Geração de Energia Eólica no Brasil

Termo de Referência para elaboração de Diagnósticos e Programas Sócio AmbientaisRoteiro Básico

muciofrancapaz@gmail.com

FRANCA PAZ Consultoria HSE

História

Acredita-se que foram os egípcios os primeiros a fazer uso prático do vento, porvolta do ano 2800 a. C., eles começaram a usar velas para ajudar a força dos remosdos escravos. Eventualmente, as velas ajudavam o trabalho da força animal emtarefas como moagem de grãos e bombeamento de água.

Os persas começaram a usar a força do vento poucos séculos antes de Cristo. Peloano 700 d. C., eles estavam construindo moinhos de vento verticais elevadosou panemones, para serem usados como força nas mós, na moagem de grãos.

O início da adaptação dos cataventos para geração de energia elétrica teve iníciono final do século XIX. Em 1888, Charles F. Bruch, um industrial voltado paraeletrificação em campo, ergueu na cidade de Cleveland, Ohio, o primeiro cata-vento destinado à geração de energia elétrica.

O primeiro aerogerador instalado no Brasil em 1992, no arquipélago de Fernandode Noronha/PE. A turbina possuía na época 75 kW e 17m de diâmetro, instaladanuma torre de 23 m (ABEEolica, 2015).

O país começou a produção comercial de maneira tímida, em 2004, com a injeçãode 6,6 megawatts (MW). O volume era irrisório. Em 2005, houve uma lacuna,retornando a produção em 2006 com 208,3 MW de potência. Até que saltou, em2015, para 2.754 MW. Para este ano (2016), a expectativa é a de que 2.281 MWsejam injetados no Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme relatório daAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Surgimento da utilização daforça dos ventos e o 1.ºAerogerador no Brasil

Mundo

A capacidade de geração de energia eólica em todo o mundo atingiu 432.42Gigawatts (GW) no final de 2015, um aumento de 17% ante o ano anterior esuperando a energia nuclear pela primeira vez, de acordo com dados divulgadospor organismos globais da indústria.

A capacidade de geração de parques eólicos recém-construído em 2015 foi umrecorde de 63,01 GW, o que corresponde a cerca de 60 reatores nucleares, deacordo com o Conselho de Energia Eólica global com sede em Bruxelas (GWEC). Acapacidade global de geração de energia nuclear era 382,55 GW a partir de 1.º dejaneiro de 2016, segundo a Associação Nuclear Mundial (World NuclearAssociation), sediada em Londres.

Os 10 Maiores Produtores de Energia Eólica são (Potencia instalada)*:

1.º China com mais de 145 GW ;

2.º EUA com mais de 74 GW ;

3.º Alemanha com quase 45 GW;

4.º Índia com pouco mais de 25 GW;

5.º Espanha com pouco mais de 23 GW;

6.º Reino Unido com pouco mais de 13 GW;

7.º Canadá com pouco mais de 11 GW;

8.º França com pouco mais de 10 GW;

9.º Itália com 8,9 GW;

10º Brasil com 8,7 GW.

GWEC, 2016

Ranking detalhado, na página 05 deste TR*

Produção Mundial de EnergiaFonte Eólica

Brasil

Empresa de Pesquisa Energética do (MME – EPE, 2002).

A Região NE possui o maior potencial eólico do País (75GW).

O Brasil, 10º colocado entre os países com maior capacidade instalada no mundo. E4º colocado em 2015, entre os que mais colocaram megawatts eólicos emoperação, com 2.754 MW, atrás apenas de China, Alemanha e Estados Unidos(Conselho Global de Energia Eólica – GWEC, 2016).

São aproximados 350 projetos em instalação no momento, gerando mais de 8,7 GWe menos 15,6 milhões de ton/ano de CO2 (CETESB). Em implantação no País, cercade 9,6 GW em Usinas espalhadas pelo território Nacional (ABEEólica, 2016).

Potencial Eólico por Região

Brasil

Ranking de Países Produtores de Energia Eólica (GWEC, 2016):

Entre os TOP 10 Geradoresde Energia Eólica no Mundo.

Em 2015, em investimentos,o País é o 4º.

Em 2015, o Brasil ficou em 4.ºLugar em MW Eólico implantado,atrás de China, EUA e Alemanha.

No Ranking de CapacidadeInstalada total, Brasil subiu umaposição, agora em 10º Lugar emcapacidade instalada e Gerando.

