TEXTO 2 - CAVALCANTI - Desenvolvimento Como Falácia

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Meio ambiente, Celso Furtado e o desenvolvimento como falcia - CLVIS CAVALCANTI

MEIO AMBIENTE, CELSO FURTADOE O DESENVOLVIMENTO COMO FALCIA*

CLVIS CAVALCANTI**

INTRODUO

Diante de uma situao como a do mundo, que exibe, de um lado, esfor-os em prol da consecuo de um desenvolvimento que continua como fim perseguidopela humanidade e, de outro, a crise ambiental que se agrava e avoluma ameaadora-mente apesar das afirmaes em contrrio do estatstico Bjorn Lomborg (1998) necessrio que se busque explicao e entendimento para o que ora acontece. Nomeio da variedade de reflexes sobre o assunto, penso que a contribuio de algumcomo Celso Furtado merece especial relevo. nas idias desse economista da Paraba,que teve a lucidez de escrever sugestivo livro em 1974, intitulado O Mito do Desenvol-vimento Econmico (Rio de Janeiro: Paz e Terra), que se detm as linhas adiante,procurando mostrar como Furtado antecipou-se em perceber os condicionantesambientais do progresso econmico contemporneo.

O DESENVOLVIMENTO COMO MITO

Em seus escritos e no apenas no Mito (vou me referir assim,abreviadamente, obra) Celso Furtado repassa constantemente conceitos como ode dependncia, concentrao de renda, mimetismo cultural, relaes assimtricascentro-periferia, mercado interno, e muitos outros, alm de trabalhar uma viso estru-turalista do subdesenvolvimento, do desenvolvimento e de fenmenos correlatos. En-tretanto, no livro O Mito que ele levanta duas questes no comuns ao restante desua importantssima obra, ou pelo menos no to categoricamente formuladas comonele. A primeira das questes diz respeito aos impactos do processo econmico nomeio fsico, na natureza um tema completamente alheio ao ncleo do pensamento

* Uma primeira verso deste trabalho, distinta da presente, com o ttulo Celso Furtado e o Mito do Desen-volvimento Econmico, apareceu em Pedro Vicente Costa Sobrinho e Nelson Ferreira Patriota Neto (orgs.),Vozes do Nordeste. Natal: EDUFRN-Editora da UFRN, 2001, pp. 139-154.** Economista ecolgico, pesquisador social da Fundao Joaquim Nabuco. Endereo: FJN Inpso, R. DoisIrmos, 92 52071-440 Recife, PE. E-mail: [email protected].

Recebido em 06/09/2002 e aceito em 26/09/2002.

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AAmbiente & Sociedade - Vol. V - no 2 - ago./dez. 2002 - Vol. VI - no 1 - jan./jul. 2003

tradicional da cincia da economia1. A segunda se refere constatao do carter demito moderno do desenvolvimento econmico. So duas avaliaes inusitadas, sobre-tudo se se tem em conta seus respectivos contextos histricos. Quando o livro foipublicado, com efeito, em 1974, era muito incipiente a discusso dentro da cinciaeconmica acerca das dimenses ecolgicas do processo econmico. Praticamente,inexistia o campo que hoje j tomou maior consistncia, o da economia ambiental2, emuito menos o da economia ecolgica3. A propsito, em 1975, ministrei na graduaode cincias econmicas da Universidade Federal de Pernambuco a disciplina de eco-nomia ambiental (optativa, para alunos do ltimo ano), uma das primeiras vezes, seno a primeira, em que tal curso foi oferecido no currculo de formao de economis-tas no Brasil. Pois bem, nessa ocasio, fiz um levantamento da bibliografia existente arespeito, e nada encontrei de sistemtico sobre o assunto. J conhecendo o livro OMito, que havia adquirido em agosto de 1974, contava com pequeno respaldo emCelso Furtado, mas no o suficiente para dar um curso na graduao de economiasobre problemas do meio ambiente. A importncia que Furtado atribua ao assunto,no obstante, considerando as relaes viscerais que existem entre economia e ecolo-gia, assinalava uma originalidade que no pode ser esquecida. Mais surpreendente,porm, era a tese da obra e aqui considero a segunda questo que lhe especfica definindo o desenvolvimento como um mito, haja vista que o Brasil, na ocasio, expe-rimentava os anos do chamado milagre, com taxas de crescimento do produto inter-no bruto real, por ano, que haviam sido de 10,4% em 1970, 11,3% em 1971, 12,1% em1972 e 14,0% em 1973, atingindo em 1974, ano de publicao do volume, 9,0%4.Dentro desse panorama, em face de crescimento econmico to espetacular, era preci-so prescincia, viso consistente da realidade e, com mais razo, coragem para afirmar comtodas as letras que tudo aquilo no passava de miragem. A noo atual de desenvolvi-mento sustentvel representa uma vindicao do pensamento de Furtado: no qual-quer taxa de crescimento da economia que pode ser perseguida; h que se pensarantes naquilo que (ecologicamente) sustentvel, ou seja, possvel, durvel, realiz-vel. Mas isto o que se percebe hoje, depois da Rio-92 (talvez no depois da lament-vel Rio+10) e do chamado Relatrio Brundtland (WCED, 1987). Em pleno milagre epara aqueles que nele criam vale dizer, quase todo mundo que tinha interesse noassunto , a posio de Furtado no passava de grande heresia (e ainda passa hoje).

