TERMO DE REFERÊNCIA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE …€¦ · Projeto de Gerenciamento de Resíduos...

Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA

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TR02 Versão 01/2014

Rev. 14/08/2014

TERMO DE REFERÊNCIA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO (E LI-R DA AMPLIAÇÃO)

PARA ATIVIDADES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CÓD. TR02

ADVERTÊNCIAS SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS Todos os documentos que dependerem de técnico responsável deverão ser encaminhados com assinatura deste, constando o nome, qualificação, registro profissional, endereço e telefone para contato, com emissão de ART devidamente registrada no conselho profissional. Todas as informações técnicas e documentos descritos a seguir deverão ser apresentados. Deve-se respeitar, para esta apresentação, a mesma ordem em que estão mencionados e a nomenclatura definida por este termo. Todas as plantas deverão necessariamente estar em escala.

Em caso de algum dos constituintes deste Termo de Referência não se aplicar ao caso específico, deverá o requerente apresentar expressa justificativa pela não apresentação do documento referente, quando do protocolo, acompanhada de relatório fotográfico ou outra forma de comprovação. A ausência não justificada da documentação e/ou estudos solicitados nos Termos de Referência, ou a justificativa irrelevante e/ou meramente protelatória, implicará não aceitação do protocolo do processo de licenciamento, nos termos do art. 15, inciso VI do Decreto Municipal no 15.071, de 27 de dezembro de 2010.

ÍNDICE DE ATIVIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA (clique no título para ser direcionado à página correspondente)

1. Licença de Instalação de Regularização

2. Licença de Instalação para Regularização da Ampliação (com ampliação da área construída)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCESSO

1. Para requerimento de Licença de Instalação de Regularização (LI-R)

1.1. Requerimento de Licença de Instalação para Regularização assinado pelo requerente e solicitação de alvará para supressão e manejo de vegetação, quando couber;

1.2. Declaração do empreendedor e/ou responsável técnico pela execução das obras, informando a situação em que se encontra o empreendimento;

1.3. Formulário próprio para o licenciamento da atividade (Informações Gerais e ILAI);

1.4. Cópia do RG e CPF ou CNPJ do requerente ou do Talão de Produtor para Zona Rural;





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1.5. Exclusivamente para supressão de vegetação, cópia do CPF e do RG do proprietário do imóvel ou CNPJ e contrato social da pessoa jurídica proprietária do imóvel;

1.6. Procuração do representante legalmente habilitado para atuar no processo administrativo acompanhada de cópia de documento de identificação válido com foto (se for o caso);

1.7. Caso o(s) imóvel(is) possua(m) mais de um proprietário, deverá ser apresentada autorização

dos demais proprietários para as intervenções no meio biótico que se fizerem necessárias;

1.8. Cópia da(s) Matrícula do(s) Imóvel(is), atualizada em até 90 (noventa) dias;

1.9. Cópia contrato de compra e venda do(s) imóvel(is) para os casos de supressão de vegetação;

1.10. Certidão de Zoneamento expedida pela Secretaria Municipal do Urbanismo;

1.11. Cópia do projeto arquitetônico ou cópia do Habite-se aprovado pela Secretaria Municipal do Urbanismo;

1.12. Cópia do Projeto Hidrossanitário do empreendimento aprovado pelo SAMAE;

1.13. No caso de haver intervenção em área de faixa de domínio de Rodovias Estaduais e Federais,

deverá ser apresentada a Autorização do Órgão Competente;

1.14. Mapas de localização do empreendimento em escala 1:500 contendo: 1.14.1. Mapa rodoviário, marcando o empreendimento em relação à quadra, com as

coordenadas geográficas e ruas próximas (ex: Google Earth); 1.14.2. Rede hidrográfica (rios, riachos, etc.) em um raio de 50 m do empreendimento;

1.15. Planta de situação e localização do empreendimento, em escala, contendo:

1.15.1. Localização do terreno (com dimensões do mesmo); 1.15.2. Localização do empreendimento com relação ao terreno; 1.15.3. Estimativa da soma das áreas dos laboratórios previstos (exclusivo para instituições

de ensino);