Global Wind Energy Council (GWEC), fev/2016

Brasil

Expansão do Cenário deGeração de Energia Eólica noBrasil 2016 a 2020

Cronograma de expansão da Geração Eólica (CCEE, Jan/2016)

Em 4 anos (2016-2020), a tendência é chegarmos a mais de 16 MW instalados, umcrescimento de quase 265% na capacidade instalada.

Brasil

Ranking de Estados brasileiros geradores de energia eólica (CCEE, 2016):

Estados maiores produtoresde Energia Eólica (2.ºSemestre 2015)

Brasil

Atlas Eólico Brasileiro(ANEEL, 2003) de acordocom o ranking maioresprodutores (ABEEólica, 2015)e os métodos de verificaçãodo potencial eólico

Velocidade dos ventos acima de 50m do nível da superfície – LiDAR, SoDAR eAnemômetros (Norma EPE/DEA n.º 08/14 Instruções Medições Anemométricas).

Cenários

Econômico

O Brasil possui a matriz energética mais limpa do mundo, onde cerca de 79% é defonte renovável, sendo 65% hídrica (BEN, 2015).

O Brasil tem potencial para chegar a 2050 com uma matriz energética com aparticipação de renováveis, na ordem de 92%.

Cenários

Arcabouço Legal Ambiental

O Brasil possui uma das mais abrangentes legislações ambientais do mundo, bemcomo vários entes de defesa e controle ambiental.

A energia eólica, considerada de baixo impacto, por isso para a sua regularizaçãoambiental em nível federal, foram estabelecidos critérios específicos para olicenciamento ambiental para o Setor - Resolução CONAMA 462/2014.

Embora, a Resolução CONAMA 279/2001 mantenha-se como o marco legal para oSetor, e premissas como, o prazo de tramitação do processo, são baseados nessaNorma.

Outro advento jurídico, para a celeridade dos processos de licenciamento ambientaldos empreendimentos de infra estrutura, dentre eles, a energia eólica - Decreto lei8.437/2015, que regulamenta os convênios entres os órgãos ambientaisfiscalizadores do País (LC 140/2011), e caso a União, de comum acordo com osEstados, e com melhores condições de análise do processo, poderá conduzir oprocesso, sem prejuízo às normas estaduais e locais vigentes e vice versa.

Como o maior potencial eólico está, primordialmente, na faixa litorânea, em áreasdiretamente afetadas ou de influência do Bioma Mata Atlântica - Lei 11.428/2006, a“Lei da Mata Atlântica”.

Embora, a legislação ambiental brasileira tenha muitas novidades, a respeito daNormatização do Setor Eólico, ainda vigoram os requisitos gerais para regularizaçãoambiental, como: Resoluções CONAMA 01/1986 e 237/1997, as Leis Estaduais,Municipais e do Distrito Federal, para a regularização dos projetos em seus limitesgeográficos e administrativos (Tabela 1).

Cenários

Arcabouço Legal ambientalde acordo com os Estadosmaiores produtores noranking da ABEEÓLICA (2015)e o rito do processo deregularização ambiental

Tabela 1: Normas aplicáveis nos respectivos Estados - maiores produtores deEnergia eólica, no Brasil

Programas Sócio Ambientaiscomumente Propostos paraEmpreendimentos Eólicos

Cenários

Mesmo considerados de baixo impacto, os Projetos Eólicos precisam que seusAspectos sejam considerados e seus Impactos mitigados e/ou compensados.

ProgramaProgramaProgramaPrograma dededede CompensaçãoCompensaçãoCompensaçãoCompensação AmbientalAmbientalAmbientalAmbiental eeee FlorestalFlorestalFlorestalFlorestal::::

Para Empreendimentos licenciados com o subsídio de EIA/RIMA (Lei 9.985/2000, Art.36 e Res. CONAMA 462/2014, Art. 5.º, e estando suas áreas de influência em Biomada Mata Atlântica, fica determinada à compensação ambiental e florestal,dependendo do estágio sucessional da fitofisionomia encontrada nas Áreas deInfluência e suprimidas (Lei 11.428/2006, Art. 17). Assim como, em áreas deUnidades de Conservação (UC) ou em suas Zonas de Amortecimento, faz-senecessária a compensação ambiental (Lei 9.985/2000, Art. 36 § 3.º).