O pensamento de Furtado, tal como se estruturou em sua essncia nosanos sessenta e se projeta na dcada seguinte na verdade, tende a ser sucessiva-mente confirmado pelos fatos do mundo atual. Basta ver o que ele dizia com relao concentrao de renda, que seria um requisito do capitalismo perifrico e seumimetismo cultural (pelas minorias afluentes) para que as formas de consumo dospases do centro possam ser reproduzidas em seu perfil caracterstico no mbito dospases da periferia. Para Furtado, a observao do quadro dos anos sessenta e setentalevava concluso de que o processo de acumulao tende a ampliar o fosso entreum centro, em crescente homogeneizao, e uma constelao de economias perifri-cas [nas quais se denota] um distanciamento das formas de vida de uma minoriaprivilegiada com respeito massa da populao (Mito: 68-69). No outra coisa o

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que o informe do Banco Mundial (1999) de 1999/2000 constata, de forma ntida, notocante renda por pessoa entre os pases ricos e os pobres (e tambm no mbitointerno, em geral, de quase todos os pases), referendando dados do Pnud (1998) noseu Relatrio do Desenvolvimento Humano. Alis, at mesmo em campos como o daconexo pela Internet, o fosso de que fala Furtado, tem tendido a crescer, haja vista onmero de The Economist (19 de agosto-25 de setembro de 2000), cuja matria decapa tem como ttulo What the Internet Cannot Do (O que a Internet no podefazer), uma situao que persiste hoje.

A expectativa de Furtado em 1974, no Mito, era de que no haveria comose generalizarem os padres de consumo dos ricos em escala planetria, em virtude daexcluso que o processo de desenvolvimento, tal como se tem verificado, tende apromover, agravada pelo maior ritmo de expanso demogrfica dos excludos. Essaexpanso, a despeito do aumento relativo do nmero de privilegiados nos pases peri-fricos, levaria a que se aprofundasse o fosso entre tal grupo, cujas rendas tm cresci-do substancialmente em toda parte, e os grupos subalternos, cuja pobreza no d sinaissensveis de reduo (especialmente na Amrica Latina, o Brasil a includo). Essa uma viso de hoje, vislumbrada por Furtado h mais de trinta anos, que, no Mito (p.74), demandava que a nova orientao do desenvolvimento teria que ser num senti-do muito mais igualitrio (...) reduzindo o desperdcio provocado pela extrema diver-sificao dos atuais padres de consumo privado dos grupos privilegiados. A alusoao desperdcio relacionado ao consumo dos afluentes um elemento novo na reflexode Furtado, vinculando-se a sua percepo, suscitada pelo relatrio do Clube de Roma,de 1972, Limites ao Crescimento5, de que tal estilo de vida tem um custo de talforma elevado, em termos de depredao do mundo fsico, ... que toda tentativa degeneraliz-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilizao (Mito: 75).Alm disso, a forma excludente de um consumo, que cpia do padro dos pasesafortunados, tornado-se possvel por aumentos de produtividade revertidos para umaminoria, explicaria o agravamento das desigualdades sociais como funo do prprioavano na acumulao (Mito: 82). A isso se somaria, pela busca de implantao, nospases pobres, de um sistema industrial similar ao dos pases do centro, uma profundadescontinuidade causada pela coexistncia de dois nveis tecnolgicos (Mito: 88),problema que no estava presente na fase anterior substituio de importaes,porque a diversificao do consumo da minoria modernizada, ento, podia ser financi-ada com o excedente gerado pelas vantagens comparativas do comrcio exterior (ib.).Dessa maneira, opina Furtado, pelo aumento da taxa de explorao, ou seja, peloagravamento da concentrao de renda, taxas mais altas de crescimento do produto,longe de reduzir o subdesenvolvimento, tendem a agrav-lo (Mito: 94). Ter-se-ia,dessa maneira, uma situao em que, a custos ecolgicos crescentes, se adicionariamelevados custos sociais, conduzindo concluso de que, como aqueles e estes custosso omitidos do clculo do PIB e da renda nacional, os dados atualmente utilizadospara expor o comportamento da economia brasileira seriam totalmente inadequados,embora sirvam de instrumento para as estruturas de dominao que sustentam aestratgia globalizadora (FURTADO, 1998: 81).

