MÓDULO 3 – HISTÓRIA POLÍTICAHISTÓRIA GERALPROF. DIOGO BARRETOENEM/UPE/SSA/COVEST

TEXTO COMPLEMENTAR: DEMOCRACIA E CONHECIMENTO

As definições de democracia, como todos sabem, são muitas. Entre todas prefiro aquela que apresenta a democracia com o “poder em público”. Uso essa expressão sintética para indicar todos aqueles expedientes institucionais que obrigam os governantes a tomarem as suas decisões às claras e permitem que os governados “vejam” como e onde as tomam.

Na memória histórica dos povos europeus, a democracia apresenta-se pela primeira vez através da imagem da agora ateniense, a assembleia ao ar livre onde se reúnem os cidadãos para ouvir os oradores e então expressar sua opinião erguendo a mão. Na passagem da democracia direta para a democracia representativa (da democracia dos antigos para a democracia dos modernos), desaparece a praça, mas não a exigência de “visibilidade” do poder, que passa a ser satisfeita de outra maneira, com a publicidade das sessões do Parlamento, com a formação de uma opinião pública através do exercício da liberdade de imprensa, com a solicitação dirigida aos lideres políticos de que façam suas declarações através dos meios de comunicação de massa (...).

A definição da democracia como poder em público não exclui naturalmente que ela possa edeva ser caracterizada também de outras maneiras. Mas essa definição capta muito bem um aspecto pelo qual a democracia representa uma antítese de todas as formas autocráticas de poder. O poder tem uma irresistível tendência a esconder-se. Elias Canetti escreveu de maneira lapidar: “O segredo está no núcleo mais interno do poder”. É compreensível também porque: quem exerce o poder sente-se mais seguro de obter os efeitos desejados quanto mais se torna invisível àqueles aos quais pretende dominar. (...)

À estratégia do poder autocrático pertence não apenas o não-dizer, mas também dizer em falso: além do silêncio, a mentira. Quando é obrigado a falar, o autocrata pode servir-se da palavra não para manifestar em público as suas próprias reais intenções, mas para escondê-las. Pode fazê-lo tanto mais impunemente quanto mais os súditos não têm à sua disposição os meios necessários para controlar a veracidade daquilo que lhes foi dito. Faz parte da preceptiva dos teóricos da razão de Estado a máxima de que ao soberano é lícito mentir. (...) Sempre foi considerada uma das virtudes do soberano o saber simular, isto é, fazer parecer aquilo que não é, e saber dissimular, isto é, não fazer parecer aquilo que é. Jean Bodin, que contudo se confessa ardentemente antimaquiavélico, reconhece que Platão e Xenofonte permitiam aos magistrados mentir, como se faz “com as crianças e com os doentes”. A comparação dos súditos com crianças e com doentes fala por si. As duas imagens mais frequentes nas quais se reconhece o governante autocrático é aquela do pai ou do médico: os súditos não são cidadãos livres e saudáveis. São os menores de idade que devem ser educados, ou doentes que devem ser curados. Uma vez mais a ocultação de poder encontra sua própria justificação na insuficiência, quando não na completa indignidade, do povo. O povo, ou não deve saber, porque não é capaz de entender, ou deve ser enganado, porque não suporta a luz da verdade. (...)

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Comecei afirmando que se pode definir a democracia como o poder em público. Mas há público e público. Retomando a afirmativa desdenhosa de Hegel, segundo a qual o povo não sabe o que quer, poderíamos dizer que o público do qual precisa a democracia é o público composto por aqueles que sabem o que querem.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 386-7; 389; 399

Questões:

1) (ENEM-2010) A política foi, inicialmente, a arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhes diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem. VALÉRY, P. Cadernos. Apud BENEVIDES, M. V. M. A cidadania ativa. São Paulo: Ática, 1996.Nessa definição, o autor entende que a história da política está dividida em dois momentos principais: um primeiro, marcado pelo autoritarismo excludente, e um segundo, caracterizado por uma democracia incompleta.

