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1 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1. Este termo de referência visa garantir, através de registro de preços, futura contratação de empresa especializada em serviços de Infraestrutura com Manutenção corretiva, Manutenção preventiva, Remanejamentos, Instalações e Desinstalações, Execução de Projetos em Rede de Telefonia, Lógica, Elétrica e Transmissão de Dados via Rádio, por demanda, no Ministério Público do Estado do Acre. 1.2. Os serviços serão prestados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nos anexos e nas promotorias do Interior do Estado, conforme anexo V. 2. JUSTIFICATIVA 2.1. É evidente no Ministério Público a crescente demanda por serviços e sistemas de Tecnologia da Informação, principalmente após a adoção do sistema de processo eletrônico – SAJMP, em âmbito corporativo, tanto para os usuários internos como para os cidadãos que resultou no aumento da complexidade do ambiente tecnológico do órgão ministerial, aumentando, significativamente as exigências relacionadas aos circuitos de comunicação, por onde trafegam as suas informações entre a Procuradoria-Geral de Justiça, as Procuradorias, Coordenadorias Especializadas, Promotorias e Diretorias Administrativas. 2.2. O órgão ministerial não possui cobertura de suporte técnico em casos que necessitem de um serviço especializado visando corrigir falhas em conexões e que garantam a disponibilidade 24x7 (24 horas por 7 dias da semana) da infraestrutura de rede lógica, prevista inclusive no Ato 013/2014 da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece o plantão da Diretoria de Tecnologia da Informação. Em decorrência da falta de suporte técnico especializado, possibilita a quebra do acordo de níveis de serviço para a solução de questões de suporte fora do horário de expediente. 2.3. Com as constantes reformas nas unidades administrativas na Capital e no Interior do Estado, faz-se necessário a cobertura de um serviço especializado de execução de projetos, instalação, desinstalação e manutenção da infraestrutura de rede lógica, elétrica e telefonia, transmissão de dados via rádio, garantindo um ambiente seguro e funcional aos servidores e membros do Ministério Público do Estado do Acre.

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DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO

1.1. Este termo de referência visa garantir, através de registro de preços, futura

contratação de empresa especializada em serviços de Infraestrutura com

Manutenção corretiva, Manutenção preventiva, Remanejamentos, Instalações e

Desinstalações, Execução de Projetos em Rede de Telefonia, Lógica, Elétrica e

Transmissão de Dados via Rádio, por demanda, no Ministério Público do Estado do

Acre.

1.2. Os serviços serão prestados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nos anexos e

nas promotorias do Interior do Estado, conforme anexo V.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. É evidente no Ministério Público a crescente demanda por serviços e sistemas de

Tecnologia da Informação, principalmente após a adoção do sistema de processo

eletrônico – SAJMP, em âmbito corporativo, tanto para os usuários internos como

para os cidadãos que resultou no aumento da complexidade do ambiente tecnológico

do órgão ministerial, aumentando, significativamente as exigências relacionadas aos

circuitos de comunicação, por onde trafegam as suas informações entre a

Procuradoria-Geral de Justiça, as Procuradorias, Coordenadorias Especializadas,

Promotorias e Diretorias Administrativas.

2.2. O órgão ministerial não possui cobertura de suporte técnico em casos que

necessitem de um serviço especializado visando corrigir falhas em conexões e que

garantam a disponibilidade 24x7 (24 horas por 7 dias da semana) da infraestrutura

de rede lógica, prevista inclusive no Ato 013/2014 da Procuradoria-Geral de Justiça

que estabelece o plantão da Diretoria de Tecnologia da Informação. Em decorrência

da falta de suporte técnico especializado, possibilita a quebra do acordo de níveis de

serviço para a solução de questões de suporte fora do horário de expediente.

2.3. Com as constantes reformas nas unidades administrativas na Capital e no Interior do

Estado, faz-se necessário a cobertura de um serviço especializado de execução de

projetos, instalação, desinstalação e manutenção da infraestrutura de rede lógica,

elétrica e telefonia, transmissão de dados via rádio, garantindo um ambiente seguro

e funcional aos servidores e membros do Ministério Público do Estado do Acre.

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3. MODALIDADE DA LICITAÇÃO

3.1. A modalidade adotada será do tipo Pregão Presencial para Registro de Preços do

tipo menor preço por lote.

4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

4.1. Conforme disposto no artigo 7º inciso I, c/c o artigo 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666 de

21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de

1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.438, de 26 de abril

de 2003, e pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, é necessário elaboração

de Termo de Referência, constando os materiais necessários ao desenvolvimento

das ações inerentes à Administração, o qual dará embasamento legal, para a

contratação.

4.2. O Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro

de Preços, define as hipóteses especiais, porém não taxativas, sobre a admissão do

Registro de Preços pela Administração Pública.

5. DOS SERVIÇOS

5.1. Execução dos projetos executivos 5.1.1. A Contratada deverá executar os serviços de infraestrutura com fornecimento de

materiais descritos nos projetos executivos de redes lógicas, elétricas e telefonia,

elaborados de acordo com o projeto executivo a ser entregue pelo Ministério Público

do Estado do Acre.

5.1.2. Todos os projetos realizados estão baseados nas normas vigentes, não sendo

admitida em hipótese alguma a realização de soluções paliativas às normas, sendo,

toda e qualquer alteração a ser aprovada pelo Ministério Público do Estado do Acre.

5.1.3. Todas as execuções de projetos devem ser acompanhadas por um supervisor

devidamente certificado nas áreas de atuação e no caso da parte elétrica

necessariamente, deverá ser executado com supervisão e acompanhamento

constante de um profissional capacitado com registro no CREA.

5.1.4. A entrega do projeto executivo se dará na realização da primeira visita, utilizada para

levantamento e explicação de eventuais dúvidas.

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5.1.5. Ao término dos trabalhos de infraestrutura, a CONTRATADA e a responsável pela

confecção ou acompanhamento do projeto executivo, realizarão uma visita em

conjunto com intuito de emitir um laudo de aceite ou não dos serviços realizados e

caso o laudo seja negativo a empresa responsável pela execução da infraestrutura

terá o prazo máximo de 5 dias corridos a partir da entrega do laudo para adequação

e correção dos serviços.

5.1.6. As normas e padrões da ABNT, Anatel e ANSI sempre deverão ser obedecidas.

5.2. Execução de Projetos Básicos 5.2.1. A Contratada deverá executar os serviços de infraestrutura com fornecimento de

materiais descritos nos projetos básicos de redes lógicas, elétricas e telefonia,

elaborados de acordo com o projeto básico a ser entregue pelo Ministério Público do

Estado do Acre.

5.2.2. Todos os projetos realizados estão baseados nas normas vigentes, não sendo

admitida em hipótese alguma a realização de soluções paliativas às normas, sendo,

toda e qualquer alteração a ser aprovada pelo Ministério Público do Estado do Acre.

5.2.3. Todas as execuções de projetos devem ser acompanhadas por um supervisor

devidamente certificado nas áreas de atuação e no caso da parte elétrica

necessariamente, deverá ser executado com supervisão e acompanhamento

constante de um profissional capacitado com registro no CREA.

5.2.4. A entrega do projeto básico se dará na realização da primeira visita, utilizada para

levantamento e explicação de eventuais dúvidas.

5.2.5. Ao término dos trabalhos de infraestrutura, a CONTRATADA e a responsável pela

confecção ou acompanhamento do projeto básico, realizarão uma visita em conjunto

com intuito de emitir um laudo de aceite ou não dos serviços realizados e caso o

laudo seja negativo a empresa responsável pela execução da infraestrutura terá o

prazo máximo de 5 dias corridos a partir da entrega do laudo para adequação e

correção dos serviços.

5.2.6. As normas e padrões da ABNT, Anatel e ANSI sempre deverão ser obedecidas.

5.3. Manutenção 5.3.1. Manutenção corretiva em pontos de cabeamentos de dados (lógica) e telefonia (voz)

já existentes e/ou realizados pela CONTRATADA e que tenham a sua garantia

finalizada para os serviços de manutenção, podendo ser utilizados os materiais

listados no Anexo II.

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5.3.2. A Manutenção preventiva em racks, pontos de rede de Telefonia (voz), dados e

elétrica, consiste em todas as ações necessárias para manter o bom funcionamento

e acabamento de todos os componentes, sendo constituído o seguinte:

5.3.2.1. Efetuar testes de funcionalidade;

5.3.2.2. Verificar o estado geral das instalações;

5.3.2.3. Efetuar manutenção preventiva nos dispositivos de conexão (patch

panel, blocos de conexão rápida e wire-up, tomadas e similares);

5.3.2.4. Verificar canaletas e eletrodutos (sistemas e similares);

5.3.2.5. Realizar a conservação e limpeza de todos os equipamentos e

dispositivos de voz e dados;

5.3.2.6. Refazer e adequar à identificação de cabos, patch cords, rack’s, caixas

de emenda ópticas, pig tails, caixas de passagem e equipamentos.

5.3.2.7. Verificar a arrumação de cabos metálicos e racks.

5.4. Instalações 5.4.1. Instalação de novos pontos de cabeamento de dados e telefonia com a prestação de

serviços de infraestrutura, As-Built e fornecimento de materiais, para serviços de

confecção de pontos lógicos conforme os materiais relacionados no Anexo II. Na

atualização do As-Built, caso o CONTRATANTE não o tenha, a Contratada deverá

fornecer um croqui digital em meio eletrônico com utilização de arquivos com

extensão .DXF ou .DWG e impresso em escala 1:100 ou outra, caso mais adequada,

que deverá ser apresentado em conjunto com os relatórios para pagamento.

Confecção de base, instalação de torres e rádios wireless, bem como, configuração.

5.5. Remanejamentos 5.5.1. Remanejamentos de pontos de cabeamento de dados e telefonia. Para a execução

destes serviços, compreendem-se todos os passos necessários para transferir um

ponto de rede ativo ou não, de um local para outro, incluindo torres e rádios wireless,

onde a Contratada poderá utilizar os materiais descritos no Anexo II, a atualização

do projeto, o As-Built, é parte integrante deste item.

5.6. Desinstalações 5.6.1. Desinstalações de pontos de cabeamento de dados, telefonia e rádios wireless.

Compreende a remoção de cabos, tubulação, eletrocalhas, conectores e

desinstalação de torres e rádios wireless.

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5.6.2. Nas localidades indicadas e o envio de todo o material por tipo, separado e

identificado através da O.S. a ser enviada ao Ministério Público, conforme modelo

Anexo I.

5.7. Novas instalações 5.7.1. Entenda-se por ponto estruturado como sendo infraestrutura e serviços necessários

para alimentar 01 (um) ponto de rede lógica, 01 (um) ponto de telefonia e 01 (um)

ponto de rede elétrica, conforme descrito nos itens:

5.7.1.1. Para execução dos serviços deverá ser dimensionado, seguindo os

parâmetros abaixo:

Entenda-se por ponto de lógica como sendo a infraestrutura e serviços

necessários para ativação de equipamentos de comunicação de dados

ou telefonia, conforme descrito no item 9.

Entenda-se por ponto de elétrica como sendo a infraestrutura e

serviços necessários para a energização de equipamentos,

considerando-se a instalação de 01 (uma) tomada do tipo 2P+T,

conforme descrito no item 9.

5.8. Laudo técnico 5.8.1. Em todos os casos de serviços, com exceção da desinstalação de pontos de dados,

será necessária a emissão de laudo técnico pela Contratada, a partir de

equipamento de certificação e teste de cabeamento de dados, com a assinatura do

gestor do contrato com nome legível, telefone, data e carimbo.

