I n st i t u t o d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o d o C e a r - I D A C ES e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i oANE!O ITERMO DE RE,ER.NCIAI? O%AETO DA CONTRATA"OConstitui o#2eto deste tero, osservi5os delevantaento, identi&i%a5o, %adastro "eorre&eren%iado de iBveis rurais e re"ulariza5o &undiria, %ara%terizando a estrutura &undiria dosuni%GpiosdePINDORETAMAO CASCAVELO TA%ULEIRODONORTEO SOAOODO AAGUARI%EO ALTOSANTOO IRACEMAO POTIRETAMAO ER.REO PEREIROO AAGUARI%EO AAGUARETAMA 0 I%ICUITINGA, no (stado do Cear, e ua rea de 841.*10,00 3e%tares, nas re"i?es adinistrativas 01, 04 e 0+ onde devero ser identi&i%ados, %adastrados e "eorre&eren%iados e %apo todos os iBveis e@istentes.II?RE,ER.NCIAS7ara o desenvolviento do servi5o devero ser %onsideradas as se"uintes re&erFn%ias $ue &aze parte do presente ;ero de 8e&erFn%iaD2.1. :ei =) 10.2/+ de 28 de a"osto de 2001, pu#li%ada no endere5o http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10267.htm.2.2. 'e%reto =) 1.11* de 00 de outu#ro de 2002 H8e"ulaenta a :ei =) 10.2/+-2001I, pu#li%ado no endere5o http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4449.htm.2.0. 'e%reto =) 4.4+0 de 01 de outu#ro de 2004 H' nova reda5o a dispositivos do 'e%reto no 1.11*, de 00 de outu#ro de 2002, e d outras providFn%ias.I, pu#li%ado no endere5o 3ttpsD--PPP.planalto."ov.#r-%%ivil`00-`Ato2001-200/-2004-'e%reto-'44+0.3t.2.1. 'e%reto =) +./20 de 21 de nove#ro de 2011 HAltera o art. 10 do 'e%reto n) 1.11*, de 00 de outu#rode2002, $uere"ulaentaa:ei n)10.2/+, de28dea"ostode2001I, pu#li%adono endere5o https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2011/!ecreto/!7620.htm.2.4. =ora ;!%ni%a para Georre&eren%iaento de >Bveis 8urais a ;er%eira (di5o - =;G>8 0b (di5o, pu#li%ada no endere5ohttp://www.incra.gov.br/inde".php/estr#t#ra$#ndiaria/reg#lari%acao$#ndiaria/certi$icacaodeimoveisr#rais .2./. Manual ;!%ni%o de :iites e Con&ronta5?es pu#li%ada no endere5o 3ttpD--PPP.in%ra."ov.#r-inde@.p3p-estrutura-&undiaria-re"ulariza%ao-&undiaria-%erti&i%a%ao-de-ioveis-rurais2.+. Manual ;!%ni%o de 7osi%ionaento pu#li%ada no endere5o 3ttpD--PPP.in%ra."ov.#r-inde@.p3p-estrutura-&undiaria-re"ulariza%ao-&undiaria-%erti&i%a%ao-de-ioveis-rurais2.8. 'e%lara5o para Cadastro de >Bveis 8urais, pu#li%ada no endere5o 3ttpD--PPP.in%ra."ov.#r-inde@.p3p-servi%os-%erti&i%ado-de-%adastro-do-iovel-rural-%%irP/0123 E405/6+*73 2014 0003 8 IDACE

I n st i t u t o d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o d o C e a r - I D A C ES e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o2.*. >nstru5o =orativa =) ++, de 20 de a"osto de 2010, pu#li%ada no endere5o 3ttpD--PPP.in%ra."ov.