Termo de participação no SiSU 2011 - UFPI

Ministério da Educação - MECSecretaria de Educação Superior - SESu

Sistema de Seleção Unificada - SiSU Termo de Participação - 1º edição de 2010

1 - Dados Cadastrais da Instituição de Ensino Superior - IES

1.1 - Informações da IES

1.1.1 - IES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 1.1.2 - Sigla: UFPI 1.1.3 - CNPJ: 00.394.445/0188-17

1.1.4 - Organização Acadêmica: UNIVERSIDADE 1.1.5 - Situação de Funcionamento: ATIVA

1.2 - Dados do Responsável Legal da IES

1.2.1 - Nome do Responsável Legal: LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR 1.2.2 - CPF: 065.945.653-20

1.2.3 - Telefone principal: 3215-5511 1.2.4 - E-mail: [email protected]

2 - Dados Cadastrais da Unidade Administrativa / Campus

2.1 - Informações da Unidade Administrativa

Unidade Administrativa: Teresina-PI, Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Ininga Código: 102559

Endereço: Campus Universitário Ministro Petrônio Portela Complemento: SG - 07

Bairro: Ininga Município - UF: Teresina-PI

CEP: 64049-550Caixa Postal:

Telefone: (86) 215 5625/(86) 215 5621 Fax: (86) 215 5880

E-mail: [email protected]

2.2 - Informações dos Campus

1 - Campus: Floriano-PI, Campus Amilcar Ferreira Sobral, IRAPUÁ Código: 1002561

Endereço: Campus Amilcar Ferreira Sobral Complemento:

Bairro: IRAPUÁ Município - UF: Floriano-PI

CEP: 64780-000 Caixa Postal:

Telefone: 89 3522 3284 Fax: 89 3522 1768


2 - Campus: Bom Jesus-PI, Planalto Horizonte, Centro Código: 1002562

Endereço: Planalto Horizonte Complemento:

Bairro: Centro

Município - UF: Bom Jesus-PI CEP: 64900-000

Caixa Postal: Telefone: 89 3562 2535

Fax: 89 3562 1866 E-mail: [email protected]

3 - Campus: Picos-PI, R. CÍCERO DUARTE, JUNCO Código: 1002563

Endereço: R. CÍCERO DUARTE Complemento:

Bairro: JUNCO Município - UF: Picos-PI


Telefone: 89 3422 4389 Fax: 89 3422 4389


4 - Campus: Parnaíba-PI, AV. SÃO SEBASTIÃO , CENTRO Código: 338

Endereço: AV. SÃO SEBASTIÃO Complemento:

Bairro: CENTRO Município - UF: Parnaíba-PI


Telefone: (86)3212823 Fax: (86)3212822

E-mail:

3 - Dados do Responsável Institucional e dos Colaboradores Institucionais do SiSU

3.1 - Informações do Responsável Institucional do SiSU

- Nome do Responsável Institucional: GILVAN LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 337.456.683-91

- Telefone principal: 3215-5656 - E-mail: [email protected]

3.2 - Informações do(s) Colaborador(es) Institucional(is) do SiSU

- Nome do Colaborador Institucional: MANOEL TEOFILO MAIA DE LIMA - CPF: 004.014.043-15


- Nome do Colaborador Institucional: RAIMUNDA VIRGINIA SILVA - CPF: 772.354.363-87


- Nome do Colaborador Institucional: JANETE DIANE NOGUEIRA PARANHOS - CPF: 128.490.734-15


- Nome do Colaborador Institucional: MARIA JOSE PESSOA - CPF: 047.270.373-00


- Nome do Colaborador Institucional: JOAO BENVINDO DE MOURA - CPF: 395.061.503-20