6. CENTRAL DE SERVIÇOS

6.1. A Diretoria de Tecnologia da Informação terá em suas instalações uma Central de

Serviços e disponibilizará toda a infraestrutura necessária para atender ao número

estimado de chamadas.

6.2. Os serviços avulsos deverão ser prestados sempre que solicitados mediante

abertura de chamado técnico na Central de Serviços da Diretoria de Tecnologia da

Informação do Ministério Público do Estado do Acre, que acionará posteriormente os

serviços junto à Contratada, após autorização do gestor do contrato, por telefone, e-

mail ou por ofício.

6.3. No ato da abertura do chamado, a Central de Serviços, deverá registrar a ocorrência

técnica interna para controle e acompanhamento técnico do atendimento, através de

Ordem de Serviço - OS, conforme modelo especificado no Anexo I.

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6.3.1. O supracitado modelo poderá ser substituído a qualquer momento, por sistema

informatizado que a Diretoria de Tecnologia da Informação possua, ou possa vir a

possuir.

6.4. A Central de Serviços deverá encaminhar ao gestor do contrato do Ministério Público

do Estado do Acre, a Ordem de Serviço – O.S. da solicitação do serviço para

avaliação e autorização para execução.

6.5. A Ordem de Serviço – OS, deverá ser emitida em 03 (três) vias de igual teor, sendo a

primeira para o usuário requisitante, a segunda à Diretoria de Tecnologia da

Informação do Ministério Público do Estado do Acre e a terceira via para a

Contratada.

6.6. As OS deverão ser datadas e com horários de chamada, início e encerramento do

atendimento. Deverá conter também identificação dos serviços, solução técnica,

material e status do atendimento. Além dessas informações, as OS devem conter a

assinatura do usuário técnico responsável devidamente identificado com nome

legível e data da assinatura.

6.6.1. Caso as OS não comportem toda informação necessária, pode ser anexados

documentos à mesma, complementarmente.

6.7. A Contratada somente poderá aceitar chamados provenientes da Central de serviços

da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Acre, e

nunca podendo aceitar chamados diretamente do usuário final e deverá ainda aceitar

todos os tipos de controles e gestão imposta pelo Ministério Público do Estado do

Acre, visando à qualidade e nível de serviços a serem prestados.

6.8. A Contratada após atendimento realizado junto ao usuário deverá dar por encerrado

o chamado, através da sua Central de Atendimento e confirmando a execução do

serviço junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, podendo utilizar o e-mail ou

sistema web próprio para o registro e fechamento das Ordens de Serviço.

6.9. A Contratada deverá entregar, obrigatoriamente, cópias das Ordens de Serviço –

OS, à Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público em até 48

(quarenta e oito) horas úteis após os atendimentos.

6.10. A via enviada ao Ministério Público do Estado do Acre, no prazo acima estabelecido,

deverá ser entregue devidamente preenchida, conferida, pontuada e assinada pelo

supervisor da Contratada e com a assinatura do usuário final, ou do técnico da

Diretoria de Tecnologia que acompanhou a execução do serviço.

6.11. Sempre que solicitado, a Contratada deverá disponibilizar de forma on-line (e-mail ou

sistema web), em até 6 horas úteis, relatórios de todos os chamados atendidos e

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status de pendências para acompanhamento da Central de serviços e para o gestor

do contrato do Ministério Público do Estado do Acre.

7. HORÁRIO DE TRABALHO E PRAZOS DE ATENDIMENTO PARA EXECUÇÃO 7.1. Horário de trabalho

7.1.1. Os projetos ou serviços avulsos deverão ser executados dentro do horário

comercial das 8h às 18h, com 1 ou 2 horas de intervalo, ou após este horário,

quando da solicitação pelo MPE e definição em conjunto com a Contratada.

7.2. Prazos de atendimento para execução dos projetos 7.2.1. O prazo de atendimento após abertura pela Central de serviços com o

Contratado para definição do serviço será de até 2 (dois) dias úteis, momento em

que se fará a entrega da Ordem de Serviços/Projetos. 7.2.2. A execução dos serviços pela Contratada deverá iniciar-se em até 2 (dois) dias

úteis na capital, após a disponibilização dos materiais necessários à obra.

7.2.2.1. Nos demais municípios este prazo será estabelecido de forma razoável e em

comum acordo com a Contratada.

7.2.3. Ao término dos serviços, a Contratada, em conjunto com a Contratante, realizará

uma visita para verificações e medições dos serviços. Nesta visita a Contratante

emitirá um laudo de vistoria técnica aceitando ou não os serviços. Caso o laudo

seja negativo, a Contratada deverá solucionar as pendências em até 5 (cinco)

dias após entrega do laudo, caso positivo, deverá emitir um termo de

recebimento definitivo.

7.3. Prazos de atendimento para execução dos avulsos 7.3.1. O prazo de atendimento após abertura do chamado pela Central de Serviços com

a Contratada para definição do serviço será de 1 (um) dia útil, momento em que

se fará a entrega da Ordem de Serviço.

7.3.2. A execução dos serviços avulsos pela Contratada deverá iniciar-se em até 1 (um)

dia útil na capital, se não houver necessidade de fornecimento de material, ou

imediatamente após a disponibilização dos materiais necessários aos serviços.

7.3.2.1. Nos demais municípios este prazo será estabelecido de forma razoável e em

comum acordo com a Contratada.

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8. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

8.1. Execução dos Projetos 8.1.1. Fornecimento de materiais e serviços descritos em projeto básico ou executivo

contendo descrição detalhada de materiais e serviços a serem executados,

baseados em normas vigentes, onde cada ponto estruturado é a composição de

01 (um) ponto de rede lógica, 01 (um) ponto de telefonia e 01 (um) ponto de rede

elétrica podendo ou não utilizar o conjunto de soluções dependendo do projeto.

8.1.2. A execução do projeto se dará inicialmente com a visita técnica da Contratada ao

local para reconhecimento dos trabalhos e entendimento do solicitado no projeto.

Dúvidas poderão ser sanadas em visita física, em consulta telefônica ou se for o

caso visita física em site.

8.1.3. A Contratada deverá seguir os padrões, normas e procedimentos aplicáveis na

execução dos serviços sob sua responsabilidade, definidas por instituições tais

como: ANSI/TIA/EIA, ABNT e INMETRO.

8.1.4. Terminados os trabalhos, os ambientes deverão estar limpos, desimpedidos e em

condições de serem utilizados para as atividades normais de trabalho.

8.1.5. A Contratada deverá apresentar um cronograma detalhando as etapas de

implantação, que será utilizado para análise e acompanhamento da obra pelo

Ministério Público do Estado do Acre. Durante a execução da obra a Contratada

deverá manter na unidade em execução com seus funcionários todas as plantas

impressas, o cronograma de implantação apresentado e um caderno de obra

onde será registrado qualquer alteração, problema ou incidente da obra.

8.1.6. A manutenção de novos pontos de cabeamento de dados consiste na realização

da manutenção corretiva em pontos de lógica existentes e fornecimento de

materiais e serviços, com realização de testes e certificações.

8.1.7. Instalação de novos pontos de cabeamento de dados consiste na realização de

infraestrutura e lançamento dos cabos lógicos com fornecimento de materiais

descritos no Anexo II, realização de testes e certificações.

8.1.8. Remanejamento de ponto de cabeamento de dados é a mudança para a mesma

sala ou localidades próximas.

8.1.9. Retirada de ponto de cabeamento de dados e, se houver a necessidade,

devendo a entrega dos materiais ser efetuada à Contratante.

8.1.10. Movimentação de pessoas e materiais para visitas e realização de serviços fica a

critério da Contratada , sem ônus da Contratante.

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8.1.11. Na execução dos avulsos a tubulação existente poderá ser utilizada, desde que

se mantenha a sobra mínima de 20% (vinte por cento) para uso da Contratante.

9. CARACTERÍSTICAS DOS ITENS A SEREM EMPREGADOS EM PROJETOS

9.1. Rede lógica 9.1.1. A Contratada deverá seguir as orientações e padrões descritos nos projetos

básicos/executivos sempre baseados em normas vigentes.

9.1.2. A Contratada deverá executar os projetos utilizando o padrão de cabeamento

estruturado.

9.1.3. O padrão a ser adotado para conectores será EIA/TIA 568-A e NBR 14565 para

Cat 5e e 14703 e 14705 para Cat6 como descrito no projeto.

9.1.4. O padrão de encaminhamento dos cabos será baseado nas normas existentes e

descrito em projeto.

9.1.5. Serão necessariamente utilizadas as seguintes normas:

ANSI/TIA/EIA-568-A

ANSI/TIA/EIA-569-A

ANSI/TIA/EIA-607

ABNT NBR 14565

ABNT NBR 14703

ABNT NBR 14705

9.1.6. No atendimento lógico, deverá ser utilizada a norma:

ANSI/TIA/EIA-607

9.1.7. Todo o cabeamento a ser utilizado, horizontal e vertical, bem como todos os

componentes de hardware, que incluem conectores, patch panel, dentre outros,

devem estar de acordo com as normas ANSI/TIA/EIA/ABNT.

9.1.8. A Contratada deverá passar os cabos UTP, tendo origem um rack de

telecomunicações depois ponto de consolidação, caso exista, finalizando nas

unidades externas PoE.

9.1.9. A Contratada deverá terminar os cabos, nas extremidades, em tomadas keystone

jacks RJ45 fêmea. A disposição dos pontos deverá ser informada no anteprojeto

a ser fornecido com pequenos ajustes de distância para que fique localizado o

mais próximo possível das unidades externas PoE.

9.1.10. Os patch panels deverão ser de 24 portas com tomadas padrão RJ45 fêmea

padrão 19 polegadas. Deverão ter suas portas claramente identificadas e serem

montados em bastidores do tipo padrão 19 polegadas.

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9.1.11. Os patch panels deverão obedecer rigorosamente às normas

ANSI/TIA/EIA/ABNT para Cat5e e Cat6.

9.1.12. Nos locais a serem indicados pelo Ministério Público do Estado do Acre, deverão

ser instalados os racks de telecomunicações compostos por bastidores de 19

polegadas fechados, onde serão colocados os patch panels, hubs, switches,

roteadores, distribuidores ópticos e demais equipamentos de telecomunicação. O

tamanho e o tipo de rack serão indicados pelo Ministério Público do Estado do

Acre. O ponto elétrico para alimentação do armário de telecomunicações deverá

ser instalado e adicionado ao total de pontos elétricos da obra.

9.1.13. Todos os cabos deverão ser identificados junto às respectivas tomadas,

utilizando-se etiquetas plásticas autoadesivas e nas extremidades dos cabos de

acordo com a codificação indicada no projeto.

9.1.14. A Contratada deverá respeitar todos os limites de instalação dos cabos, assim

como todas as recomendações das normas aplicáveis.

9.1.15. As tomadas keystones jack deverão ser acomodadas em conduletes mantendo o

mesmo padrão de infraestrutura de tubulação.

9.1.16. Todos os patch cords deverão ser entregues à Contratante, não necessitando a

Contratada conecta-los.

9.1.17. A Contratada deve deixar uma reserva técnica de 3 metros para cada cabo

lançado. A localização da reserva será definida durante a instalação, pela

Contratante.

9.1.18. Todos os cabos deverão estar instalados e acomodados em eletrodutos

metálicos, canaleta metálica ou plástica devendo seguir o padrão existente na

localidade.