#r-inde@.p3p-estrutura-&undiaria-re"ulariza%ao-&undiaria-%erti&i%a%ao-de-ioveis-rurais2.10. Forulrios de Cadastro 8ural apli%ados pelo >=C8A e Ane@o apli%ado pelo >'AC(. III?AUSTI,ICATIVAA le"isla5o vi"ente institui u %adastro de terras de #ase 6ni%a %opartil3ada por todas institui5?es, o#ri"ando o "eorre&eren%iaento paulatino dos iBveis rurais e a disponi#iliza5o de novas te%nolo"ias de in&ora5o $ue possi#ilitara a oportunidade de %onstruir-se a %urto, !dio elon"oprazos, ua%opletae%on&ivel #asedein&ora5?esruraisdeuso6ltiplo$ue peritiruaais2ustaee&i%aztri#uta5odaterraeoesta#ele%ientodeuade&initiva se"uran5a 2urGdi%a no $ue se re&ere a propriedade da terra no Brasil. (ssa%ondi5o ense2ouoGoverno(stadual a estarpresenteente desenvolvendo u pro2eto para, atrav!s de ua apla par%eria %o os "overnos &ederal e uni%ipais, proover a iplanta5odore&erido%adastroepossi#ilitar ode&initivosaneaentodasitua5o&undiria estadual atrav!s da re"ulariza5o das posses e %oposses por siples o%upa5o e re%on3e%iento dos doGnios.Aproposta de tra#al3o do Governo do (stado do Cear, atrav!s do >nstituto do 'esenvolvientoA"rriodoCear- >'AC(!adiantar-senae@e%u5odopro2eto%adastro "eorre&eren%iado de iBveis rurais e re"ulariza5o &undiria, tendo evista $ue o cr"o (stadual, envolvido %o as a5?es voltadas para a re&ora a"rria disp?e de aporte te%nolB"i%o para dar aos tra#al3os a %on%ep5o "eral esta#ele%ida pela le"isla5o vi"ente e %on&oridade %oos sisteas de a%opan3aento $uevesendo iplantados atrav!s de dis%uss?es realizadas ao lon"o do pro%esso de %onsolida5o da polGti%a de re"ulariza5o &undiria. Cunto disso, o "overno do (stado pretende intervir nos %rJni%os pro#leas advindos da ausFn%ia da re"ulariza5o de terras $ue, soados aos ipa%tos %ausados pela iplanta5o de pro2etos privados, %ria situa5?es de e@trea di&i%uldade a ua iportante par%ela da popula5o representada por a"ri%ultores apossados, na sua aioria, ini&undirios. 'aG a ne%essidade da a#ran"Fn%ia e todos os nGveis., pro%esso de desenvolviento no eio rural, uitas vezes es#arra na pre%ariedade da in&ora5o so#re a &ora de o%upa5o do espa5o &undirio, na ori"e dos re"istros dos iBveis ounasuaindisponi#ilidade, noespe%ulador li"adoQ"rila"eeaoapossaentoviolentode terras, deandando disputas 2udi%iais, a&astando epreendedores, tornando os pro2etos inviveis pre2udi%ando, assi, o desenvolviento do (stado.'essa &ora, o trataento a ser dado te $ue ser a#ran"ente do ponto de vista territorial enopontual e%oa5?espaliativas%oo!o%ostueD a%ada%on&litooune%essidadesde interven5o so o#ilizados re%ursos 3uanos e &inan%eiros para ua a5o no prevista. Assi, $uasesepre, asolu5ono!de&atoduradoura, %oua"rande$uantidadedere%ursos p6#li%os%onsuidosintepestivaente, sendo$ueese"uidaos%on&litosreapare%ena esa lo%alidade, ou e outra vizin3a, por! sepre previsGveis $ue o%orrero.=a via#iliza5o da &ora5o de esto$ue &undirio para as a5?es de re&ora a"rria, 3 d6vidas $uanto Q ori"e dos tGtulos dos iBveis indi%ados para desapropria5o por tratare-se, uitas vezes, de terras devolutas "riladas e e@tensas reas iprodutivas e valorizadas do ponto P/0123 E405/6+*73 2014 0003 8 IDACE

