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Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira NBR ISO

9001:2008

Itapira, 07 de maio de 2018.

Termo de Referência 10/2018

Sumario:

1- Objetivo

2- Justificativa

3- Especificações dos serviços

4- Complementos (anexos) Anexo I – Endereço das áreas do SAAE Anexo II - Relatório Técnico Fotográfico

5- Valores referenciais de mercado 6- Condições e prazos de entrega/execução

7- Prazo e condições de garantia

8- Condições e prazos de pagamento

9- Fiscal do Contrato

10- Qualificação técnica

11- Deveres da contratada e contratante

12- Segurança

13- Informações e esclarecimentos

14- Assinaturas


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1 - OBJETO:

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, PINTURA, RETIRADA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS DO SAAE- ITAPIRA SP. 2 - JUSTIFICATIVA: Hoje as áreas do SAAE encontram-se degradadas pelas intempéries ocasionadas pela ação do tempo. 3 – ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS 3.1 – Os serviços serão executados conforme discriminado abaixo;

1 – Fica a cargo da CONTRATADA a retirada das peças danificadas e instalação das peças confeccionadas; 2 – Todos os materiais utilizados estão especificados por Área de atuação; 3 – As peças, os pegadores, dobradiça; receberão fundo preparatório para pintura; a pintura será com tinta esmalte na cor padrão do SAAE – azul frança; 5- Se houver alguma ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, a CONTRATANTE solicitará que a CONTRATADA estabeleça as correções necessárias em tempo estabelecido pela FISCALIZAÇÃO, (Engenharia da Diretoria Técnica). 6 - A execução dos serviços deverá ser realizada nas dependências da própria CONTRATADA, sendo que o transporte, instalação ficará por conta da mesma; 4- COMPLEMENTOS Anexo I – Endereço das áreas do SAAE Anexo II – Relatório Técnico Fotográfico 5 – VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A estimativa de custos deste objeto é da ordem de R$ 75.027,63 (Setenta e Cinco Mil Vinte e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos). 6 – CONDIÇÕES E PRAZOS DE ENTREGA/EXECUÇÃO A confecção e instalação dos elementos de serralheria não deverão ultrapassar o prazo de 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes. 7 – PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA A CONTRATADA deverá proporcionar a CONTRATANTE uma garantia total de 12 meses a partir da entrega do ultimo item. 8 - CONDIÇÕES E PRAZO PARA PAGEMENTO Os pagamentos ocorrerão mensalmente, decorrente recebimento do objeto contratual. Onde a Diretoria Técnica formulará a medição e evidenciará com o relatório fotográfico. Para efeito dos pagamentos a serem realizados, os respectivos documentos fiscais deverão ser entregues na Diretoria Técnica do SAAE, com antecedência mínima de 10 (dois) dias úteis. Os documentos fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidos à contratada e seu vencimento ocorrerá em até 03 (três) dias úteis após a data de sua apresentação válida.


