Termo de Cooperação Técnica e Operacional -...
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Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Eng° MARCOS PAGNONCELLICoordenador-Geral de Planejamento Estratégico
Outubro de 2008
Termo de Cooperação Técnica e Operacional - COOPERAPORTOS
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
PRINCIPAIS PORTOSPRINCIPAIS PORTOSBRASILEIROS BRASILEIROS
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil Portos Marítimos
Públicos - SEP
AMAZONASPARÁ
AMAPÁRORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO
NORTEPARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO ESPÍ
RITO
SAN
TO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
RIO DE JANEIRO
ACRE
MANAUSSANTARÉM
BELÉMVILA DO CONDE
ITAQUIFORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUSBARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIROITAGUAÍ
SÃO SEBASTIÃOSANTOS
PARANAGUÁSÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍIMBITUBA
PELOTASRIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓIFORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRELAGUNA
34 Portos Públicos
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Justificativas da Necessidade de Dragagem
• Sedimentação (assoreamento) Progressiva dos Portos;Sedimentação (assoreamento) Progressiva dos Portos;
• Evolução da Movimentação de Cargas com o Aumento Evolução da Movimentação de Cargas com o Aumento da Economia de Escala;da Economia de Escala;
• Aumento do Porte e Dimensões dos Navios;Aumento do Porte e Dimensões dos Navios;
• Redução do Tempo de Trânsito dos Navios nos Portos.Redução do Tempo de Trânsito dos Navios nos Portos.
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Justificativas da Necessidade de Dragagem no Brasil
• Aumento das Profundidades do Canal de Acesso, Bacia de Aumento das Profundidades do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços de Atracação nos Portos;Evolução e Berços de Atracação nos Portos;
• Calado Máximo das Embarcações para Entrada e Saída dos Calado Máximo das Embarcações para Entrada e Saída dos Portos;Portos;
• Comprimento e Boca Máximo das Embarcações; Comprimento e Boca Máximo das Embarcações;
• Diminuição das Profundidades nos Portos em função da Diminuição das Profundidades nos Portos em função da Sedimentação;Sedimentação;
• Segurança Recomendada para as Manobras dos Navios;Segurança Recomendada para as Manobras dos Navios;
• Informações sobre a Hidrografia e Meteorologia dos Portos.Informações sobre a Hidrografia e Meteorologia dos Portos.
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Desafios da Dragagem no Brasil
• Parque dos Equipamentos de Dragagem;Parque dos Equipamentos de Dragagem;
• Renovação dos Equipamentos e Treinamento Técnico Renovação dos Equipamentos e Treinamento Técnico
Profissional.Profissional.
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Principais Consequências da Limitação dos Acessos Aquaviários
• Sedimentação (assoreamento) progressivo dos Canais de Acesso, Sedimentação (assoreamento) progressivo dos Canais de Acesso, Bacias de Evolução e Berços de Atracação;Bacias de Evolução e Berços de Atracação;
• Redução do Calado autorizado pela Autoridade Marítima nos Portos;Redução do Calado autorizado pela Autoridade Marítima nos Portos;
• Insuficiência da Capacidade Operacional e Logística dos Portos para Insuficiência da Capacidade Operacional e Logística dos Portos para atender a crescente demenda de Cargas e Embarcações;atender a crescente demenda de Cargas e Embarcações;
• Altos Custos de “Demurrage” (tempo de espera) para Importadores e Altos Custos de “Demurrage” (tempo de espera) para Importadores e Exportadores;Exportadores;
• Aumento dos Custos de Fretes e Seguros;Aumento dos Custos de Fretes e Seguros;
• Perda da competitividade dos Produtos Brasileiros no Mercado Perda da competitividade dos Produtos Brasileiros no Mercado Internacional.Internacional.
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Lei N° Lei N° 11.610 / 07 / 07
• Institui o Programa Nacional de Dragagem - PND;Institui o Programa Nacional de Dragagem - PND;
• Introduz o Conceito de Dragagem por Resultados;Introduz o Conceito de Dragagem por Resultados;
• Estabelece os Parâmetros de Contratação;Estabelece os Parâmetros de Contratação;
• Define as Competências da Secretaria Especial de Define as Competências da Secretaria Especial de
Portos em relação às Dragagens.Portos em relação às Dragagens.
