TEXTO ÁUREO

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IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E BIGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 LIÇÃO 15 - 10/06/2013

A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉJOSUÉ

TEXTO ÁUREOTEXTO ÁUREO ““A justiça, somente a justiça seguirás; para que A justiça, somente a justiça seguirás; para que

vivas, e possuas, em herança a terra que te dará o vivas, e possuas, em herança a terra que te dará o Senhor teu Deus”. Senhor teu Deus”. Dt 16.20Dt 16.20

VERDADE APLICADAVERDADE APLICADA Pouco ou nada de valor, sobraria às legislações das Pouco ou nada de valor, sobraria às legislações das

nações modernas se, de seus ordenamentos nações modernas se, de seus ordenamentos jurídicos fossem removidas as bases, morais e éticas jurídicos fossem removidas as bases, morais e éticas inspiradas nas Escrituras. inspiradas nas Escrituras.

OBJETIVOS DA LIÇÃOOBJETIVOS DA LIÇÃO Destacar o valor jurídico do Pentateuco.Destacar o valor jurídico do Pentateuco. Ensinar aos crentes a relacionar os princípios Ensinar aos crentes a relacionar os princípios

jurídicos do Pentateuco aos estatutos jurídicos jurídicos do Pentateuco aos estatutos jurídicos brasileiros.brasileiros.

Esclarecer que o crente que conhece bem a Bíblia Esclarecer que o crente que conhece bem a Bíblia possui um conhecimento jurídico inestimável. possui um conhecimento jurídico inestimável.

TEXTO DE REFERÊNCIATEXTO DE REFERÊNCIA : :Gn 2.17, Êx 18.20, Dt 6.6,7; 10.17; 16.19, Js Gn 2.17, Êx 18.20, Dt 6.6,7; 10.17; 16.19, Js 8.358.35

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A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉA JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO TRAJETÓRIA DO DIREITO E DA JUSTIÇATRAJETÓRIA DO DIREITO E DA JUSTIÇA

DESDE O ÉDEN ATÉDESDE O ÉDEN ATÉ A CONQUISTA DE CANAÃ PELOS ISRAELITAS. A CONQUISTA DE CANAÃ PELOS ISRAELITAS.

É SURPREENDENTE:É SURPREENDENTE:A QUANTIDADE, A QUANTIDADE, A QUALIDADE,A QUALIDADE,A ATUALIDADE, A ATUALIDADE, DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS :DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS :

PRESENTES NO PENTATEUCO E EM JOSUÉ.PRESENTES NO PENTATEUCO E EM JOSUÉ.

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1. 1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃPRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃ1.1. 1.1. O JULGAMENTO DE ADÃOO JULGAMENTO DE ADÃO (Gn 2.16,17; 3.11, 22, 23)(Gn 2.16,17; 3.11, 22, 23) Adão feriu a “primeira Constituição”. Adão feriu a “primeira Constituição”. (Rm 5.12)(Rm 5.12) ““Quem te mostrou que estavas nu?”Quem te mostrou que estavas nu?” Deus deu oportunidade ao homem de se defender.Deus deu oportunidade ao homem de se defender. Cumprimento da pena em liberdade.Cumprimento da pena em liberdade. Garantia de ampla defesa (no direito moderno). Garantia de ampla defesa (no direito moderno). 1.2. 1.2. OS PACTOS E AS ALIANÇASOS PACTOS E AS ALIANÇAS (Gn 12.1-3, 15.18, 17.1-14)(Gn 12.1-3, 15.18, 17.1-14) Pacto entre Deus e a humanidade, em Abraão.Pacto entre Deus e a humanidade, em Abraão. Código de ética dos 10 mandamentos, em Moisés.Código de ética dos 10 mandamentos, em Moisés. Aliança do Sinai na forma de convenção constitucional.Aliança do Sinai na forma de convenção constitucional. Garantia da existência eterna de Israel, em Davi. Garantia da existência eterna de Israel, em Davi. Presentes na Declaração dos Direitos Humanos. Presentes na Declaração dos Direitos Humanos.

