Termo de Referência Parque Santana Sistema Elétrico 1

8/16/2019 Termo de Referência Parque Santana Sistema Elétrico 1

1/12

TERMO DE REFERÊNCIA PARA MELHORIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO PARQUE SANTANA.

JUSTIFICATIVA

Adequação dos sistemas elétricos, luminotécnico e de aterramento existente no interior do Parque Santana. Os

sistemas mencionados vêm apresentando inconsistência em seu funcionamento; falhas nas distribuições dos

circuitos elétricos existentes, desligamentos involuntários, postes com sistema luminotécnicos danificados e peças

metálicas não energizadas ocasionando choques elétricos.

1) OBJETO DA CONTRATAÇÃO

O Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG, Organização Social de Cultura informa que até às 14:00 do dia 04

de Agosto de 2015, receberá propostas para contratação de empresa de engenharia elétrica para melhoria no sistema

elétrico do Parque Santana, localizado na rua Jorge Gomes de Sá s/n, Bairro Santana Recife – PE.

2) DO PRAZO CONTRATUAL

2.1. - A Vigência do Contrato será de 120 (Cento e vinte dias) dias, contados a partir da assinatura do contrato;

2.2. - O Contrato deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação para assinatura por parte da

Contratante.

3) MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO

O regime de contratação será na modalidade de TOMADA DE PREÇO – Tipo Melhor Preço.

4) DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

4.1. Elaboração de projeto elétrico, eletromecânico e proteção contra descargas atmosféricas, do sistema interno

ao parque (quadros de distribuição, sistema de iluminação e tomadas) Elaboração do projeto de uma subestação

aérea de 225 kVA com aprovação na CELPE e todas as tratativas necessárias para energização desta subestação,

remoção da subestação existente e toda tratativa para energização dos quiosques localizados na praça central do

parque, todos os 06 (seis) quiosques deverão ter sua alimentação elétrica a partir do quadro de medição localizado

na entrada do parque e os mesmos deverão ser atendidos pela CELPE, ou seja, a subestação deverá ser do tipoCOMPARTILHADA e todos os quiosques terão sua alimentação monofásica;


2/12

4.2. Todos os quadros de distribuição, deverão ser substituídos do sistema quando da implantação do novo

sistema elétrico. Os quadros deverão possuir além dos disjuntores, interruptores tipo DR e os protetores de surtos

adequados a sua utilização;

4.3. Todos os elementos ligados ao sistema elétrico deverão ter sua identificação associada ao quadro que o

alimenta e o circuito ao qual pertence. O poste por exemplo, deverá ter sua identificação fixada ao seu corpo e de

acordo com seu ponto de energização (circuitos e quadros de distribuição);

4.4. Todas as caixas de passagens deverão sofrer adequações estruturais quando necessário, limpezas, corte dos

conduites rentes as paredes das caixas evitando assim que o mesmo ocupe espaço no interior da caixa e fornecimento

de tampas. Após a conclusão dos serviços todas as tampas deverão ser fixadas às caixas de maneira que sua abertura

seja dificultada;

4.5. Para este projeto estamos considerando que o sistema de aterramento a ser implantado será do tipo

TN-S (no qual o condutor neutro e o condutor de proteção são distintos) neste sistema de aterramento, o

condutor de proteção será do tipo cabo bi metálico, que deverá interligar todo sistema elétrico do parque;

4.6. Adequação dos postes metálicos, com abertura de janelas de inspeção e novo ponto de aterramento;

4.7. Adequação dos condutores elétricos pertencente ao sistema, incluindo os cabos no interior dos postes;

4.8. Remoção dos quadros de distribuição, condutores e demais equipamentos que não serão aproveitados no

novo sistema elétrico;

4.9. Substituição de todos os elementos do sistema luminotécnico (cabos, lâmpadas, reatores e luminárias) dos

campos de futebol e quadras de esportes do parque. Neste caso deveremos substituir os atuais elementos por outros

de maior potência conforme mostra o desenho E-SANTANA-02;

4.10. Os elementos substituídos do item acima, que apresentarem bom estado de funcionamento, deverão ser

aplicados aos postes de iluminação geral localizado no interior do parque (refletores, reatores e luminárias);

(próximo ao prédio dos banheiros e na área da 3ª. idade);

4.11. Fornecimento e instalação de 4 conjuntos de painéis com tomadas blindada, que deverão ser instalados

próximos aos quadros de distribuição que estarão distribuídos pelo interior do parque;

4.12. Remoção da subestação e toda infraestrutura existente para sua conexão elétrica. Que compreende em

(transformador, 3 postes, cabos, quadros distribuição, etc.)