4 - Políticas de Ações Afirmativas

Cod./Curso

Vagas Ofertadas

TurnoAmpla

Concorrência

PolíticasAfirmativas Total

AF1

9 - Ciências Biológicas Noturno 20 5 25

9 - Ciências Biológicas Integral 20 5 25

4 - Engenharia Agronômica Integral 40 10 50

26 - Engenharia Florestal Integral 40 10 50

38 - Medicina Veterinária Integral 40 10 50

51 - Zootecnia Integral 40 10 50

1 - Administração Noturno 16 4 20

1 - Administração Integral 16 4 20



22 - Enfermagem Integral 32 8 40

43 - Pedagogia Integral 16 4 20

43 - Pedagogia Noturno 16 4 20


8 - Biomedicina Integral 40 10 50



10 - Ciências Contábeis Integral 20 5 25

10 - Ciências Contábeis Noturno 20 5 25

11 - Ciências Econômicas Integral 20 5 25

25 - Engenharia de Pesca Integral 40 10 50

30 - Fisioterapia Integral 40 10 50

36 - Matemática Noturno 20 5 25

36 - Matemática Integral 20 5 25

43 - Pedagogia Integral 20 5 25

44 - Psicologia Integral 40 10 50

50 - Turismo Noturno 20 5 25

50 - Turismo Integral 20 5 25






34 - História Noturno 20 5 25

34 - História Integral 20 5 25

2222 - Letras - Português Noturno 20 5 25

36 - Matemática Noturno 20 5 25


41 - Nutrição Integral 40 10 50


59 - Sistemas de Informação Integral 40 10 50



2362 - Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre Integral 16 4 20

5 - Arquitetura e Urbanismo Integral 12 3 15

92 - Artes Visuais Vespertino 8 2 10

92 - Artes Visuais Noturno 8 2 10

63 - Ciência da Computação Integral 29 7 36




10 - Ciências Contábeis Noturno 20 5 25

10 - Ciências Contábeis Vespertino 20 5 25

2590 - Ciências da Natureza Noturno 48 12 60

11 - Ciências Econômicas Noturno 16 4 20

11 - Ciências Econômicas Vespertino 16 4 20

12 - Ciências Sociais Integral 12 3 15

12 - Ciências Sociais Integral 11 2 13

71 - Comunicação Social - Jornalismo Integral 32 8 40

20 - Direito Noturno 23 5 28

20 - Direito Integral 23 5 28

21 - Educaçao Física Integral 37 9 46


4 - Engenharia Agronômica Integral 32 8 40

78 - Engenharia Civil Integral 32 8 40

2328 - Engenharia de Agrimensura Integral 21 5 26

2219 - Engenharia de Produção Noturno 20 5 25

84 - Engenharia Elétrica Integral 20 5 25

85 - Engenharia Mecânica Integral 20 5 25

55 - Estatística Noturno 20 5 25

27 - Farmácia Integral 21 5 26

28 - Filosofia Integral 20 5 25

29 - Física Integral 20 5 25

29 - Física Integral 20 5 25

- Física Noturno 20 5 25

33 - Geografia Integral 20 5 25

33 - Geografia Noturno 20 5 25

34 - História Noturno 20 5 25

34 - História Integral 20 5 25

2225 - Letras - Francês Integral 20 5 25

2220 - Letras - Inglês Integral 20 5 25

2222 - Letras - Português Integral 20 5 25

2222 - Letras - Português Noturno 20 5 25



- Matemática Noturno 20 5 25

37 - Medicina Integral 32 8 40

38 - Medicina Veterinária Integral 32 8 40

2753 - Moda, Design e Estilismo Noturno 16 4 20

40 - Música Vespertino 8 2 10

40 - Música Noturno 8 2 10

41 - Nutrição Integral 32 8 40

42 - Odontologia Integral 29 7 36

43 - Pedagogia Vespertino 32 8 40


43 - Pedagogia Matutino 32 8 40

45 - Química Integral 15 3 18

45 - Química Integral 16 4 20

- Química Noturno 16 4 20

47 - Serviço Social Integral 20 5 25

Total 2287 566 2853

Cod./Curso

Bônus

TurnoPolíticas

Afirmativas

AF1

9 - Ciências Biológicas Noturno -

9 - Ciências Biológicas Integral -

