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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO

DE 9 A 12 DE OUTUBRO

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TERRITORIALIDADES E O TURISMO: O CASO DOS ASSENTAMENTOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS1 ROSÂNGELA CUSTODIO C.THOMAZ2

Resumo: O presente trabalho objetiva o estudo da atividade econômica, tais como a turística nos

assentamentos de Presidente Epitácio-SP. Para este estudo de caso foi utilizado a pesquisa bibliográfica e a realização de questionário direcionados aos produtores do assentamento Porto Velho e assentamento Lagoinha. São sete propriedades que, encontraram no uso dos recursos naturais e algumas produções artesanais, elementos para complementar a renda. Nesse cenário, foram identificadas algumas territorialidades, tais como: confecção de embutidos, doces e o turismo de pesca, que, de certa forma estão entrelaçadas com a permanência no espaço rural.

Palavras-chave: Território; Territorialidades; Turismo no espaço rural.

Abstract: This work aims the study of economic activity such as tourism in the rural settlement of

Presidente Epitácio -SP. For this case study was used the literature and a questionnaire targeted to producers from Porto Velho's rural settlement. There are seven properties, which found out the use of natural resources and some handcrafted productions, as elements to supplement the income. In this scenario, we identified some territorialities, such as making inlaid, candies, and fishing tourism, which in some ways are intertwined with the staying in rural areas.

Key-words: Territory; Territorialities; Rural Tourism.

1 – Introdução

O presente trabalho objetiva o estudo da atividade turística nos

assentamentos de Presidente Epitácio-SP, como consequência de um processo de

territorialização e territorialidades encontradas pelos sujeitos para permanecerem

em seus lotes. Este município está localizado na área do território paulista

denominada Pontal do Paranapanema, situada no extremo sudoeste do Estado.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010), o

Município de Presidente Epitácio, possui uma área estimada em 1.260,281 km² e faz

limite territorial com os Municípios de Caiuá (SP), Panorama (SP), Marabá Paulista

(SP), Teodoro Sampaio (SP), Anaurilândia (MS), Bataguassu (MS), Santa Rita do

Pardo (MS) e Brasilândia (MS).

1 Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista, Campus de

Presidente Prudente. Bolsista Fapesp. E-mail de contato: [email protected] 2 Docente do programa de pós-graduação da Universidade Estadual Paulista, Campus de Presidente Prudente.

E-mail de contato: [email protected]



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Tem em sua composição territorial 4 assentamentos rurais de reforma agrária,

são eles: Engenho, São Paulo, Lagoinha e Porto Velho. Destes, os dois últimos

serão investigados pois são os locais onde se fazem presentes os assentados que

estão envolvidos com atividade do turismo.

Os assentamentos de Presidente Epitácio não fogem ao cenário de luta pelo

acesso à terra comumente vinculado a região do Pontal do Paranapanema. Conflitos

estes, decorrentes de problemas fundiários entre sem – terra, posseiros,

arrendatários, meeiros, latifundiários e acentuado pelo desemprego maciço de

pessoas que trabalhavam na Companhia Energética do Estado de São Paulo -

CESP, para a construção da UHE Sérgio Motta, em Primavera. Essas prorrogativas

contribuíram para a implantação desses assentamentos (MAZZINI, 2007).

O Assentamento Porto Velho, foi criado em outubro de 2001, com um total de

85 lotes, ocupando uma área equivalente a 1.492,6 hectares. Este assentamento foi

criado em meio a protestos, que se deu por meio de ocupações, ordem de despejos

e violência por parte dos empregados da fazenda que receberam os ocupantes com

disparo de arma de fogo (PILLA; ANDRADE. MARQUES, 2013; MAZZINI, 2007).

Segundo Mazzini (2007) e relatos de Muller, técnico do ITESP que assiste

este assentamento, pode se dizer que este assentamento está dividido em duas

áreas a partir do rio Santo Anastácio que, atravessa o assentamento e encontra-se

com o rio Paraná. Em virtude desse predicado, os assentados consideram esta área

um berçário biológico natural, aliado a isso, apresenta beleza paisagística, que

podem ser um campo de possiblidades para o desenvolvimento do turismo.

Por sua vez, o assentamento Lagoinha é o mais antigo do município, foi

criado em 1998, com 150 lotes, distribuídos em 13,5 hectares para cada família. Os

funcionários da antiga fazenda também foram beneficiados com a posse da terra.