Considerando o texto, qual é o elemento comum a esses dois momentos da história política?

a) A distribuição equilibrada do poder.b) O impedimento da participação popular.c) O controle das decisões por uma minoria.d) A valorização das opiniões mais competentes.e) A sistematização dos processos decisórios.

2) (ENEM-2009) Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”. VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994.

O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania:

a) possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.b) era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.c) estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.d) tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.e) vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.

3) (ENEM-2010) A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo. FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976, in: Em defesa da sociedade.São Paulo: Martins Fontes, 1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis

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na organização das sociedades modernas é

a) combater ações violentas na guerra entre as nações.b) coagir e servir para refrear a agressividade humana.c) criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.d) estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.e) organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.

4) O instrumento usado pela Política para o controle efetivo de seus interesses são as Leis. Ao mesmo tempo, elas garantem o interesse geral dos indivíduos que formam a Nação. Quando estas leis não são suficientes para regular a ação do Estado, este apela para:

a) o uso das sanções econômicas.b) o uso do controle através dos meios culturais.c) o uso do poder de Polícia.d) um Anarquismo deliberado e sem limites.e) uma democracia direta e de maior participação dos setores sociais.

5) A personificação ou personalização do poder é entendida como o reconhecimento, em uma pessoa, da força política que exerce e da capacidade de realizações, pela sociedade. Sociedade que deposita nessa pessoa a confiança de lutar pela possibilidade de viver melhor e ver o país em que vive crescer e desenvolver-se. Apesar da personificação do poder ser um aspecto bem mais identificável nos regimes autoritários (...), pode-se perceber também, não com menos intensidade, porém menos manipulatória a questão da personificação do poder em regimes democráticos. (...) GONÇALVES, Raquel Carolina da Silva. A Personificação do Poder no Brasil. Disponível em <http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1638684>. Acesso em 29 mai. 2012.

Dentre os regimes políticos abaixo, um não representa em sua essência a personificação do poder. Assinale-o:

a) Nazismo d) Maoísmob) Fascismo e) Liberalismo

c) Stalinismo

6) (UFPB) Leia o trecho do discurso de Péricles que governou Atenas de 461 a 429 a.C.:

“Nossa constituição é chamada de democracia porque o poder está nas mãos não de uma minoria mas de todo o povo. Quando se trata de resolver questões privadas, todos são iguais perante a lei, quando se trata de colocar uma pessoa diante de outra em posição de responsabilidade pública, o que vale não é o fato de pertencer a determinada classe, mas a competência real que o homem possui.” Extraído de: BRAICK, Patrícia Ramos e MOTA, Myriam Becho. História, das cavernas ao Terceiro Milênio. São Paulo: Moderna, s/d, p. 39. De acordo com a leitura, é correto afirmar que:

a) a democracia ateniense não era elitista e os escravos, apesar da sua condição, tinham direitos políticos.b) os metecos e os escravos tinham direito ao voto.c) o governo de Péricles é considerado o ápice da democracia ateniense, pois, nesse governo, ocorreu a consagração dos princípios de isonomia, isegoria, isocracia e teocracia.d) a democracia, em Atenas, era representativa e, na nossa sociedade atual, é exercida através da ação direta.e) os reis atenienses, a partir de meados do século VIII a.C., tiveram seu poder limitado pela aristocracia eupátrida que passou a exercê-lo através do Arcontado.

7) (UFRN) As sociedades que, na Antiguidade, habitavam os vales dos rios Nilo, Tigre e Eufrates tinham em comum o fato de:

a) terem desenvolvido um intenso comércio marítimo, que favoreceu a constituição de grandes civilizações hidráulicas;b) serem povos orientais que formaram diversas cidades-estado, as quais organizavam e controlavam a produção de cereais;c) haverem possibilitado a formação do Estado a partir da produção de excedentes, da necessidade de controle hidráulico e da diferenciação social;d) possuírem, baseados na prestação de serviço dos camponeses, imensos exércitos que viabilizaram a formação de grandes impérios milenares.