4 - Engenharia Agronômica Integral -

26 - Engenharia Florestal Integral -

38 - Medicina Veterinária Integral -

51 - Zootecnia Integral -

1 - Administração Noturno -

1 - Administração Integral -



22 - Enfermagem Integral -

43 - Pedagogia Integral -

43 - Pedagogia Noturno -


8 - Biomedicina Integral -



10 - Ciências Contábeis Integral -

10 - Ciências Contábeis Noturno -

11 - Ciências Econômicas Integral -

25 - Engenharia de Pesca Integral -

30 - Fisioterapia Integral -

36 - Matemática Noturno -

36 - Matemática Integral -

43 - Pedagogia Integral -

44 - Psicologia Integral -

50 - Turismo Noturno -

50 - Turismo Integral -






34 - História Noturno -

34 - História Integral -

2222 - Letras - Português Noturno -

36 - Matemática Noturno -


41 - Nutrição Integral -


59 - Sistemas de Informação Integral -



2362 - Arqueologia e Conservação de ArteRupestre

Integral -

5 - Arquitetura e Urbanismo Integral -

92 - Artes Visuais Vespertino -

92 - Artes Visuais Noturno -

63 - Ciência da Computação Integral -




10 - Ciências Contábeis Noturno -

10 - Ciências Contábeis Vespertino -

2590 - Ciências da Natureza Noturno -

11 - Ciências Econômicas Noturno -

11 - Ciências Econômicas Vespertino -

12 - Ciências Sociais Integral -

12 - Ciências Sociais Integral -

71 - Comunicação Social - Jornalismo Integral -

20 - Direito Noturno -

20 - Direito Integral -

21 - Educaçao Física Integral -


4 - Engenharia Agronômica Integral -

78 - Engenharia Civil Integral -

2328 - Engenharia de Agrimensura Integral -

2219 - Engenharia de Produção Noturno -

84 - Engenharia Elétrica Integral -

85 - Engenharia Mecânica Integral -

55 - Estatística Noturno -

27 - Farmácia Integral -

28 - Filosofia Integral -

29 - Física Integral -

29 - Física Integral -

- Física Noturno -

33 - Geografia Integral -

33 - Geografia Noturno -

34 - História Noturno -

34 - História Integral -

2225 - Letras - Francês Integral -

2220 - Letras - Inglês Integral -

2222 - Letras - Português Integral -

2222 - Letras - Português Noturno -



- Matemática Noturno -

37 - Medicina Integral -

38 - Medicina Veterinária Integral -

2753 - Moda, Design e Estilismo Noturno -

40 - Música Vespertino -

40 - Música Noturno -

41 - Nutrição Integral -

42 - Odontologia Integral -

43 - Pedagogia Vespertino -


43 - Pedagogia Matutino -

45 - Química Integral -

45 - Química Integral -

- Química Noturno -

47 - Serviço Social Integral -

Legenda:

AF1 - Candidatos egressos de escolas públicas, que tenham cursado todas as séries em escolaspúblicas.

5 - Documentos para Matrícula e para Comprovação das Políticas de Ações Afirmativas5.1 - Documentos para Matrícula:

Documentos para matrícula

1. Cédula de identidade2. CNPF – Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF)3. Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos)4. Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, autenticado pela Secretaria Estadual de Educação5. Prova de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos)6. Comprovante de aprovação em Teste de Habilidade Específica realizado por qualquer Instituição Federal de Ensino Superior no Brasil, durante o anode 2009 (para os candidatos aos cursos de Licenciatura em Música e Licenciatura em Artes Visuais)

