TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto...

12
TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA 1. TÍTULO Contratação de Consultoria Especializada em Arquitetura de Interiores para elaboração do Projeto Executivo de Marcenaria (mobiliário sob medida), Sinalização, Comunicação Visual e Sonorização. 2. ENQUADRAMENTO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA Componente 2: Melhoria dos Serviços Públicos Subcomponente 2.1: Atenção à Saúde - Fortalecimento das redes de atenção: Materno-infantil (Cegonha), Oncológica (Crônicos) e Urgência e Emergência. Método de Aquisição: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SQC) Órgão demandante: Secretaria de Estado da Saúde SESAP 3. DATA 28 de Setembro de 2017. 4. EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA (CONTEXTO E JUSTIFICATIVA) Contexto do Projeto O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) vem implementar sua estratégia de desenvolvimento através de ações e programas do Governo Federal, como o Saúde a Toda Hora, promovendo o enfrentamento das principais necessidades dos hospitais estaduais e municipais, melhorando a gestão, qualificando e ampliando o acesso dos usuários em situações de urgência, reduzindo o tempo de espera, através do atendimento ágil, humanizado e com acolhimento. Para isso, o Plano Estadual de Saúde alinhado aos Planos Governamentais do Estado do Rio Grande do Norte (Planos Plurianuais - PPA 2012-2015 e PPA 2016-2020), com objetivos de garantir o acesso aos serviços de saúde com atendimento qualificado por meio dos recursos e ações do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável RN Sustentável, investirá na estruturação tecnológica e de logística por ambiência com os investimentos para a continuidade da assistência prestada nas Unidades de Saúde (Hospitais Regionais, Centros de Referência Oncológica, Banco de Leite Humano, Laboratório de Anatomopatologia e Citopatologia), efetivando o Direito Universal à Saúde do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. A elaboração dos Projetos de detalhamento do mobiliário executado sob medida (modulado ou marcenaria) e os

Transcript of TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto...

Page 1: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA

1. TÍTULO

Contratação de Consultoria Especializada em Arquitetura de Interiores para elaboração do Projeto

Executivo de Marcenaria (mobiliário sob medida), Sinalização, Comunicação Visual e Sonorização.

2. ENQUADRAMENTO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA

Componente 2: Melhoria dos Serviços Públicos

Subcomponente 2.1: Atenção à Saúde - Fortalecimento das redes de atenção: Materno-infantil

(Cegonha), Oncológica (Crônicos) e Urgência e Emergência.

Método de Aquisição: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SQC)

Órgão demandante: Secretaria de Estado da Saúde – SESAP

3. DATA

28 de Setembro de 2017.

4. EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA (CONTEXTO E JUSTIFICATIVA)

Contexto do Projeto

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) vem implementar sua estratégia de desenvolvimento através

de ações e programas do Governo Federal, como o Saúde a Toda Hora, promovendo o enfrentamento das

principais necessidades dos hospitais estaduais e municipais, melhorando a gestão, qualificando e

ampliando o acesso dos usuários em situações de urgência, reduzindo o tempo de espera, através do

atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.

Para isso, o Plano Estadual de Saúde alinhado aos Planos Governamentais do Estado do Rio Grande do Norte

(Planos Plurianuais - PPA 2012-2015 e PPA 2016-2020), com objetivos de garantir o acesso aos serviços de saúde

com atendimento qualificado por meio dos recursos e ações do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável

– RN Sustentável, investirá na estruturação tecnológica e de logística por ambiência com os investimentos para a

continuidade da assistência prestada nas Unidades de Saúde (Hospitais Regionais, Centros de Referência

Oncológica, Banco de Leite Humano, Laboratório de Anatomopatologia e Citopatologia), efetivando o

Direito Universal à Saúde do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN.