4.13. Todos os postes de concreto circulares localizado no interior do parque deverão ser removidos, em alguns

casos deverão ser inseridos postes metálicos em seu lugar, em outros casos deverão simplesmente serem removidos.

Sofrerão substituição aqueles que possuírem luminárias.

4.14. Quando da abertura de valas ou buracos para construção do sistema em questão, a CONTRATADA deverá

recompor a região danificada deixando-a nas mesmas condições a qual encontrou ou em condição melhor.

4.15. Substituir o sistema luminotécnico existente no centro da praça central por outro sistema contendo poste

metálico de 16m de altura, com luminária tipo pétala contendo 4 pétalas e com capacidade de cada pétala de 2 x

400W ou 1 x 1000W, com lâmpada vapor metálico de alta pressão;

4.16. Inserir 4 conjuntos luminotécnico com postes de 12m com 4 pétalas com capacidade de cada pétala de

400W, com lâmpada vapor metálico na entrada principal do parque sua locação deverá ser definida no projeto;


3/12

4.17. No interior do parque existem alguns prédios de apoios de serviços e administrativos, faz parte deste escopo

de fornecimento a adequação as normas dos sistemas elétricos dos mesmos. Os serviços se refere relocação de

luminárias fluorescentes, inserir condutor de aterramento nas tomadas, troca-las quando necessário, etc.

4.18. Todos os postes de concreto serão retirados de dentro do parque exceto os postes de iluminação dos campos

e quadras; estes postes permanecerão apenas serão feitos nos mesmos, adequações quando necessário e pintura.

4.19. As mudanças estruturais descritas neste documento, fará com que seja necessário a construção de uma rede

de dutos para acondicionamento dos cabos de dados, voz e imagem existente no interior do parque, no desenho E-

SANTANA-002, apresentamos uma sugestão de trajeto do referido duto;

4.20. Em todos os postes de concreto deverão ser colocadas uma haste de aço carbono galvanizada com dimensões

de 1.1/2”x 1.1/2” x 1,5m no topo do mesmo, interligando a referida haste ao cabo de aterramento existente nas

caixas de passagem localizado na base do poste.

4.21. Os sistemas elétricos das bombas existente no interior do parque deverá sofrer reforma de forma que os

mesmos possam operar de maneira satisfatórias, os serviços aqui previstos são os seguintes: (troca e adequação doscondutores conforme demais cargas deste documento, inserir chaves de comando automático quando conveniente);

4.22. A estrutura de construção civil existente na entrada do parque onde existe os quadros de medição precisará

ser modificada para recebimento da subestação e dos quadros de tomadas e quadro geral de distribuição.

5) DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:

O sistema elétrico do PARQUE SANTANA, é um sistema construído há muito tempo, equipamentos e materiaisem péssimo estado de conservação, inadequado as necessidades atuais do parque. Sendo assim faremos um

descritivo abaixo das ações que deverão ser tomadas para colocarmos este sistema elétrico em boas condições

operacionais eliminando totalmente o risco constante de choques elétricos. Segue a relação de serviços a serem

executados.

5.1. Elaborar um projeto elétrico e eletromecânico executivo do sistema elétrico, sistema de aterramento e de

SPDA, tomando como base as instalações existentes e as premissas aqui apresentadas. A adequação dos quadros de

distribuição faz parte do escopo do fornecimento do projeto.

5.2. Elaborar projeto de uma subestação elétrica de 225 kVA aérea a ser construída próximo ao centro de

medição localizada na entrada principal do parque;

5.3. O projeto da subestação deverá ser submetido à aprovação da CELPE, quanto aos demais projetos a

CONTRATADA deverá submeter a aprovação da CONTRATANTE;

5.4. Inserir em todos os quadros de distribuição nos circuitos de iluminação e tomadas o dispositivo de proteção

contracorrente de fuga “DR” com sensibilidade de 30mA.