9.1.19. Todos os eletrodutos metálicos, conduletes, canaleta metálica ou plástica

deverão ser fixados com parafusos e buchas, ou método com força de fixação

igual ou superior.

9.1.20. Toda a infraestrutura para passagem de cabos UTP deverá ser fixada de modo

paralelo à infraestrutura de energia elétrica. Não será permitido o

compartilhamento de infraestruturas de serviços distintos.

9.1.21. Toda a mão-de-obra necessária aos serviços de instalação de infraestrutura,

passagem de cabos, conectorização, instalação do patch panel será de

responsabilidade única e exclusiva da Contratada.

9.1.22. Para a instalação da infraestrutura, fica a cargo da Contratada todo o serviço de

alvenaria, marcenaria e fornecimento de materiais que serão necessários a

realização dos serviços.

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9.2. Fibra Óptica 9.2.1. Será necessária a utilização de fibra óptica onde a distância ultrapasse 100

metros ou onde haja necessidade de interligar prédios dentro das unidades

administrativas ou a critério do projeto executivo a ser providenciado pela

Contratante.

9.2.2. A Contratada deverá adotar o padrão mínimo abaixo:

Fibra multimodo, com índice gradual, proteção contra umidade;

Fibra monomodo, com índice gradual;

Conectores padrão SC;

Conversores ópticos / par metálico com velocidade mínima de 10/100;

Fixar diretamente no rack através de acessório próprio;

A estrutura aérea deverá ser utilizada e caso não seja possível deverá ser

utilizado o esquema subterrâneo, com aval do Ministério Público do Estado do

Acre;

O Ministério Público do Estado do Acre poderá solicitar a passagem de fibra

óptica em dutos existentes;

O Ministério Público poderá solicitar limpeza e desobstrução de dutos.

9.3. Rack 9.3.1. A Contratada deverá seguir o padrão mínimo ou a critério do projeto executivo

entregue pelo Ministério Público do Estado do Acre.

9.3.2. Rack fechado 19” com fechaduras e duas chaves.

9.3.3. Tamanho de rack’s mínimo 12U’s, 22U’s ou 44U’s, mantendo-se sobra mínima

de 30% (trinta por cento) para uso da Contratante.

9.3.4. Rack de 12U’s deverão ter 1 (uma) bandeja fixa, 22U’s, deverão ter 2 (duas)

bandejas fixas, 44U’s deverão ter 3 (três) bandejas fixas.

9.3.5. Tomadas elétricas para rack de 12U’s com no mínimo 4 tomadas, rack de 22U’s

e 44U’s com no mínimo 12 tomadas. Todas as tomadas deverão estar protegidas

por dispositivo único de proteção instalado na própria régua de tomadas.

9.3.6. Deverá ser previsto um circuito elétrico independente.

9.3.7. Utilizar passa fios de 1U entre quaisquer objetos instalados em rack’s, conforme

projeto executivo ou a critério da Contratante.

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9.4. Identificação do cabeamento/pontos 9.4.1. A Contratada deverá utilizar a norma ANSI/TIA/EIA-606 na identificação do

cabeamento ou conforme projeto básico/executivo do Ministério Público do

Estado do Acre.

9.5. Rede telefônica 9.5.1. Quando a necessidade do Ministério Público do Estado do Acre seja somente

telefonia, deverá ser especificado o cabeamento com utilização de cabos tipo

CCI 50 IN DOOR e cabo FEB-65 OUT DOOR, ou conforme projeto

básico/executivo.

9.5.2. Caso a necessidade seja de rede lógica e rede de telefonia deverá

obrigatoriamente ser especificada a utilização de cabos UTP Cat 5e ou Cat6 ou

superior no horizontal e cabos CCI 50 na vertical, ou conforme projeto

básico/executivo.

9.5.3. Deverá ser executado como padrão de conectorização em blocos 110 na origem

e sua terminação em RJ-45.

9.5.4. Deverão ser providenciados os componentes e acessórios para ligação do PABX

à nova estrutura (jumper e cordões).

9.5.5. Deverá ser especificada a utilização da norma NBR 9124 conforme Projeto

básico/executivo a ser entregue pelo Ministério Público do Estado do Acre.

9.6. Rede Elétrica 9.6.1. Conforme projeto básico/executivo entregue pelo Ministério Público do Estado do

Acre ou obedecendo às normas abaixo.

ABNT-NBR 5410

IEC 60364

9.6.2. Nas unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Acre, a critério

da Contratante, poderá ser solicitado o fornecimento e instalação de Quadro de

Distribuição Geral – QDG, onde deverão ser dimensionados/instalados os

disjuntores que irão alimentar os QDT.

9.6.3. A critério do Ministério Público do Estado do Acre poderá ser solicitado a

inspeção e medição do sistema de aterramento da unidade antes de ser utilizado.

9.6.4. A medida da resistência de aterramento terá valor de, no máximo 5 ohms. No

caso de não ser obtido este valor, aumentar o número de hastes.

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9.6.5. No dimensionamento dos circuitos elétricos deverá ser seguida NBR5410,

considerados os critérios de queda de tensão, curto circuito e corrente nominal,

sendo que a bitola mínima dos cabos condutores deverá ser de 2,5 mm2.

9.6.6. Na unidade a critério do Ministério Público do Estado do Acre poderá ser

solicitado o fornecimento e instalação de Quadro de Distribuição Terminal – QDT,

onde deverão ser dimensionados/instalados os disjuntores que irão alimentar o

rack de 19 polegadas e demais circuito de equipamentos de informática.

9.6.7. A Contratada deve identificar cada disjuntor e cada Quadro de Distribuição

Terminal QDT, com canaletas ou placas não metálicas, feito em material

indelével.

9.6.8. O aterramento será efetuado em todas as unidades que não possuírem ou

estiverem deficitários no atendimento a previsão da carga elétrica estabelecida,

mediante constatação por aparelho terrômetro para dimensionamento do

sistema.

9.6.9. O Quadro de Força Intermediário deverá ser interligado à malha, através de

cordoalha, conectada à barra de cobre instalada no interior do quadro.

9.6.10. Para cada alimentação dos QDTs, o circuito geral deve ser bifásico ou trifásico

com neutro e terra. A Contratada deverá fazer o dimensionamento de condutores

conforme a capacidade de cada quadro.

9.6.11. O Ministério Público do Estado do Acre se exime de qualquer responsabilidade,

quanto à problemas com aterramento, caso aquele por ela disponibilizado não

esteja de acordo com as necessidades do sistema a ser implantado. Neste caso,

caberá à Contratada efetuar as adequações necessárias e arcar com os custos

envolvidos, se o sistema instalado apresentar problemas com aterramento após

sua instalação.

9.6.12. Todos os disjuntores e chaves dos quadros devem estar identificados, de acordo

com o local atendido. Estas identificações devem estar idênticas no Projeto As

Built.

9.6.13. A Contratada deve providenciar uma planta, em tamanho A4, para fixar nas

portas dos QDTs, indicando os circuitos e tomada que os disjuntores controlam.

9.6.14. A potência do circuito terminal é de, aproximadamente 1,5 Kva para cada circuito.

9.6.15. Para a alimentação das tomadas, os circuitos deverão ser monofásicos com o

condutor de proteção (FASE-NEUTRO-PE ou “TERRA”), com 127V CA entre

FASE e NEUTRO.

9.6.16. Todas as tomadas deverão ser do tipo padrão 2P (pino chato) + T 15A / 127 V,

padrão atendendo às normas da ABNT.

14

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.6.17. Todos os fios e cabos utilizados devem atender, comprovadamente através de

certificados, todas as seguintes especificações:

NBR NM 247-3, NBR NM 280, NBR NM 247-2 e Classe de encordoamento: 5

cabos extras flexíveis.

9.6.18. Todos os disjuntores a serem utilizados no projeto, terão que obedecer aos

padrões NBR IEC 60947-2. Não serão aceitos disjuntores conforme Norma

NEMA e ou de uso residência.

9.6.19. Os eletrodutos rígidos serão em material PVC não propagante à chama, na cor

preta.

9.6.20. A distribuição, poderá ser efetuada em acordância com o projeto de layout,

quando existir, elaborado pela Contratante. A distribuição deve ser entregue no

Projeto As Built e deve ser afixada no QDTs, para inspeção e controle.

9.6.21. Cada circuito terminal não deve alimentar mais de 4 (quatro) pontos de elétrica.

10. RESTRIÇÕES

10.1. Só serão realizados pagamentos dos serviços prestados mediante a apresentação

do termo de aceite das obras e serviços ou a apresentação nos casos de avulsos, do

relatório impresso de serviços executados com apresentação do relatório de teste emitido

pelo equipamento de certificação, contendo os dados do Contratante e os resultados dos

testes.

10.2. A Contratada não poderá subcontratar serviços de outras empresas para a execução

do objeto deste contrato.

10.3. A Contratada não poderá executar qualquer espécie de serviços solicitados pelos

usuários finais sem que haja um registro antecipado na Central de Serviços da Diretoria de

Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Acre.

10.4. A Contratada deverá disponibilizar todas as ferramentas e todos os instrumentos nos

tipos e quantidades suficientes e necessários para execução dos serviços relacionados a

cada tipo de processo.

11. GARANTIA DOS SERVIÇOS

11.1. Para os projetos de novas instalações a serem executados, a garantia será de 12

(doze) meses, contados a partir da data do recebimento definitivo, desde que o Layout inicial

não venha a ser alterado neste período.

15

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.2. Todos os demais serviços a serem prestados dentro do objeto deste Termo de

Referência, com mão de obra deverá ter garantia de 90 (noventa) dias contados a partir da

data do recebimento definitivo.

12. GARANTIA DOS MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA

12.1. Para os materiais de consumo e passivos de rede, apresentados no Anexo II, a

serem aplicados nos serviços dentro do objeto deste Termo de Referência, a garantia

mínima exigida é de 90 (noventa) dias a partir do recebimento definitivo.

12.2. Todos os materiais relacionados no Anexo II, considerados como permanentes e

ativos de rede a serem empregados nos serviços dentro do objeto deste Termo de

Referência, terão a garantia mínima de 12 (doze) meses.

13. TRANSPORTE, SEGURO E PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS

13.1. As despesas com transportes e seguros dos materiais e recursos em transito serão

de total responsabilidade da Contratada.

13.2. Para execução de projetos básicos/executivos, a Contratada terá um prazo de até 05

(cinco) dias corridos para fornecimento de todo o material necessário às obras, após a

entrega da Ordem de Serviço pela Diretoria de Tecnologia da Informação.

13.2.1. Na hipótese de aquisição de material fora do estado, e devidamente justificado, o

fornecimento poderá ser realizado em até 20 dias úteis.

13.3. Quando da execução de serviços avulsos, o fornecimento dos materiais necessários

às obras se dará em até 01 (um) dia útil na capital e 02 (dois) dias úteis nos demais

municípios do interior do estado, após entrega da Ordem de Serviço/projeto pela

Diretoria de Tecnologia da Informação.

14. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

14.1. Responsabilizar-se pelas despesas com transporte e seguro dos materiais em

trânsito.

14.2. Quando solicitado, disponibilizar relatórios e documentos que serão encaminhados

ao Ministério Público do Estado do Acre em até 48 horas úteis, de todos os chamados

atendidos e status de pendências para acompanhamento da Central de Serviços da

Diretoria de Tecnologia da Informação.

16

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.3. Transportar o seu pessoal técnico e os materiais entre seus Centros de Atendimento

Técnico e o local informado quando da abertura do chamado, em veículo apropriado, sendo

que todos os custos com deslocamento, diárias e hospedagens deverão ser inseridos nas

planilhas de custos referentes aos serviços, conforme as localidades previstas em cada lote.