A elaboração dos Projetos de detalhamento do mobiliário executado sob medida (modulado ou marcenaria) e os

Page 2: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

projetos de Sinalização Geral e Comunicação Visual refletirá no cumprimento das metas estabelecidas no projeto,

como complemento dos projetos arquitetônicos e complementares elaborados e já entregues - de construção,

reforma e ampliação das unidades de saúde. Desta forma, esta contratação é imprescindível para a estruturação

física de acordo com o investimento proposto, no intuito de fortalecer os serviços públicos de saúde de forma

regionalizada e integralizada nas unidades que compõem as regiões de saúde do RN.

5.2. Justificativa da Consultoria

O rápido avanço vivido nos últimos anos na atualização dos procedimentos e protocolos de atendimento

gera continuamente atualização e adequação da estrutura física, das técnicas e da ambiência com o objetivo

de melhorar a assistência à saúde.

A necessidade de se projetar e instalar mobiliário adequado ao desenvolvimento dos processos de trabalho é

fundamental para que se possam ter mobiliários funcionais, apropriados aos espaços e as suas reais

necessidades, formando um conjunto harmonioso entre

o mobiliário, o ambiente e o usuário, proporcionando assim, conforto e evitando problemas de

saúde, trazendo até uma melhor qualidade e produtividade no serviço executado.

Quanto ao Projeto de Sinalização e Comunicação Visual, este aliará as necessidades funcionais

(setorização, orientação e informação) às necessidades ambientais do edifício (aspecto decorativo) e, servirá

para facilitar a mobilidade e o acesso às diversas áreas e setores utilizados diretamente pelos usuários do

serviço, proporcionando uma melhor orientação com relação à localização das unidades, como também, a

perfeita identificação dos equipamentos de segurança. Para isto, devem ser abordadas no projeto as

seguintes áreas: Institucional, com divulgação da marca dentro do edifício; indicativa, com a setorização e

percurso dos usuários; informativa, na instalação de displays, porta cartazes, porta folder, quadros de avisos,

e, além da área Decorativa.

Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de

atendimento nas Unidades Funcionais que sofreram intervenção de projetos arquitetônicos e

complementares pelo Projeto Governo Cidadão e do projeto de sinalização e comunicação visual para toda

Unidade de Saúde, faz-se necessário para que se proceda com a padronização dos Estabelecimentos de

Saúde contemplados pelo Projeto Governo Cidadão: Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (São

José de Mipibú), Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio), Hospital Regional Nelson

Inácio dos Santos (Assú), Hospital Regional de São Paulo do Potengi (São Paulo do Potengi), Hospital

Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros), Unidade Hospitalar Regional do Seridó (Caicó),

Hospital Regional Josefa Alves Godeiro (João Câmara) e, Hospital Regional Parteira Maria Correia

Hospital da Mulher (Mossoró); Banco de Leite Humano (Pau dos Ferros); Laboratório de Anatomopatologia

e Citopatologia (Natal).

Page 3: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

Cabe ressaltar que, projeto e planejamento são condições básicas para que uma obra com todos

detalhamentos, possa ter o menor custo e ser útil aos seus futuros ocupantes, no caso os usuários dos

estabelecimentos de saúde - pacientes, acompanhantes, servidores e trabalhadores em saúde de modo geral.

Em razão disto, torna-se recomendável a contratação de empresa que atenda de forma adequada e

satisfatória a demanda da equipe da SESAP e das Unidades Contempladas.

5. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo de Marcenaria (mobiliário sob

medida), Sinalização, Comunicação Visual e Sonorização (som ambiente) das edificações para atender a

demanda das unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública de Saúde contempladas pelo Projeto

Governo Cidadão.

Objetivos Específicos:

Elaborar Projeto de Sinalização, Comunicação Visual e Sonorização em toda extensão das unidades

de Saúde contempladas pelo Projeto Governo Cidadão.

Elaborar Projeto de Marcenaria nas áreas que sofreram intervenção de Reforma e Ampliação dos

Hospitais Regionais e em todo Edifício do Hospital da Mulher e do Laboratório de Anatomia

Patológica.