Fora isso, muitos relataram que ficaram acampados mais de 2 anos a beira do

Córrego do Veado. Após a conquista da aérea tiveram que aguardar

aproximadamente um ano no lote provisório coberto de lona (MAZZINI, 2007). Ele foi

implantado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, mas

na atualidade recebe assistência técnica da Fundação Instituto de Terras do Estado

de São Paulo - ITESP e da Prefeitura Municipal.



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Quanto a participação dos movimentos sociais, segundo Mazzini, os relatos

apontam que, os Brasileiros Unidos Querendo Terra - BUQT, oriundo do próprio

município e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, foram os que

tiveram maior peso no processo de formação deste assentamento (2007).

No que diz respeito a sua localização, este fica estrategicamente próximo à

sede do município, no qual na parte sul é cortado pela Rodovia Raposo Tavares (SP

270) de frente para com a base da Polícia Militar; a oeste faz limite com duas

propriedades menores, próximos aos trilhos da Estrada de Ferro da Alta

Sorocabana; a noroeste com a estrada municipal, de frente ao Parque Turístico

Figueiral e o rio Paraná; e a norte e leste com a fazenda Lagoinha e outra

propriedade rural (MAZZINI, 2007).

2 – Discussão

O território, categoria basilar desse trabalho, será apresentado sob a ótica de

alguns autores, tais como Saquet, Raffestin, Milton Santos e Haesbaert, entre

outros, com o intuito de evidenciar os principais conceitos em voga.

A discussão sobre território é fundamental para compreender o processo de

enraizamento, tendo em vista, o uso e apropriação dos recursos naturais,

econômicos, culturais, etc, do local para suprir as descontinuidades e permanências

de políticas públicas eficazes que valorizem o modo de vida rural.

A noção de território, segundo Gottmann, era conhecida a partir do século XV

e estava relacionada a assuntos políticos do próprio período, a saber, dominação de

terras das cidades-estados gregas e romanas, que comprometiam a soberania

territorial dos envolvidos. No decorrer do século XVI, foram ainda mais intensificadas

e expandiram-se as teorias políticas que enfatizaram o entendimento de soberania

como um predicativo dos Estados (1973, apud SAQUET, 2007).

Saquet (2005) contribui com o conceito de território, ao referenciá-lo como o

processo de territorialização, no qual, o

Território produto do processo de territorialização, como principal fruto de nossa vida cotidiana, também percebida, concebida e sentida. Território apropriado e produzido econômica, política e culturalmente (de forma material e idearia; objetiva e subjetivamente), centrado no enraizamento, nas relações de poder e na cristalização de redes geográficas de circulação



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e comunicação. Há, portanto, no território, fixação e movimento, contradições e unidades; dominação e subordinação, controle do e no espaço geográfico, que está contido na formação territorial, não como substrato, palco, mas como elemento presente, inerente às conjugações internas do território (SAQUET, 2005, p. 48).

Souza, menciona que, o território é “um espaço definido e delimitado por e a

partir de relações de poder”, especialmente procurando entender, na construção

desse processo, “quem domina ou influencia e como domina ou influencia esse

espaço?” (2006, p.78-79). Dessa forma, o processo de ocupação de um território

gera raízes e identidade, o que nos leva a acreditar que “um grupo não pode ser

compreendido sem o seu território, no sentido de que a identidade sociocultural das

pessoas estaria inarredavelmente ligada aos atributos do espaço concreto (natureza,

patrimônio arquitetônico e “paisagem”) ” (SOUZA, 2006, p.84).

Na perspectiva de Raffestin (1993), o território é compreendido com a

manifestação espacial do poder a partir das relações sociais. Dessa forma, é

possível pensar no processo de territorialização, significando o território; a

desterritorialização, sendo a sua destruição; e a reterritorialização, sendo a sua

reconstrução.

Segundo Milton Santos (1996; 2007), não é o território que se constitui em

objeto de análise social, mas sim o uso que se faz dele, pois, o mesmo institui-se em

quadro referencial de nossa existência. Nesse sentido, ele é o fundamento do

trabalho, da moradia, das trocas materiais e imateriais e do exercício da vida. Por

isso,

O território é o lugar em que desembocam todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a história do homem plenamente se realiza a partir das manifestações da sua existência. A geografia passa a ser aquela disciplina tornada mais capaz de mostrar os dramas do mundo, da nação, do lugar (SANTOS, 2007, p.13).

