Territórios da CidadaniaTerritórios da Cidadania

www.territoriosdacidadania.gov.br

Brasil 2008

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ANIAINTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES

O Brasil encontrou o caminho para o crescimento econômico com a redução das desigualdades sociais e regionais. Agora, o desafio é levar cidadania e melhoria da renda e da qualidade de vida a todas as brasileiras e os brasileiros, especialmente no meio rural, onde ainda residem as maiores desigualdades. Para alcançar esta meta, o Governo Federal está lançando o Programa Territórios da Cidadania, em parceria com governos estaduais, municipais e a sociedade.

O Territórios da Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais voltado às regiões do país que mais precisam, com objetivo de levar o desenvolvimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Trabalha com base na integração das ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada território, com a participação da sociedade. Em cada território, um Conselho Territorial composto pelas três esferas governamentais e pela sociedade determinará um plano de desenvolvimento e uma agenda pactuada de ações.

Foram definidos conjuntos de municípios unidos pelas mesmas características econômicas e ambientais que tenham identidade e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o estado, os territórios conseguem demonstrar, de uma forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões.

Em 2008 serão beneficiados 60 territórios. E até 2010 serão 120 territórios em todo o País. Mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais terão acesso às ações do programa.

Por sua concepção e gerenciamento, o Territórios da Cidadania não se limita em atacar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações de ministérios e governos estaduais e municipais, consolidando as relações federativasS, tornando mais eficiente a ação do poder público nos territórios. Por exemplo: serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e a construção de cisternas.

A integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos previstos contribuirá para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superar as desigualdades regionais.

TERRITÓRIOS

Um território rural se define por sua identidade social econômica e cultural com os seguintes requisitos:

Conjunto de municípios com até 50 mil habitantes;• densidade populacional menor que 80 habitantes/Km2;• organizados em territórios rurais de identidade;• integrados com os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), do Ministério do • Desenvolvimento Social (MDS) e/ou Mesorregiões, do Ministério da Integração Nacional (MI).

CRITÉRIOS

Para identificação de quais territórios seriam o foco da atuação do Programa Territórios da Cidadania, foram definidos os seguintes critérios técnicos:

menor IDH;• maior concentração de agricultores familiares e assentamentos da Reforma Agrária;•

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maior concentração de populações quilombolas e indígenas;• maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família;• maior número de municípios com baixo dinamismo econômico;• maior organização social;• pelo menos um território por estado da federação•

Até 2010 serão 120 territórios atendidos. Para o primeiro ano do programa foram definidos 60 territórios com os seguintes atributos.

Municípios: 958 (17% do total de municípios)• População Total: 24 milhões (14%)• População Rural: 7,8 milhões (27%)• Agricultura Familiar: 1 milhão de agricultores (24%)• Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40%) • Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21%)• Comunidades Quilombolas: 350 (37%)• Terras Indígenas: 149 (25%)• Pescadores: 127,1 mil (33%) •

OS 60 TERRITÓRIOS

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ANIAREGIÃO NORTE - 13 Territórios

TERRITÓRIO UF1 Alto Acre e Capixaba AC2 Central (Ji-Paraná) RO3 Sul de Roraima RR4 Alto Rio Negro AM5 Entorno de Manaus AM6 Baixo Amazonas AM7 Baixo Amazonas PA8 Transamazônica PA9 Sudeste Paraense PA

10 Nordeste Paraense PA11 Marajó PA12 Sul de Amapá AP13 Bico do Papagaio TO

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REGIÃO NORDESTE - 29 Territórios

TERRITÓRIO UF14 Cocais MA15 Vale do Itapecuru MA16 Lençóis Maranhenses / Munin MA17 Baixo Parnaíba MA18 Entre Rios PI19 Serra da Capivara PI20 Vale do Guaribas PI21 Carnaubais PI22 Inhamuns Crateús CE23 Itapipoca CE24 Sertão Central CE25 Açú-Mossoró RN26 Sertão do Apodi RN27 Mato Grande RN28 Borborema PB29 Zona da Mata Norte PB30 Zona da Mata Sul PB31 Sertão do Pajeú PE32 Agreste Meridional PE33 Mata Sul PE34 Litoral Norte AL35 Do Agreste AL36 Alto Sertão AL37 Alto Sertão SE38 Sertão Ocidental SE39 Sisal BA40 Velho Chico BA41 Chapada Diamantina BA42 Sul BA

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ANIAREGIÃO SUDESTE - 8 Territórios