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aqui que se consubstancia a idia do desenvolvimento como mito, comofantasia, como algo inalcanvel no arcabouo de um sistema que destri recursosnaturais, agrava disparidades de renda e tende ainda a produzir uma homogeneizaocultural danosa. Para caracterizar essa viso, Furtado lembra o papel que os mitos tmexercido, influenciando a mente dos homens que se empenham em compreender arealidade social (Mito: 15), caso de Rousseau e o bon sauvage, de Marx e o desapa-recimento do Estado, de Malthus e o princpio populacional, de Walras e o equil-brio geral todos esses enunciados tendo apoio em algum postulado enraizado emsistema de valores que raramente explicitado. O pesquisador Gilbert Rist (1990:11), a propsito de mitos, esclarece:

o mito compartilhado por todos, no nunca desafiado, e um planode ao pronto, disponvel em quaisquer circunstncias; por implicao,o mito tambm histrico, resultado de uma criao coletiva a que asociedade, no conscientemente, d forma. Finalmente, o mito comotal no se relativiza: trata-se de um esteretipo no falado, que determi-na comportamentos a todo momento, expressando-se a si prprio atravsde costumes e hbitos que contribuem para refor-lo, podendo ser des-coberto apenas por um observador externo. O mito um mapa para aao que dispensa reflexes. suficiente que ele seja uma crena com-partilhada. Ns agimos como agimos porque no conseguimos imaginar-nos atuando de outra forma. A primeira causa no tem causa.

Em termos do desenvolvimento, segundo Furtado, o papel diretor do mitopoderia ser percebido no fato de que a literatura sobre o tema, at comeos da dcadade setenta, em pelo menos noventa por cento dos casos, se funda na idia, que se dpor evidente, segundo a qual o desenvolvimento econmico, tal qual vem sendo pratica-do pelos pases que lideraram a revoluo industrial, pode ser universalizado (Mito:16). Esse seria o mito do progresso da revoluo burguesa, responsvel pela formaoda sociedade industrial moderna e possuidor da fora contida na concepo de Ristou ainda no que Schumpeter (1954) chamava de viso pr-analtica. Furtado (Mito:15), com efeito, invoca Schumpeter para salientar que a viso pr-analtica indis-pensvel para que o trabalho de anlise possa ter sentido. A esse respeito, convmreparar no que o prprio mestre austraco tem a sublinhar. Em suas palavras, Schumpeter(1954: 41) afirma:

Obviamente, a fim de podermos colocar para ns prprios qualquer queseja o problema, devemos primeiro visualizar um conjunto distinto defenmenos coerentes como objeto vlido de nosso esforo analtico. Emoutras palavras, o esforo analtico, por necessidade, se faz preceder deum ato cognitivo pr-analtico que fornece a matria-prima de nossoesforo analtico.

No caso do desenvolvimento, poder-se-ia dizer que a viso pr-analticaque o embasa a crena de que o desenvolvimento, que as naes que saram na

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frente na Revoluo Industrial tm experimentado, pode ser transposto para toda equalquer outra nao, tornando-se assim um valor desejvel em si prprio. Os econo-mistas, via de regra, pensam como tal e levam a que outras categorias sociais assimilemsua viso, sem que haja qualquer suspeita de que se possa estar crendo em uma falcia.

Embora Furtado no o esclarea, ao falar de desenvolvimento no seu livroMito, infere-se que, em grande medida, ele esteja ali querendo se referir mais a cres-cimento econmico a idia de desenvolvimento, por contraste, implicando um mo-delo de evoluo, de progresso em outras dimenses que no exclusivamente as dotamanho da economia. Na sua acepo, o desenvolvimento que ele considera sim-plesmente irrealizvel (Mito: 75) consistiria na idia de que os povos pobres podemalgum dia desfrutar das formas de vida dos atuais povos ricos (ib.). Tal possibilidadeestaria fora do alcance, simultaneamente, de todos os povos da Terra, no passandoassim, a idia do desenvolvimento econmico, de um simples mito (ib.). Esse mitoteria sido exposto em sua improbabilidade, segundo Furtado, pelo Relatrio do Clubede Roma (MEADOWS et al., 1972), que fala de limites ao crescimento e cujas conclu-ses bsicas Furtado aceita em termos do que elas encerram como referncia. Naverdade, os limites ao crescimento no teriam que ser os que esse relatrio indica.Como hoje se percebe, eles existem na medida em que a atividade econmica no sepassa em um sistema isolado (no sentido termodinmico), como querem os economis-tas (DALY, 1991: xiii), e sim em um sistema aberto, que recebe matria e energia dealta qualidade do meio ambiente, devolvendo-a na ponta de sada do cano comomatria e energia degradadas. Assim, o sistema econmico exerce dupla presso sobreo meio ambiente, sugando seus recursos alguns deles inequivocamente esgotveis(caso do petrleo) e jogando na natureza a todo instante a sujeira que, em derradei-ra instncia e do ponto de vista termodinmico, resulta de tudo o que o homem (equalquer outro ser vivo) faz. Os limites ao crescimento, pois, podem estar na sada,como o caso, sem dvida, do gs carbnico, da emisso da queima de combustveisfsseis ou do clorofluorcarbono (CFC) que destri a camada de oznio e lana hori-zontes sombrios sobre o progresso da modernidade.

IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO NO MEIO FSICO

Furtado no parece declaradamente adotar, em seu discurso do Mito, ascoordenadas termodinmicas de balizamento da economia, mas suas preocupaesvoltadas para o mundo fsico contm o essencial da percepo mais recente doseconomistas ecolgicos, ao menos quanto ao impacto do desenvolvimento ou doprocesso econmico sobre o ecossistema. A idia do mito do desenvolvimento econ-mico tem a ver, de fato, com a observao por Furtado de que o modelo da economiaem expanso destri e degrada em larga escala o meio ambiente6, alm de criar ailuso de que, crescendo a economia, tem-se desenvolvimento. Furtado, nesse con-texto, trata ainda do empobrecimento cultural que a destruio pelo desenvolvimen-to de culturas arcaicas e a homogeneizao cultural provocam. E chama o PIB devaca sagrada dos economistas (Mito: 115), por conter definies e arranjos mais ou

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menos arbitrrios, entre os quais a excluso no clculo do produto dos impactos oucustos ambientais. Pertinentes a tal respeito so suas perguntas (Mito: 116): Por queignorar na medio do PIB, o custo para a coletividade da destruio dos recursosnaturais no-renovveis, e o dos solos e florestas (dificilmente renovveis)? Por queignorar a poluio das guas e a destruio total dos peixes nos rios em que as usinasdespejam seus resduos? A considerao dos impactos envolvidos nas perguntas deFurtado, que no eram respondidas em 1974, j faz parte hoje da agenda do setor daONU encarregado de formular a metodologia do sistema de contas nacionais usadoem todo lugar. Existe, com efeito, nesse sistema, o que se chama de contas satlites, asquais incluem clculos ambientais que conduzem noo da chamada contabilida-de verde7, contabilidade essa que no ainda amplamente empregada8. Um nomedestacado nesse campo, o egpcio Salah El Serafy (ver EL SERAFY, 1997: 204), lembraque, ao usarem os economistas e os que a seus servios recorrem um modelo queconsidera, por exemplo, a venda de ativos (como minrios extrados para uso na pro-duo) como valor adicionado ou parcela do produto interno bruto, ento o pas, narealidade, est mais pobre do que as contas o mostram. O mesmo pode se dizer doefeito, no contemplado nos clculos do PIB, decorrente dos peixes mortos pelo des-pejo em rios da calda (vinhoto, em linguagem tcnica) das usinas. Furtado (Mito:116), pois, com uma antecipao de muito tempo, estava coberto de razes ao afirmarque a contabilidade nacional pode transformar-se num labirinto de espelhos, no qualum hbil ilusionista pode obter os efeitos mais deslumbrantes

interessante assinalar que Furtado, no Mito (nota 4, pp. 19-20), citapara reforo de seu argumento o nome mais destacado do esforo de elaborao de ummodelo biofsico ou termodinmico da economia, o romeno-americano NicholasGeorgescu-Roegen (1906-1994), matemtico de origem, de quem muito pouco sabemos economistas em geral, lamentavelmente, apesar da importncia terica extraordi-nria que nele se condensa9. E Furtado o faz exatamente ao comentar que os econo-mistas delimitam um campo de trabalho que se restringe observao de processosparciais, pretendendo ignorar que esses processos provocam crescentes modificaesno mundo fsico (Mito: 19). O resultado que, na nossa civilizao, to submetidacomo fora da economia, a criao de valor econmico quando recursos brutosso transformados em bens e servios no contempla os processos, alguns irreversveis,de destruio ambiental. Por ter o Clube de Roma posto a nu, na opinio de Furtado,os impactos no meio fsico que um sistema de decises, cujos objetivos ltimos sosatisfazer interesses privados, provoca, que suscitou tanta irritao com seu relatriosobre os limites ao crescimento. No entanto, a tentativa de fazer com que o paradigmade desenvolvimento dos pases ricos se imponha de forma generalizada s pode culmi-nar, por motivo de uma percepo ecolgica do fenmeno, em colapso do ecossistemaglobal. Georgescu-Roegen, com todo rigor, o demonstra em seu clssico de 1971, TheEntropy Law and the Economic Process (Cambridge, Mass.: Harvard University Press),que, se Furtado no leu detidamente provavelmente, no , conhecia nos traosmais relevantes para a identificao do desenvolvimento econmico como mito, oque, no fundo, era o que Georgescu-Roegen sugeria. A concluso dura, mas essen-

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cialmente correta, na medida em que, como usual no discurso por detrs de expres-ses do naipe de retomada do desenvolvimento, confunde-se este ltimo com cres-cimento (que o mesmo que expanso) da economia.