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1. 1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃPRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃ1.3. 1.3. EDUCAÇÃO NO PENTATEUCO, EXIGÊNCIA DIVINAEDUCAÇÃO NO PENTATEUCO, EXIGÊNCIA DIVINA (Dt 6.6-9) (Dt 6.6-9) Ensino às crianças e a todas pessoas.Ensino às crianças e a todas pessoas. A lei: fonte de prazer e exercício mental do cidadão. A lei: fonte de prazer e exercício mental do cidadão. (Sl (Sl

1.2)1.2) Delinquência juvenil prevenida com educação às crianças Delinquência juvenil prevenida com educação às crianças

na lei.na lei.

(Pv 22.6) (Pv 22.6) – “Ensina o menino...”– “Ensina o menino...” A cada sete anos havia uma reciclagem para pais nos A cada sete anos havia uma reciclagem para pais nos

estatutos.estatutos.Para serem passado às crianças. Para serem passado às crianças. (Dt 31.10-13)(Dt 31.10-13)

Base para o estatuto da criança e do adolescente.Base para o estatuto da criança e do adolescente.

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2. 2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTOA LEGISLAÇÃO DO DESERTO2.1. 2.1. IGUALDADE E FRATERNIDADE ENTRE OS HOMENSIGUALDADE E FRATERNIDADE ENTRE OS HOMENS A Bíblia reconhece a diversidade:A Bíblia reconhece a diversidade:

De grupos; De grupos; (Lv 19.33-34)(Lv 19.33-34) Social; Social; (Lv 19.9,10)(Lv 19.9,10) Física; Física; (Lv 19.14, 32)(Lv 19.14, 32) Religiosa. Religiosa. (Nm 15.14) (Nm 15.14)

Declara a diferença entre sexos Declara a diferença entre sexos (Gn 1.27)(Gn 1.27) e a regula. e a regula. Declara a diversidade de espécies. Declara a diversidade de espécies. (Gn 1.11, 12, 20, 21, 24 (Gn 1.11, 12, 20, 21, 24

e 25)e 25) Determina e regula o relacionamento dos humanos:Determina e regula o relacionamento dos humanos:

Leis humanitárias, ambientais, sociais, uniões civis, etc.Leis humanitárias, ambientais, sociais, uniões civis, etc.

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2. 2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTOA LEGISLAÇÃO DO DESERTO2.2. 2.2. DEVERES E DIREITOS DO PODER PÚBLICODEVERES E DIREITOS DO PODER PÚBLICO De Moisés a Samuel poder exercido por sacerdotes.De Moisés a Samuel poder exercido por sacerdotes. Não existia a figura de um rei, de um governante civil. Não existia a figura de um rei, de um governante civil. Legislação para sacerdotes – Legislação para sacerdotes – (Lv 7.29-36)(Lv 7.29-36) Legislação para juízes – Legislação para juízes – (Lv 19-15; Dt 1.17; Dt (Lv 19-15; Dt 1.17; Dt

16.18-20)16.18-20) Antecipando Legislação para reis – Antecipando Legislação para reis – (Dt 17.14-20)(Dt 17.14-20)

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2. 2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTOA LEGISLAÇÃO DO DESERTO

2.3. 2.3. OS DIREITOS TRABALHISTASOS DIREITOS TRABALHISTAS (Êx 20.8-11) (Êx 20.8-11) Nos Dez Mandamentos consta o dia do descanso.Nos Dez Mandamentos consta o dia do descanso. Trabalhador tinha salário justo e em dia. Trabalhador tinha salário justo e em dia. (Dt (Dt

24.14,15)24.14,15) Estabeleceu o Ano Sabático, para evitar pobreza. Estabeleceu o Ano Sabático, para evitar pobreza.

(Dt 15.4)(Dt 15.4) Libertação dos servos.Libertação dos servos. (Dt 15.12-14) (Dt 15.12-14) Copiado na Legislação do FGTS, nos dias de hoje.Copiado na Legislação do FGTS, nos dias de hoje.

