TERMOS DE POSSE -...

02 DE JANEIRO DE 2017

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS

ANO XI SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 02 DE JANEIRO DE 2017 Nº 001

TERMOS DE POSSE

Termo de Compromisso e Posse

Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às 16h10min, em Sessão Especial na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, Presidida pelo seu membro mais idoso, o Senhor Raimundo Mendes Alves e ainda presentes os demais membros da Casa Legislativa os Senhores Vereadores: Jailson Tavares de Morais, Gerson Bezerra de Souza, Adelson Martins, Clóvis Barbosa de Oliveira Júnior, Edmilson Gomes da Costa, Edson Arcanjo da Silva, Edson Valban Tinoco de Oliveira, Francimário Pereira Dantas, Geraldo Veríssimo de Oliveira, Márcia Maria Soares de Oliveira, Maria Erivalda Alves Siqueira Abreu, Pablo Rodrigo Irineu de Alcântara, Raimundo Eudócio da Mota, Tarcísio Fernandes de Oliveira, Thiago Soares Vieira e Valleska Rayure da Costa Protásio Lisboa, em número de 17 (dezessete) vereadores, eleitos em 02 de outubro de dois mil e dezesseis (2016) próximo passado os quais após prestarem compromisso legal tomaram posse nos respectivos cargos, na forma no que dispõe a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara. Do que para constar foi lavrado o presente termo de posse, que depois de lido e achado conforme vai determinante assinado por mim, Presidente, que a Sessão Especial presidi e pelos Senhores Vereadores empossados. Sala das Sessões Senador Luiz de Barros, em 01 de janeiro de 2017.

Em tempo, foi notado erro de transcrição, visto que por se tratar de Mesa Diretora provisória não há inscrição de 1º Vice-presidente e 2º Vice-presidente. Sendo assim, foi refeita a inscrição correta da Mesa Diretora provisória sendo inutilizadas as linhas anteriores incorretas.

Presidente: Raimundo Mendes AlvesPrimeiro secretário: Jailson Tavares de MoraisSegundo secretário: Gerson Bezerra de SouzaAdelson MartinsClóvis Barbosa de Oliveira JúniorEdmilson Gomes da CostaEdson Arcanjo da SilvaEdson Valban Tinoco de OliveiraFrancimário Pereira DantasGeraldo Veríssimo de OliveiraMárcia Maria Soares de OliveiraMaria Erivalda Alves Siqueira AbreuPablo Rodrigo Irineu de AlcântaraRaimundo Eudócio da MotaTarcísio Fernandes de OliveiraThiago Soares VieiraValleska Rayure da Costa Protásio Lisboa

Termo de Posse e transmissão de posse

Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às 16h30min, em Sessão Especial na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, perante a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, reunidos os presentes Senhores Vereadores: Presidente Raimundo Mendes Alves, primeiro vice-presidente Francimário Pereira Dantas, segundo vice-presidente Tarcísio Fernandes de Oliveira, primeira secretária Maria Erivalda Alves Siqueira Abreu e segundo secretário Edmilson Gomes da Costa todos empossados nos seus respectivos cargos, os quais lhe foram transmitidos, pelo senhor Presidente da sessão Raimundo Mendes Alves, para o biênio de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito. Prometem desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes aos referidos cargos. Do que, para constar, lavrou-se o presente termo e depois de achado conforme, vai devidamente assinado pelos componentes da Mesa Diretora e pelos demais vereadores presentes. Sala das Sessões Senador Luiz de Barros, em 01 de janeiro de 2017.

Presidente: Raimundo Mendes Alves

1º Vice-presidente: Francimário Pereira Dantas

2º Vice-presidente: Tarcísio Fernandes de Oliveira

Primeira secretária: Maria Erivalda Alves Siqueira Abreu

Segundo secretário: Edmilson Gomes da Costa

Adelson Martins

Clóvis Barbosa de Oliveira Júnior

Edson Arcanjo da Silva

Edson Valban Tinoco de Oliveira

Geraldo Veríssimo de Oliveira

Gerson Bezerra de Souza

Jailson Tavares de Morais

Márcia Maria Soares de Oliveira

Pablo Rodrigo Irineu de Alcântara

Raimundo Eudócio da Mota

Thiago Soares Vieira

Valleska Rayure da Costa Protásio Lisboa

Termo de posse

Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às

16h50min, em Sessão Especial na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante,

Estado do Rio Grande do Norte, para esse fim constituída dos vereadores: Presidente

Raimundo Mendes Alves, primeiro vice-presidente Francimário Pereira Dantas,

segundo vice-presidente Tarcísio Fernandes de Oliveira, Primeira Secretária Maria

Erivalda Alves Siqueira Abreu, Segundo Secretário Edmilson Gomes da Costa.

Compareceu o Senhor Paulo Emídio de Medeiros eleito Prefeito deste município de

São Gonçalo do Amarante no pleito de dois de outubro de 2016. Convidado pelo

Presidente da Mesa, prestou na forma da Lei o seguinte compromisso “Prometo

exercer com dedicação e lealdade, o meu mandato, respeitando a Constituição do

Estado e a Lei Orgânica do Município, defendendo os interesses do município e o bem

estar de meu povo”. Concluídas as formalidades acima o Presidente da Mesa usando a

atribuição que a Constituição e as Leis lhe conferem, solenemente declarou

empossado o Senhor Paulo Emídio de Medeiros, no cargo de Prefeito deste município

de São Gonçalo do Amarante, cargo para o qual foi eleito em dois de outubro de dois mil

e dezesseis, com mandato que expira em trinta e um de dois mil e vinte e para constar

foi lavrado este termo que, foi assinado pelo Presidente da Câmara e pelos demais

vereadores. Sala das Sessões Senador Luiz de Barros, 01 de janeiro de 2017.

Prefeito: Paulo Emídio de Medeiros

Presidente: Raimundo Mendes Alves

1º Vice-presidente: Francimário Pereira Dantas

2º Vice-presidente: Tarcísio Fernandes de Oliveira

Primeira secretária: Maria Erivalda Alves Siqueira Abreu

Segundo secretário: Edmilson Gomes da Costa

Adelson Martins

Clóvis Barbosa de Oliveira Júnior

Edson Arcanjo da Silva

Edson Valban Tinoco de Oliveira

Geraldo Veríssimo de Oliveira

Gerson Bezerra de Souza

Jailson Tavares de Morais

Márcia Maria Soares de Oliveira

Pablo Rodrigo Irineu de Alcântara

Raimundo Eudócio da Mota

Thiago Soares Vieira

Valleska Rayure da Costa Protásio Lisboa


Termo de posse

Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às 16h55min, em Sessão Especial na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, presidida pelo Senhor Vereador Presidente Raimundo Mendes Alves e presentes os membros que compõe, recentemente empossados nos respectivos cargos de Vereadores compareceram o Senhor Paulo Emídio de Medeiros e Eraldo Daniel de Paiva, respectivamente Prefeito e Vice-prefeito, eleitos no pleito realizado de dois de outubro de dois mil e dezesseis, os quais após prestarem compromisso legal tomaram posse nos respectivos cargos. Do que para constar foi lavrado o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado por mim Presidente, que a Sessão presidi juntamente com o senhor Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores. Sala das Sessões Senador Luiz de Barros, 01 de janeiro de 2017.

