TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PROPOSTA DE PREÇOS · Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais,...
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TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PROPOSTA DE PREÇOS
(Preenchimento por parte da empresa licitante)
PROCESSO Nº
PREGÃO Nº
AO PREGOEIRO OFICIAL DA SR-AL/DNIT,
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
Prezado Senhor,
A empresa_____________________________________________________ com
sede na cidade de _____________________________________ (rua, avenida, etc)
_________________________________, nº_____________ inscrita no CNPJ/MF sob
o nº _________________________ , com domicílio bancário no banco
___________________, agência nº__________________, conta
nº__________________ neste ato representada por
__________________________________________________ , abaixo assinado,
interessada na prestação do objeto do presente Pregão propõe a SR-AL/DNIT, a
prestação do objeto deste Ato Convocatório, de acordo com os preços unitários e valor
global estabelecidos na PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS definidos
abaixo e nos termos desta Proposta Comercial, nas seguintes condições:
GRUPO 1
Item CatSer Local Tipo de Serviço
PREÇO MENSAL
UNITÁRIO (referência)
(R$)
QTD TOTAL
MENSAL (referência)
1 5380 Maceió
Prestação de Serviço de Técnico (a) em
Secretariado, conforme especificações deste Termo de Referência.
10
2 5380 Maceió
Prestação de serviço de apoio
administrativo, na categoria de Motorista,
conforme especificações deste Termo de Referência.
3
3 5380 Maceió
Prestação de serviço de apoio
administrativo, na categoria de Copeira,
conforme especificações deste Termo de Referência.
1
4 5380
Santana do
Ipanema/AL
Prestação de serviço de apoio
administrativo, na categoria de Motorista,
conforme especificações deste Termo de Referência.
1
5 5380 -
Despesas com ressarcimento de
diárias em serviços aos motoristas
R$ 140,00 25 R$
3.500,00
TOTAL (MENSAL)
TOTAL (12 MESES)
(Inserir planilha de Custo e Formação de Preços, para cada tipo de serviço, adequada
à proposta vencedora)
Observação:
1. Descrição dos serviços observadas as mesmas especificações constantes do Termo de Referência e Projeto Básico, de forma clara e específica, descrevendo detalhadamente as suas características, bem como preços unitários e globais detalhados em planilha.
2. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias;
3. Declaração expressa de que nos preços cotados estão incluídos todas as despesas, tributos e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto do Pregão, nada mais sendo lícito pleitear a esse título;
Atenciosamente,
Assinatura do representante da licitante
Carimbo da Empresa
ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA – MODELO - PLANILHA DE CUSTOS E
FORMAÇÃO DE PREÇOS
MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
Nº do Processo:
Licitação Nº: ___/______
Dia __/__/__ às __:__ horas
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS (DADOS REFERENTES À
CONTRATAÇÃO)
A Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano):
B Município/UF:
C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo:
D Número de meses de execução contratual:
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO
Tipo de Serviço Unidade de Medida
Quantidade total a contratar
(Em função da unidade de medida)
Nota 1: Esta tabela poderá ser adaptada às características do serviço contratado,
inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisões e/ou estimativas,
desde que haja justificativa.
Nota 2: As provisões constantes desta planilha poderão ser desnecessárias quando se
tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação exclusiva dos
trabalhadores da contratada para com a Administração.
1. MÓDULOS
Mão de obra
Mão de obra vinculada à execução contratual
Dados para composição dos custos referentes a mão de obra
1 Tipo de Serviço (mesmo serviço com características distintas)
2 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
3 Salário Normativo da Categoria Profissional
4 Categoria Profissional (vinculada à execução contratual)
5 Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)
Nota 1: Deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço.
Nota 2: A planilha será calculada considerando o valor mensal do empregado.
Módulo 1 - Composição da Remuneração
1 Composição da Remuneração Valor (R$)
A Salário-Base
B Adicional de Periculosidade
C Adicional de Insalubridade
D Adicional Noturno
E Adicional de Hora Noturna Reduzida
F Adicional de Hora Extra no Feriado Trabalhado
G Outros (especificar)
Total
Nota 1: O Módulo 1 refere-se ao valor mensal devido ao empregado pela prestação
do serviço no período de 12 meses.
Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários
Submódulo 2.1 - 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias
2.1 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias Valor (R$)
A 13º (décimo terceiro) Salário
B Férias e Adicional de Férias
Total
Nota 1: Como a planilha de custos e formação de preços é calculada mensalmente,
provisiona-se proporcionalmente 1/12 (um doze avos) dos valores referentes a
gratificação natalina e adicional de férias.
Nota 2: O adicional de férias contido no Submódulo 2.1 corresponde a 1/3 (um terço)
da remuneração que por sua vez é divido por 12 (doze) conforme Nota 1 acima.
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
2.2 GPS, FGTS e outras contribuições Percentual (%) Valor (R$)
A INSS 20,00%
B Salário Educação 2,50%
C SAT
D SESC ou SESI 1,50%
E SENAI - SENAC 1,00%
F SEBRAE 0,60%
G INCRA 0,20%
H FGTS 8,00%
Total
Nota 1: Os percentuais dos encargos previdenciários, do FGTS e demais contribuições
são aqueles estabelecidos pela legislação vigente.
Nota 2: O SAT a depender do grau de risco do serviço irá variar entre 1%, para risco
leve, de 2%, para risco médio, e de 3% de risco grave.
Nota 3: Esses percentuais incidem sobre o Módulo 1, o Submódulo 2.1, o Módulo 3,
Módulo 4 e o Módulo 6.
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários.
2.3 Benefícios Mensais e Diários Valor (R$)
A Transporte
B Auxílio-Refeição/Alimentação
C Assistência Médica e Familiar
D Outros (especificar)
Total
Nota 1: O valor informado deverá ser o custo real do benefício (descontado o valor
eventualmente pago pelo empregado).
Nota 2: Observar a previsão dos benefícios contidos em Acordos, Convenções e
Dissídios Coletivos de Trabalho e atentar-se ao disposto no art. 6º desta Instrução
Normativa.
Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
2 Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários Valor (R$)
2.1 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias
2.2 GPS, FGTS e outras contribuições
2.3 Benefícios Mensais e Diários
Total
Módulo 3 - Provisão para Rescisão
3 Provisão para Rescisão Valor (R$)
A Aviso Prévio Indenizado
B Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado
C Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio
Indenizado
D Aviso Prévio Trabalhado
E Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio
Trabalhado
F Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio
Trabalhado
Total
Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente
Nota 1: Os itens que contemplam o módulo 4 se referem ao custo dos dias trabalhados
pelo repositor/substituto que por ventura venha cobrir o empregado nos casos de
Ausências Legais (Submódulo 4.1) e/ou na Intrajornada (Submódulo 4.2), a depender
da prestação do serviço.
Nota 2: Haverá a incidência do Submódulo 2.2 sobre esse módulo.
Submódulo 4.1 - Ausências Legais
4.1 Ausências Legais Valor (R$)
A Férias
B Ausências Legais
C Licença-Paternidade
D Ausência por acidente de trabalho
E Afastamento Maternidade
F Outros (especificar)
Total
Nota: As alíneas “A” a “F” referem-se somente ao custo que será pago ao repositor
pelos dias trabalhados quando da necessidade de substituir a mão de obra alocada na
prestação do serviço.
Submódulo 4.2 - Intrajornada
4.2 Intrajornada Valor (R$)
A Intervalo para repouso ou alimentação
Total
Nota: Quando houver a necessidade de reposição de um empregado durante sua
ausência nos casos de intervalo para repouso ou alimentação deve-se contemplar o
Submódulo 4.2.
Quadro-Resumo do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente
4 Custo de Reposição do Profissional Ausente Valor (R$)
4.1 Ausências Legais
4.2 Intrajornada
Total
Módulo 5 - Insumos Diversos
5 Insumos Diversos Valor (R$)
A Uniformes
B Materiais
C Equipamentos
D Outros (especificar)
Total
Nota: Valores mensais por empregado.
Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro
6 Custos Indiretos, Tributos e Lucro Percentual
(%) Valor (R$)
A Custos Indiretos
B Lucro
C Tributos
C.1. Tributos Federais (especificar)
C.2. Tributos Estaduais (especificar)
C.3. Tributos Municipais (especificar)
Total
Nota 1: Custos Indiretos, Tributos e Lucro por empregado.
Nota 2: O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do
faturamento.
2. QUADRO-RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
Mão de obra vinculada à execução contratual
(valor por empregado)
Valor (R$)
A Módulo 1 - Composição da Remuneração
B Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários
C Módulo 3 - Provisão para Rescisão
D Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente
E Módulo 5 - Insumos Diversos
Subtotal (A + B +C+ D+E)
F Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro
Valor Total por Empregado
3. QUADRO-RESUMO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
Tipo de
Serviço
(A)
Valor
Proposto
por
Empregado
(B)
Qtde. de
Empregados
por Posto
(C)
Valor
Proposto
por Posto
(D) = (B x C)
Qtde. de
Postos
(E)
Valor Total do
Serviço
(F) = (D x E)
I
Serviço
1
(indicar)
R$ R$ R$
II
Serviço
2
(indicar)
R$ R$ R$
N
Serviço
N
(indicar)
R$ R$ R$
Valor Mensal dos Serviços (I + II + N)
4. QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
A Valor proposto por unidade de medida *
B Valor mensal do serviço
C
Valor global da proposta
(Valor mensal do serviço multiplicado pelo número de meses do
contrato).
Nota: Informar o valor da unidade de medida por tipo de serviço.
ANEXO III - MEMÓRIA DE CÁLCULO
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 1. O custo estimado da contratação de empresa especializada no serviço
de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial, para atender a SR-
AL/DNIT e a Unidade Local de Santana do Ipanema/AL foi definido por meio da
elaboração da planilha de custos e formação de preços, observando os custos dos itens
referentes aos serviços mencionados e todos os seus reflexos.
2. A MEMÓRIA DE CÁLCULO tem como objetivo definir a metodologia
adotada na apuração dos valores de referência e custo estimado de contratação dos
serviços terceirizados ora licitados; aplicada a estrutura da PLANILHA ANALÍTICA DE
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, constante do Anexo VII-D
da IN SEGES/MPDG nº 5, de 2017, disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
3. Os percentuais utilizados na composição dos preços foram estabelecidos
em consonância com a legislação trabalhista e previdenciária vigentes, orientações do
Tribunal de Contas da União – TCU, dados estatísticos referentes a matéria e sobretudo
com a metodologia apresentada no MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, de maio
de 2011, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - MPOG.
MÃO DE OBRA - REMUNERAÇÃO
4. O salário dos funcionários referidos, para fins de elaboração da planilha,
foi estabelecido com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos
Empregados de empresas de asseio e conservação e limpeza urbana no Estado
de Alagoas, CNPJ n° 08.501.710/0001-07 e o Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação do Estado de Alagoas, CNPJ n° 24.256.042/0001-56, o Código
Brasileiro de Ocupação – CBO compatível é o de nº 5143-20 (Faxineiro - Auxiliar de
limpeza; Servente de limpeza), NÚMERO DE REGISTRO NO MTE MTE –
AL000056/2018, com vigência no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro
de 2018 e data base da categoria em 1º de janeiro.
MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
Submódulo 2.1 - 13º Salário, Férias e Adicional de Férias % VALOR (R$)
A 13 (Décimo-terceiro)
salário 8,33% 1/12 da remuneração Cálculo: 1/12 = 8,33% * Remuneração
B Férias e Adicional de Férias 11,11%
[1/12] de férias + [(1/3) / 12] de adicional Cálculo: 1/12 = 8,33% + (1/3/12 = 2,78%) = 11,11% * Remuneração
TOTAL SUBMÓDULO 2.1 19,44%
Submódulo 2.2 - GPS, FGTS e Outras Contribuições % VALOR (R$)
A INSS 20,00%
Art. 22, Inciso I, da Lei nº 8.212/91. (incide sobre a Remuneração (Módulo 1 + 13º e Férias (Submódulo2.1) )
B Salário Educação 2,50% Art. 3º, Inciso I, Decreto n.º 87.043/82.