5.5. Identificar todos os quadros; circuitos alimentadores (disjuntores) e barramentos de neutro e terra com

placas de acrílicos de fundo preto com letras brancas do tipo autocolante. É obrigação da CONTRATADA, fazer

todas as adequações pertinentes as instalações e adequações dos painéis de acordo com as normas, não se limitando

as executar apenas as ações mencionadas neste documento. (NBR5410)


4/12

5.6. Todos os postes de iluminação, deverão ser identificados de acordo com seus elementos alimentadores, ou

seja; sua identificação deverá ser feita pela identificação do quadro que o alimenta e pelo número do circuito ao

qual está associado. Exemplo (QD-01/C1). A identificação deverá ser feita em placa de alumínio na cor amarela e

com letras pretas e fixada a uma altura de 2m em relação a base do poste, situada no lado oposto da luminária.

5.7. Verificar se todos os condutores neutros e terra que chegam aos quadros estão devidamente fixados aos

seus respectivos barramentos. Substituir todos os terminais do tipo PRESSÃO por terminais do tipo

COMPRESSÃO.

5.8. Substituir todos os terminais pré-isolados do tipo GARFO por terminais pre-isolados do tipo ANEL. Não

será admitido que nos barramentos dos condutores de neutro e terra em único parafuso (ponto de fixação) sejam

fixados mais de um terminal do tipo Anel. No caso em que o barramento seja pequeno para quantidade de circuitos

caberá a CONTRATADA substituir o referido barramento por um de maior capacidade.

5.9. As caixas de passagens do sistema elétrico são construídas em concreto no formato quadrada, porém existe

grande quantidade de tampas quebradas e/ou rachadas, desta forma caberá a CONTRATADA a substituição de

todas as tampas. Caso seja necessária a construção de novas caixas, a CONTRATADA deverá construir. (No itemespecificação serão apresentadas as características que as tampas deverão possuir). Todas as caixas deverão ser

aproveitadas, porem será necessário executar os seguintes serviços em seu interior: retirar todos os objetos (pedras,

lixos, resto de construção de seu interior), cortar todos os tubos sanfonados rente as paredes internas das caixas de

maneira que os referidos tubos fiquem ocupando espaço desnecessário no interior da mesma. Quando necessário

fazer um arremate com argamassa entre o tubo sanfonado e a parede das caixas.

5.10. O sistema de aterramento – este sistema será totalmente modificado conforme descrito a seguir:

- Construir uma malha de aterramento na subestação de 225 kVA que está localizada próximo ao prédio da

medição. Conforme mostra o desenho de N° E-SANTANA-02.- Lançar um condutor bimetálico (vê especificação abaixo) ao longo de todo parque acompanhando a

distribuição das caixas de passagens dos circuitos de iluminação. Este condutor deverá ser lançado diretamente

enterrado sempre ao lado dos tubos sanfonado que acondicionam os condutores vivos dos respectivos circuitos.

- Neste condutor deverão ser conectados todos os quadros elétricos de distribuição.

- Em todas as caixas de passagens onde serão feitas derivações para alimentação dos pontos luminotécnico

(luminárias), neste ponto será necessário fazer uma derivação através de conectores apropriados para que o poste

metálico possa ser devidamente aterrado em um ponto interno ao poste, garantindo assim sua proteção contra

descargas atmosférica e contra choques elétricos. Nestas condições o condutor de aterramento (bimetálico) deveráser conectado a haste de cobre existente no interior da caixa e deverá ser lançado um ramal de igual condutor que

deverá ser ligado ao poste e a referida haste existente.

- A haste de aterramento será ligada ao cabo da malha de aterramento que percorre todo o sistema elétrico

e o cabo que fará o aterramento do poste.

- Todas as estruturas metálicas deverão ser ligadas ao condutor de aterramento que percorre todo o parque

independente da estrutura metálica estar ligada ou não a elementos elétricos, faz parte desta classe de elementos os

seguintes componentes (torres metálicas, quiosques, postes do sistema de câmeras, alambrados, cercas etc.