Prefeito: Paulo Emídio de MedeirosVice-prefeito: Eraldo Daniel de PaivaPresidente: Raimundo Mendes Alves1º Vice-presidente: Francimário Pereira Dantas2º Vice-presidente: Tarcísio Fernandes de OliveiraPrimeira secretária: Maria Erivalda Alves Siqueira AbreuSegundo secretário: Edmilson Gomes da CostaAdelson MartinsClóvis Barbosa de Oliveira JúniorEdson Arcanjo da SilvaEdson Valban Tinoco de OliveiraGeraldo Veríssimo de OliveiraGerson Bezerra de SouzaJailson Tavares de MoraisMárcia Maria Soares de OliveiraPablo Rodrigo Irineu de AlcântaraRaimundo Eudócio da MotaThiago Soares VieiraValleska Rayure da Costa Protásio Lisboa

DECRETO Nº 670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00 e da outras providências.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a autorização contida no artigo 8º inciso II e III da Lei Municipal Nº 1.555 de 30 de Dezembro de 2015, combinado com o artigo 40 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964,

R E S O L V E:Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de

R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para atender as dotações, conforme Relatório em anexo.

Art. 2º. Os recursos para fazer cobertura às despesas criadas no artigo anterior deste decreto são previstos no artigo 43, incisos II e III da Lei Federal de nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

REMANEJAMENTO R$ 56.000,00 SUPLEMENTAÇÃO R$ 0,00

TOTAL R$ 56.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

São Gonçalo do Amarante/RN, 30 de dezembro de 2016.195º da Independência e 128º da República

JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOSPrefeito Municipal

EXECUTIVO/GABINETE

SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 30/12/2016 12:44:10

Pag. 1 RESUMO DIARIO DAS ALTERACOES ORCAMENTARIAS PERIODO INICIAL 30/12/2016 PERIODO FINAL.. 30/12/2016

Data UN Proj Elemento FNT ESF Suplem Cred Espec Anulacao

30/12/2016 05 2013 3390330000 210 F 11,000.00 0.00 0.00 30/12/2016 05 2013 3190110000 210 F 0.00 0.00 11,000.00 30/12/2016 10 2051 3190040000 110 F 0.00 0.00 2,000.00 30/12/2016 10 2051 3390390000 110 F 0.00 0.00 14,000.00 30/12/2016 10 2051 3190110000 110 F 2,000.00 0.00 0.00 30/12/2016 10 2051 3390300000 110 F 14,000.00 0.00 0.00 30/12/2016 20 2067 3190110000 110 F 15,000.00 0.00 0.00 30/12/2016 20 2067 3190130000 110 F 0.00 0.00 15,000.00 30/12/2016 24 2093 3190110000 110 F 14,000.00 0.00 0.00 30/12/2016 24 2093 3190130000 110 F 0.00 0.00 14,000.00

SubTotal 56,000.00 0.00 56,000.00

DECRETO Nº 671, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre as assinaturas obrigatórias nas transações financeiras junto às instituições bancárias firmadas pela Administração Pública Direta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências

.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no artigo 45 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica determinado que todas as transações financeiras junto às

instituições bancárias sejam efetuadas pelos agentes abaixo relacionados, os quais serão signatários dos atos das pessoas jurídicas que representam.

I - Nas transações realizadas pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante (CNPJ 08.079.402/001-35) constarão as assinaturas do Secretário Municipal de Finanças, do Secretário Adjunto de Finanças e/ou do Tesoureiro Municipal.

II - Nas transações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante (CNPJ 14.026.965/001-68 e CNPJ 08.079.402/002-16) constarão as assinaturas do Secretário Municipal de Saúde, do Secretário Municipal de Finanças e/ou Secretário Adjunto de Finanças e/ou do Tesoureiro Municipal. III - Nas transações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante (CNPJ 08.079.402/001-35) constarão as assinaturas do Secretário Municipal de Educação, do Secretário Municipal de Finanças e/ou do

Secretário Adjunto de Finanças e/ou do Tesoureiro Municipal.IV - Nas transações realizadas pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante (CNPJ 20.333.388/001-50) constarão as assinaturas do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Secretário Municipal de Finanças e/ou do Secretário Adjunto de Finanças e/ou do Tesoureiro Municipal.

V - Nas transações realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania de São Gonçalo do Amarante (CNPJ 14.533.943/001-94) constarão as assinaturas do Secretário Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, do Secretário Municipal de Finanças e/ou do Secretário Adjunto de Finanças e/ou do Tesoureiro Municipal.

Art. 2º. Em todas as transações financeiras junto às instituições bancárias realizadas pelas pessoas jurídicas acima mencionadas, constarão necessariamente, no mínimo, duas assinaturas, seja em transações eletrônicas ou por quaisquer outros meios, tendo como assinatura obrigatória aquela do Secretário Municipal de Finanças.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Gonçalo do Amarante/RN, 02 de janeiro de 2017.196° da Independência e 129° da República.

PAULO EMÍDIO DE MEDEIROSPrefeito Municipal


PORTARIA Nº 05/2017, de 02 de janeiro de 2017.

Nomeia Secretário Municipal.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município, e em observância da Lei Complementar Municipal n° 69/2015, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN,

R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Luiz Henrique Nóbrega de Faria Gomes, para

exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2017.



Nomeia Controladora Geral Municipal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora RITA APARECIDA DE MEDEIROS, para

exercer o cargo de Controladora Geral do Município.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Hélio Dantas Duarte, para exercer o cargo de

Secretário da Secretaria Municipal da Secretaria de Planejamento e Orçamento Participativo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.


PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS Prefeito Municipal


Nomeia Diretor Presidente.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município e em observância à Lei Municipal 1.479/2015 que fixa a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante – SAAE.