14.4. Realizar atendimento, mediante abertura de chamado pela Central de Serviços da

Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Acre, conforme

previsto no objeto contratual.

14.5. Prestar os serviços por demanda, dentro dos prazos estabelecidos neste contrato,

nos locais indicados a fim de manter os serviços do Ministério Público do Estado do Acre e

de seus clientes em condições de funcionamento, tendo amplo e livre acesso a eles,

observando as normas de segurança do Ministério Público do Estado do Acre.

14.6. Atender às normas e padrões da ABNT, ANATEL, IETF e ANSI.

14.7. Deverá atender aos chamados do Ministério Público do Estado do Acre em

conformidade com as condições e prazos estabelecidos neste contrato.

14.8. Manter o Centro de Atendimento Técnico da Contratada, concentração de pessoal

técnico qualificado a prestar serviços on-site, objeto deste contrato.

14.9. Os funcionários da Contratada que terão às dependências das unidades do

Ministério Público do Estado do Acre, deverão estar uniformizados, utilizando camisa com

Logotipo legível da Contratada e utilizar crachá de identificação.

14.10. A Contratada deverá disponibilizar durante a vigência do contrato:

1 (um) supervisor com as funções de coordenação e supervisão de todas as equipes,

distribuição das Ordens de Serviços e elaboração de controles, sendo a interface de

contato junto à Contratante para o bom andamento e cumprimento integral do objeto

contratual.

Técnicos de Infraestrutura necessários para a completa prestação dos serviços.

14.11. A Contratada deverá durante todo o período de vigência contratual, dispor de equipe

técnica capacitada para execução do objeto contratual.

A Contratada deverá, na assinatura do contrato, emitir declaração com relação de

funcionários aptos a executar os trabalhos, de acordo com especificado no edital.

Em caso de alteração do quadro funcional da Contratada, esta deverá atualizar a

declaração com a relação de funcionários aptos a executar os trabalhos, de acordo

com especificado no edital.

14.12. A Contratada obriga-se a substituir, imediatamente, os profissionais designados para

realização do objeto contratado, sempre que o Ministério Público do Estado do Acre

observar deficiências na qualidade dos serviços e/ou capacitação técnica.

17

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.13. Será de responsabilidade da Contratada, a aquisição, transporte e instalação de todo

e qualquer material danificado, em decorrência de negligência e/ou mau uso durante todo o

processo execução dos serviços, obedecendo sempre as especificações originais.

14.14. A Contratada deverá dispor de meios que permitam a comunicação imediata com os

profissionais de atendimento da Contratada e da Contratante, através de rádio, telefonia

celular ou similar.

14.15. A Contratada deverá prover toda a solução no atendimento do objeto contratual,

assim como efetuar a recomposição da estrutura original, executando serviços como furos

em paredes, tetos, placas de piso elevado, fixação de rack’s, fixação e montagem de

quadros elétricos e de lógica, fixação de postes para suporte/acomodação e demais

serviços inerentes aos atendimentos e execução de projetos.

15. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO 15.1. A vigência da Ata de Registro de Preços será a partir do ato de sua assinatura e terá

duração de até 12 meses.

15.2. O(s) Contrato(s) oriundo(s) do Registro de Preço, terá(ão) seu período de vigência

limitado(s) sempre ao exercício financeiro (créditos orçamentários), pelo fato do objeto deste

instrumento, tratar-se de serviço comum.

16. OBRIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

16.1. O Ministério Público do Estado do Acre deverá, no momento da abertura do

chamado, informar à Contratada todos os serviços a serem executados.

16.2. O Ministério Público do Estado do Acre deverá permitir amplo e livre acesso às

localidades para execução dos serviços observando as normas internas de segurança.

16.3. O Ministério Público do Estado do Acre fornecerá à Contratada os endereços e

demais informações para a execução dos serviços, conforme Ordem de Serviço.

16.4. Nomear fiscal para fiscalizar a execução dos serviços.

16.5. Promover o pagamento na forma e nos prazos pactuados.

16.6. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela

Contratada.

16.7. Exigir, a qualquer tempo, a comprovação das condições da contratada que

ensejaram sua contratação.

16.8. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução dos serviços.

16.9. Comunicar irregularidades observadas na prestação dos serviços fornecidos, para

imediata correção.

18

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

17. COMUNICAÇÕES E REGISTROS DE OCORRÊNCIAS

17.1. Todas as comunicações relativas ao presente contrato serão consideradas como

regularmente feitas se entregues ou enviadas por carta protocolada, por fax ou e-mail

confirmados ou em endereço do representante da Contratada.

17.2. Qualquer mudança de endereço ou telefone da Contratada deverá ser

imediatamente comunicada ao Ministério Público do Estado do Acre.

17.3. As reuniões realizadas entre representantes credenciados das partes, bem como as

ocorrências que possam ter implicações no contrato, serão registradas por escrito, em forma

de ata, e assinadas pelos referidos representantes.

18. ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS

18.1. Serão realizadas reuniões de trabalho entre o Ministério Público do Estado do Acre e

a empresa contratada para a análise do desempenho desta, sempre que houver a

necessidade, sendo elas registradas em ata, as quais farão parte do processo contratual.

18.2. O Ministério Público do Estado do Acre se reserva no direito de efetuar inspeção de

qualidade e medição dos serviços em qualquer tempo, nos serviços realizados pela

empresa Contratada. Essa inspeção poderá ser realizada pelo próprio Ministério Público ou,

a seu critério, por empresa especializada contratada para esse fim.

19. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

19.1. Pela prestação de serviços de execução de infraestrutura em rede de telefonia (voz),

dados e elétrica por demanda, a Contratante pagará mensalmente à Contratada o preço

hora dos respectivos serviços estabelecidos na Planilha “Estimativa de horas e valores

anuais”, multiplicado pelo total de horas executadas correspondentes aos serviços

efetivamente prestados no mês e o pagamento será feito por intermédio de crédito em conta

corrente após o aceite do serviço executado, conforme o Anexo IV ou outro modelo

apropriado de termo de recebimento definitivo.

19.2. Quando ocorrer, na prestação de serviços, aplicação de materiais, conforme previsto

no Termo de Referência, será somado ao valor mensal apurado.

19.3. O faturamento mensal compreendera as horas efetivamente prestadas,

contempladas em cada Ordem de Serviço – OS, devidamente concluídas.

19

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

19.4. Após aprovação formal dos serviços pela Contratante, a Contratada emitirá a nota

fiscal/fatura dos serviços correspondentes, que deverá ser paga pela Contratante até o 30º

dia posterior ao seu recebimento.

19.5. Caso a nota fiscal/fatura contenha divergência com relação ao estabelecido no

Instrumento Contratual, a Contratante ficará obrigada a comunicar a empresa Contratada,

formalmente, o motivo da não aprovação no prazo de 3 (três) dias úteis. A devolução da

fatura, devidamente regularizada pela Contratada, deverá ser efetuada em até 2 (dois) dias

úteis da data da comunicação formal pela Contratante.

20. MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS

20.1. Os serviços objeto deste Termo de Referência serão apontados por medições

mensais, através de relatório, que deverão conter todos os atendimentos avulsos e projetos

executados realizados no mês da apuração, e que tenham sido aprovados pelo Ministério

Público do Estado do Acre.

20.2. As medições deverão ser feitas em até 5 (cinco) dias úteis após comunicação da

conclusão da Ordem de Serviço/recebimento provisório.

20.3. As medições serão feitas diretamente pela Contratada, devendo seu início ser

previamente comunicado à Contratante para acompanhamento.

20.4. As medições deverão ser numeradas sequencialmente, discriminando o número da

Ata de Registro de Preços, número do chamado na Central de Serviços, os serviços

realizados e as respectivas quantidades, bem como os locais de sua realização.

20.5. Procedidas as medições, os resultados deverão ser encaminhados pela Contratada à

Contratante até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês apurado para exame, aprovação

ou rejeição que deverá ocorrer em até 5 dias úteis, contados da data de entrega.

21. DAS PENALIDADES

21.1. A Contratada por ocasião da assinatura do contrato, estará sujeita às penalidades

previstas na Lei 8.666/93 e suas atualizações e na Lei Federal 10.520/02, Decreto

Federal/00 e legislações pertinentes, sem prejuízo de outras cabíveis, em especial:

a) Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total do(a) contrato/nota de

empenho, relativo aos valores da prestação do serviço correspondente, por

dia de atraso dos prazos previstos no item 7.2.1, 7.2.2, 7.3.1 e 7.3.2 do Termo

de Referência. Após o prazo de 5 (cinco) dias de atraso, sem motivo

justificado, o instrumento contratual poderá, a critério da Contratante, ser

20

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

rescindido e aplicadas, cumulativamente, as sanções previstas neste mesmo

item, letras “f” e “g”.

b) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato/nota de empenho

relativo aos valores da prestação do serviço se o serviço prestado estiver em

desacordo com as especificações contidas no contrato.

c) Multa de até 10% sobre o valor total do contrato no caso de descumprimento

pela Contratada, do pagamento de verbas trabalhistas e/ou previdenciárias,

multa esta acrescida de 1%, sobre a mesma base de cálculo, para cada

semana decorrida sem a solução apontada, a contar da Notificação da

Contratante à Contratada para tomada de tal providência.

d) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato pelo

descumprimento das demais cláusulas deste contrato e na reincidência, o

dobro, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal que couber.

e) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato no caso de rescisão,

por culpa ou requerimento da Contratada, sem motivo justificado ou amparo

legal, a critério da Contratante.

f) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de

contratar com a administração pelo prazo de até 5 (cinco) anos.

21.2. Para a aplicação das penalidades acima mencionadas, deverá ser precedida de

notificação extrajudicial à Contratada, concedendo prazo de 5 (cinco) dias úteis para defesa

prévia, conforme previsto na Lei n. 8.666/93. Havendo defesa prévia ou não, caso a

Contratante entenda pela aplicação de penalidade, deverá remeter os autos à Administração

do Ministério Público do Estado do Acre para a análise da aplicabilidade ou não da

penalidade.

22. PERFIL DOS RECURSOS HUMANOS DEDICADOS À OPERAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA EMPRESA

22.1. Supervisor de Infraestrutura - Elétrica

22.1.1. Formação de nível superior em Engenharia Elétrica com registro no CREA e

comprovante de pagamento atualizado e comprovação do vínculo empregatício

pertencente ao quadro permanente da empresa, responsável pela gestão do

projeto.

22.1.2. Experiência em Instalação, configuração de sistemas de rede.

22.1.3. Conhecimento de topologia de rede local.

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22.1.4. Conhecimento em sistemas de cabeamento estruturado e protocolos de

comunicação e equipamentos de LAN e WAN.

22.1.5. Experiência mínima de 2 anos na área de infraestrutura.

22.1.6. Conhecimentos de aplicações de testes em redes físicas com equipamentos do

tipo Fluke DSP-4000, emissão de laudos de certificação dos pontos de rede

lógica e atualização de documentação As-Build.

22.1.7. Conhecimentos de cabling com fios metálicos, Cat5e, Cat6 e fibra óptica,

inclusive fusão óptica.

22.1.8. Experiência em instalações elétricas de baixa tensão: sistema de distribuição de

energia elétrica; instalação de proteção contra descargas atmosféricas e de

aterramento.

