Termo de Compromisso EstáGio Curricular Supervisionado CNPJ

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes ao final firmadas, de um lado, o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO , instituição de ensino superior, com sede na Rua Yvette Gabriel Atique, 45 - Bairro Boa Vista - em São José do Rio Preto/SP, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 04.897.478/0001-17, doravante denominado INSTITUIÇÃO DE ENSINO , e o acadêmico (a) Vinicius Elias Silva titular do R.G. 47.333.943-2 , CPF 394.835.588/67 , residente e domiciliado na Rua (Av.) Dr.Raul De Carvalho, CEP 15.025.300 na cidade de São José Do Rio Preto , Estado de São Paulo , doravante denominado ESTAGIÁRIO (A), acadêmico (a) regularmente matriculado (a) no curso de Medicina Veterinária , desta instituição de ensino e de outro lado Rafael Fernadeo Domingo , com Inscrição Estadual nº 36702/sp , sediada na Rua (Av.) Fazenda Arreia Branca em Promissão doravante denominada ENTIDADE CONCEDENTE , por seu representante legal, mútua e consensualmente acordam e estabelecem entre si as cláusulas e condições a seguir descritas que regerão o presente Termo de Compromisso de Estágio Curricular Supervisionado, com fundamento na Lei Federal nº 11.788, de 25-09-2008. CLÁUSULA PRIMEIRA - Este Termo de Compromisso De Estágio Curricular Supervisionado se fundamenta e está vinculado ao CONVÊNIO, celebrado entre a ENTIDADE CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO , da qual o(a) ESTAGIÁRIO(A ) é aluno(a) regularmente matriculado. Parágrafo único - Na eventualidade de as partes ora contratantes virem a firmar CONVÊNIO, como estabelecido na Lei nº 11.788/2008, pactuam desde já que o presente Termo de Compromisso fica imediatamente vinculado às Cláusulas do mencionado instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - O estágio, objeto deste Termo de Compromisso, será realizado no período de 03/08/2015 a 13/11/2015 e terá duração de 360 horas de atividades. CLÁUSULA TERCEIRA - Fica compromissado entre as partes que: a) as atividades de Estágio Curricular Supervisionado a serem cumpridas pelo(a) ESTAGIÁRIO(A) serão desenvolvidas no horário a ser combinado de comum acordo entre as partes; b) a jornada de atividades do ESTAGIÁRIO(A) deverá compatibilizar-se com seu horário escolar e com o horário da ENTIDADE CONCEDENTE , com jornada de - no máximo - 30 (trinta) horas semanais; c) quando o Estágio Curricular Supervisionado ocorrer concomitante às atividades didáticas, a carga horária do estágio deverá ser reduzida pelo menos à metade, nos períodos de avaliação; d) a realização do Estágio Curricular Supervisionado, em períodos em que não estejam programadas aulas presenciais, a jornada poderá ser de até 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA - O Plano de Atividades a ser desenvolvido pelo(a) ESTAGIÁRIO(A) que se encontra em anexo a este Termo foi proposto pela ENTIDADE CONCEDENTE , de comum acordo com o orientador e o(a) ESTAGIÁRIO(A). COMISSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO – CES Rua Yvete Gabriel Atique, 45 – Bairro Boa Vista – São José do Rio Preto – SP Cep 15.025-400 Fone: (17) 3211 3108 FAX: (17) 3211 3198 http://www.unirp.edu.br e-mail: [email protected]/ [email protected]

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

Pe lo presente ins t rumento e na me lho r fo rma de d i re i to , as par tes ao f i na l f i rmadas , de um lado, o CENTRO

UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO , i ns t i tu i ção de ens ino super io r , com sede na Rua Yvet te Gabr ie l A t ique , 45 - Ba i r ro

Boa V is ta - em São José do R io Pre to /SP, man t ido pe la Soc iedade de Educação e Cu l tu ra de São José do R io Pre to

L tda , i nsc r i ta no CNPJ(MF) sob n º 04 .897 .478 /0001-17 , doravante denominado INSTITUIÇÃO DE ENSINO , e o

acadêmico (a ) Vin ic ius E l ias S i l va t i tu la r do R.G. 47 .333 .943-2 , CPF394.835.588 /67 , res idente e domic i l i ado na Rua