(incide sobre a Remuneração (Módulo 1 + 13º e Férias (Submódulo2.1) )
C SAT (Seguro Acidente de Trabalho) 6,00%
RAT x FAP. 1) RAT = 3% (Limpeza em prédios e em domicílios - código 8121-4/00 do Anexo V do Decreto n.º 3.048/1999). 2) FAP = Máximo de Fator de Acidente Previdenciário = 2: 3% x 2 = 6% (maior valor possível) A empresa deve utilizar o seu FAP efetivo, a ser comprovado no envio de sua proposta adequada ao lance vencedor, mediante apresentação da GFIP ou outro documento apto a fazê-lo.
D SESC ou SESI 1,50%
Art. 3º, Lei n.º 8.036/90. (incide sobre a Remuneração (Módulo 1 + 13º e Férias (Submódulo2.1) )
E SENAI - SENAC 1,00%
Decreto n.º 2.318/86 (incide sobre a Remuneração (Módulo 1 + 13º e Férias (Submódulo2.1) )
F SEBRAE 0,60%
Art. 8º, Lei n.º 8.029/90 e Lei n.º 8.154/90. (incide sobre a Remuneração (Módulo 1 + 13º e Férias (Submódulo2.1) )
G INCRA 0,20%
Lei n.º 7.787/89 e DL n.º 1.146/70. (incide sobre a Remuneração (Módulo 1 + 13º e Férias (Submódulo2.1) )
H FGTS 8,00%
Art. 15, Lei nº 8.030/90 e Art. 7º, III, CF. (incide sobre a Remuneração (Módulo 1 + 13º e Férias (Submódulo2.1) )
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários VALOR (R$)
A Transporte -
O auxílio foi baseado no preço da passagem do transporte coletivo de Maceió: "=(3,65*2*22)-(6%*salário normativo)"
B Auxílio-Refeição/Alimentação -
CCL/AL - Cláusula Nona com redução de 20%
MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO
MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO
3 PROVISÃO PARA
RESCISÃO % VALOR (R$)
A Aviso Prévio Indenizado 0,417%
{[0,05 x (1/12)] x100} = 0,417% Considerando 5% de empregados substituídos durante o contrato
B
Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,03% Aviso prévio indenizado * Percentual FGTS
C
Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Indenizado 2,50%
Quando for exigido conta vinculada :Conforme orientações do MPOG, Quando houver conta vinculada, tanto para o Aviso Prévio Trabalhado quanto para o Aviso Prévio Indenizado, a porcentagem que irá incidir é de 5% soma dos dois avisos (API+APT) sobre o custo de referência. E também foi orientado que está correto o raciocínio de ponderar os 5% entre o API e o APT, não precisando ser exatamente 50%
pra cada. Isso dependerá das características intrínsecas de cada empresa e tipo de serviço, podendo ser definido pelo fornecedor desde que os 2 itens fechem em 5% no caso de ter conta vinculada.
D Aviso Prévio Trabalhado 1,94%
{[(7/30)/12]x100} = 1,944% 7 dias de folga / 30 dias / 12 meses (vigência inicial do contrato) = provisão mensal para esse item de custo * remuneração mensal REVER NA PRORROGAÇÃO
E
Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre Aviso Prévio Trabalhado 0,77%
Aviso prévio trabalhado * Percentual Total do Submódulo 2.2
F
Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Trabalhado. 2,50%
Quando for exigido conta vinculada : Conforme orientações do MPOG, Quando houver conta vinculada, tanto para o Aviso Prévio Trabalhado quanto para o Aviso Prévio Indenizado, a porcentagem que irá incidir é de 5% soma dos dois avisos (API+APT) sobre o custo de referência. E também foi orientado que está correto o raciocínio de ponderar os 5% entre o API e o APT, não precisando ser exatamente 50% pra cada. Isso dependerá das características intrínsecas de cada empresa e tipo de serviço, podendo ser definido pelo fornecedor desde que os 2 itens fechem em 5% no caso de ter conta vinculada.
MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
Submódulo 4.1 - Ausências Legais % VALOR (R$)
A Férias 1,62%
Provisão de 1 mês de [férias + adicional de férias + 13º] do funcionário substituto quando o titular sai de férias Cálculo: (11,11% + 8,33%)/12 = 1,62% sobre a Remuneração
B Ausências Legais 0,73%
Acordão TCU 1753-2008: Calcula, segundo estimativas do MPOG, em 2,96 dias por ano as ausências legais, calculando em 0,73% o impacto
C Licença Paternidade 0,02% Manual de Preenchimento de Planilhas do MPOG 2011 (pg 27): 0,02%
D Ausência por Acidente de Trabalho 0,03%
Manual de Preenchimento de Planilhas do MPOG 2011 (pg 28): 0,03%
E Afastamento Maternidade 2,08%
Referência: Manual de Preenchimento de Planilha MPOG 2011, pg 23 e 54 Custos do empregador durante a licença-maternidade: "férias, adicional de férias, 13º salário, encargos previdenciários, FGTS" Considerando 90% de proporção de mulheres no cargo (histórico de contratos anteriores) Cálculo: (Férias + Adicional Férias + 13º) * 4 meses de licença * 90% de mulheres na
atividade * (6,24% de taxa de fecundidade anual) / 12 meses (provisão mensal) 100% para o posto de copeira e 0% para o posto de motorista.
MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
6
CUSTOS INDIRETOS,
TRIBUTOS E LUCRO % VALOR (R$)
A Custos Indiretos 3% Referência: Caderno Técnico SEGES/MP (Limpeza AL 2018)
B Lucro 6,79% Referência: Caderno Técnico SEGES/MP (Limpeza AL 2018)
INSUMOS
1. Os preços dos uniformes, equipamentos e insumos foram estimados por meio de pesquisa de preço realizada em sites especializados. As pesquisas de preços foram juntadas ao Processo licitatório e foram utilizadas na composição da planilha de custos e formação de preços.
2. As empresas optantes pelo regime de tributação “simples nacional” ou opção pelo pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ pelo lucro presumido deverão excluir da planilha de custo a dedução do crédito PIS/COFINS dos insumos gerais e incluir as alíquotas efetivas do PIS/COFINS e ISSQN.
ANEXO IV - PLANILHAS DE UNIFORMES, MATERIAL DE COPA
UNIFORME – TÉCNICO (A) EM SECRETARIADO
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO
QTDE ANUAL
PREÇO TOTAL (SEDE)
1 Blazer Feminino preto
UNID R$
99,90 2 R$ 199,80
2 Camisa Feminina Social, manga curta - Branca
UNID R$
51,18 4 R$ 204,72
3 Calça Feminina Social - Preta
UNID R$
40,90 4 R$ 163,60
4 Sapato - Feminino Scarpin - preto
PAR R$
69,99 1 R$ 69,99
5 Camisa social masculina manga comprida - Branca
UNID R$
66,40 4 R$ 265,60
6 Calça social masculina, Preta
UNID R$
59,90 4 R$ 239,60
7 Sapato - Sapato social, sem cadarço, bico redondo, de boa qualidade, na cor preta.
PAR R$
75,90 1 R$ 75,90
PREÇO TOTAL R$ 1.219,21
PREÇO mensal POR SECRETÁRIO R$ 101,60
UNIFORME – MOTORISTA
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO
QTDE ANUAL
PREÇO TOTAL (SEDE)
