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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF. TERMO DE REFERÊNCIA 1 - DO OBJETO 1.1 - Aquisição e instalação de Blocos de Módulos Metálicos Habitáveis BMMH, de primeiro uso, sob demanda, nas condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e seus Anexos. 2. DEFINIÇÃO 2.1 O Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH): Bloco formado por módulos metálicos habitáveis, padronizados, acoplados, estruturados e travados composto de: sanitários completos, duchas, escadas em estrutura metálica, sobreteto, divisórias termo acústicas impermeáveis, esquadrias em alumínio, instalação completa de: elétrica, hidro-sanitária, Proteção Contra Incêndio (PCI), climatização, Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e todos os demais equipamentos, materiais e/ou acessórios fundamentais para torná-lo habitável. O BMMH está definido em tres diferentes modelos de layouts, denominados: Módulo Metálico Habitável (BMMH) Padrão - “A”, Módulo Metálico Habitável (BMMH) Padrão “B”, Módulo Metálico Habitável (BMMH) Padrão - “C”, sendo suas composições descritas especificamente nos anexos e Projetos Arquitetônicos. 3 - DA JUSTIFICATIVA 3.1. A publicação da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, reflete a necessidade de estruturação física e tecnológica do novo órgão em decorrência das competências que lhe foram atribuídas, a fim que possa executar de maneira efetiva, as ações da política nacional de unidades de conservação da natureza, destinada à realização de atividades relativas à implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União. 3.2 - O Registro de Preços para esta aquisição justifica-se pela necessidade de propiciar um local digno de trabalho, qualificação e alojamento aos integrantes das unidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio nas unidades avançadas localizadas na Amazonia Legal, em decorrência de sua missão legalmente instituída e manutenção das Operações em andamento no Território Nacional. 3.3. O presente Termo de Referência tem por objetivo definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento para a aquisição e instalação de Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis BMMH, com a finalidade de garantir perfeitas condições de trabalho e habitabilidade para os servidores do ICMBio no cumprimento de suas competênicas e atribuições institucionais, dotando as unidades avançadas de estrutura física compatível e dignas para o desenvolvolvimento de tais atividades. 3.4 - Encontra suporte a utilização do Sistema de Registro de Preços, em virtude de futuras aquisições para contemplar ações nas unidades do ICMBio, e da necessidade de instalação das Bases Avançadas do ICMBio nas unidades de Conservação, localizadas na Amazônia Legal, especialmente nas unidades de conservação localizadas no eixo da BR-319, a saber: Parque Nacional do Mapinguari, Parque Nacional das Nascentes do Lago Jari , Estação Ecológica do Cuniã, Reserva Biológica de Abufari, Floresta Nacional do Iquiri , Floresta Nacional de Balata- Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Reserva Extrativista do Médio-Purus, Reserva Extrativista de Ituxi, Reserva Extrativista do Cuniã e Reserva Extrativista do Lago Capanã Grande.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

TERMO DE REFERÊNCIA

1 - DO OBJETO 1.1 - Aquisição e instalação de Blocos de Módulos Metálicos Habitáveis – BMMH, de primeiro uso, sob demanda, nas condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e seus Anexos. 2. DEFINIÇÃO 2.1 – O Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH): Bloco formado por módulos metálicos habitáveis, padronizados, acoplados, estruturados e travados composto de: sanitários completos, duchas, escadas em estrutura metálica, sobreteto, divisórias termo acústicas impermeáveis, esquadrias em alumínio, instalação completa de: elétrica, hidro-sanitária, Proteção Contra Incêndio (PCI), climatização, Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e todos os demais equipamentos, materiais e/ou acessórios fundamentais para torná-lo habitável. O BMMH está definido em tres diferentes modelos de layouts, denominados: Módulo Metálico Habitável (BMMH) Padrão - “A”, Módulo Metálico Habitável (BMMH) Padrão “B”, Módulo Metálico Habitável (BMMH) Padrão - “C”, sendo suas composições descritas especificamente nos anexos e Projetos Arquitetônicos. 3 - DA JUSTIFICATIVA

3.1. A publicação da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, reflete a necessidade de estruturação física e tecnológica do novo órgão em decorrência das competências que lhe foram atribuídas, a fim que possa executar de maneira efetiva, as ações da política nacional de unidades de conservação da natureza, destinada à realização de atividades relativas à implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União. 3.2 - O Registro de Preços para esta aquisição justifica-se pela necessidade de propiciar um local digno de trabalho, qualificação e alojamento aos integrantes das unidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio nas unidades avançadas localizadas na Amazonia Legal, em decorrência de sua missão legalmente instituída e manutenção das Operações em andamento no Território Nacional.

3.3. O presente Termo de Referência tem por objetivo definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento para a aquisição e instalação de Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis – BMMH, com a finalidade de garantir perfeitas condições de trabalho e habitabilidade para os servidores do ICMBio no cumprimento de suas competênicas e atribuições institucionais, dotando as unidades avançadas de estrutura física compatível e dignas para o desenvolvolvimento de tais atividades. 3.4 - Encontra suporte a utilização do Sistema de Registro de Preços, em virtude de futuras aquisições para contemplar ações nas unidades do ICMBio, e da necessidade de instalação das Bases Avançadas do ICMBio nas unidades de Conservação, localizadas na Amazônia Legal, especialmente nas unidades de conservação localizadas no eixo da BR-319, a saber: Parque Nacional do Mapinguari, Parque Nacional das Nascentes do Lago Jari , Estação Ecológica do Cuniã, Reserva Biológica de Abufari, Floresta Nacional do Iquiri , Floresta Nacional de Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Reserva Extrativista do Médio-Purus, Reserva Extrativista de Ituxi, Reserva Extrativista do Cuniã e Reserva Extrativista do Lago Capanã Grande.

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3.5 - Importante esclarecer que os Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH), podem ser deslocados para outras localidades, conforme as necessidades de emprego em áreas de pressão ambiental, o que permitirá a acomodação digna dos servidores em operação nas regiões mais remotas do País, pois atualmente é um dos maiores problemas enfrentados pelos servidores em missão. 3.6 - Atualmente, não raras vezes problemas na área de Segurança, fiscalização tem ocorrido, exigindo do ICMBio ações que necessitam do apoio logístico, que de imediato mobiliza contingente especializado para o pronto atendimento das demandas apresentadas. 3.7 - A facilidade de instalação dos Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH), permite a implantação de unidades operacionais, sem a necessidade da construção de edificações, que além dos custos com obras e aquisição de terreno, não atendem de forma eficaz às necessidades do ICMBio, pois o efetivo de pronto emprego lotado em Brasília e em unidades descentralizadas em todo o país, pode ser deslocado para atuar em qualquer lugar do Brasil, necessitando, conforme a missão, de uma estrutura habitável que os acompanhe. 3.8 - Importante ressaltar que o tempo necessário para finalização de uma obra de construção civil, considerando os trâmites administrativos e de execução não ocorreriam em prazo inferior a 12(doze) meses, já a instalação dos Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH) pode estar pronta em até 160 dias. 3.9 - A opção pela aquisição do objeto do presente Termo de Referência, em detrimento da locação justifica-se pela necessidade contínua de utilização dos itens e estimativa de uso e durabilidade de 20 (vinte) anos, com as corretas manutenções. 3.10 - O agrupamento dos Bloco em lote, justifica-se, pela necessidade de sua padronização, funcionalidade, montagem e desmontagem, posto que o objeto a ser adquirido somente atenderá as necessidades do ICMBio se acoplados de maneira uniforme, de acordo com as especificaçõest. 3.11 - A adoção do Sistema de Registro de Preços, para esta contratação, encontra amparo legal nos incisos I e IV, Art. 2º do Decreto 3.931/2001. 4 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 4.1– A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 5 - DO PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO 5.1 – Os Blocos de Módulos Metálicos Habitáveis, deverão ser entregues nas unidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, nas Coordenações Regionais de Manaus, Porto Velho, Itaituba e Belém. A instalação dos Blocos de Módulos Metálicos Habitáveis ocorrerá, assim que o ICMBio informar a licitante vencedora o local da instalação definitiva, nos prazos máximos fixados no cronograma de entrega, subitem 5.3.3, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. 5.1.1 - A empresa deverá comunicar ao ICMBio, com 7 (sete) dias de antecedência, a data e o horário previsto para a entrega do objeto, por escrito, e pelos fones 33419401/9402 ou pelo fax (61) 33419482. 5.2 - O recebimento dos Blocos estará condicionado à observância das especificações técnicas, cabendo a verificação ao (s) servidor(es) designado(s), que poderá ser assistida por representante da contratada, a fim de corrigir toda e qualquer irregularidade constatada.

5.3 - Os Blocos deverão ser de primeiro uso, acompanhados das respectivas Notas Fiscais e serão recebidos da seguinte forma:

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5.3.1 - Provisoriamente, no ato da entrega e instalação de todos os materiais, equipamentos e acabamentos utilizados na composição dos Blocos de Módulos Metálicos Habitáveis em plenas condições de uso e funcionamento, para posterior verificação da sua conformidade com as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, seus anexos e da proposta da empresa. 5.3.2 - Definitivamente, em até 30 (vinte) dias úteis, após a instalação no local demandado, a verificação da qualidade, quantidade, condições de uso e funcionamento dos materiais, equipamentos e acabamentos utilizados na composição dos Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis, conseqüente aceite mediante emissão de Termo de Recebimento Definitivo.

5.3.3 - Cronograma de Entrega e Instalação

LOTE 01

Item Descrição Unidade Quantidade Prazo Entrega

01

Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis – BMMH – Padrão - “A”, conforme especificação técnica e projeto arquitetônico, instalados e testados - Anexo I-A

Unidade 50 Até 90 dias corridos

02

Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis – BMMH - Padrão - “B”, conforme especificação técnica e projeto arquitetônico, instalados e testados - Anexo I-A

Unidade 50 Até 90 dias corridos

03

Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis – BMMH - Padrão - “C”, conforme especificação técnica e projeto arquitetônico, instalados e testados - Anexo I-A

Unidade 50 Até 90 dias corridos

04

Transporte especial dos Blocos de Módulos Metálicos Habitáveis - BMMH – Padrões “A”, “B” e “C”, por via terrestre das cidades de Belém, Manaus, Itaituba e Porto Velho, até os locais de instalação definitiva.

KM 10.000

Até 30 dias corridos, após a entrega nas Coordenações Regionais do ICMBio.

05

Transporte especial dos Blocos de Módulos Metálicos Habitáveis - BMMH – Padrões “A”, “B” e “C”,, por via fluvial das cidades de Belém, Manaus, Itaituba e Porto Velho. Até os locais de instalação definitiva.

KM 10.000

Até 30 dias corridos, após a entrega nas Coordenações Regionais do ICMBio.

6 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 6.1- Na proposta de preços deverá constar discriminação detalhada do objeto, as quantidades, os valores unitários e totais, em moeda nacional, já consideradas todas as despesas, tributos, fretes, transportes, instalação e montagem, e demais despesas que incidam direta ou indiretamente no fornecimento. 7 – DO ACOMPANHAMENTO DA FABRICAÇÃO DOS MÓDULOS

7.1 - A análise dos protótipos será realizada por representantes do ICMBio designados para tal e sua aprovação estará condicionada ao cumprimento das especificações técnicas e anexos, constantes neste termo de referência e os critérios definidos a seguir: 7.2.1 - Qualidade e conformidade dos materiais utilizados, podendo ser submetidos a ensaios de natureza destrutiva ou não, havendo, portanto, a possibilidade de avaria dos protótipos analisados, sem ônus para o ICMBio.

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7.2.2 – Dimensões mínimas definidas no projeto arquitetônico e nas especificações técnicas;

7.3 - Os representantes designados para avaliação dos Bloco, emitirão Parecer fundamentado, em até 03 (três) dias úteis, após o exame de Aprovação ou Não dos mesmos.

7.3.1 - Poderá ser concedido, uma única vez prazo de até 3 (três) dias corridos, contados a partir da notificação do ICMBio, para adequação dos Bloco apresentados.

8 - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 8.1 - A entrega e instalação dos conjuntos de Bloco de BMMH serão acompanhadas e fiscalizadas por representantes designados pelo ICMBio. 8.2 - A presença da fiscalização do ICMBio não elide nem diminui a responsabilidade da Contratada. 8.3 - Caberá ao representante rejeitar e solicitar a substituição dos itens que compõem os Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis –BMMH, a qualquer momento durante a vigência do Contrato, que estiverem em desacordo com as especificações, ou aqueles que não sejam comprovadamente novos, assim considerados de primeiro uso, ou com defeito de fabricação, devendo a Contratada efetuar sua correção e/ou substituição em até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da notificação. 8.4 – Sustar todo e qualquer serviço ou fornecimento de material executado ou entregue em desacordo com as especificações descritas neste instrumento e em todos os seus anexos.

9 - DA GARANTIA 9.1 - Os Bloco deverão possuir garantia pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses, contados a partir do recebimento definitivo.

9.2 – Os produtos, materiais e equipamentos utilizados para tornar os Bloco habitáveis deverão possuir garantia mínima de 12 meses, após instalados.

10 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

10.1 - Executar fielmente o fornecimento, entregando os Bloco de BMMH nas quantidades e prazos pactuados, de acordo com as exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

10.2 - Comunicar ao representante do ICMBio qualquer irregularidade ocorrida ou observada durante o fornecimento.

10.3 - Acatar todas as exigências legais do ICMBio, sujeitando-se à sua ampla e irrestrita fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados. 10.4 – Executar a infra-estrutura local necessária, para a instalação de todos os Bloco de acordo com os projetos executivos fornecidos pelo ICMBio.

10.5 - Substituir os Bloco de BMMH e itens que os compõem, no prazo estabelecido no subitem nº 9.3, desde que comprovada a impossibilidade ou impropriedade da sua utilização, por defeito de fabricação, sem ônus para o Ministério da Justiça.

10.6 – Todas as despesas decorrentes da entrega e instalação dos conjuntos de Bloco de BMMH e sua posterior devolução, caso necessário, bem assim as relativas à alimentação, todo e qualquer transporte serão de inteira responsabilidade da Contratada.

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10.7 - A ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do Contratante, não eximirá a Contratada da responsabilidade quanto ao cumprimento das obrigações pactuadas entre as partes.

10.8 - Manter, durante todo o processo de fornecimento, as condições de habilitação exigidas na contratação. 10.9 - Sujeitar-se-á às disposições do Código de Proteção do Consumidor, instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. 10.10 - Aceitar, nas mesmas condições contratuais, e mediante Termo Aditivo, os acréscimos e supressões que se fizerem necessárias, no montante de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado, de acordo com o Parágrafo Primeiro do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.11 – A contratada ficará para sempre co-responsável pelo sigilo das informações a que, de qualquer forma, tiver acesso e, principalmente, dos detalhes relativos aos pontos críticos de segurança das áreas de intervenção.

10.12 – Fornecer a relação de todos os funcionários e pessoal técnico com (nome completo/filiação, RG e CPF) e dos veículos (número e placa) que terão acesso ao local de montagem durante todo o período de entrega e instalação.

10.13 – Responder por todos os danos materiais ou físicos, causados por seus empregados, diretamente ao contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo.

10.14 – Concluídos os trabalhos de entrega e instalação dos Bloco a contratada deverá fornecer duas cópias impressas e uma em mídia, em língua portuguesa, do manual de manutenção e conservação, das instruções de operação e uso, das folhas de dados e da lista de materiais instalados;

10.15 – Cumprir fielmente todas as obrigações relacionadas neste Termo de Referencia, inclusive, as relacionadas nos anexos.

11 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 11.1 - Proporcionar todas as facilidades para que a Contratada possa cumprir suas obrigações dentro dos prazos e condições estabelecidos. 11.2 - Prestar os esclarecimentos solicitados pela empresa, pertinentes ao objeto do presente instrumento.

11.3 – Designar representante (s) para acompanhar, fiscalizar e supervisionar o fornecimento dos materiais empregados, atentando para o pleno atendimento das especificações técnicas e projeto arquitetônico. 11.4 - Efetuar o pagamento na forma e no prazo estabelecido neste Termo de Referência e seus anexos.

11.5 - Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela Contratada. 12 - DA HABILITAÇÃO 12.1 – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado comprovando que a licitante tenha fornecido ou esteja fornecendo, a contento, bens de natureza compatível com o objeto desta licitação. 12.1.1 - Os atestados deverão estar devidamente registrados no CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, sob a responsabilidade de Arquiteto ou Engenheiro.

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12.2 - Registro expedido pelo CREA, comprovando a regularidade de situação da licitante e de seus Responsáveis Técnicos, na forma da legislação vigente. 12.3 - Comprovação de que a licitante possui em seu Quadro de Pessoal, na data prevista para entrega das propostas, Engenheiro Civil ou Arquiteto, devidamente registrado no CREA, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica, pela execução de serviços idênticos ou similares ao objeto deste instrumento. 12.4 - O vínculo empregatício deverá ser comprovado por meio de cópia do registro em “CTPS”, ou mediante cópia do ato de investidura no cargo, ou cópia do contrato social de que os detentores dos acervos técnicos pertencem ao quadro de pessoal como diretor ou sócio, por meio de contrato especifico como RT para o desenvolvimento dos projetos ou declaração de disponibilidade do profissional para alocação na execução contratual.

13 - DA ESTIMATIVA DE CUSTOS 13.1- O preço global estimado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO para o objeto a ser contratado será na ordem de R$ _____________(______________________________), já disponíbilizados com recursos de compensação ambiental.

14 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

14.1. O pagamento será com recursos oriundos da Compensação Ambiental, o pagamento será efetivado mediante crédito por ordem bancária, emitida pelo ICMBio, em favor do CONTRATADO, até o 10º (décimo) dia útil, contando da data de recepção da respectiva nota fiscal, da informação da conta corrente e demais dados necessários ao repasse do valor a ser creditado ao CONTRATADO, e da autorização para realização desse, bem como atestando a condição de regularidade fiscal do CONTRATADO.

14.2. O pagamento à Contratada será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura pelo Fiscal do Contrato, devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios dos recolhimentos das contribuições sociais.

14.3. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que os encargos moratórios devidos pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da nota fiscal/fatura, a serem incluídos em fatura própria, são calculados por meio da aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela em atraso.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = 365

i I = 365

6/100 = 0,00016438

Onde i = taxa percentual anual no valor de 6%.

14.4. Antes de qualquer pagamento será observada a comprovação por parte da Contratada do recolhimento das contribuições sociais (FGTS e Previdência Social), correspondentes ao mês da última competência vencida, referentes a todos os trabalhadores envolvidos na obra, bem como a comprovação da regularidade do cadastramento e da habilitação parcial no SICAF e CADIN.

14.5. A seu critério, a Contratante poderá utilizar valores devidos à Contratada, relativos ao preço contratual, para cobrir eventuais dívidas da mesma para com a Contratante, decorrentes de imposição de multa por violação de cláusulas do contrato.

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14.6. No interesse da manutenção da programação orçamentária da Contratante, o valor a ser efetivamente pago em cada parcela poderá ser limitado àquele previamente estipulado no Cronograma Físico-financeiro para a fase.

15 - DO CONTRATO 15.1 Será firmado contrato entre o ICMBio e o licitante vencedor, para a execução do objeto desta licitação, observadas as exigências e condições deste Edital e da minuta de contrato, Anexo XIV.

15.2. O contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura.

15.3. Como condição para assinatura do contrato o licitante vencedor deverá estar cadastrado e habilitado parcialmente no SICAF, o que será verificado mediante consulta “on line” àquele Sistema, bem como será consultado o CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.

15.4. A minuta de contrato poderá sofrer alterações para adequá-la, no que couber, às condições apresentadas pelo licitante vencedor desde que não sejam contrárias ao Edital, onerem o ICMBio e nem representem desvios.

15.5. O prazo para assinatura do contrato, pelo licitante vencedor, será de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da notificação formal do ICMBio.

15.6. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, durante o seu transcurso, quando solicitado pela adjudicatária, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo ICMBio.

15.7. Até a assinatura do contrato a autoridade superior poderá desclassificar o licitante vencedor mediante conhecimento de qualquer ato anterior ou posterior ao julgamento desta licitação que venha a desaboná-lo, garantido o contraditório e a ampla defesa.

15.8. Decorridos 60 (sessenta) dias da data de abertura das propostas, caso não ocorra a convocação para assinatura do contrato, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 16 – DA GARANTIA CONTRATUAL 16.1. Antes do recebimento da Ordem de Serviço será exigida da licitante vencedora prestação de garantia para cumprimento deste, em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor da demanda apresentada, numa das modalidades previstas no parágrafo primeiro, do artigo 56, da Lei 8.666/93.

16.1.1 A garantia apresentada na modalidade seguro-garantia ou fiança bancária deverá ter prazo de validade que abranja todo o prazo de execução da obra, acrescido dos prazos para recebimento provisório, observação e para recebimento definitivo, conforme definidos no item 15. Na hipótese de prorrogação do prazo de execução, a Contratante deverá apresentar prorrogação do prazo de validade da garantia.

16.1.2 A garantia apresentada na modalidade fiança bancária só será aceita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO se o banco expressamente renunciar ao benefício de ordem previsto no artigo 827 da Lei no 10.406/2002 – Código Civil.

16.2. Se o valor da garantia for utilizado, total ou parcialmente pela Contratante, em pagamento de multa que lhe tenha sido aplicada, a Contratada deverá proceder à respectiva reposição no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data em que tiver sido notificada da imposição de tal sanção.

16.3. No caso de alteração contratual com acréscimo do valor original, a Contratada deverá apresentar, antes da celebração do termo aditivo, garantia complementar correspondente a 5% do valor do acréscimo, ou substituir a garantia original por outra correspondente a 5% do novo valor do contrato.

16.4. Após o cumprimento fiel e integral do contrato, o recebimento definitivo do objeto, a garantia prestada será liberada pela Contratante à Contratada.

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17 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.1- As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do ICMBio e/ou recursos destinados a compensação ambiental para o exercício de 2009 17.2. No exercício subseqüente as despesas decorrentes da contratação correrão a conta dos recursos do Orçamento destinado ao ICMBio e/ou de recursos destinados a compensação ambiental. 18 - DA FISCALIZAÇÃO 18.1. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO especialmente designado pela autoridade contratante, por meio de portaria, nos termos nos termos do artigo 67, § 1°, da Lei n° 8.666/93, que anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, doravante denominado “Fiscal do Contrato”, podendo ser auxiliado por empresa especializada a ser contratada para esse fim.

18.2. Da mesma forma, a Adjudicatária deverá indicar um preposto para, se aceito pelo ICMBio, representá-la na execução do Contrato.

18.3. A fiscalização será exercida no interesse da Contratante e não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.

18.4. A Contratada deverá, observado o Cronograma Físico-financeiro, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a data prevista para o encerramento dos serviços relativos a cada fase, notificar a Contratante da conclusão dos serviços, por meio de carta, em duas vias, entregue ao Fiscal do Contrato mediante recibo e acompanhada do respectivo Relatório de Serviços Executados informando as etapas concluídas.

18.5. Uma etapa será considerada efetivamente concluída quando os serviços previstos para aquela etapa, no Cronograma Físico-financeiro, estiverem executados em sua totalidade e aceitos pelo Fiscal do Contrato. Não serão considerados como serviços executados a simples entrega e/ou estocagem de materiais no canteiro de trabalho.

18.6. Nos 05 (cinco) dias úteis imediatamente seguintes ao recebimento da notificação de que trata o subitem 18.5, o Fiscal do Contrato vistoriará a obra e verificará se, na execução das etapas, foram atendidas pela Contratada todas as condições contratuais.

18.6.1 Expirado o prazo para notificação, sem que esta ocorra, o Fiscal do Contrato efetuará a vistoria.

18.6.2 Em caso de conformidade, o Fiscal do Contrato informará à Contratada a aceitação das etapas e autorizará a emissão dos documentos de cobrança.

