Termo de Compromisso Recife 2011
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![Page 1: Termo de Compromisso Recife 2011](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022020102/568bf2d31a28ab893398046f/html5/thumbnails/1.jpg)
PREFEITURA DO
RECIFE SECRETARIA DE SAÚDE
Cais do Apolo, 925 CEP 50030-903 – Recife – Pernambuco fone: (81) 3355-8000 www.recife.pe.gov.br
Termo de Compromisso assumido entre a Secretaria de Saúde do Recife, através do Sr. Secretário Gustavo Couto, e a Diretoria do SIMEPE.
Encaminhamentos:
1 – Comissão com médicos para discutir proposta de critérios de avaliação de desempenho, que contemple metas qualitativas e quantitativas, individuais e coletivas.
2 – Concurso público em Dezembro em 2011.
3 – Encaminhamento das leis do PCCD e Avaliação de Desempenho até Setembro 2011.
4 - Enquadramento horizontal do PCCD em duas etapas. 50% em Dezembro de 2011 (PSF) e 50% dos servidores em Maio de 2012 (Resto).
5 - Haverá três de critérios de progressão na Carreira: Mérito, Qualificação e Tempo de Serviço.
6 - Na Progressão por Mérito (horizontal), haverá 10 faixas, numeradas de 1 a 10, separadas por 03 (três) anos de intervalo entre si, com interstício de 1,4%;
7 - Na progressão por Qualificação (vertical), haverá 09 classes, nomeadas de A a I, separadas por 04 (quatro) anos de intervalo entre si, com interstício de 4.5%;
8 - Na Progressão por Tempo de Serviço, haverá 05 faixas, separadas por 05 (cinco) anos de intervalo entre si, com interscio.
9 – Aumento de 10% no salário de base e gratificação (PSF+Plantão) em agosto de 2011.
10 – Aumento de 15% no salário base e gratificação (PSF+Plantão) em junho de 2012.
11 - Aumento da produtividade (para cumprimento de metas mínimas pactuadas) de 700,00 para 900,00 e aprovação dos critérios de avaliação de desempenho em Janeiro de 2012.
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PREFEITURA DO
RECIFE SECRETARIA DE SAÚDE
Cais do Apolo, 925 CEP 50030-903 – Recife – Pernambuco fone: (81) 3355-8000 www.recife.pe.gov.br
12 – Implantação do Telessaúde até Janeiro de 2012. Site já está em fase de testes. www.susrecife.com.
13 – Implantação de regras públicas de mobilidade, antes do concurso. Proposta já desenvolvida.
14 – Incluir profissional médico na equipe de supervisão de cada Distrito Sanitário.
GUSTAVO DE AZEVEDO COUTO Secretário de Saúde