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Conceitos Básicos
Programa Nacional de Dragagem - PND
• Licitação Internacional para Serviços de Engenharia de forma a Licitação Internacional para Serviços de Engenharia de forma a atrair companhias estrangeiras de dragagem;atrair companhias estrangeiras de dragagem;
• Modelo de Contrato: Pagamento por Resultados e Profundidades Modelo de Contrato: Pagamento por Resultados e Profundidades definidas;definidas;
• Auto-financiamento por Tarifas Operacionais Portuárias Auto-financiamento por Tarifas Operacionais Portuárias (Financiamento do Projeto);(Financiamento do Projeto);
• Contratos de Longo Prazo: 5 anos com renovação por mais um Contratos de Longo Prazo: 5 anos com renovação por mais um ano;ano;
• Avaliação do Desempenho:Avaliação do Desempenho:
• Por verificação das Profundidades por Batimetrias Regulares;Por verificação das Profundidades por Batimetrias Regulares;
• Por controle da Autoridade Portuária.Por controle da Autoridade Portuária.
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – PND PRÓXIMOS CINCO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – PND PRÓXIMOS CINCO ANOSANOS
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
AMAZONASPARÁ
AMAPÁRORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDE
DO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO ESPÍ
RITO
SAN
TO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
RIO DE JANEIRO
ACRE
2º. Rio Grande
1º. Recife
8º. Fortaleza e Natal
3º. Santos
10º. Cabedelo
6º. Suape
7º. Paranaguá
12º. Vitória
4º. Aratu e Salvador
5º. R.Janeiro e Itaguaí
9º. Itajaí e S.Frco Sul11º. Imbituba
Prograna Nacional de Dragagem - PNDPrograna Nacional de Dragagem - PNDImplementação do ProgImplementação do Programarama
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
- 11,5m- 11,5m
Programa Nacional de Dragagem- PND
• (1) Porto de (1) Porto de Recife - PERecife - PE• Dragagem: 2.123.000 mDragagem: 2.123.000 m33
• Investimento Estimado: R$ 29,1 milhões Investimento Estimado: R$ 29,1 milhões
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Recife)EVENTOS (Recife) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital SET/2008SET/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços MAR/2009MAR/2009
ConclusãoConclusão JUL/2009JUL/2009
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil- 18,0 m- 18,0 m
- 16,0 m- 16,0 m
Brazilian Port Dredging Program - PNDPrograma Nacional de Dragagem- PND
(2) Porto de (2) Porto de Rio Grande - RSRio Grande - RS• Dragagem: 160.000.000 mDragagem: 160.000.000 m33
• Investimento Estimado: R$ 160,0 milhões Investimento Estimado: R$ 160,0 milhões
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Rio Grande)EVENTOS (Rio Grande) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital OUT/2008OUT/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços MAI/2009MAI/2009
ConclusãoConclusão ABR/2010ABR/2010
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
• Dragagem: 9.135.000 mDragagem: 9.135.000 m33
• Derrocagem: 33.000 m3 Derrocagem: 33.000 m3 • Investimento Estimado : R$ 167,3 milhõesInvestimento Estimado : R$ 167,3 milhões
Programa Nacional de Dragagem- PND
• (3) Porto de (3) Porto de Santos - SPSantos - SP
- 15,0 m- 15,0 m
- 15,0 m- 15,0 m
- 15,0 m- 15,0 mPREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Santos)EVENTOS (Santos) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital OUT/2008OUT/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços JUN/2009JUN/2009
ConclusãoConclusão DEZ/2010DEZ/2010
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
- 12,0 m- 12,0 m
Programa Nacional de Dragagem- PND
- 15,0 m- 15,0 m
- 15,0 m- 15,0 m- 15,0 m- 15,0 m
• (4) Porto de (4) Porto de Aratu - BAAratu - BA• Dragagem: 3.300.000 mDragagem: 3.300.000 m33
• Derrocagem: 5.000 mDerrocagem: 5.000 m33