ProgramasProgramasProgramasProgramas dededede ControleControleControleControle AmbientalAmbientalAmbientalAmbiental comumentecomumentecomumentecomumente propostos,propostos,propostos,propostos, nasnasnasnas fasesfasesfasesfases dededede ImplantaçãoImplantaçãoImplantaçãoImplantação eeeedededede OperaçãoOperaçãoOperaçãoOperação dodododo EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento::::

�Programa Gestão de Resíduos Sólidos deve estar em consonância com a PNRS esuas Diretrizes e Instrumentos;

�Programa de Gestão de Recursos Hídricos (efluentes sanitários, de obras entreoutros) deve estar em consonância com a PNRH, as Leis estaduais e municipais quenorteiem o tema, assim como suas Diretrizes e Instrumentos;

�Plano Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que deve apresentar métodos etécnicas de adequação geotécnica, de drenagem e de bioengenharia, com o plantiode espécies vegetais que melhor se adaptem ao ambiente do projeto. E dependendo,do estágio sucessional da fisionomia impactada, deve haver o plantio de espéciesnativas do Bioma Mata Atlântica;

�Programa de conservação de áreas protegidas: Cavernas, Cavidades, Sítiosarqueológicos e peleontológicos (IN MMA 002/09; IN IPHAN 01/09 e IN ICMBio30/12).

Programas Sócio Ambientaiscomumente Propostos paraEmpreendimentos Eólicos

Cenários

�Programa monitoramento ambiental:

MeioMeioMeioMeio FísicoFísicoFísicoFísico

Qualidade do Ar (particulados e ruídos);

Águas (Superficiais e subterrâneas, dependendo do impacto) e de Efluentes seliberados ao meio.

Programa de Monitoramento de Cavidades, Grutas, Cavernas, Formações cársticas –se evidenciadas as formações, nas áreas de influência do projeto, a partir dodiagnóstico feito na Elaboração do EIA/RIMA/PCA/RCA. Comuns em regiões comformação litológica em Calcário, Quartzo, Granito e em Basalto.

MeioMeioMeioMeio SócioSócioSócioSócio econômicoeconômicoeconômicoeconômico

Monitoramento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – preservação dos Sitiose vestígios arqueológicos, com a implantação do Plano de Controle Arqueológico:Identificação, Monitoramento, Resgate e Guarda (estes últimos se possível a retiradado achado da área de influência do projeto).

MeioMeioMeioMeio BióticoBióticoBióticoBiótico

Vida Selvagem (monitoramento de fauna indicadoras de qualidade ambiental –insetos, morcegos, mamíferos de médio e grande porte (se encontrados vestígios),aves, principalmente de espécies migratórias), seguindo normas específicas.

Avaliação e controle da vegetação no entorno. Importante monitorar as espéciesvegetais zoocóricas (atraiam espécies animais) entre outras palatáveis adeterminado grupo animal (criações ou silvestres). Pois, essa atração pode fazercom que hajam incidentes, predação ou outro meio de impacto negativo decorrenteda implantação do projeto.

Programas Sócio Ambientaiscomumente Propostos paraEmpreendimentos Eólicos

Cenários

ProgramasProgramasProgramasProgramas SócioSócioSócioSócio ambientaisambientaisambientaisambientais comumentecomumentecomumentecomumente propostospropostospropostospropostos::::

�Programa de melhoramento do IDH local:

Contratação e Capacitação de mão de obra local; Apoio e Incentivos às atividadeseconômicas e sócio culturais, junto às comunidades instaladas nas Áreas de Influênciado Projeto;

�Programa de regularização fundiária do Empreendimento (se em zona rural);

�Programa de indenizações e de ações compensatórias (Cíveis ouPecuniárias/Royalties);

�Programa de realocação ou assentamento;

�Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais (Lei 6.040/2007).

NOTANOTANOTANOTA:::: Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados eque se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, queocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reproduçãocultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações epráticas gerados e transmitidos pela tradição e Territórios Tradicionais são os espaçosnecessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidadestradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, noque diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõemos art. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias edemais regulamentações.

Embora, as legislações estaduais e/ou municipais também considerem seus Grupostradicionais, como Comunidades tradicionais, e como tal devem receber apoio eincentivos ao seu desenvolvimento e manutenção.

Principais NormasRegulamentadoras doTrabalho

Cenários

Todo projeto de Engenharia oferece Riscos e Perigos, e os Projetos Eólicos não sãodiferentes.

Importante que o empreendedor tenha a ciência e dissemine o conhecimento aosseus colaboradores, para que tenham a real percepção dos Riscos e Perigosinerentes ao Projeto e O&M, desenvolvendo em cada um o “Sentimento deLiderança”.