6. ATIVIDADES E PRODUTOS A SEREM DESENVOLVIDOS

6.1 Atividade 1: Elaboração dos Estudos Preliminares do Projeto de Interiores - Mobiliário sob

medida dos Estabelecimentos de Saúde conforme anexo 1:

A consultoria deverá apresentar o Programa de Necessidades, Relatórios, Desenhos Esquemáticos e demais

documentos que contenham informações suficientes para a caracterização da concepção adotada em que se

demonstre a orientação e definição das diretrizes conceituais para o desenvolvimento do Projeto de

Interiores - Mobiliário sob medida (marcenaria ou modulado) das Unidades Funcionais que sofreram

intervenções nos Estabelecimentos de Saúde contemplados pelo Projeto RN Sustentável, conforme anexo 1.

Deverão ser entregues os seguintes documentos técnicos:

1. Desenhos:

- Planta geral do Estabelecimento de Saúde Atual;

- Planta dos ambientes - layout;

- Cortes (longitudinais e transversais);

- Elevações (vistas);

2. Memorial, contendo a caracterização da concepção adotada e as diretrizes conceituais do projeto com

Page 4: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

programa de necessidades;

3. Perspectivas parciais e/ou gerais esquemáticas da concepção a ser adotada.

6.2 Atividade 2: Elaboração do Projeto Básico de Interiores - Mobiliário sob medida conforme anexo

1:

A consultoria deverá apresentar o Projeto Básico de Interiores – mobiliário sob medida das Unidades

Funcionais dos Estabelecimentos de Saúde que sofreram intervenção com projeto para obra de reforma,

ampliação e/ou construção através do Programa Governo Cidadão, onde contenha informações técnicas

relativas ao mobiliário e todos os elementos componentes e materiais a serem utilizados, devidamente

compatibilizadas com os projetos de arquitetura e complementares desenvolvidos, além de previsão

orçamentária que nortearão a licitação dos serviços.

O escopo mínimo para o referido Projeto Básico deverá constar de:

1. Desenhos:

- Planta de Layout Geral da Unidade;

- Planta dos pavimentos, quando houver;

- Planta de Layout de cada ambiente;

- Cortes (longitudinais e transversais);

- Elevações (vistas);

- Detalhes do mobiliário sob medida (marcenaria) e de seus componentes.

2. Textos:

- Memorial descritivo do mobiliário contendo a especificação dos revestimentos, acabamentos e acessórios;

- Memorial quantitativo do mobiliário por ambiente e total da unidade;

- Previsão orçamentária.

6.3 Atividade 3: Elaboração do Projeto Executivo de Interiores-Mobiliário sob medida conforme

anexo 1:

A consultoria deverá apresentar o Projeto Executivo de Interiores das Unidades Funcionais que sofreram

intervenção do Projeto RN Sustentável, onde contenha todas as informações técnicas concretizadas

referente ao mobiliário sob medida, a partir do projeto básico apresentado, devidamente compatibilizadas

com os projetos de arquitetura e complementares. Devem constar desta fase, o detalhamento de marcenaria

dos componentes, especificações de materiais de acabamentos e acessórios, cronograma físico-financeiro e

orçamento detalhado.

O escopo para o referido Projeto Executivo deverá constar de:

1. Desenhos:

Page 5: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

- Planta geral do Estabelecimento de Saúde

- Planta dos pavimentos (quando houver);

- Planta geral de cada Unidade Funcional;

- Planta de Layout de cada ambiente (ficha por ambiente) indicando o mobiliário a ser executado por

marcenaria ou modulado, em escala 1/20;

- Detalhes de marcenaria e de seus componentes, contendo seções (longitudinais e transversais) e elevações,

em escala 1/20;

- Perspectivas do mobiliário e componentes.

2. Textos:

- Memorial descritivo do mobiliário contendo a especificação dos revestimentos, acabamentos e acessórios;

- Memorial quantitativo do mobiliário por ambiente e total da unidade, isto é, listagem, contendo

tipos/especificação, quantidade e localização de cada mobiliário.

- Orçamento analítico detalhado para execução do mobiliário, utilizando Tabela de Preços Oficial (Exemplo

SINAPI, ORSE, SEINFRA...), quando não for possível a utilização de Tabela Oficial, apresentar cotação de

preços de no mínimo 3 Empresas Locais;

- Cronograma físico-financeiro para execução do Serviço.