Na viso termodinmica, faz sentido (ver DALY, 1991, por exemplo) oentendimento de Furtado de que se tenta explicar e fazer compreender [aos povos daperiferia] a necessidade de destruir o meio fsico, para justificar formas de dependnciaque reforam o carter predatrio do sistema produtivo (Mito: 75). Ou seja, em umas percepo que encaixa a destruio ambiental, a ampliao da dependncia e ocrescimento predatrio, encontra-se uma combinao que faz pensar no significadode um processo (insustentvel) que modernamente o objetivo de todo pas, de todogoverno, de quase todo grupo social. Os processos produtivos, naturalmente, por ra-zes estudadas pela fsica (segunda lei da termodinmica), dissipam energia e degra-dam matria, uma parte da qual pode ser efetivamente reciclada, mas no toda ela(ningum vai reciclar as molculas de um pneu que se perderam na rodagem de umveculo pelo mundo afora). Mais crescimento econmico significa, necessariamente,mais degradao (como crescimento mais acelerado implica degradar mais ainda). Acivilizao consumista planetarizada, por se servir, em ltima anlise, e sempre mais emais, de servios e recursos da natureza, inerentemente depredadora e empobrecedorada biosfera (Mito: 63) S que isto no aparece (negativamente, como seria de dever)no clculo do rendimento da atividade econmica, o que Furtado denunciava em1974 e hoje faz parte da sabedoria convencional daqueles que estudam a perspectivaecolgica da economia (CLEVELAND & RUTH, 1997). Esgotar um recurso, comoaconteceu com o mangans do Amap, um caso prximo (BRITO, 1994), no espaode 40 anos (1955-1995), contado positivamente na estimativa do PIB, em que, denenhuma maneira e em qualquer momento, aparece como valor negativo, muito em-bora se tenha reduzido o capital natural do pas atravs dessa atividade. O ponto devista ecolgico, argumenta Furtado (Mito: 71), permitiu aprofundar essa viso crti-ca, explicando os custos no contabilizados dos processos produtivos. Introduzir taiscustos na contabilidade nacional contribuiria para diminuir a taxa de crescimento daeconomia poderia at torn-la negativa (e aqui o desenvolvimento como fbula seevidencia com nitidez) , levando a que se passasse a pensar, de forma consistente, nanecessidade de reduzir o desperdcio de recursos, pois isto significaria diminuir o valorde parcela negativa na determinao do PIB.

Diminuir o desperdcio, certamente, no predicado de uma sociedadeque se diz de consumo, que valoriza a posse de artefatos como demonstrao desucesso e em que, por exemplo, a construo de condomnios residenciais fechados oua colocao de grades em jardins e edifcios pblicos como forma de proteo contraa insegurana crescente termina contribuindo para o aumento do PIB e a impressode que, assim, se tem desenvolvimento. Nessa sociedade, a introduo de novosprodutos finais , que possam encher mais as prateleiras de supermercados e que, emmuitos casos, se destinam mesma clientela afluente que quem pode adquiri-los, ea diminuio da vida til dos mesmos produtos, forando maior consumo adiante,representam maneiras de acelerar o crescimento que contribuem simultaneamente

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para maior desperdcio de recursos da natureza. verdade que o progresso tcnicotem elevado a produtividade dos insumos, como acontece com o petrleo, que, devidoa suas crises dos anos setenta, aparece cada vez menos por unidade do PIB, especial-mente nos Estados Unidos e na Europa. Acontece que, a despeito disso, o uso total derecursos no tem parado de crescer e o que se quer hoje, em setembro de 2002, porexemplo, no bojo de um novo surto de aumento no preo do petrleo, justamenteque se aumente sua produo no Brasil, a qual, por sua vez, nunca deixou de elevar-se nos ltimos vinte anos (no mundo, o fenmeno anlogo). Furtado aborda esseponto e destaca (Mito: 70) que se fosse mais bem distribudo no conjunto do sistemacapitalista, o crescimento dependeria menos da introduo de novos produtos finais emais da difuso do uso de produtos j conhecidos, o que significaria um mais baixocoeficiente de desperdcio [pois se evitaria] o encurtamento da vida til de bens jincorporados ao patrimnio das pessoas e da coletividade.

Mas no isso que motiva a acumulao de capital, o crescimento daeconomia e os propsitos de realizao material do modelo consumista, com a adionos tempos atuais de uma perspectiva nova, a da globalizao a qual, em ltimaanlise, interessa pela formao de mercados planetrios que estimulem um consumocada vez maior de bens e servios. Historicamente, o estilo de vida criado pelo capita-lismo industrial, que tem sido sempre o privilgio de minorias em toda parte, possuium custo ambiental acentuado pelo desperdcio provocado pela extrema diversifica-o dos atuais padres de consumo privado dos grupos privilegiados (Mito: 74). Pro-jetar esse estilo de vida para o conjunto de pases pobres do mundo, supondo que odesperdcio e os custos fsicos que lhe so associados mas que os modelos econmi-cos no internalizam no clculo de seus impactos possam ser absorvidos sem traumaspela biosfera, no passa de uma proposio desprovida de consistncia palpvel. Aseconomias que lideraram o processo de industrializao desde seus primrdios, lo-grando sempre o controle de grande parte da base de recursos no-renovveis daeconomia global (existente de forma predominante nos pases do Sul), puderam reali-zar o desenvolvimento que lhes trouxe situao de que desfrutam hoje. Furtado(Mito: 21) apia-se tambm nessa constatao para enunciar seu diagnstico do car-ter mtico do desenvolvimento, argumentando acerca da enorme dificuldade de recu-perar o atraso por parte daqueles que vieram depois dos lderes do processo.