I n st i t u t o d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o d o C e a r - I D A C ES e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i ode vista &inan%eiro, se$ue os Governos Federal e (stadual as possaarre%adar para in%orporare ao seu patriJnio e destin-las para redistri#ui5o.Cuntodo$ue&oi a$ui apresentadoedeterinando"randepartededi&i%uldades$ue passa as popula5?es rurais eur#anasest a e@%lusoso%ial,notadaentepelos pro#leas a%ia enuerados. Bus%ar a in%luso passa, ne%essariaente, e #us%ar eliina5o das %ausas da e@%luso so%ial, parti%ularente li"adas as di&i%uldades $ue podeser superadas por interven5o "overnaental #e &o%ada, ao eso tepo %o e&i%iFn%ia e e&i%%ia.IV? OR"AMENTO DETAL$ADO>M.>.,o#2etodeste7re"oserpa"o%ore%ursosori"inriosda&onte00e80,Q%ontade dota5o or5aentria do >nstituto do 'esenvolviento A"rrio do Cear, %oa se"uinte %lassi&i%a5o &un%ional pro"rati%aD21200000.21./01.0/+.1**02.01.00*00*00.00.+.10.21200000.21./01.0/+.1**02.01.00*00*00.80.1.10.21200000.21./01.0/+.1**02.04.00*00*00.00.+.10.21200000.21./01.0/+.1**02.04.00*00*00.80.1.10.21200000.21./01.0/+.1**02.0+.00*00*00.00.+.10.21200000.21./01.0/+.1**02.0+.00*00*00.80.1.10.V? SERVI"OS A E!ECUTARM.>.:evantaentos "eorre&eren%iados re&erentes Q edi5o de ua rea apro@iada de 854?913O00(075nstru5o =orativa para Georre&eren%iaento de >Bveis 8urais do >=C8A., supra %itado pro&issional dever ser responsvel por u 6ni%o lote e@pli%itado no ite M - S(8M>V,S A (R(CN;A8, do presente ;ero de 8e&erFn%ia.VII?I?I? ESTA%ELECIMENTO DAS ESTA"@ES DE APOIO - TRANSPORTESeridenti&i%ado, %on2untaente%oaContratante, olo%al ais ade$uadoparaa iplanta5o dos v!rti%es de apoio as esta5?es de re&erFn%ia,%a#endo a %ontratada o transporte das %oordenadas e onuentaliza5o das re&eridas esta5?es de apoio, %on&ore espe%i&i%a5?es a se"uirDHaIAs %oordenadas planialti!tri%as H@,d,zI das esta5?es de re&erFn%ia devero sere deterinadas atrav!s derastreaentodesat!lites dosistea G=SS, pelo!todorelativo estti%o, o#servando $ue o pro%essaento dos rastreios o#tidos dever ser e@e%utado atrav!s do 7osi%ionaento de 7ontos 7re%isos H777I, adotado pelo >BG(.H#IAaterializa5odosv!rti%esnodeveser &eitaelo%aisprB@iosaesta5?esde transisso de i%roondas, radares, lin3as de transisso de alta volta"e, antenas de rdio, repetidoras, ou de $ual$uer outro eissor $ue possa inter&erir nos sinais G=SS, e deve-se toar os devidos %uidados, para evitar o ulti%ain3oDH%I 'evero ser utilizados re%eptores G=SS de dupla &re$XFn%ia e as o#serva5?es e&etuadas atrav!s destes re%eptores o#servaro as se"uintes pres%ri5?esDH%.1)( %ada esta5o, o tepo de rastreaento dever ser de no Gnio 08 HoitoI 3oras, devendoser asse"uradaaresolu5odasa#i"Xidades, %o%onstela5ode, noGnio, 04 H%in%oI sat!lites $ue apresente 7',7 de 4 H%in%oI ou enor.H%.2I ,ssat!lites,asere rastreados, deveroestar %o eleva5?es Gnias de 10) Hdez "rausI a%ia do 3orizonte.H%.0I A %entra"e e o nivelaento da antena do re%eptor G=SS devero ser veri&i%ados no inG%io e &i de %ada sesso de o#serva5o.H%.1I A edi5o da altura da antena so#re o ar%o dever ser e&etuada no inG%io e no &inal de %ada sesso, %o pre%iso noinal e ilGetros.H%.4I A ta@a deo#serva5o, isto !, o intervalode tepo entre a "rava5o de o#serva5?es %onse%utivas dever ser de 14 H$uinzeI se"undos.H%./I ,pro%essaentodosdadoso#servadosnassess?esderastreaentodeverser e&etuadoe%oputador, atrav!sdeso&tPareadotadopelo>BG(tendo%ooresultado&inal P/0123 E405/6+*73 2014 0003 8 IDACE