TERRITÓRIO UF43 Norte ES44 Vale do Mucuri MG45 Médio Jequitinhonha MG46 Serra Geral MG47 Noroeste de Minas MG48 Norte RJ49 Vale do Ribeira SP50 Pontal do Parapanema SP

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REGIÃO CENTRO-OESTE - 5 Territórios

TERRITÓRIO UF51 Águas Emendadas DF / GO / MG52 Vale do Rio Vermelho GO53 Baixo Araguaia MT54 Portal da Amazônia MT55 Da Reforma MS56 Grande Dourados MS

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ANIAREGIÃO SUL - 4 Territórios

TERRITÓRIO UF57 Vale do Ribeira PR58 Cantuquiriguaçu PR59 Meio Oeste Contestado (Chapecozinho) SC60 Zona Sul do Estado RS

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UF Território Total Munic. Município

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Alto Rio Negro - AM 3 Barcelos,Santa Isabel do Rio Negro,São Gabriel da Cachoeira

Baixo Amazonas - AM 7 Barreirinha,Boa Vista do Ramos,Maués,Nhamundá,Parintins,São Sebastião do Uatumã,Urucará

Entorno de Manaus - AM 13

Autazes,Careiro,Careiro da Várzea,Iranduba,Itacoatiara,Itapiranga,Manaquiri,Manaus,Nova Olinda do Norte,Presidente Figueiredo,Rio Preto da Eva,Silves,Urucurituba

Subtotal 23 AC Alto Acre e Capixaba - AC 5 Assis Brasil,Brasiléia,Capixaba,Epitaciolândia,Xapuri

Subtotal 5 AP Sul do Amapá - AP 3 Laranjal do Jari,Mazagão,Vitória do Jari,

Subtotal 3

PA

Baixo Amazonas - PA 11 Alenquer,Belterra,Curuá,Faro,Juruti,Monte Alegre,Óbidos,Oriximiná,Prainha,Santarém,Terra Santa

Marajó - PA 16

Afuá,Anajás,Bagre,Breves,Cachoeira do Arari,Chaves,Curralinho,Gurupá,Melgaço,Muaná,Ponta de Pedras,Portel,Salvaterra,Santa Cruz do Arari,São Sebastião da Boa Vista,Soure

Nordeste Paraense - PA 15

Dom Eliseu,Garrafão do Norte,São Miguel do Guamá,Ulianópolis,Mãe do Rio,Paragominas,São Domingos do Capim,Aurora do Pará,Cachoeira do Piriá,Capitão Poço,Ipixuna do Pará,Irituia,Nova Esperança do Piriá,Ourém,Santa Luzia do Pará

Sudeste Paraense - PA 7Eldorado dos Carajás,Itupiranga,Marabá,Nova Ipixuna,Parauapebas,São Domingos do Araguaia,São João do Araguaia

Transamazônica - PA 8 Pacajá,Brasil Novo,Medicilândia,Altamira,Anapu,Senador José Porfírio,Uruará,Vitória do Xingu

Subtotal 57

RO Central (Ji-Paraná) 13

Theobroma,Vale do Paraíso,Governador Jorge Teixeira,Urupá,Mirante da Serra,Alvorada D`Oeste,Nova União,Teixeirópolis,Jaru,Ji-Paraná,Ouro Preto do Oeste,Presidente Médici,Vale do Anari,

Subtotal 13 RR Sul de Roraima - RR 4 Caroebe,Rorainópolis,São João da Baliza,São Luiz

Subtotal 4

TO Bico do Papagaio - TO 25

Axixá do Tocantins,Sítio Novo do Tocantins,Darcinópolis,Riachinho,Angico,Nazaré,Aguiarnópolis,Ananás,Araguatins,Augustinópolis,Buriti do Tocantins,Cachoeirinha,Carrasco Bonito,Esperantina,Itaguatins,Luzinópolis,Maurilândia do Tocantins,Palmeiras do Tocantins,Praia Norte,Sampaio,Santa Terezinha do Tocantins,São Bento do Tocantins,São Miguel do Tocantins,São Sebastião do Tocantins,Tocantinópolis

Subtotal 25

RELAÇÃO DOS TERRITÓRIOS

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Baixo Parnaíba - MA 16

Mata Roma,Chapadinha,Milagres do Maranhão,Água Doce do Maranhão,Anapurus,Araioses,Belágua,Brejo,Buriti,Magalhães de Almeida,Santa Quitéria do Maranhão,Santana do Maranhão,São Benedito do Rio Preto,São Bernardo,Tutóia,Urbano Santos