1.16. Histórico de uso e ocupação do solo (ANEXO):

1.16.1. Para empreendimentos localizados em área urbana, a partir da incorporação da gleba ao perímetro urbano, em período não inferior a 20 anos;

1.16.2. Para empreendimentos localizados em área rural, em período não inferior a 20 anos;

1.17. Laudo Geológico contendo, no mínimo, as seguintes informações: 1.17.1. Geologia regional e local, geologia estrutural, geomorfologia, caracterização

hidrográfica com a delimitação em planta de todas as áreas de preservação permanentes existentes, caracterização hidrogeológica com definição do nível d'água do lençol freático (caracterizar a vulnerabilidade dos aquíferos), caracterização do perfil do solo através de sondagens ou trincheiras (mínimo quatro sondagens para áreas de até cinco hectares e uma para cada dois hectares a mais) e profundidade mínima de três metros;

1.17.2. Descrição geotécnica dos solos de suporte para a atividade pretendida, com indicação de áreas suscetíveis a deslizamentos e escorregamento de massas, devendo atender o artigo 3º da Lei Federal nº 6.766/1977 e a Lei Federal nº 12.608/2012;





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1.17.3. Descrição das medidas para evitar a erosão e a lixiviação do solo e resíduos;

1.18. Levantamento Planialtimétrico da área (escala 1:250), antes da realização da movimentação de terra, com curvas de nível de metro em metro, contendo a indicação de faixas non-aedificandi, linhas de transmissão de energia, telefonia, canalização de galerias, servidões, caminhos, bosques, córregos, nascentes e demais acidentes geográficos e/ou equipamentos urbanos;

1.19. Mapa de Isodeclividades sobre o levantamento planialtimétrico com intervalos entre 0 e 30%, 30 e 50%, 50 e 100% e maiores que 100%.

1.20. Projeto de terraplanagem com definição das áreas de corte e aterro (sobre o levantamento

planialtimétrico) e perfis de corte e/ou aterro com definição do talude (mínimo dois longitudinais e dois transversais) contemplando a situação atual e a final;

1.20.1. Memorial descritivo assinado pelo responsável técnico do projeto e execução da terraplanagem, contendo: descrição das medidas a serem adotadas a fim de evitar a dispersão de poeira, a erosão pluvial e a instabilidade dos taludes formados durante e após a execução da movimentação; memorial de cálculos de volume de corte, aterro e material excedente; e, cronograma de execução da atividade, inclusive os trabalhos de recomposição do solo e da cobertura vegetal;

1.20.2. Projeto de contenção de encostas e taludes quando estes não atenderem à condição de estabilidade natural;

1.20.3. Projeto de recomposição do solo e da cobertura vegetal para quando os taludes formados atenderem à condição de estabilidade natural;

1.21. Laudo de Cobertura Vegetal da área de implantação contendo, no mínimo, as seguintes

informações: 1.21.1. Metodologias de coleta e análise dos dados de campo; 1.21.2. Levantamento individual das espécies consideradas imunes ao corte e das

ameaçadas de extinção, indicando o manejo proposto; 1.21.3. Inventário fitossociológico discriminado para cada estágio sucessional existente na

área, conforme Resolução CONAMA nº 33/94, caracterizando a fitofisionomia vegetal, elaborado com metodologia e suficiência amostral adequadas, contendo as seguintes informações: densidade ou abundância absoluta (DA), densidade ou abundância relativa (DR) frequência absoluta (FA), frequência relativa (FR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DoR), Área Basal (Abi), Valor de Importância (VI) e Índice de Diversidade de Shannon;

1.21.4. No caso de exemplares arbóreos isolados, deverá constar o número de árvores existentes e identificação por espécie (nome comum e nome científico), indicando o manejo proposto. Os exemplares deverão receber numeração sequencial com tinta indelével ou placas numeradas, de acordo com o laudo apresentado;