- Os componentes elétricos tais como; reatores de lâmpadas e suportes, localizados no interior dasluminárias deverão ser ligados diretamente ao condutor de aterramento que serão lançados no interior de todos os


5/12

postes de cor verde. Que será um dos condutores do cabo tripolar 3x2,5 mm, ou 3 x 4,0 mm², este cabo terá um

ponto conectado na parte inferior do poste no ponto onde o mesmo será conectado a malha de aterramento e a outra

extremidade será conectada no ponto de aterramento da luminária.

NOTA: neste projeto deveremos lançar um condutor bi metálico ao longo de todo parque para construção do sistema

de aterramento do parque, interligando todas as estruturas metálicas, porém este condutor deverá ser conectado em

dois pontos na malha da subestação de maneira que o condutor de aterramento seja lançado em forma de anel com

conexão na malha dos dois pontos. O condutor que irá ligar os postes metálicos ao condutor de aterramento será o

mesmo que o bi metálico do sistema de aterramento.

5.11. Postes metálicos – Os postes existentes no interior do parque são metálico e alguns são de concreto, com

alturas variadas, com engastamento em base de concreto através de chumbadores de aço. Em todos os postes não

foram feitas o acabamento da base de concreto com a base metálica de fixação dos postes, ficando o mesmo apoiado

sobre os chumbadores metálicos. Estes postes não possuem janelas de inspeções em seu corpo. Neste equipamento

deveremos fazer as seguintes ações:

- Retirar o poste de sua base, e fazer uma janela de inspeção no corpo do poste com dimensões de 40 x 80mm (largura x altura). Esta janela deverá ser construída a 50 cm da base do poste em relação a face inferior da

janela. Após a abertura da janela a CONTRATADA deverá aplicar produto anticorrosivo denominado de

GALVANITE nas faces cortadas. A referida abertura deverá receber uma tampa fabricada em aço galvanizado com

dimensões de 60 x 100 mm e que será fixada ao poste fechando totalmente a janela e fixada ao mesmo, por arrebites

aço galvanizados. Para os postes de concreto, deverá ser observada outra solução de maneira que nenhuma emenda

do sistema elétrico possa ficar no interior da caixa de passagem.

- Nesta etapa deverá ser colocado nos postes sua identificação, substituição dos cabos de energia, conforme

mencionado abaixo. Fazer acabamento da base dos postes.

- Logo abaixo da janela de inspeção deverá ser fixado o ponto de conexão do aterramento do poste com o

cabo da rede de aterramento bem como o aterramento dos equipamentos do sistema de iluminação.

5.12. Sistema elétrico - O sistema elétrico de distribuição (condutores que saem dos disjuntores dos quadros e

seguem para alimentar conjuntos de luminárias/postes, são os condutores que estão localizados nas caixas de

passagens de onde são derivados para alimentar as luminárias) serão totalmente aproveitados nas condições descritas

abaixo.

- Apenas os cabos com bitolas acima de 4mm² nesta função e que estão localizados nas caixas de passagens

deverão ser aproveitados. No caso de circuitos com cabos de 2,5 e 4mm² estes deverão ser totalmente trocados pelos

especificados abaixo.

- Os condutores vivos (fase e neutro) dos circuitos quando derivados do circuito de distribuição citado no

item logo acima, deverão ter suas emendas feitas no interior do poste na altura da janela mencionada no item

anterior. Não será aceito nenhum tipo de emenda feita no interior da caixa de passagem.

- Todos os condutores elétricos (fase, neutro e terra) localizados no interior dos postes, cabos que interligam

o circuito de distribuição aos equipamentos de iluminação, deverão ser substituídos pelos especificados abaixo.

Todas as emendas deverão ser realizadas no interior do poste na altura da janela de inspeção.

- Os quiosques localizados no interior do parque, localizados na praça central, estão com suas instalações

elétricas pendentes, faz parte deste processo o seu complemento e sua devida adequação quanto ao sistema elétrico.


6/12

5.13. Na entrada principal do parque lado direito (sentido de quem entra) existe uma infraestrutura de elétrica

composto de várias caixas de medição de energia. Este sistema deverá ser parte do sistema geral de entrada de

energia onde a esta estrutura deverá ser ligada uma subestação de 225 kVA, que faz parte deste escopo de

fornecimento.