18.6.3 No caso de alguns dos serviços não estarem em conformidade com o contrato, o Fiscal do Contrato impugnará as respectivas etapas, discriminando através de termo as falhas ou irregularidades encontradas, ficando a Contratada, com o recebimento do termo, cientificada das irregularidades apontadas e de que estará, conforme o caso, passível das sanções cabíveis.

18.6.4 À Contratada caberá sanar as falhas apontadas, submetendo posteriormente às etapas impugnadas a nova verificação do Fiscal do Contrato.

18.7. A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto da presente licitação, até 25% do valor inicial atualizado do contrato.

18.8. Somente será admitida a substituição de profissional detentor de atestado apresentado na fase de habilitação, em atendimento ao subitem 6.2.6 deste edital, por outro com experiência equivalente ou superior. A proposta de substituição de profissional deverá ser feita por escrito, fundamentada e instruída com as provas necessárias à comprovação da situação que se apresenta, e incluirá a indicação do novo profissional com o respectivo acervo técnico, e

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acompanhado da baixa da ART do profissional que está sendo substituído. Para a sua efetivação, a proposta de substituição deverá ser apreciada e aprovada pelo Fiscal do Contrato.

18.9. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

18.10. O ICMBio se reserva o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os serviços prestados, se em desacordo com o Contrato.

18.11. Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do Contrato, deverão ser prontamente atendidas pela Adjudicatária, sem ônus para o ICMBio.

18 – DO RECEBIMENTO

18.1. O contratado, após concluída a obra, submeterá ao contratante, no prazo previsto no contrato, e em conformidade com os dispostos nas alíneas “a” e “b”, do Inciso I, do art. 73 da Lei nº 8.666/93, sendo a mesma recebida:

a) Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização mediante termo circunstanciado, em 2 (duas) vias, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias da data do recebimento da comunicação escrita do contratado

b) Definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização ou Comissão designada pelo contratante, mediante termo circunstanciado, em 2 (duas) vias, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observado o disposto no art. 69 da Lei nº 8.666/93.

18.2. O prazo a que se refere a alínea “b” do subitem anterior não poderá ser superior a 90 (noventa) dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados.

18.3. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

18.4. As etapas/parcelas para fabricação dos Blocos que forem entregues em desacordo com as condições contratuais, serão consideradas para efeito das multas previstas neste Edital, como não entregues.

18.5. Concluída a entrega dos Blocos, a Contratada notificará a Contratante por meio de carta entregue ao Fiscal do Contrato mediante recibo.

18.6. Recebida a notificação de entrega e instalação dos Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH) da obra, ou expirado o prazo de execução contratual, o Fiscal do Contrato efetuará vistoria para verificação das seguintes exigências:

a) aprovação nos órgãos competentes, quando exigível, dos projetos que sofreram modificações no decorrer da obra;

b) aprovação dos Modulos Metálicos Habitáveis – (BMMH) pelos órgãos competentes;

c) apresentação dos demais documentos exigidos no contrato, tais como documentos Técnicos, Garantia, etc.;

d) execução completa e adequada da obra, acompanhada dos projetos “Como Construído” (As Built).

18.7. Verificado o adequado cumprimento de todas as condições contratuais, o Fiscal do Contrato efetuará o Recebimento Provisório dos Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH), lavrando em três vias de igual teor o Termo de Recebimento Provisório, que será encaminhado à autoridade contratante.

18.8. Caso seja constatado o não-cumprimento ou o cumprimento irregular de qualquer das condições contratuais, o Fiscal do Contrato lavrará relatório circunstanciado dirigido à autoridade contratante, que adotará as medidas cabíveis.

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18.9. Não concluída a fabricação, entrega e instalação dos Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH), dentro do prazo contratual, a Contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas no subitem 21.1.

18.10. Após o Recebimento Provisório, a autoridade contratante designará a Comissão de Recebimento Definitivo, composta de no mínimo três membros, engenheiros ou arquitetos habilitados, que será encarregada de efetuar o Recebimento Definitivo no prazo previsto no subitem 14.7.

18.11. A Comissão de Recebimento Definitivo efetuará vistoria dos Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH), para verificação das seguintes exigências:

a) atendimento de todas as condições contratuais e técnicas;

18.12. Verificado o adequado cumprimento de todas as condições contratuais, a Comissão de Recebimento Definitivo receberá definitivamente a obra, lavrando em três vias de igual teor o Termo de Recebimento Definitivo, que será assinado pelas partes e dirigido a autoridade contratante.

18.13. No caso da vistoria constatar a inadequação do objeto aos termos do contrato, a Comissão de Recebimento dos Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH), lavrará relatório de verificação circunstanciado, no qual relatará o que houver constatado e, se for o caso, juntará orçamento das despesas que se fizerem necessárias para corrigir ou refazer a obra, no todo ou em parte, dirigindo-o à autoridade contratante, que adotará as medidas cabíveis.

18.14. Aceita a obra pela Contratante, a responsabilidade da Contratada subsiste na forma da lei.

19 – DO PAGAMENTO

19.1. O pagamento será efetuado com recursos próprios consignados no orçamento do ICMBio, ou com recursos oriundos da Compensação Ambiental, o pagamento será efetivado mediante crédito por ordem bancária, emitida diretamente ICMBio, em favor do CONTRATADO, até o 5º (quinto) dia útil, contando da data de recepção do Ofício, encaminhado pelo CONTRATANTE certificando o recebimento e aceite do objeto contratado, devidamente acompanhado da respectiva nota fiscal, da informação da conta corrente e demais dados necessários ao repasse do valor a ser creditado ao CONTRATADO, e da autorização para realização desse, bem como atestando a condição de regularidade fiscal do CONTRATADO.

19.2. Cumprido o disposto no subitem 18.10, a Contratada emitirá a nota fiscal/fatura, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e de proposta de preço e no próprio instrumento de contrato, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ, mesmo aquele de filial ou da matriz.

19.3. O pagamento à Contratada será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura pelo Fiscal do Contrato, devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios dos recolhimentos das contribuições sociais.

19.4. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que os encargos moratórios devidos pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da nota fiscal/fatura, a serem incluídos em fatura própria, são calculados por meio da aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela em atraso.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = 365

i I = 365

6/100 = 0,00016438

Onde i = taxa percentual anual no valor de 6%.

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19.5. Antes de qualquer pagamento será observada a comprovação por parte da Contratada do recolhimento das contribuições sociais (FGTS e Previdência Social), correspondentes ao mês da última competência vencida, referentes a todos os trabalhadores envolvidos na obra, bem como a comprovação da regularidade do cadastramento e da habilitação parcial no SICAF.

19.6. A seu critério, a Contratante poderá utilizar valores devidos à Contratada, relativos ao preço contratual, para cobrir eventuais dívidas da mesma para com a Contratante, decorrentes de imposição de multa por violação de cláusulas do contrato.

19.7. No interesse da manutenção da programação orçamentária da Contratante, o valor a ser efetivamente pago em cada parcela poderá ser limitado àquele previamente estipulado no Cronograma Físico-financeiro para a fase.

20. DA RESPONSABILIDADE CIVIL

20.1. Durante 5 (cinco) anos após o Recebimento Definitivo do objeto contrato, a Adjudicatária responderá por sua qualidade e segurança nos termos do Artigo 618, Parágrafo único do Código Civil Brasileiro, devendo efetuar a reparação de quaisquer falhas, vícios, defeitos ou imperfeições que se apresentem nesse período, independentemente de qualquer pagamento pelo ICMBio.

20.2. A presença da Fiscalização durante a execução do objeto contratado, quaisquer que sejam os atos praticados no desempenho de suas atribuições, não implicará solidariedade ou co-responsabilidade com a Adjudicatária, que responderá única e integralmente pela execução dos serviços, inclusive pelos serviços executados por suas sub-contratadas, na forma da legislação em vigor.

20.3. Se a Adjudicatária recusar, demorar, negligenciar ou deixar de eliminar as falhas, vícios, defeitos ou imperfeições apontadas, poderá o ICMBio efetuar os reparos e substituições necessárias, seja por meios próprios ou de terceiros, transformando-se os custos decorrentes, independentemente do seu montante, em dívida líquida e certa da Adjudicatária.

20.4. A Adjudicatária responderá diretamente por todas e quaisquer perdas e danos causados em bens ou pessoas, inclusive em propriedades vizinhas, decorrentes de omissões e atos praticados por seus funcionários e prepostos, fornecedores e sub-contratadas, bem como originados de infrações ou inobservância de leis, decretos, regulamentos, portarias e posturas oficiais em vigor, devendo indenizar o ICMBio por quaisquer pagamentos que seja obrigado a fazer a esse título, incluindo multas, correções monetárias e acréscimos de mora.

21. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

21.1. Pela inexecução parcial ou total das condições pactuadas, garantida prévia defesa, ficará o contratado sujeito às seguintes sanções:

a) Advertência;

b) Multa de 0,5 % por dia de atraso na entrega da obra, calculada sobre o valor total das etapas não concluídas até o término do prazo de execução, limitada a 10% do mesmo valor;

c) Multa de 2,0 % sobre o valor dos serviços não executados, no caso de inexecução parcial do contrato;

d) Multa de 0,2 % sobre o valor total do Contrato, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato não especificada nas alíneas “a” e “b” deste inciso, aplicada em dobro na reincidência;

e) Multa de 2,0 % sobre o valor total do Contrato, no caso de rescisão do contrato por ato unilateral do ICMBIO, motivado por culpa da Contratada, não se eximindo a mesma das demais sanções cabíveis;

f) Multa de 2,0 % sobre o valor total da proposta, no caso de recusa injustificada da licitante adjudicatária em firmar o termo de contrato.

g) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos;

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h) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir ao ICMBIO pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

21.2. As multas estipuladas nas alíneas do subitem anterior serão aplicadas nas demais hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas.

21.3. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada dos pagamentos devidos ao contratado ou quando for o caso, cobrada judicialmente.

21.4. As sanções previstas nas alíneas “a”, “g” e “h” do subitem 21.1., poderão ser aplicadas juntamente com as alíneas “b” a “f” do mesmo subitem, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

21.5. A sanção estabelecida no alínea “h” do subitem 21,1., é de competência exclusiva do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vistas, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

21.6. A critério da Administração poderão ser suspensas as penalidades, no todo ou em parte, quando o atraso na execução da obra for devidamente justificado pelo contratado e aceito pela Administração do ICMBIO que fixará novo prazo, este improrrogável, para a completa execução das obrigações assumidas.

21.7. Na hipótese da aplicação das penalidades previstas nas alíneas “g” e “h” do subitem 21.1, ficará o contratado sujeito à inativação do seu cadastro no SICAF.

22. DA RESCISÃO DO CONTRATO

22.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, mediante motivação formal nos autos respectivos, garantidos o contraditório e a ampla defesa, nos termos dos artigos 77 a 80, da Lei n.º 8.666/93.

22.2. No caso de rescisão determinada por ato unilateral da Contratante ficam asseguradas à Contratante, sem prejuízo das sanções cabíveis:

a) execução dos valores das multas e indenizações devidos à Contratante;

b) retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Contratante.

23. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

23. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

23.1. Esta Licitação poderá ser revogada por interesse da Administração, em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar o ato, ou anulada por vício ou ilegalidade, a modo próprio ou por provocação de terceiros, sem que as licitantes tenham direito a qualquer indenização, à exceção do disposto no artigo 59 da Lei nº 8.666/93, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

23.2. Qualquer modificação no presente Edital será divulgada pela mesma forma que se divulgou o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação da proposta.

23.3. Caso o Pregoeiro julgue procedente o questionamento tempestivamente formulado pela proponente, mediante consulta prévia as áreas técnicas envolvidas, a Licitação poderá ser postergada de forma a permitir a devida revisão do Edital, no intuito de garantir a adoção de critérios justos e igualitários para o julgamento da Proposta que apresentar o menor preço global na “PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS”;

23.3.1. O ICMBio poderá acrescentar ou suprimir até 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicial atualizado do contrato no que se refere o objeto contratado, mantidas as mesmas condições estipuladas, sem que caiba à Adjudicatária qualquer recusa ou reclamação.

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23.3.2. O Foro para solucionar os possíveis litígios que decorrerem deste procedimento licitatório, será o da Justiça Federal, Seção Judiciária de Brasília-DF.

23.4. É facultado ao ICMBIO e/ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do mesmo desde a realização da sessão pública.

23.5. Quaisquer informações complementares sobre o presente Edital e seus Anexos poderão ser obtidas diretamente com o Pregoeiro Oficial do ICMBio, situada no Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “B”, 1º subsolo, Brasília/DF., ou pelos telefones (61) 33419415/3341.9400, no horário das 08:30h às 12:00 hs e de 14:00 às 17:30h, e-mail: [email protected].

23.6. Cópia do Edital e seus anexos será fornecida aos interessados através de CD-ROM, devendo estes, disponibilizem o CD para a realização da referida cópia, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço indicado no subitem 24.6.

23.7. Os casos omissos serão resolvidos pela autoridade competente.

Brasília-DF, 25 de outubro de 2010.

APROVO, à vista de todo o detalhamento do objeto a ser contratado constante neste Termo de Referência.

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO Coordenadora-Geral de Proteção Ambiental

do ICMBio De Acordo. Em 25 de outubro de 2010.

RICARDO JOSÉ SOAVINSKI Diretor de Unidades de Conservação

e Proteção Integral do ICMBio

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

BLOCO DE MÓDULO METÁLICO HABITÁVEL (BMMH)

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

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IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA MODULAR

NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Caderno de Encargos

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

ANEXO I – A

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2009

Caderno de Encargos

BLOCO DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS – BMMH

OBS: As marcas eventualmente citadas neste documento servem apenas como referência, objetivando o padrão a ser utilizado, podendo ofertar marcas equivalentes ou similares, desde que mantido o padrão de qualidade e bom acabamento, o que será avaliado tecnicamente durante a execução dos serviços, comparando-se as características do material ofertado com o material especificado.

1. DEFINIÇÕES 1.1 Objeto

Este Caderno de Encargos e Especificações Técnicas compreende um conjunto de discriminações, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo Contratante, ICMBio, para a aquisição e instalação de Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis – BMMH.

1.2 Caderno de Encargos e Especificações Técnicas

Conjunto de especificações, critérios, condições e procedimentos técnicos estabelecidos pelo Contratante para a aquisição e instalação do BMMH. 1.3 Contratada

Empresa fabricante de acordo com a legislação em vigor, para o fornecimento e instalação do BMMH. 1.4 Contratante

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio 1.5 Cronograma de entrega e instalação

Conjunto de informações descrevendo os prazos em dias para entrega e instalação do BMMH. 1.6 Registro de Ocorrências

São todos os documentos gerados entre o Contratante e a Contratada, como atas de reunião, correio eletrônico, informações e ofícios entre outros, que subsidiam e comprovam a execução do objeto contratado.

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1.7 Discriminação Técnica

Conjunto de materiais, equipamentos e técnicas de execução a serem empregados na execução e instalação do BMMH. 1.8 Disposições Gerais

Conjunto de normas, instruções e procedimentos técnicos para a licitação, contratação, aquisição e instalação do BMMH. 1.9 Especificações de Materiais e Equipamentos

Normas destinadas a fixar as características, condições ou requisitos exigíveis para matérias-primas, produtos semi-acabados, elementos construtivos, materiais ou produtos industriais semi-acabados. 1.10 Fiscalização

Atividade de acompanhamento sistemático do objeto, verificando o cumprimento das disposições contratuais em todos os seus aspectos. Atividades desenvolvidas pelo Contratante. 1.11 Instruções Técnicas

Conjunto de indicações que define as características do objeto, incluindo-se o Caderno de Encargos e Especificações Técnicas. 1.12 Materiais ou Equipamentos Similares

A equivalência de componentes do BMMH será fundamentada em certificados de testes e ensaios realizados por laboratórios idôneos, aceitos pelo Contratante e adotando-se os seguintes critérios:

a) Materiais ou equipamentos similar-equivalentes – Que desempenham idêntica função e apresentam as mesmas características exigidas na especificação técnica e nos projetos. O ajuste será realizado mediante análise por parte da Fiscalização e a autorização por meio de documento.

b) Materiais ou equipamentos similar-semelhantes – Que desempenham idêntica função, mas não apresentam as mesmas características exigidas na especificação técnica e nos projetos, não serão aceitos(as) pela Fiscalização.

c) Materiais ou equipamentos simplesmente adicionados ou retirados – Que durante a

execução foram identificados como sendo necessários ou desnecessários à execução dos serviços. O ajuste será realizado mediante análise por parte da Fiscalização e autorização por meio de documento.

1.13 Medições de Serviços

Apuração dos itens e valores contratados, com base em critérios previamente definidos neste caderno de encargos e especificações técnicas. Casos omissos serão definidos com base nas orientações emanadas pelo Tribunal de Contas da União ou por sistemas técnicos oficiais.

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1.14 Prazo Global

É o prazo, em dias corridos, para a realização total dos itens contratados, conforme estabelecido no Edital, nele excluindo-se o dia de início e incluindo-se o de conclusão. 1.15 Prazo Parcial

É o prazo, em dias corridos, para realização de cada uma das etapas do Cronograma Físico-Financeiro previstas no Ato Convocatório. 1.16 Projeto Básico

Conjunto dos elementos que caracterizam o objeto, com a definição técnica e dimensional da solução adotada, contendo a concepção clara e precisa do sistema proposto, bem como a indicação de todos os componentes, características e materiais a serem utilizados, que possibilitam a estimativa de seu custo final e prazo de execução, sendo suficiente à contratação do mesmo. 1.17 Projeto Executivo

Conjunto de desenhos, discriminações técnicas, Caderno de Encargos e Especificações Técnicas e demais elementos que formam a definição completa do objeto, suficientes à execução completa da mesma. 1.18 Projeto como Construído ("As Built")

Definição qualitativa e quantitativa de todos os serviços executados, resultante do Projeto Executivo, com as alterações e modificações ocorridas durante a execução. 1.19 Metrologia e Normalização

Todas as grandezas mencionadas nestas e em quaisquer documentos relativos aos serviços propostos deverão estar expressas nas unidades do Sistema Internacional de Unidades - SI, adotado também pelo Brasil em 1962 e ratificado pela Resolução nº. 12 de 1988 do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO, de uso obrigatório em todo o Território Nacional.

Deverão ser respeitadas rigorosamente as normas e especificações técnicas constantes neste anexo, o Decreto 3.665/00 (R-105) e seus Anexos e o Manual Técnico T 9-1903, ambos do Exército Brasileiro, as demais normas e manuais técnicos do Exército Brasileiro, as Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, as portarias ministeriais e interministeriais e as normas das agências reguladoras nos devidos serviços executados e na definição dos insumos, assim como as normas aceitas e aprovadas em âmbito internacional quando as normas nacionais não contemplem as especificações e serviços propostos, tais como as publicações elaboradas pela ISO (International Organization for Standardization), pela BICSI (Building Industry Consulting Service International), pela FM (Factory Mutual); pela NFPA (National Fire Protection Association); pela UL (Underwriters Laboratories); pela AISI (American Iron and Steel Institute); pela ANSI (American National Standards Institute) e pela ASTM - American Society for Testing and Materials International).

Além disso, deverão ser respeitadas as Normas Regulamentadoras aprovadas pela

Portaria nº. 3.214 de 08/06/1978, em particular a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).

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Na eventualidade de conflitos entre esta Especificação Técnica, códigos, normas, desenhos etc., prevalecerá o critério mais rigoroso, de melhor qualidade e eficácia, sendo que as questões remanescentes deverão ser apresentadas à Fiscalização, para aprovação por escrito, sempre antes de se iniciar o projeto e/ou fabricação de componentes das instalações ou sistema.

A substituição na adoção de norma da ABNT por norma internacional somente poderá ser

procedida mediante justificativa e após o expresso consentimento do Contratante.

2. Do Cronograma Físico-Financeiro 2.1 Cronograma Físico-Financeiro

O Cronograma Físico-Financeiro deverá ser apresentado, em conformidade com o Caderno de Encargos, Memorial Descritivo e Projetos Arquitetônicos e Detalhados.

2.2 Responsabilidades e Sigilo das Informações

A Contratada deverá providenciar toda e qualquer documentação necessária à execução dos serviços contratados.

Durante todo o período de execução e instalação, e até o recebimento definitivo, a Contratada deverá fornecer toda a assistência técnica necessária à solução de eventuais dúvidas detectadas, bem como as surgidas neste período, independente de sua responsabilidade civil.

Deverá ser providenciada, pela Contratada, baixas da ART de todos os envolvidos, junto ao CREA, em cuja jurisdição for exercida a atividade, entregando à Fiscalização toda a documentação referente a essas providências.

Ao término da instalação a Contratada deverá entregar ao Contratante, obrigatoriamente, todos os projetos como construído “As Built”. A Contratada assumirá integral responsabilidade pela boa realização e eficiência dos serviços e projetos que efetuar, de acordo com o presente Caderno de Encargos e Especificações Técnicas, Edital e demais documentos técnicos fornecidos, bem como por quaisquer danos eventualmente decorrentes da realização de ditos trabalhos. A Contratada também assumirá a integral responsabilidade e garantia pela execução de qualquer modificação ou projeto alternativo que forem eventualmente por ele propostos e aceitos pelo Contratante, incluindo eventuais conseqüências advindas destas modificações nos serviços seguintes. A Contratada ficará para sempre co-responsável pelo sigilo das informações a que, de qualquer forma, tiver acesso e, principalmente, dos detalhes relativos aos pontos críticos de segurança das áreas de intervenção. Os arquivos ou plantas relativos a este projeto básico e aos projetos executivos que forem executados deverão ser guardados de forma diferenciada dos demais documentos, ressalvados tanto física quanto a sua responsabilidade individual, bem como da responsabilidade coletiva da Contratada. O descarte de plantas, desenhos, croquis, rascunhos e demais documentos deverão ser precedidos da destruição dos mesmos.

A Contratada deverá apresentar devidamente assinada pelo seu representante legal Declaração de Sigilo, conforme modelo à ser disponibilizado.

Como critério de medição será utilizado conforme estabelecido em edital. 3. FASES DE EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO

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3.1 Projeto, Materiais, Equipamentos e Critérios de Analogia

Nenhuma alteração nas plantas, detalhes ou especificações, determinando ou não mudança no custo do material contratado, será executada sem autorização do Contratante (através da Fiscalização).

Em caso de itens presentes neste Caderno de Encargos e Especificações Técnicas e não incluídos nos projetos, ou vice-versa, estes devem ser levados em conta na execução dos serviços de forma como se figurassem em ambos.

Em caso de divergências entre os desenhos de execução dos projetos e as especificações, a Fiscalização deverá ser consultada, a fim de definir qual a posição a ser adotada.

Em caso de divergência entre desenhos de escalas diferentes, prevalecerão sempre os de escala maior. Na divergência entre cotas dos desenhos e suas dimensões em escala, prevalecerão as primeiras, sempre precedendo consulta à Fiscalização. 3.2 Programação

A programação da fabricação e instalação do BMMH será feita mediante acordo com a Fiscalização, que poderá determinar as etapas e locais prioritários para a execução, serviços e instalações.

Os serviços serão realizados concomitantemente aos trabalhos desenvolvidos pelo Contratante, devendo a Contratada prever a mobilização e desmobilização de equipe e equipamentos de maneira a evitar possíveis interferências nas atividades.

A Contratada deverá providenciar no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes do início das instalações no local, a listagem de todos os operários e pessoal técnico (com nome completo, RG, CPF e endereço residencial) e veículos (número da placa) que terão acesso às dependências do Contratante, e durante todo o período de entrega e instalação. A listagem deverá ser entregue a Fiscalização.

As etapas de mobilização e desmobilização deverão ser definidas em conjunto com a Fiscalização de forma a interferir o mínimo possível com a rotina dos atuais ocupantes.

A possibilidade de trabalho noturno e aos finais de semana, quando necessário e aprovado pela Fiscalização, deverá estar previsto em termos de mobilização de equipe e equipamentos quando os trabalhos a serem executados exigirem tal postura.

Caberá à Contratada a responsabilidade de estabelecer os contatos com o Contratante para dar início aos trabalhos.