(Av . ) Dr .Rau l De Carva lho , CEP 15 .025 .300 na c idade de São José Do Rio Preto , Es tado de São Pau lo , do ravan te

denominado ESTAGIÁRIO (A) , acadêmico (a ) regu larmen te mat r i cu lado (a ) no curso de Med ic ina Ve te r inár ia , des ta

ins t i tu i ção de ens ino e de out ro lado Rafae l Fernadeo Domingo , com Insc r i ção Es tadua l nº 36702/sp , sed iada na Rua

(Av . ) Fazenda Arre ia Branca em Promissão doravan te denominada ENTIDADE CONCEDENTE , po r seu rep resen tante

lega l , mútua e consensua lmente acordam e es tabe lecem ent re s i as c láusu las e cond ições a segu i r descr i tas que

rege rão o presente Te rmo de Compromisso de Es tág io Cur r icu la r Superv is ionado , com fundamento na Le i Federa l n º

11 .788 , de 25-09 -2008 .

CLÁUSULA PRIMEIRA - Es te Te rmo de Compromisso De Es tág io Curr i cu la r Superv i s ionado se fundamen ta e es tá

v incu lado ao CONVÊNIO, ce leb rado ent re a ENTIDADE CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO , da qua l o (a )

ESTAGIÁRIO(A ) é a luno(a) regu la rmente ma t r icu lado.

Parágra fo ún ico - Na eventua l idade de as par tes ora con t ra tan tes v i rem a f i rmar CONVÊNIO, como es tabe lec ido na

Le i n º 11 .788 /2008 , pac tuam desde já que o presente Termo de Compromisso f i ca imed ia tamente v incu lado às

C láusu las do menc ionado ins t rumento .

CLÁUSULA SEGUNDA - O es tág io , ob je to des te Termo de Compromisso , será rea l i zado no pe r íodo de 03 /08 /2015 a

13 /11/2015 e te rá du ração de 360 horas de a t i v idades .

CLÁUSULA TERCEIRA - F i ca compromissado ent re as pa r tes que :

a) as a t i v idades de Es tág io Curr i cu la r Superv i s ionado a se rem cumpr idas pe lo (a ) ESTAGIÁRIO(A) serão

desenvo lv idas no horár io a se r combinado de comum acordo ent re as pa r tes ;

b) a jo rnada de a t i v idades do ESTAGIÁRIO(A) deverá compat ib i l i zar -se com seu ho rá r io esco la r e com o horár io

da ENTIDADE CONCEDENTE , com jo rnada de - no máx imo - 30 ( t r i n ta ) horas semanais ;

c) quando o Es tág io Cur r i cu la r Superv i s ionado oco r rer concomi tan te às a t i v idades d idá t i cas , a carga horár ia do

es tág io deve rá ser reduz ida pe lo menos à metade, nos pe r íodos de ava l iação ;

d) a rea l i zação do Es tág io Cur r i cu la r Superv i s ionado, em per íodos em que não es te jam p rogramadas au las

presenc ia is , a jo rnada poderá se r de a té 40 (qua ren ta) horas semanais .

CLÁUSULA QUARTA - O P lano de At i v idades a ser desenvo lv ido pe lo (a ) ESTAGIÁRIO(A) que se encont ra em anexo a

es te Te rmo fo i p ropos to pe la ENTIDADE CONCEDENTE , de comum acordo com o o r ien tado r e o(a) ESTAGIÁRIO(A) .

CLÁUSULA QUINTA - Na v igênc ia do presente Termo de Compromisso , o (a ) ESTAGIÁRIO(A) es ta rá segurado na

cober tu ra do Seguro Cont ra Ac iden tes Pessoa is p roporc ionada pe la Apó l i ce n º 200134 da Companh ia CLUB MAPFRE ,

com in í c io de v igênc ia em 12 /07/2014-12 /11/2015 .