• Investimento Estimado: R$ 49,0 milhões Investimento Estimado: R$ 49,0 milhões
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Aratu)EVENTOS (Aratu) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital NOV/2008NOV/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços MAI/2009MAI/2009
ConclusãoConclusão OUT/2009OUT/2009
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Programa Nacional de Dragagem- PND
• (4) Porto de (4) Porto de Salvador - BASalvador - BA• Dragagem: 2.986.000 mDragagem: 2.986.000 m33
• Investimento Estimado : R$ 50,0 milhões Investimento Estimado : R$ 50,0 milhões
- 15,0 m- 15,0 m
- 15,0 m- 15,0 m
- 12,0 m- 12,0 m
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Salvador)EVENTOS (Salvador) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital NOV/2008NOV/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços JUL/2009JUL/2009
ConclusãoConclusão DEZ/2009DEZ/2009
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Programa Nacional de Dragagem- PND
- 15,0 m- 15,0 m
- 13,5 m- 13,5 m
• (5) Porto de (5) Porto de Rio de Janeiro - RJRio de Janeiro - RJ• Dragagem: 3.500.000 mDragagem: 3.500.000 m33
• Investimento Estimado : 150,0 milhões Investimento Estimado : 150,0 milhões
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (R.de Janeiro)EVENTOS (R.de Janeiro) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital NOV/2008NOV/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços JUN/2009JUN/2009
ConclusãoConclusão JUN/2010JUN/2010
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
• (5) Porto de (5) Porto de Itaguaí - RJItaguaí - RJ• Dragagem: 4.900.000 mDragagem: 4.900.000 m33
• Investimento Estimado : R$ 130,3 milhões Investimento Estimado : R$ 130,3 milhões
Programa Nacional de Dragagem- PND
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Itaguaí)EVENTOS (Itaguaí) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital NOV/2008NOV/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços JUN/2009JUN/2009
ConclusãoConclusão JUL/2010JUL/2010
-17,5 m-17,5 m
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
- 20,0 m- 20,0 m
Programa Nacional de Dragagem- PND
• (6) Porto de (6) Porto de Suape - PESuape - PE• Dragagem: 4.889.000 mDragagem: 4.889.000 m33
• Derrocagem: 362.000 mDerrocagem: 362.000 m33
• Investimento Estimado : R$ 240,1 mlhões Investimento Estimado : R$ 240,1 mlhões
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Suape)EVENTOS (Suape) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital NOV/2008NOV/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços MAI/2009MAI/2009
ConclusãoConclusão ABR/2010ABR/2010
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Programa Nacional de Dragagem- PND
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Paranaguá)EVENTOS (Paranaguá) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital DEZ/2008DEZ/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços JUN/2009JUN/2009
ConclusãoConclusão ABR/2010ABR/2010
- 14,5 m- 14,5 m
- 16,0 m- 16,0 m
- 15,0 m- 15,0 m
• (7) Port o de (7) Port o de Paranaguá - PRParanaguá - PR• Dragagem: 9.000.000 mDragagem: 9.000.000 m33
• Investimento Estimado : R$ 53 milhões Investimento Estimado : R$ 53 milhões
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Programa Nacional de Dragagem- PND
• (8) Porto de (8) Porto de Fortaleza - CEFortaleza - CE• Dragagem: 5.947.000 mDragagem: 5.947.000 m33
• Investimento Estimado : R$ 42,3 milhões Investimento Estimado : R$ 42,3 milhões
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Fortaleza)EVENTOS (Fortaleza) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital DEZ/2008DEZ/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços JUN/2009JUN/2009
ConclusãoConclusão JAN/2010JAN/2010
- 14,0 m- 14,0 m
- 14,0 m- 14,0 m
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Programa Nacional de Dragagem- PND• (8) Porto de (8) Porto de Natal - RNNatal - RN