5.14. Elaborar o projeto de uma subestação de 225 kVA, (projeto tipo medição compartilhada) fornecimento de

todos os materiais e equipamentos desta subestação, fornecimento e materiais e equipamentos necessários para

interligação da subestação com o sistema existente (ainda não em funcionamento)

5.15. No interior do parque existem 6 quiosques na praça central que precisam ser atendidos com energia elétrica,

porém seus pontos de medição estão localizados na região citada no item 5.11. Faz parte deste escopo de

fornecimento toda construção de infraestrutura e fornecimento de materiais além das tratativas junto a Celpe para

sua conexão.

5.16. Recuperar os sistemas de iluminação e tomadas internas de todos os prédios localizados no interior do

parque faz parte do escopo deste fornecimento, adequando as tomadas para 3 pinos e consequentemente com a

distribuição do condutor terra em todos os pontos, incluindo as luminárias e acessórios;

6) CONSIDERAÇÕES GERAIS:

6.1. Sob nenhuma condição será aceito emendas de condutores elétricos (condutores vivos) no interior da caixa

de passagem, exceto para o sistema de aterramento;

6.2. Quando da colocação da tampa na janela de inspeção do poste que deverá ser fixado com arrebite, deverá

ser colocado SILICONE para selar a tampa.

6.3. No fundo da caixa de passagem deverá ser colocado 5cm de brita tamanho 25.

6.4. Quando a emenda realizada for do tipo convencional (condutor enrolado sobre condutor) neste caso será

necessário a utilização de fita tipo AUTOFUSÃO sobre os condutores com no mínimo duas voltas em todo

comprimento da área decapada e depois sobre esta fita deverá ser aplicada a fita isolante de baixa tensão com no

mínimo duas voltas.

6.5. Todas as estruturas metálicas sem exceção deverão ser conectadas ao sistema de aterramento do parque;

6.6. Após a conclusão dos trabalhos deverão ser apresentados a CONTRATANTE um relatório técnico com amedição de resistência elétrica do sistema implantado e o projeto elétrico na condição de AS BUILT;

6.7. Medição do Aterramento - Devem ser feitas medições para verificar os valores da resistência ôhmica do

eletrodo de aterramento, dos valores dos potenciais de passo e toque, visando:

- Verificar a eficiência do eletrodo em dispersar corrente elétrica no solo em que está inserido;

- Detectar tensões superficiais que ofereçam riscos as pessoas;

- A medição deverá ser feita por profissional qualificado, utilizando terrômetro, devidamente calibrado e

ser emitido relatório com as informações levantadas em campo e o certificado de aferição do instrumento.


7/12

6.8. A CONTRATADA antes de emitir a autorização de compra dos materiais deverá enviar para a

CONTRATANTE para que este possa analisar as características dos mesmos.

6.9. Todas as hastes de aterramento existentes no sistema atual deverão ser REMOVIDAS. O cabo de

aterramento que será lançado ao longo de todo o parque deverá ser lançado a uma profundidade mínima de 60m sob

o solo, passando por dentro das caixas de passagens.

6.10. O sistema luminotécnico localizado na praça central em frente ao prédio da administração deverá ter seus

elementos: poste, luminárias, reatores e lâmpadas por um conjunto de 3 x 1000W.

6.11. Ao lado dos banheiros, próximo a quadra de tênis, deverá ser criada uma estrutura em alvenaria para receber

o quadro de distribuição denominado de (QD-APOIO), vide (anexo) desenho E-SANTANA-02.

6.12. Nos circuitos de alimentação da iluminação das quadras e campo, deverá ser instalado um circuito para

atendimento a uma lâmpada em cada poste (denominaremos de circuito vigia) seu objetivo é o de manter a área

iluminada mesmo quando não houver jogos na região)

6.13. Os quadros de tomadas mencionados acima deverá ser para uso ao tempo com dimensão aproximada de600 x 400 x 250mm contendo em seu interior disjuntores monofásicos e trifásico e fixado as suas lateraiss os

seguintes elementos: 2 tomadas para uso externo tipo blindada industrial linha brasikon da STECK, com 3P+T+N,

de 32A, 2 tomadas com 2P+T, 16 A e 2 tomadas modelo universal residencial com 2P+T pinos redondos 10 A

(todas as tomadas acompanhadas de plugues). Cada tomada deverá ter seu próprio disjuntor localizado no interior

do quadro. O quadro de tomadas deverá ser em número de 4 unidades, um ao lado de cada quadro de distribuição e

um localizado ao lado do quadro geral na subestação.