As orientaes que tm dirigido o desenvolvimento econmico resultamde decises tomadas em momentos decisivos por atores que dispunham de domnio doque estava acontecendo e de instrumentos apropriados para levar adiante seus prop-sitos. Considerando-se que a projeo no tempo de decises que condicionaram ummodo de desenvolvimento como o que se conhece no do margem a grandes corre-es de rumo, sobretudo na periferia, resulta que as possibilidades de reproduo domodelo em escala ampla tornam-se bastante improvveis. Como, de fato, reproduzircomportamentos consumistas predatrios do meio ambiente, atravs da acelerao docrescimento econmico, com extrao cada vez maior de recursos da natureza e des-pejo conseqente de volumes sempre mais substanciais de dejetos no ecossistema10?Isso pde ser feito em escala significativa at certo momento, quando a Terra se apre-

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sentava relativamente vazia. Hoje as mesmas condies no se reproduzem, bastandolembrar, a propsito, que a populao mundial era de 1,5 bilho de pessoas em 1900,quando o PIB global devia valer 800-900 bilhes de dlares (a preos de 2002), en-quanto em 2002 a populao j ultrapassa os 6,1 bilhes de almas uma quadruplicao e o PIB terrestre de uns 35 trilhes de dlares. Como diz Celso Furtado (Mito: 20),enquanto avana a acumulao de capital, maior a interdependncia entre o futu-ro e o passado, com a conseqncia de que correes de rumo tornam-se mais lentasou exigem maior esforo, o que se pode perceber imaginando quanto custaria des-montar, por exemplo, uma grande usina hidreltrica, tipo Itaipu. Do mesmo modo,para reduzir o efeito dos CFCs sobre a camada de oznio da estratosfera daqui a cin-qenta anos, preciso que as correes de curso sejam empreendidas hoje. O proble-ma se agrava quando se nota que, na civilizao industrial, o futuro est em grandeparte condicionado por decises que j foram tomadas no passado e/ou esto sendotomadas no presente em funo de um curto horizonte temporal (ib.), o horizonte damaximizao dos lucros de uma firma. Da, a urgncia para o estabelecimento denovas prioridades para a ao poltica em funo de uma nova concepo do desen-volvimento, posto ao alcance de todos os povos e capaz de preservar o equilbrio eco-lgico, que o que Furtado (1998: 64) prope.

EM CONCLUSO: O MITO UMA AVALIAO

No Mito (p. 12) isso o que se l no prefcio da obra , Celso Furtadodesejava fazer um esforo de captao da evoluo do capitalismo depois da II GuerraMundial, no momento em que, na sua tica, se manifestavam plenamente, no planoeconmico, a afirmao definitiva das grandes empresas no quadro de oligopliosinternacionais, o crescimento explosivo do mercado financeiro internacional [e] arpida industrializao de segmentos da periferia do sistema capitalista no quadro denovo sistema de diviso internacional do trabalho. Quadro em tudo semelhante oque hoje se percebe, levando a que meream ateno os destaques produzidos porFurtado. Nesse mbito, pontos dignos de realce, a meu ver, so os tpicos, primeiro, domito do desenvolvimento; segundo, do consumo e suas significaes nos planos cultu-ral, da concentrao de renda e do ecossistema; terceiro, da dependncia em termosda cultura e do setor tecnolgico-produtivo; quarto, das desigualdades; quinto, dadimenso ambiental do processo de desenvolvimento; e, sexto, do carter dos proble-mas da dicotomia desenvolvimento-subdesenvolvimento. Furtado, preocupado com apreservao da identidade cultural em face das transformaes econmicas, se detmem questes como o mimetismo cultural, a reproduo de padres de consumo e osprivilgios das minorias com seus estilos de vida de modernizao mimtica. Tratandodos impactos da economia no meio fsico, ele se volta para a questo dos limites aocrescimento, para o carter predatrio do modelo de consumo do capitalismo (que, naverdade, o socialismo real tentou, sem sucesso, copiar), para o desperdcio de recur-sos, para os custos no contabilizados da destruio ambiental, para os processosdissipativos embutidos na viso economicista do desenvolvimento.