R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Talita Karolina Silva Dantas, para exercer o

cargo de Diretora Presidente do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante – SAAE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Magnus Kebyo Souza Batista, para exercer o

cargo de Secretário Municipal Chefe de Gabinete Civil.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor João Eider Furtado de Medeiros, para exercer o

cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Relações Institucionais.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer

o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Nomeia Procurador Geral do Município.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município, e em observância da Lei Complementar n° 047/2008, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante e o Estatuto dos Procuradores do Município, e dá outras providências.

R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Polion Torres, para exercer o cargo de

Procurador Geral do Município.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Abel Soares Ferreira, para exercer o cargo de

Secretário Municipal da Secretaria de Educação e Cultura.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Jalmir Simões da Costa, para exercer o cargo de

Secretário Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Márcio José Almeida Barbosa, para exercer o

cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Mada Cecília Maia Calado Pereira, para

exercer o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Assuntos Extraordinários.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Gabinete do

Prefeito, em 02 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Regina Maria Barbosa Tinôco, para exercer o

cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Leonardo Medeiros de Paula, para exercer o

cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Micael Moreira da Silva, para exercer o cargo de

Secretário Municipal da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 16/2017, de 02 de janeiro de 2017.Nomeia Secretário Municipal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Mário David de Oliveira Campos, para exercer o

cargo de Secretário Municipal de Tributação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Jane Cleide de Oliveira, para exercer o cargo

de Secretário da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 18 /2017, de 02 de janeiro de 2017.

Nomeia Controlador Adjunto Municipal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Amaro Bandeira de Araújo Júnior, para exercer o

cargo de Controlador Adjunto da Controladoria Geral do Município.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Secretário Adjunto Municipal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor José Batista Rangel, para exercer o cargo de

Secretário Adjunto Municipal da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Procurador Adjunto Geral do Município.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Breno Gomes de Lima, para exercer o cargo de

Procurador Adjunto Geral do Município.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Secretária Adjunto Municipal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ana Cristina da Silva Costa, para exercer o

cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Nomeia Subsecretário de Gestão Municipal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Evaneide da Silva Nóbrega, para exercer o

cargo de Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Secretário adjunto Municipal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Othon Militão Júnior, para exercer o cargo de

Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Secretário Adjunto Municipal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor ROBSON WAGNER LEITE DANTAS, para

exercer o cargo de Secretário Adjunto Municipal de Tributação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Chefe de Gabinete.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Gilmar Cardoso, para exercer o cargo de Chefe

de Gabinete da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Michelle Arcângela Souza de Noronha, para

exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Sâmara Paula Caldas Linhares Fernandes,

para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete Civil.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Luiz Augusto Cavalcanti Magalhães, para

exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Tributação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Chefe de Gabinete


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Camila de Araújo Lima Costa, para

exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Cintia Faria Maia, para exercer o cargo de

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Diretor Presidente da Fundação Cultural Dona Militana.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município e em observância à Lei Ordinária Municipal nº 1.181/09, que institui a Fundação Cultural Dona Militana e dá outras providências,

R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Flávio Henrique de Oliveira, para exercer o

cargo de Diretor Presidente da Fundação Cultural Dona Militana.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor CARLOS FILIPE EMERECIANO, para exercer

o cargo de Subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização fundiária.






Nomeia Subsecretário de Saneamento.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Alex Sandro Pinho Salviano, para exercer o

cargo de Subsecretário de Saneamento da Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Regularização fundiária.





Nomeia Subsecretária Municipal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Simone Feitosa Coutinho, para exercer o

cargo de Subsecretária de manutenção da Secretária Municipal de Infraestrutura.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Subsecretário de Licitação, Contratos, Convênio e Compras.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Raimundo Nonato D. Medeiros, para exercer o

cargo de Subsecretário de Licitação, Contratos, Convênio e Compras da Secretaria Municipal de Finanças.





Nomeia Subsecretário de Controle de gastos e eficiência.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Anaci Pereira Arruda dos Santos, para exercer

o cargo de Subsecretário de Controle de gastos e eficiência da Secretaria Municipal de Finanças.





Nomeia Subsecretário de Programas e Projetos.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Wilson Rodrigo Bezerra Ribeiro, para exercer o

cargo de Subsecretário de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo.





Nomeia Subsecretário de Tecnologia de Informação.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Henrique Lima Emerenciano, para exercer o

cargo de Subsecretário de Tecnologia de Informação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.





Nomeia Subsecretário de Turismo.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Gabriela Lima da Silva, para exercer o cargo de

Subsecretário de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.





Designar Subsecretário de Assistência Social.


R E S O L V E:Art. 1°. Designar a Servidora ANNA KAROLLYNE FERREIRA LOPES,

para exercer o cargo de Subsecretário de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Gabinete do

Prefeito, em 02 de janeiro de 2017.




Nomeia Assistente Técnico Operacional.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Belcholina Leite das Dores Aciole, para exercer

o cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício no Gabinete Civil.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Cleverson Lourenço da Silva, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício no Gabinete Civil.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Elisabete Pereira Lima, para exercer o cargo

de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria de Relações Institucionais.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Érica Roberta Alves do Nascimento, para

exercer o cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.





Nomeia Coordenadora de Gestão da Informação.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Evilânia Maria Rodrigues Tinoco, para exercer

o cargo de Coordenadora de Gestão da Informação do Gabinete Civil.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Klebson Mendes Bezerra, para exercer o cargo

de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício no Gabinete Civil.





Nomeia Gerente de Equipamento Comunitários e Logradouros.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Rodrigo da Silva Soares, para exercer o cargo

de Gerente de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em exercício no Gabinete Civil.





Nomeia Subcoordenadora de Arquivo.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora ALANA OLIVEIRA BARRETO, para exercer o

cargo de Subcoordenadora de Arquivo da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.






Nomeia Assessor Especial.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor ÂNGELO EUGÊNIO DA COSTA BARBOSA,

para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA MORAIS DO O. SOUZA,

para exercer o cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Nomeia Assessor Técnico.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor JOSÉ EVÂNIO GOMES, para exercer o cargo

de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora JOSILMA ROQUE CARNEIRO, para exercer o

cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Nomeia Coordenador Geral de transporte.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Ozair Da Silva, para exercer o cargo de

Coordenador Geral de Transporte da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Valdemir Jorge P. Pacheco, para exercer o cargo

de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Nomeia Assessor Jurídico II.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Wagner Freitas de Azevedo França, para

exercer o cargo de Assessor Jurídico II da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Nomeia Médico Perito.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Deodoro Gurgel Filho, para exercer o cargo de

Médico Perito da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Médica Perita.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Goretti de Morais, para exercer o cargo

de Médica Perita da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Clodoaldo de Souza Bezerra, para exercer o

cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora Geral de Recursos Humanos.