Na concepção de Haesbaert, o território é a integração entre distintas

dimensões sociais. Partindo desse pressuposto, para este autor, há duas tradições

fundamentais que permeiam a elaboração do conceito, sendo, a primeira, já

superada, que estava ligada à dimensão natural, biológica, que teve origem com a

territorialidade dos animais, na biologia; e a segunda, ainda muito evidente, que



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privilegia as relações de poder, a situação política, preferencialmente, aquela

relacionada ao Estado nação moderna (2007).

A partir do exposto, acredita-se que, quando o indivíduo se territorializa, ele o

faz por meio de suas territorialidades. A territorialidade, é o processo no qual um

indivíduo ou grupo, se enraíza no local onde está inserido, e dele extrai sua

sobrevivência, em distintas dimensões, sejam elas sociais, econômicas, políticas,

culturais, etc. Isto posto, este será o próximo passo, como parte do processo para

entender o território.

Para Raffestin (1993), a territorialidade, expressa o local do vivido, das

manifestações das experiências dos indivíduos com o território que habita, assim,

[...] adquire um valor bem particular, pois reflete a multidimensionalidade do “vivido” territorial pelos membros de uma coletividade, pelas sociedades em geral. Os homens “vivem”, ao mesmo tempo, o processo territorial e o produto territorial por intermédio de um sistema de relações existenciais e/ou produtivas. Quer se trate de relações existenciais ou produtivistas, todas são relações de poder, visto que há interação entre os atores que procuram modificar tanto as relações com a natureza como as relações sociais. Os atores, sem se darem conta disso, se automodificam também. O poder é inevitável e, de modo algum, inocente. Enfim, é impossível manter uma relação que não seja marcada por ele (RAFFESTIN, 1993, p. 158-159).

Segundo Saquet (2011), as territorialidades, podem ser econômicas, políticas

e culturais. Todas, são, concomitantemente, consequência dos condicionantes e

caracterizadoras da territorialização e do território numa oscilação constante de

desterritorialização e reterritorialização, a partir das relações sociais, das

apropriações e das demais práticas espaço-temporais. Em virtude disso, as

territorialidades definem cada território, influenciando, simultaneamente, na sua

própria reprodução, por meio de rupturas e permanências.

Dado o exposto, percebemos que as territorialidades desses assentados, aqui

retratados, são as alternativas atreladas a sua sobrevivência e permanências nos

assentamentos. Estas foram identificadas por meio de visitas de campo.



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3 – Metodologias

Esta pesquisa é um estudo de caso, com a realização de questionário

direcionados aos produtores dos assentamentos Porto Velho e Lagoinha para a

obtenção de informações sobre as suas territorialidades.

A pesquisa da literatura foi substancial para o entendimento sobre o conceito

de território e de territorialidades. Já os questionários auxiliaram na apreensão da

realidade local.

4 – Resultados

As principais atividades econômicas presentes nesses assentamentos são a

agricultura e a pecuária, da onde provem os sustentos das famílias assentadas. Na

agricultura destacam-se, a produção de verduras, legumes e frutas. A grande parte

da produção são vendidos a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab para

merenda escolar, pois a muitos assentados fazem parte de programas de compra de

alimentos.

É importante destacar que, preocupados com sua permanência no local, a

partir das dificuldades encontradas, tais como, o acesso a linhas de financiamento e,

sobretudo, por problemas no recebimento de pagamento por parte da Conab, entre

tantos outros, que estes assentados perceberam no turismo, uma possibilidade de

se manterem em seus lotes para que não ficassem dependentes, tão somente das

políticas que demoram um pouco para serem efetivadas no campo, especialmente,

em Presidente Epitácio.

O interesse pelo turismo surgiu a partir dessa conjuntura e também do

aproveitamento do uso que algumas pessoas de fora já faziam das propriedades

que margeiam o rio Santo Anastácio e rio Paraná para atividades de pesca.

Assim, em meio a dificuldades enfrentadas no seu cotidiano e vislumbrando o

aproveitamento das potencialidades que os recursos naturais lhes proporcionavam,

alguns assentados, começaram a investir em seus lotes, no sentido de estruturá-lo,

para melhor acolher os visitantes. Dessa forma, em particular, no assentamento

Porto Velho, as relações que dantes era apenas com o lido e trato com a produção

agropecuária, transformou-se em também com a recepção e o acolhimento dos

visitantes.