I n st i t u t o d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o d o C e a r - I D A C ES e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i opre%is?es e a%ur%ias nas %asas ili!tri%as 3orizontale verti%al. (ste a2ustaento dever ser aprovado pela Contratante.H%.+IAs %oordenadas das esta5?es de re&erFn%ia devero ser %al%uladas no datu S>8GAS2000- Sisteade8e&erFn%iaGeo%Fntri%odas A!ri%as, o#ede%endoosisteade 7ro2e5o Nniversal ;ransverso de Mer%ator - N;M.H%.8IA aterializa5o dos v!rti%es dever atender a 7adroniza5o de Mar%os Geod!si%os, disponGvel no endere5o eletrJni%o do >BG(, 3ttpD--PPP.i#"e."ov.#r-3oe-"eo%ien%ias-"eodesia-de&ault`noras.S3t. 'evero ser adotados a &ora e os pro%edientos do Kar%o de %on%reto %o %3apa in%rustada no seu topoL, %on&ore o ite /.2 do re&erido do%uento, in%luindo a plata&ora adi%ional de prote5o.H%.0*I 7ara todas as esta5?es de re&erFn%ias esta#ele%idas no T#ito dos tra#al3os espe%i&i%adospor esteterodere&erFn%ia, deveroser ela#oradasono"ra&iasdetal3adas, %on&ore odelo a ser esta#ele%ido.H%.10I (ssas esta5?es devero ser esta#ele%idas %o ua densidade de odo a "arantir $ue as baselines de pro%essaento para a deterina5o das %oordenadas dos v!rti%es de&inidores dos iBveis se2a in&eriores a 10 e.OL'0/C>.>.I.Sero o&ere%idos pela Contratanteos anuais de instru5?es e treinaento do pessoal $ue atuar e %apo na &ase de %oleta da in&ora5o. (sses anuais %ontero as instru5?es para o preen%3iento dos &orulrios de levantaento %adastral., treinaento dever ser inistrado pelo >'AC( %o #ase nos anuais de instru5?es e dever %onteplar duas etapasD treinaento teBri%o e treinaento prti%o.'esta aneira %op?e o %on2unto de instruentos de %oleta da in&ora5o %adastral os se"uintes itensDHaI 'e%lara5ode8e%on3e%ientode:iites%on%ordando%oasdivisasindi%adasdo iBvel assinada pelo detentor ou preposto de %ada iBvel %on&inante HModelo >'AC(I.H#I 'e%lara5o para Cadastro de >Bveis 8ural - &orulrio estrutural, assinada pelo detentor ou seu preposto Hsite do >=C8AI.H%I 'e%lara5o para Cadastro de >Bvel 8ural - &orulrio de rela%ionaento, assinada pelo detentor ou seu preposto Hsite do >=C8AI.HdI 'e%lara5o para Cadastro de >Bveis 8ural- &orulrio de uso e e@plora5o, assinada pelo detentor ou seu preposto Hsite do >=C8AI.HeI Forulrio %opleentar adotado pelo >'AC( HModelo >'AC(I.H&I 8e$ueriento para re"ulariza5o, no %aso de posse HModelo >'AC(I.Sero levantadas e%apo todas as in&ora5?es pertinentes $ue %onstenos &orulrios de levantaento %adastral, para isso os %adastradores deveportar G7Sde nave"a5o para a %oleta %opleta dos dados.As pe5as %adastrais oriundas do levantaento, apBs devidaente apli%adas, devero ser P/0123 E405/6+*73 2014 0003 8 IDACE