22.2. Técnico de Infraestrutura

22.2.1. Formação de nível médio.

22.2.2. Experiência na instalação de cabeamento estruturado.

22.2.3. Experiência mínima de 01 ano na área de infraestrutura.

22.2.4. Conhecimentos de aplicações de testes em redes físicas, com equipamentos do

tipo Fluke DSP-4000.

22.2.5. Conhecimentos de cabeamento (passagem) com fios metálicos Cat5e e Cat6.

22.2.6. Experiência de 01 ano em serviços de infraestrutura elétrica estabilizada e

aterramento para instalações de equipamentos de dados e microinformática.

23. DO QUANTITATIVO

23.1. As quantidades previstas no Termo de Referência são estimativas máximas para o

período de validade da Ata de Registro de Preços, reservando-se ao Ministério

Público do Estado do Acre o direito de adquirir em cada item o quantitativo que julgar

necessário, podendo ser parcial, integral ou até mesmo abster-se de adquirir

quaisquer itens especificados.

24. DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS

24.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto

nas hipóteses, devidamente comprovadas na ocorrência de situação prevista na

alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº. 8.666/93 ou de redução dos preços

praticados no mercado.

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24.2. O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles

praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos registrados.

24.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior

ao preço praticado no mercado a CONTRATANTE convocará o CONTRATADO,

visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo

mercado.

24.4. Frustrada a negociação, o CONTRATADO será liberado do compromisso assumido;

24.5. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do

art. 65 da Lei nº. 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por

cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

Rio Branco, 07 de agosto de 2014.

Paulo Roberto Simão Barbosa Diretor de Tecnologia da Informação

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ANEXO I

MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO - OS

1. ABERTURA N.º do chamado/OS: Data/hora de abertura:

Contato:

Nome do atendente: Fone/Ramal:

Endereço: 2. SERVIÇO SOLICITADO ( ) Manutenção corretiva ( ) Manutenção preventiva

( ) Desinstalação ( ) Instalação de novos pontos

( ) Execução de projetos ( ) Remanejamento

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO 3. SOLUÇÃO TÉCNICA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO MATERIAL UTILIZADO Descrição Un. Qtd. Descrição Un. Qtd. 4. STATUS DO ATENDIMENTO ( ) Solucionado ( ) Não solucionado

Pendências ( ) Aguardando material ( ) Não autorizado pelo cliente ( ) Aguardando término de obra civil ( ) Aguardando mão de obra

Data ___ / ___ / ________ Hora ____ : ____ Ass. Técnico

Data de início atendimento Data: ___ / ___ / ____ hora ___:___ Data de término do atendimento Data: ___ / ___ / ____ hora ___:___

Data: __ / __ / ____ hora ___:___ Ass. Resp. Técnico

Obs.: 5. AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO Atendimento prestado: ( ) ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Ruim

Data limite para execução do serviço

Data ____ / _____ / ______ hora ___: ___

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ANEXO II

PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS (Valores a serem transportados para a proposta de preços)

LOTE I - SERVIÇOS

Item Especificação Un. Qtd. Valor Unit. Valor Total

01 Manutenção corretiva de pontos de rede e rádios com

mão de obra e logística.

Hora/

homem

600

02 Manutenção preventiva de pontos de rede ou rádios com

mão de obra e logística.

Hora/

homem

600

03 Instalação de novos pontos de rede/torre com rádio

wireless com mão de obra e logística.

Hora/

homem

600

04 Remanejamento de pontos de rede e torre com rádio

wireless com mão de obra e logística.

Hora/

homem

500

05 Desinstalação de pontos de rede e torre com rádio

wireless com mão de obra e logística sem material.

Hora/

homem

400

06 Execução de projetos básicos/executivos com mão de

obra e logística.

Hora/

homem

2500

07 Atendimento / serviços a serem realizados se segunda a

sexta após horário comercial das 18h às 22h e em

sábados, domingos e feriados.

Hora/

homem

300

08 Visitas efetuadas improdutivas ao local do projeto sem

mão de obra e sem material.

Visita 100

09 Locação de enlace de rádio entre dois pontos, visando a

transmissão de dados com as seguintes especificações:

Rádio wireless com frequência em torno de 5Ghz, com

antena integrada de até 23 dBi, Potência nominal de

transmissão de até 27 dBm, com fornecimento e

instalação de até 3 módulos de torre triangular de

30x30x30 industrial, com 6 m, cada, incluindo confecção

da base, se necessário, com cabeamento interligando o

rádio ao firewall e todos os acessórios indispensáveis à

instalação e segurança.

Diária 60

10 Despesas de logística com deslocamento ao interior do

estado

Km 4000

11 Despesas com hospedagem durante deslocamento ao

interior do estado (incluindo café da manhã)

Diária 400

12 Despesas com alimentação durante deslocamento ao

interior do estado (almoço e janta)

Diária 700

TOTAL GERAL (Já incluso os componentes da formação dos custos abaixo)

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PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Detalhamento dos componentes dos custos

da prestação dos serviços Percentual na composição dos custos da

prestação dos serviços Custo dos componentes

Reserva técnica __% (_________) R$ _____ (______) Encargos sociais __% (_________) R$ _____ (______)

Insumos __% (_________) R$ _____ (______) Tributos (Discriminar) __% (_________) R$ _____ (______)

Lucro __% (_________) R$ _____ (______) Demais componentes formadores dos

custos: (Discriminar a seguir, se houver). __% (_________) R$ _____ (______)

PREÇO TOTAL DOS SERVIÇOS

R$ _______________ (__________________________________________________)

PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MATERIAL

LOTE II - MATERIAIS ALTO CONSUMO R$

Lista indicativa de Materiais Unidade

Qtde. Estimada

Anual Preço

Unitário Preço Total Anual

1 Cordão UTP flexível - 1,5 metro Cat5e PÇ 5.000 2 Cordão UTP flexível - 2,5 metros Cat5e PÇ 5.000

3 Cabo UTP Cat5e 24 AWG 4 pares de acordo com as normas ANSI/TIA/EIA-568-B.2-1 Cat6 e ISO/IEC11801 M 30.000

4 Cabo UTP Cat6 24 AWG 4 pares de acordo com as normas ANSI/TIA/EIA-568-B.2-1 Cat6 e ISO/IEC11801 M 30.000

5 Conector modular RJ 45 fêmea (Jack) CAT 5e, padrão de conectorização T568A/B PÇ 5.000

6 Conector padrão RJ 45 macho (guia de cabo no próprio corpo do conector) PÇ 5.000

7

Etiqueta auto adesiva para cabo UTP 1.00 x1.33 (25.4 x 33.8 mm ) Branco ref. Lat 18-361-01 (pacote com 1.000 etiquetas) CX 30

8

Etiqueta auto adesiva para patch panel 0.61" x 0.33", Laser na cor Branco (pacote com 5.000 etiquetas) referente ou similar CPPLF-5 CX 10

9 Gerenciador de Cabos 1 UA, 19" PÇ 500

10 Tomada padrão NBR14136 de encaixe hexagonal com 03 pinos sendo o pino central “Terra” PÇ 5000

11 Patch Panel Cat. 5e com 24 portas RJ-45 fêmea para Rack19" PÇ 100

12

Tampa em alumínio para condulete de 3/4", fixação central, com 1 saída para conector modular RJ45 c/ suporte metálico e parafusos PÇ 2.000

13

Tampa em alumínio para condulete de 3/4", fixação central, com 2 saídas para conector modular RJ45 c/ suporte metálico e parafusos PÇ 2.000

14

Tampa em alumínio para condulete de 1", fixação central, com 1 saída para conector modular RJ45 c/ suporte metálico e parafusos PÇ 2.000

15

Tampa em alumínio para condulete de 1", fixação central, com 2 saídas para conector modular RJ45 c/ suporte metálico e parafusos PÇ 2.000

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16 Tampa em alumínio para condulete de 3/4", fixação central, com 1 saída para tomada 2p+T PÇ 5.000

17 Espelho em PVC angular 2 posições cor marfim ( compatível ou similar Ref. 35050488 Furukawa ) PÇ 7.500

18

Cabo Flexivel antichama 2,5 mm² condutor em cobre ,750v, 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor azul M 5.000

19

Cabo Flexivel antichama 2,5 mm² condutor em cobre ,750v, 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor vermelho M 5.000

20

Cabo Flexivel antichama 2,5 mm² condutor em cobre ,750v, 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor verde M 5.000

21 Eletroduto galvanizado Pesado 3/4" PÇ 25.000

22

Fita isolante PVC anti-chama cor preta 19mmx20m espessura 0,13mm de 1ª qualidade, certificada pelo INMETRO atendendo a NBR PÇ 500

Surface Box 02 portas cor creme PÇ 100 Total

TAC (Total de alto consumo) = Somatória dos totais individuais de alto consumo

MÉDIO CONSUMO R$

Lista indicativa de Materiais Unidade Qtde.

Estimada Anual

Preço Unitário

Preço Total Anual

1 Cabo de Fibra óptica indoor multimodo de 02 fibras 50 x 125 microns M 10.000

2 Cabo Muttilam FTP Cat5e indoor outdoor M 500 3 Cordão UTP flexível - 1 metro (Jumper cable) PÇ 500

4 Parafuso (cabeça panela Philips M5x15) com porca M5 com gaiola de aço para rack PÇ 1.000

5

Rack 19" 12U profundidade 470 mm, com uma bandeja fixa 19" (fixação fontral), uma calha de tomada com 4 tomadas 2P+T com 16 conjuntos de porca gaiola e parafuso M5x15. PÇ 50

6

Rack 19" 22U profundidade 470 mm, com uma bandeja fixa 19" (fixação fontral), uma calha de tomada com 4 tomadas 2P+T com 16 conjuntos de porca gaiola e parafuso M5x15. PÇ 30

7

Rack 19" x 44 UA x 570 mm, pintura epoxi na cor bege, porta em acrílico com chave, teto com 2 ventiladores bivolt, 01 bandeja fixa, 01 bandeja deslizante , 01 régua com 12 tomadas, kit com 50 parafusos e porcas gaiola M5x15. PÇ 30

8 Tié Wrapp (15cmx4mm), fita helleman abraçadeira K12 natural. PÇ 1.000

9 Tié Wrapp (20cmx4mm), fita helleman abraçadeira K22 natural. PÇ 1.000

10 Velcro Preto RL 1.000

11 Adaptador em PVC cinza 3/4" para caixa de derivação modular ¾" PÇ 600

12 Adaptador em PVC cinza 1" para caixa de derivação modular ¾" PÇ 600

13 Braçadeira tipo D 1 1/2" com chaveta (cunha) chapa 18. PÇ 1.000 14 Braçadeira tipo D 1 1/4" com chaveta (cunha) chapa 18. PÇ 1.000 15 Braçadeira tipo D 1" com chaveta (cunha) chapa 18. PÇ 1.000 16 Braçadeira tipo D 2" com chaveta (cunha) chapa 18. PÇ 1.000 17 Bucha de expansão nylon S10 PÇ 3.000 18 Bucha de expansão nylon S6 PÇ 3.000 19 Bucha de expansão nylon S8 PÇ 3.000

20 Caixa de derivação em PVC cor creme medida 100x50, ref. SCSFP Unicanal PÇ 50

21 Caixa de derivação modular em PVC cinza 3/4" com tampa cega, com 2 adaptadores saída de 3/4" sem rosca PÇ 50

22 Caixa de derivação modular em PVC cinza 3/4" sem tampa, com 2 adaptadores saída de 3/4" sem rosca PÇ 50

27

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23 Caixa de derivação modular em PVC cinza 3/4" com tampa cega, com 2 adaptadores saída de 1" sem rosca PÇ 50