A localização das instalações provisórias (nelas incluídos, sanitários, contêineres em geral, etc.) obedecerá à programação a ser aprovada pela Fiscalização do Contratante. 3.3 Fiscalização do Contratante

A Fiscalização será exercida por profissionais, designada pelo Contratante, a qual será investida de plenos poderes para:

a) realizar visitas técnicas e vistorias sem prévia comunicação à contratada, em horário comercial, no local de produção dos Blocos Metálicos e no local de instalação definitiva.

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b) Solicitar da Contratada a substituição, no prazo de 24 horas, de qualquer profissional ou operário que embarace a sua fiscalização;

c) rejeitar serviços defeituosos ou materiais que não satisfaçam o objeto contratado, obrigando-se a Contratada a refazer os serviços ou substituir os materiais, sem ônus para o Contratante e sem alteração do Cronograma (ocorrendo tal hipótese, a Contratada deverá tomar as providências que se fizerem necessárias dentro do prazo de 48 horas da identificação do problema);

d) sustar qualquer serviço que não seja executado de acordo com a melhor técnica, sem que este tenha direito a qualquer indenização;

e) solicitar projetos, cópias de documentos etc. relativos ao BMMH ou serviços.

A ação ou omissão total ou parcial da Fiscalização não eximirá a Contratada de sua responsabilidade pela execução do objeto, serviços e instalações contratadas. 3.4 Pagamento

O critério para pagamento exige a instalação completa e o perfeito funcionamento do objeto contratado. Qualquer etapa, serviço e/ou material que não instalado ou adquirido será considerado como pendência. 4. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 4.1 Planejamento

A Contratada deverá manter em seu quadro técnico profissionais com formação em engenharia e/ou arquitetura e prepostos seus convenientemente credenciados junto ao Contratante, com autoridade para exercer, em seu nome, toda e qualquer ação de orientação geral, condução, controle e fiscalização das instalações e serviços de construção, nos moldes da NBR 5671/1990.

A Contratada deverá levar em conta todas as precauções e zelar permanentemente para que as suas operações não provoquem danos físicos ou materiais a terceiros, nem interfiram negativamente no andamento da execução e instalação do BMMH.

Se para facilitar seus trabalhos, a Contratada necessitar elaborar desenhos de execução deverá fazê-los a suas expensas exclusivas e submetê-las a aprovação da Fiscalização.

A execução de todos os serviços contratados obedecerá, rigorosamente, aos projetos fornecidos e as especificações, que complementam no que couber, o contido neste Caderno de Encargos e Especificações Técnicas, do qual a Contratada não poderá alegar desconhecimento.

A Contratada deverá atender toda e qualquer orientação técnica e limitações impostas nos projetos propostos. Em caso de dúvida consultar os autores dos projetos executivos sob sua coordenação e a Fiscalização quanto ao projeto arquitetônico.

Para execução do objeto proposto, deverão ser fornecidos pela Contratada, todos os materiais, equipamentos, acessórios, mão-de-obra, mesmo que não explicitamente descrito nas especificações e/ou projetos, porém indispensáveis à conclusão e perfeito funcionamento de todas as instalações executadas que fazem parte do escopo dos projetos. Todavia, nenhum material ou equipamento deverá ser instalado, até que o Contratante aprove a sua execução.

Todas as medidas deverão ser conferidas no local, cabendo à apreciação da Fiscalização

sobre eventuais diferenças entre as medidas constantes no projeto e o existente.

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Qualquer prejuízo causado ao Contratante em virtude de atraso na finalização dos serviços será de inteira responsabilidade da Contratada.

Caso sejam identificados locais com problemas para as instalações, ou que venham a ter

acesso difícil para manutenção, isso deverá ser transmitido ao Contratante para que sejam providenciados os acessos necessários. 4.2 Apresentação dos Produtos e Critérios de Avaliação e Aceite

Todos os materiais e/ou equipamentos a serem empregados, deverão ser novos, de primeiro uso, de qualidade, devendo satisfazer rigorosamente às especificações de materiais e equipamentos descritos neste instrumento.

Os produtos e equipamentos fornecidos deverão ser de linha normal de fabricação, de

empresa já estabelecida no mercado e que possua experiência comprovada na fabricação dos mesmos, de modo a prover a necessária qualidade, acabamento e durabilidade desejada. Não será admitido o emprego de materiais usados ou de materiais diferentes dos especificados.

A aquisição dos materiais pela Contratada deverá ser planejada de maneira a se evitar eventuais atrasos no cronograma devido à necessidade de prévia encomenda dos mesmos.

A Contratada só poderá aplicar qualquer material e/ou equipamento depois de submetê-lo a exame e aprovação da Fiscalização, a quem caberá impugnar o seu emprego, quando em desacordo com o previsto.

O Contratante se reserva o direito de, em qualquer época, testar e ensaiar qualquer peça, elemento ou parte, podendo rejeitá-las, observadas as normas e especificações da ABNT, com despesas a cargo da Contratada.

Os padrões e as cores de quaisquer materiais e pinturas a serem executadas deverão ser

confirmados pela Fiscalização no momento anterior ao início da execução daquela etapa de serviço.

Quando houver motivos ponderáveis para substituição de um material especificado por

outro, ou seja, uso da similaridade, a Contratada apresentará, por escrito, a proposta de substituição, instruindo-a com as razões determinantes do pedido, acompanhadas de justificativa técnico-econômica. A substituição somente será aprovada quando da mesma resultar melhoria técnica ou similaridade comprovada, a critério do Contratante, e se processará por meio de prévia avaliação da Fiscalização e formalização, devendo ser previamente autorizada pelo Contratante e Fiscalização.

A consulta sobre similaridade, a ser julgada pelo Contratante, deverá ser efetuada pela Contratada em tempo não inferior a 05 (cinco) dias, não admitindo em nenhuma hipótese, que a referida consulta enseje justificativa para o não cumprimento dos prazos estabelecidos no Contrato.

Caberá à parte interessada na substituição o ônus da apresentação de toda a documentação necessária à análise. 4.3 Assistência Técnica e Garantia

Caberá a Contratada visando à perfeita execução e completo acabamento dos serviços, sob as responsabilidades legais vigentes, prestar toda a assistência técnica e administrativa necessárias para imprimir andamento conveniente aos trabalhos, mantendo equipes que levem a bom termo este objetivo.

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Até o recebimento definitivo do objeto, a Contratada deverá fornecer toda a assistência técnica necessária à solução das imperfeições detectadas na vistoria final, bem como as surgidas neste período, independente de sua responsabilidade civil.

Durante os três primeiros meses após a conclusão efetiva da instalação, a empresa

Contratada do serviço deverá atender às correções e pequenos ajustes necessários, no prazo máximo de três dias úteis, independentemente do prazo estabelecido no Termo de Recebimento Definitivos do objeto.

Após a aceitação definitiva, todos os materiais e equipamentos instalados deverão ser garantidos contra defeitos de fabricação e/ou instalação pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. A garantia deverá abranger todo e qualquer defeito de fabricação, montagem e falha operacional, de forma a assegurar o perfeito desempenho dos sistemas.

Os reparos quando cobertos pela garantia serão efetuados sem qualquer ônus para o Contratante, correndo por conta da Contratada as despesas com trocas de peças, materiais, seu transporte, e com a mão-de-obra necessária. Caso os problemas persistam, deverão ser tomadas providências corretivas de modo a eliminar essas causas.

A Contratada deverá reparar ou substituir, às suas expensas, todas as peças,

componentes, equipamentos e materiais necessários aos reparos ou substituições que venham a ser realizados durante o período de garantia.

Os reparos ou substituições serão realizados por equipe técnica da Contratada ou,

eventualmente após entendimento prévio, com mão-de-obra do Contratante ou técnicos seus, sempre sob supervisão e responsabilidade da Contratada.

Os componentes ou equipamentos das instalações ou sistemas, objeto deste Caderno de Encargos e Especificações Técnicas, danificados por falhas de qualquer item sob garantia, serão também reparados ou substituídos pela Contratada.

Em caso de inexistência da peça de reposição no estoque da Contratada esta utilizará, por acordo entre as partes, peças do estoque do Contratante, caso o possua, obrigando-se a repô-Ias por outras novas ou reparadas, no prazo que for convencionado.

Para o fim de substituição de qualquer peça defeituosa, a Contratada deverá utilizar

versões aperfeiçoadas da mesma, que não impliquem alteração no equipamento em que a mesma será instalada.

Uma vez realizado o reparo ou substituição da peça defeituosa, a Contratada deverá garantir o desempenho original especificado para o correspondente equipamento ou material da instalação ou sistema reparado.

Se após a entrega de qualquer instalação, sistema, surgirem defeitos ou imperfeições que

ocasionarem imobilizações dos mesmos, durante um período superior a 10 (dez) dias, o período de garantia dos equipamentos ou materiais de tais instalações, sistemas, subsistemas ou lotes ficarão automaticamente prorrogados por tempo equivalente ao que exceder aquele período.

Os materiais, produtos e acessórios que eventualmente fornecidos para a correta

instalação e funcionamento do BMMH, deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses a partir das datas das respectivas instalações.

Qualquer interferência, física ou operacional, entre equipamentos do subsistema ou com demais equipamentos instalados no âmbito do Contratante, detectada a qualquer momento e até o vencimento da garantia, deverá ser corrigida, imediatamente, sem qualquer ônus para o mesmo.

Os requisitos mínimos obrigatórios para cada componente serão:

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a) Equipamentos e/ou Materiais: 12 (doze) meses no mínimo após a instalação; b) Funcionalidade e desempenho: 60 (sessenta) meses no mínimo. c) O BMMH: 60 (sessenta) meses no mínimo.

4.4 Entrega Final

A Contratada deverá verificar o estado geral dos equipamentos e matérias fornecidos. Todos os danos deverão ser reparados com especial cuidado, sendo tomadas providências com relação a metais sujeitos à corrosão; cujos procedimentos deverão ser levados a efeito de acordo com as exigências de normas, devendo ser pintados na sua cor original para serem entregues.

Para efeito de aprovação das instalações, deverão ser apresentadas a verificação de

continuidade dos condutores de proteção; teste de isolamento elétrico, com respectiva anotação de leitura em planilha; verificação de balanceamento de fases em painéis e quadros de distribuição; e verificação de faseamento ao longo de toda a instalação elétrica.

Em todos os testes envolvendo medições deverão ser preenchidas planilhas dos resultados, citando quais foram os procedimentos normalizados pela ABNT, e estas deverão ser datadas e assinadas pelo responsável técnico. Nos demais casos deverão ser emitidos relatórios específicos.

Todos os testes deverão ser marcados e executados antecipadamente sem prejuízo ao cronograma, não sendo aceitas justificativas para a não realização dos mesmos, de forma total ou parcial.

A Contratada deverá testar e inspecionar todas as instalações, equipamentos e sistemas, e

providenciar todo o pessoal, instrumentação e meios para realização a tarefa. Devendo ainda re-testar na presença da Fiscalização, quando solicitado.

Serão aplicadas as normas correspondentes, bem como verificadas todas as

características de funcionamento exigidas nas especificações técnicas e nos desenhos de catálogos de equipamentos ou de seus componentes. Será verificado se todos os componentes de todos os sistemas dos equipamentos funcionam nas condições normais, definidas nestes documentos ou em normas técnicas aplicáveis.

4.5 Defeito Oculto

Entende-se por Defeito Oculto aquele que venha a ocorrer e que não tenha sido percebido durante o período de garantia, podendo ser decorrente de falha de interpretação do projeto, concepção, instalação, material ou de supervisão de montagem devidamente comprovadas pelo Contratante. Excluem-se os defeitos provenientes do desgaste normal de operação ou do uso indevido do equipamento, desde que este fato seja efetivamente comprovado pela Contratada.

Na ocorrência de defeito oculto, a Contratada se obriga a prosseguir prestando assistência técnica total, idêntica à do período de garantia, conforme venha a ser necessário, no sentido de sanar as irregularidades. 4.6 Peças de Reposição

A Contratada terá a obrigação de fornecer todas as peças de reposição durante o período de vigência da garantia.

4.7 Documentação das Instalações e Sistemas

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Ao final do serviço, antes da sua entrega definitiva, a Contratada deverá apresentar em duas cópias impressas e uma cópia em mídia eletrônica em língua portuguesa:

a) Do Manual de Manutenção e Conservação, que deverá reunir as especificações dos fabricantes de todos os equipamentos, as normas técnicas pertinentes, os termos de garantia e a rede nacional de assistência técnica, bem como as recomendações de manutenção e conservação de tais equipamentos;

b) Das Instruções de Operação e Uso, que deverão reunir todas as recomendações fornecidas pelos fabricantes dos equipamentos acerca de seu funcionamento e operação, a fim de permitir sua adequada utilização;

c) Das Folhas de dados, dos equipamentos, por parte dos técnicos responsáveis por sua manutenção; e

d) Das Listas de Materiais Instalados, que deverá indicar quantidades e modelos. Esses manuais e desenhos deverão ser previamente submetidos à aprovação do

Contratante. Os catálogos gerais dos fabricantes não serão aceitos como materiais de instrução de

operação e sim catálogos e/ou manuais específicos.

4.8 Acompanhamento das Montagens das Instalações

A Contratada deverá permitir que servidores públicos, prestadores de serviços ou técnicos indicados pelo Contratante, acompanhe as instalações e montagem do BMMH no local, e deverá transmiti-los às instruções e informações para à perfeita operação e manutenção do BMMH.

4.9 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia,

Arquitetura e Agronomia - CREA

A Contratada deverá apresentar ART do CREA referente ao responsável técnico pelos projetos executivos e pela execução e instalação do objeto contratado, cabendo a Contratada o pagamento das taxas necessárias. 4.10 Impostos

Correrão por conta da Contratada as despesas referentes a impostos em geral. 4.11 Acidentes

Correrá por conta exclusiva da Contratada a responsabilidade por quaisquer acidentes no trabalho devido à execução e das instalações contratadas, uso indevido de patentes registradas, e, ainda que resulte em caso fortuito ou de força maior, a destruição ou danificação do objeto em implantação até a devida aceitação da mesma pelo Contratante, bem como as indenizações que possam vir a ser devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos fora do local de implantação do BMMH.

4.12 Transporte de Materiais e Embalagens

O transporte de materiais e equipamentos referentes à execução do objeto será de responsabilidade da Contratada, que providenciará equipamentos, dispositivos, pessoal e supervisão necessários, considerando tanto o transporte até o local da instalação, bem como, o transporte vertical e horizontal na mesma e no local de sua aplicação definitiva. Andaimes,

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suportes auxiliares e/ou elementos de alçamento deverão ser removidos logo após a sua utilização.

Todas as partes integrantes de fornecimento deverão ter, até o local de montagem,

embalagens adequadas para proteger o conteúdo contra danos durante o transporte. 4.13 Armazenamento

A Contratada será responsável por seu trabalho e pelos equipamentos até a data da inspeção final, devendo durante a fase de instalação, proteger o equipamento contra danos causados pela mesma ou por terceiros.

A Contratada deverá armazenar os equipamentos e materiais de maneira cuidadosa, enquanto não forem efetivamente instalados. 4.14 Arremates Finais

Após a conclusão da execução, a Contratada se obrigará a executar todos os retoques e arremates necessários, apontados pela Fiscalização. 4.15 Elementos de Segurança do Trabalho

Deverá a Contratada proteger as partes móveis dos equipamentos e evitar que as ferramentas sejam abandonadas sobre passagens, escadas, andaimes e superfícies de trabalho, respeitando, inclusive, o dispositivo que proíbe a ligação de mais de uma ferramenta elétrica na mesma tomada de corrente.

As ferramentas e equipamentos de uso no local de instalação deverão ser fornecidos pela Contratada, de acordo com o seu cronograma de instalação. 4.16 Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC

Em todas as etapas da instalação do BMMH a Contratada deverá fornecer e instalar os Equipamentos de Proteção Coletiva que se fizerem necessários, de acordo com o previsto na NR-18 do Ministério do Trabalho, bem como nos demais dispositivos de segurança. 4.17 Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Deverão ser fornecidos pela Contratada, aos seus funcionários, fornecedores, colaboradores e visitantes todos os Equipamentos de Proteção Individual necessários e adequados ao desenvolvimento de cada tarefa nas diversas etapas estabelecidas, conforme previsto na NR-06 e NR-18 da Portaria nº. 3214 do Ministério do Trabalho, bem como nos demais dispositivos legais de segurança.

Deverá ainda a Contratada fiscalizar o correto uso dos EPI. 4.18 Outras Despesas a Cargo da Contratada

As despesas relativas aos itens abaixo correrão por conta da Contratada: a) Alimentação de pessoal; b) Plataformas necessárias para a execução dos serviços; c) Transporte de materiais e equipamentos; d) Transporte de pessoal administrativo e técnico; e) Outras necessárias ao cumprimento do objeto contratado.

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4.19 Recebimento Provisório

Quando as instalações e montagens forem concluídas, caberá à Contratada apresentar comunicação escrita (inicialmente via fac-símile (fax) e posteriormente protocolando tal correspondência na unidade do Contratante) informando o término das instalações e/ou serviços, cabendo à Fiscalização lavrar Termo de Recebimento Provisório, que caracterizará a aceitação provisória de todas as instalações e sistemas executados, também vinculados os testes de campo e da entrega dos Manuais de Manutenção e Conservação e Instruções de Operação e Uso. O Termo de Recebimento Provisório deverá ser entregue em 2 (duas) vias de igual teor e forma, ambas assinadas pela Fiscalização. 4.20 Operação assistida

A partir da data do Termo de Recebimento Provisório, começa a fase da Operação Assistida que é a inspeção minuciosa de todos os equipamentos, instalações, sistemas e/ou serviços executados no sentido de avaliar seus desempenhos e de seus componentes, como também simular todas as condições de falhas. A atividade deverá ser efetuada pelos profissionais responsáveis pela execução do objeto da Contratada e pelo Contratante.

Caso, por razões quaisquer, não existam condições na ocasião para a avaliação do

desempenho, a Contratada estabelecerá métodos para simulação das mesmas, ou estabelecerá outros parâmetros para avaliação do sistema submetendo-se à aprovação do Contratante.

Após a conclusão desta fase o Contratante deverá elaborar, se for o caso, relatório de pendências com todas as informações claras dos itens que, por alguma razão, não foram executados conforme a Especificação Técnica e Termo de Referência e/ou apresentaram defeitos ou vícios. O Relatório de Pendências deverá ser entregue em 2 (duas) vias de igual teor e forma, ambas assinadas pela Fiscalização.

A Contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reinstalar ou substituir, às suas

expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à Fiscalização não atestar a nota fiscal de pagamento até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Relatório de Pendências.

A entrega do objeto licitado não exime a Contratada, em qualquer época, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor. (Lei 10.406 de 10/01/2002). 4.21 Recebimento Definitivo

O Termo de Recebimento Definitivo das instalações e/ou serviços contratados será lavrado após o Termo de Recebimento Provisório (item 4.19) e Operação Assistida (item 4.20), bem como, após a Contratada ter sanado e atendido todas e quaisquer pendências relatadas pela Fiscalização.

O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado por comissão de no mínimo 3 (três)

membros designados pela autoridade competente, que aceitará ou não o objeto executado. 5. SERVIÇOS PRELIMINARES 5.1 Sondagem

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Caberá ao Contratante fornecer o projeto de sondagem da área indicada para instalação do BMMH em até 90 dias da assinatura do contrato.

5.2 Local de Instalação 5.2.1 Instalações provisórias

A Contratada deverá providenciar as instalações provisórias na área interna do terreno. Todos os equipamentos referentes à instalação do BMMH deverão ser guardados neste local, com aprovação da Fiscalização.

5.2.2 Marcação A marcação no local para instalação do BMMH ficará a cargo do Contratante que seguirá

os projetos executivos fornecidos pela Contratada.

6. MOVIMENTO DE TERRA E FUNDAÇÃO 6.1 Limpeza, regularização, nivelamento e compactação do solo

Nesta etapa o Contratante providenciará todos os serviços necessários no terreno, como: limpeza, corte, aterro, regularização, compactação manual e/ou mecanizada e bota fora, deixando-o apto para execução dos serviços e das instalações do BMMH.

O fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários à execução da estrutura de

fundação para recebimento da base do BMMH ficará a cargo do contratante, que seguirá o projeto executivo.

7. BLOCO DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS – (BMMH)

7.1 Descrição

O bloco denominado “Bloco de Módulos Metálicos Habitáveis (MMH), é composto por: sanitários completos, duchas, escadas em estrutura metálica, sobreteto, estrutura de ampliação, divisórias termo-acústicas e impermeáveis, esquadrias em alumínio, instalações completas de elétrica, iluminação, hidrossanitárias, climatização, proteção e combate a incêndio (PCI), sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e todos os demais equipamentos, materiais e/ou acessórios fundamentais para torná-lo habitável e descritas nesta especificação técnica.

Todos os equipamentos, materiais e/ou acessórios, insumos, mão-de-obra correrão por

conta da Contratada.

9.2 Estrutura

A estrutura do BMMH é composta por Módulos Metálicos Habitáveis – MMH e deverão ser fabricados de acordo com os Padrões “A”, “B” e “C”, constante dos anexos II-A, II-B e II-C.

8. LIMPEZA E DESMOBILIZAÇÃO

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Ao final das atividades constantes neste Caderno de Especificação, a Contratada deverá executar uma minuciosa limpeza de todos os materiais, acessórios e equipamentos instalados, de forma que o Contratante receba as instalações em excelentes condições de higiene.

A limpeza geral deverão satisfazer aos seguintes requisitos:

a) deverá ser removido todo o entulho do terreno, sendo cuidadosamente limpos e varridos os acessos;

b) Todas as paredes, esquadrias, portas, vidros, pavimentações, revestimentos, instalações, equipamentos, acessorios e outros, deverão ser limpos abundantemente e cuidadosamente lavados ou com emprego de outros materiais recomendados, de modo a não danificar os materiais;

c) Todas as manchas e/ou salpicos de tinta deverão ser cuidadosamente removidos,

dando-se especial atenção à perfeita execução dessa limpeza nas ferragens e superfícies das esquadrias devendo ser feita com removedor adequado e esponja macia;

d) A limpeza de todos os materiais, acessórios e equipamentos deverá ser feita de acordo

com as recomendações dos fabricantes; 9. DISPOSIÇÕES FINAIS

Deverão ser procedidos pela Contratada testes para verificação de todas as instalações, aparelhos, equipamentos e sistemas empregados.

Imprevistos diversos serão de ônus exclusivo da Contratada. O Contratante reafirma que em todas as etapas tanto de projeto quanto de execução a

Contratada sofrerá inspeção minuciosa por equipe multidisciplinar do Contratante para constatar e relacionar os ajustes que se fizerem necessários. Em conseqüência desta verificação, todos os serviços de revisão levantados pelo Contratante deverão ser executados pela Contratada.

A entrega do objeto não exime a Contratada, em qualquer época, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor (Lei 10.406 de 10/01/2002 – Código Civil).

Após o recebimento provisório, e até o seu recebimento definitivo, a Contratada deverá fornecer toda a assistência técnica necessária à solução de eventuais dúvidas detectadas na vistoria final, bem como as surgidas neste período, e solucionar as imperfeições detectadas, independente de sua responsabilidade civil.

Deverá ser providenciado pela Contratada baixas, junto ao CREA em cuja jurisdição for exercida a atividade, da ART de todos os envolvidos entregando à Fiscalização toda a documentação referente a essas providências, assim como todos os certificados de garantia oferecidos pelos fornecedores, os quais sempre deverão ser emitidos em nome do Contratante.