Cocais - MA 17

Peritoró,Lagoa do Mato,São João do Soter,Senador Alexandre Costa,Aldeias Altas,Buriti Bravo,Afonso Cunha,Caxias,Codó,Coelho Neto,Coroatá,Duque Bacelar,Fortuna,Matões,Parnarama,Timbiras,Timon

Lençóis Maranhenses/Munin - MA 12Axixá,Bacabeira,Barreirinhas,Cachoeira Grande,Humberto de Campos,Icatu,Morros,Paulino, Neves,Presidente Juscelino,Primeira Cruz,Rosário,Santo Amaro do Maranhão

Vale do Itapecuru - MA 10Nina Rodrigues,Anajatuba,Cantanhede,Itapecuru Mirim,Matões do Norte,Miranda do Norte,Pirapemas,Presidente Vargas,Santa Rita,Vargem Grande

Subtotal 55

PI

Carnaubais - PI 18

Cabeceiras do Piauí,Assunção do Piauí,Alto Longá,Sigefredo Pacheco,São João da Serra,Novo Santo Antônio,Coivaras,Boqueirão do Piauí,Cocal de Telha,Jatobá do Piauí,São Miguel do Tapuio,Capitão de Campos,Boa Hora,Buriti dos Montes,Campo Maior,Castelo do Piauí,Juazeiro do Piauí,Nossa Senhora de Nazaré

Entre Rios - PI 28

Passagem Franca do Piauí,Lagoinha do Piauí,Lagoa Alegre,Agricolândia,Santo Antônio dos Milagres,Água Branca,Barro Duro,Curralinhos,Angical do Piauí,Jardim do Mulato,Olho D`Água do Piauí,Regeneração,Miguel Leão,Pau D’Arco do Piaui,Altos,Amarante,Beneditino

Serra da Capivara - PI 18

João Costa,Lagoa do Barro do Piauí,Campo Alegre do Fidalgo,Coronel José Dias,Jurema,São Lourenço do Piauí,Anísio de Abreu,São Braz do Piauí,Guaribas,Bonfim do Piauí,Caracol,Várzea Branca,Fartura do Piauí,Capitão Gervásio Oliveira,Dirceu Arcoverde,Dom Inoc

Vale do Guaribas - PI 34

Massapê do Piauí,Sussuapara,Vila Nova do Piauí,Caridade do Piauí,São Luis do Piauí,Marcolândia, Monsenhor Hipólito,Francisco Santos,Betânia do Piauí,Padre Marcos,Patos do Piauí,Fronteiras,Alagoinha do Piauí,Campo Grande do Piauí,Francisco Macedo,Caldeirão Grande do Piauí,São Julião,Jacobina do Piauí,Queimada Nova,Alegrete do Piauí,Belém do Piauí,Geminiano,Santana do Piauí,Simões,Pio IX,Santo Antônio de Lisboa,Acauã,Bocaina,Curra

Subtotal 98

CE

Inhamuns Crateús - CE 20

Ararendá,Ipueiras,Monsenhor Tabosa,Nova Russas,Poranga,Catunda,Hidrolândia,Aiuaba,Arneiroz,Crateús,Independência,Ipaporanga,Ipu,Novo Oriente,Parambu,Pires Ferreira, Quiterianópolis,Santa Quitéria,Tamboril,Tauá

Itapipoca - CE 18

Apuiarés,São Luís do Curu,Miraíma,Amontada,General Sampaio,Irauçuba,Itapagé,Itapipoca,Itarema,Paracuru,Paraipaba,Pentecoste,São Gonçalo do Amarante,Tejuçuoca,Trairi,Tururu,Umirim,Uruburetama

Sertão Central - CE 12Milhã,Pedra Branca,Piquet Carneiro,Banabuiú,Choró,Deputado Irapuan Pinheiro,Ibaretama,Mombaça,Quixadá,Quixeramobim,Senador Pompeu,Solonópole

Subtotal 50

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Açu-Mossoró - RN 14Serra do Mel,Baraúna,Açu,Alto do Rodrigues,Areia Branca,Carnaubais,Grossos,Ipanguaçu,Itajá,Mossoró,Pendências,Porto do Mangue,Tibau,São Rafael