1 Blusa de mangas curtas com abotoamento frontal ou camisa polo, contendo a identificação da Contratada.
UNID R$ 44,90 4 R$ 179,60
2 Calça comprida (jeans) UNID R$ 44,90 4 R$ 179,60
3 Sapato - Sapato social, sem cadarço, bico redondo, de boa qualidade.
UNID R$ 75,90 1 R$ 75,90
PREÇO TOTAL R$ 435,10
PREÇO mensal POR MOTORISTA R$ 36,26
UNIFORME – COPEIRA
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO
QTDE ANUAL
PREÇO TOTAL (SEDE)
1
Jaleco Feminino, Manga curta, Abotoamento aparente, Dois bolsos chapados na base, Bolso falso superior, Tecido: Microfibra, Composição: 100% Poliéster
UNID R$ 56,90 4 R$ 227,60
2 Calça - Esporte fino, com zíper UNID R$ 49,90 4 R$ 199,60
3 Sapatilha de boa qualidade UNID R$ 48,90 2 R$ 97,80
4 Avental sem gola. PAR R$ 36,00 1 R$ 36,00
5 Touca protetora tipo rede UNID R$ 6,90 8 R$ 55,20
PREÇO TOTAL R$ 616,20
PREÇO mensal POR COPEIRA R$ 51,35
MATERIAL – COPA
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNIDADE QUANT. Valor unitário total
1 Esponja antibactéria para limpeza, dupla face formato retangular (bucha) Unid. 10 R$ 4,90 R$ 49,00
2 Detergente líquido neutro, desengordurante 500 ml
Unid. 10 R$ 1,85 R$ 18,50
3 Pano para limpeza multiuso com furos 60x33 cm Unid. 5 R$ 3,19 R$ 15,95
4 Toalha pano de prato em algodão, 21x30 cm
Unid. 10 R$ 3,22 R$ 32,20
5 Álcool líquido 70° INPM com 1L Unid. 5 R$ 6,61 R$ 33,03
6 Coador de flanela para cafeteira industrial Unid. 3 R$ 17,00 R$ 51,00
7 Lã de aço, pacote com 60g com 8 Unid. Unid. 4 R$ 2,03 R$ 8,12
8 Guardanapo de papel 33x30 cm, pacote com 50 Unid.
Pacote 10 R$ 4,66 R$ 46,57
9
Luvas descartáveis para cozinha, para lavar louças e outras tarefas que necessitem sensibilidade nas mãos. Superfície antideslizante na palma e nos dedos, flexíveis e maleáveis. Par 2 R$ 7,51 R$ 15,02
TOTAL MENSAL R$ 269,39
TOTAL/ANUAL R$ 3.232,68
CUSTO MENSAL COPEIRA 269,39
ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA - MODELO - AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA
À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS
Ref.: Pregão Eletrônico nº ___________/20____.
____________________________________________________________
_____,
(nome empresarial da licitante vencedora do certame licitatório)
inscrita no CNPJ nº:___________________ com sede na
____________________________,
(nº de inscrição) (endereço completo)
por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)
_______________________________,
que esta subscreve, portador(a) da Carteira de Identidade nº _________________ e do
CPF nº _____________________, doravante denominada Licitante para fins do disposto
no Edital do Pregão Eletrônico nº __/20______, AUTORIZA, em caráter irrevogável e
irretratável, a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas a:
a) efetuar abertura de conta-depósito vinculada em nome da Empresa - bloqueada para
movimentação da mesma, para receber recursos referentes a verbas trabalhistas retidas
(13º salário; férias e um terço constitucional de férias, multa sobre o FGTS e contribuição
social sobre as rescisões sem justa causa e encargos sobre férias e sobre o 13º salário),
constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato decorrente do Edital
de Licitação nº ______/____.
_____________________________________________
Assinatura e carimbo
(Representante legal da licitante vencedora)
ANEXO VI - NOMEAÇÃO DO PREPOSTO DA CONTRATADA
TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREPOSTO
Contrato nº___________ Objeto:__________________ Por meio deste instrumento, a ...(nome da empresa)... nomeia e constitui seu(sua) preposto(a) o(a) Sr.(a) ...(nome do preposto)..., carteira de identidade nº........., expedida pela .........., inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº ................................, com endereço ................................................, para exercer a representação legal junto À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS, com poderes para receber ofícios, representar a contratada em reuniões e assinar respectivas atas - obrigando a contratada nos termos dela constantes, receber solicitações e orientações para o cumprimento do contrato, notificações de descumprimento, de aplicação de penalidades, de rescisão, de convocação ou tomada de providências para ajustes e aditivos contratuais, e todas as demais que imponham ou não abertura de processo administrativo ou prazo para a contratada responder ou tomar providências, e para representá-la em todos os demais atos que se relacionem à finalidade específica desta nomeação, que é a condução do contrato acima identificado. _______________,________, de _________________de 2018 . ________________________________________ ...(nome da empresa)... ...(nome do representante legal) ...(qualidade do representante legal – sócio-gerente, diretor, procurador...) (confirmar poderes no estatuto social ou procuração)... ________________________________________ ...(nome do preposto)...