1.22. Projeto de manejo da vegetação, contendo:

1.22.1. O projeto de manejo deverá apresentar os volumes de vegetação a ser suprimida (em metros esteres para a vegetação com DAP menor que 15 cm e em metros cúbicos para a vegetação com DAP maior ou igual a 15 cm) segregando-os para vegetação secundária em estágio inicial, médio, avançado de regeneração e para os exemplares arbóreos nativos isolados. As áreas de supressão referentes à vegetação secundária em estágio médio e avançado de regeneração deverão ser quantificadas isoladamente e em m². Sempre que a intervenção ocorrer em área de preservação permanente ou em faixa de domínio de Rodovias Estaduais e Federais também deverão ser quantificada a vegetação exótica e os quantitativos deverão ser





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apresentados separadamente; 1.22.2. Projeto de transplante dos exemplares nativos imunes ao corte, dos ameaçados de

extinção passíveis de transplante, de Syagrus romanzoffiana (jerivá) e das plantas epifíticas nativas ocorrentes sobre a vegetação a ser manejada que se localizarem na área de intervenção, acompanhado por cronograma;

1.22.3. Relatório fotográfico da vegetação existente e vegetação a ser manejada;

1.23. Proposta de compensação para a intervenção em área de vegetação secundária em estágio médio e estágio avançado de regeneração, de acordo com as disposições do Art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006. Os levantamentos fitossociológicos deverão ser realizados de acordo com o item 1.16.3;

1.24. Projeto de RFO para a supressão de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração e dos exemplares arbóreos nativos isolados, elaborado de acordo com Termo de Referência específico;

1.24.1. Observações: Caso o licenciamento prévio tenha sido aprovado pela FEPAM, deverá ser apresentada cópia integral do laudo de cobertura vegetal e da planta de cobertura vegetal apresentados àquele Órgão;

1.24.2. Todas as intervenções em APP deverão ser compensadas em áreas de mesma função ambiental;

1.25. Projeto(s) técnico(s) e respectivo(s) Memoriais de Cálculo e Cronograma de Implantação

contendo: 1.25.1. Contenção de derrames/despejos (se houver armazenamento de químicos, óleos,

líquidos perigosos e/ou inflamáveis); 1.25.2. Estação de Tratamento de Efluentes (se houver geração de efluentes líquidos

industriais); 1.25.3. Sistema de exaustão/ tratamento de emissões atmosféricas (caso a empresa possuir

processo que gere emissão atmosférica); 1.25.4. Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com a

legislação vigente;

1.26. Estudo de impacto de vizinhança, para atividades com porte grande e excepcional;

1.27. Cronograma de execução da atividade, inclusive os trabalhos de recomposição do solo e da cobertura vegetal;

1.28. Anotação de Responsabilidade Técnica dos profissionais responsáveis pelos laudos e

projetos, incluindo execução e, quando couber, monitoramento;

1.29. Cadastro Técnico Municipal para todos os técnicos e consultorias envolvidas no licenciamento, conforme legislação vigente;

1.30. Documento de Arrecadação Municipal – DARM (efetivamente recolhida);

1.31. Planta da vegetação, contendo:

1.31.1. Localização de todos os elementos projetados do empreendimento; 1.31.2. Cobertura vegetal e localização dos respectivos estágios sucessionais das

formações florestais, uso atual do solo e áreas de ocupação antrópica, com legendas diferenciadas das áreas a serem preservadas, suprimidas e compensadas;

1.31.3. Redes de drenagem e áreas consideradas de preservação permanente; 1.31.4. Locação de todos os exemplares considerados imunes ao corte e dos ameaçados de





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extinção incidentes na área do empreendimento a serem preservados, suprimidos ou transplantados, com respectivas coordenadas geográficas;

1.31.5. Locação de todos os exemplares de Syagrus romanzoffiana incidentes na área do empreendimento a serem preservados ou transplantados, com respectivas coordenadas geográficas;

1.31.6. Locação das unidades amostrais realizadas; 1.31.7. Delimitação da faixa de domínio de Rodovias Estaduais e Federais; 1.31.8. Quadro de áreas (em metros quadrados), correspondente às legendas da vegetação

e demais usos do solo demarcados.