R E S O L V E:Art. 1°. Designar a Servidora Elisângela Gomes Máximo, matrícula 4945,

para exercer a função de Coordenadora Geral de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Designa Servidora para exercer a função de Assessora Especial.


R E S O L V E:Art. 1°. Designar a Servidora Luciana de Sousa Emereciano, matrícula

5034, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.





Nomeia Coordenador Geral de Contratos.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ana Cecília Silva de Carvalho, para exercer o

cargo de Coordenador Geral de Contratos da Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Elisângela Barros da Silva, para exercer o

cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Finanças.





Nomeia Coordenador de Compras e Contratos.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Flávia Janine Vieira Fernandes, para exercer o

cargo de Coordenador de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador de serviços de Contabilidade.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Gerson Kley Brito de Lima, para exercer o cargo

de Coordenador de Serviços de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Tesoureiro Geral.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Heuza Ligia da Cruz Souza, para exercer o

cargo de Tesoureiro Geral da Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador Geral de Compras.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ione Medeiros de Souza, para exercer o cargo

de Coordenador Geral de Compras da Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador de Controle de Prestação de Contas.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Jean Teodósio, para exercer o cargo de

Coordenador de Controle de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Finanças.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor João Maria Pereira de O. Soares, para exercer o

cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Finanças.





Nomeia Coordenador de Orçamento.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor José Antônio Freire de Oliveira, para exercer o

cargo de Coordenador de Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador Geral de Convênios.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Juliana Cristina Barbosa de Miranda, para

exercer o cargo de Coordenador Geral de Convênios da Secretaria Municipal de Finanças.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Marília Cavalcante do Nascimento, para

exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Finanças.





Nomeia Coordenador de Arquivo.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Sandra Maria da Silva Câmara, para exercer o

cargo de Coordenador de Arquivo da Secretaria Municipal de Finanças.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Diretor Geral.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município, e em observância da Lei n° 892/1999, que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, na estrutura administrativa do Município de São Gonçalo do Amarante,

R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Paulo Roberto de Castro Macedo, para exercer

o cargo de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Assessora Técnica.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Eni Bezerra de Farias, para exercer o cargo de

Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.





Nomeia Coordenador de Contratos e Convênios.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Eriberto Bevenuto de Oliveira, para exercer o

cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.





Nomeia Coordenadora de Cadastro e Acompanhamento Social.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Jane Silva de Freitas Barbosa, para exercer o

cargo de Coordenadora de Cadastro e Acompanhamento Social da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Marco Antônio Ferreira Nobre, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria de Fátima Guedes de Lima, para exercer

o cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Patrícia de Assis, para exercer o cargo

de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Aldo Alves Pimentel, para exercer o cargo de

Assistente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Jane Cleide Franco de Oliveira, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.





Nomeia Subcoordenador de Comunicação Social.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Lindson Naian Lima de França, para exercer o

cargo de Subcoordenador de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Lucas Santana de Morais, para exercer o cargo

de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ângela Maria da Silva, para exercer o cargo de

Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Tributação.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Arnaldo Cabral de Oliveira Filho, para exercer o

cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Tributação.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Djailton Gomes da Silva, para exercer o cargo de

Assistente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Tributação.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Girlene Medeiros Dantas, para exercer o cargo

de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Tributação.





Nomeia Coordenadora Geral de Controle da Receita e da Dívida Ativa.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Joyce da Costa Emerenciano, para exercer o

cargo de Coordenadora Geral de Controle da Receita e da Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Tributação.






Nomeia Coordenador Geral de Fiscalização.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Júlio César Santos da Silva, para exercer o

cargo de Coordenador Geral de Fiscalização da Secretaria Municipal de Tributação.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Luiz Valentim de Souza Neto, para exercer o

cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Tributação.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Milton Rodrigues Neto, para exercer o cargo de

Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Tributação.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, para exercer o

cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Tributação.





Nomeia Coordenador de Cadastro Mobiliário e Informações Econômico-Fiscais.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Wagner da Silva Pinheiro, para exercer o cargo

de Coordenador de Cadastro Mobiliário e Informações Econômico-Fiscais da Secretaria Municipal de Tributação.





Nomeia Diretor de Equipamento Esportivo.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Aldo Cavalcante da Silva Filho, para exercer o

cargo de Diretor de Equipamento Esportivo da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer.





Nomeia Assistente Técnico Operacional II.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ana Cláudia Felipe da Silva Santos, para

exercer o cargo de Assistente Técnico Operacional II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Antônio Pinheiro Gonçalo, para exercer o cargo

de Diretor de Equipamento Esportivo da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer.








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira, para exercer

o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Cícero Marcone Ribeiro Oliveira, para exercer o

cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.





Nomeia Diretora de Equipamento Esportivo.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Cristiana Paulino de Almeida do Nascimento,

para exercer o cargo de Diretora de Equipamento Esportivo da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Diva Barbosa da Silva Garcia, para exercer o

cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos em Exercício na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.





Nomeia Coordenadora Geral.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Eloize Caroline de Oliveira, para exercer o

cargo de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Ivanaldo Justino da Silva, para exercer o cargo

de Diretor de Equipamento Esportivo da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Jean Carlos Lima Ramos, para exercer o cargo

de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Jefferson da Silva Monteiro, para exercer o

cargo de Diretor de Equipamento Esportivo da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor João Maria da Silva, para exercer o cargo de

Diretor de Equipamento Esportivo da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor João Maria de Aguiar, para exercer o cargo de








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Jorge da Cruz Nascimento, para exercer o cargo

de Diretor de Equipamento Esportivo da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Kleiton Marcio do Nascimento Pereira, para

exercer o cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.





Nomeia Assessora Especial.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Leidypauem Pinheiro de Assis, para exercer o

cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Leonardo Barbosa da Silva, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Manoel Jorge da Silva, para exercer o cargo de








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Raimundo Pereira de Freitas, para exercer o

cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.






Nomeia Coordenadora de Projetos.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Rayane Rocha da Silva, para exercer o cargo

de Coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal de Governo e Projetos Especiais em exercício na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Reginaldo Alves Figueiredo, para exercer o

cargo de Diretor de Equipamento Esportivo da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.





Nomeia Assessor Jurídico I.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Claudenir Morais Silva, para exercer o cargo de

Assessor Jurídico I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo em exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Francisco das Chagas de Azevedo, para exercer

o cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Irene Honorato de Freitas, para exercer o cargo

de Assessora Especial da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Ivanaldo Lima Rodrigues, para exercer o cargo

de Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Johny Clifson Simão, para exercer o cargo de

Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Josadack Rodrigues Barbosa, para exercer o

cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura.