Qualquer modificação que por razão de ordem técnica, se tornar necessária durante a execução, deverá ser antecipadamente comunicada ao Contratante e somente poderá ser realizada com aprovação da Fiscalização.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA MODULAR NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Memorial Descritivo

1. CANTEIRO DE MONTAGEM

No local determinado de instalação definitiva dos módulos deverá ser instalado um canteiro

de montagem, com os componentes mínimos descritos a seguir , e com uma vedação provisória de alambrado para segurança e ordenamento. A mobilização consistirá do término da instalação do canteiro com áreas de vivência de operários, instalações de redes elétricas e hidrosanitárias para a obra adequadas a cada localidade , cujo projeto deverá ser apresentado com a proposta técnica. 1.1. ÁREA DE VIVÊNCIA – INSTALAÇÃO DE ESGOTO DEFINITIVA

No local do canteiro de montagem, deverá ser alocada estrutura de suporte para a equipe

da contratada, em conformidade com a legislação trabalhista, normas de segurança e legislação ambiental. 1.2. MARCAÇÃO LOCAL BASES APOIO

Será necessária execução de uma tabeira de locação topográfica das bases de apoio, conforme projeto estrutural. 1.3. BASES DE APOIO

Após a marcação das bases , e seguindo detalhamento do projeto, será feita escavação de caixas a serem preenchidas com areia após compactação do fundo das cavas, determinando a capacidade de suporte exigida pelo calculista, dando segurança ao conjunto. 1.4. MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA BASE

Será executada a remontagem da estrutura de apoio dos módulos de Escritório e de Dormitório e da varanda e da escada, conforme projeto e cuidados pertinentes e exigidos nas normas técnicas. 2. TRANSPORTE DOS MÓDULOS PARA LOCAL DEFINITIVO

A carga , transporte e descarga deverá ser executada em veículo com guindaste acoplado

tipo “munck”, ou meio adequado conforme normas do CONTRAN, utilizado nesta etapa de transporte até o local dos serviços de adaptação previstos.

Todas as licenças de transporte exigidas deverão ser providenciadas e apresentadas á fiscalização antes de qualquer transporte ser iniciado.

Seguros de transporte deverão ser providenciados conforme legislação.

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Após os serviços previstos em projeto deverão ser executados travamentos com cabos de aço e sistemas de calços/suportes, que permitam o transporte final para o local definitivo de instalação do Módulo.

2.1. POSICIONAMENTO DOS MÓDULOS NA ESTRUTURA METÁLICA BASE

A descarga dos containers deverá ser realizada com equipamento que permita o posicionamento exato conforme projeto de arquitetura, sobre a estrutura metálica executada e pré liberada pela fiscalização de acordo com o projeto estrutural específico.

Devem ser estudadas as condições do local de instalação na Unidade de Conservação, como acessos, desníveis, tipo de solo, etc... A empresa executora deverá, com base neste estudo, determinar qual equipamento será utilizado, se responsabilizando pelas condições de segurança de operação dos mesmos. 3. MONTAGEM NO LOCAL

3.1. MONTAGEM DE VARANDA / ESCADA

O piso da varanda e da escada de acesso será executado conforme projeto e com cuidados especiais de acabamento e arremate. O guarda corpo de tubos metálicos e cabos de aço deverá ser executado atendendo à NBR 11706- guarda corpos para edificações, e será remontado no local definitivo, e recebendo retoques ,se necessário na pintura especificada. 4. COBERTURA E ESTRUTURA DE MADEIRA A cobertura prevista em Projeto, composta de estrutura de madeira e superfícies de vedação em fibra vegetal, será montada no local. Esta cobertura será executada de acordo com as tecnologias tradicionais locais e a Empresa Executora deverá elaborar dimensionamento de peças e cálculo estrutural que permita assegurar a segurança desta cobertura. A obra estará sujeita à aprovação do dimensionamento de peças e cálculo estrutural pela fiscalização. Cuidados especiais com equipamentos de proteção individual ( cintos de segurança, cabos de aço,etc) e de proteção coletiva ( guarda corpo, andaimes,etc) deverão ser previstos para garantir a integridade dos operários , em toda as fases da obra e em especial na execução da cobertura. 5. INSTALAÇÃO ELÉTRICA E SPDA

5.1. AQUECIMENTO SOLAR -PLACAS SOLARES – SISTEMA FOTOVOLTAICO As placas solares e fotovoltaicas serão instaladas sobre estrutura metálica apoiada sobre o container de serviço para interligação definitiva às redes conforme projeto A produção de água quente será feita através de aquecimento solar com placas flexíveis de polietileno. As orientações do fabricantes deverão ser obedecidas. Todo o sistema deverá ser testado e aprovado pelo fabricante. As instalações deverão obedecer as normas técnicas específicas , em especial: NBR 12269 – Execução de instalações de sistemas de energia solar 5.2. CAIXAS ELÉTRICAS EXTERNAS – TUBULAÇÕES – GERADOR Todas as tubulações externas enterradas serão instaladas em valas com profundidade mínima de 50cm e demarcadas com fita plásticas de advertência, conforme detalhe em projeto. As entradas e saídas dos eletrodutos nos containers serão conforme descrito no item 13.

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Todas as caixas de passagens serão em plástico conforme detalhe em projeto. Dentro do cômodo do gerador todos os eletrodutos serão de aço galvanizado e as caixas de passagens com conduletes de alumínio. Os geradores serão instalados em base anti-vibratória conforme recomendações do fabricante. Os containers serão aterrados e interligados a malha de aterramento e por sua vez interligados ao sistema de proteção com para-raio tipo Franklin, instalado em poste te madeira , conforme detalhes em projeto. 6. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS

6.1. TUBULAÇÕES As tubulações de esgoto serão em PVC branco com ponta e bolsa e todas as interligações com anéis de borracha. Nos tubos de esgoto passante que vão até o solo, serão protegidos com peça de madeira, para evitar que os mesmos sejam danificados por animais. A posição das ligações finais indicadas em projeto são sugestivas pois a posição do reservatório inferior de água, captação de água e lançamento de esgoto serão feitos conforme necessidade no local. O tratamento de efluentes será feito através de fossa séptica com processo natural com fibras de bambu em projeto a ser detalhado junto com o fornecedor do equipamento.Este sistema praticamente não produz lodo , gás metano e cheiro, alem de não consumir energia elétrica. 6.2. CAIXAS DE HIDRÁULICA EXTERNAS – TUBULAÇÕES As caixas de passagens e gorduras externas serão de PVC e montadas conforme detalhes em projetos. Todas as tubulações externas serão assentadas em banco de areia ou terra peneirada e identificados com fita de advertência conforme detalhe em projeto. 6.3. RECALQUE DE ÁGUA O sistema de recalque de água será feito através de sistema de bomba de 12Volts, com sistema de placa fotovoltaica autônomo. Esse sistema vai garantir bombeamento continuo de baixa vazão continua em dias de sol, garantindo mais de 200 litros por hora, o que é suficiente para o gasto de duas pessoas diariamente em condições normais. 7. SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO O sistema de tratamento de esgoto especificado deverá ser instalado conforme as normas do fabricante

8. RECEBIMENTO DA OBRA – FASES DA ENTREGA

8.1. ENTREGA PROVISÓRIA Haverá vistoria provisória com checagem de todos os serviços e listagem de eventuais reparos e revisões sendo lavrado o Termo de Recebimento Provisório, com prazo determinado de término dos reparos e revisões. O “as built” e o manual de manutenção deverão ser entregues à fiscalização em meio eletrônico ( via e mail ) e físico 15 dias antes da data da vistoria provisória, para sua análise, e será um dos itens do “check list” a ser verificado.

8.2. ENTREGA FINAL

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Decorrido o prazo determinado. No mínimo de 30 dias, será feito a vistoria final, e desde que completamente atendidas as especificações, reparos e revisões, será lavrado o Termo de Recebimento Final. 9. PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO

Cada um dos equipamentos e materiais adquiridos deve ser aprovado previamente pela fiscalização, no quesito de atendimento da especificação ou comprovada similaridade, e ser acompanhado das garantias e dos manuais de manutenção. Estes textos devem ser compilados em um manual único com mapa geral de procedimentos a serem adotados e a periodicidade exigida. Este manual de procedimento de manutenção deverá abranger todos os materiais e equipamentos adquiridos e deverá ser entregue 15 dias antes da vistoria de recebimento provisório. Direções para utilização:

1. Os usuários não podem realizar nenhum serviço de manutenção ou modificação nas instalações elétricas/SPDA, hidro-sanitárias e de gás.

2. Os painéis Isoparede não podem ser retirados. 3. Os painéis Isoparede não podem ser perfurados, a fixação de quadros deve ser

efetuada com suportes auto-adesivos. 4. Os procedimentos cotidianos de limpeza devem ser feitos de acordo com as

especificações do fabricante de cada material aplicado.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

MEMORIAL DESCRITIVO DOS COMPLEMENTAR DOS PRINCIPAIS ITENS ESPECIFICADOS 1. EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO EXECUTIVO Projeto Arquitetônico Quartzo Engenharia Planejamento e Arquitetura Ltda. Responsáveis Técnicos: Arquiteta Luciana de Resende Alt – CREA 79.140/D, Arquiteto Vitor Marcos Aguiar de Moura – CREA 69.530/D Elaboração de Memorial Descritivo, Cadernos de Encargos, Planilhas de Quantitativos e Estimativas de Custos Quartzo Engenharia Planejamento e Arquitetura Ltda. Responsável Técnico: Eng. Flávio Roberto Aguiar de Moura – CREA 15.252/D Projeto Elétrico/SPDA, Hidro-sanitário e de Instalações de Gás, Cadernos de Encargos, Planilhas de Quantitativos e Estimativas de Custos Efatá Projetos e Soluções Integradas Ltda. Responsáveis Técnicos: Eng. Rony Rossi Horta – CREA 34.132/D, Eng. Ramon Maciel Frederighi – CREA 110.193/D Projeto Estrutural Metálico (Base dos Módulos) EAB Engenharia de Estruturas Ltda. Responsável Técnico: Eng. Edézio Antônio Beleigoli – CREA 18.828/D Estudo de Conforto Térmico dos Módulos Climatizar Engenharia Térmica e Acústica Ltda. Responsável Técnico: Eng. Francisco José Simões Pimenta – CREA 54.103/D 2. CONTAINER

CONCEITO E HISTÓRICO O container é uma caixa construída em aço, alumínio ou fibra, criada para o transporte unitizado de mercadorias e suficientemente forte para resistir ao uso constante. Constitui um equipamento do veículo transportador, que se caracteriza pela resistência e facilidade de transporte de mercadorias, por um ou mais modais. É provido de portas, escotilhas e aberturas que permitem o seu estufamento e esvaziamento com facilidade, cumprindo os objetivos propostos para a sua criação e utilização. Os containers materializam um desejo muito antigo dos comerciantes e transportadores, desde os seus primórdios, que é o de unitização de cargas para facilitar o seu manuseio e agilizar o seu transporte, inclusive com segurança, que outros equipamentos nunca conseguiram dar. O primeiro container deve ter sido o Barril de Madeira. Vários tipos de objetos que poderiam ser denominados de containers, ou seja, recipientes para carga, flexíveis ou não, foram criados e utilizados ao longo do tempo, até que, durante a I Guerra Mundial, foi idealizado pelo exército norte-americano um container que pode ser dado como o precursor dos atuais, embora com dimensões bem menores, para utilização em trens e caminhões.

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Durante a década de 50 surgiu a ideia de utilizar os containers na navegação, primeiramente no convés dos navios ora existentes e, posteriormente, em navios especializados para isto. A Sealand, uma empresa de navegação dos Estados Unidos da América do Norte, foi a pioneira na utilização deste tipo de equipamento, tendo sido a sua primeira experiência um transporte de cabotagem, realizada na costa leste do país, no ano de 1956, no Ideal X, um navio tanque adaptado para transporte de containers no seu convés, com capacidade para 58 unidades. No ano seguinte, em 1957, foi lançado ao mar o seu primeiro navio porta-containers, o Gateway City, com capacidade para 226 containers. Hoje os containers são utilizados em cerca de 200 milhões de unidades ao ano. A padronização dos containers começou a ser pensada pela ISO - International Organization for Standardization, e pela ASA - American Standard Association. Com o tempo, a maioria dos países acabou adotando como padrão as especificações e dimensões propostas pela ISO, o que veio facilitar, inclusive, a construção de navios, caminhões, etc, para o seu transporte, bem como guindastes e equipamentos apropriados para seu embarque, desembarque e movimentação. A ISO desenvolveu a normalização necessária, sendo a ISO Recomendation R 668 - Dimensions and Ratings of Freight Container, a primeira recomendação publicada, em 1968. Muito embora a ISO seja o padrão utilizado, as medidas de altura têm variações e os containers acima de 8' (oito pés) são padrões ASA. No Brasil, as normas da ISO foram adotadas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, que, em 1971, emitiu as primeiras normas relativas ao container, sua terminologia, classificação, dimensões, especificações, etc. O INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, é o responsável pelas adaptações das normas da ISO, e emite os Certificados de Qualidade do Container. Medidas As medidas dos containers referem-se sempre às suas medidas externas, e o seu tamanho está associado sempre ao seu comprimento. Isto quer dizer que ao se falar num equipamento de 20' (vinte pés) estamos nos referindo ao seu comprimento, e nunca às demais dimensões. Módulos Os containers são modulares, e os de 20' (vinte pés) são considerados como um módulo, sendo denominados TEU - Twenty Feet or Equivalent Unit - unidade de vinte pés ou equivalente, e são considerados o padrão para a definição de tamanho de navio porta-container. - Dry Box - totalmente fechado, com portas nos fundos, tendo sido o primeiro a ser criado, e sendo o container mais utilizado.

3. PAINEL ISOPAREDE PANISOL

Os painéis são fabricados com chapas de aço com 0,50 mm espessura e miolo de espuma de poliuretano da Bayer e com acabamento em encaixes tipo macho-femea ISOPAREDE da PANISOL, ou similar, com características e ensaios destacadas pelo fabricante: Baixa absorção de água: De acordo com o ensaio DIN 53428 a absorção de água pela espuma de poliuretano sem revestimento, é de cerca de 1% de seu volume. No caso de estar revestida por chapas metálicas, como ‚ o caso do painel PANISOL, a absorção é ainda menor. Baixo coeficiente de condutibilidade: O coeficiente de condutibilidade é dos mais baixos entre os materiais de construção hoje utilizados.

TABELA COMPARATIVA COM OUTROS MATERIAIS ISOLANTES

Material K Espessuras

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(Kcal/hmC) (mm)

Concreto Celular 0,300 150

Cimento Amianto 0,130 65

Argila Expandida 0,120 60

Aglomerado de Madeira

0,061 30

Fibra de Amianto 0,045 23

Cortiça expandida 0,035 18

Fibra de Vidro 0,032 16

Poliestireno Expandido

0,031 16

Poliestireno Extrudado

0,030 15

Lã de Rocha 0,030 15

Poliuretano 0,018 10

Nota 1 - Espessuras equivalentes dos diversos materiais para o mesmo isolamento térmico. Isolamento Acústico: Segundo ensaios realizados em um painel tipo Isoparede com revestimento externo em chapa 0,60 mm em aço zincado e miolo em espuma rígida de poliuretano com 50 mm de espessura apresentou os seguintes resultados:

F (Hz) 125 250 500 1.000 2.000 4.000

R (dB) 15,0 19,5 24,8 22,0 32,0 40,6

Observação.: F = freqüência do ruído R = poder fonoisolante

Especificação dos Materiais Painel : ISOPAREDE ZN(0,50) RAL9003/50/GA(0,50) Chapa Superior: aço galvanizado pré pintado na cor branca com 0,50mm de espessura. Isolante Térmico: 50mm de espuma rígida de poliuretano. Chapa Inferior: aço galvalume com 0,50mm de espessura. ISOPAREDE ZN(0,50) RAL9003/50/ZN(0,50) RAL9003 Chapa Superior: aço galvanizado pré pintado na cor branca com 0,50mm de espessura. Isolante Térmico: 50mm de espuma rígida de poliuretano. Chapa Inferior: aço galvanizado pré pintado na cor branca com 0,50mm de espessura. 1.2. Matéria Prima Chapas zincadas conforme norma NBR ZC - 7008, fornecidas pela CSN. Chapas galvalume com revestimento 55% alumínio-zinco fornecidas pela CSN (AZM-150). Espuma rígida de poliuretano formulada e fornecida pela BAYER DO BRASIL, com retardante à chama (caracterizado como R-1 conforme norma NBR 7358) e testado pelo IPT. Densidade 40Kg/m³. Projeto de eliminação do CFC concluído UNDP / UNOPS de acordo com Protocolo de Montreal. Pré-pintura do aço sistema KROMA ou CSN, pintada por imersão tinta líquida (coil-coating). Painéis cujas faces são pré-pintadas recebem a proteção de filme de polietileno.

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4. PISOS DE PVC

PISO INTERFLOOR 3MM PADRÃO A: PISO PVC INTERFLOOR, LARG. 15,24cmX COMP. 91,44cm, ESP. 3mm, REF. WR303/JATOBÁ, OU SIMILAR, ASSENTADO SOBRE CHAPA DE AÇO LISA ESP. 1/8", COM APLICAÇÃO DE PRIMER EPÓXI. Fabricado por extrusão e laminação de PVC de alta resistência o produto possui uma camada de PU Coating (poliuretano) na superfície que proporciona resistência à abrasão superficial (desgaste). Conta com mais 3 camadas, sendo:

1. printing film (com o padrão do desenho da madeira); 2. soft layer (para amortecimento de impacto) ; 3. hard layer (que dá firmeza ao material).

PISO FIT FLOOR 2 MM PADRÃO A: PISO PVC FITFLOOR, LARG. 47,72cmX COMP. 91,44cm, ESP. 2mm, REF. WT303/CARVALHO, OU SIMILAR, ASSENTADO SOBRE CHAPA DE AÇO LISA ESP. 1/8", COM APLICAÇÃO DE PRIMER EPÓXI, Composto de lâminas de PVC de alta resistência, uma especial camada de PU e micro textura própria. Cuidados especiais com assentamento de pisos de PVC: -temperatura do ambiente de instalação não deve ser menor que 12 e nem maior que 36 graus centígrados; -no caso de haver muita diferença entre a temperatura externa e a temperatura do local de instalação, o piso deve repousar ao menos 48 horas no local da instalação; -antes da instalação, nunca estoque as caixas em posição vertical; -imperfeições no contra piso como: fissuras, depressões ou saliências devem ser eliminadas antes da instalação para não prejudicar características do piso; -recomenda-se o uso de adesivo a base de água; -linhas perpendiculares e paralelas às paredes devem ser demarcadas para que sirvam de guia durante a instalação; -todo excesso de cola deve ser cuidadosamente e rapidamente retirado

5. PISO MADEIRA PLÁSTICA ECOWOOD

A madeira plástica ECOWOOD é um produto novo, ecologicamente correto, fabricado a partir da transformação de matérias-primas reaproveitáveis, naturais ou não, e de materiais recicláveis, como resíduos de diversos tipos de plásticos e fibras vegetais. Desse processo resultam peças que podem imitar e/ou substituir a madeira natural, com vantagens. A base do produto é qualquer tipo de plástico reciclável, ao que se pode agregar até 40% de fibras vegetais, tais como serragem, fibra de coco, bagaço de cana, bambu, borra de café, sisal, juta, sabugo de milho, casca de arroz, raspas de couro, algodão, folhas, e mais uma infinidade de outras. A utilização das fibras vegetais será de acordo com a disponibilidade local das mesmas. O processo de fabricação de ECOWOOD, baseado na aplicação de tecnologias modernas e sem queima de combustíveis fósseis, é totalmente inofensivo para o meio ambiente. ECOWOOD pode substituir a madeira natural na construção de decks, piers, móveis de jardim e piscina, cercas, pallets industriais, quiosques e outras peças que demandem um material prático, de alta resistência e que dispense manutenção. A substituição e especialmente vantajosa em ambientes hostis à madeira natural,como locais úmidos ou com excessiva exposição ao sol, por exemplo. ECOWOOD pode ser cortada, serrada, pregada, aparafusada, fixada com encaixe e cola, enfim, pode ser tratada da mesma forma que a madeira natural. Pode ser comercializada em

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perfis (tábuas) ou em forma de produtos acabados, como pallets e móveis diversos. A madeira plástica ECOWOOD pode ser pintada ou pigmentada, bem como pode receber a aplicação de aditivos para fins específicos, como proteção anti-chama ou anti-UV. Além disso o produto atende às determinações da NIMF nº15 Adicionalmente, por ser capaz de substituir a madeira natural na maior parte de suas aplicações, a madeira plástica ECOWOOD contribui para a preservação das florestas brasileiras. E, por ser fabricada com base no aproveitamento de materiais recicláveis, ECOWOOD contribui para a retirada de resíduos do meio ambiente. Sumarizando, o produto da ECOWOOD possui um substancial conjunto de vantagens competitivas: Totalmente composta por materiais recicláveis; Não empena, não racha e não solta farpas como a madeira natural; Apresenta contração e expansão insignificantes sob temperaturas ambientes; Não absorve ou retém umidade; é totalmente impermeável. Dispensa a aplicação de resinas seladoras e vernizes; Resistente à corrosão natural ou química; Fabricada em perfis de várias dimensões; 3000x85x85mm (desativado temporariamente), 3000x100x25mm, 3000x100x45mm, 3000x150x25mm, 3000x160x32mm e 3000x160x38mm; Pode ser lavada com água e sabão; Pode ser cortada, aparafusada, pregada, fixada com encaixe, colada com cola; Pode ser trabalhada com as mesmas ferramentas aplicadas na madeira natural; Pode ser pigmentada, pintada, acrescida de anti UV, anti chama e perfumada; Não sofre com fungos ou insetos; é totalmente imune a pragas;

6. TINTA REFLETIVA THERMOSOL Descrição Thermosol é um sistema de isolamento térmico com tinta à base de polímeros elastoméricos de acrílico puro e microesféras de cerâmica sintética, de grande durabilidade, resistente ao intemperísmo e a irradiação ultravioleta do sol. é um excelente isolante térmico de coberturas, devido ao seu alto índice de refletância dos raios solares. Finalidade Thermosol é indicado para isolamento térmico externo de telhados metálicos, de fibrocimento ou pré-moldados de concreto (novos ou velhos), isolamento térmico de paredes com grande incidência de raios solarares e reservatórios para armazenamento de alcool ou de produtos voláteis. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ENSAIO RESULTADO/NORMA QUANTIDADE DE SÓLIDOS POR PESO 60% + - 2 ALTAMENTE FLEXIVEL ASTM D-522 EMISSIVIDADE ä 0,01 GRANDE ADERÊNCIA AO SUBSTRATO ASTM D-3359 NÃO COMBUSTÍVEL ASTM D-3806 e NBR 9442 RESISTENTE À ABRASÃO ASTM D-4060 RESISTENTE A FUNGOS ASTM D-3273-73 T RESISTENTE AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS DO SOL ASTM D-822 E ASTM G-23 NÃO FORMA BOLHAS NA APLICAÇÃO ASTM D-714 RESISTENTE OZÔNIO E CHUVAS ÁCIDAS ASTM D-1308 RESISTENTE A IMPÁCTO ASTM D-2794 RESISTENTE A SALINIDADE ASTM D-1654 IMPERMEÁVEL À ÁGUA ASTM E-398

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ALTAMENTE ELASTOMÉRICO - ASTM D-412 ALONGAMENTO DO PRODUTO: 150% ALONGAMENTO DO ELASTÓMERO: 400% ALTA REFLETÂNCIA A RADIAÇÃO SOLAR ( 84% ) ITP CONDUTIBILIDADE TÉRMICA – K=kcal/mh ºC 0,00297 PRODUTO ECOLÓGICO ATENDE PROTOCOLO DE MONTREAL PREPARAÇÃO DO SUBSTRATO _ LAVAGEM ENÉRGICA DA SUPERFÍCIE COM JATO D’ÁGUA; _ APLICAÇÃO DE INIBIDOR DE FERRUGEM NOS PARAFUSOS OU PINOS DE FIXAÇÃO; _ CALAFETAÇÃO DOS PARAFUSOS OU PINOS DE FIXAÇÃO COM MASTIQUE DE ACRÍLICO ELASTOMÉRICO; _ VEDAÇÃO DE PEQUENOS FUROS OU TRINCAS COM FITA AUTO-ADESIVA. RESULTADOS OBTIDOS COM A APLICAÇÃO DO THERMOSOL

7 – ESQUADRIAS ESQUADRIAS EM PVC PVC O cloreto de polivinilio, PVC, é uma matéria termoplástica, produzida a partir de matérias primas naturais, sal e petróleo. É obtido no fim de várias fases de transformações químicas e físicas. O PVC é uma das matérias mais adaptáveis, mais econômicas e mais difundidas associando-se a elevada resistência e durabilidade. Normas internacionais como a DIN 7748, classificam o PVC como "resistência normal ao choque" e "grande resistência ao choque". Essa norma avalia a qualidade da esquadria perante o calor e frio.. O perfil de PVC é dificilmente inflamável e de acordo com a norma DIN 4102BI, não é inflamável e apaga-se se não existir um foco de combustão, portanto apesar de ser um material sintético não é propagador. O coeficiente de transmissão térmica K é de 1,4 W/m2K.