6.4 Atividade 4: Elaboração dos Estudos Preliminares do Projeto de Sinalização e Comunicação

Visual dos estabelecimentos de Saúde, conforme anexo 1:

A consultoria deverá apresentar o Programa de Necessidades, Relatórios, Desenhos Esquemáticos e demais

documentos que contenham informações suficientes para a caracterização da concepção adotada em que se

demonstre a orientação e definição das diretrizes conceituais para o desenvolvimento do Projeto de

Sinalização e Comunicação Visual para todo Estabelecimento de Saúde, conforme anexo 1.

Deverão ser entregues os seguintes documentos técnicos:

1. Desenhos:

- Planta geral do Estabelecimento de Saúde;

- Planta esquemática com localização das sinalizações;

- Desenhos esquemáticos dos padrões de sinalização e orientação espacial (vertical, horizontal e sonoro)

para as áreas internas e externas.

2. Esboço do Manual de Identidade Visual (MIV);

6.5 Atividade 5: Elaboração do Projeto Executivo de Sinalização e Comunicação Visual dos

Estabelecimentos de Saúde, conforme anexo 1:

A consultoria deverá apresentar o Projeto Executivo de Sinalização e Comunicação Visual de todo

Page 6: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

Estabelecimento de Saúde.

Este projeto deve constar do Manual de Comunicação Visual contendo informações técnicas relativas à

Sinalização e Comunicação Visual devidamente compatibilizadas com os projetos de arquitetura e

complementares. Deve conter o detalhamento da sinalização interna e externa (placas de acessos, setores,

serviços, informativas, rotas de orientação) e de todos os elementos componentes e especificações de

materiais de estruturais e de acabamento a serem utilizados nas placas, totens e suportes, além do

cronograma físico-financeiro e orçamento detalhado. O escopo mínimo para o referido Projeto Básico

deverá constar de:

1. Desenhos:

- Planta geral da unidade contendo a distribuição da sinalização interna e externa;

- Planta dos pavimentos contendo as placas de sinalização, acessos e totem;

- Planta de Layout de cada Unidade Funcional;

- Desenhos com detalhamento para execução das placas e suportes;

- Perspectivas dos componentes do projeto.

2. Textos:

a) - Memorial descritivo contendo a conceituação, a descrição detalhada do projeto (tipologia, modelos,

materiais e equipamentos);

- Memorial quantitativo da sinalização por ambiente e total da unidade

- Manual de Identidade Visual (MIV) com as informações concretizadas a partir do projeto básico.

- Orçamento analítico detalhado para execução da sinalização, utilizando Tabela de Preços Oficial

(Exemplo SINAPI, SICRO, ORSE, SEINFRA...), quando não for possível a utilização de Tabela Oficial,

apresentar cotação de preços de no mínimo 3 Empresas Locais;

- Cronograma físico-financeiro para execução do Serviço.

6.6 Atividade 6: Elaboração do Projeto Executivo de Sonorização:

A consultoria deverá apresentar o Projeto Executivo de Sonorização de Todas as Unidades conforme anexo

I.

Este projeto deve constar de Projeto contendo informações técnicas relativas à Sonorização dos ambientes

devidamente compatibilizadas com os projetos de arquitetura e complementares. Entenda-se como

Sonorização como toda instalação necessária para comunicação entre a Unidade Hospitalar e seus

Pacientes, como também entre suas unidades funcionais, além de sistema de som ambiente. Deve conter o

detalhamento de suas instalações e seus circuitos, todos os elementos componentes, especificações de

materiais, equipamentos e cabeamento a serem utilizados, além do cronograma físico-financeiro e

orçamento detalhado de sua implantação. O escopo mínimo para o referido Projeto Básico deverá constar

Page 7: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

de:

3. Desenhos:

- Planta geral da unidade contendo os circuitos gerais das instalações sonoras;

- Planta dos pavimentos contendo os circuitos internos das unidades funcionais;