I n st i t u t o d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o d o C e a r - I D A C ES e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i oentre"ues ao =6%leo Fundirio, devidaente %odi&i%ados H7re&i@o >BG( do uni%Gpio [ se$Xen%ial nu!ri%opor iBvelI, serasurasoueendaseassinadapelo'e%laranteepelo;!%ni%o 8esponsvel. A %onstata5o de iper&ei5o ipli%ar no no pa"aento de tais pe5as por parte do %ontratante.I!?PRODUTOS A SEREM ENTREGUES,s produtos deveroser entre"ues eperGodos re"ulareseproto%olados2untoao =6%leo Fundirio. So elesDPBG(I_Ha.1I 8elatBrio das (sta5?es de Apoio - Base deterinada HModelo >BG(I.PLQ LEVANTAMENTO DOS IMRVEIS RURAISH#.1I G8]F>C,H#.1.1I Ar$uivo #rutos G=SS no &orato 8>=(R-2 da #ase de %ontrole, or"anizada por iBvel-dia_H#.1.2I Ar$uivos #rutos G=SS no &orato 8>=(R-2 dos reotos, or"anizado por iBvel_H#.1.0I Mal3a &undiria pBs-pro%essada nos &oratos 'G= pro2etada or"anizada por data_H#.1.1I Cro$ui dos iBveis rurais assinados pelo detentor ou representantes le"ais.H#.1.4I Ban%o "r&i%o da al3a pBs-pro%essada por uni%Gpio.PL?2Q LITERALH#.2.1IForulriosde%adastro&undirioHestrutural, rela%ionaento, usoee@plora5oe ane@oI_H#.2.2I 8e$ueriento soli%itando a re"ulariza5o de sua posse_H#.2.0I 'e%lara5o de %on&ira5o dos liites assinada pelo detentor ou representante le"al_H#.2.1I 7lanil3a de proto%olo dos iBveis entre"ues, or"anizada por data.H#.2.4I Ane@o do >da%e!? ,ISCALI-A"O E ACOMPAN$AMENTO DOS TRA%AL$OS,stra#al3oso#2etodo%onvFniosero&is%alizadospor e$uipedet!%ni%osdoBr"o %ontratante, %o a %oordena5o do "estor, %o a &un5o de veri&i%ar e %apo a e@atido dos tra#al3os e&etuados pelo %ontratado, levando e %onta as espe%i&i%a5?es %ontidas neste ;ero de P/0123 E405/6+*73 2014 0003 8 IDACE

I n st i t u t o d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o d o C e a r - I D A C ES e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o8e&erFn%ia, Manual de preen%3iento da &i%3a %adastral, %oo ta#! a =ora ;!%ni%a 7ara Georre&eren%iaento de >Bveis 8urais - >=C8A.Constatado e %apo, $ue os tra#al3os no se en%ontra de a%ordo %o o soli%itado no (dital, tais &atos devero ser %ouni%ados e &ora de relatBrio pela &is%aliza5o, $ue dever ser ar$uivado no es%ritBrio lo%al de %apo Q disposi5o da Coordena5o. ;ais anota5?es devero ser ru#ri%adaspelae$uipe&is%alizadoraepeloresponsvel pelosservi5os, para$uedeiediato se2a adotadas providFn%ias $uanto Qs pendFn%ias veri&i%adas.;odo o tra#al3o de &is%aliza5o ser apoiado pelo Sistea de Gesto ;erritorial- SG;, %o a inte"ra5o dos dados "eorre&eren%iados e %adastrais. >Bveis ou v!rti%es no a%eitos pelo SG; sero devolvidos Q Contratada para a %orre5o., no %upriento de tais soli%ita5?es a%arretar e puni5?es ao %ontratado, tudo de a%ordo %o o disposto no Contrato de 7resta5o de Servi5os.!I? DO PAGAMENTO, eso ser li#erado de a%ordo %o a apresenta5o dos servi5os e&etivaente e@e%utados pelo %ontratado %on&ore espe%i&i%a5o %ontida no ite M e ane@os > e >> do ;ero de 8e&erFn%ia, de&inido %on&ore o ite M>>.>, ediante anlise positiva da Coordena5o =6%leo Fundirio e aprovo da 'iretoria ;!%ni%a e de ,pera5?es - '>;(,, da se"uinte &oraDVGL T AL = VU$ ,ndeDMG: - Malor Glo#al do :oteA: - ]rea do :ote H%oo de&inido no ite M>>.>IMN\ - Malor Nnitrio do 3e%tare, pa"aento das atividades %ontratadas se e&etuar o#ede%endo Qs orienta5?es da Coordena5o =6%leo Fundirio e aprovo da 'iretoria ;!