Nomeia Gerente de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Paulo César da Costa Freitas, para exercer o

cargo de Gerente de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura.





Nomeia Coordenadora de Convênios e Contratos.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Rackel Nínive Machado Rego, para exercer o

cargo de Coordenadora de Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Ricardo Varela de Lima, para exercer o cargo de

Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício da Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Yaracema Ferreira da Silva, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício da Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor José Teixeira Sena, para exercer o cargo de

Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Rita de Cassia Pinheiro Silva, para exercer o

cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Assessora Jurídica I.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Aretuza Sidelly de Medeiros Galvão, para

exercer o cargo de Assessora Jurídica I da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania em exercício na Procuradoria Geral do Município.





Nomeia Consultor Jurídico.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Pedro Vitor da Rocha Eufrásio, para exercer o

cargo de Consultor Jurídico da Procuradoria Geral do Município.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Consultora Jurídica.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Thais Pires Teixeira Cordeiro, para exercer o

cargo de Consultora Jurídica da Procuradoria Geral do Município.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Assessora Jurídica I.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Vanessa Karem Bandeira de Lima, para

exercer o cargo de Assessora Jurídica I da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania em exercício na Procuradoria Geral do Município.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Antônio Marques Lima Júnior, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Fundação Cultural Dona Militana.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor David Allan de Meneses, para exercer o cargo

de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Fundação Cultural Dona Militana.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Eleônio Gomes, para exercer o cargo de

Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Fundação Cultural Dona Militana.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Gualther Roberto Barbalho Bezerra, para

exercer o cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Fundação Cultural Dona Militana.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Japhet Bezerra da Rocha, para exercer o cargo

de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Fundação Cultural Dona Militana.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Jeane Ferreira da Silva, para exercer o cargo









R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Nilton César Pinheiro, para exercer o cargo de

Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Fundação Cultural Dona Militana.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Josilene da Costa Alves, para exercer o cargo








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor José Basílio do Nascimento Júnior, para exercer

o cargo de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Gerente de Equipamento Comunitário e Logradouro Público.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Alfredo Euzébio, para exercer o cargo de

Gerente de Equipamento Comunitário e Logradouro Público da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.





Nomeia Assistente Técnico Operacional


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Dorcival Lucas de Medeiros, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na secretaria Municipal de Serviços Urbanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Eliane Dantas Ferreira, para exercer o cargo

de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na secretaria Municipal de Serviços Urbanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Fernanda Priscilla Paulino Oliveira, para

exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na secretaria Municipal de Serviços Urbanos.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Francimar Germano de Oliveira, para exercer o

cargo de Assistente da secretaria Municipal de Administração em Exercício na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.






Nomeia Coordenador de Manutenção de Cemitérios.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Francisco de Assis de Jesus, para exercer o

cargo de Coordenador de Manutenção de Cemitérios da secretaria Municipal de Serviços Urbanos.





Nomeia Gerente de Equipamento Comunitário de Logradouro Público.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Francisco de Assis de Lima, para exercer o

cargo de Gerente de Equipamento comunitário de Logradouro Público da secretaria Municipal de Serviços Urbanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor João Bezerra da Silva, para exercer o cargo de

Gerente de Equipamento comunitário e Logradouro Público da secretaria Municipal de Serviços Urbanos.





Nomeia Subcoordenador de Manutenção Geral.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor João Maria da Silva, para exercer o cargo de

Subcoordenador de Manutenção Geral da secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e exercício na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor José Maria Monteiro, para exercer o cargo de

Gerente de Equipamento Comunitário de Logradouro Público da secretaria Municipal de Serviços Urbanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor José Rafael Sobrinho, para exercer o cargo de

Gerente de Equipamento Comunitário de Logradouro Público da secretaria Municipal de Serviços Urbanos.





Nomeia Coordenador de Iluminação Pública.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Josemar de Oliveira Rodrigues, para exercer o

cargo de Coordenador de Iluminação Pública da secretaria Municipal de Serviços Urbanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Josué Xavier Araújo, para exercer o cargo de

Gerente de Equipamento Comunitário e Logradouro Público da secretaria Municipal de Serviços Urbanos.








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria de Fátima da Silva, para exercer o cargo

de Gerente de Equipamento Comunitário de Logradouro Público da secretaria Municipal de Serviços Urbanos.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Osiel Avelino da Silveira, para exercer o cargo de

Assistente da secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Valmir Claudino dos Santos, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional da secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Vinício Canindé Fernandes, para exercer o

cargo de Assistente da secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor André dos Santos, para exercer o cargo de

Assessor Técnico da secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Elisson da Silva Teixeira, para exercer o cargo

de Assessor Técnico do Gabinete Civil.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Diretor Presidente Interino do Instituto de Previdência Municipal.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município, e em observância da Lei Complementar Municipal n° 53/2009, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e da Lei Municipal nº 1.381/2013, que reorganiza a administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/RN,

R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Vinício Ferreira da Costa Neto, para exercer o

cargo de Diretor Presidente Interino do Instituto Municipal de Previdência de São Gonçalo do Amarante – IPREV.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Paulo Sérgio de Góis, para exercer o cargo de

Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Paulo Victor da Silva, para exercer o cargo de

Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Renato José da Silva Júnior, para exercer o

cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos em exercício na Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Aline da Costa Pereira, para exercer o cargo de

Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenadora de Auditoria e Regulação.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Aline Viviane de Melo Lima, para exercer o

cargo de Coordenadora de Auditoria e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ana Paula Abath Dantas, para exercer o cargo

de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Anderson Phablo da Silva Bezerra, para exercer

o cargo de Coordenador de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Antônio Leonilson Rodrigues da Cruz, para

exercer o cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Supervisor Territorial.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Auricimar Vieira Dantas, para exercer o cargo de

Supervisor Territorial da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Supervisora Territorial.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Camila Araújo da Costa, para exercer o cargo

de Supervisora Territorial da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Subcoordenadora de Sistema de Informação do Ciclo Vida .


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Clédia Rilene Marcelino Alves, para exercer o

cargo de Subcoordenadora de Sistema de Informação do Ciclo Vida da Secretaria Municipal de Saúde.





Nomeia Subcoordenadora Coordenadora Geral de Informação em Saúde.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Crys Dorneles Lins de Medeiros, para exercer

o cargo de Coordenadora Geral de Informação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Deborah de Freitas Gurgel, para exercer o

cargo de Supervisora Territorial da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Edilza Marques Fonseca, para exercer o cargo





Nomeia Subcoordenador de Informação, Controle e Avaliação.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Emerson Alves de Macedo, para exercer o cargo

de Subcoordenador de Informação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Flávio Fonseca do Nascimento, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional II da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Subcoordenadora de Informação da Atenção Básica.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Francisca Valcimar Miranda de Melo, para

exercer o cargo de Subcoordenadora de Informação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.