6.14. Nas caixas de passagens situadas logo abaixo de todos os postes com altura superior a 5m deverão ser

instaladas uma haste de aterramento e interligada ao condutor bimetalico do sistema de aterramento.

6.15. Os desenhos apresentados anexos a este termo são projeto básico com objetivo de orientação ao participante

na elaboração de suas propostas.

7) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

As especificações técnicas abaixo definidas são as especificações mínimas exigidas para as implantações que

deverão ser fornecidos pela empresa contratada, não será admitido o fornecimento e consequentemente aplicação

de materiais com características inferiores ao descrito abaixo:

7.1. Condutores

Os condutores elétricos a serem utilizados neste processo deverão ter as seguintes características:

- Cabos para interligação do circuito de distribuição, com os equipamentos (lâmpadas e reatores utilizado

no interior dos postes) - Cabo de cobre, com têmpera mole, classe encordoamento 5, com ISOLAÇÃO,

ENCHIMENTO E COBERTURA formado por composto termoplástico de PVC sem chumbo e antichama. Com

veias coloridas 3 x 2,5 mm², classe tensão 0,6/1 kV, 70°C.


8/12

- Cabos para o circuito de distribuição - Cabo de cobre, com têmpera mole, classe encordoamento 5, com

ISOLAÇÃO, ENCHIMENTO E COBERTURA formado por composto termoplástico de PVC sem chumbo e

antichama. 4 mm², classe tensão 0,6/1 kV, 70°C. Cabo de cobre nu, com têmpera mole, classe encordoamento 5,

com ISOLAÇÃO, ENCHIMENTO E COBERTURA formado por composto termoplástico de PVC sem chumbo e

anti chama. 6 mm², classe tensão 0,6/1 kV, 70°C. Cabo de cobre nu, com têmpera mole, classe encordoamento 5,

com ISOLAÇÃO, ENCHIMENTO E COBERTURA formado por composto termoplástico de PVC sem chumbo eantichama. 10 mm², classe tensão 0,6/1 kV, 70°C. Cabo de cobre nu, com têmpera mole, classe encordoamento 5,

com ISOLAÇÃO, ENCHIMENTO E COBERTURA formado por composto termoplástico de PVC sem chumbo.

- Cabo de aterramento – Cabo bimetálico de aço carbono com revestimento em cobre eletrolítico meio duro,

classe encordoamento 2A, bitola de 50mm²

NOTA: os condutores mencionados acima em cobre poderão ser utilizados em alumínio porém, na bitola

equivalente e com mesmas características de isolamentos. Nas caixas de passagens de todos os postes com altura

superior a 5m deverá ser instalada uma haste de aterramento e interligada ao condutor bimetalico mencionado acima.

7.2. Hastes de aterramento

As especificações técnicas abaixo definidas são exigidas para as hastes de aterramentos que deverão ser fornecidas

e instaladas pela empresa contratada:

- Haste de aterramento formado por núcleo de aço carbono 1010/1020, com revestimento em cobre

eletrolítico com pureza mínima de 99,95% sem zinco, com espessura mínima de 254µm, com diâmetro de 5/8” x

3.000m. Fab. INTELLI (Ref. IH1058) com grampo de terra duplo com parafuso tipo U, com porcas e arruelas de

pressão em liga de cobre. Fab. INTELLI (Ref. GTDU 3/8”IPS 4-2/0).

8) NORMAS A SEREM OBEDECIDAS

Na execução dos serviços, a CONTRATADA deverá obedecer além das normas pertinentes à atividade, as normas

descritas abaixo:

- NBR 5410/2004 – Instalações elétricas de Baixa Tensão;

- NBR 5101/2012 - Iluminação Pública.

- NBR 5419/2009 – Descargas atmosféricas.