%ni%a e de ,pera5?es - '>;(,, ou se2a, apBs %riteriosa anlise da do%uenta5o apresentada de a%ordo %o ;ero de 8e&erFn%ia.As deais %ondi5?es para o pa"aento, en%ontra-se esta#ele%idas nos Ane@o M a Minuta do Contrato. !II? DO VALOR, valor da &atura ser pa"o por rea levantada, levando-se e %onsidera5o o %on2unto de iBveis identi&i%ados, %adastrados e "eorre&eren%iados e %ada perGodo, tudo de %on&oridade %o os %rit!rios esta#ele%idos nos itens >M e M>>> deste ;ero de 8e&erFn%ia.!III? DOS PRA-OS,s servi5os deveroser entre"ues a%opan3ados derelatBriodeo%orrFn%ias $ue indi%ar os $uantitativos re&erentes Qs atividades desenvolvidas, en%ionando $uando ne%essrio os possGveis ipedientos relativos ao%uprientodosoli%itado, %oota#!possGveis su"est?es para resolu5o dos pro#leas. , prazo de e@e%u5o dos tra#al3os ser deDP/0123 E405/6+*73 2014 0003 8 IDACE

I n st i t u t o d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o d o C e a r - I D A C ES e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i oLOTE PRA-O1 08 Meses2 12 Meses0 12 MesesA partir da orde de servi5o.!IV? DA PROPOSTA COMERCIAL A proposta %oer%ial apresentada dever ser realizada e estrita o#servTn%ia aos itens M e M>>.>., Ane@o > - ;ero de 8e&erFn%ia e Ane@o >> - 7lanil3a de 7re5o do (dital, apli%ando-se a &Brula a#ai@oDVGL TAL =VU$ ,ndeDVGL - Malor Glo#al do :oteAL - ]rea do :ote H%oo de&inido no ite M>>.>.IVU$ - Malor Nnitrio do 3e%tare!V? DISPOSI"@ES GERAIS , levantaento de in&ora5?es %opleentares aos dados ini%ialente &orne%idos pelo %ontratante, sero de responsa#ilidade do %ontratado. Assolu5?est!%ni%asasereadotadasdevero%onteplar ainiiza5odos %ustos de opera5o e e@e%u5o dos servi5os. A e$uipe de &is%aliza5o poder e@i"ir do %ontratado o desenvolviento de todas as atividades ne%essrias e %onvenientes para per&eita %ara%teriza5o do o#2eto %ontratado e %upriento das %lusulas %ontratuais. =a e@e%u5o dos tra#al3os, al!das noras esta#ele%idas neste ;ero de 8e&erFn%ia, %oo ta#!no Manual de 7reen%3iento da Fi%3a Cadastral, devero ser o#servadas as =oras divul"adas pela AB=; HAsso%ia5o Brasileira de =oras ;!%ni%asI. 'e&inidooHsI ven%edorHesI eassinadoo%ontratodeservi5os, a(presaouo 7ro&issional :i#eral, dever soli%itar 2unto ao C8(A, Anota5o de 8esponsa#ilidade ;!%ni%a - A8; so#re tais servi5os e apresent-la a Adinistra5o do >'AC(, sendo %ondi5o para e&etua5o do prieiro pa"aento.- A %ontratada ou 7ro&issional :i#eral ven%edor do pro%esso li%itatBrio, dever ter nos seus $uadros, pro&issionais %reden%iados pelo >=C8A $ue &i%aro responsveis por lotes espe%G&i%os.H7ara ulote - 01 7ro&issional. 7ara dois lotes - 02 7ro&issionais e su#se$uenteenteI. ,%ontratanteapBsde&ini5odosreaisparti%ipantes%onvo%arosesospara e@e%u5o das atividades $ue sero realizadas Q edida de suas ne%essidades.P/0123 E405/6+*73 2014 0003 8 IDACE

I n st i t u t o d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o d o C e a r - I D A C ES e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i oANE!O VI - ,ORMULRIOSP/0123 E405/6+*73 2014 0003 8 IDACE

I n st i t u t o d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i o d o C e a r - I D A C ES e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r r i oP/0123 E405/6+*73 2014 0003 8 IDACE

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