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A violncia contra mulheres

Flvia Timm

Texto extrado do livro Introduo Crtica ao Direito das

MulheresFcil de matar: srie traa o novo cenrio das mortes emininasno !as" #las so assassinadas !or !ais$ irmos$ com!anheiros$tra cantes e aliciadores % homens &ue acreditam ter o !oder dedecidir so're a vida" (rie de re!orta)ens do Correio *ra+iliense %DF mostra a escalada dos homicdios de mulheres no !as ,a'ril$-.//0"

1iol2ncia domstica e amiliar$ tr3co de mulheres$ estu!ros$a'uso sexual de meninas$ aumento !ro)ressivo doencarceramento eminino$ assassinatos de mulheres !orcom!anheiros$ amiliares$ tra3cantes e aliciadores: este o triste!anorama da realidade 'rasileira$ latino4americana e de todoocidente em &ue mulheres so rou'adas$ maltratadas$ex!ortadas !ara 3ns de ex!lorao sexual$ luta entrenarcotra3cantes e !ara marcar dierentes domina5es" 6essecenrio$ outras cate)orias como raa$ etnia e classe intersectam4se com o )2nero/e aumentam a vulnera'ilidade de muitasmulheres" Coner2ncias Internacionais sinali+am a )ravidade ecom!lexidade do !ro'lema$ de3nindo &ue 7"""8 viol2ncia contra

a mulher &ual&uer ao ou conduta$ 'aseada no )2nero$ &uecause morte$ dano sico$ sexual ou !sicol9)ico mulher$ tantona esera !;'lica como na esera !rivada" 7"""8 a viol2ncia contraa mulher constitui uma violao aos direitos humanos e sli'erdades undamentais$ e limita total ou !arcialmente mulhero reconhecimento$ )o+o e exerccio de tais direitos e li'erdades,Conveno Interamericana !ara #rradicao da 1iol2ncia Contraa Mulher$ *elm do 0" ? !rimeira dimenso &ue

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@2nero uma orma de analisar hist9rica e !oliticamente a!roduo do discurso da dierena sexual$ desnaturalizando asidentidades sexuais e !ro'lemati+ando a constituio dasmasculinidades e eminilidades he)emAnicas" Trata4se$ !ois$ deuma cate)oria analtica &ue evidencia a relao desi)ual de!oder entre mulheres e homens$ em &ue conerido aos homense ao masculino o !oder de mando e de violao das mulheres!ara a a3rmar a masculinidade"

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res!onde a sistematicidade da viol2ncia contra mulheres est naanlise da estrutura de !oder hierr&uica e !atriarcal$ a &uechamamos de rela5es de )2nero" #sse sistema im!licavalori+ao desi)ual atri'uda !ela sociedade e le)itimada !elacultura !atriarcal aos cor!os e s su'Betividades das !essoas" a

!artir dessa erramenta de anlise !oltica$ econAmica$ hist9rica esocial &ue !odemos a!roundar e com!reender a dinmica daviol2ncia contra mulheres$ sua estrutura e suas variadas ormasde ex!resso: a ex!lorao sexual$ o tr3co de mulheres$ aviol2ncia domstica e amiliar$ entre outras$ &ue envolvem aviol2ncia moral$ !sicol9)ica$ sica$ sexual$ !atrimonial e )enocidacontra mulheres ,eminicdio0 ,(#@?TE$ -./.0"

E !atriarcado um sistema cultural$ !oltico e econAmico &uear'itrariamente constr9i e valori+a desi)ualmente os sexos$

de3nindo4os como mulheresemininosdominveis e homensmasculinosdominadores$ a !artir de uma visuali+ao dos9r)os )enitais" #ssa construo desi)ual or)ani+a socialmente$!olari+a$ naturali+a e hierar&ui+a os cor!os e as su'Betividades$de maneira ar'itrria$ inclusive usando discursos cient3cosevolucionistas !ara consolidar a naturali+ao da desi)ualdadedos sexos$ dos !a!is sexuais e sociais"