- SM01.00-00.004 – 9 ed – Fornec Ind 15kV

9) DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

9.1. As empresas proponentes deverão apresentar as propostas de preços considerando os quantitativos dos

serviços relacionados nas planilhas de referência definidas no anexo desse Termo de Referência e ainda, deverá

realizar visita ao Parque para que possa verificar e fazer sua avaliação quanto aos quantitativos. Lembramos que


9/12

este processo é na modalidade de Tomada de Preço. Não serão aceitas reivindicações posteriores relacionadas a

aditivos financeiros.

9.2. A empresa proponente que apresentar proposta de preço parcial ou de parte dos serviços e/ou do

fornecimento de materiais será desclassificada.

9.3. O IDG julgará e classificará as propostas até cinco dias após o prazo final de apresentação dadocumentação, de acordo com a coerência do conjunto dos itens necessários para o objeto do contrato.

10) RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

10.1. As propostas deverão ser entregues e protocoladas no escritório do IDG, localizado na Rua Padre Roma nº

120, sala 401 – Parnamirim – Recife/PE – CEP: 52050-150, em envelopes lacrados até o dia 04 de Agosto de 2015

às 14:00.10.2. A Documentação para Habilitação e a Proposta de Preço serão apresentadas em dois envelopes distintos,

fechados e indevassáveis, formando um conjunto único, a saber:

ENVELOPE Nº 1 – DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO;

ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇO.

10.3. No anverso de cada envelope deverá constar nome e endereço da empresa, Objeto do Termo de Referência,

nº e título do envelope, considerando os seguintes títulos: (i) Documentação para Habilitação e (ii) Proposta de

Preço.

11) DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 1):

11.1. O proponente deverá apresentar junto com a sua proposta, em envelope separado e lacrado, a seguinte

documentação:

a) Declaração de visita técnica que deverá conter a assinatura de um dos membros integrantes da equipe da

CONTRATANTE;

b) Declaração de no mínimo duas empresas atestando a realização dos serviços prestados; e/ou atestado de

capacidade técnica, emitido por órgão público ou privado, que comprovem desempenho de atividade pertinente e

compatível em características, quantidades e prazos com o objeto do Termo de Referência;

c) Alvará/Autorização de funcionamento emitido por órgão competente;

d) Registro ou inscrição da empresa e dos responsáveis técnicos, junto ao Conselho Regional de Engenharia

e Agronomia - CREA, com jurisdição sobre o domicilio da sede proponente com suas anuidades devidamente

quitadas;

e) Ato constitutivo da pessoa jurídica;

f) Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral – CNPJ;


10/12

g) Inscrição estadual e/ou municipal;

h) Certidão Negativa, ou positiva com efeito negativo, de Débitos Tributários Mobiliários ou Fazendários, ou

da Dívida Ativa do Estado ou do Município, dependendo do objeto a ser contratado;

i) Certidão Conjunta Negativa, ou positiva com efeito negativo, de Regularidade Fiscal Federal – emitida pela

Receita Federal/PGFN;

j) Certificado de Regularidade do FGTS;

k) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

l) Poderão participar desta TOMADA DE PREÇO os interessados que atenderem a todas as exigências deste

Termo de Referência, inclusive quanto à documentação.

11.2. Ficarão impedidas de participar entidades que não possam ceder mão-de-obra em regime de subordinação

previsto no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho e, consequentemente, não possam assegurar aos

trabalhadores prestadores de serviços todos os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários estabelecidos no art.7º da Constituição Federal.

11.3. É vedada a subcontratação de outra empresa para prestação dos serviços contratados.

12) DA PROPOSTA DE PREÇO (ENVELOPE Nº 2):

12.1 A proposta de preço deverá conter as seguintes informações:

a) Nome e assinatura do responsável pela empresa em sua parte final, bem como devem ser rubricadas todasas folhas, pelo representante legal;

b) Preço em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com

os preços correntes no mercado;

c) Preços unitários e totais de todos os itens que compõem o objeto, com duas casas decimais, escritos em

algarismos e por extenso. Em caso de divergência entre os preços unitários e os totais, prevalecerão os primeiros e

entre os valores em algarismos e os expressos por extenso, serão levados em conta estes últimos;

d) Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a contar da data do protocolo. As propostas

que omitirem os prazos de validade das mesmas serão entendidas como válidas pelo período supracitado;

e) Declarar que conhece todos os dados dos serviços para a execução do objeto contratado;

f) Apresentar os seguintes dados da Empresa: Razão Social, endereço, telefone/fax, número do CNPJ/MF, e-

mail (se houver), banco, agência, número da conta-corrente e praça de pagamento.