- Desenhos com detalhamento das instalações;

4. Textos:

b) - Memorial descritivo contendo a conceituação, a descrição detalhada do projeto (tipologia, modelos,

materiais e equipamentos);

- Memorial quantitativo de materiais e equipamentos;

- Orçamento analítico detalhado para execução da sinalização, utilizando Tabela de Preços Oficial

(Exemplo SINAPI, SICRO, ORSE, SEINFRA...), quando não for possível a utilização de Tabela Oficial,

apresentar cotação de preços de no mínimo 3 Empresas Locais;

- Cronograma físico-financeiro para execução do Serviço.

6.7 Atividade 7: Supervisão Técnica e acompanhamento da execução dos serviços de mobiliário

sob medida e da Sinalização, conforme anexo 1:

A consultoria deverá apresentar relatórios de Supervisão e Acompanhamento da execução dos serviços,

entrega e instalação do mobiliário sob medida - marcenaria ou fornecimento do mobiliário por empresa de

móveis modulados, conforme Projeto de Interiores para a unidade funcional onde foram executadas as

obras de reforma, ampliação e construção nos Estabelecimentos de Saúde - para constatação do correto

cumprimento do determinado em projeto e apresentação de modificações ou adaptações tecnicamente

convincentes, quando necessário e pertinente.

Fazer cronograma de acompanhamento e das visitas técnicas necessárias durante o andamento de execução

dos serviços.

Os produtos das atividades acima mencionadas servirão de base para a realização dos pagamentos a que o

Consultor selecionado fará jus. Ao receber cada um dos produtos, a Contratante deverá aprová-lo ou se

manifestar sobre o seu conteúdo em até 05 (cinco) dias úteis.

Além disso, os relatórios em questão deverão ser apresentados em 2 vias, devidamente datadas e assinadas

pelo contratado, sendo:

1. Projeto de mobiliário sob medida:

- 2 Cópias impressas, pranchas nos padrões A-1 e A-3;

- 2 Cópias em meio digital, em formato DWG e PDF;

2. Projeto de Sinalização e Comunicação Visual:

Page 8: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

- 2 Cópias impressas do Manual de Identidade Visual, em encadernação capa dura com espiral de arame

revestido em nylon;

- 2 Cópias das Plantas em prancha no padrão A-1;

- 2 Cópias em meio digital, em formato CDR, DWG e PDF.

- 2 Cópias impressas do orçamento e cronograma-físico financeiro;

- 2 Cópias em meio digital do orçamento e cronograma-físico financeiro, em formato PDF e XLS.

3. Projeto de Sonorização:

- 2 Cópias das Plantas em prancha no padrão A-1;

- 2 Cópias em meio digital, em formato CDR, DWG e PDF.

-2 Cópias impressas do orçamento e cronograma-físico financeiro;

-2 Cópias em meio digital do orçamento e cronograma-físico financeiro, em formato PDF e XLS.

7 PRAZOS

O Contrato de Consultoria terá duração de 04 (quatro) meses, contados partir da sua assinatura, conforme

cronograma de atividades a seguir:

Produto/Atividade MÊS 01 MÊS 02 MÊS 03 MÊS 04

Atividade 1 - Elaboração dos Estudos Preliminares do

Projeto de Interiores - Mobiliário sob medida

Atividade 2 - Elaboração do Projeto Básico de Interiores -

Mobiliário sob medida

Atividade 3 – Elaboração do Projeto Executivo de Interiores

- Mobiliário sob medida

Atividade 4 – Elaboração dos Estudos Preliminares do

Projeto de Sinalização e Comunicação Visual

Atividade 5 - Elaboração do Projeto Executivo de

Sinalização e Comunicação Visual

Atividade 6 - Elaboração do Projeto Executivo de

Sonorização

Atividade 7 - Supervisão Técnica da Execução do Mobiliário

sob medida, Sinalização, Comunicação Visual e Sonorização

8 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A empresa de consultoria especializada possuir:

Experiência mínima de 3 (três) anos em:

1. Elaboração, desenvolvimento e supervisão de Projetos de Interiores para Edifícios Hospitalares;

2. Elaboração, desenvolvimento e supervisão de Projetos na área de Comunicação Visual e

Sinalização de edifícios, como também de Sonorização.