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A procura pelos lotes, em virtude da proximidade com os rios é vista pelos

assentados como algo positivo para complementar as finanças domésticas. Dessa

forma, alguns estão procurando se qualificar para melhorar o que se tem,

principalmente porque não dispõem de meios de divulgação oficial, pois contam

mesmo é com a indicação por meio dos visitantes que passaram pelo local.

Não se sabe largamente, o impacto, negativo e positivo desencadeado pela

atividade nascente do turismo de pesca no local, entretanto, os assentados

envolvidos, estão se motivando na esperança de que essa iniciativa possa mantê-los

em seus lotes.

Para aqueles que não residem na beira do rio, estes, tentam diversificar a sua

produção a partir da preparação de derivados daquilo que é cultivado nas

propriedades. A distribuição é feita no comércio na cidade, nas feiras livres e aos

visitantes que passam pelo assentamento.

Estes foram o cenário encontrado no assentamento, no que diz respeito a

práticas econômicas e como elas estão, de certo modo relacionado ao turismo de

pesca.

Levando em consideração esses aspectos, este trabalho privilegiou o

universo de sete propriedades que, de alguma forma, são beneficiadas com o

turismo, a partir da indicação dos técnicos do Itesp de Presidente Epitácio. Deste

total, seis estão localizadas no assentamento Porto Velho e uma no assentamento

Lagoinha.

Em consonância com o trabalho de campo realizado, bem como, relatos dos

técnicos envolvidos, foram identificadas, algumas territorialidades, tais como:

confecção de embutidos, de doces, a presença de artesanato, turismo de pesca. No

tocante ao turismo de pesca, foram elencadas pelos próprios assentados, o

exercício de outras atividades profissionais relacionadas ao turismo de pesca, como

por exemplo, piloteiro, aluguel de barco, hospedagem, alimentação, entre outros.

Estas são as vivências e o modo de sobrevivência destes assentados, que, a partir

da complementação da atividade agropecuária, tentam se manter no campo,

tentando superar as labutas diárias.

A partir do questionário pode-se verificar que no assentamento Porto Velho,

dos 85 lotes criados, apenas 8,24% desenvolvem alguma atividade que esteja



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relacionada com o turismo, deste recebendo algum provento. Deste percentual,

71,42% são beneficiados diretamente com o turismo, especificamente com o turismo

de pesca e, 28,57% são, em sua maioria, indiretamente por meio da venda de

produtos alimentícios.

Gráfico 1- Propriedades beneficiadas com o Turismo. Fonte dos dados: Autora, 2015.

Das propriedades visitadas, o lote 23, desenvolve a atividade de turismo a mais

de três anos. Localiza-se próximo a estrada e ao centro urbano de Presidente

Epitácio. No que se refere ao turismo, disponibiliza a casa para aluguel de

temporada, pois possui outra moradia na cidade, entretanto no sitio não dispõem de

serviço de alimentação. No que diz respeito a estrutura para o visitante, esta, possui

na beira do rio Paraná, um espaço para a montagem de barraca, espaço para fazer

churrasco e um píer para a pescaria. De todos as propriedades visitadas, é a que

detêm uma paisagem exuberante, com uma visão privilegiada das águas cristalinas

do rio.

No lote 38, a proprietária vive na propriedade desde a fundação do

assentamento, e, só recentemente, a mais de três anos, começou a trabalhar com

turismo por meio do aluguel de chalé para os turistas. Criaram um espaço para a

construção dos chalés, próximo da beira do rio, com a finalidade de hospedar e

oferecendo serviços de barco e piloteiro.

O lote 39 desenvolve o turismo por mais de três anos. Dispõe de chalés para

acomodar o turista. A propriedade está localizada próximo do encontro dos rios

Santo Anastácio e Paraná.

O lote 53, não trabalha diretamente com o turismo, mas indiretamente

consegue se inserir na rede por meio da comercialização de seus produtos. A



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proprietária produz artesanalmente embutidos de suinocultura, pimenta, pepino,

sendo o primeiro, o mais vendido, faz galinha caipira, caldo de cana, entre outros.

Aliado a isso, participa do Projeto Macaúba, que é um potencial para o

desenvolvimento da educação ambiental, especialmente atrelado a prática de

turismo de pesca.

Na visita ao lote 54, identificou-se que este também não trabalha diretamente

com o turismo, mas indiretamente se insere no processo por meio da

comercialização de alimentos. Os proprietários possuem uma venda que

dependendo da demanda oferece almoço. Aproveitam o espaço e comercializam os

produtos artesanais fabricados por eles, tais como, cachaça, doces, pão de

mandioca, embutidos de pepino e pimenta.