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9 - FISCAL DO CONTRATO Esta Diretoria Técnica indica a servidora Daniele de Almeida Duarte e o senhor Jose Bernardes a serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. 10 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que a proponente executou de forma satisfatória serviços de serralheria com características pertinentes e compatíveis com as exigidas no presente edital; 11- DEVERES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE – PESSOAL, MATERIAIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS: A CONTRATADA deverá se habitua ao horário comercial (disposto por esta autarquia) equivalente a 8 horas diárias com intervalo de almoço, para realizar seus serviços. Todos os equipamentos e maquinários necessários para a execução dos trabalhos será de responsabilidade da CONTRATADA, incluindo maquinas, locação andaimes, caçambas, outros e transporte. Fica a cargo da CONTRATADA a compra de todos os materiais relativos a serviços de construção civil. Fica a cargo do CONTRATANTE (setor de Engenharia) delegar e acionar a CONTRATADA para inícios dos serviços relacionados a obra civis. Fica a cargo do Senhor José Bernardes a entrega das chaves dos portões de cada área para a CONTRATADA; É obrigatório que a CONTRATADA atenda todos os itens da planilha orçamentária e execute todos os serviços em plena conformidade com as normas técnicas pertinentes; Precaver a ocorrência de acidentes de seus funcionários com a utilização de todos os EPIs necessários; Precaver a ocorrência de acidentes de terceiros e de seus funcionários com a adequada sinalização da obra, em conformidade com a NR 18; Fornecer todo o material necessário para a sinalização segura do serviço se necessário; Caberá a CONTRATADA colocar um adesivo de tamanho legível nos seus Caminhões ou Equipamentos a seguinte frase “A SERVIÇO DO SAAE DE ITAPIRA”; Caberá a CONTRATADA fornecer alimentação, uniformes e transporte aos funcionários; Nota: Não será permitida a guarda de qualquer equipamento e ou maquinas etc, da CONTRATADA nas dependências da autarquia. 12 - SEGURANÇA A utilização de equipamentos de segurança será obrigatória para todos os funcionários que estiverem trabalhando na execução dos serviços de acordo com as Normas de Segurança do Trabalho. A distribuição dos equipamentos de segurança e a fiscalização da utilização do mesmo serão de responsabilidade da empresa CONTRATADA, podendo o SAAE paralisar as atividades quando encontrado alguma irregularidade. Aplica-se a este memorial descritivo a NR 18, que estabelece as condições e o meio ambiente de trabalho na construção civil. 13 – INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO INFORMAÇÕES sobre os serviços através do telefone (19) 3913-9500 – ramal 9515 – com a Assistente técnica Daniele de Almeida Duarte e/ou Jose Bernardes.


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14 - ASSINATURAS

Este termo de referencia foi elanboradao pela Assistente Tecnica Daniele de Almeida Duarte, juntamente com Dirteor Tecnico Engº Denis Augusto Mathias e Jose Bernardes chefe de seção de ETE ambos funcionarios desta autarquia.

Eng.º Denis Augusto Mathias

Diretor Técnico

Tec. Ed. Daniele de Almeida Duarte

Assistente técnica

Jose Bernardes

Chefe de seção de ETE


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ANEXO I

1 - LOCALIZAÇÃO DAS AREAS DO SAAE (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE

AGUA TRATADA).

Unidade Endereço

Reservatório Elevado- Vila Ilze Rua Celencina Caldas Sarkis - Praça da Árvore

Reservatório Semi enterrado- Vila Ilze Rua Celencina Caldas Sarkis - Praça da Árvore

Poço nº 1 - Barão Ataliba Nogueira R. Santo Breda

Poço nº 2 - Barão Ataliba Nogueira R. Afonso C. Oliveira

Poço nº 3 - Barão Ataliba Nogueira Fazenda Boa Esperança

Poço nº 1 - Terrazan -

Poço nº 1 - Eleutério R. Cezário Dezotti

Poço nº 2 - Eleutério R. Joaquim Vieira

Reservatório - Ponte Nova R. Geraldo Guerra

Poço - Ponte Nova R. Benvinda Bueno Lopes

Poço - Maniezzo Rua Geraldo Pacheco – Chácara Maniezzo

Poço - Rio Manso Av. Georgina Nunes Rocha

2 - LOCALIZAÇÃO DAS AREAS DO SAAE (SISTEMA DE ESGOTAMENTO

SANITARIO).

Unidade Endereço

ETE Barão Ataliba Nogueira Estrada Municipal, s/nº

EEE 01 Eleutério Av. Elias Moyses, 99

EEE 02 Eleutério R. Joaquim Vieira, s/nº

ETE Eleutério Estrada Municipal, s/nº

3 - LOCALIZAÇÃO DE AREAS (VIELA SANITARIA)

Local

Avenida Cristina Correia Job


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