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3. 3. OS FUNDAMENTOS DO PODEROS FUNDAMENTOS DO PODER3.1. 3.1. O FUNDAMENTO TEOLÓGICO DO PODER EM MOISÉSO FUNDAMENTO TEOLÓGICO DO PODER EM MOISÉS (Êx 2.11-(Êx 2.11-

14)14) Fundamentos teológicos e estrutura do poder público.Fundamentos teológicos e estrutura do poder público. Moisés, tentou usar o poder por ser neto do Faraó.Moisés, tentou usar o poder por ser neto do Faraó. Não trouxe benefícios para seus irmãos.(se complicou)Não trouxe benefícios para seus irmãos.(se complicou) Quando Deus legitimou o poder de Moisés:Quando Deus legitimou o poder de Moisés:

Começaram os sinais extraordinários; (pragas – Começaram os sinais extraordinários; (pragas – Êx 7, 8, 9, Êx 7, 8, 9, 10, 11)10, 11)

Primeira Páscoa e saída do povo do Egito. Primeira Páscoa e saída do povo do Egito. (Êx 12)(Êx 12) Em Deus repousa a autoridade, fundamento do poder. Em Deus repousa a autoridade, fundamento do poder. Poder:Poder: Agir em nome de outrem (deveria ser assim). Agir em nome de outrem (deveria ser assim).

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3. 3. OS FUNDAMENTOS DO PODEROS FUNDAMENTOS DO PODER3.2. 3.2. O FUNDAMENTO DO PODER EM JOSUÉO FUNDAMENTO DO PODER EM JOSUÉ (Nm 14.6-(Nm 14.6-

10)10) As tentativas para levar o povo a possuir a terra foram As tentativas para levar o povo a possuir a terra foram

vãs.vãs. Quando Moisés transmitiu o poder a Josué foiQuando Moisés transmitiu o poder a Josué foi

Cheio do Espírito Santo, ouviu do povo:Cheio do Espírito Santo, ouviu do povo: ““Tudo quanto nos ordenares, faremos...iremos”. Tudo quanto nos ordenares, faremos...iremos”.

(Js 1.10,16(Js 1.10,16) ) Poder:Poder:

Capacidade de exercer influência;Capacidade de exercer influência; Competência para usar recursos para exercer Competência para usar recursos para exercer

autoridade.autoridade.

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3. 3. OS FUNDAMENTOS DO PODEROS FUNDAMENTOS DO PODER3.3. 3.3. O FUNDAMENTO JURÍDICO DO PODERO FUNDAMENTO JURÍDICO DO PODER

Direito do homem garantido por Deus:Direito do homem garantido por Deus: Viver debaixo da autoridade com poder para alcançar o Viver debaixo da autoridade com poder para alcançar o

bem;bem;““Farás este povo herdar a terra”. Farás este povo herdar a terra”. (Js 1.6)(Js 1.6)

O poder constituído conforme planejado por Deus O poder constituído conforme planejado por Deus garante:garante:A justiça e o direito à vida;A justiça e o direito à vida;A liberdade política, o bem-estar social; a A liberdade política, o bem-estar social; a

segurança;segurança;O reconhecimento e respeito dos povos ao redor. O reconhecimento e respeito dos povos ao redor.

(Js 2.9-11) (Js 2.9-11)

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4. 4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODERA ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER4.1. 4.1. O PODER DO REI E O PODER EXECUTIVOO PODER DO REI E O PODER EXECUTIVO

No Pentateuco Deus propõe a seguinte estrutura de poder:No Pentateuco Deus propõe a seguinte estrutura de poder: Juízes, Sacerdotes e Reis. Juízes, Sacerdotes e Reis. (Dt 16.18-22; 17.14-20)(Dt 16.18-22; 17.14-20)

Poder do estado, em Moisés por Israel.(70 anciãos).Poder do estado, em Moisés por Israel.(70 anciãos). Mais tarde os reis de Israel Mais tarde os reis de Israel 1º Saul, 2º Davi. 1º Saul, 2º Davi.

Ministro e conselheiros cumprindo as ordenanças divinas.Ministro e conselheiros cumprindo as ordenanças divinas. No Brasil: Presidente, e Gabinete de Ministros. No Brasil: Presidente, e Gabinete de Ministros.