Verificou-se na visitação ao lote 55, que o proprietário está envolvido com o

turismo há mais de três anos e possui experiência profissional referente ao tempo

em que trabalhou em uma pousada, fora do assentamento. Esta propriedade

localiza-se próximo do encontro dos rios Santo Anastácio com o Paraná. A

residência é ampla com varanda grande e arejada, propícia para receber o turista e

servir refeição de um modo geral.

Geralmente, para pescar na propriedade, cobra-se R$ 10,00 por carro, para

isso dispõe de barco, motor de barco para aluguel e exerce a função de piloteiro,

estas práticas acontecem mais aos finais de semana, o que permite, durante a

semana a lida com a produção agropecuária.

Futuramente, tem interesse em implantar uma estrutura de camping para

atender o visitante e inserir o serviço de alimentação. Aliado a isso, dispõem

também de uma Área de Preservação Permanente que pretende utilizar para

trabalhar com a educação ambiental.

A propriedade, identificada como lote 60, desenvolve a atividade de turismo a

mais de quatro anos, para tanto, construíram um chalé, que sempre é alocado,

especialmente, pelo perfil de pescador.

As famílias que compõem o assentamento Lagoinha e, que, participaram do

processo histórico de luta e posse da terra, tem criado, após as muitas dificuldades e

as constantes lutas travadas, estratégias de resistência no campo. Estas

resistências se fazem presentes, como por exemplo, na confecção de embutidos,



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doces e doces em compota, no artesanato, nos produtos orgânicos, na hortaliça e

no mel, entre outros, que foram entrecruzadas com o turismo, como uma estratégia

de distribuição da produção. Estas territorialidades representam as alternativas que,

pelo menos três, destas famílias encontraram para permanecem no local.

Cabe ressaltar que, nesse assentamento só foi possível visitar uma

propriedade, no trabalho de campo realizado, já que o tempo que se tinha era

insuficiente para abranger a três.

O trabalho de campo foi direcionado para o lote 61, por ser uma das

propriedades deste assentamento que desenvolve um trabalho paralelo ao turismo.

O sítio tem uma produção bem diversificada que são destinados dentre outras

coisas para a fabricação artesanal de embutidos, por meio de uma cozinha artesanal

que possui certificação e autorização de funcionamento de acordo com a Vigilância

Sanitária Municipal.

O progresso da propriedade, se deu em virtude da diversificação produtiva e

da cozinha artesanal instalada no lote, sobretudo, somado ao esforço dos

proprietários. Assim, além da produção convencional de banana nanica e prata,

coco, goiaba, manga, maxixe, quiabo, pepino, os proprietários, produzem o mamão

orgânico, com a certificação do produto. Também produz o leite que é utilizado na

fabricação dos doces.

O que é produzido, especialmente as conservas, são deixadas em

consignação nas pousadas e nos estabelecimentos comerciais da cidade. É um, dos

proprietários que faz a administração do negócio, a distribuição e a comercialização

dos produtos.

Com o crescimento da produção artesanal foi criada a marca „Tacho Melado‟

para representar os produtos feitos nessa cozinha artesanal. Os alimentos já

possuem selo de inspeção necessária para a sua comercialização. Aliado a isso,

planeja-se a ampliação da produção por meio da construção de tanque para peixe e

também as mulheres da casa produzem artesanato.

5 - Conclusões

Pela observação dos aspectos tratados aqui por meio das visitas realizadas,

verificou-se que, o turismo, dentre outras atividades, foi visto pelos assentados como



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uma das possibilidades para se manter no rural, especialmente, por meio do

aproveitamento do recurso hídrico e da diversificação produtiva que permite a

produção e a venda, diretamente ou indiretamente feita ao visitante, dos produtos

artesanalmente feitos nesses assentamentos.

Em razão disso, percebeu-se que, os assentados buscam em outras

atividades uma forma de se enraizar e tirar seu sustento, não tão somente das

atividades agropecuárias, mas tendo nelas a sua base, contudo, tentando ampliar as

fontes de renda familiar.

Outro fator relevante é que, os assentados, em sua maioria, não têm

conhecimento sobre as implicações que o desenvolvimento do turismo poderá

trazer, tanto para bem quanto para o mal. Nesse sentido, entende-se que, a

informação sobre o turismo seja um passo importante no processo de construção do

turismo nestes assentamentos pelos assentados.

6 – Referências Bibliográficas

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