CURSOS COM DUAS ENTRADAS – NO 1º e 2º SEMESTRES DE 2010 – DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATOBacharelado em Biomedicina – Parnaíba – Tempo integralBacharelado em Ciência da Computação – Teresina – Tempo integralBacharelado em Ciências Econômicas – Teresina – Vespertino/NoturnoBacharelado em Comunicação Social – Jornalismo – Teresina – Tempo integralBacharelado em Enfermagem – Floriano – DiurnoBacharelado em Enfermagem – Picos – DiurnoBacharelado em Enfermagem – Teresina – Tempo integralBacharelado em Engenharia Agronômica – Bom Jesus – DiurnoBacharelado em Engenharia Agronômica – Teresina – Tempo integralBacharelado em Engenharia Civil – Teresina – Tempo integralBacharelado em Engenharia de Agrimensura – Teresina – Tempo integralBacharelado em Engenharia de Pesca – Parnaíba – Tempo integralBacharelado em Engenharia Florestal – Bom Jesus – DiurnoBacharelado em Farmácia – Teresina – Tempo integralBacharelado em Fisioterapia – Parnaíba – Tempo integralBacharelado em Medicina – Teresina – Tempo IntegralBacharelado em Medicina Veterinária – Bom Jesus – DiurnoBacharelado em Medicina Veterinária – Teresina – Tempo IntegralBacharelado em Nutrição – Picos – DiurnoBacharelado em Nutrição – Teresina – Tempo IntegralBacharelado em Odontologia – Teresina – Tempo IntegralBacharelado em Psicologia – Parnaíba – DiurnoBacharelado em Sistemas de Informação – Picos – DiurnoBacharelado em Zootecnia – Bom Jesus – Diurno

Licenciatura em Ciências da Natureza – Teresina – NoturnoLicenciatura em Educação Física – Teresina – Tempo integralLicenciatura em Pedagogia – Magistério – Teresina – MatutinoLicenciatura em Pedagogia – Magistério – Teresina – NoturnoLicenciatura em Pedagogia – Magistério – Teresina – Vespertino

5.2 - Documentos para Comprovação de Ações Afirmativas:

Candidatos egressos de escolas públicas, que tenham cursado todas as séries em escolas públicas.

Certificado e Histórico Escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio comprovando ter estudado exclusivamente em Escola Pública.

6 - Quadro Resumo

Campus: Bom Jesus-PI, Planalto Horizonte, Centro

Curso: Ciências Biológicas Turno: Noturno

Regime: Semestral Duração Regular: 9

Vagas Autorizadas: 50Este Curso participará do processo seletivo do SiSU? Sim

Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 25 Vagas

Prova ENEM Peso Nota mínima

Redação 3.00 0,01%

Matemática e suas tecnologias 4.00 0,01%

Ciências da natureza e suas tecnologias 5.00 20,00%

Ciências humanas e suas tecnologias 2.00 0,01%

Linguagem, códigos e suas tecnologias 5.00 20,00%

Curso: Ciências Biológicas Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Engenharia Agronômica Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Engenharia Florestal Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Medicina Veterinária Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Zootecnia Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Campus: Floriano-PI, Campus Amilcar Ferreira Sobral, IRAPUÁ

Curso: Administração Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Administração Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%





Curso: Enfermagem

Turno: Integral Regime: Semestral

Duração Regular: 7 Vagas Autorizadas: 80

Este Curso participará do processo seletivo do SiSU? Sim



Redação 3.00 0,01%





Curso: Pedagogia Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Pedagogia Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Campus: Parnaíba-PI, AV. SÃO SEBASTIÃO , CENTRO






Redação 3.00 0,01%





Curso: Biomedicina Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciências Contábeis Turno: Integral


Vagas Autorizadas: 50




Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciências Contábeis Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciências Econômicas Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Engenharia de Pesca Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Fisioterapia Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Matemática Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Matemática Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Pedagogia Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Pedagogia Turno: Vespertino


Vagas Autorizadas: 0Este Curso participará do processo seletivo do SiSU? Não

Curso: Psicologia Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Teologia Turno: Noturno



Curso: Turismo Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Turismo Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Campus: Picos-PI, R. CÍCERO DUARTE, JUNCO






Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%





Curso: Enfermagem Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: História Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: História Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Letras - Português Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%





Curso: Nutrição Turno: Integral


Vagas Autorizadas: 100




Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%








Curso: Sistemas de Informação Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Campus: Teresina-PI, Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Ininga






Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%





Curso: Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Arquitetura e Urbanismo Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Arte Educação Turno: Integral