Page 9: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

Necessita-se, para o desenvolvimento dos trabalhos da consultoria, o seguinte quadro especializado:

01 (um) Coordenador – Arquiteto Sênior, com experiência profissional mínima de 10 anos, sendo

pelo menos 02 anos na área de Gerenciamento e/ou Coordenação de Projetos;

01 (um) Arquiteto Pleno, com experiência profissional mínima de 06 anos na elaboração de

Projetos de Arquitetura e/ou Comunicação Visual;

01 (um) Engenheiro Pleno, com experiência profissional mínima de 06 anos, na elaboração de

projetos complementares, composições e orçamentos de obras, além de acompanhamento e

supervisão de obras.

Além da equipe chave a consultoria deverá incluir os seguintes especialistas de apoio:

04 (quatro) Desenhistas Projetistas com experiência mínima de 03 anos em Projeto de móveis

modulados ou sob medida;

8 SUPERVISÃO

A Consultoria será supervisionada pela Gerência da Unidade Executora Setorial da SESAP, que poderá a

qualquer momento, solicitar relatórios adicionais sobre a execução das atividades.

O contratado deverá manter sigilo acerca de seu trabalho, dos documentos e informações a que tenha acesso

no cumprimento de suas obrigações. Deverá, ainda, manter uma relação profissional adequada com as

autoridades federais, estaduais e municipais, e com os técnicos ou pessoas com quem venha a interagir,

exercendo suas atividades com zelo e dedicação.

9 ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO

A consultoria será contratada mediante processo de Contratação de Consultoria Jurídica, conforme

Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD e Crédito &

Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.

A Consultoria contratada deverá desenvolver suas atividades em sintonia com a equipe da SESAP, ficando

sob a responsabilidade destes o monitoramento, supervisão e controle das atividades a serem desenvolvidas,

previstas no item 6 deste documento. Deverá ainda, permitir o acesso aos trabalhos contratados, a qualquer

momento, das ações que estão sendo desenvolvidas.

A Empresa deve observar que as atividades previstas estão relacionadas a atividades executadas por

terceiros, cuja conclusão pode variar. Deverá ocorrer um lapso temporal previsto em contrato entre o mês

03 e o mês 04, dependente do andamento das Obras pelo fato de a Atividade 07 ser composta de Supervisão

Técnica da Obra em si.

10 INSUMOS E/OU ELEMENTOS DISPONÍVEIS

Page 10: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

Serão disponibilizados os seguintes insumos:

Acesso as Unidades de Saúde, conforme anexo 1, para fins de levantamento das necessidades;

Acesso aos projetos arquitetônicos e complementares de reforma, ampliação e construção para os

Estabelecimentos de Saúde contemplados pelo Projeto RN Sustentável;

Acesso aos documentos relacionados com as atividades propostas;

As despesas de viagem e transportes para deslocamento de técnicos da empresa para desenvolvimento de

suas atividades planejadas e vinculadas com o Projeto deverão ser previstas na proposta.

11 CUSTOS

Os serviços a serem realizados estão estimados de acordo com os itens a seguir:

a) Serviços de Consultoria para elaboração dos Projetos – Remuneração da Empresa

O valor total estimado para a consultoria será pago de acordo com a entrega dos produtos e horas de

trabalho previamente definidas na memória de cálculo anexa a este TdR, conforme estabelecido no item

6 deste Termo de Referência.

b) Despesas de Viagem e a viagens Transporte

As despesas relacionadas a viagens, diárias e translado dos Técnicos da Empresa para realização das

atividades planejadas no âmbito do território serão custeadas pela própria empresa.

Os custos da Consultoria serão financiados com recursos do Empréstimo do Projeto RN Sustentável

COMPONENTE 2 - MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Subcomponente 2.1. Atenção à Saúde - Fortalecimento das redes de atenção: Materno-infantil (Cegonha),

Oncológica (Crônicos) e Urgência e Emergência.