2. Para Licença de Instalação para Regularização da Ampliação (com ampliação da área construída)

2.1. Cópia da LO em vigor;

2.2. ART do técnico responsável pelo empreendimento – para as atividades obrigatórias de

responsabilidade técnica;

2.3. Apresentação de todos os documentos descritos no item 1 deste Termo de Referência.

De acordo com as peculiaridades do empreendimento, o órgão ambiental poderá solicitar ao empreendedor, a qualquer tempo, complementação de documentos e informações além dos constantes no respectivo Termo de Referência, sempre que necessário e de forma motivada.





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ANEXO ÚNICO – AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE ÁREAS COM POTENCIAL CONTAMINAÇÃO

Os critérios listados a seguir deverão incluir a área do empreendimento e suas adjacências. A amplitude de área adjacente a investigar deve ser medida a partir da ocorrência de empreendimentos potencialmente poluidores a montante da localização da área em análise, no prazo definido no item 1.16 deste Termo de Referência. A avaliação preliminar deverá seguir o fluxograma abaixo, e detalhada conforme as tabelas a seguir. O relatório de análise in loco deve ser conclusivo quanto à constatação de contaminação de origem ou difusa. Tabela 1: fontes e tipos de informação específicos sobre cada área levantada durante a avaliação preliminar1

FASE I Coleta de Dados

Fonte de informação Tipo de informação Documentos consultados

Tabela 2: perfil de atividades identificadas na Fase I.

FASE II Estudos Históricos

Atividade Endereço

Ano de início e de

encerramento da operação

Matérias-primas/

Quantidade

Produtos/ Quantidade

Resíduos gerados

Efluentes gerados/

Lançamento

Relatório de análise in loco: Preencher os itens abaixo:

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA

1.1. Denominação do local:

1.2. Endereço

1.3. Bairro: 1.4. CEP: 1.5. Zoneamento:

1.6. Localização geográfica: Latitude: Longitude DATUM:

1.7. Bacia Hidrográfica:

1.8. Tipo de fonte de contaminação:

(1) Disposição de resíduos (2) Área industrial (3) Área comercial

(Preencher item 2) (Preencher item 3) (Preencher item 3)

1Para maior detalhamento da modelagem, consultar o site: http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/manual-de-

gerenciamento-de-ACs/7-manual

http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/manual-de-gerenciamento-de-ACs/7-manual

http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/manual-de-gerenciamento-de-ACs/7-manual





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(4) Posto de serviço (5) Outras fontes (6) Não conhecida

(Preencher item 3) (Preencher item 4) (Preencher item 4)

1.9. Nº CODRAM: Descrição da atividade:

1.10. Situação da fonte quanto ao funcionamento

[ ] Ativo [ ] Desativado

Desde: ________________ Funcionamento de: _______________ até _________________

1.11. Área total da fonte/ área total afetada: _____________/ _______________m²

1.12. Classificação da área

(1) Área potencial (2) Área suspeita (3) Área contaminada (4) Área excluída

Motivo: (1) Identificação de Área Potencial (2) Avaliação preliminar (3) Investigação confirmatória (4) Remediação

2. DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS

2.1. Tipo de disposição

(1) Aterro sanitário (2) Aterro industrial (3) Aterro de entulhos (4) Lixão (5) Bota-fora

2.2. Volume estimado: ___________m³

2.3. Tipo de resíduo

[ ] Resíduo industrial [ ] Resíduo domiciliar [ ] Resíduo de mineração [ ] Entulhos [ ] Lodos

[ ] Resíduo de serviço da saúde [ ] Resíduo inerte [ ] Varrição [ ] Desconhecido

2.4. Disposição desenvolvida

(1) Acima da superfície do terreno (2) Abaixo da superfície do terreno (3) Acima e abaixo do nível do terreno