Curso: Artes Visuais Turno: Vespertino





Redação 3.00 0,01%





Curso: Artes Visuais Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciência da Computação Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciências Contábeis Turno: Noturno







Redação 3.00 0,01%



Curso: Ciências Contábeis

Turno: Vespertino Regime: Semestral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciências da Natureza Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciências Econômicas Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciências Econômicas Turno: Vespertino





Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciências Sociais Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Ciências Sociais Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Comunicação Social - Jornalismo Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Direito Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Direito Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Educaçao Física Turno: Vespertino



Curso: Educaçao Física Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Enfermagem Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Engenharia Agronômica Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Engenharia Civil Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Engenharia de Agrimensura Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Engenharia de Produção Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Engenharia Elétrica Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Engenharia Mecânica Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Estatística Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Farmácia

Turno: Integral Regime: Semestral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Filosofia Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Física Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Física Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Física Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Geografia Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Geografia Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: História Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: História Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Letras Turno: Vespertino



Curso: Letras - Francês Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Letras - Inglês Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Letras - Português Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Letras - Português Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%





Curso: Medicina Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Medicina Veterinária Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Moda, Design e Estilismo

Turno: Noturno Regime: Semestral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Música Turno: Vespertino





Redação 3.00 0,01%





Curso: Música Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Nutrição Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Odontologia Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%










Redação 3.00 0,01%





Curso: Pedagogia Turno: Matutino





Redação 3.00 0,01%





Curso: Química Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Química Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Curso: Química Turno: Noturno





Redação 3.00 0,01%





Curso: Serviço Social Turno: Integral





Redação 3.00 0,01%





Resumo Geral de Cursos e vagas ofertados pelo SiSU

Total de cursos participantes: 100 Total de vagas ofertadas - ampla concorrência: 2287

Total de vagas ofertadas - por meio de ações afirmativas: 566 Total de vagas ofertadas - geral: 2853

7 - Condições Essenciais

7.1. A instituição de educação superior emite o presente Termo de Participação referente ao primeiro processoseletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2010, assumindo as obrigações nele previstas ecomprometendo-se, na pessoa do representante legal ou, no que couber, nas pessoas do responsável institucionaldo SiSU ou do(s) colaborador(es) institucional(is) do SiSU, a:

a) cumprir as orientações do Ministério da Educação acerca dos procedimentos relativos ao SiSU;

b) manter permanentemente atualizado seus dados no cadastro de instituições e cursos superiores do MEC;

c) fornecer todas as informações solicitadas pelo sistema, especialmente:

i. os cursos/turnos participantes e o número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU para cada umdeles;

ii. as políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas, bem como a definição de sua abrangência àinstituição, campi e cursos;

iii. os pesos e as respectivas notas mínimas para cada uma das provas objetivas e da redação do ENEM,em cada curso e turno, quando for o caso;

iv. os procedimentos adotados pela instituição para a realização da matrícula; e

v. os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados, inclusiveaqueles referentes à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de açõesafirmativas eventualmente adotadas pela instituição.

d) abster-se de cobrar quaisquer tipos de taxas na seleção efetuada no âmbito do SiSU;

e) disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição de candidatos ao processo seletivo do SiSU;

f) manter o responsável institucional e os colaboradores institucionais do SiSU disponíveis e aptos a efetuartodas as operações referentes ao processo seletivo, independentemente de seu calendário acadêmico, inclusivedurante o período de férias coletivas, finais de semana e feriados;

g) divulgar em seu sítio na Internet e mediante afixação em locais de grande circulação de estudantes o inteiroteor deste Termo de Participação, a lista dos candidatos selecionados pelo SiSU na instituição, bem como osdemais documentos e informações referentes ao processo seletivo do SiSU;

h) efetuar a análise dos documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionadospor meio do SiSU, inclusive aqueles referentes à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos naspolíticas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição;

i) efetuar a matrícula dos candidatos selecionados por meio do SiSU, após a comprovação dos documentosexigidos pela instituição;

j) emitir e assinar digitalmente, por meio do SiSU, comprovante da matrícula;

k) publicar edital próprio definindo:

i. cursos/turnos participantes e o número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU para cada um deles;

ii. se serão adotadas políticas de ações afirmativas e, em caso afirmativo:

a) os critérios a serem adotados;b) os cursos e o número de vagas sobre os quais se aplicarão as políticas de ações afirmativas; ec) as formas de comprovação dos critérios estabelecidos para as políticas de ações afirmativas.