Nomeia Coordenador da Administração financeira.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Francisco Canindé de Sá Silva, para exercer o

cargo de Coordenador da Administração Financeira da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Gerônimo Silva do Nascimento, para exercer o

cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Iranilson de França Viana, para exercer o cargo

de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Ivanaldo Ramos Alves, para exercer o cargo de

Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde.



PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS


Nomeia Subcoordenador de Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Janecleide Trajano da Silva Neves, para

exercer o cargo de Subcoordenador de Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor João da Cruz Barreto de Oliveira, para exercer o





Nomeia Coordenador Geral de Manutenção e Reformas na Rede Física.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor José Miguel dos Anjos Filho, para exercer o

cargo de Coordenador Geral de Manutenção e Reformas na Rede Física da Secretaria Municipal de Saúde.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Josenilson de Lima da Costa, para exercer o








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Lindomar Oliveira Veras, para exercer o cargo de

Assessor Especial da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Luciana da Silva F. Bittencourt, para exercer o

cargo de Supervisora Territorial da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador de Transporte.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Marcelo Miguel da Silva, para exercer o cargo de

Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Assistente Técnico Operacional I.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município, e em observância da Lei Complementar Municipal n° 69/2015, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN,R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Arlete de Andrade, para exercer o cargo de Assistente Técnico Operacional I da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria da Conceição B. Xavier, para exercer o

cargo de Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria das Graças Bezerra de Sousa, para





Nomeia Coordenadora Geral de Recursos Humanos.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Izabel Evangelista, para exercer o cargo

de Coordenadora Geral de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Assessor Jurídico II.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Mário Augusto Silva Araújo, para exercer o

cargo de Assessor Jurídico II da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Coordenadora Geral de Saúde Bucal.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Mayara Celeste Medeiros Tenuta, para exercer

o cargo de Coordenadora Geral de Saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenadora de Estágio.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Olga Camila de Carvalho Victor, para exercer o

cargo de Coordenadora de Estágio da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Supervisor Territorial.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Orlando Carlos Garcia de Sousa, para exercer o

cargo de Supervisor Territorial da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Subcoordenadora de Controle de Almoxarifado e Logística.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Raimunda Kátia do Carmo Lira, para exercer o

cargo de Subcoordenadora de Controle de Almoxarifado e Logística da Secretaria Municipal de Saúde.





Nomeia Subcoordenador de Promoção da Saúde.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Raniere Marciano de Sousa, para exercer o

cargo de Subcoordenador de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Renato Galvão Santos, para exercer o cargo de

Coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Robson Pinho de Melo, para exercer o cargo de





Nomeia Subcoordenadora de Logística Farmacêutica.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ruth de Medeiros Freire, para exercer o cargo

de Subcoordenadora de Logística Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Subcoordenador de Marcação de Consultas e Exames.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Wagner Gomes de Matos Filho, para exercer o

cargo de Subcoordenador de Marcação de Consultas e Exames da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Laurizete Damata Paz, para exercer o cargo







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Lenita da Silva Viana, para exercer o cargo de





Nomeia Assistente Técnico Operacional I.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ana Paula da Silva Machado, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional I da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Gerente de Unidade de Apoio.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Sara dos Santos Pereira, para exercer o

cargo de Gerente de Unidade de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Gilvani Valdivino dos Anjos, para exercer

o cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Gerente de Unidade Básica de Saúde.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Iara da Silva, para exercer o cargo de

Gerente de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Cássio Hudson Pinheiro de Lima, para exercer o

cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Diretor de Unidade de Serviços de Saúde e Congêneres.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Rafaela dos Santos Ilario, para exercer o cargo

de Diretor de Unidade de Serviços de Saúde e Congêneres da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Rosa Maria da Silva Martins, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenadora de Atenção Básica.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Kátia Silene da Silva Melo, para exercer o

cargo de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Francisca Edilza Silva de Aguiar, para exercer

o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Francisca Francinete da costa Nogueira, para





Nomeia Gerente de Unidade de Saúde.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Francisca Leni Silva Gomes, para exercer o

cargo de Gerente de Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Joana Darc do Nascimento Carvalho, para





Nomeia Subcoordenadora de Sistema de Informação da Média Complexidade.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Mônica Maria Venceslau Marcolino, para

exercer o cargo de Subcoordenadora de Sistema de Informação da Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde.








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Regilene Costa de Vasconcelos Rodrigues,

para exercer o cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Joana Darque de Almeida, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Ângela Noberto da Silva Costa, para

exercer o cargo de Assistente Técnico Operacional II da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Cerlaine Clara da Silva Fernandes, para







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Claudia Galdelhe Oliveira de Morais, para





Nomeia Gerente de Unidade básica de Saúde.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Nadja Fabiana da Paz Costa, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Edineide Carvalho de Freitas, para

exercer o cargo de Assistente Técnico Operacional II da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ana Paula de Lima Guimarães Moreira, para

exercer o cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.






Nomeia Coordenador de Vigilância Sanitária.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Brena Rafaela da Silva Soares, para exercer o

cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Coordenador de Zoonoses e Vigilância Ambiental.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Gerlane Xavier da Costa, para exercer o cargo

de Coordenador de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ana Lúcia Souza Vale, para exercer o cargo de







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Andreya Karla Almeida de Souza, para exercer

o cargo de Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Dileide Januário de Macêdo, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Edna Justino Gomes, para exercer o cargo de







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Elen Cristiane da Silva Pinheiro, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Marinilda Galdino Nascimento, para exercer o






Nomeia Diretora de Unidade de Serviços de Saúde e Congêneres.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Nathalia Cândido de Morais, para exercer o

cargo de Diretora de Unidade de Saúde e Congêneres da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Aparecida Fernanda Mafra Bezerra, para







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Elisângela da Cruz Gomes, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Maria Anilda da Silva, para exercer o cargo de







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Cláudia Luiza de Souza Santos, para exercer o

cargo de Assistente Técnico Operacional II da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Norma Cléa Romeiro de Lima, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Cledida Rodrigues de Oliveira, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Helenita Macêdo de Melo, para exercer o cargo

de Gerente de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Rosemeire Simplício de Oliveira, para exercer

o cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Cícera Miss Lene C. Gomes, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Gorete Matias de Sales, para exercer o cargo

de Gerente de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Vanusa Maria da Silva Costa, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Kelliane Braz de Lima, para exercer o cargo de







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Gileno Barbosa de Oliveira, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Patrícia Ronny N. de Brito, para exercer o







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ibaneuza Bernardes S. Ribeiro, para exercer o








R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ivânia Galdino Nunes, para exercer o cargo de







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Johudson Silva de Sá, para exercer o cargo de







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Francisco Raimundo da Silva, para exercer o

cargo de Gerente de Unidade de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Nelicleide Câmara de Lima, para exercer o

cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.