2.5. Existência de impermeabilização inferior

[ ] inexistente [ ] argila e membrana [ ] argila

[ ] membrana [ ] dupla membrana [ ] desconhecida

2.6. Recobrimento operacional

(1) Sim (2) Não (3) Desconhecido

2.7. Operação de compactação

(1) Sim (2) Não (3) Desconhecida

2.8. Existência de drenagens

(1) Sim (2) Não (3) Desconhecida

[ ] de águas de escoamento superficial [ ] de líquidos percolados

[ ] de nascentes [ ] de gases

2.9. Destino dos líquidos percolados

[ ] água superficial [ ] infiltração no solo [ ] infiltração em poços [ ] estação de tratamento de esgoto municipal

[ ] estação de tratamento própria [ ] rede de esgoto/água pluviais [ ] inexistente [ ] desconhecido

2.10. Tipo de sistema de tratamento de líquidos percolados





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[ ] inexistente [ ] lagoas [ ] processo físico-químico [ ] sistema aeróbio

[ ] desconhecido [ ] recirculação [ ] sistema anaeróbio [ ] outros _____________________________________

2.11. Existência de impermeabilização superior

(1) Inexistente (2) Parcial (3) Total com frutas (4) Total

2.12. Material de impermeabilização

(1) Inexistente (2) Aterro argiloso (3) Aterro arenoso (4) Membrana (5) Dupla membrana

(6) Argila e membrana (7) Pavimentação com asfalto/cimento (8) Desconhecido (9) Paralelepípedo/bloquete

3. ÁREA INDUSTRIAL/COMERCIAL

3.1. Tipo de atividade industrial/comercial

[ ] mineração [ ] energia [ ] equipamentos eletroeletrônicos [ ] recuperação de resíduos [ ] armazenamento de produtos químicos e combustível [ ] papel [ ] madeira

[ ] produtos químicos [ ] produtos farmacêuticos [ ] produção e transformação de metais [ ] borracha [ ] têxtil [ ] couro [ ] outros _____________________________________

3.2. Fonte provável de contaminação

[ ] disposição de resíduos na área (preencher item 2) [ ] produção [ ] tratamento

[ ] armazenagem [ ] infiltração [ ] manutenção

3.3. Nº de funcionários:

3.4. Materiais utilizados/produzidos/armazenados

Tipo de material: Matéria-prima (MP) – Produtos produzidos (PP) – Produtos armazenados (PA) – Outra matéria (MP) Armazenamento: Tanque enterrado (TE) – Tanque aéreo (TA) – Galpão (G) – Depósito a céu aberto (DC) – Outros (OU)

Denominação _____________________________ _____________________________ _____________________________

Tipo de material ___________________________________________________

Quantidade ______________________________

Unidade ________________________________________________

Armazenamento ________________________________________________

3.5. Resíduos gerados

Acondicionamento: Tambor (A1) – A granel (A2) – Caçamba (A3) – Tanque (A4) – Tabores outros (A5) – Fardos (A6) – Sacos plásticos (A7) – Tanque enterrado (A8) – Outros (OU) – Inexistente (IN) – Desconhecido (DE) Destino final: Aterro terceiros (AT1) – Aterro próprio (AT2) – Venda/reciclagem (VE) – Lagoa (LA) – Fossa (FO) – Irrigação (IR) - Compostagem (CO) - Armazenagem galpão (AG) - Depósito a céu aberto (DC) - Incinerador (IN) - Infiltração no solo (IF) - Estocagem (ES) - Coprocessamento (CP) - Outros (OU) – Inexistente (IN) – Desconhecido (DE)

Denominação __________________________________________________________________________________________________________________

Quantidade ____________________________________

Unidade ___________________________

Acondicionamento ______________________________________________________

Destino Final __________________________________________

3.6. Destino das águas residuárias

[ ] água superficial [ ] infiltração no solo [ ] infiltração em poços [ ] estação de tratamento de esgotos do município

[ ] estação de tratamento própria [ ] rede de esgoto/ águas pluviais [ ] inexistente [ ] desconhecido

3.7. Tipo de sistema de tratamento de águas residuárias

[ ] inexistente [ ] recirculação





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[ ] lagoas [ ] processo físico-químico [ ] sistema aeróbio [ ] sistema anaeróbio