6o natural&ue homens seBam a)ressivos e nem &ue mulheresseBam !assivas e su'missas$ mas esse discurso &ue esta'elece

o eeito so're a !rtica das rela5es entre os seres$ im!rimindouma su!osta inerioridade s mulheres e ao eminino e umasu!erioridade aos homens e ao masculino" E mesmo solo denaturali+ao consolida a !ersist2ncia da !roduo de homens!otencialmente a)ressores e mulheres dis!ostas a su!ortar eat mesmo a no identi3car a o!resso" E silenciamento daviol2ncia no est s9 na no divul)ao da viol2ncia sorida$ mas!rinci!almente em no detect4la ou !erce'24la como viol2ncia$e talve+ esta seBa a maior orma de controle !ara eetivar osil2ncio e a re!etio da violao"

? sutile+a do !atriarcado est Bustamente na naturali+aodesses discursos$ &ue so diundidos de orma at in)2nuacomo se no 3+essem !arte da hist9ria$ mas &ue tivessemsem!re existido$ !ara &ue nin)um &uestione a desi)ualdadeentre os )2neros e ela continue sendo re!rodu+ida em todas asrela5es ,tra'alho$ comunidade$ amlia$ escola etc"0" Muitas!essoas che)am a acreditar e !ensar &ue a nature+a cria o sexo$

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ocultando a dimenso hist9rica e cultural &ue evidencia &ue ossexos so construdos socialmente pelos discursos,GITTI@$ /==-0" Eu seBa$ os homens no o!rimem as mulheres!or&ue so naturalmente o!ressores$ a)ressivos e violentos$ mas!or&ue esto so' o eeito da mesma matri+ &ue constroem

discursos so're os seres$ os sexos e a dierena desi)ual"

Es homens so estimulados !ermanentemente a !raticarem oideal da masculinidade he)emAnica$ &ue inclui dierentesdimens5es da dominao ,sexual$ intelectual$ econAmica$ !olticae 'lica0 ,(#@?TE$ -./.0" 6o Bo)o de tens5es$ &ual&uer ameaa masculinidade he)emAnica$ mesmo na dis!uta de ora e !oderentre homens$ aciona o recurso da a)resso como !rimeira ormade restituir e res)atar a masculinidade ameaada" a !artirdessa anlise &ue com!reendemos a a)resso domstica$ o

se&uestro de mulheres !ara 3ns de usur!ao sexual e at orou'o de mulheres !ara extermin4las ,em casos de )uerra ouconHitos entre narcotra3cantes$ !or exem!lo0" 6esta ;ltima$ asmulheres !assam a ser mensa)eiras de uma dis!uta de !oder ede ora entre homens"

E discurso social &ue constr9i o masculino enaltece a ora$ asexualidade viril$ o !oder e a dominao"

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!erce!o individuali+ada" ? individuali+ao do !ro'lema dasviola5es contra mulheres limita o enrentamento da viol2ncia de)2nero$ uma ve+ &ue a!a)a a res!onsa'ili+ao coletiva edireciona a cul!a exclusivamente !ara as mulheres" ? den;ncia$!or exem!lo$ no tratada como um !ro'lema de toda a

sociedade$ tal como acontece com a violao dos direitos decrianas e adolescentes$ mas unicamente da mulher &ue vivenciaa situao o!ressiva" E controle da individuali+ao !atriarcal!ode ser !erce'ido na vi)ilncia dos seus com!ortamentos e dassuas a5es" ? cul!a de suas rou!as$ a cul!a sua !or tertransitado em local inade&uado$ !or no ter cum!rido com suasun5es domsticas e maternais$ ou at mesmo !or ter resistidos tentativas de dominao"

?!esar de ser um !ro'lema !;'lico$ de toda sociedade$ indo de

!ro3ssionais a vi+inhasos$ ami)asos$ amiliares$ at a)entes do#stado$ entre outros$ nem mesmo a assinatura de acordosinternacionais-de enrentamento viol2ncia contra mulheresinterrom!eu o mito de &ue a dor e o sorimento das mulheres emsitua5es de viol2ncia seria al)o domstico$ !rivado$ nodevendo incomodar &uem se encontra ora de casa e da amlia"?ssim$ a viol2ncia domstica e amiliar contra mulheres oicrescendo verti)inosamente$ consolidando a ideia de &ue o cor!odas mulheres !ode ser violado eou violentado" Mas silenciar4sediante de uma viol2ncia contra mulheres o mesmo &ue

le)itim4la" E envolvimento da comunidade$ de !ro3ssionais daKustia$ se)urana !;'lica$ escola$ assist2ncia social$ tra'alho esa;de undamental !ara marcar o com!rometimento !oltico detornar visvel a estrutura da viol2ncia contra mulheres$ undadaem modelos hist9ricos !atriarcais e desi)uais"

