Fragmento do livro Seminário 5 da Unopar Virtual

Autora: Prof. Cyntia Simioni França

Livro Didático

A preocupação dos governos no controle da literatura didática nas

escolas sempre foi intensa. Durante muito tempo os livros didáticos foram alvos de

críticas e considerados culpados pela ineficácia do ensino, por legitimarem a memória

dos vencedores e reproduzirem a ideologia dominante, mas mesmo assim

continuavam sendo praticamente a única e exclusiva fonte de pesquisa na sala de

aula por alunos e professores.

Entretanto, Bittencourt (2004, p. 300) afirma que o “problema de tais

análises reside na concepção de que seja possível existir um livro ideal, uma obra

capaz de solucionar todos os problemas do ensino, um substituto do professor”.

Lembrando que o livro didático deve ser um dos materiais a serem

utilizados pelo professor em suas aulas, mas não o único e exclusivo, pois estes

possuem seus limites e apresentam fatores positivos e negativos como outra

produção.

É necessário entendê-lo como uma mercadoria produzida para

atender os interesses de um determinado público e ligado ao mundo editorial.

(BITTENCOURT, 2004) A autora citada, explica que os conteúdos curriculares ao

apresentar-se nos livros didáticos, tornam-se um dos instrumentos na construção dos

saberes escolares, pois além de explicar as matérias é considerado um apoio de

“métodos pedagógicos”.

Essas produções didáticas forneciam uma listagem de atividades,

propostas de projetos educacionais e interdisciplinares e ainda formas de avaliação do

assunto proposto. Esse fato caracteriza-o como relevante na formação da disciplina,

porque faz a junção entre conteúdo e metodologia de ensino, contudo jamais pode ser

compreendido como um produto distante do contexto histórico e social em que está

inserido.

A questão relacionada sugere-se que os materiais didáticos sejam

compreendidos a partir da relação do professor com a educação, com as expectativas

de popularização do saber e dos critérios de análise e sua utilização. E quanto a

escolha do material didático deve-se fazer uma leitura crítica das produções.

Embora, atualmente o livro didático esteja sofrendo inovações em suas

produções, pois está sujeito à avaliação e classificação como o PNLD, (Plano Nacional

do Livro Didático). O governo federal passou a interferir e relacioná-los com os

padrões dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), dando continuidade ao

controle do saber escolar.

Um dos problemas encontrados no livro didático é que este serve de

referência para os alunos no processo de ensino e aprendizagem, que acreditam que

são fontes confiáveis e cheias de verdades históricas.

Segundo Fonseca, o material didático é produzido em larga escala e um

dos campeões de venda das editoras brasileiras e assume conforme os dizeres de

Fonseca (1993, p. 154) “a forma do currículo e do saber em nossas escolas”.

Para complementar ainda mais esses recordes, chegam ao mercado

editorial um novo filão de venda, os “paradidáticos”, considerados aqueles que

abordavam temas específicos e menos estudados, mas que tão logo passaram a

disputar uma grande fatia de mercado, sendo também considerados campeões de

venda para as editoras brasileiras.

Tais livros deveriam ser condizentes com reformas curriculares,

assim autores que seguiam a linha tradicional buscaram acompanhar as modificações

para não perder esse famoso mercado editorial.

Políticas Públicas para o Livro Didático

Somente em 1996 que começou a realizar uma avaliação pedagógica dos

materiais didáticos, processo esse que ocorre até nos dias de hoje por meio de debates,

críticas e confrontos políticos, econômicos e ideológicos. A partir daí, a compra dos

livros para as escolas passa por um processo de seleção e com alguns critérios que

devem ser seguidos. Com o passar dos anos os procedimentos e normas avaliativas

forma se aprimorando por meio do PNLD (Programa do Livro didático).

Segundo Miranda (2004) quanto ao livro de história específico de 5° a 8° séries

foram realizados três processos consecutivos de avaliação vinculados, respectivamente,

aos programas de 1999, 2002 e 2005. [..] em 1999, cada volume era avaliado de modo

unitário e independente frente à coleção, o que gerava circunstâncias conflitantes as

com relação à variabilidade no processo de escolha e uso das obras, tal situação foi

alterada a partir do PNLD 2002, quando a unidade básica de avaliação e escolha passou

a ser a coleção didática. Além disso, caminhou-se de um procedimento classificatório e

distintivo, baseado em estrelas e menções discriminatórias, para um quadro meramente

indicativo das obras aprovadas, o que modificou a própria organização do guia do Livro

Didático que, na versão de 2005, apresenta-se ao professor como um catálogo

organizado em ordem alfabética.

Segundo a autora mencionada, essa avaliação contribuiu e ainda contribui

significativamente na produção dos livros, devido ao grande número de obras existente

no passado marcado explicitamente por estereótipos e preconceitos construídos pela

nossa sociedade.

Isso não significa que atualmente temos o livro ideal, costumo dizer que o

material didático ideal é aquele produzido pelo próprio professor, como tal situação é

difícil de ocorrer, estamos caminhando sempre para a busca de um livro que não

apresentem erros de informação, distorções conceituais ou de desatualizações históricas

gritantes; disseminação de preconceitos de gênero e outras visões distorcidas da

realidade e ainda incompatibilidade metodológicas, ou seja, a proposta apresentada e

aquilo que foi efetivamente realizado no decorrer do material. (MIRANDA, 2004)

O simples fato de um material não estar indicado no Guia proposto pelo

MEC traz conseqüências indesejáveis, que muitas vezes leva até mesmo ao

desaparecimento de editoras ou até mesmo na junção de grupos editoriais. Por esse

motivo a adequação e adaptação dos autores as normas estabelecidas pelo PNLD se faz

necessária para a permanência no mercado editorial.

Vale lembrar, mais uma vez, que para o PNLD 1999 tanto a inscrição de

obras por editora como a avaliação pedagógica foram feitas por volumes isolados, o que

não implica a necessidade de a editora possuir uma coleção completa.

Tal cenário modificou-se a partir do PNLD 2002, quando se observou

redução no número geral de coleções inscritas, quadro que novamente se alteraria no

programa de 2005, com nova elevação do número de inscrições.

SAIBAMAIS: Vocês sabiam que existem alguns critérios a serem avaliados pelo

PNLD, no livro didático para ser considerado e aprovado na listagem do MEC e

divulgado para a venda nas escolas?

Enumerei alguns critérios para o conhecimento de todos vocês, como exemplo em

livros de história.

1. Concepção de História; 2. Conhecimentos históricos; 3. Fontes

históricas/documentos; 4. Imagens; 5. Metodologia de ensino-aprendizagem; 6.

Capacidades e habilidades; 7. Atividades e exercícios; 8. Construção da cidadania;

9. Manual do Professor; 10. Editoração e aspectos visuais;

REFERÊNCIAS

CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Porto Alegre: Panonica, 1990. (Teoria e Educação, n. 2). FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da história ensinada. Campinas: Papirus, 1993. FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de história: experiências, reflexões e aprendizados. Campinas: Papirus, 2003. GASPARELLO, Arlete Medeiros. Construtores de identidade: a pedagogia da nação nos livros didáticos da escola secundária brasileira. São Paulo. Iglu, 2004. MARTINS, Maria do Carmo. A CENP e a criação do currículo de história: a descontinuidade de um projeto educacional. Rev. bras. Hist., São Paulo, v. 18, n. 36, 1998. MARTINS, Maria do Carmo. A História prescrita e disciplinada nos currículos escolares: quem legitima esses saberes?. Bragança Paulista: EDUSF, 2002.