Nomeia Diretora de Unidade de Serviços de Saúde e Congêneres.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Genovena Carlos Matias, para exercer o cargo

de Diretora de Unidade de Serviços de Saúde e Congêneres da Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Lidijane da Silva Ribeiro, para exercer o cargo

de Gerente de Unidade de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.






R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Rosalina Rodrigues de Souza, para exercer o





Nomeia Secretária Municipal Adjunta.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Aldeíde da Silva Maia, para exercer o cargo de

Secretária Municipal Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.





Nomeia Assessor Técnico Especial.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Ana Rachel Pinheiro Fonseca, para exercer o

cargo de Assessora Técnica Especial do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante – SAAE.





Nomeia Diretor Técnico.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Claudio José Tinoco Farache, para exercer o

cargo de Diretor Técnico do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante – SAAE.





Nomeia Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Edilson Medeiros César de Paiva Júnior, para

exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante – SAAE.





Nomeia Assessor Especial CC5.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Luciana Ramos Feitosa da Silveira, para

exercer o cargo de Assessora Especial CC5 do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante – SAAE.





Nomeia Assessor Administrativo e Financeiro - CC4.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Marina Nayara Silva dos Santos, para exercer o

cargo de Assessora Administrativa e Financeira – CC4 do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante – SAAE.





Nomeia Assistente.


R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Jocélio Aquino da Silva, para exercer o cargo de

Assistente da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear a Senhora Luciane Candido da Fonseca Medeiros, para

exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.







R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor Alexsandro Pereira da Silva, para exercer o

cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Defesa Social.






Nomeia Comandante da Guarda Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no

uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município, e em

observância da Lei Complementar nº 72 de 22 de dezembro de 2015, que Cria a

Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, dispõe sobre o regime disciplinar

dos Guardas Municipais e dá outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1°. Nomear o Senhor Francisco Reinaldo de Lima, para exercer o

cargo de Comandante da Guarda Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Gabinete do Prefeito, em 02

de janeiro de 2017.


Prefeito Municipal


Nomeia Coordenador Geral de Monitoramento.

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas

atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município, e em observância da

Lei Complementar Municipal n° 69/2015, que dispõe sobre a reestruturação

organizacional do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN,

R E S O L V E:

Art. 1°. Nomear o Senhor Ronie Mendes de Brito, para exercer o cargo de

Coordenador Geral de Monitoramento da Secretaria Municipal de Defesa Social.




de janeiro de 2017.


Prefeito Municipal



O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas

atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município, e em observância da

Lei Complementar Municipal n° 69/2015, que dispõe sobre a reestruturação

organizacional do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN,

R E S O L V E:

Art. 1°. Nomear a Senhora Sandra Maria da Silva, para exercer o cargo de

Assistente Técnico Operacional da Secretaria Municipal de Administração e dos

Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Defesa Social.




de janeiro de 2017.


Prefeito Municipal

Ofício nº 0001/2017 - SMF

São Gonçalo do Amarante-RN, 02 de Janeiro de 2017

Excelentíssimo Sr.

TIAGO GONZAGA DE ARAÚJO

M.D. GERENTE DO BANCO DO BRASIL

Agência de São Gonçalo do Amarante-RN

Sr. Gerente,

Considerando a necessidade de movimentação das contas correntes

abaixo relacionadas, conforme o DECRETO MUNICIPAL 671 DE 02/01/2017

autorizamos os servidores abaixo qualificados a acessar/movimentar as contas de

depósitos abaixo identificadas, vinculadas a essa agência e de titularidade de

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, CNPJ 14.026.965/0001-68 e

08.079.402/0002-16

A movimentação será efetuada sempre em conjunto, com, no mínimo, 02

(duas) assinaturas, mantendo-se as seguintes relações de assinaturas:

Luís Henrique Nóbrega de Faria Gomes, CPF 021.811.054-56, Secretário

de Municipal de Finanças(assinatura obrigatória;

José Batista Rangel, CPF: 389.566.407-34, Secretário Adjunto de

Finanças;

Heuza Lígia da Cruz Souza, CPF: 074.029.834-80, Tesoureira Municipal;

Jalmir Simões da Costa, CPF: 626.282.594-00, Secretária Municipal de

Saúde.

Para as devidas consultas/movimentação das referidas contas, concedo

aos servidores descritos neste documento os seguintes poderes:

ABRIR CONTA DE DEPÓSITOS

SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES

CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET

CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS

EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO

EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO

LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANC

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS,EXCETO INVESTIMENTO

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CRÉDITO

EMITIR COMPROVANTES

ENCERRAR CONTA DE DEPÓSITOS

Quaisquer alterações relativas ao uso dos poderes aqui autorizados serão

imediatamente comunicados oficialmente, ficando o Banco inteiramente isento de

responsabilidades pelos prejuízos que possam ocorrer em virtude do não cumprimento

dessa providência no devido tempo.

RELAÇÃO DAS CONTAS AUTORIZADAS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SCNPJ: 14.026.965/0001-68 e

08.079.402/0002-16

Luís Henrique Nóbrega de Faria Gomes

Secretário Municipal de Finanças

Paulo Emídio de Medeiros

Prefeito Municipal

EXECUTIVO/FINANÇAS

10.847-2 10.848-0 10.849-9 10.850-2 10.851-0 10.852-9 11.063-9 11.064-7 11.080-9

11.548-7 11.549-5 11.677-7 11.692-0 13.102-4 13.103-2 13.104-0 13.105-9 13.106-7

13.107-5 13.252-7 13.624-7 14.111-9 14.484-3 14.485-1 14.486-X 14.487-816.668-4

14.809-115.144-015.604-315.706-615.745-7158.841-9165.000-926.701-526.702-3

30.478-636.216-638.598-038.599-99.958-9




Excelentíssimo Sr.




Sr. Gerente,





Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, CNPJ 08.079.402/0001-35


de Municipal de Finanças (assinatura obrigatória);


Finanças;


Abel Soares Ferreira, CPF: 379.277.364-34, Secretário Municipal de

Educação













EMITIR COMPROVANTES


Quaisquer alterações relativas ao uso dos poderes aqui autorizados serão

imediatamente comunicados oficialmente, ficando o Banco inteiramente isento de

responsabilidades pelos prejuízos que possam ocorrer em virtude do não cumprimento

dessa providência no devido tempo.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.079.402/0001-35




Prefeito Municipal



Excelentíssimo Sr.