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O PVC é auto extinguível, ou seja, não propaga o fogo. É inerte e reciclável. Portanto, não agride a natureza. Um dos aspectos ambientais mais importantes e benéficos do PVC está na origem de suas principais matérias-primas: cloro, eteno e água. O sal marinho, recurso renovável na natureza, que dá origem ao cloro, representa 57% do composto de PVC. Os 43% restantes são obtidos a partir do petróleo, utilizado na forma de eteno. Devido a essa baixa dependência do petróleo, o PVC consome apenas 0,3% do petróleo extraído no mundo. Todos os polímeros juntos consomem 4% do petróleo mundial, enquanto 86% são destinados a aplicações menos racionais, como climatização, transporte e geração de energia. Essa constatação, por si só, já credencia o PVC como um plástico que atende a um dos requisitos básicos do Desenvolvimento Sustentável ESQUADRIAS EM PVC Tecnologia, segurança, custo-benefício e beleza são alguns motivos que estimulam arquitetos, construtores e até mesmo consumidores finais a optarem por Esquadrias de P.V.C. • As janelas são hermeticamente fechadas para que o seu ambiente fique aconchegante, podendo ser abertas e fechadas com facilidade, oferecendo uma melhor ventilação. • São imunes à ação do tempo, graças a qualidade dos materiais com que são fabricadas e a robustez da sua estrutura, composta por armações de aço. • Com as mais variadas formas e tamanhos, as janelas são adequadas ao seu gosto pessoal. • Fácil adaptação em qualquer ambiente. • As escovas de vedação impedem que o vento e a chuva passem para dentro do ambiente. Os elementos de fixação das esquadrias no vão também devem ser fabricados com material que garanta qualidade e durabilidade compatíveis: grapas de chapas de aço galvanizados, parafusos, porcas e rebites de aço inoxidável ou protegidos contra a corrosão por cadmiagem (NBR 8.350) ou zincagem bicromatada (NBR 6.323). O PVC empregado na fabricação dos perfis de caixilhos são especialmente aditivados para conferir resistência mecânica extra e proteção à radiação UV a longo prazo.

Tubos de PVC

Janela de PVC

Resina de PVC - Grau perfis - 100

Resina de PVC - Grau tubo 100 -

Carga mineral 10,0 4,0

Estabilizante térmico 2,0 -

Estabilizante térmico especial (ante UV)

- 3,5

Modificador de impacto 8,0

Auxiliar de processamento - 1,0

Dióxido de titânio (ante UV)

0,2 8,0

8. PLACAS SOLARES – SISTEMA FOTOVOLTAICO Sistema Fotovoltaico – especificações

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Painel Solar modelo KC-130TM Potência Máxima: 130 Watts Voltagem de Máxima Potência: 17,6 Volts Corrente de Máxima Potência: 7,39 A Voltagem de Circuito Aberto: 21,9 Volts Corrente de Curto-Circuito: 8,02 A Eficiência: aprox. 16% Altura: 1425 mm Largura: 652 mm Espessura: 58mm Peso: 12 Kg Controlador de Carga TriStar 60 Corrente(carga/descarga): 60A Tensão: 12, 24 ou 48 volts DC (selecionável por jumper) Algoritimo de Carga: PWM (modulação por largura de pulso) Consumo próprio: < 20mA Totalmente configurável Porta de saída para controle por computador (usando o Relay Driver RD-1) Dimensões: 26 x 12.7 x 7,1 cm Peso: 1.6Kg Inversor Xantrex Prosine 1000i Potência máxima de saida (contínua): 1000 watts Potência máxima de pico: 1500 watts Tensão de saida: 230 volts AC - 60Hz Forma de onda da saída: senóide pura com distorção harmônica menor que +/- 3% Tensão de entrada: de 20 a 32 volts DC Consumo sem carga: 1.5 watts Número de tomadas: 1 Schuko Painel LCD removível, podendo ser montado remotamente para controle e monitoramento O painel indica: tensão da bateria, corrente e potência sendo consumida Dimensões: 390 x 280 x 115 mm Peso: 6.5 Kg Bateria 12TE150 Tudor Tensão nominal: 12 V Capacidade (até 1,75V/cel@25 C) - 100h 165 Ah Peso (Aproximado): 46 Kg Comprimento: 510 mm Largura: 215 mm Altura (inclui terminal): 248 mm

9. GERADOR

Tipo: AC, 4 polos, Auto Regulado Sistema de Acionamento: Polia e Correia Frequencia e Rotação: 3600 RPM / 60 Hz Potência Contínua: 7,0 KVA / 5,6 KW Potência Máxima: 7,5 KVA / 6.0 KW Tensão de Saída: 120/220V Motor Tipo: Diesel, Monocilíndrico, Horizontal, 4 tempos Potência Contínua: 9,5/2400 Capacidade do Tanque: 9,5 litros Autonomia em Carga Total: 6,0 horas Conjunto Nível de Ruído: 100 dB Dimensões (C x L x A): 1200 x 560 x 680 mm

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Peso: 190 Kg Fabricante: Grupo Gerador Yanmar a Diesel 7.5KVA YG075M

10. SISTEMA DE BOMBEAMENTO Especificações: Fabricada pela americana ITT Industries, ou similar 4,3 litros por minuto 35 PSI de pressão 12 Volts 1,9 A Peso: 600g Saída para mangueira de 3/8" .

11. SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO O Sistema de Tratamento de Efluentes da SISNATE é um sistema exclusivo para tratamento de efluentes, patenteado no INPI sob no. PI 0403866-5 e PI0704292-2, com certificação de eficácia, sem necessidade de adição de produtos químicos, tendo como característica mais importante a preservação do meio ambiente. Em conformidade com as informações técnicas o sistema de tratamento de efluentes será implementado tendo como finalidade o tratamento de efluentes sanitários domiciliares gerados. PRINCIPAIS BENEFÍCIOS: Qualidade do efluente tratado dentro das exigências da legislação brasileira; Não há adição de Produtos Químicos; Não consome energia elétrica; Geração de Lodo praticamente inexistente; Não geração de gás metano; Manutenção praticamente inexistente. Efluente do Sistema - pode ser preparado para reaproveitamento limitado e, ou simplesmente descartado dentro dos padrões do CONAMA.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

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Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA DOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA

MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS –MMH

(Módulo Metálico Habitável (MMH), Padrões “A” , “B” e “C”

FABRICAÇÃO DE MÓDULOS PADRÃO A

1. CONTAINERS OBTENÇÃO / ESPECIFICAÇÕES / NORMAS / PREPARAÇÃO OBTENÇÃO A obtenção dos containers deverá ser feita no mercado existente de comercialização de disponibilidade de produtos usados e com nota fiscal atendendo às exigências da legislação pertinente, de empresa idônea e garantia de origem legal. Atenção especial ao estado de conservação será requerida visando minimizar eventuais reparos e a garantia exigida de perfeita adequação aos projetos e especificações , assim como a resistência e durabilidade dos containers. Será exigido: Análise de especialista em serralheria que vai fazer os recortes de aberturas. Análise de especialista em pintura que vai executar a eliminação de eventuais ferrugens e a pintura externa refletiva. Verificação de ganchos de suportes preservados e testados ESPECIFICAÇÕES As especificações dos containers a serem utilizados correspondem às adotadas no modelo ISO 20’ dry de aço. As medidas do modelo citado são definidas na prancha 01/12 – LEVANTAMENTO DIMENSIONAL DO MODELO ISO 20’ DRY constante do PROJETO EXECUTIVO DOS PROTÓTIPOS. NORMAS As normas a serem atendidas se referem à lei 6.288 de 11/12/1975 com o correspondente atendimento às leis internacionais ratificadas pelo Brasil. Desta forma o “Standart dry cargo container 20’ se submete à : - Internacional Standarts Organization –ISO; - Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT; - Instituto de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial, INMETRO; Com atendimento à P-NB/193/71 e dimensões aproximadas:

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Dimensões externa interna Comprimento 6.058 mm 5.926 mm Largura 2.438 mm 2.349 mm Altura 2.591 mm 2.382 mm

PREPARAÇÃO A fase inicial da preparação dos containers consiste na eliminação de focos de ferrugem caso haja pontos ou áreas enferrujadas, com os seguintes procedimentos: 1- retirar toda a ferrugem com lixa (grana 80 a 150) e/ou escova de aço até a total remoção e limpar com pano umedecido em aguarrás. 2- aplicar nessas áreas, uma demão de um dos protetores de metal conforme normas do fabricante. 3- aguardar secagem mínima de 12 horas. 4- lixar novamente ( grana 320) e remover o pó.

CHAPA DE PISO / SERRALHERIA CORTE JANELAS

Profissional habilitado e com equipamentos de proteção exigidos pela legislação trabalhista NR-18 e demais normas técnicas de segurança específicas,deverá efetuar os serviços adaptação dos containers. Inicialmente deverá ser feito o recobrimento do piso de madeira dos containers de escritório e de dormitório por piso de chapa lisa de aço SAC 300 com 3mm (1/8”) de espessura soldada em perfis cantoneira de borda soldado no perfil de rodapé do container de forma contínua tornando estanque e perfeitamente nivelado o piso final. O piso do container de serviço não será revestido, apenas calafetado e raspado. A próxima etapa será a execução dos cortes de aberturas com esmerilhadeira ou serra especial, com o cuidado de preservar as chapas retiradas, que o mesmo serralheiro vai utilizar para fabricação de esquadrias externas de fechamento das janelas.

No momento de executar os serviços do piso as marcações e aberturas de furos de passagem das instalações deverão ser marcadas e executadas com tratamento anticorrosivo acima citado, evitando pontos de ferrugem posteriores. Após a preparação do container na linha de montagem, deverão ser feitos todos os furos passantes na parte de chaparia, onde serão instalados os flanges. Os furos passantes deverão ser feitos com brocas tipo “Serra copo” e evitado furos com maçaricos de solda que poderão danificar a proteção das chapas do container. Após as furações concluídas, todas as rebarbas deverão ser desbastadas com lixa. Concluída essa etapa, todos os furos serão pintados com uma demão de zarcão e uma segunda demão de primer para evitar corrosão nas chapas. Da mesma forma serão feitas as furações de passagens de esgoto, água, gás e as necessárias para as instalações elétricas. No teto será feita a marcação e as furações das clarabóias com os mesmos cuidados. Todas as aberturas de paredes e de tetos deverão receber molduras de perfis metálicos em chapa dobrada # 14 galvanizada para reforço e arremate das janelas e clarabóias a serem instaladas.

BASE DE APOIO METÁLICA

A estrutura da base de apoio metálica dos módulos foi projetada e deverá ser montada em três segmentos:

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Chassi que sustenta os containeres;

Deck que é a plataforma de chegada aos containers;

Escada de acesso ao deck. Por tratar-se de materiais que ao longo da sua vida será de difícil manutenção, estes foram especificados em aço da Classe Patinável que se autoprotege da corrosão contínua. Apenas os parafusos foram especificados com acabamento galvanizado. As ligações de campo foram projetadas parafusadas e as de fábrica soldadas, visando praticidade no transporte e na montagem na obra. Também, por aspectos práticos as fundações foram projetadas do tipo rasas, com chapa metálica reforçada simplesmente apoiadas sobre o solo, já que a heterogeneidade dos solos a serem encontrados é uma realidade. Conforme detalhamento do projeto específico e a NBR 8800 e NBR 14951 e NBR9971 deverão ser seguidas assim como as preconizadas pela ASTM,DIN, do AISC. A estrutura metálica projetada em aço SAC 300 será pré fabricada e montada em empresa especializada, seguindo as normas e cuidados exigidos pelo projeto e legislação. Será desmontada e transportada até o local , onde as bases estarão preparadas e definidos os desníveis , ajustadas medidas de cada pilar de sustentação , com corte de peça apoiada na sapata de chapa , e com “ chapéu” de chapa de arremate aparafusado após corte conforme medição meticulosa dos desníveis. Desta forma qualquer tipo de terreno será atendido quanto ao ajuste de nível de apoio das bases, havendo necessidade de estudo prévio de cada caso.

PAREDES / ESQUADRIAS / BANCADAS PAREDES - MONTAGEM DE DIVISÕES INTERNAS E REVESTIMENTOS Nesta etapa serão executados os revestimentos das paredes e as divisões internas conforme projeto. Estas serão executadas com os painéis de chapas metálicas e miolo de espuma de poliuretano conforme o projeto de arquitetura. Serão instalados painéis com duas faces planas de chapas de aço galvanizado, pré-pintado nas duas faces nas divisões internas e apenas na face aparente nos revestimentos de paredes. Os painéis serão fixados sobre cantoneiras de chapas dobradas em aço galvanizado fixadas com cola no piso e teto do container. Será necessário estudo e recorte prévio de cada painel nos pontos determinados no projeto de instalações, para as diversas passagens , caixas e quadros elétricos e potos de água, esgoto e gás. Os recortes deverão ser executados com equipamento que não danifique os painéis e serão lixados e tratados com pintura anteferruginosa , com arremates sem arestas vivas e rebarbas cortantes. Cuidado especial na justaposição das placas com encaixe permitindo ocultar os parafusos de fixação entre as placas e nos perfis de travamento do piso e teto colados ao container.

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Não serão admitidos que estes parafusos fiquem aparentes e os encaixes devem ser perfeitos, sem frestas desiguais e garantindo a planicidade , prumo e alinhamento corretos. Estes serviços serão precedidos das instalações elétricas e hidráulicas e dos perfis de suportes de quadros e bancadas que ficarão ocultos e concomitantes com a execução dos marcos metálicos de esquadrias detalhadas nos projetos. Da mesma forma serão concomitantes a instalação dos quadros e caixas elétricas e a fixação das bancadas de pia de cozinha e do lavatório, com rigidez e segurança que permita o transporte posterior dos módulos sem danos aos elementos e quaisquer deslocamentos e descolamentos. Se necessário deverão ser previstos travamentos provisórios para tal finalidade. ESQUADRIAS JANELAS E PORTAS INTERNAS – ESQUADRIA EM PVC Nesta etapa serão instaladas nos marcos metálicos devidamente executados sob medida para tal finalidade todas as janelas e portas especificadas conforme projeto. Detalhes prévios deverão ser apresentados para aprovação da fiscalização e protótipo aprovado antes da execução das esquadrias restantes As esquadrias de PVC exigem cuidados especiais na sua instalação nos vãos que devem estar perfeitamente esquadrejados e aprumados, não se permitindo quaisquer danos às esquadrias nesta montagem e fixação. Deverão ser utilizados vidros planos conforme projeto. Todas as esquadrias deverão ter protótipo aprovado pela fiscalização e deverão ser executadas atendendo as normas técnicas, em especial: NBR 10.821/200 – condições de desempenho de caixilhos; NBR 7.199 –caixilhos e vidros. JANELAS EXTERNAS DE CHAPA CONTAINERS – MONTAGEM Especial atenção deve ser dada à fabricação das esquadrias metálicas de aço que serão executadas com as chapas dos containers recortadas e estruturadas com perfis de aço, com ferragens de trancamento internos da Udinese ou similar. Detalhes prévios deverão ser apresentados para aprovação da fiscalização e protótipo aprovado antes da execução das esquadrias restantes. As normas Técnicas a serem atendidas são NBR 7199 e NBR 10821. BANCADAS DE COZINHA E DE LAVATÓRIO A bancada de cozinha e de lavatório serão instaladas em perfis especiais , fixados nos locais marcados conforme projeto , e após a colocação das placas de paredes. A bancada de cozinha será em aço inoxidável com bojo acoplado e gabinete, e a bancada de lavatório será em mármore sintético e com gabinete. Detalhes prévios dos perfis de fixação deverão ser apresentados para aprovação da fiscalização e protótipo aprovado antes da execução das fixações das bancadas restantes.

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FORRO REVESTIMENTO DE TETO Nesta etapa serão executados os revestimentos do teto dos containers, conforme o projeto de arquitetura. Serão instalados painéis com duas faces planas de chapas de aço galvanizado pré-pintado na face aparente nos revestimentos e miolo de espuma de poliuretano. Os painéis serão fixados sobre cantoneiras de chapas dobradas em aço galvanizado fixadas com cola no perfil de canto do teto do container. Será necessário estudo e recorte prévio de cada painel nos pontos determinados no projeto de instalações, para as diversas passagens e caixas de pontos elétricos e das clarabóias de ventilação especificadas. Os recortes deverão ser executados com equipamento que não danifique os painéis e serão lixados e tratados com pintura anteferruginosa , com arremates sem arestas vivas e rebarbas cortantes. Cuidado especial na justaposição das placas com encaixe permitindo ocultar os parafusos de fixação entre as placas e nos perfis de travamento do piso e teto colados ao container. Não serão admitidos que estes parafusos fiquem aparentes e os encaixes devem ser perfeitos, sem frestas desiguais e garantindo a planicidade e o alinhamento corretos. Estes serviços serão precedidos das instalações elétricas e passagens hidráulicas e dos marcos de arremate dos vãos das clarabóias. As fixações deverão ser executadas com rigidez e segurança que permita o transporte posterior dos módulos sem danos aos elementos e quaisquer deslocamentos e descolamentos. Se necessário deverão ser previstos travamentos provisórios para tal finalidade. CLARABÓIAS As clarabóias serão instaladas em seguida, conforme orientações do fabricante. Foram especificadas clarabóias com ventilador 12V e tela mosquiteira da ELIXIR, ou similar, que deverão ser assentadas nos marcos metálicos, com procedimento similar ao das esquadrias.

PISOS PISO BOX Deverá ser instalado o piso do box conforme normas do fabricante. O piso box especificado é o PB 12 R – 100 x 81,5 x 18,5 cm , um produto estanque e fabricado pela ASTRA ou similar, com base em poliéster reforçado com fibra de vidro,caixa sifonada e aba de impermeabilização em três faces. REVESTIMENTO PISO – RODAPÉ – SOLEIRAS Sobre o piso de chapa metálica será aplicada uma pintura antiferruginosa compatível com a cola a ser utilizada no assentamento do piso especificado. Foram especificados pisos de PVC a serem assentados conforme as normas dos fabricantes que recomenda juntas secas e cuidados especiais para não danificar as placas de piso.

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Detalhe prévio deverá ser apresentado antes do início dos trabalhos com a paginação do piso, determinando as faces de partida dos assentamentos e pontos de arremates. Cuidados especiais com assentamento de pisos de PVC: -temperatura do ambiente de instalação não deve ser menor que 12 e nem maior que 36 graus centígrados; -no caso de haver muita diferença entre a temperatura externa e a temperatura do local de instalação, o piso deve repousar ao menos 48 horas no local da instalação; -antes da instalação, nunca estoque as caixas em posição vertical; -imperfeições no contra piso como: fissuras, depressões ou saliências devem ser eliminadas antes da instalação para não prejudicar características do piso; -recomenda-se o uso de adesivo a base de água; -linhas perpendiculares e paralelas às paredes devem ser demarcadas para que sirvam de guia durante a instalação; -todo excesso de cola deve ser cuidadosamente e rapidamente retirado É imprescindível cuidado especial com a planicidade e com os arremates finais com o piso box , com os rodapés e com as soleiras de acabamento, que deverão ser executados em chapa metálica galvanizada # 14. Deverá ser apresentado detalhe executivos destes elementos préviamente à sua fabricação, para aprovação pela fiscalização, com protótipo parcial.

INSTALAÇÃO ELÉTRICA MÓDULOS QUADROS ELETRICOS / ELETRODUTOS E CAIXAS Antes da montagem dos painéis de revestimentos, serão fixados os quadros elétricos nos locais determinados nos projetos específicos, em molduras feitas em chapa galvanizada dobrada. Os eletrodutos serão instalados no perfil metálico tipo rodapé e com prumadas verticais até as caixas posicionadas conforme projeto, usando o espaço entre a chapa externa e os painéis de revestimento interno. Os Eletrodutos rígidos que trespassam para a superfície externa do container, através dos flanges serão colocados com fixação com fita teflon nas extremidades com rosca para evitar infiltrações de água. Os Eletrodutos flexíveis, que ficarão alojados no interior das paredes, serão instalados antes da colocação dos painéis de revestimento e de isolamento térmico. Esses eletrodutos serão de PVC flexíveis e protegidos com passadores plásticos, nas passagens dos furos dos montantes.. Para os tubos rígidos, as extremidades serão afixadas nos quadros com abraçadeiras e arruelas de alumínio com rosca. Na cobertura do container, nas saídas dos flanges, serão instalados prensa cabos para proteção contra entrada de água (saída de cabos elétricos e cabo da antena). Após a distribuição das tubulações serão feitas as fixações das caixas 2x4” e 4x4” nos painéis de revestimento conforme projeto. Durante a colocação das placas de acabamento, as posições dos tubos estarão marcadas e identificadas seus eixos conforme projeto. Nos pontos terminais de quadros e caixas de passagens, as extremidades dos tubos serão fixadas com travas plásticas para conduite , para evitar que eles se soltem. Logo após a colocação de todas as caixas, serão passados todos os fios de acordo com os códigos de cores e todas suas extremidades e trechos que passam em caixas de passagens serão identificados, com “fitas identificadoras adesivas” conforme projeto. Após isso todas as caixas serão tamponadas com suas respectivas tampas provisórias, para evitar a penetração de qualquer outros materiais de obra.

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Somente após a execução de todos os revestimentos de paredes e tetos, serão colocados os acabamentos de interruptores e tomadas. Nesse momento se farão todos os testes de continuidade e tensão aplicada conforme as exigências da NBR 5410. As normas Técnicas deverão ser atendidas, em especial : NBR 5410 Instalações elétricas de baixa tensão; NBR 5413 Iluminância de interiores de interiores; NBR 5419 Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas (com proteção provisória durante a execução das montagem de base, até o final dos serviços definitivos); NBR 10898-iluminação de emergência; NBR 14656-Procedimento Básico para Elaboração de Projetos de Cabeamento de Telecomunicações para Rede Interna Estruturada e todos os materiais especificados com atendimento as normas: NBR 5354 Requisitos gerais para material de instalações elétricas prediais NBR 6689 Requisitos gerais para condutos de instalações elétricas prediais NBR 6150 Eletroduto de PVC rígido NBR 5597 Eletroduto rígido de aço-carbono e acessórios com revestimento protetor, com rosca ANSI/ASME B1.20.1 NBR 6527 Interruptores para instalação elétrica fixa doméstica e análoga – Especificação NBR 5368 Fios de cobre mole estanhados para fins elétricos – Especificação NBR 12483 Chuveiros elétricos NBR NM 60898 Disjuntores para proteção de sobrecorrentes para instalações domésticas e similares (IEC 60898:1995, MOD) NBR14136 Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V para corrente alternada – Padronização As peças de acabamentos das tomadas e interruptores e as luminárias serão as especificadas conforme projeto de arquitetura.

INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA MÓDULOS TUBULAÇÕES As tubulações hidráulicas no interior das paredes serão instaladas antes da execução da colocação dos painéis de revestimento e isolamentos térmico , com as mesmas recomendações feitas no item anterior. Todos os tubos de água fria e quente serão em PEX , tubos de Polietileno Reticulado. Os tubos de água quente serão revestidos com isolamemento térmico elastomérico com capa plástica de proteção. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS – LIGAÇÕES / REGISTROS Todos os registros estarão fixados em montantes metálicos de aço galvanizado. As redes serão testadas com bomba de pressão após as ligações definitivas. As redes de esgoto serão testadas e vedadas para o transporte do container para o local definitivo. As normas a serem atendidas para execução do projeto específico são: NBR 7367 Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto Sanitário NBR 14486 mar/2000 Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário - Projeto de redes coletoras com tubos de PVCNBR5626-água fria NBR 10844 dez/1989 Instalações prediais de águas pluviais NBR 7198 set/1993 Projeto e execução de instalações prediais de água quente NBR 8160 set/1999 Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução NBR 9814 mai/1987 Execução de rede coletora de esgoto sanitário

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INSTALAÇÃO DE GÁS As redes de gás deverão ser executadas conforme projeto específico. As normas a serem obedecidas para rede de gás são: NBR 13523 Central de gás liquefeito de petróleo (GLP) NBR 14024 Central de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Sistema de abastecimento a granel - Procedimento operacional NBR 13932 Instalações internas de gás liqüefeito de petróleo (GLP) - Projeto e execução NBR 14570 Instalações internas para uso alternativo dos gases GN e GLP - Projeto e Execução Especificações de normas: NBR 8473 Regulador de baixa pressão para gás liqüefeito de petróleo (GLP) com capacidade até 4 kg/h NBR 8613 Mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de gás liqüefeito de petróleo (GLP) NBR 14177 Tubo flexível metálico para instalações domésticas de gás combustível NBR 14955 Tubo flexível de borracha para uso em instalações de GLP/GN - Requisitos e métodos de ensaios Todas as redes e tubulações deverão ser testadas na presença da fiscalização, com processos e pressão determinados nas normas técnicas.

AQUECIMENTO SOLAR A produção de água quente será feita através de aquecimento solar com placas flexíveis de polietileno instaladas sobre o teto do container de serviço. As orientações do fabricantes deverão ser obedecidas. Todo o sistema deverá ser testado e aprovado pelo fabricante. As instalações deverão obedecer as normas técnicas específicas , em especial: NBR 12269 – Execução de instalações de sistemas de energia solar.

PINTURA EXTERNA REFLETIVA Todas as pinturas deverão ser aplicadas conforme NBR13245-execução de pinturas, e as tintas utilizadas deverão obedecer a NBR 11702-especificação de materiais. A pintura externa refletiva com a tinta especificada será precedida de minuciosa verificação de pontos de ferrugem persistentes que deverão ser tratados com produto e procedimento orientado pelo fabricante da tinta. PREPARAÇÃO DO SUBSTRATO:

Lavagem enérgica da superfície com jato d’água;

Aplicação de inibidor de ferrugem e calafetação com mastique de acrílico elastomérico nos pontos críticos;

APLICAÇÃO:

A tinta deverá ser aplicada utilizando-se bomba automática de pintura;

Após mistura prévia deverá ser aplicada uma primeira demão;

Aguardar secagem completa;

Aplicar 2ª e 3ª demão com o mesmo procedimento;

Não aplicar com tempo chuvoso;

Aplicar cada demão sobre superfície totalmente seca;

ACABAMENTOS

Dentre os serviços finais de acabamento considerar:

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assentamento fechamento do box do chuveiro em vidro temperado especificado no projeto;

instalação de gabinetes em bancada da pia de cozinha e do lavatório;

demais serviços especificados nos projetos; Será dada especial atenção aos acabamentos e arremates e limpeza final geral com destaque para:

ajuste final de esquadrias(janelas e portas);

arremates de peças elétricas (interruptores,tomadas,quadros,etc.);

arremates peças hidráulicas, (vaso, chuveiro, bancadas,etc.);

ajuste e teste das instalações de água quente, gás, esgoto, elétrica;

limpeza fina final conforme recomendações dos fabricantes dos revestimentos de tetos , paredes e pisos , louças e metais, bancadas e piso box, das clarabóias e da parte externa dos módulos, com cuidados de não danificar qualquer dos itens, que estarão sujeitos a não conformidade neste caso;

PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO

Cada um dos equipamentos e materiais adquiridos deve ser aprovado previamente pela fiscalização, no quesito de atendimento da especificação ou comprovada similaridade, e ser acompanhado das garantias e dos manuais de manutenção. Estes textos devem ser compilados em um manual único com mapa geral de procedimentos a serem adotados e a periodicidade exigida. Este manual de procedimento de manutenção deverá abranger todos os materiais e equipamentos adquiridos e deverá ser entregue 15 dias antes da vistoria de recebimento provisório. Direções para utilização:

5. Os usuários não podem realizar nenhum serviço de manutenção ou modificação nas instalações elétricas/SPDA, hidro-sanitárias e de gás.

6. Os painéis Isoparede não podem ser retirados. 7. Os painéis Isoparede não podem ser perfurados, a fixação de quadros deve ser

efetuada com suportes auto-adesivos. 8. Os procedimentos cotidianos de limpeza devem ser feitos de acordo com as

especificações do fabricante de cada material aplicado.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

FABRICAÇÃO DE MÓDULOS PADRÃO B

1. CONTAINERS OBTENÇÃO / ESPECIFICAÇÕES / NORMAS / PREPARAÇÃO OBTENÇÃO A obtenção dos containers deverá ser feita no mercado existente de comercialização de disponibilidade de produtos usados e com nota fiscal atendendo às exigências da legislação pertinente, de empresa idônea e garantia de origem legal. Atenção especial ao estado de conservação será requerida visando minimizar eventuais reparos e a garantia exigida de perfeita adequação aos projetos e especificações , assim como a resistência e durabilidade dos containers. Será exigido: Análise de especialista em serralheria que vai fazer os recortes de aberturas. Análise de especialista em pintura que vai executar a eliminação de eventuais ferrugens e a pintura externa refletiva. Verificação de ganchos de suportes preservados e testados ESPECIFICAÇÕES As especificações dos containers a serem utilizados correspondem às adotadas no modelo ISO 20’ dry de aço. As medidas do modelo citado são definidas na prancha 01/12 – LEVANTAMENTO DIMENSIONAL DO MODELO ISO 20’ DRY constante do PROJETO EXECUTIVO DOS PROTÓTIPOS. NORMAS As normas a serem atendidas se referem à lei 6.288 de 11/12/1975 com o correspondente atendimento às leis internacionais ratificadas pelo Brasil. Desta forma o “Standart dry cargo container 20’ se submete à : - Internacional Standarts Organization –ISO; - Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT; - Instituto de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial, INMETRO; Com atendimento à P-NB/193/71 e dimensões aproximadas:

Dimensões externa interna Comprimento 6.058 mm 5.926 mm Largura 2.438 mm 2.349 mm Altura 2.591 mm 2.382 mm

PREPARAÇÃO

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A fase inicial da preparação dos containers consiste na eliminação de focos de ferrugem caso haja pontos ou áreas enferrujadas, com os seguintes procedimentos: 1- retirar toda a ferrugem com lixa (grana 80 a 150) e/ou escova de aço até a total remoção e limpar com pano umedecido em aguarrás. 2- aplicar nessas áreas, uma demão de um dos protetores de metal conforme normas do fabricante. 3- aguardar secagem mínima de 12 horas. 4- lixar novamente ( grana 320) e remover o pó.

CHAPA DE PISO / SERRALHERIA CORTE JANELAS

Profissional habilitado e com equipamentos de proteção exigidos pela legislação trabalhista NR-18 e demais normas técnicas de segurança específicas,deverá efetuar os serviços adaptação dos containers. Inicialmente deverá ser feito o recobrimento do piso de madeira dos containers de escritório e de dormitório por piso de chapa lisa de aço SAC 300 com 3mm (1/8”) de espessura soldada em perfis cantoneira de borda soldado no perfil de rodapé do container de forma contínua tornando estanque e perfeitamente nivelado o piso final. O piso do container de serviço não será revestido, apenas calafetado e raspado. A próxima etapa será a execução dos cortes de aberturas com esmerilhadeira ou serra especial, com o cuidado de preservar as chapas retiradas, que o mesmo serralheiro vai utilizar para fabricação de esquadrias externas de fechamento das janelas.

No momento de executar os serviços do piso as marcações e aberturas de furos de passagem das instalações deverão ser marcadas e executadas com tratamento anticorrosivo acima citado, evitando pontos de ferrugem posteriores. Após a preparação do container na linha de montagem, deverão ser feitos todos os furos passantes na parte de chaparia, onde serão instalados os flanges. Os furos passantes deverão ser feitos com brocas tipo “Serra copo” e evitado furos com maçaricos de solda que poderão danificar a proteção das chapas do container. Após as furações concluídas, todas as rebarbas deverão ser desbastadas com lixa. Concluída essa etapa, todos os furos serão pintados com uma demão de zarcão e uma segunda demão de primer para evitar corrosão nas chapas. Da mesma forma serão feitas as furações de passagens de esgoto, água, gás e as necessárias para as instalações elétricas. No teto será feita a marcação e as furações das clarabóias com os mesmos cuidados. Todas as aberturas de paredes e de tetos deverão receber molduras de perfis metálicos em chapa dobrada # 14 galvanizada para reforço e arremate das janelas e clarabóias a serem instaladas.

BASE DE APOIO METÁLICA A estrutura da base de apoio metálica dos módulos foi projetada e deverá ser montada em três segmentos:

Chassi que sustenta os containeres;

Deck que é a plataforma de chegada aos containers;

Escada de acesso ao deck.

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Por tratar-se de materiais que ao longo da sua vida será de difícil manutenção, estes foram especificados em aço da Classe Patinável que se autoprotege da corrosão contínua. Apenas os parafusos foram especificados com acabamento galvanizado. As ligações de campo foram projetadas parafusadas e as de fábrica soldadas, visando praticidade no transporte e na montagem na obra. Também, por aspectos práticos as fundações foram projetadas do tipo rasas, com chapa metálica reforçada simplesmente apoiadas sobre o solo, já que a heterogeneidade dos solos a serem encontrados é uma realidade. Conforme detalhamento do projeto específico e a NBR 8800 e NBR 14951 e NBR9971 deverão ser seguidas assim como as preconizadas pela ASTM,DIN, do AISC. A estrutura metálica projetada em aço SAC 300 será pré fabricada e montada em empresa especializada, seguindo as normas e cuidados exigidos pelo projeto e legislação. Será desmontada e transportada até o local , onde as bases estarão preparadas e definidos os desníveis , ajustadas medidas de cada pilar de sustentação , com corte de peça apoiada na sapata de chapa , e com “ chapéu” de chapa de arremate aparafusado após corte conforme medição meticulosa dos desníveis. Desta forma qualquer tipo de terreno será atendido quanto ao ajuste de nível de apoio das bases, havendo necessidade de estudo prévio de cada caso.

PAREDES / ESQUADRIAS / BANCADAS PAREDES - MONTAGEM DE DIVISÕES INTERNAS E REVESTIMENTOS Nesta etapa serão executados os revestimentos das paredes e as divisões internas conforme projeto. Estas serão executadas com os painéis de chapas metálicas e miolo de espuma de poliuretano conforme o projeto de arquitetura. Serão instalados painéis com duas faces planas de chapas de aço galvanizado, pré-pintado nas duas faces nas divisões internas e apenas na face aparente nos revestimentos de paredes. Os painéis serão fixados sobre cantoneiras de chapas dobradas em aço galvanizado fixadas com cola no piso e teto do container. Será necessário estudo e recorte prévio de cada painel nos pontos determinados no projeto de instalações, para as diversas passagens , caixas e quadros elétricos e potos de água, esgoto e gás. Os recortes deverão ser executados com equipamento que não danifique os painéis e serão lixados e tratados com pintura anteferruginosa , com arremates sem arestas vivas e rebarbas cortantes. Cuidado especial na justaposição das placas com encaixe permitindo ocultar os parafusos de fixação entre as placas e nos perfis de travamento do piso e teto colados ao container. Não serão admitidos que estes parafusos fiquem aparentes e os encaixes devem ser perfeitos, sem frestas desiguais e garantindo a planicidade , prumo e alinhamento corretos.

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Estes serviços serão precedidos das instalações elétricas e hidráulicas e dos perfis de suportes de quadros e bancadas que ficarão ocultos e concomitantes com a execução dos marcos metálicos de esquadrias detalhadas nos projetos. Da mesma forma serão concomitantes a instalação dos quadros e caixas elétricas e a fixação das bancadas de pia de cozinha e do lavatório, com rigidez e segurança que permita o transporte posterior dos módulos sem danos aos elementos e quaisquer deslocamentos e descolamentos. Se necessário deverão ser previstos travamentos provisórios para tal finalidade. ESQUADRIAS JANELAS E PORTAS INTERNAS – ESQUADRIA EM ALUMINO LINHA SUPREMA Nesta etapa serão instaladas nos marcos metálicos devidamente executados sob medida para tal finalidade todas as janelas e portas especificadas conforme projeto. Detalhes prévios deverão ser apresentados para aprovação da fiscalização e protótipo aprovado antes da execução das esquadrias restantes As esquadrias de alumino exigem cuidados especiais na sua instalação nos vãos que devem estar perfeitamente esquadrejados e aprumados, não se permitindo quaisquer danos às esquadrias nesta montagem e fixação. Deverão ser utilizados vidros planos conforme projeto. Todas as esquadrias deverão ter protótipo aprovado pela fiscalização e deverão ser executadas atendendo as normas técnicas, em especial: NBR 10.821/200 – condições de desempenho de caixilhos; NBR 7.199 –caixilhos e vidros. JANELAS EXTERNAS DE CHAPA CONTAINERS – MONTAGEM Especial atenção deve ser dada à fabricação das esquadrias metálicas de aço que serão executadas com as chapas dos containers recortadas e estruturadas com perfis de aço, com ferragens de trancamento internos da Udinese ou similar. Detalhes prévios deverão ser apresentados para aprovação da fiscalização e protótipo aprovado antes da execução das esquadrias restantes. As normas Técnicas a serem atendidas são NBR 7199 e NBR 10821. BANCADAS DE COZINHA E DE LAVATÓRIO A bancada de cozinha e de lavatório serão instaladas em perfis especiais , fixados nos locais marcados conforme projeto , e após a colocação das placas de paredes. A bancada de cozinha será em aço inoxidável com bojo acoplado e gabinete, e a bancada de lavatório será em mármore sintético e com gabinete. Detalhes prévios dos perfis de fixação deverão ser apresentados para aprovação da fiscalização e protótipo aprovado antes da execução das fixações das bancadas restantes.

FORRO REVESTIMENTO DE TETO

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Nesta etapa serão executados os revestimentos do teto dos containers, conforme o projeto de arquitetura. Serão instalados painéis com duas faces planas de chapas de aço galvanizado pré-pintado na face aparente nos revestimentos e miolo de espuma de poliuretano. Os painéis serão fixados sobre cantoneiras de chapas dobradas em aço galvanizado fixadas com cola no perfil de canto do teto do container. Será necessário estudo e recorte prévio de cada painel nos pontos determinados no projeto de instalações, para as diversas passagens e caixas de pontos elétricos e das clarabóias de ventilação especificadas. Os recortes deverão ser executados com equipamento que não danifique os painéis e serão lixados e tratados com pintura anteferruginosa , com arremates sem arestas vivas e rebarbas cortantes. Cuidado especial na justaposição das placas com encaixe permitindo ocultar os parafusos de fixação entre as placas e nos perfis de travamento do piso e teto colados ao container. Não serão admitidos que estes parafusos fiquem aparentes e os encaixes devem ser perfeitos, sem frestas desiguais e garantindo a planicidade e o alinhamento corretos. Estes serviços serão precedidos das instalações elétricas e passagens hidráulicas e dos marcos de arremate dos vãos das clarabóias. As fixações deverão ser executadas com rigidez e segurança que permita o transporte posterior dos módulos sem danos aos elementos e quaisquer deslocamentos e descolamentos. Se necessário deverão ser previstos travamentos provisórios para tal finalidade. CLARABÓIAS As clarabóias serão instaladas em seguida, conforme orientações do fabricante. Foram especificadas clarabóias com tela mosquiteira da ELIXIR, ou similar, que deverão ser assentadas nos marcos metálicos, com procedimento similar ao das esquadrias.

PISOS PISO BOX Deverá ser instalado o piso do box conforme normas do fabricante. O piso box especificado é o PB 12 R – 100 x 81,5 x 18,5 cm , um produto estanque e fabricado pela ASTRA ou similar, com base em poliéster reforçado com fibra de vidro,caixa sifonada e aba de impermeabilização em três faces. REVESTIMENTO PISO – RODAPÉ – SOLEIRAS Sobre o piso de chapa metálica será aplicada uma pintura antiferruginosa compatível com a cola a ser utilizada no assentamento do piso especificado. Foram especificados pisos de PVC a serem assentados conforme as normas dos fabricantes que recomenda juntas secas e cuidados especiais para não danificar as placas de piso. Detalhe prévio deverá ser apresentado antes do início dos trabalhos com a paginação do piso, determinando as faces de partida dos assentamentos e pontos de arremates. Cuidados especiais com assentamento de pisos de PVC:

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-temperatura do ambiente de instalação não deve ser menor que 12 e nem maior que 36 graus centígrados; -no caso de haver muita diferença entre a temperatura externa e a temperatura do local de instalação, o piso deve repousar ao menos 48 horas no local da instalação; -antes da instalação, nunca estoque as caixas em posição vertical; -imperfeições no contra piso como: fissuras, depressões ou saliências devem ser eliminadas antes da instalação para não prejudicar características do piso; -recomenda-se o uso de adesivo a base de água; -linhas perpendiculares e paralelas às paredes devem ser demarcadas para que sirvam de guia durante a instalação; -todo excesso de cola deve ser cuidadosamente e rapidamente retirado É imprescindível cuidado especial com a planicidade e com os arremates finais com o piso box , com os rodapés e com as soleiras de acabamento, que deverão ser executados em chapa metálica galvanizada # 14. Deverá ser apresentado detalhe executivos destes elementos préviamente à sua fabricação, para aprovação pela fiscalização, com protótipo parcial.

INSTALAÇÃO ELÉTRICA MÓDULOS QUADROS ELETRICOS / ELETRODUTOS E CAIXAS Antes da montagem dos painéis de revestimentos, serão fixados os quadros elétricos nos locais determinados nos projetos específicos, em molduras feitas em chapa galvanizada dobrada. Os eletrodutos serão instalados no perfil metálico tipo rodapé e com prumadas verticais até as caixas posicionadas conforme projeto, usando o espaço entre a chapa externa e os painéis de revestimento interno. Os Eletrodutos rígidos que trespassam para a superfície externa do container, através dos flanges serão colocados com fixação com fita teflon nas extremidades com rosca para evitar infiltrações de água. Os Eletrodutos flexíveis, que ficarão alojados no interior das paredes, serão instalados antes da colocação dos painéis de revestimento e de isolamento térmico. Esses eletrodutos serão de PVC flexíveis e protegidos com passadores plásticos, nas passagens dos furos dos montantes.. Para os tubos rígidos, as extremidades serão afixadas nos quadros com abraçadeiras e arruelas de alumínio com rosca. Na cobertura do container, nas saídas dos flanges, serão instalados prensa cabos para proteção contra entrada de água (saída de cabos elétricos e cabo da antena). Após a distribuição das tubulações serão feitas as fixações das caixas 2x4” e 4x4” nos painéis de revestimento conforme projeto. Durante a colocação das placas de acabamento, as posições dos tubos estarão marcadas e identificadas seus eixos conforme projeto. Nos pontos terminais de quadros e caixas de passagens, as extremidades dos tubos serão fixadas com travas plásticas para conduite , para evitar que eles se soltem. Logo após a colocação de todas as caixas, serão passados todos os fios de acordo com os códigos de cores e todas suas extremidades e trechos que passam em caixas de passagens serão identificados, com “fitas identificadoras adesivas” conforme projeto. Após isso todas as caixas serão tamponadas com suas respectivas tampas provisórias, para evitar a penetração de qualquer outros materiais de obra. Somente após a execução de todos os revestimentos de paredes e tetos, serão colocados os acabamentos de interruptores e tomadas. Nesse momento se farão todos os testes de continuidade e tensão aplicada conforme as exigências da NBR 5410. As normas Técnicas deverão ser atendidas, em especial : NBR 5410 Instalações elétricas de baixa tensão;

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NBR 5413 Iluminância de interiores de interiores; NBR 5419 Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas (com proteção provisória durante a execução das montagem de base, até o final dos serviços definitivos); NBR 10898-iluminação de emergência; NBR 14656-Procedimento Básico para Elaboração de Projetos de Cabeamento de Telecomunicações para Rede Interna Estruturada e todos os materiais especificados com atendimento as normas: NBR 5354 Requisitos gerais para material de instalações elétricas prediais NBR 6689 Requisitos gerais para condutos de instalações elétricas prediais NBR 6150 Eletroduto de PVC rígido NBR 5597 Eletroduto rígido de aço-carbono e acessórios com revestimento protetor, com rosca ANSI/ASME B1.20.1 NBR 6527 Interruptores para instalação elétrica fixa doméstica e análoga – Especificação NBR 5368 Fios de cobre mole estanhados para fins elétricos – Especificação NBR 12483 Chuveiros elétricos NBR NM 60898 Disjuntores para proteção de sobrecorrentes para instalações domésticas e similares (IEC 60898:1995, MOD) NBR14136 Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V para corrente alternada – Padronização As peças de acabamentos das tomadas e interruptores e as luminárias serão as especificadas conforme projeto de arquitetura.

INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA MÓDULOS TUBULAÇÕES As tubulações hidráulicas no interior das paredes serão instaladas antes da execução da colocação dos painéis de revestimento e isolamentos térmico , com as mesmas recomendações feitas no item anterior. Todos os tubos de água fria e quente serão em PEX , tubos de Polietileno Reticulado. Os tubos de água quente serão revestidos com isolamemento térmico elastomérico com capa plástica de proteção. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS – LIGAÇÕES / REGISTROS Todos os registros estarão fixados em montantes metálicos de aço galvanizado. As redes serão testadas com bomba de pressão após as ligações definitivas. As redes de esgoto serão testadas e vedadas para o transporte do container para o local definitivo. As normas a serem atendidas para execução do projeto específico são: NBR 7367 Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto Sanitário NBR 14486 mar/2000 Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário - Projeto de redes coletoras com tubos de PVCNBR5626-água fria NBR 10844 dez/1989 Instalações prediais de águas pluviais NBR 7198 set/1993 Projeto e execução de instalações prediais de água quente NBR 8160 set/1999 Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução NBR 9814 mai/1987 Execução de rede coletora de esgoto sanitário

INSTALAÇÃO DE GÁS As redes de gás deverão ser executadas conforme projeto específico.

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As normas a serem obedecidas para rede de gás são: NBR 13523 Central de gás liquefeito de petróleo (GLP) NBR 14024 Central de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Sistema de abastecimento a granel - Procedimento operacional NBR 13932 Instalações internas de gás liqüefeito de petróleo (GLP) - Projeto e execução NBR 14570 Instalações internas para uso alternativo dos gases GN e GLP - Projeto e Execução Especificações de normas: NBR 8473 Regulador de baixa pressão para gás liqüefeito de petróleo (GLP) com capacidade até 4 kg/h NBR 8613 Mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de gás liqüefeito de petróleo (GLP) NBR 14177 Tubo flexível metálico para instalações domésticas de gás combustível NBR 14955 Tubo flexível de borracha para uso em instalações de GLP/GN - Requisitos e métodos de ensaios Todas as redes e tubulações deverão ser testadas na presença da fiscalização, com processos e pressão determinados nas normas técnicas.