24 Caixa de derivação modular em PVC cinza 3/4" sem tampa, com 2 adaptadores saída de 1" sem rosca PÇ 50

25 Caixa de derivação modular em PVC branco 3/4" com tampa cega, com 2 adaptadores saída de 1" sem rosca PÇ 50

26 Caixa de derivação modular em PVC branco 3/4" com tampa cega, com 2 adaptadores saída de 3/4" sem rosca PÇ 50

27

Caixa de derivação modular em PVC cinza 3/4" com tampa para tomada elétrica, com 2 adaptadores saída de 3/4" sem rosca PÇ 50

28

Caixa de derivação modular em PVC cinza 3/4" com tampa para tomada elétrica, com 2 adaptadores saída de 1" sem rosca PÇ 50

29

Caixa de derivação tipo X em alumínio silício 3/4", fixação central ,saída com rosca, sem tampa, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

30

Caixa de derivação tipo X em alumínio silício 3/4", fixação central ,saída com rosca, com tampa, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

31

Caixa de derivação tipo L em alumínio silício 3/4", fixação central ,saída com rosca, tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

32

Caixa de derivação tipo X em alumínio silício 3/4", fixação central ,saída com rosca, com tampa para 1 tomada 2P+T, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

33

Caixa de derivação tipo L em alumínio silício 1", fixação central ,saída com rosca, tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

34

Caixa de derivação tipo X em alumínio silício 1", fixação central ,saída com rosca, tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

35

Caixa de derivação tipo X em alumínio silício 1", fixação central ,saída com rosca, sem tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

36

Caixa de derivação tipo L em alumínio silício 1 1/4", saída com rosca, tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

37

Caixa de derivação tipo X em alumínio silício 1 1/4", saída com rosca, tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

38

Caixa de derivação tipo L em alumínio silício 1 1/2", saída com rosca, tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

39

Caixa de derivação tipo X em alumínio silício 1 1/2", saída com rosca, tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 500

40 Caixa de derivação tipo L em alumínio silício 2", saída com rosca, tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 250

41 Caixa de derivação tipo X em alumínio silício 2", saída com rosca, tampa cega, com 2 adaptadores saída sem rosca PÇ 250

42 Caixa de passagem em PVC cinza 100mmx100mmx60mm com tampa cega PÇ 100

43 Caixa de passagem em PVC cinza 120mmx120mmx75mm com tampa cega PÇ 100

44 Caixa de passagem em PVC cinza 100mm100mmx100mm com tampa cega PÇ 100

45 Caixa de passagem em PVC cinza 170mmx145mmx90mm com tampa cega PÇ 100

46 Caixa de passagem em PVC cinza 234mmx174mmx90mm com tampa cega PÇ 100

47 Caixa de passagem em PVC cinza 145mmx155mmx74mm externa ref. Cemar cps-16 PVC PÇ 100

48 Caixa de passagem em PVC cinza 120mmx120mmx75mm externa ref. Cemar cps-12 PVC PÇ 100

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49 Caixa de passagem alumínio silício externa c/tampa lisa 10x10 (ref.Wetzel CP-1010-6) PÇ 100

50 Caixa de passagem alumínio silício externa c/tampa lisa 15x15 (ref.Wetzel CP-1515-10) PÇ 100

51 Caixa de passagem alumínio silício externa c/tampa lisa 20x20 (ref.Wetzel CP-2020-10) PÇ 100

52 Caixa de passagem alumínio silício externa c/tampa lisa 30x30 (ref.Wetzel CP-3030-12) PÇ 100

53 Canaleta em PVC rígido barra c/2 mts com tampa cor creme ref. FDC 100x50 Unicanal PÇ 100

54 Chave de manobra seccionadora com fusível de 100A ref. 3NP4 PÇ 50

55 Disjuntor termo-magnético unipolar 15A PÇ 400 56 Disjuntor termo-magnético unipolar 16A PÇ 400 57 Disjuntor termo-magnético unipolar 16A Tipo DIN PÇ 400 58 Eletroduto galvanizado Pesado 1" PÇ 500 59 Eletroduto galvanizado Pesado 2" PÇ 500

60 Eletroduto em PVC cinza 1" sem rosca com 6 abraçadeiras pvc cinza 2 estagios de fechamento PÇ 200

61 Eletroduto em PVC cinza 3/4" sem rosca com 6 abraçadeiras pvc cinza 2 estagios de fechamento. PÇ 200

62 Eletroduto em PVC cinza 1 1/2" sem rosca. PÇ 200 63 Eletroduto em PVC cinza 1 1/4" sem rosca. PÇ 200 64 Eletroduto em PVC cinza 2" sem rosca. PÇ 200 65 Eletroduto em PVC cinza 3" sem rosca. PÇ 200

66 Eletroduto em PVC branco 3/4" sem rosca com 4 abraçadeiras PVC branco 2 estagios de fechamento. PÇ 200

67 Eletroduto em PVC branco 1" sem rosca com 4 abraçadeiras pvc branco 2 estagios de fechamento PÇ 200

68 Espelho cego para caixa 4x4" PÇ 200 69 Fio telefonico (2x22). M 2.000 70 Quadro elétrico para embutir 6 disjuntores PÇ 50 71 Seal Tubo 1" M 1.000 72 Seal Tubo 1 1/2" M 500 73 Seal Tubo 1 1/4" M 500 74 Seal Tubo 3/4" M 1.000

75 Adaptador de tomadas padrão 03 pinos (Novo) para tomadas 2P+T (Antigo) PÇ 500

76 Adaptador de tomadas padrão 2P+T (Antigo) para tomadas 03 pinos (Novo) PÇ 500

77 Tomada 2P + T pino chato 127/250v - 15A/25A cor marfim certificado pelo Inmetro PÇ 1.000

78 Tomada elétrica 2P + Pino Universal 127/250V - 15A/25A certificado pelo Inmetro PÇ 1.000

79 Tomada elétrica 2P + Pino chato cor creme ref. 6903 - Unicanal PÇ 1.000

80 União para canaleta 100x50 em PVC cor creme ref. FDGU Unicanal PÇ 300

81 Unidut Cônico 1 1/2" em alumínio silício PÇ 500 82 Unidut Cônico 1 1/4" em alumínio silício PÇ 500 83 Unidut Cônico 1" em alumínio silício PÇ 500 84 Unidut Cônico 2" em alumínio silício PÇ 500 85 Unidut Cônico 3" em alumínio silício PÇ 500 86 Unidut Cônico 3/4" em alumínio silício PÇ 1.000 87 Unidut Reto 1 1/2" em alumínio silício PÇ 500 88 Unidut Reto 1 1/4" em alumínio silício PÇ 500 89 Unidut Reto 1" em alumínio silício PÇ 1.000 90 Unidut Reto 2" em alumínio silício PÇ 500 91 Unidut Reto 3" em alumínio silício PÇ 1.000 92 Unidut Reto 3/4" em alumínio silício PÇ 2.000

93

Switch 24 portas 10/100Base-TX - Cada porta deverá suportar comutação auto-negociação 10 / 20Mbps, 100 / 200 Mbps suportados, 8K endereços MAC absoluta tabela , Suporta até 1.522 bytes tamanho do pacote, IEEE 802.3x

PÇ 80

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controle de fluxo full-duplex/half-duplex contra-pressão, IEEE 802.1p Class of Serviço de controle de tráfego, FCC, CE classe A em conformidade.

94

Switch 48 portas 10/100 com sua capacidade de Auto-negociação, todas as portas RJ-45STP podem ser configuradas automaticamente a velocidades de 10/20Mbps ou 100/200Mbps, é equipado com plug and play MDI/MDIX auto-detection, Kit instalação para rack padrão 19, Compativel com padrão IEEE802.3 and 802.3u for 10/100Base-TX Fast Ethernet, Switch Fast Ethernet 48-Portas 10/100Base-T, Store-and-Forward, Suporta detecção Auto-MDI/MDI-X, MAC: 8K.

PÇ 80

Total TMC (Total de médio consumo) = Somatória dos totais

individuais de médio consumo

BAIXO CONSUMO R$

Lista indicativa de Materiais Unidade Qtde.

Estimada Anual

Preço Unitário

Preço Total Anual

1 Cabo de Fibra óptica 4 fibras multimodo 50/125 microns M 2.000

2 Cabo de Fibra óptica geleada multimodo de 2 pares 50/125 microns (100 metros) M 2.000

3 Cabo rígido não-blindado CAT 6 Fastlan 6 24x4P cor cinza M 10.000 4 Cordão UTP flexível - 1,5 metro Cat6 PÇ 1.000 5 Cordão UTP flexível - 3 metros Cat6 PÇ 1.000 6 Cordão UTP flexível - 6 metros Cat6 PÇ 500 7 Cordão UTP rígido - 6 metros Cat6 PÇ 500 8 Cordão UTP rígido - 12 metros Cat6 PÇ 200 9 Cabo UTP Cat 5e 24 AWG 4 Pares Flexivel M 5.000

10 Cabo UTP Cat 5e 24 AWG 4 Pares Flexivel cor Amarelo M 1.000

11

Cordão de fibra óptica multimodo 50/125 microns duplex de 2,5 metros com conectores SC/SC PÇ 150

12 Cordão Duplex MTRJ/SC 2,5m PÇ 150 13 Cordão Duplex MM SC/SC 8mts PÇ 150 14 Conector modular RJ 45 fêmea (Jack) CAT 6 PÇ 3.000

15 Conversor de midia de 10-100TX RJ-45 para 100FX SC Stand alone PÇ 100

16 Distribuidor Interno Óptico (D.I.O.) – 06 conectores PÇ 100 17 Distribuidor Interno Óptico (D.I.O.) – 08 conectores PÇ 100 18 Distribuidor Interno Óptico (D.I.O.) – 24 conectores PÇ 100 19 Plaqueta de identificação de Fibra lexí “Cuidado Fibra lexí”. PÇ 300

20 Fita tipo M cor branca 12mm ½” p/rotulador P-Touch Homes&Hobby II – Brother. PÇ 50

21 Fio jumper preto M 1.000 22 Patch Panel Cat 6 com 24 portas RJ-45 fêmea para Rack 19” PÇ 100 23 Rack 19” 6U profundidade 470 mm PÇ 50

24

Rack 19” x 12 UA x 570 mm, pintura lexí na cor bege, pré montado para fixação em parede, porta em acrílico com chave, teto com 2 ventiladores bivolt, 01 bandeja fixa, 01 régua com 6 tomadas, kit com 32 parafusos e porcas gaiola M5x15. PÇ 50

25 Rack 19” x 16 UA x 570 mm PÇ 10 26 Rack 19” x 20 UA x 570 mm PÇ 10 27 Rack 19” x 36 UA x 570 mm PÇ 10

28 Protetor comprotect com tensão de operação 108V série H ref. 5909106305 PÇ 200

29 Abraçadeira de metal nº 1 PÇ 1.000 30 Abraçadeira de metal nº 2 PÇ 1.000 31 Anel guia de metal com base nº 2 PÇ 1.000

30

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32 Anel guia de metal com base nº3 PÇ 1.000 33 Arruela de acabamento em alumínio 1 ½”. PÇ 1.000 34 Arruela de acabamento em alumínio 1 ¼”. PÇ 1.000 35 Arruela de acabamento em alumínio 1”. PÇ 1.000 36 Arruela de acabamento em alumínio 2”. PÇ 1.000 37 Arruela de acabamento em alumínio 3”. PÇ 1.000 38 Arruela de acabamento em alumínio ¾”. PÇ 1.000 39 Arruela lisa de ¼”. PÇ 1.000 40 Arruela lisa de 3/8” PÇ 1.000