ProgramaProgramaProgramaPrograma dededede SegurançaSegurançaSegurançaSegurança eeee SaúdeSaúdeSaúdeSaúde OcupacionalOcupacionalOcupacionalOcupacional

O Programa de Controle de Riscos e perigos Ocupacionais deve:

• Embasar-se nas lições aprendidas de projetos similares; nos Requisitos legais -Leis, Normas técnicas, Laudos e exigências contidas em licenças e permissões.

Documentação padrão mínima necessária para a mobilização de pessoal, tais como:

• Matriz de Levantamento dos Aspectos/Impactos ambientais;

• Análise de Riscos/Perigos;

• Atestados Saúde Ocupacional;

• Dados estatísticos acidentes e incidentes;

• APR – Análise Preliminar de Riscos e Liberação do local de trabalho;

• Organização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR05);

• Organização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina dotrabalho (NR 04);

• Cópias dos Registros Profissionais dos Responsáveis por Processos e Tarefascríticas e de controle;

• Entrega de equipamentos de Proteção Individual específicos às tarefas aosfuncionários, sob a orientação dos procedimentos de uso, guarda e manutenção– limpeza dos mesmos (NR 06).

Principais Normas Básicaspara trabalhos especiais

Cenários

• NormalizaçãoNormalizaçãoNormalizaçãoNormalização BásicaBásicaBásicaBásica paraparaparapara TrabalhosTrabalhosTrabalhosTrabalhos especiaisespeciaisespeciaisespeciais comunscomunscomunscomuns nosnosnosnos projetosprojetosprojetosprojetos EólicosEólicosEólicosEólicos

Condições de segurança para a realização de trabalhos especiais:

�Içamento de cargas (Gruas, Plataformas, Guindastes, Elevadores) (NR 11);

�Trabalho em altura (NR 35);

�Trabalho em Painéis e circuitos elétricos (NR 10);

�Trabalhos de escavações (NR 18);

�Trabalhos em espaços confinados (NR 33);

�Solda e corte entre outros serviços insalubres (NR 16);

�Uso de máquinas e de equipamentos móveis (NR 12);

�Plano Ação à Emergências e de Ajuda Mútua (se em áreas compartilhadas ou habitadas),com organização da Brigada de Emergência (NR 23);

�Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (NR07), que todos oscolaboradores devem estar inseridos, para a realização das atividades laborais críticas ounão;

�Programa de Prevenção de Riscos Ambientais do Trabalho (NR09), também igualmenteao PCMSO, todos os colaboradores devem participar, inclusive na discussão das avaliaçõese resultados das medições ambientais (Ruído, Vibração e Calor)

Todos os trabalhos devem estar em consonância com as NR do MTE e com as Normasinternacionais de Saúde e Segurança Ocupacional:

�ISO 9001:2015; ISO 14001:2015; SA 8000; OSHAS 18001:2007; ISO 26000:2012;

�Normas Internacionais do Trabalho da OIT e Indicadores Sócio ambientais: GRI eIndicadores ETHOS.

NOTANOTANOTANOTA:::: Algumas empresas adotam o Sistema de Gestão de SSO da Indústria Petroquímica –Sistema DuPont de Gestão, com base em seus 22 elementos chave e para odesenvolvimento do “Sentimento de Liderança” desenvolvido em cada um doscolaboradores.

Geração de energia Eólica no Brasil

muciofrancapaz@gmail.com

FRANCA PAZ Consultoria HSE

Termo de Referênciapara Diagnósticos eProgramasSócioAmbientais

Múcio Antônio de França Paz – Consultor HSEBiólogoAnalista SocioambientalGerente de Projetos Sócio ambientais

Portfólio:

VALE S. A.ALCOA WORLD ALUMINAARCADIS LOGOSGUIMAR EngenhariaMPX (GRUPO EBX)ENEVA (GRUPO EON)

Escritório #1: Av. Gal. Arthur Carvalho, 186 Casa 13 Turu - São Luís – Maranhão -Brasil

Escritório #2: R. Benedito Mota, 23 Alto Branco Campina Grande – Paraíba -Brasil+55(98)98311.5686+55(98)3304.3527Linkedin.com: https://br.linkedin.com/in/múcio-paz-55215225

Localização geográfica

Escritório #2: R. Benedito Mota, Alto Branco – Campina Grande - PB

FRANCA PAZ Consultoria HSE

Escritório #1: Av. General Arthur Carvalho, Turu – São Luís - MALocaisde Apoioaos Clientes