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Pode-se dizer que, nesse exame, Furtado um crtico, mas no propria-mente contundente, da realidade econmica do capitalismo ps-II Guerra Mundial,j que procura expor as tendncias de avano do sistema numa perspectiva de contri-buio para correes de curso que atendam s peculiaridades estruturais dos pasesperifricos. Cabe aqui destacar, por exemplo, sua preocupao quanto ao fato de que,em seu parecer (Mito: 16), no se tem dado a devida importncia s conseqncias,no plano cultural, de um crescimento geomtrico da economia, de que resultava, em1974, a fuga da juventude para a contracultura. Por outro lado, a hiptese de gene-ralizao (...) das formas de consumo que prevalecem (...) nos pases cntricos notem cabimento dentro das possibilidades evolutivas aparentes desse sistema (Mito:75), responsvel por levar ao aparecimento da dependncia cultural que est na basedo processo de reproduo das estruturas sociais correspondentes (Mito: 80). O perfilde sociedade, com aparncias modernas e culturalmente dominada, que vai sair dessearcabouo, ir conter um estrato de elites locais que seguem os padres de consumoavanados, os padres de consumo do centro, com perda de contato com as fontesculturais dos respectivos pases. Essa dependncia, por sua vez, no pode ser contida(Mito: 84), se o pas em questo se mantm em posio de satlite cultural dos pasescntricos do sistema capitalista. Talvez se possa situar nesse raciocnio o porqu de aFrana, por exemplo (e eu tambm), resistir tanto, atualmente, indstria do cinemade Hollywood e a McDonalds11, dois smbolos do paradigma homogeneizante da cul-tura globalizada uma resistncia, que, a propsito, se observa em quase toda a Euro-pa. A autonomia cultural ou a inexistncia de colonizao ideolgica de umaclasse pela classe dominante representa, para Furtado, uma das condies objetivaspara a existncia de uma classe (Mito: 84) e, sem dvida, pr-requisito do desenvolvi-mento autntico, no falacioso ou mtico.

O elemento da dependncia, na verdade, desempenha papel central noargumento de Furtado, podendo-se retirar do raciocnio desenvolvido no Mito (espe-cialmente no captulo II) um verdadeiro teorema que se enunciaria na proposio deque os pases dependentes sero sempre subdesenvolvidos12. O teorema se acompa-nha do genuno corolrio de que a transio do subdesenvolvimento para o desenvol-vimento dificilmente concebvel, no quadro da dependncia (Mito: 87), valendonotar que o avano do processo de industrializao na periferia faz crescer o controlepor grupos estrangeiros do aparato produtivo a localizado. Em conseqncia, a de-pendncia, antes imitao de padres externos de consumo mediante a importao debens, agora se enraza no sistema produtivo (Mito: 89). A viso do desenvolvimentoque prevalece nessas circunstncias a de um processo mimtico de padres cultu-rais importados (Mito: 90), de uma modernizao que significa a adoo de modelosde consumo sem uma verdadeira transformao de flego nas estruturas da economiae da sociedade que a adotaram. Ao sugerir a inevitabilidade da persistncia do sub-desenvolvimento no contexto da dependncia, Furtado no assume ares de profeta.Em realidade, seu livro Mito nada tem de proftico. Ele pretende constatar, diagnosti-car, apresentar uma verso do progresso do capitalismo no centro e na periferia emtica mais heterodoxa que a usual. Em nenhum momento, Furtado indica o que vai

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acontecer, muito embora na obra se perceba a identificao de tendncias globalizadorase de adoo de paradigmas de desenvolvimento com base na submisso cultural, almda advertncia de que no pode haver expanso econmica sem se considerarem seusimpactos no meio ambiente da natureza. Ao registrar essa composio de fatores quedenuncia a fragilidade da concepo de desenvolvimento, que tem sido a marca dabusca de realizao econmica dos tempos modernos, que Furtado se sente levado adeclarar, sem qualquer alarde, sem qualquer sensacionalismo haja vista inclusive amodesta repercusso que esse livro fundamental acusa at hoje de que o desenvol-vimento econmico dos pases perifricos, tal como se prope, no passa de um mito,de uma fbula, de uma iluso. Olhado na perspectiva de mais de um quarto de sculode publicao, v-se que o livro no possui contedo oco. Ele continua chamando aateno, validamente, para uma realidade que precisa ser enfrentada, a da necessida-de de uma nova orientao do desenvolvimento (...) num sentido muito mais iguali-trio (Mito: 74), com reduo do desperdcio e respeito identidade cultural detodos os povos.

BIBLIOGRAFIA

BAER, W. Furtado on Development: A Review Essay. The Journal of DevelopingAreas, v. 3, n. 2. Janeiro, pp. 270-280, 1969.

BAER, W. Furtado Revisited. Luso-Brazilian Review, Summer, pp. 114-121, 1974.BAER, W. A Economia Brasileira. Trad. Edite Sciulli. So Paulo: Nobel, 4. Ed, 1996.BANCO MUNDIAL Entering the 21st Century. World Development Report 1999/

2000. Washington: World Bank, 1999.BRITO, D. Extrao Mineral na Amaznia: A Experincia da Explorao de

Mangans da Serra do Navio no Amap. Tese de Mestrado. Belm: Naea-Universidade Federal do Par, 1994.

CLEVELAND, C. & MATHIAS, R. Capital Humano, Capital Natural e LimitesBiofsicos no Processo Econmico In: CAVALCANTI, C. (org.), Meio Ambi-ente, Desenvolvimento Sustentvel e Polticas Pblicas. So Paulo, CortezEditora, pp. 131-164, 1997.