CLÁUSULA SEXTA - O (a ) ESTAGIÁRIO(A) se compromete a :

a) cumpr i r os regu lamen tos e normas in ternas da ENTIDADE CONCEDENTE ;COMISSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO – CES

Rua Yvete Gabriel Atique, 45 – Bairro Boa Vista – São José do Rio Preto – SPCep 15.025-400 Fone: (17) 3211 3108 FAX: (17) 3211 3198

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b) responsab i l i zar -se pessoa lmente po r danos causados no exe rc íc io de suas a t i v idades deco r rentes de

imprudênc ia , neg l igênc ia ou imper í c ia , dev idamen te comprovadas ;

c) e labo ra r e en t rega r à ENTIDADE CONCEDENTE para pos ter io r aná l i se da INSTITUIÇÃO DE ENSINO , re la tór io

sob re seu Es tág io , na fo rma es tabe lec ida por es ta ú l t ima.

CLÁUSULA SÉTIMA - Caberá à ENTIDADE CONCEDENTE nomear um(a ) supe rv iso r (a ) para , j un tamente com o(a)

o r ien tador (a) da INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o (a ) ESTAGIÁRIO(A) , es tabe lecerem um prog rama de a t iv idades para :

a) a tes tarem a f reqüênc ia e desempenho do(a ) ESTAGIÁRIO(A) ;

b) ava l ia rem o Re la tó r io F ina l , e labo rado pe lo ESTAGIÁRIO(A) .

CLÁUSULA OITAVA - Nos te rmos do Ar t i go 3º , da Le i n º 11 .788, de 25 /09/2008, o (a ) ESTAGIÁRIO(A) , para qua isquer

e fe i tos , não te rá v íncu lo emprega t íc io de qua lque r na tu reza com a ENTIDADE CONCEDENTE nem com a INSTITUIÇÃO

DE ENSINO.

CLÁUSULA NONA - Cons t i tu i - se em mot ivo para a in ter rupção au tomát i ca da v igênc ia do presente Te rmo de

Compromisso de Es tág io Cur r i cu la r Superv i s ionado:

a) a conc lusão , abandono do curso ou o t rancamen to de mat r ícu la ;

b) o não cumpr imento do convenc ionado nes te Termo de Compromisso .

Ass im, po r es tarem jus tas e mu tuamen te conco rdes , com as c láusu las e cond ições es tabe lec idas no

presente ins t rumento , as par tes o f i rmam em 3 ( t rês ) v ias de igua l teor e fo rma , na p resença das tes temunhas

ins t rumentá r ias aba ixo qua l i f i cadas pa ra que sur ta seus lega is e fe i tos de d i re i to .

São José do R io Pre to /SP, 02 de Dezembro de 2015.

ESTAGIÁRIO (A)

REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE CONCEDENTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Testemunhas instrumentárias:

Nome:RG:CPF (MF):

Nome:RG:CPF (MF):

COMISSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO – CESRua Yvete Gabriel Atique, 45 – Bairro Boa Vista – São José do Rio Preto – SP

Cep 15.025-400 Fone: (17) 3211 3108 FAX: (17) 3211 3198http://www.unirp.edu.br e-mail: [email protected]/ [email protected]

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PLANO DE ESTÁGIO

ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSOConforme Lei N.11.788 de 25/09/2008

1. ESTAGIÁRIO:

Curso: Medicina Veterinária

R.A.: 20101417

Telefone: (17) 99161 9301

R.G. 47.333.943-2

CPF: 394835588-67

Email:[email protected]

2. ESTÁGIO

Local de Estágio: Promissão

Endereço: Rod. Vicinal Gonçalo Peres Dias.

Área de Estágio: Manejo, Nutrição e Abate

Período de Estágio: Segunda Feira á Sexta Feira.

Horário do Estágio: 8:00 ás 13:00 horas.

Carga Horária Semanal: 25 Horas semanal.

3. PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO (Descrever as atividades a serem desenvolvidas)

Frigorificaçao

Acompanhamento nutricional (semi – confinamento, confinamento).

Rastreabilidade.

São José do Rio Preto, ____/____/____

________________________________________ _________________________________________ Estagiário (a): Vinicius Elias Silva Concedente: Rafael Fernando Domingues

________________________________________ _________________________________________Orientador (UNIRP):Roselene Nunes Da Silveira Chabariberi Comissão de Estágio Medicina Veterinária (UNIRP)

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