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8) O papel do Estado, enquanto elemento organizador e mantenedor da ordem e tranquilidade na sociedade, é:

a) juntar-se aos agitadores, pois segundo Maquiavel, antes de abater o inimigo, é preciso aliar-se a ele antes.b) é coibir qualquer tipo de agitação causada, em toda instância, por ele mesmo, isentando a sociedade de responsabilidades.c) unir forças com Organizações Não-Governamentais em busca de ações efetivas de repressão da violência pela força bruta.d) utilizar de suas armas para coibir a violência a qualquer custo, entretanto, empregando força bruta para tal na maioria das vezes.e) isento de qualquer responsabilidade, pois delega poderes para tal à sociedade civil através dos conselhos de moradores de cada localidade.

9) A política é um instrumento usado por aqueles que sabem, que possuem a arte de governar. Na Antiguidade, Aristóteles disse: “o Homem é um animal político”. Uma interpretação dessa frase nos pode levar a concluir que:

a) Os homens podem debater com coerência, em grupos ou representativamente, suas propostas.b) A política é por demais complicada para que se possa chegar a um acordo.c) O processo que envolve a política somente existe se houver voto.d) A política está orientada, necessariamente, por outras áreas como religião e cultura.e) A enorme quantidade de partidos estraga o processo político.

10) A política se serve das outras ciências práticas e legisla sobre o que é preciso fazer e do que é preciso abster-se; assim sendo, o fim buscado por ela deve englobar os fins de todas as outras, donde se conclui que o fim da política é o bem propriamente humano. Mesmo se houver identidade entre o bem do indivíduo e o da cidade, é manifestamente uma tarefa muito mais importante e mais perfeita conhecer e salvaguardar o bem da cidade, pois o bem não é seguramente amável mesmo para um indivíduo, mas é mais belo e mais divino aplicado a uma nação ou à cidade. (Aristóteles. Ética a Nicômaco)

Segundo o texto,

a) a ética e a política estão vinculadas, de modo que o bem do indivíduo está subordinado ao Bem Supremo da Pólis.b) as qualidades das leis e do poder são independentes das qualidades morais dos cidadãos.c) o bem do indivíduo está acima de tudo na Pólis, pois esta é a finalidade última da política.d) o Príncipe é aquele que possui virtù política.e) a cidade justa deve ser governada pelo filósofo.

11) “A constituição que no rege nada tem a invejar a dos outros povos; serve a eles de modelo e não os imita. Recebe o nome de democracia, porque o seu intuito é o interesse do maior número e não de uma minoria. Nos negócios privados, todos são iguais perante a lei; mas a consideração não se outorga senão àqueles que se distinguem por algum talento. É o mérito pessoal, muito mais do que as distinções sociais, que franqueia o caminho das honras.” Discurso de Péricles. Apud: TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. Brasília: Editora Universidade Brasília, 1987, p. 98 - Texto adaptado.

O texto acima refere-se aos princípios ideais da democracia grega, em especial, da ateniense no século V a.C. Estes ideais, quando aplicados à prática política, revelavam-se.

a) amplamente participativos, porque garantiam os direitos políticos a todos os habitantes da pólis, independentemente da classe social a que pertenciam.b) contraditórios, porque os escravos só poderiam participar da vida política depois que quitassem a dívida que os havia levado a tal condição.c) participativos, uma vez que o único critério de exclusão da vida política, assim como hoje em dia, era a alfabetização.d) excludentes, porque os direitos políticos eram privilégios dos cidadãos e vetados aos estrangeiros, escravos e mulheres.e) restritivos, porque limitavam a participação política aos habitantes da cidade, em detrimento dos moradores do campo.

12) (UECE) Sobre a criação da República Romana, em 509 a.C., é correto afirmar:

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a) apesar do regime republicano, o Cônsul romano concentrava os poderes em suas mãos e não precisava ouvir as Assembleias de patrícios para tomar decisões importantes.b) o Estado romano passou a ser dirigido por dois Cônsules, que dividiam o poder com o Senado e com a Assembleia Popular.c) a República romana instalou, pela primeira vez na História, um regime representativo e democrático, onde todos, sem distinção, poderiam participar de todos os órgãos de governo.d) o consulado e o senado eram formados por patrícios, mas a Assembleia Popular, órgão mais importante e poderoso da República, era formado por todos, inclusive mulheres, estrangeiros e escravos.