iii. os pesos de cada prova do ENEM na composição da nota final do candidato para cada curso, quando foro caso, observadas as regras do SiSU;

iv. o percentual mínimo de acerto para cada prova do ENEM, quando for o caso, bem como os cursos que oadotarão;

v. os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados; e

vi.se irá disponibilizar a totalidade das vagas relativas ao ano de 2010 no primeiro processo seletivo do SiSUde 2010, inclusive aquelas cujo início das aulas ocorrerá no segundo semestre de 2010. Neste caso, deveráinformar que a distribuição das vagas será efetuada tão somente em decorrência do desempenho doscandidatos no ENEM referente à edição de 2009, relacionados em ordem decrescente de nota pelo SiSU,não havendo possibilidade de opção pelo candidato, no momento da inscrição, pelo ingresso no primeiro ouno segundo semestres.

l) permitir e facilitar ao MEC e à SESu o acompanhamento de todas as atividades destinadas ao cumprimentodos compromissos assumidos neste Termo de Participação; e

m) manter o MEC e a SESu informados sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso normalde execução dos compromissos assumidos neste Termo de Participação.

7.2. A instituição que fizer a opção neste Termo de Participação de disponibilizar a totalidade das vagas relativas aoano de 2010, conforme disposto no item “vi” da alínea k do 7.1, atesta que é de sua inteira responsabilidade garantirque o candidato selecionado para uma das vagas do segundo semestre realize a matrícula durante o mesmoperíodo dos candidatos selecionados para ingresso no primeiro semestre. Atesta ainda a sua responsabilidade porlançar no sistema as matrículas efetivadas, bem como divulgar tal procedimento no edital próprio referido na alíneak do item 7.1.

7.3. A instituição pública de educação superior atesta e concorda com os procedimentos a serem adotados para aseleção dos candidatos às vagas ofertadas por meio do SiSU, quais sejam:

a) somente poderá se inscrever no primeiro processo seletivo do SiSU de 2010 o candidato que tenhaparticipado do ENEM referente à edição do ano de 2009;

b) cada uma das fases do processo seletivo do SiSU será estruturada em etapas, observando o seguinte:

i. as vagas ofertadas pelas instituições participantes serão divulgadas e disponibilizadas para inscrição doscandidatos;

ii. o candidato que tenha participado do ENEM 2009, deverá preencher ficha de inscrição no SiSU,especificando, a cada etapa, uma única opção de curso/turno ao qual deseja concorrer;

iii. encerrado o período de inscrições, os candidatos serão classificados na única opção de vaga à qualconcorreram, naquela etapa, na ordem decrescente das notas obtidas no ENEM;

iv. a nota final do candidato poderá variar de acordo com a ponderação dos pesos das provas atribuídos emcada curso pela instituição participante;

v. somente os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas no âmbito do SiSU para a qualse inscreveram serão considerados selecionados;

vi. caberá ao candidato selecionado a estrita observância dos procedimentos de matrícula definidos pelainstituição de educação, no prazo estabelecido pelo MEC; e

vii. as vagas correspondentes aos candidatos selecionados que não efetuaram a matrícula no prazoestabelecido pelo MEC, bem como as demais vagas ainda não preenchidas, serão novamente divulgadas edisponibilizadas para inscrição, repetindo-se o procedimento previsto nos itens anteriores, conformecronograma do SiSU.