DALY, H. 1991. Steady-State Economics. Washington, D.C.: Island Press, 2. Ed, 1991.FURTADO, C. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora

Fundo de Cultura, 1961.FURTADO, C. O Mito do Desenvolvimento Econmico. Rio de Janeiro: Paz e Ter-

ra, 1974.FURTADO, C. O Capitalismo Global. So Paulo: Paz e Terra, 1998.FURTADO, C. Teoria e Poltica do Desenvolvimento Econmico. So Paulo: Paz e

Terra, 10. ed. revista pelo autor, 2000.GAUDNCIO, F.S. & FORMIGA, M. (coordenadores) Era da Esperana: Teoria e

Poltica no Pensamento de Celso Furtado. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995.LOMBORG, B. The Skeptical Environmentalist. Cambridge, Inglaterra: Cambridge

University Press, 1998.

8 48 48 48 48 4

Ambiente & Sociedade - Vol. V - no 2 - ago./dez. 2002 - Vol. VI - no 1 - jan./jul. 2003

PNUD Human Development Report. New York e Oxford: Oxford University Press, 1998.RAVAIOLI, C. Economists and the Environment: What the Top Economist Say

About the Environment. Londres e New Jersey: Zed Books, 1995.RIST, G.ilbert. Development as Part of the Modern Myth: The Western Socio-

Cultural Dimension of Development. The European Journal of DevelopmentResearch, v. 2, n. 1, junho, pp. 10-21, 1990.

SCHUMPETER, J. History of Economic Analysis. New York: Oxford University Press., 1954.EL SERAFY, S. Contabilidade Verde e Poltica Econmica. In: Clvis CAVALCANTI,

C. (org.), Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentvel e Polticas Pbli-cas. So Paulo, Cortez Editora, pp. 193-214, 1997.

WCDE Our Common Future. Oxford e New York: Oxford University Press, 1987.

NOTAS

1 Ver, a propsito, RAVAIOLI (1995).2 Trata-se da viso econmica do meio ambiente. Aqui entra o esforo de atribuir valor econmico aos serviosambientais e ao capital da natureza, de internalizar fenmenos que os economistas consideram fora do mbitopropriamente dos fatores responsveis pela atividade econmica (as chamadas externalidades), de considerar osassim denotados bens pblicos (que so bens cujo consumo por uns no impede ou afeta o consumo por outros caso de uma paisagem ou da segurana nacional, por exemplo), as falhas de mercado, etc.3 Que a viso do processo econmico na tica da natureza ou do ecossistema.4 BAER (1996: 394).5 MEADOWS, D. et al. The Limits to Growth. New York: Universe Books, 1972.6 O caso de Nauru, pas-ilha do Pacfico, que, em um sculo, de uma sociedade estvel, transformou-se em umambiente completamente degradado, com uma cratera que ocupa 80 por cento de seu espao, provocada pelaextrao de todo o fosfato que ali existia, oferece exemplo extremo, em um microcosmo do resto do mundo, dopoder ecologicamente destruidor da economia. Ver, a propsito, sobre Nauru, McDANIEL, C. & GOWDY,J.M.Paradise for Sale: A Parable of Nature. Berkeley: University of California Press, 1999.7 Ver, por exemplo, o cap. 14 de DIEREN, W. Taking Nature into Account: A Report to the Club of Rome,New York: Springer-Verlag, 1995.8 O Brasil, a propsito, est muito atrasado a tal respeito. No existe no pas uma estimativa da contabilidadeverde, como se faz na Costa Rica ou na Holanda. Cf. CLAUDE, M., Cuentas Pendientes: Estado de laEvolucin de las Cuentas del Medio Ambiente en Amrica Latina. Quito: Fundacin FuturoLatinoamericano, 1997; e MOTTA, R.S. (coord.) Contabilidade Ambiental: Teoria, Metodologia e Estudosde Casos no Brasil. Braslia: Ipea, 1995.9 Ver Foreword by Paul Samuelson, In:MAYUMI, K. & GOWDY, J.M. Bioeconomics and Sustainability:Essays in Honor of Nicholas Georgescu-Roegen. Cheltenham, Reino Unido: Edward Elgar, 1999.10 Note-se que o despejo de dejetos de que se fala aqui no simplesmente, por exemplo, o lanamento deresduos de um processo industrial no meio ambiente. O que acontece, na verdade, quando se produz qualquerbem que, inevitavelmente, se lanam dejetos industriais, se lana energia trmica degradada e se tem o bemproduzido, no fim, como simples lixo (a sucata de um pneu ou de um carro, por exemplo; ou a comida que entroupela boca).11 No Canad, em 1999, o presidente Jacques Chirac, da Frana, declarou: Eu odeio o McDonalds. Quase namesma ocasio, o lder rural Jos Bov depredava, no territrio francs, uma lanchonete em construo dessacadeia.12 Toda economia subdesenvolvida necessariamente dependente, pois o subdesenvolvimento uma criao dasituao de dependncia (Mito: 87).

TEXTO 2 - CAVALCANTI - Desenvolvimento Como Falácia

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