13) (UCB-DF) “(...) quando queremos compreender o modo de vida de uma sociedade, devemos começar observando o modo pelo qual os homens produzem os meios de subsistência. O modo de agir sobre a natureza e as relações sociais que se estabeleceram entre os homens nesse processo de produção constituem uma determinada maneira de viver, decorrendo daí a forma de organização política, assim como a estrutura ideológica daquela sociedade.”AQUINO, R. Santos Leão de e outros. História das sociedades: das comunidades primitivas às sociedades medievais.

Com base nas informações do texto, escreva V para as afirmativas verdadeiras ou F para as afirmativas falsas com referência às civilizações grega e romana.

( ) Na linha 5, “decorrente daí a forma de organização política” é correto afirmar que tanto na Grécia como em Roma o Estado nunca deixou de ser escravista.( ) As sociedades greco-romanas legaram para a humanidade destinos iguais, porém, intrinsecamente diferentes. A primeira imortalizou a pólis, a segunda imortalizou o Império.( ) (...)“as relações sociais que se estabeleceram entre os homens” (linhas 3 e 4) foram antagônicas entre os dois povos. Os romanos, mais heterogêneos, provocaram o nascimento das lutas de classe entre patrícios e plebeus. Como conseqüência dessa contradição, o Estado foi obrigado a codificar os costumes e as tradições patrícias em leis escritas, leis

essas que eliminaram as desigualdades existentes, realidade essa não existente no mundo grego.( ) A Filosofia, uma das mais significativas heranças culturais legadas pelos gregos para a humanidade, estabeleceu a organização política e ideológica dessa sociedade, fundamentando a razão do Estado como instituidor de valores, exigindo do cidadão uma total subordinação aos seus interesses. ( ) Na linha 6, “a estrutura ideológica” que fundamentou o Estado romano foi o Jus Gentium (Direito das Gentes), que levava em conta os interesses das comunidades submetidas a Roma. É correto afirmar que esse legado jurídico, que se tornou internacional e de notável saber desde os tempos antigos, já reconhecia a mulher como partícipe da cidadania.

14) (UFSE) As sociedades orientais da Antigüidade, especialmente a egípcia e a mesopotâmica, desenvolveram-se em regiões, semi-áridas, que necessitam de grandes obras hidráulicas para cultivo agrícola. Nessas sociedades,

a) desenvolveu-se o modo de produção escravista intimamente relacionado ao caráter bélico e expansionista desses povos.b) o Estado constituía o principal instrumento de poder das camadas populares, assegurando e ampliando seu domínio sobre os outros grupos.c) a superação das comunidades levou ao surgimento da propriedade privada e, conseqüentemente , à utilização da mão-de-obra escrava.d) predominava a servidão coletiva, onde o indivíduo explorava a terra como membro da comunidade e servia ao estado, proprietário absoluto dessa terra.e) a produção de excedentes, necessária a intensificação das trocas comerciais e para o progresso econômico era garantida pela ampla utilização do trabalho livre.

15) (UNICAMP-SP)

“Acerca do fascínio exercido pelos espetáculos de sangue na arena, muitos romanos afirmavam que eles inspiravam um nobre desprezo pela morte. Mas é possível interpretar esses espetáculos como um ritual que reafirmava o poder e a autoridade do Estado romano. Os gladiadores, por exemplo, eram indivíduos sem

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direitos, marginalizados ou condenados por subversão da ordem pública. Ao executá-los em público, o povo romano reunido celebrava a sua superioridade e o seu direito de dominar.” Adaptado de SHELTON J. A. As the Romans Did. Oxford, 1998, p. 350.

a) De que maneira esse texto interpreta a popularidade dos espetáculos de sangue na Roma antiga?b) Por que, segundo o texto, o sacrifício de um gladiador perante o público reforçava as relações de dominação na sociedade romana?c) Explique por que os cristãos foram perseguidos em nome da ordem pública romana.

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