c) todos os procedimentos referentes à inscrição e seleção de candidatos às vagas disponíveis no SiSU serãoefetuados por meio do sítio do SiSU na Internet, salvo a matrícula, que deverá ser efetuada pelo candidato juntoà instituição participante, mediante a apresentação dos documentos especificados pela instituição, na formaprevista nas alíneas c e k do item 7.1 deste Termo de Participação;

d) as notas de corte para seleção nas vagas ofertadas por meio do SiSU serão atualizadas conforme oprocessamento das inscrições efetuadas, e estarão disponíveis aos candidatos no decorrer do período deinscrição, facultando-se a estes, dentro do período de inscrição, alterar a sua opção de vaga;

e) caso o candidato efetue alterações em sua ficha de inscrição, será considerada, para fins do resultado doprocesso seletivo, sempre a última modificação de opção de vaga efetuada;

f) ao efetuar sua inscrição, o candidato poderá optar por concorrer às vagas destinadas às políticas de açõesafirmativas eventualmente estabelecidas pela instituição participante do SiSU, cabendo a ele se certificar de quecumpre os requisitos definidos pela instituição, sob pena de perder o direito à vaga;

g) é vedada a concorrência concomitante às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas e às vagasdisponibilizadas na ampla concorrência;

h) as vagas eventualmente destinadas às políticas de ações afirmativas serão ofertadas, em todas as etapas,exclusivamente aos candidatos que declararem cumprir os requisitos para ocupá-las;

i) é vedada a realocação das vagas destinadas para as políticas de ações afirmativas atribuídas neste Termo deParticipação para a ampla concorrência dos candidatos;

j) a seleção em quaisquer das etapas assegura ao candidato apenas expectativa de direito à respectiva vaga,condicionando-se a sua seleção definitiva à matrícula regular e tempestiva junto à instituição participante;

k) a não efetivação da matrícula junto à instituição e curso para os quais tenha sido selecionado no prazoestabelecido para tal, implica na perda do direito à vaga do candidato na respectiva etapa;

l) os resultados serão divulgados no sítio do SiSU na Internet, bem como pela instituição participante, observadaa ordem de classificação para cada opção de curso/turno;

m) qualquer candidato que tenha participado da edição do ENEM referente a 2009 poderá se inscrever emquaisquer das etapas do SiSU, tenha ou não obtido classificação nas etapas anteriores;

n) caso o candidato selecionado tenha efetuado matrícula na instituição de educação superior participante emuma das etapas do processo seletivo do SiSU, a efetivação de nova matrícula em qualquer etapa posterior, emvaga ofertada por meio do SiSU, cancela automaticamente a matrícula já existente;

o) as vagas decorrentes dos cancelamentos de matrícula de que trata a alínea anterior serão novamenteofertadas na etapa imediatamente subsequente;

p) a inscrição do candidato no processo seletivo do SiSU implica na autorização para utilização e divulgaçãopelo MEC e pela instituição participante da nota por ele obtida no ENEM, bem como das demais informaçõesconstantes da sua ficha de inscrição;

q) no caso de notas idênticas, o desempate entre os candidatos será efetuado observando-se a seguinte ordemsucessiva de critérios:

i. nota obtida na redação;

ii. nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias;

iii. nota obtida na prova de Matemática e suas Tecnologias;

iv. nota obtida na prova de Ciências da natureza e suas Tecnologias;

v. nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias;

vi. candidato mais idoso;

vii. persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que houver concluído primeiramente suainscrição na etapa de seleção do SiSU respectiva.

r) será considerada concluída a inscrição quando o candidato optar definitivamente por uma vaga de umainstituição pública de educação superior, pelo que cada modificação de opção de vaga corresponde a uma novainscrição.

7.4. A instituição pública de educação superior declara estar ciente que a execução dos procedimentos referentesao processo seletivo do SiSU tem validade jurídica para todos os fins de direito e enseja responsabilidade pessoaldos agentes executores, na forma da legislação vigente. Essa instituição pública de educação superior emite eassina digitalmente o presente Termo de Participação, por meio de certificado digital pessoa física do representantelegal da instituição, atestando todas as informações nele inseridas e concordando com as condições acimadefinidas.

8 - Assinatura

Teresina - PI, 17/12/2009 19:32:10

LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR

CPF do Representante Legal da IES065.945.653-20

Termo de participação no SiSU 2011 - UFPI

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