Mato Grande - RN 15

Parazinho,Bento Fernandes,Caiçara do Norte,Ceará-Mirim,Jandaíra,João Câmara,Maxaranguape,Rio do Fogo,Pedra Grande,Poço Branco,Pureza,São Bento do Norte,São Miguel de Touros,Taipu,Touros

Sertão do Apodi (Chapada do Apodi) - RN 17

Governador Dix-Sept Rosado,Patu,Apodi,Augusto Severo,Caraúbas,Felipe Guerra,Itaú,Janduís, Messias Targino,Olho-d`Água do Borges,Paraú,Rafael Godeiro,Rodolfo Fernandes,Severiano Melo,Triunfo Potiguar,Umarizal,Upanema

Subtotal 46

PB

Borborema - PB 21

Casserengue,Serra Redonda,Serraria,Alagoa Nova,Areia,Areial,Borborema,Lagoa Seca,Massaranduba,Matinhas,Montadas,Pilões,Puxinanã,São Sebastião de Lagoa de Roça,Algodão de Jandaíra,Arara,Campina Grande,Esperança,Queimadas,Remígio,Solânea

Zona Da Mata Norte - PB 19

Curral de Cima,Cruz do Espírito Santo,Cuité de Mamanguape,Itapororoca,Mari,Pedro Régis,Sobrado,Capim,Baía da Traição,Cabedelo,Jacaraú,Lucena,Mamanguape,Marcação,Mataraca,Riachão do Poço,Rio Tinto,Santa Rita,Sapé

Zona Da Mata Sul - PB 13São José dos Ramos,São Miguel de Taipu,Juripiranga,Pilar,Alhandra,Bayeux,Caaporã,Caldas Brandão,Conde,Itabaiana,João Pessoa,Pedras de Fogo,Pitimbu

Subtotal 53

PE

Agreste Meridional - PE 16

Paranatama,Caetés,Bom Conselho,Capoeiras,Manari,Saloá,Terezinha,Tupanatinga,Águas Belas,Buíque,Iati,Ibimirim, Inajá,Itaíba,Pedra,Venturosa, Garanhuns, Angelim, Ibirajuba, São Bento do Una.

Mata Sul - PE 19

Xexéu,Amaraji,Joaquim Nabuco,Água Preta,Belém de Maria,Bonito,Catende,Cortês,Gameleira,Jaqueira,Maraial,Palmares,Primavera,Ribeirão,São Benedito do Sul,Barreiros,Rio Formoso,São José da Coroa Grande,Tamandaré

Sertão do Pajeú - PE 20

Santa Terezinha,Calumbi,Afogados da Ingazeira,Brejinho,Carnaíba,Flores,Ingazeira, Itapetim,Mirandiba,Santa Cruz da Baixa Verde,São José do Belmonte,São José do Egito, Serra Talhada,Solidão, Tabira,Triunfo,Tuparetama,Iguaraci,Quixaba,Sertânia

Subtotal 55

AL

Agreste - AL 16

Arapiraca,Campo Grande,Coité do Nóia,Craíbas,Estrela de Alagoas,Feira Grande,Girau do Ponciano,Junqueiro,Limoeiro de Anadia,Olho d`Água Grande,Taquarana,Lagoa da Canoa,Igaci,Palmeira dos Índios,São Sebastião,Traipu

Alto Sertão - AL 8 Canapi,Inhapi,Mata Grande,Pariconha,Água Branca,Delmiro Gouveia,Olho d`Água do Casado,Piranhas

Litoral Norte - AL 12

Campestre,Jacuípe,Jundiá,Barra de Santo Antônio,Japaratinga,Maragogi,Matriz de Camaragibe,Passo de Camaragibe,Porto Calvo,Porto de Pedras,São Luís do Quitunde,São Miguel dos Milagres

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Alto Sertão - SE 7Monte Alegre de Sergipe,Nossa Senhora da Glória,Canindé de São Francisco,Gararu,Nossa Senhora de Lourdes,Poço Redondo,Porto da Folha

Sertão Ocidental - SE 11São Miguel do Aleixo,Carira,Macambira,Pedra Mole,Pinhão,Poço Verde,Ribeirópolis,Simão Dias,Tobias Barreto,Frei Paulo,Nossa Senhora Aparecida

Subtotal 18

BA

Chapada Diamantina - BA 23

Ibicoara,Nova Redenção,Ibitiara,Novo Horizonte,Barra da Estiva,Boninal,Bonito,Iraquara,Itaeté,Jussiape,Lençóis,Marcionílio Souza,Morro do Chapéu,Mucugê,Palmeiras,Piatã,Souto Soares,Abaíra,Andaraí,Rio de Contas,Seabra,Utinga,Wagner

Do Sisal - BA 20

Araci,Barrocas,Biritinga,Conceição do Coité,Ichu,Lamarão,Monte Santo,Nordestina,Retirolândia,Santaluz,São Domingos,Serrinha,Teofilândia,Tucano,Valente,Candeal,Cansanção,Itiúba,Queimadas,Quijingue

Sul - BA 29

Almadina,Arataca,Buerarema,Coaraci,Barro Preto,Ibicaraí,Itaju do Colônia,Aurelino Leal,Camacan,Canavieiras,Floresta Azul,Gongogi,Ibirapitanga,Ilhéus,Itabuna,Itacaré,Itajuípe,Itapé,IItapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaítaba,Ubatã,Una,Uruçuca

Velho Chico - BA 16

Brotas de Macaúbas,Feira da Mata,Matina,Oliveira dos Brejinhos,Riacho de Santana,Barra,Bom Jesus da Lapa,Carinhanha,Ibotirama,Igaporã,Malhada,Morpará,Muquém de São Francisco,Paratinga,Serra do Ramalho,Sítio do Mato

Subtotal 88

MT

Baixo Araguaia - MT 15

Vila Rica,Santa Cruz do Xingu,Canabrava do Norte,São José do Xingu,Alto Boa Vista,Novo Santo Antônio,Serra Nova Dourada,Bom Jesus do Araguaia,Confresa,Luciára,Porto Alegre do Norte,Querência,Ribeirão Cascalheira,Santa Terezinha,São Félix do Araguaia

Portal Da Amazônia - MT 16

Apiacás,Marcelândia,Nova Monte verde,Nova Santa Helena,Alta Floresta,Carlinda,Colíder,Guarantã do Norte,Matupá,Nova Bandeirantes,Nova Canaã do Norte,Novo Mundo,Paranaíta,Peixoto de Azevedo,Terra Nova do Norte,Nova Guarita

Subtotal 31

MS

Da Reforma - MS 11Jardim,Sidrolândia,Anastácio,Bela Vista,Bodoquena,Bonito,Dois Irmãos do Buriti,Guia Lopes da Laguna,Maracaju,Nioaque,Terenos,

Grande Dourados - MS 12Glória de Dourados,Juti,Caarapó,Deodápolis,Douradina,Dourados, Fátima do Sul,Itaporã,Jateí,Nova Alvorada do Sul,Rio Brilhante,Vicentina

Subtotal 23

GO Vale do Rio Vermelho - GO 16

Mossâmedes,Sanclerlândia,Guaraíta,Itapuranga,Taquaral de Goiás,Carmo do Rio Verde,Buriti de Goiás,Córrego do Ouro,Itaguari,Itapirapuã,Morro Agudo de Goiás,Goiás,Heitoraí,Itaberaí,Itaguaru,Uruana

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DF Das Águas Emendadas - DF/GO/MG 11Mimoso de Goiás,Vila Boa,Formosa,Cabeceira Grande,Água Fria de Goiás,Cabeceiras,Padre Bernardo,Buritis,Unaí,Planaltina,Brasília

Subtotal 11

ES Norte - ES 17

Água Doce do Norte,Barra de São Francisco,Ecoporanga,Mucurici,Ponto Belo,São Gabriel da Palha,Vila Valério,Vila Pavão,Águia Branca,Boa Esperança,Conceição da Barra,Jaguaré,Montanha,Nova Venécia,Pedro Canário,Pinheiros,São Mateus

Subtotal 17

MG

Médio Jequitinhonha - MG 19

Medina,Cachoeira de Pajeú,José Gonçalves de Minas,Angelândia,Chapada do Norte,Comercinho,Francisco Badaró,Jenipapo de Minas,Novo Cruzeiro,Padre Paraíso,Ponto dos Volantes,Águas Vermelhas,Araçuaí,Berilo,Coronel Murta,Itaobim,Itinga,Pedra Azul,Virgem da Lapa

Noroeste de Minas - MG 22

Guarda-Mor,Uruana de Minas,Chapada Gaúcha,Arinos,Bonfinópolis de Minas,Brasilândia de Minas,Dom Bosco,Formoso,João Pinheiro,Lagamar,Lagoa Grande,Natalândia,Paracatu,Pintópolis,Presidente Olegário,Riachinho,Santa Fé de Minas,São Gonçalo do Abaeté,São Romão,Urucuia,Varjão de Minas,Vazante

Serra Geral - MG 16

Riacho dos Machados,Pai Pedro,Serranópolis de Minas,Catuti,Gameleiras,Mamonas,Mato Verde,Espinosa,Jaíba,Janaúba,Manga,Matias Cardoso,Monte Azul,Nova Porteirinha,Porteirinha,Verdelândia

Vale do Mucuri - MG 27

Fronteira dos Vales,Frei Gaspar,Pescador,Ladainha,Santa Helena de Minas,Ataléia,Setubinha,Teófilo Otoni,Bertópolis,Caraí,Catuji,Itaipé,Itambacuri,Machacalis,Ouro Verde de Minas,Pavão,Campanário,Águas Formosas,Carlos Chagas,Crisólita,Franciscópolis,Malacacheta,Nanuque,Novo Oriente de Minas,Poté,Serra dos Aimorés,Umburatiba

Subtotal 84

RJ Norte - RJ 9Conceição de Macabu,Carapebus,Campos dos Goytacazes,Cardoso Moreira,Macaé,Quissamã,São Francisco de Itabapoana,São Fidélis,São João da Barra

Subtotal 9

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Pontal do Paranapanema - SP 32

Estrela do Norte,Piquerobi,Regente Feijó,Indiana,Tarabai,Pirapozinho,Marabá Paulista,Sandovalina,Caiabu,Martinópolis,Alfredo Marcondes,Álvares Machado,Anhumas,Caiuá,Emilianópolis,Euclides da Cunha Paulista,Iepê,João Ramalho,Mirante do Paranapanema,Nantes,Narandiba,Presidente Bernardes,Presidente Epitácio,Presidente Prudente,Presidente Venceslau,Rancharia,Ribeirão dos Índios,Rosana,Santo Anastácio,Santo Expedito,Taciba,Teodoro Sampaio

Vale do Ribeira - SP 25

Iporanga,Ribeira,Eldorado,Barra do Chapéu,Barra do Turvo,Miracatu,Pedro de Toledo,Tapiraí,Itapirapuã Paulista,Ribeirão Branco,Apiaí,São Lourenço da Serra,Cajati,Cananéia,Iguape,Ilha Comprida,Itaóca,Itariri,Jacupiranga,Juquiá,Juquitiba,Pariquera-Açu,Peruíbe,Registro,Sete Barras

Subtotal 57

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Total Geral de Municípios = 958Total Geral de Territórios = 60

PRCantuquiriguaçu - PR 20

Marquinho,Ibema,Diamante do Sul,Foz do Jordão,Virmond,Catanduvas,Rio Bonito do Iguaçu,Campo Bonito,Espigão Alto do Iguaçu,Candói,Cantagalo,Goioxim,Guaraniaçu,Laranjeiras do Sul,Nova Laranjeiras,Pinhão,Quedas do Iguaçu,Reserva do Iguaçu,Três Barras do Paraná,Porto Barreiro

Vale do Ribeira - PR 7 Doutor Ulysses,Bocaiúva do Sul,Rio Branco do Sul,Adrianópolis,Cerro Azul,Itaperuçu,Tunas do Paraná

Subtotal 27

SC Meio Oeste Contestado (Chapecozinho) - SC 29

Erval Velho,Xaxim,Passos Maia,Ipuaçu,Coronel Martins,Faxinal dos Guedes,São Domingos,Vargem Bonita,Lajeado Grande,Catanduvas,Ouro Verde,Luzerna,Abelardo Luz,Água Doce,Entre Rios,Ouro,Ponte Serrada,Bom Jesus,Capinzal,Galvão,Herval d`Oeste,Ibicaré,Joaçaba,Jupiá,Lacerdópolis,Marema,Treze Tílias,Vargeão,Xanxerê

Subtotal 29

RS Zona Sul do Estado - RS 25

Aceguá,Canguçu,Pinheiro Machado,Arroio do Padre,Cerrito,Pedras Altas,Herval,Piratini,uí,Hulha Negra,Morro Redondo,Pedro Osório,Amaral Ferrador,Arroio Grande,Candiota,Capão do Leão,Cristal,Jaguarão,Pelotas,Rio Grande,Santana da Boa Vista,Santa Vitória do Palmar,São José do Norte,São Lourenço do Sul,Turuçu

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AÇÕES FEDERAISPara o Programa foram mobilizadas ações dos seguintes Ministérios e Órgãos do Governo Federal:

EIXOS DE AÇÃOAções Recursos

Apoio às Atividades Produtivas 74 R$ 2,3 bilhoesCidadania e Acesso a Direitos 55 R$ 6,6 bilhõesQualificação da Infra-estrutura 48 R$ 4 bilhões

Total 177 R$ 12,9 bilhões

GRUPO DE AÇÕESOrganização Sustentável da Produção R$ 2,4 bilhõesDireitos Desenvolvimento Social R$ 5 bilhõesSaúde, Saneamento e Acesso à Água R$ 1,3 bilhãoEducação e Cultura R$ 571 milhõesInfra-estrutura R$ 3 bilhõesApoio à Gestão Territorial R$ 23 milhõesAções Fundiárias R$ 600 milhões

Total R$ 12,9 bilhões

Casa Civil• Secretaria-Geral da Presidência da República • Planejamento• Secretaria de Relações Institucionais• Minas e Energia• Saúde/Funasa• Integração Nacional • Trabalho e Emprego • Meio Ambiente • Cidades• Desenvolvimento Agrário/Incra• Desenvolvimento Social • Educação •

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres• Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial• Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca• Justiça/Funai• Agricultura, Pecuária e Abastecimento• Cultura• Banco do Brasil• Banco da Amazônia• Caixa Econômica Federal• Banco do Nordeste do Brasil• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico •e Social

R$ 12,9 BILHÕES EM 177 AÇÕES

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NORTE (total: R$ 2,5 bilhões)

ACREAlto Acre e Capixaba - R$ 32,5 milhões

AMAPÁSul do Amapá - R$ 41,5 milhões

AMAZONASAlto Rio Negro - R$ 27,4 milhõesBaixo Amazonas - R$ 105,2 milhõesEntorno de Manaus –R$ 660,9 milhões

PARÁBaixo Amazonas - R$ 252,6 milhõesMarajó - R$ 139,6 milhõesNordeste Paraense - R$ 230,1 milhõesSudeste Paraense - R$ 230,6 milhões Transamazônica - R$ 409,9 milhões

RONDÔNIACentral (Ji-Paraná) - R$ 138,7 milhões

RORAIMASul de Roraima - R$ 70,6 milhões

TOCANTINSBico do Papagaio - R$ 231,5 milhões

NORDESTE (total: R$ 6,4 bilhões)

ALAGOASAgreste – R$ 360,7 milhõesAlto Sertão - R$ 119,3 milhõesLitoral Norte - R$ 67,9 milhões

BAHIAChapada Diamantina - R$ 200,4 milhõesDo Sisal - R$ 260 milhõesSul - R$ 401,6 milhõesVelho Chico – R$ 242,2 milhões

CEARÁInhamuns Crateus - R$ 289,2 milhõesItapipoca - R$ 227 milhões Sertão Central – R$ 214,2 milhões

MARANHÃOBaixo Parnaíba - R$ 226,4 milhõesLençóis Maranhenses/Munin - R$ 133,1 milhões Cocais - R$ 517,3 milhõesVale do Itapecuru - R$ 139,8 milhões PARAÍBABorborema - R$ 290,1 milhõesZona da Mata Norte - R$ 154,1 milhõesZona da Mata Sul - R$ 313,8 milhões

PERNAMBUCOAgreste Meridional - R$ 247,7 milhõesMata Sul – R$ 203,4 milhõesSertão do Pajeú - R$ 207,4 milhões

PIAUÍCarnaubais - R$ 94,5 milhõesEntre Rios - R$ 421,3 milhõesSerra da Capivara - R$ 100,7 milhõesVale do Guaribas - R$ 323,9 milhões

RIO GRANDE DO NORTEAçu-Mossoró - R$ 171,7 milhõesMata Grande - R$ 91,6 milhões Sertão do Apodi - R$ 127,9 milhões

SERGIPEAlto Sertão - R$ 126,5 milhões Sertão Ocidental - R$ 131,3 milhões

CENTRO-OESTE (total: R$ 1,2 bilhão)

DISTRITO FEDERALDas Águas Emendadas - R$ 465,8 milhões

GOIÁSVale do Rio Vermelho – R$ 75 milhões

MATO GROSSOBaixo Araguaia - R$ 236,9 milhõesPortal da Amazônia - R$ 223,8 milhões

MATO GROSSO DO SUL Da Reforma - R$ 97,4 milhõesGrande Dourados - R$ 125,9 milhões

SUDESTE (total: R$ 1,4 bilhão)

ESPÍRITO SANTONorte - R$ 175,9 milhões

MINAS GERAISMédio Jequetinhonha - R$ 171,7 milhões Noroeste de Minas - R$ 215,2 milhões Serra Geral - R$ 230,7 milhões Vale do Mucuri - R$ 284,6 milhões

RIO DE JANEIRONorte - R$ 129,1 milhões

SÃO PAULOPontal do Paranapanema - R$ 126,8 milhões Vale do Ribeira - R$ 146,1 milhões

SUL (total: R$ 641 milhões)

PARANÁCantuquiriguaçu - R$ 128,8 milhões Vale do Ribeira - R$ 40,3 milhões

SANTA CATARINAMédio Oeste Contestado (Chapecozinho) - R$ 122,1 mi-lhões

RIO GRANDE DO SULZona Sul do Estado - R$ 324,5 milhões

RECURSOS POR TERRITÓRIO

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RECURSOS POR REGIÃO *

Região Norte R$ 2,5 bilhõesRegião Nordeste R$ 6,4 bilhõesRegião Centro-Oeste R$ 1,2 bilhãoRegião Sudeste R$ 1,4 bilhãoRegião Sul R$ 641 milhões

* excluídos os recursos das ações nacionais não territorializadas

PORTAL DO TERRITÓRIOS DA CIDADANIAwww.territoriosdacidadania.gov.br

Todas as ações estão lançadas no Portal Territórios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por territórios. A execuação do programa também pode ser acompanhada pelo portal.

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ANIAGESTÃO

PRIMEIRO PASSO: AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL O detalhamento das ações está feito. Os órgãos do Governo Federal que participam do programa apresentaram uma realação de ações concretas para cada um dos territórios. Ao todo são 177 ações nos três eixos de atuação, com um volume de recursos da ordem de R$ 12,9 bilhões.

SEGUNDO PASSO: PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO Esta fase começa a partir do lançamento do Programa nas comunidades. A população de cada território discute com representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal as ações a serem adotadas na comunidade, levando em conta as características de cada região. Poderão ser incluídas ações dos governos estaduais e municípios, ampliando a agenda pactuada entre governo e sociedade.

TERCEIRO PASSO: EXECUÇÃO E CONTROLE É a fase de execução e controle das 6 mil obras e serviços. Mais uma vez a população participa ativamente. As obras, programas e investimentos aprovados farão parte de uma agenda detalhada das ações nas regiões. Todo controle da execução dessa agenda será público, por meio do Portal Territórios da Cidadania. Qualquer cidadão poderá acompanhar cada projeto, via internet, desde a licitação até a conclusão.

TERRITÓRIOS DA CIDADANIA - passo a passo

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GESTÃO

PRIMEIRO PASSO: AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL O detalhamento das ações está feito. Os órgãos do Governo Federal que participam do programa apresentaram uma realação de ações concretas para cada um dos territórios. Ao todo são 177 ações nos três eixos de atuação, com um volume de recursos da ordem de R$ 12,9 bilhões.

SEGUNDO PASSO: PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO Esta fase começa a partir do lançamento do Programa nas comunidades. A população de cada território discute com representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal as ações a serem adotadas na comunidade, levando em conta as características de cada região. Poderão ser incluídas ações dos governos estaduais e municípios, ampliando a agenda pactuada entre governo e sociedade.

TERCEIRO PASSO: EXECUÇÃO E CONTROLE É a fase de execução e controle das 6 mil obras e serviços. Mais uma vez a população participa ativamente. As obras, programas e investimentos aprovados farão parte de uma agenda detalhada das ações nas regiões. Todo controle da execução dessa agenda será público, por meio do Portal Territórios da Cidadania. Qualquer cidadão poderá acompanhar cada projeto, via internet, desde a licitação até a conclusão.

CRONOGRAMA DO CICLO DE GESTÃO

ETAPAS Duração Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

1 Apresentação da matriz de ações do Governo Federal

20 dias

2 Calendário de debate das ações do Governo Federal

45 dias

3 Proposta dos colegiados para as ações do Governo Federal

15 dias

4 Calendário de Debates (sugerido) das ações dos governos estaduais e munici-pais

30 dias

5 Plano territorial de ações integradas

30 dias

6 Alimentação do Portal 45 dias

7 Execução dos projetos conforme projeto

8 Acompanhamento / Monitoramento durante a execução

9 Avaliação / Planejamento para nova matriz

90 dias