[ ] desconhecido [ ] caixa separadora água/óleo [ ] caixa de retenção de sólidos [ ] outros __________________________________________________

3.8. Condições de impermeabilização na área

[ ] área de produção [ ] área de armazenagem de substâncias

[ ] área de armazenagem de resíduos [ ] área de tratamento de resíduos



3.9. Existência de vazamentos/infiltrações

[ ] tanques de armazenamento [ ] no processo produtivo [ ] no tratamento/ armazenamento de resíduos [ ] tubulações

[ ] na ETE [ ] inexistente [ ] desconhecida [ ] outros __________________________________________________

4. OUTRAS FONTES/ FONTES NÃO CONHECIDAS

4.1. Tipo

(1) Acidentes (2) Atividade agrícola (3) Cemitérios (4) Terminais de carga

(5) Subestações de energia (6) Estações de bombeamento (7) Desconhecida (8) Outras _________________________________________________

4.2. Causa

(1) Colisão/ tombamento de veículos (2) Corrosão de dutos (3) Vazamentos

(4) Infiltração (5) Desconhecida (6) Outras _________________________________________________

4.3. Data da ocorrência:

4.4. Material/resíduo

Denominação _____________________________________________________________________________________________

Quantidade _____________________________________________________________________________________________

Unidade _____________________________________________________________________________________________

4.5. Destino das substâncias/ materiais envolvidos

[ ] água superficial [ ] infiltração no solo [ ] infiltração em poços [ ] estação de tratamento de esgotos do município

[ ] estação de tratamento própria [ ] rede de esgoto/ águas pluviais [ ] inexistente [ ] desconhecido

4.6. Existência de impermeabilização da superfície



5. DESCRIÇÃO DA ÁREA E DE SUAS ADJACÊNCIAS (item 3.4)

5.1. Substâncias presentes na área

[ ] solventes orgânicos não halogenados [ ] solventes orgânicos halogenados [ ] hidrocarbonetos clorados voláteis [ ] hidrocarbonetos clorados não voláteis [ ] dioxinas e furanos





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[ ] compostos orgânicos nitrogenados, fosfatados e sulfurados (não agrotóxicos) [ ] hidrocarbonetos aromáticos (não PAH) [ ] hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAH) [ ] fenóis [ ] produtos da refinação do petróleo [ ] alcatrão e similares [ ] agrotóxicos [ ] ácidos, bases e anidridos [ ] metais, ligas e compostos metálicos [ ] compostos inorgânicos de eleata toxicidade [ ] substâncias utilizadas na indústria bélica [ ] desconhecido [ ] outros _________________________________________________________________________________________

5.2. Ocupação do solo/ áreas com bens a proteger

[ ] zona residencial (ZR) [ ] zona comercial (ZC) [ ] zona industrial (ZI) [ ] zona de ocupação controlada (ZOC) [ ] zona das águas (ZA) [ ] zona de interesse turístico (ZIT) [ ] zona de uso misto (ZUM) [ ] zona de produção rural (ZPR) [ ] zona de interesse ambiental (ZIAM) [ ] zona especial de interesse social (ZEIS)

[ ] patrimônio histórico, cultural e paisagístico [ ] sítio ferroviário [ ] área militar [ ] aeroporto [ ] mineração [ ] parques/ áreas verdes [ ] cemitério [ ] escola/ universidade [ ] hospital/ posto de saúde [ ] áreas de lazer/ desportos

5.3. Uso atual da área

[ ] edificação industrial desativada [ ] edificação industrial com uso comercial [ ] edificação industrial [ ] edificação comercial

[ ] edificação residencial [ ] edificação cultural [ ] sem edificações [ ] outros __________________________________________________

5.4. Existência anterior de outra fonte potencial de contaminação na área

[ ] industrial ____________________________ [ ] comercial ___________________________ [ ] disposição de resíduos [ ] posto de serviços

[ ] inexistente [ ] desconhecido [ ] outros __________________________________________________