41 Barramento de cobre para quadro elétrico 3/8” x 1/8” x 3000mm PÇ 100

42 Barramento de cobre para quadro elétrico 3/8” x 1/16” x 3000mm PÇ 100

43

Bloco de corte p/ telefonia LSA-perfil 2/10 10 pares, Dimensões (22,2mmA x 123,8mmL x 41,3mmP) ref. 6089 1 121 02 PÇ 100

44

Bloco de corte p/ telefonia LSA-perfil 2/10 10 pares, Dimensões (22,2mmA x 123,8mmL x 41,3mmP) ref. 6089 1 121 02 PÇ 100

45 Bastidor 45mmA x 123mmL x 22mmP para telefonia em chapa inox 02 posições ref. 6871 3 022 02 PÇ 100

46 Braçadeira tipo D 3” com chaveta (cunha) chapa 18. PÇ 300 47 Braçadeira tipo D ¾” com chaveta (cunha) chapa 18. PÇ 300 48 Bucha de acabamento em alumínio 1 ½”. PÇ 1.000 49 Bucha de acabamento em alumínio 1 ¼” PÇ 1.000 50 Bucha de acabamento em alumínio 1” PÇ 1.000 51 Bucha de acabamento em alumínio 2” PÇ 1.000 52 Bucha de acabamento em alumínio 3” PÇ 1.000 53 Bucha de acabamento em alumínio ¾” PÇ 1.000 54 Cabo de cobre nu 10mm. M 400 55 Cabo de telefonia CI 50X30 pares M 400

56 Cabo lexível antichama 4 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor azul M 1.000

57 Cabo Flexivel antichama 4 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor vermelho M 1.000

58 Cabo Flexivel antichama 4 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor verde M 1.000

59 Cabo Flexivel antichama 6 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor azul M 1.000

60 Cabo Flexivel antichama 6 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor vermelho M 1.000

61 Cabo Flexivel antichama 6 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor verde M 1.000

62 Cabo Flexivel antichama 10 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor azul M 1.000

63 Cabo Flexivel antichama 10 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor preto M 1.000

64 Cabo Flexivel antichama 10 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor verde M 1.000

65 Cabo Flexivel antichama 16 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor azul M 500

66 Cabo Flexivel antichama 16 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor verde M 500

67 Cabo Flexivel antichama 16 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor preto M 500

68 Cabo Flexivel antichama 25 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor azul M 500

69 Cabo Flexivel antichama 25 mm² condutor em cobre, 750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor preto M 500

70 Cabo Flexivel antichama 25 mm² condutor em cobre, 750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor verde M 500

71 Cabo Flexivel antichama 50 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor azul M 500

72 Cabo Flexivel antichama 50 mm² condutor em cobre, 750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor preto M 500

31

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73 Cabo Flexivel antichama 50 mm² condutor em cobre, 750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor verde M 500

74 Cabo Flexivel antichama 125 mm² condutor em cobre ,750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor azul M 200

75 Cabo Flexivel antichama 125 mm² condutor em cobre, 750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor preto M 200

76 Cabo Flexivel antichama 125 mm² condutor em cobre, 750v , 30º C, certificado pelo Inmetro, isolação EPR, cor verde M 200

77 Cabo semi-flexível 16 mm² antichama azul certificado pelo Inmetro M 300

78 Cabo semi-flexível 16 mm² antichama preto certificado pelo Inmetro M 300

79 Cabo PP 2,5 mm² 3 condutores (3x2,5 mm²) certificado pelo Inmetro M 300

80 Cabo PP 4 mm² 3 condutores (3x 4 mm²) certificado pelo Inmetro M 300

81 Cabo PP 6 mm² 3 condutores (3x 6 mm²) certificado pelo Inmetro M 300

82 Caixa para 1 disjuntor tipo UL padrão PVC externa cor cinza PÇ 200 83 Caixa para 1 disjuntor tipo DIN padrão PVC externa cor cinza PÇ 200 84 Caixa para 2 disjuntor tipo UL padrão PVC externa cor cinza PÇ 200 85 Caixa para 6 disjuntor tipo UL padrão PVC externa cor cinza PÇ 200 86 Caixa para 6 disjuntor tipo DIN padrão PVC externa cor cinza PÇ 200 87 Chumbador CBA de 1/4" (ref. Mega MG 2593-1) PÇ 200

88 Condulet ou dailet triplo para 3/4" sem tampa tipo E (similar compatível à ref.daisa) PÇ 200

89 Conector BNC macho solda p/ RG59 tipo L PÇ 140

90 Conector para caixa de derivação em alumínio silício 1" ref. Wetzel CPX-20 PÇ 140

91 Conector para haste de aterramento 5/8". PÇ 140

92 Conector para caixa de derivação em alumínio silício 3/4" ref. Wetzel CPX-15 PÇ 140

93 Cotovelo galvanizado em "U" chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x50 PÇ 50

94 Cotovelo em PVC interno móvel, cor creme medida 100x50 PÇ 50 95 Cotovelo em PVC externo móvel, cor creme medida 100x50 PÇ 50 ref. FDA Unicanal

96 Curva galvanizado Pesado 90° 1 1/2" PÇ 500 97 Curva galvanizado Pesado 90° 1 1/4" PÇ 500 98 Curva galvanizado Pesado 90° 1” PÇ 1.000 99 Curva galvanizado Pesado 90° 2” PÇ 1.000

100 Curva galvanizado Pesado 90° 3” PÇ 500 101 Curva galvanizado Pesado 90° ¾ PÇ 2.000

102 Curva horizontal 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x50 (ref.Sisa SRS-31) PÇ 100

103 Curva horizontal 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 300x100 (ref.Sisa SRS-31) PÇ 100

104 Curva horizontal 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 300x50 (ref.Sisa SRS-31) PÇ 100

105 Curva horizontal PVC com tampa na cor creme 100x50 ref. FDCP Unicanal PÇ 100

106 Curva em PVC cinza 90º 1” sem rosca PÇ 100 107 Curva em PVC cinza 90º ¾” sem rosca. PÇ 500 108 Curva em PVC cinza 90º 1 ½” sem rosca PÇ 500 109 Curva em PVC cinza 90º 1 ¼” sem rosca PÇ 500 110 Curva em PVC cinza 90º 2” sem rosca PÇ 500 111 Curva em PVC cinza 90º 3” sem rosca PÇ 500

112 Curva vertical externa 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x50 (ref.Sisa SRS-32) PÇ 100

113 Curva vertical externa 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 200x100 (ref.Sisa SRS-32) PÇ 100

114 Curva vertical externa 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x100 (ref.Sisa SRS-32) PÇ 100

115 Curva vertical externa 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa PÇ 100

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c/tampa em chapa 20 lisa 200x50 (ref.Sisa SRS-32)

116 Curva vertical interna 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 200x100 (ref.Sisa SRS-33) PÇ 100

117 Curva vertical interna 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x50 (ref.Sisa SRS-33) PÇ 100

118 Curva vertical interna 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 300x100 (ref.Sisa SRS-33) PÇ 100

119 Curva vertical interna 90° galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 200x50 (ref.Sisa SRS-33) PÇ 100

120 Disjuntor 40 Amperes Monofásico Geral PÇ 100 121 Disjuntor tripolar 50ª PÇ 100 122 Disjuntor termo-magnético unipolar 10ª. PÇ 100 123 Disjuntor termo-magnético unipolar 20ª . PÇ 100 124 Disjuntor termo-magnético unipolar 25ª. PÇ 100 125 Disjuntor termo-magnético unipolar 25ª Tipo DIN PÇ 100 126 Disjuntor termo-magnético unipolar 30ª . PÇ 100 127 Disjuntor termo-magnético bifásico 40ª Tipo DIN PÇ 100 128 Disjuntor termo-magnético bifásico 25ª Tipo UL PÇ 100 129 Disjuntor termo-magnético bifásico 30ª Tipo UL PÇ 100 130 Disjuntor termo-magnético bifásico 32ª Tipo DIN PÇ 100 131 Disjuntor termo-magnético bifásico 50ª Tipo DIN PÇ 100 132 Disjuntor termo-magnético trifásico 40ª Tipo DIN PÇ 100 133 Disjuntor termo-magnético trifásico 50ª Tipo UL PÇ 100 134 Disjuntor termo-magnético trifásico 100ª Tipo DIN PÇ 100

135 Divisor para duto aéreo simples galvanizado chapa 16 lisa com aba de 100 mm PÇ 500

136 Duto aéreo simples galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x50 (ref.Sisa SRS-30) PÇ 500

137 Duto aéreo simples galvanizado "U" chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 200x50 (ref.Sisa SRS-30) PÇ 500

138 Duto aéreo simples galvanizado "U" chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 200x100 (ref.Sisa SRS-30) PÇ 200

139 Duto aéreo simples galvanizado "U" chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 300x50 (ref.Sisa SRS-30) PÇ 200

140 Duto aéreo simples galvanizado "U" chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x100 (ref.Sisa SRS-30) PÇ 200

141 Duto aéreo simples galvanizado "U" chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 300x100 (ref.Sisa SRS-30) PÇ 200

142 Eletroduto galvanizado Pesado 1 1/2" PÇ 350 143 Eletroduto galvanizado Pesado 1 1/4" PÇ 350 144 Eletroduto galvanizado Pesado 3" PÇ 500 145 Fio drops FE-AA-80-PE PÇ 140 146 Haste terra em cobre 5/8" barra de 2,40 metros. PÇ 140 147 Haste terra em cobre 5/8" barra de 3,00 metros. PÇ 140 148 Junção lateral galvanizado 300x100 (ref.Sisa SRS-281) PÇ 240 149 Junção lateral galvanizado 150x50 (ref.Sisa SRS-281) PÇ 240 150 Junção lateral galvanizado 300x50 (ref.Sisa SRS-281) PÇ 240

151 Kit Barramento trifásico para 16 disjuntor tipo DIN 150A (similar compatível à ref. 90.38.45 - Cemar) PÇ 50

152

Quadro elétrico de distribuição para sobrepor universal para 16 isjuntor tipo DIN trifásico (similar compatível à ref. 903951 da Cemar PÇ 50

153 Quadro elétrico para embutir com barramento trifásico para 16 disjuntores PÇ 50

154

Quadro elétrico de sobrepor em PVC para 08 disjuntores Tipo DIN com trilhos e barramento bifasico do tipo compactos tipo pino, neutro e terra com blocos de terminais contendo furos de 6mm e parafusos para os blocos PÇ 50

155

Quadro elétrico de sobrepor em aço SAE1010/1020 para 36 disjuntores, com barramento principal, neutro e terra, entrada trifásica de 80A, 12 disjuntores 15A, 12/20A e 12/25A (tipo DIN) PÇ 50

156 Luva em PVC cinza 1" sem rosca. PÇ 264 157 Luva em PVC cinza 3/4" sem rosca. PÇ 264

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158 Luva em PVC cinza 1 1/2" sem rosca. PÇ 264 159 Luva em PVC cinza 1 1/4" sem rosca. PÇ 264 160 Luva em PVC cinza 2" sem rosca. PÇ 264 161 Luva galvanizado de 1/4" com rosca. PÇ 264 162 Luva galvanizado de 1" com rosca. PÇ 264