AQUECIMENTO SOLAR A produção de água quente será feita através de aquecimento solar com placas flexíveis de polietileno instaladas sobre o teto do container de serviço. As orientações do fabricantes deverão ser obedecidas. Todo o sistema deverá ser testado e aprovado pelo fabricante. As instalações deverão obedecer as normas técnicas específicas , em especial: NBR 12269 – Execução de instalações de sistemas de energia solar.

PINTURA EXTERNA REFLETIVA Todas as pinturas deverão ser aplicadas conforme NBR13245-execução de pinturas, e as tintas utilizadas deverão obedecer a NBR 11702-especificação de materiais. A pintura externa refletiva com a tinta especificada será precedida de minuciosa verificação de pontos de ferrugem persistentes que deverão ser tratados com produto e procedimento orientado pelo fabricante da tinta. PREPARAÇÃO DO SUBSTRATO:

Lavagem enérgica da superfície com jato d’água;

Aplicação de inibidor de ferrugem e calafetação com mastique de acrílico elastomérico nos pontos críticos;

APLICAÇÃO:

A tinta deverá ser aplicada utilizando-se bomba automática de pintura;

Após mistura prévia deverá ser aplicada uma primeira demão;

Aguardar secagem completa;

Aplicar 2ª e 3ª demão com o mesmo procedimento;

Não aplicar com tempo chuvoso;

Aplicar cada demão sobre superfície totalmente seca;

ACABAMENTOS

Dentre os serviços finais de acabamento considerar:

assentamento do fechamento do box de chuveiro com acrílico em perfis de alumínio anodizado especificado no projeto;

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instalação de gabinetes em bancada da pia de cozinha e do lavatório;

demais serviços especificados nos projetos; Será dada especial atenção aos acabamentos e arremates e limpeza final geral com destaque para:

ajuste final de esquadrias(janelas e portas);

arremates de peças elétricas (interruptores,tomadas,quadros,etc.);

arremates peças hidráulicas, (vaso, chuveiro, bancadas,etc.);

ajuste e teste das instalações de água quente, gás, esgoto, elétrica;

limpeza fina final conforme recomendações dos fabricantes dos revestimentos de tetos , paredes e pisos , louças e metais, bancadas e piso box, das clarabóias e da parte externa dos módulos, com cuidados de não danificar qualquer dos itens, que estarão sujeitos a não conformidade neste caso;

PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO

Cada um dos equipamentos e materiais adquiridos deve ser aprovado previamente pela fiscalização, no quesito de atendimento da especificação ou comprovada similaridade, e ser acompanhado das garantias e dos manuais de manutenção. Estes textos devem ser compilados em um manual único com mapa geral de procedimentos a serem adotados e a periodicidade exigida. Este manual de procedimento de manutenção deverá abranger todos os materiais e equipamentos adquiridos e deverá ser entregue 15 dias antes da vistoria de recebimento provisório. Direções para utilização:

9. Os usuários não podem realizar nenhum serviço de manutenção ou modificação nas instalações elétricas/SPDA, hidro-sanitárias e de gás.

10. Os painéis Isoparede não podem ser retirados. 11. Os painéis Isoparede não podem ser perfurados, a fixação de quadros deve ser

efetuada com suportes auto-adesivos. 12. Os procedimentos cotidianos de limpeza devem ser feitos de acordo com as

especificações do fabricante de cada material aplicado.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

FABRICAÇÃO DE MÓDULOS PADRÃO C

EQUIPE TÉCNICA – PROJETO EXECUTIVO

CONTAINERS

BASE DE APOIO METÁLICA

PAREDES / ESQUADRIAS / BANCADAS

FORRO

PISOS

INSTALAÇÃO ELÉTRICA MÓDULOS

INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA MÓDULOS

INSTALAÇÃO DE GÁS

PINTURA EXTERNA

ACABAMENTOS

PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO

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CONTAINERS

OBTENÇÃO / ESPECIFICAÇÕES / NORMAS / PREPARAÇÃO OBTENÇÃO A obtenção dos containers deverá ser feita no mercado existente de comercialização de disponibilidade de produtos usados e com nota fiscal atendendo às exigências da legislação pertinente, de empresa idônea e garantia de origem legal. Atenção especial ao estado de conservação será requerida visando minimizar eventuais reparos e a garantia exigida de perfeita adequação aos projetos e especificações , assim como a resistência e durabilidade dos containers. Será exigido: Análise de especialista em serralheria que vai fazer os recortes de aberturas. Análise de especialista em pintura que vai executar a eliminação de eventuais ferrugens e a pintura externa refletiva. Verificação de ganchos de suportes preservados e testados ESPECIFICAÇÕES As especificações dos containers a serem utilizados correspondem às adotadas no modelo ISO 20’ dry de aço. As medidas do modelo citado são definidas na prancha 01/12 – LEVANTAMENTO DIMENSIONAL DO MODELO ISO 20’ DRY constante do PROJETO EXECUTIVO DOS PROTÓTIPOS. NORMAS As normas a serem atendidas se referem à lei 6.288 de 11/12/1975 com o correspondente atendimento às leis internacionais ratificadas pelo Brasil. Desta forma o “Standart dry cargo container 20’ se submete à : - Internacional Standarts Organization –ISO; - Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT; - Instituto de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial, INMETRO; Com atendimento à P-NB/193/71 e dimensões aproximadas:

Dimensões externa interna Comprimento 6.058 mm 5.926 mm Largura 2.438 mm 2.349 mm Altura 2.591 mm 2.382 mm

PREPARAÇÃO A fase inicial da preparação dos containers consiste na eliminação de focos de ferrugem caso haja pontos ou áreas enferrujadas, com os seguintes procedimentos: 1- retirar toda a ferrugem com lixa (grana 80 a 150) e/ou escova de aço até a total remoção e limpar com pano umedecido em aguarrás. 2- aplicar nessas áreas, uma demão de um dos protetores de metal conforme normas do fabricante. 3- aguardar secagem mínima de 12 horas. 4- lixar novamente ( grana 320) e remover o pó.

CHAPA DE PISO / SERRALHERIA CORTE JANELAS

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Profissional habilitado e com equipamentos de proteção exigidos pela legislação trabalhista NR-18 e demais normas técnicas de segurança específicas,deverá efetuar os serviços adaptação dos containers. Inicialmente deverá ser feito o recobrimento do piso de madeira dos containers de escritório e de dormitório por piso de chapa lisa de aço SAC 300 com 3mm (1/8”) de espessura soldada em perfis cantoneira de borda soldado no perfil de rodapé do container de forma contínua tornando estanque e perfeitamente nivelado o piso final. O piso do container de serviço não será revestido, apenas calafetado e raspado. A próxima etapa será a execução dos cortes de aberturas com esmerilhadeira ou serra especial, com o cuidado de preservar as chapas retiradas, que o mesmo serralheiro vai utilizar para fabricação de esquadrias externas de fechamento das janelas.

No momento de executar os serviços do piso as marcações e aberturas de furos de passagem das instalações deverão ser marcadas e executadas com tratamento anticorrosivo acima citado, evitando pontos de ferrugem posteriores. Após a preparação do container na linha de montagem, deverão ser feitos todos os furos passantes na parte de chaparia, onde serão instalados os flanges. Os furos passantes deverão ser feitos com brocas tipo “Serra copo” e evitado furos com maçaricos de solda que poderão danificar a proteção das chapas do container. Após as furações concluídas, todas as rebarbas deverão ser desbastadas com lixa. Concluída essa etapa, todos os furos serão pintados com uma demão de zarcão e uma segunda demão de primer para evitar corrosão nas chapas. Da mesma forma serão feitas as furações de passagens de esgoto, água, gás e as necessárias para as instalações elétricas. No teto será feita a marcação e as furações das clarabóias com os mesmos cuidados. Todas as aberturas de paredes e de tetos deverão receber molduras de perfis metálicos em chapa dobrada # 14 galvanizada para reforço e arremate das janelas e clarabóias a serem instaladas.

BASE DE APOIO METÁLICA

A estrutura da base de apoio metálica dos módulos foi projetada e deverá ser montada em três segmentos:

Chassi que sustenta os containeres;

Deck que é a plataforma de chegada aos containers;

Escada de acesso ao deck. Por tratar-se de materiais que ao longo da sua vida será de difícil manutenção, estes foram especificados em aço da Classe Patinável que se autoprotege da corrosão contínua. Apenas os parafusos foram especificados com acabamento galvanizado. As ligações de campo foram projetadas parafusadas e as de fábrica soldadas, visando praticidade no transporte e na montagem na obra. Também, por aspectos práticos as fundações foram projetadas do tipo rasas, com chapa metálica reforçada simplesmente apoiadas sobre o solo, já que a heterogeneidade dos solos a serem encontrados é uma realidade. Conforme detalhamento do projeto específico e a NBR 8800 e NBR 14951 e NBR9971 deverão ser seguidas assim como as preconizadas pela ASTM,DIN, do AISC.

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A estrutura metálica projetada em aço SAC 300 será pré fabricada e montada em empresa especializada, seguindo as normas e cuidados exigidos pelo projeto e legislação. Será desmontada e transportada até o local , onde as bases estarão preparadas e definidos os desníveis , ajustadas medidas de cada pilar de sustentação , com corte de peça apoiada na sapata de chapa , e com “ chapéu” de chapa de arremate aparafusado após corte conforme medição meticulosa dos desníveis. Desta forma qualquer tipo de terreno será atendido quanto ao ajuste de nível de apoio das bases, havendo necessidade de estudo prévio de cada caso.

PAREDES / ESQUADRIAS / BANCADAS PAREDES - MONTAGEM DE DIVISÕES INTERNAS E REVESTIMENTOS Nesta etapa serão executados os revestimentos das paredes e as divisões internas conforme projeto. Estas serão executadas com os painéis de chapas metálicas e miolo de espuma de poliuretano conforme o projeto de arquitetura. Serão instalados painéis com duas faces planas de chapas de aço galvanizado, pré-pintado nas duas faces nas divisões internas e apenas na face aparente nos revestimentos de paredes. Os painéis serão fixados sobre cantoneiras de chapas dobradas em aço galvanizado fixadas com cola no piso e teto do container. Será necessário estudo e recorte prévio de cada painel nos pontos determinados no projeto de instalações, para as diversas passagens , caixas e quadros elétricos e potos de água, esgoto e gás. Os recortes deverão ser executados com equipamento que não danifique os painéis e serão lixados e tratados com pintura anteferruginosa , com arremates sem arestas vivas e rebarbas cortantes. Cuidado especial na justaposição das placas com encaixe permitindo ocultar os parafusos de fixação entre as placas e nos perfis de travamento do piso e teto colados ao container. Não serão admitidos que estes parafusos fiquem aparentes e os encaixes devem ser perfeitos, sem frestas desiguais e garantindo a planicidade , prumo e alinhamento corretos. Estes serviços serão precedidos das instalações elétricas e hidráulicas e dos perfis de suportes de quadros e bancadas que ficarão ocultos e concomitantes com a execução dos marcos metálicos de esquadrias detalhadas nos projetos. Da mesma forma serão concomitantes a instalação dos quadros e caixas elétricas e a fixação das bancadas de pia de cozinha e do lavatório, com rigidez e segurança que permita o transporte posterior dos módulos sem danos aos elementos e quaisquer deslocamentos e descolamentos. Se necessário deverão ser previstos travamentos provisórios para tal finalidade. ESQUADRIAS JANELAS E PORTAS INTERNAS – ESQUADRIA EM ALUMINO LINHA MASTER

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Nesta etapa serão instaladas nos marcos metálicos devidamente executados sob medida para tal finalidade todas as janelas e portas especificadas conforme projeto. Detalhes prévios deverão ser apresentados para aprovação da fiscalização e protótipo aprovado antes da execução das esquadrias restantes As esquadrias de alumino exigem cuidados especiais na sua instalação nos vãos que devem estar perfeitamente esquadrejados e aprumados, não se permitindo quaisquer danos às esquadrias nesta montagem e fixação. Deverão ser utilizados vidros planos conforme projeto. Todas as esquadrias deverão ter protótipo aprovado pela fiscalização e deverão ser executadas atendendo as normas técnicas, em especial: NBR 10.821/200 – condições de desempenho de caixilhos; NBR 7.199 –caixilhos e vidros. JANELAS EXTERNAS DE CHAPA CONTAINERS – MONTAGEM Especial atenção deve ser dada à fabricação das esquadrias metálicas de aço que serão executadas com as chapas dos containers recortadas e estruturadas com perfis de aço, com ferragens de trancamento internos da Udinese ou similar. Detalhes prévios deverão ser apresentados para aprovação da fiscalização e protótipo aprovado antes da execução das esquadrias restantes. As normas Técnicas a serem atendidas são NBR 7199 e NBR 10821. BANCADAS DE COZINHA E DE LAVATÓRIO A bancada de cozinha e de lavatório serão instaladas em perfis especiais , fixados nos locais marcados conforme projeto , e após a colocação das placas de paredes. A bancada de cozinha será em aço inoxidável com bojo acoplado e gabinete, e a bancada de lavatório será em mármore sintético e com gabinete. Detalhes prévios dos perfis de fixação deverão ser apresentados para aprovação da fiscalização e protótipo aprovado antes da execução das fixações das bancadas restantes.

FORRO REVESTIMENTO DE TETO Nesta etapa serão executados os revestimentos do teto dos containers, conforme o projeto de arquitetura. Serão instalados painéis com duas faces planas de chapas de aço galvanizado pré-pintado na face aparente nos revestimentos e miolo de espuma de poliuretano. Os painéis serão fixados sobre cantoneiras de chapas dobradas em aço galvanizado fixadas com cola no perfil de canto do teto do container. Será necessário estudo e recorte prévio de cada painel nos pontos determinados no projeto de instalações, para as diversas passagens e caixas de pontos elétricos e das clarabóias de ventilação especificadas.

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Os recortes deverão ser executados com equipamento que não danifique os painéis e serão lixados e tratados com pintura anteferruginosa , com arremates sem arestas vivas e rebarbas cortantes. Cuidado especial na justaposição das placas com encaixe permitindo ocultar os parafusos de fixação entre as placas e nos perfis de travamento do piso e teto colados ao container. Não serão admitidos que estes parafusos fiquem aparentes e os encaixes devem ser perfeitos, sem frestas desiguais e garantindo a planicidade e o alinhamento corretos. Estes serviços serão precedidos das instalações elétricas e passagens hidráulicas e dos marcos de arremate dos vãos das clarabóias. As fixações deverão ser executadas com rigidez e segurança que permita o transporte posterior dos módulos sem danos aos elementos e quaisquer deslocamentos e descolamentos. Se necessário deverão ser previstos travamentos provisórios para tal finalidade. CLARABÓIAS As clarabóias serão instaladas em seguida, conforme orientações do fabricante. Foram especificadas clarabóias com tela mosquiteira da ELIXIR, ou similar, que deverão ser assentadas nos marcos metálicos, com procedimento similar ao das esquadrias.

PISOS PISO BOX Deverá ser instalado o piso do box conforme normas do fabricante. O piso box especificado é o PB 12 R – 100 x 81,5 x 18,5 cm , um produto estanque e fabricado pela ASTRA ou similar, com base em poliéster reforçado com fibra de vidro,caixa sifonada e aba de impermeabilização em três faces.

INSTALAÇÃO ELÉTRICA MÓDULOS QUADROS ELETRICOS / ELETRODUTOS E CAIXAS Antes da montagem dos painéis de revestimentos, serão fixados os quadros elétricos nos locais determinados nos projetos específicos, em molduras feitas em chapa galvanizada dobrada. Os eletrodutos serão instalados no perfil metálico tipo rodapé e com prumadas verticais até as caixas posicionadas conforme projeto, usando o espaço entre a chapa externa e os painéis de revestimento interno. Os Eletrodutos rígidos que trespassam para a superfície externa do container, através dos flanges serão colocados com fixação com fita teflon nas extremidades com rosca para evitar infiltrações de água. Os Eletrodutos flexíveis, que ficarão alojados no interior das paredes, serão instalados antes da colocação dos painéis de revestimento e de isolamento térmico. Esses eletrodutos serão de PVC flexíveis e protegidos com passadores plásticos, nas passagens dos furos dos montantes.. Para os tubos rígidos, as extremidades serão afixadas nos quadros com abraçadeiras e arruelas de alumínio com rosca. Na cobertura do container, nas saídas dos flanges, serão instalados prensa cabos para proteção contra entrada de água (saída de cabos elétricos e cabo da antena). Após a distribuição das tubulações serão feitas as fixações das caixas 2x4” e 4x4” nos painéis de revestimento conforme projeto. Durante a colocação das placas de acabamento, as posições dos tubos estarão marcadas e identificadas seus eixos conforme projeto. Nos pontos terminais de quadros e caixas de

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passagens, as extremidades dos tubos serão fixadas com travas plásticas para conduite , para evitar que eles se soltem. Logo após a colocação de todas as caixas, serão passados todos os fios de acordo com os códigos de cores e todas suas extremidades e trechos que passam em caixas de passagens serão identificados, com “fitas identificadoras adesivas” conforme projeto. Após isso todas as caixas serão tamponadas com suas respectivas tampas provisórias, para evitar a penetração de qualquer outros materiais de obra. Somente após a execução de todos os revestimentos de paredes e tetos, serão colocados os acabamentos de interruptores e tomadas. Nesse momento se farão todos os testes de continuidade e tensão aplicada conforme as exigências da NBR 5410. As normas Técnicas deverão ser atendidas, em especial : NBR 5410 Instalações elétricas de baixa tensão; NBR 5413 Iluminância de interiores de interiores; NBR 5419 Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas (com proteção provisória durante a execução das montagem de base, até o final dos serviços definitivos); NBR 10898-iluminação de emergência; NBR 14656-Procedimento Básico para Elaboração de Projetos de Cabeamento de Telecomunicações para Rede Interna Estruturada e todos os materiais especificados com atendimento as normas: NBR 5354 Requisitos gerais para material de instalações elétricas prediais NBR 6689 Requisitos gerais para condutos de instalações elétricas prediais NBR 6150 Eletroduto de PVC rígido NBR 5597 Eletroduto rígido de aço-carbono e acessórios com revestimento protetor, com rosca ANSI/ASME B1.20.1 NBR 6527 Interruptores para instalação elétrica fixa doméstica e análoga – Especificação NBR 5368 Fios de cobre mole estanhados para fins elétricos – Especificação NBR 12483 Chuveiros elétricos NBR NM 60898 Disjuntores para proteção de sobrecorrentes para instalações domésticas e similares (IEC 60898:1995, MOD) NBR14136 Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/ 250 V para corrente alternada – Padronização As peças de acabamentos das tomadas e interruptores e as luminárias serão as especificadas conforme projeto de arquitetura.

INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA MÓDULOS TUBULAÇÕES As tubulações hidráulicas no interior das paredes serão instaladas antes da execução da colocação dos painéis de revestimento e isolamentos térmico , com as mesmas recomendações feitas no item anterior. Todos os tubos de água fria e quente serão em PEX , tubos de Polietileno Reticulado. Os tubos de água quente serão revestidos com isolamemento térmico elastomérico com capa plástica de proteção. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS – LIGAÇÕES / REGISTROS Todos os registros estarão fixados em montantes metálicos de aço galvanizado. As redes serão testadas com bomba de pressão após as ligações definitivas. As redes de esgoto serão testadas e vedadas para o transporte do container para o local definitivo. As normas a serem atendidas para execução do projeto específico são:

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NBR 7367 Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto Sanitário NBR 14486 mar/2000 Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário - Projeto de redes coletoras com tubos de PVCNBR5626-água fria NBR 10844 dez/1989 Instalações prediais de águas pluviais NBR 7198 set/1993 Projeto e execução de instalações prediais de água quente NBR 8160 set/1999 Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução NBR 9814 mai/1987 Execução de rede coletora de esgoto sanitário

INSTALAÇÃO DE GÁS As redes de gás deverão ser executadas conforme projeto específico. As normas a serem obedecidas para rede de gás são: NBR 13523 Central de gás liquefeito de petróleo (GLP) NBR 14024 Central de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Sistema de abastecimento a granel - Procedimento operacional NBR 13932 Instalações internas de gás liqüefeito de petróleo (GLP) - Projeto e execução NBR 14570 Instalações internas para uso alternativo dos gases GN e GLP - Projeto e Execução Especificações de normas: NBR 8473 Regulador de baixa pressão para gás liqüefeito de petróleo (GLP) com capacidade até 4 kg/h NBR 8613 Mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de gás liqüefeito de petróleo (GLP) NBR 14177 Tubo flexível metálico para instalações domésticas de gás combustível NBR 14955 Tubo flexível de borracha para uso em instalações de GLP/GN - Requisitos e métodos de ensaios Todas as redes e tubulações deverão ser testadas na presença da fiscalização, com processos e pressão determinados nas normas técnicas.

AQUECIMENTO SOLAR A produção de água quente será feita através de aquecimento solar com placas flexíveis de polietileno instaladas sobre o teto do container de serviço. As orientações do fabricantes deverão ser obedecidas. Todo o sistema deverá ser testado e aprovado pelo fabricante. As instalações deverão obedecer as normas técnicas específicas , em especial: NBR 12269 – Execução de instalações de sistemas de energia solar.

PINTURA EXTERNA REFLETIVA

Todas as pinturas deverão ser aplicadas conforme NBR13245-execução de pinturas, e as tintas utilizadas deverão obedecer a NBR 11702-especificação de materiais. A pintura externa refletiva com a tinta especificada será precedida de minuciosa verificação de pontos de ferrugem persistentes que deverão ser tratados com produto e procedimento orientado pelo fabricante da tinta. PREPARAÇÃO DO SUBSTRATO:

Lavagem enérgica da superfície com jato d’água;

Aplicação de inibidor de ferrugem e calafetação com mastique de acrílico elastomérico nos pontos críticos;

APLICAÇÃO:

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A tinta deverá ser aplicada utilizando-se bomba automática de pintura;

Após mistura prévia deverá ser aplicada uma primeira demão;

Aguardar secagem completa;

Aplicar 2ª e 3ª demão com o mesmo procedimento;

Não aplicar com tempo chuvoso;

Aplicar cada demão sobre superfície totalmente seca;

ACABAMENTOS

Dentre os serviços finais de acabamento considerar:

assentamento do fechamento do box de chuveiro com acrílico em perfis de alumínio anodizado especificado no projeto;

instalação de gabinetes em bancada da pia de cozinha e do lavatório;

demais serviços especificados nos projetos; Será dada especial atenção aos acabamentos e arremates e limpeza final geral com destaque para:

ajuste final de esquadrias(janelas e portas);

arremates de peças elétricas (interruptores,tomadas,quadros,etc.);

arremates peças hidráulicas, (vaso, chuveiro, bancadas,etc.);

ajuste e teste das instalações de água quente, gás, esgoto, elétrica;

limpeza fina final conforme recomendações dos fabricantes dos revestimentos de tetos , paredes e pisos , louças e metais, bancadas e piso box, das clarabóias e da parte externa dos módulos, com cuidados de não danificar qualquer dos itens, que estarão sujeitos a não conformidade neste caso;

PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO

Cada um dos equipamentos e materiais adquiridos deve ser aprovado previamente pela fiscalização, no quesito de atendimento da especificação ou comprovada similaridade, e ser acompanhado das garantias e dos manuais de manutenção. Estes textos devem ser compilados em um manual único com mapa geral de procedimentos a serem adotados e a periodicidade exigida. Este manual de procedimento de manutenção deverá abranger todos os materiais e equipamentos adquiridos e deverá ser entregue 15 dias antes da vistoria de recebimento provisório. Direções para utilização:

13. Os usuários não podem realizar nenhum serviço de manutenção ou modificação nas instalações elétricas/SPDA, hidro-sanitárias e de gás.

14. Os painéis Isoparede não podem ser retirados. 15. Os painéis Isoparede não podem ser perfurados, a fixação de quadros deve ser

efetuada com suportes auto-adesivos. 16. Os procedimentos cotidianos de limpeza devem ser feitos de acordo com as

especificações do fabricante de cada material aplicado.