5.5. Distância até a edificação mais próxima da área

(1) <50m (2) 50-100m (3) 100-500m (4) >500m

5.6. Posição da área em relação ao relevo 5.7. Declividade

[ ] encosta [ ] fundo de vale [ ] topo [ ] outros ________________________________________

[ ] 0 a 30% [ ] 30 a 60% [ ] >60%

5.8. Textura predominante do solo

(1) Argilosa (2) Arenosa (3) Siltosa (4) Desconhecida

5.9. Existência de solo contaminado (confirmado por análise ou presença do produto ou substância)

(1) Contaminado (2) Não contaminado (3) Análise não realizada (4) Desconhecida

[ ] profundidade 0 a 1m [ ] profundidade >1m

5.10. Variação do nível da água subterrânea na área [ ] inferida [ ] medida: de _____ a _____m

5.11. Existência de água subterrânea contaminada por influência da área (confirmada por análise ou presença de produto/ substância)





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[ ] sim [ ] não [ ] desconhecida

5.12. Uso da água subterrânea afetada pela contaminação

[ ] agrossilvipastorial [ ] industrial [ ] recreação

[ ] inexistente [ ] desconhecido

5.13. Contexto hidrológico da área

(1) Quaternário (2) Terciário em área de recarga (3) Terciário em área de descarga (4) Cristalino aflorante (5) Cristalino com manto argiloso em área de recarga (6) Cristalino com manto argiloso em área de descarga (7) Cristalino com manto arenoso em área de recarga (8) Cristalino com manto arenoso em área de descarga

(9) Serra Geral aflorante (10) Serra Geral com manto argiloso em área de recarga (11) Serra Geral com manto argiloso em área de descarga (12) Botucatu/ Piramboia (13) Passa dois (14) Desconhecido

5.14. Existência de água superficial contaminada por influência da área (confirmada por análise ou presença de produto/ substância)

[ ] não [ ] sim, utilizada para abastecimento público [ ] sim, utilizada para abastecimento domiciliar [ ] sim, não utilizada

[ ] sim, utilizada para irrigação/pecuária/piscicultura [ ] sim, utilizada para recreação [ ] desconhecida

5.15. Possibilidade de influência direta da área sobre as águas superficiais

[ ] não [ ] sim, utilizada para abastecimento público [ ] sim, utilizada para abastecimento domiciliar [ ] sim, não utilizada

[ ] sim, utilizada para irrigação/pecuária/piscicultura [ ] sim, utilizada para recreação [ ] desconhecida

6. EVENTOS IMPORTANTES / EXISTÊNCIA DE RISCOS

6.1. Ocorrência de acidentes e/ou eventos importantes

[ ] recalque [ ] desabamento [ ] erosão [ ] danos à vegetação [ ] danos aos animais [ ] dispersão de poeira com contaminantes do local [ ] danos à saúde [ ] danos materiais

[ ] explosão [ ] incêndio [ ] emanação perceptível de gases/ vapores [ ] proliferação de vetores [ ] desconhecida [ ] inexistente [ ] outros ________________________________________

6.2. Erosão existente (tipo predominante)

(1) Inexistente (2) Laminar (3) Sulco (4) Vossoroca

6.3. Existência de risco em decorrência da contaminação do solo

[ ] não [ ] sim, para saúde população [ ] sim, para animais

[ ] sim, para vegetação [ ] desconhecida

6.4. Indicações perceptíveis na superfície do solo

[ ] presença do contaminante [ ] odor [ ] coloração

[ ] inexistente [ ] desconhecida [ ] outros ________________________________________

6.5. Presença de gases/vapores nas edificações vizinhas

[ ] sim [ ] não [ ] desconhecida

7. FONTES DE INFORMAÇÃO

[ ] SEMMA [ ] pessoas do local





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[ ] outros órgãos municipais: ________________________ [ ] FEPAM [ ] outros órgãos públicos estaduais ou federais

[ ] indústria [ ] empresas [ ] outras ________________________________________

CROQUI DA ÁREA

MAPA DE LOCALIZAÇÃO

______________________, ____/____/____. __________________________________________ Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

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