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE VISTORIA OU RENÚNCIA
Nome da empresa:...............................................................................
CNPJ nº.................................................................................................
Endereço: ............................................................................................
Fone:...................................................
Fax: ........................................
E-mail: .......................................................................................
Declaro que vistoriei minuciosamente os locais para a prestação dos serviços
constantes do objeto do Edital de Licitação nº _____/2018, e tomei conhecimento
das reais condições de execução dos serviços, bem como coletei informações
de todos os dados e elementos necessários à perfeita elaboração da proposta
comercial.,
Ou optamos pela não realização de vistoria assumindo inteiramente a
responsabilidade ou consequências por essa omissão, mantendo as garantias
que vincularem nossa proposta ao presente processo licitatório, em nome da
empresa que represento.
Maceió , ...... de .................. de 2018.
Visto do representante legal ou procurador da empresa:
.........................................................................................
Carteira de Identidade: .................................................
Órgão Expedidor: ..............................
(Obs. Enviar preenchido e assinado com cópia autenticada da procuração se
for o caso
ANEXO IX – RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (item II do Art. 26
da IN SEGES/MPDG n° 5, de 25 de maio de 2017 e suas alterações)
RISCOS - FASE DE PLANEJAMENTO
Risco 1
Contratação sem realização de estudos técnicos preliminares, levando à
contratação que não produz resultados capazes de atender à necessidade da
administração, com consequente desperdício de recursos públicos.
Probabilidade ALTA Dano potencial
Cancelamento do futuro contrato.
Ação Preventina Responsável
Capacitação de servidores; Incorporar as
atualizações da legislação; Estabelecer
rotinas de revisão.
Nível Estratégico
Ação de Contingência Responsável
Suspensão da licitação Nível Estratégico
RISCOS - FASE DE LICITAÇÃO
Risco 2 Deficiências do ato convocatório; critérios de julgamento,
prazos e sanções, entre outros.
Probabilidade Média Dano potencial
Encerramento da Licitação.
Ação Preventina Responsável
Capacitação de servidores; Incorporar as atualizações da
legislação (acórdãos TCU); Estabelecer rotinas de revisão. Equipe de Licitação
Ação de Contigência Responsável
Suspensão da licitação Equipe de Licitação
RISCOS – GESTÃO DO CONTRATO
Risco 3
Inércia frente a descumprimento de obrigações
contratuais. Falha ou omissão no registro dos atos e fatos
do contrato
Probabilidade Média
Dano potencial
Deficiência na prestação dos serviços.
Prejuízos financeiros a Administração
Ação Preventiva Responsável
Capacitação de servidores; Conhecimento dos termos
contratuais e do serviço a ser executado.
Conhecimento das responsabilidades dos fiscais.
Estabelecer modelos e rotinas de acompanhamento
contratual
Fiscal técnico e administrativo, Gestor
do Contrato
Ação de Contingência Responsável
Sanções administrativas. Responsabilização da Gestão
e fiscalização contratual.
Fiscal técnico e administrativo, Gestor do
Contrato
Risco 4 Descumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e com FGTS da Contratada.
Probabilidade Alta
Dano potencial
Responsabilização subsidiária da
Administração
Ação Preventiva Responsável
Capacitação de servidores; Previsão expressa no termo de
contrato. Conhecimento dos termos contratuais.
Conhecimento das responsabilidades dos fiscais.
Estabelecer modelos e rotinas de acompanhamento
contratual
Fiscal técnico e administrativo,
Gestor do Contrato.
Ação de Contigência Responsável
Conferência rotineira do cumprimento das obrigações
trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da Contratada.
Estabelecer modelos e rotinas de acompanhamento
contratual
Fiscal técnico e administrativo,
Gestor do Contrato.
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS
A seguir encontra-se a matriz de avaliação qualitativa dos riscos identificados:
GRAVIDADE NAS CONSEQUÊNCIAS
ALTA RISCO 1 RISCO 4
MODERADA RISCO 2 RISCO 3
BAIXA - -