8/3/2019 Teste Romano 2010

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FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

Direito Romano

ANO LECTIVO 2010/2011

1. ANO Subturmas 7,8 e16

Teste

Questo I

Responda, de forma sucinta, apenas a trs, e unicamente trs, das seguintes questes:

1. Mtodo jurisprudencial pleno;

2. Mores Maiorum;

3. Lei das XII Tbuas;

4. Magistraturas extraordinrias;

5. Edito do Pretor;

6. Compilao Justinianeia;

Questo II

Relacione e contraponha argumentando de forma lgica sobre duas, e apenas duas,

das seguintes temticas:

1. O conceito de ordenamento legal e de ordenamento jurisprudencial;

2. Ius/Faz;

3. Ius Naturali/Ius Gentium;

4. Autorictas/Imperium;

5. Leges actiones e lex aebutia de formulis.

Questo III

Comente, dissertando de forma desenvolvida e tendo em considerao a funo do

pretor enquanto magistrado e a actividade independente e criativa do jurisprudente, a

seguinte frase: O que de inovador, criativo e mesmo arriscado aparece nas frmulas

do edicto do pretor deve ser atribudo aos jurisprudentes na sua actividade de redigir

as frmulas in factum conceptae

Eduardo Vera Cruz Pinto, in Curso de Direito Romano

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Questo IV

Disserte, desenvolvidamente, sobre oIus Praetorium.

Tenha em considerao, nomeadamente, os seguintes aspectos:

a) Conceito;

b) Relao com as outras fontes jurdicas;

c) Fases de actividade do Pretor;

d) Expedientes do Pretor baseados no seu poder de imperium e de iurisdictio;

e) O edictum do Pretor.

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