12 FORMA DE REMUNERAÇÃO

O pagamento da empresa contratada ocorrerá mediante a apresentação dos Produtos definidos nestes

Termos de Referência (seção 6), com entrega aprovada pelo Gestor do Contrato, em conformidade com a

realização das atividades descritas.

13 RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO TDR

Nome: Ana Beatriz Braz Petta

Cargo: Gerente da Unidade Executora Setorial da SESAP

Email: [email protected]

Page 11: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

14 REVISÃO DO BANCO MUNDIAL

Com base nas informações dadas, o Banco Mundial não tem nenhuma objeção ao TdR submetido. Por

favor, note que, por causa do custo estimado dos serviços indicados no item 12, a lista curta de

empresas, a carta de intenções e do contrato são sujeito à revisão prévia pelo Banco, de acordo com as

devidas fases do processo de seleção.

Com base nas informações dadas, o Banco Mundial não tem nenhuma objeção ao TdR submetido. Por

favor, note que, por causa do custo estimado dos serviços indicados no item 11, a lista curta de

empresas, a carta de intenções e do contrato não estão sujeitos à revisão prévia pelo Banco, e,

portanto, você pode continuar com o processo de seleção.

Com base nas informações dadas, o Banco Mundial não tem nenhuma objeção ao TdR submetido,

bem como à CONTRATAÇÃO DIRETA do consultor individual selecionado, podendo o Projeto dar

seguimento ao respectivo processo de contratação.

O Banco Mundial informou que tem objeções ao TdR apresentado, conforme detalhado nos

comentários em anexo.

Data da Não-Objeção ou Não aprovação__________________________________________________

Nome do emissor da Não Objeção pelo Banco Mundial______________________________________

Page 12: TERMOS DE REFERÊNCIA Nº 17/2017 CONTRATAÇÃO DE … · Neste contexto, a elaboração de Projeto de detalhamento do mobiliário sob medida para as áreas de atendimento nas Unidades

ANEXO 1

Estabelecimento de Saúde

(Município)

Projeto de Interiores –

mobiliário sob medida

(marcenaria)

Projeto de Sinalização,

Comunicação Visual e

Sonorização

Hospital Regional Monsenhor

Antônio Barros (São José de Mipibú) (Ampliação) - 480,00m2

Área Construída 4.200,00m²

Área Externa 2.900,00m²

Hospital Regional Lindolfo Gomes

Vidal (Santo Antônio)

(Reforma e Ampliação) -

558,00m2

Área Construída 3.330,00m²

Área Externa 2.200,00m²

Hospital Regional Nelson Inácio dos

Santos (Assú)

(Reforma e Ampliação) -

1.035,87m2

Área Construída 4.500,00m²

Área Externa 1.300,00m²

Hospital Regional de São Paulo do

Potengi (São Paulo do Potengi)

(Reforma e Ampliação) -

622,54m2

Área Construída 1.200,00m²

Área Externa 350,00m²

Hospital Regional Cleodon Carlos de

Andrade (Pau dos Ferros)

(Reforma e Ampliação) -

550,89m2

Área Construída 6.800,00m²

Área Externa 2.000,00m²

Hospital Regional do Seridó (Caicó) (Reforma e Ampliação) -

668,76m2

Área Construída 5.600,00m²

Área Externa 3.000,00m²

Hospital Regional Josefa Alves

Godeiro (João Câmara)

(Reforma e Ampliação) -

519,62m2

Área Construída 2.500,00m²

Área Externa 2.100,00m²

Hospital Regional da Mulher

(Mossoró) Construção - 15.150,00m2

Área Construída 15.150,00m²

Área Externa 11.200,00m²

Banco de Leite Humano de (Pau dos

Ferros Construção - 320,08m2

Área Construída 320,08m²

Área Externa 570,00m²

Laboratório de Anatomopatologia e

Citopatologia (Natal) Construção - 695,00m2

Área Construída 695,00m²

Área Externa 3.100,00m²