g) Será desclassificada a proposta em desacordo com os termos deste Termo de Referência, a que se oponha

a qualquer dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores excessivos ou manifestamente inexequíveis.

h) A proposta deverá apresentar preços correntes e de mercado, sem quaisquer acréscimos em virtude de

expectativa inflacionária ou custo financeiro, devendo incluir todas as despesas, tais como tributos, seguros e demais


11/12

custos incidentes sobre o objeto contratado, sendo considerados como inclusos esses preços independentemente de

declaração da Empresa Proponente.

13) DA FORMA DE PAGAMENTO:

a) Somente poderão ser considerados para efeito de medição e pagamento os serviços efetivamente executados

e ou fornecidos pela CONTRATADA.

b) O regime de contratação é caracterizado como EMPREITADA POR TOMADA DE PREÇO.

Os pagamentos dos serviços acima especificados, correspondentes às medições, estão sujeitos às seguintes

condições:

c) Após a execução dos serviços ou do fornecimento de materiais, a CONTRATADA deverá apresentar sua

medição ao responsável pela FISCALIZAÇÃO dos serviços para que este ateste e libere a emissão da respectiva NF e, após seu recebimento, a CONTRATANTE terá 15 dias para liquidar o pagamento.

14) OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

a) Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as

condições de habilitação e qualificação apresentadas no Termo de Referência;

b) Admitir e gerir, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade trabalhista, previdenciária, civil e fiscal,inclusive por acidentes de trabalho, o pessoal que necessitar para execução do objeto do presente certame;

c) Observar todas as normas, mesmo às de caráter administrativo impostas pela CONTRATANTE, e aplicável

a execução dos serviços objeto do presente certame;

d) Atender todas as obrigações de natureza fiscais e tributárias que incidam sobre os serviços ora contratadas;

e) Emitir notas fiscais e faturas na forma prevista na legislação vigente e quitar, nos respectivos vencimentos,

os tributos devidos;

f) Será vedada a CONTRATADA a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato;

g) Correrá por conta exclusiva da CONTRATADA, a responsabilidade por uso indevido de patentes e/ou

direitos autorais;

h) A CONTRATADA é obrigada a efetuar registro (ART) e a obedecer às exigências do CREA, bem como

as prescrições das normas da ABNT , demais especificações e normas de execução dos serviços, que a

CONTRATANTE venha a exigir por razões de ordem técnica ou de conveniência a coletividade;

15) RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE:


12/12

a) Proporcionar livre acesso aos técnicos e prepostos da CONTRATADA onde for necessário para a efetiva

instalação dos equipamentos contratados, e para à execução dos serviços previstos no contrato;

b) Interceder junto às autoridades competentes no sentido de facilitar a execução dos serviços contratados;

c) Efetuar o pagamento dos serviços executados dentro dos prazos previstos

d) Exercer a fiscalização dos serviços por técnicos especialmente designados

16) FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

16.1. Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços,

à CONTRATANTE é reservado o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude dessa

responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços, diretamente ou por prepostos

designados, podendo para isso:

a) Ordenar a imediata retirada do local, bem como a substituição de funcionário da CONTRATADA que

estiver sem uniforme ou crachá, que embaraçar ou dificultar a sua fiscalização ou cuja permanência na área, a seu

exclusivo critério, julgar inconveniente;

b) Examinar as Carteiras Profissionais dos funcionários colocados ao seu serviço, para comprovar o registro

de função profissional;

c) Solicitar aos supervisores/encarregados da CONTRATADA o reparo/correção de eventual imperfeição na

execução dos serviços.

17) DAS PENALIDADES

17.1. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará a CONTRATADA às seguintes penalidades, assegurados

o contraditório e a ampla defesa:

a) Notificação;

b) Advertência;

c) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, devendo ser recolhida no prazo máximo

de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação.

Termo de Referência Parque Santana Sistema Elétrico 1

Documents

Transcript of Termo de Referência Parque Santana Sistema Elétrico 1