• Dragagem: 2.0790.000 mDragagem: 2.0790.000 m33
• Derrocagem: 25.000 mDerrocagem: 25.000 m33
• Investimento Estimado : R$ 30,3 milhões Investimento Estimado : R$ 30,3 milhões
- 12,5 m- 12,5 m
- 12,5 m- 12,5 mPREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Natal)EVENTOS (Natal) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital DEZ/2008DEZ/2008
Início dos ServiçosInício dos Serviços JUN/2009JUN/2009
ConclusãoConclusão DEZ/2009DEZ/2009
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
- 14,0 m- 14,0 m
Programa Nacional de Dragagem- PND
• (9) Porto de (9) Porto de São Francisco do Sul - SCSão Francisco do Sul - SC• Dragagem: 3.200.000 mDragagem: 3.200.000 m33
• Derrocagem: 72.000 mDerrocagem: 72.000 m33
• Investimento Estimado : R$ 85,9 milhões Investimento Estimado : R$ 85,9 milhões
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (S.F. do Sul)EVENTOS (S.F. do Sul) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital JAN/2009JAN/2009
Início dos ServiçosInício dos Serviços JUL/2009JUL/2009
ConclusãoConclusão AGO/2010AGO/2010
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
Programa Nacional de Dragagem- PND
• (9) Porto de (9) Porto de Itajaí - SCItajaí - SC• Dragagem: 3.060.000 mDragagem: 3.060.000 m33
• Investimento Estimado : R$ 23,3 milhões Investimento Estimado : R$ 23,3 milhões
- 12,5 m- 12,5 m
- 12,0 m- 12,0 m
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Itajaí)EVENTOS (Itajaí) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital JAN/2009JAN/2009
Início dos ServiçosInício dos Serviços JUL/2009JUL/2009
ConclusãoConclusão DEZ/2009DEZ/2009
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
- 11,0 m- 11,0 m- 11,0 m- 11,0 m
Programa Nacional de Dragagem- PND
• (10) Porto de (10) Porto de Cabedelo - PB Cabedelo - PB• Dragagem: 1.996.000mDragagem: 1.996.000m33
• Derrocagem: 225.000 mDerrocagem: 225.000 m33
• Investimento Estimado: R$ 105,0 milhões Investimento Estimado: R$ 105,0 milhões
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Cabedelo)EVENTOS (Cabedelo) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital FEV/2009FEV/2009
Início dos ServiçosInício dos Serviços AGO/2009AGO/2009
ConclusãoConclusão JUN/2010JUN/2010
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
- 11,0 m- 11,0 m
Programa Nacional de Dragagem- PND
• (11) Porto de (11) Porto de Imbituba - SC Imbituba - SC• Dragagem: 850.000.000 mDragagem: 850.000.000 m33
• Investimento Estimado: R$ 4,4 milhões Investimento Estimado: R$ 4,4 milhões
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Imbituba)EVENTOS (Imbituba) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital FEV/2009FEV/2009
Início dos ServiçosInício dos Serviços AGO/2009AGO/2009
ConclusãoConclusão JUN/2010JUN/2010
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
• (12) Porto de (12) Porto de Vitória - ES Vitória - ES• Dragagem: 1.866.000 mDragagem: 1.866.000 m33
• Derrocagem: Derrocagem: 96.000 m96.000 m33
• Investimento Estimado : R$ 95,2 milhões Investimento Estimado : R$ 95,2 milhões
Programa Nacional de Dragagem- PND
- 14,0 m- 14,0 m
- 14,0 m- 14,0 m
PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
EVENTOS (Vitória)EVENTOS (Vitória) DATADATA
Lançamento do EditalLançamento do Edital MAR/2009MAR/2009
Início dos ServiçosInício dos Serviços OUT/2009OUT/2009
ConclusãoConclusão DEZ/2010DEZ/2010
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
MENSAGEM
“O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal
com o desenvolvimento do País e do comércio
exterior, visando dotar a atividade portuária de infra-
estrutura moderna, competitiva e comprometida com
a preservação ambiental”.
Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Ministro Pedro Brito
www.portosdobrasil.gov.br
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS