Página 1 de 3

TERMO DE COMPROMISSO / CCCE – Edição 2014 – 2016

Pelo presente instrumento, nesta e na melhor forma de direito, o COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (COB), associação civil de natureza desportiva, sem fins econômicos, considerado de utilidade pública no Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida das Américas, nº 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.117.366/0001-67, no uso de suas atribuições legais, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, doravante COB; A INSTITUIÇÃO (NOME POR EXTENSO E SIGLA DA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM) _________________________________________________________________________, com sede em (ENDEREÇO COMPLETO DA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM) _____________________________________________________________________________________________________________________ , inscrita no C.N.P.J. sob o nº ____________________________________, e no Cadastro Estadual sob o nº _____________________________, neste ato representada por seu representante legal (NOME COMPLETO E DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM)_____________________________________________________________, (Nacionalidade)__________________________________________________, (Estado Civil)______________________, (Profissão)_________________________________, Carteira de Identidade nº____________________________________, C.P.F. nº _______________________________, residente e domiciliado na Rua _______________________________, nº___________________________, Bairro _______________________________________, Cep ________________, Cidade ______________________________, no Estado _____________________, doravante INSTITUIÇÃO; e O PARTICIPANTE OFICIAL, neste ato denominado ALUNO, (NOME DO ALUNO), (Nacionalidade)________________________________________________________, (Estado Civil) ___________________, (Profissão) _____________________________, portador da Carteira de Identidade nº _______________________, e do CPF. nº _______________________________, residente e domiciliado no endereço______________________________________________________________________________________________________________________________________________________, CEP __________________, Cidade __________________, Estado___________________________________; Em conjunto denominado PARTES, têm entre si justa e contratada a assunção de obrigações e responsabilidades, mediante as cláusulas e condições que mútua e reciprocamente se outorgam e aceitam, a seguir estipuladas:

1.1 O Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por meio do seu Instituto Olímpico Brasileiro (IOB), estabeleceu um curso de formação intitulado Curso Capacitação de Chefes de Equipe (CCCE), uma iniciativa da Diretoria Executiva de Esportes do COB e tem por objetivo a melhoria da preparação e do aprimoramento das capacidades de atuação dos Chefes de Equipe das diferentes modalidades esportivas que irão compor a delegação do Time Brasil na Missão dos Jogos Pan-americanos Toronto 2015 e Jogos Olímpicos Rio 2016. 1.2 O COB, por meio deste instrumento, concederá 01 (uma) vaga no curso CCCE em sua edição 2014 – 2016, conforme as condições estabelecidas em seu Informativo do CCCE 2014. 1.3 O presente Termo tem por objeto a aceitação, pelas PARTES, dos direitos e obrigações descritos no Informativo do Curso, que detalha ainda os objetivos do curso, as condições de cadastro, manutenção da vaga, além da duração dos módulos e as hipóteses de rescisão do Termo. 1.4 O Informativo do Curso e seus anexos são complemento do presente instrumento, portanto, parte integrante deste Termo, onde serão pactuados os deveres e obrigações do ALUNO, da INSTITUIÇÃO e do COB, além de outras condições inerentes à execução do curso, que as PARTES declaram conhecer e cumprir, sob pena de rescisão além de outras penalidades descritas no Informativo. 1.5 O ALUNO se mostra ciente e concorda com todas as condições descritas no Informativo do Curso, se comprometendo a cumpri-las na vigência deste instrumento, sob pena de perder sua vaga no Curso. 1.6 Este contrato poderá ser rescindido de pleno direito e a exclusivo critério da parte inocente, na hipótese de descumprimento de qualquer item ou cláusula prevista no Informativo do Curso, desde que haja prévia notificação. 1.7 O prazo de vigência deste Contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura.

Página 3 de 3

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo qualificadas para os devidos fins de direito.

Rio de Janeiro, ____ de dezembro de 2014.

________________________________________________________

ALUNO

________________________________________________________

COMITE OLÍMPICO BRASILEIRO

________________________________________________________

INSTITUIÇÃO

TESTEMUNHAS:

______________________________ _________________________________ NOME: NOME: CPF: CPF: IDENTIDADE: IDENTIDADE:

INFORMATIVO – CCCE 2014 – 2016

1 Curso de Capacitação de Chefes de Equipe Edição 2014 – 2016

Curso de Capacitação Chefes de Equipe

1. Apresentação

O Curso de Capacitação de Chefes de Equipe (CCCE) é uma iniciativa da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), visando complementar, por meio de atividades de cunho educacional de qualidade, a formação profissional de Chefes de Equipe, e, desse modo, contribuir de forma relevante para a conquista de resultados positivos no esporte olímpico nacional. Os Chefes de Equipe são profissionais fundamentais no processo de planejamento e operação bem estruturados e detalhados da participação de cada modalidade esportiva em uma Missão. Na estrutura liderada pelo COB, os Chefes de Equipe têm como principal objetivo garantir as melhores condições de preparação e treinamento para as seleções, e o seu trabalho possui influência direta na performance dos atletas. Para o COB, é de extrema importância a capacitação dos Chefes de Equipe pela relevância e impacto da atuação desses profissionais no desempenho de seus respectivos atletas. Dentro desse cenário, o Instituto Olímpico Brasileiro (IOB) – órgão do COB voltado à educação – conduzirá um programa de atividades, visando a melhoria da preparação e do aprimoramento das capacidades de atuação dos Chefes de Equipe das diferentes modalidades esportivas que irão compor a delegação do Time Brasil na Missão dos Jogos Pan-americanos Toronto 2015 e Jogos Olímpicos Rio 2016. O CCCE está estruturado a partir de uma programação composta por atividades teórico-práticas, dinâmicas, discussões em grupos, produção de estudos de casos e desenvolvimento de relatórios, de forma que todas as atividades realizadas ao longo do curso possam refletir, de maneira concreta, em ações assertivas no dia a dia dos Chefes de Equipe nas Missões lideradas pelo COB.

2. Objetivos

O Comitê Olímpico do Brasil, por meio do CCCE, visa capacitar os Chefes de Equipe para que possam:

1. Planejar, organizar, promover e avaliar a participação da delegação esportiva nos principais Jogos do Ciclo Olímpico, no período de 2014 a 2016, juntamente com o COB e as comissões técnicas de cada modalidade;

2. Realizar a gestão dos processos e dos prazos estipulados pelo COB e pelas Confederações Brasileiras;

3. Realizar a gestão de treinadores, de atletas e demais oficiais técnicos que compõem as Missões;

4. Desenvolver relacionamentos, em nível internacional, com países adversários, Comitês Organizadores e Oficiais de Equipe, tais como: delegados técnicos, membros do Júri e da Arbitragem;

INFORMATIVO – CCCE 2014 – 2016

2 Curso de Capacitação de Chefes de Equipe Edição 2014 – 2016

Curso de Capacitação Chefes de Equipe

5. Planejar viagens de aclimatação;

6. Planejar a demanda de uniformes;

7. Estabelecer relacionamento com a família dos atletas;

8. Atender às necessidades médicas dos atletas;

9. Estar cientes sobre as regras de substituição de atletas por contusão;

10. Orientar os atletas sobre as questões e regras do Doping;

11. Atender às demandas dos meios de comunicação – jornalistas e mídias sociais;

12. Estar cientes sobre os critérios de classificação de atletas e das regras de credenciamento das equipes;

13. Conhecer e cumprir as regras descritas no Manual de Chefe de Equipe;

14. Conhecer e utilizar os serviços que o Time Brasil dispõe, assim como os prestados pelos Comitês Organizadores dos Jogos;

15. Estar aptos para detectar e solucionar problemas;

16. Utilizar o sistema de gestão de missões do Comitê Olímpico do Brasil.

3. Programa O curso será desenvolvido por meio de um módulo preparatório e oito módulos presenciais, sendo distribuídos em vinte e seis (26) meses, no período de outubro de 2014 a novembro de 2016, conforme tabela abaixo:

Ano Período Módulo Atividade associada

2014 Outubro / Novembro Preparatório Processo de inscrição

Dezembro 1º 1ª Reunião de Chefes de Equipe

2015

Março 2º 2ª Reunião de Chefes de Equipe

Junho 3º Reunião pré-Jogos 1 de Chefes de Equipe

Julho Jogos Pan-Americanos Toronto 2015

Outubro/novembro 4º 3ª Reunião de Chefes de Equipe

2016

Fevereiro 5º 4ª Reunião de Chefes de Equipe

Maio 6º 5ª Reunião de Chefes de Equipe

Julho 7º Reunião pré-Jogos 2 de Chefes de Equipe

Agosto Jogos Olímpicos Rio 2016

Novembro 8º Reunião de encerramento

INFORMATIVO – CCCE 2014 – 2016

3 Curso de Capacitação de Chefes de Equipe Edição 2014 – 2016

Curso de Capacitação Chefes de Equipe

O módulo preparatório é composto pelo processo de cadastro e estudo prévio do material do curso. O módulo presencial será realizado em um local a ser definido, sendo desenvolvido por meio de aulas, apresentações, trabalhos em grupo, debates, discussões de estudos de casos e avaliações.

4. Inscrições Os convites para as inscrições para a edição 2014-2016 do CCCE serão nominais, expedidos pelo COB. Os Chefes de Equipe convidados deverão preencher um formulário eletrônico de cadastro, que estará disponível do dia 28 de outubro a 12 de novembro de 2014, no site do COB, e poderá ser acessado pelo seguinte link:

http://www.cob.org.br/cultura-e-educacao/instituto-olimpico-brasileiro/programa-gestores Nesse formulário eletrônico, o profissional irá preencher os campos com seus dados pessoais (nome, endereço, e-mail, entre outros) e dados acadêmicos (graduação, pós-graduação, projetos desenvolvidos, entre outros). Além disso, no formulário lhe será solicitado que redija uma Carta de apresentação, descrevendo a importância da sua participação no curso, as funções que desempenha na instituição de origem, além de um resumo da sua experiência profissional e acadêmica, da sua experiência em Missões em Jogos Pan-americanos e Jogos Olímpicos anteriores (caso exista), das habilidades, da motivação e da disponibilidade para a participação nas atividades exigidas no curso, respeitando as datas e carga horária, o programa do curso e as entregas dos trabalhos requeridos. Cabe informar que a participação no curso é pré-requisito para participar do processo de seleção para ser Chefe de Equipe nas Missões organizadas pelo Comitê Olímpico do Brasil, mas que o mesmo não garante vaga para tal.

5. Termo de Compromisso

Os Chefes de Equipe que forem inscritos no CCCE 2014 / 2016 irão celebrar um Termo de Compromisso, onde se mostram cientes do Informativo do Curso e assumem os direitos e obrigações dispostos neste instrumento. A recusa injustificada na assinatura do Termo implicará na imediata desclassificação do participante.

INFORMATIVO – CCCE 2014 – 2016

4 Curso de Capacitação de Chefes de Equipe Edição 2014 – 2016

Curso de Capacitação Chefes de Equipe

6. Certificado O Curso de Capacitação de Chefes de Equipes expedirá um certificado aos concludentes, chancelado pelo Instituto Olímpico Brasileiro. Para o recebimento do certificado os Chefes de Equipe deverão ter cumprido todos os quesitos descritos no item 8 deste documento.

7. Responsabilidades do COB Para a realização do Curso, o COB assume as seguintes obrigações:

a) Organizar e gerenciar o Curso de Capacitação de Chefes de Equipe;

b) Custear a produção do curso para os seguintes itens: material administrativo e didático, credenciamento, aluguel de salas e equipamentos tecnológicos, pagamento dos honorários dos recursos humanos e plataforma de ensino a distância;

c) Custear a participação dos Chefes de Equipe, não residentes da cidade do Rio de Janeiro, para os

seguintes itens:

I. Passagem aérea; II. Hospedagem;

III. Almoço e jantar durante os módulos presenciais do curso; IV. Transporte interno (aeroporto-hotel-aeroporto);

d) Centralizar e divulgar todas as informações referentes ao curso;

e) Avaliar a eficácia e a adequação do programa de formação em gestão esportiva;

f) Providenciar a certificação do candidato que concluir o curso, desde que cumpridas integralmente todas as obrigações descritas no item 8 deste documento.

IMPORTANTE: Os Chefes de Equipe – não selecionados em março de 2015 pelo COB para compor as Missões dos Jogos Pan-americanos Toronto 2015 e Jogos Olímpicos Rio 2016 – deverão arcar com os custos de passagem aérea e hospedagem, a partir do terceiro módulo presencial, até o término do Curso, conforme item 9 deste documento.

INFORMATIVO – CCCE 2014 – 2016

5 Curso de Capacitação de Chefes de Equipe Edição 2014 – 2016

Curso de Capacitação Chefes de Equipe

8. Responsabilidades do Chefe de Equipe Para fazer jus à participação no curso, os Chefes de Equipe selecionados deverão se comprometer a:

a) Participar em 75% das atividades previstas no programa do curso, ressalvados os 08 (oito) módulos presenciais em que se exigirá 100% de participação;

b) Obter desempenho mínimo de grau ‘Regular’ nos requisitos avaliados, que serão determinados pela organização, para aprovação no Curso;

c) Não interromper a participação no curso;

d) Aplicar-se com diligência e dedicação aos estudos, preferencialmente orientando-se através do calendário de estudo disponibilizado pelo IOB;

e) Entregar e apresentar, nos prazos definidos, todas as atividades descritas no Calendário de Entregas do Chefe de Equipe, o qual será distribuído pelo IOB;

f) Entregar avaliações eletrônicas de feedback ao longo do curso;

g) Permitir aos dirigentes do Curso que comuniquem à sua Instituição de origem e ao COB detalhes do progresso acadêmico realizado pelo participante, a qualquer momento em que as instituições referidas assim solicitarem;

h) Aplicar todos os conhecimentos e as experiências adquiridas durante o curso em benefício das Missões lideradas pelo COB e do sistema esportivo nacional;

i) Participar, como palestrante ou colaborador em eventos, tais como seminários, cursos e demais atividades de cunho educacional, quando convidado pelo IOB, sem a cobrança de honorários pelo período de até 02 (dois) anos subsequentes após a conclusão do Curso;

j) Possuir seguro de saúde, invalidez e morte, vigente por todo o período do Curso;

k) Arcar com todos os custos não cobertos pelo Curso, descritos neste Instrumento;

l) Respeitar todas as condições e instruções formuladas pelo IOB;

m) Acatar as disposições da Carta Olímpica vigente.

INFORMATIVO – CCCE 2014 – 2016

6 Curso de Capacitação de Chefes de Equipe Edição 2014 – 2016

Curso de Capacitação Chefes de Equipe

Fora os custos mencionados no item 7, quaisquer outros gastos não mencionados, serão de responsabilidade do próprio Chefe de Equipe.

9. Processo de seleção para Chefes de Equipe

Para atuar como Chefe de Equipe nas Missões organizadas pelo COB até 2016, os profissionais deverão passar pelas seguintes etapas, a saber:

I. Ser indicado pela respectiva Confederação Nacional;

II. Concluir o Curso de Capacitação de Chefes de Equipe, edição 2014 / 2016;

III. Ser selecionado pelo COB;

Os participantes do Curso passarão por duas avaliações para o processo de seleção dos Chefes de Equipe de cada esporte. A primeira será realizada após o segundo módulo presencial, em março de 2015, para trabalhar na Missão dos Jogos Pan-americanos Toronto 2015. E a segunda avaliação, em outubro de 2015, após o quarto módulo presencial, para a Missão dos Jogos Olímpicos Rio 2016. É importante ressaltar que há uma preferência para que o Chefe de Equipe da Missão dos Jogos Pan-americanos Toronto 2015 seja o mesmo para a Missão dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Os demais participantes do Curso, não selecionados pelo COB desde a primeira avaliação, poderão continuar cursando o CCCE desde que arquem com os custos de passagem aérea e hospedagem para os módulos presenciais seguintes, até o término do Curso.

10. Rescisão do Termo e Perda da Vaga

O COB se reserva o direito de rescindir o Termo que será firmado após o processo de inscrição, em seu total juízo, a qualquer momento, nos seguintes casos:

a) Se o progresso, a assistência ou a conduta do Chefe de Equipe não estiverem em concordância com o disposto no item 8 deste documento;

b) Se o candidato, por motivos pessoais ou profissionais, decidir interromper os estudos e/ou atrasar as entregas dispostas no item 8 deste documento;

c) Se o candidato abandonar o seu atual posto de trabalho e encontrar-se empregado em uma posição que não guarda relação com o movimento esportivo nacional;

INFORMATIVO – CCCE 2014 – 2016

7 Curso de Capacitação de Chefes de Equipe Edição 2014 – 2016

Curso de Capacitação Chefes de Equipe

d) Qualquer outra razão aqui não mencionada será avaliada e tratada individualmente pelo Instituto Olímpico Brasileiro com a anuência da Diretoria Executiva de Esportes do COB;

Caso o candidato não conclua o Curso por motivo julgado não relevante pelo IOB, a organização a qual ele é vinculado ficará, em princípio, impossibilitada de inscrever outro participante para uma nova edição do CCCE, bem como em todos os cursos que vierem a serem promovidos no programa de gestores pelo IOB durante o período do curso.

11. Responsáveis por cada área

COORDENAÇÃO DE ESPORTES Gerente Geral da Unidade de Jogos e Operações Internacionais Gustavo Harada – (21) 3433-5849

gustavo.harada@cob.org.br Gerente Geral da Unidade de Planejamento Esportivo Adriana Behar – (21) 3433-5937

adriana.behar@cob.org.br

Andrea Leibovitch – (21) 3433-5516 andrea.leibovitch@cob.org.br

Berenice Arruda – (21) 3433-5920 berenice.arruda@cob.org.br

Gerente Geral da unidade Performance Esportiva Jorge Bichara – (21) 3433-5863

Jorge.bichara@cob.org.br

COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO Gerente do Instituto Olímpico Brasileiro Soraya Carvalho – (21) 3433-5885

soraya.carvalho@cob.org.br Monica Moreira – (21) 3433-5857

monica.moreira@cob.org.br