Sr. Gerente,





Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, CNPJ 14.533.943/0001-94


de Municipal de Finanças;


Finanças;


Jane Cleide de Oliveira, CPF: 786.110.594-68, Secretário Municipal de

Assistência Social













EMITIR COMPROVANTES


Quaisquer alterações relativas ao uso dos poderes aqui autorizados

serão imediatamente comunicados oficialmente, ficando o Banco inteiramente isento

de responsabilidades pelos prejuízos que possam ocorrer em virtude do não

cumprimento dessa providência no devido tempo.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ:

14.533.943/0001-94 E 08.079.402/0001-35




Prefeito Municipal

1.362-510.048-X10.109-510.762-X10.763-810.800-611.713-711.775-711.818-411.819-211.821-411.908-313.200-413.879-7

13.941-614.237-914.337-514.964-014.992-615.811-917.767-920.432-322.572-X23.611-X24.080-X24.081-85.235-36.010-0

6.124-78.075-68.219-89.825-610.800-613.941-613.941-614.237-914.337-514.514-915.811-914.964-0

15.162-915.168-815.163-715.164-515.165-315.166-115.167-x10.760-310.905-310.906-110.907-X

10.908-810.909-610.914-210.929-012.680-212.679-912.923-213.880-013.987-415.301-X15.652-3

5.373-25.375-95.716-96.046-16.047-X7.609-09.150-29160-X



São Gonçalo do Amarante-RN, 02 de janeiro de 2017

Excelentíssimo Sr. TIAGO GONZAGA DE ARAÚJOM.D. GERENTE DO BANCO DO BRASILAgência de São Gonçalo do Amarante-RN

Sr. Gerente,

Considerando a necessidade de movimentação das contas correntes abaixo relacionadas, conforme o DECRETO MUNICIPAL 671 DE 02/01/2017 autorizamos os servidores abaixo qualificados a acessar/movimentar as contas de depósitos abaixo identificadas, vinculadas a essa agência e de titularidade de Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, CNPJ 08.079.402/0001-35.

A movimentação será efetuada sempre em conjunto, com, no mínimo, 02 (duas) assinaturas, mantendo-se as seguintes relações de assinaturas:

Luís Henrique Nóbrega de Faria Gomes, CPF 021.811.054-56, Secretário de Municipal de Finanças (assinatura obrigatória);

José Batista Rangel, CPF: 389.566.407-34, Secretário Adjunto de Finanças;


Para as devidas consultas/movimentação das referidas contas, concedo aos servidores descritos neste documento os seguintes poderes:

ABRIR CONTA DE DEPÓSITOSSOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANC SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS,EXCETO INVESTIMENTO SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CRÉDITOEMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTA DE DEPÓSITOS

Quaisquer alterações relativas ao uso dos poderes aqui autorizados serão imediatamente comunicados oficialmente, ficando o Banco inteiramente isento de responsabilidades pelos prejuízos que possam ocorrer em virtude do não cumprimento dessa providência no devido tempo.

RELAÇÃO DAS CONTAS AUTORIZADAS:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GO CNPJ: 08.079.402/0001-35

Luís Henrique Nóbrega de Faria GomesSecretário Municipal de Finanças

Paulo Emídio de MedeirosPrefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante; CONTRATADA: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN; OBJETO: Fornecimento de energia elétrica na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN; VALOR MENSAL ESTIMADO: 35.000 (trinta e cinco mil reais); BASE LEGAL: Artigo 24, XXII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal. Projeto Atividade: 2001 – Manutenção das atividades da Câmara. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fonte de Recursos: 110 – Recursos Ordinários; Vigência: 01.01.2017 a 31.12.2017; Autoridade Responsável: Raimundo Mendes Alves – Presidente da Câmara dos Vereadores de São Gonçalo do Amarante.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante; CONTRATADA: Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE; OBJETO: Fornecimento de água e esgoto na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN; VALOR MENSAL ESTIMADO: 3.700 (três mil e setecentos reais); BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal. Projeto Atividade: 2001 – Manutenção das atividades da Câmara. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fonte de Recursos: 110 – Recursos Ordinários; Vigência: 01.01.2017 a 31.12.2017; Autoridade Responsável: Raimundo Mendes Alves – Presidente da Câmara dos Vereadores de São Gonçalo do Amarante.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa; VALOR MENSAL ESTIMADO:r$ 9.000 (nove mil reais); BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal. Projeto Atividade: 2001 – Manutenção das atividades da Câmara. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fonte de Recursos: 110 – Recursos Ordinários; Vigência: 01.01.2017 a 31.12.2017; Autoridade Responsável: Raimundo Mendes Alves – Presidente da Câmara dos Vereadores de São Gonçalo do Amarante.

6.926-4 7.257-5 9.958-9

13.883-5 14.992-6 15.451-2 16.882-3 17.767-9

141.667-7 158.009-4

5.716-9 20.432-3 23.698-5 24.436-8 7.001-1

13.393-0

25.652-8 25.654-4 25.667-6

25.668-4 25.669-2 18.603-1 20.140-5 22.572-X

150.704-4 158.201-1 158.210-0 157.290-3 58.022-8

158.010-813.468-6

13.879-7

158.013-2 158.141-4 158.355-7 283.142-2 26.465-2 58.067-8 26.701-5 26.702-3 5.235-3

5.310-4 27.326-0 5.372-4 5.373-2 5.375-9

13.941-6 14.026-0

5.377-5 5.378-3 5.605-7

28.833-0 6.046-1 6.047-X 6.422-X

30.478-6 6.949-3 7.116-1 7.622-8

7.623-6 7.983-9

8.072-114.237-9 14.337-5

8.074-8 8.224-4 8.225-2 8.426-3 8.647-9 8.727-0

170.000-6 175.000-3 180.000-0

9.112-X 9.150-2 9.160-X 9.161-8 9.162-6

14.514-9 15.350-8

9.163-4 200.001-6 200.002-4

9.433-1 9.452-8 9.453-6

200.003-2 200.004-0

9.947-3 158.012-4 158.014-0 10.182-6 30.000-4 31.000-X17.000-310.397-7

10.453-1 10.606-2 10.760-3 10.800-6 10.845-6 10.846-4 11.757-9 11.775-7 11.821-4 12.424-9

12.948-8 13.200-4 13.317-5

LEGISLATIVO/LICITAÇÃO

TERMOS DE POSSE -...

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