163 Mão Francesa simples galvanizado 150x200 (ref.Sisa 1553/20) PÇ 264

164 Mão Francesa simples galvanizado 150x300 (ref.Sisa 1553/30) PÇ 264

165 Modulo porta etiqueta de montagem lateral p/ bloco de corte telefonia ref. 6092 2 012 01 PÇ 264

166 Modulo porta etiqueta basculante ref 6089 2 015 01 PÇ 300

167 Parafuso 3,9x13 cabeça de panela galvanizado rosca soberba PÇ 500

168 Parafuso 4,8x45 cabeça panela galvanizado rosca soberba PÇ 500 169 Parafuso cabeça Lentilha auto travante rosca NC 1/4"x1/2" PÇ 500 170 Parafuso cabeça Lentilha auto travante rosca NC 5/16"x1/2" PÇ 500 171 Parafuso cabeça Redonda rosca NC 1/4"x3/4" PÇ 1.264

172 Parafuso cabeça sextavada rosca soberba 1/4" x 50 (bucha S10) PÇ 500

173 Perfilado galvanizado 38x38mmx6m chapa 16 PÇ 200

174 Porca losângular com mola rosca NC 1/4" (ref. SISA SRS - 1525) PÇ 500

175 Porca sextavada rosca NC 1/4" PÇ 500 176 Porca sextavada rosca NC 3/8" PÇ 500 177 Porca sextavada rosca NC 5/16” PÇ 500

178 Redução à direita galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 200x100 para 100x50 (ref. Sisa SRS-47) PÇ 50

179 Redução à esquerda galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 200x100 para 100x50 (Ref. Sisa SRS-48) PÇ 50

180 Redução oncêntrica galvanizado “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 200x100 para 100x50 (Ref. Sisa SRS-46) PÇ 50

181 Saída vertical para eletroduto ¾” (ref. Mega MG 2121) PÇ 50 182 Saída vertical para eletroduto 1” (ref. Mega MG 2121) PÇ 50

183 Separador em PVC barra de 1m, cor cinza (similar ou igual à Ref. FDS-HT50 Unicanal) PÇ 50

184 Spiral tube PVC ½” branco PÇ 60 185 Spiral tube PVC ¾” branco PÇ 60

186 Suporte completo para telefonia (2 pares) tipo BLE – 2 (roldana, suporte, parafuso e caixa BLE 2) PÇ 60

187 Suporte para Suspensão (para eletrocalha 100x50) / medida A = 105, B= 60 (ref.SISA SRS – 82) PÇ 200

188 Suporte para Suspensão (para eletrocalha 100x50) / medida A = 105, B= 60 (ref.SISA SRS – 52) PÇ 200

189 Suporte para Suspensão (para eletrocalha 200 x 100) medida A=205, B=120 (ref.SISA SRS-52) PÇ 200

190 Suspensão para tirante ¼” (ref. SISA 1545-1) PÇ 200 191 Suspensão para tirante 3/8” (ref. SISA 1545-2) PÇ 200 192 Tampa cega para fechamento em PVC cor creme ref. FPTCB PÇ 200

193 Tampa fechado para lógica com 4 saídas em PVC, cor creme (similar compatível à Ref. FPWCB Unicanal PÇ 200

194 Tampa para adaptador para 2 tomadas em PVC, cor creme (similar ou igual à Ref. FPPBCB Unicanal) PÇ 200

195 Tampa terminal em PVC cor creme para canaleta 100x50 (similar ou igual à Ref. FDA Unicanal) PÇ 200

196 TE reto galvanizado em “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x50 PÇ 150

197 TE vertical de derivação galvanizado em “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x50 PÇ 150

198 TE horizontal 90º galvanizado em “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 100x50 (ref.Sisa SRS-34) PÇ 150

199 TE horizontal 90º galvanizado em “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 200x100 PÇ 150

200 TE horizontal 90º galvanizado em “U” chapa 16 lisa c/tampa em chapa 20 lisa 300x100 (ref.Sisa SRS-34) PÇ 150

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201 Terminal com pressão para cabo 16mm PÇ 200 202 Terminal com pressão para cabo 10mm PÇ 200 203 Terminal Pré isolado pino tubular ilhós 2,5 m² PÇ 200 204 Terminal tipo agulha para cabo 2,5mm PÇ 500 205 Terminal tipo agulha para cabo 2,5mm PÇ 2.000 206 Terminal tipo anel para cabo 4mm². PÇ 1.000 207 Terminal tipo anel para cabo 2,5mm. PÇ 2.000 208 Terminal de fechamento liso 300x100 tipo SRS 260 PÇ 500 209 Tirante rosqueado (NC) ¼” barra de 3 metros PÇ 500 210 Tirante rosqueado de 3/8” – barra com 3 metros PÇ 500 211 Conector para caixa de derivação em alumínio silício 2” PÇ 500 212 Barbante encerado PÇ 60

213 Conector bnc macho angular 90° prensa cabo p/ cabo 75 ohms – 0,4/2,5 mm PÇ 60

214 Conector bnc fêmea angular 90° prensa cabo p/ cabo 75 ohms - 0,4/2,5 mm PÇ 60

215 Adaptador bnc reto dupla fêmea PÇ 60

216 Conector spinner macho angular 90º padrão iec p/ cabo 75 ohms - 0,4/2,5 PÇ 60

217 Conector spinner fêmea angular 90º padrão iec p/ cabo 75 ohms - 0,4/2,5 mm PÇ 60

218 Adaptador spinner reto dupla fêmea padrão iec PÇ 70 219 Cabo coaxial 75 ohms 0,4/2,5 mm M 500 220 Poste metálico PÇ 15 221 Cabo de aço para sustentação M 500 222 Esperone de 6” com 2 tomadas de lógica e 2 de elétrica. PÇ 150

Material de Aterramento Unidade Qde.

Estimada Anual

Preço Unitário

Preço Total Anual

223 Cabo nu de cobre M 250 224 Presilhas para barra de cobre PÇ 300 225 Barra de cobre PÇ 80 226 Barramento de terra PÇ 80 227 Caixa de inspeção de aterramento PÇ 80 228 Condutor de aterramento em cor verde M 500

Material de Reparo 229 Areia M3 1500 230 Cimento Branco 1 kg unid 1000 232 Gesso Kg 1000 233 Massa Corrida (18l) Lata 200 234 Tintas acrílicas (18l) Lata 200 235 Verniz brilhante (3,6) Galão 100 Total

TBC (Total de baixo consumo) = Somatória dos totais

individuais de baixo consumo

PREÇO TOTAL DOS MATERIAIS

R$ _______________ (__________________________________________________) Obs.: Composição de preço do material a ser transportado para a proposta de preços é TOTAL MATERIAL = TBC + TMC + TAC Onde: TBC = Total de baixo consumo (somatória dos totais individuais de baixo consumo) TMC = Total de médio consumo (somatória dos totais individuais de médio consumo) TAC = Total de alto consumo (somatória de totais individuais de alto consumo)

Todos os valores unitários devem ser preenchidos em reais com impostos inclusos.

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O valor resultante do somatório dos valores unitários dos materiais e serviços deverá ser transportado para a proposta comercial.

A presente relação não poderá ser alterada com a exclusão ou inclusão de itens.

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ANEXO III MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

(em papel timbrado da empresa)

Ao DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Rua Benjamin Constant, 939 – Bairro: Centro Rio Branco/Acre Referência: PREGÃO nº ____/_______ Proposta que faz a empresa _______________________________________, inscrita no CNPJ n.º________________________ e inscrição estadual n.º __________________, estabelecida no(a) _______________________________________, para a prestação de serviços de Infraestrutura com Manutenção corretiva, Manutenção preventiva, Remanejamentos, Instalações e Desinstalações, Execução de Projetos em Rede de Telefonia, Lógica, Elétrica e transmissão de dados via Rádio, por demanda, conforme tabela abaixo, de acordo com todas as especificações e condições do Instrumento Convocatório e seus Anexos.

Descrição dos Lotes Valor total anual R$

Total dos Serviços do Lote I 1. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias contados da data da sessão pública para entrega dos envelopes ao Pregoeiro. 2. Prazo de pagamento: (conforme edital). 3. Prazo de execução do objeto: (conforme edital) 4. Nos preços acima propostos estão inclusas todas as despesas e custos diretos e indiretos, como encargos sociais, insumos, impostos, taxas, fretes, garantia, etc. DECLARO QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS ATENDEM, NA ÍNTEGRA, ÀS EXIGÊNCIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

Local e data ______________________________

__________________________________________ Assinatura do representante legal da empresa

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ANEXO IV

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (em papel timbrado da empresa)

Ao DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Rua Benjamin Constant, 939 – Bairro: Centro Rio Branco/Acre Referência: PREGÃO nº ____/_______ Proposta que faz a empresa _______________________________________, inscrita no CNPJ n.º________________________ e inscrição estadual n.º __________________, estabelecida no(a) _______________________________________, para a prestação de serviços de Infraestrutura com Manutenção corretiva, Manutenção preventiva, Remanejamentos, Instalações e Desinstalações, Execução de Projetos em Rede de Telefonia, Lógica, Elétrica e transmissão de dados via Rádio, por demanda, conforme tabela abaixo, de acordo com todas as especificações e condições do Instrumento Convocatório e seus Anexos.

Descrição dos Lotes Valor total anual R$

Total dos Materiais do Lote II 1. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias contados da data da sessão pública para entrega dos envelopes ao Pregoeiro. 2. Prazo de pagamento: (conforme edital). 3. Prazo de execução do objeto: (conforme edital) 4. Nos preços acima propostos estão inclusas todas as despesas e custos diretos e indiretos, como encargos sociais, insumos, impostos, taxas, fretes, garantia, etc. DECLARO QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS ATENDEM, NA ÍNTEGRA, ÀS EXIGÊNCIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

Local e data ______________________________

__________________________________________ Assinatura do representante legal da empresa

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ANEXO V

TERMO DE ACEITAÇÃO DO SERVIÇO/OBRA 1. ABERTURA N.º do Chamado OS: Unidade:

Data/hora da abertura: Contato:

Nome do atendente:

Endereço: 2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO 3. SOLUÇÃO TÉCNICA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 4. LISTA DE MATERIAIS N. Descrição Unidade Qtd. Utilizada Qtd. Medida Status/Obs.

1 2 3 4 5 6 7 Obs. 5. RESPONSÁVEIS Responsável pela elaboração do projeto Nome: RG: Ass.:

Responsável pela execução do projeto (contratada) Nome: RG: Ass.:

Responsável pelo levantamento projeto (MPAC) Nome: RG: Ass.:

6. AVALIAÇÃO DO PROJETO Atendimento prestado: ( ) ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Ruim Obs.: Ass. Resp. e Carimbo ou RG

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ANEXO VI

RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE Capital:

Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral; Administração Superior; Coordenadoria e Promotorias Criminais; Núcleo de Apoio Técnico - NAT; Arquivo Geral; Promotorias Criminais do Júri; Promotoria Especializada da Infância e Juventude; Casa da Cidadania; Centro Médico; Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF;

Interior:

Promotoria de Acrelândia; Promotoria de Assis Brasil; Promotoria de Bujari; Promotoria de Brasiléia/Epitaciolândia; Promotoria de Capixaba; Promotoria de Cruzeiro do Sul; Promotoria de Feijó; Promotoria de Mâncio Lima; Promotoria de Manoel Urbano; Promotoria de Plácido de Castro; Promotoria de Senador Guiomard; Promotoria de Sena Madureira; Promotoria de Tarauacá; Promotoria de Xapuri.