Possui as mesmas atribuições bíblicas;Possui as mesmas atribuições bíblicas;Porém, tem que cumprir as ordenanças legais do Porém, tem que cumprir as ordenanças legais do

Estado Democrático de Direito. (Constituição)Estado Democrático de Direito. (Constituição)

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4. 4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODERA ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER4.2. 4.2. O PODER DOS SACERDOTES E O LEGISLATIVOO PODER DOS SACERDOTES E O LEGISLATIVO (Is 61.6)(Is 61.6) Representado pelos sacerdotes e demais levitas.Representado pelos sacerdotes e demais levitas. Os sacerdotes tinham autoridade e poder para:Os sacerdotes tinham autoridade e poder para:

Elaborar leis que satisfizessem as necessidade dos Elaborar leis que satisfizessem as necessidade dos hebreus.hebreus.

No Brasil: Congresso No Brasil: Congresso Câmara dos deputados e Senado: Câmara dos deputados e Senado: É o poder legislar, criar e sancionar as leis para o país.É o poder legislar, criar e sancionar as leis para o país.

No Brasil: Nas esferas estaduais e municipais:No Brasil: Nas esferas estaduais e municipais: Assembleias legislativas;Assembleias legislativas; Câmara dos vereadores.Câmara dos vereadores.

Também têm o poder de legislar, criar e sancionar Também têm o poder de legislar, criar e sancionar leis. leis.

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4. 4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODERA ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER4.3. 4.3. O PODER DOS JUÍZES E O PODER O PODER DOS JUÍZES E O PODER

JUDICIÁRIOJUDICIÁRIO Exercido pelos juízes às portas da cidade:Exercido pelos juízes às portas da cidade:

Como no livro de Rute Como no livro de Rute 4.1-114.1-11.. Julgavam as demandas do povo;Julgavam as demandas do povo;Zelavam pelas normas dos sacerdotes.Zelavam pelas normas dos sacerdotes.Amparado pelos 10 Mandamentos, era a Carta Amparado pelos 10 Mandamentos, era a Carta

Magna.Magna. No Brasil: Juízes, (Tribunais) julgam de acordo No Brasil: Juízes, (Tribunais) julgam de acordo

com:com:As leis emanadas da Constituição Federal.As leis emanadas da Constituição Federal.As leis criadas pelo Poder Legislativo.As leis criadas pelo Poder Legislativo.

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C O N C L U S Ã OC O N C L U S Ã O EXAMINAR A BÍBLIA SEM PRECONCEITO...EXAMINAR A BÍBLIA SEM PRECONCEITO...

SOB A ÓTICA JURÍDICA;SOB A ÓTICA JURÍDICA; ABRINDO A MÃO DO ORGULHO;ABRINDO A MÃO DO ORGULHO;

DIRÁ COMO SALOMÃO: NADA HÁ DE NOVO!! DIRÁ COMO SALOMÃO: NADA HÁ DE NOVO!! (Ec 1.9)(Ec 1.9) TUDO ESTAVA E ESTÁ NAS BENDITAS PÁGINAS:TUDO ESTAVA E ESTÁ NAS BENDITAS PÁGINAS:

DA BÍBLIA SAGRADA.DA BÍBLIA SAGRADA. ALELUIA!!!!!!!ALELUIA!!!!!!!

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DEUS ABENÇOE A TODOSDEUS ABENÇOE A TODOS EMPOLGUEM-SE COM A EMPOLGUEM-SE COM A EB.EB. OREM PARA O SENHOR PROSPERAR A OREM PARA O SENHOR PROSPERAR A

EB.EB. AMEM AINDA MAIS A AMEM AINDA MAIS A EB.EB. MOTIVEM OUTROS A PARTICIPAREM DA MOTIVEM OUTROS A PARTICIPAREM DA EB.EB.

SEJA ALUNO ASSÍDUO E SEJA ALUNO ASSÍDUO E DIVULGADOR DA ESCOLA BÍBLICA!DIVULGADOR DA ESCOLA BÍBLICA!

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