal incorporao implicaem deveres,

como pagamento de taxas e respeito aos regulamentos urbanos, por exemplos... isso tem se

apresentado com certa dificuldade de se viabilizar. Moradores temem que as taxas

impossibilitem a permanncia deles no local e ocorra uma subida da classe mdia aosmorros. Caso seus temores se concretizem, o processo de pacificao acarretaria apenas na

incorporao de territrios da cidade tendo como contrapartida uma poltica de segregao,

ainda que lenta e mais suave, porm de maior profundidade.


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Concluso (ainda distante...)

Se para as favelas o primeiro passo do Estado tem sido a retomada de

territrios;num segundo momento, a integrao dos moradores das favelas cidade e a

extenso da cidadania tem se apresentado como o grande desafio para que a cidade efetue

uma virada de fato, como destaca o prprio responsvel pelo programa das UPP, o secretrio

de segurana pblica Lus Mariano Beltrame.11 O sucesso da pacificao passa por obter

consenso entre os moradores, principalmente os mais jovens.

A dimenso da questo se torna maior se o pais, no atual processo, por um lado

consegue gerar empregos, cuja necessidade de qualificao tornam um contingente enorme

de jovens mantidos ainda margem deste processo; e por outro, a possibilidade de que

esses empregos sejam ocupados por imigrantes que possuem a qualificao necessria, masno til na crise atual do capitalismo vivida de forma aguda pelos pases desenvolvidos,

como os ibricos.

Dados recentes demonstram um fluxo crescente de imigrantes, jovens

principalmente, para o Brasil, especialmente para a cidade do Rio, em fuga da crise e do

desemprego que assola diversos pases da Unio Europia12, atrs dos empregos que aqui

surgem e que necessitam ser preenchidos com mo-de-obra qualificada. Longe de querer

estimular uma postura xenfoba, precisamos antecipar possveis conflitos entre imigrantes

qualificados e empregados e um contingente de mo-de-obra local em empregos de baixaqualificao, e remunerao, ou mesmo alijado do crescimento econmico.

O fracasso do processo de pacificao, entendido esse como a construo de uma

nova cidadania no Rio de Janeiro, onde jovens de favelas no estejam, subjetiva e

objetivamente, associados ao trfico, pode no significar apenas uma chance perdida, pode

trazer graves consequncias na sociabilidade de uma cidade cujas oportunidades no

atingem todos os seus cidados e que o processo depacifcao se resume a mais do mesmo,

apenas mais uma tentativa do Estado em controlar territrios, surdamente ignorando o dizer

do poeta: Paz sem voz no paz, medo

11 Beltrame cobra investimentos privados nas comunidades pacificadas Ver em:http://exame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/beltrame-cobra-investimentos-privados-nas-comunidades-pacificadas.12Trabalho de sobra no Brasil atrai desiludidos da Europa http://www.valor.com.br/impresso/wall-street-

journal-americas/trabalho-de-sobra-no-brasil-atrai-desiludidos-da-europa. Consultado em 15/05/2012.


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TEXTO - RJ Cidade de Eventos - Mercado-Cidadania-Oportunidades (BRUM)

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