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OBS: O ANEXO I-D “PROJETOS ARQUITETÔNICOS EM PDF

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ANEXO IV

CRONOGRAMA

FÍSICO-FINANCEIRO

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

Cronograma Físico-Financeiro

Obra: FABRICAÇÃO DOS BLOCOS DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS – (BMMH)

1.0

FABRICAÇÃO DOS BLOCOS DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS, PRODUZIDOS NA INDÚSTRIA, ENTREGUES, E INSTALADOS COM TESTE FINAL R$ _________ 30 60 90 120 150 180

(%) 100%

1.1

FABRICAÇÃO DOS BLOCOS DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS, PRODUZIDOS NA INDÚSTRIA, ENTREGUES NAS COORDENAÇÕES REGIONAIS DO ICMBIO DE BELEM – PA, ITAITUBA – PA, MANAUS – AM E PORTO VELHO – RO.

(%) 50%

1.2

TRANSPORTE DOS BLOCOS DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁV EIS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS DO ICMBIO EM BELEM – PA, ITAITUBA – PA, MANAUS – AM E PORTO VELHO – RO ATÉ OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO (MONTAGEM COMPLETA E RECEBIMENTO DAS UNIDADES EM CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, TESTADOS E APROVADOS PELA FISCALIZAÇÃO .

(%) 50%

(%) 100%

NOTA: Esse cronograma, bem como as planilhas de custo apresentadas a seguir, contém os prazos e os itens básicos para fabricação dos Blocos de

Módulos Metálicos Habitáveis (BMMH). Para efeito de cotação de preços. Aceitamos sugestões de Cronograma Físico-Financeiro, bem como, caso

haja falta de algum item nas planilhas abaixo, ou outra proposta com relação ao cronograma e planilhas de custo.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”,

torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

PLANILHA MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL BLOCO DE MÓDULO METÁLICO HABITÁVEL –PADRÃO “A”

PLANILHA MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO quant unid preço unitário preço do item

1 BASE DE APOIO METÁLICA

1.1 fornecimento e montagem prévia de base de apoio metálica 1,00 gb

1.2 fornecimento e montagem prévia de varanda e escada 1,00 gb

SUB TOTAL ITEM 1

2 CONTAINER ESCRITÓRIO

2.1 obtenção do container 1,00 gb

2.2 preparação do container - chapa metálica de piso 12,98 m2

2.3 preparação do container - abertura de vãos 4,39 m2

2.4 PAREDES

2.4.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 26,21 m2

2.4.2 painel chapa pintada/isolamento/chapa pintada 7,02 m2

2.4.3 bancada em aço inox com gabinete 1,00 unid

2.5 TETOS

2.5.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 12,98 m2

2.6 PISOS

2.6.1 piso pvc 3mm colado em chapa metálica 5,04 m2

2.6.2 piso pvc 2mm colado em chapa metálica 7,05 m2

2.6.3 rodapé de chapa galvanizada 47,04 ml

2.7 INSTALAÇÃO ELÉTRICA

2.7.1 tubulações e caixas 1,00 gb

2.7.2 fiação 1,00 gb

2.7.3 quadros 1,00 gb

2.7.4 peças de acabamento 1,00 gb

2.7.5 luminárias 1,00 gb

2.8 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

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2.8.1 tubulações de esgoto 1,00 gb

2.8.2 tubulações de água 1,00 gb

2.8.3 louças / metais / acabamentos 1,00 gb

2.8.4 bancadas 1,00 gb

2.8.5 rede de gás 1,00 gb

2.9 ESQUADRIAS / CLARABÓIAS

2.9.1 contramarco chapa dobrada 21,48 ml

2.9.2 P1-Porta de correr, conforme projeto 1,00 unid

2.9.3 P2-Porta de abrir, conforme projeto 1,00 unid

2.9.4 P3 - Porta de correr, conforme projeto 1,00 unid

2.9.5 J1-Esquadria conforme projeto 2,00 unid

2.9.6 J2-Esquadria conforme projeto 1,00 unid

2.9.7 clarabóias de teto 3,00 unid

2.9.8 chapa vedação cobertura 6,52 m2

2.9.9 vigas apoio reservatório de 500lt 1,00 gb

2.10 PINTURA EXTERNA

2.10.1 pintura refletiva 32,58 m2

SUB TOTAL ITEM 2

3 CONTAINER DORMITÓRIO

3.1 obtenção do container 1,00 gb

3.2 preparação do container - chapa metálica de piso 12,98 m2

3.3 preparação do container - abertura de vãos 5,27 m2

3.4 PAREDES

3.4.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 25,34 m2

3.4.2 painel chapa pintada/isolamento/chapa pintada 8,24 m2

3.4.3 bancada de lavatório com gabinete 1,00 unid

3.5 TETOS

3.5.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 12,98 m2

3.6 PISOS

3.6.1 piso box de chuveiro 1,00 unid

3.6.2 piso pvc 3mm colado em chapa metálica 9,49 m2

3.6.3 piso pvc 2mm colado em chapa metálica 2,16 m2

3.6.4 rodapé de chapa galvanizada 47,04 ml

3.7 INSTALAÇÃO ELÉTRICA

3.7.1 tubulações e caixas 1,00 gb

3.7.2 fiação 1,00 gb

3.7.3 quadros 1,00 gb

3.7.4 peças de acabamento 1,00 gb

3.7.5 luminárias 1,00 gb

3.8 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

3.8.1 tubulações de esgoto 1,00 gb

3.8.2 tubulações de água 1,00 gb

3.8.3 louças / metais / acabamentos 1,00 gb

3.8.4 bancadas 1,00 gb

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3.9 ESQUADRIAS / CLARABÓIAS

3.9.1 contramarco chapa dobrada 21,48 ml

3.9.2 P1-Porta de correr, conforme projeto 1,00 unid

3.9.3 P2-Porta de abrir, conforme projeto 2,00 unid

3.9.4 J1-Esquadria conforme projeto 2,00 unid

3.9.5 J2-Esquadria conforme projeto 2,00 unid

3.9.6 box 86 x 190 cm 1,00 unid

3.9.7 clarabóias de teto 4,00 unid

3.9.8 chapa vedação cobertura 6,52 m2

3.9.9 vigas apoio reservatório de 500lt 1,00 gb

3.10 PINTURA EXTERNA

3.10.1 pintura refletiva 32,58 m2

SUB TOTAL ITEM 3

4 CONTAINER MÓDULO DE SERVIÇO

4.1 obtenção do container 1,00 gb

4.2 preparação do container - revisão do piso 12,98 m2

4.3 preparação do container - abertura de vãos 5,00 m2

4.4 PAREDES

4.4.1 painel chapa/isolamento/chapa 28,95 m2

4.5 INSTALAÇÃO ELÉTRICA

4.5.1 tubulações e caixas 1,00 gb

4.5.2 fiação 1,00 gb

4.5.3 quadros 1,00 gb

4.5.4 peças de acabamento 1,00 gb

4.5.5 luminárias 1,00 gb

4.6 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

4.6.1 tubulações de esgoto 1,00 gb

4.6.2 tubulações de água 1,00 gb

4.6.3 metais / acabamentos 1,00 gb

4.6.4 tanque lavanderia 1,00 gb

4.6.5 rede de gás 1,00 gb

4.7 ESQUADRIAS

4.7.1 P4-Esquadria 2 folhas chapa container 2,00 unid

4.7.2 P5-Esquadria 2 folhas tela 1,00 unid

4.7.3 P6-Esquadria fixa tela 2,00 unid

4.8 PINTURA EXTERNA

4.8.1 pintura refletiva 32,58 m2

SUB TOTAL ITEM 4

5 INFRAESTRUTURA MODULAR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

5.1 MOBILIZAÇÃO E CANTEIRO DE OBRA

5.1.1 limpeza do terreno 1,00 gb

5.1.2 energia provisória 1,00 gb

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5.1.3 sistema de tratamento de esgoto definitivo 1,00 gb

5.1.4 containers de vivencia 1,00 gb

5.1.5 container de fiscalização e escritório 1,00 gb

5.2 MONTAGEM DE BASE METÁLICA

5.2.1 sondagem do terreno 1,00 gb

5.2.2 bases de apoio - escavação e areia 1,00 gb

5.2.3 montagem final da base metálica 1,00 gb

5.2.4 montagem final de varanda e escada 1,00 gb

5.3 CONTAINERS

5.3.1 transporte de containers 1,00 gb

5.3.2 descarga e posicionamente de containers 1,00 gb

5.4 COBERTURA

5.4.1 estrutura de madeira 1,00 gb

5.4.2 cobertura vegetal 1,00 gb

5.5 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SPDA

5.5.1 gerador 1,00 gb

5.5.2 bombas 1,00 gb

5.5.3 redes elétricas externas 1,00 gb

5.5.4 sistema fotovoltaico 1,00 gb

5.5.5 sistema proteção descargas atmosféricas 1,00 gb

5.6 INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS E GÁS

5.6.1 caixas de hidráulica 1,00 gb

5.6.2 rede de esgoto externa 1,00 gb

5.6.3 rede de água externa 1,00 gb

5.6.4 redes e cilindros de gás 1,00 gb

SUB TOTAL ITEM 5

TOTAL GERAL

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torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

PLANILHA MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL BLOCO DE MÓDULO METÁLICO HABITÁVEL – PADRÃO “B”

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO quant unid preço unitário preço do item

1 BASE DE APOIO METÁLICA

1.1 fornecimento e montagem prévia de base de apoio metálica 1,00 gb

1.2 fornecimento e montagem prévia de varanda e escada 1,00 gb

SUB TOTAL ITEM 1

2 CONTAINER ESCRITÓRIO

2.1 obtenção do container 1,00 gb

2.2 preparação do container - chapa metálica de piso 12,98 m2

2.3 preparação do container - abertura de vãos 4,39 m2

2.4 PAREDES

2.4.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 26,21 m2

2.4.2 painel chapa pintada/isolamento/chapa pintada 7,02 m2

2.4.3 bancada em aço inox com gabinete 1,00 unid

2.5 TETOS

2.5.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 12,98 m2

2.6 PISOS

2.6.1 piso pvc 2mm colado em chapa metálica 12,09 m2

2.6.2 rodapé de chapa galvanizada 47,04 ml

2.7 INSTALAÇÃO ELÉTRICA

2.7.1 tubulações e caixas 1,00 gb

2.7.2 fiação 1,00 gb

2.7.3 quadros 1,00 gb

2.7.4 peças de acabamento 1,00 gb

2.7.5 luminárias 1,00 gb

2.8 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

2.8.1 tubulações de esgoto 1,00 gb

2.8.2 tubulações de água 1,00 gb

2.8.3 louças / metais / acabamentos 1,00 gb

2.8.4 bancadas 1,00 gb

2.8.5 rede de gás 1,00 gb

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2.9 ESQUADRIAS / CLARABÓIAS

2.9.1 contramarco chapa dobrada 21,48 ml

2.9.2 P1-Porta de correr, conforme projeto 1,00 unid

2.9.3 P2-Porta de abrir, conforme projeto 1,00 unid

2.9.4 P3 - Porta de correr, conforme projeto 1,00 unid

2.9.5 J1-Esquadria conforme projeto 2,00 unid

2.9.6 J2-Esquadria conforme projeto 1,00 unid

2.9.7 clarabóias de teto 3,00 unid

2.9.8 chapa vedação cobertura 6,52 m2

2.9.9 vigas apoio reservatório de 500lt 1,00 gb

2.10 PINTURA EXTERNA

2.10.1 pintura refletiva 32,58 m2

SUB TOTAL ITEM 2

3 CONTAINER DORMITÓRIO

3.1 obtenção do container 1,00 gb

3.2 preparação do container - chapa metálica de piso 12,98 m2

3.3 preparação do container - abertura de vãos 5,27 m2

3.4 PAREDES

3.4.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 25,34 m2

3.4.2 painel chapa pintada/isolamento/chapa pintada 8,24 m2

3.4.3 bancada de lavatório com gabinete 1,00 unid

3.5 TETOS

3.5.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 12,98 m2

3.6 PISOS

3.6.1 piso box de chuveiro 1,00 unid

3.6.2 piso pvc 2mm colado em chapa metálica 11,65 m2

3.6.3 rodapé de chapa galvanizada 47,04 ml

3.7 INSTALAÇÃO ELÉTRICA

3.7.1 tubulações e caixas 1,00 gb

3.7.2 fiação 1,00 gb

3.7.3 quadros 1,00 gb

3.7.4 peças de acabamento 1,00 gb

3.7.5 luminárias 1,00 gb

3.8 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

3.8.1 tubulações de esgoto 1,00 gb

3.8.2 tubulações de água 1,00 gb

3.8.3 louças / metais / acabamentos 1,00 gb

3.8.4 bancadas 1,00 gb

3.9 ESQUADRIAS / CLARABÓIAS

3.9.1 contramarco chapa dobrada 21,48 ml

3.9.2 P1-Porta de correr, conforme projeto 1,00 unid

3.9.3 P2-Porta de abrir, conforme projeto 2,00 unid

3.9.4 J1-Esquadria conforme projeto 2,00 unid

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106

3.9.5 J2-Esquadria conforme projeto 2,00 unid

3.9.6 box 86 x 190 cm 1,00 unid

3.9.7 clarabóias de teto 4,00 unid

3.9.8 chapa vedação cobertura 6,52 m2

3.9.9 vigas apoio reservatório de 500lt 1,00 gb

3.10 PINTURA EXTERNA

3.10.1 pintura refletiva 32,58 m2

SUB TOTAL ITEM 3

4 CONTAINER MÓDULO DE SERVIÇO

4.1 obtenção do container 1,00 gb

4.2 preparação do container - revisão do piso 12,98 m2

4.3 preparação do container - abertura de vãos 5,00 m2

4.4 PAREDES

4.4.1 painel chapa/isolamento/chapa 28,95 m2

4.5 INSTALAÇÃO ELÉTRICA

4.5.1 tubulações e caixas 1,00 gb

4.5.2 fiação 1,00 gb

4.5.3 quadros 1,00 gb

4.5.4 peças de acabamento 1,00 gb

4.5.5 luminárias 1,00 gb

4.6 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

4.6.1 tubulações de esgoto 1,00 gb

4.6.2 tubulações de água 1,00 gb

4.6.3 metais / acabamentos 1,00 gb

4.6.4 tanque lavanderia 1,00 gb

4.6.5 rede de gás 1,00 gb

4.7 ESQUADRIAS

4.7.1 P4-Esquadria 2 folhas chapa container 2,00 unid

4.7.2 P5-Esquadria 2 folhas tela 1,00 unid

4.7.3 P6-Esquadria fixa tela 2,00 unid

4.8 PINTURA EXTERNA

4.8.1 pintura refletiva 32,58 m2

SUB TOTAL ITEM 4

5 INFRAESTRUTURA MODULAR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

5.1 MOBILIZAÇÃO E CANTEIRO DE OBRA

5.1.1 limpeza do terreno 1,00 gb

5.1.2 energia provisória 1,00 gb

5.1.3 sistema de tratamento de esgoto definitivo 1,00 gb

5.1.4 containers de vivencia 1,00 gb

5.1.5 container de fiscalização e escritório 1,00 gb

5.2 MONTAGEM DE BASE METÁLICA

5.2.1 sondagem do terreno 1,00 gb

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107

5.2.2 bases de apoio - escavação e areia 1,00 gb

5.2.3 montagem final da base metálica 1,00 gb

5.2.4 montagem final de varanda e escada 1,00 gb

5.3 CONTAINERS

5.3.1 transporte de containers 1,00 gb

5.3.2 descarga e posicionamente de containers 1,00 gb

5.4 COBERTURA

5.4.1 estrutura de madeira 1,00 gb

5.4.2 cobertura vegetal 1,00 gb

5.5 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SPDA

5.5.1 gerador 1,00 gb

5.5.2 bombas 1,00 gb

5.5.3 redes elétricas externas 1,00 gb

5.5.4 sistema fotovoltaico 1,00 gb

5.5.5 sistema proteção descargas atmosféricas 1,00 gb

5.6 INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS E GÁS

5.6.1 caixas de hidráulica 1,00 gb

5.6.2 rede de esgoto externa 1,00 gb

5.6.3 rede de água externa 1,00 gb

5.6.4 redes e cilindros de gás 1,00 gb

SUB TOTAL ITEM 5

TOTAL GERAL

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108

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”,

torres 1, 2 e 3, Brasília/DF.

PLANILHA MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL BLOCO DE MÓDULO METÁLICO HABITÁVEL – PADRÃO “C”

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO quant unid preço unitário preço do item

1 BASE DE APOIO METÁLICA

1.1 fornecimento e montagem prévia de base de apoio metálica 1,00 gb

1.2 fornecimento e montagem prévia de varanda e escada 1,00 gb

SUB TOTAL ITEM 1

2 CONTAINER ESCRITÓRIO

2.1 obtenção do container 1,00 gb

2.2 preparação do container - chapa metálica de piso 12,98 m2

2.3 preparação do container - abertura de vãos 4,39 m2

2.4 PAREDES

2.4.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 26,21 m2

2.4.2 painel chapa pintada/isolamento/chapa pintada 7,02 m2

2.4.3 bancada em aço inox com gabinete 1,00 unid

2.5 TETOS

2.5.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 12,98 m2

2.6 PISOS

2.6.1 rodapé de chapa galvanizada 47,04 ml

2.7 INSTALAÇÃO ELÉTRICA

2.7.1 tubulações e caixas 1,00 gb

2.7.2 fiação 1,00 gb

2.7.3 quadros 1,00 gb

2.7.4 peças de acabamento 1,00 gb

2.7.5 luminárias 1,00 gb

2.8 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

2.8.1 tubulações de esgoto 1,00 gb

2.8.2 tubulações de água 1,00 gb

2.8.3 louças / metais / acabamentos 1,00 gb

2.8.4 bancadas 1,00 gb

2.8.5 rede de gás 1,00 gb

Page 109: TERMO DE REFERÊNCIA 1 - DO OBJETO 1.1 - 2 ... - Provisoriamente, no ato da entrega e instalação de todos os materiais, equipamentos e acabamentos utilizados na composição dos

109

2.9 ESQUADRIAS / CLARABÓIAS

2.9.1 contramarco chapa dobrada 21,48 ml

2.9.2 P1-Porta de correr, conforme projeto 1,00 unid

2.9.3 P2-Porta de abrir, conforme projeto 1,00 unid

2.9.4 P3 - Porta de correr, conforme projeto 1,00 unid

2.9.5 J1-Esquadria conforme projeto 2,00 unid

2.9.6 J2-Esquadria conforme projeto 1,00 unid

2.9.7 clarabóias de teto 3,00 unid

2.9.8 chapa vedação cobertura 6,52 m2

2.9.9 vigas apoio reservatório de 500lt 1,00 gb

2.10 PINTURA EXTERNA

2.10.1 pintura refletiva 32,58 m2

SUB TOTAL ITEM 2

3 CONTAINER DORMITÓRIO

3.1 obtenção do container 1,00 gb

3.2 preparação do container - chapa metálica de piso 12,98 m2

3.3 preparação do container - abertura de vãos 5,27 m2

3.4 PAREDES

3.4.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 25,34 m2

3.4.2 painel chapa pintada/isolamento/chapa pintada 8,24 m2

3.4.3 bancada de lavatório com gabinete 1,00 unid

3.5 TETOS

3.5.1 painel chapa/isolamento/chapa pintada 12,98 m2

3.6 PISOS

3.6.1 piso box de chuveiro 1,00 unid

3.6.2 rodapé de chapa galvanizada 47,04 ml

3.7 INSTALAÇÃO ELÉTRICA

3.7.1 tubulações e caixas 1,00 gb

3.7.2 fiação 1,00 gb

3.7.3 quadros 1,00 gb

3.7.4 peças de acabamento 1,00 gb

3.7.5 luminárias 1,00 gb

3.8 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

3.8.1 tubulações de esgoto 1,00 gb

3.8.2 tubulações de água 1,00 gb

3.8.3 louças / metais / acabamentos 1,00 gb

3.8.4 bancadas 1,00 gb

3.9 ESQUADRIAS / CLARABÓIAS

3.9.1 contramarco chapa dobrada 21,48 ml

3.9.2 P1-Porta de correr, conforme projeto 1,00 unid

3.9.3 P2-Porta de abrir, conforme projeto 2,00 unid

3.9.4 J1-Esquadria conforme projeto 2,00 unid

3.9.5 J2-Esquadria conforme projeto 2,00 unid

Page 110: TERMO DE REFERÊNCIA 1 - DO OBJETO 1.1 - 2 ... - Provisoriamente, no ato da entrega e instalação de todos os materiais, equipamentos e acabamentos utilizados na composição dos

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3.9.6 box 86 x 190 cm 1,00 unid

3.9.7 clarabóias de teto 4,00 unid

3.9.8 chapa vedação cobertura 6,52 m2

3.9.9 vigas apoio reservatório de 500lt 1,00 gb

3.10 PINTURA EXTERNA

3.10.1 pintura refletiva 32,58 m2

SUB TOTAL ITEM 3

4 CONTAINER MÓDULO DE SERVIÇO

4.1 obtenção do container 1,00 gb

4.2 preparação do container - revisão do piso 12,98 m2

4.3 preparação do container - abertura de vãos 5,00 m2

4.4 PAREDES

4.4.1 painel chapa/isolamento/chapa 28,95 m2

4.5 INSTALAÇÃO ELÉTRICA

4.5.1 tubulações e caixas 1,00 gb

4.5.2 fiação 1,00 gb

4.5.3 quadros 1,00 gb

4.5.4 peças de acabamento 1,00 gb

4.5.5 luminárias 1,00 gb

4.6 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

4.6.1 tubulações de esgoto 1,00 gb

4.6.2 tubulações de água 1,00 gb

4.6.3 metais / acabamentos 1,00 gb

4.6.4 tanque lavanderia 1,00 gb

4.6.5 rede de gás 1,00 gb

4.7 ESQUADRIAS

4.7.1 P4-Esquadria 2 folhas chapa container 2,00 unid

4.7.2 P5-Esquadria 2 folhas tela 1,00 unid

4.7.3 P6-Esquadria fixa tela 2,00 unid

4.8 PINTURA EXTERNA

4.8.1 pintura refletiva 32,58 m2

SUB TOTAL ITEM 4

5 INFRAESTRUTURA MODULAR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

5.1 MOBILIZAÇÃO E CANTEIRO DE OBRA

5.1.1 limpeza do terreno 1,00 gb

5.1.2 energia provisória 1,00 gb

5.1.3 sistema de tratamento de esgoto definitivo 1,00 gb

5.1.4 containers de vivencia 1,00 gb

5.1.5 container de fiscalização e escritório 1,00 gb

5.2 MONTAGEM DE BASE METÁLICA

5.2.1 sondagem do terreno 1,00 gb

5.2.2 bases de apoio - escavação e areia 1,00 gb

Page 111: TERMO DE REFERÊNCIA 1 - DO OBJETO 1.1 - 2 ... - Provisoriamente, no ato da entrega e instalação de todos os materiais, equipamentos e acabamentos utilizados na composição dos

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5.2.3 montagem final da base metálica 1,00 gb

5.2.4 montagem final de varanda e escada 1,00 gb

5.3 CONTAINERS

5.3.1 transporte de containers 1,00 gb

5.3.2 descarga e posicionamente de containers 1,00 gb

5.4 COBERTURA

5.4.1 estrutura de madeira 1,00 gb

5.4.2 cobertura vegetal 1,00 gb

5.5 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SPDA

5.5.1 gerador 1,00 gb

5.5.2 bombas 1,00 gb

5.5.3 redes elétricas externas 1,00 gb

5.5.4 sistema fotovoltaico 1,00 gb

5.5.5 sistema proteção descargas atmosféricas 1,00 gb

5.6 INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS E GÁS

5.6.1 caixas de hidráulica 1,00 gb

5.6.2 rede de esgoto externa 1,00 gb

5.6.3 rede de água externa 1,00 gb

5.6.4 redes e cilindros de gás 1,00 gb

SUB TOTAL ITEM 5

TOTAL GERAL