Controle$ isolamento$ ci;me !atol9)ico$ assdios$ humilha5es$des&uali3ca5es$ constran)imentos$ vi)ilncia$ insultos$ridiculari+a5es$ atos de intimidao$ indierena !elas demandas

-Conveno so're a #liminao de Todas as Formas deDiscriminao contra a Mulher ,reali+ado em /=L= e assinado em-..-0$ Conveno Interamericana !ara #rradicao da 1iol2nciaContra a Mulher$ *elm do /==J0$ I1 Coner2nciaMundial so're a Mulher$ reali+ada em *eiBin) ,/==0$

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/L aetivas da mulher$ )ravide+ orada$ ameaas$ socos$chutes$ &ue'radeiras dentro de casa$ con3sco de 'ens !essoais$acusa5es so're a sa;de mental da mulher$ sexo orado,estu!ro conBu)al0$ crcere !rivado e at homicdios$ entre outrasormas de o!resso e a)ress5es$ +eram e ainda a+em !arte da

realidade de muitas 'rasileiras$ tanto na esera !;'lica &uanto na!rivada" # !or esta ra+o &ue o tema se a!resentou nestecurso$ !ois uma das erramentas !ara alcanar a emanci!ao !erce'er o uncionamento dos mecanismos mais sutis e os maisex!lcitos da viol2ncia de )2nero$ ainda naturali+ada nosdiscursos sociais e amiliares"

? sociedade le)itima como verdade a!enas a&uela a)resso &ue visvel$ com!rovvel a !artir de elementos exteriores$ comoexames mdicos e testemunhas$ e des&uali3ca todas as

o!ress5es sutis &ue constroem a viol2ncia moral e !sicol9)ica"(o as 'rincadeiras de des&uali3cao$ ridiculari+ao e asconstantes sus!eitas so're decis5es e com!ortamentos dasmulheres &ue !re!aram o terreno !ara as intensi3ca5es dasa)ress5es e aumentam a sua vulnera'ilidade" 6em sem!re cil!erce'er &ue o o!ressor uma !essoa em &uem se a!rendeu acontar$ !or&ue o discurso amoroso$ !or exem!lo$ alimenta ideias&ue romanti+am a viol2ncia$ como$ !or exem!lo$ ele me 'ate!or&ue tem ci;me$ e se tem ci;me !or&ue me ama" E ci;me!atol9)ico um exem!lo desse !rocesso discursivo$ &ue muitas

ve+es conundido como !rova de amor e no como umaorma sutil e !oderosa de controle$ de o!resso" ? intensi3caodesse controle tam'm no visvel$ e as ameaas &ue !assama ser emitidas !ara amedrontar e aterrori+ar as mulheres sonaturali+adas e silenciadas" Eutra orma de 'anali+ar enaturali+ar as a)ress5es so as !iadas so're a viol2ncia contramulheres"

? individuali+ao do !ro'lema o!era intensamente nos casos deviol2ncia domstica e amiliar" Muitas mulheres se sentemcul!adas !or terem sido oendidas$ a)redidas ou violentadas e!assam a &uestionar suas atitudes$ 'uscando mold4lasnovamente no !adro de eminilidade su'4 missa" ?&ui se inserea d;vida so're seu !r9!rio valor$ uma ve+ &ue !assam a duvidarda execuo das suas un5es como es!osa$ me$ namorada$3lha etc" ,a viol2ncia contra mulheres$ na esera domstica eamiliar$ no s9 conBu)al0$ estrat)ias de dominao &ueinternali+am a cul!a" Es relatos de cul!a a!9s estu!ros tam'm

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so recorrentes$ elas se sentem sem valor e ocamexcessivamente nas suas a5es como o ator desencadeante daviolao" # esse mesmo mecanismo &ue cria outro mito$ a&uele&ue acusa as mulheres de no rom!erem o vnculo violento!or&ue$ no undo$ elas )ostam da viol2ncia"

Contra a manuteno da viol2ncia contra mulheres$ a Oei Mariada